Em momento histórico Câmara de Ilhabela aprova a criação do primeiro Conselho Municipal das Comunidades Caiçaras do país Prefeitura de São Sebastião promove audiência de participação popular sobre Marina Pública
Intervenção da Santa Casa gera economia superior a R$ 2 milhões e amplia muito o atendimento à população Prefeita Gracinha Ferreira entrega restauro do Centro Cultural da Antiga Salga - “Vó Hilda”
Opinião Opinião
Futuro incerto Entramos no mês de outubro e estamos exatamente a um ano das eleições municipais. O saudoso Magalhães Pinto disse certa vez que “Política é como nuvem. Você olha e ela está de um jeito. Olha de novo e ela já muda”. Ou seja, o que vemos hoje em questão de sucessão não significa que será respaldado nas urnas daqui um ano. Muito menos p o d e m o s acreditar no que vemos em redes sociais, já que ser oposição e meter a boca nos políticos atuais dá mais curtidas que falar bem. Pesquisas e enquetes direcionadas, sem nenhuma metodologia científica, onde verdadeiros “ e x é r c i - t o s ”, muitas vezes pagos por expolíticos, dominam a área, criam perfis fakes e fakes news. Ou seja... ainda é cedo para afirmar que A ou B será eleito.
E a Justiça Vimos o que aconteceu na última eleição em São Sebastião, onde a Justiça Eleitoral barrou as candidaturas de Juan Garcia e Wagner Teixeira por incidirem na Lei icha Limpa. Em 2020 não será diferente.
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Vemos alguns ficha-sujas se declararem pré-candidatos a fim de formarem grupos que serão transferidos ou vendidos para candidatos que estiverem em dia com seus direitos políticos. Povo cara de pau, por interesses escusos enganam a população e se aproveitam da boa fé alheia, querendo o poder a todo e qualquer custo. Já vimos esse filme
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poucos incautos que servirão de massa de manobra. Acham que tudo é válido para negociar uma vice candidatura, uma secretária ou algum farelo que sobre no novo governo, já que nada conseguiram no atual.
Retrocesso Vejo alguns desses glorificando o passado.
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balcão de negócios. Facilitaram a coisa a troco de votos ou de encher seus bolsos. Saneamento básico nunca houve, nunca se fez pois o que está debaixo da terra não enchia os olhos de eleitores. Melhor desapropriar áreas por milhões, mesmo que nunca sejam usadas em prol do município. Taí o resultado, pagamos hoje o preço de p é s s i m a s administrações passadas. Hora de unir executivo, Legislativo e sociedade civil para reconstruir a cidade e ter no futuro, um porto seguro... quem fica parado é poste e quem anda para trás é caranguejo.
O que fazer?
antes... em cima da hora trocam o cabeça de chapa, alegam perseguição política e apóiam outra pessoa, aquela que será sua “marionete”.
Outro exército O de pré-candidatos. Muitos se lançando sem partido e sem grupo a fim de negociarem uma boquinha lá na frente. Pseudo-políticos que pensam apenas em se dar bem, angariando apoio de
Passado esse quando tiveram oportunidade de fazer, mas não fizeram. Criticam aquilo que a atual administração não fez, esquecendo que já estiveram lá e nada fizeram, nem aquilo que apontam o dedo. Hoje colhemos os frutos de décadas de descaso e desprezo. Os maiores problemas que vivemos começaram lá atrás e não há 3 anos. Ocupação desordenada se tornou
Não tem como planejar futuro sem discutir um plano de contingência. Política discutiremos ano que vem. Agora é hora de nos prepararmos para a alta temporada. Não agüentaremos outro verão como esse que passou. Estamos à beira de uma crise social sem precedente. Desemprego tá grosso. Temos que buscar na Sabesp, na Elecktro e na Operação Caça Esgoto planejamento e estratégia para combatermos os problemas que foram gerados há décadas, mas que estão detonando nossa cidade.
Ilhabela / Ilhabela São Sebastião
EDITAL nº 008/2019 SEHAB- O Município de São Sebastião, por intermédio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária no uso de suas atribuições legais, especificamente no parágrafo 5º do artigo 31da Lei Federal nº 13.465/2017, NOTIFICA os senhores possuidores JOSÉ DE OLIVEIRA PIRAJÁ e ARLINDO DE CARVALHO PINTO NETO identificados por meio da Transcrição nº 5741residentes na Capital de São Paulo em local incerto e não sabido, para que exerça seu direito de defesa (CF, art. 5º, inc. LV e art. 20 §6º Lei Federal 13.465/ 17) no prazo de 30 dias, considerando que o Município está promovendo a Regularização Fundiária do Núcleo Urbano denominado “Rua Benedito Ramos dos Santos” no Bairro Canto do Mar, processo administrativo nº 010801/2018 nos termos da Lei Federal nº 13.465 de 11 de julho de 2017 e a Lei Municipal nº 2.512/2017.Advertimos de que a ausência de manifestação nos presentes termos implicará em anuência quanto a Regularização do Núcleo. São Sebastião, 22 de agosto de 2019. Felipe Augusto- Prefeito Municipal de São Sebastião. EDITAL nº 009/2019 SEHAB- O Município de São Sebastião, por intermédio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária no uso de suas atribuições legais, especificamente no parágrafo 5º do artigo 31da Lei Federal nº 13.465/2017, NOTIFICA o senhor possuidor MARCELO DA CUNHA FERRAZidentificado através do Boletim de Informação Cadastral n° 3133223413700490000 residente e domiciliado na Av. Raimundo p. de Magalhães, n° 601, Vila Anastácio, São Paulo, CEP 05092-040 para que exerça seu direito de defesa (CF, art. 5º, inc. LV e art. 20 §6º Lei Federal 13.465/17) no prazo de 30 dias, considerando que o Município está reservando áreas no Bairro Maresias, processo administrativo nº 6633/2019, decreto n° 7452/2019, nos termos da Lei Federal nº 13.465 de 11 de julho de 2017 e a Lei Municipal nº 2.511/2017.Advertimos de que a ausência de manifestação nos presentes termos implicará em anuência. São Sebastião, 29 de agosto de 2019. Felipe Augusto- Prefeito Municipal de São Sebastião. EDITAL nº 010/2019 SEHAB- O Município de São Sebastião, por intermédio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária no uso de suas atribuições legais, especificamente no parágrafo 5º do artigo 31da Lei Federal nº 13.465/2017, NOTIFICAo senhor possuidor MARIO DE TOMMASO JUNIOR identificado através do Boletim de Informação Cadastral n° 3133223413700250000, residente e domiciliado na Est.Itapicirica da Serra, n° 2515, EMBU/SP, CEP 06803-000para que exerça seu direito de defesa (CF, art. 5º, inc. LV e art. 20 §6º Lei Federal 13.465/17) no prazo de 30 dias, considerando que o Município está reservando áreas no Bairro Maresias, processo administrativo nº 6633/2019em área reservada no Bairro Maresias, decreto n° 7452/2019 nos termos da Lei Federal nº 13.465 de 11 de julho de 2017 e a Lei Municipal nº 2.511/ 2017.Advertimos de que a ausência de manifestação nos presentes termos implicará em anuência. São Sebastião, 29 de agosto de 2019. Felipe Augusto- PrefeitoMunicipal de São Sebastião. EDITAL nº 011/2019 SEHAB- O Município de São Sebastião, por intermédio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária no uso de suas atribuições legais, especificamente no parágrafo 5º do artigo 31 da Lei Federal nº 13.465/2017, NOTIFICA o senhor possuidor PAULO FERRAZ NOGUEIRA identificado através do Boletim de Informação Cadastral n° 3133223413700010000, residente e domiciliado na Est..Itapicirica da Serra, n° 2515, EMBU/SP, CEP 06803-000 para que exerça seu direito de defesa (CF, art. 5º, inc. LV e art. 20 §6º Lei Federal 13.465/17) no prazo de 30 dias, considerando que o Município está reservando áreas no Bairro Maresias, processo administrativo nº 6633/2019, decreto n° 7452/2019, nos termos da Lei Federal nº 13.465 de 11 de julho de 2017 e a Lei Municipal nº 2.511/2017.Advertimos de que a ausência de manifestação nos presentes termos implicará em anuência. São Sebastião, 29 de agosto de 2019. Felipe Augusto- Prefeito Municipal de São Sebastião. EDITAL nº 012/2019 SEHAB- O Município de São Sebastião, por intermédio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária no uso de suas atribuições legais, especificamente no parágrafo 5º do artigo 31 da Lei Federal nº 13.465/2017, NOTIFICA o senhor possuidor GERSON BRAGA DE FIGUEIREDOidentificado através do Boletim de Informação Cadastral n° 3133214628600010000, residente e domiciliado na Rua da CEESP, n° 54, B, Maresias, CEP 11600-00 para que exerça seu direito de defesa (CF, art. 5º, inc. LV e art. 20 §6º Lei Federal 13.465/17) no prazo de 30 dias, considerando que o Município está reservando áreas no Bairro Maresias, processo administrativo nº 6635/2019, decreto n° 7454/2019, nos termos da Lei Federal nº 13.465 de 11 de julho de 2017 e a Lei Municipal nº 2.511/2017.Advertimos de que a ausência de manifestação nos presentes termos implicará em anuência. São Sebastião, 05 de setembro de 2019. Felipe Augusto- Prefeito Municipal de São Sebastião.
Expediente
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Em momento histórico Câmara de Ilhabela aprova a criação do primeiro Conselho Municipal das Comunidades Caiçaras do país Em Sessão Extraordinária, dia 27 de setembro, os Vereadores de Ilhabela acabam de aprovar a criação do primeiro Conselho das Comunidades Tradicionais no país. O Projeto de Lei 75/2019 que descreve toda as leis que amparam os caiçaras e pescadores artesanais, também apresenta a luta desde de 2017 com o Projeto Tribuzana em parceria com o Ministério Público Federal. Todos os parlamentares foram favoráveis a criação do Conselho e se manifestaram enfatizando que tudo o que foi feito até o momento é resultado do trabalho da comunidade. A caiçara Angélica dos Santos uma das representantes da comunidade caiçara de Castelhanos falou um pouco sobre a expectativa desse resultado e a importância desse passo para todos os caiçaras. "Para nós, esse primeiro conselho no Brasil é o que a gente precisava, porque agora vamos fazer as coisas acontecerem do jeito que a comunidade quer, ninguém vai por para nós, nós vamos decidir", afirmou. A Procuradora da República Maria Capucci, que representou o MPF em todo o processo de apropriação e instrução legal da comunidade, afirmou que o Conselho vai organizar e garantir os os direitos dos caiçaras. "A ideia era que eles tivessem acesso a essas informações que falam deles, mas que não foram feitas por eles, então o projeto foi dividido em dois módulos, um com viés
Foto: Ronald Kraag
antropológico [...] e o segundo módulo de como a legislação dá esse tratamento especial para essas comunidades " explicou. De acordo com ela, tudo que diz respeito aos caiçaras de Ilhabela será atribuição deste conselho aprovado, com o poder inclusive de solicitar reuniões diretamente com o Ministério do Meio Ambiente e a Procuradoria Geral da República. "Normativas, por exemplo, que estão restringindo atividade de pesca, o conselho tem condição de fazer uma gestão com o conselho
estadual, que ainda não existe, mas está sendo criado. A própria Comissão Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais também pode atuar nisso. [...] A partir do momento que o conselho leva um problema que as comunidades daqui vivenciam, a grande probabilidade é que a Comissão passe a atuar nisso também.", afirmou. O Vereador Valdir Veríssimo foi enfático ao apontar as diversas normas e portarias que desconstroem a cultura caiçara e tornam ainda mais difícil a vida
Prefeitura vai repassar recursos que sobrarem em caixa para Fundo Soberano dos Royalties A Prefeitura de Ilhabela, por meio da Secretaria de Gestão Financeira, tomou uma nova medida importante para assegurar mais recursos para o futuro do município. Nos próximos dias, a prefeita Maria das Graças Ferreira, a Gracinha, enviará à Câmara um projeto de lei que autoriza a Prefeitura destinar ao Fundo Soberano dos Royalties recursos que restarem no caixa após o encerramento do exercício fiscal de cada ano. Se aprovado pelo Legislativo, todo o recurso que sobrar no caixa da Prefeitura, quando encerrar o exercício fiscal, será destinado ao Fundo. As exceções previstas nesse novo projeto da Prefeitura serão os recursos dos projetos que ainda não foram executados e que constam no PPA (Plano Plurianual), o que inclui recursos para universalização do saneamento nos próximos anos e outros ainda em execução. A prefeita determinou que a Secretaria de Gestão Financeira procedesse todo estudo de compatibilização das leis orçamentárias, PPA, LDO e LOA para que não inviabilizasse o projeto e para que não infringisse as leis já aprovadas. O Fundo Municipal dos Recursos dos Royalties, o “Fundo Soberano”, foi criado com objetivo de reservar recursos dos royalties para o futuro do
arquipélago. A criação foi uma proposta da atual prefeita Gracinha Ferreira, quando ainda era vereadora. Mas a ideia de criação do Fundo foi anunciada somente em 2017, quando a Prefeitura promoveu o primeiro Seminário Nacional sobre a aplicação responsável dos Royalties oriundos do Petróleo, no Paço Municipal, que contou com a presença de prefeitos, secretários, deputados e outras autoridades de 15 municípios de sete Estados do Brasil, integrantes da Abramt (Associação Brasileira dos Municípios com Terminais Marítimos e Fluviais para Embarque e Desembarque de Petróleo e Gás Natural). Independente do novo projeto deste final de setembro, a prefeita Gracinha informou que até o final do ano o Fundo Soberano deverá ter reservado mais de R$ 100 milhões dos royalties para o futuro da cidade. Atualmente estão reservados R$ 68 milhões. Com a atualização monetária e taxa de aplicação, o Fundo já tem provisão de arrecadação de mais de R$ 2 bilhões, projetados para os próximos dez anos. “O governo municipal vem aplicando com responsabilidade os recursos dos royalties. A intenção é garantir a segurança financeira no futuro do município e essa nova iniciativa permitirá ampliar esse objetivo”, destacou a prefeita
Gracinha Ferreira.
Confiro Na semana passada, no dia 19, Ilhabela saiu na frente de cidades do Brasil e realizou a eleição do Conselho Municipal de Acompanhamento das Aplicações dos Royalties recebidos pelo arquipélago, o Confiro, previsto no projeto inédito de criação do Fundo Soberano. Foram eleitos para o Conselho seis representantes da sociedade civil, sendo dois representantes de associações de moradores de bairro (Amab Sul e a Amavi - Associação de Moradores e Amigos da Vila); um representante de organização de defesa do meio ambiente local (Instituto Ilhabela Sustentável); um da associação de comerciários local (Associação Comercial e Empresarial de Ilhabela); um de entidade de turismo local (IC&VB - Ilhabela Convention & Visitors Bureau) e um representante de categoria profissional local (OAB - Ordem dos Advogados do Brasil de Ilhabela). Os eleitos para a composição do Conselho (aprovado pela Câmara em 9/05/2018 , irão fiscalizar os recursos repassados ao Fundo Soberano dos Royalties, conforme previsto no projeto de sua criação, aprovado pela Câmara, e elaborarão a política de gestão dos recursos reservados ao Fundo.
não somente nas comunidades isoladas, mas também nas demais áreas da cidade e apontou o difícil acesso aos ranchos que não tem seguido a Lei Orgânica do município. Apesar de vários órgãos terem o direito de uma cadeira para participar das discussões, toda votação do Conselho será determinada por 2/3 de caiçaras e 1/3 de representantes do Poder Público - ao todo serão 21 integrantes. Após sancionar a Lei, o Vereador Anísio Oliveira (DEM), lembrou que uma das
atribuições do Conselho também será gerir um Fundo com recursos que será administrado e controlado por essa maioria caiçara. O Presidente da Câmara Marquinhos Guti sugeriu que todos os Vereadores apoiem uma alteração na LOA que ainda será encaminhada para a Câmara, sobre a previsão para o Fundo desse primeiro Conselho das Comunidades Tradicionais. Ainda sobre a situação da pesca artesanal, o parlamentar afirmou que estão acompanhando a Lei que ainda não foi sancionada desde 2012 para melhorar a situação desses caiçaras. "A Lei e as instruções normativas só reprimem o pescador, se não fosse a união de vocês fechariam tudo, isso atinge a cultura. Hoje, fico feliz por dar a minha contribuição e diante de todas as autoridades estou feliz em poder dar continuidade aqui e viva o povo caiçara", concluiu. Todos os Vereadores Cleison Guarubela, Nanci Zanato, Gabriel Rocha, Thiago Souza, Mateus Pestana e Luiz Paladino foram favoráveis e afirmaram apoiar todos os trabalhos e luta dos caiçaras. Também estiveram presentes a Secretária de Assistência Social Nilce Signorini, a Secretária de Educação Edina Paula Roma Teixeira, o Secretário de Saúde Alberto Orro, o gestor da divisão de Controle e Fiscalização de Obras Públicas, os Promotores do Ministério Público Estadual Dr. Tadeu Badaró e Dra. Paula Deorsola Nogueira Pinto.
Cidade
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Ilhabela
Prefeita Gracinha Ferreira entrega restauro do Centro Cultural da Antiga Salga - “Vó Hilda” Em um momento marcado por muita emoção de algumas famílias caiçaras, a prefeita de Ilhabela, Maria das Graças Ferreira, a Gracinha, entregou a obra de restauro do Centro Cultural da Antiga Salga – Vó Hilda (Hilda Maria Wenceslau), na Ponta Azeda, norte da ilha. Como descrito por autoridades e familiares dos homenageados com nomes nos espaços do agora complexo cultural, o local guarda aproximadamente 100 anos de história da região. Após o restauro dos prédios da “Antiga Salga”, onde japoneses produziram peixes salgados com a utilização da mão de obra de famílias caiçaras, principalmente dos bairros Ponta Azeda, Armação e Praia do Pinto, o local receberá equipamentos para contar a história do funcionamento da “Salga” e das famílias que viveram da produção realizada no local. De acordo com o secretário de Cultura, Adalberto Henrique da Silva Lopes, o Professor Beto, nessa primeira fase a obra teve o conceito de restauração, sem ampliação, para expor a construção histórica, que segundo ele em alguns trechos conserva a cultura de preparar massa de construção das paredes utilizando óleo de baleia. O secretário também explicou que o primeiro prédio, da parte próxima à rodovia, foi o único que passou por uma adequação para se transformar em um Centro de Convivência da população local. Esse espaço recebeu o nome de Isabela do Nascimento, jovem caiçara falecida em 2008, com 18 anos. O prédio da biblioteca do local, que recebeu pintura e ampliação do acervo, agora terá
o nome de Mercedes do Nascimento Jesus, exfuncionária pública por 32 anos, que faleceu em 2019, aos 63 anos. O complexo de prédios do Centro Cultural da Antiga Salga homenageia Hilda Maria Wenceslau. A “Vó Hilda” era caiçara, nascida em 1916, que trabalhou na “Salga” como as demais famílias das pessoas homenageadas. Hilda, que faleceu em 2002, aos 86 anos, teve nove filhos, 31 netos, 39 bisnetos e 11 tataranetos. A solenidade de entrega das obras de restauro do Centro Cultural da Antiga Salga “Vó Hilda”, da adequação do Centro de Convivência Isabela do Nascimento e da Biblioteca
Mercedes do Nascimento Jesus, contou com a presença de dezenas de familiares dos homenageados, entre eles filhos, netos, tios e sobrinhos. Entre tantos parentes dos homenageados estavam alguns filhos da “Vó Hilda”, como Nelson, Jair e Pedro. A mãe e o irmão de Isabela Nascimento, Leila Vicente da Conceição Nascimento e Luiz Guilherme do Nascimento também estavam no evento, assim como os parentes de Mercedes Nascimento, representados pelo esposo, Benedito de Jesus, pela filha Elisa Cristina de Aparecida Nascimento Jesus e o filho Eduardo do Nascimento. Muito emocionado, o parente dos homenageados e
presidente da Fundaci (Fundação de Arte e Cultura de Ilhabela), Adilson Nascimento, contou momentos históricos vividos pelas famílias na “Salga” e destacou a importância do restauro. “Esse restauro representa o respeito a nós, caiçaras, que nascemos aqui na Ponta Azeda e região. Significa resgatar e preservar a nossa história”, destacou. Já Eduardo Nascimento, filho de Mercedes, lembrou que a homenagem às três pessoas representa “homenagem a uma única família, a das caiçaras”. “Estamos vivendo um marco histórico, nesse momento”, concluiu. O secretário de Cultura, Professor Beto, disse que “o restauro é um projeto de preservação da
historicidade do povo caiçara”. O vereador Tiago Souza, que representou a Câmara no evento, parabenizou a prefeita Gracinha Ferreira pela escolha dos nomes dos homenageados, que para ele muito bem “representam a presença do povo caiçara”, Tiago acrescentou que antes as pessoas diziam que o norte da ilha era esquecido. “Isso não ocorre na atual gestão”, afirmou. Também emocionada a prefeita, Gracinha Ferreira, moradora do arquipélago há quase 50 anos, disse que escolheu os nomes dos homenageados junto com pessoas que conhecem a história das famílias com a Salga. Agradeceu as secretarias envolvidas no restauro (Cultura, Obras e Fundaci) e reiterou compromisso com os caiçaras. “O importante de tudo é que temos um compromisso com o povo caiçara para resgatar e preservar a sua história”, falou Gracinha, lembrando que a região norte está recebendo outros grandes investimentos, como o calçamento de trecho da Estrada da Pacoíba (que será retomado em breve), a construção de uma grande UBS na Armação, o projeto de uma escola de vela e outros. A prefeita finalizou lembrando os investimentos descentralizados. “É um compromisso de campanha a aplicação de recursos públicos nos bairros, como aqui, no Norte. Vamos investir dinheiro público com respeito, atendendo o interesse coletivo, da população”, concluiu, lembrando novamente que não tem preocupação com processo eleitoral e que o objetivo é trabalhar para atender as necessidades do município.
Câmara de Ilhabela Programa Carona Legal se aprova projeto de lei transforma em solução para problema histórico dos resíduos para controle de O “Programa Carona Legal”, criado recentemente pela prefeitura, se transformou em solução para o histórico problema do esvaziamento do Aterro Municipal e mais uma opção para a geração de emprego, renda e valorização da mão de obra local. Somente em uma área localizada ao lado do Campo do Galera, no bairro Água Branca, foram retiradas nove mil toneladas de resíduos de podas em menos de um mês. O projeto da prefeitura, aprovado pela Câmara, que permite a utilização de caminhoneiros e caçambeiros do arquipélago, que sairiam com seus veículos vazios da cidade, para a retirada de podas, tem se mostrado um sucesso. Em apenas 29 dias foram removidas aproximadamente nove mil toneladas de resíduos de podas do terreno ao lado do Campo do Galera, local autorizado pela Cetesb por tempo determinado. O programa valorizou a mão de obra local, ao utilizar 30 veículos de Ilhabela no trabalho da retirada desses resíduos, e também gerou economia ao município. A prefeitura, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, também conseguiu grande economia. A Administração paga R$ 65 reais por tonelada retirada pelos caminhoneiros e caçambeiros, enquanto pagaria, em média, mais de R$ 300 se destinasse o resíduo para o aterro municipal, considerando
o transporte e a destinação. Além de resolver o problema recente das podas acumuladas no Campo do Galera, o “Carona Legal”, veio para solucionar o problema histórico do município e esvaziar o Aterro Municipal, uma cobrança feita pelo Ministério Público desde 2004, ano que a prefeitura assinou, mas não conseguiu atender, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o MP para cessar as atividades de recebimento de resíduos e rejeitos no local. Em 25 de abril de 2019, com a determinação de fechamento do aterro, por parte do Ministério Público (Gaema) e Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), sob pena de multa diária, a prefeitura conseguiu impedir a ampliação, ao proibir a entrada de novas caçambas de resíduos de construção civil e podas. A outra medida efetiva para reduzir a quantidade já existente, acumulada há anos, foi a criação do “Carona Legal”. No dia 26 de abril, a prefeitura comunicou o fechamento do local à população e proibiu a entrada de novas caçambas de resíduos de construção civil e podas. Com a aprovação do novo programa, a prefeitura começou a utilizar caminhões de empresas sediadas no arquipélago que sairiam vazios da cidade à procura de materiais em cidades do Litoral Norte. A
municipalidade fez um credenciamento de empresas e os veículos começaram a partir da ilha com rejeitos destinados a usinas de processamento devidamente cadastradas e licenciadas pela CETESB, localizadas na região. A prefeita Maria das Graças Ferreira, a Gracinha, lembrou que a ideia da criação do Carona Legal surgiu durante uma reunião que manteve com as secretárias de Desenvolvimento e Inclusão Social, Nilce Signorini (autora da sugestão), e de Meio Ambiente, Salete Magalhães. “Transformamos a proposta em projeto para solucionar o problema e estimular a geração de emprego e renda à mão de obra local e a Câmara aprovou. Quero, mais uma vez, agradecer aos vereadores pelo apoio à essa medida”, destacou a prefeita. A secretária de Meio Ambiente, Salete Magalhães, lembrou a importância do “Carona Legal” para o meio ambiente e para o critério constitucional da economicidade. “Estamos reprocessando, não estamos mandando para o aterro. Também atendemos a economicidade, uma vez que investimos R$ 500 mil para vários CNPJs (caminhoneiros e caçambeiros da cidade cadastrados como pessoa jurídica), ao invés de beneficiar apenas uma empresa. Isso é política pública”.
ocupação desordenada
Os Vereadores aprovaram o Projeto de Lei 121/2018 que obriga o munícipe a ter alvará de licença e/ou habite-se para requerer a ligação de água e luz na residência. A medida visa auxiliar no controle de ocupações irregulares que vem aumentando consideravelmente no município. Apesar das manifestações nas redes sociais que criticam principalmente a falta de fiscalização do governo, a proposta do Vereador Luiz Paladino (PSB) condiciona as ligações a um mecanismo de controle. "A exigência de comprovação de regularização do imóvel para ligação de água e energia elétrica é uma forma de impedir as construções irregulares e evitar a ocupação
desordenada. A medida também irá melhorar o padrão das construções em Ilhabela, que para obterem o Alvará de Construção devem ter condições mínimas de segurança, higiene, salubridade e acessibilidade.", explicou em sua justificativa. O parlamentar acrescenta que isso não soluciona todo o problema, mas conforme os projetos voltados para políticas públicas surgem, as mudanças são perceptíveis. "É necessário que sejam tomadas medidas urgentes para controle das construções irregulares em Ilhabela, não apenas para preservação do meio ambiente, mas também para prevenção de tragédias, em razão da ocupação desordenada, especialmente em áreas de risco", concluiu.
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Intervenção da Santa Casa gera economia superior a R$ 2 milhões e amplia muito o atendimento à população A intervenção realizada pela Prefeitura na Santa Casa de Misericórdia de Ilhabela, em 23 de junho de 2017, fez muito bem à Saúde do município. A iniciativa gerou a economia de mais de R$ 2 milhões e possibilitou uma grande ampliação nos números dos atendimentos prestados à população, que cresceu de 15 mil para 40 mil moradores nos últimos 15 anos. Os números da Saúde do arquipélago, relativos à economia e o atendimento nesses últimos dois anos da intervenção são impressionantes. Com essa inciativa já foram economizados e devolvidos aos cofres públicos mais de R$ 2 milhões e a Prefeitura conseguiu ampliar significativamente todos os atendimentos e serviços prestados. “Um grande volume de pessoas é atendido em toda a rede municipal e a Santa Casa tem papel fundamental nesse processo, uma vez que por meio do convênio é possível fazer as contratações e disponibilizar mais profissionais e serviços que atendam a demanda. Com o aumento dos serviços ofertados é necessário contratar pessoal, o que gera emprego e contribui para a economia local”, explicou o interventor e secretário adjunto de Saúde, Gustavo Barboni. Durante o tempo da intervenção foram iniciados novos serviços de saúde, como o Centro de Referência da Mulher (CRM) “Júlia Carmina de Almeida Tenório”, que zerou a fila de espera de exames de mamografia na cidade ao oferecer - no arquipélago - esse importante serviço à saúde das mulheres. Entre os números expressivos estão os 14.424 atendimentos realizados pelo Centro de Referência da Mulher, um dos mais importantes equipamentos da rede pública de saúde de Ilhabela, criado em 15 de setembro de 2018 com o objetivo de atender a saúde da mulher e oferecer exames de prevenção ao câncer e outros, além de atendimento médico em diversas especialidades. Além do público feminino,
o Centro disponibiliza atendimento a todos os pacientes nas especialidades de neurologia, dermatologia, psiquiatria, cardiologia, urologia, cirurgia vascular e reumatologia e está organizando a agenda para endocrinologia; além das consultas e procedimentos de enfermagem. Ainda neste ano, o espaço ampliará exames e atendimentos, pois deverá contar com um centro cirúrgico para pequenas cirurgias, densitometria óssea e ultrassonografia. Dos 14.424 atendimentos, três especialidades tiveram atendimentos expressivos: psiquiatria, com 3.431; ginecologia com 1.460 e
dermatologia com 1.450. Nesse período foram realizados 1.844 exames de mamografia. Além da criação do CRM, o convênio ajudou no crescimento do atendimento da saúde de atenção básica, exemplo dos postos de saúde e do hospital Governador Mário Covas, que atende média complexidade. Entre tantos exemplos de crescimento foram iniciados novos serviços na atenção básica, com reforço de pessoal nas equipes das UBS's (Unidades Básicas de Saúde) e do Nasf (Núcleo de Apoio à Saúde da Família), que receberam a segunda enfermeira para a implantação das segundas
equipes. Além do programa “Melhor em Casa”, que atende os pacientes em suas residências e diminui o número de pacientes internados; há 11 equipes do Programa Saúde da Família e mais de 40 veículos para transporte de pacientes e uso das equipes da atenção básica. As equipes das comunidades tradicionais foram realocadas para a UBS do Perequê e está aguardando sua unidade própria. Todas as demais equipes da atenção básica receberam reforço na enfermagem. A unidade do Bonete tem dois enfermeiros e dois técnicos de enfermagem, que fazem revezamento em turnos de 15 dias, fixando uma
equipe naquela comunidade durante todo o mês. O Nasf e o Melhor em Casa também receberam novos profissionais, como psicólogo, educador físico, fisioterapeuta e terapeuta ocupacional. Já o Caps AD (Centro de Atenção Psicossocial) recebeu reforço na equipe de enfermagem e médica psiquiatra. Todas as Unidades Básicas possuem farmacêutico, após a chegada desses profissionais àquelas unidades que não possuíam. A Secretaria de Saúde também implantou o Plantão Odontológico e agora iniciará os serviços do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), com
dois tipos de tratamentos (canal e prótese). O Hospital Mário Covas também recebeu reforço em suas equipes de enfermagem, vigilância, etc. Em breve, serão iniciadas as cirurgias por vídeo, um avanço para o hospital e um ganho para a população. Ilhabela possui atualmente mais de 25 especialidades médicas que não são obrigação do município. “Mesmo com todos estes atendimentos e serviços implantados, a intervenção conseguiu devolver parte dos recursos públicos repassados pela Prefeitura”, afirmou o interventor Gustavo Barboni, destacando que “a intervenção
da Santa Casa vem contribuindo com os excelentes resultados obtidos, oferecendo para a população uma saúde de qualidade, respeitando os princípios do SUS, que são a igualdade, equidade e universalidade; e ainda, respeitando vários princípios constitucionais, como o da legalidade, da publicidade e, principalmente o da economicidade”. O secretário de Saúde, Alberto Orro, comemora os resultados alcançados pela Saúde com a intervenção, mas lamenta o uso constante da Santa Casa como palanque político. “É incrível como desde o início do convênio isso
ocorreu, mesmo quando a Prefeitura garantiu que a intervenção não mudaria o andamento do hospital. Agora a nossa população pode comprovar o benefício da parceria entre as instituições”, afirmou o secretário. Na comemoração do 1º aniversário do Centro de Referência da Mulher, a prefeita Maria das Graças Ferreira, Gracinha, falou da importância do convênio para a população. “Melhoramos o atendimento e geramos mais emprego e renda à nossa cidade. Com esse convênio é possível continuar assegurando os direitos trabalhistas dos funcionários, que tanto contribuem conosco, e dar continuidade à ampliação dos serviços essenciais à população”, ressaltou. A intervenção A intervenção administrativa na Santa Casa foi realizada pelo decreto número 6.353, em 23 de junho de 2017, para sanar irregularidades administrativas apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado e pelo Controle Interno da Prefeitura. Entre elas, falta de apresentação de documentação legal, administrativa, jurídica e contábil. Por isso, foi apresentado um Plano de Ação que vem sendo cumprido pelo município para regularizar os problemas da Santa Casa. Outro ponto que motivou a iniciativa foi o fato do Conselho Municipal de Saúde (Comus), após ter pleno acesso a uma série de documentos, relatórios e auditorias, deliberar por unanimidade de votos, em reunião extraordinária, realizada no dia 19 de maio, a intervenção administrativa da Santa Casa de Ilhabela. Em 29 de abril de 2019 foi assinada a prorrogação, com intervenção, do convênio entre Prefeitura e a Santa Casa até o dia 31 de dezembro de 2019, ou até a finalização do processo de chamamento público, conforme decidido em processo judicial. O convênio entre a Prefeitura e a Santa Casa existe desde 2002.
Cidade Turismo
agosto 28/09 a09 05/10
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Prefeitura de São Sebastião promove audiência de participação popular sobre Marina Pública
A Prefeitura de São Sebastião realizou uma audiência de participação popular para a apresentação dos estudos de viabilidade técnica, econômicofinanceira, ambiental e jurídica para concessão de uma Marina Pública em São Sebastião na última segunda-feira (23). Cerca de 80 pessoas, entre velejadores, empresários, pescadores e outros, participaram do evento, promovido pela Prefeitura de São Sebastião. A apresentação foi feita pelo engenheiro e diretor da empresa Geo Brasilis, José Roberto dos Santos. “Essa marina será muito importante não só para a cidade, mas servirá como uma alternativa para geração de trabalho e renda, além da ampliação do fluxo de turistas”, comentou, e destacou que a prefeitura não terá nenhum gasto com o empreendimento e que a primeira regra é que o projeto seja compatível com o meio ambiente e a sustentabilidade, tanto na fase de implantação como na fase de operação. “Contamos com essa parceria para desenvolver o melhor projeto e conseguir valorizar nosso turismo e a representatividade de São Sebastião”, concluiu. Após a apresentação, muitos presentes enviaram uma ficha preenchida com perguntas, sugestões e contribuições em geral com relação ao conteúdo apresentado, indicando o desejo de fazer, ou não, uso da palavra. Após as manifestações dos presentes, dos Santos e o secretário de Obras, Luís Eduardo Araújo, responderam algumas perguntas dos presentes, que também
“
Essa marina será muito importante não só para a cidade, mas servirá como uma alternativa para geração de trabalho e renda, além da ampliação do fluxo de turistas receberão as respostas por email. Alguns pontos citados foram quantidade de vagas para caiçaras e um porto para as comunidades tradicionais. “Foi pensado em um píer ao lado da Marina, e a quantidade de vagas para a população ainda será definida, bem como outros pontos. O produto final não está fechado. Quem não contribuiu ou não pode vir ao teatro, pode enviar suas considerações através do e-mail consultamarina publica@saosebastiao. sp.gov.br ou ainda participar de novas reuniões ainda a serem realizadas. De acordo com o secretário de Obras, a marina visa promover turística e economicamente o Centro Histórico e não criar mais um atrativo isolado no Centro. O objetivo é conciliar a parte técnica e a viabilidade ambiental e econômica, conseguir um produto que dê retorno para o município e para os munícipes, ou seja, fazer com que a marina alavanque o
crescimento ecônomo e turístico, recuperando o Centro Histórico. Ainda durante a audiência, muitos falaram sobre a necessidade de formação da mão de obra local para que a mesma seja absorvida no empreendimento. “Isso é realmente muito importante”, disse o mediador do evento, Fábio Aranha, ex-secretário da Educação, que lembrou que, desde o início da atual gestão, a prefeitura vem oferecendo gratuitamente diversos cursos, com as bandeiras do Sebrae e Senai, na área náutica, através do Centro Integrado Profissionalizante (CIP). “Já são mais de 200 pessoas formadas em cursos da área náutica, como Auxiliar de Motor Diesel Marinizado, Auxiliar de Motor 2 e 4 Tempos, Manutenção Preventiva de Motos Aquáticas (Jetsky), entre outros, justamente visando esse projeto futuro. É importante que os caiçaras tenham qualificação para participar”, finalizou.
SãoIlhabela Sebastião
São Sebastião marca presença na feira de turismo ABAV
A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Turismo (SETUR), está participando da 47ª feira da Associação Brasileira de Agências de Viagens, a ABAV Expo Internacional de Turismo, na capital paulista. Até sexta-feira (27), a SETUR estará no estande da Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo, junto ao Circuito Litoral Norte, com as cidades Caraguatatuba, Ilhabela, Ubatuba e Bertioga, apresentando o destino São Sebastião e divulgando seus atrativos turísticos e ecoturís-ticos, a
gastronomia e a cultura caiçara, com o objetivo de fomentar e consolidar no mercado do turismo. Atualmente a ABAV é uma das maiores e mais importantes feiras de turismo do país e reúne nesta edição um conjunto de ações de promoção do turismo paulista, tendo como público alvo profissionais da área. De acordo com a organização, a feira também é uma oportunidade de negócios e tem a expectativa de reunir cerca de 26 mil visitantes durante os três dias.
Prefeitura de São Sebastião finaliza curso de Técnicas de Captação de Reservas de Hotéis
A Prefeitura de São Sebastião, por meio do Centro Integrado Profissionalizante (CIP), vinculado à Secretaria da Educação (SEDUC), finalizou nesta semana o curso de técnicas de captação de reservas para hotéis, no Hotel Villa A’Imare, em Maresias, na Costa Sul. Ao todo 17 alunos vão se formar na área. O objetivo do curso foi qualificar o profissional para
atender ao cliente que busca hospedagem, utilizando técnicas e padrões de atendimento e de vendas para melhorar a captação de reservas de hospedagem em hotéis. Durante as aulas, os estudantes puderam aprender a importância da habilidade de persuasão do atendente, identificar e abordar o cliente percebendo seus desejos e a potencialidade da venda.
Cidade São Sebastião página 07 página 7
Prefeitura inicia reforma de postos de saúde na região central
A Prefeitura Municipal, por meio da Fundação de Saúde Pública de São Sebastião (FSPSS), está realizando a reforma geral das Unidades de Saúde da Família (USF) dos bairros de Barequeçaba e do Morro do Abrigo, ambas da região central do município. Os postos serão totalmente revitalizados. De acordo com a Secretaria de Obras (SEO), a reforma da USF de Barequeçaba teve início no último mês de agosto e a previsão de término é três meses. A obra, de aproximadamente R$ 230 mil, inclui a construção de uma sala para agentes comunitários de saúde; reforma das instalações
Unidades de Barequeçaba e do Morro do Abrigo serão totalmente revitalizadas hidrossanitárias e da cobertura da edificação; construção de abrigos para compressores de ar, lixo hospitalar e gases medicinais; além da ampliação da sala de administração e da troca total do piso cerâmico. O valor de toda revitalização é Já na unidade do Morro do Abrigo as obras com investimento de cerca de R$ 330 mil, começaram no início deste mês e a previsão de término é de quatro meses. A reforma abrange a troca total do piso por
porcelanato; construções de novos vestiários; abrigos para compressores de ar, lixo hospitalar e gases; e de uma sala para agente comunitário. Ainda de acordo com a SEO, o local será totalmente adequado e ganhará um novo estacionamento ambulatorial para sala de procedimentos; uma rampa acessível para cadeirantes e rebaixamento da calçada. O espaço também vai receber novas esquadrias de alumínio basculante.
Começa a instalação de postes de iluminação na Baleia Verde A Prefeitura de São Sebastião, em parceria com a EDP Bandeirante, começou a regularizar a iluminação do Núcleo Baleia Verde, localizado na Costa Sul do município. A EDP esteve no local na última segunda-feira (23) e fez a demarcação para instalação de postes. A ação é uma antiga reivindicação da comunidade e faz parte do Programa de Regularização Fundiária da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SEHAB), que trabalha na regularização de 20 núcleos urbanos informais de interesse social, sendo cinco mil unidades imobiliárias, que impactam a vida de cerca de 20 mil pessoas.
Prefeitura de São Sebastião investe na recuperação de 12 km de estrada na Costa Sul
A Prefeitura de São Sebastião trabalha em ritmo acelerado nas obras de pavimentação e urbanização por todo o município. Na Costa Sul, a revitalização da estrada que integra os bairros de Boracéia, Juréia, Engenho, Barra do Una e Juquehy, e que acumula 12 km de extensão, vai oferecer mais comodidade, segurança e qualidade de vida aos moradores da região. A nova Estrada Sul inclui a execução de serviços nas avenidas Mãe Bernarda (Juquehy), Manoel Rabelo Filho (Boracéia), Magno Passos Bittencourt (Engenho e Barra do Una), e Marginal Bacuris (Juréia), e consiste na instalação de blocos intertravados, guias, sarjetas, calçadas e drenagem.
Com investimento de cerca de R$ 13 milhões, a realização do trabalho de recuperação já chega a mais de 70% em alguns trechos, como no caso da Avenida Mãe Bernarda, da Rua Dionísio Faustino, em Juquehy, até a Ponte de Barra do Una. A obra completa tem prazo para conclusão para o início do próximo ano. Costa Norte O outro lado da cidade também receberá investimentos. Mais de 40 ruas dos bairros da Enseada, Jaraguá e Canto do Mar serão recuperadas. Serão mais de 10 km de pavimentação, sendo que a maioria das ruas receberão asfalto, outras bloquetes.
Prefeitura promove limpeza de praias
No Dia Mundial de Limpeza de Rios e Praias, celebrado no último dia 21, a Prefeitura de São Sebastião, realizou a limpeza de praias e recolheu mais de 300 kg de lixo das praias do Centro e da Enseada. Na região central do município as secretarias de Meio Ambiente, da Pessoas com Deficiência e do Idoso, e as escolas Machado Rosa e Henrique Botelho realizaram juntamente com militares da Marinha do Brasil, do Grupo Escoteiro do Mar Guaravita e do Ibama, a limpeza da Praia do
Tebar e da orla da Rua da Praia. Ao todo foram recolhidos mais de 100 kg de resíduos, entre eles 270 bitucas de cigarro e mais de 311 pedaços de plástico. Depois, em homenagem ao Dia da Árvore, celebrado no Brasil no dia 21 de setembro, as equipes realizaram o plantio de uma muda de Guanandi próximo ao córrego do Outeiro. Na Enseada, os alunos do Projeto Garoçá e representantes da Secretaria de Turismo, fizeram a limpeza da praia e recolheram mais de 200 kg de lixo.