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Brasília
SINPROEP-DF
Ensino superior
Agosto 2016
Sinproep fecha Convenção
Coletiva e garante direitos e conquistas para a categoria Entre os pontos acordados estão o pagamento de reajuste salarial de 9% - retroativo a maio e do abono de 17%, ambos em duas parcelas, em agosto e setembro, respectivamente Página
Temer quer mudar CLT,
acabar com a previdência e jogar ônus da crise nos ombros dos trabalhadores Página
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Ação contra INSS impede desconto no Abono Salarial Página
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E vai rolar a festa:
Baile do Professor celebra 11º ano do Sinproep Página
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Editorial
Governo Interino pilota trem do retrocesso A
lçado ao poder após o afastamento temporário da presidenta Dilma, Temer é o piloto de um processo de articulação de forças conservadoras e retrógradas que querem precarizar as relações de trabalho no Brasil e aprovar, a ferro e fogo no Congresso, leis que tiram direitos e conquistas dos trabalhadores. Um dos carros-chefe das propostas para a área trabalhista é a terceirização, nos setores público e privado, modelo de gestão cujos efeitos nefastos nós já conhecemos. E no caso do setor privado, pode abrir espaço para terceirização da atividade fim da empresa, inclusive da função de magistério, o que hoje
é proibido pela legislação. Se não, vejamos. O presidente interino se aposentou aos 55 anos, mas quer mudar as regras atuais, fazendo com que os brasileiros só “descansem em paz” após 70 anos. Mas, desde que chegou ao Planalto, o presidente interino quer mudar e reduzir nossos direitos trabalhistas. Em pouco mais de 100 dias de gestão interina, Temer ameaça a classe trabalhadora com propostas de reformas que tiram direitos como o décimo-terceiro, as férias e outros benefícios assegurados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ancorado em um falso discurso de “qualidade to-
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tal” e “eficiência de gestão”, Temer tenta emplacar uma reforma trabalhista que prevê flexibilização de direitos. Estão no alvo de Temer, também, conquistas asseguradas como o adicional noturno, licença-paternidade e salário mínimo. Na prática, tudo o que estiver na CLT poderá ser alvo de negociação com o projeto da prevalência do “negociado sobre o legislado”. Outros casos que poderiam ser acordados dizem respeito às situações em que o trabalhador fica à disposição do patrão, fora do expediente, sem ser acionado, e o tempo gasto em deslocamentos quando a empresa busca os trabalhadores – conside-
rados hoje como hora extra. O movimento sindical precisa reagir com firmeza a essa tentativa de retrocesso. Defender a CLT, fruto de longa luta da classe trabalhadora é uma tarefa que se coloca na ordem do dia. Além de pressionar o Congresso Nacional mantenha os direitos historicamente conquistados e não retirá-los, o movimento sindical precisa construir um novo caminho para que o Brasil supere a crise econômica, reconhecendo a necessidade do setor produtivo, mas sem jogar o ônus dela nos ombros dos trabalhadores. Professora Karina Barbosa Presidente do Sinproep DF
Presidente: Karina Barbosa Diretor Jurídico: Rodrigo de Paula Secretaria Imprensa e Comunicação: Trajano Jardim, Gabrielle Torres e Teodora Fonseca Conselho Editorial: Karina Barbosa, Rodrigo de Paula, Trajano Jardim Jornalista Responsável: Mano Lima (DRT-DF 2729) Editoração Eletrônica: Cledson Soares Tiragem: 10 mil exemplares Filiado à:
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Negociação Salarial
Sinproep fecha Convenção do Ensino Superior
A Comissão de Negociação do Sinproep reuniu-se no dia 16 de agosto com os representantes do sindicato patronal para discutir pendências para a assinatura da Convenção Coletiva 2016/2017. Na verdade, tivemos uma longa jornada de negociação, que nos permitiu obter alguns avanços. Em todos os momentos a diretoria e a Comissão de Negociação eleta pela base estiveram vigilantes na defesa da pauta de reivindicações da categoria. Entre os pontos acordados estão o pagamento de reajuste salarial de 9% - retroativo a maio - e
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Diretoria do Sindicato e a Comissão de Negociação da base conseguem o reajuste salarial da categoria
Professores da Faciplac se filiam ao Sinproep e discutem adicional Uma das diversas rodadas de negociação do abono de 17%, ambos em duas parcelas, em agosto e setembro, respectivamente. O valor do piso da categoria passa a ser de R$ 36,82 a hora aula. Este valor passa a ser a base de cálculo para a cláusula 33 da CCT. Outra conquista importante é a formação de uma comisão paritária para discutir uma regulação do funcionamento do EAD. Para subsidiar a discussão, o sindicato realizará um seminário com a categoria previsto para o mês de setembro. Ficou assegurada na CCT uma carga horária mínima de três horas
aula para o professor. O número de alunos por turma será contabilizado pelo total de alunos matriculados na disciplina, mesmo que pertençam a diferentes cursos. Caso o total de alunos seja maior que 80 será pago o adicional, conforme disposto no parágrafo 8º. da Cláusula 6 da Convenção. Apesar do esforço da diretoria e da Comissão de Negociação do Sinproep, que trabalharam em exaustivas reuniões, não foi possível avançar em outros itens, dado o grau de mobilização da categoria.
Ensino superior - Reajuste salarial Como Calcular salário O reajuste para faculdades que pagam acima do piso será de 9% retroativo a maio de 2016 mais abono de 17%. Pagos da seguinte forma: · No salário de agosto de 2016, o docente receberá 8,5% de abono, mais 9% de reajuste retroativo de maio totalizando 17,5%. · No salário de setembro de 2016, o docente receberá 8,5% de abono parcela final, mais 9% de reajuste retroativo de junho e 9% de reajuste retroativo de julho, totalizando 26,5%. Reajuste das faculdades que utilizam o piso, será de 9,83% retroativo a maio de 2016, mais abono de 17%.
Pagos da seguinte forma: · No salário de agosto de 2016, o docente receberá 8,5% de abono, mais 9% de reajuste retroativo de maio totalizando 17,5%. · No salário de setembro de 2016, o docente receberá 8,5% de abono parcela final, mais 9% de reajuste retroativo de junho e 9% de reajuste retroativo de julho, totalizando 26,5%. Obs.: Nas instituições que pagam o Piso e que também utilizam a gratificação de titulação prevista na cláusula 33 da CCT 2016/2017, a base de cálculo será o piso reajustaado de 36,82%. Acesse nosso site: http://www.sinproepdf.org.br/ institucional/convencoes-coletivas/
O Sinproep realizou uma importante assembleia (foto) com os professores da Faciplac no dia 16 de agosto, no auditório da faculdade. Com ampla participação do corpo docente, a Assembleia teve como pauta a regulamentação do adicional noturno. Ficou decidido que o sindicato vai se reunir com diretoria da instituição para ajustar uma proposta para o pagamento do adicional. Durante a reunião vários professores preencheram a ficha de filiação ao sindicato, mostrando a disposição de luta e união da categoria. Juntos somos fortes!
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Ensino Superior Carga Horária Semanal X valor da hora aula X 5,25 + 2,10 % (regência de classe)
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Editorial
A “Ponte para o futuro” do governo Temer e sua base tem como meta retirar direitos dos trabalhadores e implantar um pacote de maldades, que inclui reduzir a diferença de idade e tempo de contribuição para a aposentadoria de homens e mulheres Uma operação política em curso no Congresso Nacional e capitaneada pelo governo interino quer mexer na legislação trabalhista e extinguir a aposentadoria especial aos 25 anos de serviço para os professores da educação básica. Temer se aposentou aos 55 anos, com salário de mais R$ 30 mil. Dois pesos e duas medidas. Enquanto um senador da república pode requerer aposentadoria ao término de dois mandatos, os assalariados que ingressaram jovens no mercado de trabalho terão que trabalhar 40 anos ou mais para ter o benefício. Com a reforma na Previdência que a equipe econômica de Temer quer nos empurrar
goela abaixo, na prática os trabalhadores terão que bater ponto até morrer. Dentre outras medidas, a base governista quer implantar um pacote de maldades, que inclui igualar a idade e tempo de contribuição para a aposentadoria de homens e mulheres. O governo pretende que a idade mínima chegue aos 65 anos para todos. Atualmente, mulheres se aposentam com 30 anos de contribuição, e os homens, com 35. Essa diferença cairia de cinco para três anos, uma possibilidade que algumas centrais sindicais aceitam, desde que a norma não retroaja e incida apenas para quem ainda vai entrar no mercado de trabalho.
Internet/Divulgação
Reforma da Previdência pode acabar com aposentadoria especial do professor
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A Estácio Participações informou ao mercado que aceitava os termos econômicos da nova proposta de compra pela Kroton, que é a maior empresa de ensino superior privado do país, tendo em vista que assumiu o controle acionário da Faculdade Anhanguera. A compra está no caminho da mercantilização e desnacionalização do ensino. O processo de compra precisa da aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), por eventuais restrições e divergências de acionistas. A Contee e as entidades filiadas manifestaram preocupação com essa fusão, por causa do crescente processo de desnacionalização da educação superior brasileira, que ocasionará ainda mais a precarização e a desvalorização dos trabalhadores e a queda na qualidade do ensino. Por isso, a Confederação vai acionar o Cade e o Ministério Público Federal (MPF) contra a fusão entre a Kroton e a Estácio. A realização da compra faz parte da mercantilização da educação, em que os princípios educacionais são tratados pela ótica de mercado, onde se objetiva o lucro. O Sinproep é contra essa compra, pois atinge diretamente as condições de trabalho dos profissionais da educação. O Sindicato preocupou-se quando a Facitec foi comprada pela Estácio, no campus de Taguatinga-DF. Desde aquela ocasião, a qualidade da Faculdade foi comprometida, por esse motivo o Sinproep inquieta-se com a situação dos profissionais da instituição, juntamente com a qualidade do ensino.
Ação judicial Internet/Divulgação
Sinproep é contra a fusão da Estácio com a Kroton
Sinproep ganha Ação para impedir desconto do INSS no Abono Salarial Professores da rede particular de ensino podem recorrer ao INSS para ter de volta o desconto indevido nos últimos cinco anos (Processo 0016124.24.2013.04.01.3400/DF) O Sinproep obteve mais uma importante vitória na área judicial. A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª. Região manteve a sentença proferida nos autos do Processo 0016124.24.2013.04.01.3400/DF afastando a exigibilidade da contribuição previdenciária sobre o abono salarial. Com isso os professores que contribuíram nos últimos cinco anos anteriores ao ajuizamento da ação, terão direito a restituição.
Segundo a assessoria jurídica Bento, Muniz e Monteiro, a ação movida pelo Sinproep buscou a declaração de inexistência da relação jurídico-tributária referente ao recolhimento do desconto previdenciário sobre o abono. Na época, o juiz da 22ª. Vara Federal do DF entendeu que o abono não deveria “sofrer a incidência da contribuição previdenciária”. O acórdão do Tribunal que manteve a sentença transitou em julgado no dia
1/8/2016, não cabendo mais recursos. Por isso, o Sinproep-DF convoca todos os professores a comparecerem ao departamento jurídico do sindicato e entregarem os seguintes documentos: assinatura da procuração (formulário adquirido no sindicato); cópia do RG, do CPF e do comprovante de endereço atualizado; e extrato das contribuições previdenciárias (obtido em qualquer agência do INSS, e entregue na hora, mediante apresentação do original do RG, CPF e CTPS).
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Sinproep é contra o projeto de lei Escola Sem Partido O Programa Escola sem Partido é um projeto de lei (867/2015) que torna obrigatória a implantação de regras contendo os limites do professor para abordar assuntos relacionados às ciências humanas e questões político-históricas, em todas as salas de aula do ensino fundamental e médio. Se aprovada, a proposta desrespeita a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e fere a Constituição da República em virtude da liberdade de cátedra.
Ensino sem censura
A liberdade de cátedra defende o direito do professor em abordar temas transversais em sala de aula. O projeto Escola Sem Partido foi criado sob o pretexto de defender a neutralidade política, porém com propósito de combater a doutrinação de esquerda nas escolas. O projeto ainda está em tramitação, porém já está sendo colocado em prática pelo ministro da Educação do governo interino, Mendonça Filho. O Sinproep é contra o projeto de lei Escola Sem Partido, pois restringe e desrespeita o professor em sua liberdade de cátedra e de se expressar livremente. Além de utilizar a censura como regime, possibilitando a perseguição dos professores por conta da ideologia política.
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Feira do Livro
Rede particular de ensino marca a sua presença na 32ª. Edição da Feira do Livro Realizada pela Câmara do Livro de Brasília com o apoio do GDF, de sindicatos e organizações da sociedade civil, a feira aconteceu de 16 a 24 de julho de 2016 no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. O estande do Sinproep na Feira virou ponto de encontro de escritores, professores e estudantes. Passaram por lá, dentre outros, os escritores Dinorah Couto Cançado – fundadora da bi-
blioteca Braille Dorina Nowil – e Gustavo Dourado – da Academia Taguatinguense de Letras – prestigiaram o espaço que o Sinproep montou para aproximar autores e leitores e, assim, estimular o gosto pela leitura. Na próxima edição da Feira o nosso estande estará a disposição dos professores que desejem lançar e divulgar as suas obras para o grande público.
SINPROEP-DF
Professores usaram o estande do Sindicato para expor suas obras literárias
O estande do Sinproep virou ponto de encontro
O sindicato somos nós. Fortaleça a luta da sua categoria! Diariamente, a equipe de visitadores do Sinproep visita os estabelecimentos de ensino, levando informações sobre as lutas dos professores, jornais da entidade e esclarecendo sobre os benefícios que os convênios celebrados oferecem para os sindicalizados. Durante essas visitas, a equipe faz uma campanha permanente de sindicalização. Afinal, quanto mais forte o Sindicato maiores são as chances de vitória em nossas jornadas de luta. As convenções coletivas de 2016 avançaram na
conquista de direitos importantes, mas poderiam ser mais significativas se o nosso grau de mobilização fosse maior. Faça a sua parte nessa luta. Se você já é sindicalizado participe de nossas reuniões e assembléias. Se você ainda não preencheu a sua ficha de filiação, basta ligar para gente, que um funcionário do sindicato vai até você. Está em dúvida? Então, lembre-se daquele ditado popular: uma só formiga não dá conta da roseira, mas destrói a mata se juntar a turma inteira.
Assessoria jurídica Formação continuada Participação em eventos
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Sinproep ganha ação de cumprimento contra a Iesplan Em 2007 o sindicato moveu uma ação de cumprimento contra a Iesplan, que originou o processo 005502007-009-10-00-6, referente a atrasos de salários. Posteriormente, tivemos ganho de causa e o processo transitou em julgado, não cabendo
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Ensino a Distância
mais apelação à sentença. Graças a ação do Departamento Jurídico do Sindicato tivemos uma vitória expresiva em defesa dos direitos dos docentes da Iesplan. Isso demosntra que a entidade está atenta aos desrespeito patronais.
Alexandre Gil Batista de Medeiros Aline Bitencourt Calderon Alípio Mendonça de Sousa Anselmo Crisostomo da Silva Arthur Benny da Silva Brana Carolina de Oliveira Campos Cassiano de Almeida Fabio Rocha Carnaúba Felipe Dantas de Araujo Glenda Morais Brana Godhard Huberts Bodens Ivanir Luiza Vieira Janaina França F. da Costa Jorivalma Muniz de Sousa Jose Antonio R. do Nascimento Juliao Ambrosio de Aquino Li Chong Lee Bacelar de Castro Liana Fernandes de Sousa Liana Paula Vidal Pacheco Luciana De Paula V. Tiveron Luciana Witt Crestani Lucio Silva Aguiar Mirian Da Silva Costa Pereira Paulo Chaves de R. Martins Polyanna Macoski Leite Quenia Cristina Rocha dos Santos Rodrigo de Camargo Rodrigues Sandra Maria de Freitas Simone Jacqueline F. E. Castro Suzana Moreira Avila Beneveli Valdemir Eugenio P. Campelo.
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Os professores abaixo, beneficiados com a sentença, devem comparecer ao sindicato para agilizar o recebimento das verbas:
Por um marco regulatório para EAD Sindicato prepara seminário a ser realizado em setembro com os professores de EAD com o objetivo de diminuir a precarização das relações do trabalho no setor O século 21 nasceu com o advento nas novas mídias digitais. Na educação elas têm um impacto imenso e mudaram o cotidiano das escolas, dos educadores e dos estudantes. Quando a tecnologia é usada para mediar a relação do professor com o aluno ela se transforma num instrumento fundamental para assegurar um ensino de qualidade. A Educação a Distância, em particular, é uma ferramenta indispensável para garantir o acesso à educação
das pessoas que não podem estudar no ensino tradicional. Porém, infelizmente, nas instituições de ensino superior do DF, a implantação da EAD tem sido feita, a grosso modo, como uma estratégia de precarizar as relações de trabalho, diminuir carga horária e salários. Um dos recursos usados pelas mantenedoras de ensino superior para reduzir a remuneração é a contratação de professores como tutores, pagando salários abaixo do piso. Para
acabar com essas discrepâncias, o Sinproep propôs na negociação com o Sindepes a formação de uma Comissão bipartite, com prazo de 60 dias, para elaborar normas da EAD. Paralelamente, o Sinproep vai reunir educadores, pesquisadores e especialistas num Seminário, para discutir um Marco Regulatório para essa modalidade, que deve existir como sistema complementar e sem aviltar as condições de trabalho dos docentes.
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Baile do professor
Squema6 e Wilian & Marlon animam Baile do Sinproep No começo de toda história de sucesso sempre tem um professor. E para celebrar o nosso dia vamos fazer uma grande festa e outubro. No palco, a banda Squema6, a dupla Wilian & Marlon animarão o baile, com direito a uma tenda eletrônica com DJs. O 11º. Baile do Professor também celebra os 11 anos de atuação do Sinproep pela valorização dos professores da rede privada de ensino. Vamos comemorar essa data de muitas lutas e conquistas. A festa acontece no Net Live Brasília (antigo Ópera Hall), a partir das 21 horas. Cada professor tem direito a um convite para um acompanhante. Entre em contato com o Sinproep no telefone 3321 0042 e veja como retirar seu convite. Para isto, sua carteira deve estar atualizada.
Afinal, a festa é sua! Venha dançar e se divertir!
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WILIAN & MARLON Tenda Eletrônica com DJs
21 de outubro de 2016 a partir das 21 horas
Net Live Brasília (Antigo Ópera Hall) SHTN Trecho 2 Conj. 5, Bloco A Parte A – Asa Norte
Informações: 3321-0042 Realização: