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EDITORIAL
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o início das negociações salariais em 2013, depois de mais de 10 mesas de discussões com o Sindicato Patronal (Sinepe), o Sinproep não obteve o retorno que gostaria, afinal, a ideia dos patrões era conceder um aumento irrisório de R$ 0,88 centavos para o piso da educação infantil, que era de R$ 6,78 na época. Já para as escolas que pagavam acima do piso, a proposta chegava a apenas 7,16%, sem ganho real nem abono salarial. O Sindicato já vinha, por vários anos reivindicando um reajuste substancial do piso, porque entendíamos que ganhar R$ 6,78 por hora-aula significava humilhação. Com o objetivo de valorizar esse segmento, a diretoria do Sinproep-DF tomou uma decisão ousada e sobretudo acertada em levar a proposta para a categoria de ir a Dissídio Coletivo (arbitragem da justiça na campanha salarial). A partir dessa posição que tomamos, foi possível dobrar o salário dos que recebiam o piso, e conquistar INPC+ 2% de ganho real para os que ganhavam acima do piso.
Depois dos ganhos, o Sindicato conseguiu mais respeito dos professores, coordenadores e orientadores educacionais, que passaram a ser mais atuantes na luta pelos seus direitos. Além disso, o número de filiados à entidade aumentou expressivamente, esses profissionais possuem muitas vantagens desde descontos em consultórios médicos até a meia-entrada em projetos culturais. Na nossa opinião, outra grande conquista dos filiados ao Sindicato foi realizar o sonho da casa própria, pois o convênio da CODHAB pelo programa Morar Bem, possibilitou ao Sinproep viabilizar a estes professores de ter a sua moradia. E pensando na praticidade do programa, o Sindicato
criou a Asprosep, uma associação que vai migrar os participantes do Programa para tornar o processo de inscrição e entrega de moradias mais prático e viável. Vamos continuar lutando incansavelmente pelos direitos dos professores, coordenadores e orientadores educacionais, afinal o patronato continua querendo anular a luta, e usando diversos artifícios para burlar o reajuste salarial de maio de 2016, um deles com a redução de carga horária. Posto isso, o Sindicato alerta que é importante que os professores fiquem atentos, afinal usar da redução de carga horária pra diminuir o salário é ilegal, por isso não deixe que ninguém tire os direitos que você conquistou com muita luta.
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DESTAQUE
DISSÍDIO COLETIVO: Ousadia que trouxe grandes conquistas
Sem conquistar um acordo com os patrões, que mudasse a realidade salarial da categoria, a diretoria do Sinproep levou para a assembléia a proposta de entrar com dissídio coletivo. Esta foi uma demonstração clara de ousadia, em tomar essa decisão acertada, apesar de algumas críticas. O dissídio foi impetrado no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), no julgamento o Sinproep saiu vitorioso, porém o Sindicato Patronal (Sinepe) entrou com recurso no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e
obteve o efeito suspensivo. Por conta disso, o Sindicato mobilizou a categoria para uma campanha com vídeos e informes pelas redes sociais. Além das panfletagens nas portas das instituições de ensino, feiras, semáforos e protestos. Na discussão do efeito suspensivo no TST foi construída uma proposta de mediação que a diretoria do Sinproep decidiu aceitar, tendo em vista que se o dissídio fosse a julgamento o resultado seria prejudicial à classe, pois o acordo seria de apenas 12 meses (pois o objeto era 2013/2014) e não contemplaria o ganho real de salário, além de não atender o objetivo principal da campanha salarial, desde o seu início, que era favorecer os que recebiam o piso, além de colocar em risco outras cláusulas sociais da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Toda essa mobilização, no campo jurídico e político fizeram com que, na audiência de conciliação com a participação dos
Uma das diversas mesas de negociação com o Sinepe
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Apesar dessas conquistas temos que continuar lutando incansavelmente com o apoio da categoria pelos direitos dos professores, coordenadores e orientadores educacionais. Karina Barbosa
“
Em 2013 o piso salarial da Educação Infantil era de RS 6,78 a hora-aula e o do Ensino Médio era de R$ 12,83 por hora-aula. Iniciada a campanha salarial da Educação Básica foram realizadas mesas de negociação com o Sindicato Patronal (Sinepe) durante 4 meses, entretanto o Sinproep não conseguiu um acordo que contemplasse as reivindicações da categoria.
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DESTAQUE professores, coordenadores e orientadores, fosse determinante para que o relator do processo no TST, ministro Fernando Eizo Ono, construísse uma proposta que se aproximasse da decisão do TRT. Com a proposta resultante da mediação do TST os professores que recebiam acima do piso conseguiram o aumento real de salário de 2% acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), mais 6% de abono salarial, em 2015. Essas porcentagens garantem um ganho real no reajuste, o que representa um aumento significativo para essa parcela da categoria.
Com isso, os professores do piso chegaram ao montante de 14,84% de reajuste, e de 10,34% de reajuste para os professores, orientadores e coordenadores que estão acima do piso, em 2015. Já o piso para os orientadores e coordenadores educacionais passou de 970,00 reais em 2013 para R$ 2,252,25 , em 2015. O salário do professor que recebe o piso passou de R$746,00 (em 2013) para R$1.323,00 (em maio de 2016), para quem trabalha 21 horas semanais. Dessa forma a hora-aula de R$ 6,77 de 2013, passará a ser de R$ 12,00 em maio de 2016. Para os professores que ganham acima do piso, está garantido o reajuste do INPC e de
Sinproep realiza protesto no TRT
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percentual de 2% de ganho real. Desta forma, no resultado do ajuste ficou demonstrada a decisão acertada da diretoria, pois apesar do cenário nacional ser de crise econômica e política, o Sindicato junto à classe conseguiu o maior reajuste salarial entre todas as categorias de trabalhadores do Brasil, o que seria dificilmente conquistado em uma mesa de negociação com os patrões. A vitória advinda deste acordo contempla um ganho jamais conquistado pela categoria no Brasil, conquista essa que se deu pelo esforço contínuo do Sindicato com a classe.
* INPC: será informado pelo Sindicato quando o índice for divulgado pelo IBGE.
Mediação no TST com o Sinepe
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DENÚNCIA
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA SEM CRITÉRIOS É ILEGAL Apesar da luta e mobilização da categoria e do Sindicato para dobrar o salário dos professores do piso salarial e conquistar o ganho real para os professores que ganham acima do piso, as instituições estão buscando alternativas de burlar o aumento que foi conquistado pelo esforço da classe no dissídio coletivo. Algumas das medidas são: A redução da carga horária, colocando as aulas extracurriculares no lugar de disciplinas convencionais para reduzir a carga dos professores, o que configura quebra de contrato, e para executar esta ação ilegal, estão obrigando os professores a assinarem um formulário de redução de horário.
A redução para os professores da Educação Básica só é permitida em caso de não formação de turmas ou por solicitação do professor. A diminuição de carga horária, com o intuito de baixar o custo dos salários, configura redução indevida e deve ser denunciada ao Sindicato, pois viola a legislação e a CCT. Neste sentido o Sindicato já entrou com ações
na justiça sobre essa ação ilegal, além de ter oferecido denúncia ao Ministério Público do Trabalho (MPT). Segundo o doutor Ulysses Borges, advogado do Sinproep “Essa redução é uma afronta a CLT, pois fere o contrato trabalho, uma vez que o professor horista deve ter a sua grade horária garantida, inclusive as com coordenações e janelas existentes anteriormente”.
PROGRAMA HABITACIONAL
ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL DOS PROFESSORES FOI FUNDADA O requerimento de fundação da Associação Habitacional dos Profissionais Trabalhadores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (ASPROSEP) foi protocolado. A Associação que foi instituída pelo Sinproep-DF tem o objetivo de proporcionar aos servidores de estabelecimentos particulares de ensino, a aquisição de unidades habitacionais.
Sérgio Lima Aragão, afirmou que todos os professores cadastrados pelo Sindicato serão migrados, automaticamente, para a Associação, e reitera que “A Asprosep terá mais facilidades para negociar assuntos de interesse dos associados com GDF, a CODHAB e demais órgãos públicos, bem como com construtoras, incorporadoras e outros fornecedores.”
De acordo com a diretoria do Sindicato, a criação de uma associação habitacional era necessária para tornar o atendimento mais eficiente e completo. O Presidente da Associação e diretor de assuntos habitacionais do Sinproep-DF, Professor Antônio
Atualmente, existem cerca de 500 pessoas habilitadas, e 1000 inscritos, pelo programa habitacional do sindicato, que estão esperando ser chamados para entrega da documentação, e realizar o sonho da casa própria.
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FEDERAÇÃO
CRIADA A FETRAEEP A Fetraeep é a Federação Interestadual dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino Privado nos Estados de Goiás, Minas Gerais, Pará, Rondônia e no Distrito Federal. O objetivo de criar a federação entre os Sindicatos foi de aproximar a representação e as regiões, pois essas entidades necessitam de representatividade forte e unida. O Professor Rodrigo de Paula, do Sinproep-DF, foi eleito Coordenador Geral da entidade. Entre os objetivos da organização estão a representação e a defesa dos direitos e interesses das entidades filiadas.
LIBRAS
CURSO DE LIBRAS FORMA MAIS UMA TURMA E CONTINUA
Início do curso de libras em abril de 2016
Formatura dos alunos em março de 2016
O Sindicato entregou no mês de março de 2016 o certificado do curso de libras, cerca de 60 formandos estiveram presentes no auditório do Sinproep, bem como os coordenadores Vitor Andrade e Maura Elisabeth Rocha. O curso que faz parte da formação continuada da entidade já formou cerca de 300 alunos. Na ocasião, o Sindicato ofereceu um coquetel aos formandos. No mês de abril de 2016 as novas turmas foram iniciadas. A professora Maura Elisabeth Rocha, coordenadora do curso de Libras e diretora da secretaria de formação continuada do Sinproep-DF, acredita que o curso é uma ferramenta
importante para a inclusão e capacitação do professor: “O curso de libras, além de necessário para a inclusão é uma solicitação recente das escolas, e soma no currículo do professor. A iniciativa do Sindicato é muito importante a nível de título profissional”. A aluna do curso, professora Anna Paola Couto Nere parabeniza a iniciativa do Sindicato “Para nós professores a oportunidade de um curso na nossa área é sempre bem-vinda, e nós também trabalhamos muito com a acessibilidade dos alunos. É gratificante, pois a gente sente que está se doando para o ser humano, o Sinproep acertou em cheio.”.
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Sinproep solicita que os professores opinem na Avaliação da Secretaria de Educação A Secretaria de Educação afirmou em reunião, no mês de abril de 2016, que vai avaliar institucionalmente as escolas particulares do DF, nas próximas semanas, no entanto não está prevista a avaliação com os professores para este ano. Então na ocasião, o Sinproep solicitou à Subsecretaria de Acompanhamento e Avaliação Educacional (Suplav) que os professores fossem ouvidos no processo da avaliação. O processo será realizado uma vez por ano, com o objetivo de ter informações sobre infraestrutura, proposta pedagógica, condições do trabalho, fontes de recursos, relações com a comunidade escolar, entre outros. A Presidente do Sinproep, professora Karina Barbosa explicou que aproximadamente 16% dos professores mudam de escola por ano, e que a proposta pedagógica também muda todos os anos, então solicitou a Suplav que o formulário fosse respondido pelos docentes. “Por isso é importante que os professores participem desse processo, para torná-lo mais justo”, afirma. O Subsecretário de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação Educacional, Fábio Pereira de Sousa, comunicou que vai levar o pleito do Sindicato para discussão, e também convidou a entidade a participar da elaboração do formulário.
INFORMES JURÍDICOS Andamento sobre a ação coletiva de correção do FGTS O Sinproep informa aos associados sobre a ação coletiva ajuizada pelo Sindicato, que questiona a correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A ação está suspensa na justiça federal do Distrito Federal. Na ação questiona-se o índice da Taxa Referencial (TR) como parâmetro da remuneração do FGTS, o que seria um equívoco da Caixa Econômica Federa (CEF) ao usar essa taxa referencial. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) por meio do ministro relator Benedito Gonçalves, entendeu que todas as ações relativas ao processo devem ser suspensas até deliberação da corte superior. Assim os interessados no desfecho dessas ações,
devem aguardar o pronunciamento definitivo do Superior Tribunal de Justiça, e do Superior Tribunal Federal (STF). Para mais esclarecimentos, entre em contato com o departamento jurídico do Sindicato, pelo número: (61) 3321-0042, pelo ramal: 229. Sindicato negocia atendimento com assessoria jurídica de pensão alimentícia O Sinproep está discutindo a parceria com a assessoria jurídica: Guimarães Parente, para prestar serviços aos filiados sobre o atendimento na área da vara de família prevista no novo Código do Processo Civil (CPC). Assim que o contrato de parceria estiver firmado, o Sindicato vai comunicar à categoria pelos veículos de comunicação.