Ano 4 . Nº 15 Dezembro 2017 sintaj.org
NOVA CARA, OUTRAS IDEIAS, MESMA LUTA Com discurso de transformação, chapa Novo Tempo é eleita para comandar a Fenajud
SINTAJ
Editorial
SÚMARIO
10
O SINTAJ lutou, se uniu e venceu. A nossa reportagem de capa conta tudo o que você precisa saber sobre a eleição da chapa Novo Tempo para o comando da FENAJUD. Muitas e grandes mudanças estão a caminho. Você está preparado? Nesta edição você ainda fica sabendo como foi o Seminário de Formação Sindical do SINTAJ e a eleição do novo presidente do TJ-BA.
Novo Tempo Com discurso de transformação, chapa Novo Tempo é eleita para comandar a Fenajud
Capa 04 Recomeçar
Também não deixe de conferir as matérias sobre a inauguração do APOS, o V Encontro dos Aposentados e as colunas dos nossos coordenadores.
Coordenador Geral aborda em seu texto, o nível de satisfação dos servidores diante da atual gestão do TJBA
APOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NA ORGANIZAÇÃO SINDICAL
Boa Leitura!
05 APOS SINTAJ lança projeto voltado para aposentados e pensionistas da base
13 Ataque ao serviço público Seminário de formação sindical, aborda atual conjuntura política e desafios enfrentados pelos servidores
EXPEDIENTE Revista SINTAJ . Nº 15 . ano 4 . Dezembro de 2017 Coordenadoria Executiva: Antônio Jair - Coordenador Geral; Adriana Pondé - Comunicação e Imprensa; Elizabete Rangel - Jurídico; Alberto Miranda - Convênios; Celeste Oliveira - Aposentados e Pensionistas; Dionízio Souza - Intersindical; Gustavo Vieira - Administrativo/Financeiro
06
Redação: Niassa Jamena Revisão e Fotos: Caique Oliveira Colaboradores: Antônio Jair - Matéria da Coordenação Geral Celeste Oliveira - Matéria da Coordenação dos Aposentados e Pensionistas Alberto Miranda - Matéria da Coordenação de Convênios Revista Virtual
Confira matéria sobre a eleição para presidência do TJBA, que elegeu o desembargador Gesivaldo Britto
15
Pés no presente, mente no futuro Com o olhar para o passado, com os pés no presente e a mente no futuro, coordenador de convênios faz uma reflexão de 2017 e suas expectativas para 2018
16
SINTAJ em ação
Coordenação Editorial: Adriana Pondé Projeto Gráfico, Diagramação e Capa: Kylyana Queiroz
Biênio 2018/2020
Confira as principais ações do sindicato
Fale com a equipe da revista. Envie sugestões, críticas e dúvidas pelo email: comunicacao@sintaj.org ou pelas redes sociais. Na mensagem informe seu nome e unidade. As mensagens serão editadas, sem prejuízo do conteúdo, para publicação na próxima edição. Participe através dos nossos canais! A versão digital da revista pode ser acessada no endereço: sintaj.org/informs. Você poderá acessar os conteúdos exclusivos e interativo, e, se preferir, ainda pode baixar a versão em pdf.
SINDICATO DOS SERVIDORES DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
SINTAJ
Fundado em 23 de novembro de 1993 Sede do SINTAJ: Rua do Cabral, 115 - Nazaré CEP: 40055-010, Salvador - Bahia. Tel/Fax: (71) 3242-5213 | 3242-3642 - E-mail: comunicacao@sintaj.org | www.sintaj.org
/sintajsindicato
Por Antonio Jair
Recomeçar ‘
C
hegamos ao final da gestão da atual administração, presidida pela Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago. Se fizéssemos uma enquete junto à categoria para avaliarmos o nível de satisfação dos servidores, pelos pleitos reivindicados e contemplados por esta administração no biênio 2016/2017, o resultado obtido seria de muita insatisfação. Ainda lembramos muito bem que a Presidente prometeu, em seu pronunciamento de posse, em fevereiro de 2016, discutir com o sindicato as demandas da categoria. Ao contrário do prometido, não somos sequer atendidos nos diversos pedidos e ofícios encaminhados com solicitações de audiência, o que nos leva a mobilizar a categoria todas as vezes que precisamos mostrar à presidência que existimos e queremos ser ouvidos pela presidente.
Algumas poucas demandas da enorme lista de reivindicações, que poderia ser contemplada pelo TJBA através do diálogo, vêm sendo conquistadas pela categoria. Mesmo assim, para que houvesse cumprimento da atual administração, tais conquistas foram alcançadas através dos embates nas mobilizações, levadas a efeito pelo SINTAJ com greves e paralisações. Acreditamos nós que, se houvesse um tratamento equânime entre servidores e magistrados, a relação entre a Presidência e a categoria seria menos conflituosa. Sabemos que servidores e magistrados têm suas demandas a reivindicar na divisão do orçamento da folha de pessoal. Porém, quando se trata na parte que cabe aos servidores, o Tribunal de Justiça responde com calote na maioria dos casos. Como não se indignar quando o TJBA descumpri a Constituição Federal, que garante o direito à reposição inflacionária, negada nos dois últimos anos, acumulando uma perda de 16,96%? Ações judiciais tiveram que ser interpostas pelo SINTAJ, alguns já transitado em julgado no STF, em processo de execução de sentença, para que o TJBA pague o que deve aos servidores, como o “processo dos 18%”, abono permanente, etc. Além desses, no dia 04 de abril de 2014, ingressamos com Ação Declaratória Cumulada Com Ação de Cobrança na 6ª Vara da Fazenda Pública, requerendo através desta ação, a correção da defasagem na elevação dos padrões de todos os servidores do TJBA pelos critérios de merecimento e antiguidade, assim como também requeremos a imediata avaliação de página 04 . Revista SINTAJ . Dezembro . 2017
os servidores do Poder Judiciário da Bahia irão se despedir da atual mesa diretora com mobilizações e receberá a próxima administração em estado de mobilização.’’
responsabilidade da Comissão Permanente de Avaliação – CPA. Esta ação tem o escopo de garantir o cumprimento da Regulamentação da Progressão dos Servidores, nº 01 de 20 de fevereiro de 2013, até então descumprido pelo TJBA. Como não se indignar também com tratamento discriminatório, quando vemos a magistratura sendo beneficiada através da aprovação do Projeto de Lei que estabelece simetria entre a magistratura e o Ministério Público, podendo os magistrados receber o abono pecuniário relativo à venda dos 20 dias nas duas férias anuais, enquanto que os servidores amargam pela espera de um Projeto de Lei que regulamente as férias, engavetado na Assembleia Legislativa da Bahia, desde dezembro de 2015? Não podemos esquecer também da forma desproporcional de tratamento da folha de pessoal dentro do próprio quadro de servidores, quando nos defrontamos com o quadro dos colegas que não recebem a Vantagem Pessoal de Eficiência – VPE, embora trabalhando com a mesma carga horária e qualificação dos servidores que percebem esta verba. Enfim, no mês de dezembro de 2017, diferentemente dos anos anteriores, antes de findar o atual mandato desta presidência, a categoria já estará reunida para construção da sua pauta de reivindicações para o ano de 2018, deixando claro para o final desta gestão e para o início da próxima, que os servidores do Poder Judiciário da Bahia irão se despedir da atual mesa diretora com mobilizações e receberá a próxima administração em estado de mobilização. Em razão de tudo isso é que categoria tem dado demonstrações de força com as sucessivas mobilizações e assim permanecerá até que a administração da Corte entenda que não deve haver diferenciação dos operadores da máquina do Judiciário, sejam eles Servidores ou Magistrados. E iremos continuar mobilizados, para mostrar que em momentos de crise, todos devem arcar com sua quota de sacrifício, fazendo valer aquele velho ditado que diz que o que vale para um deve valer igualmente para todos.
Por Redação Sintaj
SINTAJ lança projeto voltado para aposentados e pensionistas da base
O
desmonte do ainda iniciante estado de bem-estar social brasileiro e o cruel ataque aos direitos já garantidos dos trabalhadores faz com que seja necessária a participação de toda a sociedade na luta. Foi pensando nisso que o SINTAJ (Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia) criou o projeto APOS (Aposentados e Pensionistas na Organização Sindical). pação às demandas específicas do grupo que, pelo próprio afastamento do TJ-BA e O grupo tem como objetivo aproximar faixa etária, possuem necessidades ainda mais os aposentados e diversas dos filiados ativos. pensionistas da base, das lutas sindicais e do movimento dos trabalhadores. A Após a apresentação foi servido um ideia é prestar informação e incluir coquetel, durante o qual os convidados esses ex-servidores que, por não puderam apreciar o talento da aposentada estarem mais no mercado de trabalho, Yeda Sento Sé – que tocou músicas ao muitas vezes ficam alheios a questões teclado –, dançar, conversar e interagir, que são, inclusive, de seu interesse com direito a aniversário surpresa. O direto. aposentado Feliciano Lopes ganhou um “parabéns” espontâneo dos amigos durante O lançamento do grupo aconteceu no a comemoração. No dia completava 81 dia 27 de setembro na sede do sindicato anos. com um bom número de presentes . Os aposentados se mostraram otimistas Como sempre acontece nos eventos com a proposta do APOS. “O evento foi voltados para os aposentados, o clima muito bom. O grupo vai servir de incentivo era de descontração e reencontro. Era para aquelas pessoas que ficam em casa, possível perceber a alegria de todos por ociosas. Será uma oportunidade para rever os amigos e colegas e pela maior reencontrar os amigos e a si mesmo”, possibilidade de participação dentro do sindicato. elogiou a aposentada Edilma Andrade. A abertura do lançamento foi feita pela coordenadora dos “Esse grupo vai fazer com que os aposentados que estão aposentados e pensionistas do SINTAJ, Celeste Oliveira. afastados se juntem a nós. O que vai ser maravilhoso. Nós Além de realizar uma apresentação sobre o processo de estamos criando algo novo e a coordenação está fazendo o surgimento do APOS, Celeste também explicou aos melhor possível. É preciso que os apos presentes como o projeto funcionaria, se mostrando entados procurem o sindicato, que bastante emocionada com a ocasião. “Aqui nós vamos ter se informem sobra as lutas e ideias. Vamos ouvir vocês. Nós vamos tocar isso aqui procurem saber os seus juntos. Todos nós aqui temos talentos, habilidades que direitos”, opinou o muitas vezes estão escondidas e aqui nós poderemos aposentado Ademar mostrar isso”, elucidou. Oliveira. O APOS contará com oficinas, grupos temáticos e de A comissão que atualmente discussão, rodas de conversa, palestras e seminários. A estrutura do grupo será toda pensada e conduzida pelos coordena o APOS também próprios aposentados. Eles atuarão ativamente nas foi escolhida durante a atividades sindicais, mas sempre adequando essa partiinauguração.
página 05 . Revista SINTAJ . Dezembro . 2017
V
Por Redação Sintaj
Vitória esperada
Favorito desde o início, desembargador Gesivaldo Britto é eleito presidente do TJ-BA
C
onfirmando o favoritismo já sabido por todos os membros do TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia) e divulgado pela imprensa baiana, o desembargador Gesivaldo Britto foi eleito, no dia 16 de novembro, o novo presidente da Corte e a comandará no biênio 2018/2020. O magistrado venceu o pleito com 31 votos, deixando para trás os desembargadores José Olegário Caldas, Rosita Falcão, Lourival Trindade e José Cícero Landin, que obtiveram 3, 13, 5 e 7 votos, respectivamente.
POLÊMICAS Apesar da eleição tranquila e sem maiores dificuldades, o próximo gestor do TJ-BA é um tanto controverso. Notícias publicadas na imprensa nacional afirmam que ele seria investigado pela PGR (Procuradoria Geral da República) por venda de sentenças. O próprio desembargador admitiu em nota que o MPF (Ministério Público Federal) instaurou um inquérito pedindo a quebra do seu sigilo bancário para apurar “possível prática de crime contra a ordem tributária e de outras infrações penais”. O processo corria no STJ (Superior Tribunal de Justiça), mas de acordo com o comunicado foi arquivado a pedido do próprio MPF. Além da polêmica em relação ao processo, Britto também foi apontado nos bastidores como o candidato apoiado pelo governador Rui Costa, fato que nega. “O governador Rui Costa não apoiou minha candidatura. Quem apoiou a minha candidatura foi a presidente do TJ. Malmente eu conheço o governador”, se blindou em coletiva de imprensa concedida no dia em que foi eleito. página 06 . Revista SINTAJ . Dezembro . 2017
‘
O presidente eleito herdará um Tribunal com uma taxa de congestionamento de 89,3%, a maior do Brasil, segundo o relatório Justiça em Números do CNJ’’
‘
Nós vamos tentar pagar, ainda que parceladamente, esse passivo. A nova mesa vai contatar o governador e a Assembleia [Legislativa da Bahia ALBA] para ver o que eles podem repassar para o Tribunal cumprir essa obrigação com os servidores”, disse.
VER PARA CRER O magistrado também fez um esforço para não ficar mal com os trabalhadores da Justiça baiana antes mesmo de assumir o mandato. Afirmou que tentará acabar com os inúmeros passivos que a Corte deve aos seus servidores. “Nós vamos tentar pagar, ainda que parceladamente, esse passivo. A nova mesa vai contatar o governador e a Assembleia [Legislativa da Bahia - ALBA] para ver o que eles podem repassar para o Tribunal cumprir essa obrigação com os servidores”, disse. Já sobre a reposição inflacionária, o desembargador achou melhor não se comprometer. “Parece que nem o governo do estado encaminhou o projeto do aumento linear. Quando ele encaminhar a gente provavelmente vai encaminhar juntamente para pagar”, tergiversou. No entanto, o governador Rui Costa já havia anunciado, desde o dia 23 de outubro, que iria encaminhar para a ALBA o projeto que reajustou o salário dos policiais militares, civis, dos bombeiros e dos professores e não houve nenhum movimento do TJ-BA para enviar o dos trabalhadores da Justiça. A proposta para reajustar os vencimentos dos servidores do estado foi aprovada no dia 28 de novembro e tramitou na Casa Legislativa em regime de urgência.
Juntamente com Britto foi eleita toda a mesa diretora que comporá a próxima gestão. Os outros membros são os desembargadores Augusto de Lima Bispo, eleito 1º vice-presidente; Maria da Graça Pimentel, eleita 2ª vicepresidente; Lisbete Maria Santos, eleita corregedora geral da Justiça e Emílio Salomão Resedá, eleito corregedor das comarcas do interior. A posse da nova administração acontecerá em fevereiro de 2018. A desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos afirmou que a sua gestão irá dar uma atenção maior para a Justiça de primeira instância. “Nós vamos focar no primeiro grau, que está precisando de um olhar mais profundo e direto. Há muita coisa a se fazer. A gente vai procurar garantir melhorias para os magistrados, para os servidores [...]”, disse.
HERANÇA O desembargador Gesivaldo Britto tem 61 anos e tomou posse como desembargador em 2008. O presidente eleito herdará um Tribunal com uma taxa de congestionamento de 89,3%, a maior do Brasil, segundo o relatório Justiça em Números do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), orçamento que não supre todas as despesas da Corte e uma massa de passivos devida aos seus trabalhadores. página 07 . Revista SINTAJ . Dezembro . 2017
Por Redação Sintaj
Quando a se encontram Confraternização dos aposentados é marcada por motivação para a luta
J
á se tornou um clichê dizer que os eventos dos aposentados do SINTAJ (Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia) são maravilhosos. Fala-se da boa energia, do clima de celebração e de reencontro. No entanto, o V Encontro de Aposentados, realizado no dia 13 de dezembro, é certamente merecedor do elogio. Além da alegria de sempre, teve mais. O evento foi permeado pelo incentivo a uma maior aproximação dos ex-trabalhadores do TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia) com o movimento sindical e com a luta pela não retirada de direitos. Esse clima foi proporcionado pelo lançamento recente do APOS (Aposentados e Pensionistas na Organização Sindical) no dia 27 de setembro. O projeto vem mobilizando cada vez mais os aposentados. O desejo de muitos de fazer parte era visível, e, em alguns casos, verbalizado por eles mesmos. Aproveitando o momento, a coordenadora dos aposentados, Celeste Oliveira, fez um discurso direcionado para a necessidade de participação dessa parte da base no trabalho sindical. “A contribuição de vocês para o sindicato não é só para festas. Vocês nos ajudam na luta da categoria. E esse momento é um agradecimento por toda a contribuição de vocês”, falou. Segundo Celeste, a empolgação com o APOS vem crescendo e novas filiações já estão resultando desse processo.
página 08 . Revista SINTAJ . Dezembro . 2017
‘‘
A contribuição de vocês para o sindicato não é só para festas. Vocês nos ajudam na luta da categoria. E esse momento é um agradecimento por toda a contribuição de vocês”,
A confraternização contou com música ao vivo e correu em clima típico de fim de ano. Amizade, esperança e alegria deram o tom do evento. “Aqui nós encontramos os colegas de tanto tempo de serviço e está sendo muito bom. Tudo muito bem organizado. Desejo a todos os filiados um feliz natal e um ano novo muito bom”, falou a aposentada Maria da Mata. 'A festa está linda, maravilhosa. Está sendo uma ótima oportunidade para rever os amigos. Vocês estão de parabéns”, elogiou a aposentada Maria de Fátima Tavares. Durante o encontro também houve o sorteio de brindes. Alguns deles, inclusive, contribuições de duas aposentadas que coordenam o APOS. Zenaide Salomão customiza objetos para decoração e ofereceu uma bandeja para o sorteio. Já Ana Oliveira confecciona peças de croché e teve duas bolsas de sua criação sorteadas. Ambas ministrarão oficinas de artesanato no APOS em 2018. Além do incentivo à luta, a coordenadora Celeste também deixou uma mensagem de otimismo para os aposentados. “Hoje é um dia muito especial. Dia de celebrarmos a vida, o reencontro, a fraternidade. Eu e toda a equipe do SINTAJ estamos muito felizes em realizar esse evento. Esse encontro é um agradecimento por vocês acreditarem no SINTAJ”.
‘
A festa está linda, maravilhosa. Está sendo uma ótima oportunidade para rever os amigos. Vocês estão de parabéns”, elogiou a aposentada Maria de Fátima Tavares.
página 09 . Revista SINTAJ . Dezembro . 2017
NOVA CARA, OUTRAS IDEIAS, MESMA LUTA Por Redação Sintaj
Com discurso de transformação, chapa Novo Tempo é eleita para comandar a Fenajud
N
ão por acaso “Novo Tempo” foi a música escolhida para comemorar a vitória da chapa eleita para dirigir a Fenajud (Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados) no triênio 2017/2020. O grupo, que carrega o mesmo nome da famosa composição de Ivan Lins, encontrou na canção a trilha sonora para as suas ideias. Talvez um jingle especialmente pensado para a campanha da “Novo Tempo - Por uma Fenajud democrática e de Luta” não fosse tão certeiro quanto os versos que cantam a chegada do momento em que “apesar dos castigos, estamos em cena, estamos nas ruas, quebrando as algemas”.
‘‘
A nossa intenção é construir com os nossos colegas e trazer novos sindicatos. Sermos uma instituição forte, democrática e popular. Com o novo sistema de coordenação não existe isso de o poder ficar na mão do presidente ou de outro coordenador. A decisão será de todos” Coordenador geral, José Roberto Pereira,
A vitória A chapa assume o comando da entidade com o frescor daqueles que desejam renovação. Prometendo grandes reformas e transformações estruturais necessárias, levanta as bandeiras da democracia, da ética, da transparência e da defesa inabalável dos trabalhadores do Judiciário e de todo o Brasil. Com a escolha da nova administração, quebrou-se a hegemonia de 33 anos do grupo político que encabeçava a gestão anterior. A Novo Tempo foi eleita por aclamação e empossada no dia 8 de dezembro, durante o X CONSEJU (Congresso Nacional da Fenajud).
Única inscrita no pleito, a chapa vitoriosa aguardava o resultado que já se delineava, não só por haver somente um grupo concorrendo, mas também pelo apoio recebido durante a campanha. A grande maioria dos sindicatos filiados demonstraram querer uma mudança efetiva nos rumos da Federação e compuseram ou ofereceram suporte para a Novo Tempo. A notícia da eleição foi recebida com muita alegria por todos os membros da chapa e seus apoiadores. As pessoas se confraternizavam, riam e agitavam as bandeiras dos seus respectivos sindicatos, em comemoração. página 10 . Revista SINTAJ . Dezembro . 2017
Sintaj em ação Dos 17 dirigentes eleitos dois são representantes do SINTAJ. A coordenadora de comunicação e imprensa do sindicato baiano, Adriana Pondé, assumiu a pasta de mesmo nome na entidade nacional e Dionizio Souza, que comanda a coordenação de relações intersindicais na Bahia é o mais novo coordenador de secretaria geral da Federação. Adriana diz que a expectativa para o próximo triênio é a melhor possível e afirma que com a nova administração a postura da Federação irá mudar. “Nós iremos fazer uma gestão baseada no nosso slogan: por uma Fenajud democrática e de luta. A Fenajud precisa atuar diretamente na base, com os sindicatos. Lutando junto para resolver os problemas nos estados e não os deixando caminhar sozinhos, como vem acontecendo. Nós queremos uma entidade democrática que escute a todos e não que esteja na mão de alguns que tomam decisões que não são de interesse da maioria”, afirma. A entrega de duas coordenações estratégicas e de grande importância ao SINTAJ foi resultado da intensa atuação da entidade na articulação com as outras delegações estaduais e na organização do pleito. Inclusive, uma das filiadas ao SINTAJ, Daniele Simões, fez parte da comissão eleitoral do pleito. O sindicato foi protagonista na construção dessa rede que agora se empenhará em fazer da Feanjud uma instituição mais democrática e transparente. “A eleição aconteceu em clima de disputa política, claro, porque é inerente ao processo. Mas havia uma maioria construída de sindicatos que se comprometeram com ações políticas e administrativas para o futuro da Federação. Estamos muito felizes. O SINTAJ sempre acreditou na Fenajud como instrumento de luta e representatividade, mas nós queremos fazer mais. O SINTAJ sai muito fortalecido a nível nacional, já que está com duas coordenações importantíssimas. Estamos muito satisfeitos e prontos para o trabalho”, finalizou o agora coordenador de secretaria geral, Dionizio Souza.
Novo Tempo Já cultivando a pluralidade desde a sua formação, a Novo Tempo conta com representantes de sindicatos de trabalhadores do Judiciário de todas as partes do Brasil. Integram a nova diretoria dirigentes do Tocantins, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Norte, Ceará, Amazonas, dentre outros (veja relação completa ao final da reportagem). “A nossa expectativa é muito boa, em virtude de a direção eleita ter conseguido aglutinar um número grande de sindicatos. Nesse momento de ataque aos direitos dos servidores públicos é importante a união das entidades filiadas. Além disso, o ideal de todos os membros da chapa é colocar a Federação para trabalhar. Nós estamos em uma sintonia muito boa”, descreveu a coordenadora geral eleita, Sandra Silvestrini.
‘‘
Nós iremos fazer uma gestão baseada no nosso slogan: por uma Fenajud democrática e de luta. A Fenajud precisa atuar diretamente na base, com os sindicatos. Coordenadora de comunicação e imprensa, Adriana Pondé, O também coordenador geral, José Roberto Pereira, reafirmou a postura democrática que a nova gestão quer imprimir na Fenajud. “A nossa intenção é construir com os nossos colegas e trazer novos sindicatos. Sermos uma instituição forte, democrática e popular. Com o novo sistema de coordenação não existe isso de o poder ficar na mão do presidente ou de outro coordenador. A decisão será de todos”, concluiu.
Tudo novo Todo o processo eleitoral que culminou com a eleição da Novo Tempo seguiu à risca o estatuto da Fenajud e o regimento eleitoral. A vitória foi, inclusive, reconhecida como legítima pelos representantes da administração anterior. A honestidade e a transparência nortearam todo o pleito. A Novo Tempo assegura novas ideias, novas posturas e novas formas de se fazer política. Veja abaixo a composição completa da chapa Novo Tempo: COORDENAÇÃO GERAL Janivaldo Ribeiro Nunes – Sinsjusto-TO José Roberto Pereira – Sindijus-PR Sandra Margareth Silvestrini de Sousa – Serjusmig-MG COORDENAÇÃO DA SECRETARIA GERAL Dionizio Jânio Barbosa de Souza – Sintaj-BA COORDENAÇÃO DE FINANÇAS Roberto Eudes Fontenele Magalhães – Sindjustiça-CE COORDENAÇÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS Wagner de Jesus Ferreira – Sinjus-MG COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO Adriana Magaly Pondé de Brito – Sintaj-BA COORDENAÇÃO DE FORMAÇÃO SINDICAL Bernardino de Sena Fonseca – Sindijustiça-RN COORDENAÇÃO DE POLÍTICA SINDICAL E RELAÇÕES INTERNACIONAIS Ednaldo Martins Silva Oliveira – Sindijus-SE COORDENAÇÃO DE SAÚDE DOS TRABALHADORES E PREVIDÊNCIA Guilherme Pires Fiuza Lima – Sinjusc-SC COORDENAÇÃO DE ASSUNTOS PARLAMENTARES Fabiano Reis de Oliveira – Sindijus-MS COORDENAÇÃO DE GÊNERO, ETNIA E GERACIONAL Ana Paula Araújo Rodrigues – Serjal-AL COORDENAÇÃO REGIONAL SUL Marco Aurélio Velleda – Sindjus-RS
CONSELHO FISCAL
COORDENAÇÃO REGIONAL SUDESTE Climene Araújo Rodriges – Sindijudiciário-ES COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO-OESTE Andrea Ferreira – Sindijus-PR COORDENAÇÃO REGIONAL NORDESTE Alexandre Lima Santos – Sindijustiça-RN COORDENAÇÃO REGIONAL NORTE
:: Titulares Marcelo Ferreira Souza – Sindjus – SE Rui Viana da Silva – Serjusmig – MG Reinaldo Vital Rios – Serjal – AL :: Suplentes Pedro Helker Alves de Alcântara – Sindijustiça – CE Renilson Toninho da Silva – Sindijudiciário – ES Juçara Dias Leopoldo – Sinjur – RO
Ione Amaral Oliveira – Sintjam-AM página 12 . Revista SINTAJ . Dezembro . 2017
Por Redação Sintaj
SERVIÇO PÚBLICO SOB ATAQUE Seminário de formação sindical do SINTAJ aborda conjuntura política e desafios enfrentados pelos servidores
Ricos perversos
D
arcy Ribeiro, Paulo Freire, Celso Furtado, Jessé Souza e Santo Agostinho. Foi citando as ideias de vários intelectuais e pensadores, apesar da linguagem simples e bem-humorada, que o expoente da teologia da libertação, Leonardo Boff, falou aos trabalhadores do Judiciário baiano na noite do dia 27 de outubro, durante a abertura do Seminário de Formação Sindical do SINTAJ (Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia) de 2017. O tema geral do encontro foi “O Servidor Público no Mundo do Trabalho” e Boff fez uma palestra para contextualizar e explicar o atual funcionamento desse “mundo”, que sofre influências e pressões da política, da economia e dos conflitos sociais. “Os olhos das grandes potências estão voltados para o Brasil, devido à sua diversidade biológica e seu grande mercado consumidor”, afirmou o teólogo logo no início da sua explanação em que abordou o lugar que o Brasil ocupa no cenário internacional e os interesses das maiores economias mundiais no país.
‘
Nós devemos acordar para o que vem sendo feito silenciosamente. O servidor precisa agir. Ter atitude”,
Na opinião do professor foram os grandes países que, aliados à elite brasileira, promoveram o impeachment – que ele classifica como golpe – e a posterior convulsão social que se arrasta no país até os dias atuais. “Foi um golpe de estado que por detrás tinha as grandes fortunas brasileiras. Darcy Ribeiro costumava dizer que os ricos brasileiros são os mais perversos do mundo. E são esses que estão atrás do golpe”, concluiu. A fala de Boff abordou ainda a importância da preservação da cultura popular e do meio ambiente, desigualdade social, política partidária e a necessidade da organização dos movimentos sociais.
O povo em Brasília Apesar do panorama crítico que ofereceu, o teólogo encerrou o seu painel com uma mensagem de otimismo e coragem. “Tem que ter esperança porque sem ela a gente não aguenta. Mas nós também temos que ir para as ruas, encher as praças e se necessário temos que invadir Brasília”, finalizou. Os trabalhadores fizeram perguntas e debateram o tema tratado com o professor e o aplaudiram entusiasmadamente. “Eu gostaria de elogiar a iniciativa do SINTAJ de trazer um nome como Leonardo Boff para o seminário. Uma pessoa que todos nós lemos, estudamos e apreciamos a intelectualidade e conhecimento”, enalteceu o delegado sindical de Guanambi, Álvaro Boaventura. página 13 . Revista SINTAJ . Dezembro . 2017
O empregador é a lei O segundo dia do evento foi mais voltado ao serviço público e começou com a palestra da deputada federal Alice Portugal. Iniciando a sua exposição com o histórico da formação do Estado e do serviço público brasileiros, a parlamentar falou sobre os projetos que tramitam na Câmara e que são prejudiciais aos servidores estatais, como as propostas que permitem a demissão desses trabalhadores por desempenho insuficiente e o PDV (Plano de Demissão Voluntária). “Se a categoria não cristalizou no seu acordo coletivo a garantia de que o desempenho é avaliado coletivamente esse projeto [que prevê a demissão] pode arrebentar porque quem analisa [o desempenho] é o chefe”, acusou Portugal. A deputada também falou sobre os retrocessos que temos vivido e os perigos oferecidos pelas reformas trabalhista e previdenciária. “Não tem lei. [De acordo com a reforma trabalhista] o negociado vale mais que o legislado. A segurança jurídica que ela traz é para o empregador. É ele ser a lei”, criticou. “A visão política de Alice Portugal foi bastante esclarecedora. Nós devemos acordar para o que vem sendo feito silenciosamente. O servidor precisa agir. Ter atitude”, afirmou a servidora Andrea Mara, lotada no Fórum Regional do Imbuí.
‘
Tem que ter esperança porque sem ela a gente não aguenta. Mas nós também temos que ir para as ruas, encher as praças e se necessário temos que invadir Brasília”, Gente é gasto A última mesa do seminário foi composta pela socióloga Graça Druck e pelo advogado Cacau Pereira. Os expositores trataram do desmonte que o serviço público vem sofrendo ao longo da história. Abordaram o papel do neoliberalismo e do enxugamento nas contas públicas nesse processo. “Ajuste fiscal significa uma coisa só: redução dos gastos públicos, que significa redução das políticas públicas. Nesse cenário, gasto público significa custo e não políticas públicas em prol da sociedade”, detalhou Druck.
página 14 . Revista SINTAJ . Dezembro . 2017
Já Pereira alertou para a importância de a população se mobilizar desde já. “A gente tem que entender que por mais que a gente tenha esse fervor para 2018 os ataques que a gente está sofrendo agora estão sendo tão fortes que talvez 2018 não sirva mais para nada”, especulou. Todos os palestrantes responderam às perguntas dos trabalhadores e debateram os temas abordados com os trabalhadores da Justiça baiana. O seminário aconteceu no Mar Brasil Hotel, em Salvador. Para assistir todas as palestras do seminário na íntegra acesse a TV SINTAJ no nosso site: sintaj.org.
Coordenação
Convênios Por Alberto Miranda
Pés no
mente no
PRESENTE / FUTURO “Que as realizações alcançadas este ano, sejam apenas sementes plantadas, que serão colhidas com maior sucesso no ano vindouro. ” Autor Desconhecido
C
hegamos ao final do ano de 2017, hora de olhar no retrovisor e ver aquilo que foi construído e a maneira como foi encaminhado. Ao mesmo tempo, há sempre a expectativa de novos tempos, novos sonhos, novas conquistas. Tudo isso traz um ardor renovado para finalizar uma jornada e tomar fôlego para continuar o caminho. Nesse pequeno texto, último de nossa seção neste ano, traremos esse olhar para o passado, com os pés no presente e a mente no futuro.
Em nossa pasta de Convênios, Cultura, Promoção Social e Esporte, especificamente, foi um ano de estipular metas, projetar o futuro e trabalhar de maneira árdua. Buscamos aumentar a oferta de convênios, cada dia trazendo novas possibilidades de parcerias que atendam às demandas da nossa categoria. Partindo dessa premissa, fomos em busca de novos parceiros e o resultado não poderia ser diferente: contamos agora com 97 convênios celebrados, distribuídos pelas mais diversas categorias, sendo que as duas maiores são saúde e educação. Tivemos assim um aumento de 17%, em relação ao ano de 2016. Entretanto, não queríamos ficar só na busca de novos convênios, até porque a pasta busca também a promoção social dos filiados e filiadas do SINTAJ. Com esse objetivo em mente, conseguimos promover em outubro, mês em que se comemora o dia do Servidor Público, em parceria com as Óticas Opção, um momento que deixou muitos servidores e servidoras do Fórum Regional do Imbuí felizes e satisfeitos. De forma gratuita, plaquetas foram trocadas, armações foram ajustadas e vários óculos receberam um tratamento de primeira, ao serem lavados com um aparelho de ultrassom, que retira todas as impurezas das lentes, provendo assim um aumento da vida útil das mesmas. Foi com imensa
satisfação que percebemos a alegria de cada um e cada uma que teve esse benefício. No momento em que escrevo esse artigo, vivo a expectativa de realizar também a mesma ação no prédio sede do Tribunal de Justiça, no CAB, neste mês de dezembro. Há ainda a possibilidade de realização de eventos semelhantes que visem, além de divulgar as parcerias realizadas com o SINTAJ, promover momentos de integração entre os trabalhadores e trabalhadoras do judiciário baiano, estreitar os laços destes com a sua entidade de classe, oferecendo serviços, de forma gratuita, que beneficiem a categoria. Além das ações, esta pasta está em conversas bem adiantadas com setores do TJ responsáveis pela promoção social dos servidores e servidoras no sentido de organizar eventos que favoreçam a prática esportiva e o desenvolvimento de práticas atividades e hábitos mais saudáveis. Acreditamos que no ano vindouro será possível a concretização desse projeto que deve reunir diversos setores do TJ e, porque não dizer, outros parceiros representantes dos servidores. Até porque, como bem se sabe, JUNTOS SOMOS MAIS FORTES! Seguindo esse mote, desejo a todos nós, trabalhadoras e trabalhadores do judiciário, um ano repleto de realizações, sonhos, lutas e muitas, muitas conquistas. Que aprendamos que com a força de todos e de cada um podemos sempre somar, a fim de que os louros das conquistas possam ser divididos por todos, sem distinção. Boas festas e feliz 2018. página 15 . Revista SINTAJ . Dezembro . 2017
Ação realizada pelo SINTAJ em parceria com a Óticas Opção no Fórum Regional 26 de outubro de 2017
Ação #SouSINTAJ no Seminário de Formação Sindical do SINTAJ, realizado no dia do Servidor Público 28 de outubro de 2017
Confira galeria de fotos no facebook
Em mais uma tentativa, trabalhadores da Justiça exigindo que TJ-BA cumpra acordo que possibilitou o fim da greve 21 de novembro de 2017
APOS em reunião para implantação de oficinas de artesanato 30 de novembro de 2017
SINTAJ volta ao TJ-BA para cobrar acordo e se reúne com coordenador dos Juizados 22 de novembro de 2017
Chapa Novo Tempo ganha eleição da Fenajud. SINTAJ compõe grupo com pastas estratégicas Fenajud 11 de dezembro de 2017
Quando vocĂŞ planta sonhos, faz nascer um novo amanhĂŁ
Acredite, lute, tranforme! #Juntossomosmaisfortes
Boas Festas!