Boletim Informativo - Edição 25 by ATIVU

BOLETIM INFORMATIVO MONITORAMENTO DO MERCADO DE TELECOM Edição

Gestão de Telecom e Processamento Eletrônico de Documentos

QUEMSomos Fundada em 1988, em Brasília – DF, a Telemikro foi pioneira no desenvolvimento de placa de discagem automática e telefonia. Ao longo destes anos adquiriu experiência, aprimorou suas soluções e serviços, e tornou-se especialista em Gestão de Telecom e Processamento Eletrônico de Documentos (Servidor de Fax, OCR/ICR, Gerenciamento Eletrônico de Documentos e Workflow). As soluções da Telemikro reduzem custos e melhoram a produtividade do trabalho, através de sistemas modulares e integrados, projetados para empresas públicas e privadas. As parcerias com fabricantes reconhecidos mundialmente garantem a competência e credibilidade da empresa na sua área de atuação, resultando em uma base instalada com mais de 200 clientes citados na relação da revista Exame de Melhores e Maiores Empresas do Brasil. Nossas equipes de projetos e suporte são certificadas pelos fabricantes das soluções ofertadas disponibilizando, aos nossos clientes, técnicos especializados prontos para prestar o melhor atendimento e garantir a resolução imediata de eventuais imprevistos.

NOSSA Missao ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------

“Conquistar e delizar clientes oferecendo as melhores soluções e atendimento diferenciado". ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------

notas A

SÃO PAULO As ações da Telecom Italia sobem 1,03% no pregão desta segundafeira da bolsa de Milão, depois que Stephane Richard, presidente da operadora de telefonia francesa Orange, disse durante o ﬁm de semana que considera uma oferta para potencial fusão dos negócios com o grupo italiano. Os papéis eram negociados a 1,08 euro.

O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, aﬁrmou hoje que a venda da PT Portugal pela Oi dá espaço para a companhia se reconstruir. “A Oi fez um movimento que dá horizonte a ponto de vista de liquidez, e espaço para construir a solidez”, disse à imprensa durante o Mobile World Congress 2015, em Barcelona*. Segundo ele, o fato de a concessionária ter o dinheiro em caixa “permite [à empresa] ter uma estratégia de ajustamento”. Fonte: TeleSíntese - 03/03/2015

Fonte: Valor Econômico - 02/03/2015

OO modelo de venda de licenças para uso do espectro estaria reduzindo a capacidade de inves mento das operadoras de telecomunicações e, juntamente com questões regulatórias, atrapalhando a instalação das redes de quarta geração (LTE) na América La na. Em conversa com a imprensa em Barcelona*, José Otero, diretor da 4G Américas para a região, disse que as telcos pagam caro pela frequência e ainda precisam esperar os reguladores deﬁnirem os limites de sua ação. Fonte: TeleSíntese - 05/03/2015

Fornecedores de equipamentos de telecomunicações sentem redução da demanda das operadoras no primeiro trimestre, apesar de oﬁcialmente as empresas de telefonia alegarem que os inves mentos em redes estão no mesmo ritmo do ano passado.

Fonte: Valor Econômico - 06/03/2015

OI CORRE PARA VALIDAR ACORDO COM A PT A Oi deve anunciar ainda hoje a convocação de uma assembleia para aprovar o acordo fechado com a Portugal Telecom para solucionar problema criado pela aplicação de € 897 milhões do caixa da tele portuguesa em títulos da Rioforte que não foram honrados. O desejo é fazer a reunião no dia 25, apurou o Valor. A assembleia foi solicitada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que deu seu aval para o acordo, sob essa condição, na sextafeira. O voto da diretora Luciana Dias, acompanhado por todo colegiado, também determinou que os acionistas preferencialistas terão o direito de votar nessas deliberações, uma vez que se a fusão tivesse transcorrido como planejado, os preferencialistas hoje teriam ações ordinárias, com direito a voto. Mas a autarquia não se manifestou explicitamente sobre se os controladores portugueses e brasileiros poderão votar. Recomendou apenas que a convocação observe artigo da Lei das Sociedades por Ações que trata de abuso de poder de controle e transações com partes relacionadas. O Valor apurou que o entendimento da Oi é o de que os controladores portugueses estão impedidos de votar. Já os controladores brasileiros estão liberados, uma vez que não têm nenhum tratamento diferenciado em relação aos minoritários na operação. Se algum acionista discordar dessa interpretação, poderá solicitar que a CVM se manifeste especificamente sobre o assunto. Na sextafeira, a Oi correu para adotar as medidas necessárias para chamar a assembleia. Há pressa porque o prazo de validade desse acordo entre Oi e PT termina dia 31 e existe, por lei, um prazo de 15 dias entre a convocação e a realização de assembleia. Aprovar a operação é crucial para o futuro da Oi e a inserção da companhia na consolidação do setor. Em meio ao processo de fusão entre Oi e PT, apareceu a operação com a Rioforte, uma holding do Grupo Espírito Santo em dificuldades financeiras. Os títulos fizeram desaparecer € 897 milhões do caixa da tele portuguesa, que eram parte substancial dos ativos que a PT contribuiria na fusão. Administradores e controladores da Oi disseram desconhecer a existência da aplicação. Para solucionar a questão, foi acordado que os acionistas da PT entregarão à Oi ações da tele brasileira equivalentes a 16,6% das ONs e das PNs. Em troca, receberão os títulos da Rioforte e opções de compra de ações da Oi, com prazo de seis anos. Assim, à medida que recuperem os recursos da Rioforte, os portugueses possamrecomprar ações da Oi. O acordo precisava do aval da CVM, entre outros pontos, porque a quantidade de ações que a empresa deverá manter em tesouraria é superior aos 10% hoje permitidos pelas normas. Além disso, tratase de uma negociação privada de ações entre a Oi e a controladora, Portugal Telecom. De acordo com o voto da diretora Luciana, "é comum que a CVM condicione a dispensa de aplicação de suas próprias regras ao cumprimento de certas obrigações adicionais" e, no caso concreto, a legitimação do acordo mediante a aprovação em assembleia seria "condição proporcional" à dispensa da restrição imposta pela Instrução 10. Essa norma está sendo reformada pela CVM, a partir de audiência pública realizada em 2013. Se a reforma já estivesse concluída, a Oi não precisaria ter apresentado alguns dos pedidos de dispensa, entre eles a exigência de lastro que chegou a ser destacada pela área técnica da autarquia em seu parecer sobre a operação. A nova instrução trará o entendimento de que hoje existem outras formas de se gerenciar derivativos, como são as opções cedidas à PT, que não via manutenção de lastro em ações. Outro ponto que estará na nova Instrução 10 é justamente a decisão de transferir à assembleia geral de acionistas a decisão sobre negociações com ações próprias quando os impactos da operação ou os riscos de que tal transação não seja comutativa sejam significativos. Ou seja, a avaliação de operações privadas entre a empresas e controladores poderia se encaixar na necessidade de uma assembleia. Raphael Martins, sócio do Faoro & Fucci Advogados, afirmou que a CVM nunca havia concedido dispensas para casos que envolvessem negociações privadas. "Me parece ainda mais inédito que o colegiado, ao tomar a decisão, tenha afastado uma norma vigente e se baseado na discussão de uma futura norma". Para ele, o acionista que quiser contestar o eventual voto do controlador da Oi na assembleia terá elementos, embora ano passado a autarquia tenha autorizado o voto na reunião que avaliou ativos da PT. Fonte: Postado em: 09/03/2015 - Valor Econômico

TARIFA DE TELEFONIA FIXA SERÁ 2% MENOR QUE A INFLAÇÃO, DEVIDO À PRODUTIVIDADE A Anatel publicou hoje,9, a portaria com a retificação do valor X – o índice de produtividade de 2014, que será de 2,1% a ser aplicado no reajuste da telefonia, em abril. A Anatel publicou hoje,9, a portaria com a retificação do valor X – o índice de produtividade de 2014, para ser aplicado no reajuste de 2015, que será de 2,1%. O reajuste da tarifa de telefonia fixa será 2,1% menor do que a inflação do ano (medida pelo IST, que ainda não foi publicado) devido ao cálculo da produtividade, ou o Fator X apurado pela Anatel. Conforme a portaria publicada hoje, o índice de produtividade para o reajuste tarifário de 2015, é de 2,1% referente à 2014 e não de 4,52%, conforme portaria da última sexta, que era referente à produtividade de 2013. Com produtividade menor e inflação maior, o reajuste deverá ser bem maior do que o do ano passado, que não ultrapassou 0,65%. A estimativa é que ele seja pouco menor do que 5%. O último reajuste ocorreu no dia 10 de abril de 2014. Fonte: Postado em: 09/03/2015 - Tele Síntese

BRASIL POSSUI AS TARIFAS DE CELULAR MAIS CARAS DA AMÉRICA LATINA, APONTA ESTUDO SÃO PAULO – Segundo pesquisa feita pelo aplicativo Weplan, o Brasil é o país da América Latina com as maiores tarifas de celular, que chegam a até R$ 1 mil por mês, enquanto na Argentina o preço mais alto é de R$ 123. Os resultados foram conclusão de um comparativo feito entre a Espanha, Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, México e Peru. O estudo abordou os 118 planos de celular vigentes no Brasil e aponta que, atualmente, 79% dos consumidores preferem os planos pré-pagos na hora da contratação, enquanto apenas 21% optam pelos planos pós-pagos. Ao mudar de plano, o brasileiro pode economizar até R$ 49 na tarifa mensal. Devido a maior penetração de smartphones no mercado, a adoção de planos pós-pagos tem aumentado progressivamente. Das oito operadoras presentes no Brasil, 28,6% do mercado pertence à Vivo, seguida pela Tim, com 26,89%, a Claro, com 25%, e a Oi em quarto lugar, com 18,4%. De acordo com o Teleco.com, o restante das operadoras é representado por apenas 0,97%. Fonte: Postado em: 11/03/2015 - InfoMoney 04

VIVO E TELECOMUNICAÇÕES LIDERAM QUEIXAS NO PROCON Com um aumento de quase 200% no número de reclamações, que chegaram a 4.482, a Telefônica/Vivo liderou o ranking do Procon São Paulo em 2014. A operadora também reduziu o índice de reclamações atendidas de 67% para 62,5%. Em 2013, a companhia estava no 3º lugar, atrás das empresas do grupo mexicano América Móvil (Claro e Net / Embratel) e do Itaú Unibanco. Os dois grupos também apresentaram incremento nas reclamações, mas em ritmo menor, caindo para 2º e 4º colocados, respectivamente. A Lenovo /CCE pulou do 14º para o 3º lugar no ranking, com salto no número de reclamações de 620 para 2.465. Foi a primeira vez, desde 2011, que uma empresa de produtos entrou na lista das dez primeiras colocadas. Normalmente, empresas de serviços são as mais citadas. No geral, o Procon registrou um aumento de 19,2% no número de reclamações em 2014, chegando a 942.511 mil. Os serviços de telecomunicações ficaram em primeiro lugar, com 19% das queixas, seguido pelos das instituições financeiras, com 15%. Em relação aos problemas apontados pelos consumidores, cobrança (30%) e vício ou má qualidade de produto (18%) respondem juntos por quase 50% das reclamações no Cadastro. O setor financeiro continua a apresentar o pior índice de atendimento das reclamações fundamentadas. A Caixa Econômica Federal lidera com 61% dos problemas não resolvidos. No ranking geral elaborado pelo Procon, a média do índice de solução ficou em 89%.

Fonte: Postado em: 25/03/2015 - Valor Econômico 05

JUSTIÇA MANDA TIM NÃO SUSPENDER A INTERNET APÓS LIMITE DA FRANQUIA DE DADOS É ilícito alterar unilateralmente negócios jurídicos já celebrados e consumados, pois o ato viola o Código de Direito do Consumidor. Assim entendeu o juiz Edmundo Lellis Filho, da 1ª Vara Cível de São Paulo, ao proibir que a Tim corte o pacote de internet de um advogado da capital paulista. A decisão liminar vale apenas para o autor do pedido. O advogado Vinicius Koptchinski Barreto apontou que desde 2011 tinha um plano ilimitado para acessar a internet pelo celular. Quando ultrapassava 30 MB a cada dia, podia continuar navegando com a velocidade reduzida. Mas a Tim mudou a regra e passou a impedir o acesso quando o consumidor atinge o limite. Trata-se de uma estratégia adotada por outras operadoras no país. O Procon do Rio de Janeiro já ingressou com Ação Civil Pública contra as empresas Oi, Tim, Vivo e Claro apontando irregularidades na estratégia. O juiz responsável pelo caso preferiu analisar o pedido de liminar depois que as rés apresentem suas contrarrazões. No caso paulista, o autor da ação disse que contratou o serviço de dados móveis justamente porque era anunciado como ilimitado. Ele afirmou ainda ser necessário, “na vida de um advogado, atender às demandas do cliente com agilidade e qualidade é essencial, ainda mais aquelas que exigem urgência”. Ao atender o pedido, o juiz também apontou a necessidade de se respeitar a segurança jurídica de contratos. “Defiro a liminar para que a empresa ré desconsidere a alteração unilateral que dispõe em contrário aquilo que fora pactuado pelas partes na celebração do referido contrato”, afirma na decisão. Ele marcou uma audiência de conciliação para junho. Fonte: Postado em: 18/03/2015 - Convergência Digital 06

BNDES APROVA MENOS PROJETOS DE TELECOM EM 2014, O QUE REFLETIRÁ NESTE ANO. Apesar de aumentar o desembolso no ano passado em 97%, banco reduziu em 61% a o valor de contratos firmados. GVT obteve aprovação para financiamento de R$ 1 bilhão. O Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) aprovou 61% menos financiamentos a projetos na área de telecomunicações em 2014. Os projetos aprovados no ano que passou, muitos em fibra óptica, somam R$ 2,89 bilhões, e representam 1,4% do total dos valores contratados entre janeiro e dezembro no banco. A GVT, sozinha, obteve aprovação de financiamento da ordem de R$ 1 bilhão, ou 35% do valor aprovado para telecomunicações. O montante deverá ser destinado à expansão e melhoria da infraestrutura, em aquisição de máquinas e equipapementos nacionais e de bens de informática, sempre com tecnologia nacional. Também deverá ter parcela investida em ações sociais. Há uma diferença, porém, entre valor aprovado e desembolsado. O dinheiro aprovado pode nunca vir a ser solicitado integralmente ou repassado pelo banco. Em 2014, o que se viu foi um aumento do desembolso, dinheiro que chegou de fato ao caixa das empresas, na ordem de 97% em relação a 2013. O banco distribuiu às operadoras e empresas de infraestrutura em telecom R$ 5,29 bilhões, equivalente a 2,8% de todos os repasses realizados em 2014. As empresas que receberam efetivamente o dinheiro não são divulgadas, por questões de sigilo bancário, informa a instituição. No total, o banco emprestou R$ 187,8 bilhões em 2014, 1% menos que em 2013, e aprovou contratos que somam R$ 204,8 bilhões, ou 14% abaixo do registrado em 2013. O setor de telecomunicações foi o quarto, entre projetos de infraestrutura, que mais recebeu recursos – atrás de transporte rodoviário (11,2%), de energia (10,1%) e de atividades auxiliares a transportes (5,5%) – como metros, aeroportos, portos etc.

Fonte: Postado em: 20/03/2015 - Tele Síntese 07

TELEFÓNICA ABRE MÃO DE DIREITOS NA TELECOM ITALIA

Grupo obedece a decisão de dezembro da Anatel, retificada na semana passada, que determinou impedimento de indicação de executivos, voto ou qualquer outra espécie de participação nas decisões da operadora italiana. O grupo espanhol Telefónica, que controla a Telefônica Vivo no Brasil, publicou fato relevante nesta sextafeira (20) no qual abre mão de todos os seus direitos políticos em relação à Telecom Italia. A Telefónica possui 14,8% das ações da operadora italiana, controladora da TIM Brasil e da Intelig. Em dezembro, a Anatel estabeleceu que a empresa deveria se desfazer desta participação a fim de evitar sanções no Brasil. A renúncia significa que, enquanto a Telefónica tiver ações da Telecom Italia, não irá indicar integrantes para conselho diretor, auditores ou qualquer outro corpo corporativo da empresa italiana. Na semana passada, dia 12, a Anatel teve que retificar a decisão de dezembro, quando foi explicitado que a Telefónica teria que comunicar ao mercado que desistia de seus direitos políticos na operadora italiana. A Telefónica também deixará de votar ou exercer poder de veto em assembleias de acionistas ou qualquer fórum deliberativo da TI. O grupo espanhol se compromete a sequer comparecer ou participar de qualquer forma das deliberações de acionistas. Fonte: Postado em: 20/03/2015 - Tele Síntese 08

TELEBRAS Telebras Tem Prejuízo Acumulado De R$ 263 Milhões Em 2014

Receita operacional caiu 26,4% no ano. Governo realizou aporte na companhia de R$ 329,4 milhões.

Apesar dos contratos para transmissão de áudio e vídeo de alta definição (HDTV) e infraestrutura durante a Copa do Mundo, a Telebras não conseguiu fechar o ano no azul. A estatal terminou 2014 com um prejuízo acumulado de R$ 263 milhões, e líquido de R$ 117,3 milhões. Segundo a companhia, pesaram os custos com expansão da rede de fibra óptica para atender ao Plano Nacional de Banda Larga e redes do governo, além dos gastos com o Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC). O passivo circulante quase dobrou, indo de R$ 289,5 milhões para R$ 469,7 milhões, enquanto o passivo não circulante foi de R$ 766,9 milhões em 2013 para R$ 1,36 bilhão em 2014. Em compensação, a empresa teve aumento dos ativos, que atingiram R$ 1,8 bilhões, ante R$ 1,17 registrados em 2013. Este aumento foi patrocinado pelo governo, que realizou um aporte de R$ 329,4 milhões na estatal, no período. Em relação a 2013, a companhia registrou queda de 26,4% nas receitas operacionais, que somaram R$ 31 milhões. No período, também multiplicou as despesas, que foram de R$ 47 milhões em 2013, para R$ 171 milhões em 2014. Motivaram o aumento dos gastos a manutenção do backbone e aluguel de infraestrutura. A companhia diz que estes investimentos devem ser rentabilizados neste ano, e condizem com suas “necessidades de expansão”. Segundo comunicado, no ano passado foram feitos 4,3 mil km de rede de fibra óptica, que em dezembro tinha 21 mil km em operação em 23 estados e no Distrito Federal. Quando foi reativada, em 2010, a Telebras possuía pouco mais de 400 km de rede no Centro-Oeste. A empresa encerrou 2014 com 183 contratos comerciais e termos de aditamentos assinados e mais de 30 gigabites (Gbps) de banda ativada. Isso representou um acréscimo de banda de cerca de 172% comparado ao ano de 2013 e um aumento significativo na receita de serviços prestados. A Telebras também diz ter investido na implantação de 92 novas Estações de Atendimento, chegando a 321 estações. O que permitiu à ofertar serviços diretamente em 412 municípios, atingindo cerca de 44% da população brasileira, ou 25,5 milhões de domicílios. Os investimentos no satélite geoestacionário foram de R$ 725 milhões, do total de R$ 1,8 bilhão do projeto, envolvendo a construção do artefato na França e as estações terrenas no Brasil (centro de operações e gateways). O satélite deve entrar em operação no início de 2017, vai atender a mais de 2 mil municípios, em especial na região Norte do País. O satélite vai também garantir a segurança das comunicações na área do pré-sal. Outro projeto especial mencionado com destaque no Relatório de Administração – Exercício de 2014 da Telebras é o Cabo Submarino Brasil-Europa. A previsão de investimentos no projeto é da ordem de US$ 185 milhões. Fonte: Postado em: 25/03/2015 - Tele Síntese 10

OI FECHA 2014 COM PREJUÍZO DE R$ 4,408 BI A concessionária divulgou hoje o seu resultado operacional do último trimestre de 2014 e do ano. Fechou o período com prejuízos de R$ 4,408 bilhões, atribuídos, principalmente, à venda da PT Portugal. Segundo a companhia, o último trimestre do ano, foi o da "virada", quando apresentou melhores resultados operacionais em relação ao semestre imediatamente anterior. Segundo a companhia, os prejuízos de mais de R$ 4 bi foram motivados pelas seguintes razões: provisionamento para o fundo de pensão dos funcionários da PT, no valor de R$ 1,53 bilhões; provisionamento para perdas de R$ 1 bilhão sobre a variação do valor da PT em euros; e mais R$ 1,614 bi equivalentes a 500 milhões de euros que dependem do desempenho da operadora portuguesa para entrar no caixa da companhia brasileira. Com a venda dos ativos da Portugal Telecom e recebimento de recursos com a venda de torres de telefonia móvel, a Oi reduziu sua dívida líquida de R$ 47,799 bilhões no terceiro trimestre de 2014 para R$ 30,563 bilhões ao final de dezembro, informou a empresa nesta sexta-feira. Os investimentos caíram no último trimestre do ano. A companhia fechou o ano com Capex total de R$ 5,278 bilhões, queda de 18% em relação a 2013. No último trimestre, a queda foi de 30% em relação ao mesmo período do ano passado. Segundo o CEO da Oi, Bayard Gontijo, a redução do investimento no último período se deve ao planejamento da operadora, que cumpriu o valor de Capex anunciado. A empresa fechou o ano com 74,945 milhões de unidades de negócios, sendo 17,4 milhões residenciais; 48,4 milhões da telefonia móvel; 8 milhões corporativos e 653 mil telefones públicos. O Ebitda do trimestre foi de R$ 3, 195 bilhões, margem de 43,%. O Ebitda de rotina foi de R$ 1,836 bilhão. No ano, a Oi fechou com Ebitda de R$ 10,361 bilhões, queda de 4,8% em relação a 2013. E Ebitda de rotina de R$ 7,64 bilhões, queda de 7,5%. Oi registrou receitas operacionais de R$ 28,546 bilhões no ano, queda de 2,7%. No último trimestre, teve receitas de R$ 7,323 bilhões, queda de 5,1% em relação ao mesmo período de 2013. Guidence Na conferência com os analistas, Gontijo manteve as metas anunciadas para este ano, de alcançar um Ebitda de rotina de R$ 7,2 a R$ 7,4 bilhões e manter a relação do Ebitda de rotina e investimentos em mais R$ 1,2 a R$ 1,8 bilhão.A Oi não anunciou as projeções de Capex para este ano. De acordo com o executivo, o guidence de Capex será anunciado durante a Assembléia Geral Ordinária, que normalmente ocorre no final de abril ou início de maio. “Já avisei aos diretores que o melhor corte de custos representará mais investimentos”, disse. Reforçou que a execução dos planos de investimentos não levarão a Oi ao mercado de capitais. Fonte: Postado em: 27/03/2015 - Tele Síntese 12

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