Informe setorial
Saúde II
A evolução da Saúde no Rio Grande do Sul
Informe setorial: Saúde II — A evolução da Saúde no Rio Grande do Sul
APRESENTAÇÃO Esta é a segunda versão do Informe Setorial-Saúde, que apresenta uma atualização do diagnóstico, realizado ainda no ano passado, sobre as políticas de saúde desenvolvidas atualmente pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Elaborada em parceria com a Fundação Getulio Vargas, a presente publicação apresenta novos dados e informações que permitem um olhar mais abrangente sobre a ação do Governo do Estado na área da saúde. A análise que será apresentada nas próximas páginas ratifica aquilo que já havia sido apontado anteriormente: o Rio Grande do Sul iniciou uma mudança paradigmática em relação à implantação das políticas públicas de saúde no estado, apoiada, especialmente, na ampliação expressiva de recursos investidos pelo Executivo Estadual. E os efeitos desse novo padrão de aporte de recursos sobre o Sistema Único de Saúde se tornam cada vez mais perceptíveis nas diversas regiões do estado. Paralelamente, ainda há inúmeros desafios e constrangimentos ao aperfeiçoamento dos serviços de saúde prestados à sociedade, que devem ser enfrentados pelos governos federal, estadual e municipais, como forma de potencializar e dar efetividade ao incremento de recursos verificado no último período. Cumpre reconhecer que, apesar das dificuldades, já é possível identificarmos avanços significativos, manifestos por diversos indicadores, que servem de parâmetro para consolidação de uma análise positiva a respeito das atuais estratégias implantadas pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, na área da saúde. Os esforços realizados pelo Governo Federal, em especial, a partir da implantação do Programa Mais Médicos, também já impactam positivamente sobre a estrutura de atendimento à população gaúcha e a apreciação realizada pelo presente Informe considera esse importante passo no caminho da resolução de alguns dos principais desafios à melhoria do atendimento no âmbito do Sistema Único de Saúde. Os Informes Setoriais são destinados aos gestores e agentes políticos do Governo do Estado e buscam compor uma narrativa sobre as diversas estratégias desenvolvidas pelo Governo do Estado - nas diferentes áreas de atuação do Executivo Estadual - visando a promoção do desenvolvimento econômico e social, com equidade e participação.
Vinicíus Wu Secretário Geral de Governo Estado do Rio Grande do Sul Informe setorial: Saúde II — A evolução da Saúde no Rio Grande do Sul
INTRODUÇÃO O Governo do Estado do Rio Grande do Sul em 2011 definiu como um dos eixos estratégicos da gestão “elevar a qualidade de vida e erradicar a pobreza extrema”, desenvolvendo políticas públicas de proteção, inclusão social e combate à miséria, entre as quais está a saúde. Desse modo, foi estabelecida como missão da Secretaria Estadual de Saúde: ampliar o acesso aos serviços de saúde com qualidade, em todos os níveis de atenção, de forma humanizada, segundo as necessidades sociais, em tempo oportuno e com resolutividade. A missão tem como resultado a promoção da autonomia e cidadania, contribuindo para a qualidade de vida da população, mediante os cuidados em redes regionais, em conformidade com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). O protagonismo da Secretaria Estadual de Saúde, o co-financiamento do SUS, a concertação com os diversos atores sociais (trabalhadores, gestores municipais, movimentos sociais), o alinhamento com as políticas federais e a constituição de redes regionais de saúde a partir do fortalecimento de atenção básica com enfoque da estratégia da saúde da família foram objetivos norteadores das ações e projetos da área da saúde no Rio Grande do Sul. Hoje os gaúchos contam com um Plano Estadual da Saúde ancorado na transversalidade entre as políticas públicas proposta no Mapa Estratégico do governo estadual e nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM/ONU) para incidir nos determinantes sociais geradores de doenças e de vulnerabilidades. A população do Rio Grande do Sul na primeira década do século XXI tem baixo coeficiente de natalidade (nascem menos crianças do que no final do século passado), ampliou sua expectativa de vida (os gaúchos vivem mais e o percentual de idosos aumenta), e habita majoritariamente as cidades. Os problemas de saúde são de três ordens distintas e que se interpõem: doenças infecto-contagiosas como a tuberculose e HIV/Aids, doenças crônicas como obesidade, hipertensão e diabetes, e os decorrentes de situações de violência. As quatro principais causas de mortalidade no Rio Grande do Sul decorrem de fatores relacionados a esses problemas. Os gaúchos morrem por problemas circulatórios, respiratórios, neoplasias (câncer) e por causas externas. Portanto, o sistema de saúde precisa incidir sobre essa situação, que é diferente conforme a vulnerabilidade socioeconômica, a raça/cor/etnia, o gênero, o trabalho. Para dar sequência aos propósitos do Governo do Estado em relação à saúde da população gaúcha, foi fundamental a decisão de ampliar gradativamente os recursos destinados ao setor até atingir os 12% constitucionais. A decisão foi apoiada na reivindicação da sociedade e impulsionada pela legislação federal, bem como pelos legisladores estaduais ao votarem o orçamento para 2012. Este Informe traz uma síntese sobre a aplicação do investimento dos recursos da saúde, com ênfase no co-financiamento da assistência hospitalar, da rede de urgência e emergência e da atenção básica a partir da estratégia da família, tanto para investimento quanto para o custeio das ações e serviços.
Sandra Fagundes Secretária Estadual de Saúde Estado do Rio Grande do Sul
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Melhoria dos Hospitais e Aumento de Recursos Devido à decisão da gestão anterior de promover um ajuste fiscal, os investimentos em saúde no Rio Grande do Sul foram comprometidos. Com o objetivo de recuperar esses investimentos, desde 2011 vem sendo implementada pelo governo estadual uma política que já representa uma evolução de mais de 87% nos repasses reais de recursos para a saúde.
Evolução real da aplicação de recursos do orçamento em Saúde no Estado do Rio Grande do Sul
2,3
2,5 2 1,5
1,2
1,4
1,6
1 0,5 0
2010
2011
2012
2013
bilhões de reais
Fonte: Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul.
O incremento no investimento em saúde atingiu principalmente os repasses destinados aos hospitais, que passaram de 42% em 2010 para 86% do investimento total em 2013. Isso demonstra o compromisso do governo do estado com a garantia de serviços voltados a cuidados integrais da saúde e às demandas da população. O Rio Grande do Sul tem apresentado uma evolução na variação da despesa em saúde com recursos próprios por habitante, especialmente quando comparada à taxa de incremento dos demais estados brasileiros.
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Variação real da despesa em saúde com recursos próprios por habitante
Fonte: Ministério da Saúde
Quando se observa a evolução dos gastos em saúde acumulados desde 2006, é possível perceber que o ano de 2012 tem destaque pelo maior incremento na despesa com recursos próprios por habitante no estado, com 23,87% de aumento nominal. Tal fato indica um caminho de esforços direcionados ao desenvolvimento da saúde no Rio Grande do Sul, com forte investimento no setor. Dados da Secretaria Estadual da Saúde indicam uma previsão orçamentária de repasse aos hospitais filantrópicos de R$ 500 milhões até o fim do ano de 2014, ou seja, R$ 108 milhões a mais que o valor repassado em 2013. Valores reais (IGP-DI) pagos com recursos do Tesouro Estadual aos hospitais RS (em R$ milhões) 500
457,3
450
413,2
400 350 275,3
300
391,9
299,3
250 200
177,0
171,1
150 100
73,8
TOTAL Filantrópicos
50 0
2010 2011 2012 Fonte: Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul
2013 Fonte: Secretaria Estadual de Saúde do RS
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O investimento que o governo realizou na saúde teve impacto direto nos tipos de serviços oferecidos pelos hospitais. Mesmo com o crescimento populacional do estado, o Rio Grande do sul mantém a proporção da quantidade de leitos disponíveis para cada mil habitantes. A manutenção dessa proporção é um indicador do aumento de repasses de recursos e do investimento realizado na saúde. A realidade positiva do Rio Grande do Sul é mais bem contextualizada quando acompanhamos a evolução da média de números de leitos disponíveis no Brasil, que apresenta um padrão de queda perceptível. Número de leitos públicos a cada 1.000 habitantes
Fonte: Ministério da Saúde
Melhoria no Atendimento de Urgência e Emergência do Estado A fim de garantir o atendimento nos hospitais do estado e melhor atender sua população, o governo começou a implantar uma estratégia de regionalização de atendimentos de urgência e emergência. Para tanto, foi desenhado um projeto de expansão do número de Unidades de Pronto Atendimento (UPA), que funcionam sete dias por semana e 24 horas por dia. As primeiras UPAs foram criadas no Rio Grande do Sul em 2011 e a previsão é que até o fim de 2014 existam trinta UPAs espalhadas pelo território gaúcho.
São 9 UPAs funcionando e há previsão de mais 21 até o final de 2014. Informe setorial: Saúde II — A evolução da Saúde no Rio Grande do Sul
Gráfico 5.1.1 – Implantação de UPAs
Fonte: Secretária da Saúde
O esforço para o aumento da capacidade do estado de prover serviços de urgência e emergência é também direcionado à ampliação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, o SAMU. 5.2.1 Cobertura populacional do SAMU
Fonte: Secretaria Estadual de Sáude
Como pode ser observado no gráfico acima, o SAMU atende 89% da população gaúcha. De acordo com dados da SES, o número de bases do SAMU passou de 85 em 2011 para 160 em 2013. Esses números ganham relevância ao compararmos o percentual de atendimento de toda a população brasileira, que se mantém na casa dos 70%. Ainda de acordo com a SES, para atender à população, o serviço conta com 35 ambulâncias de Suporte Avançado, 184 de Suporte Básico, sete motolâncias e dez veículos de intervenção rápida. Informe setorial: Saúde II — A evolução da Saúde no Rio Grande do Sul
Mais Médicos e Melhoria no Atendimento Básico Tendo em vista a falta de médicos para prestar atendimento na rede pública, especialmente em regiões do interior, a população demandou aumento do contingente desses profissionais. Como a fixação do profissional de saúde no interior é um problema do país inteiro, o governo federal iniciou o programa Mais Médicos. A iniciativa aloca profissionais de saúde no interior dos estados brasileiros para trabalhar nas equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF), que prioriza a atenção básica. A recepção do programa no RS foi um sucesso: o estado foi capaz de captar 8% do total de médicos do programa e, desde abril de 2014, o estado atendeu 100% da demanda das prefeituras, incorporando mais 1.065 médicos no Estado. Segundo dados da SES, a vinda desses médicos representa um impacto de atendimento de 3,7 milhões de gaúchos residentes em municípios ou localidades que antes tinham dificuldade em fixar profissionais para a atenção básica. Isso significa que mais de 30% da população gaúcha passou a ter acesso ao cuidado mais próximo de casa, o que favorece o diagnóstico precoce, a prevenção do agravamento de doenças e a promoção de saúde e qualidade de vida.
Investimento em Atenção Básica
Dados da SES indicam que a atenção básica teve grande aumento de investimentos desde o inicio da gestão atual. De 2011 para cá, os valores nominais de repasses do governo voltados à promoção da atenção básica na saúde variaram positivamente. Em 2013, essa variação nominal chegou a alcançar 175%, passando de R$ 40 milhões para R$ 110 milhões. Investimento Nominal em Atenção Básica no RS, (em milhões de reais)
Fonte: Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul. Informe setorial: Saúde II — A evolução da Saúde no Rio Grande do Sul
O investimento em atenção básica é estratégico na saúde, pois possibilita a execução de ações de prevenção e promoção da qualidade de vida. Uma população com orientação adequada é mais saudável, passa menos tempo em hospitais e reduz a demanda dos serviços de saúde, possibilitando a fluidez e agilidade da prestação desses serviços. A Estratégia Saúde da Família é uma iniciativa que busca prestar serviços de cuidados primários, personalizados e continuados a indivíduos e famílias de uma comunidade local. Os Médicos da Família realizam diagnósticos precoces, com o intuito de desenvolver ações de medicina preventiva, promovendo a qualidade de vida de toda a população. Existe um trabalho consistente do governo do estado em ampliar a cobertura de equipes de atenção básica no Rio Grande do Sul.
Em 2012 a Estratégia de Saúde da Família ultrapassou a taxa de cobertura de mais de 50% da população gaúcha Quando comparado com o desempenho médio do Brasil, é possível perceber que a evolução da cobertura das equipes de atenção básica no estado foi mais rápida do que no resto do país. A trajetória ascendente do cadastro de famílias é fruto de esforços do governo estadual para prover cuidados em saúde para toda a população gaúcha.
Gráfico 4.4.1 - Cobertura de equipes de atenção básica
Fonte: Ministério da Saúde
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Além do investimento para aumento da taxa de cobertura, o governo criou incentivos financeiros para ampliar o número de profissionais e facilitar a aquisição de veículos para as equipes de Saúde da Família. Segundo informações da SES, os recursos repassados para os municípios para a aquisição de veículos variam entre R$ 50 mil a R$ 100 mil. Para atender áreas rurais com baixa densidade demográfica, o governo disponibiliza o repasse de R$ 250 mil para aquisição de novas unidades móveis de saúde, equipadas com consultório médico e odontológico. O mapa abaixo mostra a proporção de pessoas cadastradas pela atenção básica em cada região do estado. Proporção da população cadastrada pela atenção básica RS
Fonte: Ministério da Saúde
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Ampliação nos investimentos em medicamentos disponibilizados pelo SUS O Governo do Estado e o Ministério de Saúde são parceiros na provisão de medicamentos aos usuários do Sistema Único de Saúde, garantindo o acesso, sem custo, a medicamentos essenciais aos usuários do SUS. No ano de 2013 houve um forte investimento na provisão de medicamentos à população e uma expansão significativa do número de farmácias populares e farmácias conveniadas. Valor nominal investido em medicamentos
Fonte: Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul.
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Conclusão Os dados destacados neste Informe Setorial possibilitam uma análise geral dos serviços de saúde do Rio Grande do Sul. Diversas ações foram identificadas como esforços para atender às principais reivindicações dos gaúchos que participaram das consultas populares promovidas pelo governo do estado. Dessa forma, é perceptível uma trajetória de melhoria para a regionalização do atendimento em saúde no estado e melhor provisão de serviços, com a realização de ações concretas como: Refinanciando de hospitais filantrópicos Ampliação das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) Ampliação da taxa de cobertura populacional da Estratégia Saúde da Família Processo de ampliação da quantidade de leitos Investimentos em aquisição de medicamentos para distribuição pelo SUS Ampliação de serviços nas especialidades médicas em todo RS Adicionalmente, a priorização de serviços de saúde voltados à atenção básica demonstra o compromisso do estado com a qualidade de vida do povo gaúcho. O investimento em ações preventivas ligadas à atenção básica revela uma estratégia de longo prazo; ao mesmo tempo em que privilegia a qualidade de vida das pessoas, orientando para a promoção do bem-estar, desafoga a demanda sobre os hospitais públicos e reduz gastos do processo de diagnóstico e tratamento graças às ações preventivas. Os esforços estaduais em atender às populações mais distantes indicam um desafio que foi assumido pela atual gestão, com indicadores que apontam para o reforço de programas como o Estratégia Saúde da Família, o Mais Médicos, o SAMU e as novas UPAs. O investimento na mobilidade dos serviços de saúde também aponta um incremento na disponibilidade dos serviços de emergência e atenção básica no estado. A continuidade das estratégias até então implantadas, com foco nas demandas da população, é fundamental para que o caminho do desenvolvimento da saúde no Rio Grande do Sul seja consolidado. O presente Informe atestou a capacidade do governo de responder às reivindicações apresentadas pela população gaúcha, além de verificar consistência nas estratégias adotadas na área da saúde, desde os esforços pela expansão da oferta de serviços até a melhoria dos já estabelecidos. Informe setorial: Saúde II — A evolução da Saúde no Rio Grande do Sul