Trabalho Médico Nº 12 - Dezembro/2011

FENAM

Diretoria Gestão 2010/2012 Presidente Cid Célio Jayme Carvalhaes 1º vice-presidente Wellington de Moura Galvão 2º vice-presidente Eduardo Santana Secretário-geral Mario Antonio Ferrari Secretário de Finanças Jacó Lampert Secretário de Assuntos Jurídicos Antônio José Francisco Pereira dos Santos Secretário de Comunicação Waldir Araújo Cardoso Secretário de Formação e Relações Sindicais José Erivalder Guimarães de Oliveira Secretário de Formação Profissional e Residência Médica Edinaldo da Fonseca Lemos Secretário de Relações Trabalhistas Antonio Jordão de Oliveira Neto Secretário de Benefícios e Previdência Mario Rubens de Macedo Vianna Secretário de Saúde Suplementar Márcio Costa Bichara Secretária da Discriminação e Gênero Maria Rita Sabo de Assis Brasil Secretário de Educação Permanente Edson Guttemberg de Souza ADJUNTOS Secretário-geral adjunto João Batista Botelho de Medeiros Assuntos Jurídicos José Roberto Cardoso Murisset Comunicação Francisco Rodrigues Lopes Formação e Relações Sindicais Marcelo Miguel Alvarez Quinto Formação Profissional e Residência Médica Jorge Eltz Diretor de Relações Trabalhistas Tarcisio Campos Saraiva de Andrade Benefícios e Previdência João Carrera Bahia Saúde Suplementar Casemiro dos Reis Júnior Discriminação e Gênero Vânio Cardoso Lisboa Educação Permanente Cristiano da Matta Machado FENAM REGIONAL - PRESIDENTES Centro Oeste/Tocantins – Janice Painkow Nordeste – José Tarcísio da Fonseca Dias Amazônia – Rodrigo Almeida de Souza São Paulo – Álvaro Norberto Valentim da Silva Sudeste – Otto Fernando Baptista Sul Brasileira – César Augusto Ferraresi CONSELHO FISCAL T1 – Carlos Grandini Izzo T2 – Luiz Carlos Siqueira Baltazar T3 – Leonardo Eulálio de Araújo Lima S1 – Iron Antonio de Bastos S2 – Darley Rugeri Wollmann Júnior S3 – Wilson Franco Rodrigues Representantes junto às entidades sindicais de grau superior Titular – Clóvis Abrahim Cavalcanti Suplente – Iron Antônio de Bastos

EXPEDIENTE A REVISTA TRABALHO MÉDICO é uma publicação da Secretaria de Comunicação da Federação Nacional dos Médicos Endereço: SHS, Quadra 6, Bloco A, Sala 211, Brasília, DF

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Diretor responsável Waldir Cardoso Jornalista responsável Denise Teixeira – reg. prof. nº 18.514/MTb/RJ Produção e edição Denise Teixeira Reportagens, redação e revisão Denise Teixeira Claudia Silveira – reg. prof. nº 15.102/MTb/RJ Foto da Capa Marcio Arruda/CFM Colaboração Taciana Giesel e Sindicatos Médicos Diagramação e arte-final Namlio – reg. prof. nº 16.806/MTb/RJ Fotolito e impressão Coronário Gráfica Tiragem: 50.000 exemplares

Editorial ame

Conquistas ertamente, 2011 teve como marco do movimento médico brasileiro as grandes mobilizações, em todo o país, em busca de melhorias nas condições de trabalho, de salários dignos, por um acordo com a saúde suplementar, pela implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, entre tantas outras lutas que mostraram a vontade, a determinação e o empenho da categoria por mudanças.

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Nesta edição da revista Trabalho Médico, mostramos algumas dessas conquistas, através de matérias sobre as mobilizações dos dias 21 de setembro e 25 de outubro e o trabalho desenvolvido ao longo desta gestão pela presidência e por secretarias que formam a diretoria da FENAM. Temos, ainda, uma entrevista com o especialista em Sistema Único de Saúde, o médico Gilson Carvalho, e reportagens sobre terceirizações no setor público, diretrizes de saúde do trabalhador, atividades culturais promovidas pelos sindicatos, além da agenda parlamentar, destacando os principais projetos de lei de interesse da categoria médica em tramitação no Congresso, entre outros temas.

E foi no Congresso que também presenciamos este ano a aprovação da regulamentação da Emenda Constitucional 29 (EC 29) na Câmara dos Deputados, depois de ali tramitar por quase uma década. Infelizmente, no Senado da República não houve sensibilidade social suficiente por parte dos senadores para acolher a regulamentação da medida e destinar recursos para suprir as necessidades da saúde.

Ainda em 2011, foram promovidos amplos debates sobre a profissionalização do médico no Sistema Único de Saúde e discutido, na mesa nacional de negociação coletiva, um plano de carreira de Estado para o médico.

Temos avançado também nos debates pela qualificação do ensino médico, rediscutindo os

preceitos de um marco regulatório da residência médica e formação do especialista, com a criação de vagas e espaços de trabalho para o médico recém-formado de forma supervisionada.

Do ponto de vista da saúde suplementar, as mobilizações ocorridas este ano foram muito significativas. Os médicos brasileiros mostraram claramente a sua insatisfação, a sua intolerância com o descaso, o destrato e a agressão que a medicina suplementar, por meio das operadoras e planos de seguros de saúde, tem tratado pacientes e médicos. E, mesmo em pleno andamento, já é possível vislumbrar algumas conquistas concretas.

A mesma relevância foi verificada na mobilização da categoria em 25 de outubro, dia nacional de protesto contra a baixa remuneração e as más condições de trabalho e de assistência oferecidas no âmbito da rede pública de saúde no país, que envolveu paralisação no atendimento em 21 estados.

Ainda há muito por fazer, mas 2011 seguramente se caracterizou como um ano de muito debate, trabalho e alguns avanços, que, embora não tenham ocorrido na velocidade necessária, podem nos fazer constatar que o ano foi promissor pelas conquistas do nosso movimento, que mostram, sobretudo, que os médicos, quando querem, podem.

Queremos aproveitar para agradecer todo empenho e dedicação dos médicos brasileiros e, acima de tudo, a demonstração de vontade em contribuir para a melhoria da saúde da população e de nossas condições de trabalho. Sigamos juntos para que em 2012 tenhamos a mesma disposição de galgar mais conquistas!

Diretoria da FENAM

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Entrevista

O “mascate da cidadania” Alguns o chamam de “entusiasta e defensor do SUS”. Outros o conhecem como “o mascate da cidadania”, como ele mesmo se definiu em uma de suas obras. As definições são muitas, mas o certo mesmo é que o médico Gilson de Cássia Marques Carvalho, um sergipano nascido na capital, Aracaju, em 1946, é um dos maiores conhecedores do Sistema Único de Saúde deste país, ao qual dedica horas e horas de estudos e análises das regras, portarias e tudo mais que se relacione ao SUS. Denise Teixeira

Xico Carvalho

specialista em pediatria, saúde pública e administração hospitalar, mestre, doutor em saúde pública pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, articulista e escritor, Gilson Carvalho também já foi secretário de Saúde de São José dos Campos e secretário de Assistência à Saúde do Ministério da Saúde. Além disso, é professor universitário e viaja por todo o Brasil proferindo palestras, participando de conferências e de treinamentos sobre o SUS.

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Entre as homenagens que já foram prestadas a ele durante os 40 anos que tem dedicado à medicina, Gilson Carvalho recebeu, no dia 18 de novembro, da Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU), entidade à qual a FENAM é filiada, o prêmio Personalidade Profissional por Excelência na Gestão Pública, que é um reconhecimento àqueles que se sobressaíram em suas áreas de atuação “com ousadia e criatividade”.

Gilson Carvalho é o entrevistado desta edição da revista Trabalho Médico.

Gilson Carvalho: “O cidadão tem hoje bem mais direito à saúde e o estado está fazendo muito mais do que fazia antes”

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Trabalho Médico – De acordo com a Constituição Federal, “... saúde é direito de todos e dever do estado”.

O senhor acredita que hoje a população brasileira pode exercer esse direito e o estado está cumprindo com o seu dever?

Gilson Carvalho – Com rigor, nem a população está podendo exercer esse direito e nem o estado está cumprindo com seu dever. Entretanto, o cidadão tem hoje bem mais direito à saúde e o estado está fazendo muito mais do que fazia antes. Saímos de uma situação muito ruim no pré-constitucional, no qual o cidadão não dispunha de ações e serviços de saúde, a não ser como indigente. O crescimento se deu enquanto nós passamos de indigentes, dependentes de caridade e favores, a cidadãos portadores de direitos. As deficiências do sistema não se justificam, principalmente na morte, doença e no sofrimento individual das pessoas. Negar os avanços em 20 anos é deixar de reconhecer a verdade. Trabalho há 50 anos com saúde e há quase 40 anos como médico. Sou testemunha ocular da história dessa conquista do direito à saúde. Avançamos muito e temos muito a avançar.

Esse é o maior desafio. Temos de cuidar do SUS como cuidamos de quem nós amamos, ou seja, elogiamos os acertos e mostramos os erros sem esculhambar.

TM – Como “entusiasta e defensor do SUS”, conforme muitos profissionais o definem, de que maneira o senhor avalia hoje os resultados obtidos pelo Sistema Único de Saúde como parte de uma reforma sanitária que teve início há 23 anos?

GC – São mu i tos os re sul ta dos.

Estou dis po ni bi li zan do aqui al guns da dos re la ti vos ao ano de 2010, que mos tram o ta ma nho des te SUS. Não te mos o hábito de avaliar o que foi fe i to sob esse ân gu lo. Estou en tre aque les que têm o pri vi lé gio de co nhe cer os de fe i tos gran des e pe que nos do sis te ma, mas, de ou tro lado, sa ber da gran de za do que vem sen do fe i to. Esta mos aqui fa lan do de da dos quan ti ta ti vos, mas, em se -

gui da, po de mos fa lar de al gu mas ava li a ções qua li ta ti vas. O SUS (União, es ta dos e mu ni ci pi os) fez, em 2010, 3,6 bi lhões de pro ce di men tos, 600 mi lhões de con sul tas, 11 mi lhões de in ter na ções e 11,7 mi lhões de ses sões de he mo diá li se, en tre ou tros.

TM – Que aspectos positivos e negativos o senhor apontaria hoje no sistema?

GC – Os aspectos positivos são os seguintes: saúde com direito, o que conseguiu salvar muitas vidas, ajudando milhares de pessoas a viverem mais e melhor, independente da classe social; bilhões de ações realizadas nestes 23 anos, desde as mais simples como banco de leite, vacinas e sangue, até as mais complexas como hemodiálises e transplantes; a maior rede de vacinação do mundo, inclusive com três re cordes de vacinações coletivas – a da gripe para idosos, a antirrubéola de 2008, com um saldo de 63 milhões de vacinados, e a de 2010 contra o vírus H1N1, com mais de 80 milhões de

“As deficiências do sistema não se justificam” pessoas imunizadas; a maior rede de banco de leite humano do mundo; a maior rede de controle de captação, análise e ministração do sangue; o maior número de transplantes públicos do mundo: o emprego de 1,5 milhão de profissionais de saúde e, por fim, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), cada real usado em saúde significa R$ 1,70 ao PIB (Produ to Interno Bruto). Com relação aos aspectos negativos, destaco o fato de o SUS ainda não garantir a integralidade e a universalidade. Nesse aspecto, caminhamos, mas a passos lentos. Ainda sobre os fatores negativos, o SUS não conseguiu em polgar os profissionais de saúde, resolvendo suas maiores e justas reivindicações, que são concurso público, contrato

público, Plano de Cargos, Carreira e Salários, condições de trabalho e educação permanente. O sistema também não conseguiu o compromisso de muitos profissionais não com os governos, nem gestores, mas com a sociedade, e preparados técnica e humanamente; não adesão ao SUS como cidadãos e usando como pretexto a precarização de contrato e más condições de trabalho. No SUS, também não se acoplaram medidas gerenciais capazes de melhorar a eficiência do setor público, levando a que se entregasse de mão beijada ao setor privado a função gerencial pública, iludidos na sua eficiência e esquecendo-se de que a ela foram dadas todas as condições negadas ao público estatal: instalações e equipamentos novos, pessoal suficiente com boas condições de trabalho e financiamento suficiente para que as instituições funcionem.

Falseamos o resultado e achamos isso normal.

TM – A falta de financiamento é apontada como o maior problema do SUS. Na sua opinião, o problema do SUS é só falta de dinheiro?

GC – Não me canso de repetir que existe uma multicasualidade no mau funcionamento do sistema público de saúde. Podemos resumir essas causas a dos grandes grupos – insuficiência e ineficiência. O maniqueísmo de se contrapor eficiência e desfinanciamento e ficar apenas com uma dessas causas é uma das falácias que hoje leva a polêmicas. A ineficiência é manifesta pelos problemas de gestão; nem conseguimos acoplar a ferramenta da informática para gerenciar pessoas, as finanças, os materiais, os transportes, etc. E o que é pior, nem mesmo o cuidado com saúde no prontuário eletrônico. Lembro que a ineficiência não é um apanágio dos serviços públicos, mas, sim, do setor de saúde. Gerenciamos mal no se tor público e no privado e temos problemas de raíz que não condizem com rudimentos da gestão moderna. Além disso, tem a ineficiência manifesta na perda pela corrupção que grassa no público e no privado de maneira irresponsável e sem nenhuma

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Entrevista Xico Carvalho

ligação com o compromisso dos profissionais como cidadãos. Perde-se pela currupção que passa por várias práticas – despreparo técnico e humano, descumprimento de carga contratual de trabalho, desvio de pacientes e material permanente e de consumo, cobrança “por fora”, tanto de pacientes do SUS como de beneficiários de convênios, entre outros. Há, ainda, a desumanização da relação entre alguns trabalhadores de saúde e os cidadãos usuários, negando-se o direito à escuta do motivo do atendimento, do exame físico, do pedido consciente de recursos diagnósticos, do direito à informação sobre o diagnóstico, das investigações e da terapia. Mas temos também um grave problema de subfinanciamento. Ao mesmo tempo que os custos de se fazer saúde foram aumentando e hoje se encontram exorbitantes, os recursos financeiros não cresceram suficientemente. Os aumentos dos custos se devem ao que nós costumamos denominar de transições – e põe transição demorada nisso! Transição demográfica, com aumento da expectativa de vida dos brasileiros, e muito disso ainda não por melhoria da qualidade de vida pregressa, mas por acoplamento de recursos terapêuticos. Transição epidemiológica, mudando o perfil dominante de doenças agudas para as doenças crônico-degenerativas. Nelas já não se trabalha com a variável cura, mas a convivência com possíveis melhoras sempre transitórias. Algumas novas epidemias convivendo com velhas endemias, etc. Transição nutricional - nunca se comeu tanto, nem nunca se comeu tão mal em quantidade e qua li da de dos ali men tos cada vez mais in dus tri a li za dos e com produ tos quí mi cos não na tu ra is. Tran sição tec no ló gica, na qual se aco pla ram novos aparelhos e novos procedimen tos e não hou ve uma subs ti tu ição de uns pe los ou tros, mas a con vivên cia dos an ti gos com os novos.

Fi nal mente, a tran si ção cul tu ral de consumo de ações e ser viços de saú de por parte dos cida dãos usuários e por prática dos profissionais, com

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“Não me canso de repetir que existe uma multicasualidade no mau funcionamento do sistema público de saúde”, diz Gilson Carvalho

“Precisamos olhar o SUS com olhos de donos” gran de in fluência dos pro du to res e mer ca do res de pro du tos. Tudo me di a do pela gran de in fluência da mídia. De outro lado, pode mos de mons trar fa zen do al gu mas compara ções entre o que gasta o siste ma público de sa ú de (em 2010, R$ 138 bilhões, somados os recursos fe de ral, es ta du al e mu ni ci pal) e o gas to per capita dos planos de saú de. O gasto como percen tu al do PIB, gasto pelos sistemas públicos (5,5%) e po-

de mos também comparar com o gasto per capita dos países mais ricos, dos países da Eu ropa e das amé ricas.

TM – Qu an do o SUS foi cri a do, seus ide a li za do res afir ma ram que para o sis te ma ser bem su ce di do, se ri am ne ces sá ri os uma ges tão pro fis si o nal e um mo de lo de aten ção à sa ú de e não um mo de lo para tra tar a do en ça. O se nhor acha que é as sim que o SUS tem fun ci o na do ao lon go dos anos?

GC – Não sei se a solução é uma gestão profissional. Existem várias medidas a serem tomadas. Quanto ao modelo de atenção, também pecamos, pois ainda não implantamos a premis-

sa mais importante do SUS, que é garantir a integralidade de ações de promoção, (mexer com causas) proteção (mexer com riscos) e recuperação (mexer com os agravos). Temos usado muito dinheiro com recuperação, algum com proteção (campeão de vacinas e ainda fraco em prevenção de câncer) e muito pouco com promoção da saúde. Existe uma lógica não resolvida e de fácil compreensão: quanto menos investimentos em promoção e proteção, só nos resta esperar o sofrimento e a dor da doença e agravo e consumir nela a maioria dos poucos recursos. Inverter esse modelo e jeito de fazer saúde é muito difícil e não se faz apenas através de sistemas de saúde e profissionais, mas de um esforço de todas as pessoas compre endendo sua responsabilidade com a saúde.

TM – Pela primeira vez, médicos de todas as regiões do país promoveram paralisações em 21 estados para protestar contra as condições de trabalho no sistema público de saúde, bem como as baixas remunerações e a falta de acesso da população a uma saúde de qualidade, entre outros problemas que envolvem também a terceirização da saúde e as jornadas excessivas que os médicos têm de cumprir para que possam ter uma remuneração adequada. O senhor considera que essa manifestação conjunta, organizada pela FENAM, Associação Médica Brasileira e o pelo Conselho Federal de Medicina no dia 25 de outubro, pode surtir algum efeito no sentido de mudar para melhor a situação da saúde pública no Brasil?

GC – Espe ro que as sim seja. Vem tar de, mas não é in ca paz de mo di fi car al gu ma co i sa. A his tó ria é an ti ga e nos ilu di mos du ran te anos. Está va mos mer gu lha dos no as sa la ri a men to e ain da so nhá va mos com a ati vi da de au tô no ma dos con sul tóri os.

So nhan do com as pá gi nas so ci a is e mu i tas ve zes res va lan do nas pá gi nas po li cia is. Por uma ques tão de ho nes ti da de de pen sa men to e po si ção, não pos so de i xar de tra zer par te da cul pa so bre nós mes mos, pois a tá ti ca por

nós usa da, não ex plí ci ta, mas im pli ci ta men te, foi de pen sar que de te ri o ran do as re la ções com nos sa cli en te la iría mos pu nir ges to res. Qu an do me nos es pe ra mos, não é a po pu la ção a nos sa gran de ali a da. Fa zer bem fe i to de ve ria ser a nos sa ma i or e me lhor arma de re i vin dica ção e te ría mos o to tal apo io da po pu la ção. Não po de mos es con der nas nos sas bri gas e lu tas com nos sos go ver nan tes e pa trões, o nos so des com pro mis so com a so ci e da de. Nos sa his tó ria re cen te de com pro mis so com os ci da dãos e nos sa éti ca hu ma na e pro fis sio nal não são tão edi fi can tes como po dem pa re cer em nos sos dis cur sos e pa ra li sa ções. Não se deve es que cer que a de te ri o ri za ção não ocor re ape nas com o pú bli co, mas tam bém com o pri va do. Que o di gam os pla nos de sa ú de e mes mo as co o pe ra ti vas pro fis si o nais.

“Temos de cuidar do SUS como cuidamos de quem nós amamos” TM – Ao ser implantado, o SUS apresentou um conceito inovador de gestão participativa e articulada entre as três diferentes esferas de go verno: estadual, municipal e federal, além de uma distribuição de orçamento obedecendo a critérios técnicos, populacionais, epidemiológicos e de direito à saúde. O senhor acredita que agora, após 23 anos de criação e 21 anos depois de sua regulamentaçao através das Leis Orgânicas da Saúde, com os problemas que o sistema apresenta, ainda seria possível retomar o projeto que inspirou o SUS? GC – Sou sus pe i to por tre mu lar essa bande i ra, pois no pós- cons ti tu ci o nal lan cei o slo gan para a sa ú de afir man do que pre ci sá va mos ´ter a ou sa dia de cum prir e fa zer cum prir a lei´. Não fo mos fer vo ro sos nes sa luta e nos so fra cas so pode ser re sul tan te des sa ig no rân cia mis tu ra da com ti bi e za, com fra que za: não

exigimos que as três esfe ras de governo colocassem recursos suficientes para a saúde; não exigimos que o Ministério da Saúde fizesse uma gestão trilateral com as demais esferas de governo como prece ito constitucional o que realmente existe é uma assimetria de poder entre as três esferas de governo, com o Ministério da Saúde tendo o poder do dinheiro, ou seja, diz o que deve fazer, caso contrário não repassa recursos e ainda trabalha com a aquiescência dos outros parceiros. Os es tados têm o poder do poder próximo, os estados podem privilegiar e punir os municípios. Aos municípios, apenas o poder de não poder e apenas cumprir ordens para não prejudicar seus munícipes. Não exigimos que se cumprisse a lei que obrigava estados e municípios, até 1992, a criarem seus Planos de Cargos, Carreira e Salários. Falamos muito e não fomos efetivos em nossas lutas, nem individualmente, nem através de nossas representações profissionais. De outro lado, ainda não conseguimos fazer a ges tão par ti ci pa ti va com os con selhos de sa ú de. Te mos nos per di do no pro ces so e nas idi os sin cra si as qua se pessoais. Isso tem impedi do que fa çamos os dois processos fundamen ta is do conse lho, quais sejam na propositi va (pro põe e aprova o pla no) e na con tro la do ra (acom pa nha e fis caliza o fundo). O que fi ze mos dis so?

Perde mos esse espaço e não fomos com pe ten tes, pois seria aqui o nos so es paço de luta para ter mos um siste ma de sa ú de me lhor não apenas para os pro fis sio na is, mas para os ci da dãos, ca paz de ajudá-los a viver mais e me lhor. Fi na lizan do, que ro fa zer minhas profissões de fé: acre di to, de fen do e pra ti co SUS como um di re ito meu de cida dão e digo alto em bom som que o SUS é nos so, é meu e teu. Como pro prie tá ri os que so mos, não po de mos trans for má-lo uni camen te na co i sa do “pa trão” es ta do, mas na co i sa nos sa. Pre ci sa mos olhar o SUS com olhos de do nos. Te nho cer te za que as sim te re mos mais chance de que o SUS seja a garantia de vivermos mais e melhor.

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Mobilização

Marcha por mais recursos para a saúde leva centenas de pessoas às ruas de Brasília Na caminhada em defesa do SUS, médicos e outros profissionais de saúde pedem mais recursos para o setor

Os médicos unificaram a bandeira de luta com os movimentos sociais e com a sociedade brasileira, no sentido de tentar garantir o financiamento adequado para o SUS

Márcio Arruda/CFM

entenas de pessoas, entre elas lideranças sindicais, representantes dos profissionais da saúde, membros da sociedade civil, entre outras, se reuniram em Brasília no dia 30 de novembro com o objetivo principal de reivindicar mais recursos para a saúde pública. O evento, denominado Caminhada em Defesa do SUS, fez parte da 14ª Conferência Nacional de Saúde, realizada de 30 de novembro a 4 de dezembro, na capital federal, e que teve como tema “Todos usam o SUS! SUS na seguridade social, política pública, patrimônio do povo brasileiro”.

A marcha começou em frente à Catedral de Brasília, passando pela Esplanada dos Ministérios, até o Congresso Nacional.

As entidades que participaram da manifestação, entre elas a FENAM, elegeram como prioridade para o evento a aprovação da Emenda Constitucional 29, que determina índices mínimos de aplicação da receita bruta para a saúde nas três esferas de governo: União, estados e municípios. Os senadores, no entanto, não foram sensíveis às manifestações da sociedade e aprovaram, no dia 7 de dezembro, o texto de um substitutivo que estipula, entre outras coisas, o investimento do ano anterior no setor, mais a variação do PIB. As entidades médicas defendiam o texto que previa repasse para a saúde de 10% da receita corrente bruta da União.

“Os médicos unificam a bandeira de luta com os movimentos sociais e com toda a sociedade brasileira, no sentido de tentar garantir o financiamento adequado do Sistema Único de Saúde. A FENAM, o CFM e a AMB fazem coro com a sociedade brasileira nesse sentido”, destacou o 2º vice-presidente da FENAM, Eduardo Santana.

Cerca de R$32 bilhões a mais do que é investido hoje seriam, obrigatoriamente, destinados ao orçamento do SUS com a regulamentação da Emenda 29,

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de acordo com o texto que era o defendido pelos manifestantes.

“Houve uma resistência do governo quanto aos 10% da União para a aprovação. O que as entidades médicas defendiam era a proposta do senador Tião Viana, que vinculava os 10% da União como o mínimo para a saúde,” disse o secretário de Saúde Suplementar da FENAM, Márcio Bichara.

Privatização e terceirização Outro ponto que preocupa as entidades médicas é a privatização e as terceirizações no setor. “A terceirização é uma distorção grave que está em todo o Brasil e nós entendemos que isso prejudica o SUS, porque tira efetivamente da mão do Estado a gestão e a gerência das unidades e, por esse motivo, a FENAM é frontalmente contrária a qualquer tipo de terceirização,“ relatou o secretário de Comunicação da FENAM, Waldir Cardoso.

“A FENAM participa da luta contra a privatização das unidades de saúde deste país, contra a transferência de responsabilidade de gestão do SUS. É fundamental que o SUS seja devolvido ao povo brasileiro”, complementou o vice-presidente da entidade, Eduardo Santana.

“Há a necessidade de se ter um bom salário para o profissional da área da saúde, em particular o médico, e para isso é preciso ter financiamento adequado, uma política de recursos humanos que atenda as nossas necessidades, como um Plano de Cargo, Carreiras e Vencimentos, e ainda uma política para a fixação dos médicos em áreas de difícil acesso.

Enfim, nós temos de buscar construir algo novo, que faça com que o SUS, que hoje é considerado um dos melhores sistemas de saúde do mundo, efetivamente seja implantado com qualidade em nosso país”, assinalou o Secretário de Formação e Relações Sindicais da FENAM, José Erivalder Oliveira.

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Protesto

Diretoria da FENAM reprova substitutivo que regulamentou a Emenda Constitucional 29 Texto aprovado é um substitutivo que estipula, entre outras coisas, o investimento do ano anterior no setor, mais a variação do PIB. As entidades médicas defendiam o texto que previa repasse para a saúde de 10% da receita corrente bruta da União aprovação no Senado do projeto de lei que regulamenta a Emenda Constitucional 29, no dia 7 de dezembro, nao agradou a diretoria da FENAM, que viu “com tristeza a falta de debate e a decisão equivocada do Parlamento para uma questão que é prioridade para a população brasileira”.

A Emenda Constitucional 29 trata da distribuição de recursos para a saúde pela União, por estados e municípios. O texto aprovado é um substitutivo que estipula, entre outras coisas, o investimento do ano anterior no setor, acrescido da variação do Produto Interno Bruto (PIB). As entidades médicas defendiam o texto do senador Tião Vianna, que previa repasse para a saúde de 10% da receita corrente bruta da União.

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Retrocesso “Nós esperávamos aprovação do repasse de 10%, o que traria aproximadamente R$ 35 bilhões para o setor. O texto aprovado significa em torno de R$ 4 bilhões por ano. Do ponto de vista do financiamento, isso não avançou absolutamente nada. Pode se dizer que é até um retrocesso. Temos características de um subfinanciaTrabalho Médico – 10

Cid Carvalhaes: “Do ponto de vista do financiamento, isso não avançou absolutamente nada. Pode se dizer que é até um retrocesso”

mento”, declarou o presidente da entidade, Cid Carvalhaes, acrescentando que as entidades médicas continuarão lutando por um finan-

ciamento consistente e para que a saúde seja tratada de maneira resolutiva.

Para o secretário de Comunicação da FENAM, Waldir Cardoso, a categoria médica deve manifestar toda sua indignação com essa “manobra do governo que enterrou a saúde, contrariando a expectativa da sociedade expressa na 14ª Conferência Nacional da Saúde”. “A possibilidade da carreira de estado para os médicos em todos os municípios está mais distante”, ressaltou Waldir Cardoso.

Embate De acordo com o texto aprovado, a União destinará à saúde o valor aplicado no ano anterior acrescido da variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores ao que se referir a lei orçamentária. O substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS 121/07 que regulamenta a Emenda Constitucional 29/2000 foi um dos grandes embates este ano entre a base do governo e a oposição.

Na prática, em 2012, a União aplicará o empenhado em 2011 mais a variação do PIB de 2010 para 2011, somando cerca de R$ 86 bilhões. A medida equivale ao que já é feito atualmente no governo federal.

Os estados, por outro lado, serão obrigados a destinar 12% das suas receitas na saúde, e os municípios, 15%. O Distrito Federal deverá aplicar 12% ou 15%, conforme a receita seja originária de um imposto de base estadual ou municipal.

Destaques Destaque aprovado por 62 votos a 9 retirou do texto os dispositivos relativos à possibilidade de criação de uma contribuição social destinada à saúde, a chamada CSS, interpretada pela oposição como a recriação da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF). Igualmente por desta-

que, foi retirada do texto a vinculação de 10% das receitas brutas da União para a saúde, prevista no projeto original. Também foi reincorporada ao texto a inclusão, na base de cálculo do montante de recursos que os estados aplicarão em saúde, dos recursos do Fundo de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). Com isso, foi mantido o repasse de R$ 7 bilhões do Fundeb para o setor de saúde.

Além de dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, estados, Distrito Federal e municípios em ações e serviços públicos de saúde, o texto estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo.

Embate O relator da matéria e líder do PT, senador Humberto Costa (PE), apresentou seu parecer em Plenário. Ele manteve o texto conforme foi reenviado da Câmara dos Deputados ao Senado, e disse ser possível depreender que o substitutivo oferece, em geral, soluções mais satisfatórias à regulamentação do § 3º do art. 198 da Constituição Federal.

Enquanto Humberto Costa defendia o substitutivo da Câmara, a oposição insistia no texto original, do então senador Tião Viana (PT-AC).

“Apenas um dispositivo merece ser destacado: não podemos aceitar a nova regra acrescida pelo substitutivo da Câmara dos Deputados a vigorar pelos próximos cinco exercícios financeiros - para o cálculo do montante de recursos que os estados e o Distrito Federal aplicarão em saúde, segundo a qual são excluídos da sua base de cálculo os

recursos distribuídos para compor o Fundeb”, assinalou.

Valor empenhado Da forma como foi aprovado pela Câmara, o projeto manteve a regra atualmente seguida pela União para destinar recursos à área de saúde. Em vez dos 10% da receita corrente bruta definidos pela proposta original, o governo federal aplicará o valor empenhado no ano anterior acrescido da variação nominal do produto interno bruto (PIB) ocorrida entre os dois anos anteriores ao que se referir a lei orçamentária. Assim, para 2012, por exemplo, teria de aplicar o empenhado em 2011 mais a variação do PIB de 2010 para 2011.

Gastos com saúde Na Câmara, os deputados ligados à área de saúde consideraram que a proposta representa um avanço pela definição de quais despesas podem ser consideradas gastos com saúde para que cada ente federativo possa atingir os patamares mínimos definidos pela Emenda Constitucional 29/00.

De acordo com o projeto, são despesas de saúde, por exemplo, a vigilância em saúde (inclusive epidemiológica e sanitária); a capacitação do pessoal do Sistema Único de Saúde (SUS); a produção, compra e distribuição de medicamentos, sangue e derivados; a gestão do sistema público de saúde; as obras na rede física do SUS e a remuneração de pessoal em exercício na área.

Por outro lado, União, estados e municípios não poderão considerar como de saúde as despesas com o pagamento de inativos e pensionistas; a merenda escolar; a limpeza urbana e a remoção de resíduos; as ações de assistência social; e as obras de infraestrutura. (Imprensa FENAM e Agência Senado) Trabalho Médico – 11

Evento

FENAM realiza congresso extraordinário e altera estatuto

Delegados votam as alterações no estatuto da Fenam

estabelecimento de cotas femininas na participação da diretoria executiva da FENAM foi uma das principais mudanças no estatuto da entidade, aprovadas durante o congresso extraordinário da entidade, realizado no dia 17 de novembro, na sede do Sindicato dos médicos de São Paulo. Com a alteração, a diretoria executiva da FENAM deverá contar com, no mínimo, uma mulher por região.

Outra proposta aprovada, desta vez por unanimidade, foi a exclusão do cargo de 2º vice-presidente e a criação do cargo de diretor de Finanças para compor a diretoria executiva. O congresso foi exclusivamente convocado para debater

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alterações no estatuto social da entidade, em vigor desde 2008.

As sugestões de alteração foram enviadas por dirigentes do movimento sindical de diversas regiões do país e votadas por toda diretoria executiva, conselho fiscal da entidade, delegados da FENAM regional e dos sindicatos médicos de todo o país.

Uma comissão especial, composta por membros do núcleo e representantes das regionais, consolidaram todas as contribuições em um documento comparativo. Cada item foi apresentado e votado individualmente durante a reunião.

Durante o encontro, também foram definidas a composição e as atribuições do Núcleo Executivo da

entidade. Preparar as reuniões ordinárias e extraordinárias da executiva, do Conselho de Representantes e do Congresso; e zelar pela preservação da harmonia entre as entidades sindicais que integram a Federação são algumas das atividades que foram definidas.

Foi aprovado ainda que, a partir da próxima eleição, o dirigente que compuser o núcleo só poderá assumir o cargo por dois mandatos consecutivos, com possibilidade de recondução após esse período.

Definiu-se também, que as reuniões do núcleo executivo sempre serão acompanhadas por dois representantes de diferentes sindicatos de base, de forma alternada, mediante agendamento semestral.

Eleição

Natal é escolhida para sediar o XI Congresso Médico da FENAM

Portal Ofical de Turismo do RN

atal, capital do Rio Grande do Norte, sediará em maio aquele que é considerado como o evento mais importante do calendário da Federação Nacional dos Médicos: o Congresso Médico da FENAM, que em 2012 estará na sua 11ª edição.

No congresso, além de debater os temas mais importantes para o movimento médico brasileiro, a Federação elege sua diretoria para o biênio 2012/2014. Com público estimado em cerca de 200 pessoas, o XI Congresso Médico da FENAM deverá receber cerca de 130 delegados com direito a voto.

Como ocorre tradicionalmente, a eleição da diretoria da FENAM acontece no último dia do evento.

De acordo com o estatuto da entidade, na próxima gestão o presidente será oriundo da Região Nordeste.

O Congresso Médico da FENAM é classificado pela diretoria da entidade como um grande momento de avaliação e definição das diretrizes e ações que serão desenvolvidas nos próximos dois anos em favor do médico brasileiro, que, nos últimos anos vem sofrendo um processo de desvalorização, por conta, principalmente, da baixa remuneração e falta de condições de trabalho.

“O Congresso da Fenam é um evento tradicional e faz uma revisão da política de saúde, com apresentação de toda diretoria, prestação de contas, debates, pontos da política nacional para os próximos dois

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Natal tem cerca de 800 mil habitantes e recebe anualmente 2 milhões de visitantes, para participação em eventos ou para fazer turismo

anos, e culmina com a eleição da nova diretoria, que terá como presidente um companheiro da Região Nordeste. Esperamos que nossos possam corrigir as falhas que tivemos. Isso é o congresso natural da fenam e evidentemente vai ter a somatória de esforços, de melhoria para saúde da população brasileira, melhoria das condiçoes de trabalho para os médicos, com condições técnicas adequadas e salários decentes. O congresso está sob a responsabilidade do sindicato dos médicos do Rio Grande do Norte e nós, da FENAM, damos as condições para a realizaçao do evento, para que seja executado da melhor maneira possível. Estamos tranquilos e sabemos que nosso congresso vai ser, mais uma vez, exitoso, capaz de atender a demanda”, assinalou o presidente da FENAM, Cid Carvalhaes.

Marco Para o Rio Grande do Norte, a oportunidade de receber um con-

gresso como esse é um marco. A possibilidade de sediar esse evento dará ao movimento médico local uma oportunidade de aprendizado, intercâmbio e crescimento. As discussôes dos problemas nacionais, que são também os problemas locais, deverão estimular as lutas transformadoras que possam melhorar a saúde”, disse o presidente do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte, Geraldo Ferreira.

Segundo Geraldo Ferreira, um congresso como esse funciona como estímulo para os médicos do estado participarem de suas entidades, contribui para despertar o interesse de novas lideranças e abre a possibilidade de observar de perto como se pauta e atua o movimento sindical de nossa categoria. “Por isso é uma honra para o Rio Grande do Norte receber as lideranças médicas nacionais para a discussão dos graves problemas que nos afetam a todos", completou.

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Integração

Entidades médicas promovem eventos para debater e estreitar relações com a mídia Carla Cavalheiro/Simesc

FENAM, assim como as demais entidades médicas nacionais – Associação Médica Brasileira (AMB) e Conselho Federal de Medicina (CFM) – vem investindo na comunicação, interna e externa – entre os profissionais de saúde – e, sobretudo, naquilo que é capaz de tornar ainda mais transparentes as ações, abrindo portas junto à imprensa brasileira. O resultado desse compromisso em estreitar relações de comunicação com a categoria e a sociedade em geral resultou, recentemente, em três importantes encontros: os seminários regionais Médico-Mídia realizados no Nordeste e no Norte do país e o III Encontro de Comunicação das Entidades Médicas.

O Seminário Regional Médico-Mídia Nordeste teve início no dia 29 de setembro, na sede do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte, presidido por Geraldo Ferreira. O objetivo foi buscar o entrosamento de médicos e profissionais de imprensa para uma maior qualidade na veiculação de notícias da área médica.

A palestra inicial foi proferida por Waldir Cardoso, Secretário de Comunicaçao da FENAM, que falou sobre comunicação sindical. O médico abordou a importância e as diversas formas para se trabalhar esse tipo de comunicação.

Dando continuidade à programação, aconteceram as mesas redondas Quem é o jornalista, o que ele pensa e o que espera do entrevistado?”, com o jornalista Cassiano Arruda Câmara, e Quem é o médico, o que pensa e o que

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Cid Carvalhaes fala na abertura do III ECEM

espera do entrevistador?” com a exposição de Mário Lins, diretor de Finanças do Sindicato dos Médicos do Pernambuco, além da palestra Media training – o que é e qual é a importância do media training para dirigentes de entidades médicas”, proferida por Gustavo Farache, seguida pela mesa-redonda Linguagem e expressões - Como fazer a mídia entender o mediquês?”, com Tarcísio Campos, presidente do Sindicato dos Médicos da Paraíba.

O segundo e último dia do seminário (30/9) contou com diversos temas, entre eles tecnologia da informação, pautas de grande repercussão, o papel da assessoria de comunicação, controvérsias e dúvidas no atendimento médicos e o uso das redes sociais.

Norte A troca de experiências em comunicação também foi levada, pela pri-

meira vez, ao Norte do país durante o I Médico-Mídia - Regional Norte, realizado nos dias 25 e 26 de novembro, em Manaus, pelo Sindicato dos Médicos do Amazonas (Simeam). O evento, idealizado pela FENAM, teve como objetivo estimular o debate sobre comunicação e saúde entre médicos, jornalistas, e estudantes de comunicação e de medicina, além de gestores das duas áreas.

O evento abriu sua rodada de debates com a mesa Funções da Assessoria de Imprensa e o relacionamento do jornalista com a fonte”. A postura do médico diante da imprensa também foi abordada no encontro. Este evento é importante para estabelecer o vínculo necessário entre os profissionais médicos e jornalistas. É preciso que as áreas se entendam para prestar a população uma informação mais completa e de qualidade”, acentuou o presidente do Simeam, Mario Vianna,

Divulgação/Sinmed RN

Médicos e jornalistas do Nordeste no II Seminário Médico/ Mídia NE

No evento foram abordados ainda temas como ética profissional, novas mídias, realidade dos médicos no Brasil e o médico na mídia.

Comunicação Ainda em novembro, nos dias 3 e 4, em Florianópolis, foi promovido o III Encontro de Comunicação das Entidades Médicas, uma iniciativa da FENAM e do Conselho Federal de Medicina, com o apoio dos Sindicato dos Médicos de Santa Catarina. A tônica do encontro foi a troca de experiências entre os participantes de entidades médicas de todas as regiões do país, visando ao aperfe4içoamento das ferramentas de comunicação, com a participação de jornalistas especializados em saúde.

A primeira palestra do evento, intitulada O planejamento em comunicação – o desafio de fazer assessoria”, foi proferida pela diretora da FSB Comunicação, Maíra Costa. Segundo ela, a assessoria é responsável por organizar os dados, distinguir o público, o meio, as mensagens e as estratégias para cuidar da imagem da instituição.

Em seguida, na mesa redonda Manter a identidade, mas agir de forma integrada – estratégia das entidades médicas nacionais”, o diretor de comunicação do CFM, Desiré Carlos Callegari, apontou a necessidade do entendimento dos pontos de interesses e conflitos dentro de cada entidade.

Divulgação Simeam

O presidente do Sindicato dos Médicos do Amazonas abre o I Médico/Mídia da Região Norte

Complementando o debate, a jornalista da FENAM Taciana Giesel falou sobre o trabalho realizado entre as três entidades médicas nacionais nas mobilizações dos dias 7 de abril, 21 de setembro e 25 de outubro.

No período da tarde, o jornalista especializado em saúde Ricardo Westin abordou o tema Jornalismo, saúde, ética e poder”, explicando a rotina dos jornais na produção de notícias do setor.

O secretário de comunicação da FENAM, Waldir Cardoso, finalizou o primeiro dia do evento com a mesa redonda A parceria entre técnica e política – a integração entre a assessoria de comunicação e a diretoria das entidades”.

Durante a abertura oficial do evento, o presidente da FENAM, Cid Carvalhaes, destacou a importância da parceria na realização do encontro com o Conselho Federal de Medicina: Encontros desta natureza nos fortalecem, nos aproximam e nos solidificam e esta aproximação e solidificação são exemplos de um compromisso de que, cada vez mais, temos de trabalhar juntos”.

O presidente do CFM, Roberto d´Ávila, também apontou a necessidade de as entidades estarem subsidiadas por profissionais audaciosos. Já o presidente da AMB, Florentino Cardoso, salientou que quanto mais unidas as entidades caminharem, mais rápido alcançarão seus objetivos comuns.

No último dia do encontro (4/11) foram abordados o papel da

instituição na publicidade, o uso das novas mídias e o desafio do movimento médico.

O encontro foi finalizado pelo secretário de comunicação da FENAM, Waldir Cardoso, que destacou o desafio do movimento médico em levar suas opiniões aos médicos e à sociedade.

Pernambuco Nos dias 6 e 7 de dezembro, o Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) também realizou evento com a finalidade de estreitar o relacionamento entre os profissionais e estudantes das áreas de saúde e comunicação: o III Simpósio de Integração Médico-Mídia, que teve palestra de abertura proferida pelo presidente do Simepe, Sílvio Rodrigues.

A programação incluiu as palestras “O poder da mídia e a liberdade de expressão”; “O jornalismo em assessoria de imprensa e o uso das novas mídias”; “A importância da comunicação institucional e da agência de comunicação”; “Produção, reportagem e edição de notícias”; “Portal de notícias e mídias digitais (facebook, twitter)”; “Jornalismo e a medicina podem caminhar juntos?”, “A pauta da saúde no rádio como prestação de serviços”; e “A profissão do repórter e o compromisso com a informação de qualidade”, além de debates com os participantes.

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Integração

CNTU realiza seu primeiro encontro nacional Divulgaçao/CNTU

Mesa principal do evento contou com a presença do presidente da FENAM, Cid Carvalhaes

Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU) promoveu o seu I Encontro Nacional no dia 18 de novembro, em São Paulo, com a participação de lideranças sindicais de todo o país. O evento teve como objetivo principal debater o papel da classe média na construção de um país próspero, igualitário e avançado, cultural e tecnologicamente.

O I Encontro Nacional da CNTU foi precedido por quatro encontros regionais que debateram o tema geral “Os profissionais universitários, o desenvolvimento do país e a política”, que culminaram nas cartas de

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Maceió, Vitória, Goiânia, Porto Alegre e, finalmente, na de São Paulo.

A mesa de abertura foi composta pelo presidente da FENAM, Cid Carvalhaes; o presidente da Federação Nacional dos Economistas (Fenecon), Juarez Trevisan; a presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar), Célia Chaves; o presidente da Federação Interestadual dos Odontologistas (FIO), Welington Mello; e pelo presidente do Sindicato dos Nutricionistas do Estado de São Paulo, Ernane Silveira.

“A classe média e o desenvolvimento econômico” foi o tema da palestra do professor Waldir Qua-

dros, do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), seguida de debate. Ele afirmou que o principal desafio é entender por que, no recente ciclo de desenvolvimento, não houve um dinamismo produtivo nacional também nos segmentos diferenciados da classe média, e mencionou as fases de crescimento econômico nacional.

Já João Guilherme Vargas Netto, analista político e consultor sindical, abordou “A classe média e a democracia brasileira”. Ao contextualizar historicamente o conceito de classe média, o palestrante apontou a dificuldade de defini-la e suas

Fotos: Divulgaçao/CNTU

Por indicação da FENAM, o médico Gilson Carvalho recebeu o prêmio Personalidade Profissional de Excelência na Gestão Pública

O médico Ricardo Paiva (centro), um dos agraciados com o prêmio Personalidade Profissional, Cid Carvalhaes (esq.) e José Erivalder

contradições. Em seguida, houve discussão e aprovação da Carta de São Paulo e do Manifesto da CNTU. O evento terminou com a solenidade de entrega do Prêmio Personalidade Profissional 2011 da CNTU. A premiação foi concedida a profissionais de destaque em sete especialidades abrangidas pela entidade. Na área de medicina, o homenageado foi Ricardo Paiva, médico pernambucano que já integrou a diretoria da FENAM e presidiu o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco. Já o pediatra e especialista em saúde pública, Gilson Carvalho, por indicação da FENAM, recebeu o Prêmio Personalidade Profissional de Excelência na Gestão Pública. Os demais agraciados foram Dercio Munhoz (Economia), Arnaldo Calil Jardim (Engenharia), Norberto Rech (Farmácia), Valéria Paschoal (Nutrição) e Gilberto Pucca Junior (Odontologia).

Durante o I Encontro Nacional também foi implantado o Conse-

lho Consultivo da CNTU. Foram empossados 300 membros, todos diretores da Confederação, e nomes por ela indicados, além de presidentes das federações vinculadas à CNTU e sindicatos, entre eles, o presidente da FENAM, Cid Carvalhaes, e o secretário de Comunicação da entidade, Waldir Cardoso, bem como os presidentes dos sindicatos médicos de todo o país. Os agraciados anualmente com o prêmio Personalidade Profissional também passaram a integrar o conselho. Já o secretário de Formação e Relações Sindicais da FENAM, José Erivalder Guimarães de Oliveira, representa a entidade na CNTU como diretor administrativo.

Sobre a Confederação Em entrevista à Revista TRABALHO MÉDICO, o presidente da CNTU, Murilo Pinheiro, destacou as diretrizes da atuação da entidade, criada com “o objetivo de representar os profissionais de for-

mação universitária, lutar por seus direitos e novas conquistas, sua função precípua como entidade sindical”. Segundo ele, nesse campo, estão as reivindicações por melhores salários, condições de trabalho, planos de cargos e salários adequados nos setores públicos e privados, acesso à atualização profissional, além de uma agenda voltada ao desenvolvimento nacional com distribuição de renda e preservação ambiental ao fortalecimento da democracia brasileira e da cidadania.

Segundo Pinheiro, o I Encontro Nacional da CNTU teve a intenção de compor a agenda de participação dos profissionais liberais na vida do país e de inserção dos debates que a sociedade trava. “Sob o tema ‘A classe média, o desenvolvimento e a democracia’, o evento pretendeu discutir e apresentar um conjunto de propostas para os avanços necessários no país”, afirmou. (Com informações da assessoria de imprensa da CNTU).

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Política Brizza Cavalcante/Agência Câmara

Embora ainda tímido, 2011 deixa um saldo positivo em relação aos projetos de lei de interesse dos médicos em tramitação no Congresso Nacional

Projetos de lei: saldo positivo, porém ainda tímido ano de 2011 de i xa um saldo positivo, embora muito tímido, em relação aos pro je tos de lei de in teres se da categoria médica em trami tação no Congresso Nacional. O des taque fica para o Pro je to de Lei (PL) 555/10, apen sa do ao PL 472/2009, de au toria do depu tado Arnal do Fa ria de Sá (PTB-SP), que dis põe so bre a conces são de aposentadoria a servi dor públi co titular de cargo efetivo, cujas

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atividades sejam exercidas sob condições especiais que prejudi quem a saúde ou a integridade fí sica.

Com parecer aprovado pela Comissão de Trabalho, de Admi nistração e Servi ço Públi co (Crasp) e relatoria da deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), a matéria ainda possui três pontos, na avaliação do secretário de Assuntos Jurídicos da FENAM, Antônio José Francisco Pereira

dos Santos, considerados insufi cientes para a categoria.

O primeiro deles é em relação ao manda to clas sis ta; a ide ia é que o médi co, quan do exer cer o man dato classista, mantenha o direi to à insalu bridade; o segundo é que a licença-prêmio possa ser paga em dinheiro - em forma de pecúnia; e o terceiro é que o direi to à insalu bri da de não te nha de pas sar nem pela medici na nem pela engenharia do trabalho, sendo garantida

sua manutenção apenas estando explícita no contracheque.

“Que fi quem bem cla ros na lei, quan do vier a ser pro mul ga da, os nossos direi tos de conversão e de somatório entre o tempo conver tido e o tem po comum de ser vi ço, para nos ga rantir não só apo sen tadoria, como qual quer outro direi to que a categoria tenha, incluindo o acor do de per manência, e que nos garantam aposentadoria integral e paritária”, alerta o se cretário.

O PL 555/10, apensado ao Projeto de Lei 472/2009, segue para apreciação da Comissão de Seguridade Social da Câmara.

O pró xi mo pas so será a Co mis são de Constitui ção e Justi ça e, por fim, terá votação em ple nário.

Ou tras re i vin di ca ções A mais recente ver são da agenda parlamentar, encontrada no site da FENAM, lis ta os prin ci pais projetos de interesse da categoria. Relacionamos os de maior repercussão entre os médicos.

PLC 59/2007 – Sobre a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM).

Está no Senado Federal e tramita na Comissão de Assuntos Econômicos, sob a relatoria do senador Wellington Dias (PT/PI).

O PL 268/02, o chamado ato médico, tramita na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Se aprovado, segue para a apreciação de mais duas comissões, a de Educação, Cultura e Esporte (CE) e a de Assuntos Sociais (CAS). Passando por essas etapas, segue ainda para a votação do plenário. A proposta chegou a ser colocada na pauta da CCJ no dia 21 de dezembro, mas um pedido de vista conjunta adiou a votação. A senadora Marta Suplicy e o senador Demóstenes

Torres pediram mais tempo para apreciar o projeto. A solicitação foi feita após a apresentação do relatório do senador Valadares, relator do PL na Comissão.

PEC 454/2009 – Teve pa re cer pela ad mis si bi li da de, apre sen ta do pelo de pu ta do Men don ça Pra do (DEM-SE). A Pro pos ta de Emen da Cons ti tu ci o nal (PEC), de au to ria do de pu ta do Ro nal do Ca i a do (DEM-GO) e do de pu ta do Ele u ses Pa i va (DEM-SP), “al te ra o Tí tu lo VIII, Ca pí tu lo II, Se ção II - Da Sa ú de -, da Cons ti tu i ção da Re pú bli ca Fe de ra ti va do Bra sil de 1988”, pos si bi li tan do a cri a ção da car re i ra de Esta do para os mé di cos. O pa re cer foi apro va do na Co mis são de Cons ti tu i ção e Jus ti ça e de Ci da da nia (CCJC) e aguar da a cri a ção de Co mis são Espe ci al para aná li se de mé ri to.

PL 405/11 – O Projeto de Lei 405/11 alteraria a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para dispor sobre a contribuição sindical. A proposta chegou a ser aprovada no Senado e aguardava a votação na Câmara dos Deputados. Foi apresentado pelo autor, deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), requerimento de retirada de proposição de iniciativa individual número 1713/2011.

Assim, o PL está arquivado.

PL 4872/2009 – Recebeu parecer pela rejeição, apresentado pelo deputado Emiliano José (PT-BA).

O PL é de au toria da depu tada Eli ene Lima (PP-MT): “Acres centa aos pa rágra fos 4º e 5º ao art.

48 da LDB e dá ou tras pro vi dên cias, estabelecendo a admis são automática de diplomas de educa ção superi or dos países do Merco sul, para se le ção em concur sos públicos, docentes, pesquisadores e para a car rei ra de en si no e

pes qui sa”. O pa recer foi apro va do na Co mis são de Edu cação e Cultura (CEC).

PLC 79/2011 – De au to ria do pre si dên cia da Re pú bli ca. O pa re cer, do se na dor Mo za ril do Ca val can ti (PTB-RR), foi apro va do na Co mis são de Assun tos So ci a is (CAS). O pro je to “au to ri za o Po der Exe cu ti vo a cri ar a em pre sa pú bli ca de no mi na da Empre sa Bra si le i ra de Ser vi ços Hos pi ta la res (EBSERH); acres cen ta dis po si ti vos ao De cre to-Lei nº 2.848, de 7 de de zem bro de 1940 - Có di go Pe nal -; e dá ou tras pro vi dên ci as”.

PL 1992/2007 – O re la tor da sub co mis são es pe ci al que ava lia o Sis te ma de Sa ú de Com ple men tar, mé di co e de pu ta do Man det ta (DEM-MS), pro pôs a cri a ção de um con se lho na ci o nal para so lu ci o nar pro ble mas ime di a tos em tor no dos pla nos e se gu ros pri va dos de sa ú de. A sub co mis são es pe ci al fun ci o na no âm bi to da Co mis são de Se gu ri da de So ci al. O re la tó rio pre li mi nar está aber to a su ges tões dos de ma is par la men ta res. O re la tor do tex to fi nal é o de pu ta do Ri car do Ber zo i ni (PT-SP).

O PL, de au to ria do Po der Exe cu ti vo, “ins ti tui o re gi me de pre vi dên cia com ple men tar para os ser vi do res pú bli cos fe de ra is ti tu la res de car go efe ti vo, in clu si ve os mem bros dos ór gãos que men ci o na, fixa o li mi te má xi mo para a con ces são de apo sen ta do ri as e pen sões pelo re gi me de pre vi dên cia de que tra ta o art. 40 da Cons ti tu i ção, au to ri za a cri a ção de en ti da de fe cha da de pre vi dên cia com ple men tar de no mi na da Fun da ção de Pre vi dên cia Com ple men tar do Ser vi dor Pú bli co Fe de ral – FUNPRESP -, e dá ou tras pro vi dên ci as”.

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Debate

PSF: FENAM propõe fórum para debater crise no programa

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diretoria da FENAM quer realizar um fórum nacional com entidades da área – Conselho Nacional de Saúde e conselhos estaduais e municipais – para discutir os rumos do Programa de Saúde da Família (PSF) no país, a partir da Portaria 2027/11, do Ministério da Saúde, que estabeleceu novas normas para o atendimento no programa, inclusive alterando a carga horária dos médicos. A decisão foi tomada após reunião da diretoria executiva da Federação, nos dias 28 e 29 de outubro, em Fortaleza. A FENAM encaminhará a proposta de realização do fórum ao Ministério da Saúde.

Alagoas é exemplo dos problemas enfrentados por pacientes e profissionais de saúde do PSF, situação agravada após determinação do Ministério Público Federal (MPF-AL) do estado junto aos Executivos municipais para o cumprimento da carga semanal de 40 horas de trabalho.

Com a impossibilidade de melhorar os salários e de fixar os profissionais nas unidades de atenção básica, os prefeitos diminuíram a carga horária como forma de compensar os baixos vencimentos, permitindo que os médicos passassem a ter outros empregos, outras fontes de renda. A determinação do MPF, no en-

Wellington Galvão: “O Ministério da Saúde, em vez de atualizar sua contrapartida no PSF, publica uma portaria que esquarteja o programa”

tanto, retomou a jornada inicial de 40 horas sem perspectiva de reajuste salarial.

“O Ministério da Saúde, em vez de atualizar sua contrapartida no PSF, publica uma portaria que esquarteja o programa, de uma estratégia de 40 horas, para 30 horas. Entendemos que o prejuízo para a população é muito grande. Vai ser ‘meio’ PSF. Considero extremamente equivocada essa visão, porque não avança na necessidade da população; é para se adequar ao baixo financiamento do go-

verno federal ao sistema”, avalia o vice-presidente da FENAM e presidente do Sindicato dos Médicos de Alagoas, Wellington Galvão.

O impasse resultou em greve deflagrada no dia 3 de outubro em 100 municípios alagoanos, que ainda não têm plano de carreiras contemplando também os médicos do Programa. “As negociações são feitas com cada prefeito, pontualmente, em busca do piso da FENAM. A média salarial, em Alagoas, era de R$5 mil na ESF, quando deveria ser em torno de R$16 mil, que seria o preconizado no inicio da implantação do PSF, de 30 salários mínimos.

Hoje paga, em média, 10 mínimos. Com a greve estamos em busca do piso defendido pela FENAM, R$18.376, para 40 horas semanais”, informou o dirigente.

Segundo Wellington Galvão, atualmente o funcionamento do PSF exige que o município arque com mais de 70% do custeio, embora o programa seja federal. “O governo federal deveria dar mais ajuda, mas prefere inventar programas, como o home care, para paciente terminal ser atendido pelo SUS em casa, em vez de manter adequadamente o já existente, como o PSF, que é excelente para a atenção básica, mas enfrenta grandes deficiencias, principalmente por causa do baixo financiamento federal”, assinalou.

GREVE EM ALAGOAS Até 12 de dezembro, dos municípios onde a greve tinha sido deflagrada, 40 já haviam apresentado propostas e posto fim à paralisação dos médicos do Programa de Saúde da Família (PSF), iniciada em 3 de outubro. De acordo com o vice-presidente da FENAM e presidente do Sindicato dos Médicos, Wellington Galvão, “já negociamos com 40; em 60 municípios os médicos ainda estão em greve”. As assembleias dos Trabalho Médico – 20

profissionais vêm acontecendo semanalmente.

A surpresa da paralisação se deu em Arapiraca, onde o juiz Giovanni Jatubá decretou a ilegalidade da greve. Como a decisão judicial está publicada na edição de 21 de novembro do Diário Oficial, prevendo multa diária de R$1 mil a cada médico que não regressasse imediatamente ao trabalho, o retorno foi imediato.

“Todos os médicos do PSF voltaram ao trabalho em Arapiraca, assinaram o ponto, mas não atenderam ninguém”, afirmou Galvão.

A greve dos médicos foi deflagrada após o Ministério Público Federal (MPF) determinar o cumprimento da jornada de 40 horas semanais, sem alteração dos salários dos profissionais. A categoria exige o piso salarial defendido pela FENAM.

Protesto

Por mais respeito!

Médicos de todo o país param por melhores condições de trabalho e remuneração justa Divulgação/Simesp

unca na história dos médicos tantos profissionais uniram-se numa luta tão coesa pelos seus direitos e da saúde da população como recentemente.

Os dias 21 de setembro e 25 de outubro – a exemplo de 7 de abril – de 2011 vão ficar na história do movimento médico brasileiro como um marco da luta contra a má remuneração, as péssimas condições de trabalho e o atendimento precário aos usuários dos serviços de saúde pública e suplementar.

Protestos contra arbitrariedades cometidas pelos planos de saúde pararam a rede privada em várias cidades brasileiras, por 24 horas, sob a organização da Comissão Pró-SUS, formada pela FENAM, Associação Médica Brasileira (AMB) e pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

Em 21 de setembro, a categoria médica suspendeu as atividades em resposta à recusa de alguns planos de saúde em negociar a revisão dos honorários médicos ou por terem proposto percentuais irrisórios e ainda insistido em manter medidas que interferem no relacionamento médico-paciente. A decisão de quais planos de saúde teriam o atendimento paralisado foi decidido no âmbito de cada estado.

“Cada estado escolheu seus planos obedecendo a uma diretriz traçada anteriormente, graças ao trabalho e empenho das Comissões Estaduais de Honrários Médicos”, explicou o presidente da FENAM, Cid Carvalhaes. Não houve prejuízo para os serviços de urgência e emer-

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penderam o atendimento. A paralisação nos serviços de atendimento atingiu 21 estados e foi considerada positiva pelas entidades médicas. Nos estados em que se optou pela paralisação, foram suspensos os atendimentos eletivos Como forma de mostrar a insatisfação com o (consultas, exames, sucateamento da saúde pública, médicos de São Paulo cirurgias e outros lotaram o auditório na Assembleia Legislativa procedimentos). gência e as consultas dos pacientes Um diferencial na mobilização foram remarcadas. foi a solidariedade expressa pelos Cid Carvalhaes destacou ainda hospitais conveniados à rede SUS. que, desde o início do ano, houve Em setembro, a Confederação das avanços em relação aos problemas Santas Casas de Misericórdia, enfrentados pelos médicos na área Hospitais e Entidades Filantrópide saúde suplementar. “A adesão cas (CMB) encaminhou circular aos movimentos foi muito grande e aos responsáveis pelas instituições com sensibilização enorme. Nós te- filiadas para comunicar apoio à mos diálogos estabelecidos com o mobilização.

Congresso Nacional, Câmara dos O movimento de 25 de outubro Deputados, Senado Federal e Agên- foi precedido pelo envio de correscia Nacional de Saúde Suplementar. pondências aos gestores públicos Então, a situação é, de fato, muito (secretários de saúde e diretores técdiferente do que era no princípio do nicos e clínicos de estabelecimentos ano e, apesar de insuficientes, foram de saúde) com um alerta sobre a pafeitos alguns reajustes razoáveis”, ralisação. As correspondências fodeclarou. ram enviadas pelos Conselhos RegiEm 25 de outubro, mais um dia onais (CRMs), por determinação do nacional de protesto contra a baixa Conselho Federal de Medicina. No remuneração e as más condições de documento, os responsáveis eram trabalho e de assistência oferecidas orientados a escalonar suas escalas e no âmbito da rede pública de saúde as marcações para evitar constrangino país. Em locais como o Pará e mentos aos pacientes e seus familiaCeará, por exemplo, dirigentes de res, bem como assegurar novas dasindicatos médicos afirmam que tas para os procedimentos cerca de 80% dos profissionais sus- desmarcados.

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Evento

14ª Conferência Nacional de Saúde aprova relatório com 345 propostas Taciana Giesel/RBW

Abertura da 14ª Conferência Nacional de Saúde

om o tema acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS”, foi realizada em Brasília, de 30 de novembro a 04 de dezembro, a 14ª Conferência Nacional de Saúde. O evento teve como objetivo discutir os desafios e as perspectivas do Sistema Único de Saúde e aprovar diretrizes de melhorias para o SUS. Representantes da Federação Nacional dos Médicos, participaram do encontro, que reuniu cerca de quatro mil pessoas de todo país, e defenderam propostas que visam à melhoria do sistema. Durante a Conferência, foram, aprovadas 345 propostas e 39 moções, que integram o relatório final da 14ª CNS, aprovado no domingo, dia 04, pelos delegados que representaram todas as regioes do país.

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Após a votação do relatório, foi apresentado um documento denominado Carta da Conferência, voltada à sociedade brasileira, e que sintetiza o debate desenvolvido no evento ao longo de quatro días. Entre os aspectos tratados na Carta, estão a valorização do trabalhador, o investimento em educação permanente, a implantação e ampliação das Políticas de Promoção da Equidade, a aprovação da Emenda Constitucional 29, a adoção da carga horária de 30 horas semanais para enfermagem e para todas as categorias profissionais que compõem o SUS, além de outros destaques.

“A garantia do direito à saúde é aqui reafirmada com o compromisso pela implementação de todas as deliberações da 14ª CNS, que orientará

nossas ações nos próximos quatro anos, reconhecendo a legitimidade daqueles e daquelas que compõem os conselhos de saúde fortalecendo o caráter deliberativo dos conselhos já conquistado em lei e que precisa ser assumido com precisão e compromisso na prática em todas as esferas de governo, pelos gestores e prestadores, pelos trabalhadores e pelo usuário”, diz o trecho final da Carta da 14ª Conferência Nacional de Saúde à sociedade brasileira em defesa do Sistema Único de Saúde integral, equânime, descentralizado e estruturado no controle social.

Mais de 4.300 conferências municipais e estaduais foram realizadas entre abril e outubro, para balizar o debate da 14ª Conferência Nacional de

Saúde, para que na 14ª CNS os delegados e convidados tivessem a tarefa de apreciar e votar as 345 propostas que foram consolidadas. Os participantes foram divididos em 17 grupos, para que pudessem analisar cada proposta.

Momento histórico O presidente da 14ª CNS, o ministro da Saúde Alexandre Padilha, explicou que assim como aconteceu em vários estados, um relatório e uma carta saíram como resultado das conferências. “Esse é mais um momento histórico em que o Relatório Final é aprovado e uma declaração à sociedade também. Parabéns a todos os delegados. Viva o controle social e viva a democracia do crachá”, disse Padilha em alusão à aprovação da Carta da 14ª Conferência durante o encerramento do evento.

Alinhada Para o presidente da FENAM, Cid Carvalhaes, a entidade está alinhada ao tema proposto pela 14ª CNS. Quando a FENAM defende o fortalecimento da atenção básica à saúde, à rede primária e especialmente assentada na Estratégia de Saúde da Família com expansão de equipes e com cobertura em território nacional, nós estamos falando de inclusão.

O movimento médico tem uma posição bem cristalizada de que é necessário atender bem a população, afinal, a função do médico é de serventuário público. Logo, acredito que nós estamos alinhados à tese e estamos convencidos da necessidade do incremento, mas, para isso é necessário que questões essenciais como carreira de estado para o médico, Plano de Cargos, Carreira e Salários, políticas de estado para a saúde, financiamento adequado e toda essa pauta que vem sendo agendada há muito tempo, seja discutida,” defendeu Carvalhaes.

Celebração Para a coordenadora geral da 14ª CNS, Jurema Werneck, o momento é de celebração para a Saúde. “Estamos orgulhosos por participar desta Conferência, que representa um esforço democrático para mostrar ao País o que é realmente importante para a consolidação do SUS. É um momento histórico também no sentido de reunir, pela primeira vez, diversas representações da sociedade, o que vai permitir consolidar um Sistema que atenda verdadeiramente a todos e todas”, considerou Jurema.

Processo Antes mesmo do início da Plenária Final, na manhã do dia 4, cada participante da 14ª Conferência Nacional de Saúde (CNS) já tinha um importante fato a celebrar: 90% das propostas votadas (327) foram aprovadas pela maior parte dos Grupos de Trabalho (GTs). Os dados são da Comissão de Relatoria da Conferência.

Das 17 propostas que receberam entre 50% e menos de 70% dos votos nos Grupos de Trabalho e que foram para a Plenária Final, sendo apenas uma rejeitada. Um recurso foi inserido também para análise de todos os delegados, aceito após apreciação. Nove propostas restantes foram suprimidas de forma integral pelos GTs por contarem com menos de 50% dos votos.

Das 15 diretrizes analisadas, a nº 1 (Acesso e Acolhimento no SUS - Desafios na Construção de uma Política Saudável e Sustentável) e suas respectivas propostas foram aprovadas de forma integral pelos Grupos de Trabalho.

Também foram aprovadas sem ressalvas as diretrizes: nº 4 - o Sistema Único de Saúde é único, mas as políticas governamentais não o são: garantir gestão integrada e coerente do SUS com base na construção de redes integrais e regionais de saúde), nº 12 construir política de informação e co-

municação que assegure gestão participativa e eficaz ao SUS, nº 14 - integrar e ampliar políticas e estratégias para assegurar atenção e vigilância à saúde ao trabalhador, e nº 15 - ressarcimento ao SUS pelo atendimento a clientes de planos de saúde privados, tendo o Cartão SUS como estratégia para sua efetivação, e proibir o uso exclusivo de leitos públicos por esses (as) usuários).

Moções Os delegados da 14ª Conferência Nacional de Saúde votaram 40 moções durante a Plenária Final. Apenas o texto que solicitava o acesso de todo e qualquer cidadão às Conferências Nacionais de Saúde, a partir da 15ª edição, não teve apoio da maioria dos delegados.

Ao todo, foram apresentadas à Comissão de Relatoria da 14ª CNS, 102 moções. Dessas, 12 não obedeciam ao critério nacional, 10 não atingiram os 10% de assinaturas necessárias e outras 40 foram classificadas pela relatoria como propostas e não moções. Essas serão encaminhadas aos Conselhos Municipais e Estaduais de Saúde como recomendações.

Foram aprovadas 13 moções de apelo, oito de repúdio, uma de solidariedade e 17 de apoio, com os mais variados assuntos relacionados à saúde. Essas moções se dirigem ao Ministério da Saúde (MS), Conselho Nacional de Saúde (CNS), Senado Federal e à Presidência da República, entre outros órgãos.

Uma das moções direcionadas ao MS diz respeito à regulamentação da Carteira de Saúde do Trabalhador Rural. Outra trata da interiorização dos cursos de Medicina, Odontologia, Enfermagem e Farmácia. Para o Legislativo foi encaminhada à Câmara dos Deputados uma moção visando à aprovação do PL 7.495/2006, que cria empregos públicos de Agente de Combate às Endemias.

Trabalho Médico – 23

Pesquisa

Demografia aponta desigualdades na distribuição de médicos no país O Brasil é um país marcado pela desigualdade no que se refere ao acesso à assistência médica.

Uma conjunção de fatores – como a ausência de políticas públicas efetivas nas áreas de ensino e trabalho, assim como poucos investimentos – tem contribuído para que a população médica brasileira, apesar de apresentar uma curva constante de crescimento, permaneça mal distribuída pelo território nacional, com vinculação cada vez maior aos serviços prestados por planos de saúde, pouco afeita ao trabalho na rede do Sistema Único de Saúde (SUS). que perdura 40 anos. Entre 1970, quando havia 58.994 médicos, e o presente momento, o número de médicos saltou 530%. O percentual é mais de cinco vezes maior que o do crescimento da população, que em cinco décadas aumentou 104,8%.

O aumento expressivo do número de médicos no Brasil resulta de uma conjugação de fatores. Entre eles, estão as crescentes necessidades em saúde, as mudanças no perfil de morbidade e mortalidade, as garantias de direitos sociais, a incorporação de tecnologias médicas e o envelhecimento da população.

Também não podem ser ignorados fatores como a expansão do sistema de saúde e a oferta de mais postos de trabalho médico, entre outros.

2009. Em 2011, o índice chega a 1,95 médico por 1.000 habitantes, ou seja: no período, o aumento foi de 72,5%.

Na comparação das duas populações (a geral e a dos médicos), se constata que nos últimos 30 anos a dos profissionais é sempre superior. Em 1980, por exemplo, o crescimento desse segmento foi de 6,3%, enquanto o da população geral ficou em 2,2%, ou seja, três vezes superior ao de habitantes. Em 2009, a taxa de crescimento dos médicos alcançou 1,6%, enquanto o da população em geral foi de 1,1%, diferença de 45,4% para o grupo de profissionais.

Brasil conta com quase 400 mil médicos

Razão médico/habitante aumentou 72,5% entre 1980-2011

O estudo mostra que, em outubro de 2011, os conselhos de Medicina registravam a existência de 371.788 médicos em atividade no Brasil. O número confirma uma tendência de crescimento exponencial da categoria,

Essa diferença provocou um aumento na razão médico x habitante.

Em 1980, havia 1,13 médico para cada grupo de 1.000 residentes no país. Essa razão sobe para 1,48, em 1990; para 1,71, no ano 2000; e atinge 1,89, em

O trabalho desenvolvido pelos conselhos de Medicina permite traçar o perfil da população médica. Um ponto que chama a atenção é a tendência a uma maior presença de mulheres.

O ano de 2009 foi um marco histórico no processo de feminização da Medicina, quando pela primeira entraram no mercado mais mulheres que homens. Como consequência, e tam-

ssas são algumas conclusões da pesquisa Demografia Médica no Brasil: dados gerais e descrições de desigualdades, desenvolvida em parceria entre Conselho Federal de Medicina (CFM) e Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp). “Numa Nação onde são anunciados avanços econômicos e o combate à pobreza toma ares de programa de governo, torna-se imperioso que a saúde ocupe a centro da cena.

Para tanto, temos reiterado a necessidade de mais recursos e o estabelecimento de políticas públicas justas para com o médico e com todos os profissionais da área”, ressalta o presidente do CFM, Roberto Luiz dAvila, confiante em que o trabalho subsidie a elaboração de politicas públicas nos campos do trabalho e do ensino médicos.

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Mulheres são maioria entre médicos mais jovens

Divulgação/CFM

bém pela primeira vez, no grupo de médicos com 29 anos ou menos, as mulheres passaram a ser maioria.

Em 2011, dos 48.569 médicos dessa faixa etária, 53,31% são mulheres e 46,69% são homens. Por outro lado, nas faixas mais avançadas, o cenário permanece predominantemente masculino. Do total de 10.799 profissionais com 70 anos ou mais, apenas 18,08% são mulheres.

Novos profissionais superam os inativos O estudo revela ainda a formação de uma reserva de profissionais à qual se agregam ano a ano novos médicos.

Isso acontece porque as séries históricas da evolução de saídas e entradas de médicos indicam que o número de médicos que deixa a atividade é sempre inferior às dos que ingressam no mercado de trabalho. Essa diferença mantém a tendência natural de crescimento do grupo.

Uma das principais razões para o salto no número de médicos é a abertura desenfreada de escolas médicas.

O país tinha, em 2009, um total de 185 escolas médicas, com uma oferta de 16.876 vagas.

Dados de 2011 indicam que 45% dos cursos estão no Sudeste. Do total de vagas disponíveis, 58,7% são oferecidas por instituições privadas e 41,3% por escolas públicas.

Distribuição dos médicos reforça desigualdade Atualmente, o Brasil conta com uma razão de 1,95 médico por grupo de 1.000 habitantes. Contudo, esse índice flutua nas diferentes regiões.

O Sudeste, com 2,61 médicos por 1.000 habitantes, tem concentração 2,6 vezes maior que o Norte (0,98). O resultado do Sul (2,03) fica bem próximo do alcançado pelo Centro Oeste (1,99).

Dirigentes do CFM e do Cremesp divulgaram a pesquisa em coletiva para a imprensa, em Brasília

Ambos têm quase o dobro da concentração de médicos por habitantes do Nordeste (1,19).

Quando se olha por unidade da federação, no topo do ranking ficam Distrito Federal (4,02 médicos por 1.000 habitantes), o Rio de Janeiro (3,57), São Paulo (2,58) e Rio Grande do Sul (2,31).

São números próximos ou superiores aos de países da União Europeia. Esses três estados, mais Espírito Santo (2,11) e Minas Gerias (1,97), estão acima da média nacional (1,95).

Na outra ponta, estão estados do Norte (Amapá e Pará) e do Nordeste (Maranhão), com menos de um médico por 1.000 habitantes, índices comparáveis a países africanos. Um olhar mais de perto permite notar distorções e desequilíbrios ainda mais acentuados dentro dos próprios estados, regiões e micro-regiões.

A concentração tende a ser maior nos pólos econômicos, nos grandes centros populacionais e onde se concentram estabelecimentos de ensino, maior quantidade de serviços de saúde e, consequentemente, maior oferta de trabalho.

Presença de médicos nas capitais é duas vezes maior que a média nacional

É nas cidades de maior porte, especialmente nas capitais, que se concentra a maioria dos médicos brasileiros.

Essa situação reflete a tendência do profissional se fixar e trabalhar na cidade ou região onde fez sua graduação e residência.

A presença predominante dos médicos nas capitais aumenta a desigualdade no acesso ao atendimento médico. Em média, o conjunto desses municípios apresenta uma razão de médicos registrados por 1.000 habitantes de 4,22. Esse índice é mais que duas vezes superior à média nacional (1,95).

A cidade de São Paulo, por exemplo, tem 4,33 médicos registrados por 1.000 habitantes, enquanto o estado tem 2,58. Três capitais de porte médio do Sudeste e do Sul (Vitória, Belo Horizonte e Florianópolis) chamam a atenção pela elevada proporção de médicos registrados por habitantes, especialmente quando se compara com os números dos seus próprios estados.

Postos de trabalho ocupados ajudam a entender a distribuição dos médicos no país O levantamento elaborado pelos conselhos de Medicina adiciona outro Trabalho Médico – 25

Pesquisa parâmetro: o “posto de trabalho médico ocupado”, como complemento do critério “médico registrado”, já descrito anteriormente. Por esse cálculo, a razão de médicos disponíveis para o atendimento da população é quase duas vezes maior que a de médicos por 1.000 habitantes.

O número de postos ocupados por médicos em estabelecimentos de saúde no Brasil chega a 636.017, enquanto o país tem 371.788 profissionais registrados nos CRMs. Assim, o número de postos ocupados por médico é de 3,33 por 1.000 habitantes.

Esse dado permite que o médico deixe de ser contado como um único profissional, como é feito quando se usa o indicador “médico registrado”.

Um mesmo médico, se atender em dois locais, ou tiver dois diferentes vínculos, será contado como “dois postos de trabalho médico ocupados”.

Ressaltadas suas particularidades metodológicas, o critério “posto de trabalho médico ocupado” reforça as desigualdades regionais já demonstradas nas estatísticas de “médicos registrados”. As regiões Sudeste e Sul se colocam novamente no extremo oposto das regiões Norte e Nordeste.

Nos estados do Rio e de São Paulo, cada grupo de mil moradores conta com cerca de 4,47 postos de trabalho médico ocupados. O índice é 44% superior à média do país, que tem 3,33 postos de trabalho médico ocupados por 1.000 habitantes.

Quando comparados com o estado do Maranhão, os estados do Rio e São Paulo têm 3,4 vezes mais postos médicos ocupados por grupo de 1.000 habitantes. O Maranhão conta com 1,31 posto de trabalho médico ocupado por 1.000 habitantes, duas vezes e meia menos que a média nacional. Nas capitais, o fenômeno da desigualdade se acirra ainda mais. Com relação aos postos de trabalho ocupados, as capitais contam com 5,89 postos por 1.000 Trabalho Médico – 26

habitantes, contra 3,33 no conjunto do país.

Assim como na distribuição de médicos registrados, Vitória, Belo Horizonte e Florianopólis têm entre 10 e 17 médicos ocupados por 1.000 habitantes, enquanto seus respectivos estados ficam entre 3,34 e 4,15 – ou seja, os que moram nessas três cidades contam com cerca de quatro vezes mais profissionais e serviços médicos que aqueles que vivem no interior do estado.

Usuários do SUS têm quatro vezes menos médicos que os do setor privado A pesquisa indica que os usuários do Sistema Único de Saúde contam com quatro vezes menos médicos que os usuários do setor privado para atender suas necessidade de assistência.

Quando se considera a dimensão da população que depende exclusivamente do SUS (3,25 vezes maior que a dos planos), constata-se que a clientela da saúde privada conta com 3,9 vezes mais postos de trabalho médico disponíveis que os usuários da rede pública.

No conjunto do país, são 46.634.678 usuários de planos de saúde, segundo dados de 2011 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O levantamento indica a existência de 354.536 postos de trabalhos médicos em estabelecimentos privados que, em tese, prestam todos eles serviços às operadoras de planos de saúde.

Isso significa que para cada 1.000 usuários de planos no país, há 7,60 postos de trabalho médico ocupados.

Esse índice salta de 3,17 no Amazonas – o pior colocado entre os estados –, para, em unidades como Sergipe, Piauí, Acre, Distrito Federal e Bahia, entre 12 e 15 postos ocupados por 1.000 usuários privados. Esse índice cai para

1,95 quando se faz a razão entre postos ocupados nos estabelecimentos públicos – que são 281.481 –, e a população que depende exclusivamente do SUS, que soma 144.098.016 pessoas.

O quadro de penúria e desigualdade é ainda maior em estados como Maranhão e Pará, que contam com menos de um posto de trabalho médico ocupado por 1.000 habitantes/SUS. Entre as regiões há diferenças significativas na concentração de médicos nos serviços público e privado. Os estados do Rio de Janeiro e de São Paulo estão num extremo –, com mais de 3 postos ocupados por 1.000 usuários do serviço público – seguidos pelo Distrito Federal, Espírito Santo, Minas Gerais e Roraima, que contam entre 2 e 3 médicos por 1.000 habitantes SUS. A Bahia ilustra a distorção de forma dramática. Quando se trata da população usuária do SUS, conta-se apenas 1,25 posto ocupado por 1.000 habitantes – fica à frente apenas do Maranhão e do Pará.

Quando se olha a população usuária de planos de saúde, o número de médicos ocupados por 1.000 habitantes salta para 15,14. Aqueles que têm acesso somente à saúde pública – que representam 89,7% da população daquele estado – contam com 12,11 vezes menos postos de trabalho médico ocupados que seus vizinhos de planos de saúde.

Mesmo em estados onde a taxa de cobertura dos planos de saúde é elevada, como São Paulo, onde 44,5% da população tem plano de saúde, é grande a diferença entre médicos entre os sistemas público e privado. A população paulista usuária de planos de saúde conta com 6,23 postos de trabalho médico ocupados por 1.000 habitantes clientes.

Já os usuários do SUS no estado têm menos da metade: 3,04 postos ocupados por 1.000 habitantes.

Razão público-privado acentua a desigualdade nas capitais brasileiras A desigualdade na distribuição dos postos de trabalho entre os setores público e privado se acirra nas capitais, onde a razão de posto de trabalho médico ocupado em estabelecimentos privados é de 7,81 por 1.000 habitantes usuários de planos, mais que duas vezes o índice encontrado entre médicos e usuários do SUS (4,30 médicos por 1.000 habitantes).

O Espírito Santo é a unidade da federação com maior desigualdade entre capital e o resto do estado.

Enquanto no estado o índice de médicos por usuários do SUS é de 2,54 por 1.000, ele chega a 7,67 entre beneficiários de planos. Em Vitória, esses números sobem para 25,52 e 15,72, respectivamente.

Chama a atenção especialmente o número de postos ocupados por médicos em estabelecimentos públicos por habitante no SUS (25,52 por 1.000 habitantes), o que corresponde a 6,8 vezes mais que a média de todas as capitais.

Cuiabá, Macapá, Teresina, Belém, Porto Velho, Rio Branco, Boa Vista, Palmas, São Luiz, Maceió, Salvador, Campo Grande e Brasília têm menos de 3 postos de trabalho médico ocupados no SUS por 1.000 usuário do serviço público.

Indicador mostra desigualdade Para lidar com as diferenças na oferta de médicos entre usuários do SUS e os clientes de planos de saúde, o estudo desenvolveu o Indicador de Desigualdade Público/Privado (IDPP). Trata-se da razão entre posto de trabalho médico ocupado em estabelecimento privado por 1.000 habitantes, sobre a razão posto de trabalho médico ocupado em estabelecimento público por 1.000 habitantes.

Quando o resultado é menor que 1, significa que há mais postos de trabalho médico ocupados no setor público proporcionalmente a seus usuários que no segmento privado, em relação a seus beneficiários. Se é igual a 1, indica que a relação é a mesma. Se o indicador é maior que 1, significa que existem mais postos ocupados no setor privado, sempre em relação à população coberta.

O cálculo demonstra que a razão de desigualdade em todos os estados é muito acima de 1 – a média é de 3,90, indicando que em todos há proporcionalmente muito mais médicos à disposição de usuários privados que de usuários exclusivos do SUS. Entre as capitais, no entanto, três delas têm o indicador abaixo de 1, com mais postos de trabalho médicos a serviço do setor público que profissionais no setor privado – Vitória, Rio de Janeiro São Paulo.

Os estados do Rio de Janeiro e da Bahia ilustram os dois extremos no IDPP. Tomando-se o número de médicos cariocas ocupados nos estabelecimentos privados em relação a 1.000 habitantes beneficiários desses serviços, tem-se a razão de 5,9. No setor público, a relação é de 3,6 postos ocupados por 1.000 usuários/SUS. A razão do primeiro sobre o segundo é de 1,63.

Por sua vez, na Bahia, há 15,1 postos de trabalho ocupados no setor privado por 1.000 beneficiários. No setor público, a relação é de 1,2 posto de trabalho médico ocupado por 1.000 usuários/SUS. A razão do IDPP é de 12,5.

O resultado não mostra se há sobra ou falta de médico nesses estados, mas aponta que os cariocas que utilizam o serviço público contam com um número de médicos bastante próximo daqueles que se valem de planos privados de saúde. Já entre os baianos, há uma enorme diferença entre essas duas populações, com grande desvantagem para os usuários exclusivos do SUS.

Setor privado atrai mais médicos O levantamento indica que o setor privado oferta cada vez mais posto de trabalho para população médica brasileira. A conclusão do levantamento realizado pelos conselhos de Medicina levou em consideração os dados de três anos distintos – 2002, 2005 e 2009 –, para os quais há informações disponíveis sobre postos de trabalho médico ocupados (série histórica da pesquisa AMS-IBGE).

Nos anos selecionados, o número de médicos em geral cresceu 14,8% em sete anos: foi de 305.934 médicos, em 2002, para 330.381, em 2005, e 359.254, em 2009.

Mas ao se analisar, nos mesmos anos, o crescimento dos postos de trabalho médico ocupados, observa-se uma evolução diferenciada nos setores público (72.156 postos a mais) e privado (98.350 postos). A diferença a favor do privado é potencialmente maior considerando-se o tamanho das populações cobertas pelos SUS e pelos planos privados.

Além da distribuição injusta de médicos, não são poucas as desigualdades geradas por uma estrutura de financiamento e de oferta de serviços que privilegia o privado no sistema de saúde brasileiro.

Nos países com sistemas de saúde universais consolidados, mais de 65% dos gastos com saúde são públicos, a exemplo de Reino Unido (83,6% de gastos públicos), França (76,7%), Alemanha (75,7%), Espanha (72,1%), Portugal (69,9%) e Canadá (68,7%). No Brasil, o total de gastos públicos atinge apenas 45,7% do total destinado à saúde, situação agravada pelo subfinanciamento crônico e pela não regulamentação da Emenda Constitucional 29. (Conselho Federal de Medicina, com edição da FENAM).

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SUS

Pela primeira vez, diretrizes vão nortear saúde do médico ançadas na 14ª Conferência Nacional de Saúde, realizada de 30 de novembro a 4 de dezembro, em Brasília, as diretrizes de saúde do trabalhador no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) representam um avanço no setor, sobretudo pelo ineditismo da iniciativa. Durante três meses, foram discutidas propostas de diversos segmentos da sociedade, com base também em sugestões da população, que culminarao em portaría a ser assinada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

As diretrizes, voltadas para a construção da Política Nacional de Promoção da Saúde do Trabalhador do SUS, foram formuladas pelo Comitê Nacional de Promoção da Saúde do Trabalhador do Sistema Único de Saúde, subordinado à Mesa Nacional de Negociação do SUS. Os objetivos são, em linhas gerais, a promoção das condições de saúde do trabalhador, controle dos fatores de risco e facilitação do acesso desses trabalhadores aos serviços de atenção integral à saúde.

De acordo com o secretário de Relações Sindicais da FENAM e ex-coordenador do Comitê Nacional de Promoção da Saúde do Trabalhador, José Erivalder Guimarães de Oliveira, “as diretrizes foram pensadas a fim de criar parâmetros institucionais, em nível nacional, para que estados e municípios possam, a partir delas, estabelecer políticas na área de saúde do trabalhador no SUS. Para isso foi criado o comitê nacional, constituído por entidades sindicais federais; gestores; ministérios da Saúde, do Trabalho e

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José Erivalder informou que as diretrizes visam buscar ações políticas para prevenir, promover e reabilitar os trabalhadores expostos a riscos e com agravos

“Vamos ter, enfim, criterios e parâmetros que o SUS nunca teve” da Previdência Social; Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde; Conselho Nacional de Secretários de Saúde e universidades”, explica.

As diretrizes visam buscar ações políticas para prevenir, promover e reabilitar os trabalhadores expostos a riscos e com agravos. Com elas, pretende-se construir comissões de prevenção, de saúde do trabalhador em hospitais e clínicas e paritárias

entre gestores e trabalhadores, estabelecendo formas de atendimento.

Dentro desse quadro, de acordo com José Erivalder, a meta é “promover exames médicos periódicos, bem como os admissionais, justamente para tentar detectar eventual doença no decorrer do pacto laboral; monitorar e fazer vigilância sanitária nos hospitais e clínicas, buscando eventuais riscos e, a partir daí, estabelecer políticas de ação no sentido de erradicar ou minimizar os riscos decorrentes da atividade profissional”. “Nós vamos ter, enfim, criterios e parâmetros que o SUS nunca teve”, comemora.

Internacional

Comissão da Confemel avaliará exigências de cada país para revalidação de diplomas

Representantes de entidades médicas, entre elas a FENAM, na XVI Reunião Anual da Confemel

revalidação de diplomas de médicos graduados em outros países foi um dos temas mais debatidos na XIV Reunião Anual da Confederação Médica Latinoamericana e do Caribe (Confemel), realizada de 21 a 25 de novembro, no Panamá. Durante o evento, foi apresentada uma proposta para que seja constituída uma comissão, para avaliar as exigências e tolerâncias de cada país, posibilitando, assim, um estudo comparado na busca de um intercâmbio sobre o assunto. O grupo estudará com rigor a legislação de todos os países envolvidos.

Para o presidente da Federação Nacional dos Médicos, Cid Carvalhaes, essa decisão é fundamental, já que garantirá maior segurança e agilidade nas solicitações de registros de cursos.

“Foi interessante toda a sequência de debates com assuntos essenciais na relação internacional.

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Esperamos que tenhamos condições de oferecer e responder as demandas dos outros países e que eles também respondam às nossas, no sentido de que o médico graduado em outro local tenha a oportunidade de uma avaliação qualitativa e quantitativa em um currículo base. É uma cooperação para revalidação, respeitando princípios legislativos e os direitos individuais de cada profissional”, assinalou o dirigente da FENAM. A comissão deverá apresentar um primeiro relatório no mês de março de 2012, no próximo encontro da Confemel. que acontecerá no Brasil, em Florianópolis (SC).

Medicamentos A preocupação dos médicos na utilização de medicamentos de maneira adequada e responsável também foi outro ponto amplamente discutido na XIV Reunião Anual da Confemel

“Precisamos combater a automedicação e a exploração da indústria farmacêutica de maneira enfática. Existe a necessidade de alertar a todos sobre o cuidado da medicação, pois a diferença do remédio e do veneno é a dose. Devemos ser criteriosos e rigorosos, não podemos permitir que o paciente tenha danos com uso inadequado de remédios,” alertou o presidente da FENAM. Cid Carvalhaes disse ainda que o encontro foi essencial para o fortalecimento de laços entre as entidades dos diversos países, principalmente, devido a questões e problemas semelhantes existentes na América do Sul. Pela FENAM, participaram da XVI Reunião Anual da Confemel, além do presidente, Cid Carvalhaes, o segundo vice-presidente, Eduardo Santana, e a secretária da Condiçao Feminina, Maria Rita Assis Brasil.

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Avaliação

Mandato é marcado por muitas lutas e conquistas significativas Osmar Bustos

Para a diretoria da FENAM, 2011 se constituiu no verdadeiro ano de ampla mobilização dos médicos

poucos meses do fim de dois anos de mandato da atual gestão, marcada por muitas lutas e conquis tas significativas da categoria médica, dirigentes da FENAM fizeram um relato das atividades mais importantes que desenvolveram à frente de secretarias que compõem a diretoria executiva da Federação. É uma síntese das ações que alguns dos secretários executaram em suas pastas e como o trabalho evoluiu, com destaque para as principais

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conquis tas e para o papel que as secretarias desempenham na estrutura organizacional e funcional da Fenam. O presidente da FENAM, Cid Carvalhaes, também avaliou o trabalho que vem executando à frente da entidade.

A diretoria executiva é composta pela presidência (Cid Carvalhaes), 1ª vice-presidência (Wellington Galvão), 2ª vice-presidência (Eduardo Santana) e pelas Secretarias Geral (Mario Antonio Ferrari), de Finanças

(Jacó Lampert), de Relações Sindicais (José Erivalder Guimarães de Oliveira), Assuntos Jurídicos (Antônio José Francisco Pereira dos Santos), de Relações Trabalhistas (Antônio Jordão), de Benefícios e Previdência (Mario Vianna), de Comunicação (Waldir Cardoso), de Residência Médica (Edinaldo Lemos), de Saúde Suplementar (Marcio Bichara), da Condição Feminina (Maria Rita de Assis Brasil), e de Educação Permanente (Edson Gutemberg). Na

composição da diretoria estão ainda os representantes da FENAM junto às entidades de grau superior (Clóvis Cavalcanti e Iron Bastos), bem como o Conselho Fiscal e os presidentes das seguintes federações regionais: Sul (César Augusto Ferraresi), Sudeste (Otto Bastos Fernando), São Paulo (Álvaro Norberto Valentim), Norte (Rodrigo Almeida Souza), Nordeste (José Tarcísio da Fonseca) e Centro Oeste (Janice Painkow).

Presidente destaca conquistas Ao avaliar o trabalho que vem desenvolvendo na presidência da FENAM, Cid Carvalhaes disse que, antes de mais nada, presidir a entidade é uma honra muito grande. “Os que passaram por isso devem ter essa mesma sensação e os que vierem deverão passar pelo mesmo sentimento”, assinalou Carvalhaes, acrescentando que o destaque fica por conta de mobilizações muito ágeis e eficientes, em alguns lugares muito avançadas e com movimentos médicos muito presentes. “Outros ainda estão um pouco carentes e outros em fase de concretização, mas o que predomina é uma mobilização mais consciente, mais ampla”, ressaltou o dirigente.

Cid Carvalhaes disse ainda que o mandato da atual diretoria viveu a coincidência da troca de governos, tanto federal quanto estaduais. “Isso fez com que o nosso primeiro semestre de mandato coincidisse com final de mandato e um processo eleitoral. As questões mais res tritas ao SUS, a aplicação de políticas estaduais, por exemplo, foram prejudicadas.

Alguns municípios de maior concentração populacional, especialmente as capitais e as regioões me-

tropolitanas, tiveram reflexo de uma expectativa eleitoral, de mudança de governo. Isso, de certa forma, trouxe certo marasmo”, lamentou Ao ser indagado sobre o que destacaria nos primeiros meses deste ano, Cid Carvalhaes respondeu que foi a oportunidade de visitar um número significativo de sindicatos de diversos estados e o debate e a participação dos movimentos locais, como Paraíba, Pernambuco e Amazonas; as mobilizações na Bahia, em São Paulo e Minas Gerais; as promoções de atividades no Espírito Santo e no Mato Grosso, ressaltando a grande mobilização em torno da problemática no serviço público, especialmente em Cuiabá; além de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, e Florianópolis, em Santa Catarina, que, embora tivessem situação mais estabilizada, não deixaram de ter sua relevância, conforme afirmou o presidente da FENAM. Segundo ele, outros pontos de relevância no primeiro semestre foram o debate e a mobilização nacional, através da Comissão Pró-SUS, em relação à política adotada pelos planos de saúde que culminou com paralisações no atendimento em todo o país “A inauguração dos novos governos, que restabeleceu o diálogo concreto, tanto no Ministério da Saúde quanto no Ministério da Educação, a mobilização do SUS, o acesso a medicamentos, as políticas de recursos humanos, a quali ficação profissional, o programa de valorização dos profissionais de saúde, especialmente os médicos, o pró-residência, os programas de residência médica, com debates extremamente francos e abertos sobre a qualificação do ensino médico, a abertura de faculdades de

medicina, enfim, tivemos um debate, que tomou uma proporção bem relevante no cenário nacional, embora o Ministério da Justiça, através da Secretaria de Direito Econômico, tenha trazido a tentativa de restrição ao movimento médico sindical brasileiro, o que resultou numa discussão bem direta, envolvendo o Congresso Nacional, as ações em juízo, as mobilizações de rua. Tivemos o 7 de abril, 21 de setembro e o 25 de outubro. Foi um grande comprometimento na mobilização dos médicos, e seguramente podemos dizer, depois de muitos anos, que 2011 se constituiu no verdadeiro ano de ampla mobilização dos médicos, de maneira bem relevante.

Isso permitiu um diálogo maior com a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar)”, acentuou o dirigente da FENAM. Carvalhaes ressaltou ainda a atuação da Comissão de Assuntos Políticos (CAP), formada por representantes da FENAM, do CFM e da AMB. “A atuação da CAP propiciou o encaminhamento de algumas das questões mais importantes para a categoria médica no Congresso Nacional como o salário médico, o ato médico, entre outras”, disse.

“Na área interna, foram inúmeras as promoções com o patrocínio da própria Fenam: Seminários Médico/Mídia e Médico-Jurídico, ambos nacionais e regionais; encontros regionais das federações ; congressos estaduais; mobilizações estaduais nas regiões dos sindicatos, enfim, todo um contexto que mostra que a FENAM não ficou parada”, afirmou.

O presidente da FENAM também fez questão de ressaltar as visitas a cerca de 80 hospitais públicos, nos quais pode cons tatar a Trabalho Médico – 31

Avaliação grave situação em termos de atendimento ao usuário. “O atendimento deixa muito a desejar, temos deficiências muito graves, seríssimas, e isso resulta em abrirmos uma discussão sobre os direitos humanos no atendimento aos nossos pacientes, especialmente nas urgências e emergências, e nós vamos para o final desta gestão com o planejamento de fazer uma análise crítica da realidade, e, a partir dessa análise, formular uma tese que inclua valorização profissional, e diversos outros encaminhamentos de uma política de recursos humanos adequada, de defesa intransigente da carreira de estado do médico, da implantação do Plano de Cargos, Carreira e Salários.

Pretendemos, ainda, promover mais uma edição do Seminário Médico/Mídia nacional e, evidentemente, o Congresso Médico da FENAM, que vai acontecer no Rio Grande do Norte”, concluiu o presidente.

II vice-presidente destaca assembleias da Confemel e da Associação Médica Mundial A participação da FENAM em eventos como a Assembleia Geral Extraordinária da Confederação Médica Latino Americana e do Caribe (Confemel), o Fórum Ibero Americano de Entidades Médicas e a Assembleia Geral da Associação Médica Mundial foi de grande importância para a categoria. O 2º vice-presidente da FENAM, Eduardo Santana, acompanhou essas atividades e também vem participando, efetivamente, de encontros e mobilizações como o ato público pela saúde suplementar em Goiâ-

Trabalho Médico – 32

nia, a comemoração do 1º de Maio em Natal, a reunião conjunta da Câmara Técnica sobre a Terminalidade da Vida e Cuidados Paliativos e Comissão Nacional de Revisão do Código de Ética Médica, o fórum sobre a abertura de novas escolas médicas no Brasil e o encontro de Conselhos Regionais de Medicina das Regiões Norte e Centro-Oeste. Eduardo Santana ressalta ainda as participações como palestrantes no Seminário Médico-Mídia nacional, na reunião do Conselho Estadual de Saúde do Tocantins e Entidades Médicas Tocantinenses, no fórum sobre terceirização da saúde no Tocantins e no 3º Encontro de Comunicação das Entidades Médicas. Ele participou ainda do Encontro da Rede Nacional de Museus da História da Medicina e da VII Conferência Estadual de Saúde representando a FENAM. Eduardo Santana destaca também a realização do próximo Foro Iberamericano de Entidadaes Médicas, que acontece de 28 a 30 de março de 2012, em Florianópolis, com organização das entidades médicas brasileiras.

Secretaria geral: organizando e otimizando as atividades da FENAM O Secretário geral da Fenam, Mario Antonio Ferrari, explicou que a secretaria que comanda é um dos espaços de maior complexidade e atividade da FENAM e tem como principal incumbência o gerenciamento dos projetos das demais secretarias. “Além desse aspecto há os de natureza estritamente burocrática. Recebemos diariamente inúmeros ofícios, convites, cartas e informes. Somos responsáveis também pela organização dos eventos, reuniões e arquivo e despachos de documentos. Mantemos contato com os mais variados órgãos municipais, estaduais e federais, agências reguladoras, sindicatos e entidades médicas”, disse Ferrari, acrescentando que o contato da secretaria Geral com toda a diretoria é diário e intenso, principalmente com o presidente, o secretário Geral e o secretário de Finanças. Ele disse também que o objetivo maior é organizar e otimizar as atividades da FENAM, com

A Secretaria Geral é um dos espaços de maior complexidade e atividade da FENAM

maior brevidade e assertividade possível.

A estrutura funcional conta com cinco colaboradores, que atuam diretamente com a secretaria de Finanças e a secretaria Geral: um na área financeira (Daniela Montenegro da Rocha), dois na secretaria Geral (Renata Lima Siqueira e Rodrigo da Silva Coelho), um colaborador de apoio nos serviços gerais (Flavia Oliveira de Jesus) e uma coordenadora administrativa (Giovana Machado de Carvalho), responsável por toda operacionalização da FENAM, através da secretaria Geral.

Desde o início do mandato, até a primeira semana de novembro deste ano, Mario Ferrari informou que já foram confeccionados cerca de 410 ofícios, realizadas 13 reuniões do Núcleo Administrativo, quatro reuniões da Diretoria Executiva, uma do Conselho Fiscal e uma reunião do Conselho Deliberativo. “Organizamos ainda a participação de representantes da FENAM em mais de 290 eventos nacionais e quatro internacionais, realizados nas cidades de Dakar, Montevideo, Córdoba e Caracas”, apontou o secretário.

Secretaria de Finanças: estrutura administrativa enxuta e eficiente Uma estrutura administrativa enxuta e eficiente, que atinge suas metas através de custos razoáveis, dentro do que é estritamente necessário, mas que possibilita a representatividade da FENAM nas principais mobilizações relacionadas à área de saúde no país e a execução dos projetos aprovados e orçados pela diretoria relativos às demandas do movimento médi-

Das ativividades da secretaria de Assuntos Jurídicos, o secretário destaca o trabalho realizado junto à relatora do projeto da aposentadoria especial, deputada Manuela D´Ávila

co. São esses os destaques da Secretaria de Finanças, que tem à frente Jacó Lampert.

Avanços na Secretaria de Assuntos Jurídicos Para o secretário de Assuntos Jurídicos da FENAM, Antônio José Francisco Pereira dos Santos, a secretaria avançou muito na atual gestão da entidade. Das ativivi dades desenvolvidas pela sua pasta, Antônio José destaca o trabalho realizado junto à relatora do Projeto de Lei 555/10, que trata da aposentadoria especial por tempo de serviço insalubre, deputada Manoela D´Ávila. “Através desse trabalho, conseguimos inserir as principais reivindicações da categoria”, disse o secretário.

Além disso, para o secretário vale destacar também a atuação decisi va na questão da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça contra as entidades médicas, especialmente FENAM,

com a consequente retomada do direito constitucional de comandar a luta contra as operadoras de planos de saúde.

Antônio José ressalta, ainda, a realização de reuniões trimestrais com as assessorias jurídicas dos sindicatos de base, a elaboração de CD com cerca de 30 pareceres das diversas demandas apresentadas à secretaria, com distribuição gratuita a todos os sindicatos e aos demais secretários, e a produção de pareceres, solicitados pela Comissão de Assuntos Políticos (CAP), que balizaram as atividades do movimento médico. Ele lembrou também que um trabalho que teve início na gestao pasada, mas que rendeu muitos frutos nesta gestao foi a representaçao junto à Procuradoria Geral do Ministério Público Federal do Trabalho, em Brasília, com referência ao reconhecimento das relações de trabalho existentes entre os médicos e as operadores planos de saúde e as as empresas de medicina de grupo, visando questionar o desequíbrio financeiro existente nesse relacionaTrabalho Médico – 33

Avaliação mento. Essa “intervenção ousada”, segundo Antônio José e o diretor de Assuntos Jurídicos, José Roberto Murisset,, incomodou muito, sobretudo, a Fenasaúde e e a Abramge.

Essa, ao nossa ver, foi uma das contribuições mais promissoras, a médio e longo prazo, da secretaria de Assuntos Jurídicos da FENAM para a categoria médica”, disse Murisset

Mobilizações nacionais e negociações com ANS são os destaques da Secretaria de Saúde Suplementar Para o secretário de Saúde Suplementar da FENAM, Márcio Costa Bichara, o ano de 2011, além de unir a categoria médica, obteve um ganho social e político. “Foi um ano que consolidou o movimento e uniu a categoria com diretrizes nacionais. Através de nossas paralisações, nos aproximamos da sociedade e dos políticos. Podemos comprovar isso através da grande repercussão que nosso movimento teve na imprensa.

Conseguimos sensibilizar essas áreas”, afirmou.

Márcio Bichara destacou as mobilizações de 7 de abril, 21 de setembro e 25 de outubro, que pararam o atendimento médico na saúde suplementar e no setor público em praticamente todo o país, como o mais importante trabalho que teve a participação direta da secretaria de Saúde Suplementar, bem como as negociações com o Procurador Geral do Trabalho no que se refere à relação entre médicos e operadoras de planos de saúde e os avanços nas discussões com a diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Trabalho Médico – 34

Mobilizações da categoria aproximaram representantes do movimento médico dos políticos e da sociedade, na opinião do secretário Márcio Bichara

Secretaria de Comunicação leva FENAM a ser destaque no noticiário nacional “Quando iniciamos o trabalho da Secretaria de Comunicação na gestão do presidente Cid Carvalhaes, reafirmamos o compromisso que assumimos na gestão anterior: promover e desenvolver cada vez mais a comunicação com a sociedade e principalmente com os médicos. Assim, o setor teve um incremento significativo neste mandato.

Demos ênfase à realização de eventos como o Seminário Médico/Mídia, que se consolidou como um encontro de grandes proporções, com a participação de mais de 160 pessoas de todas as regiões e despertou o forte interesse tanto de médicos quanto de jornalistas”, afirmou o secretário de Comunicação da FENAM, Waldir Cardoso.

Outros destaques da pasta foram a modernização da presença da FENAM na mídia alternativa, o aprimoramento do portal de notícias, a introdução de novas tecnologias, além da transmissão em tempo real de eventos, o que deu

maior visibilidade a todo o trabalho desenvolvido pela diretoria.

“Ressaltamos, ainda, o início do trabalho conjunto das assessorias de comunicação das três entidades médicas nacionais – FENAM, Conselho Federal de Medicina e Associação Médica Brasileira -, que, através da cobertura das mobilizações de 7 de abril, 21 de setembro e 25 de outubro, fez com que a FENAM fosse destaque no noticiário nacional de jornais, revistas, internet e emissoras de rádio e de TV por diversas oportunidades”, apontou Waldir Cardoso.

Outro trabalho que merece ser destacado foi a produção da revista da FENAM, que em 2011 foi rebatizada como revista Trabalho Médico. O novo nome foi escolhido através de concurso promovido pela Secretaria de Comunicação, com a participação de médicos de todas as regiões do país votando pela internet.

Em termos de eventos, a secretaria de Comunicação realizou nesta gestão o II Encontro de Assessores, Secretários e Diretores de Comunicação de Entidades Médicas – II EACEM, em Teresina, em conjunto com o Sindicato

ração Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU). Além disso, Clóvis Cavalcanti informou que também representou a FENAM nas reuniões da central de convênios do Estado do Rio de Janeiro, bem como nas reuniões do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro, da Sociedade Médica do RJ, da Academia de Medicina, Associação Médica Fluminense, e Associação Médica de Maricá (RJ), entre outras lutas do movimento médico em sua base territorial.

Seminário Nacional Médico/Mídia foi um dos destaques da Secretaria de Comunicação

dos Médicos do Piauí; o VI Seminário Nacional Médico/Mídia, no Rio de Janeiro; o II Encontro Nacional de Museus de História da Medicina, em Goiás; o II Encontro Médico- Mídia da Região Nordeste, em Natal, em conjunto com o Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte; o I Seminário Médico/Mídia da Região Norte, em parceria com o Sindicato dos Médicos do Amazonas, e o III Encontro de Comunicação das Entidades Médicas, em Florianópolis, promovido em conjunto com o Conselho Federal de Medicina, com o apoio do Sindicato dos Médicos de Santa Catarina. A secretaria promoveu, ainda, oficinas Web 2.0 nos meses de janeiro, março, abril, maio, junho e setembro de 2011.

Secretaria de Benefícios e Previdência aposta na padronização das ações A Secretaria de Benefícios e Previdência apresentou um projeto de trabalho para ser implementado junto aos sindicatos de base,

que se encontra em análise. O secretário Mário Vianna disse que o que se pretende alcançar com a proposta é a implementaçao, de forma padronizada ou referenciada, das ações na área de beneficios como seguros pessoais, seguros temporários de afastamento do trabalho e outros serviços aos associados. Ele informou que a secretaria também está analisando a questão da previdência complementar. “Temos acompanhado ainda a aposentadoria especial, cuja legislação, complexa e em constante evolução, tem sido objeto de preocupação e acompanhamento também da secretaria de Assuntos Juridicos”, assinalou Mário Vianna.

Representação junto às entidades de grau superior O representante da FENAM junto às entidades de grau superior, Clóvis Abrahim Cavalcanti, destacou, entre as atividades que desenvolveu, sua participação em todos os encontros e seminários nacionais e regionais da Confede-

Federação Regional Sul Brasileira Um dos trabalhos de maior destaque da diretoria da FENAM Regional Sul Brasileira desde que a atual diretoria assumiu, no segundo semestre de 2010, foi a realização de um evento, nos dias 9 e 10 de setembro deste ano, que contou com a participação da deputada federal Manuela D’Ávila, relatora do projeto de lei complementar 555/10, que trata da aposentadoria especial ao servidor público que atua em atividades sob condições especiais. A palestra da parlamentar aconteceu em Curitiba, durante a reunião trimestral da FRSB. O evento contou com a presença das lideranças dos sindicatos médicos de todas as regiões do país.

O presidente da FRSB, César Ferraresi, ressaltou ainda a realização de palestra sobre violência contra médicos no serviço público, também em Curitiba; a mesa redonda intitulada “Novas formas de remuneração na saúde suplementar, a palestra sobre documentos e prontuário médico, em Gramado, no Rio Grande do Sul, entre outras atividades.

Trabalho Médico – 35

Avaliação Divulgação/Simepar

Um dos destaques da diretoria da FENAM Regional Sul foi o evento que contou com a participação da deputada Manuela D’Ávila

Federação Regional São Paulo

Federação Médica da Amazônia

De acordo com o presidente da FENAM Regional São Paulo, Álvaro Norberto Valentim da Silva, entre todos os temas, o mais importante tratado na Federação Regional São Paulo foi o movimento médico em relação às operadoras de planos de saúde, que demandou reuniões semanais desde março deste ano, bem como o movimento em defesa do SUS concomitante ao anterior. “Em todos eles podemos destacar a intensa participação da categoria com passeatas, panfletagens, presença nas diversas comissões constituídas em todas as esferas, com especial destaque para o nosso presidente nacional eve uma conquista importante junto ao Tribunal Regional do Trabalho: o adicional de penosidade no dissídio coletivo movido junto ao SindHosfil, e que foi pioneiro no país.

Ao fazer uma análise das atividades da Federação Médica da Amazônia, o presidente da FEMAM, Rodrigo Almeida, diz que os sindicatos da região Norte vêm consolidando seus trabalhos, em todos os estados, com movimentos vitoriosos na saúde suplementar e pública.

“O Pará, sindicato de vanguarda, inaugurou sua nova sede, mantendo movimentos tanto na saúde pública quanto na saúde suplementar. No Amazonas, temos um sindicato com nova postura de luta com enfrentamento na saúde suplementar e com movimentos importantes de especialidades sendo liderado pelo SIMEAM. O estado também levou um evento de grande magnitude para o Amazonas, que foi o Médico/Mídia Regional. Além disso, apresenta movimento de melhoria da Estratégia de Saúde da Fa-

Trabalho Médico – 36

mília na Prefeitura de Manaus”, afirmou Rodrigo Almeida.

Em Rondônia, segundo Rodrigo Almeida, o sindicato médico, junto com as demais entidades sindicais da área de saúde e o Conselho de Saúde, vem batalhando contra a implantação das Organizações Sociais na gestao de hospitais públicos, bem como contra as urgências e emergências caóticas, “que apresentam total desrespeito à dignidade do ser humano”.

No Acre o presidente da FEMAM destaca a nova negociação com governo visando garantir melhorias importantes para os médicos, com a diminuição da presença da fundação estatal e consolidando a contratação através de concurso público.

Na opinião de Rodrigo Almeida, o Sindicato dos Médicos do Amapá tem desenvolvido suas atividades com grande força, liderando movimento contra os planos de saúde e promovendo descredenci-

amento. “O sindicato vem consolidando sua força representativa junto ao estado”, disse.

“Em Roraima, sindicato que realizará sua reforma estatutária, a diretoria de transição programa as eleições, tudo obtido através de muita união do sindicato com o Conselho Regional de Medicina”, finalizou o presidente da FEMAM.

Federação Regional Nordeste Um dos trabalhos bem su cedi dos da Federação Regional Nordeste foi a re ali zação do Fó rum Trabalhista e o encontro dos sin dicatos que integram a Regional, ocorrido em Olinda, Pernambu co, no primeiro semestre deste ano. No evento, estiveram presentes representantes de todos os

estados nordesti nos, mais repre sentação do Amazonas, Paraná e de São Paulo. Resultado do trabalho integrado de duas secretarias da Fenam (Relações Trabalhistas e Relações e Formação Sindical), em conjunto com a presidência da Federação Nordes te, a reunião foi considerada um suces so por todos os participantes, que aprova ram o estatuto da Federação Nor des te e o seu for mato de funcionamento e financiamento.

A aprovação de uma agenda comum, as reuniões mais frequentes, evitando superposição de eventos, e a necessidade de um piso unificado, foram as deliberações de destaque, encabeçadas pela necessidade de uma grande campanha contra as privatizações e contra os ataques ao Sistema Unico de Saúde.

“O Fórum trabalhista consagrou como de importância ímpar o trabalho de diagnóstico das relações de trabalho e do funcionamento sindical. O questionário foi debatido e aprovado, sendo reconhecido seu potencial de não apenas trazer informações dos sindicatos mas também de levá-las aos mesmos. Sem dúvida, foi um momento importante, no qual se pode perceber que ainda existe muita coisa para se aprender. O Nordeste tornou-se um espaço onde foi debatida a política capaz de consensuar os diversos participantes de que os sindicatos não podem agir sozinhos, sendo necessária uma articulação com outros sujeitos políticos, a fim de manter e ampliar conquistas, e enfrentar a política de privatização do SUS”, afirmaram os organizadores do evento.

Senado aprova indicação de André Longo para a diretoria da ANS Denise Teixeira

O plenário do Senado aprovou, em 13 de dezembro, a indicação de André Longo Araújo de Melo, cardiologista, ex-diretor da FENAM e ex-presidente do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco, para exercer o cargo de diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) na vaga decorrente do término do mandato do ex-reitor da Universidade do Rio de Janeiro, professor Hésio de Albuquerque Cordeiro.

A indi ca ção (MSF 144/2011) já ha via sido apro va da pela Co missão de Assuntos Sociais (CAS) e foi a plenário conforme solicita ção de vo tação em re gi me de ur gência.

André Longo foi diretor da FENAM

André Longo, conforme informou o relator da matéria na CAS, senador Paulo Davim (PV-RN), é

médico graduado pela Universidade de Pernambuco (UPE), com especialização em clínica médica e cardiologia. Já foi diretor da Federação Nacional dos Médicos e do Cremepe e atualmente ocupa o cargo de conselheiro federal suplente por Pernambuco no Conselho Federal de Medicina.

As prioridades de André Lon go na di retoria da ANS são a pre ven ção de do enças em vez de dar ênfase apenas ao tratamento; oferecer melhor atendimento à saúde dos ido sos, uma vez que au mentou a ex pectativa de vida da popu lação; e aprimorar os recursos tecnológicos da agência, entre outras.

Trabalho Médico – 37

Ronda Sindical

recarização da saúde e baixos salários estão longe de ser os únicos problemas enfrentados pelos médicos brasileiros. Como veremos mais adiante, um dos principais problemas da saúde pública ainda é a falta de vontade política para mudar o quadro caótico que se apresenta de Norte a Sul do país. Mas também é possível registrar vitórias.

P

Simero/Divulgação

Ü NA REGIÃO NORTE, em RORAIMA, depois de uma paralisação de duas semanas no atendimento, cerca de 300 servidores do Programa de Saúde da Família que haviam sido demitidos voltaram ao trabalho, em 12 de setembro. Segundo Wilson Franco, presidente do Sindicato dos Médicos de Roraima, “a vitória é o resultado de negociações e ampla pressão por parte de toda a categoria médica, enfermeiros e técnicos de enfermagem, que estiveram unidos, organizados, agindo em solidariedade”. Ü EM RONDÔNIA, os protestos são frequentes. Médicos realizaram manifestação em frente ao Hospital João Paulo II, classificado pelo Conselho Federal de Medicina como o pior hospital do Brasil, para reivindicar melhorias nas condições de trabalho e atendimento à população, em Porto Velho, no Dia Nacional de Mobilização por melhorias no Sistema Único de Saúde. Uma das necessidades é o aumento dos leitos em UTIs. Pacientes, principalmente do interior, aguardam consultas por mais de 30 dias. Na emergência, há pacientes deitados no chão por falta de macas, entre outras precariedades. Ü NO PARÁ, os traumato-ortopedistas vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS) de Belém pelo tipo 7 e que haviam paralisado o atendimento aos pacientes por conta de problemas no repasse dos pagamentos previamente acertados, já estão com os vencimentos em dia e voltaram ao trabalho. A remuneração, neTrabalho Médico – 38

Rodrigo Almeida, presidente do Sindicato dos Médicos de Rondônia, e pacientes do João Paulo II unidos em protesto por melhorias na saúde Divulgaçao Sindmepa

Depois de muitas negociações intermediadas pelo Sindmepa, o movimento dos traumato-ortopedistas foi vitorioso

gociada pelo Sindicato dos Médicos com os gestores do Estado e do município de Belém, embora mais digna - significou um aumento de 200% sobre da tabela do SUS -, ainda está

distante do previsto na CBHPM em vigor, mas depois de tantas negociações, intermediadas pelo Sindmepa, o movimento dos traumato-ortopedistas foi considerado vitorioso.

Ü NO AMAZONAS, o Sindicato dos Médicos realizou o “I Médico-Mídia Regional Norte”, nos dias 25 e 26 de novembro, em Manaus.

Idealizado pela Assessoria de Comunicação da FENAM, o “Médico-Mídia” tem como objetivo estimular o debate sobre comunicação e saúde com a participação de médicos, jornalistas, estudantes de comunicação e de medicina, além de gestores das duas áreas. Durante o evento, os participantes debateram temas como ética profissional, novas mídias, realidade dos médicos no Brasil e o médico na mídia, entre outros. Ü A diretoria do Sindicato dos Médicos do ACRE foi a público em novembro, através de nota, se solidarizar com os médicos cooperados da Unimed Rio Branco contra os atos cometidos pela diretoria do plano de saúde.

“Por obrigação de defender todos os filiados das entidades médicas e por identificarmos a falta de diálogo entre a direção da cooperativa e seus membros, repudiamos as informações veiculadas pela direção executiva da operadora”, diz um trecho da nota, acrescentando que o sindicato “tem participado ativamente do movimento médico nacional e que, alinhado às entidades médicas (FENAM, CFM e AMB), realizou paralisações em protesto contra as péssimas remunerações e a intervenção no trabalho médico por parte das operadoras de planos de saúde. Ü NO AMAPÁ, médicos da capital, Macapá, e do interior do estado chegaram a um acordo em relação à regulamentação de plantões, décimo terceiro e vínculo empregatício. Em busca de reajustes, foi apresentada e protocolada uma proposta à Secretaria de Saúde do Estado (Sesa) e no Ministério Público Estadual. O governo ofereceu, além do pagamento de R$ 1 mil para plantões

presenciais, R$ 500 para plantões de sobreaviso; gratificação de produtividade de R$ 1 mil por contrato de vinte horas, considerando no máximo dois contratos por médico; realização de concurso público e mesa de negociação permanente em torno da discussão de uma política de valorização salarial a ser implementada na data base da categoria médica, o mês de abril de 2012. Conforme o presidente do Sindicato dos Médicos do Amapá, Fernando Nascimento, o acordo nao é o ideal, mas foi o possível.. “Pedimos, inicialmente, o piso nacional da FENAM de R$ 9.188,22. A mesa de negociações continua aberta e vamos prosseguir buscando avanços no sentido de chegar ao piso nacional dos médicos nos próximos anos”, explicou o sindicalista. Ü NO TOCANTINS, problemas. O Simed avalia que a recente lei estadual, aprovada pela Assembleia Legislativa, dispondo sobre a qualificação, contratação e fiscalização de entidade na condição de Organização Social (OS) para gerenciamento na área de saúde, vai frear a realização de concurso público para o quadro de pessoal. A lei permite que o estado disponibilize para as OSs seus servidores públicos efetivos. No entan-

to, eles já atuam nas unidades de saúde do próprio estado. Ü EM SANTA CATARINA No Sul, uma boa notícia vem de Santa Catarina. O Simesc assinou, no dia 24 de outubro, Termo de Acordo Coletivo com o Centro de Hematologia e Hemoterapia (Hemosc) e com o Centro de Pesquisas Oncológicas (Cepon). O documento garante a equiparação salarial dos médicos celetistas administrados pela Fundação de Apoio ao Hemosc e Cepon (Fahece) com os estatutários da Secretaria Estadual de Saúde. Paraná . Ü NO PARANÁ, Outro grande avanço para a categoria médica foi registrado no Paraná: em setembro, saiu a sentença da primeira ação civil pública movida pelo Sindicato dos Médicos contra as operadoras de planos saúde e medicina de grupo, pedindo reajustes pagos aos médicos pelas consultas e demais procedimentos. A sentença, proferida pelo juiz da 21ª Vara do Trabalho de Curitiba, Cassio Colombo Filho, prevê reajuste retroativo dos honorários pagos nos últimos três anos e a obrigatoriedade da inclusão de cláusula de reajuste anual em todos os contratos.

Simesc/divulgação

O acordo foi firmado depois de dois anos de negociações

Trabalho Médico – 39

Ronda Sindical Edinaldo Lemos

Ü Já o Sindicato Médico do RIO GRANDE DO SUL e as demais entidades que integram o Grupo Paritário do Instituto de Previdência do Estado (Ipergs) cobram o repasse do reajuste de 20% a todos os procedimentos médicos. A Sociedade Brasileira de Endoscopia Digestiva, por exemplo, denunciou ao sindicato que não está sendo aplicada a correção, em vigor desde agosto, aos exames. As entidades pediram providências ao diretor médico do Ipergs, Claudio Ribeiro.

O sindicato, o Conselho Regional de Medicina e a Associação Médica do Rio Grande do Sul querem a retirada de limites mínimos e máximos no volume de consultas e a revisão do percentual de registros que não são feitos pelo Pin-Pad e que acabam ficando hoje sem reajuste. Ü No DISTRITO FEDERAL, o SindMédico reagiu à decisão arbitrária da Secretaria de Saúde de cortar as 40 horas de endocrinologistas do Hospital de Base do DF. Em defesa da categoria, o sindicato ajuizou mandado de segurança para que a Lei da Carreira Médica seja respeitada e os direitos dos médicos assegurados. Ü Em GOIÁS, o Simego está articulado em torno de discussões sobre a melhoria das condições de trabalho e jornada, remuneração salarial, terceirização na saúde pública e implantação do PCCV no estado. As questões vêm sendo discutidas em assembleia da categoria. Ü NO MATO GROSSO, representantes do Sindicato dos Médicos e outras entidades promoveram um protesto em frente ao Pronto-Socorro de Cuiabá contra a implantação de uma Organização Social de Saúde naquela unidade. Os manifestantes abraçaram o prédio e, usando palavras de ordem, declararam sua insatisfação com a possibilidade de o pronto-socorro ser adminisTrabalho Médico – 40

Manifestantes abraçam o prédio do Pronto-Socorro de Cuiabá para protestar contra a privatização daquela unidade de urgência e emergência

trado por uma OSS. A presidente do Sindimed, Elza Queiroz, disse que o problema já está nas mãos do Judiciário.

“Já acionamos o Ministério Público Federal. O Supremo Tribubal Federal também está decidindo sobre a inconstitucionalidade do caso, então é a justiça que irá decidir”, acentuou a dirigente. Ü NO MATO GROSSO DO SUL, os médicos encontraram uma forma diferente de protestar. Na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Coronel Antônino, em Campo Grande, os quatro médicos que atendem na área de clínica geral e os quatro da pediatria tiveram um reforço especial: mais quatro médicos trabalharam voluntariamente durante 24 horas, agilizando o atendimento. Foi um protesto atípico feito pelos médicos que realizam atendimento pelo SUS. Ao invés de aderirem à paralisação nacional do dia 25 de outubro, eles decidiram aumentar o número de profissionais para tentar melhorar a qualidade do atendimento à população. O ato foi para chamar a atenção das autoridades para os baixos salários, as más condições de trabalho nos hospitais e unidades de saúde, além da falta de investimentos na saúde. Ü Dirigentes de entidades médicas de todo o país participaram no dia 10 de

agosto, em Vila Velha, da solenidade de posse da nova diretoria da FENAM Regional Sudeste. Otto Fernando Baptista, presidente do Sindicato dos Médicos do ESPÍRITO SANTO, comanda a FESUMED. Na oportunidade, o Presidente da Fenam, Cid Carvalhaes, fez palestra sobre a terceirização nos serviços públicos de saúde.. Ü NO NORDESTE, o PIAUÍ vem enfrentando uma redução de recursos na saúde, a exemplo do que ocorre com outros estados. Segundo o Sindicato dos Médicos local, o governo estadual deixou de aplicar R$ 197 milhões na saúde, o que levou o procurador da República, Leonardo Cavalcante, a ajuizar ação civil pública na Justiça Federal, exigindo do Estado o ressarcimento do valor. De acordo com o sindicato, o que o governo deixou de aplicar poderia ter sido utilizado na compra de aparelhos, na contratação de especialistas ou na compra de medicamentos e materiais básicos. Ü A implantação de um Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos exclusivo para médicos, desvinculados dos demais funcionários da saúde é motivo de mobilização na BAHIA Em outubro, uma reunião na sede da Secretaria de Saúde do Estado, entre secretários de governo e representantes da categoria

Michel Filipe

médica, marcou a primeira rodada de negociação. Outros assuntos em pauta foram um novo concurso público e condições de trabalho dos médicos da rede. José Caires, Francisco Magalhães e Deoclides Oliveira, respectivamente presidente, vice-presidente e diretor do Sindimed Bahia, integram as negociações. Ü EM ALAGOAS, médicos deflagraram greve na Estratégia de Saúde da Família, cujos problemas vêm sendo alvo de denúncias da FENAM. A categoria reivindica salário compatível com a carga horária de 40 horas semanais exigida pelas prefeituras, após determinação do Ministério Público Federal em Alagoas.

Os profissionais também reclamam da falta de condições éticas de trabalho na maioria dos municípios, onde a estrutura das equipes é precária e prejudica o atendimento à população. Ü O quadro é bem parecido em PERNAMBUCO. Lá, os médicos vinculados à Prefeitura Municipal de Abreu e Lima, Região Metropolitana do Recife, reivindicam a incorporação do salário-base, reajuste e equiparação salarial com o pessoal do Estado, adequação do número de profissionais à quantidade de leitos, Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV) específico do médico, além de escalas de plantões completas, concurso público e regime próprio de aposentadoria. Ü NO RIO GRANDE DO NORTE, a situação se repete. Os residentes de cirurgia geral do pronto- socorro do Hospital Walfredo Gurgel pleiteiam a contratação de mais anestesiologistas, com quatro turnos semanais; enfermarias exclusivas para a residência; e fixação de calendário de pagamento para bolsa dos residentes. Eles promoveram uma paralisação das atividades. Ü Baixos salários também afetam os profissionais no CEARÁ. Os médicos

Médicos vinculados à Prefeitura de Abreu e Lima discutem as reivindicações em assembleia geral

cirurgiões da Santa Casa de Misericórdia conseguiram reajuste de apenas 10% contra os 27,5% reivindicados.

Em reunião no dia 17 de outubro, na Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, foi acertado ainda um aumento de R$ 20 mil no convênio que a Secretaria Estadual de Saúde tem com o hospital. Os cirurgiões reclamam também da tabela de pagamentos do Sistema Único de Saúde, que está defasada. Ü NA PARAÍBA, uma denúncia, que chegou a ser veiculada em emissora de TV, alerta para pacientes amontoados no Ortotrauma, em Mangabeira, o que resultou na intervenção do Ministério Público. O resultado foi a melhoria do atendimento à população, que ganhou 30 leitos instalados na nova ala da unidade. Vitória da categoria e da população. Ü EM SERGIPE, médicos anestesiologistas e representantes da Fundação Hospitalar de Saúde e da Secretaria de Estado da Saúde chegaram a um acordo, em audiência no Ministério Público do Estado, e decidiram que a escala da categoria volta ao normal, realizando também cirurgias eletivas. Por orientação do Ministério Público e do Ministério do Trabalho, a maior parte dos anestesiologistas será contratada temporariamente por contratos individuais e não mais através de cooperativa. A

Fundação também informou que realizará concurso público para médicos. Ü Como parte do protesto nacional do dia 25 de outubro, o Sindicato dos Médicos do MARANHÃO realizou um fórum sobre saúde pública, que contou com a presença de secretários de saúde, políticos, representantes da categoria médica, dos conselhos de saúde e da comunidade. O evento deu ênfase ao atendimento de urgência e emergência, analisando causas e consequências da superlotação hospitalar. Ü NO SUDESTE, os médicos servidores do Estado de SÃO PAULO estão mobilizados pela implementação do piso salarial da FENAM no valor de R$ 9.188,22 para 20 horas semanais. A categoria também luta pelo cumprimento da promessa feita pela administração estadual de implantar o Plano de Carreira, Cargos e Salários para os médicos (PCCS). Ü No Hospital Infantil João Paulo II (HIJP II), em Belo Horizonte, MINAS GERAIS, médicos decidiram reduzir o atendimento dos pacientes devido às precárias condições de trabalho e de profissionais para dar assistência a todos que procuram a unidade. O principal problema é o baixo salário, segundo os profissionais, o que não estimula novas contratações. O HIJP II também enfrenta problemas com a falta de materiais e equipamentos sucateados.

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Saúde pública

Homenagem ao SUS 2011 marca os 21 anos de regulamentação e 23 anos de criação do Sistema Único de Saúde Karina Zambrana Sesai

Antônio Alves de Souza: “O SUS é uma grande vitória para o povo brasileiro”

Brasil é o único país no mundo com mais de 100 milhões de habitantes que tem um sistema universal, o que é um grande desafio e também uma grande conquista’, diz Antônio Alves de Souza, um dos que participaram do processo de criação do SUS e atual Secretário Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde

‘O

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A Constituição Federal de 1988 trouxe no seu bojo o que muitos consideram como a maior reforma já vivida pelo país em seus 23 anos de existência: o Sistema Único de Saúde, ou apenas SUS, que em 2011 também completou 21 anos de regulamentação. Hoje consolidado graças à participação da sociedade e ao controle exercido por ela, passou

por Comissões Interinstitucionais de Saúde, ainda na ditadura, à histórica 8ª Conferência Nacional de Saúde (CNS), em 1986. O SUS encerra um processo discriminatório na história do país, no qual somente o trabalhador com carteira assinada tinha acesso ao serviço público de saúde. À época coordenador da área de saúde do Ministério do Traba-

lho, o hoje Secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves de Souza, engajado na Reforma Sanitária, era um dos cerca de mil delegados mobilizados no que considera o “embrião” do processo: a 8ª. CNS, quando, pela primeira vez, a população teve voz nas discussões. Propostas apresentadas foram contempladas na Constituição Federal e nas leis orgânicas da saúde 8.080/90 e 8.142/90.

“A ideia era construir as bases que seriam levadas à (Assembleia Nacional) Constituinte sobre a organização de um novo sistema de saúde que pudesse contemplar um sistema universal; nós já discutíamos o SUS naquele momento. Logo após a conferência aprovar as diretrizes que seriam levadas à Constituinte, foi constituída a Comissão Nacional da Reforma Sanitária. Era integrada por representantes dos governos federal, estaduais e municipais, e de movimentos sociais. Eu participei dessa comissão. Percorremos o Brasil discutindo com os candidatos que seriam os futuros deputados constituintes aquilo que se colocou na 8ª. Conferência de 86. Fomos, então, ao Congresso Nacional levar as propostas que a conferência havia aprovado e são hoje a base do sistema de saúde”, explica Antônio Alves.

Já no Congresso, a meta era articular força política capaz de assegurar a saúde como direito de todos e dever do Estado (Artigo 196 da Constituição), para que o SUS pudesse avançar na assistência a todos, não só ao trabalhador, com controle social e democracia parti-

instituições privadas poderão participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos”. Em relaçao a isso, Antönio Souza diz que ficou, então, o sistema que temos hoje, ou seja, majoritariamente público, estatal, mas fortemente complementado pelo setor privado, inclusive com os procedimentos mais caros, como a cirurgia cardíaca.

O sistema de saúde atual é a mais avançada reforma do Estado brasileiro cipativa. Estava lançado o desafio e o enfrentamento do lobby da iniciativa privada.

“A proposta majoritária da conferência era de um SUS público e exclusivamente estatal, com financiamento da União, estados e municípios. Durante a Constituinte, enfrentamos um setor muito organizado, o privado, que, embora convidado, não participou da 8ª.

Conferência. Após um embate muito forte com esse grupo, saiu a proposta que está na Constituição Federal, de que o sistema único pode ser complementado pelo setor privado”, conta.

A redação do Artigo 199 lançou a sorte do SUS como conhecemos hoje. De acordo com o texto, em seu parágrafo 1º, “as

Avaliação positiva O secretário Antônio Alves de Souza considera o sistema de saúde atual “a mais avançada reforma do Estado brasileiro, porque se permitiu, com a Constituição, a participação de três entes federados, cada um com sua autonomia assegurada pela própria Constituição”.

Segundo ele, dificilmente você tem um sistema capaz de ser projetado com essa performance, e o SUS conseguiu isso, tem controle social, o que é fundamental. “É um sistema que considero uma das maiores conquistas do povo na Constituinte de 88, porque conseguiu introduzir na Constituição um artigo que diz que saúde é direito de todos e dever do estado, cuja modificação depende de um fórum especial do Congresso para mudar”, acentua.

Para Antônio Alves de Souza, o SUS é uma grande vitória para o povo brasileiro. “Além disso, está escrito na Constituição que é permitida a participação da comunidade nos conselhos de saúde”, completa.

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Protesto

Saúde, um direito de quem?

Expansão de OSs e Oscips na gestão hospitalar é inconstitucional e foge do controle social, garante dirigente da FENAM Divulgação Sindmepa

uando o Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado, pensava-se que o acesso à assistência seria ampliado, deixando para trás o benefício apenas para quem contribuía para a Previdência Social e abrindo portas para milhares de “sem carteira assinada”, que enfrentavam todo tido de adversidade. Vinte e três anos se passaram e, de fato, a universalização do acesso à saúde começou a tomar forma, mesmo que timidamente e repleto de críticas.

No entanto, uma grande ameaça passou a avançar a partir da década de 90, a “terceirização”. Através do sistema, o setor privado vem expandindo seus interesses na administração pública; concursos públicos passaram a ser subestimados em detrimento da chamada “política do QI” (Quem Indica) e médicos vêem seus direitos trabalhistas ignorados.

Faltam transparência e controle social e governamental sobre a aplicação das verbas. A questão é: a quem isso interessa?

Esse crescente fenômeno da terceirização na saúde brasilei ra tem raízes nas Organizações Soci ais de Sa ú de, as OSs, cuja ges tão é denominada sem fins lucrativos.

Dá para se ter uma ide ia da si tu ação tomando o Pará como exemplo, onde cinco hospitais públi cos se encaixam perfeitamente no perfil.

“A terceirização no Pará, como acontece em outros estados, é totalmente camuflada. Não temos co-

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firmados não garantem ao estado o cumprimento das metas estabelecidas”, criticou o diretor do Sindicato dos Médicos do Pará, João Gouveia.

Falta de controle A falta de controle por parte da sociedade civil organizada também deixa brechas para irregularidades, na avaliação do diretor do Sindmepa. “Qualquer deliberação João Gouveia: “A terceirização no Pará, como do Conselho Nacioacontece em outros estados, é totalmente camuflada” nal de Saúde ou dos conselhos estaduais e municipais não atinge essas orga“A falta de controle por nizações, favorecendo a ocorrência parte da sociedade civil de fraudes e a malversação do ditambém deixa brechas nheiro público. As leis permitem a eliminação do concurso público e o para irregularidades” direcionamento das empresas. Se as OS’s deixarem de cumprir os nhecimento dos contratos de gestão contratos de meta, não se tem nem dos valores repassados pelo como punir, até porque não há um poder público, mas são muitos mai- controle nem por parte do governo ores que as destinadas aos hospitais do estado”, alertou Gouveia. públicos gerenciados pelos próprios gestores públicos. Nos cinco hospi- Rotatividade Dados do Dieese, apontados tais terceirizados no estado, somente em um deles os médicos traba- pelo secretário geral da FENAM, lham sob regime celetista, em todos Mario Antonio Ferrari, revelam os outros a forma de contratação é que a terceirização no Brasil conta precária. Os contratos de gestão com uma alta taxa de rotatividade,

Divulgação Simepar

que gira em torno de 85% e representaria mais de 4 milhões de assalariados nessas condições, sendo que 1,2% estão alocados em empresa que empregam mão de obra temporária. “A terceirização, da forma como é feita, rebaixa os salários, precariza as relações de trabalho e dificulta qualquer tipo de identificação e fiscalização.

Em São Paulo, por exemplo, são mais de 700 mil trabalhadores terceirizados, que hoje não contam Mario Ferrari: “A terceirização, da forma como é feita, com as garantias rebaixa salários, precariza relações de trabalho e dificulta qualquer tipo de identificação e fiscalização” em relação aos direitos dos demais empregados”, disse.

“A terceirização no De acordo com Mario Ferrari, Brasil conta com uma a nulidade da contratação dificulta alta taxa de o recebimento de direitos sonegados dos médicos: “O Supremo rotatividade, que gira (Tribunal Federal) não tem recoem torno de 85%” nhecido a responsabilidade solidária ou subsidiária dos órgãos públicos diante da sonegação de do entre médicos pelas entidades direitos pelas empresas terceiriza- terceirizadoras até a sonegação de das. Quando não recolhem o INSS direitos trabalhistas. “Temos casos e o FGTS, por exemplo, o médico de terceirizações no norte do Paranão tem como responsabilizar o ná, entre municípios e Oscip ente público. Acaba ficando no (Organização da Sociedade Civil de prejuízo, abandona o serviço e os Interesse Público), que possibilitausuários ficam sem atendimento”, ram desvios de milhões de reais, acentuou. conforme amplamente noticiado.

No Paraná, segundo ele, mesmo Os dirigentes dessas organizações os contratos público-privados en- sociais foram presos, os médicos fitre municípios e entes filantrópicos caram sem receber pelo trabalho têm apresentado distorções, que realizado e os usuários do SUS, devão desde o tratamento diferencia- sassistidos”, ressaltou.

Peculiar Pernambuco é ainda mais peculiar, na avaliação do diretor do Sindicato dos Médicos do estado e secretário de Relações Trabalhistas da FENAM, Antonio Jordão, por ser a segunda maior rede pública do país, perdendo apenas para o Rio de Janeiro, e “com tradição do serviço público ser de excelência até aproximadamente 15 anos atrás”. “Eles (governantes) não estão preocupados com a melhor assistência, e, sim, com números”, afirmou Jordão.

Todo esse mecanismo de priorizar o privado em detrimento do público encontrou respaldo na legislação brasileira, apesar de entidades como a FENAM chamarem a atenção para a sua ilegalidade. “Essa terceirização é proibida por lei. A nossa Constituição diz que saúde é direito do cidadão e dever do estado, e que será através de ações e serviços promovidos pelo serviço público, que em nossa leitura é estatal, e que a iniciativa privada poderá participar de forma complementar, nunca substitutiva. A terceirização traz uma série de efeitos deletérios, além de ser ilegal, como o descumprimento da lei por parte dos governantes nas três esferas de governo e o desfinanciamento da política pública de saúde, já que os recursos são insuficientes”, completou.

Para essas entidades, a tão falada falta de verba não parece ser problema: “Temos uma instituição chamada Instituto Materno-Infantil de Pernambuco, construído há 50 anos para prestar ações de caridade. Hoje, essa organização, que é dita sem fins lucrativos, recebe sozinha no estado mais dinheiro que todos os hospitais públicos juntos”, concluiu o secretario de Relações Trabalhistas da FENAM. Trabalho Médico – 45

Saúde do médico

Álcool e cigarro, um problema para os médicos Profissionais de medicina também engrossam a lista de quem luta para parar de beber e fumar Claudia Silveira morte do ex-jogador do Corinthians e da seleção brasileira de futebol Sócrates trouxe à tona uma discussão sobre o consumo – excessivo ou não – de álcool por parte de médicos, categoria da qual o ex-atleta também fazia parte. O que leva um médico, que sabe melhor do que ninguém os malefícios do uso contínuo de álcool e também do tabaco, a se tornar um dependente? Como um médico, que deveria ser uma referência, pode negligenciar a sua própria saúde? Embora não existam números oficiais sobre os efeitos do álcool e do tabaco na rotina dos médicos, entidades têm se organizado para levar atendimento aos profissionais em várias partes do país.

Uma dessas iniciativas teve à frente o Conselho Regional de Me-

A

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dicina de São Paulo e vem colhendo frutos em todo o estado, não somente no combate ao alcoolismo, como também em relação a outras drogas. De acordo com a psiquiatra Ana Cecília Petta Roselli Marques, presidente do Comitê Multidisciplinar de Estudos de Álcool e Outras Drogas da Associação Paulista de Medicina, atualmente, pelo menos 100 médicos com algum tipo de dependência busca essa ajuda em São Paulo. Segundo ela, levantamento realizado pela entidade chegou a causar surpresa: de 300 entrevistados, 48% consumiam álcool, embora não necessariamente fossem dependente. Nessa faixa de dependência, concentravam-se 10% dos médicos.

No entanto, de acordo com Ana Cecília, não há um perfil único, características próprias desses profis-

sionais, porque “a dependência é uma doença multifatorial e cada paciente vai ter a sua ‘fórmula’, causas diferentes para o alcoolismo”. “Há pacientes médicos muito bem resolvidos profissionalmente, gostam do que fazem, mesmo com a carga de estresse da profissão; outros se queixam. Esse dano causado pela profissão existe na classe médica como em todas as outras”, analisa.

Na avaliação da psiquiatra, é necessária a formulação de uma política de saúde destinada diretamente ao médico dependente de álcool ou outras drogas, através dos conselhos regionais e do Conselho Federal de Medicina. “É preciso que se pense na saúde do médico e que se inclua a prevenção e o controle da oferta das drogas a que esse profissional tem acesso, como os remédios controlados. O alcoolismo é uma

doença crônica, carregada para o resto da vida”, afirma.

Tabaco O tabaco também integra a lista de drogas que afetam o universo dos médicos. Nesse caso, na avaliação do pneumologista Celso Rodrigues, membro da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia, não é falta de atendimento exclusivo que deixa esses profissionais distantes de um tratamento para parar de fumar.

“Através da Associação Médica Brasileira, houve uma tentativa de atendimento exclusivo para os médicos, mas a procura foi quase zero.

O médico quer consulta de corredor, diz que não vai tomar remédio e que vai parar de fumar por si mesmo. Em geral, é muito prepotente.

Precisam ser colocados no consultório como pacientes, porque, caso

contrário, não há como fazerem um tratamento decente”, critica.

Se não há um perfil definido para o médico que bebe, alguns indicativos surgem em relação aos fumantes, segundo Celso Rodrigues: “Percebo que há uma incidência um pouco maior de fumantes entre ortopedistas e anestesiologistas. Todos os médicos que me procuram para parar de fumar, acima de 50 anos, afirmam ter iniciado o hábito na adolescência – esses é que vão ter mais dificuldade.

Alguns casos encaminho para o psiquiatra, quando o médico apresenta quadro depressivo ou precisa de apoio psiquiátrico para aderir ao tratamento”, explica. Índice de tabagismo é alto entre estudantes de medicina O quadro não é muito diferente quando o foco passa a ser os estudantes de medicina. Estudo sobre a

prevalência do tabagismo em universitários da área de saúde, realizado na cidade de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, é um bom exemplo. O levantamento mostra um alto índice de tabagismo entre os futuros médicos.

Em 2007, 316 alunos da Faculdade de Medicina da Universidade de Passo Fundo, com média de 22 anos de idade, participaram do estudo respondendo a um questionário com perguntas sobre o consumo e atitudes relacionadas ao tabagismo e foram classificados em fumantes diários, fumantes ocasionais, ex-fumantes e não-fumantes.

O estudo apontou que 5,1% dos pesquisados eram fumantes diários e 11,2% eram fumantes eventuais - estes terão mais de 50% de chance de se tornarem fumantes diários.

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Comemorações Michel Fillipe

Dois dos sindicatos médicos mais antigos do Brasil completam 80 anos

Simepe comemora oito décadas de fundação com festa histórica m dia para entrar na história. Assim foi definida a festa de comemoração dos 80 anos do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe). Vitorioso em suas lutas, a entidade mostrou, mais uma vez, a disposição e o entusiasmo da categoria, quando lotou completamente as dependências do Chevrolet Hall, em Olinda, no dia 22 de outubro para celebrar o aniversário de um dos sindicatos médicos mais antigos do país.

Ao todo, mais de três mil pessoas estiveram presentes. Autoridades, sindicalistas, dirigentes de entidades médicas locais e nacionais, além de médicos associados e seus familiares. Juntos, eles comemoraram as conquistas do passado, refletidas no presente com uma festa bonita e bem organizada.

No início, quem agitou o público foi a Banda Dibontom, que trouxe sucessos da Música Popular Brasileira (MPB) e, em especial do cantor/compositor Vinicius de Morais.

Foi uma apresentação de muita qualidade musical.

U

Vitórias e conquistas Em seguida, o presidente do Simepe, Sílvio Rodrigues, foi chamado ao palco e fez um discurso emocionado, relembrando vitórias passadas e o desejo de crescimento da entidade. “Gostaria de agradecer a todos pelo apoio em nossas ações. É necessário sempre continuar Trabalho Médico – 48

Michel Fillipe

O presidente do Simepe, Sílvio Rodrigues, fez um discurso emocionado durante a festa, considerada um marco na história dos 80 anos do sindicato

avançando em busca de novas conquistas. Na última década, estamos travando diversas lutas para recuperar o que perdemos há 20 anos.

Esperamos sempre contar com a presença e a força dos médicos do estado”, destacou o dirigente. Ele ressaltou também a importância dos funcionário do sindicato, que, mesmo com a longa greve dos Correios, se esforçaram para comunicar a todos e fazer a festa acontecer.

Muito Obrigado e parabéns a todos”, comemorou.

Logo depois, foi a vez do cantor e compositor Zeca Baleiro subir ao palco e fazer todo mundo dançar.

Antes do show, ele concedeu entrevista para o portal do Simepe e falou sobre a emoção de participar do evento. “Fico feliz. Não é o tipo de apresentação que eu costumo fazer,

mas abri essa exceção e estou muito feliz em poder tocar para comemorar esse momento importante”, comentou.

“Baile do Baleiro” O “Baile do Baleiro”, turnê do artista, está na estrada desde de 2007 e conta com um repertório de 200 músicas, que variam a cada show.

Hits consagrados de Belchior, Jorge Ben Jor, Roupa Nova, Wando, Alceu Valença, Tim Maia, Erasmo Carlos, Ritchie, Biafra, Ney Matogrosso, entre outros, além dos grandes sucessos do artista como “Telegrama” e “Proibida pra mim” fizeram parte do set list da festa. O público foi ao delírio.

Depois de Zeca Baleiro, que ainda recebeu no palco a presença especial de Nena Queiroga, foi a

Michel Fillipe

O show do cantor e compositor Zeca Baleiro foi um dos pontos altos da festa

vez do Maestro Spok e or ques tra Gafieira de Bamba, que fizeram um show arrojado e vibrante, fechando com cha ve de ouro a fes ta mais importante da história do Si mepe.

Sobre a comemoração, a presi dente do Conselho Regional de Medi cina (Cremepe), Helena Carnei ro Leão, afir mou que aque le era um momento importante e

muito feliz. “Completar 80 anos for te e se guin do a sua es sên cia são pontos fundamentais para que o sin di cato chegue a essa data com tanta vitórias. Espero que outras grandes conquis tas ve nham”, afirmou.

Ratificando as palavras de Helena Carneiro Leão, o vice-presidente do Simepe, Mário Jorge Lobo, lembrou que é preciso pensar no futuro

também. “Conquistamos muito. O sindicato participou de campanhas históricas, mas vamos seguir com a luta. Esperamos que mais 80 anos vitoriosos venham pela frente”, destacou.

A Federação Nacional dos Médicos foi representada no evento pelo secretario de Finanças, Jacó Lampert. (Com informações da Assessoria de Imprensa do Simepe) Trabalho Médico – 49

Comemorações

Simepar celebra 80 anos lançando selo em homenagem a um de seus fundadores O selo homenageia o médico Octávio da Silveira por tudo o que ele representou para a sociedade paranaense e brasileira

Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná comemorou seus 80 anos de fundação no dia 21 de outubro. Para marcar a data, o Simepar promoveu um debate sobre as estratégias do Sistema Único de Saúde (SUS) e lançou um selo comemorativo, homenageando o médico Octávio da Silveira, pioneiro do movimento médico no Paraná e um dos fundadores do primeiro sindicato.

O debate sobre as estratégias do SUS contou com a participação de Adriano Massuda, Secretário Executivo Adjunto do Ministério da Saúde e diretor licenciado do Simepar; do presidente da Federaçao Nacional dos Médicos, Cid Carvalhaes, e de Mario Antonio Ferrari, presidente do Simepar e Secretário Geral da FENAM.

O

Selo O selo homenageando o Dr. Octávio da Silveira não foi motivaTrabalho Médico – 50

do somente pelo fato de ele ter sido um dos inspiradores e incentivadores do movimento sindical médico no estado, mas por tudo que representou para a sociedade paranaense e brasileira. “Ao falarmos do professor Octávio da Silveira, não relembramos apenas o médico dedicado e de capacidade reconhecida por todos, mas, também, o intelectual, o pesquisador, o professor universitário e o político atuante”, acentua a diretoria do Simepar, acrescentando que ao homenagear “personagem tão rica de significação”, a entidade presta, ao mesmo tempo, uma homenagem a todos os médicos paranaenses, além de apontar às novas gerações de profissionais “um exemplo digno a ser seguido”.

Em 1931, quando das discussões para a criação do Sindicato Médico do Paraná, a partir da Universidade do Paraná, hoje UFPR, o movimento tinha entre seus líderes o professor Octávio da Silveira. E foi ele

quem elaborou o projeto de estatuto da entidade sindical, que aprovado por unanimidade, estabelecia, entre outros pontos, a adoção do Código de Ética Médica aprovado pelo I Congresso Médico Sindicalista Brasileiro; a regulação da remuneração dos serviços médicos; o combate ao curandeirismo, ao charlatanismo e à prática desonesta da medicina; a promoção, junto aos poderes públicos, da regulamentação do processo de habilitação dos médicos; a dedicação às questões de ensino médico brasileiro; a instituição de meios de assistência previdenciária; e a defesa profissional de seus membros e o amparo judiciário da classe.

Octávio da Silveira também foi o fundador do primeiro hospital psiquiátrico do Paraná, que hoje é denominado Hospital Nossa Senhora da Luz. Em 1935 foi eleito, o deputado federal mais votado do Paraná. (Com informações da Assessoria de Imprensa do Simepar)

Sindmepa inaugura nova sede

Fachada da nova sede do Sindmepa

Diretores do Sindmepa descerram a placa de inauguração da nova sede, com a participação do representante da Fenam, Jacó Lampert

Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa) inaugurou a sua nova sede, ampliada e reformada. A ocasião foi comemorada com uma cerimônia para convidados, entidades parceiras, colaboradores, funcionários e diretores.

Depois do descerramento da placa alusiva à inauguração, no térreo do prédio, todos participaram da solenidade, ocorrida no auditório “Zuza Klatau”, e de um coquetel, durante o qual todos tiveram a oportunidade de conhecer as novas instalações da sede.

Recepcionados com música instrumental, os convidados foram conduzidos para o auditório “Zuza Klautau”, no primeiro pavimento do prédio, onde se deu a cerimônia de inauguração da sede. Durante a solenidade, o diretor do Sindmepa, Wilson Machado, conduziu um dos momentos mais emocionantes da festa: a homenagem aos ex-presidentes da entidade: Cláudio José Dias Klautau, carinhosamente conhecido como Zuza, representado por sua esposa, Maria Luísa; Waldir Mesquita; Helio Franco e Waldir Cardoso. O médico Waldir Mesquita falou em nome dos homenageados. “Para mim, é uma grande honra e alegria po-

der participar desta festa ao lado de tantos amigos queridos. Obrigado, especialmente, a esta diretoria atual do Sindmepa, que conseguiu fazer o sindicato crescer e se tornar um adulto bem-sucedido”, destacou.

Em seguida, o diretor do Sindmepa, João Gouveia, relembrou a história do Sindmepa, apresentando os nomes de todos os integrantes das diretorias passadas da entidade, fundada em outubro de 1981. Ele também falou sobre as antigas sedes do Sindicato e agradeceu a todos os envolvidos na reforma da sede atual, sobretudo ao diretor Wilson Machado, que recebeu um certificado de reconhecimento das mãos de Gouveia. “Tenho certeza de que se não fosse o Wilson (Machado), esta obra não teria saído”, comentou.

Já o Secretário de Finanças da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Jacó Lampert, que representou o presidente da entidade, Cid Carvalhaes, parabenizou o Sindmepa pela inauguração e pela homenagem emocionada prestada a todos os colaboradores. “Sindicatos estão, de fato, interferindo na luta por dignidade de salários e qualidade no serviço prestado à população”, destacou.

O

Três auditórios As novas instalações do Sindmepa incluem três auditórios com capacidade para 100, 80 e 70 pessoas, respectivamente, e infraestrutura confortável e tecnologia de ponta, que possibilita a realização de vídeoconferências, cursos e palestras. A nova sede conta também, com três salas individuais, destinadas ao atendimento dos diretores aos médicos que procuram orientação, apresentam denúncias ou apenas buscam trocar experiências sobre o trabalho que desenvolvem. Há, ainda, as salas de imprensa; de atendimento ao sindicalizado; de atendimento jurídico; de contabilidade; de repouso de funcionários; biblioteca com acervo do Sindmepa; arquivo; cozinha; refeitório; espaço cultural e salão de recepção e coffee-break.

O prédio foi todo adaptado para receber portadores de necessidades especiais, com rampas em todos os acessos e um elevador panorâmico. Além disso, no térreo, foi implantada a recepção aos visitantes, que contam, também, com uma sala de conforto.

(Com informaçoes da Assessoria de Imprensa do Sindmepa).

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Interatividade

Médicos têm rede social exclusiva para a categoria esde setembro deste A Rede FENAM oferece ano, médiuma alternativa de cos de todo o país têm rede temática, na qual à disposição uma rede social exclusiva, criao médico possa da para que a categointeragir, discutindo ria possa interagir e problemas, trocar experiências sobre a profissão. É a compartilhando Rede FENAM, lançaalegrias e esperanças da pela Federação no exercício da Nacional dos Médiprofissão cos. Para integrar a rede, o profissional deve se cadastrar com seu número de registro no Conselho Regional de Medicina.

A Rede FENAM ainda está funcionando em fase experimental, mas, mesmo assim, já conta com 194 inscritos, número considerado bom pelos profissionais que gerenciam essa nova ferramenta. Desse total, 95% são des, convidar amigos, referenciar médicos que não integram nenhu- geograficamente em mapas seu ma entidade da categoria. local de trabalho”, afirmou Wal “Estamos trabalhando para oti- dir Car do so. Ele lembra ain da que mizar a ferramenta”, disse o secretá- apesar de a FENAM ter cri ado a rio de Comunicação da FENAM, rede, o am bi ente é aberto e de moWaldir Cardoso, acrescentando que, crático, sem moderação ou inter preliminarmente, ele tem observado ferência nos conteúdos produ zi que os médicos usam a Rede dos. A responsabi lida de dos FENAM para discutir temas polê- conteúdos é do participante, que, micos e apresentar e debater ao ingre sar na rede, se com promatérias científicas. mete a utilizar a ferramenta de “Uma vez no ambiente virtual, forma civili zada, segundo Waldir o médico pode criar comunida- Cardoso.

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“A Rede FENAM não tem como objetivo competir com grandes redes sociais, como o Facebook, mas visa oferecer ao médico uma alternativa de uma rede temática, na qual o profissional possa interagir, discutindo problemas, compartilhando alegrias e esperanças no exercício da profissão. É, ainda, um importante instrumento de mobilização da categoria”, destacou o secretário de Comunicação.

Para participar, é só acessar www.redefenam.org.br.

Cultura

‘Doutor Cantor’ Claudia Silveira ra um dia de sábado e confesso que não imaginava que o médico, compositor e cantor Henrique Adhemar Marques Júnior – ou apenas Henrique Marx, por uma “questão de fonética e porque o ‘x’ dá sorte”, – me atenderia em pleno horário de almoço, com a simpatia e a paciência necessárias para fazer com que uma jornalista entendesse, rapidamente, como podem duas carreiras tão distintas ser exercidas com o mesmo entusiasmo e paixão. Assim teve início a minha conversa de pouco menos de meia hora com esse paulista, recheada de boas gargalhadas.

Da sanfona – “ganhei da minha tia, tirava as músicas de ouvido” – e da clarineta, ambas de brinquedo, a centenas de composições próprias, lá se vão décadas de uma paixão tão antiga como a própria medicina. Do Conservatório de Música, na Moóca, na capital paulista, lá pelos 13 anos, guarda a lembrança da professora: “Um dia ela percebeu que eu não lia a partitura, que eu gravava o que tinha tocado, aí, saí da escola”.

E admite: “Eu era preguiçoso para estudar”, comenta em meio a risos.

Na faculdade de medicina, surgiu a curiosa As Tangas Perfumadas, banda formada por amigos universitários, que empolgava as festas acadêmicas e participava de festivais. “Ganhei uns prêmios com 18 anos, mas com 15 anos eu já queria fazer medicina.” Descartava, assim, a ideia inicial de se tornar veterinário.

A ida para o serviço militar acabou acontecendo no meio de tudo isso.

Endereço? Assis, no Acre, para onde foi transferido da Baixada Santista, cidade na qual não faltavam pessoas doentes, mas ainda assim sobrava alegria

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nas noites sem energia elétrica. “A luz acabava por volta das 22h. No ano que passei lá, a única diversão era um rapaz que tocava teclado para animar o povo. Como sabiam que eu gostava de música, comecei a cantar com esse rapaz no teclado. Então era médico, tenente e cantor no fim de semana.”

Música no ar, parceiros de sucesso e TV Você pode até não ter ouvido falar, mas Edson e Hudson formam hoje uma conhecida e bem sucedida dupla sertaneja – que já gravou uma canção de Henrique. No lugar certo e na hora certa – um jantar promocional a convite do amigo e locutor Antonio Pina - , o “Doutor Cantor” mostrou um “CDzinho com quatro músicas” para os dois artistas, até então também desconhecidos do grande público. Era o ano de 2002. Vinte e quatro horas depois, a surpresa: “Rapaz, faltava só uma música para gente fechar o CD. E foi a sua”. Ufa! Ponto para Henrique.

Graças a Pina, conheceu Billy Brasil, compositor de alguns sucessos com Leonardo (da depula Leandro e Leonardo). Antes, lá pelo ano de 2000, 2001 – nosso médico-cantor diz não se recordar ao certo - , a primeira música tocada na extinta emissora Serra do Mar FM: Mil Noites de Amor.

De lá para cá, o já formado e conhecido cirurgião geral e proctologista só fez avançar nas profissões que abraçou, ora como médico, ora em suas parcerias com nomes como Reginaldo Rossi, Bruno e Marrone, Daniel, Guilherme e Santiago, Luiz Cláudio e Giuliano, Soraia Ba-

uer, Karametade, Guto e Nando, Flávio e Alexandre, Inimigos da HP, Alexandre Pires... É um passeio por vários gêneros e gostos musicais: sertanejo, forró, pagode, tudo com direito à participação em novela do horário nobre da TV brasileira: “A chapa vai esquentar” fez parte da trilha de “A Favorita”, em 2008.

Novembro de 2011. Henrique Marx trabalha no próprio consultório, no município de Praia Grande, no pronto-socorro do Hospital Municipal de São Vicente e faz cirurgia na Santa Casa da Misericórdia de Santos. Tudo de segunda a quinta- feira. Já soma “500, 600 canções gravadas”, segundo ele, “mas que fizeram sucesso mesmo, que tocaram nas rádios, umas 60 músicas”. São três CDs e um DVD ao vivo, gravado no Centro de Convenções de São Vicente, no ano passado, além de uma incansável programação de shows e de convites para ser padrinho de casamento e de batizado de muita gente boa por aí. Isso de sexta-feira a domingo. Uma rotina que não é para qualquer um.

Além de cantor, Henrique Marx é compositor e tem cerca de 600 canções gravadas.

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Cultura

FENAM debate a implementação da Rede de Museus de História da Medicina

Peça do Museu Histórico Professor Carlos da Silva Lacaz

implementação da Rede Brasileira de Museus de História da Medicina foi o principal tema em debate durante o II Encontro Nacional de Museus de História da Medicina, evento realizado nos dias 9 de setembro, em Goiânia, pela Federação Nacional dos Médicos, em parceria com a Faculdade de Medicina da Universidade de Goiás, com o objetivo de aproximar os Museus de História da Medicina e impulsionar a implementação da rede e discutir técnicas referentes a museus.

“Espera-se que a universidade, como o berço da cultura, da ciência

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e da intelectualidade, possa trazer para si o apoio necessário e devido para que os museus que se constituem pelo país afora possam se constituir em uma rede, na qual a reciprocidade de informações de memória e centro de pesquisa possam contribuir para os médicos e para a sociedade como um todo”, acentuou o presidente da FENAM, Cid Carvalhes.

O evento contou com a participação de profissionais e acadêmicos de medicina, bem como historiadores, museologistas e interessados por História da Medicina. O diretor da faculdade, Vardeli Alves de Mo-

raes, acredita na criação da rede como um fortalecedor de uma disciplina que o ele acompanha há mais de vinte anos. “Acho que essa rede vai complementar consideravelmente o estudo da historia da medicina”, afirmou. “É um desafio muito significativo e uma proposta nova. Estamos trabalhando nesse sentido, enfrentando as dificuldades que naturalmente caracterizam um pioneirismo e temos uma expectativa muito grande. A FENAM pode perfeitamente capitanear e convergir esses intereses, fazendo com que o elo entre essas iniciativas, permita, de fato,

uma rede que, com o auxilio da comunicação eletrônica e dos diversos meios que nós dispomos, possa dar um salto de qualidade no sentido da reciprocidade das informações”, finalizou o presidente da FENAM, Cid Carvalhaes.

A abertura do encontro contou também com a presença do presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto D´Avilla, presidente da Federação Brasileira das Academias de Medicina, José Leite Saraiva, e do Secretário de Comunicação da FENAM, Waldir Cardoso.

Museus do século XXI, a importância das Redes Após a mesa de abertura, os participantes ouviram a professora e especialista em museologia, Manuelina Duarte, que destacou os cuidados e as peculiaridades que uma rede de museus deve ter. Para ela, é importante a racionalização dos acervos, a fim de que um museu não tenha objetos que se repitam em outro. “Acho que especialmente em relação ao acervo, temos uma febre recolhedora nos museus. Devemos tentar preencher as lacunas existentes em nossos acervos e evitar recolher apenas doações. Se os museus ficam só aguardando doações, vão se tornar réplicas uns do outros, mudando apenas o nome e a localidade,” explicou.

Museus da medicina como agentes de difusão cultural Os museus de história da medicina como agentes da memória e difusão cultural foi o tema da mesa redonda do segundo dia do Encontro Nacional de Museus de História da Medicina. O professor de clínica

médica da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Goiás, Heitor Rosa , destacou a necessidade da criação de um museu de história da medicina no estado e elogiou o encontro. “Estou encantado com as ideias inteligentes e com a interação que existiu aqui. Essa troca não só de experiências, mas também culturais, através das quais se formou um complexo intelectual muito interesante”, ressaltou.

Outra palestrante, a museóloga Kátia Costa e Silva , fez um breve relato dos 182 anos da Academia Nacional de Medicina. O historiador Éverton Quevedo , diretor do Museu de História da Medicina do Rio Grande do Sul (MUHM) , também compartilhou sua experiência com os participantes do encontro e relatou como são feitas as atividades da equipe do museu que dirige.

Já o historiador André Mota , apresentou sua experiência na revitalização do Museu Histórico Professor Carlos da Silva Lacaz, da Faculdade de Medicina da USP (Universidade de São Paulo). O museu, criado em 1977, foi reinaugurado em 2009, exibindo peças e documentos desde o século 14.

A museóloga e especialista em cultura e história brasileira, Eloísa Ramos Sousa , do Museu da Vida, da Fundação Oswaldo Cruz, do Rio de Janeiro, mostrou como a história da medicina brasileira tem sido conservada pela Fundação.

Catalogação de acervos tridimensionais Os participantes do II Encontro Nacional de Museus de História da Medicina tiveram a oportunidade de participar de minicursos de catalogação de acervos tridimensionais, com o professora Ana Ramos Rodrigues, do Museu de História da Medicina do Rio Grande do Sul.

No último dia do encontro, sábado, 10 de setembro, foi realizado outro minicurso sobre Plano Museológico, sob a responsabilidade do professor Marcio Rangel . Na sequencia, aconteceu a palestra sobre Fontes para a historia da medicina no Brasil: como os museus podem colaborar para escrever a história da medicina.

Em outro momento do evento, um comitê gestor foi formado para discutir os principais objetivos e estratégias para a implementação da rede. O secretário de Comunicação da FENAM, Waldir Cardoso, foi escolhido para coordenar os trabalhos. “Tomamos a decisão de retomar a organização da rede e a FENAM foi consagrada como coordenadora por todas as instituições presentes. Tomamos algumas iniciativas como reorganizar o espaço virtual da rede”, afirmou Waldir.

Para o vice-presidente da FENAM, Edu ardo Santana, o II Encontro permitiu que ideias se tranformassem em realidade. “Eu vejo que o se gun do en contro conse guiu fazer o “up grade” que nós esperábamos, que é transformar esse con jun to de idei as que foram traçadas nos úl timos anos em uma realidade, em um compromisso coletivo, no qual todas as institu i ções aqui presentes assumiram a responsabi lida de de construir essa rede, fa zer com que comece a funcionar e seja um instru mento não só de dis cus sões, mas de tro ca, de cres ci mento de to das as ins tituições e museus envueltos”, concluiu.

Para dar continuidade aos trabalhos e colocar a rede em funcionamento o mais breve possível, os organizadores já planejam um terceiro encontro, previsto para o segundo semestre de 2012.

Trabalho Médico – 55

Cultura

MUHM comemora cinco anos com distribuição de bolo à comunidade Divulgação/MUHM

DICAS DE LIVROS

Mentes ansiosas: medo e ansiedade além dos limites Ana Beatriz Barbosa Silva A obra fala sobre os transtornos causados pelo medo e a ansiedade. A diferença entre os dois sentimentos e como eles podem dominar a vida das pessoas são algumas das questões abordadas no livro, que oferece explicações claras sobre o que acontece quando a ansiedade e o medo extrapolam os limites da normalidade e como é possível superar os distúrbios, além de trazer ferramentas para a compreensão das origens da ansiedade e do medo A obra tem 200 páginas. Editora Fontanar

Quem passava pela porta do MUHM no dia 18 de outubro era convidado a comer um pedaço de bolo para comemorar os cinco anos do museu.

uem passava pela porta principal do Museu de História da Medicina do Rio Grande do Sul no dia 18 de outubro, era convidado por funcionarios a comer um pedaço de bolo para comemorar os cinco anos de fundação do MUHM. As comemorações começaram no dia anterior, com a abertura da Semana do MUHM, que contou com uma série de eventos, oficinas e palestras.

Além de ações na sede do museu, o MUHM participou com acervo, no Hospital São Lucas/Faculdade de Medicina da PUCRS, da mostra conjunta 1ª Semana Museológica de História da Medicina e na Biblioteca da Faculdade de Medicina da UFRGS com a exposição “Mulheres e práticas de saúde: medicina e fé no universo feminino”.

Entre as atividades foram realizadas as palestras “Conhecendo a Reserva Técnica do MUHM” - ministrada pela equipe que trabalha com o acervo do MUHM, e “Ação educativa inclusiva – acessibilidade, para pessoas com deficiência em Museus e Espaços Culturais por meio do atendimento educativo”, por Viviane Sarraf, responsável pelo Centro de Memória Dorina Nowill, da Fundação Dorina Nowill para Cegos .

O público participou ainda da oficina ministrada pela responsável pelo setor de Acervo Bibliográfico do MUHM, Erika Alíbio, intitulada “Noções básicas de preservação e conservação de acervos bibliográficos”.

(Com informações da Assessoria de Imprensa do MUHM).

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O Homem. A doença Oly Lobato e Gisele R. Lobato O livro O Homem. A doença – mitos e verdades na prática da medicina”, escrito pelos médicos Oly Lobato e Gisele R. Lobato, é resultado de muitas conversas, debates e arranjos entre pai e filha. A proposta foi reunir em um único volume artigos publicados em revistas e livros, materiais de palestras, seminários e aulas. Os textos abordam a figura do médico e fazem considerações sobre os processos da medicina. 214 páginas.

A medicina na era da informação Organizado por Zeny Duarte e Lúcio Farias “A medicina na era da informação” se caracteriza como obra que marca o processo dialógico entre duas áreas de grande significado social: a medicina e a ciência da informação. Ambas se ocupam de importantes desafios científicos, a primeira voltada à luta pela saúde e bem-estar social, e a segunda à sustentabilidade do desenvolvimento da ciência e da cultura, por meio da preservação, organização, disseminação, acesso e uso da informação. No livro, está registrada a riqueza dos debates e qualidade dos trabalhos apresentados por professores pesquisadores do Brasil e de Portugal.

Turismo Fotos: Denise Teixeira

Uma jornada fascinante!

Marrakech é cercada por uma muralha de 19 km de comprimento

Denise Teixeira

C

ontinente: África. País: Marrocos. Cidade: Marrakech. Característica: única. Sim, Marrakech é única; nunca vi nada igual àquela cidade.

Há um certo ar de mistério no olhar das pessoas, no frenesi do seu mercado mais famoso, no movimento das motos desviando dos pedestres nas ruas estreitas nos arredores da praça Jemaa el-Fna, que abriga artistas anônimos, acrobatas, vendedores, dançarinos, encantadores de cobras, músicos e barracas de comida; no aroma e nas cores vibrantes das especiarias, nos sons frenéticos, nas roupas que escondem não só corpos e rostos, mas histórias de vida, alegres e tristes.

Em seu “Caderno de Viagens”, Fernando Pessoa descreveu Marrakech dizendo que “…primeiro estranha-se, depois entranha-se”. E é verdade, porque quanto mais se explora Marrakech e seus contrastes, mais encantadora, mais misteriosa e mais atraente ela se torna. É o conto das mil e uma noites num lugar mítico e místico, ponto de encontro de exploradores de sensações. E não se surpreenda se encontrar Sherazade pelas ruas. É, sem dúvida, uma cultura completamente diferente da nossa e é isso que faz de Marrakech uma cidade ímpar e fascinante.

Muralha Mar ra kech é cer ca da por uma mura lha com 19 km de com pri men -

to e que em al guns lo ca is pode atingir 9 me tros de al tu ra, onde se en con tram di ver sas por tas cha ma das de “bab”, he ran ça da ar qui te tu ra mou ris ca. Den tro da mu ra lha, es tão dois dos lu ga res mais vi si ta dos de Mar ra kech: Me di na, a ci da de for ti fi ca da, e a Pra ça Je maa el-Fna. Per to dali, está Gu e liz, oci den ta li za da e mu i to se me lhan te às ci da des gran des que co nhe ce mos, com lar gas aveni das ar bo ri za das e pré di os mo der nos. Aliás, ár vores e flores é o que não falta na cida de, ape sar do solo ári do. Há pes so as cu i dan do das flores e plantas o tempo todo para deixá-las sempre vivas, com a mesma ener gia dos ha bi tan tes do lo cal.

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Turismo

O souk da Praça Jemaa el-Fna é o maior e mais movimentado mercado do Marrocos

Patrimônio da Humanidade Imponente, suntuosa e simples ao mesmo tempo, Marrakech, fundada no ano de 1071 pelos almorávidas, monges-soldados saídos de grupos nômades provenientes do Saara, foi declarada “Património Mundial da Humanidade” pela Unesco.

A língua oficial é o árabe, mas por conta da estreita ligação do Marrocos com a França no passado, quase toda a população de Marrakech fala francês Cidade vermelha “Pérola do sul", “Porta do sul” ou Cidade vermelha" são algumas denominações dadas a Marrakech, que é a segunda maior cidade do Marrocos – a primeira é Casablanca. São cerca de 920 mil habitantes que recebem os visitantes com uma simpatia peculiar. É em Marrakech que se encontra o maior e mais movimentado mercado do país, o souk, onde se vê de tudo: encantadores de cobras, estátuas vivas, vendedores, músicos, artesanato, uma grande variedade de especiarias.e toda riqueza artística e cultural da cidade. As ruas são estreitas e cheias de tendas e de pessoas que precisam disputar espaço com as motos, bicicletas e carroças. Nas ruas mais largas, é comum se encontrar famílias inteiras em uma moto – pai, mãe e filhos – ao mesmo tempo se equilibrando e carregando nas mãos sacolas ou garrafões de água. Também não é

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As cores dos produtos, os cheiros das especiarias e os sabores fascinam os visitantes que chegam de toda a parte do mundo

raro de se ver automóveis, principalmente táxis, que em tese deveriam comportar quatro pessoas, carregando oito pessoas ou mais.

Explorando a cidade Uma das melhores maneiras de se explorar a cidade é através dos ônibus de turismo, que oferecem dois tours: o “historique” e o “oasis”. Você paga bilhete único para usar o ônibus durante 24h ou 48 horas, pode parar onde quiser e pegá-lo novamente no ponto turístico que desejar. Um ticket de 24 horas para adulto custa cerca de R$ 25. Criança paga meia.

Outra maneira de se conhecer a cidade é a pé, principalmente a partir de Medina, mas há também muitos caleches, pequenas carruagens puxadas por cavalos, que podem ser alugadas por R$ 20 a hora, além dos petit taxis e ônibus. Há, ainda, os camelos, que você pode usar para dar uma voltinha pagando o que o cuidador do animal decidir te cobrar na hora ou dependendo do seu talento em pechinchar. Quem não pechincha em Marrakech pode pagar até 1.000% mais do que o produto e o serviço realmente valem, pois os vendedores começam a oferecer suas mercadorias por preços realmente estratosféricos. Portanto, não se envergonhe em negociar. Os vendedores adoram isso!

Quando for às compras em Marrakech, você não precisa apenas ter um certo talento para pechinchar, precisa

também ter cuidado com as ofertas.

Não as que você irá fazer, mas as propostas que os vendedores podem te oferecer. Se for homem e estiver acompanhado de esposa ou namorada, fique atento ao entrar em uma loja, pois pode ser surpreendido com uma oferta do próprio vendedor para trocar a sua companheira por 300 camelos. E essa história não faz parte do conto das mil e uma noites, não, ela é real.

Dá uma moedinha aí!

Pelo fato de o índice de pobreza ser alto, contrastando com a suntuosidade e o luxo, é comum os visitantes serem abordados, principalmente por crianças, para dar uma moedinha por qualquer tipo de ajuda, seja uma informação, um pedido para se tirar uma foto, uma visita guiada a algum monumento.

Há sempre alguém oferecendo-se para ajudar, mas sempre em troca de algum dinheiro. Se você não quiser pagar, não aceite ajuda, porque, do contrário, será importunado até “quitar sua dívida”.

Segurança Como em qualquer cidade turística, é preciso estar atento aos batedores de carteiras, principalmente em locais de grande concentração de pessoas, como o souk da Praça Jemaa el-Fna. Há muitos policiais nas ruas, mas seguir alguns procedimentos de segurança não faz mal a ninguém, como por exemplo não deixar seu dinheiro visível e evitar as

ruas mal iluminadas, além de não aceitar guias de turismo sem identificação oficial das autoridades locais.

Nao deixe de visitar Em Marrakech, o turista não pode deixar de visitar a Mesquita da Koutoubia, principal imagem da cidade e que só pode ser vista por fora, pois a entrada é proibida para quem não é muçulmano; os Jardins de Menara, monumento construído no século XII e que possui um pavilhão e lago artificial cercado por belíssimos pomares; as ruínas do Palácio El Bali, construído para celebrar a vitória sobre Portugal na batalha dos três reis e que atualmente abriga centenas de cegonhas, e o Palácio da Bahia, considerado uma obra prima da arte marroquina pelos seus soberbos mosaicos, esculturas em cedro e estuques.

A Mesquita da Koutoubia é a principal imagem da cidade

Onde comer Comer em Marrakech é muito barato. Com 40 dihrans, moeda oficial marroquina, em média, valor que corresponde a R$ 10, você pode almoçar ou jantar em um bom restaurante na praça Jemaa el-Fna, experimentando uma típica sopa marroquina ou o famoso tajini, que pode ser de frango, peixe, carne, frutos secos, azeitonas, vegetais ou até mesmo de pombo, temperados com canela, açafrão, gengibre, alho, cominho e pimenta.

Na hora de escolher o que beber, não esqueça que a venda de bebidas alcoólicas nos bares e restaurantes é proibida. Se quiser tomar um vinho, por exemplo, que custa caro na cidade, você terá de fazer isso dentro do seu hotel.

Onde se hospedar Marrakech possui inúmeras opções de hospedagem, desde as mais simples, mas não menos confortáveis, como o Riad L Harmattan, que oferece diária para casal por cerca de R$ 80, até os mais luxuosos hoteis, como o cinco estrelas Les Jardins de La Koutoubia, cujo preço para casal pode chegar a R$ 1.200 a diária.

Há ainda as riads, casas de hóspedes de ambiente diferenciado,

Camelos, paisagem típica do local

Os caleches, pequenas carruagens puxadas por cavalos, estão em toda parte

com suítes tipicamente marroquinas e super bem decoradas, além de belos jardins e pátios interiores. E pelo fato de uma riad ter poucos quartos, o atendimento geralmente é muito bom, personalizado.

Casablanca

Pra lá de Marrakech, a cerca de 3 horas e meia de trem, está aquela que, em 1942, foi imortalizada por Humphrey Bogart e Ingrid Bergman no filme que leva o nome da

cidade: Casablanca, maior metrópole do Marrocos, com cerca de 5,5 milhões de habitantes. Quem não se lembra da frase “Play it, Sam !”, que Ilsa, personagem de Ingrid Bergman, diz ao cantor do bar no filme para que ele cantasse “As time goes by”, música também imortalizada por aquele que é considerado um maiores clássicos do cinema mundial? Mas essa já é uma outra história, ou melhor, uma outra matéria.

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