EXIMBR - 5 - Agosto/2016

EXPEDIENTE CREDITS EDITOR EDITOR

6 M ATÉR IA DE CAPA COVER STORY

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A importância das câmaras de comércio The importance of commerce chambers

REDAÇÃO WRITERS DA N I E L SMITH J O N A S GO N Ç ALVES

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16 COM ÉRCIO EXTER IOR FOREIGN TRA D E FIRJAN Internacional International FIRJAN

- SOBRE A FCCE - ABOUT THE FCCE -

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B ERNA RD O C AB RAL

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- MATÉRIA DE CAPA - COVER STORY -

IMPORTÂNCIA FUNDAMENTAL FUNDAMENTAL IMPORTANCE Câmaras bilaterais são fundamentais para o incremento da balança comercial Bilateral chambers are fundamental to the increase of trade balance POR DANIEL SMITH

A relação bilateral entre dois países, a partir dos interesses brasileiros, é sempre destacada quando se fala a respeito de uma câmara de comércio. A entidade de referência no setor, a Federação das Câmaras de Comércio Exterior (FCCE), contabiliza atualmente cerca de 100 associados, entidades voltadas para o incentivo às relações comerciais de empresas e investidores com o Brasil. Entretanto, como funcionam essas organizações e quais são os seus propósitos?

Em primeiro lugar, é fundamental compreender a importância de se associar a uma câmara de comércio. Algumas vantagens podem ser destacadas, como o acesso privilegiado a uma rede privilegiada de relacionamentos, que inclui desde entidades governamentais até instituições de ensino e pesquisa, investidores nacionais e estrangeiros, veículos de comunicação, entre outras organizações estratégicas que configuram uma cadeia de valor, na qual podem ser aproveitadas excelentes oportunidades de negócios.

Segundo o vice-presidente da FCCE, Mauro Pereira de Lima Câmara, as câmaras de comércio são “instituições potencializadoras de negócios bilaterais, de relevante importância para a economia brasileira, tendo como principal escopo o fomento do intercâmbio das relações comerciais, industriais, sociais e culturais”.

The bilateral relationship between two countries, in regards to Brazilian interests, is always highlighted in addressing the chamber of commerce. The sector´s point of reference, the Federation of the Chambers of Commerce (FCCE), currently accounts for 100 associates, entities focused on incentivizing commercial business relations and investors of Brazil.

However, how do these organizations work and what are their roles.

First of all, it is important to understand the importance of being associated to the chambers of commerce. Some advantages can be highlighted, such as privileged access to a unique network of relationships, which range from government agencies to educational and research institutions; domestic and foreign investors, the media, among other strategic organizations that make up the value chain in which excellent business opportunities could be taken advantage of.

According to the Vice-President of FCCE, Mauro Pereira de Lima Câmara, the chambers of commerce are “empowering institutions of bilateral business, with relevant importance to the Brazilian Economy, Its main aim is promoting the commercial, industrial, social and cultural exchange. “ In this context, FCCE is guided by an ongoing effort aimed at stimulating growth of these organizations in order to increasingly and actively participate in the national economic

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Nesse contexto, a FCCE se pauta por um permanente esforço voltado ao estímulo do crescimento dessas organizações, a fim de que participem cada vez mais ativamente do cenário econômico nacional, incentivando a criação de câmaras bilaterais nas embaixadas de países que ainda não possuem estruturas dedicadas exclusivamente ao apoio a investimentos. É o que enaltece o presidente da entidade, Paulo Fernando Marcondes Ferraz. “Temos hoje uma relação bastante próxima com as autoridades. De alguma forma, procuramos apoiar as câmaras existentes na ajuda das informações, sempre com o objetivo de melhorar a balança comercial desses países com o Brasil”, ressalta.

Perfil A FCCE é a mais antiga associação de classe no Brasil dedicada exclusivamente às atividades do comércio exterior. Fundada em 5 de abril de 1932 e inaugurada em 10 de maio do mesmo ano, com a denominação de Federação das Câmaras de Comércio Estrangeiras no Brasil (FCCEB), foi criada por iniciativa da Câmara Portuguesa de Comércio e Indústria do Rio de Janeiro. Seu primeiro presidente foi o empresário Victorino Moreira.

A FCCEB teve suas atividades cessadas por ocasião da Segunda Guerra Mundial e foi refundada em 19 de agosto de 1950. O primeiro presidente da nova FCCEB foi o empresário João

R A FA EL MOTTA, PRESIDENTE DA AM CH AM R IO

scenario, incentivizing the creation of bilateral chambers in the embassies of the countries which still don´t have structures exclusively dedicated to investments support. This is what the agency´s president, Paulo Fernando Marcondes Ferraz boasted. “Today we have a very close relationship with the authorities. In some form, we try to support existing chambers with the help of information, always aiming to improve the trade balance of these countries with Brazil, “he says.

Profile FCC is the oldest association of class in Brazil exclusively dedicated to International commerce. Founded on April 5, 1932 and inaugurated on the 10 of May in the same year, with the demonization of the International Federation of Chambers of Commerce In Brazil, was created by the initiative of the Portuguese Chambers of Commerce and Industry of Rio de Janeiro. Its first president was business man Victorino Moreira.

The FCCEB had ceased its activities during the Second World War and relaunched them on August 19, 1950. The first president of the new FCCEB was the entrepreneur João de Oliveira Daudt. On September 30, 1982, the organization changed its name to the current: Federation of Foreign Trade Chambers (FCCE).

- MATÉRIA DE CAPA - COVER STORY -

Daudt de Oliveira. Em 30 de setembro de 1982, a entidade alterou sua denominação para a atual: Federação das Câmaras de Comércio Exterior (FCCE).

A FCCE, por força de seu estatuto, tem âmbito nacional, possuindo vice-presidentes regionais em todo o Brasil, operando também no plano internacional, através de “Convênios de Cooperação” firmados com diferentes organismos da mais alta credibilidade e tradição, a exemplo da International Chamber of Commerce – ICC (Câmara de Comércio Internacional), fundada em 1919, com sede em Paris e que possui mais de oitenta Comitês Nacionais, nos cinco continentes, além de operar a mais importante Corte Internacional de Arbitragem do mundo, fundada em 1923.

A FCCE tem sua sede no Rio de Janeiro, no edifício da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e mantém com essa entidade, há mais de duas décadas, um convênio de suporte administrativo e protocolo de cooperação mútua.

Importância Uma das mais tradicionais associadas da FCCE é a American Chamber of Commerce for Brazil (Amcham) do Rio de Janeiro, cujo presidente, Rafael Motta, salienta o papel decisivo de uma organização desse tipo na defesa das liberdades comerciais, de mercado e de iniciativa.

“Ao ingressar em seu segundo século de vida, a Amcham Rio reforça suas ações de advocacy, incentiva a transparência, promove a competitividade e identifica gargalos do setor produtivo. Envolvendo empresários, governo e cidadãos, igualmente protagonistas da transformação, a Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro assume posturas propositivas em relação às questões que impedem a melhoria econômica, social e política no País”, afirma.

A missão de buscar eficiência e influência ao promover a cooperação entre países é considerada essencial por Romana Dovganyuk, presidente da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Irã. “Um dos nossos maiores deveres é informar, apoiar e assistir empresas brasileiras e iranianas para o desenvolvimento de parcerias estratégicas e para o fortalecimento dos laços entre os dois países, seu desenvolvimento e o benefício mútuo de seus povos na área de tecnologia e ciência, cultura e esporte, investimentos e negócios, logística e transporte, transferências da tecnologia e joint venture”, aponta.

Estrutura O comércio exterior brasileiro é descentralizado, não possuindo um órgão específico para a atividade e tendo políticas específicas para cada área de competências, tais como Fiscal, Financeira e Relações Internacionais. O órgão mais importante no âmbito estatal é a Câmara de Comércio Exterior (Camex), ligada diretamente à Presidência da República.

RO M A NA D OVG A NYUK , P RESID ENTE DA C ÂM A RA D E C O M ÉRC IO E I ND Ú STRIA B RA SIL -I RÃ

The FCCE, by virtue of their status, is on a national level, having regional vice presidents all over Brazil, also operating internationally, through “Cooperation Agreements” signed by different bodies of the highest credibility and tradition, such as the International Chamber of Commerce - ICC (International Chamber of Commerce), founded in 1919, headquartered in Paris and has over eighty National Committees on five continents, and in addition operates the most important International Court of Arbitration in the world, founded in 1923.

FCCE´s headquarters in Rio de Janeiro is situated, in the same building as the National Trade Confederation of Goods, Services and Tourism ( CNC ), maintaining itself within this institution for more than two decades. It serves as administrative support collaboration and a mutual cooperation protocol.

Importance One of the most traditional associates of FCCE is the American Chamber of Commerce for Brazil (Amcham) of Rio de Janeiro, whose President, Rafael Motta, points out the decisive role of this type of organization in defense of trade, market and enterprise freedom.

“On entering it´s second century of life, Amcham Rio strengthens its advocacy, encourages transparency, promotes competitiveness and identifies bottlenecks in the productive

- MATÉRIA DE CAPA - COVER STORY -

sector. Involving citizens, entrepreneurs, the government, and protagonists of transformation, the American Chamber of Commerce of Rio de Janeiro takes propositional attitudes on issues that impede economic, social, and political improvement in the country, “he says.

The mission of pursuing influence and efficiency by promoting cooperation between countries is essential, according to Roana Dovganyuk, President of the Chamber of Commerce and Brazil-Iran Industry.” One of our greatest responsibilities is to inform, support and assist Brazilian and Iranian companies in the development of strategic partnerships for the strengthening of bonds between the two countries, its development and the mutual benefits of their people in the areas of science and technology, culture and sport, business and investments, transport and logistics, transfers of technology and joint venture”, he said.

Criada em 1995, a Camex é composta por um Conselho de Ministros e uma Secretaria Executiva, tendo como principal objetivo dinamizar o processo de decisões relacionadas ao comércio exterior brasileiro. Participam da Camex os Ministérios de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Casa Civil; Relações Exteriores; Fazenda; Planejamento; Agricultura e Desenvolvimento Agrário.

Com o início do governo interino de Michel Temer (PMDB), o ministro das Relações Exteriores, José Serra, anunciou que uma das prioridades é o fortalecimento da Câmara de Comércio Exterior (Camex). “Ela foi se popularizando e perdendo representatividade. A Camex vai tratar também de investimentos em infraestrutura porque é importante para a competitividade nas exportações. A Camex vai ter lugar geométrico nesse tipo de debate e decisão”, declarou, em palestra proferida no encerramento do 16º Seminário sobre Comércio Internacional, promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC).

Também são entidades estratégicas na estrutura governamental o Ministério das Relações Exteriores, que atua na promoção comercial das exportações brasileiras e nas negociações internacionais; o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), responsável pelas decisões e execução das diretrizes políticas de comércio, tendo como órgão assessor a Secretaria de Comércio Exterior (Secex); entre outras, como o Ministério da Fazenda, Banco Central e o Banco do Brasil.

Fora da esfera estatal, as embaixadas no Brasil e no exterior, as Federações das Indústrias nos estados, o Sebrae e a Apex são, ao lado das Câmaras de Comércio, organizações de suma importância para o fortalecimento do comércio exterior. //

Structure The International commerce of Brazil is decentralized, not having a specific organization for the activity and having specific policies for each area of competency, such as Fiscal, Financial and International Relations. The most important organization in the state body is the International Chambers of Commerce (Camex), directly linked to the Presidency of the Republic.

Created in 1995, Camex is comprised of the Council of Ministers and an Executive Secretariat, its main objective is streamlining the decision processes of Brazilian foreign trade.

The Ministries of Development, Industry and Foreign Trade; Civil House; Foreign Affairs; Farm; Planning; Agriculture and Agricultural Development, are all participants of Camex.

With the start of the interim government of Michel Temer (PMDB), the Minister of Foreign Affairs, José Serra, announced that one of the priorities is to strengthen the Foreign Trade Chamber (Camex). “It was becoming popular and losing representation. Camex will also deal with investments in infrastructure because it is important for the competitiveness of exports. Camex will have locus in this kind of debate and decision, “he said, in a lecture given at the end of the 16th Seminar on International Trade, promoted by the Brazilian Institute of Competition, Consumer and International Trade (IBRAC) studies.

The ministry of International Relations , which operates in the promotion of Commercial Brazilian Exports, is also a strategic entity in the governments structure; The Ministry of Industrial, Commercial and International Development, has the auxiliary body of the International Commerce Secretariat(Secex); among others, such as The Ministry of Treasury, Central Bank and Banco do Brazil.

Outside the state level, the embassies in Brazil and abroad, the Federation of State´s Industries, Sebrae and Apex are next to the Chambers of Commerce, organizations of paramount importance to strengthening of foreign trade. //

- ECONOMIA - ECONOMY -

SOLUÇÕES E PERSPECTIVAS SOLUTIONS AND PERSPECTIVES

PR E S I DEN TE IN TERIN O MICH EL TEM ER (FOTO: AGÊNCIA BR ASI L )

POR JONAS GONÇALVES Quando um novo governo assume, é natural que as expectativas por parte do setor produtivo do País aumentem de forma considerável, ainda mais com turbulências tanto no cenário econômico quanto no político. Vice da afastada Dilma Rousseff (PT), Michel Temer (PMDB) assumiu a Presidência da República de forma interina em maio, mas já enfrenta desafios dignos de um recém-eleito.

O Congresso Nacional concedeu um importante apoio inicial em maio, quando aprovou a proposta

When a new government takes control, it is natural for the expectations in the public sector to increase significantly, even more so in times of turmoil in the political and economic sector.

Michael Temer (PMDB) vise of the suspended President Dilma Roussef (PT), assumed Presidency of the Republic in May in an interim form, but has already faced challenges of a newly elected. The National Congress granted an important initial support in May, when it approved the proposed revision of the primary

- ECONOMIA - ECONOMY -

de revisão da meta de resultado primário do setor público para este ano. Com isso, o governo fica autorizado a fechar 2016 com déficit primário de até R$ 170,5 bilhões nas contas públicas. “É um passo importante na redução de grandes incertezas que cercavam, e ainda cercam, a trajetória das contas públicas. Dessa forma, contribui para dar sustentação a sinais ainda incipientes de recuperação dos indicadores de confiança”, destacou, em nota, o Ministério da Fazenda.

Embora tenha recebido elogios de especialistas da área pelas medidas iniciais, como a criação de um teto para os gastos públicos e a devolução de R$ 100 bilhões de ativos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Tesouro Nacional, a nova equipe econômica do Governo Federal, encabeçada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ainda deverá tomar iniciativas complementares para a geração de empregos e aumento da arrecadação. Esta é, por exemplo, a avaliação de Paulo Roberto Feldmann, professor da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FEA-USP). “É um pacote bom, do ponto de vista das medidas para gastos, e para corte de gastos; dá um disciplinamento muito bom ao mercado. Faz com que o BNDES devolva o dinheiro que tinha do Tesouro. São coisas boas, mas faltou o mais

MI N ISTRO DA FAZ EN DA H E NRIQ UE MEIRELLES ( F OTO : AGÊN C IA B RA S IL)

balance target for the public sector this year. For this reason, the government is authorized to close 2016 with a primary deficit of R $ 170.5 billion in public accounts. “It is an important step in reducing the large uncertainties which surround and still surround the trajectory of public accounts. Thus, it contributes to sustain the incipient signs of recovery in confidence, “ the Minister of Treasury said in a statement.

Although it received praise from experts in the field for initial measures, such as creating a ceiling for public spending and the return of R$ 100 billion in assets of the National Bank for Economic and Social Development (BNDES) to the National Treasury, the new economic team of the Federal Government, headed by Finance Minister, Henrique Meirelles, will also take additional measures for the generation of jobs and increased tax collection. This is, for example, the evaluation of Paulo Roberto Feldmann, professor of the Faculty of Economics and Administration, University of São Paulo (FEA-USP).

“It is a good package, in perspective of the amount of spending, and in spending cuts; it disciplines the market well. It allows the BNDES to return Treasury´s money. They are good things, although it lacked the most important : we must generate jobs, and how will this be done? This is what is lacking. This was the basic priority of the country, which hadn´t been contemplated”.

He added.

- ECONOMIA - ECONOMY -

importante: precisamos gerar emprego, e como isso vai ser feito? Precisamos aumentar a arrecadação, como que isso vai ser feito? Está faltando isso. Isso era a prioridade básica do país, que não foi contemplada”, acrescentou.

Feldmann avalia que as medidas denotam uma mudança na política econômica em relação ao governo Dilma que, segundo ele, não tratou de forma adequada a questão fiscal, perdendo-se nos gastos públicos. “A arrecadação caiu muito e os gastos ficaram muito maiores. Então, esse foi o problema central. Por isso que estou curioso para saber como é que vamos resolver a questão da arrecadação, de onde que vai sair o dinheiro. Isso não está claro, pois esse pacote [anunciado pela nova equipe] não contempla”, ressaltou o professor da FEA/USP. Sobre a devolução dos R$ 100 bilhões de ativos do BNDES ao Tesouro, o economista Mauro Rochlin, professor do programa de MBA da Fundação Getulio Vargas (FGV), entende que haverá um “fôlego de caixa”, acompanhado de um impacto nos subsídios de juros que o Tesouro deve bancar, representando a diferença entre a dívida do governo e o que o BNDES receberia pelos empréstimos. De acordo com Henrique Meirelles, a devolução será de R$ 40 bilhões neste ano e, em 2017 e 2018, de R$ 30 bilhões/ano.

“Se de fato esses R$ 40 bilhões forem integralmente destinados à redução da dívida pública, acho que é uma medida positiva, porque também indica uma redução de gastos que vai ajudar na conta de juros. Mas, ainda acho que medidas mais relevantes são fundamentais”, acrescenta.

Entre as medidas essenciais consideradas por Rochlin, a principal é a reforma da Previdência, que depende do Poder Legislativo. Ele salienta que o problema da Previdência é o crescimento de despesas de formas exponencial e estrutural. “Não se trata apenas de resolver uma questão conjuntural, com déficit localizado. Se trata de desarmar uma bomba demográfica, que é a mudança na pirâmide etária da população. Tem cada vez mais uma parcela maior de idosos dentro da composição e cada vez mais uma parcela de jovens nesta composição”, afirma.

Feldmann assesses that the measures denote a political and economic change in relation to Dilmas government that, according to him, didn´t properly address the tax issue, getting carried away in public spending. “The tax collection decreased significantly and spending increased considerably. So, this was the main problem. For this reason I am curious to know how we are going so resolve the tax collection issue, where the money is going to come. This isn´t clear, as this package [released by the new team] doesn´t suffice”, remarked the professor of FEA/USP. In regards to the return of the R$ 100 billion in assets of BNDES to the Treasury , the economist Mauro Rochlin, professor of the MBA program at Fundacao Getulio Vargas (FGV), believes that there will be a “cash break”, accompanied by the impact of subsididiary taxes which the Treasury will have to pay, representing a difference between the government debt and what BNDES would receive. According to Enrique Meirelles, the amount of return this year will be R$ 40 bilion and, in 2017 and 2018, R$ 30 bilion/year.

“If for a fact these R$ 40 billion are solely destined to the reduction of public debt, I think that it is a positive measure, because it also indicates a reduction of spending which will aid to the reduction of interest. But, I still think that more relevant measures are fundamental”. He added.

Among the key measures considered by Rochilin, the main one is the pension reform, which depends on the Legislative Power.

He states that the pension problem is due to the exponential and structural growth of expenditure. “This not only refers to resolving the cyclical issue, with a localized deficit. It defuses a demographic bomb, which is a change in the age pyramid of the population. There is an increasingly larger share of elderly in the composition and increasingly a part of young people in this composition, “he says.”

In the FGV Professor´s perspective, this is a difficult issue to tackle, the population’s resistance , and especially, the political and syndical spheres. “Maybe people are not sufficiently aware that it is in fact a problem of solvency of the state accounts.

People still have the idea that the government can do anything.”

He warned.

Para o professor da FGV, esta é a questão mais difícil a ser enfrentada, pelas resistências da população e, em especial, das esferas política e sindical. “Talvez as pessoas não estejam suficientemente conscientes de que se trata de fato de um problema de solvência das contas do Estado.

As pessoas ainda têm a ideia de que o governo tudo pode”, alerta.

Trust

Confiança

Portugal considers trust essential to the return of growth and the creation of jobs. “The adequacy of the public service concession program as a market reality certainly contributes to this process,” remarked an executive.

O presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Murilo Portugal, afirmou por meio de nota que as medidas econômicas anunciadas pelo presidente em exercício, Michel Temer, ajudarão a resgatar rapidamente a confiança de empresários e consumidores e viabilizar a volta do crescimento econômico.

The President of the Brazilian Federation of Banks (Febraban).

Murilo Portugal, affirmed by note that the economic measures announced by the ruling President, Michael Temer, will assist in the rapid rescue of trust of consumers and business men enabling the comeback of economic growth.

“Other measures involve structural changes in large-scale, such as zero real growth limit to public spending and the simultaneous easing of rules for mandatory spending,” said

- ECONOMIA - ECONOMY -

J U L I A N A SERAPIO , ASSESSOR A ECONÔM ICA DA CNC (FOTO: CA RO L I NA B RAG A/C NC )

Portugal considera a confiança essencial para a volta do crescimento e da criação de empregos. “A adequação do programa de concessões de serviços públicos às realidades do mercado certamente contribuirá para este processo”, defendeu o executivo.

“Outras medidas envolvem mudanças estruturais de grande envergadura, como o limite de crescimento real zero para as despesas públicas e a simultânea flexibilização de regras para despesas obrigatórias”, disse ainda o presidente da Febraban. Para ele, as medidas que incluem o encaminhamento para consulta pública da reforma da Previdência Social “deverão contribuir no médio prazo para recolocar a dívida pública em uma trajetória sustentável”.

Câmbio Para Juliana Serapio, assessora econômica da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a nova equipe econômica conta com profissionais experientes na carreira pública. “O esperado é que a nova equipe possa emitir os sinais corretos para destravar a situação econômica atual e proporcionar fluidez para os investimentos. A tarefa é bastante árdua e há um cenário de turbulência política e incertezas”, aponta.

the President of Febraban. For him, the measures that include referral to public consultation of Social Security reform “should contribute in the medium term to replace the public debt on a sustainable trajectory.”

Exchange For Juliana Serapio, economic advisor of the National Trade Confederation of Goods, Services and Tourism (CNC), the new economic team is counting on experienced professionals in the public career. “It is expected that the new team will send the right signals to unlock the current economic situation and facilitate investments. The task is quite arduous and there is a scenario of political turmoil and uncertainty “, he said.

The main challenges of the new government, according to Juliana, are facing economic recession and seeking to rebalance the public accounts. “The current trajectory of public debt is unsustainable, that is, with every day that passes the debt in the public sector becomes more difficult to be financed”. He emphasizes.

Structural reforms such as social security, fiscal, tax and budget, May even have an impact, but these would not be immediate. In the assessment of the CNC economist, Brazil must still live with

- ECONOMIA - ECONOMY -

Os principais desafios do novo governo, de acordo com Juliana, são enfrentar a recessão econômica e buscar o reequilíbrio das contas públicas. “A trajetória atual da dívida pública é insustentável, ou seja, a cada dia que passa o endividamento do setor público alcança patamares mais difíceis de serem financiados”, enfatiza.

Reformas estruturais, como previdenciária, fiscal, tributária e orçamentária, podem até gerar impactos, mas estes não seriam imediatos. Na avaliação da economista da CNC, o Brasil ainda deverá conviver com pressões fiscais por mais algum tempo. No entanto, ela complementa, medidas que sinalizem uma melhora nas contas públicas no médio e no longo prazo, reduzindo a velocidade de crescimento do endividamento, já seriam efetivas para melhorar o cenário econômico.

Sobre as perspectivas para o câmbio, Juliana acredita que o dólar ainda se mantenha em alta, o que favorece as exportações. “Apesar de a expectativa ser ainda de um dólar em patamar elevado, a taxa de câmbio esperada para 2016 é menor do que a esperada para o ano passado, o que traz algum alívio para a inflação”, assinala. No último Boletim Focus, a previsão para esse ano foi de R$ 3,70. Segundo ela, é preciso atentar também para as próximas atas do Fed (Federal Reserve, o Banco Central dos EUA), que indicarão os rumos dos juros americanos, movimentos que podem influenciar no câmbio dos emergentes. //

MURILO PO RTUGAL, PRESIDEN TE DA FEBR ABAN ( FOTO : DIVULGAÇ ÃO/FEBR ABAN)

fiscal pressure for some time. However, she adds, measures that signal an improvement in public finances in the medium and long term, reducing the growth rate of debt, would already be effective in improving the economic climate.

On the prospects for the exchange, Juliana believes that the dollar still remains high, which favors exports. “Although the expectation is still a dollar at a high level, the expected exchange rate for 2016 is lower than expected for last year, which brings some relief to inflation,” he points out. In the last Focus Bulletin, the forecast for this year was R $ 3.70. According to her, it is necessary to pay attention also to the next minutes of the Fed (Federal Reserve, the US central bank), which indicate the direction of US interest rates, movements that may influence the emerging of exchange. //

- COMÉRCIO EXTERIOR - FOREIGN TRADE -

FIRJAN INTERNACIONAL FIRJAN INTERNATIONAL

CAR LO S M ARIAN I, 1º VICE-PRESIDENTE DA FIRJAN (FOTO: ANTONIO BATALHA/FIRJAN)

POR DANIEL SMITH Na década de 1990, diante de um cenário internacional que se alterava constantemente, seja em transformações na forma de fazer negócios, nos processos produtivos, na economia global ou nas relações entre países, tornou-se imperativo criar uma estrutura para entender essas mudanças e jogar luz sobre o novo desafio global. Nascia então, naquela época, o Centro Internacional de Negócios (CIN), órgão ligado à Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN).

In the 1990´s, amidst a constantly changing international scenario, with business model transformations, changes in in production processes, in the global economy and the relations between countries, creating a structure to understand these changes and provide clarifications regarding new global challenges was imperative. That was when the Centro Internacional de Negócios (International Business Center - CIN), an agency related to Federação das Indústrias do

- COMÉRCIO EXTERIOR - FOREIGN TRADE -

Estado do Rio de Janeiro (Industry Federation in the State of Rio de Janeiro - FIRJAN), was established.

Dessa forma, a FIRJAN criou um Centro Internacional de Negócios para ajudar o empresário a compreender aquele novo mercado e apoiá-lo na internacionalização. Vinte anos depois, com o processo de globalização consolidado, a indústria do estado do Rio enfrenta um novo desafio: ampliar seu mercado.

Em outubro de 2015, em comemoração aos 20 anos de total dedicação e apoio ao empresário fluminense, o Centro Internacional de Negócios passou a ter outro nome: FIRJAN Internacional.

Para Carlos Mariani Bittencourt, 1º Vice-Presidente da FIRJAN, o objetivo da Entidade é ampliar mercados e favorecer alianças estratégicas, abrindo novos horizontes para o desenvolvimento de negócios entre empresários fluminenses e estrangeiros e apoiando-os no desenvolvimento de fluxos de negócios internacionais sustentáveis.

Além disso, busca motivar a troca de informações e a transferência de tecnologia e inovação, reforçando e expandindo as parcerias com entidades congêneres em nível internacional, além de estimular os empresários estrangeiros a estabelecer parcerias e negócios com empresas locais.

Com uma equipe multidisciplinar, a FIRJAN Internacional potencializa a competitividade empresarial das indústrias fluminenses no exterior, assim como promove uma série de ações para o intercâmbio com empresas estrangeiras no Estado do Rio. Os diversos serviços oferecidos pela FIRJAN Internacional são respaldados por uma sólida rede de parceiros no Brasil e no exterior.

“Esse segmento é importante, pois o desenvolvimento de negócios internacionais é processo fundamental de estímulo ao crescimento empresarial, já que aumenta a demanda e a escala de produção, reduz os custos produtivos e promove a inovação para competição em novos mercados com novos perfis de consumidores”, destaca Mariani. Para ele, tais fatores geram desenvolvimento empresarial, ampliam a base tecnológica da empresa e incrementam a competitividade do produto brasileiro.

FIRJAN created CIN to help entrepreneurs understand the new market and assist in the internationalization processes. Twenty years later, with the consolidated globalization process, the industry in the state of Rio now faces a new challenge: expanding the market.

In October 2015, celebrating 20 years of complete dedication and support to entrepreneurs in Rio de Janeiro, the CIN was renamed and became FIRJAN Internacional.

Carlos Mariani Bittencourt, the 1st VicePresident at FIRJAN, believes that the purpose of this entity is expanding markets and encouraging strategic alliances, opening new horizons for the development of business between entrepreneurs in Rio de Janeiro and abroad, supporting them in developing sustainable international business processes.

In addition, it also intends to encourage the exchange of information and technology and innovation transfers, strengthening and expanding partnerships with similar entities at an international level, as well helping foreign entrepreneurs establish business partnerships with local companies.

With a multidisciplinary team, the FIRJAN Internacional strengthens business competitiveness for industries abroad, and promotes various exchange opportunities with foreign companies in the State of Rio. The services provided by FIRJAN are backed up by a solid International network of partners in Brazil and abroad.

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R E U N I ÃO DO C O N SELHO D E R ELAÇÕES INTER NACIONAIS DA FIRJAN ( F OTO : V INIC I U S M AG AL H Ã ES/F I RJAN)

EVE N TO DE C O MEMO RAÇ ÃO DE 20 ANOS DO CIN (FOTO: ANTONIO BATALHA/FIRJAN)

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Mariani lembra ainda que, quando uma empresa encontra limitações de mercado ou pressões competitivas, a internacionalização é uma das estratégias para a sua expansão. “Dessa maneira, a internacionalização leva à diversificação de mercados, importante para promover a estabilidade da empresa e diminuir os riscos de negócio. Diante de situações temporárias de contingenciamento ou de retração de demanda interna, a empresa que desenvolve negócios internacionais e que conta com outros mercados terá melhores condições de manter sua saúde financeira e sua estrutura produtiva”, esclarece.

A FIRJAN Internacional oferece serviços direcionados a empresários que desejam se lançar e àqueles que já atuam no ambiente internacional. Nesse sentido, a entidade tem intensificado o atendimento aos empresários para participar de missões para as principais feiras internacionais; reuniões com delegações empresariais estrangeiras; receber assessoria técnica em comércio exterior; emitir certificados de origem para exportação; participar de ações de capacitação e troca de conhecimento; obter informações relativas ao ambiente de negócios internacionais e diversas outras atividades.

Além de todos os serviços mencionados, serão constituídos comitês para subsidiar a Entidade nos temas de relações bilaterais. Esses comitês apresentarão propostas de facilitação de negócios internacionais, além de sugerir temas estratégicos para realização de ações e projetos de interesse do setor empresarial. “Os países foram selecionados, em princípio, com base no volume de comércio, investimentos no estado do Rio de Janeiro, relação institucional com a FIRJAN, tradição e perspectivas de incremento no relacionamento bilateral”, conclui Mariani. //

“This segment is important because developing international business is a fundamental process for promoting business growth, since it increases the demand and production scale, reduces production costs and promotes innovation for competition in new markets with new consumer profiles,” says Mariani. He believes that these factors generate business development, extend the company’s technology base and increase competitiveness for Brazilian products.

Mariani also highlighted that when a company faces competitive pressures or market limitations, internationalization is an important strategy for expansion. “This is why internationalization leads to market diversification, and it is important to promote the company’s stability and reduce business risks. While facing temporary contingency or retraction situations in regards to internal demand, companies performing international businesses and working with other markets will have better conditions to maintain their financial health and productive structure “, he explains.

FIRJAN offers services targeted to international entrepreneurs who wish to begin operations as well as those who already work in the international environment.

The entity has intensified services that help entrepreneurs participate in missions to the main international fairs; meetings with foreign business delegations; receive technical assistance concerning foreign trade; issue certificates of origin for export purposes; participate in training and exchange sessions; receive information concerning the international business environment and various other activities.

In addition to all of the services mentioned, there will also be committees to support the entity in regards to bilateral relations.

These committees shall submit proposals for international business facilitation services, as well as recommend strategic topics for actions and projects that are interesting for the business sector. “The countries were selected, initially according to their commerce volumes, investments in the State of Rio de Janeiro, institutional relationship with FIRJAN, tradition and perspectives for growth in bilateral relations,” Mariani concluded. //

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JOGOS OLÍMPICOS OLYMPIC GAMES

POR THELL DE CASTRO Os números dos Jogos Olímpicos Rio 2016 são impressionantes. Durante 17 dias de competições, entre 5 e 21 de agosto, o Rio de Janeiro receberá mais de 10.500 atletas de 206 países. As 42 modalidades serão disputadas em 32 locais espalhados em quatro regiões da cidade – além das outras cinco localidades que vão compartilhar o futebol (Belo Horizonte, Brasília, Manaus, Salvador e São Paulo). Mais de 1 bilhão de telespectadores acompanharão o evento em todo o mundo.

The figures of the Rio 2016 Olympic Games are impressive. During the 17 days of competition, between the 5th and 21st of August, Rio de Janeiro will receive more than 10,500 athletes from 206 countries. The 42 sports activities will be disputed in 32 different locations in four zones of the city – other than the other five locations which will host the football games (Belo Horizonte, Brasilia, Manaus, Salvador and Sao Paulo). More than 1 billion television spectators will watch the event around the world.

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As Olimpíadas também não decepcionam no quesito “negócios”: a previsão é que R$ 3 bilhões serão movimentados até o final dos jogos. O presidente da Empresa Olímpica Municipal (EOM), Joaquim Monteiro de Carvalho, destacou durante o seminário Rio 2016 Futuro de Ouro, realizado em um hotel em Copacabana, que os Jogos Rio 2016 deixarão, além dos legados concretos, uma herança intangível da cultura de planejamento para o Brasil. De acordo com ele, o projeto brasileiro foi pensado desde o início a partir dos desafios enfrentados pelo Rio de Janeiro como cidade.

“O projeto olímpico 2016 tem três pilares. O primeiro é que esses são os Jogos da transformação, que vão transformar a cidade e deixar um legado, como o da mobilidade. O segundo é a economia de recursos públicos: pela primeira vez na história dos Jogos modernos temos a participação significativa da iniciativa privada. E o terceiro pilar são os Jogos sem elefante branco, com obras dentro do cronograma. A gente não está preparando a cidade do Rio para os Jogos, estamos transformando a cidade do Rio”, disse Monteiro.

A Apex (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) espera um grande volume de negócios para o período dos Jogos.

“Garanto que teremos uma agenda sólida e consistente de negócios. A Apex tem organizado nos últimos cinco anos grandes eventos, como a Copa do Mundo, e temos adquirido grande experiência em relação a promover negócios.

Certamente estamos preparados e treinados para, na arte de agenda de negócios, tirar o melhor proveito das Olimpíadas”, afirmou André Favero, diretor de negócios da Entidade.

Fluxo de turistas A isenção de vistos de entrada para turistas americanos, japoneses, canadenses e australianos que vierem assistir aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, concedida pela lei 13.193, que começou a vigorar no dia 1º de junho, deverá ter repercussões positivas para o turismo e a economia do Estado do Rio de Janeiro de todo o Brasil e elevará de 400 mil para mais de 500 mil a expectativa de turistas que virão assistir ao evento.

The Olympics will not disappoint the business sector either: the estimate is that R$3 billion will be in circulation until the end of the games.

The president of the “Empresa Olímpica Municipal” (EOM) Joaquim Monteiro de Carvalho, emphasized during the seminar in Rio 2016 Futuro de Ouro (Gold Future), held at a hotel in Copacabana, that the Rio 2016 games will leave other lasting legacies, such as an intangible precedent in the planning culture of Brazil. According to him, the Brazilian project had been thought about from start, aside from the challenges Rio will face as a city.

“The Olympic 2016 project has three pillars.

First is that these are Games of transformation, which will transform the city and leave behind a legacy, such as mobility. The second is the economy of public resources: for the first time in the history of modern games we have the significant participation of private sector. And the third pillar are the games without a white elephant, with construction works on schedule.

We are not preparing the city of Rio for the games; we are transforming the city of Rio”, said Monteiro.

The Apex (Investments and Exportations Promotion Agency). expects a large turnover during the Games. “I guarantee that we will have a solid and consistent business plan. Apex has organized the past five years major events like the World Cup, and we have acquired ample experience in promoting business.

Certainly, we are prepared and trained in the art of business planning, to make the most out of the Olympics”, affirmed André Favero, business director of the Entity.

Influx of tourists The exemption of entry visas for American, Japanese, Canadian and Australian tourists who come to watch the Olympic and Paralympic Games, granted by Law 13,193, which came into force on June 1, will have a positive impact on tourism and economy in the State of Rio de Janeiro, entire Brazil and will raise 400 thousand to over 500 thousand tourists expected to come to watch the event.

This is the assessment made by the president of the Brazilian Association of the Hotel Industry in Rio de Janeiro (ABIH-RJ), Alfredo Lopes, who remembers that for about 30 years Brazil annually receives nearly six million

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C E R I MÔ N IA DE AB ERTURA DOS JOGOS OLÍM PICOS NO M AR ACANÃ

PR A I A DE C O PAC ABAN A

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Essa é a avaliação feita pelo presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio de Janeiro (ABIH-RJ), Alfredo Lopes, ao lembrar que há cerca de 30 anos o Brasil recebe anualmente quase seis milhões de turistas internacionais, dos quais 10% (600 mil), são oriundos dos Estados Unidos, que visitam o Rio de Janeiro. A isenção tem validade para entrada no país até 18 de setembro, dia do encerramento dos Jogos Paralímpicos, e uma permanência em território nacional de até noventa dias. “É um mercado muito importante que, de certa forma, está contido pela dificuldade da obtenção de visto. Com essa exigência caindo durante a Olimpíada, vamos ter um número enorme de americanos vindo para o Rio de Janeiro e para o Brasil”, segundo Lopes. O presidente da ABIH-RJ destacou que o mesmo se aplica ao Japão, Canadá e Austrália, também beneficiados pela medida, embora os Estados Unidos sejam considerados hoje o maior exportador de turistas para o mundo.

Segundo Alfredo Lopes, o pleito da rede hoteleira e do setor do turismo é que a isenção fosse mantida por, pelo menos, mais dois anos “porque neste momento em que o Brasil atravessa uma crise econômica tão dura, com certeza esses turistas seriam muito bem-vindos aqui, deixando uma receita enorme de impostos e também de consumo no nosso país”. A valorização do dólar é outro fator de atração para os turistas estrangeiros virem ao Brasil, disse o líder hoteleiro.

Novo Galeão O prefeito do Rio, Eduardo Paes, disse no dia 16 de maio, durante a inauguração do Terminal 2 do Aeroporto Internacional Tom Jobim/RIOgaleão, na Ilha do Governador, que o novo espaço será a porta de entrada para os Jogos Rio 2016. “A cidade quando recebe o novo Galeão também recebe a possibilidade de avançar e cumprir suas vocações econômicas. O Rio tem uma vocação fantástica para o turismo e é uma enorme alegria poder ver esse aeroporto, que é uma das portas de entrada do Rio, com essa infraestrutura de qualidade”, acrescentou Paes.

De acordo com o prefeito, o RIOgaleão vem como uma espécie de ‘cereja do bolo’ desse legado do Rio de Janeiro e que vai, não só nos Jogos Olímpicos, mas, principalmente depois, continuar trazendo riqueza, gerando empregos e melhorando nossa cidade”. //

international tourists, of which 10% (600,000) are from the United States, visited Rio de Janeiro. The visa exemption is valid for entry into the country until September 18, the closing day of the Paralympic Games, and a stay in the country of up to ninety days.

“It is a very important market, in a certain way it is held back by the difficulty of obtaining a visa. With this requirement lifted during the Olympics, we will have a huge number of Americans coming to Rio de Janeiro and to Brazil”, according to Lopes. The ABIH-RJ president pointed out that the same applies to Japan, Canada and Australia, also benefitting from the measure, although the United States is now considered the largest exporter of tourists in the world.

According to Alfredo Lopes, the plea of the hotel and the tourism sector is for the visa exemption to be maintained for at least two years “because now that Brazil is undergoing a harsh economic crisis , certainly these tourists would be very welcome here, leaving huge tax revenues and also large consumption in our country. The rising dollar is another factor of attraction for foreign tourists coming to Brazil”, said the hotel leader.

New Galeao The mayor of Rio, Eduardo Paes, said on the 16th of May, during the inauguration of Terminal 2 of the Tom Jobim International Airport / RIO galeão, on Ilha do Governador, “the new space will be the gateway to the Rio 2016 Games. When the city received the new Galeão it also received the chance to move forward and fulfill its economic role. Rio has a fantastic role in tourism and it brings great joy to see this airport, which is one of Rio’s main points of entry, with its high quality infrastructure”, added Paes.

According to the mayor, Rio Galeao is like the “cherry on top of the cake “this legacy of Rio de Janeiro is what, not only during the Olympic Games, but, mainly after, will continue bringing wealth, generating jobs and improving our city.” //

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CAPITALISMO, MERCADO E DEMOCRACIA —

CAPITALISM, MARKET AND DEMOCRACY

ANTONIO OLIVEIRA SANTOS PRESIDENTE DA CNC

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As vicissitudes por que passam os países da União Europeia, cristalizadas na queda da atividade econômica e no desemprego, levam a refletir sobre a eficácia das reformas que estão sendo anunciadas. Não há como estabelecer um paralelo com a década de 1930, quando um deliberado déficit nas contas públicas, com o propósito de financiar investimentos em obras de infraestrutura, buscava compensar a débil demanda por bens e serviços no setor privado, reanimando assim o nível de emprego da economia, conforme receita exposta na Teoria Geral de Keynes.

Acontece, hoje, que a maioria dos países do Primeiro Mundo está com as contas públicas desarrumadas, sobrecarregadas por elevados déficits, que requerem o pagamento de altas taxas de juros apenas para “rolar a dívida”. Assim, não há como recorrer, no momento atual, à abordagem keynesiana para gerar crescimento e emprego, sem correr o risco de uma maré inflacionária.

Esse é o dilema em que se encontra a maioria dos países da União Europeia, compelidos pelo Parlamento em Bruxelas, o Fundo Monetário Internacional e o Banco Central Europeu a realizar duras reformas, na área fiscal e nas relações de

The vicissitudes that the European Union countries go through, crystalized by the economic activity drops and unemployment rates lead to reflecting on the effectiveness of the reforms that are being announced. There is no way to compare this situation with the 1930´s, when a deliberate public accounts deficit, with the purpose of financing investments in infrastructure, sought to compensate the weak demand for goods and services in the private sector, thus reviving the level of employment in the economy, as presented in the General Keynes Theory.

However, today most of the First World countries have unorganized public accounts, burdened by high deficits, which require paying high interest rates to “rollover the debt”. There is no way to rely on the Keynesian approach to generate growth and employment, without risking an inflationary tide.

This is the dilemma that most European Union countries are facing at the moment, compelled by the Parliament in Brussels, the International Monetary Fund and the European Central Bank to carry out tough reforms in the fiscal area and in labor relations, moving away from welfare economics in the boom years. Granted the reforms are effective, at first

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trabalho, dando marcha à ré na economia do bem-estar (welfare economics) dos tempos de bonança. Admitindo-se que as reformas sejam eficazes, num primeiro momento será inevitável o aumento do desemprego, com enorme desgaste político para os governantes.

Esses são os motivos que levam a supor que seja preciso repensar a forma de convivência entre democracia e mercado ou entre democracia e capitalismo. Afinal, foram os mercados que, no caso da Grécia e da Itália, impuseram aos sistemas parlamentaristas de governo, tecnocratas nãoeleitos para chefes do executivo e obrigaram a Espanha a antecipar eleições gerais.

No que concerne à intervenção estatal no domínio econômico, a fórmula keynesiana dos anos 30 já representava, diante da recessão mundial, uma concessão ao capitalismo puro, desde então, a intervenção estatal, com maios ou menor grau de autoritarismo, tem sido uma constante. Daí a necessidade de uma fórmula de compromisso, ainda que a condução da economia esteja subordinada a valores democráticos. O que é preciso evitar é, no dizer de Jean Paul Fitoussi, renomado economista que assessora o primeiroministro francês François Fillon, o “retrocesso pacífico da democracia em favor dos mercados”.

Num contexto mais amplo que o da crise da União Europeia e da morosidade de recuperação dos Estados Unidos, o relatório da Organização Internacional do Trabalho (OTT), intitulado “Tendências Mundiais do Emprego 2012”, vaticina que, ao longo da próxima década, será necessária a criação de 600 milhões de postos de trabalhos dos quais 200 milhões para absorver o desemprego hoje existente.

Numa linha similar, o Fórum Mundial de Davos pôs em relevo a disparidade extrema de renda e o alto nível de desemprego entre os jovens, como os riscos presentes que comprometem a confiança em relação ao futuro. Não bastam soluções tópicas de caráter emergencial, para que as economias, até então líderes, possam emergir da crise, afastando o fantasma da recessão.

Algumas sugestões estão surgindo, com o sentido de submeter o sistema financeiro aos interesses e os objetivos da economia real, subordinando as operações de alto risco a uma severa regulamentação, inclusive as de derivativos, tão ao gosto dos especuladores. Será preciso incentivar a criação de novas empresas, com ênfase nas de pequena e médio porte, que são as que geram mais empregos, facilitando-lhes o estabelecimento de relações duradouras de negócio com os bancos.

Com o fenômeno da globalização, nunca a relação entre política e economia foi tão marcada pela interdependência.

A saída da crise mundial está mais nas mãos dos políticos do que dos economistas e tecnocratas. Para a própria preservação do capitalismo, é imprescindível conciliar a economia de mercado com as exigências e princípios da democracia. //

there will be inevitable rising unemployment, with a huge political wear out for government leaders.

These are the reasons that lead to an understanding that we need to rethink the coexistence relations between democracy and the market or between democracy and capitalism. After all, in Greece and Italy the market was actually responsible for imposing Government parliamentary systems, with nonelected technocrats leading the Executive powers and forcing Spain to anticipate general elections.

In regards to economic state interventions, the Keynesian formula from the 1930´s already represented, when facing the global recession, a concession to pure capitalism, and since then, state intervention, with a greater or smaller level of authoritarianism, has been a constant factor. Hence the need for a compromise formula, even though the economy is subject to democratic values. What we must avoid is, in the words of Jean-Paul Fitoussi, a renowned economist who provides advice to the French Prime Minister François Fillon, the “the Pacific democracy retrocession in favor of markets”.

From a broader context than the European Union crisis and the slow pace for recovery in the United States, the report from the International Labour Organisation, entitled “Global Employment Trends 2012”, foretells that, over the next decade, 600 million job vacancies will be required, including 200 million required to absorb the unemployment existing today.

Similarly, the World Economic Forum in Davos highlighted the extreme income disparity and high level of unemployment among young people, as risks that compromise the trust in the future. Topical emergency solutions are not enough for leading economies to emerge from the crisis, removing the recession phantom.

Some suggestions are emerging, with the sense of submitting the financial system to the interests and goals of the real economy by making high-risk operations comply with a severe regulation, including derivatives, which speculators love so dearly. Encouraging the creation of new enterprises is essential, with an emphasis on small-and mediumsized businesses, which are the ones that generate more jobs, facilitating the establishment of long-term business relationships with banks.

With globalization, the relationship between politics and economy has been extremely impacted by interdependence.

Solutions for the global crisis are more reliant on politicians than economists and technocrats. In order to preserve capitalism itself, it is essential to reconcile market economy with the requirements and principles of democracy. //

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CHINA X EUA O DESAFIO DO SÉCULO —

CHINA X USA - THE CHALLENGE OF THE CENTURY

CARLOS TAVARES JORNALISTA

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Felizmente não se trata de duelo militar, mas, apenas, do confronto de dados e resultados das duas superpotências nos diversos setores do mundo econômico. Pelos registros históricos comparados (vide meu livro China – Origens da Humanidade), indiscutivelmente, durante 50 séculos – 30 Antes de Cristo e 20 depois – o gigante asiático manteve a maior produção do planeta.

Fortunately this is not a military clash, but only a confrontation of data and results by both superpowers in various sectors of the economic world. Through the compared historical records (read my book China – Origens da Humanidade), during 50 centuries – 30 before Christ and 20 after -the Asian giant certainly maintained the biggest production in the planet.

Assim, desde o período Yangshao / dinastia Xia até a República, no século 20, tinha a China, de fato, o primeiro Produto Interno Bruto (PIB), com as enormes colheitas de cereais (arroz, milho e soja) e a produção de manufaturados (chá, porcelana, seda e outros), inicialmente para o intenso consumo interno, e depois também para exportação. No século 20, passaram a reinar os Estados Unidos, ancorados em suas poderosas empresas multinacionais, inclusive bancos.

Since the Yangshao period/Xia dynasty up until the Republic, in the 20th century, China represented, in fact, the highest gross domestic product (GDP), with enormous harvests of cereals (rice, corn and soy) and the production of manufactured goods (tea, porcelain, silk and others), initially for intense internal consumption, and then after for exports. In the 20th century, they began to reign in the United States, anchored by their powerful multinational corporations, including banks.

Porém, logo nos primeiros anos do novo século, a China já superava os EUA em vários importantes itens econômicos, a começar pelo comércio internacional, em que recebeu considerável reforço com a reanexação, em 1997, da cidade de Hong Kong, grande porto, e que manteve o título de “maior centro mundial de economia de mercado”. Há cinco anos em primeiro lugar no ranking, em 2015, embora em queda, a balança comercial chinesa (exp/imp) somou US$ 3,9 trilhões (sem contar Hong Kong e Macau), acima da americana. No mercado, a China já é o principal parceiro comercial de 124 países contra 76 dos EUA. Permanecendo na liderança, as exportações chinesas alcançaram US$ 2,2 trilhões, representando 13% do total do planeta, e o superávit comercial atingiu a fantástica soma recorde de US$ 570 bilhões.

No ano passado, apesar da crise econômica, a China apresentou outros resultados que consolidaram o seu retorno à liderança mundial. Além disso, ocorreram fatos que demonstram o amplo entendimento, inclusive na área militar, mantido pelos presidentes Barack Obama e Xi Jinping, para o bem e a tranquilidade do mercado internacional, particularmente para o Brasil, que tem as duas superpotências como principais parceiros comerciais e financeiros.

Logo no início de 2015, em janeiro, Obama, em telefonema pessoal, gentilmente convidou o presidente Xi para uma visita oficial aos EUA, que terminou com honroso e raro banquete de Estado, de gala, na Casa Branca, em 25 de setembro. Entre os vários acordos assinados, destacam-se o Memorando de Entendimento/Intercâmbio e também o louvável e inédito tratado militar, que redundou, em 7 de novembro, no primeiro exercício conjunto das respectivas esquadras no Pacífico.

Confirmando rotina de 36 anos – após a abertura econômica de Deng Xiaoping – em 2015, segundo o FMI, o PIB da China, ainda em acentuado crescimento, registrou alta de 6,8%, contra apenas 2,4% dos EUA. Para o corrente exercício, as previsões indicam que as duas nações manterão esses

However, in the early years of the new century, China had already surpassed the US in several important economic items, starting with international trade, when they received considerable strength in 1997 when the city of Hong Kong, a major port was reconsidered part of China, and the country held the “world’s largest center for market economy” title.

After five years occupying the first place in the ranking, in 2015, although facing a drop, the Chinese trade balance (exp/imp) totaled $ 3.9 trillion (not counting Hong Kong and Macau), above American numbers.

In the market, China is already the main trading partner for 124 countries, whereas the US only has 76 countries they trade with. Keeping a leading position, Chinese exports reached $ 2.2 trillion, representing 13% of the total exports in the planet, and the trade surplus reached the fantastic record sum of $ 570 billion.

Last year, despite the economic crisis, China presented other results that consolidated their return to world leadership.

In addition, there were facts that demonstrated their broad understanding, including in the military segment, maintained

by Presidents Barack Obama and Xi Jinping, to the benefit and tranquility of the international market, particularly for Brazil, which has both superpowers as major trading partners.

In early 2015, in January, Obama, during a personal phone call, kindly invited President Xi for an official visit to the United States, which ended with an honorable and rare State Banquet gala, at the White House, on September 25th.

Among the several agreements signed, the memorandum of Understanding/Exchange and the commendable and unprecedented military treaty certainly stood out, leading to the first joint exercise with their squadrons in the Pacific on November 7th.

Confirming a 36-year routine-after Deng Xiaoping’s economic opening - in 2015, according to the IMF, China’s GDP, continued growing recorded a 6.8% growth rate, compared to only 2.4% in the United States. For the current financial

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mesmos índices. Segundo o Banco Mundial, a China terá crescimento de 6,7%, e os EUA, de 2,7%. Para o FMI, a China crescerá 6,3%, e os EUA, 2,6%.

Voltando à área do comércio exterior, a China e os EUA mantêm agora a maior balança comercial (exp/imp) do mundo, atingindo cerca de US$ 600 bilhões, sendo cada o principal parceiro do outro. Em 2015, os chineses confirmaram sua posição de maiores consumidores de artigos de luxo (vestuário, bolsas, perfumes, jóias, etc), representando 46% do total global e somando US$ 116,8 bilhões, com US$ 91 bilhões gastos no exterior.

Como suporte ao seu intenso intercâmbio com o exterior, dispõe a China de três pilares básicos, que lideram os respectivos rankings mundiais: a rede portuária, a frota mercante e a construção naval. Seis entre os dez principais portos do planeta são chineses, sendo que o líder, Ningbo, movimentou 800 milhões/t carga (o americano de Louisiana ficou em 16º). A frota mercante, com a de Hong Kong, é integrada por mais de 4200 navios. Já os estaleiros – com o Waigaoquiao à frente – produziram 760 milhões/t de navios, 45% da produção mundial.

O turismo é outro pilar econômico na área internacional e também importante fonte de divisas e empregos. No ano passado, continuando na liderança do setor – contando com as cidades de Hong Kong e Macau – foram recebidos cerca de 100 milhões de turistas, que proporcionaram renda superior a US$ 600 bilhões. O destaque continuou sendo Macau – maior centro mundial de jogo, com 34 cassinos – que recebeu mais de 30 milhões de turistas e faturou mais de US$ 30 bilhões, seis vezes mais que Las Vegas. Em contrapartida, permanecendo na liderança do ranking, 120 milhões de chineses viajaram ao exterior, com gastos totais de US$ 104,5 bilhões e p/capita de US$ 7 mil, superiores aos dos americanos.

Registrando novo recorde, os investimentos estrangeiros na China cresceram 7.9%, alcançando US$ 126 bilhões e proporcionando a criação de 24 mil empresas. Em 2015, EUA foi o principal destino dos investimentos chineses, com US$ 116,7 bilhões, que, somados aos anteriores, totalizam US$ 286,8 bilhões. Em outro recorde, no âmbito geral, foram criadas 4,4 milhões de empresas, com aumento de 2,1%. Pela relação da revista Fortune, a China tem agora 106 empresas entre as 500 maiores do mundo.

Nos primeiros quatro meses deste ano – em que a China registrou crescimento médio de 6,7% (contra 0,8% dos EUA) – os investimentos estrangeiros recebidos totalizaram U$ 45,3 bilhões. Os investimentos chineses no exterior cresceram 70%, somando U$ 80 bilhões, a maior parte nos EUA, com expansão recorde de 235%.

Visando consolidar a posição do País como economia de mercado, o governo resolveu abrir competição entre algumas empresas estatais. O plano piloto das reformas abrange 10 setores, inclusive os do petróleo, gás e

year, estimates indicate that both nations will maintain those same rates. According to the World Bank, China will have a 6.7% growth, and the United States will have 2.7%. According to the IMF´s forecasts, China will grow 6.3%, and the United States will grow 2.6%.

Going back to the foreign trade segment, China and the US now maintain the largest trade balance (exp/imp) in the world, reaching about $ 600 billion, and they are each other´s the principal partners. In 2015, the Chinese confirmed their position as the greatest consumers of luxury goods (clothing, handbags, perfumes, jewelry, etc.), representing 46% of the total global numbers, and adding up to $ 116.8 billion, with $ 91 billion spent abroad.

To support this intense exchange with the outside world, China has three basic pillars, that lead the related world rankings: a ports network, the merchant fleet and shipbuilding. Six among ten of the main ports on the planet are Chinese, with the leader, Ningbo, handling an 800 million/t load (the American port in Louisiana was in the 16th position).

The merchant fleet, along with Hong Kong, has more than 4200 ships. And the shipyards-including Waigaoquiao occupying the leading position -produced 760 million tons of ships, 45% of world production.

Tourism is another economic pillar in the international area segment and an important source of hard currency and jobs.

Last year, as they continued leading industry – including Hong Kong and Macau – they received about 100 million tourists, providing over $ 600 billion as income. Macao continued standing out- as the world´s greatest game Center, with more than 34 casinos – welcoming more than 30 million tourists and earning over $ 30 billion, six times more than Las Vegas.

On the other hand, while leading the rankings, 120 million Chinese travelled overseas, spending a total $ 104.5 billion and $ 7 thousand per capita, which is higher than what was spent by Americans.

Registering a new record, foreign investment in China grew by 7.9%, reaching $ 126 billion and leading to the creation of 24000 companies. In 2015, the US was the main destination for Chinese investments, representing $ 116.7 billion, which, added to previous investments, reached $ 286.8 billion.

Another record, within the general framework, was the creation of 4.4 million companies, with a 2.1% increase. On the list published by the Fortune magazine, China currently has 106 companies among the 500 greatest in the world.

In order to consolidate the country’s position as a market economy, the Government decided to open competition between some State-owned enterprises. The pilot reform plan covers 10 sectors, including the oil, gas and electricity sectors.

In China, there are 150 thousand state-owned enterprises, with assets representing $ 15.5 trillion, employing 30 million people.

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eletricidade. Na China, existem 150 mil empresas estatais, com ativos de US$ 15,5 trilhões, empregando 30 milhões de pessoas.

Além dos cereais (arroz, milho, trigo, soja, etc), com safra anual em torno de 500 milhões/t, vários artigos industrializados permanecem na liderança da produção mundial, como os telemóveis (70% do total); computadores (90%/total); aparelhos de ar condicionado (80%/total); lâmpadas (80%/total); painéis solares (80%/total); calçados (63%/total); cimento (60%/total); carvão (48%/total) e navios (45%/total).

As reservas cambiais chinesas – as maiores do mundo – em fevereiro totalizaram US$ 3,2 trilhões, sem contar com as de Hong Kong (cerca de US$ 400 bilhões) e Macau, nem com o superávit comercial recorde de US$ 570 bilhões, em 2015.

Mais ainda, dispõe a China das maiores reservas de ouro, que chegam a US$ 71,01 bilhões. A dívida externa dos EUA atinge cerca de US$ 18 trilhões de dólares, tendo a China como maior credor, com US$ 2 tri, sendo US$ 1,3 tri em bônus do Tesouro. Três bancos chineses continuam como os maiores do planeta, permanecendo como primeiro o Comercial/Industrial, com ativos acma de US$ 400 bilhões.

In addition to the cereals (rice, corn, wheat, soybeans, etc.), with an annual harvest around 500 million/t, several industrialized products leader worldwide production, such as mobile phones (70%/total); computers (90%/total); air conditioning equipment (80%/total); lamps (80%/total); solar panels (80%/total); footwear (63%/total); cement (60%/total); charcoal (48%/total) and ships (45%/total).

The Chinese foreign exchange reserves-the largest in the world – in February totaled $ 3.2 trillion, without considering the Hong Kong ones (about $ 400 billion) and Macau, even with the record trade surplus of $ 570 billion in 2015.

Moreover, China has the largest gold reserves, which add up to $ 71.01 billion.

The U.S. foreign debt reaches around $ 18 trillion dollars, with China as the largest creditor with $ 2 trillion, with $ 1.3 trillion in Treasury bonuses. Three Chinese banks remain as the biggest on the planet, and the first position is occupied by the commercial/Industrial bank, with assets over $ 400 billion.

In November last year, the “Financial Times” published an article stating “Xi Jinping is today the most powerful leader

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Em novembro do ano passado, o “Financial Times” publicou artigo afirmando que “Xi Jinping é hoje o líder mais poderoso do mundo”. Dois meses depois, em janeiro, o conceituado jornal londrino, em outro artigo, assinalava a China, atualmente, como “a maior economia do mundo”. E, em fevereiro, a agência Harun (Rupert Hoogewerf) informou que Pequim tem agora o maior número de pessoas superricas do mundo, chegando a 100 bilionários, cinco a mais que Nova York.

No final de 2015, por ocasião dos festejos do 70º aniversário das Nações Unidas, o presidente Xi declarou à imprensa, humildemente, que “a China não tem a intenção de tomar o lugar dos EUA no mundo”. No caso, porém, trata-se apenas da retomada da liderança econômica, conquistada há milênios atrás. Esse duelo pacífico entre as duas superpotências, com bons presidentes amigos – um negro e outro comunista – considerados os mais poderosos do planeta, oferece real perspectiva de um sonhado mundo de paz e prosperidade, sem preconceitos. //

in the world”. Two months later, in January, the respected London-based newspaper, considered China the largest economy in the world “.

And in February, the Harun Agency (Rupert Hoogewerf) reported that Beijing currently has the largest number of super-rich people in the world, with 100 billionaires, five more than New York.

At the end of 2015, during the United Nations 70th anniversary celebrations, President Xi humbly told the press “China has no intention of taking the United States position in the world”. In this case, however, China is only leading the economic position, conquered thousands of years ago.

This peaceful duel between both superpowers, with good friendly Presidents – one black president, and another Communist president – considered the most powerful on the planet, offers real prospects for a dreamed world of peace and prosperity, without prejudice. //

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ESPERANÇAS E CONTRADIÇÕES —

HOPE AND CONTRADICTIONS

SÍNTESE DA CONJUNTURA SYNOPSIS OF THE SITUATION ERNANE GALVÊAS

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O governo Temer reacendeu as esperanças nos meios empresariais, ao promover a nomeação de renomados técnicos para importantes cargos administrativos, tais como Henrique Meirelles (Ministério da Fazenda), Pedro Parente (Petrobras), Maria Silvia (BNDES), Ilan Goldfajn (Banco Central), Paulo Caffarelli (Banco do Brasil) entre outros. Por outro lado, descuidou-se na nomeação de alguns ministros que, em seguida, foram dispensados, por estarem sendo investigados pelo Ministério Público. E outros que poderão ter o mesmo destino. Uma falha elementar, indicando que o Governo está desatento ou mal assessorado na escolha de seus auxiliares. É de se mencionar, ainda, a falta de firmeza na indicação de algumas medidas, como, por exemplo, o reajuste salarial dos servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário, que vai elevar os gastos com a folha de pessoal em cerca de R$58 bilhões, entre 2016 e 2019. O rendimento que delimita o teto do funcionalismo passou de R$33.763 para R$39.293 (+16%). O Governo não está em condições de conceder tal regalia, pois a situação do Tesouro Nacional é insustentável: vai ter, em 2016, um excesso de gastos sobre as receitas de R$170,5 bilhões (déficit primário), aos quais vão se somar mais de 500 bilhões de juros e um acréscimo pesado que advirá da renegociação da dívida dos Estados. Em suma, é uma inexplicável contradição com a necessidade imperiosa de proceder um profundo ajuste fiscal.

Ao que se sabe, a decisão não foi compartilhada e desagradou a equipe técnica do Ministério da Fazenda.

Seria o primeiro atrito Temer/Meirelles. Acresce que a medida beneficia principalmente o pessoal que “trabalha” em Brasília e, por isso, vale a pena mencionar que, segundo o IBGE, o rendimento médio dos que trabalham no Distrito Federal é 90% superior à média nacional e 40% maior dos que trabalham em São Paulo.

INFLAÇÃO Inflação só comporta uma definição: é a alta geral de preços por um determinado lapso de tempo. Mas a inflação pode ter várias causas. As duas principais são a inflação de demanda e a inflação de oferta. A primeira resultante de um excesso de demanda pública e/ou privada, de consumo e/ou de investimentos sobre a oferta de bens e serviços; a segunda pode advir de uma frustração das safras agrícolas ou derivar de pressões internacionais, como é o caso do petróleo, por exemplo, também rotulada como inflação importada. A inflação de demanda pode, também, derivar de um aumento generalizado de salários ou de rendimentos do trabalho.

Como um caso atípico de inflação, podemos considerar a inflação inercial, tão conhecida dos brasileiros, que o economista Arthur Lewis (1963) classificava como “espiral inflacionária”. É o caso em que a alta de preços em um determinado setor contagia outros setores e gera um círculo vicioso, como por exemplo o caso em que um aumento de salários ou uma desvalorização cambial provoca um

The Temer government rekindled hope in the business sector, by promoting the nomination of renowned analysts to important administrative posts, such as Henrique Meirelles (Ministry of Tresury), Pedro Parente (Petrobras), Maria Silvia (BNDES), Ilan Goldfajn (Central Bank), Paulo Caffarelli (Banco do Brasil) to name a few. On the other hand, he disregarded the appointing of some ministers, which were then dismissed as they are being investigated by the Public Ministry. Others which might have the same destiny. A basic mistake indicates that the Government is inattentive or poorly advised in choosing its personnel.

The ceiling of income limit for public servants increased from R $ 33,763 to R $ 39,293 (+ 16%). The Government is not in a position to grant such privilege as the situation of the National Treasury is unsustainable: in 2016, it will suffer an excess of expenses over revenues estimated at R $ 170.5 billion (primary deficit), which will increase interest by 500 billion and a significant increase due to the renegotiation of the State’s debt. In short, it is an inexplicable contradiction with the urgent need for a thorough fiscal adjustment.

From what we know, the decision wasn’t shared and it displeased the technical team of the Ministry of Treasury. It would be the first Temer/Meireles disagreement. Moreover, the measure mainly benefits the people who “work” in Brasilia and it is therefore worth mentioning that according to the IBGE, the average income of those working in the Federal District is 90% higher than the national average and 40% higher than those working in São Paulo INFLATION Inflation can have many causes. The two main ones are the inflation of demand and the inflation of supply. The first is the result of an excess of public and/or private demand, of consumption and/or of investments over the supply of assets and services; the second may arise from the agricultural harvest failure or derived from international pressures, as is the case of petroleum, for example, also labeled as importation inflation. Demand inflation can also be derived from a general increase in wages or employment income.

In the unusual case of inflation, we can consider the inertial inflation, so well known to the Brazilians, that the economist Arthur Lewin (1963) classified it as (spiral inflation”. It is the case in which the prices in a certain sector influence other sectors generating a vicious cycle, for example in the case of an adjustment in salaries or a currency devaluation provokes a increase in prices, which causes an increase in salaries or new currency devaluations and so on.

For many years, almost until the 1950s, inflation could be associated to an expansion of the amount of currency in circulation This no longer exists, since the currency (money supply) was basically replaced by credit. Currently, it is not the quantity of money, but the amount of credit that influences various types of inflation, mainly the demand inflation. This is where the interest rate comes into the picture.

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aumento de preços, que leva a um aumento de salários ou a novas desvalorizações cambiais e assim por diante.

Durante muitos anos, praticamente até a década de 1950, a inflação podia ser associada a uma expansão da quantidade da moeda em circulação. Isso não existe mais, desde que a moeda corrente (meio circulante) foi basicamente substituída pelo crédito. Atualmente, não é a quantidade de moeda, mas sim o volume de crédito que influencia vários tipos de inflação, principalmente a inflação de demanda. É aí que entra a taxa de juros.

Basicamente, a taxa de juros produz três efeitos: 1 – Eleva o custo do crédito e restringe a demanda de bens duráveis de consumo; 2 – Sobrecarrega a dívida pública e agrava a crise fiscal; 3 – Transfere renda para os portadores de títulos públicos, elevando a demanda de bens e serviços, que pressiona a alta de preços.

A taxa de juros alta só se justifica quando for necessário elevar o custo do crédito e restringir a demanda do consumo e investimentos. Na conjuntura atual, a expansão anual do crédito está situada em menos de 3,0%, muito abaixo da inflação e, pois, não tem cabimento manter alta a taxa de juros.

O controle da inflação Controlar a inflação significa controlar as suas causas primárias. Sabidamente, para controlar uma expansão de crédito que alimenta o excesso de consumo e os investimentos, o instrumento ideal clássico é a taxa de juros. Em outros casos de inflação, déficit fiscal, salários, inflação de oferta, etc., a elevação da taxa de juros, de um modo geral, é contraindicada. Observe-se, ademais, que para controlar a expansão de crédito existem outros instrumentos e não apenas a taxa de juros.

Na atual conjuntura econômica do Brasil, com brutal déficit fiscal, recessão e desemprego, elevar ou manter alta a taxa de juros é um equívoco, como tem sido posto à evidência.

Daí que atribuímos NOTA ZERO ao Banco Central, pela decisão do COPOM de 8 de junho. //

Basically, the interest rates cause three effects: 1 - Increases the credit cost and limits the demand for durable consumer goods; 2 - Overloads the public debt and worsens the fiscal crisis; 3 - Transfers the income to the title holders of government bonds, increasing the demand of goods and services, which pushes up prices.

The high interest rate is only justified when it is necessary to elevate the cost of credit restricting demand of investment consumption. In the current situation, the annual credit expansion is situated in less than 3,0%, much lower than the inflation and, consequently, does not have the ability to maintain high interest rates.

The control of inflation Controlling inflation means to control its primary causes.

Knowingly, control the expansion of credit which feeds an excess in consumption and investments, the ideal classic instrument is the interest rate. In other cases of inflation, tax deficit, salaries, supply inflation, ect., the increase of the interest rate, is normally frowned upon.

In the current economic situation of Brazil, with a brutal fiscal deficit, recession and unemployment, increasing or maintaining the high interest rate is a mistake, as it has been evidenced. Therefore we attribute a zero percent valuation to the Central Bank, for the decision of the June 8 COPOM. //

- CÂMARAS AFILIADAS - AFFILIATED CHAMBERS -

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- EMENTÁRIO - NOTES -

JAN/FEV/MAR 2016 —

JAN/FEB/MAR 2016

- EMENTÁRIO - NOTES -

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Fonte: AEB (Associação de Comércio Exterior do Brasil) Reference: AEB (Brazilian Foreign Trade Association)

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PATENTES, ESPELHO DE UMA NAÇÃO —

PATENTS, THE MIRROR OF A NATION

DARKE RESENDE BHERING DE MATTOS PRESIDENTE DO CONSELHO FISCAL DA FCCE

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O portfólio do registro de patentes espelha a produção de conhecimento de um País. A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) divulgou relatório sobre o registro de patentes em nível mundial. O relatório analisa dados coletados em 2005. O número de patentes concedidas em todo o mundo aumenta desde 1995 a razão de 3,6% ao ano. Cerca de 600 mil patentes foram concedidas em 2005, totalizando ao fim daquele ano 5,6 milhões de patentes vigentes em toda a Terra. A lista de patentes concedidas em relação à população é liderada pelo Japão, seguido da Coreia do Sul, Estados Unidos, Alemanha e Austrália.

O relatório aponta que o Japão tem cerca de 3 mil patentes obtidas para cada milhão de habitantes, na Coreia do Sul são 2,5 mil para cada milhão e, nos EEUU, Alemanha e Austrália são, respectivamente, 700,600 e 500 patentes por milhão.

Ainda em 2005, houve uma redução no Brasil de 13,5% no número de patentes concedidas em comparação com 2004, no entanto, o escritório que cuida da concessão de patentes no País, o INPI, está entre os 20 que mais concedem patentes no mundo, ocupando o 12º lugar. Em 2005, o número de patentes concedidas para não-residentes foi maior que para residentes. O relatório aponta ainda que o Brasil é o último colocado em relação a patentes obtidas em outros países com cerca de 100 mil. Mesmo assim, em 2005, o Brasil teve um aumento de 4% do número de patentes concedidas em outros países. Nesse ano os EEUU ficaram em primeiro lugar com 160 mil patentes.

O relatório aponta ainda que as patentes depositadas por países como Brasil, Índia, Israel e África do Sul aumentaram fora de seus territórios, num sinal crescente de internacionalização e diversidade dos sistemas de patentes.

Na lista que mede a relação entre investimento e pesquisa e desenvolvimento (P&D) e o número de patentes concedidas para residentes, o Brasil ocupa o 17º lugar. Segundo o relatório, a Coreia do Sul e a China tiveram participação significativa no aumento de depósitos de patentes em todo o mundo. Os chineses registraram um aumento de 4,1% no número de patentes depositadas por residentes e 23,6% para não-residentes. Os escritórios que representam 77% das demandas por depósitos de patentes e 74% das patentes concedidas no mundo são os do Japão, EEUU, China, Coréia do Sul e o Escritório Europeu de Patentes (EPO).

Já no Relatório da UNESCO sobre Ciência o Brasil ocupa o 13º lugar no ranking da produção de conhecimento. Entretanto, nos últimos 20 anos, apenas 637 pedidos de patentes foram contabilizados, evidenciando a defasagem entre a produção científica e a proteção da propriedade intelectual. Segundo o Índice de Inovação Global 2012 produzido pela OPMI, somos o 58º país na geração de patentes, o que não coincide com nossa posição entre as maiores economias do mundo.

Contribui para esse quadro o arcabouço institucional de apoio à inovação no Brasil. Na exploração comercial das patentes, a divisão dos royalties é um entrave em parcerias entre empresas e a universidade. Isso se complica ainda mais quando o governo é um dos financiadores do projeto.

The patent registration portfolio portrays a Country´s knowledge production. The World Intellectual Property Organization (WIPO) released report on patent registration worldwide. The report analyzes data collected in 2005. The number of patents granted worldwide since 1995 increases at a 3.6% ratio per year. About 600 thousand patents were granted in 2005, reaching a total 5.6 million patents that year, that are valid around the world. The ratio of patents granted in relation to the population in a country is led by Japan, then South Korea, United States, Germany and Australia.

The report points out that Japan has about 3 thousand patents for every million inhabitants, in South Korea there are 2.5 thousand for every million and in the US, Germany and Australia there are 700, 600 and 500 patents respectively per million.

In 2005, there was a 13.5% reduction in the number of patents granted in Brazil compared to 2004, however, the Office that takes care of patent granting in the country, INPI, is among the 20 offices that most grants patents in the world, occupying 12th place. In 2005, the number of patents granted to nonresidents was higher than the amount granted to residents.

The report also highlights that Brazil is in the last placed in regards to patents obtained in other countries with approximately of 100 thousand. However, in 2005, Brazil had a 4% increase in the number of patents granted in other countries. This year the USA was in first place with 160 thousand patents.

The report also highlights that the patents deposited by countries like Brazil, India, Israel and South Africa have increased outside of their territories as a sign of the growing internationalization and diversity in the patent systems.

In the list that measures the relationship between investments and research and development (R & D) and the number of patents granted to residents, Brazil is in 17th place.

According to the report, South Korea and China had significant participation in the increase of patents throughout the world. The Chinese registered a 4.1% increase in the number of patents filed by residents and a 23.6% increase for non-residents.

The offices representing 77% of the patent registration requests and 74% of the patents granted worldwide are Japan, USA, China, South Korea and the European Patent Office (EPO).

In UNESCO´s Report on Science, Brazil is in 13th place in regards to knowledge production. However, in the last 20 years, only 637 patent applications were registered, demonstrating the gap between scientific production and intellectual property protection. According to the Global Innovation Index in 2012, presented by OPMI, Brazil is in 58th position in regards to patent generation, which does not match our position among the largest economies in the world.

- ARTIGO - ARTICLE -

Nessas cooperações, empresas e universidades se unem para estudos que devem resultar na geração de um produto.

Quando obtido, ele é registrado e a patente normalmente dividida. Geralmente fica a universidade com 50% e a empresa com os outros 50%. Entretanto, essa conta varia entre os parceiros de acordo com os recursos financeiros, humanos e de estrutura. Em países de cultura de inovação mais sólida que o Brasil, as universidades e institutos de pesquisa do governo não pautam seus modelos de negócio só a partir dos lucros com royalties de patentes. O assunto é tratado de forma mais ampla, até porque, para um acordo justo, é necessário um conhecimento do mercado que muitas vezes nem mesmo a empresa tem isoladamente.

Se comparada aos recursos públicos destinados à pesquisa, é ínfima a renda que os royalties geram hoje no Brasil. A Unicamp, referência nacional no depósito de patentes, anunciou em 2011 que recebeu apenas R$724mil em royalties. Isto é menos de 0,001% de seu orçamento de cerca de 2,2 bilhões. Talvez uma lei nos moldes da Lei Rouanet incentivasse um maior interesse na participação das empresas no setor de pesquisa universitária.

Segundo o Ministério da Ciência e Tecnologia de Inovação, somente algumas poucas universidades públicas detêm grande parte da infraestrutura e recursos de ciência e tecnologia. Majoritariamente geridos por professores, os Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) acabam atrasando o processo de inovação que pretendiam estimular, pois não têm definidas regras claras e flexíveis para atender às singularidades das parcerias. As patentes devem ser protegidas para terem valor de mercado, mas, não podem ficar na prateleira por inflexibilidade de negociação o que faz o investimento feito em pesquisa se tornar infrutífero.

O fomento à inovação tem sido preocupação constante.

Talvez daí o advento da pletora de órgãos e entidades que se sobrepõem nesse mister. Não há dúvida de que o brasileiro é inventivo. Dentre várias criações, podemos citar como exemplo o avião, a urna eletrônica, o bina, o carro flex, a boia de piscina, o espaguete de espuma. Mas, não basta inventar, é preciso registrar a patente.

O órgão responsável pela concessão de patentes no Brasil é o INPI, com sede no Rio de Janeiro. É uma autarquia federal, criada em 1970, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

Segundo a Lei de Propriedade Industrial, sua principal finalidade é executar, em âmbito nacional, as normas que regulam a propriedade industrial, tendo em vista sua função social, econômica, jurídica e técnica. Criado em substituição ao antigo departamento Nacional de Propriedade Industrial (DNPI), o Instituto acrescentou às tarefas tradicionais de concessão de marcas e patentes, também, a averbação dos contratos de tecnologia e, posteriormente, o registro de programas de computador, contratos de franquia empresarial, registro de desenho industrial e de indicações geográficas. Um dos motivos para o baixo número de patentes no Brasil, é a demora na sua concessão, o que desanima e desestimula os inventores. O prazo nunca é

The institutional framework for supporting innovation in Brazil also contributed to this scenario. When commercializing patents, royalties become a barrier in partnerships between companies and universities. This is even more complicated when the government is helping to fund the project. During these cooperation projects, companies and universities collaborate to develop studies that must result in the generation of a product. When obtained, it is registered and the patent is typically divided. Usually the University keep 50% and the company keeps the other 50%. However, this account varies among the partners according to the financial, human and structure resources.

In countries with a stronger culture of innovation than in Brazil, universities and government research institutes do not uphold their business models only with profits from patent royalties. The subject is broadly analyzed, because, for a fair deal, you need to have market knowledge that often not even the company has alone.

Compared to public funds intended for research, the income that royalties generate today in Brazil are minimal. Unicamp, a national reference in patent applications, announced in 2011 that they only received R$ 724 thousand for royalties.

This is less than 0.001% of their 2.2 billion budget. Maybe a Rouanet law type of structure could encourage greater interest in company participation in University research projects.

According to the Ministry of Science and Innovation Technology, only a few public universities control most of the infrastructure and resources for science and technology.

The Technological Innovation Centers (NITs) are mostly managed by teachers and end up delaying the innovation processes that they intended to promote, because there are no clear and flexible rules to meet the singular characteristics of partnerships. Patents must be protected in order to have market value, but they cannot be left on the due to negotiating inflexibility which makes the investments in research become unsuccessful.

Innovation promotion has been a constant concern. Maybe that is why there is such a plethora of agencies and entities that are involved in this area.

Brazilians are certainly inventive. Some examples of the country´s many creations are the plane, the electronic voting machine, the bina, the flex car, the spaghetti pool floaters.

However, inventing is not enough, and registering the related patents is essential.

The body responsible for granting patents in Brazil is the INPI, headquartered in Rio de Janeiro. It is a federal authority, created in 1970 under the Ministry of Development, Industry and Foreign trade (MDIC). According to the Industrial Property Law, its main purpose is to nationally enforce the rules governing industrial property, according to its social, economic, legal and technical functions. INPI was created to replace the old national Department of Industrial Property (DNPI), and besides the traditional tasks of granting

- ARTIGO - ARTICLE menor do que cinco, chegando à média de 14 anos para se obter o registro. Essa demora vem aumentando. Em 2003, a média era de cerca de seis anos para concessão de patente de invenção. Em 2008, passou para nove anos e, em 2013, para onze anos. Os setores mais penalizados com a demora são os de telecomunicação, alimentos e plantas, biologia molecular, física e eletricidade, bioquímica, computação e eletrônica, farmácia e agroquímicos. Uma das causas para prazos tão longos é o baixo número de examinadores em relação à quantidade de pedidos na fila para exame. No último cálculo, em 2013, eram 980 pedidos por examinador, enquanto, nos EEUU, nesse mesmo ano, cada examinador tinha apenas 77 pedidos sob sua responsabilidade.

O Brasil está entre os 15 escritórios do mundo considerados autoridades de referência. Para ser examinador é preciso ter pelo menos mestrado – são biólogos, químicos, engenheiros, médicos, arquitetos ou farmacêuticos. O instituto carece assim de mais informatização, pessoal, e infraestrutura já que, até 2008, houve um aumento de 10% no número de pedidos de patente no mundo, inclusive no Brasil. Outro motivo para o ainda pequeno volume de patentes no país é que as pequenas e médias empresas, e as pessoas de modo geral, têm pouco conhecimento sobre a necessidade de patentear. É necessário registrar porque o inventor tem um gasto e esse investimento precisa ter retorno. Esse retorno vem com a carta patente impedindo que outros se apropriem daquele bem. É importante destacar que a patente é válida apenas nos países onde foi requerida e concedida a proteção. Quando o interessado deposita um pedido de patente, passa a usufruir uma expectativa de direito. O direito exclusivo do titular começa a existir apenas com a concessão da carta patente. Tão somente a partir dessa concessão, o titular poderá impedir que alguém não autorizado se aproprie de sua invenção. É complicado e confuso, e é por isso que o inventor precisa de orientação profissional que o auxilie.

Não faltam pessoas sérias e competentes que atuam na área, que fazem, inclusive, a pesquisa prévia. Calcula-se que haja cerca de 500 escritórios no Brasil fazendo a ponte entre o inventor e o INPI. A patente é capaz de gerar efeitos silenciosos. O efeito mais óbvio é quando os concorrentes simplesmente respeitam a patente.

Outro efeito silencioso é que, normalmente, antes do lançamento, avalia-se se determinado produto é viável comercialmente.

Quando se identificam patentes, há mudança de planos e até a suspensão de projetos de modo a evitar sanções legais.

A Lei no 9.279/96 da Propriedade Industrial em seu artigo 10 especifica o que não se considera invenção nem modelo de utilidade. Como toda lei escrita, ela petrifica o direito no decurso do tempo. Algumas das restrições à concessão de patente nela existente não são comuns a outros países. Assim, consequências têm acontecido para nós. Exemplificando, o inciso IX desse artigo 10 não considera invenção nem modelo de utilidade o todo ou parte de seres vivos naturais e materiais biológicos encontrados na natureza, ou ainda que dela isolados, inclusive o genoma ou germoplasma de qualquer ser vivo natural e os processos biológicos

patents and trademarks, the institute began certifying technology contracts and registering computer programs, franchise business contracts, industrial design records and geographical indications.

One of the reasons for the low number of patents in Brazil is the delay in granting them, which discourages inventors.

The deadline is never less than five, reaching an average of 14 years to obtain the registration. This delay is increasing.

In 2003, the average timing was around six years to grant an invention patent. In 2008, it reached nine years and, in 2013, eleven years. The sectors that most suffer with the delays are telecommunication, food and plants, molecular biology, physics and electricity, biochemistry, computer science and electronics, pharmaceuticals and agrochemicals. One of the causes for such long periods is the reduced numbers of examiners in regards to the amount of requests. In the last survey, in 2013, there were 980 requests being analyzed per examiner, while, in the USA, during that same year, each examiner only had to deal with 77 applications.

Brazil is among the 15 offices in the world that are considered reference authorities. To be an examiner you must have at least a master’s degree – and professionals include biologists, chemists, engineers, doctors, architects or pharmacists.

The Institute lacks computerized processes, people, and infrastructure since, up until 2008, there was a 10% increase in the number of patent applications in the world, including Brazil. Another reason for the small volume of patents in the country is that the small and medium-sized enterprises and overall population have limited knowledge about the need for patents. Registering patents is important because the inventor has had expenses and this investment needs to generate returns. This registration generates a patent record document that prevents others from taking on ownership for that asset.

It is important to note that the patent is only valid in the countries where the protection was applied for and granted.

When the person interested deposits a patent application, they will expect to obtain such rights. However, the exclusive right will only be granted when the actual registration document is issued, which is when the patent holder can actually prevent someone unauthorized from taking ownership for an invention. It is complicated and confusing, and that is why the inventor needs professional guidance. Many serious and competent people work in the area and actually perform prior research. There are about 500 offices in Brazil building the bridge between inventors and the INPI. The patent can generate silent effects. The most obvious effect is when competitors simply respect the patent. Another silent effect is that normally before the launch an analysis on whether the given product is commercially viable is performed. When you identify patents, plans may change and projects could be avoided to prevent legal sanctions.

Article 10 of Law No. 9,279/96 on Industrial property specifies what is not considered an invention or utility model. Like all written laws, it solidifies a right in the course of time. Some

- ARTIGO - ARTICLE naturais. Isso impediria patentes no campo da clonagem de alimentos e dos transgênicos como a soja, tão importante produção de exportação e do serrado. Outros países como os Estados Unidos permitem esse tipo de patente. É claro que não se deve permitir a patente de plantas naturais, partes da flora nacional, mas a lei poderia acrescentar a permissão para patentear produtos que apresentem inovação, independentemente de serem derivados de plantas. A nossa proibição legal certamente levara nossos pesquisadores a registrarem suas descobertas noutras nações.

As portas da biotecnologia se abriram no Brasil na década de 80. Ao tempo, apesar de não haver proibição específica, não se concedia patente nessa área por falta de embasamento regulatório. Estima-se que chegaram a haver 300 depósitos de pedidos de patente do exterior, que ficaram sem sucesso aguardando exame. Desse modo, até 1992, teriam se constituído no país apenas 36 empresas e polos de biotecnologia. Hoje, mais de 300 empresas são consideradas de biotecnologia. Aproximadamente 25% delas estão voltadas para o agronegócio. As 90 maiores empresas de segmentos variados, tais como sementes e mudas, instaladas na região metropolitana de Belo Horizonte faturaram em 2001 cerca de R$300 milhões gerando mil empregos diretos.

A patenteabilidade dos medicamentos é um tema extremamente árduo, polêmico e explosivo em países em via de desenvolvimento. Isso porque a pressão exercida pelo grande número de pessoas doentes é um fator político muito relevante, sobretudo ante a inexistência de políticas sociais consistentes e do combate à causa primária das doenças. Opta-se, portanto, pelo caminho mais simples, que, no curto prazo, pode render melhores dividendos políticos, independentemente das consequências de longo prazo para a nação, considerando-se o seu desenvolvimento tecnológico, a qualidade de vida de sua população e os compromissos assumidos internacionalmente. A nocividade da concessão de patentes para o segundo uso para o desenvolvimento científico, dada como um argumento decisivo (ao lado de outros) para a tomada de posição negativa pela Anvisa, é expressamente rechaçada por pesquisadores da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

Já a coordenadora do Nupi/Unifesp, Cristina Assimakopoulos, acredita que mudanças na legislação sobre patentes são inviáveis se ficarem restritas ao Brasil.

Como produtora de conhecimento científico, a universidade tenta conciliar a lógica de mercado com a visão acadêmica e social. “Queremos patentear nossas descobertas e dar uso social à pesquisa”, diz. Cristina cita o exemplo de um remédio para tratar pedras nos rins, que está sendo desenvolvido no Departamento de Nefrologia e cuja patente de novo uso deve ser compartilhada com um laboratório.

A Unifesp incluiu no contrato com a empresa farmacêutica que irá produzir a droga uma cláusula prevendo a doação do produto (a quantidade não foi definida) para o Hospital São Paulo. “Procuramos laboratórios idôneos para impedir

of the restrictions on granting a patent are not common in other countries. Thus, some consequences have reached us.

For example, section IX in Article 10 does not consider the entire body or parts of natural living beings and biological materials found in nature an invention or utility model, or even those that are isolated, including the genome or germ plasm of any natural living being and natural biological processes. This would prevent patents in the fields of food cloning of transgenic crops such as soy, which is such an important export product and for the cerrado region. Other countries such as the United States allow this type of patent.

Of course, one should not allow natural plant patents, as they are part of the national flora, but the Law could add permission to register patents for products that represent innovation, regardless of whether they were derived from plants. Our legal prohibition will certainly encourage our researchers to register their discoveries in other countries.

The doors of biotechnology were opened in Brazil in the Decade of 80. At the time, although there is no specific ban, if not granted patent in this area due to lack of regulatory basis. It is estimated that there are 300 deposits of foreign patent applications, which were unsuccessfully awaiting examination.

Up until 1992, there were only 36 companies and biotechnology center. Today, more than 300 companies work with biotechnology. Approximately 25% of them are focused on agribusiness. The 90 largest companies from different segments, such as seeds and seedlings, installed in the metropolitan region of Belo Horizonte registered about BRL 300 million in 2001 generating one thousand direct jobs.

Patent registrations for medicines are extremely hard, controversial and explosive in developing countries. That is because the pressure imposed by the large number of sick people is a very important political factor, especially in the absence of social policies that are consistently fighting the primary cause of the diseases. Therefore, the simplest path is usually chosen, as in short term it may generate better political results, regardless of the long-term consequences for the nation, considering its technological development, the quality of life of its population and commitments undertaken internationally.

The negative aspect in granting of patents for scientific development 2nd purposes, considered a decisive argument (among others) for Anvisa’s negative stance, is expressly rejected by researchers at the Federal University of São Paulo (Unifesp).

However, the Nupi/Unifesp coordinator, Cristina Assimakopoulos, believes that changes in the legislation on patents are impractical if restricted to Brazil. As a producer of scientific knowledge, the University attempts to reconcile the market logic with the academic and social vision. “We want to register patents for our discoveries and provide a social purpose for research”. Cristina mentioned the example of medication to treat kidney stones, which is being developed

- ARTIGO - ARTICLE que outros vendam remédios abusivos e façam mau uso das patentes”. Entre representantes da indústria farmacêutica nacional, igualmente, existe um desconforto com a orientação da Anvisa, pois as pesquisas para segundo uso são investimentos menos onerosos e mais de acordo com a capacidade econômica das firmas nacionais do ramo.

A indústria farmacêutica, conforme nos relembra Aylward, data do século XIX, e até aquela época a maioria dos remédios derivava diretamente da natureza, especialmente das plantas, sendo óbvio que não havia um investimento sistemático com o objetivo de identificar novos remédios ou produtos. Desde então, tem havido uma variação muito grande entre a pesquisa baseada em estudos sobre plantas e pesquisas com produtos químicos sintéticos. É necessário que se observe, no entanto, que entre o início das pesquisas para um novo produto farmacêutico e a sua efetiva comercialização, o tempo gasto é de, aproximadamente, 14 (quatorze) anos, com custos que superam, em muito, a centena de milhões de dólares americanos. O volume de recursos necessários para a produção de um novo medicamento, seja do ponto de vista econômico, seja dos pontos de vista científico e tecnológico, faz com que somente poucos países possam pertencer a um “clube” muito fechado, pois apenas empresas podem suportar os custos e os riscos de pesquisa que se prolongam por mais de uma década, sem que haja qualquer segurança de que o produto delas resultante será efetivo e seguro e terá aceitação de mercado. Cerca de 90 % dos novos produtos farmacêuticos que foram criados nos últimos 30 (trinta) anos têm origem em 10 (dez) países.

Alguns países em desenvolvimento têm buscado estabelecer uma indústria farmacêutica autóctone, mas nesses mesmos 30 (trinta) anos, eles foram responsáveis por, apenas, 20 (vinte) novos medicamentos, ou seja, cerca de 1% (um por cento) da produção total. Do ponto de vista prático, a patente de um medicamento tem a duração de cerca de 6 (seis) anos entre a data de sua concessão e o término de sua validade, período no qual os investimentos devem ser recuperados, sob pena de o produto ser um fracasso comercial, ainda que possa ser excelente nos aspectos medicinais. Esse curto espaço de tempo é designado como vida efetiva da patente. A manutenção dos mecanismos de proteção da propriedade intelectual, por intermédio das patentes, é extremamente importante para que os investimentos continuem a ser gerados e novo medicamento produzido.

Qualquer pressão para que os mecanismos de proteção da propriedade intelectual referente aos medicamentos sejam enfraquecidos criará seguramente uma redução de investimentos privados em novos produtos.

A concorrência entre produtos farmacêuticos, especialmente os remédios, diferentemente da concorrência entre automóveis ou geladeiras ou quaisquer outros produtos, não se faz – fundamentalmente – com base nos preços. É bem verdade que, mesmo em outras categorias de produtos, os preços são apenas parte da história, pois, muitas vezes, a diferença de preços é relegada a segundo plano, quando considerada a qualidade do produto que desejamos. Em

in the Department of Nephrology and how the patent for its use should be shared with a lab. Unifesp included in the contract with pharmaceutical company that will produce the drug a clause providing for the donation of the product (the amount was not established) to Hospital São Paulo. “We’re looking for reputable laboratories to prevent others from selling abusive medication and misusing the patents”.

Among representatives of the national pharmaceutical industry there is also a bit of discomfort regarding Anvisa´s guidelines, because research regarding second use are less costly and are according to the economic capacity of national firms in this segment.

The pharmaceutical industry, as highlighted by Aylward, has been around since the 19th century, and until then most medication came directly from nature, especially from plants, and it’s obvious that there was not a systematic investment with the goal of identifying new medication or products.

Since then, there has been a very big variation between research based on plants and research studies with synthetic chemicals. It is important to note, however, that between the beginning of research for a new pharmaceutical product and its effective marketing, the time spent was approximately 14 (fourteen) years, with costs that significantly outweigh, the hundreds of millions of dollars.

The volume of resources needed to produce new medication, from an economic or scientific and technological point of view, only makes it possible for a few countries to belong to a very close “Club”, because only a few companies can cover the costs and risks of research that extend for more than a decade, without any assurance that the resulting product will be effective and safe, and have market acceptance. About 90% of the new pharmaceutical products that were created in the last 30 (thirty) years were originated in 10 (ten) countries.

Some developing countries have sought to establish a local pharmaceutical industry, but in the past 30 (thirty) years, they have only launched 20 (twenty) new medications, or around 1% of the total production.

From a practical point of view, a medication patent lasts about 6 (six) years between the date the patent has been approved and the end of its validity period, which is when investments should be recovered, subject to the product being a commercial failure, although it can be excellent, in medicinal aspects. This short time period is called the effective patent life. Maintenance of the intellectual property protection mechanisms, through patents, is extremely important to ensure that the investments continue to be generated and that new medication is produced. Any pressure towards weakening the intellectual property protection mechanisms relating to medication will cause a reduction in private investments for new products.

The competition between pharmaceutical products, especially medication, unlike competition for cars or refrigerators or any other products is not fundamentally-based on prices. It is true that, even in other categories of products, prices are only

- ARTIGO - ARTICLE se tratando de remédios, pouco importa se um produto é mais barato ou mais caro em relação a um outro, se aquele que precisamos é o mais caro. O preço, certamente, é um fator relevante para o acesso ao produto, não para a escolha entre este ou aquele. O preço só será determinante, no caso de remédios, na hipótese em que vários remédios iguais existam no mercado, com preços diferentes. É o caso típico dos medicamentos genéricos. No ramo farmacêutico, a concorrência está baseada na inovação, visto que novos remédios com performance terapêutica superior deslocam os produtos antigos. É indiscutível que os laboratórios industriais têm se revelado muito mais ativos em dotar de proteção patentária as suas descobertas do que os demais atores do complexo teatro da pesquisa farmacêutica. O fato é que, por um motivo ou por outro, os órgãos governamentais e as instituições de pesquisa universitária têm-se mostrado negligentes em dotar as suas pesquisas com a proteção adequada.

Questões referentes a orçamentos públicos e diferentes dificuldades orçamentárias têm feito com que os governos privilegiem as simplórias acusações à indústria farmacêutica, bem como o ataque ao regime de proteção legal dos direitos de propriedade intelectual, em vez de estancarem a verdadeira sangria de recursos públicos efetuada pela corrupção, compras mal realizadas, investimentos mal administrados e outras tantas mazelas que são de conhecimento público. A indústria farmacêutica tem se mostrado um easy target, capaz de se tornar o bode expiatório para o corte de custos com saúde que os governos, seguidamente, realizam, sob os mais diferentes pretextos. E tais dificuldades econômicas e incertezas – aliadas aos baixíssimos investimentos governamentais na pesquisa de novos medicamentos – fazem com que o ritmo de novas descobertas tenha diminuído e que a maioria dos medicamentos que atualmente estão entrando em uso tenham sido descobertos há quase 20 anos. Merece, ademais, ser ressaltado que a maior parte dos medicamentos atualmente em uso não possuem mais patentes válidas, sendo certo que, em 1995, 94% (noventa e quatro por cento) dos 200 (duzentos) medicamentos mais vendidos nos Estados Unidos já estavam em domínio público. É bastante significativo o fato de que os grandes laboratórios farmacêuticos de pesquisa estejam se dedicando ao lançamento de genéricos e que existam grandes laboratórios que só fabricam genéricos, não realizando qualquer pesquisa de base. Ao que parece, os pobres continuam no mesmo desamparo.

Em um momento no qual, reconhecidamente, a crise de financiamento do Estado é uma realidade indiscutível, acarretando inclusive o exame da possibilidade de parcerias público-privadas (PPP), seria o caso de um exame mais minucioso da tributação sobre os remédios, da atração de capital produtivo para a construção de laboratórios de ponta e outras medidas que tornassem, de fato, os medicamentos mais baratos, sem que se gerasse um clima de instabilidade no regime jurídico da propriedade intelectual. //

part of the story, because often the price differences are not considered that important, when you consider the quality of the product you want. When it comes to medication, whether a product is cheaper or more expensive compared to another is not that important if what we really need is most expensive.

Pricing is certainly a relevant factor for access to the product, but not for choosing between two options.

Price will only be crucial in regards to medication, when there several equal medication options existing in the market, with different prices. This is the classic case of the generic medications. In the pharmaceutical business, competition is based on innovation, as new medication with better therapeutic performance takes the lead in regards to older products.

The industrial laboratories have certainly proved to be much more active in ensuring patent protection for their discoveries than other players in the complex world of pharmaceutical research. The fact is that the Government agencies and university research institutions have been negligent in ensuring adequate protection for their research work.

Matters relating to public budgets and different budgetary difficulties have caused Governments to emphasize accusations against the pharmaceutical industry, as well as attaching the legal intellectual property protection regime, instead of showing the real bloodletting of public resources caused by corruption, bad purchases made, poorly managed investments and many other negative factors that are publically known.

The pharmaceutical industry has proven to be an easy target, capable of becoming the scapegoat for cutting health costs that Governments perform under different pretexts. And such economic hardship and uncertainty – along with the low government investments in research for new medications – make the pace for new discoveries decrease and most of the drugs that are currently being launched have been discovered for nearly 20 years.

It is important to highlight that most of the drugs currently in use are no longer valid patents, and, in 1995, 94% of the 200 most sold medications in the United States were already public domain. It is quite significant that the major pharmaceutical research laboratories are dedicated to the launch of generic medication and there are large laboratories only producing generics, not performing any basic research. Apparently, the poor remain helpless.

During a moment where State funding is clearly undeniable, leading to the possibility of public-private partnerships (PPPs), it would be important to examine the taxation on medication, attracting productive capital to build state-ofthe-art laboratories and other measures which would, in fact, make medication cheaper, without causing an instability climate in the legal framework for intellectual property. //

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INGRATIDÃO —

INGRATITUDE

BERNARDO CABRAL MEMBRO DO CONSELHO SUPERIOR DA FCCE

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É com tristeza que, de vez em quando, comprovo que o ser humano, com raras exceções, é capaz de cultivar, amiúde, a ingratidão, a falta de reconhecimento. Para ele, esquecer os favores que um dia lhe foram prestados, é algo incômodo, o que o leva a não reconhecer os benefícios que recebeu de forma direta ou indireta.

Nesse diapasão, ele chega a ter profunda inveja dos que alcançaram os píncaros da glória e que continuam usando a roupagem da modéstia. É que a sua pequenez não lhe permite livrar-se do mal-estar que tanto lhe causa.

Pior: o tempo vai passando e ele, com a memória esmaecida pela conveniência, não pronuncia o nome das pessoas que concorreram para o seu bem-estar, e muito menos é capaz de uma palavra gentil àqueles que, no passado, enfrentaram todo tipo de hostilidade para obter um resultado satisfatório à sociedade.

O ingrato vive a se atormentar, roído pela ambição de querer alcançar o que não pode, o que o leva ao ponto de ser conviva do repulsivo banquete de inventar calúnias, patrocinar injúrias e propagar difamações. Chega ao paroxismo de propalar a morte de pessoas que estão cheias de vida, gozando de plena saúde.

Por não ter frequentado, em momento algum, a Univer­ sidade do Afeto é ele, em contrapartida, diplomado na formidável Faculdade da Maledicência, a confirmar que a sua fachada tem aparência de catedral, mas os seus fundos são de bordel. Dissimulador, recalcado, o ingrato deveria aprender que certas qualidades não se encontram na superfície do ser humano, e sim no seu interior. Daí, ruminar, a cada passo, a sua descontrolada inveja, que acaba por desaguar no que ele é: um monumental cultor da ingratidão.

Esse tipo de ser humano será sempre um pioneiro do nada, um desbravador do inútil, uma vez que, por ser próprio dele, o aval da omissão, é um amedrontado de ser um dia levado ao cadafalso da opinião pública.

Por isso mesmo, aos jovens que desejam enveredar pelo caminho da seriedade política e me procuram para uma orientação, tenho alertado que tenham em mente que não devem esperar reconhecimento total dos seus contemporâneos e, quando muito, poderão merecer a benevolência dos seus pósteros. É que a ingratidão sempre estará à espreita. //

Sadly, from time to time, I prove that humans, with rare exceptions, often cultivate ingratitude and a lack of recognition. According to him, forgetting favors that were one day provided is something uncomfortable, which makes you not recognize the direct or indirect benefits.

In this sense, this person deeply envies those who reached the top and continue acting with modesty. His pettiness does not allow him to get rid of the discomfort caused.

What´s worse is that as time goes by, with his memory dimmed by convenience, he cannot pronounce the names of the people who contributed to his well-being, and is not capable of mentioning a kind word to those who in the past have faced all kinds of hostility to obtain satisfactory results.

The ungrateful person lives to torment himself, gnawed by the ambition of wanting to achieve what is not possible, which leads to the point of living in the disgusting feast of inventing slanders, spreading insults and disseminating defamations.

The ungrateful person reaches the paroxysm of spreading death among those who are full of life and full of health.

As he has never attended the University of Affection he has graduated at the College of Slander, confirming a Cathedrallike appearance, with a brothel-like interior. As an envious masking agent, the ungrateful person should learn that certain qualities are not found superficially, but inside. Hence, at every step, he ruminated uncontrolled envy, leading to what he actually is: a monumental ingratitude cultivator.

This type of human being will always be a pioneer of nothing, a useless pathfinder, since he himself endorses omission; he is frightened with one day appearing on the scaffold of public opinion.

Therefore, young people who want to follow the road to serious politics and come to me for advice, have been warned to bear in mind that they should not expect full recognition from their neighbors and, if anything, they might earn the goodwill of the future generations.

Ingratitude is always lurking. //