Comitê Estratégico de Logística de Exportação Apoio a Implementação do Operador Econômico Autorizado no Brasil São Paulo, 29 de Abril de 2014
CELE/Amcham: Comitê Estratégico de Logística de Exportação • O que é o CELE/Amcham? – Grupo de trabalho permanente com início dos trabalhos em 2009; – Formado por embarcadores e operadores logísticos; – Objetivo de conceber e dar apoio à implementação de ações para melhoria
da logística de exportação – portanto, atuação segundo Projetos; – Foco na facilitação dos fluxos de comércio exterior no Brasil.
• O que faz o CELE/Amcham? – Projeto 1 - Propostas para Melhoria dos Serviços Governamentais para Exportação em Portos e Terminais. – Projeto 2 – Implementação do Operador Econômico Autorizado no Brasil.
CELE/Amcham: Projeto de Implementação da Figura do Operador Econômico Autorizado • Objetivos: – Contribuir ativamente para a implementação adequada do OEA como ferramenta para promover o comércio exterior, em particular as exportações brasileiras: • Buscando o reconhecimento mútuo com operadores econômicos de outros países com os quais o Brasil mantém intensa relação comercial; • Incentivando a integração gradual de todos os órgãos anuentes visando parametrização das cargas de forma integrada;
• Atuando para evitar que a certificação se constitua em um instrumento burocrático e de acesso a poucos.
– Atuar entre os participantes do Comitê e suas empresas, outras
entidades interessadas e especialmente junto ao Governo Federal visando viabilizar as transformações propostas.
Benefícios Potenciais do OEA para o Setor Privado • OEA é iniciativa estratégica para a logística de comércio exterior e, portanto, para a ampliação e dinamização dos fluxos internacionais
de comércio do país; • Tem potencial para tornar mais competitivas as operações de empresas instaladas no Brasil; • Pode reduzir o custo logístico das operações de comércio exterior no Brasil; • Poderá levar o Brasil a um novo patamar nas relações comerciais com outros países, onde a confiabilidade da cadeia logística deverá ser o conceito-chave.
Dimensões Tratadas pelo CELE no Projeto OEA • Disfunções Principais na Liberação de Cargas do Comércio Exterior em Fronteiras • Melhores
Práticas
de
Operadores
Econômicos
Qualificados no Mundo
• Avaliação da Proposta OEA da Receita Federal do Brasil • Propostas para a Implementação Eficaz da Figura do OEA no Brasil
Disfunções Principais na Liberação de Cargas do Comércio Exterior em Fronteiras •
Falta de integração entre os órgãos anuentes nas operações de comércio internacional, relacionado aos seguintes pontos: –
Processos e tempos distintos de tramitação entre órgãos anuentes, considerando um
determinado lote de mercadoria em embarque/desembarque; –
Baixa troca de informações entre os órgãos anuentes, resultando em retrabalho burocrático/documental exigido ao importador ou exportador.
•
Excesso de burocracia torna os regimes especiais desinteressantes para as empresas brasileiras: –
Falta de sistema informatizado unificado. No processo de exportação marítima, por exemplo, a apresentação física de documentos retarda o despacho aduaneiro;
–
Excesso de documentos, inclusive com informações redundantes, requisitados por
diferentes órgãos anuentes; –
Desembaraço aduaneiro realizado somente com a presença física de carga, o que estende o período de “gate in/gate out”;
–
A imprevisibilidade do período de duração da liberação resulta em custos logísticos
adicionais, tais como custo de armazenagem e custos de “overbooking” de navio.
Melhores Práticas de Operadores Econômicos no Mundo • Realizado um benchmarking internacional com outros países que já implantaram um modelo de Operador Econômico, como por exemplo Alemanha, Inglaterra, França e China
• Conceitos Chave avaliados: – Simplificação dos Processos de Certificação e Facilidade no Entendimento das Normas;
– Eficiência na Operacionalização; – Benefícios Práticos Gerados; – Transparência nos Processos de Certificação e nos Diálogos entre
Servidores e Operadores; – OEA como Instrumento Anuente Único e Transversal do Governo.
Interface CELE/Amcham – Secretaria da Receita Federal • Junho de 2013 – Reunião com o grupo de Especificação do Modelo Brasileiro de Operador Econômico Autorizado - OEA, liderado pelo Fábio Boschi, auditor fiscal em Araraquara. •
Setembro de 2013 – Reunião no âmbito do Comitê de Comércio Exterior da Amcham com a presença do Sr. Fábio Boschi visando maior publicidade entre o setor privado da importância do OEA no Brasil.
•
Outubro de 2013 – Contato com CBP/USA, sendo o intermediador das conversas com a RFB, com o objetivo de ressaltar a importância de se estabelecer um projeto-piloto de OEA entre Brasil e Estados Unidos.
Interface CELE/Amcham – Secretaria da Receita Federal •
Fevereiro de 2014 – Presença na reunião de lançamento do projeto piloto
de OEA em Viracopos, realizada pela RFB, como uma das entidades de representatividade nacional em termos de comércio exterior. •
Março de 2014 – Audiência com Ernani Checcucci (Subsecretário de Aduanas e Relações Internacionais da Receita Federal), para apresentar propostas de melhoria no programa OEA, de acordo com o setor privado.
Referências para contatos no CELE/Amcham • Miguel Noronha – miguel.noronha@bmpi.com.br • Homero Vecchi – homero.vecchi@dhl.com • Felipe Vidoretti Magrim – felipe.magrim@amchambrasil.com.br • Renato Noda – renato.noda@amchambrasil.com.br
• Telefone para contato: 55-11-5180-3949 / 55-11-5180-3850
Muito Obrigado!