Ano 5 . Nº 16 Março de 2018 sintaj.org
Líderes que são pontes DELEGADOS SINDICAIS DO SINTAJ CONTAM SUAS EXPERIÊNCIAS NA FUNÇÃO
SÚMARIO
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Editorial
Líderes que são pontes Confiras as experiências dos delegados como líderes sindicais em suas unidades de trabalho
Elo de ligação entre o sindicato e sua base, os delegados sindicais são indispensáveis para o bom funcionamento das entidades que representam os trabalhadores. Por reconhecermos a importância dessas lideranças no nosso trabalho, a matéria de capa da primeira Revista SINTAJ de 2018 é dedicada a eles: os líderes que são pontes.
Capa
Conversamos com alguns dos nossos delegados sobre o bônus e ônus de assumir essa função, os momentos marcantes, suas lutas e suas dificuldades.
04 #Juntos somos mais fortes
Nessa edição também falamos sobre o imposto sindical e a importância de todos continuarem a contribuir. Ainda trazemos reportagens sobre as promessas do presidente do TJ-BA, desembargador Gesivaldo Britto, para os trabalhadores; o pagamento do passivo do abono pecuniário, o Encontro de Delegados do SINTAJ e o primeiro Conselho de Representantes da nova gestão da Fenajud.
ano novo, novos rumos, mesma garra
06 LER/DORT Confira matéria com dicas de como previnir
E, claro, não podiam faltar as colunas dos nossos coordenadores.
Boa Leura!
uição
Contrib
INDICAL
Por que contribuir?
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EXPEDIENTE Revista SINTAJ . Nº 16 . ano 5 . Março de 2018 Coordenadoria Executiva: Antônio Jair - Coordenador Geral; Adriana Pondé - Comunicação e Imprensa; Elizabete Rangel - Jurídico; Alberto Miranda - Convênios; Celeste Oliveira - Aposentados e Pensionistas; Dionízio Souza - Intersindical; Gustavo Vieira - Administrativo/Financeiro Coordenação Editorial: Adriana Pondé Projeto Gráfico, Diagramação e Capa: Kylyana Queiroz Redação: Niassa Jamena Revisão e Fotos: Caique Oliveira Colaboradores: Antônio Jair - Matéria da Coordenação Geral Celeste Oliveira - Matéria da Coordenação dos Aposentados e Pensionistas Alberto Miranda - Matéria da Coordenação de Convênios
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Por que contribuir? Imposto deixou de ser obrigatório, mas continua sendo importante
Posse do novo Presidente do TJBA O que esperar das promessas feitas Pelo novo presidente do tj-ba
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Sintaj em Ação
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Entrevistas Rádio Metrópole
Filiados do Sintaj assinam autorização de desconto da contribuição sindical
Antonio Jair, coordenador Geral do SINTAJ, participa quizenalmente do programa do trabalhador na metrópole Fm. Divulgação.
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Revista Virtual SINDICATO DOS SERVIDORES DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
SINTAJ
Fundado em 23 de novembro de 1993 Sede do SINTAJ: Rua do Cabral, 115 - Nazaré CEP: 40055-010, Salvador - Bahia. Tel/Fax: (71) 3242-5213 | 3242-3642 - E-mail: comunicacao@sintaj.org | www.sintaj.org
/sintajsindicato
Por Antonio Jair
Ano novo, novos rumos, mesma garra.
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ano de 2018 se inicia trazendo com ele a perspectiva de muitas frentes de atuação do SINTAJ. Muitas são as demandas políticas, mas também administrativa, jurídica e ideológica, considerando que este é o último ano desta atual gestão dos coordenadores do sindicato. Sabemos que o ano de 2018 está somente começando, porém, analisando a enorme dívida do Judiciário para com os servidores, não podemos deixar de externar nossa profunda indignação com o tratamento diferenciado, historicamente dispensado pela administração do Tribunal de Justiça da Bahia entre os servidores, assim como também entre servidores e magistrados. Não podemos deixar de externar também a nossa indignação com o descaso do Governo do Estado, que sustenta seus projetos eleitoreiros à custa de três anos sem a reposição inflacionária dos trabalhadores estaduais. Porém, a nossa indignação não pode ficar adstrita somente aos limites das paredes do judiciário e do Governo do Estado da Bahia como se fossemos fechados hermeticamente, já que somos diretamente afetados por tudo quanto acontece no âmbito federal. Independentemente das demandas que dizem respeito somente aos servidores do Judiciário internamente, não podemos perder de vista que a luta contra as tentativas de reformas estruturais arquitetadas pelo governo federal – que repercutem também nos servidores públicos da Bahia – não podem deixar de figurar entre os principais alvos a serem atacados por toda classe dos trabalhadores, inclusive pelos trabalhadores do Judiciário da baiano, na perspectiva de que somos todos trabalhadores brasileiros.»
página 04 . Revista SINTAJ . Março . 2018
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o SINTAJ lançou para 2018 o slogan “JUNTOS SOMOS MAIS FORTES”, por entender que a divisão de forças entre os servidores que compõem a nossa categoria, somente atende aos interesses dos que agem em causa própria, preocupados em manter privilégios, centralizando a divisão do orçamento do Estado e da União para beneciar uma pequena parcela, em detrimento de toda a categoria.’’
Podemos considerar ainda que, mesmo sem resultados objetivos de grande monta, o ano se inicia com perspectivas de algo a ser alcançado tanto no aspecto financeiro, como no campo político, a depender da força de mobilização e luta dos servidores e se considerarmos também ser este, um ano de eleição, o que aumenta o nosso poder de pressão sobre os candidatos aos três poderes. Atuando nas questões internas, no mês de fevereiro o SINTAJ conseguiu realizar a primeira reunião com o atual presidente eleito do Tribunal de Justiça da Bahia, ocasião em que foi negociado o pagamento do passivo do abono pecuniário, acenando também com a possibilidade do pagamento de outros passivos, apreciação do projeto do SINTAJ que tenta minimizar as distorções que afetam os servidores mais novos não contemplados pela VPE (vantagem pessoal de eficiência), dentre outra distorções que vêm se empurrando gestão após gestão. No que diz respeito aos projetos nacionais em tramitação no Congresso, o SINTAJ, aliado aos demais seguimentos da classe dos trabalhadores em todo o Brasil, conseguiu impedir a votação da reforma da Previdência neste ano, reforma que iria promover um verdadeiro desmonte da Previdência Pública, arquitetada pelo governo federal. Porém, malgrado tudo isso, várias outras demandas nacionais e demandas internas à nossa própria casa baiana se acumulam e, para fazer frente a tudo isso, necessário se faz que tenhamos um sindicato atuando em prol de toda a categoria do judiciário. Pensando nisso, o SINTAJ lançou para 2018 o slogan “JUNTOS SOMOS MAIS FORTES”, por entender que a divisão de forças entre os servidores que compõem a nossa categoria, somente atende aos interesses dos que agem em causa própria, preocupados em manter privilégios, centralizando a divisão do orçamento do Estado e da União para beneficiar uma pequena parcela, em detrimento de toda a categoria.
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a nossa indignação não pode car adstrita somente aos limites das paredes do judiciário e do Governo do Estado da Bahia como se fossemos fechados hermeticamente, já que somos diretamente afetados por tudo quanto acontece no âmbito federal.’’
Desta forma, o SINTAJ vai perseguir essa meta para que o ano de 2018 seja marcado, não pela centralização dos privilégios de poucos, mas sim, pela centralização de forças dos seguimentos descentralizados da categoria, visando a união em prol de um único sindicato, sem distinção de servidores e sem ações contraditórias por parte dos representantes de entidades sindicais dentro do mesmo poder em suas mais variadas ações políticas. Sem dúvida, esse é o anseio da maioria dos servidores do Judiciário da Bahia, que tem a união de forças como a maior e provavelmente, a única ferramenta de luta para fazer frente a todas as manobras que afrontam nossos direitos, sucessivamente subtraídos para sustentar uma minoria privilegiada.■ página 05 . Revista SINTAJ . Março . 2018
28 DE FEVEREIRO: DIA DE PREVENÇÃO CONTRA AS LER/DORT
LER/DORT: PREVINIR É A MELHOR SOLUÇÃO Por Alberto Miranda
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esde o ano 2000 a Organização Internacional do Trabalho escolheu o dia 28 de fevereiro como o Dia Internacional de Combate às Lesões por Esforços Repetitivos (LER) ou Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT), uma das doenças ocupacionais que são responsáveis por incapacidade prolongada ao trabalho. Por esse motivo, neste nosso texto, traremos um alerta para esse tipo de doença que aflige sobremaneira os servidores do Poder Judiciário baiano, bem como algumas dicas de como evitar tais lesões e distúrbios. Segundo dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), realizada em 2013 em parceria com o Ministério da Saúde, as LER/DORT atingem cerca de 3,5 milhões de brasileiros. De acordo com protocolo do Ministério da Saúde, as LER/DORT “são, por definição, um fenômeno relacionado ao trabalho. São danos decorrentes da utilização excessiva, imposta ao sistema musculoesquelético, e da falta de tempo para recuperação. Caracterizam-se pela ocorrência de vários sintomas, concomitantes ou não, de aparecimento insidioso, geralmente nos membros superiores, tais como dor, parestesia, sensação de peso e fadiga. Abrangem quadros clínicos do sistema musculoesquelético adquiridos pelo trabalhador submetido a determinadas condições de trabalho.” página 06 . Revista SINTAJ . Março . 2018
Baseado na definição acima não é difícil perceber que você, leitor/leitora deste nosso artigo já tenha sido acometido por esse tipo de lesão ou conheça alguém que já tenha se queixado e até ido ao médico reclamando por algum incômodo muscular. Além disso, se você trabalha constantemente sentado e utilizando o computador (atividade de que boa parte dos servidores do judiciário realizam) deve estar sentindo alguns dos sintomas apontados na definição acima.
‘‘Sabe qual é um dos melhores exercícios para tratar e prevenir a LER? Repouso! Depois de um dia de trabalho, ou quando você sentir dores, descanse.’’ Levando em conta essa realidade, é preciso que sejam tomadas atitudes, a fim de evitar que esses sinais se apresentem ou que você tenha comprometida a sua capacidade motora para desenvolver tanto suas atividades diárias como as do seu trabalho. A seguir, apresentaremos alguns pequenos exercícios, de fácil realização que, de certo, irão ajudar você na prevenção contra as LER/DORT. Algumas dessas dicas, que foram recolhidas do site “saúde melhor”, expomos logo abaixo.»
vai estimular a circulação de sangue, irrigar os músculos e ossos, e ajudar no fortalecimento da estrutura para aguentar um dia de trabalho, sem dores. Repouso é um ótimo exercício para tratar a LER
“Como evitar LER nas mãos: mantenha a mão em posição neutra de digitação Quando você digita, os pulsos devem estar em uma posição neutra. Isso significa não dobrar seu pulso na direção do dedo mindinho (pulso na diagonal), nem dobrá-lo em direção ao polegar. Também, deve ser tomado cuidado para não deixar o pulso inclinado para cima ou para baixo. As mãos devem estar retas em relação ao antebraço. Exercite sua digitação deixando sempre as mãos em posição neutra, para garantir que você não ajuda a LER aparecer. Como tratar a LER: fortalecimento muscular e massagem Exercícios de fortalecimento muscular localizados, tais como o Pilates ou a ginástica laboral, fortalecem braços, pulsos, ombros e mãos. Assim, são afastados os riscos da LER. Fazendo uma massagem nas suas mãos e braços, após cada dia de trabalho, você também estimula a circulação sanguínea, ajudando na cura de pequenas lesões que possam ter ocorrido durante o dia, e estimulando a oxigenação dos músculos. Basta apertar e “espremer” os músculos para uma massagem.
Sabe qual é um dos melhores exercícios para tratar e prevenir a LER? Repouso! Depois de um dia de trabalho, ou quando você sentir dores, descanse. Não faça esforços desnecessários com os membros que estão doendo. Evitando esses movimentos, você dá tempo para seus músculos, tendões, e ossos se recuperarem, ajudando no alívio da dor causada pela LER. Ou até mesmo, aliviar a tensão causada por um dia de trabalho mais pesado.”
CONFIRA AS DICAS DE COMO PREVINIR A LER/DORT
Exercícios para evitar ler no braço: alongamentos e intervalos De 30 em 30 minutos, faça intervalos no seu trabalho. Se você fica muito tempo em pé, fique 5 minutos sentado. Se você fica muito tempo sentado, fique 5 minutos em pé. Durante esses intervalos, aproveite para fazer um alongamento, esticando braços, pernas, pescoço, e ombros. Isso ajuda a prevenir muitas outras lesões que podem estar relacionadas ao ambiente de trabalho. [...] Tratar e prevenir a LER requer aquecimento como exercício Antes de começar um trabalho repetitivo, faça um aquecimento simples. Faça movimentos circulares com mãos, braços, ombros, pescoço, e pernas. Se possível, corra por 1 minuto, o faça alguns polichinelos. Esse tipo de aquecimento
Além dessas dicas, o Sintaj também aconselha a sempre utilizar os “mousepads” (descansos para o mouse e punho) distribuídos pela entidade. No ano de 2015, foram enviados para as unidades da nossa base esses materiais que, inclusive, contém sugestões de exercícios para serem realizados no ambiente de trabalho e em casa (vide imagem acima). Há alguns dias foram distribuídos também nas unidades do Imbuí e do Tribunal de Justiça (prédio anexo e sede), com um novo layout, mas sem deixar de continuar sendo um recurso na prevenção das LER/DORT. Para finalizar, lembramos que caso as dores se tornem frequentes e comecem a incomodar seus movimentos, é bom marcar uma consulta com um médico especializado. ■ página 07 . Revista SINTAJ . Março . 2018
O QUE ESPERAR DAS PROMESSAS FEITAS PELO NOVO PRESIDENTE DO TJ-BA
Por Redação Sintaj
SE PEGA BEM QUE MAL TEM? “O servidor será convocado para participar devidamente da discussão dos problemas e da busca de solução. A começar pela questão vencimental, que retomarei na comissão de reforma”. “Não há serviço público satisfatório com servidor insatisfeito. Fiz o possível para garantir direitos e proporcionar melhores condições de trabalho aos servidores. Tenho a certeza de que avançamos bastante”. Em comum as duas falas acima têm o fato de terem sido proferidas pela ex-presidente do TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia), desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago. A primeira foi dita no dia em que tomou posse como presidente, em fevereiro de 2016 e a outra no meio do discurso de despedida da sua gestão, no dia 1º de fevereiro deste ano. Entre elas, um hiato temporal de dois anos preenchidos por uma gestão morna de muita promessa e pouco resultado efetivo para os servidores. Na véspera do dia de Iemanjá a ex-gestora passou a cadeira para o desembargador Gesivaldo Britto, que, repetindo a atitude da sua antecessora e provavelmente a de muitos outros ex-presidentes do Tribunal, se desvelou em elogios aos trabalhadores da Corte e se comprometeu a fazer melhorias para a categoria. No discurso proferido ao assumir a liderança do Judiciário baiano em cerimônia protocolar e pomposa realizada no Fórum Ruy Barbosa, como de costume, Britto afirmou: “Caros e queridos servidores do Tribunal de Justiça da Bahia, vocês representam um forte elo dessa engrenagem chamada Justiça. Nossas ações dependem da qualificação, eficiência e criterioso trabalho que desenvolvem com tanto zelo. Comprometo-me nessa hora com as melhorias necessárias para a vida dos senhores. Trabalharei diuturnamente para isso”.
Claro que pega bem incluir os trabalhadores da Justiça no discurso e prometer mundos e fundos ao braço da Justiça que lida diretamente com a população. Mas entre a promessa e a prática muitas coisas acontecem. Ou não. Britto ainda foi mais longe. Em entrevista coletiva no dia da sua eleição, no dia 16 de novembro de 2017, o magistrado se comprometeu a engendrar esforços para pagar os passivos que o Tribunal deve aos trabalhadores mesmo que não de vez. “Nós vamos tentar pagar, ainda que parceladamente, esse passivo. A nova mesa vai contatar o governador e a Assembleia [Legislativa da Bahia] para ver o que eles podem repassar para o Tribunal cumprir essa obrigação com os servidores”, prometeu. Os passivos são um assunto delicadíssimo para os servidores, já que as verbas que a Corte deve aos trabalhadores e não paga já somam mais de R$ 400 milhões. Algumas delas garantidas por lei ou por processos que já transitaram em julgado, nada mais restando ao TJ-BA a não ser pagar. Além dos passivos, das melhores condições de trabalho há também o reajuste linear. O governador Rui Costa tem negado o direito por três anos seguidos e não houve nenhum empenho da última gestão em reverter esse processo. Será que haverá nesta que se inicia? A manutenção do poder de compra está inclusa nas “melhorias necessárias para a vida” dos trabalhadores. Ou não? Os servidores aguardarão e reivindicarão tudo o que foi prometido. E mesmo o que não foi, mas é de direito. E o SINTAJ (Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia) estará lado a lado com os seus representados na luta e nas negociações. Afinal, se pega bem, que mal tem?■
A única pergunta possível para os trabalhadores é: será? Para o que também só há uma resposta: quem viver verá!
MENOS UM TJBA ANUNCIA QUE PAGARÁ PASSIVO DE ABONO PECUNIÁRIO Por Redação Sintaj
EM UM GESTO QUE INICIALMENTE PODE SER INTERPRETADO COMO UM SINAL DE BOA VONTADE, apesar de o trabalhador do Judiciário baiano precisar se manter cauteloso e vigilante, já que a gestão está apenas no início, a administração do TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia) anunciou que começará a pagar, ainda no primeiro semestre de 2018, o passivo do abono pecuniário. O comunicado foi feito em reunião convocada pelo presidente da Corte, desembargador Gesivaldo Britto, entre ele, sua equipe de assessores e as entidades representativas dos servidores do Judiciário baiano, no dia 22 de fevereiro. Tanto a administração como os líderes dos sindicatos e associações presentes fizeram propostas em relação ao formato do pagamento da verba – referente ao período aquisitivo de 2011 a 2015. As proposições serão analisadas por Britto e já em março o Tribunal dará uma resposta sobre a modalidade escolhida. O abono pecuniário se refere à venda dos dez dias de férias a que os trabalhadores tinham direito até o ano de 2015.
O presidente não esteve presente durante toda a reunião. Após ouvir todos os líderes presentes, o desembargador se ausentou e a conversa passou a ser conduzida pela diretora-geral Iramar Almeida. Apesar da boa notícia, os coordenadores do SINTAJ (Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia) presentes na reunião, Antonio Jair e Celeste Oliveira, discutiram outras reivindicações da categoria com a administração do TJ-BA. Os líderes fizeram questionamentos sobre os outros passivos devidos, a minimização das distorções salariais entre os trabalhadores e a reposição inflacionária – atrasada há três anos. Sobre o pagamento dos outros passivos a diretora geral afirmou que estudos já estão sendo realizados para que haja uma avaliação do que pode ser feito e prometeu celeridade no andamento dos processos que chegarem à chefia de gabinete da presidência. Resposta semelhante foi dada em relação ao linear.
Durante o encontro, o magistrado voltou a dizer, como vem fazendo desde sua eleição, que procurará garantir o direito dos servidores. “Tendo disponibilidade financeira vamos pagar [as verbas que o TJ-BA deve aos trabalhadores]. Queremos um bom relacionamento com os servidores. Como eu tenho dito sempre: a nossa prioridade será o servidor e o magistrado que são a base da pirâmide do judiciário”, sentenciou.
Os coordenadores também pediram que o projeto apresentado pelo SINTAJ para minorar as diferenças salariais entre os trabalhadores tenha um andamento mais célere. A proposta se encontra na consultoria jurídica.
O presidente não esteve presente durante toda a reunião. Após ouvir todos os líderes presentes, o desembargador se ausentou e a conversa passou a ser conduzida pela diretora-geral Iramar Almeida.
As questões específicas da base de cada entidade serão abordadas em reuniões particulares entre a direção das instituições e o presidente. Os encontros também serão marcados para o mês de março. ■
Por Redação Sintaj
Líderes
que são pontes DELEGADOS SINDICAIS DO SINTAJ CONTAM SUAS EXPERIÊNCIAS NA FUNÇÃO
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e a dedicação e o compromisso dos delegados sindicais do SINTAJ (Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia) pudessem ser ilustrados por uma história, essa seria a do nascimento do filho do delegado da comarca de Jacobina, Paulo Ferreira. Eduardo Joaquim tem dois anos e nasceu no meio da segunda maior greve dos trabalhadores do Judiciário baiano e, ainda assim, o seu pai permaneceu firme no movimento paredista.
Paulão – apelido dado pelos amigos para que o nome faça jus ao porte de quem o carrega – é delegado desde 2013 e admite que o caso já se tornou um clássico entre os colegas. “Depois de muitos dias naquela luta, na greve, as coisas acontecendo, aquela muvuca toda [...] De repente o telefone toca e alguém diz: rapaz, tá nascendo”, conta. “Foi muito emocionante. Aconteceu o nascimento de meu filho durante o movimento e eu lá participando ativamente não tive a oportunidade de estar tão próximo”, complementa. Os delegados são os líderes escolhidos pelos próprios trabalhadores para representá-los perante o SINTAJ. O ideal é que em cada unidade judicial onde há filiados exista um delegado sindical. Essas lideranças levam as demandas da sua base para o sindicato e ajudam a coordenação da instituição nas tomadas de decisão, lutas e negociações, sejam elas exclusivas da categoria ou do movimento de trabalhadores como um todo. É preciso disposição, garra e comprometimento.»
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A principal atividade do delegado é ser a voz da sua comarca dentro do sindicato. Trazer para os coordenadores os pleitos, elogios e as queixas, claro, dos seus colegas de trabalho em relação ao sindicato. E, da mesma forma, levar as decisões tomadas pelos trabalhadores e/ou pela coordenação para conhecimento da base, prestando os devidos esclarecimentos.’’
página 10 . Revista SINTAJ . Março . 2018
A Voz Os delegados são eleitos pelos seus colegas de unidade, através de votação, para um mandato de três anos. Após o pleito, a escolha é informada ao SINTAJ, para que o vencedor passe a ter oficialmente as obrigações e prerrogativas inerentes a função. Apenas filiados podem votar e ser votados. A principal atividade do delegado é ser a voz da sua comarca dentro do sindicato. Trazer para os coordenadores os pleitos, elogios e as queixas, claro, dos seus colegas de trabalho em relação ao sindicato. E, da mesma forma, levar as decisões tomadas pelos trabalhadores e/ou pela coordenação para conhecimento da base, prestando os devidos esclarecimentos. Entram nessa conta a participação ativa e constante nas mobilizações, greves, assembleias e reuniões exclusivas. Além disso, também é papel desses líderes tentar conseguir filiações de modo que o SINTAJ fique cada vez mais forte e representativo dos anseios e vontades do trabalhador.
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Quando acontecem greves e paralisações da categoria é também o delegado o responsável por motivar os trabalhadores a participar e a não desistir. A maior parte dos delegados ouvidos para essa reportagem relatou não ter muitas dificuldades para trazer sua base para a luta. “Quando tem algum problema todo mundo corre para mim porque precisa de alguém para incentivar, para dar um apoio. E eles [os colegas] sabem que podem contar comigo. Assim como eu sei que posso contar com eles para me apoiar nessa função”, conta a delegada do Juizado Especial de Itabuna, Daniele Simões. “Sempre que acontecem essas mobilizações a gente [os delegados] tem que estar junto com o pessoal, dando ânimo. Eu tenho a sorte que os meus sempre vão junto comigo. Tem uns que ficam meio assim, mas vão. Sempre tive o apoio da base aqui”, elogia Paulão. Andreia também descreve situação semelhante. “Eu lido bem com meus colegas. Não tem divergência. Eles ouvem, pedem opinião e acatam quando tem paralisação. Eu coloquei a importância de a gente parar. Do prédio parar”, relata.
o líder “surge” de forma orgânica. Aquele colega engajado, que não tem medo da luta, que dá a cara para bater. Quem não tem?
Como se
tornam As lideranças nas unidades surgem das mais variadas formas. Em alguns casos questões práticas mostram a necessidade de um delegado. Outras vezes o líder “surge” de forma orgânica. Aquele colega engajado, que não tem medo da luta, que dá a cara para bater. Quem não tem? Andreia Mara, delegada de uma das unidades do Fórum Regional do Imbuí, em Salvador, assumiu o posto no final de 2016 meio que “no susto” e avalia a experiência como positiva. “Quando tem as manifestações o delegado faz essa ponte de ir chamando, incentivando o colega. É importante estar junto. E para mim, pessoalmente, me aproximou mais, tanto que na última greve [em 2017] eu tive uma participação mais efetiva, fiquei à frente realmente”, conta. Já Ricardo Ribeiro, delegado do Juizado Especial de Camaçari, pode ser considerado um caso de sucesso. Caminhando para o final do seu segundo mandato sempre soube que queria estar mais envolvido na luta sindical. “Mesmo ela [Adriana Pondé, coordenadora de comunicação do SINTAJ] sendo delegada eu sempre pedia que abrisse uma vaga [nos cursos para delegado] para mim, mesmo eu não sendo suplente. Aí acabou que quando ela se tornou coordenadora a minha eleição acabou acontecendo naturalmente. A primeira vara de Camaçari tem uma luta sindical muito efetiva”, relata Ribeiro.»
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Sempre que acontecem essas mobilizações a gente [os delegados] tem que estar junto com o pessoal, dando ânimo. Eu tenho a sorte que os meus sempre vão junto comigo. Tem uns que cam meio assim, mas vão. Sempre tive o apoio da base aqui”, elogia Paulão.
página 11 . Revista SINTAJ . Março . 2018
“Nessas situações a gente tenta conversar com o colega, apresenta para ela os argumentos mostrando as nossas diculdades”.
Pedras Mas como diz a sabedoria popular, nada vem só. A delegacia sindical também enfrenta problemas, dificuldades e resistências. Os delegados são questionados pela base e confrontados pela estrutura do Judiciário baiano. Perguntada sobre o lado não tão bom de ser delegada Daniele Simões, líder desde 2013, fala sobre a exposição. “Talvez o assédio. Sempre tem. Você não é bem visto, pelo menos pelo empregador. Ele nunca vai olhar para você de uma forma positiva. Mas na vida você tem que escolher um lado. Você não pode ficar no meio. E o meu lado é o do trabalhador”, esclarece. Já Paulão elege a resistência de alguns trabalhadores em aderir à luta como uma das questões delicadas da função. “Nessas situações a gente tenta conversar com o colega, apresenta para ela os argumentos mostrando as nossas dificuldades”.
Exemplo Para Paulão, Daniele, Andreia e Ricardo a importância do delegado está em ser a ponte. O elo entre o sindicato e a base. E acreditando nesse poder de contribuição que cada um deles têm seguem se apoiando. “Nós temos uma vantagem sendo delegado do SINTAJ. O sindicato é muito democrático. Isso ajuda muito. Você tem voz. Quando você leva um anseio de um colega para uma assembleia, uma reunião você sente que é ouvido”, afirma Andreia. Os protestos, as greves, o corpo a corpo com os colegas são por eles escolhidos como momentos marcantes na função. Elegem as atitudes daqueles delegados que tomam à frente na luta como exemplo. No dia 4 de setembro de 2015, data em que os trabalhadores do Judiciário suspenderam uma greve de 43 dias, uma das maiores da categoria, página 12 . Revista SINTAJ . Março . 2018
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a importância do delegado está em ser a ponte. O elo entre o sindicato e a base. E acreditando nesse poder de contribuição que cada um deles têm seguem se apoiando.’’
Ricardo emocionou a todos com um discurso em que aproveitou para reverenciar alguns colegas, em especial Paulão, o do início da reportagem, pela sua história, que como ele disse, já é um clássico. “Na minha unidade todo mundo se juntou a mim e ninguém assinou o ponto. Quando eu vi o pessoal da turma recursal lá no Imbuí todos os dias, tudo isso me deu força para continuar a greve. Quem me deu força foi o pessoal que passou quarenta dias sem ir para casa, que não foi ver o filho, foram esses bons exemplos que me incentivaram”. ■
Por Redação Sintaj
A luta é Conselho de Representantes da Fenajud debate novas diretrizes da entidade
PRIORIDADE
O PRIMEIRO CONSELHO DE REPRESENTANTES da atual gestão da Fenajud (Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados) foi marcado pela apresentação das novas políticas adotadas pela Federação. Durante o evento, realizado nos dias 17 e 18 de fevereiro, a administração e os líderes e conselheiros dos sindicatos filiados discutiram as diretrizes que serão seguidas pela entidade daqui para frente. Na abertura do encontro os coordenadores-gerais José Roberto, Sandra Silvestrini e Janivaldo Nunes fizeram um balanço dos primeiros meses de gestão e destacaram a importância da união entre as entidades filiadas para que os pleitos dos trabalhadores ganhem força nacionalmente. Ao longo do Conselho, foram discutidas as questões que serão priorizadas pela Fenajud, como a luta contra a Reforma da Previdência, o combate aos privilégios dos magistrados, a realização do levantamento dos dirigentes e entidades sindicais que sofrem perseguição nos Tribunais, entre outros. Além disso, o coordenador de finanças da entidade, Roberto Eudes, apresentou a situação financeira da Federação e abordou o regime de economia implantado pela nova coordenação. No segundo dia do evento os participantes conheceram as novidades implementadas no setor de comunicação da Fenajud, bem como o novo site da instituição e aprovaram o Regimento Interno. O Conselho ainda contou com uma palestra ministrada pelo ex-ministro da Justiça do governo de Dilma Rousseff, Eugênio Aragão, sobre o atual cenário do Judiciário brasileiro e as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores no cotidiano. ■
página 13 . Revista SINTAJ . Março . 2018
Por Redação Sintaj
Tudo o que você precisa saber sobre a contribuição sindical Imposto deixou de ser obrigatório, mas continua sendo importante
O que é?
Por que é importante?
A contribuição sindical é uma taxa que corresponde a um dia de salário do trabalhador. Originalmente era paga uma vez ao ano por todos os trabalhadores, filiados ou não, a uma entidade representativa. Como era obrigatória, o valor era descontado direto na folha, no mês de março, pelo próprio empregador. A verba foi criada em 1943 e está prevista no Artigo 579 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
É com o dinheiro do imposto sindical que a grande maioria dos sindicatos presta toda a assistência da qual necessitam os trabalhadores filiados e, em vários casos, os que também não são. É através dessa verba que toda a estrutura das entidades representativas é financiada, proporcionando a elas poder de negociação perante o empregador, o que quando não se reverte em ganhos diretos para a categoria, evita a perda de direitos já garantidos individual e coletivamente. Ao final, a contribuição não é para o sindicato é do trabalhador para ele mesmo.
Caiu? A contribuição não foi extinta, deixou de ser obrigatória. A Reforma Trabalhista, aprovada em julho de 2017, estabeleceu que agora o imposto sindical só poderá ser descontado do trabalhador que der autorização expressa para que isso aconteça.
Distribuição Do montante arrecadado com a contribuição sindical, 60% vai para o sindicato a que o trabalhador pertence, 15% para a federação, 5% para a confederação, 10% para a central sindical e 10% para o Ministério do Trabalho. Esse último utiliza essa verba para alimentar o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), pagar segurodesemprego, abono salarial, desenvolver ações para geração de emprego e renda, dentre outros. página 14 . Revista SINTAJ . Março . 2018
Na real Apoio Jurídico: Através do departamento jurídico das entidades de classe, muitos trabalhadores conseguem mover ações judiciais contra abusos dos empregadores. Geralmente, essa pasta conta com um corpo de advogados que defendem o interesse dos representados em casos de demissões em massa, não pagamento de rescisão, assédio moral e sexual, doenças e lesões causadas no ambiente de trabalho, dentre tantas outras. O jurídico do SINTAJ cuida de 326 processos contando os coletivos, individuais e os que são apenas monitorados. Greve: Ao contrário do que parece, uma greve custa muito. Afinal, não é apenas suspender os trabalhos por suspender e pronto. É preciso fazer manifestações, panfletagens,
ações de comunicação, custear a alimentação, hospedagem e transporte dos filiados que ficam fora de suas cidades, as taxas jurídicas quando necessário, a contratação de carro de som, dentre muitas outras coisas. Além do empenho de todos, uma greve para ser bemsucedida precisa de dinheiro. Luta: Além das reivindicações específicas da categoria que representa, é dever de todo sindicato se engajar nas questões que dizem respeito aos trabalhadores no geral. Afinal, como conseguir o apoio da sociedade para as instituições representativas se elas só lutarem pelo que interessa a elas diretamente?
Sendo assim, os sindicatos também precisam de verba para as manifestações, atos e greves gerais em defesa dos diretos de toda a população e, consequentemente, da sua própria categoria. Formação: Todos os seminários e cursos promovidos pelos sindicatos têm um papel importantíssimo: manter os trabalhadores informados sobre o cenário político e social do seu país, estimulando nestes a consciência crítica e o empoderamento. Esses eventos, claro, têm um custo, cuja fonte também é o imposto sindical.
O que as entidades estão fazendo? Centrais sindicais têm entrado com ações na Justiça contra o dispositivo da Reforma Trabalhista que tornou o imposto facultativo. Alegam que este é inconstitucional. O principal argumento das entidades é que a nova regra se configura como intervenção do Estado na organização sindical, o que é proibido pela Constituição.
Estratégia Na verdade, o fim da obrigatoriedade do imposto sindical foi uma jogada dos grandes empresários para enfraquecer ainda mais o poder de resistência do trabalhador. A Reforma Trabalhista foi toda pensada pelo grande empresariado e aprovada pelos representantes desse mesmo setor no Congresso.
Argumentos Alguns dos que se dizem contra o imposto sindical argumentam que pouco muda com ou sem sindicatos, já que o trabalhador, em geral, está sempre em posição mais frágil. No entanto, essas instituições garantem que haja o mínimo de dignidade no mundo do trabalho. A importância fica clara na necessidade que os empresários sentiram de tirar a obrigatoriedade do imposto. Se o dinheiro é descontado do funcionário e nada muda para as empresas do lucro, por tomar essa medida?
Um direito depois de adquirido precisa ser mantido. Sempre existe a possibilidade de ele ser retirado. A Reforma Trabalhista é o mais recente exemplo disso.
Peleguismo Sim, existem sindicatos que não ligam para os interesses dos trabalhadores. É uma realidade. Mas quando se acaba com a contribuição sindical o funcionamento dos sindicatos sérios também é inviabilizado. O ideal seria que os trabalhadores acompanhassem o funcionamento das instituições que os representam e fossem participativos. Assim, poderiam cobrar do sindicato o uso adequado do dinheiro suado que ali é investido. No SINTAJ, os filiados podem acompanhar todos os gastos através da assembleia de prestação de contas, cujos dados são auditados pelo Comitê Fiscal, formado somente por filiados da base. ■ página 15 . Revista SINTAJ . Março . 2018
Contribuição Sindical, confira filiados que já aderiram ao desconto.
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É com o dinheiro do imposto sindical que a grande maioria
dos sindicatos presta toda a assistência da qual necessitam os trabalhadores liados e, em vários casos, os que também não são...’’
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...É através dessa verba que toda a estrutura das entidades representativas é nanciada, proporcionando a elas poder de negociação perante o empregador, o que quando não se reverte em ganhos diretos para a categoria, evita a perda de direitos já garantidos individual e coletivamente...’’
Fortalecimento da categoria ão
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Ao nal, a contribuição não é para o sindicato é do trabalhador para ele mesmo.
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Por Redação Sintaj
Onde estamos? o que esperamos? Encontro de delegados trata da atual conjuntura política e papel do Judiciário em crise
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primeiro Encontro de Delegados do SINTAJ (Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário da Bahia) de 2018 foi intenso. As palestras e atividades realizadas no evento foram assertivas. Cortantes. Tiveram um forte tom de alerta. Era preciso fazer caber em um dia e meio análises profundas sobre o caos político, econômico e institucional em que o Brasil está mergulhado e o papel dos trabalhadores do Judiciário nesse cenário. No sábado (24), primeiro dia do evento, a formação ficou a cargo da economista e supervisora técnica do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), Ana Georgina Dias. Ana Georgina falou sobre a Reforma da Previdência. Chamou a atenção dos delegados presentes para o fato de que a Reforma ainda pode ser votada em novembro, uma vez que já terá ocorrido a eleição. A supervisora abordou todos os pontos do projeto, o que ele modifica no atual sistema previdenciário e todos os prejuízos que traz aos trabalhadores. “Pode ser que quando você complete a idade [mínima para se aposentar] a idade tenha mudado. Por que a cada dois anos aumenta um ano [para a idade mínima]”, declarou Ana Georgina, para desespero dos presentes. Já o domingo (25) foi dia de análise de conjuntura. O coordenador de formação sindical da Fenajud (Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados), Bernardino Fonseca, também deu um panorama geral da situação em que o Brasil se encontra. Fonseca fez um apanhado histórico sobre a luta de classes no país para explicar o tema central da sua pa-
lestra: o lugar ocupado pelos membros do Judiciário nesse cenário de crise política, financeira e institucional atual. O dirigente afirmou que os juízes são representantes da classe média brasileira e apontou o papel de destaque que o Judiciário tem na atual retirada de direitos que vem atingindo o povo brasileiro. “A grande maioria dos juízes ainda acha que foi certo [o impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff], diferentemente da classe trabalhadora. "Eles são fantoches da elite. A elite não é classe média. Ela tem o extremo conforto material”, explicou. Ao final da atividade, Fonseca dividiu os participantes em dois grupos e cada um ficou responsável por fazer uma análise de conjuntura. Um grupo se responsabilizou pelo cenário nacional e outro pela cena local, mais diretamente ligada ao TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia). As análises feitas foram apresentadas pelos grupos. Após os representantes das equipes falarem, outros delegados puderam fazer complementações. A delegada Daniele Simões aproveitou o espaço para chamas a atenção para a importância de os trabalhadores do Judiciário baiano estarem juntos. “O Tribunal tem elencado quais são os objetivos dele e ele não vai dividir isso com a nossa classe trabalhadora. A gente precisa deixar algumas diferenças de lado e pensar de forma unificada. Porque as diferenças de opinião é o que mais fragmenta a nossa luta. Se existe algo de errado a gente tem que corrigir para sermos fortes o bastante para o Tribunal nos respeitar”, avaliou. A necessidade de união dos trabalhadores deu a tônica de todo o encontro de foi uma das questões mais abordadas tanto pelos palestrantes quanto pelos participantes do curso. página 18 . Revista SINTAJ . Março . 2018
ENTREVISTAS com o Coordenador do SINTAJ Antonio Jair, para o programa do trabalhador
RÁDIO METRÓPOLE 101.3
SÁBADOS* | das 7 às 8h *Entrevistas quinzenais