COMUNICA RECID
COMUNICA RECID CAMPO GRANDE/MS, 02 DE OUTUBRO/2014
VOLUME 1, EDIÇÃO 5
A REDE DE EDUCAÇÃO CIDADÃ –MS “Educação Popular—Uma Escola em Formação”
Educadoras/es reunidas/os no penúltimo módulo do processo de formação desenvolvido pela Recid MS. Nesta edição:
Capa
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Plebiscito e Recid
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Reforma Política
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Escola de Educação Popular
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Plebiscito...
2ª Etapa do processo de formação “Ciranda do Cerrado”, em Campo Grande/MS, nos dias 24 à 28 de fevereiro.
Exp-popular: Educadores (as) contratados (as): Dionédison Cândido, Fernanda Kunzler, Anísio Guató, Juliane Barbosa, Robson de Souza, Romilda Pizani. Edição: Equipe de Comunicação Recid MS Texto: Fernanda Kunzler, Robson Souza e Dionédison Cândido Imagens: Equipe de Comunicação
Fotos página 3:
Difundido pelo Brasil inteiro através dos movimentos sociais o Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político chegou a Mato Grosso do Sul. Desde o ano passado aqui no Estado se criam Comitês e se abrem seções de votação. Para Recid-MS reservou-se a função de garantir processos de formação pautados na educação popular além de acompanhar de perto a operacionalização dos processos necessários. Para as pessoas que ainda tem dúvida cabe ainda uma reflexão do porque da importância de um “Plebiscito Popular” e também de uma “Constituinte exclusiva”? O primeiro motivo é que dado ao caráter popular da questão, entendemos que é preciso democratizar o debate, e isso quer dizer potencializar as maneiras dele chegar as pessoas, criando espaços de discussão amplos e participativos. Nesse sentido, o Plebiscito Popular é um símbolo perfeito, existente na nossa carta magna, existem três processos de participação direta – Plebiscito, Referendo e Iniciativa Popular. Contudo, os dois primeiros só podem ser chamados pelo congresso, e o último para efeito é preciso ter atualmente um milhão e meio de assinaturas. Diante desse contexto, os movimentos sociais chamam uma vez ou outra um Plebiscito que é “Popular”, ou seja, é chamado pelos segmentos do povo, para debater uma questão avaliada como importante dentro das lutas populares ou que possam estar em evidencia nacional. C A O segundo motivo é a importância B do tema da Reforma Política. A idéia de C F A
uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político é garantir que pessoas sejam eleitas exclusivamente para deliberar sobre esta questão, no caso o Sistema Político vigente, que possui contradições imensas, dentre elas: 90,5% de Homens, 92% de brancos e 78% de empresários e latifundiários, ou seja, um congresso em sua maioria patriarcal, onde prevalece esmagadoramente uma cor e de grandes proprietários. Além disso, o sistema eleitoral vigente é o que ainda se financia através de grandes empresas, e segunda estatísticas da última eleição, os 400 congressistas mais votados foram os que tiveram maiores financiamentos. Outros pontos corroboram na análise de que o jeito como a política esta hoje não fortalece o debate, a participação e a representação, um deles seria as revoltas de Junho do ano de 2013, onde a população vai as ruas pedindo o básico. Sistema de transporte barato e eficiente, sistema de saúde bom, diminuição da criminalidade com projetos sustentáveis pelas comunidades. Assumida a sua parte dentro da campanha e formação política pelo plebiscito popular logo colheremos nossos frutos, que para além de votos é uma sociedade que poderá aprensentar-se para os próximos debates nesse tema. A luta pela reforma política apenas começou, os próximos passos serão de maior complexidade, contudo, reforçaremos as fileiras desse debate do lado dos movimentos sociais que buscam transformação diante de nossa realidade. Por Robson Souza
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Reforma Política Estado e Sociedade O plebiscito popular realizado para coleta de votos favoráveis e/ou contrários a uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político foi um sucesso. De 01 a 07 de setembro de 2014 foram colhidos 7.754.436, dos quais 97,5% disseram sim à constituinte do sistema político. Os números não superaram o plebiscito popular contra a ALCA que à época conseguiu mais de 10 milhões de votos, contudo, no cenário artificialmente construído, de esquecimento proposital da iniciativa que vivemos hoje, o número de votantes é um feito histórico. Lembrem-se que a ALCA estava na boca do povo e também na pauta da mídia no início deste século, quando ocorreu o referido plebiscito.
ção, buscar enfraquecer a luta popular pela reforma política utilizando-se da tática do abafamento. É um sinal politico claro. Em um próximo momento, não tendo mais como abafar os conservadores passarão a enfrentar a proposta, e só então iniciaremos um debate de ideias no seio da opinião pública. Este deve ser o próximo passo da luta pela reforma política.
Ao que tudo indica o debate terá grande exposição durante o segundo turno da campanha eleitoral à Presidência da República. Por outro lado, a Presidenta Dilma afirmou que se eleita trabalhará por uma reforma política que impeça as doações empresariais para as eleições ainda no primeiro Os 7,7 milhões de pessoas repre- semestre de 2015. sentam algo em torno de 5% do eleiContudo, medidas institucionais torado nacional. Para se ter uma comnão bastarão. Os movimentos que paração, dos 11 candidatos e candidaorganizaram esta grande mobilização tas à presidência da república, apenas em torno do plebiscito têm que conti3 somam valores de intenção de votos nuar seu trabalho de envolvimento de acima dos 5%. Ou seja, a campanha parcela cada vez maior da população do plebiscito foi maior do que 8 da 11 neste debate. Fortalecendo a união campanhas eleitorais à presidência da das diversas organizações que promorepública. veram o Plebiscito Popular. Contudo, há uma omissão descaDa mesma maneira, se houver, rada da grande mídia em relação à por parte do projeto político que veniniciativa. Afinal a campanha foi orgacer as eleições presidenciais, vontade nizada por 477 organizações da sociepara colocar o tema em pauta, muito dade civil, envolvendo mais de 100 mais do que fazer projetos de lei ou mil militantes pelo país todo, e nemedidas institucionais, será necessánhuma linha dos grandes jornais trario fazer da ação do Estado uma ação tou do assunto. educativa. Este acontecimento revela o Ao Estado brasileiro cabe fortalequanto o tema e a mobilização em cer a critica ao consumismo, ao inditorno do mesmo tem potencial de vidualismo, ao preconceito e outros mudar as coisas. Os setores conservavalores que geram violência, concordores, principalmente da mídia granrência e segregação social. Isso o Esde, que hoje funciona nitidamente tado faz, principalmente através de como um partido político de oposimudanças em suas políticas de cultu-
ra e educação, assumindo a educação popular como filosofia de uma educação crítica e libertadora. Que é uma dívida dos governos populares dos últimos anos. A construção da cidadania passa pela crítica da desumanização de nossa sociedade, da desumanização reproduzida pelo domínio privado dos meios de comunicação e outros meios de produção. E pela reprodução de valores capitalistas e desumanizantes. Para romper este certo ideológico, o Estado é peça fundamental. Sua principal obrigação é o fortalecimento da cidadania com políticas sociais coerentes com a orientação popular do governo, que não reproduzam os valores liberais que dominam nossas políticas sociais. Para que tenhamos uma verdadeira reforma política a questão ideológica não pode ser abandonada. Se o Estado não fortalece a ideologia da solidariedade e da cooperação, se o Estado se omite, necessariamente fortalece a ideologia liberal do individualismo e da concorrência, e isso é fazer o jogo da conservação mais do que da mudança. Por Marcel Farah
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Educação Popular— Uma Escola em Formação A Rede de Educação Cidadã – Mato Grosso do Sul, em parceria com o Governo Federal, Centro de Assessoria Multiprofissional em articulação com entidades dos Movimentos Populares e com os diversos Atores Sociais, tem se dedicado nos últimos anos, mais precisamente a partir de 2003 com o Programa “Fome Zero”, no rumo em busca da cidadania e da conquista de direitos através da formação de educadores e educadoras populares, levando em conta a realidade concreta vivida pelas populações excluídas e suas necessidades básicas na superação da miséria. As ações tem se dado através de oficinas de Direitos Humanos, Políticas Públicas, Educação popular e encontros Micro e Macro locais e regionais. Com esse compromisso e no esforço coletivo de construirmos um projeto político pedagógico que articule as diferentes dimensões, jurídica, filosófica, política cultural e emancipadora, a Recid/MS está oferecendo a Escola Popular de Formação Política, para formar cidadãos e cidadãs numa concepção crítica, participativa e dialógica, para novos militantes políticos que se proponham serem sujeitos multiplicadores na transformação deste estado de barbárie que vive nos-
Foto do primeiro módulo da Escola, em maio/2014
so Estado. A Escola Popular de Formação Política vai na lógica da AÇÃO – REFLEXÃO – AÇÃO. É uma tentativa de chamarmos para um pensar teórico sobre a metodologia freireana, com uma nova intenção, que chame também para a prática do processo pedagógico. Não se trata de uma escola fechada, dogmatizada e que está pronta e acabada, ao contrário, ela está sempre em movimento por meio de questionamentos e contribuições entre educadores e educandos que dela participam e que nos ajuda a ver o que está além das contradições. Esses estudos pretendem principalmente a formação de cidadãos e cidadãs que sejam os sujeitos envolvidos também com a construção do Socialismo, Projeto Popular para o Brasil ou ainda um país Anti-Capitalista; e que apostem na construção de uma sociedade com objetivos práticos determinados. Que trabalhem com processos formativos e educativos feito com diversos atores da sociedade, comprometidos com partidos, movimentos populares, Movimentos de Mulheres, Indígenas, Quilombolas, LGBTT, Estudantes, ONGS e demais Movimentos organizados. Que cada pessoa, educando e educadora, seja útil também à causa das classes opri-
midas, das minorias e da classe trabalhadora. Nesta ideia, desenvolvemos a 2ª Etapa da Escola de Formação, a 1ª ocorreu em 2012, e este ano, com algumas reformulações, de acordo com a conjuntura atual, e diante das demandas surgidas no processo anterior, nos debruçamos desde o mês de maio, sobre: 1° módulo: Estado e Sociedade (Marcel Farah); 2º módulo: História das ideias e lutas sociais do Brasil e da América Latina (Nei Zavaski); 3º módulo: Democracia Participativa, República e Movimentos Sociais (Paulo Matoso); 4º módulo: Arte, Cultura e Comunicação (Douglas Estevam); 5º módulo: Experimentação da Práxis e Metodologia Freireana (Simone Lorenço); 6º: módulo: Sistematização (Robson Souza). Ainda em outubro, encerraremos esta etapa de formação, com a produção de textos/artigos sobre cada tema, produzidos por grupos de estudos que estiverem presentes durante todos os módulos. A Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), por meio da coordenadora de curso de extensão, Célia Regina, é uma parceira do processo, tornando-o um projeto dentro da UFMS.