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MERCADO Médicos fazem novo protesto contra abusos praticados pelas operadoras
Em 12 estados, os médicos que atendem planos de saúde suspenderão a realização de consultas e outros procedimentos eletivos durante 24 horas, nesta quartafeira (25). Nas outras unidades da Federação, estão previstos atos públicos (assembleias, reuniões, audiências, caminhadas cívicas, coletivas, etc.) como forma de chamar a atenção da sociedade para os problemas que afetam a saúde suplementar no país. A suspensão do atendimento médico eletivo pelos planos de saúde acontecerá nos seguintes estados: Acre, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Sergipe. Em nove deles, o protesto tem duração prevista de 24 horas. Na Paraíba, a ação dos médicos ocorrerá apenas no período da manhã de quarta-feira, durante cerca de seis horas. Em Santa Catarina, os médicos dão continuidade a movimento iniciado em janeiro. No Piauí, a paralisação deve durar 72 horas. As lideranças do movimento asseguram que o atendimento dos casos de urgência e emergência não será afetado. As consultas e procedimentos que forem cancelados serão agendados oportunamente. A categoria não pretende prejudicar o paciente, mas, com sua mobilização, contribuir para a melhora da assistência em saúde pelas operadoras.
FONTE: Jornal do Brasil DATA DE PUBLICAÇÃO: 25/04/2012
Como parte dessa estratégia, em vários estados, os médicos farão panfletagem ou ações nos consultórios para esclarecer a população sobre as causas do protesto e sua importância para todos. O formato da mobilização foi acertado em assembleias e reuniões locais, em cada Estado, com base em suas peculiaridades. Contudo, independentemente da forma escolhida, os líderes do movimento asseguram que os pacientes não deverão ser prejudicados. Os atendimentos de urgência e emergência serão mantidos e os médicos estão sendo orientados a comunicar sua programação para o dia 25 de abril com antecedência.
Operadoras devem aderir ao Programa de Conformidade Regulatória até 30/4
As operadoras têm até o dia 30 de abril para enviar a sua ficha de inscrição no Programa de Conformidade Regulatória. O Programa visa promover a responsabilidade regulatória e incentivar o aprimoramento contínuo da gestão das operadoras de planos de saúde. O estímulo se dará por meio da concessão de maior autonomia na gestão de recursos financeiros destinados à cobertura das provisões técnicas das operadoras que mantiverem o cumprimento regular de algumas das obrigações essenciais da regulação, tais como: o envio tempestivo de informações periódicas, pagamento em dia das multas, ressarcimento ao SUS e Taxa de Saúde Suplementar, e atendimento às regras mínimas contábeis e de solvência. Segundo Leandro Fonseca, diretor adjunto da DIOPE (Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras), "trata-se de uma evolução da regulação econômicofinanceira do setor, com um tratamento diferenciado para aquelas operadoras que permaneçam regulares com a ANS e com a manutenção da rigidez com aquelas outras que não alcançam as condições prédeterminadas". Mais informações sobre a adesão ao programa podem ser obtidas no site da ANS.
FONTE: Revista Apólice DATA DE PUBLICAÇÃO: 23/04/2012
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