Prefeita Gracinha entrega obras nos quatros primeiros meses de sua gestão e prepara novos investimentos Pág. 05
Prefeito Felipe Augusto diz que infraestrutura viária é prioridade no município Programação do “Outubro Rosa” começa nesta semana Pág. 07
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Prefeitura de Ilhabela protocola proposta do orçamento 2020 na Câmara
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São Sebastião realiza 4,5 milhões de procedimentos de saúde em mil dias de governo Pág. 06
Opinião Opinião
Falta 01 ano Para as eleições. E se prepare, caro leitor, pra ser bombardeado com informações. Isso até seria bom, pois temos que conhecer aqueles que pleiteiam vagas tanto no Executivo quanto no Legislativo, o problema serão as mentiras, ofensas e canalhices que virão pela frente. Na busca pelo poder vale tudo, para alguns. Desde pagar guerrilha virtual até blefar na sua real condição legal, no que tange a Lei Ficha Limpa e o conseqüente registro de candidaturas. Já vimos esse filme nas eleições passadas. O mais recente foi exibido nas últimas eleições em São Sebastião, quando este jornal publicou o parecer do Promotor Eleitoral que pedia a impugnação dos registros de Juan Garcia e Wagner Teixeira e foi atendido pelo Juiz Eleitoral da cidade. Depois de insistirem e continuarem suas campanhas mesmo sem o aval da Justiça, tiveram seus votos zerados, desiludindo milhares de eleitores que sentiram a dor de jogar seus votos fora. E dessa vez não será diferente. Já vemos “précandidatos” se lançarem, mesmo sabendo que lá na
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frente não conseguirão seus registros. Daí você pode perguntar para que isso? A resposta é simples. Esses querem formar grupo e aos 45 do segundo tempo dar seu lugar na chapa para alguém de sua confiança, quem sabe um fantoche, que nada mais será que um pau mandado, obedecendo as orientações de seu líder político. Já vimos esse file
também, quando Lula abriu mão de ser o cabeça de sua chapa para Haddad. Capivara Tem uns que adoram criticar os governantes atuais mas esquecem-se de olhar seu rabo, sua capivara. Centenas de processos de improbidade, que lesaram os cofres públicos que lhes renderam várias condenações nas 3 instâncias da lei, isso sem mencionar seus processos no Tribunal de Contas do estado, que depois de
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anos, começam a sentenciar mais condenações. Não entendo como aqueles que já passaram por cargos públicos, tiveram oportunidade de fazer e não fizeram, vem agora prometer resolver os problemas que já eram para terem sido resolvidos à época. Se não fez antes, não fará agora nem no futuro.
Alguns desses passaram anos sabotando sua cidade, através de sua força política não a deixaram prosperar com a única intenção de mostrar que são as soluções para esses mesmos problemas que eles mesmos criaram. E o mais impressionante á a cegueira de seus seguidores, que apontam e criticam, mas varrem para debaixo do tapete os rastros de sujeira deixados por eles. Muitos deles
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olham apenas para seu umbigo e querem voltar a desfrutar das benesses do poder. Um carguinho ou uma carta convite, quem sabe? A nossa obrigação é mostrar a verdade, ir buscar sentenças e lembrar a todos para fugirem da máxima “Rouba mas Faz”. Não podemos continuar nessa, precisamos sim de quem faz, sem roubar. Ainda é muito cedo. O que vemos hoje na política não será o mesmo que veremos ano que vem, depois do carnaval, quando começa, de fato, as campanhas rumo às eleições 2020, claro que respeitndo sempre a Lei Eleitoral. Enquetes em rede social então... ridículas, querendo impressionar os desavisados, que as confundem com pes-quisas. Mas essas enquetes são direcionadas, não possuem amostragem e muito menos uma metodologia científica que passe ao menos perto da realidade. Não percam tempo, nem leias essas bobagens. Aguardemos pois... muita água vai rolar debaixo dessa ponte.
Ilhabela Ilhabela / São Sebastião
EDITAL nº 008/2019 SEHAB- O Município de São Sebastião, por intermédio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária no uso de suas atribuições legais, especificamente no parágrafo 5º do artigo 31da Lei Federal nº 13.465/2017, NOTIFICA os senhores possuidores JOSÉ DE OLIVEIRA PIRAJÁ e ARLINDO DE CARVALHO PINTO NETO identificados por meio da Transcrição nº 5741residentes na Capital de São Paulo em local incerto e não sabido, para que exerça seu direito de defesa (CF, art. 5º, inc. LV e art. 20 §6º Lei Federal 13.465/ 17) no prazo de 30 dias, considerando que o Município está promovendo a Regularização Fundiária do Núcleo Urbano denominado “Rua Benedito Ramos dos Santos” no Bairro Canto do Mar, processo administrativo nº 010801/2018 nos termos da Lei Federal nº 13.465 de 11 de julho de 2017 e a Lei Municipal nº 2.512/2017.Advertimos de que a ausência de manifestação nos presentes termos implicará em anuência quanto a Regularização do Núcleo. São Sebastião, 22 de agosto de 2019. Felipe Augusto- Prefeito Municipal de São Sebastião. EDITAL nº 009/2019 SEHAB- O Município de São Sebastião, por intermédio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária no uso de suas atribuições legais, especificamente no parágrafo 5º do artigo 31da Lei Federal nº 13.465/2017, NOTIFICA o senhor possuidor MARCELO DA CUNHA FERRAZidentificado através do Boletim de Informação Cadastral n° 3133223413700490000 residente e domiciliado na Av. Raimundo p. de Magalhães, n° 601, Vila Anastácio, São Paulo, CEP 05092-040 para que exerça seu direito de defesa (CF, art. 5º, inc. LV e art. 20 §6º Lei Federal 13.465/17) no prazo de 30 dias, considerando que o Município está reservando áreas no Bairro Maresias, processo administrativo nº 6633/2019, decreto n° 7452/2019, nos termos da Lei Federal nº 13.465 de 11 de julho de 2017 e a Lei Municipal nº 2.511/2017.Advertimos de que a ausência de manifestação nos presentes termos implicará em anuência. São Sebastião, 29 de agosto de 2019. Felipe Augusto- Prefeito Municipal de São Sebastião. EDITAL nº 010/2019 SEHAB- O Município de São Sebastião, por intermédio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária no uso de suas atribuições legais, especificamente no parágrafo 5º do artigo 31da Lei Federal nº 13.465/2017, NOTIFICAo senhor possuidor MARIO DE TOMMASO JUNIOR identificado através do Boletim de Informação Cadastral n° 3133223413700250000, residente e domiciliado na Est.Itapicirica da Serra, n° 2515, EMBU/SP, CEP 06803-000para que exerça seu direito de defesa (CF, art. 5º, inc. LV e art. 20 §6º Lei Federal 13.465/17) no prazo de 30 dias, considerando que o Município está reservando áreas no Bairro Maresias, processo administrativo nº 6633/2019em área reservada no Bairro Maresias, decreto n° 7452/2019 nos termos da Lei Federal nº 13.465 de 11 de julho de 2017 e a Lei Municipal nº 2.511/ 2017.Advertimos de que a ausência de manifestação nos presentes termos implicará em anuência. São Sebastião, 29 de agosto de 2019. Felipe Augusto- PrefeitoMunicipal de São Sebastião. EDITAL nº 011/2019 SEHAB- O Município de São Sebastião, por intermédio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária no uso de suas atribuições legais, especificamente no parágrafo 5º do artigo 31 da Lei Federal nº 13.465/2017, NOTIFICA o senhor possuidor PAULO FERRAZ NOGUEIRA identificado através do Boletim de Informação Cadastral n° 3133223413700010000, residente e domiciliado na Est..Itapicirica da Serra, n° 2515, EMBU/SP, CEP 06803-000 para que exerça seu direito de defesa (CF, art. 5º, inc. LV e art. 20 §6º Lei Federal 13.465/17) no prazo de 30 dias, considerando que o Município está reservando áreas no Bairro Maresias, processo administrativo nº 6633/2019, decreto n° 7452/2019, nos termos da Lei Federal nº 13.465 de 11 de julho de 2017 e a Lei Municipal nº 2.511/2017.Advertimos de que a ausência de manifestação nos presentes termos implicará em anuência. São Sebastião, 29 de agosto de 2019. Felipe Augusto- Prefeito Municipal de São Sebastião. EDITAL nº 012/2019 SEHAB- O Município de São Sebastião, por intermédio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária no uso de suas atribuições legais, especificamente no parágrafo 5º do artigo 31 da Lei Federal nº 13.465/2017, NOTIFICA o senhor possuidor GERSON BRAGA DE FIGUEIREDOidentificado através do Boletim de Informação Cadastral n° 3133214628600010000, residente e domiciliado na Rua da CEESP, n° 54, B, Maresias, CEP 11600-00 para que exerça seu direito de defesa (CF, art. 5º, inc. LV e art. 20 §6º Lei Federal 13.465/17) no prazo de 30 dias, considerando que o Município está reservando áreas no Bairro Maresias, processo administrativo nº 6635/2019, decreto n° 7454/2019, nos termos da Lei Federal nº 13.465 de 11 de julho de 2017 e a Lei Municipal nº 2.511/2017.Advertimos de que a ausência de manifestação nos presentes termos implicará em anuência. São Sebastião, 05 de setembro de 2019. Felipe Augusto- Prefeito Municipal de São Sebastião.
Expediente
Cacá Alberti Jornalista Responsável MTB: 42587/SP E-mail: jornalabalsa@yahoo.com.br Circulação: Municípios de Ilhabela e São Sebastião É proibida a reprodução total ou parcial de qualquer matéria sem prévia aprovação do editor. Gráfica Atlântica Tiragem: 10.000 exemplares Matérias e fotografias não assinadas são de autoria dos setores de Comunicação dos dois municípios. O jornal ABalsa é uma publicação da Jornalzinho da Ilha CNPJ: 20.939.190/0001-14
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Semana Lixo Zero discute gestão de resíduos e economia dos recursos
Elektro conclui lavagem de rede elétrica em Ilhabela
Quase 100 cidades de todo país participam da Semana Lixo Zero 2019 Ilhabela faz parte do movimento nacional “Semana Lixo Zero” que já está em quase 100 cidades brasileiras com ações de conscientização sobre a gestão do lixo. De 18 a 27 de outubro a cidade recebe palestras, mobilizações sociais, mutirão de limpeza, rodas de conversa, cinema, oficinas e visitas de estudantes ao Viveiro Municipal. A Semana do Lixo Zero é organizada pela Flow Desenvolvimento Sustentável e Consciente em parceria com o Instituto Lixo Zero (ILZ) e conta com o apoio da Prefeitura de Ilhabela, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Para a secretária de Meio Ambiente, Maria Salete Magalhães “a Semana Lixo Zero é um momento importante de reunir sociedade civil e poder público em ações que colaborem com a educação ambiental sobre a redução e encaminhamento correto dos resíduos sólidos”. As ações este ano têm como foco a conscientização de que cada indivíduo é responsável pela solução dos problemas causados pelo lixo. A ideia é mostrar para a sociedade que é
preciso estabelecer uma nova forma de se relacionar com os resíduos, buscando alternativas e técnicas que possam beneficiar estes resíduos dentro de Ilhabela. Além disso, o investimento em compostagem de resíduos orgânicos reduz a carga da logística de transporte para fora da cidade, gerando emprego e renda e fomentando a economia circular. “Hoje, cada um de nós gasta mais de R$ 100 por ano com coleta e destinação do lixo. Se transformarmos isto em escolas, são mais de 10 mil escolas jogadas no lixo, literalmente. Ou 20 mil postos de saúde, 15 universidades federais, 15 mil quilômetros de estradas, por exemplo. Isto por ano, todos os anos. Em resumo, estamos jogando melhorias para as cidades no lixo”, explica o presidente do ILZ, Rodrigo Sabatini. O que é o conceito Lixo Zero? Segundo o ILZ, o conceito lixo zero consiste no máximo aproveitamento e correto encaminhamedos resíduos recicláveis e orgânicos e a redução – ou mesmo o fim – do
encaminhamento destes materiais para os aterros sanitários. De acordo com o conceito estabelecido pela Zero Waste International Alliance (ZWIA) lixo zero é “uma meta ética, econômica, eficiente e visionária para guiar as pessoas a mudar seus modos de vidas e práticas de forma a incentivar os ciclos naturais sustentáveis, onde todos os materiais são projetados para permitir sua recuperação e uso pós-consumo. ” Mobilização Em parceria com instituições públicas e privadas locais, a ideia da Semana Lixo Zero, além de conscientização, é mostrar para governos e sociedade que é possível gerir de forma mais inteligente o lixo gerado por todos. O encaminhamento correto dos resíduos, evitando o máximo possível a sua geração, são algumas propostas trabalhadas em diversas ações realizadas em cidades como Florianópolis, Joinville, Curitiba, Belo Horizonte, São Paulo, Santos, Recife, Manaus e até a pequena Marau, de 50 mil habitantes, no Rio Grande do Sul.
Confira a programação Dia 18 – sexta-feira CAMPANHA DIGA NÃO AO PLÁSTICO 10h - Ação de retirada de copos de uso único da Prefeitura. Entrega de Copo reutilizável para todos os funcionários. 13h30 – Abertura - Auditório do Paço Municipal (Perequê) Painel: Políticas Públicas Em prol da compostagem 14h – Rafael Galvão – Compostagem de resíduos orgânicos na cidade de São Paulo. 14h30 - Julio César Maestri - Tecnologia social de gestão comunitária de resíduos orgânicos e agricultura urbana. Painel: Compostagem em Grandes Geradores e o Impacto nas Mudanças Climáticas 15h – Victor Hugo Compostagem e mudanças climáticas: uma ferramenta frente a emergência climática. 15h30 – Antônio Storel Compostagem dos resíduos orgânicos de grandes geradores (restaurantes). Painel: Políticas Públicas Em prol do Lixo Zero 16h30 - Vereador Pedrão Floripa Livre de Plástico Combate ao plástico nos oceanos. 17h - Marcos Poiato - Programa de Coleta e Reciclagem de Bitucas. Painel: Agenda 2030 na Gestão Pública 17h30 - Nina Orlow - Agenda 2030 e os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável Dia 21 – segunda-feira 10h - Mutirão de Limpeza do Mangue Local: Balsa Participação: Escolas Municipais 11h - Pesquisa descritiva sobre o hábito de jogar lixo
no chão: Preenchimento do formulário (Técnica de coleta de dados) 14h- Painel Microlixo no Mangue da Passarela da Balsa - Instalação de redes de pesca nos vãos do guarda-corpo com alerta contra combate ao lixo no mar. 14h às 17h - Distribuição de composto orgânico com instruções básicas sobre a importância da compostagem e como compostar em casa. Dia 22 – terça-feira 9h - Visita das Escolas ao Viveiro Municipal Palestra: O que é destinação ambientalmente adequada? 10h30 – Oficina com Magna Laudares - Quintal de Maresias “Utilização da fibra de bananeira como recipiente das mudas do Viveiro Municipal” 13h às 16h - Coleta de lixo reciclável e eletrônico nas escolas (Empresa Electra). 9h às 17h: Oficina de Permacultura – Projeto Ilhas Férteis Local: Rua Benedito Rodrigues dos Santos 295 - Cocaia Dia 23 - quarta-feira 9h - Visita das Escolas ao Viveiro Municipal Palestra: O que é destinação ambientalmente adequada? 13h às 16h - Coleta de lixo reciclável e eletrônico nas escolas (Empresa Electra). 9h às 17h: Oficina de Permacultura – Projetos Ilhas Férteis Local: Rua Benedito Rodrigues dos Santos 295 - Cocaia 15h – Oficina de Compostagem Implantação de sistema de compostatem de resíduos orgânicos no CDHU Local: CDHU - Reino Dia 24 - quinta-feira 12h às 17h - Circuito Lixo Zero Local: Praça da Mangueira
Divulgação de instituições atuantes em Ilhabela com o tema LIXO ZERO 19h às 20h - Cinema ao ar livre Local: Praça da Mangueira Dia 25 - sexta Feira 9h30: Roda de Conversa Lixo Zero com Fernando Previdi e os organizadores da Semana Lixo Zero. Fernando mora com a família num veleiro em Ilhabela. Ele irá compartilhar como é viver num veleiro e gerar o mínimo de resíduos. Local: Loja Regatta, na Vila 19h às 22h – Roda De Conversa Local: Salão da Igreja Matriz, na Vila Roda Da Reciclagem Convidados: - Cooperssus - Compel - Cooperativa de Ubatuba - Georgeta Gonçalves Roda Empresa Lixo Zero - Eduardo Melchert – Pousada Sesmaria - Edson Pavão – Ilha de Toque Toque Boutique - Irê Juliani – Alug Tendas e Pousada Recanto das Carpas Roda De Combate Ao Lixo Nos Oceanos - Marcio Gerba - Co-fundador do Projeto Route 22h - Apresentação Documentário “Uma Gota” - de Marcio Gerba Local: Salão da Igreja Matriz, na Vila
Dia 26 – sábado 10h - Ocean Clean up day Ação de limpeza subaquática em todas as praias com as operadoras de mergulho Limpeza da foz do Ribeirão Água Branca com Secretaria de Esportes (SUP e Caiaque). Dia 27 – domingo 10h - Piquenique coletivo Local: Praia do Perequê – próximo ao píer
A Elektro concluiu nesta semana a lavagem de equipamentos localizados em 620 postes da orla de Ilhabela. Ao todo, 70 quilômetros de rede de distribuição estão protegidos contra a maresia. A ação faz parte do planejamento anual da concessionária, que possui um plano contínuo com veículo próprio para o trabalho da lavagem de redes. A lavagem é um procedimento que somente os técnicos da Elektro estão autorizados a fazer, utilizando um tipo de água especial e seguindo todos os procedimentos de segurança da concessionária, como o isolamento da área. A companhia
também reforça que elas acontecem sem interrupção no fornecimento de energia elétrica para os clientes. Em Ubatuba, o início da lavagem está programado para novembro. Serão 442 pontos ao longo de 50 quilômetros. “O objetivo é minimizar os defeitos causados pela ação da maresia em fios e estruturas e aumentar a vida útil dos equipamentos. Essa ação faz parte de um plano contínuo que visa a qualidade do fornecimento de energia, especialmente, durante o verão, período em que triplica o número de pessoas no litoral”, explica Ivan Toledo, Gerente da Elektro.
Cidade
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Secretaria de Saúde de Ilhabela presta contas do 2° quadrimestre de 2019
Segundo a Secretaria, foram investidos, até o momento, R$45 milhões para criação e aprimoramento dos diferentes tipos de serviços ofertados pelas repartições A Prefeitura de Ilhabela, por meio da Secretaria de Saúde, realizou, na segunda-feira (30), Audiência Pública para a prestação de contas da gestão da pasta referente ao 2º quadrimestre de 2019, no plenário da Câmara Municipal, na Vila. Na ocasião, foram apresentadas detalhadamente a receita e despesa do setor em conjunto com os índices de atendimento, assim como ações e serviços de todas as divisões da pasta. Segundo a Secretaria, foram investidos, até o momento, R$45 milhões para criação e aprimoramento dos diferentes tipos de serviços ofertados pelas repartições. As informações também demonstram que o Hospital Municipal Governador Mário Covas Júnior (HMC) realizou, neste segundo quadrimestre (entre os meses de maio a agosto), diversos procedimentos médicos. Entre esses, mais de 35.325 são de atendimentos, 33.928 foram consultas, 27.902 serviços de enfermagem e 8.596 exames de diagnósticos. Houve,
ainda, 623 atendimentos especiais, que incluem cirurgias, serviços de ortopedia, otorrinolaringologia e anestesia, além de partos cesáreas. A Vigilância Sanitária realizou 265 inspeções sanitárias em estabelecimentos comerciais, 170 cadastros de estabelecimentos e outros trabalhos como recebimentos e atendimentos de denúncias e reclamações, instalação e conclusão de processos administrativos e ações conjuntas com outras secretarias também foram cumpridos. O Programa de Controle Populacional Animal, realizado por intermédio do Centro de Referência Animal, único na região, é destaque na quantidade de serviços prestados. Já foram executados mais de 6.500 atendimentos, sendo 2.697 consultas. Neste período, também foram realizados 850 procedimentos de castração. Já o Programa de Saúde da Família (PSF), oferecido pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS), apontou 94.336 processos realizados. Desse total,
43.445 são resultantes de visitas domiciliares individuais dos agentes de saúde, 27.151 são consultas médicas e 2.057 coletas de exames, além de outras ações como grupos educativos, pré-natais, radiodiagnósticos e tratamentos especiais para diabetes, hipertensão, hanseníase e tuberculose. Foram apresentados, ainda, os números do Centro de Atenção Psicossocial (Caps), Programa de Intensificação de Ações e Controle da Dengue (PIACD), Superintendência em Controle de Endemias (Sucen), Serviços de Referência Encaminhamentos – Regulação, Núcleo de Educação Em Saúde (NES), Programa Saúde da Família (PSF), Ouvidoria, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu. A audiência ocorreu em cumprimento ao que determina o parágrafo 4º do artigo 9º da Lei Complementar Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). A prestação de contas é aberta a toda população.
Campanha de Vacinação contra o Sarampo começa em outubro A Prefeitura de Ilhabela, por meio da Secretaria de Saúde, informa que, no próximo dia 7 de outubro, dará início a Campanha de Vacinação contra o Sarampo. Todas as Unidades Básicas de Saúde irão realizar a vacinação, das 8h às 16h30, durante a semana, e das 8h às
17h, aos sábados. O público-alvo da Campanha são crianças de seis meses a menores de cinco anos. Para a criança ser vacinada, é necessário levar a caderneta de vacinação, onde será feita a conferência. A vacina será aplicada se
o documento estiver incompleto ou se a criança não tiver nenhuma dose registrada. O Dia D da campanha será em 19 de outubro, nas Unidades de Saúde: Centro de Saúde III Vila, Perequê, Barra Velha e Costa Sul. A campanha segue até 25 de outubro.
Ilhabela
Programação do “Outubro Rosa” começa nesta semana
A Prefeitura de Ilhabela, por meio da Secretaria de Saúde, inicia, neste sábado (5), a programação da Campanha “Outubro Rosa”, que, entre outras coisas, promoverá a 2ª Oficina de Chás e a 3ª Caminhada contra o Câncer de Mama. As ações preparadas serão realizadas em todas as UBS’s da cidade e começarão pelas unidades do Alto da Barra e Água Branca, a partir das 8h. Até às 15h, o público feminino poderá participar de palestras sobre prevenção e cuidados, sexualidade, saúde bucal e autoestima; prática de exercícios físicos, como kegel, relaxamento, respiração, alongamento e fortalecimento do períneo, entre outras atividades. No dia 7, a programação será no Centro de Saúde III, na Vila, que das 17h às 21h, recebe as mulheres para atividades educativas, orientações quanto a hábitos alimentares, palestra sobre autoestima, prevenção ao câncer de mama e alimentação no climatério, além de acolhimento, com busca ativa de pacientes, coleta de papanicolau e exames de mamas. Na Costa Sul, das 17h às 21h do dia 8 de outubro, a unidade proporcionará ao público feminino palestras com os temas: autoestima, câncer de mama, alimentação saudável, além de atividades educativas com os agentes comunitários de saúde. No dia 29 de outubro, a UBS terá palestras com os temas: autoestima, câncer de mama e alimentação saudável. A programação no dia 15 será na Armação, as ações terão início às 17h, com rodas de conversas sobre autoconscientização do autoexame, apresentação de vídeos motivacionais e coleta de papanicolau. A programação volta a ocorrer na UBS da Armação no dia 30 de outubro. Já no Centro de Saúde III, na Vila, terá coleta de papanicolau, exames de mamas, testagem rápida, atividades educativas, orientações de hábitos alimentares e palestras com os temas: autoestima, prevenção ao câncer de mama e alimentação no climatério.
A UBS da Barra Velha também proporcionará à comunidade uma programação especial no dia 16, das 8h30 às 11h30, com café da manhã, rodas de conversas sobre o câncer de mama, Direito da Mulher e Lei Maria da Penha. Também serão realizados exames de mama, atendimento médico e consulta de enfermagem com testagem rápida, atualização de histórico vacinal e esmaltação e maquiagem. Das 14h às 15h, a UBS da Barra continua sua programação com uma roda de alongamento e orientação de práticas de atividades físicas; atendimento médico e de enfermagem com exames clínicos e solicitação de mamografia, palestra sobre incontinência urinária e atividade de fisioterapia. A UBS Itaquanduba terá sua programação no dia 23 de outubro, das 16h às 19h, com atendimento ginecológico, avaliação de mamas, solicitação de mamografias, coleta de papanicolau e testes rápidos de sorologias. Do dia 21 a 26, o Posto de Atendimento à Saúde, na praia do Bonete, fará para as mulheres da comunidade, das 8h as 17h, uma programação especial, com café da manhã, palestras, esmaltação e maquiagem, caminhada, yoga, massagem, acupuntura e ventosa. O Centro de Referência da Mulher (CRM) terá café da manhã para as pacientes toda sexta-feira do mês. Além disso, todos os dias, as mulheres de 40 a 69 anos, poderão realizar o exame de mamografia sem agendamento. O encerramento da campanha do “Outubro Rosa” será no dia 31 de outubro, no CRM, com uma Oficina de Chá, com acompanhamento de nutricionista, às 9h. Caminhada A 3ª Caminhada contra o Câncer de Mama promete deixar Ilhabela toda rosa no próximo dia 26, com concentração a partir das 9h, em frente ao CRM, com destino à Praia do Perequê.
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Prefeitura protocola proposta do orçamento 2020 na Câmara A prefeita de Ilhabela, Maria das Graças Ferreira, a Gracinha, juntamente com o secretário de Gestão Financeira, Tiago da Silva Côrrea, protocolou a Lei Orçamentária Anual (LOA), para 2020, na Câmara Municipal, nesta última segunda-feira (30). A Proposta Orçamentária para 2020 mostra a evolução da Administração e a maneira realista e transparente ao focar na construção de um orçamento sobremaneira participativo. Uma das novidades na sua elaboração foi a associação do planejamento estratégico de governo à participação popular que se deu por meio de pesquisas e de audiências públicas realizadas nos meses de agosto e setembro em 11 regiões do município, consultando, por amostragem, o montante de 614 munícipes através de formulários de pesquisa com retorno em urnas instaladas nos locais de reuniões nas regiões consultadas. Ainda de forma a complementar a abordagem participativa, foram distribuídas cartilhas informativas e educacionais, de modo a evidenciar e fomentar a participação popular na elaboração das peças de planejamento. Como resultado de uma revisão das estratégias de governo ocorrida em meados deste ano, tal medida fez com que seus programas e ações se vinculassem diretamente com os recursos necessários à sua implementação, assegurando uma efetiva entrega à soci-
edade, expressando o compromisso do governo municipal para com seus cidadãos. A previsão é de um volume total de receitas na ordem de R$ 1.090.000.000,00, sendo R$ 826,4 milhões provenientes de royalties, representando 76,19% do total estimado para as Receitas Correntes. Desse montante, até
550 milhões, poderão ser contingenciados no início do exercício financeiro de 2020, caso o julgamento da liminar concedida pela ministra Carmen Lúcia, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4917, que suspendeu dispositivos da Lei 12.734/2012, que preveem novas regras de distribuição dos royalties do
petróleo, seja pela manutenção dos referidos dispositivos, os quais reduzem a arrecadação das regiões produtoras. Os critérios de contingenciamento e limitação de despesa devem seguir os preceitos legais da lei 1369, de 17 de julho de 2019 (LDO). “É oportuno destacar que na programação das
despesas foram consideradas as estratégias do Plano de Governo, que nortearam os instrumentos de planejamento, amplamente discutidos com a sociedade, associadas às demandas e prioridades apontadas pela população nas onze audiências públicas realizadas entre os meses de agosto a setembro, reafirmando o compromisso do orçamento participativo na corresponsabilização entre governo e sociedade sobre a gestão da cidade”, destacou o secretário Tiago da Silva Côrrea. Os principais investimentos estão nas áreas da Educação com o valor de R$ 206 milhões, Saúde com cerca de R$ 132 milhões, Urbanismo e Habitação com aproximadamente R$ 212 milhões, Saneamento e Gestão Ambiental com R$ 117 milhões, Esporte e Lazer com R$ 25 milhões e Assistência Social com cerca de R$ 15 milhões. O secretário de Gestão Financeira evidencia que todos os preceitos, orientações e normativas do TCE (Tribunal de Contas do Estado) foram seguidas na elaboração da peça orçamentária, bem como o disposto nas leis de planejamento: lei 101/00, lei 4320/64 e Constituição Federal de 88, e que encaminhará ao referido órgão cópia do projeto de lei para que acompanhe o processo de aprovação, sanção do orçamento municipal e a compatibilidade com as demais peças de planejamento.
Prefeita Gracinha entrega obras nos quatros primeiros meses de sua gestão e prepara novos investimentos Há pouco mais de quatro meses à frente da gestão municipal, a prefeita de Ilhabela, Maria das Graças Ferreira, a Gracinha, já entregou muitas obras que melhoraram a qualidade de vida da população. E ela já acompanha outras obras em andamento e prepara o início de novos investimentos para esse ano. Muitas dessas obras foram entregues antes e dentro da programação do mês do 214º aniversário de emancipação político-administrativa do arquipélago, em setembro. Entre as obras estão as revitalizações dos mirantes dos bairros Piúva, no Sul, e do Barreiros, no Norte. A revitalização do Mirante do Piúva “Amanda Almeida” foi entregue em 26 de julho. Para facilitar o acesso, a prefeitura construiu um estacionamento à margem da rodovia (sentido bairro-balsa), em frente ao mirante, que virou mais um cartão postal. A obra do Mirante do Barreiros “Engenheira Maria Luiza N. Salomão C. Rodrigues” foi a primeira de uma série de obras entregues dentro da programação comemorativa elaborada pela prefeitura para o mês do 214º aniversário de emancipação políticoadministrativa do município. Esse segundo mirante, entregue em 12 de setembro, teve sua praça revitalizada e como o primeiro, foi contemplado com pergolado de madeira tratada, iluminação cenográfica de impacto e paisagismo complementar; além de também abrigar o logo “Ilhabela”, de grande dimensão,
constavam nesse calendário. Exemplos disso são as obras de reforma e ampliação da UBS da Vila, da E.M. Nilce Terezinha Salinas, na Ilha da Vitória; inauguração do Rancho de Canoa da Comunidade do Viana; reforma e ampliação da E.M. Vereador José Donizete da Silva, na Praia da Fome; Espaço Comunitário José Leopoldino dos Santos, “Seu Juca”, na Praia da Serraria e inauguração das vielas 150 e 156, no Armação.
nos moldes do material instalado no Piúva. De acordo com a Administração, esses mirantes revitalizados tem o propósito de fazer com que o arquipélago seja levado para todos os cantos, não só nas fotos, mas na memória dos visitantes, porque gera mídia espontânea para Ilhabela e se torna mais um cartão postal. Ainda dentro da programação, também no dia 12 de setembro, a prefeitura fez, no bairro Saco do Sombrio, a inauguração da primeira casa construída pelo “Programa Casa Caiçara”, criado para atender a população das comunidades tradicionais e manter a tradição construtiva e cultural. No dia 18,
mais uma comunidade tradicional foi beneficiada, a Praia Mansa, que recebeu as obras de reforma da E.M. Prof. João Antonio Cesar e da passarela de acesso. No dia 25 de setembro, outra importante obra foi entregue, desta vez no Norte do arquipélago, o restauro dos prédios do agora Centro Cultural da Antiga Salga – Vó Hilda (Hilda Maria Wenceslau), no bairro Ponta Azeda. O restauro do espaço representa o resgate e a preservação da história das caiçaras, que por décadas trabalharam e viveram em torno da “Antiga Salga”, onde japoneses produziram peixes salgados com a utilização da mão de obra de famílias, principa-
lmente dos bairros Ponta Azeda, Armação e Praia do Pinto. Encerrando as obras da programação do aniversário, a prefeita Gracinha Ferreira, vistoriou no dia 27 a finalização da reforma dos sanitários públicos da balsa, que teve troca de telhado, piso, esquadrias, calhas, entre outros benefícios. A prefeita determinou a entrega do espaço à população e visitantes que utilizam o serviço de travessia. A lista de obras entregues dentro da programação foi prejudicada pelo mau tempo registrado nas últimas semanas. Por isso, nos próximos meses deverão ser entregues outras que
Grande reservatório de água potável Outro ponto marcante da programação aconteceu no dia 12, durante a apresentação do Plano Municipal de Saneamento Básico, preparado pelo Instituto Mackenzie. Nesse dia, a prefeita Gracinha assinou a Ordem de Serviço para início de uma grande obra, o novo reservatório do Sistema Pombo, no bairro Bexiga, que solucionará o problema de abastecimento de água do sul da ilha. Com a obra será possível ampliar a capacidade de água de 150 mil litros para 2 milhões de litros. Além de tudo isso, a prefeita Gracinha acompanha outras obras em andamento e prepara o início de novos investimentos para esse ano. Além de entregar obras e iniciar novos investimentos, a prefeita Gracinha Ferreira também realizou, no dia 3 de setembro, a entrega de novos ônibus da nova frota do transporte coletivo, composta por 25 novos veículos que substituíram os 23 atuais do sistema de transporte coletivo.
Cidade Saúde
09 a agosto 06/10 13/10
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São Sebastião realiza 4,5 milhões de procedimentos de saúde em mil dias de governo A Prefeitura de São Sebastião alcança os 1.000 dias de governo (2017/2020) com avanços significativos na Saúde, com mais de 4,5 milhões de procedimentos de atenção básica, de média e alta complexidade e hospitalar, na rede pública municipal, envolvendo consultas, exames, internações, atendimentos ambulatoriais, entre outros serviços de saúde realizados desde o início desta gestão. O Governo Municipal comemora o marco com investimentos que ultrapassam R$ 360 milhões, aplicados no período, do Postinho à UTI. Como resultado disso, São Sebastião foi reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) como a cidade que mais investe em saúde no Litoral Norte, com R$ 1.251,43 por habitante – valor maior do que a média nacional, que é de R$ 403,37 por pessoa. Os números refletem a dimensão da Saúde do município, que desde 2017, recebe diversas obras de reforma e ampliação, como é o caso do Hospital de Clinicas, que recentemente teve a ala pediátrica completamente revitalizada. As obras no HCSS incluíram ainda intervenções na cozinha, refeitório e no centro cirúrgico, que recebeu quatro novas salas. Atualmente, o hospital passa por reformas em enfermarias, apartamentos e a ala de quimioterapia. A Administração Municipal também realizou melhorias nos Centros de Saúde e Reabilitação da Topolândia, Complexo de Saúde de Boiçucanga, que inclui Pronto Atendimento (PA), Unidade de Reabilitação e, o um novo Centro de Incentivo ao Aleitamento Materno (CIAMA); Centros de
Prefeitura lançou em abril deste ano, o Corujão Municipal da Saúde, que já realizou mais 3,5 mil atendimentos Especialidades Odontológicas (CEO), Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Saúde da Família (USF), entre outros. A Prefeitura tem investido em parcerias com os governos estadual e federal, para melhorias nesta área. No primeiro semestre deste ano, foi inaugurado o novo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I), no bairro Topolândia. Além disso, estão em construção a nova UBS e o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS ad), do Canto do Mar, na Costa Norte. Reconhecimento da boa administração O município também ganhou o Prêmio Nacional CFO de Saúde Bucal 2018, promovido pelo Conselho Federal de Odontologia, quando conquistou o título de “Melhor Odontologia
do Brasil” e, este ano, foi novamente qualificada como a melhor odontologia pública do Estado. O reconhecimento é fruto da reestruturação e oferta do serviço em todas as USFs e, criação do ‘Plantão Emergencial 24 horas’ no Pronto Socorro (PS) Central e Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) – qualificada pelo Ministério da Saúde (MS) como uma das melhores do país. Corujão da Saúde Com o intuito de zerar a fila de espera por atendimentos na rede, a Prefeitura lançou em abril deste ano, o Corujão Municipal da Saúde, que já realizou mais 3,5 mil atendimentos nas especialidades de ultrassonografia, fisioterapia ortopédica e cirurgias odontológicas, que, juntas, beneficiaram mais de duas mil pessoas de todo o município.
Auxiliares de Saúde Bucal de São Sebastião participam de curso de atualização do CEFOR A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Saúde e Fundação de Saúde Pública de São Sebastião, realizou na manhã do dia 03, um curso de atualização em saúde bucal, na Faculdade de São Sebastião, voltado aos Auxiliares
de Saúde Bucal que atuam na rede municipal de saúde. O curso ministrado em parceria com o Centro Formador de Pessoal para a Saúde do Governo do Estado, reuniu cerca de 60 funcionários, incluindo a participação de auxiliares que
trabalham no município vizinho de Ilhabela. De acordo com a Fundação de Saúde, o curso terá duração de 3 meses, com encontros semanais que serão intercalados entre as cidades participantes.
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Prefeitura realiza mais de 200 procedimentos em Mutirão de Atendimento Médico na USF do Cambury
A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Fundação de Saúde Pública de São Sebastião (FSPSS), realizou um Mutirão de Atendimento Médico na Unidade de Saúde da Família (USF) do Cambury, na Costa Sul do município, nos dias 21 e 28 de setembro. De acordo com a Fundação de Saúde, a ação teve como objetivo zerar a demanda repri-
mida da USF. A iniciativa permitiu a realização de mais de 200 atendimentos, entre consultas médicas e de enfermagem, retornos para resultado de exames, renovação de receita, entre outros serviços. Com o resultado positivo, a proposta do projeto-piloto, será realizada em outras unidades conforme a necessidade da população.
Prefeitura abre chamada pública para cadastro e recadastro em creches e berçários A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Educação, vai abrir nesta segunda-feira (07) uma chamada pública para cadastro e recadastro de alunos em creches e berçários. A inscrição deve ser realizada na unidade escolar mais próxima da residência do interessado, até o dia 25 de outubro, das 8h às 17h. No ato da inscrição, o interessado deve indicar até duas unidades escolares onde pretendem matricular a criança futuramente, considerando a proximidade do endereço residencial ou de trabalho dos pais e/ou responsável legal da criança. É necessário que o interessado tenha em mãos no momento da inscrição a certidão de nascimento da criança; RG ou documento com foto da criança ou do responsável; CPF do responsável; comprovante de residência dos últimos três meses no nome do responsável; endere-
ço de trabalho do responsável; carteira de vacinação da criança; e laudo médico em caso de deficiência, seja da criança ou do responsável. Os pais que já efetuaram cadastro em creches/berçários do município em anos anteriores, caso ainda tenham interesse, deverão comparecer para efetivarem o recadastro no período acima, hipótese em que será respeitada a data da primeira inscrição realizada. O não comparecimento configurará a desistência da intenção de vaga, e a inscrição será can-celada, podendo ser pleiteada nova inscrição, hipótese em que a criança será inserida ao final da lista de inscritos. Em caso de dúvidas, os interessados podem entrar em contato com o Setor de Cadastro de Alunos da Secretaria da Educação pelos telefones (12) 3891-3360, 38913450 ou 3891-3368.
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Prefeito Felipe Augusto diz que infraestrutura viária é prioridade no município
A Prefeitura de São Sebastião trabalha em ritmo acelerado nas obras de pavimentação e urbanização por todo o município. Na Costa Sul, a revitalização da estrada que integra os bairros de Boracéia, Juréia, Engenho, Barra do Una e Juquehy, e que acumula 12 km de extensão, vai oferecer mais comodidade, segurança e qualidade de vida aos moradores da região. Na Costa Norte do município, mais de 40 ruas dos bairros da Enseada, Jaraguá e Canto do Mar serão recuperadas. São mais de 10 km de pavimentação, sendo que a
maioria das ruas receberá asfalto, e outras bloquetes. “Esta é uma de nossas prioridades. Investindo na infraestrutura viária estamos investindo na qualidade de vida do sebastianense. Por longos anos essas regiões ficaram esquecidas, com o cidadão sendo obrigado a trafegar por ruas enlameadas nos dias chuva ou enfrentando poeira nos dias de sol. Nosso objetivo é dar mais dignidade e conforto para o cidadão”, destacou o prefeito Felipe Augusto. A nova Estrada Sul inclui a execução de serviços nas avenidas Mãe Bernarda
Prefeitura de São Sebastião trabalha na ampliação de área de Praça na Vila Paraná A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (SESEP), trabalha na ampliação da Praça da Vila Paraná, em Juquehy, na Costa Sul do município. O espaço foi revitalizado no ano passado com a instalação de alguns brinquedos. Após recente visita do prefeito Felipe Augusto ao local, juntamente com o vereador Pedro Renato, foi solicitada a ampliação, com
a construção de uma praça que contemple uma Biblioteca, Parque Infantil e uma área para Academia ao Ar Livre. A comunidade da Vila Paraná tem aproximadamente 1.000 pessoas, mas o espaço vai beneficiar também os núcleos vizinhos, como Vila Carioca, Pantanal e Progresso. A nova praça deverá ser entregue em meados de novembro deste ano.
(Juquehy), Manoel Rabelo Filho (Boracéia), Magno Passos Bittencourt (Engenho e Barra do Una), e Marginal Bacuris (Juréia), e consiste na instalação de blocos intertravados, guias, sarjetas, calçadas e drenagem. Com investimento de cerca de R$ 13 milhões, a realização do trabalho de recuperação já chega a mais de 70% em alguns trechos, como no caso da Avenida Mãe Bernarda, da Rua Dionísio Faustino, em Juquehy, até a Ponte de Barra do Una. A obra completa tem prazo para conclusão para o início do próximo ano.
Novo espaço irá contemplar uma Biblioteca, Parque Infantil e uma área para Academia ao Ar Livre, beneficiando moradores também das comunidades do entorno
Mutirão de Pavimentação avança em Juquehy e Barra do Una, na Costa Sul
A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (SESEP), deu início a mais um mutirão em Juquehy, na Costa Sul da cidade. Desta vez, os trabalhos estão acontecendo na Rua Salomão Luiz Faustino (antiga Pedro Esboriol). A obra vai beneficiar cerca de 20 moradores e deve terminar em aproximadamente 20 dias. Ainda em Juquehy foi concluído nesta semana o mutirão na Travessa José Badejo, que tem área de 265 m², onde vivem cerca de 10 famílias. Essa foi a primeira rua de Juquehy em sistema de mutirão, que está beneficiando diversas ruas por toda a cidade, uma parceria da Administração Municipal com a comunidade, na qual a Prefeitura fornece à população interessada, materiais e máquinas necessárias para intervenções no bairro, ficando os moradores responsáveis pela mão de obra.
Em Barra do Una, também na Costa Sul, estão sendo realizados dois mutirões, um na Rua José Farias (Sítio Velho), que tem área de cerca de 4.000 m², e outro na Rua dos Mineiros, de aproximadamente 1.700 m². Mutirão de Pavimentação Com a adesão de mais de 100 ruas, a iniciativa que acontece em pelo menos 16 bairros, está fazendo a diferença na vida da população sebastianense. São mais de 20 km em recuperação de vias públicas. A ação que envolve uma área equivalente a 16 campos de futebol, inclui principalmente serviços de calçamento, concretagem e drenagem urbana, além da construção de muro de arrimo e revitalização de calçadas. Os investimentos ultrapassam da ordem de R$ 4 milhões em materiais fornecidos pela prefeitura.
Moradores de Boiçucanga recebem orientações sobre regularização fundiária A Prefeitura de São Sebastião realizou na noite da última quarta-feira (02), uma reunião técnica comunitária, na Rua Isaías Florêncio da Silva, em Boiçucanga, na Costa Sul do município. A Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SEHAB) organizou o encontro, em prosseguimento ao Programa Municipal de
Regularização Fundiária que visa à titulação dos imóveis consolidados nos núcleos urbanos de interesse social da cidade. Durante a reunião foi apresentada a Regularização Fundiária do Núcleo Congelado número 20, em cumprimento da Ação Civil Pública do processo judicial nº 1001048-98.2019.8. 26.0587.