O AGENTE
Ano 2 - Número 9- Maio/Junho de 2011
Boletim informativo da Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial - ABAPI
ABAPI realiza seu 29º encontro na Serra Gaúcha Fotos: divulgação Hotel Villa Michelon
Este ano, o encontro anual da ABAPI será no Vale dos Vinhedos, na região da Serra Gaúcha, Rio Grande do Sul. Considerada a “capital nacional do vinho” e um dos principais pólos moveleiros do país, a Serra conta com complexo turístico bem estruturado, diversas atrações turísticas naturais e uma excelente enogastronomia. O encontro deste ano acontecerá entre os dias 15 e 18 de setembro e contará com a programação acadêmica e com os disputadíssimos torneios esportivos. Passeios pelas vinícolas da
região já estão no programa. O homenageado desta edição será o Dr. Elias Marcos Guerra. No primeiro dia, 15 de setembro, uma quinta-feira, a tarde e a noite são livres; o check-in se inicia às 15h. Nossa sugestão é o jantar no restaurante Casa Di Paolo, no Castelo Benvenutti. O segundo dia, sexta-feira, terá extensa programação a ser divulgada. No sábado, duas palestras estão programadas. O almoço está agendado para o meio-dia, quando os participantes do en(Continua na página 4)
e ainda... Balanço do 6º encontro da ABAPISUL ABAPI e ABPI Homenageiam Jorge Ávila, presidente do INPI Associações comemoram Dia da Propriedade Intelectual
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Palavra do Presidente
ABAPI: uma entidade que se fortalece com a participação de seus associados Desde que foi criada, há quase 63 anos, a ABAPI trabalha para a promoção e o incentivo ao estudo da propriedade industrial, realizando cursos de formação e habilitação profissional. O objetivo é claro : fazer da profissão de Agente da Propriedade Industrial uma categoria cada vez mais respeitada. Muitas foram as batalhas e conquistas da ABAPI. Um marco considerável foi quando a Associação impediu que a profissão de Agente da Propriedade Industrial fosse desregulamentada, na década de 1970. Com a necessidade de recuperar a importância da categoria profissional e de sua atuação no INPI, a ABAPI empreendeu intensa batalha junto aos órgãos públicos, imprensa e a sociedade civil em geral para o reconhecimento da profissão. No início da década de 1980, clamava-se pela integração da categoria, a mais importante meta da ABAPI no reinício de suas atividades. Foi nesse contexto que se realizou o o I Encontro Nacional dos Agentes da Propriedade Industrial, em 1983, no Rio de Janeiro. A programação mesclava atividades sociais de Agentes e seus familiares, com questões acadêmicas de aprimoramento profissional. Essa mistura equilibrada vem se repetindo desde então nos Encontros, primando pela harmonia e pelo envolvimento social. As homenagens feitas àqueles que se destacaram na profissão e contribuíram para o crescimento da categoria e da própria ABAPI são 2
Aguinaldo Pedro/Ofício da Imagem
A Associação, ao longo de sua existência, tem se mostrado essencial no aprimoramento de profissionais e na promoção da valorização do Agente da Propriedade Industrial
também tradição. Não foiapenas nos Encontros que a remodelação e reunião dos Agentes e da ABAPI trouxe proveito à categoria. Na mesma década de1980, na tentativa de coibir o indiscriminado e antiético acesso de pessoas não qualificadas ao exercício da profissão perante o INPI, a ABAPI deu início aos seus cursos de formação e habilitação profissional. Inicialmente em níveis básicos de conhecimento, estes foram se aprimorando na qualidade, até alcançar a fórmula que é hoje oferecida pela Associação . Uma grade curricular de cursos altamente especializados é hoje ministrada pela Associação, regular e anualmente nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul - estes últimos com a colaboração direta da ABAPISUL. A ABAPISUL também realiza, desde 2005, seu Encontro Regional na cidade de Florianópolis, sempre com absoluto sucesso e com a presença de profissionais não apenas da região, mas de outros estados e países. Atualmente, a ABAPI e a ABAPISUL realizam cursos básicos, intermediários e avançados de patentes, marcas e contratos, cada qual dotado de proposta acadêmica peculiar, propiciando aos alunos e interessados adentrar em vários níveis de conhecimento e da cultura multidisciplinar da propriedade industrial, visando à atuação prática junto ao INPI. Esses cursos são referência no meio
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Comemoração e têm por objetivo alcançar um patamar elevado de qualificação dos Agentes. Para este ano se projeta o lançamento do curso específico de Processo Civil na Propriedade Industrial, na cidade do Rio de Janeiro, voltado àqueles profissionais que atuam preferencialmente no contencioso judicial. A ABAPI se orgulha de ter realizado até aqui 28 Encontros de Profissionais, todos repletos de momentos agradáveis e de harmoniosa convivência entre os Agentes. Em 2011 será realizada a 29ª edição do Encontro de Profissionais, na região vinícola de Bento Gonçalves, no Estado do Rio Grande do Sul. O hotel sede do Encontro é o Villa Michelon, situado no Vale dos Vinhedos - a primeira região do país registrada como indicação geográfica pelo INPI. O homenageado será o Ex-Presidente e Conselheiro Honorário Elias Marcos Guerra, que geriu a ABAPI entre 2004 e 2007, conquistando importantes resultados para a classe. O 29º Encontro de Profissionais será mais uma oportunidade para os associados, familiares e demais Agentes aproveitarem as belezas naturais do local e desfrutarem da ótima culinária italiana e dos vinhos da região. Os cursos profissionalizantes e os encontros aunuais promovem o aprimoramento e fortalecimento da profissão e a solidária convivência entre associados, Agentes e familiares. Participe. Aprimore seus conhecimentos com os cursos da ABAPI e ABAPISUL. Conviva em harmonia em nossos Encontros. Envolva-se com a ABAPI. Um abraço! Fabiano de Bem da Rocha Presidente da ABAPI
ABAPI e ABPI celebram o Dia Mundial da Propriedade Intelectual Arquivo ABAPI
Muitos associados da ABAPI e personalidades ligadas à Propriedade Intelectual estiveram presentes à comemoração.
No último dia 26 de abril comemorou-se o Dia Internacional da Propriedade Intelectual. A ABAPI e ABPI não deixaram que a data passasse em branco no Brasil. Criado no ano de 2000, no dia em que também se comemora a fundação da World Intellectual Property Organization – OMPI, o Dia Mundial da Propriedade Intelectual vem ganhando cada vez mais destaque. Este ano, a temática escolhida para nortear debates e discussões em todo o mundo é Designing the Future. Esse dia foi criado com o objetivo de difundir a importância da valorização da propriedade intelectual, como incentivo à criatividade e inovação. O Brasil é um dos membros fundadores da OMPI e signatário dos seus principais tratados. O esforço de escritórios, profissionais e associações ligadas à Propriedade Intelectual – como a ABAPI, ABPI e ASPI, entre outras
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– em conjunto com o Governo, tem contribuído em muito para a defesa da Propriedade Intelectual no Brasil. O resultado desse esforço fez com que, em 2010, o Brasil fosse excluído da lista de “mercados notórios” de pirataria, elaborada pelo Escritório do Representante de Comércio dos EUA - USTR. A comemoração promovida pela ABAPI e ABPI aconteceu em 26 de abril e contou com a presença de diversos associados e representantes do Instituto Nacional da Propriedade Industrial INPI e do Poder Judiciário. Todos enumeraram diversas questões que merecem a atenção do país e comentaram com satisfação os avanços da Propriedade Intelectual conseguidos pelo Brasil. 3
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Encontro anual da ABAPI contro e seus familiares poderão almoçar no restaurante do hotel. Às 14h as atividades acadêmicas serão retomadas com uma mesa redonda. A partir das 16h terão início as atividades recreativas, com o “Passeio nos Vinhedos”, quando três grupos se revezarão visitando três vinícolas da região e participando de degustações. As vinícolas são Miolo, Pizzato e Don Laurindo. O dia será encerrado com um jantar típico italiano, no restaurante da Vila Valduga. No sábado teremos atividades recreativas e esportivas. Haverá um passeio de “Maria Fumaça” entre as cidades de Bento Gonçalves e Carlos Barbosa, onde os participantes assistirão a um show de música e dança italiana. O passeio inclui degustação de vinhos, suco de uvas, além de pães e biscoitos artesanais, preparados pela Colônia Italiana local e, também, a possibilidade de visita à fábrica da Tramontina. Além da programação recreativa, acontecerão os tradicionais torneios de vôlei e tênis, esse ano em homenagem ao Dr. Elias Marcos Guerra. Às 20h teremos o jantar oficial, que contará com a presença de uma enóloga, apresentando segredos e curiosidades sobre a arte de produzir vinhos. Também será feita a entrega de troféus e medalhas aos vencedores dos torneios e a homenagem da Associação ao Dr. Elias Marcos Guerra. O domingo, último dia do encontro, terá a manhã livre e check-out às 14h. Hospedagem O Hotel Villa Michelon, conta com 230 mil m², 57 apartamentos 4
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O encontro deste ao acontece na Serra Gaúcha, no Vale dos Vinhedos, principal região produtora de vinhos no Brasil. Edição 9 - Maio/Junho de 2011
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Encontro anual da ABAPI
Além dos atrativos turísticos oferecidos pela região, o hotel onde acontece o encontro possui acomodações confortáveis e total infra-estrutura para a realização de diversas atividades. e capacidade para 120 pessoas, fica próximo às cidades de Bento Gonçalves e Garibaldi. O local privilegia a vista de montanhas, vales, rios e campos da Serra Gaúcha. E, entre as atrações naturais, conta com o “Vale do Rio das Antas” e as “Grutas de Pedras”. A estrutura do hotel conta com Espaço Cultural, Lago, Mini Fa6
zenda e Parreiral Modelo. Existe um parque infantil temático, o “Piazza dei Bambini” e também há um espaço interno para as crianças com brinquedos típicos da cultura local. O Centro de Eventos e o Espaço de Negócios conta com 7 salas equipadas com sistema de sonorização e climatização e capacidade para até 300
pessoas. Além disso, o Villa Michelon oferece salas de reuniões com acesso à internet e muitas outras facilidades. Para conhecer melhor o hotel visite: www.villamichelon.com.br. Para participar entre em contato com a ABAPI, pelo telefone 55 (11) 2224-5378 ou envie um e-mail: abapi@abapi.org.br.
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Homenagem a Elias Marcos Guerra Fotos: arquivo ABAPI
Tradicionalmente, a Associação homenageia um de seus associados em seu encontro nacional. A escolha recai em um profissional cuja capacidade e dedicação à Propriedade Intelectual e à ABAPI sejam incontestáveis. Este ano, o eleito é o ex-presidente Elias Marcos Guerra. Edição 9 - Maio/Junho de 2011
Elias Marcos Guerra é gaúcho, natural de Carazinho, uma pequena cidade do interior do Rio Grande do Sul. Ainda criança foi para Porto Alegre, onde vive e mantém seu escritório até hoje. Em sua família não havia nenhuma referencia ao Direito, mas desde a infância Elias Guerra sabia que seria um advogado. Formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e ainda encontrou tempo para acumular outros dois diplomas, o de Jornalismo e o de Contabilidade. Mais tarde, o Dr. Guerra especializou-se em Direito Ambiental. Com relação à sua entrada no mundo do Direito, Guerra relata que seu sogro, Clóvis Sales Pereira, desempenhou um papel decisivo. “Quem me ensinou a escrever foi o meu sogro, que tinha um português castíssimo. Foi ele quem guiou meus primeiros passos na vida de advogado e, com sua morte prematura, fui jogado à força na lide forense. Astuto, não perdi as oportunidades que a vida me ofereceu”, comenta. Em 1969, Dr. Elias Guerra abriu seu escritório, mesmo ano em que se casou. Seu sogro faleceu em 1975. Em 1977, conheceu o Dr. Peter Dirk Siemsen, a quem o Dr. Elias Guerra atribui sua entrada no campo da Propriedade Intelectual, além de um forte apoio ao crescimento de seu escritório. “Foi o Dr. Siemsen que me convidou a fazer parte da Propriedade Industrial e indicou meu primeiro cliente na área. A partir dai, cresci com ele. Quando nos encontramos em Londres, ele me disse que havia comprado um colégio em Botafogo, no Rio de Janeiro, para transformá-lo em escritório. 7
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Encontro anual da ABAPI
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“A Propriedade Industrial surgiu em minha vida em dois momentos simultâneos, quando conheci por indicações distintas, o Dr. Peter Dirk Siemsen, a quem chamo carinhosamente de padrinho, e o Dr. Carlos Henrique de Carvalho Froes”. Decidi fazer o mesmo em Porto Alegre, guardada as devidas proporções”, relembra Guerra. Sua atuação no campo da Propriedade Industrial tem importantes marcos. Presidiu a ABAPI de 2002 a 2005, período que destaca como o ponto alto de sua carreira de advogado e Agente da Propriedade Industrial. Outros dois momentos marcaram sua jornada de Agente, ambos na presidência da Associação. O primeiro foi a reinstitucionalização dos concursos para Agente da Propriedade Industrial e Intelectual. “Conseguimos fazer isso em conjunto com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, o que permitiu a expansão da área agregada ao conhecimento”, declara. O segundo, quando da compra da nova sede da ABA8
PI. “Foi uma aquisição feita com muito esforço de todos e, em especial, de alguns associados abnegados. Com isso, conseguimos nosso próprio espaço, com cara ‘abapiana’”, comenta Guerra. A ABAPI é, para ele, a referência para a profissão do Agente. É o espaço onde os agentes podem buscar o apoio de que tanto precisam para crescer na profissão. Em sua gestão que a ABAPI deu passos importantes: foi criada a ABAPISUL, que agrupa profissionais e escritórios do Sul do Brasil. Essa seccional alcançou grande importância, realizando encontros regionais e promovendo cursos que, antes, só podiam ser frequentados por aqueles que se deslocavam para o eixo Rio/ São Paulo. Ao falar sobre a Propriedade
Industrial, Guerra diz que, a exemplo de outros países desenvolvidos, ela é um segmento de vital importância para a indústria e o comércio de nosso país. “A Propriedade Industrial já foi importante, mas hoje, passa a ser um pré-requisito do sucesso comercial. Ela está acima das ideologias partidárias e imune às deteriorizações dos patrimônios físicos expostos ao tempo, se bem conservada e bem tratada”. Quando questionado sobre seus planos, Elias Marcos Guerra diz: “Meu futuro é ver a ABAPI crescer, assim como vejo meus filhos”. E afirma, “Essa homenagem da Associação é gratificante, pois a tenho com muito carinho. Quando você recebe um afago de quem você gosta, você fica lisonjeado”.
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Encontro ABAPISUL
O 6º Encontro da ABAPISUL contou com participação massiva e trouxe inovações Fotos: arquivo ABAPI
O Encontro contou com diversas palestras e atividades recreativas e implantou a “Rodada de Negócios”, atividade com o objetivo de estimular o entrosamento entre associados e mercado. O 6º Encontro da ABAPISUL, regional da Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial - ABAPI, aconteceu entre os dias 25 e 27 de março, no Hotel Bom Jesus da Praia, em Florianópolis, Santa Catarina. Foram 110 participantes, entre agentes da Propriedade Industrial e familiares. Estiveram presentes
representantes de 43 escritórios, dos estados do Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio de Janeiro e São Paulo, assim como representantes de escritórios internacionais do Uruguai, Paraguai, Venezuela e México A abertura do encontro aconteceu na tarde de sexta-feira 25 de março, com a presença de repre-
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sentantes da ABAPI, ABAPISUL, da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual - ABPI, da Associação Paulista da Propriedade Intelectual - ASPI e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, que promoveram um talk-show sobre “Propriedade Intelectual: Ferramenta e Gestão da Inovação”. A discussão contou também com o Dr. Natalino Uggioni, do Instituto Euvaldo Lodi de Santa Catarina - IEL e da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina - FIESC e o Dr. Filipe Cassapo, do Centro de Inovação, Educação, Tecnologia e Empreendedorismo do Paraná - CIETEP e da Federação das Indústrias do Estado do Paraná FIEP. Após o intervalo, Rafael Lacaz Amaral, do Escritório Momsen, Leonardos & Cia e Gerson da Costa Correa, Procurador do INPI, palestraram sobre o tema “Nome Empresarial versus Marca”. Segundo Maria Aparecida Pereira Gonçalves, Delegada da ABAPISUL, as palestrasse prestam adisseminar o conhecimento do Direito voltado à Propriedade Industrial e permitir que os associados da ABAPI ajudem a alavancar o desenvolvimento industrial do país. “Rodada de Negócios” e jantar livre Sempre buscando transformar os encontros da ABAPISUL em 9
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uma oportunidade para seus participantes, os organizadores do evento promoveram uma “rodada de negócios”, para que empresas, de diferentes setores da economia brasileira, pudessem apresentar seus produtos e serviços. Para Maria Aparecida Pereira Gonçalves, essa foi uma decisão bastante acertada, pois, as “rodadas” têm sido reconhecidas como ferramentas importantes para o marketing institucional e a integração com a comunidade empresarial, impulsionando novas parcerias. “É um evento de rápida duração em que acontecem reuniões de empresários com interesses em comum, caracterizando um ambiente de encontros de negócios”, diz a delegada da ABAPISUL. Entre as empresas que participaram se destacaram a Inovitae, especializada na Negociação de Ativos de Propriedade Intelectual, a Adremaseg, voltada para a área de seguros para agências de propriedade industrial e A Criativa, que ofereceu seus serviços de Buscas de Inovações Tecnológicas em Patentes de Domínio Público no Brasil. Na manhã de sábado, 26 de março, foi discutido o tema “Busca de Patentes: Oportunidade de Negócio”, por Ana Lucia Mamede, do escritório Montaury Pimenta, Machado e Vieira de Mello e por. Letícia Socal da Silva, da Braskem S/A. Após o intervalo, o Procurador do INPI, Gerson da Costa Correa, e Antonio Ferro Ricci, do escritório Ricci & Associados, palestraram sobre “Diretrizes de Análise de Marcas”. A parte da tarde foi dedicada às atividades esportivas. O 6º Encontro da ABAPISUL foi finalizado com um jantar de confraternização. O encontro da ABAPISUL mesclou momentos dedicados à discussão da Propriedade Industrial com atividades de lazer e interação dos participantes.
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Homenagem
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ABAPI e ABPI homenageiam o Dr. Jorge Ávila e comemoram sua permanência à frente do INPI
O evento aconteceu no dia 16 de março deste ano, no salão nobre do Iate Clube do Rio de Janeiro. Estiveram presentes mais de 80 participantes, entre eles, membros da diretoria e do conselho da ABAPI e ABPI, além de personalidades convidadas pelas Associações. O objetivo principal do encontro foi a sua confirmação à frente do Instituto por um novo período. Edição 9 - Maio/Junho de 2011
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O AGENTE O 1º Vice-Presidente da ABAPI, o Dr. Gabriel Francisco Leonardos, em entrevista a este boletim, comenta os motivos que levaram as associações a realizar esta homenagem ao Dr. Jorge Ávila. O Agente: O que motivou a ABAPI a homenagear o Dr. Jorge Ávila? Dr. Gabriel Francisco Leonardos: Em primeiro lugar, o fato do Jorge Ávila sempre ter tratado os Agentes com muita educação, cordialidade e respeito. Lamentavelmente, alguns Presidentes do INPI no passado, não tinham a mesma atitude. O INPI foi fundado durante a ditadura militar e muitos de seus dirigentes, até recentemente, tinham uma atitude autoritária e desprezavam a sociedade civil organizada, que a ABAPI integra. Em segundo lugar, a ABAPI reconhece que a dedicação e os esforços do Jorge Ávila, desde 2004/2005, tem contribuído para a melhoria do INPI. Embora ainda haja muito a ser feito, a continuidade administrativa era a melhor solução para o INPI e, por tal motivo, a ABAPI saudou a recondução do Jorge Ávila à Presidência no início do Governo da Presidente Dilma Roussef. O Agente: Qual o papel desempenhado pelo Dr. Jorge Ávila à frente do INPI e qual sua importância para a Pro-
ABAPI priedade Industrial Brasileira? Dr. Gabriel Francisco Leonardos: O Jorge Ávila, e seu imediato antecessor, o Embaixador Roberto Jaguaribe (de quem o Jorge era Vice-Presidente), foram essenciais para fazer o Governo Federal compreender a importância estratégica do INPI. A estruturação e a eficiência do INPI são indispensáveis para o desenvolvimento tecnológico nacional, inclusive, e principalmente, para a prosperidade das empresas de capital nacional. O Agente: Como se desenvolve o relacionamento entre a ABAPI e o INPI? Dr. Gabriel Francisco Leonardos: Atualmente, e já desde alguns anos, este relacionamento se desenvolve de uma forma muito tranquila e frutífera. Há discussões sobre todos os assuntos que afetam os Agentes e os pontos de vista da ABAPI são ouvidos e levados em consideração. É evidente que qualquer decisão sempre cabe, ao final, exclusivamente, ao INPI, e cabe à ABAPI acatar as decisões, sempre que não houver ilegalidade nelas. É encorajador percebermos que há muitos anos o INPI não toma nenhuma decisão que nós entendamos ser ilegal. O Agente: O que a ABAPI espera do INPI para o futuro de curto, médio e longo prazo?
O Agente – Ano 2 – Nº 9 Boletim informativo eletrônico dirigido aos associados da ABAPI. Distribuição gratuita. © 2009 ABAPI - Todos os direitos reservados. ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial – Av. Rio Branco, 100 – 7º andar – Centro – Rio de Janeiro – RJ – Brasil – Cep: 20040-007 - Telefone: (21) 22245378 - Fax: (21) 2224-5942 - www.abapi.org.br - E-mail: abapi@ abapi.org.br Diretoria: Presidente: Fabiano de Bem da Rocha; 1º VicePre-sidente: Gabriel Francisco Leonardos; 2º Vice-Presidente:
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Dr. Gabriel Francisco Leonardos: A curto prazo desejamos uma padronização de critérios para todas as decisões tanto na área de marcas quanto de patentes. Ainda hoje há disparidade de critérios, dependendo de quem é o examinador do caso, e isso torna muito difícil para nós o aconselhamento aos nosso clientes. Os critérios devem ser uniformes e públicos e, neste sentido, a atualização das Diretrizes de Análises de Marcas foi um excelente passo do INPI. A médio prazo esperamos uma melhoria na estrutura de informática do INPI e o reconhecimento, através de um sistema de assinatura digital, de quem apresenta petições eletrônicas. Com isso será possível evitar o absurdo que ocorre atualmente, em que uma pessoa sem procuração pode apresentar requerimentos pela via eletrônica, em processo alheio, sem que o INPI realize qualquer controle sobre isto (isto ocorre atualmente, por exemplo, na área de marcas, nos requerimentos de expedição de certificado de registro, e de prorrogação de registro - nestes casos, “atravessadores” interferem nos processos em que há Agente ou advogado constituído nos autos, inquinando o ato de nulidade, pois estes “atravessadores” jamais chegam a apresentar uma procuração). A longo prazo esperamos rapidez, eficiência, e procedimentos totalmente eletrônicos, sem utilização de papel.
Antonio Ferro Ricci; 3º Vice-Presidente: Hélio Fabbri Junior; 4º Vice-Presidente: Eduardo Conrado Silveira; 1º DiretoraSecretária: Diana Marques Vieira de Mello; 2º Secretária: Maria Elisa Santucci Breves; Tesoureiro: Andréa Gama Possinhas; Diretor de Estudos: Daniel Adensohn de Souza; Diretora de Comunicação: Elisabeth Siemsen do Amaral; Diretor de Relações Institucionais: Alvaro Loureiro Oliveira; Procurador: Marcelo Martins de Andrade Goyanes; Procurador Adjunto: Ricardo Fonseca de Pinho; Procurador Adjunto: André Zonaro Giacchetta; Procuradora Adjunta: Carla Tiedemann da Cunha; Procurador Adjunto: Milton Lucídio Leão Barcellos. Boletim O Agente: Editora – Elisabeth Siemsen do Amaral; Produção editorial e gráfica – Writers Editora e Comunicação Ltda. Revisão técnica: Alvaro Loureiro Oliveira.
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