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FENAM

Diretoria Gestão 2010/2012 Presidente Cid Célio Jayme Carvalhaes 1º vice-presidente Wellington de Moura Galvão 2º vice-presidente Eduardo Santana Secretário-geral Mario Antonio Ferrari Secretário de Finanças Jacó Lampert Secretário de Assuntos Jurídicos Antônio José Francisco Pereira dos Santos Secretário de Comunicação Waldir Araújo Cardoso Secretário de Formação e Relações Sindicais José Erivalder Guimarães de Oliveira Secretário de Formação Profissional e Residência Médica Edinaldo da Fonseca Lemos Secretário de Relações Trabalhistas Antonio Jordão de Oliveira Neto Secretário de Benefícios e Previdência Mario Rubens de Macedo Vianna Secretário de Saúde Suplementar Márcio Costa Bichara Secretária da Discriminação e Gênero Maria Rita Sabo de Assis Brasil Secretário de Educação Permanente Edson Guttemberg de Souza ADJUNTOS Secretário-geral adjunto João Batista Botelho de Medeiros Assuntos Jurídicos José Roberto Cardoso Murisset Comunicação Francisco Rodrigues Lopes Formação e Relações Sindicais Marcelo Miguel Alvarez Quinto Formação Profissional e Residência Médica Jorge Eltz Diretor de Relações Trabalhistas Tarcisio Campos Saraiva de Andrade Benefícios e Previdência João Carrera Bahia Saúde Suplementar Casemiro dos Reis Júnior Discriminação e Gênero Vânio Cardoso Lisboa Educação Permanente Cristiano da Matta Machado FENAM REGIONAL - PRESIDENTES Centro Oeste/Tocantins – Janice Painkow Nordeste – José Tarcísio da Fonseca Dias Amazônia – Rodrigo Almeida de Souza São Paulo – Álvaro Norberto Valentim da Silva Sudeste – Otto Fernando Baptista Sul Brasileira – César Augusto Ferraresi CONSELHO FISCAL T1 – Carlos Grandini Izzo T2 – Luiz Carlos Siqueira Baltazar T3 – Leonardo Eulálio de Araújo Lima S1 – Iron Antonio de Bastos S2 – Darley Rugeri Wollmann Júnior S3 – Wilson Franco Rodrigues Representantes junto às entidades sindicais de grau superior Titular – Clóvis Abrahim Cavalcanti Suplente – Iron Antônio de Bastos

EXPEDIENTE A REVISTA TRABALHO MÉDICO é uma publicação da Secretaria de Comunicação da Federação Nacional dos Médicos Endereço: SHS, Quadra 6, Bloco A, Sala 211, Brasília, DF

CEP: 703316-102 Telefone: (61) 3042-3700 e fax (61) 3042-3701 www.fenam.org.br – imprensa@fenam.org.br

Diretor responsável Waldir Cardoso Jornalista responsável Denise Teixeira – reg. prof. nº 18.514/MTb/RJ Produção e edição Denise Teixeira Reportagens, redação e revisão Denise Teixeira Claudia Silveira – reg. prof. nº 15.102/MTb/RJ Colaboração Taciana Giesel, Fernanda Lisboa e Sindicatos Médicos Diagramação e arte-final Namlio – reg. prof. nº 16.806/MTb/RJ Capa Rilke Penafort Fotolito e impressão Coronário Gráfica Tiragem: 50.000 exemplares

Editorial

Avaliação Nesta edição de número 11 da revista Trabalho Médico, a última produzida pela Secretaria de Comunicação na atual gestão da diretoria da FENAM, uma avaliação dos dois anos de mandato de Cid Carvalhaes e seus diretores marca a publicação, assim como uma entrevista especial com o Cardeal de São Paulo, Dom Odilo Scherer, que fala sobre o sistema de saúde no Brasil. Ao analisar tudo o que foi feito durante sua gestão, Cid destacou o aprendizado que obteve ao longo dos últimos dois anos, o relacionamento com os demais colegas e a expectativa em torno da chegada da nova diretoria da FENAM. O Congresso Médico da FENAM é outro destaque da revista Trabalho Médico. Além de discussões sobre os temas mais importantes para o movimento médico nos últimos anos, é no congresso que será eleita a nova diretoria da Federação para comandar a entidade de 2012 a 2014. O evento, que homenageia o ex-presidente do Sindicato dos Médicos da Bahia, José Caires Meira, falecido em janeiro deste ano, será realizado em Natal, cidade que também é tema da nossa reportagem de turismo.

A revista Trabalho Médico traz, ainda, uma extensa reportagem sobre a mobilização nacional, realizada no dia 25 de abril e que foi uma advertência aos planos e seguros de saúde que se recusam a negociar a melhoria dos honorários e a interferência na relação médico/paciente. A matéria mostra o que foi feito em todos os estados do país. O VII Seminário Médico/Mídia, outro importante evento promovido pela FENAM e que este ano contou com a parceria do CFM para sua realização, também aparece em destaque nas páginas da Trabalho Médico, com um resumo de todas as palestras que fizeram parte do grande debate sobre comunicação e saúde. Duas reportagens especiais com dois mestres na arte de desenhar e cozinhar – o cartunista e médico LOR, e o médico gourmet, proprietário de restaurante e um dos alunos mais aplicados do curso de pós graduação em gastronomia, Anselmo Ximenez -ilustram a parte cultural desta publicação, que traz, ainda, as informações mais recentes sobre os projetos de lei de interesse da categoria médica em tramitação no Congresso Nacional.

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Entrevista: Cardeal Odilo Scherer

“Quem não grita, não é ouvido” José Cruz/ABR

Claudia Silveira m 28 anos, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) escolhe, pela segunda vez, a saúde como tema da Campanha da Fraternidade. A primeira foi em 1984, quando a CNBB abordou o assunto, mas com ênfase nas pessoas enfermas. Desta vez, porém, a entidade decidiu enfocar a questão das políticas públicas de saúde, conforme explica nesta entrevista à revista Trabalho Médico, o Cardeal Odilo Pedro Scherer, Arcebispo de São Paulo, para quem “a saúde vai muito mal no Brasil”. Dom Odilo Scherer também chama a atenção da população para que não deixe de aproveitar as eleições deste ano para expor suas necessidades e carências, na área da saúde e em outros setores, buscando o compromisso dos candidatos que lhes pedem o voto. Na opinião do Cardeal, “quem não grita não é ouvido”. Trabalho Médico – A Campanha da Fraternidade deste ano aborda, pela segunda vez – a primeira foi em 1984 -, a questão da saúde. Em entrevista a um jornal de São Paulo, o Sr. disse que “a saúde vai muito mal no Brasil”. Por quê? Dom Odilo Scherer – De fato, em 1984, a Campanha da Fraternidade tratou do tema do ponto de vista do doente: “Fraternidade e pessoas enfermas”. Desta vez, o tema enfocou as políticas públicas de saúde. A Constituição brasileira assegura o atendimento universal à saúde dos cidadãos por parte do Estado, mas isso está longe de acontecer. O SUS está pensado como

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Dom Odilo Scherer considera que “o SUS está pensado como um sistema bom, mas não consegue dar conta de sua tarefa”

um sistema bom, mas não consegue dar conta de sua tarefa, por muitos motivos; o principal é a falta de recursos suficientes, ou o desperdício desses recursos, quer na má gestão, quer na corrupção. A Campanha da Fraternidade quis suscitar uma tomada de consciência sobre a situação da saúde no Brasil, fazendo ver que falta muita solidariedade social nesse campo. Muito precisa ser feito para melhorar o atendimento à saú-

de no Brasil por conta do poder público. TM – Que avaliação o Sr. faz da saúde desde 1984, quando esse tema foi abordado pela primeira vez, até agora, 28 anos depois? Piorou? Melhorou? OS – Não se pode negar que a saúde melhorou de 1984 para cá. A nova Constituição, de 1988, já proporcionou enormes benefícios para a população; o atendimento pelo

Elza Fiúza / ABR

SUS já está chegando a muitos lugares, onde não chegava em 1984, mas ainda está longe de atender de maneira adequada ao direito à saúde de todos os brasileiros. TM – O SUS instituiu a universalização do direito à saúde no Brasil. No entanto, essa ampliação do direito para todos esbarrou na concretização desse sonho, surgido há 23 anos com o Sistema. Na sua avaliação, o que falta para que todos tenham não só acesso aos portões das unidades de saúde, mas a atendimento digno dentro delas? OS – Naturalmente, a universalização do direito à saúde gerou uma demanda enorme de recursos. São necessários mais recursos, mais controle sobre a aplicação dos recursos, mais investimentos em saúde preventiva. TM – Ah! Quanta espera, desde as frias madrugadas, pelo remédio para aliviar a dor! Este é teu povo, em longas filas nas calçadas, a mendigar pela saúde, meu Senhor!” é um trecho do hino da Campanha da Fraternidade. Pode-se entender como uma crítica de que o Estado não estaria cumprindo a Constituição Federal (saúde direito de todos e dever do Estado)? OS – Antes de tudo, é a constatação do sofrimento de muitas pessoas na busca de seu direito à saúde. Isso tem o objetivo de gerar uma tomada de consciência sobre a situação de muitos brasileiros, que dependem necessariamente do SUS, não tendo a possibilidade de pagar um plano de saúde privado e, por isso, dependem de um atendimento mais eficaz do Estado. Não se trata de algo supérfluo, mas da saúde, para amenizar a dor ou para evitar o agravamento de alguma doença. Nem os cidadãos, nem os representantes do

“A saúde vai muito mal no Brasil” Estado podem ficar indiferentes e insensíveis diante desse sofrimento. TM – Não é de hoje que a sociedade civil denuncia e cobra providências contra o caos na saúde pública, como a falta de médicos e hospitais, principalmente em regiões remotas do país, e o avanço da terceirização em áreas que deveriam ser unicamente controladas pelo poder público, desembocando na desvalorização da vida humana. Que impressões o Sr. tem de toda essa situação? A quem interessa? OS – A saúde é um direito dos cidadãos, que não deveria ficar à mercê

da lógica do mercado. A ineficiência na gestão das políticas públicas de saúde acaba obrigando as pessoas a recorrerem a um seguro privado de saúde. Além de não ser acessível à maioria dos brasileiros, isso cria uma situação em que o atendimento à saúde acaba submetido às leis do mercado. E isso não é justo. Outra coisa são as parcerias estabelecidas pelo poder público com Organizações Sociais, que podem ajudar o poder público a dar cumprimento à sua missão e até a otimizar o aproveitamento dos recursos disponíveis. Não é necessário que o Estado seja o gestor único do atendimento à saúde; ele pode e até deve contar com a colaboração de várias organizações idôneas da sociedade, estabelecendo parcerias com elas. TM – O que falta para sermos uma sociedade mais justa e igualitária no quesito saúde, que, em geral, beneficia – menos do que deveria -, apenas a parcela da população que ainda dispõe de plano de saúde? OS – Penso que o poder público deveria assegurar o básico para todos, ampliando e dando fácil acesso ao atendimento da saúde da população toda. Uma forma de ampliar o atendimento à saúde poderia ser uma eficaz política de bolsas de estudos para estudantes da área da saúde: uma vez formados, eles ficariam comprometidos a retribuir à sociedade o investimento recebido nos seus estudos, fazendo estágios e trabalhando em áreas de maior carência. Mas há, sem dúvida, a necessidade imperiosa de priorizar devidamente a saúde da população, com a consequente destinação de mais recursos para essa prioridade. TM – Com a já vista mobilização de nomes da política em torno das próximas eleições, que conselho o Sr. daria sobre o tema Trabalho Médico – 5

Entrevista Elza Fiúza / ABR

representantes do poder público as urgências e demandas locais. Trata-se de participação política ativa. Quem não grita, não é ouvido. TM – Como conhecedor da pobreza, através dos trabalhos sociais que realiza como religioso, que entendimento tem hoje da política brasileira e, em particular, do trabalho dos políticos em prol da saúde pública? OS – Penso que seja necessária maior atenção às áreas carentes do País e das situações locais. “Os candidatos a cargos executivos e legislativos municipais fariam bem em conhecer as O atendimento à sanecessidades da população no que diz respeito à saúde”, diz o Cardeal úde, muitas vezes, está demais concentrado em centros de cidade e centros referência, mas nas imensas “saúde” para que se melhore periferias das metrópoles e nos esse estado de coisas? Como dar vastos interiores do Brasil faltam esperança ao brasileiro que já deestruturas de atendimento; por sacreditou de seus governantes e isso, também os profissionais da legisladores? saúde acabam ficando concentraOS – Há um nível municipal de dos nos lugares de referência e não zelo pela saúde. Penso que os canvão trabalhar onde as carências didatos a cargos executivos e legissão maiores. Por ou tro lado, há delativos municipais fariam bem em cisões sobre as políticas públicas conhecer bem as necessidades da de saúde que dependem de decipopulação no que diz respeito à sasões políticas, quer do Legislativo, úde. E a população não deixe de quer do Executivo. Essas deciaproveitar essa ocasião, para expor sões, como as de outros âmbitos suas necessidades e carências, busessenciais ao bem estar da populacando o compromisso com os canção, como a educação e a habitadidatos que lhes pedem o voto. ção, não deveriam ficar atreladas a Por outro lado, a população local interesses partidários ou eleitorais tem sempre a possibilidade de ormas, com espírito apurado públiganizar conselhos ou comitês locaco, merecer solução mais rápida e is de saúde, para monitorar a situamagnânima. ção e para apresentar aos

“O poder público deveria assegurar o básico para todos”

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Avaliação Denise Teixeira

Cid Carvalhaes: “Dirigir uma entidade com a grandeza da FENAM seguramente é uma oportunidade ímpar”

Avaliação

Presidir a FENAM tem sido uma grande honra A atual gestão da FENAM chega ao fim com um balanço positivo, na avaliação do seu presidente, Cid Carvalhaes. Em entrevista à revista TRABALHO MÉDICO, ele falou sobre o aprendizado ao longo dos dois últimos anos, o relacionamento com os demais colegas e a expectativa em torno da chegada da nova diretoria, a ser eleita em maio de 2012. ara Cid Carvalhaes, presidir a FENAM “tem sido uma grande honra, uma satisfação pessoal especial, de grande aprendizado em saúde no país, especialmente por conhecer com mais intimidade e mais informações o movimento sindical médico nos quatro cantos do Brasil”. Segundo ele, isso traz um leque de formações, de conhecimentos, de troca de experiências, oportunidades, esclarecimentos de uma série de dúvidas, e, principalmente, ter contato mais direto com realidade nacional com todas as suas contradições e contrastes.

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As experiências As experiências como presidente da FENAM foram significativas, de acordo com Cid Carvalhaes. “Foram mais de 320 trechos voados neste período, o que dá a dimensão e a relevância da presença da FENAM nos diversos pontos do território brasileiro”, disse ele, acrescentando que “dirigir uma entidade com a grandeza da FENAM, com a composição de diretoria oriunda de vários pontos do país, lideranças significativas em seus estados e que trazem contribuições muito importantes, seguramente é uma Trabalho Médico – 8

oportunidade ímpar”. “Exerço isso com senso de responsabilidade e de determinação de cumprimento do dever muito apurado”, concluiu.

Meta alcançada Cid Carvalhaes acredita que a FENAM cumpriu seu desempenho, mesmo com um grande número de ações que a entidade demanda. “Vamos começar uma avaliação pela própria sede administrativa, que mudou para Brasília e, de fato, se instalou nesta gestão. Romper vínculos antigos com o Rio de Janeiro, como foram rompidos, não é muito fácil, é tarefa difícil. Houve uma reorganização administrativa, que, felizmente, foi cumprida. A estrutura interna administrativa da FENAM funciona hoje tão bem ou melhor do que no Rio de Janeiro, em função de uma reorganização e readaptação na realidade atual”, disse ele.

No centro do poder A ida para Brasília não teve aspecto só de natureza material, na opinião do presidente da FENAM, mas pelo centro de poder, de debates políticos. “Tivemos contato com o Parlamento, tanto a Câmara Federal quanto o Senado; as diversas comissões que envolveram o encami-

nhamento de debates e decisões relativas à saúde, ao financiamento; à abertura de escolas médicas; limitação de abertura de faculdades; revalidação de diplomas; reavaliação dos cursos de medicina; aos programas de residência médica; ao ato médico; Plano de Cargos, Carreiras, Salários e Vencimentos; à carreira de estado para médicos; aos convênios com o governo brasileiro e estrangeiros no sentido de recepção de médicos formados no exterior, assunto polêmico que exigimos que se façam as necessárias adaptações curriculares nas escolas de suficiência e isso originou o chamado “Revalida”, acentuou o dirigente. O presidente da FENAM lembrou, ainda, as discussões sobre o Provab; bem como o novo marco regulatório da residência médica; novo marco da Agência Nacional de Saúde Suplementar; os debates em relação à saúde suplementar; as campanhas de revalorização do trabalho médico; a autonomia e as justificativas dos planos e seguros de saúde para intercedência indevida no trabalho médico; a remuneração adequada; o envolvimento em processos e debates com a Secretaria de Direito Econômico do Ministério

da Justiça; os debates e encaminhamentos no Conselho Administrativo de Defesa Econômica e no Supremo Tribunal Federal; e a Procuradoria Geral do Trabalho, com os debates sobre contrato coletivo de trabalho. Além disso, Cid Carvalhaes ci tou, ainda, o relacionamento com o Conselho Federal de Medi cina; a participação em simpósi os, se minários, cursos, congressos, es pecialmente nas comissões temáticas no CFM; as Co mis sões de Asses soramento Parlamentar; va lo ri zação do SUS, a Pró-SUS; de Saúde Suplementar; e a Comissão Mista de Especiali dades. “Em todo esse con jun to a FENAM se fez presente, contínua e constan temente. Paralelamente a isso, participamos, também, de comissões temáticas do Conselho Nacional de Sa ú de; da Mesa Na ci onal de Negociação Permanente

no SUS; e da Co mis são Na ci onal de Residência Médi ca.

Participação política Segundo Cid Carvalhaes, a FENAM teve participação, nestes qua se dois anos, em mais de 600 even tos em Bra sí lia e em to dos os pontos do país. “A FENAM hoje tem uma credibi lidade política importante, que vem crescendo dia a dia. Essa di retoria pro cu rou cum prir suas fun ções e, em fase final de mandato, ainda preparou al guns eventos, como o Mé di co Mí dia, em São Pa u lo, e o Encon tro de Mu lhe res das Enti da des Médi cas, também em São Paulo. Está programado ainda o 11º Congresso Médi co da FENAM, de 24 a 26 de maio, em Na tal, Rio Gran de do Norte, onde será elei ta a nova diretoria. O cumprimento do restante do mandato espera mos que ocorra da for ma mais

harmônica e produti va possível”, enfatizou.

Nova diretoria A expectativa em relação à nova diretoria é muita positiva, de acordo com Carvalhaes, independente de seus futuros componentes. “Por disposição estatutária, o próximo presidente será indicado pela Região Nordeste e o vice, pela Sudeste. Aguardamos com certa ansiedade a indicação desses nomes para que possamos recebê-los da melhor forma possível e iniciarmos o processo de transição. É um grupo mais ou menos com os mesmos ideais, claro que com diferenças individuais consideráveis, mas não marcantes. Então, imagino que seja uma gestão de continuidade. Que a próxima diretoria tenha uma gestão mais intensa, profícua que a nossa, o que nos deixaria muito felizes”, concluiu o dirigente.

Médicos elegem o novo presidente da FEMAM Divulgação/Sindmedacre

Médicos de Rondônia, AmazoParticiparam das atividades os renas, Pará, Amapá, Roraima e Acre presentantes das demais entidades elegeram o presidente do Sindicato médicas do Acre como o Conselho dos Médicos do Acre (Sindmed-Ac), Regional de Medicina (CRM), a AssoJosé Ribamar Costa, como o novo ciação Médica Brasileira (AMB-AC) e presidente da Federação Médica da Academia Acreana de Medicina. Amazônia (FEMAM) para o biênio Segundo o novo presidente da 2012/2014. O evento ocorreu duranFEMAM, encontros entre os médite congresso realizado em Rio Brancos de outros estados ajudam a estreiEvento que elegeu novo presidente da co, nos dias 27 e 28 de abril. tar os laços de amizade e a fortalecer FEMAM incluiu também o 1º Ciclo de O congresso contou com uma Palestras Médicas as ações da valorização da própria caprogramação que incluiu o 1º Ciclo tegoria. “Queremos continuar nessa de Palestras Médicas com os temas luta pela valorização de toda a classe “Erro médico e o dever de indenizar” e “Residência médica, com humildade e ouvindo todos os colegas intemédica como fator para fixação de especialistas na ressados em contribuir para o trabalho e a troca de expeAmazônia” riências”, destacou Ribamar Costa.

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Evento

Saúde, direito humano e preservação do Estado é o tema do XI Congresso Médico da FENAM aúde, direi to humano e preser va ção do Esta do é o tema do mais im portante evento do calendário da Federa ção Nacional dos Médi cos: o Congresso Médi co da FENAM, que em 2012 che ga à 11ª edi ção. Natal, ca pi tal do Rio Grande do Norte, sedia o congresso, que acontece nos días 24, 25 e 26 de maio, no Ho tel Pes tana. Além de debater os assuntos mais impor tantes para o movimento médico brasilei ro, a Federação elege sua diretoria para o biênio 2012/2014. A exe cu ti va da FENAM decidiu homenagear o médico bahiano José Caíres Mei ra, conferin do ao even to o nome do presidente do Sindicato dos Médi cos da Bahia, falecido no dia 7 de janeiro último. O público estimado é de aproximadamente 200 pessoas, sendo que, des se to tal, cer ca de 130 são delegados sindicais com direi to a voto. Como ocorre tradicional mente, a nova diretoria da FENAM é ele i ta no úl timo dia do congres so. De acor do com o es tatuto da entidade, na próxima ges tão o presidente será oriundo da Região Nordes te. Na programação, foram inclu ídos temas como desenvolvimen to e infraestru tura econômica e

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social; trabalho, desenvolvimento e inovação; reforma do estado e administração pública privatiza ção do Esta do e do SUS e saú de suplementar. O Con gres so Mé di co da FENAM é clas si fi ca do pela di re to ria da en ti da de como um gran de mo men to de ava li a ção e de fi ni ção das di re tri zes e ações que se rão de sen vol vi das nos pró xi mos dois anos em fa vor do mé di co bra si le i ro, que, nos úl ti mos anos vem so fren do um pro ces so de des va lo ri za ção, por con ta, prin ci pal men te, da ba i xa re mu ne ra ção e fal ta de con di ções de tra ba lho. “O Congresso da FENAM é um evento tradi ci onal e faz uma revi são da política de saúde, com apresentação de toda diretoria, prestação de contas, debates, pontos da política nacional para os pró xi mos dois anos, e cul mi na com a ele i ção da nova di retoria, que terá como pre si den te um companheiro da Região Nordes te. Espe ramos que nos sos su ces sores possam corrigir as falhas que ti ve mos. Isso é o con gres so natu ral da FENAM e, evi den temente, vai ter a so matória de es forços, de melhoria para saúde da população brasilei ra, melhoria das con di ções de tra balho para os médicos, com condições técnicas adequadas e salários decentes. O congresso está sob a responsabi li dade do Sindicato dos Médi cos do Rio Gran de do Norte e nós, da FENAM, da mos as con di ções para a realização do evento, para que seja exe cu tado da melhor ma neira possível. Estamos tranqui los e sa bemos que nos so con gres so vai ser, mais uma vez, exi toso, capaz de aten der a demanda”, as sinalou o presidente da FENAM, Cid Carvalhaes.

Programação do XI Congresso FENAM José Caires Meira

DIA: 23/05 – QUARTA-FEIRA 14h às 17h – Credenciamento de Delegados e Convidados DIA: 24/05 – QUINTA-FEIRA 8h às 12h – Credenciamento de Delegados e Convidados 8h às 9h30min – Abertura dos trabalhos e Aprovação do Regimento Interno do Congresso e da Comissão Eleitoral 9h30min às 10h10min – Tema 1: Desenvolvimento e Infraestrutura Econômica e Social 10h20min às 12h30min – Debate 12h30min às 14h – Almoço 14h às 14h40min – Tema 2: Trabalho, Desenvolvimento e Inovação. 14h50min às 16h30min - Debates 16h30min – Coffee-break e encerramento. 20h – Abertura Solene Congressistas, diretoria da FENAM e autoridades Coquetel DIA: 25/05 – SEXTA-FEIRA 09h às 10h10min – Tema 3: Reforma do Estado e Administração Pública 10h20min às 12h30min – Debate 12h30min às 14h – Almoço Desdobramentos do temário da manhã 14h às 14h40min – Subtema: Privatização do Estado e do SUS 14h50min às 16h – Debate 16h às 16h30min – Coffee-break 16h30min às 17h10min – Subtema: Saúde Suplementar DIA: 26/05 – SÁBADO 9h às 11h30min – Definição dos eixos políticos para a gestão 2012 – 2014 Aprovação da Carta de Natal 12h às 13h30min – Eleição da diretoria FENAM - 2012 2014. 13h30min – Encerramento

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Mensagem

Padilha destaca trabalho da atual diretoria da FENAM Ministro convida novos dirigentes a firmarem parceria ainda mais estreita com o MS Fábio Rodrigues Pozzebon/ABr

Alexandre Padilha parabenizou o trabalho realizado pela atual gestão da FENAM nestes últimos dois anos, sob a liderança de Cid Carvalhaes

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ministro Alexandre Padilha enviou mensagem à atual diretoria da FENAM, parabenizando o trabalho da gestão que deixa a entidade e convidando os dirigentes que assumirão o próximo mandato de dois anos após a eleição de maio, a estreitarem ainda mais a parceria com o Ministério da Saúde. Na mensagem, Padilha diz que “a atuação desta equipe foi de extrema relevância para as ações do Ministério da Saúde na melhoria da gestão do trabalho e da carreira dos médicos”. O ministro destaca, ainda, que “a FENAM exerce o seu papel e contribui para que o Ministério da Saúde crie políticas eficientes, que, em última instância, vão qualificar o atendimento ao usuário do SUS”. Sobre a nova diretoria da FENAM, que será eleita durante o Congresso Médico da entidade, em maio, na cidade de Natal, Alexandre Padilha diz que os dirigentes são peça chave para orientar o trabalho do Ministério da Saúde. “Atuando na ponta, são os executores das nossas políticas e, ao mesmo tempo, os que melhor podem avaliá-las. Responsáveis por nos trazer a realidade do usuário para que possamos aprimorá-las, a partir das dificuldades apontadas por vocês”, assinalou o ministro. Leia ao lado a mensagem do ministro na íntegra.

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Colegas médicos, Parabenizo o trabalho realizado pela equipe responsável pela gestão da FENAM nestes últimos dois anos, sob a liderança de Cid Célio Jayme Carvalhaes. A atuação desta equipe foi de extrema relevância para as ações do Ministério da Saúde na melhoria da gestão do trabalho e da carreira dos médicos. Ao apontar as necessidades da categoria, destacar as dificuldades da profissão nas atividades diárias desempenhadas pelos médicos, a Fenam exerce o seu papel e contribui para que o Ministério da Saúde crie políticas eficientes, que, em última instância, vão qualificar o atendimento ao usuário do SUS.

À nova equipe que assume o posto a partir de agora, dou as boas vindas e convido para uma parceria ainda mais estreita com o Ministério da Saúde. Os senhores são peça chave para orientar o nosso trabalho. Atuando na ponta, são os executores das nossas políticas e, ao mesmo tempo, os que melhor podem avaliá-las. Responsáveis por nos trazer a realidade do usuário para que possamos aprimorá-las, a partir das dificuldades apontadas por vocês. Os médicos, afinal, são a principal ferramenta para a promoção de um atendimento de qualidade no SUS. E nunca foram tão demandados e valorizados como agora. Precisamos nos multiplicar, pois o país está crescendo, a população envelhecendo, e cada vez necessitando de mais de nós. Precisamos nos espalhar país a fora, com espírito de cidadania. Se há cinquenta anos mais estradas eram construídas para promover o desenvolvimento do interior do país, hoje o país clama por mais médicos para um crescimento com qualidade de vida. O médico é muito importante no desenvolvimento de uma melhor infraestrutura para atuação nos locais mais remotos do Brasil, com seu olhar atento e sua voz ativa junto às autoridades públicas. Ao longo dos últimos anos, o Ministério da Saúde, em parceria com o Ministério da Educação, vêm criando diversos programas de qualificação e valorização dos médicos, oferecendo incentivos para que atuem em regiões e especialidades onde a população mais precisa. Agora, mais do que nunca, ampliar a promoção da saúde de forma equânime é uma prioridade do governo federal. Vamos criar mais vagas de residência, ampliar a oferta de faculdades de medicina de qualidade. Precisamos da parceria da Fenam para elaborarmos um projeto sustentável neste sentido. Caminhemos juntos e progrediremos. Alexandre Padilha Ministro da Saúde e Presidente do Conselho Nacional de Saúde

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Mobilização 25 DE ABRIL

Advertência aos planos de saúde: confira o que ocorreu em todo o país Divulgação/Sindmed RN

No Rio Grande do Norte, além de ocuparem a Praça Sete de Setembro, médicos “abraçaram” o Hospital Walfredo Gurgel

édicos de todo o Brasil demonstraram, mais uma vez, sua insatisfação com as operadoras de planos de saúde. Intitulado “Dia Nacional de Advertência aos Planos de Saúde”, em 25 de abril os médicos realizaram um movimento nacional, que serviu como alerta para chamar atenção sobre a defasagem dos honorários, a falta da contratualização e a interferência das operadoras na prática médica.

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Em 12 estados, os médicos que atendem planos de saúde suspenderam a realização de consultas e outros procedimentos eletivos durante 24 horas. Nos demais estados, foram realizados atos públicos e outros tipos de evento para chamar a atenção sobre os problemas que afetam a saúde suplementar no país. Os organizadores dos protestos salientaram que a manifestação buscou apoio da população, informando especialmente aos usuários que

pagam planos de saúde, os reais motivos da crise no setor. BALANÇO NOS ESTADOS

RIO GRANDE DO NORTE – profissionais da saúde ocuparam a praça Sete de Setembro e realizaram uma audiência pública na Assembleia Legislativa. Um abraço ao Hospital Walfredo Gurgel, chamando atenção das autoridades políticas e da população no intuito de demonstrar que são contrários à privatiza-

Divulgação/Simepe

Em Pernambuco, os médicos fizeram uma caminhada na área central do Recife

ção da unidade, também fez parte da programação. PERNAMBUCO – os médicos fizeram uma caminhada na área central do Recife. A mobilização teve inicio em um café da manhã no Memorial de Medicina de Pernambuco, ponto de partida do percurso feito pelos profissionais que seguiram em direção à Associação Médica de Pernambuco (AMPE), acompanhados de atrações culturais como bonecos gigantes e bacamarteiro. ACRE – a paralisação de advertência contra os planos e seguros de saúde no Acre contou com a adesão da totalidade dos médicos. No período da tarde, a categoria se concentrou na sede do Sindicato dos Médicos para realizar um balanço do movimento. Durante a parte da manhã, a diretoria atendeu a imprensa em uma entrevista coletiva na qual foi divulgado o motivo da mobilização e a manutenção dos serviços de urgência e emergência. BAHIA – teve paralisação de 24 horas com apoio dos dentistas. Du-

rante o dia, foi realizado um debate na Faculdade de Medicina da Bahia, com o tema “Planos de Saúde, Realidade e Vícios”. O encontro contou com a participação de representantes do Ministério Publico Estadual e Federal, do PROCON e da coordenadora da Comissão Estadual de Honorários Médicos, que também é diretora do Sindmed, Débora Angeli. Ressaltou-se a ausência da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Foi feita uma exposição de

charges de médicos, retratando a realidade do trabalho no dia-a-dia. MINAS GERAIS – audiência pública na Assembleia Legislativa, com os manifestantes usando cartões amarelos, marcou o dia 25 de abil em Minas Gerais. Ficou estabelecido que as Comissões de Saúde e de Defesa do Consumidor marcariam reunião com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no Rio de Janeiro, para debater as quesDivulgação/Sinmed MG

Em Minas Gerais, manifestantes dão cartão amarelo para os planos de saúde

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Mobilização tões da contratualização e honorários médicos. CEARÁ – pela manhã, foi realizada uma entrevista coletiva com a participação de representantes das entidades médicas locais. Ao longo do dia, os manifestantes panfletaram nos consultórios e alguns pontos de Fortaleza. A noite ocorreu uma assembleia no Conselho Regional de Medicina (Cremec), onde foi feito um balanço das negociações e se definiu um novo cronograma de ações. DISTRITO FEDERAL – os manifestantes acenderam 600 velas em frente ao Congresso Nacional em vigília pelos 684 mil usuários de planos de saúde da região metropolitana, na noite de terça-feira. No dia seguinte, em continuidade à mobilização, médicos e estudantes de medicina realizaram ação voltada para esclarecimento da população em relação aos seus direitos frente às ope-

radoras. O protesto aconteceu na Rodoviária do Plano Piloto. PARÁ – médicos do Pará participaram de ato público, realizado em frente à sede do Sindicato dos Médicos, em Belém. Os manifestantes distribuíram panfletos e usaram cartões vermelhos. Cerca de 30% dos médicos de planos de saúde não atenderam aos usuários. RIO DE JANEIRO – a categoria médica se manifestou em frente à Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde). Com carro de som, todos distribuíram panfletos. À tarde, representantes das entidades médicas se reuniram na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para entregar propostas com critérios para contratação dos profissionais. RIO GRANDE DO SUL – os médicos gaúchos promoveram ato público no anfiteatro Hugo Gerdau, no complexo hospitalar da Santa

Casa de Porto Alegre, para marcar o Dia Nacional de Advertência aos Planos de Saúde. Antes do ato público, houve uma entrevista coletiva na sede do Sindicato dos Médicos, na qual os dirigentes esclareceram vários aspectos da relação dos médicos com os planos de saúde. SANTA CATARINA – o dia 25 de abril foi marcado pela visita de uma comissão de médicos à prefeitura de Florianópolis, para tentar obter informações sobre o andamento do processo que diz respeito à suspensão de desconto identificado como ilegal na gratificação do Programa de Saúde da Família (PSF). SERGIPE – o alerta à população foi através da imprensa local, com a realização de uma coletiva na sede do Sindicato dos Médicos, onde foi oferecido um café da manhã. Também foram elaborados documentos a serem enviados às seguradoras. Divulgação/Simers

Os médicos gaúchos promoveram ato público no anfiteatro Hugo Gerdau, da Santa Casa de Porto Alegre

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Site da AMB

SÃO PAULO – médicos, dentistas, vereadores, representantes dos consumidores e usuários se reuniram para uma passeata na avenida Paulista. Cerca de mil manifestantes ocuparam uma faixa da avenida, marco da cidade. Vestidos de jaleco com um cartão amarelo colado à roupa, gritavam palavras de ordem e informavam os valores pagos por uma consulta por alguns planos de saúde. “Consultas a R$ 15, consulta a R$ 30". A passeata, organizada pelo Sindicato dos Médicos, Conselho Regional de Medicina e Associação Paulista de Medicina, partiu da rua São Carlos do Pinhal, com parada no vão livre do Masp, seguindo para o Conjunto Nacional, onde o público recebeu, até às 16h, orientações de saúde e esclarecimentos em relação aos seus direitos junto aos planos de saúde.

Em São Paulo, médicos, dentistas, vereadores, representantes dos consumidores e usuários fizeram passeata na avenida Paulista

Médicos entregam à ANS propostas para contratação de profissionais Na busca para estabelecer critérios adequados na contratação de médicos pelas operadoras de planos de saúde, os representantes das entidades médicas nacionais (FENAM, CFM e AMB), entregaram um documento formalmente à diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no dia 25 de abril, no Rio de Janeiro, contendo 15 itens e abordando aspectos como reajustes anuais de valores, parâmetros para fixação de honorários e critérios para credenciamento/descredenciamento dos médicos, entre outros. Um dos itens incluídos no documento aponta que toda entidade médica legalmente constituída poderá negociar com as operadoras em nome de seus jurisdicionados, sem exclusão de uma pelas outras. Outro item sugere que o critério de remuneração mínima terá como valor a CBHPM em vigor. Além disso, no documento consta que o índice de reajuste anual, quando não houver negociação, será o mesmo

fixado pela ANS para os usuários de planos de saúde, bem como que os médicos poderão prestar seus serviços como pessoas físicas ou pessoas jurídicas, de acordo com o profissional, vedado o constrangimento de migrar de uma para outra situação. Por fim, o documento indica que a operadora fornecerá aos prestadores médicos o extrato mensal detalhado da prestação dos serviços, incluindo as glosas, e também disponibilizará um canal direto de comunicação do médico prestador de serviços com a coordenação médica da operadora. De acordo com o secretário de Saúde Suplementar da FENAM, Márcio Bichara, as negociações estão avançando de forma positiva. “A repercussão do movimento reforça o andamento. Há uma vontade política por parte da Agência em resolver essa insatisfação da categoria, principalmente no que diz respeito ao índice de reajuste e glosas”, explicou.

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Internacional Divulgação/CFM

Representantes de países da América Latina, Caribe e Península Ibérica discutiram problemas comuns e buscaram soluções na área de saúde

Representantes de 17 países selam pacto pela boa prática da medicina e por uma assistência de qualidade à população epresentantes de entidades médicas de 17 países da América Latina, Caribe e Península Ibérica chegaram à conclusão, durante V Fórum Ibero-Americano de Entidades Médicas (FIEM), de que os problemas de financiamento da saúde, educação médica, desrespeito ao médico, má remuneração, péssimas condições de trabalho e degradação do sistema público de saúde são comuns entre os países participantes. O FIEM, realizado de 28 a 30 de março, em Florianópolis, selou um pacto na luta pela boa prática da medicina e por uma assistência de qualida-

R

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de à população, produzindo o documento intitulado “Declaração de Florianópolis”, que reúne as principaiis conclusões dos debates realizados durante os três dias do evento. Discutimos problemas comuns e procuramos traçar soluções. É um fórum muito ilustrativo, que deixa bem claro os diversos desafios e problemas que temos pela frente”, ressaltou o presidente da Federação Nacional dos Médicos, Cid Carvalhaes. Para ele, o evento foi positivo, pois possibilitou o somatório de experiências e ensinamentos sobre a prática médica

Durante o FIEM, a categoria médica defendeu a adoção de critérios rigorosos e transparentes para validação de diplomas de medicina obtidos em países estrangeiros, a formulação de políticas públicas que favoreçam a fixação de médicos em zonas de difícil provimento, e o combate à violência contra os profissionais da saúde, bem como a definição de medidas de acesso equânime à assistência farmacêutia. Esses pontos fazem parte da Declaração de Florianópolis, que será encaminhada formalmente ao governo brasileiro pelas entidades médicas nacionais. “É im-

portante que os gestores saibam que nossas preocupações são compartilhadas e apoiadas pela comunidade médica internacional. Acreditamos que, por meio do diálogo, poderemos encontrar as soluções aguardadas pelos médicos e pela sociedade”, afirmou o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto Luiz d’Avila.

Problemáticas nacionais Durante o V Fiem, expositores de diferentes nações apresentaram dados que mostraram as problemáticas nacionais acerca dos temas constantes da programação do Fórum. Os subsídios estimularam os debates – em plenários e em grupos de discussão – em busca de diagnósticos e respostas para as dificuldades. São as conclusões deste trabalho que integram a Declaração de Florianópolis. Para os participantes, as questões polêmicas não podem ser ignoradas pelos profissionais, pela sociedade e, principalmente, pelos gestores das distintas esferas. Segundo o presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Florentino de Araújo Cardoso Filho, “é de grande relevância que o Brasil e os demais países irmãos no FIEM discutam a capacitação dos médicos, tanto na graduação quanto na pós-graduação; assim como analisem, juntos, a situação do mercado de trabalho e suas perspectivas. Desse modo, poderemos vislumbrar um futuro cada vez melhor

para os médicos e a saúde da população”, disse. É essa também a percepção do presidente da FENAM, Cid Carvalhaes, para quem o evento ajudou a entender ainda os dilemas que afetam o trabalho médico. “Com a crise da Espanha e em Portugal, com as dificuldades das Américas, temos dificuldades muito grandes em termos de condições de trabalho, que é, em geral, precarizado”. Ele relata ainda que, na maioria dos países, há dificuldades materiais importantes de instalações, insumos e medicamentos, respeitadas as peculiaridades de cada uma das nações.

Principais conclusões que integram a Declaração de Florianópolis VALIDAÇÃO DE DIPLOMAS ESTRANGEIROS

• As entidades médicas devem

integrar as comissões de reconhecimento de diplomas, cujo processo deve acontecer em ambiente que garanta sua publicidade e transparência. • O reconhecimento e a valida-

ção dos diplomas estrangeiros devem ocorrer somente após analise curricular e documental e realização de exames (teóricos, práticos, cognitivos, deontológicos e linguísticos) pelos candidatos, em marcos similares aos previstos pelos projetos Revalida (Brasil), Mir (Espanha) e Eunacom (Chile), considerados referências pelo rigor na seleção dos candidatos.

MIGRAÇÃO MÉDICA

• O monitoramento dos fluxos

de migração médica, com controle de entrada e saída de profissionais entre os países, deve ser implementada, possibilitando o exercício da Medicina apenas aos candidatos que, mesmo após validação de seus títulos, estejam inscritos nas entidades médicas reguladoras dos países. • A organização de um registro único de médicos com a contribuição dos países que compõem o Fiem (com dados pessoais, titulação, histórico ético-profissional, formação) deve ser operacionalizada. TRABALHO E EDUCAÇÃO MÉDICOS

• As entidades médicas devem

participar dos processos de regulação do trabalho médico, cabendo-lhes colaborar com a formulação de diagnósticos das necessidades a partir da análise de dados gerais e específicos da população médica, incluindo a oferta de vagas e de cursos de medicina, entre outros. • Políticas públicas voltadas ao fortalecimento e à valorização do trabalho médico devem ser adotadas pelos governos nacionais para assegurar aos profissionais condições que permitam exercer plenamente a Medicina com autonomia, sem interferência de pressões econômicas e políticas e comprometido com o paciente. • A oferta de acesso aos profissionais à educação médica continuada, à remuneração adequada, às condições de trabalho e de aposentadoria que tornem possíTrabalho Médico – 19

Internacional Divulgação/CFM

vel a prática da Medicina mesmo em áreas de difícil provimento deve ser implementada pelos países. A definição de uma carreira funcional específica dentro do Estado para os médicos aparece como única saída para a cobertura dos chamados vazios assistenciais, permitindo a fixação dos médicos em todas as regiões, estendendo às comunidades os benefícios de uma assistência de qualidade. VIOLÊNCIA CONTRA OS PROFISSIONAIS

• A violência contra os médicos é

um problema generalizado e em crescimento que afeta especialmente a determinados serviços, como os de emergência, e aos médicos mais jovens. Considera-se imprescindível prevenir e controlar estas situações com o apoio governamental e policial. ACESSO A MEDICAMENTOS

• A política de medicamentos

deve ser uma prioridade de nossos governos, sem que esteja submetida a interesses privados ou de mercado, assegurando aos pacientes tanto seu uso racional como o acesso aos insumos essenciais. • As entidades médicas consideram imprescindível a exigência de novas políticas internacionais pelas quais os países ricos garantam ao resto da população mundial o acesso e a distribuição de medicamentos essenciais em condições suportáveis para suas economias. • Os interesses de mercado que condicionam definitivamente a Trabalho Médico – 20

Eduardo Santana, 2º vice-presidente da FENAM, fala durante o V FIEM, em Florianópolis

investigação biomecânica e o comportamento da indústria farmacêutica e de tecnologias em saúde devem estar submetidos aos interesses da saúde e à sustentabilidade e à manutenção dos sistemas nacionais de saúde universais, equânimes e solidários em todos os nossos países. • As entidades médicas devem intervir efetivamente e prestar contas em grupos de trabalho ou estruturas públicas, que permitam a tomada de decisões sobre avaliação, habilitação, registro, financiamento e monitoramento do uso de medicamentos e de

novas tecnologias em saúde. • Os médicos devem estar dispostos a declarar seus conflitos de interesse quando intervenham ou participem em estudos de investigação, realizem publicações, formação ou informações relacionados a quaisquer aspectos que afetem o exercício da profissão médica. Nossas organizações médicas devem estar dispostas a introduzir e exigir uma nova cultura de comportamento médico que incorpore a declaração de conflitos de interesse em suas referências curriculares. (Com informações do CFM).

Mobilização

De olho no Congresso FENAM mantém luta pela aprovação de projetos de interesse da categoria Taciana Giesel/RBW

Uma audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado debateu, mais uma vez, o Projeto de Lei do Ato Médico

entenas de projetos em tramitação no Congresso Nacional têm sido acompanhados de perto pela FENAM. No entanto, três, em particular, chamam a atenção da categoria. O primei ro é o PL 2203/2011, cujo objetivo é estender a carga horária dos médicos federais para 40 horas semanais, com redução salari al em 50%. A ma téria aguar da pa recer na Comissão de Trabalho, de Admi nistração e Servi ço Públi co (CTASP) da Câmara Fe de ral. O novo presidente da comissão é o deputado Sebastião Bala Rocha (PDT/AP). Também há um novo relator: deputado Jovair Arantes (PTB/GO). A as ses so ria ju rí di ca da FENAM elaborou parecer

C

para subsidiar o movimento contra o proje to. O segundo projeto que merece grande destaque é o 3734/08, que fixa em R$ 7 mil o piso salarial de médicos e cirurgiões dentistas na iniciativa privada. O tema é motivo de mobilização da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Saúde da Câmara dos Deputados, que vem se reunindo com representantes das categorias a fim de traçar estratégias para tentar colocar o projeto na pauta da Comissão de Finanças e Tributação. Nessa comissão, a proposição aguarda parecer desde 2010. A Frente pretende mobilizar todos os deputados da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara para que o

projeto seja incluído na pauta. “Esta casa �� constituída pela democracia. Precisamos que o relator emita um parecer e que ele seja votado pela Comissão. Isso é exercer o papel que esta casa propõe,” defendeu o deputado Damião Feliciano, que preside a Frente. Enquanto se discute, simultaneamente, elevação e redução de vencimentos dos médicos, a categoria acompanha a emperrada discussão sobre o exercício da medicina e a definição das atividades privativas dos médicos. A audiência pública realizada no fim de abril na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado debateu, mais uma vez, o Projeto de Lei 268/2002, conhecido como Ato Médico. Trabalho Médico – 21

Mobilização Fernanda Lisboa/RBW

“Saí da audiência convencido de que demos mais um passo importante para a aprovação do projeto após dez anos de tramitação. O entendimento do relator do projeto na CE, senador Cássio Cunha Lima, é de que o projeto está ‘maduro’ para ser votado na casa”, analisou o secretário de Comunicação da FENAM, Waldir Cardoso. “O PL prevê que só médicos poderão chefiar serviços médicos. Da mesma forma que, por exemplo, apenas enfermeiros chefiam serviços de enfermagem.” O projeto de Lei 6964/2010, de autoria da Senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), também integra a lista de prioridades da FENAM. O PL “altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, com a redação dada pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 24 de agosto de 2001, para tornar obrigatória a existência de contratos escritos entre as operadoras e seus prestadores de serviços". As emendas aprovadas de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti asseguram que: “Art. 3º, § 3º, a periodicidade do reajuste de que trata o inciso II do § 2º deste artigo será anual, e realizada no prazo improrrogável de 90 (noventa) dias, contado do início de cada ano-calendário; § 4º, na hipótese de vencido o prazo previsto no § 3º deste artigo, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), quando for o caso, definirá o índice de reajuste; e § 5º, a ANS poderá constituir, na forma da legislação vigente, câmara técnica com representação proporcional das partes envolvidas para o adequado cumprimento desta lei”. “Conseguimos avançar na Câmara dos Deputados, com a aprovação do relatório do deputado Vital Rêgo Filho na Comissão de Defesa Trabalho Médico – 22

Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Saúde vem se reunindo com representantes da categoria para traçar estratégias e colocar o projeto do salário do médico em pauta

do Consumidor. A proposição agora tramita na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, com relatoria do deputado Arnaldo Faria de Sá”, disse o consultor parlamentar Napoleão Puente de Salles. Acompanhe a tramitação de algumas propostas

Câmara dos Deputados PL 6964/2010 – A matéria torna obrigatória o reajuste anual dos valores estabelecidos em contratos (como honorários e procedimentos médicos) entre as operadoras de saúde e prestadores de serviços. o deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) é relator do PL na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. Representantes das entidades médicas, entre elas a FENAM, se reuniram recentemente, em São Paulo, com o deputado, que afirmou que as argumentações dos médicos serão apreciadas pela comissão. PLP 472/2009 – O deputado federal Amauri Teixeira (PT-BA) foi de-

signado o relator do PLP 472/2009 na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). O Projeto de Lei Complementar regulamenta o § 4º do art. 40 da Constituição, dispondo sobre a concessão de aposentadoria a servidores públicos, nos casos de atividades exercidas exclusivamente sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física. O PLP ainda será apreciado pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). PLP 151/2012 – Recentemente, passaram pela análise da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público 25 projetos de lei e vários requerimentos de interesse dos médicos, entre eles, o PLP 151/2012, de autoria do deputado Jilmar Tatto. O texto, que recebeu parecer favorável, acrescenta o inciso XVI ao § 5º – B e o § 22 – D do art. 18, da Lei Complementar 123, de 14/12/2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno

Porte, tendo pareceres da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, para acrescentar outras atividades às já passíveis de opção pelo Simples Nacional. Assim, autoriza a opção pelo Simples Nacional das pessoas jurídicas que prestam serviços médicos e de saúde diminuindo a carga de tributos que incidem nestas empresas. PL 3028/2001 – Assim como alguns projetos em tramitação no Senado, este PL altera a Lei 9394, de 20/12/1996. Incide sobre o inciso III do art. 44, definindo validade legal de diploma de pós-graduação para o exercício profissional. De autoria do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB), aguarda distribuição para comissões.

Senado Federal PLS 399/2011 – De autoria do senador Roberto Requião (PMDB/PR), altera a Lei 9394, de 20/12/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), para dispor sobre a revalidação e o reconhecimento automático de diplomas oriundos de cursos de instituições de ensino superior estrangeiras. O projeto tramita na comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e tem como relator o senador Cristovam Buarque (PDT/DF). A FENAM é contra. PLS 15/2012 – Esse PL, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), modifica as leis 9394, de 20/12/1996) e 3268, de 30/09/1957. Trata também sob re-

validação e reconhecimento simplificado de diplomas de cursos de medicina expedidos por faculdades estrangeiras e o exercício profissional. Está na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e tem como relator o senador Paulo Davim (PV/RN). A FENAM é contra. PLS 11/2012 – Na comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), aguarda indicação do seu relator. É de autoria do senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES). A proposição prevê alteração da Lei Complementar 141, de 13/01/2012, que regulamentou o $ 3º do art. 198 da constituição Federal, para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados, anualmente, pela União em aços e serviços públicos de saúde. A FENAM apoia a iniciativa.

União contra o PL 2203 O Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed) promoverá uma nova reunião com sindicatos da categoria de todo o estado e o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Sintsef) para discutir formas de pressão contra a apreciação do Projeto de Lei (PL) PL 2203/2011, que acarreta a redução da remuneração dos médicos federais em 50%. De acordo com o presidente do Sinmed, Geraldo Ferreira, cerca de 300 médicos podem ser prejudicados, de imediato, em caso de aprovação da proposição. “Estamos acompanhando a evolução do projeto pela Comissão de Assuntos Políticos, é hora de nos reorganizarmos. A partir dessa nova reunião entre os médicos, a ideia inicial é montar uma comissão que vá à Brasília e, lá, estabeleça novos contatos com nossos parlamentares. O principal deles está ligado diretamente às negociações: é o líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Alves (RN)”, afirmou. O PL 2203, na prática, provoca a redução dos salários à metade, por conta de um sistema que “con-

gela” vencimentos e cria a chamada “vantagem pessoal”. “Os médicos ficaram assustados com esse projeto porque atinge frontalmente a remuneração. A lei prevê carga horária de 20 horas semanais para os médico federal, ou seja, ele recebe por esse período o que alguns profissionais ganham por 40 horas. A intenção do projeto é acabar com o fato de o salário de 20 horas do médico equivaler às 40 horas de outras categorias, através de um congelamento inicial de quem ganha esses valores. A partir daí, nos novos concursos, os médicos entrariam com a metade do que recebem hoje. Para os que já estão na carreira, a remuneração seria dividida em salário e a outra metade em vantagem pessoal”, explica. De acordo com Geraldo Ferreira, outro prejuízo para a categoria, com a eventual aprovação do PL 2203, seria em relação à insalubridade, que passaria a ter um valor fixo, e não mais o equivalente a 20% da remuneração, ficando abaixo do montante pago atualmente.

Trabalho Médico – 23

Debate

Senadores e representantes de entidades debatem carreira de estado para melhorar a distribuição de médicos no país ma carreira de estado para os médicos foi a solução sugerida para melhorar a distribuição de profissionais no país pela maioria dos debatedores que participaram no dia 24 de abril, de audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal. O debate foi sugerido pelos senadores Paulo Davim (PV-RN) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). O objetivo era discutir e propor soluções para aumentar a presença dos profissionais no interior dos estados, especialmente na Amazônia. O secretário de Comunicação da FENAM, Waldir Cardoso, representou a entidade na ocasião e disse que há um consenso de todos na defesa da qualidade da assistência médica e do direito da população ao acesso à saúde. “Precisamos nos apoiar naquilo que nos une na busca por uma solução da concentração de médicos nos grandes centros. Esse sistema de saúde que queremos, que atenda bem a todos, é regido pela equidade, ou seja, devemos atender a todos e a quem mais precisa, mas, para isso, precisamos de condições adequadas de trabalho e uma carreira de estado”, lembrou. O dirigente explicou ainda que os médicos que aceitam trabalhar em regiões de difícil acesso enfrentam uma dura rotina. “Eles vivem a precarização de vínculo, têm uma insegurança funcional, não possuem garantias de salários, pois podem receber no primeiro mês e não receber no segundo, vivenciam o assédio moral dos prefeitos, ou seja, se o profissional não ‘rezar a cartilha’,

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não atender adequadamente ao que manda a gestão, ele é pressionado e pode perder seu emprego. Tem ainda a questão da jornada de trabalho. Vocês acham que o médico gosta de ter quatro ou cinco empregos? Isso não é qualidade de vida para ninguém!”, destacou. O presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto d´Avila, ressaltou, durante o debate, que o CFM se preocupa com uma distribuição igualitária e preza também pela boa assistência à população, mas defende a manutenção de bons profissionais para desempenharem esse papel. Ele criticou a abertura indiscriminada de faculdades de medicina e lembrou que mesmo que atualmente haja o dobro de médicos do que havia há dez anos, o problema da má distribuição desses profissionais não foi solucionado. “Estamos sempre fazendo o mesmo discurso e não somos ouvidos. Queremos um esforço conjunto, medidas definitivas, infraestrutura adequada. Defendemos uma carreira de estado semelhante a da magistratura. Se eu sou estado e quero colocar médicos para trabalhar para o estado, eu tenho de fazer um investimento em recursos humanos e isso não tem sido feito nos últimos 20, 30 anos. São contratos temporários, com vínculos precários, sem direito a décimo terceiro e férias. Precisamos criar mecanismos que fixe o profissional e que ele não sofra influências políticas do local para que ele possa realmente exercer seu trabalho com dignidade”, ressaltou o presidente do CFM.

O conselheiro Alcides Silva de Miranda, do Conselho Nacional de Saúde (CNS), também acredita na carreira de estado como forma de garantir a acessibilidade do atendimento no serviço público. “A discussão da regionalização tem de servir para fixar os profissionais em uma região e a carreira de estado dá condições para que a movimentação desse profissional garanta a acessibilidade dentro do serviço público”, disse. O conselheiro lembrou ainda que o Brasil precisa se preocupar mais com a responsabilidade social do que com a responsabilidade fiscal. “Há uma disfunção da distribuição desses profissionais entre o setor público e o privado. As alternativas passam por uma discussão que é feita há anos e que precisa ter uma consistência orgânica. A responsabilidade fiscal hoje está sendo um entrave para a responsabilidade social do Estado brasileiro”, acentuou. Representando a Secretaria Estadual de Saúde do Amazonas e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Antônio Evandro Melo de Oliveira expôs a experiência vivida por ele no Amazonas. “O governo do Amazonas gasta 21% com saúde. Fizemos um plano de carreira para os médicos e os salários são diferenciados”, afirmou Oliveira. Ele concordou que as medidas no setor devem ser permanentes para garantir um serviço de qualidade à população. “A carreira de estado é uma das saídas que podemos estar pensando para esses especialistas importantes para a saúde, que é o médico, a fim de que ele

Taciana Giesel/RBW

A audiência foi solicitada pelos senadores Paulo Davim e Vanessa Grazziotin

possa estar além de nossas fronteiras, nos nossos municípios menores e que possam atender a população para que ela tenha um serviço de qualidade”, finalizou. “A carreira de estado para os médicos é um caminho para muitos problemas que temos”, também defendeu Wilson Duarte Alecrim, presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass).

Revalidação de Diplomas Autora do requerimento p ara a realização da audiência pública, a senadora Vanessa Graziotin afirmou ser favorável à carreira de estado,

mas acha que a revalidação dos diplomas expedidos no exterior deve ser facilitada pelo governo brasileiro. A senadora propôs um projeto, já em tramitação, que reconhece diplomas de medicina expedidos por instituições estrangeiras quando condicionados, entre outras coisas, à atuação do profissional em regiões pré-definidas. “A revalidação não deve ser automática, mas será que o Revalida é o mais correto? Não sou eu quem quer trazer médicos do exterior para cá, é o Brasil que precisa. Nós não queremos tomar o mercado de ninguém e nem trazer médicos de baixa qualidade, mas nós precisamos levar médicos para estas regiões”, assinalou a senadora.

Para a di re to ria da Fe de ra ção Na ci o nal dos Mé di cos, a re va li da ção de di plo mas ex pe di dos fora do país deve le var em con si de ra ção a equi va lên cia cur ri cu lar, exa me de co nhe ci men tos teó ri cos e exa me de ha bi li da des prá ti cas e pro fi ciên cia na lín gua por tu gue sa.

Seminário O secretário de Comunicação da FENAM, Waldir Cardoso, sugeriu um seminário para debater mais as sugestões sobre a fixação de médicos no interior. O senador Paulo Davim e demais parlamentares presentes na audiência pública acataram a sugestão. Trabalho Médico – 25

Ronda Sindical

Intransigência dos gestores, privatização, filas, precariedade nas condições de trabalho, baixos salários. Estes e outros graves problemas ainda parecem sem solução, de norte a sul do país. Divulgação Simepe

Ü Começando pela Região Norte, no Pará, anestesiologistas que prestam serviço para a Secretaria Municipal de Saúde de Belém, por meio da Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas do Pará, tiveram de suspender, recentemente, o atendimento de cirurgias eletivas para os pacientes atendidos pelo SUS nos hospitais ligados à prefeitura, por falta de pagamento e valores baixos cobrados por cirurgia. O movimento denuncia que há 22 anos não há um reajuste nos valores pagos aos anestesiologistas. Ü No Acre, a diretoria do Sindmed foi reeleita com 99% dos votos. A chapa Transparência foi a vencedora do pleito e estará à frente do sindicato por mais três anos. A votação foi realizada em abril, em Rio Branco, Brasiléia e Cruzeiro do Sul. Para o presidente da entidade, José Ribamar, o resultado das eleições demonstra a confiança dos filiados. “Agradecemos o voto de confiança para seguir por mais três anos na direção da entidade. Isso demonstra que a diretoria tem credibilidade”, detalhou o sindicalista. Ü Uma boa notícia veio do Amazonas. Em 16 de março, o presidente do Sindicato dos Médicos, Mario Vianna, comemorou a aprovação do Projeto de Lei nº 21/2012, oriundo da Mensagem Governamental nº 16/2012, que altera a lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, e institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores médicos, pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. Segundo Mario Vianna a alteração na lei do PCCV, o pagamento da reposição salarial e o enquadramento são conquistas que fazem parte da mobilização e união dos médicos durante a greve. Ü Em Rondônia, o presidente do Sindicato dos Médicos, Rodrigo Almeida, criticou a aprovação do projeto que compartilha a gestão da ssaúde com organizações sociais, as chamadas OSs. De autoria do governo

Trabalho Médico – 26

Nova diretoria do Simepe foi eleita em março

do estado, o projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa, após vários dias de debate. Para o médico, o governo tinha outras opções que não a terceirização.

Ü Na Região Nordeste, os problemas se repetem. Ao expor os problemas enfrentados pela Bahia, o presidente do Sindimed-BA, Francisco Magalhães, destacou que a saúde enfrenta um processo de precarização. Camaçari, a 52 km de Salvador, é a cidade mais rica do Nordeste e os médicos estão em greve, pois o Estado oferece um baixo reajuste salarial e péssimas condições de trabalho”, disse.

Ü Em Pernambuco, o Simepe ganhou um novo presidente, Mário Jorge Lobo. O processo eleitoral para a escolha do novo presidente do sindicato, biênio 2012-2014, ocorreu nos dias 14 e 15 de março. Dias depois, em assembleia geral realizada no Simepe, discutiram o descontentamento da categoria e que a decisão em defender a qualidade das condições de trabalho e o recebimento da produtividade médica é prioridade. Já no Ministério Público de Pernambuco, o debate girou em torno da situação da saúde em Caruaru e dos municípios vizinhos.

Ü Na Paraíba, o Sindicato dos Médicos promoveu, em 1º de março, um dia de

mobilização e paralisação de advertência envolvendo os médicos vinculados ao município de João Pessoa. Foram garantidos os atendimentos de urgência e emergência, mas não houve atendimento nos ambulatórios nem cirurgias ou exames eletivos. A decisão pela paralisação de advertência foi tomada pela comissão de negociação, formada e referendada em assembleia geral dos médicos, a fim de denunciar as precárias condições de trabalho e os baixos vencimentos da categoria.

Ü Em Alagoas, uma vitória para os médicos de Arapiraca: o Tribunal de Justiça julgou pela legalidade da greve do Programa Estratégia de Saúde da Família, em recurso ajuizado pelo Sindicato dos Médicos. Vários municípios fecharam acordos com o Sinmed, pondo fim à paralisação na área.

Ü No Piauí, uma greve parou médicos da Secretaria de Saúde do Estado (Sesapi) e Fundação Municipal de Saúde (FMS) em prol de reajuste salarial e condições dignas de trabalho.

Ü Em Sergipe, o prefeito Edvaldo Nogueira anunciou o reajuste salarial das categorias, na presença de representantes sindicais, entre eles, o presidente do Sindicato dos Médicos, João Augusto. O reajuste varia de 7% a 43%, de acordo com as catego-

Divulgação Simec

rias e negociações. “Foi anunciado em público o teor das negociações e o acordo firmado com a categoria médica para que, dessa forma, desse mais credibilidade aos médicos. Foi dentro do acordado e esperado; não é o ideal, mas conseguimos colocar regras que valorizem o bom profissional, abrindo margem para a obtenção do Piso Nacional”, disse João Augusto. Paralelamente a isso, greves se alastraram pelo estado. São servidores insatisfeitos com gastos excessivos de projetos que se amontoam em promessas há cinco anos, como é o caso do Plano de Cargos Carreira e Vencimentos (PCCV), quando a empresa contratada já recebeu R$ 1 milhão e 700 mil. Ü No Rio Grande do Norte, os médicos do estado pressionam o secretário estadual de Saúde, Domício Arruda. Ele confirmou a incorporação da gratificação de alta complexidade para todos os médicos ativos. Quanto aos aposentados, a secretaria alegou que será necessária uma apreciação jurídica. O sindicato exige que essa gratificação seja efetivada o mais rápido possível e acompanhará a via jurídica. Sobre a extinção da produtividade, implantação do piso nacional e a criação de uma nova gratificação, a secretaria de Saúde abriu espaço para negociação, com a possibilidade de pagamento através de escalonamento. Ü No Ceará, a carência de médicos na rede pública é apontada como um dos fatores para a piora do atendimento aos usuários do SUS. O Frotinha do Antônio Bezerra é um exemplo disso. O diretor clínico da unidade, Marcos Almeida, afirmou que o hospital deveria ter mais seis médicos, totalizando 18 profissionais. Também se discutiu em audiência realizada no Ministério Público Estadual as condições dos Frotinhas da Parangaba e Messejana. Foram apresentados relatórios que apontam deficiências nas unidades. Ainda no Simec, tomou posse, em 20 de abril, a nova diretoria da entidade. José Maria Pontes foi reeleito para um mandato que vai até 2015. Ü No Sudeste, a diretoria do Sindicato dos Médicos de São Paulo foi procurada por médicos da capital, que receberam cobrança da Taxa de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde, referente ao primeiro trimestre de 2012, no valor de R$ 177,33. O sindicato entende que o lançamento fei-

Nova diretoria do Simec tomou posse em 20 de abril

to pelo fisco municipal, atingindo todos os médicos que são inscritos no CCM da prefeitura para fins de recolhimento do ISS, mas que não são geradores de qualquer espécie de resíduo sólido de serviços de saúde no endereço cadastrado, carece de base legal e decorre unicamente da fúria arrecadatória da administração do prefeito Gilberto Kassab, que, em 2010, editou o Decreto 52.033/2010, determinando a taxação trimestral de todos os médicos cadastrados como contribuintes mobiliários. Ü Em Minas Gerais, a pauta enviada este ano para os gestores contempla basicamente as questões salariais. A categoria, que teve apenas 6,3% de reposição salarial no ano passado, continua a sua luta por um reajuste digno, tendo como meta, a longo prazo, o piso da categoria estipulado pela FENAM, no valor de R$9.813, para jornada de 20 horas. Outros pontos da pauta são a concessão de auxílio-alimentação e a revogação do artigo 5 da Lei Complementar número 96, aprovada em 3 de dezembro de 2010. O artigo corta gratificações dos médicos Da saúde da família e urgência que tiverem mais de 10% de faltas, mesmo que justificadas, em dois meses de trabalho. Ü No Espírito Santo, o descaso com os médicos e com a população tornou a paralisação da categoria a única saída para mostrar a força que a classe médica tem. Os salários estão defasados, mas o executivo não reconhece e nem apresenta proposta de reajuste. Apesar dos constantes apelos

por uma negociação civilizada, a prefeitura não reabriu o diálogo com a categoria. Somente os casos de urgência e emergência vão continuar normalmente. Um exemplo é o Hospital Infantil de Vitória. Já os médicos que prestam serviço no Hospital da Associação dos Funcionários Públicos do Espírito Santo, promoveram uma greve por estarem há mais de dois anos sem reajuste e contra a falta de condições de trabalho. Ü Na Região Sul, mais problemas. No Rio Grande do Sul, não é só no Hospital Centenário que há graves deficiências para a assistência à população de São Leopoldo. Médicos que atuam nos postos 24 horas do município realizam mobilização para assegurar equiparação de salários com os plantonistas do Centenário, adoção de classificação de risco nos atendimentos e reforço na estrutura de equipamentos e pessoal para o atendimento adequado dos pacientes. Ü Em Santa Catarina, ocorreu, nos dias 9 e 10 de março, em Florianópolis, a primeira reunião trimestral de 2012 da Federação Nacional dos Médicos - Regional Sul. O encontro teve a participação das lideranças dos sindicatos médicos dos três estados da região. Os advogados do Sindicato dos Médicos do Estado de Santa Catarina, Angelo Kniss e Rodrigo Machado Leal, abriram as atividades com uma palestra em que abordaram o tema “A terceirização na saúde”. Também foi apresentada a composição da nova diretoria da

Trabalho Médico – 27

Ronda Sindical Divulgação SIMERS

No Rio Grande do Sul, mobilização dos médicos dos postos 24 horas busca equiparação com médicos do Centenário

FRSB. Do Paraná vêm o presidente, secretário geral, tesoureiro geral, diretor de divulgação e eventos e dois conselheiros fiscais suplentes. Santa Catarina terá o 2º vice-presidente, 2º secretário, 2º tesoureiro, diretor de assuntos jurídicos, conselheiro fiscal titular e suplente. Do Rio Grande do Sul serão indicados os nomes para 1º vice-presidente, 1º secretário, 1º tesoureiro, diretor de assuntos inter-sindicais e conselheiro fiscal titular. Ü No Paraná, o Sindicato dos Médicos, que já havia obtido sentença favorável na ação civil pública proposta em face de 10 operadoras de plano de saúde, condenando-as a reajustar os honorários de seus médicos credenciados, conseguiu em decisão de embargos de declaração para que restasse consignado na sentença que os honorários deverão ser corrigidos por índice de correção monetária oficial desde a contratação até os dias de hoje. Essa decisão permitirá que seja executada a diferença entre o valor efetivamente devido, após a correção, e aquele pago, relativo aos últimos três anos imprescritos. A decisão constitui mais uma vitória para a categoria na medida em que garante que os honorários originalmente pactuados restem preservados frente a perda de poder aquisitivo da moeda no período. Ü No Centro-Oeste, o Sindicato dos Médicos do Tocantins ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para anular todo e qualquer contrato de gerenciamen-

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to firmado entre o Estado do Tocantins e a Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar”. A ação também pede ao juiz da 2ª Vara Federal que imponha ao Estado a obrigação de não fazer e não efetuar a terceirização dos serviços de saúde prestados em unidades públicas”. Ü No Distrito Federal, o SindMédico vem esclarecendo que a jornada de trabalho dos médicos, em sistema de escala de revezamento de 18 horas, é admissível no Regime Jurídico dos servidores do GDF,

sancionado em 23 de dezembro último, desde que disciplinada pela secretaria de Saúde do Distrito Federal. Em que pesem as discussões do sindicato com a SES para que a matéria seja redisciplinada, a secretaria insiste em colocar obstáculos ao atendimento da demanda dos médicos. O SindMédico-DF também deu entrada em pedido de mandado de segurança para garantir aos médicos servidores da secretaria de Saúde e que moram fora do DF o direito à percepção da gratificação de movimentação (GMOV). Ü Em Mato Grosso, o Sindimed alerta para a “privatização” da saúde. A empresa IGSR Assessoria e Consultoria Empresarial passou a ser responsável pelos serviços técnicos na área de gestão do Pronto Socorro Municipal de Cuiabá. A secretaria municipal da capital alegou que a terceirização tem o objetivo de dar agilidade às questões administrativas da unidade. O secretário Lamartine Godoy garantiu, porém, que a empresa não vai atuar no atendimento ao público, mas somente nos aspectos administrativos. Ü No Mato Grosso do Sul, o Sindicato dos Médicos realizou, no dia 23 de março, a segunda assembleia sobre a negociação salarial com a prefeitura de Campo Grande. Executivo municipal e os médicos ainda negociam as reivindicações da categoria. Camila Spolti

Em Santa Catarina, foi realizada a primeira reunião trimestral de 2012 da Federação Nacional dos Médicos Regional Sul

Debate

FENAM decide manter apoio ao Provab pós uma ampla discussão com líderes sindicais de todo o país, a diretoria da Federação Nacional dos Médicos decidiu manter o acolhimento ao Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab). Apesar do apoio, no entanto, a entidade estará atenta e fará um acompanhamento crítico de revisão periódica do programa. Quando o projeto piloto terminar, em outubro, a entidade poderá se basear em dados conclusivos para se posicionar novamente em relação ao programa. O Provab foi um dos temas debatidos durante a reunião da diretoria executiva da FENAM, realizada nos dias 12 e 13 de abril, em Curitiba, reunindo representantes de entidades sindicais de todo o Brasil. No encontro, além do Provab, foram discutidos temas como saúde suplementar e projetos de lei de interesse da categoria, entre outros.

Fernanda Lisboa

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Dirigentes sindicais decidiram manter o apoio ao Provab durante a última reunião da executiva da atual gestão da FENAM

“O Provab é muito polêmico. No início, a FENAM se manifestou favorável àquela proposta atraente. Mas ela não tinha soluções definitivas e nos parece que o projeto não vai ter o êxito que se esperava, pois o que temos de notícia é que tem deixado a desejar”, afirmou o presidente da FENAM, Cid Carvalhaes.

O dirigente da FENAM argumentou ainda que entre outros fatores, a preceptoria, que deveria ser presencial em determinados momentos e com avaliações, não está ocorrendo e o financiamento que deveria ser feito pelo Ministério da Saúde está ficando sob responsabilidade das prefeituras.

Federação participa do Congresso Mundial de Saúde Pública Dirigentes da Federação Nacional dos Médicos participaram do 13º Congresso Mundial de Saúde Pública, realizado de 23 a 27 de abril, na Etiópia. “Rumo à equidade na saúde global: oportunidades e ameaças” foi o tema principal do evento. O Congresso se transformou em um fórum internacional para o intercâmbio de conhecimento e experiências sobre as principais questões em saúde pública do mundo. A objetivo da FENAM em

participar foi o de que o encontro pudesse contribuir para a saúde no Brasil, principalmente para o trabalho médico. Parti ci pa ram do 13º Con gres so Mun di al de Sa ú de Pú bli ca re pre sen tan do a FENAM o pre si den te, Cid Car va lha es, o vice-pre si den te, Wel ling ton Gal vão, o se cre tá rio de Fi nan ças, Jacó Lam pert, e os di re to res Otto Bap tis ta e Jor ge Eltz.

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Opinião

Sobre a contribuição sindical *Antônia Mara Vieira Loguercio

contribuição sindical, prevista no artigo 582 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), foi recepcionada pela Constituição da República Federativa do Brasil, no próprio artigo em que é prevista a contribuição confederativa (art. 8º, IV, parte final): a assembléia geral fixará a contribuição que, em se tratando de categoria profissional, será descontada em folha, para custeio do sistema confederativo da representação sindical respectiva, independentemente da contribuição prevista em lei. Ainda que se pretenda alterar a legislação a respeito, a contribuição sindical somente poderá ser fixada através de lei, sob pena de inconstitucionalidade. Justifica-se: o contrato de trabalho é, por sua própria natureza, um contrato de adesão a que o empregado apenas anui como condição de obter o emprego. Não se pode atribuir à vontade individual do trabalhador o mesmo tratamento dado à vontade expressa num contrato comum, entre partes iguais. É da essência da Justiça do Trabalho o princípio protetor que considera impossível tratar-se igualmente partes tão distintas em que uma é subordinada à outra, o que integra a própria definição do referido contrato. Por isso, é necessária a proteção à parte mais fraca para reequilibrar, no plano jurídico, a disparidade verificada no plano econômico. O Abade Lacordaire já dizia: “Entre o forte e o fraco, entre o rico e o pobre, entre o patrão e o empregado, a lei liberta, a liberdade, escraviza”. É falacioso o argumento de que a contribuição sindical não pode atingir a todos os membros da categoria profissional, mas apenas aos associados ou aos que se manifestarem favoravelmente ao desconto de um dia de trabalho por ano. Se o sindicato não for sustentado pelos

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próprios trabalhadores, sê-lo-á por quem? Pelos patrões ou pelo governo? E a autonomia sindical? A pretensa liberdade individual do trabalhador é sempre “viciada” pela coação presumida. E sem estabilidade no emprego, a manifestação da tal “vontade” implica na perda do trabalho e do sustento próprio e da família. É lícito exigir-se de qualquer empregado tal “opção”? A Lei 11.648/2008 (Centrais) no art. 7º indica que os artigos da CLT que abordam a matéria vigerão até que nova lei discipline a contribuição negocial, vinculada ao exercício efetivo da negociação coletiva e à aprovação em assembléia geral da categoria. O dispositivo é inconstitucional, porque o art. 8º, IV, parte final da CRFB, descarta a hipótese de ser fixada em negociação coletiva. E, se dependente do sucesso da negociação, transferiria para o empregador o poder de definir a receita dos sindicatos e quais os que ele deseja ver sucumbirem ou vicejarem. A redação desse dispositivo – que traduz a opinião de alguns teóricos juslaboralistas e de certas correntes sindicais –, possui também um conteúdo extremamente perverso: a previsão do financiamento da atividade sindical em lei é o que possibilita ao empregado, mesmo não sindicalizado, contar com uma entidade sindical independente, que possa defender seus direitos com autonomia. Obrigá-lo a se manifestar a favor ou contra a contribuição ou deixá-la na dependência do sucesso da negociação coletiva é expor o (a) empregado (a) a um constrangimento que inviabiliza a existência de sindicato, livre, autônomo e viável na defesa dos interesses de seus representados indistintamente. Trata-se de postura nitidamente anti-sindical. *Advogada, juíza do Trabalho

Mobilização

Iniciativa popular quer assegurar 10% das receitas da União para a saúde pública Taciana Giesel/RBW

m movimento nacional em Defesa da Saúde Pública foi lançado no dia 17 de abril, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília. Entidades médicas e outros órgãos da sociedade civil estão engajados na busca por um aumento real do valor investido pela União na área de saúde. A meta é que se assegure o repasse de 10% das receitas da União para o setor. Um projeto de iniciativa popular está colhendo assinaturas no país inteiro para alcançar o objetivo. Liderado pela Associação Médica Brasileira, Ordem dos Advogados do Brasil e Academia Nacional de Medicina, o projeto conta com apoio de importantes entidades nacionais como a Federação Nacional dos Médicos, o Conselho Federal de Medicina, a Associação Paulista de Medicina, o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde, Centro Brasileiro de Estudos da Saúde, a Confederação Nacional dos Trabalhadores de Saúde, o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, a Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva e a Federação Brasileira dos Hospitais e Grupo Hospitalar, segmentos das igrejas e várias outras entidades. Espelhados em campanhas que resultaram em leis, como a da ficha limpa, as entidades esperam mobilizar todo o país na coleta de assinaturas. Antes do Projeto de Iniciativa Popular ser encaminhado ao Congresso Nacional, é necessário recolher a assinatura de pelo menos 1% dos eleitores brasileiros, o que equivale a cerca de 1,5 milhão de signatários.

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Movimento foi lançado na sede da OAB, em Brasília

Em janeiro deste ano, a presidente Dilma Rousseff vetou 15 dispositivos da lei que regulamenta a chamada Emenda 29, que fixa os gastos mínimos da União, dos estados e municípios com a saúde pública. Essa atitude demonstrou o descaso do governo brasileiro com a saúde pública, na opinião do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante. “Não há dúvida de que o governo federal frustrou a sociedade brasileira no tocante a ter uma saúde adequada no país. Os vetos dilaceraram a lei”, assinalou Ophir Cavalcante. Em entrevista à quipe da FENAM TV, o presidente da OAB disse que a mobilização é uma forma de a população mostrar o que quer. “65% da população dependem da saúde pública e nós não podemos ter uma saúde pública de qualidade sem recursos. Os 10% do orçamento da União são fundamentais para que se possa ter equilíbrio na saúde pública do país e que se tenha condições de atender a grande população que depende da saúde publica, com qualida-

de. Chegou o momento em que a sociedade brasileira diz ao governo e aos políticos o que ela quer, afirmou Ophir Cavalcante.

Projeto do povo “Este é um projeto do povo brasileiro, não só dos médicos. Precisamos mostrar para o governo federal que a regulamentação da Emenda 29 não foi como a população necessita e que a saúde pública deste país precisa sim de mais recursos”, explicou Florentino Cardoso, presidente da AMB

Assinaturas Cada entidade signatária do movimento deverá coletar o máximo de assinaturas possíveis entre os seus inscritos. A expectativa é de que a população também participe, assinando e divulgando a iniciativa. A assinatura de cada eleitor deverá ser acompanhada de nome completo, endereço e número do título eleitoral, com zona e seção. Saiba como acessar o formulário de assinaturas no site www.amb.org.br. Trabalho Médico – 31

Comunicação & Saúde

FENAM e CFM realizam em São Paulo o VII Seminário Nacional Médico/Mídia Osmar Bustos

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oi realizado nos dias 19 e 20 de abril, na sede do Sindicato dos Médicos de São Paulo, o VII Seminário Nacional Médico/Mídia. O evento reuniu médicos e jornalistas, que trocaram experiências sobre a ética profissional que norteia as duas áreas, a rotina das profissões, o compromisso com a verdade, novas regras sobre a publicidade médica e a importância das redes sociais. O seminário, promovido pela Federação Nacional dos Médicos, em parceria com o Conselho Federal de Medicina, foi aberto oficialmente pelo presidente da FENAM, Cid Carvalhaes, e pelo primeiro secretário do CFM, Desiré Carlos Callegari, que saudou os participantes em nome do presidente do Conselho, Roberto d’Ávila. Callegari também foi palestrante e, ao falar sobre o tema “Ética profissional médico X mídia”, destacou a importância do respeito mútuo entre as áreas de saúde e comunicação. Para Desiré, a transparência nas ações e a responsabilidade social são pontos necessários para que haja uma bom canal de comunicação. Ele ressaltou ainda que a relação entre médicos e jornalistas melhorou muito nos últimos tempos. Para o coordenador da assessoria de comunicação da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, Murilo Pizzolotti, cursos de media trainning auxiliam o médico a lidar com o jornalista. É importante se preparar para uma entrevista, saber quem é o repórter e o que será conversado”, explica. A palestra ‘Profissão repórter, o compromisso com a verdade e com qualidade da informação’, ficou sobre a responsabilidade da jornalista Renata Afonso, repórter da Rede TV!. A profissional destacou que o médico precisa ter paciência para balizar o jornalista sobre o assunto tratado. O jor-

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Desiré Callegari e Murilo Pizzolotti abriram a série de palestras do Seminário Médico/Mídia 2012. Eduardo Santana coordenou a mesa

nalista precisa apurar todos os dados e entender sobre o assunto para passar a informação ao público de maneira interativa e para isso é preciso conhecimento e calma do entrevistado. O debate ‘As novas regras para publicidade médica - Resolução CFM 1974-2011’, foi aberto pelo publicitário Olavo Rocha, da Contexto Propaganda. Ele lembrou as funções da publicidade e disse que, além de vender, a propaganda tem como função informar, educar, entreter e, por isso, tem uma série de responsabilidades”. Para ele, a resolução do CFM veio a tempo de criar regras para que os profissionais da medicina se comuniquem de forma ética. O conselheiro do CFM, o médico Emmanuel Fortes, explicou os motivos de se estabelecer novas regras para a publicidade médica. Julgamos muitos processos e para proteger o médico e suprir a lacuna existente na legislação, decidimos fazer

esse manual, respeitando a nossa Constituição”, esclareceu. ‘Media Training para dirigentes de entidades médicas” foi a palestra da jornalista Daniela Damaso. Ela deu dicas de como o médico deve lidar com a imprensa. De acordo com Daniela, o porta-voz deve ter firmeza, empatia, conhecer o assunto, passar credibilidade, saber se expressar e fornecer informações úteis. Os médicos devem manter contato periódico com a imprensa, levantar e divulgar todos os dados possíveis, cumprir os casos sugeridos e procurar a imprensa em caso de crise”, disse ela. A jornalista Taciana Giesel e o profissional de Tecnologia da Informação, Walder de Miranda Júnior, desenvolveram, no fim do primeiro dia do evento, uma mini oficina web 2.0, destacando a importância das redes sociais na vida de médicos e jornalistas. Novas tecnologias são muito importantes para conseguir atingir os objeti-

Osmar Bustos

vos no movimento médico e cabe às instituições impulsionar”, afirmou Taciana. Seguindo a programação, o Seminário Nacional Médico/Mídia teve continuidade na sexta-feira (20) tratando de temas como a cobertura política em saúde e medicina na política, o sigilo do paciente e direito à informação, a internet como fonte de informação, a comunicação institucional e o poder da mídia. O presidente da FENAM, Cid Carvalhaes, falou sobre a eficiência do seminário. O bem da sociedade é a meta comum de médicos e jornalistas. Pretendemos, com esse seminário, refletir e debater o exercício das duas profissões na perda de preconceitos. Um evento como este, com os resultados que vimos alcançando, é exemplo a ser repetido várias vezes”. O jornalista da FSB Comunicação, Renato Strauss, iniciou o tema A cobertura política em saúde e a medicina na política”. Por meio de uma pesquisa, ele deu ênfase a dados através dos quais a população afirma não se sentir suficientemente informada sobre as políticas públicas de saúde. Onde entra o médico nesse cenário? Os médicos têm de levar os debates relevantes da categoria para a sociedade”, aconselhou. O 2º vice-presidente da FENAM, Eduardo Santana, completou, falando sobre a importância de se formar uma grande aliança. É preciso construir respostas e ir às ruas, fazendo com que todos entendam e defendam nossos interesses”, assinalou. A palestra O sigilo do paciente, o respeito ao atendimento e o direito à informação” foi aberta pelo jornalista do Senado Federal, Ricardo Westin. Ele colocou em debate a questão: sigilo do paciente X direito à informação, até que ponto a doença de um paciente deve ser exposta à sociedade? Segundo Westin, na maioria das situações, o que importa é o caso e não a identidade do paciente. Continuando o tema, o presidente do Conselho Regional de Medicina de São Paulo, Renato Azevedo, falou sobre o que é vedado ao profissional, segundo o Código de Ética Médica. De acordo com ele, é proibido fazer referências a casos clínicos identificáveis e revelar informações confi-

Cid Carvalhaes falou sobre a importância da comunicação institucional

denciais, entre outros. A quebra de sigilo só é permitida quando o paciente autoriza e tem isso por escrito e principalmente por motivo justo, quando pretendemos proteger a vida de terceiros”, ressaltou. O debate Dr Google - a internet como fonte de informação e de busca de dados para uma reportagem”, foi aberto pela jornalista do site IG, Fernanda Aranda. Ela se baseou em dados que mostraram como as pessoas estão atrás da internet procurando medicamentos, informações sobre hospitais e histórias de outros pacientes. Aranda destacou como a internet deixou de ser passiva e passou a participar da vida da população, mas sempre de maneira desconfiada. No Dr. Google, abastecemos nossa necessidade de suprir dúvidas, acentuou. Para Edinaldo Lemos, médico e dirigente da FENAM, não adianta a população confiar que o Google vai tratar. O tratamento é humanizado. As pessoas podem até pegar informações, mas quem trata é o médico”, afirmou. Ele destacou o cuidado que todos devem ter no uso da internet e a devida consciência quando se vai replicar notícias. Durante a palestra sobre a importância da comunicação institucional, o presidente da FENAM, Cid Carvalhaes, falou sobre como uma instituição deve ter sua comunicação interna e externa com metas claras a respeito daquilo que de fato pretende executar. É preciso enfoque da intranet

para que possamos, a partir disso, traçar a comunicação externa e atingir o nosso púbico”. Ele ressaltou a complexidade da linguagem, pois, segundo ele, “nem sempre o que se ouve é o que é transmitido e para quem se desejava transmitir”. O papel da assessoria de imprensa ficou sob responsabilidade do jornalista do CFM, Paulo Henrique de Souza. Estabelecer uma comunicação entre a entidade e o público, auxiliar a direção a tomar decisões corretas, enxergar oportunidades, e, assim, se tornar um agente estratégico para gerar resultados com o fortalecimento da imagem do cliente é o objetivo da área. José Luchetti, jornalista da Doc Press, completou dizendo que a comunicação institucional também depende de seus dirigentes para fortalecer a marca e mantê-la como líder. Wagner Belmonte, editor da Band News TV, foi o responsável pela última palestra do evento, intitulada O poder da mídia e a liberdade de expressão”. Ele explicou como a comunicação é um ambiente de conflito. Para Belmonte, compreender o papel da mídia pressupõe entender o contexto no qual ela está inserida. O secretário de comunicação da FENAM, Waldir Cardoso, finalizou o tema dando exemplos da mobilização no mundo a partir da internet e como podemos usá-la com consciência e a nosso favor.

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Interatividade

Comunicação lança página da FENAM no Facebook e cria programa de rádio novando mais uma vez, a equipe de Comunicação da FENAM lançou, em março, a página da entidade no Facebook, com o objetivo de criar mais um elo com a sociedade e, principalmente, com os médicos e estudantes de medicina. O objetivo da nossa página é divulgar as notícias da FENAM e, ao mesmo tempo, ter um espaço através do qual a categoria médica e a sociedade em geral possam se manifestar e debater conosco políticas e ações na luta em defesa do médico, da boa medicina e de uma saúde de qualidade para a população brasileira”, disse Waldir Cardoso, secretário de Comunicação. Para acessar a página intitulada “FENAM no Face”, basta se cadastrar na rede social e clicar no botão Curtir.

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Outras ações Entre as demais realizações na área de comunicação inseridas no planejamento de 2012, estão o Programa de rádio “FENAM Comenta”. Uma vez por mês, o presidente da FENAM faz comentários sobre Trabalho Médico – 34

os temas de maior interesse da categoria médica. Outra novidade este ano é o boletim da Comissão de Assuntos Políticos, que tem como meta informar os médicos sobre o andamento de projetos de lei que estão em tramitação

no Congresso, Uma vez por mês, o “Boletim da CAP” apresentará o resumo de um determinado tema, informando, por exemplo, detalhes de um projeto, o que mudará com a aprovação da proposta, quem são os parlamentares envolvidos no processo, bem como o posicionamento da CAP no assunto. Lançado em 2010, o Repórter FENAM está de volta. A primeira edição do programa acompanhou o dia-a-dia de uma médica do Samu de Brasília no seu ambiente de trabalho. A segunda edição mostrou o impacto do vírus H1N1 no Brasil e como os médicos do Rio Grande do Sul enfrentaram a epidemia da doença. Em 2012, o Repórter FENAM passou a ser elaborado a cada dois meses, abordando temas polêmicos como PROVAV, Revalida e exame de ordem, entre outros. A intenção é dar espaço para o debate, mostrando a opinião da diretoria da FENAM e também de representantes de outros setores que tenham opiniões divergentes.

Médico gourmet

Tem comida de dar água na boca até em hospital Yenhoon

Claudia Silveira oi uma conversa rápida, mas que me deixou com água na boca, admito. Confesso até que tive vontade de dar uma passadinha em um certo hospital de Rio Bonito, Região Metropolitana do Rio de Janeiro, para experimentar um dos pratos que são servidos aos pacientes de lá – até os elaborados com restrições, como sem gordura ou sal –, tamanha foi a impressão positiva que tive ao conversar com o cirurgião geral Anselmo Ximenes. Ele é graduado em gastronomia pela Universidade Estácio de Sá e pós-graduando no Instituto La Salle, “com a intenção de cursar gastronomia hospitalar”, como afirma. Gastronomia e medicina são “artes” que caminham juntas há tempos. Não é de hoje que alimentação e saúde são relacionadas em publicações de estudiosos do gênero. Graças a essa integração cada vez maior, o conceito de comida de hospital” vem adquirindo nova forma e sabor. A expressão deixa, paulatinamente, de estar associada à imagem negativa da área hospitalar. “A gastronomia hospitalar, com a harmonização de pratos, deixando-os bonitos, melhora o astral do paciente, e não tem muito custo”, ensina. “É preciso ter amor para fazer as coisas e isso, aos olhos do paciente que está com dor, faz com que se sintam mais valorizados”. Anselmo Ximenes garante que as refeições no Hospital Regional Darcy Vargas, onde ele trabalha, são bem saborosas. “Comida para paci-

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Comida para paciente não precisa ser sem gosto. O médico recomenda, por exemplo, trocar gorduras por ervas aromáticas

ente não precisa ser sem gosto. Você pode trocar gorduras, por exemplo, por ervas aromáticas. Assim, o paciente esquece o sabor da gordura e percebe outros aromas”, ensina. Com a visão de paciente como cliente e talento, não deu outra: Anselmo Ximenes virou dono de restaurante e já prepara a abertura de uma nova casa, mais ampla, também em Rio Bonito, apesar da dura rotina imposta pela medicina, que o faz chegar ao hospital às 5 da manhã para se preparar para cirurgias ou exames de endoscopia. O interesse pela culinária vem da juventude, do prazer em ver a mãe e a avó elaborando pratos para as refei-

ções familiares, como me contou. “Eu achava interessante, porém muito difícil, colocar os ingredientes sobre a mesa e depois transformar aquilo tudo em um alimento para ser servido. Essa dificuldade me despertou para a culinária quando ainda era rapaz. Na época, já cursava medicina. Quando resolvi estudar gastronomia, conversei a respeito com minha mulher e filhos, e todos me deram apoio. Fiquei com pena quando a faculdade terminou”, garante. Os colegas aprovam, tanto que coube ao nosso médico gourmet a tarefa de organizar a ceia em pleno plantão do Natal passado. Para quem mal sabe fritar um ovo como eu, é mesmo de causar inveja! Trabalho Médico – 35

Médico artista

Um doutor que é mestre no traço que o cartunismo e a medicina têm em comum? Observando o desenho que ilustra este texto não é difícil perceber que há, sim, algo em comum. Quem reconheceu a auto-caricatura acertou ao dizer que é o cartunista Lor. Mas também está correto quem afirmou que o traço é do Dr. Luiz Oswaldo Rodrigues. “Pode me chamar como quiser. As pessoas me chamam das formas mais variadas: Dr. Luis, Dr. Lor, Dr. Luiz Oswaldo, Lor”, diz em meio a gargalhadas o “doutor cartunista”. A “intimidade” no traço vem de criança. Mesmo sem precisar quando tudo começou, a habilidade como cartunista sempre caminhou com a medicina, tanto que a formação acadêmica e a publicação do primeiro trabalho com cartum surgiram paralelamente. “O cartunismo é uma habilidade, um talento, não existe formação acadêmica para isso. Conservamos da infância a habilidade de desenhar os bonequinhos, aquela forma mais engraçada de representar o mundo; isso permanece na vida adulta de algumas pessoas. Na verdade, o cartum é uma arte minoritária, que não é muito levada a sério, não tem muito valor no meio artístico. O cartunista brinca ao longo da vida através do seu traço, do seu desenho. Eventualmente, esse desenho pode se tornar politicamente agressivo, ou crítico, por exemplo”, analisa. Após a conclusão da faculdade de medicina, em 1972, o pontapé como cartunista foi, no mínimo, inusitado. Embora não tivesse como meta seguir essa “profissão”, Lor teve a grande oportunidade dada por um dos nomes do humor da época, responsável por uma pu-

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blicação memorável na imprensa brasileira: o jornal O Pasquim. “Eu nunca havia pensado em ser cartunista profissional, isso não fazia parte do meu sonho de infância. Tudo começou quando meu irmão, que é jornalista e hoje mora no Rio de Janeiro, na época cursava faculdade de jornalismo aqui em Minas Gerais. Numa ocasião, Ziraldo deu uma palestra na faculdade onde ele estudava e meu irmão mostrou meus desenhos. Assim, Ziraldo me chamou para trabalhar no Pasquim, onde tive o meu primeiro cartum publicado em 1973”, conta. Além do Pasquim, outro jornal importante publicou trabalhos de Lor. “Fiz charges diárias para o Jornal de São Paulo durante 15 anos, muitas tiras em quadrinhos, todas elas sempre muito críticas em relação às injustiças sociais, ao sistema econômico. Minha linha de trabalho sempre foi crítica, aliás, o humor é uma visão crítica do mundo a partir de uma forma engraçada de vê-lo”, filosofa. O cartum de Lor, além de “crítico ou muito crítico”, com o auto-define, tem ainda a finalidade didática, usado como instrumento de informação para colegas da medicina. “Já juntei, algumas vezes, a medicina ao desenho. Elaborei cartilhas didáticas com temas de saúde, como a endemia de Calazar (leishmaniose), que se instalou em Belo Horizonte (MG), traduzida nos Estados Unidos; elaborei livros desenhados sobre esporte para crianças e, recentemente, criei uma cartilha com desenhos de humor sobre uma doença com a qual trabalho - a neurofibromatose -, no Hospital das Clínicas, da UFMG. Atendemos a

cerca de 500 famílias com a doença”, explica. Lor, atualmente, produz charges para o jornal da Associação Médica de Minas Gerais há 10 anos e desenhos para o Conselho Regional de Medicina. “É outra forma de união entre desenho e medicina. Até 2002, eu evitava os temas médicos porque, por ser médico, me sentia um pouco desconfortável elaborando cartuns que poderiam ser interpretados como traição pelos próprios colegas, por estar criticando-os, e foi somente depois que a Associação Médica me convidou para ser cartunista é que consegui afinar a minha crítica de tal maneira que os médicos gostam do que faço. Em 2010, fiz três exposições, através de datashow, em eventos médicos, denominadas Manual de Pronto Entendimento, com 50 desenhos de humor com temas de saúde”, afirma. Formado pela Universidade Federal de Medicina de Minas Gerais (UFMG), Lor fez residência em clínica médica, tornou-se especialista em medicina esportiva, obteve mestrado em fisiologia e doutorado em biologia molecular, além de curso de fisiologia do exercício.

Cultura & Serviço

Psicóloga do Sinmed RN orienta como agir em caso de divórcio

Jeanne Câmara diz que “o processo de divórcio é muito mais tranquilo se os pais não esperam que seus filhos tomem partido de um ou outro”

divórcio deixa sempre cicatrizes emocionais permanentes em todos os envolvidos, especialmente nas crianças. A forma como as crianças são afetadas na separação dos pais está diretamente relacionada à forma como se dá o processo de separação e divórcio. O casal que termina seu casamento em um grau de maturidade e de forma saudável pode reduzir os efeitos negativos do divórcio sobre os seus filhos. Ser sensível a forma como cada criança irá reagir a essa difícil experiência é fundamental. O Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte está oferencendo os serviços da psicóloga Jeanne Câmara, que atende gratuitamente todos associados do sindicato, nas segundas e quintas-feiras, das 9h às 13h. Quem quiser marcar atendimento, é só ligar para 3222-0028. A psicóloga diz que “o processo de divórcio é muito mais tranquilo se os pais não esperam que seus filhos tomem partido de um ou outro”. Ela também fez algumas recomendações importantes para os casais em processo de separação lidarem com as crianças: “faça com que elas compreendam que não provocaram a separação; explique as razões para a separação, da maneira mais simples e compreensível; deixe a criança expressar os seus sentimentos sobre a separação; não minta para seus filhos, pois compreender os fatos irá ajudá-los na elaboração e na adaptação necessária; seja sensível às reações da criança e transmita segurança; demonstre amor e compromisso para com elas; perceba o comportamento da criança e considere que deve estar adequado à fase de desenvolvimento”.

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DICAS DE LIVROS Comentários ao Código de Ética Médica, Resolução CFM nº 1931 Nas últimas duas décadas, o número de demandas envolvendo os médicos cresceu de forma considerável, expondo o profissional às demandas nas esferas cível, criminal e ética. Esse aumento da quantidade de demandas na esfera ética tornou imperiosa a publicação de obras médico-jurídicas, já que é necessário um maior conhecimento das normas éticas, por parte de médicos e operadores do Direito, de modo a garantir um preparo adequado no trato das sindicâncias e processos ético-profissionais e maior segurança jurídica no exercício da profissão médica. Para atender a essa demanda, os advogados passaram a buscar obras que auxiliem o entendimento do exercício profissional médico e que possam oferecer subsídios técnico-jurídicos para a condução dos casos sob seus cuidados, principalmente em relação às sindicâncias e processos ético-profissionais em trâmite nos Conselhos Federal e Regionais de Medicina. Guyton & Hall: Tratado de Fisiologia Médica A nova edição do consagrado Guyton & Hall: Tratado de Fisiologia Médica agora vem com o instrumento de aprendizado Homem Virtual, desenvolvido especialmente pela Telemedicina da USP para o livro. Agora, o estudante de medicina ou de outras áreas da saúde tem, junto com o livro, uma ferramenta de aprendizado interativo com 28 vídeos gratuitos em computação gráfica: uma ajuda para o leitor se preparar de forma visual e dinâmica para fazer a correlação entre a anatomia e a fisiologia e seu impacto clínico, uma grande dificuldade para quem está aprendendo. A editora é a Elsevier. A obra possui 1.176 páginas. Encéfalo

O Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem (CBR) lançou o livro Encéfalo, quarto volume da série Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem (série CBR). Desenvolvida por 43 especialistas, o livro trata de diversos temas da neurorradiologia, versando particularmente sobre as afecções do sistema nervoso central. Assim como os outros volumes da série, os temas são apresentados de forma didática, destinando-se tanto à consulta fácil de seu conteúdo, quanto ao entendimento detalhado das mais diversas variedades de acometimento encefálico. Com 2.600 imagens, o livro ilustra as minúcias do diagnóstico neurorradiológico e abrange todas as modernas técnicas de imagem.

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Turismo

Natal, “Cidade do Sol” Canindé Soares/Prefeitura de Natal

Ponta Negra fica a 14 km do centro de Natal e é considerada uma das mais belas praias do Nordeste brasileiro.

atal, conhecida como a “Cidade do Sol” por ter o privilégio de contar com o astro rei brilhando cerca de 300 dias por ano, foi escolhida para sediar o evento mais importante do calendário da Federação Nacional dos Médicos: o Congresso Médico da FENAM, que elegerá também a nova diretoria para o biênio 2012/2014 e será realizado entre os dias 24 e 26 de maio, no Hotel Pestana. Capital do Rio Grande do Norte, Natal oferece ao visitante belíssimas praias, entre elas a de Ponta Negra, localizada no sul da cidade, que é uma das mais animadas e frequentadas, com um grande número de hotéis, pousadas, bares, restaurantes e casas de shows. A alta temporada vai de novembro a março, mas a cidade recebe o

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ano inteiro visitantes de todas as regiões do Brasil e de diversos países da Europa. Por ano, são aproximadamente 2 milhões e 500 mil turistas. Considerada como a capital de melhor qualidade de vida do Norte-Nordeste e classificada pela NASA como a cidade com ar mais puro e renovável do continente sul-americano, Natal foi fundada às margens do rio Potengi e do Forte dos Reis Magos, no extremo-nordeste do Brasil, numa região chamada “esquina do continente”. Terra do folclorista, historiador e antropólogo Luís da Câmara Cascudo, Natal possui diversos monumentos. Entre os mais famosos estão o Farol de Mãe Luiza, o Teatro Alberto Maranhão e a Coluna Capitolina Del Pretti, ambos no Centro Histórico, além de outras atrações como a Ponte

Newton Navarro, o maior cajueiro do mundo, que fica em Pirangi, o Parque da Cidade, o Parque das Dunas e praias como Ponta Negra, Areia Preta e do Forte. São 10 km de praias com uma excelente rede de hotéis entre as dunas e o mar. Artesanato

Um dos melhores artesanatos produzidos no Nordeste é o do Rio Grande do Norte. E um reflexo da qualidade das peças confeccionadas por verdadeiros artistas manuais está em Natal, que já dispõe de seis grandes centros de venda de produtos artesanais. O maior de todos é o Shopping do Artesanato Potiguar, no bairro de Ponta Negra. Inaugurado em janeiro de 2005, funciona no antigo hotel Marina Praia Sul e tem quatro pavimentos com 212 lojas, além de uma praça de alimentação.

Fotos Canindé Soares/Prefeitura de Natal

Há mais três centros de artesanato na Avenida Engenheiro Roberto Freire, em Ponta Negra. O Vilarte, que tal como o Shopping do Artesanato foi inaugurado no início de 2004, tem 53 lojas, praça de alimentação e varanda de frente para o mar. Bem próximo ao Vilarte está o Centro de Artesanato de Ponta Negra. De proporções menores, reúne 37 lojas. Na mesma avenida fica ainda a feira permanente da Coart (Cooperativa do Artesanato). Fora de Ponta Negra, destaque para o mais tradicional ponto de venda de produtos artesanais em Natal, o Centro de Turismo. Tem 46 lojas, que funcionam nas celas que já serviram à cadeia pública de Natal. Entre os produtos que compõem o universo do artesanato potiguar estão os bordados, usados sobretudo para propósitos domésticos, assim como as bijuterias, fabricadas com metal e minerais diversos. As camisetas com fotos de praias do Rio Grande do Norte, porém, é que se destacam nas prateleiras..

O Forte dos Reis Magos é uma das principais atrações de Natal

Praias

Natal possui várias praias próprias para o banho. A principal delas é a Praia de Ponta Negra, repleta de bares, restaurantes, hotéis, boates e pequenas galerias de shopping. É também nessa praia que está localizado o Morro do Careca, principal cartão-postal da cidade. É uma duna de mais de 120 metros de altura. Existem também outras praias urbanas da capital, como a de Areia Preta, famosa por ter areias escuras, e a Praia do Forte, protegida por arrecifes que formam piscinas naturais. Há também praias com o perfil mais popular, como a Praia do Meio e a Praia da Redinha, famosa pela ginga com tapioca, uma iguaria local. (Com informações da Secretaria de Turismo de Natal e Wikipedia)

Natal possui o maior cajueiro do mundo, que fica em Pirangi

Praia de Areia Preta, famosa por ter areias escuras

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Trabalho Médico Nº 11 - Maio/2012