A Balsa - Ed. 123 by Cacá Alberti

Felipe Augusto fala sobre o corte de comissionados determinado pela Justiça que deixará a prefeitura em situação crítica O prefeito de São Sebastião também aborda a possibilidade da perda de grande parte dos recursos dos Royalties do petróleo Leia mais na pág. 09

Programação do “Outubro Rosa” continua com ações nas Unidades Básicas de Saúde Chamada pública para cadastro e recadastro em creches e berçários de São Sebastião vai até 25 de outubro Leia mais na pág. 07

Leia mais na pág. 12

Opinião

de 14 a 21/10

Edição 123

Não há nenhuma dúvida de que o universo das redes sociais trouxe ao cotidiano das relações interpessoais o antigo confronto entre esquerda e direita, que não carece ser entendido nos termos da filosofia ou da

Assim, a época que vivenciamos teima em desvirtuar ou até mesmo negar a noção de valores adquiridos através da genética e de manifestações culturais ou linguísticas, juízos que deveriam ser compreendidos enquanto preceitos que nos libertam das amarras que regem as regras do mundo natural. Período baseado em conjunto de definições deturpadas com o único intuito de edificar relações de poder baseadas em crenças infundadas. Afinal, quem acreditaria que em pleno século XXI teríamos que reafirmar a esfericidade da terra? Lutar pela manutenção de um estado laico, notadamente na

trouxeram até aqui. O conservadorismo representa a síntese, no embate entre tese e antítese. No futuro, conquistaremos patamares mais elevados de civilização por estarmos qualificados para a superação de nossas contradições e para a conservação dos princípios que rejeitem imposições primitivistas. No Brasil, significa que o centro liberal e democrático precisa romper com a tradição do “Centrão” demagógico, alicerçado no ativismo fisiológico. A agenda nacional não pode ser submetida a qualquer tipo de conduta esquizofrênica e anacrônica de natureza ideológica. Doravante, o

sociologia, mas na imposição de temáticas específicas e minimalistas. A consequência objetiva desse fato materializou-se na eleição de um personagem que representa uma resposta violenta e intransigente ao legado dos governos petistas e aos ideais pretensamente socialistas e submeteu a nação a loops infinitos, bloqueadores da ocorrência de “multitarefas cooperativas” no âmbito das relações sociais, distanciando-nos do bem mais precioso, ou seja, a nossa capacidade inerente de evoluir e avançar nos limites do senso crítico.

metodologia de aprendizado no sistema da educação pública? Impedir que a política aproprie-se do ordenamento familiar enquanto instrumento para imposição de normas e padrões? O medieval está à espreita e o caminho para a normalização das relações entre poder instituído e sociedade passa necessariamente pela pavimentação de uma hegemonia situada nos arredores das convicções de centro. Portanto, temos de assimilar o conservadorismo como a afirmação dos eventos que nos tornaram indivíduos melhores ou do processo histórico que nos

alinhamento partidário para a retomada das potencialidades nacionais necessita empunhar bandeiras que levem em consideração a essência do comportamento humano em detrimento de crenças e dogmas reducionistas. O conservadorismo pode tornar-se moderno, libertário, fraterno, igualitário e unificador na medida em que protege a sociedade dos instintos predatórios. Selvagerismo e doutrinação são assombrações recorrentes, eterno retorno de momentos em que a humanidade relegou a planos inferiores as suas conquistas civilizatórias.

Quando sentei para escrever minha coluna dessa semana, me lembrei que tinha lido um texto do cientista político Nilton Tristão, do Instituto OpiniãoPesquisas... simplesmente sensacional. Não tinha como não o oferecer para sua leitura

Conservadorismo Civilizatório

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Ilhabela / São Sebastião

Expediente

Cacá Alberti Jornalista Responsável MTB: 42587/SP E-mail: jornalabalsa@yahoo.com.br Circulação: Municípios de Ilhabela e São Sebastião É proibida a reprodução total ou parcial de qualquer matéria sem prévia aprovação do editor. Gráfica Atlântica Tiragem: 10.000 exemplares Matérias e fotografias não assinadas são de autoria dos setores de Comunicação dos dois municípios. O jornal ABalsa é uma publicação da Jornalzinho da Ilha CNPJ: 20.939.190/0001-14

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Após entrega de obras no mês de aniversário, Prefeita Gracinha Ferreira anuncia novos investimentos para os próximos meses Após entregar uma série de obras durante o mês de setembro, quando Ilhabela completou 214 anos, a prefeita Maria das Graças Ferreira, a Gracinha, prepara novos investimentos para os próximos meses. A lista de obras entregues dentro da programação foi prejudicada pelo mau tempo registrado em setembro. Por isso, nos próximos meses deverão ser entregues outras que constavam no calendário, como reforma e ampliação da UBS da Vila, da E.M. Nilce Terezinha Salinas, na Ilha da Vitória; inauguração do Rancho de Canoa da Comunidade do Viana; reforma e ampliação da E.M. Vereador José Donizete da Silva, na Praia da Fome; Espaço Comunitário José Leopoldino dos Santos, “Seu Juca”, na Praia da Serraria e inauguração das vielas 150 e 156, no Armação. Obras entregues Há pouco mais de quatro meses à frente da gestão municipal, Gracinha vem entregando obras desde julho. Entre elas, estão as revitalizações dos mirantes dos bairros Piúva, no Sul, e do Barreiros, no Norte. A revitalização do Mirante do Piúva “Amanda Almeida” foi entregue em 26 de julho. Para facilitar o acesso, a Prefeitura construiu

caiçaras, que por décadas trabalharam e viveram em torno da “Antiga Salga”, onde japoneses produziram peixes salgados com a utilização da mão de obra de famílias, principalmente dos bairros Ponta Azeda, Armação e Praia do Pinto. Encerrando as obras da programação do aniversário, a prefeita Gracinha Ferreira, vistoriou a finalização da reforma dos sanitários públicos da balsa, que teve troca de telhado, piso, esquadrias, calhas, entre outros benefícios.

um estacionamento à margem da rodovia (sentido bairro-balsa), em frente ao mirante. A obra do mirante do Barreiros “Engenheira Maria Luiza N. Salomão C. Rodrigues” foi a primeira de uma série entregue dentro da programação comemorativa elaborada pela prefeitura para o mês do 214º aniversário de emancipação político-administrativa do município. Esse teve sua praça revitalizada e como o primeiro, foi contemplado com pergolado

de madeira tratada, iluminação cenográfica de impacto e paisagismo complementar; além de também abrigar o logo “Ilhabela”, de grande dimensão, nos moldes do material instalado no Piúva. Também no dia 12 de setembro, a Prefeitura fez, no bairro Saco do Sombrio, a entrega da primeira casa construída pelo “Programa Casa Caiçara”, criado para atender a população das comunidades tradicionais e manter a tradição

construtiva e cultural. No dia 18, a comunidade tradicional da Praia Mansa recebeu as obras de reforma da E.M. Prof. João Antônio Cesar e da passarela de acesso. No dia 25 de setembro, no Norte do arquipélago, foi entregue o restauro dos prédios do agora Centro Cultural da Antiga Salga – Vó Hilda (Hilda Maria Wenceslau), no bairro Ponta Azeda. O restauro do espaço representa o resgate e a preservação da história das

Reservatório No dia 12 de setembro, durante a apresentação do Plano Municipal de Saneamento Básico, preparado pelo Instituto Mackenzie, Gracinha assinou a Ordem de Serviço para início do novo reservatório do Sistema Pombo, no bairro Bexiga, que solucionará o problema de abastecimento de água do sul da ilha. Com a obra será possível ampliar a capacidade de água de 150 mil litros para 2 milhões de litros. Além disso, em 3 de setembro, dia do Aniversário de Ilhabela, a prefeita participou da entrega de novos ônibus da nova frota do transporte coletivo, composta por 25 novos veículos que substituíram os 23 atuais do sistema de transporte coletivo.

Fundo Social recebe Ilhabela é evidenciada e aplaudida no seminário Recursos alimentos não perecíveis do Arena Cross do Petróleo no Litoral Norte Ilhabela participou nesta quarta-feira (9), na cidade de Caraguatatuba do seminário “Recursos do Petróleo no Litoral Norte – Relação de dependência e estratégias futuras”, que contou com a participação de representantes da Petrobras, Fundação Florestal e das Prefeituras do Litoral Norte, para debater o repasse de royalties e o petróleo na região. O encontrou abordou temas como o pré-sal na Bacia de Santos, consequências dos aportes de recursos, regulações e instrumentos de ordenamento territorial, mas o assunto principal girou em torno dos critérios de distribuição dos royalties, onde o secretário Thiago Corrêa representou o município em debate sobre os recursos e explanou as principais ações da cidade envolvendo o tema. No encontro Ilhabela foi evidenciada, exemplificada e aplaudida pelos gestores dos poderes públicos municipais, estaduais e federais, sociedade

civil, organizações e movimentos sociais, ambientalistas, comunidades tradicionais, quilombola e indígenas, gestores das áreas protegidas, comunidade cientifica acadêmica e colaboradores da Petrobras durante o seminário, por ter anunciado a criação do Fundo Municipal dos Recursos, o “Fundo Soberano”, com o objetivo de reservar recursos dos royalties para o futuro do arquipélago. A criação desse fundo foi uma proposta da atual prefeita Gracinha Ferreira, à época vereadora.

Atualmente, os royalties (compensação financeira) são destinados a cerca de 150 municípios do país, que possuem instalações de produção ou reprocessamento, sofrem impactos ou encontram-se na área de influência de campos de petróleo ou gás natural, o Confiro tem como finalidade acompanhar e deliberar, em conjunto com o Conselho Administrativo do Fundo Soberano, quanto a gestão, aplicação e resgate dos recursos aportados ao Fundo Soberano de Royalties.

O Fundo Social de Solidariedade de Ilhabela recebeu, nesta semana, a doação de alimentos não perecíveis, arrecadados da terceira etapa do Arena Cross”, realizada no último sábado dia (5), por meio da Secretaria de Esporte e Lazer de Ilhabela. O público do evento realizado no final de semana, puderam colaborar com o Fundo Social de Solidariedade, levando dois quilos de alimentos não

perecível, que serão destinadas as famílias carentes do município. O Fundo Social tem recebido frequentes doações de roupas e materiais por meio de campanhas promovidas por grupos organizados e entidades. A presidente do Fundo Social Monica Gomes tem elogiado o espírito solidário da sociedade ilhabelense e agradece por toda a contribuição recebida.

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Prefeita Gracinha Ferreira faz entrega de carro à Apae de Ilhabela

Festival de Aves movimenta Ilhabela a partir deste final de semana

Marcio Mecca / Sepia

A prefeita Maria das Graças Ferreira dos Santos Souza, Gracinha, entregou na sexta-feira (11), um veículo Gol à Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Ilhabela - “Marisia Anna Violante”. A doação do carro pela prefeitura representa o atendimento de um compromisso reiterado pela prefeita no dia 21 de agosto, durante a abertura oficial da “Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla”, na sede da entidade. A prefeita entregou o Volkswagem, Gol, ano 2010 e modelo 2011, com motor 1.6, cor prata, com ar e direção hidráulica, à presidente Alda Maria Lima Areudo e às diretoras Deyse Moreira Lima (Diretora da Escola) e Mônica Kurachina (Diretora Executiva). Durante o breve evento, a prefeita assinou o Termo de Doação do Veículo. A presidente da Apae, Alda Lima, destacou a importância do veículo e a manutenção do que a prefeita prometera. “A

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A prefeita disse que faria a doação e cumpriu o compromisso assumido. Esse veículo é muito importante para a associação; será usado para fazer visitas às casas dos alunos

prefeita disse que faria a doação e cumpriu o compromisso assumido. Esse veículo é muito importante para a associação; será usado para fazer visitas às casas dos alunos”, afirmou Alda. Gracinha Ferreira decidiu fazer a entrega do veículo logo após a doação do mesmo à prefeitura pela Câmara, conforme Lei 1346/2019. Ela falou da iniciativa e reiterou outros compromissos. “É nosso compromisso apoiar esse projeto que valoriza o ser humano”. De acordo com a prefeita, a aquisição de um veículo adaptado para cadeirantes está em processo de licitação

(compra) e o projeto de cobertura da quadra e da ampliação de mais uma sala está sendo providenciado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Obras e Habitação. A doação do Gol começou após a abertura da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, que este ano teve o tema “Família e pessoa com deficiência, protagonistas na implementação das políticas públicas”. Depois de participar desse evento, a prefeita enviou um memorando (nº 136/ 2019) à Advogada Geral do Município, Regina Gaducci, solicitando as providências

cabíveis para concretizar o procedimento. A decisão teve como base a importância dos trabalhos desenvolvidos pela Apae, que ainda não possuía veículo para suprir suas necessidades. A presidente da Associação, Alda Maria Lima Areudo, que agradeceu o apoio da prefeita Gracinha, tem reafirmado a importância da participação familiar em todos os processos de vida dos alunos da instituição, que atende 147 alunos. A Sede da Apae de Ilhabela, está situada na Rua Antônio Carlos Ayres da Fé, 472 – Barra Velha.

O Festival de Aves de Ilhabela começa nesta sexta-feira (11) e prossegue até o final de outubro, com intensa programação espalhada pela cidade. Serão mais de 50 atividades, entre palestras, minicursos, famtrips, cinema, oficinas e atividades infantis. A ação, promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e do Turismo visa promover o Birdwatching como nova modalidade do arquipélago, para receber visitantes de diferentes partes do Brasil e do mundo. A Cerimônia de Abertura está programada para as 19h, no Centro Histórico da Vila. Na sequência, estão programadas palestras, exposição de fotos e sessão de cinema. No sábado (12) e domingo (13), o dia começa com ´passarinhadas’, a partir das 7h, com passeios aberto ao público em geral para observação de aves (programação completa no final do texto). Para o período da tarde, estão agendadas palestras e minicursos que se estendem até a noite, que termina com cinema ligado a observação e conservação. Entre os temas abordados por especialistas da cidade e convidados, estão ‘A Economia do Birdwatching’, ‘Observação e comunidade’, ‘Aves de Ilhabela’, ‘Fotografia e tratamento de imagens’, entre outros. Segundo o Comitê Brasileiro de Registros Ornitológicos (CBRO), mais

de 18% de todas as aves do mundo estão no Brasil. Entre as 1.919 espécies encontradas no país, 321 habitam o arquipélago de Ilhabela, que abriga uma das maiores reservas de Mata Atlântica conservada do mundo. A rica e farta variedade de pássaros representa um grande potencial para exploração sustentável e de desenvolvimento econômi-co. “Nossos parques nacionais tiveram 12 milhões de visitantes em 2018. Mesmo sem grande promoção, famílias em to-do país têm procurado co-nhecer mais nossos parques, ano a ano. Imagine o que podemos fazer a partir de agora, com planejamento e ações de incentivo ao Birdwatching", informa Bianca Colepicolo, secretária de Desenvolvimento Econômico e do Turismo. A expectativa da prefeitura de Ilhabela é que a implementação da estrutura para receber os turistas de Birdwatching esteja completa para a temporada de verão de 2020. O planejamento inclui a construção de seis torres no Parque Estadual de Ilhabela, além de outras iniciativas que fazem parte do convênio assinado entre a Prefeitura e a Fundação Florestal. A meta é que os visitantes tenham a oportunidade de observar, fotografar e catalogar espécies como o Tiê-sangue, símbolo da Mata Atlântica, Tangará, Papagaio-moleiro - eleita a ave símbolo da ilha, a Coruja-preta, ou a Jacutinga.

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Gracinha Ferreira participa de evento do Instituto Ilhabela Sustentável

A prefeita de Ilhabela, Maria das Graças Ferreira dos Santos Souza, Gracinha, participou nesta sexta-feira (11), da abertura do evento realizado pelo Instituto Ilhabela Sustentável sobre assuntos do interesse do arquipélago. Acompanhada dos secretários municipais, Bianca Colepicolo (Desenvolvimento Econômico e Turismo), Tiago Correa (Gestão Financeira), Edina Paula Roma Teixeira (Educação) e Esméria Regina da Silva (Cultura). Depois de fazer a abertura do evento, Bianca

Colepicolo apresentou o resultado geral do acompanhamento do plano de governo, registrado em cartório. A secretária informou que, em média, 55% do plano está em entrega ainda este ano e sobre o restante das ações está com 30% iniciadas. As áreas que mais cumpriram as metas do plano de governo eleito em 2016 foram a Saúde, Desenvolvimento e Inclusão Social, Educação e Desenvolvimento Econômico e do Turismo. Para valorizar a transparência e a gestão

A Prefeita Gracinha Ferreira e secretários apresentaram números do governo na abertura do evento do Instituto Ilhabela Sustentável participativa, a prefeita comprometeu-se com o Instituto Ilhabela Sustentável de abrir o acompanhamento das ações do

plano de governo semanalmente, por meio da utilização de uma ferramenta eletrônica de gestão.

Programação do “Outubro Rosa” continua com ações nas Unidades Básicas de Saúde de Ilhabela A programação do “Outubro Rosa” segue em Ilhabela pelas Unidades Básicas de Saúde e Centro de Referência da Mulher. As ações continuam pelo arquipélago atingindo um grande número de mulheres. Na próxima sextafeira, 11, a UBS do Perequê terá uma programação extensa durante todo o dia. A partir das 8h, será oferecido um café da manhã para recepcionar as pacientes que poderão aproveitar uma aula de alongamento, palestra e roda de conversa com uma terapeuta ocupacional, além de poder realizar exames de mamas, teste rápido, coleta e exame preventivo e ainda atualizar a carteira de vacinação. Já na parte da tarde, um lanche recepcionará as mulheres, que também terão a oportunidade de realizar os exames e testes, participar de uma aula de alongamento, uma palestra e roda de conversa com uma nutricionista

e receber orientação postural com uma fisioterapeuta. A UBS também fará uma homenagem as pacientes que lutaram contra o câncer de mama. A programação do dia 15, será na Armação, as ações terão início às 17h, com rodas de conversas sobre autoconscientização do autoexame, apresentação de vídeos motivacionais e coleta de papanicolau. A UBS também receberá as ações do “Outubro Rosa” no dia 30. Já no Centro de Saúde III, na Vila, terá coleta de papanicolau, exames de mamas, testagem rápida, atividades educativas, orientações de hábitos alimentares e palestras com os temas: autoestima, prevenção ao câncer de mama e alimentação no climatério. A UBS da Barra Velha também proporcionará à comunidade uma programação especial no dia 16, das 8h30 às 11h30, com café da ma-

nhã, rodas de conversas sobre o câncer de mama, Direito da Mulher e Lei Maria da Penha. Também serão realizados exames de mama, atendimento médico e consulta de enfermagem com testagem rápida, atualização de histórico vacinal e esmaltação e maquiagem. Das 14h às 15h, a UBS da Barra continua sua programação com uma roda de alongamento e orientação de práticas de atividades físicas; atendimento médico e de enfermagem com exames clínicos e solicitação de mamografia, palestra sobre incontinência urinária e atividade de fisioterapia. A UBS Itaquanduba terá sua programação no dia 23 de outubro, das 16h às 19h, com atendimento ginecológico, avaliação de mamas, solicitação de mamografias, coleta de papanicolau e testes rápidos de sorologias. Do dia 21 a 26 de outubro, o Posto de

Atendimento à Saúde, na praia do Bonete, fará para as mulheres da comunidade, das 8h às 17h, uma programação especial, com café da manhã, palestras, esmaltação e maquiagem, caminhada, yoga, massagem, acupuntura e ventosa. O CRM terá café da manhã para as pacientes todas as sextasfeiras do mês. Além disso, todos os dias, as mulheres de 40 a 69 anos, poderão realizar o exame de mamografia sem agendamento. O encerramento da campanha do “Outubro Rosa” será no dia 31 de outubro, no CRM, com uma Oficina de Chá, com acompanhamento de nutricionista, às 9h. Caminhada A 3ª Caminhada contra o Câncer de Mama promete deixar Ilhabela toda rosa no próximo dia 26, com concentração a partir das 9h, em frente ao CRM, com destino à Praia do Perequê.

STF mantém distribuição dos royalties a todos os municípios e LN terá queda de arrecadação A decisão desta quarta-feira (9) do Supremo Tribunal Federal (STF), de manter, por oito votos a um, trecho da lei que estabelece a distribuição de 25% de royalties de petróleo recebidos pelos estados a todos os municípios, e não só produtores, causa preocupação no Litoral Norte. O prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, essa é uma derrota dos municípios impactados pela indústria do petróleo, que pode resultar em uma redução de 80% da arrecadação. “A arrecadação deve desabar”, afirmou. O prefeito explicou que há duas ações para manter a divisão dos royalties entre os municípios impactados. A primeira delas, do Governo do Espírito Santo, questionou o artigo 9º da Lei federal 7.990/1989, que determina que estados afetados pela exploração de recursos naturais, hídricos e minerais, repassem 25% dos royalties recebidos a todos os seus municípios. O estado alegou que as participações governamentais pagas pelas empresas exploradoras deveriam ser distribuídas apenas aos municípios afetados pela atividade econômica, como uma compensação. Não foi o entendimento dos ministros do STF. No dia 20 de novembro, deve ser votada a liminar concedida pela

ministra Carmen Lúcia, em ação movida pelo estado do Rio de Janeiro, que quer manter a distribuição entre os municípios impactados. Caso mantenha decisão semelhante, a determinação do STF será para que os recursos, hoje distribuídos entre cerca de 180 municípios, ocorram entre os mais de 5 mil municípios brasileiros. O prefeito de São Sebastião afirmou que “estivemos com o presidente do STF, ministro Dias Tofoli e conversamos também com diversos ministros sobre a distribuição. Estamos conversando com parlamentares para que a lei seja refeita, pois a situação é muito crítica”, afirmou o prefeito. Segundo ele, este é um sinal ruim para a economia dos municípios que têm a indústria do petróleo e o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel tenta adiar o julgamento da liminar por 120 dias. Quando suspendeu a divisão, Carmen Lúcia alegou que a Constituição garante os royalties como compensação ao produtor e que uma nova lei não poderia ferir o direito adquirido dos produtores. A decisão manteve a antiga regra de divisão, com maior benefício aos produtores. O plenário deve decidir se mantém ou não a decisão liminar da ministra. Fonte: Radarlitoral.com.br

Servidoras municipais realizam exame de mamografia no CRM

O Centro de Referência da Mulher (CRM) recebeu na manhã desta sexta-feira, 11, servidoras municipais, entre elas a prefeita, Gracinha Ferreira, e as secretárias, Edina Paula Roma Teixeira (Educação), Bianca Colepicolo (Turismo) e Esméria Regina da Silva (Cultura), para realizar o exame de mamografia. Desde o início do mês o Centro de Referência da Mulher oferece toda sexta-feira, um café da manhã para as pacientes, e realiza o exame de mamografia em mulheres de 40 a 69 anos sem agendamento prévio. “O “Outubro Rosa” tem muito a oferecer. Temos ações importes em todas as nossas Unidades de Saúde, oferecendo

também informações para as mulheres, que devem se prevenir”, disse a prefeita antes de realizar o exame. As Unidades Básicas de Saúde estão com ações especiais até dia 23 de outubro. A campanha do “Outubro Rosa” segue até o final do mês, e terá como marco a tradicional Caminhada contra o Câncer de Mama, no dia 26. “A prevenção e diagnóstico precoce são fundamentais. Esse mês intensificamos o incentivo à população em realizar os exames, em vir fazer a mamografia, mas é algo que tem que acontecer durante todo o ano. Ilhabela não tem fila de espera para fazer mamografia, e isso nos alegra muito”, falou o secretário de saúde, Alberto Orro.

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Felipe Augusto diz que corte de comissionados deixa a prefeitura em situação crítica

O prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, considera que a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que determina o corte de mais de 300 cargos em comissão na estrutura administrativa da prefeitura vai prejudicar serviços essenciais prestados pela municipalidade. A decisão do TJ tem prazo de 120 dias para ser cumprida e deve coincidir com a temporada de verão, ocasião em que o município recebe milhares de visitantes. A decisão do Tribunal de Justiça alcança todas as reformas administrativas feitas em São Sebastião desde 2005. “Como se vê esse não é um problema somente de agora, mas que vem de gestões anteriores”, afirmou o prefeito. “A situação realmente é crítica. Não poderemos dar posse a conselheiros tutelares, terão que ser exonerados, entre outros, diretores de escola, diretores de creche,

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Como se vê esse não é um problema somente de agora, mas que vem de gestões anteriores

coordenadores pedagógicos; inspetor chefe, ouvidor, corregedor, comandante, sub comandante da Guarda Civil Municipal; as secretarias de Deficiente e do Idoso foi totalmente e de Regularização Fundiária serão extintas. A coordenadora da Casa de Acolhimento também perderá o cargo. Teremos reflexos negativos nos trabalhos do Departamento de Tráfego e da Defesa Civil”, alertou o prefeito. Felipe adiantou que vai recorrer da decisão. Ele disse que avalia a possibilidade de reduzir o horário de trabalho da prefeitura para adequar o serviço ao quadro de funcionários menor. “Vamos promover treinamento de equipes para função de comando, obviamente sem cargo de

chefia”, antecipou ele. Felipe informou também que iniciou tratativas com o Ministério Público para apresentação de uma nova reforma administrativa a ser enviada à Câmara Municipal. Queda na arrecadação de Royalties e ICMS do petróleo Outra decisão judicial, esta tomada pelo STF – Supremo Tribunal Federal na última quarta-feira, também prejudica o município, mais especificamente as finanças da prefeitura. O STF decidiu, por 8x1 votos, não acatar solicitação do Governo do Espírito Santo para que a distribuição dos rendimentos tributários da indústria petrolífera fique restrita aos municípios produtores e limítrofes.

“Com essa decisão, o que hoje é dividido entre pouco mais de 150 cidades passará a ser dividido entre os mais de 5 mil municípios brasileiros. Em alguns casos a arrecadação desses tributos vai ser reduzida em cerca de 80%”, afirmou o prefeito Felipe Augusto. Uma nova votação no mesmo sentido estava prevista para novembro no STF, desta vez, sobre uma solicitação do Estado do Rio de Janeiro. “O governador Wilson Witzel está coordenando ações políticas visando reverter essa situação e também adiar a decisão do STF. Nós também estamos fazendo gestões politicas em Brasília. Essa decisão é injusta e vai quebrar muitas prefeituras e estados produtores”, destacou Felipe.

Chamada pública para cadastro e recadastro em creches e berçários vai até 25 de outubro A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Educação, abre na segunda-feira (07) uma chamada pública para cadastro e recadastro de alunos em creches e berçários. A inscrição deve ser realizada na unidade escolar mais próxima da residência do interessado, até o dia 25 de outubro, das 8h às 17h. No ato da inscrição, o interessado deve indicar até duas unidades escolares onde pretendem matricular a criança futuramente, considerando a

proximidade do endereço residencial ou de trabalho dos pais e/ou responsável legal da criança. É necessário que o interessado tenha em mãos no momento da inscrição a certidão de nascimento da criança; RG ou documento com foto da criança ou do responsável; CPF do responsável; comprovante de residência dos últimos três meses no nome do responsável; endereço de trabalho do responsável; carteira de vacinação da criança; e laudo médico em caso de deficiência, seja da

criança ou do responsável. Os pais que já efetuaram cadastro em creches/berçários do município em anos anteriores, caso ainda tenham interesse, deverão comparecer para efetivarem o recadastro no período acima, hipótese em que será respeitada a data da primeira inscrição realizada. O não comparecimento configurará a desistência da intenção de vaga, e a inscrição será cancelada, podendo ser pleiteada nova inscrição, hipótese em que a criança

será inserida ao final da lista de inscritos. Em caso de dúvidas, os interessados podem entrar em contato com o Setor de Cadastro de Alunos da Secretaria da Educação pelos telefones (12) 38913360, 3891-3450 ou 38913368. Serviço: Chamada Pública para cadastro e recadastro de alunos em creches e berçários Data: 07 a 25/10/19 Horário: 8h às 17h Local: Creches e Berçários Municipais

Felipe Augusto reforça que a saúde continuará sendo prioridade

A Prefeitura de São Sebastião alcança os 1.000 dias de governo com avanços significativos na Saúde, com mais de 4,5 milhões de procedimentos de atenção básica, de média e alta complexidade e hospitalar, na rede pública municipal, envolvendo consultas, exames, internações, atendimentos ambulatoriais, entre outros serviços de saúde realizados desde o início desta gestão. “Desde o primeiro dia de governo decidimos que faríamos o possível para melhorar a qualidade de vida do cidadão. Por isso elegemos a saúde como uma prioridade e estamos fazendo investimentos nunca vistos nessa área em São Sebastião. E vamos continuar assim, pois o cidadão bem cuidado tem plena cidadania e força para cuidar da família. Essa é nossa visão e nossa missão”, destacou o prefeito Felipe Augusto. O Governo Municipal comemora o marco com investimentos que ultrapassam R$ 360 milhões, aplicados no período na saúde, do Postinho à UTI. Como resultado disso, São Sebastião foi reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) como a cidade que mais investe em saúde no Litoral Norte, com R$ 1.251,43 por habitante – valor maior do que a média nacional, que é de R$ 403,37 por pessoa. Os números refletem a dimensão da Saúde do município que, desde 2017, recebe diversas obras de reforma e ampliação, como é o caso do Hospital de Clinicas, que recentemente teve a ala pediátrica completamente revitalizada. As obras no HCSS incluíram ainda intervenções na cozinha, refeitório e no centro cirúrgico, que recebeu quatro novas salas. Atualmente, o hospital passa por reformas em enfermarias, apartamentos e a ala de quimioterapia. A Administração Municipal também realizou melhorias nos Centros de Saúde e Reabilitação da

Topolândia, Complexo de Saúde de Boiçucanga, que inclui Pronto Atendimento (PA), Unidade de Reabilitação e, o um novo Centro de Incentivo ao Aleitamento Materno (CIAMA); Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Saúde da Família (USF), entre outros. A Prefeitura tem investido em parcerias com os governos estadual e federal, para melhorias nesta área. No primeiro semestre deste ano, foi inaugurado o novo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I), no bairro Topolândia. Além disso, estão em construção a nova UBS e o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Dro-gas (CAPS ad), do Canto do Mar, na Costa Norte. Reconhecimento da boa administração O município também ganhou o Prêmio Nacional CFO de Saúde Bucal 2018, promovido pelo Conselho Federal de Odontologia, quando conquistou o título de “Melhor Odontologia do Brasil” e, este ano, foi novamente qualificada como a melhor odontologia pública do Estado. O reconhecimento é fruto da reestruturação e oferta do serviço em todas as USFs e, criação do ‘Plantão Emergencial 24 horas’ no Pronto Socorro (PS) Central e Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) – qualificada pelo Ministério da Saúde (MS) como uma das melhores do país. Corujão da Saúde Com o intuito de zerar a fila de espera por atendimentos na rede, a Prefeitura lançou em abril deste ano, o Corujão Municipal da Saúde, que já realizou mais 3,5 mil atendimentos nas especialidades de ultrassonografia, fisioterapia ortopédica e cirurgias odontológicas, que, juntas, beneficiaram mais de duas mil pessoas de todo o município.

Cidade

de 14 a 21/10

Edição 123

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Concretagem dá início à segunda etapa de recuperação de ponte em Juquehy A Prefeitura de São Sebastião iniciou na quarta-feira (9) a concretagem da ponte da Rua Gerôncio Bento Pereira, que liga o centro de Juquehy à praia, na Costa Sul do município. A previsão de conclusão da obra é de 30 dias, enquanto isso o tráfego de veículos no local permanece interditado. A ponte de madeira já recebia manutenção preventiva desde o início de 2017 e passará de mão única a mão dupla. O trabalho está sendo realizado pelos funcionários da Regional de Juquehy, vinculada à Secretaria de Serviços Públicos (SESEP). Segundo José Roberto Silva de Jesus, morador de Juquehy há mais de 20 anos, a nova ponte vai diminuir os índices de acidentes no local. “Os pedestres e ciclistas sofriam bastante com a falta de respeito dos motociclistas, já que não tinha espaço suficiente na ponte. Para nós vai ser uma maravilha, para a en-

trada e saída da escolinha também porque com a ponte mais larga o trânsito vai melhorar fluir melhor”, destacou. Moisés Cela, que também mora há mais de 20 anos no bairro, acompanhou de perto a concretagem. “A ponte

antiga, de mão única, atrapalhava muito o trânsito, especialmente na temporada. O trânsito ficava parado nos dois lados, ninguém dava passagem. Agora não teremos mais ninguém esperando para chegar da praia ou ir embora para

Descontos Segundo o projeto,

para casos em que o débito for até R$ 10 mil será concedido 80% de desconto no valor dos juros e da multa, podendo ser dividido em até 50 parcelas mensais e consecutivas de igual valor. Situações em que o valor a ser quitado seja até R$ 30 mil, os descontos serão de até 70%,

com entrada de no mínimo 10% do valor, e saldo final podendo ser parcelado em até 23 vezes mensais. Débitos de até R$ 50 mil poderão ganhar 60% de desconto, desde que também tenham entrada de no mínimo 10% do valor na formalização da confissão, e saldo final podendo ser parcelado em

Operação ‘pare e siga’ no km 116 da Rodovia SP-55 tem início alterado para segunda-feira

casa”, disse e acrescentou que a Costa Sul era esquecida por outras gestões, o que não acontece na atual. “Agradeço ao prefeito Felipe Augusto, que parece ter um carinho especial por nós. Onde a gente anda vê obras sendo executadas”, finalizou.

Campanha de Anistia Fiscal é prorrogada até 31 de outubro A Prefeitura de São Sebastião prorrogou até o dia 31 de outubro o prazo para adesão ao Programa de Regularização Fiscal da Prefeitura de São Sebastião, no qual, por meio da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), estão sendo concedidos descontos para contribuintes em débito com a Administração. A campanha alcança todas as dívidas com o município, como, por exemplo, o IPTU, mesmo que o débito já esteja inscrito na dívida ativa. Até o momento, foram negociados cerca de R$ 12 milhões e o valor efetivamente pago foi de pelo menos R$ 5 milhões. O Programa prevê o desconto de até 100% do valor de juros e multa, para pagamento de débito à vista de tributos municipais, adquiridos antes de 31 de dezembro de 2018. O objetivo é proporcionar melhores condições de pagamento de dívidas com o município.

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até 23 vezes. Já as situações acima de R$ 50 mil, o projeto estima descontos de 50%, mas também com entrada de no mínimo 10% do valor. Contudo, o projeto também pontua que havendo atraso no pagamento de parcelas poderá cancelar a concessão dos benefícios.

O km 116 da Rodovia Rio Santos (SP-55) voltará a receber as obras emergenciais a partir da próxima segunda-feira (14), com operação do sistema ‘pare e siga’ durante todo o dia, inclusive aos finais de semana e feriados, no trecho de serra que liga a Costa Norte ao Centro de São Sebastião. Os trabalhos deveriam ter começado nesta quarta-feira (9), mas devido ao feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, celebrado no sábado (12), a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), responsável pela intervenção que irá remanejar parte da tubulação de água instalada no trecho, adiou a montagem do canteiro de obras. A obra tem prazo de conclusão para 60 dias e de acordo com a Companhia, o remanejamento da tubulação será necessário porque houve um afundamento da rodovia a 200 metros da

parte que desbarrancou no início do ano. Na fase de interligações, os trabalhos acontecerão no período noturno, quando será necessária a interrupção do abastecimento de água e a população será avisada previamente pela Sabesp. Em setembro deste ano, a Prefeitura de São Sebastião notificou o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para intervenção do trecho, uma vez que foram constatados sinais de deslizamento no morro, além de trincas e fissuras na parte da rodovia, assim como degrau de abatimento no talude, que é a inclinação na superfície lateral, que tem como função garantir estabilidade no local. De acordo com a Defesa Civil de São Sebastião, a variação no clima, com chuvas constantes, mantém o solo encharcado. O que pode ser prejudicial para o trecho, com risco de colapso do talude.

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Mutirão de Pavimentação no Sítio Velho deve ser concluído em 40 dias A Prefeitura de São Sebastião, em parceria com os moradores do Sítio Velho que participam do Mutirão de Pavimentação, em Barra do Una, na Costa Sul do município, segue com os serviços para conclusão nos próximos 40 dias da obra na Rua José Farias, principal via de acesso ao local. No total, a Prefeitura está investindo R$ 700 mil nessa via. Parte dela é calçamento, e outra parte, por ser morro, está sendo realizada através de concretagem. Ao todo, cerca de 180 famílias serão beneficiadas. O trabalho está sendo feito exclusiva-

mente pelos moradores e, em razão disso, acontece aos finais de semana. A orientação técnica e projetos são feitos pela Secretaria de Obras (SEO). Cerca de 60% da obra já foi concluída. A ação só é possível com o apoio de ao menos 80% da comunidade, na qual a Prefeitura fornece material e maquinário e, em contrapartida, os moradores se responsabilizam pela mão de obra. O projeto que já conta com a adesão de mais de 100 ruas, acontece em pelo menos 18 bairros, e já está fazendo a diferença na vida da população sebastianense.

Mutirão de Pavimentação chega a Alameda das Estrelas em Maresias

O prazo para conclusão dos trabalhos na via é de 30 dias. A iniciativa que tem de mais de 100 ruas, acontece em pelo menos 18 bairros, e já está fazendo a diferença na vida da população sebastianense A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (SESEP), deu início a mais um Mutirão de Pavimentação, desta vez na Alameda das Estrelas, em Maresias, na Costa Sul

do município. Com cerca de 1400 metros quadrados, a rua começa a receber pavimentação, drenagem e sarjeta. O prazo para conclusão dos trabalhos na via é de 30 dias. A

iniciativa que tem de mais de 100 ruas, acontece em pelo menos 18 bairros, e já está fazendo a diferença na vida da população sebastianense. O projeto acontece em parceria entre a

comunidade e a Prefeitura, onde o município fornece à população interessada, materiais e máquinas necessárias para intervenções no bairro, e os moradores se responsabilizam pela mão de obra.

Fundo Social conclui primeira turma do curso de Construção Civil da Costa Norte

O Fundo Social de São Sebastião concluiu o curso de Construção Civil em especialização de Pedreiro e Assentador de Piso. Ao todo sete alunos completaram a capacitação nesta que foi a primeira turma. O curso é oferecido pelo Fundo Social, no Polo do Jaraguá na Costa Norte do município, por meio do Centro Integrado Profissionalizante (CIP) em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES). A especialização foi realizada em 60 horas, com aulas teóricas e práticas que abordaram métodos para execução, processos e produção para obter uma construção. Os alunos tiveram aulas práticas na reforma da Capela do Senhor Bom Jesus, localizada na

Enseada. A Capela é um patrimônio da cidade e será transformada em um memorial, o ‘Museu do Bairro da Enseada’. Segundo o professor Rafael Mendes foi um curso proveitoso. “Fiquei muito satisfeito com o retorno dos alunos e o resultado das aulas. Além da oportunidade de colocar em prática um pouco do que aprenderam, eles se mostraram gratos por fazerem parte da reforma da capela que tem um símbolo histórico muito importante”, contou. Novas turmas Já estão abertas inscrições para segunda turma de especialização de Pedreiro e Assentador de Piso. Os interessados devem entrar em contato pelo telefone (12) 38925535.

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Pela segunda vez consecutiva, São Sebastião ganha prêmio de melhor odontologia pública do país A cidade de São Sebastião venceu, pela segunda vez consecutiva, o Prêmio Nacional CFO (Conselho Federal de Odontologia) de melhor Saúde Bucal do país, na categoria 50.001 a 100 mil habitantes. O resultado foi divulgado na última sextafeira (11), após o município ter conquistado a primeira etapa com o prêmio de melhor odontologia pública do Estado de São Paulo. A cerimônia de premiação será no dia 27 de novembro, em Brasília, no Distrito Federal. O município vai receber uma cadeira odontológica completa, como no ano passado, quando também se destacou pela promoção de políticas públicas voltadas para os serviços de saúde bucal da população, de acordo com critérios como financiamento em saúde, controle social, assistência odontológica básica, remuneração, educação permanente, entre outros. Para o diretor de saúde bucal de São Sebastião, Daniel De Capitani, o segundo prêmio é mais uma grande conquista para a cidade. “Apesar das dificuldades inerentes a todo serviço público, estamos conseguindo manter o nível de excelência a que nos propusemos com

“

responsabilidade, união e compromisso. Temos mais 70 funcionários que estão sendo cada vez mais valorizados e desta maneira se motivam para oferecer o melhor ao usuário. Ainda temos muito a avançar, mas certamente estamos no melhor caminho”, comentou. Para o prefeito Felipe Augusto investir na saúde é um desafio que está sendo superado a cada dia. “Ampliamos de 18

para 22 o número de equipes de saúde e ofertamos atendimento odontológico na UPA, além de implementarmos a odontologia hospitalar. Esse é um compromisso que temos para melhorar a qualidade de vida do munícipe sebastianense”, destacou. Rede de Saúde Bucal Desde o início de 2017 até agora foram realizadas diversas

capacitações internas e externas com incentivo do município e mais de 5 mil atendimentos odontológicos por mês, o que equivale a cerca de 100 mil pessoas. A rede de Saúde Bucal de São Sebastião conta com 44 cirurgiões dentistas, 34 auxiliares de saúde bucal e 03 protéticos que oferecem atendimento odontológico em 22 unidades de Postos de Saúde da Família (PSF)

e nos 02 Centros de Especialidades Odontológicas; 04 unidades de urgência, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no Centro, e outras 03 unidades no Canto do Mar, Morro do Abrigo e Boiçucanga; 03 equipes de prevenção, que fazem escovação e aplicação de flúor em escolas e centros comunitários. Há também serviço de odontologia hospitalar, nos leitos do hospital.

São Sebastião abre processo seletivo para preencher 160 vagas da Guarda Mirim A Guarda Mirim de São Sebastião, que visa à inserção de jovens entre 14 e 17 anos no mercado de trabalho, oferece 160 vagas para o processo seletivo 2020. As inscrições podem ser feitas até 25 de outubro de 2019. O projeto socioeducacional, promovido pela Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Segurança Urbana (SEGUR), tem oportunidade de ingresso nos polos da Costa Norte, que compreende os bairros Cigarras, Enseada, Jaraguá e Canto do Mar; Centro, do São Francisco a Guaecá e; Costa Sul, de ToqueToque Grande a Boracéia. Do total de vagas, 134 se darão por meio do processo seletivo, 12 se darão por mérito escolar pela Secretaria da Educação (SEDUC) e outras 14 serão destinadas aos programas sociais geridos pela Prefeitura para pessoas em situação de vulnerabilidade social.

As inscrições podem ser feitas no endereço eletrônico www.saosebastiao.sp.gov.br ou presencialmente no Observatório Ambiental, no Centro, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h30 às 16h30, acompanhado do responsável legal do candidato, com apresentação do original dos seguintes documentos: RG do candidato e responsável; e comprovante de residência. O curso de formação da Guarda Mirim tem duração de um ano. Atualmente, o projeto possui convênio com 41 empresas do município e 120 adolescentes estão empregados por meio do programa Jovem Aprendiz. No projeto, os alunos têm aulas de Português, Matemática, Línguas Estrangeiras, Música, Cidadania e Ética, Educação Física, Defesa Pessoal, além de instruções com a Guarda

Municipal, Defesa Civil e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192). A seleção dos candidatos será realizada com a aplicação de provas estruturadas em questões de nível fundamental com alternativas de múltipla escolha e redação dis-

sertativa, envolvendo as competências da Língua Portuguesa, Matemática, Conhecimentos sobre São Sebastião e Conhecimentos Gerais. Guarda Mirim - Processo Seletivo 2020 Inscrições: Até 25 de outubro de 2019

Presencialmente de: de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h30 às 16h30 Local: Observatório Ambiental Endereço: Avenida Dr. Altino Arantes, s/n, no Centro Pela internet em: www.saosebastiao.sp.gov.br

Ampliamos de 18 para 22 o número de equipes de saúde e ofertamos atendimento odontológico na UPA, além de implementarmos a odontologia hospitalar. Esse é um compromisso que temos para melhorar a qualidade de vida do munícipe sebastianense

Prefeitura entrega Área de Lazer revitalizada com brinquedos adaptados

Como parte das atividades desenvolvidas em comemoração ao Dia Das Crianças, a Prefeitura de São Sebastião entregou no sábado (12), a nova Área de Lazer da Rua da Praia, no Centro. Todo o espaço foi revitalizado e os brinquedos reformados para garantir mais segurança e divertimento aos pequenos. As grandes novidades são a casinha de bonecas, piso sintético e brinquedos adaptados para crianças com deficiência. Ao todo foram instalados três aparelhos, sendo um gira-gira, uma gangorra e um balanço duplo. Segundo a Secretaria da Pessoa com Deficiência e do Idoso (SEPEDI), outros brinquedos também serão instalados nas demais regiões do município. O espaço de inclusão e socialização é voltado ao brincar inclusivo, que inclui rampas de acesso para a adequação e locomoção dos deficientes, além de placas explicativas. Os cuidados são necessários para garantir a segurança dos usuários. Os brinquedos poderão ser utilizados por crianças com ou sem deficiência.