INFORME SETORIAL: AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL Junho 2014
Divulgação/IRGA
A microcamalhoeira, desenvolvida em parceria com o IRGA, permite a rotação de culturas em áreas des nadas ao plan o do arroz.
INFORME SETORIAL
AGRICULTURA,
PECUÁRIA E
DESENVOLVIMENTO
RURAL
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA-GERAL DE GOVERNO Tarso Genro Governador Beto Grill Vice-Governador Vinícius Wu Secretário-Geral de Governo Cláudio Fioreze Secretário da Agricultura, Pecuária e Agronegócio Elton Scapini Secretário de Desenvolvimento Rural, Pesca e Coopera vismo Lino De David Presidente da Emater Danilo Rheinheimer dos Santos Presidente da Fepagro Cláudio Pereira Presidente do IRGA Paulino Olivo Dona Presidente da Ceasa Márcio Pilger Presidente da Cesa
APRESENTAÇÃO
O presente informe busca analisar o desempenho das polí cas do Governo do Estado voltadas para a agricultura, a pecuária e o desenvolvimento rural. Para tanto, são aqui apresentados dados e indicadores relacionados ao setor, bem como os principais resultados dos projetos estratégicos vinculados à polí ca rural da atual administração, monitorados pela Sala de Gestão do Governo do Estado. Assim, neste Informe Setorial, será possível verificar que, a par r de 2011, o Governo do Rio Grande do Sul assumiu uma nova postura em relação à promoção do desenvolvimento social e produ vo no campo, com o estado retomando o seu protagonismo a par r da elaboração e implementação do primeiro Plano Safra Estadual do país, desenvolvido de forma conjunta pela Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Coopera vismo (SDR) e a da Agricultura, Pecuária e Agronegócio (Seapa). Os resultados alcançados pela produção agropecuária do RS, desde então, indicam que estamos no caminho certo. A par r de uma série de projetos para o setor, o Governo do Estado contribuiu para a obtenção, em 2013, da maior safra da nossa história. Além disso, avançamos na consolidação de uma estratégia de redução das desigualdades no meio rural, com medidas de apoio à agricultura familiar e camponesa. Após uma breve contextualização da atual situação do setor agropecuário gaúcho o presente Informe Setorial, segue com a consideração do Plano Safra Estadual, plano que organiza todas as ações do Governo do Estado no setor. Em seguida, o Informe trata das ações de prevenção e combate aos efeitos da es agem implementadas no estado; das questões do desenvolvimento territorial e combate às desigualdades sociais; da melhoria da infraestrutura do campo; e, finalmente, das ações de recuperação das ins tuições públicas do estado que atuam no setor agropecuário riograndense. Este Informe é des nado aos gestores e agentes polí cos do Governo do Estado e busca compor uma narra va sobre esforços realizados nos setores da agropecuária e do desenvolvimento rural no estado. Vinícius Wu Secretário Geral de Governo
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Informe Setorial: Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural
Rogério Fernandes/Emater-Ascar
As polí cas públicas para a agricultura e o desenvolvimento rural garantem mais renda aos produtores.
INTRODUÇÃO
O Rio Grande do Sul cresceu mais do que o dobro do Brasil em 2013, resultado da diversificação e da integração de sua economia, alicerçada, sobretudo, no setor primário. O PIB aumentou 5,8% em relação ao ano anterior. As melhorias no campo refletem-se nas cidades, movimentando o comércio, a indústria e os serviços. Para con nuar crescendo e diversificando, o setor agrícola gaúcho depende de polí cas públicas que atendam simultaneamente a produção e renda para o produtor, a redução das desigualdades regionais, sociais e econômicas, a sanidade vegetal e animal e a preservação ambiental. Os incrementos na produção e na melhoria social e ambiental são proporcionais aos inves mentos em pesquisa e desenvolvimento tecnológico, em educação, em assistência técnica e extensão rural e em infraestrutura e logís ca. Esses resultados apresentados pelo RS no setor somente foram possíveis pela complementariedade e sinergia das polí cas públicas estaduais e federais, construídas em um contexto de par cipação democrá ca, com base no diálogo franco com a sociedade. Diálogo que se dá por meio das consultas populares, dos conselhos estaduais, das câmaras setoriais e temá cas, dos movimentos sociais, das en dades representa vas dos diversos setores agropecuários, assim como pelas consultas à base parlamentar e ar culações entre os diversos órgãos do Governo Estadual e Federal. As especificidades da agropecuária empresarial e da agricultura familiar exigem respostas e polí cas públicas diferenciadas e complementares. Além de ter uma composição econômica e social historicamente formada por diferentes biomas e etnias, o RS é o terceiro estado da Federação com maior expressão da agricultura familiar. Promover equidade exige reconhecer as diferenças e desenvolver polí cas de inclusão e valorização social e econômica. Assim, resultante da necessidade de responder à heterogeneidade de demandas e dos públicos existentes no setor, foi criada a Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Coopera vismo, tendo como obje vo formular, coordenar e executar polí cas e diretrizes de desenvolvimento rural, com ações dirigidas à agricultura familiar, assentados da reforma agrária, pescadores, comunidades indígenas e quilombolas, agroindústrias familiares e coopera vas.
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O acesso ao mercado e a agregação de valor aos produtos são mecanismos importantes para a inclusão de novos agricultores no sistema produ vo, que gera renda e estabilidade de produção. Busca-se, ao formular as polí cas agrícolas, tomar como base os gargalos encontrados nas cadeias produ vas para garan r ao produtor o acesso aos mercados. Salienta-se que o Rio Grande do Sul abriu um novo caminho para a agricultura familiar, com diálogo permanente com os movimentos de agricultores e trabalhadores rurais, incen vando a diversificação da produção e a agroindustrialização, tornando a vida no campo mais digna, segura e rentável. O associa vismo e o coopera vismo, setores importantes para este Governo, também começam a mostrar e contribuir neste novo caminho. A integração entre produção de alimentos, energias renováveis e serviços ambientais comprova essa nova forma de produzir, gerar renda e bem-estar na população. Cláudio Fioreze Secretário de Agricultura, Pecuária e Agronegócio Estado do Rio Grande do Sul Elton Scapini Secretário de Desenvolvimento Rural, Pesca e Coopera vismo Estado do Rio Grande do Sul
O RIO GRANDE DO SUL RURAL As relações das a vidades agropecuárias e da produção rural envolvem a indústria de bens como insumos, máquinas e armazéns e, por outro lado, a produção da indústria de transformação do RS (como alimentos, fumo e biocombus veis), e tem um impacto em 50% do PIB gaúcho. Em 2012, a produção nacional de máquinas agrícolas a ngiu a marca histórica de 100 mil unidades; o RS par cipou com 43,7% deste total (FEE, 2014). A indústria do abate tem o Rio Grande do Sul como um dos estados com maior importância no setor, com sua expressiva indústria calçadista. O complexo da soja responde por quase um quarto das exportações do Estado. Em 2004, o MDA-NEAD demonstrou que o PIB do agronegócio familiar nacional a ngiu a cifra de R$ 181 bilhões, dos quais cerca de 44% (ou R$ 80 bilhões) estavam concentrados na região Sul; desses, metade estava no Rio Grande do Sul, totalizando R$ 40 bilhões. A sequência de indicadores demonstra que sempre que o produto da agropecuária gaúcha cresce acima do PIB gaúcho, ele cresce acima do PIB nacional. Por mais que estes números sejam bastante expressivos, o Rio Grande do Sul possui uma grande área de terras para a produção primária ainda pouco u lizada. O estado tem 28 milhões de hectares ao todo, sendo aproximadamente um quarto de área de cobertura florestal, metade de campos e reservatórios naturais e cerca de 7,5 milhões de hectares de área cul vada (cinco milhões de ha de soja, dois milhões de ha de arroz e milho e o restante com os demais cul vos anuais ou perenes). Assim, verifica-se que o Rio Grande do Sul tem possibilidade de incorporação de novas áreas e também ganhos de produ vidade a serem alcançados, sendo capaz de dobrar a sua produção mediante a implementação de boas prá cas em manejo no campo. Além disso, nas áreas de várzea, es ma-se que em torno de 3 milhões de hectares possam ser u lizados com a diversificação de culturas (milho, soja, sorgo entre outras culturas).
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É necessário lembrar que o Rio Grande do Sul é uma região de transição entre biomas e zonas biogeográficas dis ntas, que apresenta paisagens e ecossistemas diversificados para uma área rela vamente pequena, abrigando animais e vegetais de diferentes centros de origem, além de um número considerável de espécies endêmicas. Sendo assim, qualquer projeto de ampliação de área de produção deve levar em conta os impactos ambientais e a repercussão socioeconômica e cultural. Dessa forma, a importância do setor não se restringe apenas à economia, uma vez que parcela significa va da população gaúcha reside em áreas rurais. Isto faz com que as a vidades agrárias, para além da importância econômica, tenham um papel fundamental na cons tuição das iden dades socioculturais de parte significa va de seus cidadãos. Na maioria dos municípios gaúchos, a economia de base familiar aparece como determinante no processo de desenvolvimento local, com os empreendimentos urbanos profundamente relacionados às a vidades rurais. Apesar de haver um processo de esvaziamento populacional na zona rural (entre 2000 e 2010, quase 300 mil pessoas deixaram essas áreas), a agricultura familiar ainda possui uma par cipação relevante no estado, respondendo por 86% dos estabelecimentos rurais e por 74% do total da mão de obra empregada em a vidades do ramo. Sendo assim, apesar desses fatores, o estado prescindia, até 2013, de um plano de médio e longo prazo que compreendesse a realidade do setor, conforme previsto na polí ca agrícola desde 1993. A inexistência de um planejamento pode ser vista como decorrência direta da situação dos órgãos de regulação e fomento da produção agropecuária, que por décadas sofreram com a ausência de inves mento por parte do poder público.
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Agricultores familiares são beneficiados com financiamento para compra de tratores.
O PRIMEIRO PLANO SAFRA
ESTADUAL DO PAÍS No esforço de contribuir para a indução e regulação das a vidades agrícolas, em 2011 o Governo do Estado lançou o primeiro Plano Safra Estadual (PSE) do Brasil. O PSE consiste em um conjunto de medidas que complementam e ampliam o alcance dos planos nacionais que buscam es mular a produ vidade do setor, des nando os recursos necessários para as diversas ações dos órgãos estaduais relacionados ao tema. Com o Plano Safra Estadual, até 2015, o Governo terá injetado mais de R$ 8 bilhões por meio do sistema financeiro estadual, realizando desonerações tributárias (trigo, suínos, arroz e aves, entre outros), além de estabelecer um conjunto de mais de 60 ações e projetos que complementam e aprofundam as medidas federais. O Plano Safra 2011-2012 des nou R$ 1,1 bilhão em crédito no sistema financeiro estadual e teve como foco principal a expansão e a qualificação da bacia leiteira, a valorização da carne e o Plano Estadual de Irrigação, com polí cas de crédito, pesquisa, assistência técnica e serviços de controle sanitário agropecuário. Na segunda edição (2012-2013), o PSE ampliou suas ações com uma previsão orçamentária de R$ 2,4 bilhões em crédito que, somados aos R$ 18,4 bilhões em crédito do Plano Safra Nacional, resultam em R$ 20,8 bilhões na agropecuária gaúcha. Essa sintonia entre o programa gaúcho e o federal ampliou os bene cios para a setor com financiamentos para a produção e com ações que mi gam os Recursos mobilizados a par?r do Plano Safra Estadual (cumula?vo em bilhões de reais) R$ 10,00
R$ 8,38
R$ 8,00 R$ 5,64
R$ 8,00 R$ 4,00 R$ 2,00
R$ 2,40 R$ 1,10
R$ 0,00 2011/2012
2012/2013
2013/2014
2014/2015
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efeitos da es agem e reduzem a miséria no campo. Cinco eixos estratégicos foram definidos: 1) prevenção e combate aos efeitos da es agem; 2) desenvolvimento territorial e combate às desigualdades regionais; 3) inclusão produ va e combate à pobreza extrema; 4) recuperação da capacidade de inves mento e de gestão do estado e 5) melhoria da infraestrutura. Esses eixos são man dos no PSE 2013-2014, com o aporte de R$ 2,14 bilhões, concedidos em crédito pelo sistema financeiro estadual e também para o período 2014-2015, com mais R$ 2,74 bilhões. A maior safra de grãos da história, o crescimento do PIB de 5,8 % em 2013 e o crescimento do PIB no primeiro trimestre de 2014 demonstram que o setor primário puxa o crescimento gaúcho. Portanto, o Plano Safra Estadual é bom não só para os agricultores, mas para toda a população gaúcha.
PREVENÇÃO E COMBATE
AOS EFEITOS DA ESTIAGEM Em 2011, o RS enfrentou a maior seca dos úl mos 60 anos, que deixou mais de 330 municípios em situação de emergência. O prejuízo total foi es mado em R$ 2,9 bilhões, além da perda de quase 40% das lavouras de milho e soja. A es agem causou fortes prejuízos à economia gaúcha e a ngiu diretamente milhares de famílias que têm no solo a base de seu sustento. Nesse contexto, e considerando uma demanda an ga dos movimentos sociais do campo, o Governo do Estado concedeu a anis a das dívidas de produtores que adquiriram financiamento por meio dos fundos Feaper, Funterra e RS Rural/Prórural nas úl mas duas décadas, bem como as anis as do Mais Alimento e do TrocaTroca de Sementes. Essas medidas, que a ngiram um total de R$ 183,7 milhões e beneficiaram cerca de 243 mil famílias, compõem a estratégia para a retomada do crédito, permi ndo o inves mento em novas tecnologias nas propriedades rurais e o incremento de sua produção. Além disso, diversas medidas inéditas para amenizar os efeitos da es agem foram tomadas, como a disponibilização do Cartão Emergência Rural a mais de 108 mil famílias de agricultores familiares, assentados e quilombolas, que chegou ao montante de R$ 44 milhões, a distribuição de água às comunidades a ngidas e abertura de poços artesianos e açudes em regime de emergência.
E, somando-se às polí cas de enfrentamento aos problemas causados pela es agem, demos início à construção de polí cas de caráter estruturante que pudessem inibir os efeitos mais perversos de futuras es agens sobre a produção. Nesse sen do, o Governo do Estado começou a inves r na irrigação por meio de programas como o Mais Água, Mais Renda e o Irrigando a Agricultura Familiar, além da criação da Escola de Irrigação e deve, até o final de 2014, dobrar a área irrigada do RS.
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O maior programa de irrigação da história A superação da situação de vulnerabilidade da a vidade agrícola em relação às variações do clima é condição estratégica para o desenvolvimento do RS. Ciente desse desafio, o governo estadual implementou a Polí ca Estadual de Irrigação, que estabelece normas e princípios para a gestão dos recursos hídricos para agricultura e cria o Fundo, o Plano Diretor e o Conselho Gestor de Irrigação. Por meio da construção das Barragens de Jaguari e Taquarembó, serão criados importantes reservatórios para o fornecimento de água para usos múl plos e irrigação de diversas culturas, em especial das lavouras de arroz. Criado para incen var e facilitar a expansão da irrigação nas áreas mais secas do estado e tornar essa prá ca viável e arraigada entre os agricultores gaúchos, o programa Mais Água, Mais Renda disponibiliza crédito subsidiado para inves mentos em irrigação, além de agilizar as licenças e outorgas ambientais envolvidas. Os instrumentos do Programa são: a) subvenção de parte do financiamento para aquisição dos equipamentos; b) outorga para uso da água; c) licença ambiental para áreas irrigadas até 100 ha e açudes até 10 ha de lâmina de água; d) instalação de rede elétrica interna (desde que não seja de responsabilidade das concessionárias); e) aquisição de microcamalhoeiras, visando a diversificação de culturas nas terras baixas ou “várzeas” gaúchas. Em pouco mais de dois anos, o programa fez pra camente dobrar a área irrigada no Estado, chegando a 73,2 mil hectares de novas terras irrigadas. Para se ter uma ideia da dimensão da inicia va, em 2013 o Rio Grande do Sul foi responsável pela compra de quase 30% dos equipamentos de irrigação comercializados no Brasil. No momento, encontram-se em andamento cerca de 3 mil novos projetos no RS, com uma previsão de inves mentos estaduais na ordem de R$ 400 milhões. Alina Souza
Ainda na área de irrigação, por meio da SDR o Governo do Estado implementa desde 2011 o programa Irrigando a Agricultura Familiar (IAF), que se des na à construção de estruturas de captação, armazenamento de água e sistema de irrigação nos estabelecimentos rurais de agricultores familiares, pecuaristas familiares, pescadores, agricultores assentados, quilombolas e indígenas. Até o final de 2013, o IAF já havia disponibilizado mais de R$ 9,5 milhões para o financiamento de 2.128 projetos de irrigação e afins em quase 300 municípios gaúchos. Em 2014, o projeto já beneficiou 423 empreendedores rurais com aportes de R$ 3,4 milhões em subsídios, o que eleva o total de recursos inves dos com o projeto para R$ 12,68 milhões. Por meio do IAF, cerca de 50 máquinas foram recuperadas e 62 foram adquiridas, e mais de 400 novos poços foram abertos no estado.
Projetos de irrigação e armazenagem da água financiados Médio Alto Uruguai:
Fronteira Noroeste:
Celeiro:
85
318
10
85
147
09
110
206
Norte:
Rio da Várzea:
141
19
159
191
171
54
33 Nordeste:
Noroeste Colonial: Missões:
51
345
30
336
97
164
35
03 Produção:
07
33
61
18 Campos de Cima da Serra:
Alto Jacuí:
19
Alto da Serra do Botucaraí:
Vale do Jaguari:
12
73
04
55
Vale do Taquari:
Central:
80
122
77
09
Serra:
43
85
90
102
Vale do Rio Pardo:
55
81
15
14
66
153
54
05
2
10
05 02
:
06
17
Litoral:
08
26
02
07
57 Centro Sul:
Campanha:
102
71
103
56
06
37
Sul:
Total de projetos por região
6
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Metropolitano 24
01
Paranhana 1 : 10
10
Vale do R. dos Sinos: 12
Fronteira Oeste:
57
11 Hortênsias:
12
Vale do Caí:
12
Jacuí Centro:
44
183
60
155
33
Irrigando a Agricultura Familiar
Menos de 50 Entre 51 e 150
Mais Água Mais Renda
Entre 151 e240 Entre 241 e 350
Poços artesianos
Mais que 351
Informe Setorial: Agricultura, Social Pecuária e Desenvolvimento Rural Fonte: SDR/SEAPA - maio/2014
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O Programa Mais Água é voltado ao aumento da produ vidade em áreas não irrigadas, por meio de implementação de técnicas de melhoramento da capacidade de infiltração e armazenamento da água no solo, de manejo do solo e das culturas para o aproveitamento eficaz da água de chuva e da melhoria da capacidade de monitoramento e previsão das condições meteorológicas e agrometeorológicas pela Fepagro. E, por fim, a Escola de Irrigação, inspirada em experiências de Israel, que busca ampliar as ações de capacitação sobre sistemas de irrigação e uso eficiente da água e do solo, para agropecuaristas irrigantes e técnicos do setor público e privado.
Claudio Fachel
Implantação de Sistema de Irrigação em Três de Maio.
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DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E
COMBATE ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS Assistência Técnica e Extensão Rural e Social A recuperação da Emater/RS-Ascar permite que 250 mil famílias de agricultores familiares sejam atendidas anualmente pelo serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural e Social (ATERS). Com escritórios em 493 municípios, a en dade oferece informação e conhecimento por meio de cursos de qualificação e ATERS, executa um conjunto de polí cas públicas federais, estaduais e municipais e trabalha com a especificidade dos diferentes públicos, com equipes especializadas em coopera vismo e na questão indígena, tendo como método de trabalho a parceria com movimentos sociais, en dades civis e prefeituras. A ATERS tem conquistado uma forte inserção nas ações de inclusão social e produ va des nadas aos agricultores mais pobres, buscando acabar com a pobreza extrema no meio rural, e também uma importante intervenção ambiental de forma transversal, com o obje vo de alcançar a sustentabilidade em todas as cadeias produ vas.
Famílias beneficiadas com ações de qualificação e ATER Celeiro 6.674
Médio Alto Uruguai 9.303
Fronteira Noroeste 6.647
Norr rte e 6.476
Rio da Várzea 4.881
Missões
Nordeste 3.276
Produção 3.542
Noroeste Colonial
3.130
7.304
Campos de Cima da Serra Alto Jacuí
1.490
1.535 Alto da Serra do Botucaraí 3.255
Serra 3.957
Vale do Taquari 4.803 Vale do Jaguari 1.859
Central 3.019 Vale do Rio Pardo 5.249
Fronteira Oeste 4.934
Hortênsias 1.253
Vale do Caí 2.639 Paranhana1 Vale do 671 Rio dos Sinos 1.330 Metropolitano2 2.483
Jacuí Centro 959
Litoral Centro Sul 5.406
4.490
Campanha 1.926
FOTO
Sul
19.550
Famílias beneficiadas com cursos de qualificação Menos de 300 Entre 301 e 440 Entre 441 e 1.000 Entre 1.001 e 1.500 Entre 1.501 e 3.000
Famílias beneficiadas com Assistência Técnica e Extensão Rural Fonte: EMATER/RS - maio/2014
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Mais Leite Segundo maior produtor de leite no Brasil² , o RS produz cerca de 3,9 bilhões de litros anuais, o equivalente a 12,5% da produção nacional. A a vidade tem forte influência sobre a economia regional – está presente em 407 dos 497 municípios gaúchos – e é estratégica para o desenvolvimento social no campo, uma vez que 85% da produção é de base familiar e envolve mais de 134 mil pessoas em todo o estado. Com o obje vo de melhorar a renda e a produ vidade do produtor rural e garan r maior qualidade ao leite produzido, o Governo do Estado, por meio do diálogo com as en dades representa vas, coopera vas e indústrias da Câmara Setorial do Leite, desenvolveu um conjunto de projetos que beneficiam o setor, como o Fundoleite, o Prodeleite e o Ins tuto Gaúcho do Leite, além da regulamentação de microqueijarias, abrindo novos mercados para milhares de famílias produtoras de queijos artesanais. Por meio do Programa Leite Gaúcho, o Governo do Estado, em parceria com a EMATER-RS, acompanha sistema camente 30 mil produtores de leite e disponibiliza cursos de qualificação em gestão e manejo, assistência técnica e extensão rural. Já foram inves dos, com a disponibilização de linhas de crédito com bônus de adimplência aos agricultores através do Feaper, R$ 47 milhões no fornecimento de sementes forrageiras de inverno e verão, formação de pastagens perenes e melhoramento gené co dos rebanhos (com a entrega de kits de inseminação ar ficial para a pecuária leiteira e reprodutores no caso da pecuária de corte). Camila Domingues
2 - Conforme pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Estado é o segundo maior produtor de leite de vaca do País, ficando atrás apenas de Minas Gerais. A produção alcançou 4.049.487 litros em 2012, representando um crescimento de 4,4% em relação ao ano anterior.
Um dos temas centrais da a vidade leiteira refere-se ao resfriamento do leite nas propriedades, no intervalo de tempo entre a ordenha e a coleta que, na prá ca, somente é atendido com eficiência por resfriadores de expansão direta. O Programa Mais Leite de Qualidade visa es mular a aquisição de ordenhadeiras e resfriadores de leite por meio do financiamento bancário com subvenção estadual de 15% do valor do equipamento para produtores de leite com acesso ao PRONAF e 50% para produtores sem acesso ao crédito bancário formal.
Dissemina RS O melhoramento gené co dos rebanhos bovinos afeta diretamente a renda do agricultor familiar, pois es mula o desempenho reprodu vo e produ vo tanto de raças leiteiras como de corte. Nessa medida, o Governo do Estado recuperou a Central Riograndense de Inseminação Ar ficial (CRIA), que estava fechada desde 2006. Durante as três primeiras fases do programa Dissemina RS, já foram disponibilizadas cerca de 20 mil doses para inseminação ar ficial, o que beneficiou mais de 1.500 famílias. Camila Domingues
Técnica da Fepagro recolhe sêmen para o programa Dissemina em propriedade rural em Santana do Livramento.
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Mais Ovinos no Campo A ovinocultura, que já foi uma das principais cadeias produ vas do RS, enfrentou tempos di ceis, com um rebanho que se reduziu dras camente ao longo dos anos. O estado, que já chegou a ter um total de 13,5 milhões de cabeças, em 2010 nha pouco mais de 3,5 milhões. De lá pra cá, linhas de crédito do Banrisul e o incen vo à retenção de matrizes e aquisição já resultaram no aumento do rebanho para mais de 4,3 milhões de cabeças, com mais de R$ 80 milhões em custeio subsidiado e 3,2 mil produtores acessando o programa. O Fundovinos, ina vo desde que foi criado em 1998, trabalha com orçamento anual de mais de R$ 1,5 milhão em diversos projetos inovadores (leite, gené ca, assistência técnica e qualidade da lã). Mais Ovinos no Campo 250
230 mil
221 mil 203 mil
200
190 mil 171 mil
150
100
100 mil
50
0 2012
2013 Adquiridos Re?dos
2014 Fonte: SEAPA/RS
Agricultura de Base Ecológica O Governo do Estado es mula as formas de agricultura baseadas nos princípios da agroecologia e apoia o processo de transição agroecológica por meio da assistência técnica e extensão rural, qualificação de agricultores e disponibilização de linhas de crédito. Nessa medida, já foram beneficiadas cerca de 200 famílias com projetos de implantação de unidades produ vas de base ecológica, fru cultura, olericultura e sistemas agroflorestais, além do es mulo à diversificação e aumento da renda por meio do financiamento de sementes, que beneficiou cerca de 8 mil famílias de agricultores familiares e indígenas. Além das linhas de financiamento direto, também são realizados convênios com ins tuições para suporte à transição para agricultura de base ecológica. Ao todo, já foram beneficiados mais de 2 mil famílias com o repasse de R$ 1,2 milhão a sete associações de produtores. 19
Correção da Acidez do Solo A neutralização da acidez do solo, an ga demanda dos agropecuaristas gaúchos, foi um dos primeiros problemas de polí ca pública do setor a entrar na agenda do governo estadual na atual gestão. Visando incrementar a produ vidade da agropecuária de base familiar em diversos municípios do estado que têm a fer lidade do solo comprome da pelo excesso de acidez, o governo do RS pôs em prá ca um programa de correção do solo, que busca combater o problema por meio do es mulo do uso de calcário como fer lizante. Até maio de 2014, cerca de 15 mil famílias em 149 municípios do estado já haviam sido beneficiadas com cerca de 55 mil hectares de área corrigida com calcário.
RS Pesca e Aquicultura O setor pesqueiro do RS, que atualmente conta com mais de 17 mil pescadores artesanais e cerca de 30 mil piscicultores em todo estado, foi fortalecido com um programa específico. O novo cenário é composto pela criação do Conselho Gaúcho de Aquicultura e Pesca Sustentável (CONGAPES) e a regularização ambiental junto à Fepam, pondo fim a uma carência histórica da piscicultura gaúcha. O Governo do Estado garante a qualificação dos produtores por meio da Emater (que já atendeu 2 mil pescadores) e concessão de linhas de crédito específicas para a construção de tanques e viveiros de piscicultura, o que possibilitou mais de 600 obras no estado. Informe Setorial: Agricultura, Social Pecuária e Desenvolvimento Rural
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Informe Setorial: Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural
Coopera vismo Rural Conforme a Fundação de Economia e Esta s ca (FEE), o setor coopera vista representa aproximadamente 11% do PIB gaúcho e possui cerca de 2 milhões de associados no RS. Desde 2011, o Governo do Estado tem se empenhado na criação de um ambiente norma vo e ins tucional favorável à criação e desenvolvimento de coopera vas rurais, ao considerá-las uma alterna va para a promoção do desenvolvimento socioeconômico no meio rural com sustentabilidade. Desse modo, como compromisso do Governo do Estado do Rio Grande do Sul e resultado de debates junto às organizações das coopera vas, foi ins tuído o Programa Gaúcho de Coopera vismo Rural, com o obje vo de fortalecer o setor através de ações de ajuste fiscal e tributário, de acesso ao crédito e de qualificação dos processos de gestão. Para tanto, foram inves dos cerca de R$620 milhões por meio do Programa de Revitalização de Coopera vas do RS – RECOOP/RS, em parceria com o Banrisul, BRDE e Badesul, para proporcionar capital de giro, inves mento e reestruturação produ va, e 175 coopera vas estão sendo acompanhadas pelo Programa de Extensão Coopera va -PEC/RS, que visa à qualificação da gestão. Deve ser destacada, também, a aprovação da Lei Estadual de Compra Cole va, por meio da qual o Governo do Estado cria mercado para os produtos produzidos em coopera va com a u lização de sua própria demanda. Os produtos rurais comercializados por esse sistema contam, ainda, com o bene cio da isenção de ICMS.
SUSAF O Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar (SUSAF) visa ampliar os mercados para a venda da produção da agricultura familiar. Essa inicia va possibilita que os sistemas municipais de inspeção homologuem sua equivalência sanitária, liberando a comercialização das agroindústrias locais para todo o RS. Já foram assegurados R$ 2,3 milhões pelo Governo Federal para a compra de equipamentos, veículos e computadores, que serão repassados aos primeiros 42 municípios que ob verem a equivalência sanitária através do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI) ou do SUSAF.
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA Energia de qualidade no meio rural O aumento no consumo de energia elétrica nas propriedades rurais decorrente da aquisição de equipamentos para a qualificação da produção e consequente incremento de produ vidade de a vidades agropecuária exigiu, no úl mo período, a reestruturação da rede de energia elétrica no meio rural. O Governo do Estado apoia os agricultores através da oferta de crédito subsidiado para implantação de redes de acesso às propriedades rurais, aquisição de transformadores, aumento de carga e melhoria da energia elétrica nessas propriedades.
Armazenamento e secagem O Governo do Estado lançou o programa RS Mais Grãos, que visa es mular o armazenamento nas propriedades rurais, por meio da subvenção aos inves mentos feitos pelos pequenos e médios agricultores que apresentarem projetos de instalação ou ampliação de silos, adaptação ou construção de estufas e secadores. O programa já possui Licença de Instalação e Operação, o que agiliza a liberação por parte dos órgãos ambientais e financeiros. Com o armazenamento e secagem de grãos, o produtor diminui as perdas, ganha em qualidade, reduz custos com transporte e intermediários e, mais importante, pode estocar sua produção para vendê-la no momento em que houver melhor valor para o produto. Fernando Dias
Informe Setorial: Agricultura, Social Pecuária e Desenvolvimento Rural Leguminosa é uma das culturas incluídas no programa RS Mais Grãos, para incen vo à cadeia produ va Entre 151 e240
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RECUPERAÇÃO DAS FUNÇÕES
PÚBLICAS DO ESTADO Criação da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Coopera vismo - SDR Por considerar o espaço rural um ambiente de vida social e não apenas de produção e negócios, a atual gestão criou em 2011 a Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Coopera vismo (SDR). O órgão tem como missão promover o desenvolvimento humano no meio rural por meio da elevação da qualidade de vida de sua população, garan a da soberania alimentar, produção de alimentos saudáveis, inclusão produ va, promoção da agricultura familiar como modo de vida e es mulos para a permanência dos jovens no campo, direcionando suas polí cas aos agricultores e pecuaristas familiares, pescadores, quilombolas, indígenas e assentados da reforma agrária e ao coopera vismo.
Reestruturação da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio - SEAPA Uma das primeiras secretarias criadas no estado, a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio (SEAPA) é responsável por implementar polí cas de defesa agropecuária, fomento produ vo e incen vo à compe vidade, bem como ações de polí ca setorial, pesquisa e armazenamento da produção. Efe vamente, a Seapa, nas úl mas décadas, concentrou seus esforços na área de defesa sanitária vegetal e animal, deixando de lado o seu papel de indutor de polí cas para o setor. No intento de modificar essa realidade, o atual governo pôs em prá ca uma polí ca de reorganização da Secretaria, o que envolveu, entre outras inicia vas, a revitalização das 248 Inspetorias de Defesa Agropecuária e dos 6 Postos Fixos de Divisa, a realização de concurso público para a contratação de 149 novos servidores e a abertura de 14 novas Câmaras Setoriais e Temá cas, responsáveis por uma série de polí cas agrícolas implementadas neste Governo. Os órgãos vinculados à Secretaria também passaram por um intenso processo de recuperação de suas funções públicas.
A recuperação da EMATER A recuperação e reestruturação da Emater/RS compõe a estratégia do Governo do Estado para fazer chegar um conjunto de polí cas públicas a milhares de agricultores familiares do estado.
Ampliação e Qualificação da Assistência Técnica e Extensão Rural - Convêncio com a EMATER/RS (em milhões de reais) R$ 200,0
R$ 197,5
R$ 180,0 R$ 170,5 R$ 160,0 R$ 153,0 R$ 140,0 R$ 126,6
R$ 120,0 R$ 100,0
R$ 97,7
R$ 80,0 2010
2011
2012
2013
2014 Fonte: EMATER/RS
Faz parte dessa reestruturação a recuperação da filantropia da en dade e ampliação do orçamento – somente estadual – em mais de 100%, o que representa um aumento de R$ 100 milhões por ano para a extensão rural: em 2010, o orçamento anual era de R$ 98 milhões, e, em 2014, passou para R$ 197,5 milhões. A ampliação do orçamento possibilitou a contratação de 1.065 novos extensionistas, a incorporação de 958 veículos novos e 2,3 mil equipamentos de informá ca, além da capacitação de 1.500 funcionários e, consequentemente, a recuperação da imagem e da credibilidade da ins tuição junto à sociedade. Fernando Dias
Além de classificar o po de grão, garante a qualidade durante o período de estocagem.
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Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Sul - CEASA reformada A Ceasa/RS centraliza a produção de 198 municípios gaúchos e é responsável pela comercialização de mais de 60% dos hor granjeiros produzidos no estado. Desde 2011, já foram inves dos R$ 8,1 milhões em obras no complexo, com destaque para a restauração da cobertura de galpões e, em especial, do pavilhão de comercialização de hor granjeiros, o maior do RS, com 32 mil metros quadrados.
A nova Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária - FEPAGRO Criada em 1919, é a mais an ga ins tuição de pesquisa agropecuária do país. Quase ex nta na gestão anterior por estar endividada com a União, a en dade estava impossibilitada de receber inves mentos federais; com isso, seu orçamento ficou reduzido a apenas R$195 mil em 2011. Em 2012, como resultado de parceria estabelecida entre o governo estadual e a União, a ins tuição recebeu o maior aporte de recursos de sua história: R$ 44 milhões, que estão sendo aplicados principalmente na sua revitalização, processo que incluiu desde a nomeação de 166 servidores e pesquisadores até a reforma das unidades de pesquisa. Desse total, foram des nados R$ 11,1 milhões para a compra de veículos, máquinas agrícolas, equipamentos laboratoriais e de escritório. Foram alocados R$ 22 milhões em recursos do Governo Federal para reformar todos os Centros de Pesquisa da Fepagro e para a construção de novas sedes em Viamão, Maquiné, Vacaria e Santa Rosa. Hoje, a Fepagro desenvolve 112 projetos de pesquisa e 50 experimentos de campo nas áreas de sistema de produção vegetal e animal, recursos renováveis e clima e saúde animal, que estão distribuídos pelos seus 18 centros de pesquisa. Merece destaque, ainda, a criação do primeiro curso de pós-graduação da Fepagro, Mestrado em Saúde Animal, e do CEMET-RS, Centro Estadual de Meteorologia, que já é uma referência em produtos agroclimá cos e de prevenção de desastres. Fernando Dias
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A revitalização do Parque de Exposições Assis Brasil e a EXPOINTER Conhecido como o Parque da Expointer, o Parque Estadual de Exposições Assis Brasil, localizado em Esteio, está sendo reestruturado com o obje vo de se tornar centro referencial do agronegócio. O projeto global, que deve ser executado em oito anos, está orçado em R$ 280 milhões entre inves mentos públicos e privados. Diversas obras já foram realizadas, como reforma de prédios, construção de novas arquibancadas, drenagem das pistas e cercamento do parque. Além disso, está sendo construído o Pavilhão da Agricultura Familiar, an ga demanda dos movimentos sociais. A Expointer, tradicional feira da agropecuária gaúcha, é a maior do gênero na América La na, e tem diversas atrações como a exposição de animais, máquinas e implementos agrícolas, além da comercialização de produtos da agroindústria familiar gaúcha. Na edição de 2013, foram comercializados na Feira cerca de R$ 3,3 bilhões, sendo o setor de máquinas e implementos agrícolas responsável por R$ 3,2 bilhões, o de animais por R$ 16 milhões, a agricultura familiar por R$ 1,5 milhão e o artesanato por R$ 980 mil. Eduardo Seidl
Parque Assis Brasil, em Esteio
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A reorganização da Companhia Estadual se Silos e Armazéns - CESA A Companhia Estadual de Silos e Armazéns, criada em 1952, tem a função de suprir o setor agrícola com adequada estrutura de armazenagem da produção. Com potencial para atender cerca de 300 municípios gaúchos em 24 zonas estratégicas de produção e escoamento, a Cesa registrou em 2010 uma ociosidade de 87% da capacidade de armazenagem de seus silos, que é de 596 mil toneladas. No mesmo ano, a dívida total da empresa chegou a R$ 360 milhões. Em 2011, o Governo do Estado, por meio da Seapa, criou um plano de recuperação da companhia, que passou pela reorganização de sua capacidade operacional e por sua reforma administra va. Já em 2012, a Cesa passou de um déficit médio anual de R$ 24 milhões (verificado de 2006 a 2010) para um resultado operacional superavitário, que foi conquistado por meio da elevação de suas receitas, da redução de gastos e da centralização da cobrança de tarifas. Entretanto, todo esse esforço administra vo para equilibrar as contas da companhia não comprometeu seu quadro de servidores: atualmente, a empresa prepara um processo de seleção pública para a contratação emergencial de mais 150 funcionários. Fernando Dias
Vigilância e monitoramento em granjas comerciais, criatórios de subsistência e em estabelecimentos de abate.
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Ins tuto Riograndense do Arroz - IRGA Foi na atual gestão que o Ins tuto Riograndense do Arroz realizou o seu primeiro concurso público depois de 40 anos, preenchendo 116 vagas, dentro do plano de recuperação da ins tuição, que contou, ainda, com a aprovação de um novo plano de cargos e salários para os seus funcionários. Um inves mento de aproximadamente R$ 9 milhões permi u a compra de máquinas, equipamentos, veículos, instrumentos laboratoriais e a construção do Centro de Excelência Orizícola. Além disso, foram feitas modernizações nas unidades de pesquisa e criadas as “Casas do Arrozeiro” em cidades como São Borja, Tapes e Caçapava do Sul. Na relação internacional, o Irga integrou o Fundo La no-Americano do Arroz Irrigado (Flar), além de estabelecer negociações com diversos governos para cooperação técnica, entre eles, Cuba, Vietnã, Nigéria e Tailândia. O ins tuto também vem qualificando as unidades de pesquisa e preparando a extensão rural. A ideia é melhorar a produ vidade e a renda por meio da rotação de culturas e integrar lavoura com pecuária em terras baixas. Entre as metas estão, também, tornar viável o plan o aproximado de 400 mil ha de soja e 100 mil ha de milho em terras baixas, até o final de 2018, na Metade Sul do estado. Camila Domingues
Campo experimental do IRGA, em Cachoeirinha.
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Pedro Revillon
Câmara Setorial da Uva mobiliza recursos para a vi vinicultura em Bento Gonçalves.
Câmaras setoriais A Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio busca, no diálogo permanente com as representações das cadeias produ vas do setor primário, dos empreendedores privados e das instâncias governamentais, elementos para a definição de suas ações e programas. Para isso, foram rea vadas e criadas diversas Câmaras Setoriais e Temá cas. Em janeiro de 2011, apenas cinco funcionavam. Hoje, são 19 (17 Setoriais e 2 Temá cas) Câmaras que discutem os problemas, apontam soluções e elaboram propostas para que as a vidades da agropecuária cada vez se fortaleçam mais. As Câmaras Setoriais são: do milho, feijão, arroz, citrus, uva, oliveiras, trigo, florestas plantadas, erva-mate, floricultura, bebidas regionais, carne, leite, aves, ovinos, apicultura, suínos. As Câmaras Temá cas são: agroenergia e infraestrutura no campo. As Câmaras contam com o apoio dos grupos de trabalho, integrados por técnicos de órgãos de fomento, pesquisa e extensão, além de consultores especializados. São, portanto, espaços em que se busca, através de consensos ou de maiorias absolutas, subsídios para a elaboração de programas ou ações pontuais, viáveis técnica, econômica e ambientalmente, que levem ao desenvolvimento ou superação de gargalos de cada um dos setores representados.
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CONCLUSÃO No primeiro semestre de 2014, o Rio Grande do Sul comemorou os resultados da supersafra do estado e sua contribuição significa va para o crescimento do PIB gaúcho, que, em 2013, foi de 5,8%, num contexto em que o crescimento econômico do país foi de 2,3%. A safra recorde, de mais de 30 milhões de toneladas de grãos, foi resultado das polí cas públicas federais e estaduais e dos empreendedores rurais gaúchos, que estavam bem preparados para aproveitar ao máximo as adequadas condições climá cas verificadas em 2013. Todavia, o Governo do Estado sabe que o campo gaúcho pode mais. O RS ainda possui um grande potencial a ser explorado, que lhe permi rá bater novos recordes de produção agrícola. Nesse intuito, diversas polí cas estão sendo postas em prá ca com o obje vo de aumentar a produ vidade rural do estado, de modo a construir um futuro ainda mais promissor para todos os gaúchos, no campo e na cidade. Nos verões de 2011 e 2012, fortes es agens comprometeram a produção agropecuária do estado, impactando fortemente no processo de desenvolvimento econômico e social. Com o obje vo de mi gar os efeitos da es agem, várias inicia vas foram implementadas, como a disponibilização do Cartão de Emergência Rural, que beneficiou mais de 108 mil famílias de agricultores. Para que a economia gaúcha não fique tão exposta às variações climá cas, o Governo do Estado vem executando como medidas preven vas, e de estruturação polí ca, entre outros projetos na área, os programas Mais Água Mais Renda e Irrigando a Agricultura Familiar. Eles buscam fomentar, por meio de concessão de créditos e da facilitação do acesso à licenças obrigatórias, a implementação de projetos de irrigação por parte dos agropecuaristas. Desde o início da execução dos projetos, 71 mil hectares de terra foram irrigados, pra camente dobrando o número de áreas irrigadas do estado. No momento, cerca de 3 mil projetos de irrigação estão sendo avaliados para a concessão de crédito, com uma previsão de inves mentos da ordem de R$ 400 milhões. Além de dotar os empreendimentos rurais gaúchos de maior capacidade de planejamento, os projetos de irrigação devem elevar consideravelmente a produ vidade das áreas. Outras inicia vas governamentais para elevação da produ vidade rural estão sendo implementadas pelo Governo do RS, como o Programa de Correção da Acidez do Solo, o Mais Leite de Qualidade e o Mais Ovinos no Campo. O primeiro programa já beneficia mais de 10 mil famílias de agricultores em cerca de 100 municípios. Os Programas Mais Leite de Qualidade e o Leite Gaúcho, que disponibilizam recursos financeiros para a aquisição de insumos para produção, já atendem a mais de 30 mil produtores de leite.
Todavia, as ações do Governo do Estado não estão voltadas exclusivamente ao fomento produ vo; em outra frente, os problemas no armazenamento e na comercialização da foram atacados. No que diz respeito ao armazenamento, destaca-se a recuperação da Companhia Estadual de Silos e Armazéns (Cesa), que se encontrava em estado pré-falimentar, acumulando déficits de operação e com seus silos pra camente vazios. Já em 2012, a Cesa apresentou o seu primeiro superávit depois de anos de resultados nega vos, com seus silos alcançando, em 2013, a marca de 95% de uso de sua capacidade de armazenamento. O programa Regionalização do Abastecimento é outra ação governamental na área. A polí ca tem por obje vo a melhoria da logís ca de armazenagem e distribuição dos produtos da agricultura familiar, e já mobilizou cerca de R$ 15 milhões em crédito para a compra de máquinas e equipamentos. Outra inicia va importante foi a recuperação dos espaços sicos da Ceasa. Tendo em vista o papel da central de abastecimento para o funcionamento do fluxo que vai da produção à comercialização da produção, o Governo do Estado aplicou recursos da ordem de R$ 8,1 milhões em obras no complexo da Ceasa, o que permi u a restauração da cobertura de galpões e do pavilhão de comercialização de hor granjeiros, o maior do Rio Grande do Sul. Todas essas ações governamentais não teriam sido possíveis sem a decisão do governo gaúcho de reestruturar os órgãos e empresas ligadas ao setor rural. Nesse sen do, foi introduzida a prá ca do planejamento governamental por meio do Plano Safra Estadual e do Plano Decenal para a Agropecuária e o Agronegócio Gaúcho, que orientam as ações do governo gaúcho no setor. Esses planos foram o ponto de par da da reorganização e reestruturação ins tucional da área, que passou pela criação de uma secretaria específica para o tratamento da questão social no campo, a SDR, a realização de concursos públicos e recuperação administra va e financeira de ins tutos e empresas estaduais agrários como Fepagro, Cesa, Irga e Emater. Enfim, as informações apresentadas neste informe permitem afirmar que, a par r de 2011, o Rio Grande passou a contar com uma nova realidade ins tucional no setor agrário, marcada por uma postura a va do Governo do Estado no que diz respeito ao desenvolvimento social e produ vo no campo. Por meio de ações que buscam o aperfeiçoamento e emprego de técnicas produ vas que levem ao aumento da produção e ao desenvolvimento de vantagens compara vas, o Governo do Estado prepara o campo gaúcho para responder aos desafios do século XXI, ciente de que esse é um passo fundamental na construção de um futuro de prosperidade e melhores condições de vida para todo o povo gaúcho.
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Tarso Genro Governador Vinícius Wu Secretário Geral de Governo I Guimarães Secretária Adjunta Luciano Mendonça Diretor Geral Antonio Guimarães Departamento de Tecnologia da Informação e Telecomunicações Fernanda Corezola Escritório de Gestão Intensiva Francisco Vicente Coordenação Execu va de Monitoramento de Programas Federais João Klein Departamento de Mobilização e Integração Regional Luiz Damasceno Gabinete Digital Diogo Santos Chefe de Gabinete Astrid Schuster Diretora Administra va Conteúdo e Textos Vinícius Wu Luciano Mendonça Giuliana Cadorin Lana Falk Alice Webber Moisés Chris mann
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Plan o do arroz em Eldorado do Sul.
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