O AGENTE
Ano 2 - Número 8- Janeiro/Fevereiro de 2011
Boletim informativo da Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial - ABAPI
Encontro de final de ano
Otimismo: a tônica da economia para 2011 Fotos: Aguinaldo Pedro/Ofício da Imagem
Em clima de confraternização, os integrantes da ABAPI e da ABPI se reuniram no dia 15 de dezembro, no Buffet Tôrres, no bairro de Moema, em São Paulo, para celebrar o encerramento das atividades de 2010. Além dos pronunciamentos dos Presidentes das duas entidades, todos foram contemplados com a palestra do Dr. Octavio de Barros, Diretor de Pesquisa e Estudos Econômicos do Bradesco que, ao apresentar de forma consistente previsões otimistas para a economia brasileira, não apenas para 2011, mas também para os próximos anos, teve o mérito de reforçar o clima de confiança vivido pelos partici-
pantes fazendo com que os votos de feliz ano novo tivessem um sentido ainda mais marcante. O Dr. Fabiano de Bem da Rocha, Presidente da ABAPI ressaltou as muitas conquistas obtidas em 2010, mas enfatizou que neste período a Associação empenhouse e continuará lutando para manter a força da profissão de API. Em seguida, o Presidente da ABPI, Dr. Luiz Henrique Oliveira do Amaral agradeceu a presença de todos. Para ele, o País irá chegar ao estágio de desenvolvimento que todos desejam, gerando riquezas e promovendo o almejado incre(Continua na página 3)
e ainda... Diretrizes de análise de marcas Encontro da ABAPISUL Cursos da ABAPI em 2011 Reformas na sede da Associação Páginas 4 a 10
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Palavra do Presidente
A ABAPI está preparada para a próxima década
Quem esteve presente na solenidade de encerramento das atividades e Jantar de Confraternização da ABAPI e ABPI, no final do ano, pôde acompanhar as previsões do Economista Chefe do Bradesco, Dr. Otávio de Barros, apontando diversas e motivadas razões para que se acreditasse no crescimento econômico do País, não apenas em 2011, como na próxima década. A propósito, nesta edição do boletim O Agente, nossa equipe preparou um resumo do que foi dito na ocasião. Pois bem, às previsões racionais feitas pelo Dr. Otávio somamse muitas outras, que apontam para a mesma direção, no que se refere ao desenvolvimento acelerado que o Brasil vive e continuará vivendo. Se por um lado isso é satisfatório e motiva o enfrentamento dos desafios diários, por outro, impõe aos Agentes da Propriedade Industrial a exata compreensão de seu papel relevante como instrumento para o crescimento econômico. No que diz respeito à ABAPI, esse 2
cenário provoca, ainda mais, a busca incessante por melhorias junto ao INPI e aos demais órgãos públicos, indispensáveis para os bons serviços de propriedade industrial e para a sua adequação às necessidades da classe econômica do país. Ombro a ombro, haveremos que dirigir nossos esforços para vencer os desafios existentes e buscar a melhor forma de agir. Falar em desenvolvimento significa trabalhar com aumento constante de pedidos de marcas e de patentes junto ao INPI, atendendo à ordem natural de crescimento das empresas e pessoas físicas que fazem parte da cadeia produtiva do Brasil. Isso obriga à defesa ainda mais contundente da profissão de API e de suas prerrogativas, principalmente na atuação perante o Instituto, bem como no que for preciso à modernização do órgão. Estaremos alertas. Um passo importante no atendimento das prioridades, modificações e crescimento econômico
dos próximos anos foi dado pela ABAPI com a reforma de sua sede, fazendo com que esteja mais bem equipada e aparelhada para acolher os associados, com uma equipe preparada, experiente e sempre pronta para dar o melhor suporte a todos. Um dos destaques desse trabalho é a ampliação constante das opções de cursos profissionalizantes oferecidos no Rio de Janeiro, São Paulo e na Região Sul, os quais, mais do que nunca, precisam constar da agenda dos escritórios de PI e dos Agentes, vez que o aprimoramento constante confere maior segurança no atendimento à clientela e permite a preparação às mudanças e avanços do mercado. Da mesma forma, quando pensamos em fazer mais e melhor para nossos associados e acompanhar os novos tempos, temos em nossa vida associativa a oportunidade de colocar em dia o que é importante para nosso trabalho, nos Encontros de Profissionais que realizamos anualmente. Portanto, programase para participar do VI Encontro Regional da ABAPISUL, nos mês de março, na ensolarada Florianópolis, a Ilha de Santa Catarina, e do Encontro Nacional que, este ano, será realizado no Vale dos Vinhedos, tradicional e conhecido ponto turístico localizado na Serra Gaúcha, primeira região vinícola do Brasil a obter Indicação Geográfica para seus produtos. Fique atento às nossas publicações, às informações atualizadas de nosso site. Desejo que estejamos todos juntos em 2011! Fabiano de Bem da Rocha Presidente
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Encontro de final de ano
(Continuação da matéria da 1ª página)
Palestra
haveria problemas para nós do ponto de vista inflacionário. Além disso, no mundo, há uma penúria de oportunidades de investimento e nosso País, ao contrário, aparece como tendo um mercado mais arrumado, mais disciplinado e mais previsível, a despeito de tudo que de certo modo não funciona”, explicou. Soma-se a isso o fato de que os Estados Unidos e a China não querem se tornar aquilo que o Japão é hoje, um país que não cresce. Para ele, a China se destaca por ter a necessidade de entregar crescimento à população, como forma de sustentar o seu programa político, enquanto que a sociedade norte-americana se preocupa em aumentar sua poupança e os europeus vivem “acomodados em seu estado de bem estar”.
mento da tecnologia, cabendo a cada um dos associados das duas entidades o trabalho de transformar conhecimento em propriedade intelectual e em ativos para as empresas e o País. Ainda na abertura do encontro foi pedido o pronunciamento do Dr. Jorge de Paula Costa Ávila, Presidente do INPI, que lembrou o quanto foi possível alcançar neste ano, com avanços pontuais e que não serão passageiros. “Deixamos uma marca que será capaz de atrair as empresas para sua rota de desenvolvimento tecnológico, de inovação e criação de ativos em propriedade intelectual”, argumentou o Dr. Jorge Ávila. Expôs a todos que, pela primeira vez, surge uma redução na demora do exame de patentes, enaltecendo que, tanto o Executivo, quanto o Legislativo Federal, entendem hoje a importância do papel do INPI e que existe total empenho do governo para que a autarquia consiga cumprir aquilo que a sociedade brasileira espera dela
Em seguida, foi passada a palavra ao Dr. Octavio de Barros, Diretor de Pesquisa e Estudos Econômicos do Bradesco, que apresentou sua palestra com o provocativo título: “Há risco das coisas melhorarem?” Ao abrir seu pronunciamento, o Dr. Otavio argumentou que os governos dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luis Inácio Lula da Silva foram absolutamente complementares, algo que se tornou um grande benefício para o País. No decorrer desses anos, surgiram, segundo ele, “transformações silenciosas” que pouco foram percebidas e que representam um cenário novo para a economia, além de elevar o patamar do Brasil como segunda democracia mais robusta da América Latina. Assim como no título de sua palestra, voltou a instigar o público afirmando que a economia mundial passa por uma “estagnação benigna”. “Se o mercado mundial estivesse em ritmo acelerado,
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Situação do Brasil Enquanto os principais mercados se ressentem de índices de crescimento econômico mais favoráveis, o Brasil segue agregando 3
O AGENTE fatores que enchem os olhos dos analistas. Um deles, segundo afirma o Dr. Otávio, é ter registrado a mais intensa mobilidade social do planeta, nos últimos anos. Havendo conquistas da sociedade brasileira que se mostram definitivas, como a responsabilidade fiscal, o acompanhamento das metas de inflação e o câmbio. Além disso, a relação entre pessoas em idade de trabalho na comparação com crianças e idosos é muito favorável para os próximos anos. “Para se ter uma idéia da importância do cenário oferecido ao mercado, o “risco político” da recente eleição para Presidente foi zero. Para o mercado, pouco ou nada mudaria se, ao invés da vitória de Dilma Roussef, tivesse sido eleito o candidato José Serra”, registrou. Em seu relato dos fatores positivos, o Dr. Otávio prosseguiu interpretando mais sinais que evidenciam esse momento favorável. Um desses é o sistema bancário que, após sofrer pressões de diferentes formas, hoje é muito bem vigiado, assim como o mercado de capitais. “O setor privado brasileiro ganha hoje de goleada de seus semelhantes no mundo emergente. Nossos empresários aprenderam muito com as crises e têm condição de dar respostas muito eficientes. Lembro ainda que 87% de todos os setores da economia brasileira estão, nesse momento, em processo de investimento e o Brasil é visto no mundo como potencia regional e também vamos viver o maior ciclo de investimento em infraestrutura de todos os tempos”, frisou. Outro dado importante, segundo ele, é que o Brasil está entre os maiores produtores de commodities, seja na agricultura ou em metais. E em 16 delas, ocupamos do primeiro ao sexto lugar no ranking mundial, o que nos dá uma diversidade de atuação única em todo o mundo. Outro fantasma que nos assolava era a tão tenebrosa “dívida externa”, que hoje 4
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Galeria de imagens do Encontro
Dr. Jorge Presidente
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O AGENTE Dr. Octavio de Barros, Diretor de Pesquisa e Estudos Econﾃｴmicos do Bradesco.
de Paula Costa ﾃ」ila, e do INPI.
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não é mais uma dívida contratual capaz de fazer o País se curvar em acordos internacionais. “Claro que existem problemas, como custos de transação terríveis, carga tributária escandalosa, infraestrutura primitiva, Judiciário lento, falta de mão de obra qualificada, portos deixando a desejar, custo do capital proibitivo, mas o mais importante é que, ao contrário de muitos países, inclusive os desenvolvidos, esses problemas podem ser revistos, tudo pode ser reformulado”, reforçou o Dr. Otávio. Conforme demonstrou o Dr. Otávio, esse potencial, que pode nos levar a índices de desenvolvimento ainda mais expressivos, é revelado pelo fato de que cerca de 1,5% do resultado de crescimento do PIB de 4,8%, em 2010, está relacionado unicamente à previsi6
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bilidade dos fatores econômicos e políticos, sem nenhuma alteração estrutural significativa ou reformas legais, em qualquer segmento. “Com mais alguma mudança cresceremos facilmente a taxas de 6% ao ano”, acredita. Sobre a atuação da presidente Dilma Roussef, o Dr. Otávio é também bastante otimista, afirmando que ela é uma pessoa “viciada em trabalho”, muito racional, alguém que acha o uso de uma agenda, com começo, meio e fim para uma ação, indispensável e que por tudo isso deve fazer um governo muito mais técnico do que o anterior, levando-se em conta também o fato de dar a partida em seu projeto de governo com maioria na Câmara e no Senado. Para ele, o maior desafio de Dilma é a educação e a qualificação de mão de obra. “Atualmente, 45%
da população brasileira tem mais de 10 anos de educação e, em 10 anos, este índice chegará a 60% da população”, reforçou. Prosseguiu mostrando que o investimento estrangeiro no País foi da ordem de R$ 37 bilhões, em 2010, e deverá chegar a R$ 45 bilhões, em 2011. Comentou ainda um dado significativo, que revela que um quarto de todo o investimento feito por cerca de 600 bancos internacionais, nos países emergentes, foi aplicado no Brasil. Outro dado, que ele chamou de “mudança silenciosa”, referese à mobilidade social. “Para se ter uma idéia, em 2004, 38% da população do País pertencia à chamada “Classe C” e hoje este percentual é de 54%. Em janeiro de 2004, tínhamos 74 milhões de pessoas vivendo nas classes A, B
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e C, contra 114 milhões este ano. “Em sete anos, aumentamos nossa população nas classes de maior consumo em cerca de 50 milhões de pessoas. E para entender o que isso representa, a população total da Espanha, por exemplo, é de 46 milhões de pessoas”, argumenta. O medo de perder o emprego, pesquisado pela Fundação Getúlio Vargas, é baixo, assim como a taxa de desemprego, que deve ficar em torno de 6,2% em 2011, é a mais baixa dos últimos anos. Vale dizer também que, para acompanhar o crescimento vegetativo da população, precisam ser geradas 1,4 milhão de oportunidades de emprego e, em 2010, o Brasil criou 2,4 milhões de novos postos de trabalho, ou seja, um milhão à mais do que o necessário. “Nosso crescimento é tão vertiginoso, que arrisco dizer que essa talvez seja
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a última geração de brasileiros a ter empregada doméstica. Há dez anos, eram necessários 160 salários mínimos para comprar um carro popular e hoje é preciso ter 56 salários mínimos. Da mesma forma, atualmente, 35% dos domicílios brasileiros possuem computador e, em cinco anos, 70% terão este equipamento”, garantiu o expositor. Para encerrar seus comentários, garantiu que não estava “sendo otimista”. “Não somos pagos para ser otimistas e sim para trabalhar com dados. Os indicadores nos mostram que a moeda brasileira continuará valorizada, apesar de todos os esforços do Banco Central”, afirmou. E fez um resumo de sua análise, em cinco itens, todos fixados em um percentual de 5% para os próximos anos: crescimento do PIB 5%; inflação 5%; taxa
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de juro real 5%; desemprego, em 2012, 5% e déficit em transações correntes 5%. Corroborando com as perspectivas positivas do palestrante, o presidente da ABPI, Dr. Luiz Henrique Oliveira do Amaral, pediu a palavra para encerrar os comentários, afirmando que é preciso acreditar que, com o crescimento capilarizado existente, o Brasil experimentará um desenvolvimento, em termos de inovação, semelhante ao vivido pelos EUA, nas décadas de 1950 e 1960. “Este ano, o País registrou 110 mil pedidos de marcas e 30 mil pedidos de patentes depositados e, com esse cenário, temos que nos preparar para, daqui a cinco anos, atender a 300 mil pedidos de marcas e 100 mil pedidos de patentes”, salientou. 7
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INPI
Diretrizes de análises de Marcas Após um longo período de discussões e análises junto aos representantes da ABAPI, ABPI e ASPI, o INPI publicou a Resolução número 260/2010, em 20 de dezembro, que institui as Diretrizes de Análise de Marcas, tendo por objetivo “assegurar maior uniformidade às decisões sobre marcas e ampliar a transparência dos procedimentos administrativos da Diretoria de Marcas” da autarquia. Há algum tempo, o órgão regulador percebeu que os parâmetros existentes, além do fato de serem utilizados dentro de um longo caráter “provisório”, careciam de atualização. E, como tem ocorrido nos últimos anos, fez com que o texto publicado fosse fruto desse
debate conjunto, algo que agrada a todos os participantes ao permitir a tomada de decisões com maior acertividade. Como se sabe, os assuntos envolvidos são bastante polêmicos e as divergências fazem parte do exercício democrático, algumas foram sanadas e outras permanecem em aberto, para a apresentação de novas idéias e questionamentos. A medida ora publicada se refere ao que foi definido, por consenso, pelo grupo e será aplicada nos novos pedidos de marcas e naqueles que estão em análise, preservando-se, evidentemente, todas as decisões anteriores. Todo o conteúdo da resolução está disponível no portal do INPI, na Internet (www.inpi.org.br). É
importante ressaltar que a ABAPI, no momento da finalização desta edição do boletim O Agente, realiza uma ampla análise interna sobre o assunto, tanto para verificar se, mesmo entre as regras aprovadas, existe algo que possa a vir a ser questionado em função de outras leis em vigor no País, quanto para levar adiante os comentários sobre os pontos que ficaram a ser decididos. Após esse estudo, a ABAPI transmitirá um parecer a seus associados e o tema então será mais uma vez abordado neste informativo. Fonte: Dr. Álvaro Loureiro Oliveira, Diretor de Relações Institucionais da ABAPI.
ABAPISUL promove encontro Divulgação
Bancos, institutos de pesquisa e jornalistas de economia são unânimes em afirmar que o crescimento do País será uma constante neste e nos próximos anos. Isso gera desafios em todos os setores e, como não poderia deixar de ser, também acrescentará um volume significativo nos registros de marcas e patentes, além de outros serviços prestados pelos 8
APIs. Então, não perca a chance de estar atualizado com os temas mais importantes desta atividade e uma delas está bem próxima. De 25 a 27 de março acontece, em Florianópolis, o VI Encontro Regional da ABAPISUL, uma excelente oportunidade de obter conhecimentos sobre as necessidades e oportunidades da Região Sul do País, tanto para Agentes
e Escritórios de PI que tem sede nesses Estados, quanto para todos os demais que mantém ou desejam estreitar relacionamentos por lá. Além de também aproveitar toda a beleza da capital catarinense. Veja toda a programação de jantar e eventos sociais e esportivos no site da ABAPI. O Encontro será no Hotel Bom Jesus da Praia, situado à beira mar, na Praia de Cachoeira do Bom Jesus. O lugar oferece 90 confortáveis apartamentos com varanda, saunas, quadras de tênis, piscinas adulto e infantil, sala de jogos, serviço de praia e Bar de Praia. São 47 apartamentos com sacada e vista para a piscina, 47 apartamentos com sacada e vista para o mar, sendo seis suites master com sacadas, dois ambientes e banheira de hidromassagem. Entre em contato com a ABAPI e faça sua reserva.
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Cursos
Um incentivo ao aperfeiçoamento profissional dos Agentes de PI A ABAPI tem como objetivo primordial a promoção e o incentivo ao estudo da Propriedade Industrial. Meta concretizada a cada ano com a organização de cursos de formação profissional, dirigidos a iniciantes, assim como a profissionais com diferentes níveis de expertise. “Nossa finalidade é oferecer uma programação de cursos de acordo com uma política de educação sistemática e, portanto, evolutiva, de maneira a permitir a capacitação e aprendizado continuado do aluno, desde o básico até o nível avançado, como uma verdadeira especialização na seara da propriedade industrial”, explica o Dr. Daniel Adensohn de Souza, Diretor de Estudos da ABAPI. Neste primeiro semestre serão oferecidos os tradicionais Cursos Básicos, no Rio de Janeiro, em São Paulo e possivelmente no Paraná, bem como o Curso Intermediário de Patentes em São Paulo e Rio Grande do Sul e Curso Avançado de Contratos de Transferência de Tecnologia, em São Paulo. Ele conta que ainda nos primeiros meses do ano, em parceria com a ASPI, atendendo a uma antiga demanda, a entidade brindará os associados com o Curso de Processo Civil na Propriedade Industrial. Segundo ele, para o segundo semestre deste ano, está prevista a realização do Curso Intermediário de Marcas no Rio de Janeiro, em São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul e Curso Avançado de Patentes no Rio de Janeiro. E mais novidades estão a caminho. Visando à necessária ampliação da atuação da ABAPI para outras regiões de nosso imenso País, es-
tão sendo empregados esforços para a viabilização de cursos nas regiões Nordeste e Centro-Oeste, de modo que, em breve, serão anunciadas novidades. Balanço positivo Para que todos entendam a importância deste trabalho efetivo da ABAPI, basta conhecer um pouco do que foi realizado em 2010. O Dr. Daniel conta que o ano foi bastante profícuo para a ABAPI. Ao todo, foram oferecidos oito cursos em diferentes Estados, todos superavitários, que atenderam cerca de 200 alunos inscritos. Destaca ainda a realização de evento em conjunto com a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, no dia 27 de outubro, com mais de 140 inscritos. Completam este registro, o fato de que, além dos tradicionais
Cursos Básicos, com noções de propriedade industrial, realizados no primeiro semestre, no Rio de Janeiro e em São Paulo, foram oferecidos: Curso Intermediário de Marcas (Rio de Janeiro e São Paulo), Curso Intermediário de Patentes (Rio de Janeiro e Santa Catarina), Curso Avançado de Marcas (São Paulo) e Avançado de Contratos de Transferência de Tecnologia (Rio de Janeiro), sendo que este não ocorria desde 2005. “Não podemos deixar aqui de agradecer a Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira, Momsen, Leonardos & Cia e Siqueira Castro Advogados, que gentilmente disponibilizaram seus auditórios para a ABAPI, tornando possível a realização dos cursos neste segundo semestre, em função da reforma da sede da Associação”, comenta o Dr. Daniel.
Agenda de cursos em 2011 Primeiro semestre - Curso Básico no Rio de Janeiro (início em 15/03), em São Paulo (início em 15/03) e possivelmente no Paraná, - Curso Intermediário de Patentes em São Paulo e Rio Grande do Sul - Curso Avançado de Contratos de Transferência de Tecnologia, em São Paulo (início em 14/03). - Curso de Processo Civil na Propriedade Industrial no Rio de Janeiro (início provável em março). Segundo semestre - Curso Intermediário de Marcas no Rio de Janeiro, em São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul - Curso Avançado de Patentes no Rio de Janeiro. Está em estudo a realização de cursos (possivelmente o básico) nas regiões Nordeste e Centro-Oeste. Há também o curso para o INPI, ainda sem data definida, cujo programa está sendo preparado. Está em estudo evento em conjunto com a EMERJ ou ainda EMARF e a AJUFESP.
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Sede da ABAPI
Reformas tornam sede da Associação mais eficiente A ABAPI deu início, no mês de agosto de 2010 a uma importante reforma em sua sede, visando ao maior conforto, eficiência e segurança para os associados, principalmente na utilização do auditório. Dois fatores contribuíram para que o projeto tivesse início: de um lado, problemas de infraestrutura identificados pelo condomínio e, de outro, o desejo de nossa Diretoria de remodelar, racionalizar e modernizar as instalações da instituição. O resultado foi plenamente satisfatório, trazendo sensíveis mudanças e melhorias aos associados. Nosso auditório dobrou de tamanho, a sala de reuniões passa agora a abrigar 20 pessoas confortavelmente. Toda essa estrutura está à disposição dos associados, inclusive com a nova Sala do Agente, com computador, fax e acesso à Internet. Temos ainda o sistema de videoconferência. O valor investido na reforma proveio de recursos da própria ABAPI e da ajuda de diversos associados que voluntariamente fizeram importantes doações para a conclusão das obras. Veja no quadro ao lado a relação dos associados que gentilmente colaboraram com a ABAPI:
Associados que contribuíram com a reforma da sede da ABAPI Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Clarke Modet & Cia – Brasil De Lima Assafim Advogados Associados Momsen, Leonardos & Cia. Siqueira Castro – Advogados Simbolo Marcas e Patentes Advocacia Pietro Ariboni - Ariboni, Fabbri & Advs Associados Alexandre Einsfeld Ana Vladia Cesar Barreira André Zonaro Giacchetta Ângela Kretschmann Antonio Ferro Ricci Arnaldo Ferreira da Silva / Rosangela Antunes Gomes Carla Tiedemann da Cunha Barreto Carlos de Lena Custódio de Almeida & Cia. Daniel Adensohn de Souza David do Nascimento Advogados Associados Eduardo Lívio Daimond Eduardo Lycurgo Leite Eduardo Pereira da Silva Fernanda Silva Alves Fernando Braune Francisco Carlos Rodrigues Silva Guilherme Gonçalves Pereira José Carlos Ferreira Joubert Gonçalves de Castro Laire Feijó da Silva Luiz Alberto Rosenstengel Manoel Joaquim Pereira dos Santos Paulo Roberto Costa Figueiredo Regina Célia Querido Lima Santos Rubem dos Santos Querido Silvio Lopes & Associados Valério Valter de Oliveira Ramos
O Agente – Ano 2 – Nº 8 Boletim informativo eletrônico dirigido aos associados da ABAPI. Distribuição gratuita. © 2009 ABAPI - Todos os direitos reservados. ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial – Av. Rio Branco, 100 – 7º andar – Centro – Rio de Janeiro – RJ – Brasil – Cep: 20040-007 - Telefone: (21) 22245378 - Fax: (21) 2224-5942 - www.abapi.org.br - E-mail: abapi@ abapi.org.br Diretoria: Presidente: Fabiano de Bem da Rocha; 1º VicePre-sidente: Gabriel Francisco Leonardos; 2º Vice-Presidente:
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Antonio Ferro Ricci; 3º Vice-Presidente: Hélio Fabbri Junior; 4º Vice-Presidente: Eduardo Conrado Silveira; 1º DiretoraSecretária: Diana Marques Vieira de Mello; 2º Secretária: Maria Elisa Santucci Breves; Tesoureiro: Andréa Gama Possinhas; Diretor de Estudos: Daniel Adensohn de Souza; Diretora de Comunicação: Elisabeth Siemsen do Amaral; Diretor de Relações Institucionais: Alvaro Loureiro Oliveira; Procurador: Marcelo Martins de Andrade Goyanes; Procurador Adjunto: Ricardo Fonseca de Pinho; Procurador Adjunto: André Zonaro Giacchetta; Procuradora Adjunta: Carla Tiedemann da Cunha; Procurador Adjunto: Milton Lucídio Leão Barcellos. Boletim O Agente: Editora – Elisabeth Siemsen do Amaral; Jornalista Responsável – Emílio Ipaves Cruz (MTB - 15.890); Produção – Writers Editora e Comunicação Ltda. Revisão técnica: Alvaro Loureiro Oliveira.
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