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CIDADE
Índice 48
Capa:
O que muda na sua aposentadoria
Páginas Verdes Jonas Moura
18
Perigo embutido
28
Educação na era digital
40. GERAL Energia em baixa
26. Economia e Negócios Jordana Cury
58. ESPECIAL Dirceu Arcoverde 40 anos depois
38. Ponto de Vista Elivaldo Barbosa
14. GERAL Risco de choque
66. SAÚDE Bactérias a tiracolo
74. Na Esportiva Fábio Lima
22. GERAL Até onde vai o fundo do poço
76. GERAL Em busca dos desaparecidos
08. PÁGINAS VERDES Jonas Moura concede entrevista à jornalista Cláudia Brandão
80. Tecnologia Marcos Sávio 82. Playlist Rayldo Pereira
33. ECONOMIA Quanto custa um diploma?
86. Perfil Péricles Mendel
Articulistas 13
Jeane Melo
32
Cineas Santos
71
Fonseca Neto
COLUNAS
05. EDITORIAL
08
90
Tony Batista
Ano Nove Em um universo tão complexo, com tantas mudanças e transformações, não é tarefa fácil conquistar a longevidade. Por isso, a Revista Cidade Verde orgulha-se de chegar ao nono ano como a revista de informações com mais tempo em circulação no Piauí. Fruto de um projeto planejado para levar conteúdo de qualidade aos leitores, a Revista integra a linha editorial do Grupo de Mídia Cidade Verde, composto ainda por televisão, rádio e portal, que pauta seu trabalho pela ética, compromisso com a verdade e a boa imagem do Piauí. Ao longo de quase uma década, tratamos aqui dos principais assuntos que repercutem na vida dos piauienses, com o detalhamento dos fatos e o aprofundamento da notícia por meio de análises e opiniões, sempre respeitando a pluralidade indispensável à democracia, pela qual tanto prezamos.
ma da previdência. Para que você possa entender melhor quais são as mudanças e como elas vão afetar sua aposentadoria, trazemos uma reportagem detalhada com gráficos e ilustrações que vão ajudar na compreensão do tema. Atenta à evolução dos costumes e comportamentos, a Revista apresenta ainda um tema bastante atual, que trata sobre a invasão da tecnologia no ensino. Em quase todas as escolas, públicas ou particulares, a era digital já se faz presente por meio de aplicativos e outros serviços para integrar o aluno a esse novo universo e tornar a aprendizagem mais dinâmica e divertida, além de facilitar o controle e a avaliação dos alunos por parte de pais e professores.
Com um time qualificado de jornalistas, colunistas e articulistas, a Revista Cidade Verde apresenta, a cada nova edição, um cardápio variado de informações sobre política, saúde, educação, comportamento, cultura e tecnologia, além de entrevistas com personalidades de destaque sobre os mais variados temas.
E, por falar em educação, uma outra reportagem mostra qual o custo de um curso superior em uma faculdade privada e como os pais podem se programar para pagar a educação do filho. É um investimento alto, que deve começar ainda na infância para que não seja preciso, depois, um sacrifício tão grande quanto o de vender a própria casa, como mostrado na matéria assinada pela jornalista Jordana Cury.
Nesta edição, nossa reportagem de capa trata de um assunto que está presente hoje, praticamente, em todas as rodas de conversas dos trabalhadores brasileiros: a refor-
Cláudia Brandão Editora-chefe
REVISTA CIDADE VERDE | 24 DE MARÇO, 2019 | 5
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Entrevista Jonas Moura POR CLÁUDIA BRANDÃO
claudiabrandao@cidadeverde.com
A saída para a crise dos municípios foto Letícia Santos
O presidente da APPM, Jonas Moura, reconhece que a situação financeira é o pior gargalo das administrações municipais e que a solução é dividir a conta com a população.
Ao cursar a especialização em gestão de negócios, o administrador de empresas Jonas Moura, 60 anos, não imaginava que iria administrar um negócio bem mais complexo do que uma empresa privada. Depois de trabalhar como bancário em 16 cidades piauienses, ele foi eleito 8 | 24 DE MARÇO, 2019 | REVISTA CIDADE VERDE
prefeito da sua cidade natal, Água Branca, localizada a 100 km ao sul de Teresina. O desafio era bem maior do que imaginava, mas Jonas tomou gosto pela gestão pública e acabou sendo reeleito para mais quatro anos.
Em janeiro deste ano, assumiu um novo mandato: agora, para presidir a Associação Piauiense dos Municípios, APPM. É como presidente da APPM que ele fala à Revista Cidade Verde sobre as dificuldades enfrentadas pelos
prefeitos piauienses, especialmente por conta da falta de recursos para atender as necessidades e cobranças de uma população cada vez mais exigente. Diante de um novo cenário político nacional, Jonas Moura tem esperança de que seja firmado o Pacto Federativo entre os municípios e a União para que os prefeitos possam sair do sufoco financeiro em que se encontram hoje. Mas ele admite que só isso não basta e conclama os colegas a buscarem soluções criativas para aumentar a receita municipal. Confira a seguir os principais trechos dessa entrevista.
RCV – Qual a situação financeira dos municípios piauienses? JM – Hoje, nós temos uma situação
bem difícil. Desde 2013, os municípios vêm sofrendo uma dificuldade muito grande, principalmente, na parte financeira. A gente vem recebendo uma demanda grande, inclusive do governo federal, de prestação de serviços à comunidade, sem a devida fonte de recursos. Ou seja, as responsabilidades estão vindo para os municípios e não vêm acompanhadas dos recursos financeiros. Isso tem dificultado muito a vida dos municípios, até mesmo na parte legal, como é o caso dos programas de saúde que os municípios executam e para os quais não recebem recursos suficientes, e ainda ficam implicados na Lei de Responsabilidade Fiscal. Esse é hoje um dos grandes gargalos do município.
RCV – Qual a contribuição da APPM para a formulação de um novo Pacto Federativo?
A grande maioria não arrecada nada. São municípios que vivem, exclusivamente, do FPM. E nós estamos alertando para que eles comecem a dividir essa dificuldade com a população. JM – Nós tivemos um encontro agora,
já nesse novo governo, com a equipe técnica para entender qual o projeto do governo para o Pacto Federativo, que é a grande luta dos municípios já de muitos anos. Sempre, os municípios é que vêm arcando com a maior despesa e tendo a menor receita. Para você ter uma ideia, os municípios recebem hoje em torno de 18 a 19%, o restante fica com o Estado, e a grande maioria, com a União. Agora, criou-se uma expectativa com o novo governo porque se falou muito em “Mais Brasil e Menos Brasília”, e a gente tem acompanhado para saber como isso vai acontecer na prática. Até agora, não se tem nada de concreto; o que se tem são projetos ainda em teoria. Eu acredito que na marcha dos prefeitos, que será realizada no dia 8 de abril, o presidente possa anunciar algo de concreto dessa nova política para os municípios.
RCV – E qual a proposta que os prefeitos levarão a Brasília durante essa marcha marcada para abril?
JM – Nós já discutimos com a
Confederação e escolhemos alguns pontos fundamentais na pauta da marcha. Por exemplo: a questão da votação da cessão onerosa, que é uma fonte que nós estamos vendo, na qual os municípios têm condições de receber um dinheiro novo. São esses royalties dos leilões, que a gente está com grande expectativa porque essa matéria já está no Congresso para ser votada. E os municípios terão uma participação de 15% desse bolo, o que representa um volume que chega a cerca de dois FPM (Fundo de Participação dos Municípios) ao ano. A outra questão é a atualização dos programas de saúde, já que nós estamos desde 2009 sem atualização. Então, você imagina que hoje nós recebemos R$ 10, 5 mil para um PSF (Programa Saúde da Família) e temos um custo de R$ 27 mil, em alguns municípios até mais que isso. E tudo é complementado pela Prefeitura. Esta é uma das nossas pautas prioritárias. Temos uma briga por mais 1%, para uma melhor divisão do bolo, que também já passou por algumas comissões, e tem o deputado Júlio César como relator. Nós estamos pedindo ao presidente do Congresso que vote isso ainda no primeiro semestre. Além da Lei Kandir, que tem um grande volume represado, e ainda não foi repassado aos municípios. E um encontro de contas firmado pelo então presidente Temer para a gente olhar o que já foi pago ao INSS e o que é real, porque esta é uma contabilidade que a gente chama de caixa preta. Com isso, a gente teria uma possibilidade de diminuir o repasse do INSS. REVISTA CIDADE VERDE | 24 DE MARÇO, 2019 | 9
RCV – Muitos municípios piauienses vivem até hoje na dependência do repasse do FPM. Como estimular a economia desses municípios para que eles possam ter outras fontes de recursos? JM – Nós, enquanto entidade APPM,
temos falado muito disso com os prefeitos. Nós temos, hoje, cerca de 72% dos municípios piauienses com coeficiente 0.6, ou seja, os de menor porte. E a grande maioria, por incrível que pareça, não arrecada nada. São municípios que vivem, exclusivamente, do FPM. E nós estamos alertando para que eles comecem a dividir essa dificuldade com a população, até porque a população hoje está muito mais exigente, o que é normal. Ela precisa de água, de energia e de uma qualidade de vida melhor. E não tem como um gestor de uma cidade 0.6 fazer tudo isso só com recursos do FPM. Então, qual é a orientação que a gente dá? Que ele procure dividir isso com a sociedade, arrecadando. Nós ainda temos muitos municípios que pagam 100% da água, que não cobram a COSIP (Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública), que não cobram IPTU. Estamos, inclusive, criando um projeto com a Escola dos Municípios para fazer isso no sistema on-line. Vamos criar aqui uma central de arrecadação para os prefeitos que tiverem interesse, a fim de que a gente possa ajudá-los a melhorar a sua arrecadação.
RCV – A dificuldade financeira dos municípios é agravada ainda pelo problema da previdên10 | 24 DE MARÇO, 2019 | REVISTA CIDADE VERDE
É uma tendência dos municípios, também, começarem a fazer parcerias com a iniciativa privada para ajudar na sua gestão. cia. Como os prefeitos estão enfrentando essa questão? JM – Na questão previdenciária,
nós temos hoje uma alternativa que alguns municípios vêm adotando, que é o RPPS (Regime Próprio de Previdência Social). Nós já temos cerca de 68 municípios no Piauí que criaram essa opção. E eu dou aqui o exemplo de Água Branca. Esta foi uma das saídas para que a gente conseguisse administrar um pouco melhor essa questão fiscal, porque diminui um pouco a questão do repasse. Hoje, a gente contribui com 11% e, no regime geral, esse índice é de 22%. Então, essa é uma das alternativas que a Confederação Nacional dos Municípios e a APPM estão recomendando aos prefeitos, para que eles façam um estudo atuarial e criem as RPPS. Esperamos que esta nova reforma, que está sendo tratada no Congresso, venha a favorecer um pouco mais os municípios.
RCV – Os governadores nordestinos estão formando o Consórcio do Nordeste para facilitar a gestão pública, compartilhando compras, por exemplo, para baratear o custo das mercado-
rias. É um exemplo que pode ser seguido pelos prefeitos piauienses? JM – Sem dúvida. Eu sempre falo
que nas dificuldades também aparecem as oportunidades. O Fórum dos Governadores tem debatido muito uma saída também para os Estados e nós estamos juntos com eles. Só para enfatizar, nós vamos ter um encontro dos presidentes estaduais aqui em Teresina para discutir as pautas do Nordeste. Nós já temos algumas experiências de consórcio que nós administramos com sucesso, como é o caso do Ceará, na saúde, e alguns outros consórcios já no Piauí, na região de Parnaíba, e nós queremos ver se conseguimos expandir isso para todo o Estado. Sem dúvida, é uma alternativa, como também estamos buscando outras saídas, como no caso de concessões de serviços públicos, as PPPs. Em Água Branca, por exemplo, nós estamos fazendo a concessão da iluminação pública porque a arrecadação estava insuficiente para nós mantermos a qualidade do serviço. É uma tendência dos municípios, também, começarem a fazer parcerias com a iniciativa privada para ajudar na sua gestão.
RCV – Com relação à educação, todos os prefeitos piauienses irão pagar o piso nacional do magistério, como manda a lei? JM – É muito difícil, mas os muni-
cípios estão em uma era de escolha de prioridades. O dinheiro é o mesmo, então, como ele tem obrigação de pagar o piso, ele vai ter de sacrificar alguma outra área para poder