A-4 Economia
TRIBUNA DO VALE
Sexta-feira, 11 de novembro de 2011
Presidente Dilma sanciona projeto que amplia o Supersimples BRASÍLIA Mais de 5,6 milhões de empresas serão beneficiadas com ajuste no sistema de tributos
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A presidente Dilma Rousseff sancionou ontem, 10, sem vetos, a lei que amplia os limites de faturamento do Simples Nacional e o Empreendedor Individual. O ajuste na tabela do sistema especial de tributação dos micro e pequenos negócios atinge diretamente mais de 5,6 milhões de empresas, incluindo os 1,7 milhão de empreendedores individuais que optaram pela formalização. “A ampliação do Simples Nacional era muito esperada pelo segmento e trará benefícios para a economia brasileira como um todo. Vai estimular o crescimento dos pequenos negócios, incentivar as exportações e permitir a negociação de débitos sem comprometer a sobrevivência da empresa”, afirma o presidente do Sebrae Nacional, Luiz Barretto. A legislação tem origem
numa iniciativa do Executivo, enviada ao Congresso Nacional no dia 9 de agosto. Aprovada por unanimidade na Câmara (31 de agosto) e no Senado (5 de outubro) a nova lei reajusta em 50% as faixas de enquadramento e o teto da receita bruta anual das empresas do Simples Nacional. O da microempresa passa de R$ 240 mil para R$ 360 mil e o da pequena sobe de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões. Já o teto do Empreendedor Individual (EI), categoria jurídica criada em julho de 2009, aumenta de R$ 36 mil para R$ 60 mil por ano. Esses empreendedores que integram o regime especial de tributação em atividades como cabeleireiras, manicures, costureiras, carpinteiros, borracheiros, eletricistas e encanadores. O Supersimples está em vigor desde julho de 2007. Ao longo de mais de quatro anos sem ajustes no valor da receita bruta anual exigida para entrada no sistema, milhares de pequenos negócios atingiram o teto máximo e sem as alterações nas faixas de enquadramento corriam o risco de sair do sistema. Outros benefícios O Empreendedor Individual vai se beneficiar com outras simplificações da lei. Passa a alterar e fechar o negócio pela internet e a qualquer momento e pode usar a declaração única, feita via Portal do Empreendedor, onde poderá também prestar informações sobre obrigações trabalhistas e imprimir os respectivos boletos
10/11/11
Baixa: 0,40%
57.321 pontos
Volume negociado: R$ 4,85 bilhões 58.196 58.669 59.198 59.026 57.549 57.321
de pagamento. Com a sanção da lei, esses ajustes passam a valer no dia 1º de janeiro de 2012. O Simples Nacional reúne seis impostos federais – IRPJ, IPI, PIS/PASEP, Cofins, CSLL e INSS patronal, mais o ICMS recolhido pelos estados e o ISS cobrado pelos municípios. A nova lei beneficia também as empresas do Simples que são exportadoras. Elas terão o limite de receita bruta anual duplicado - as suas vendas para o mercado
10/11/11 EURO
Baixa: 0,84% Var. novembro: +3,41% Compra R$ 1,759 Venda R$ 1,761
DÓLAR PTAX (Banco Central)
03/11 04/11 07/11 08/11 09/11 10/11
Ações Petrobrás PN Vale PNA ItauUnibanco PN Bradesco PN Natura ON Marfrig ON Telemar PNA Brasil Foods ON
% +0,23 -0,43 -1,04 -1,89 +2,66 -4,55 -3,72 -3,23
R$ 21,51 41,60 31,40 30,12 35,10 6,30 54,65 34,45
11.894,01 5.444,82 5.867,81 8.500,80
+0,92 -0,28 +0,66 -2,91
BOLSAS NO MUNDO Dow Jones Londres Frankfurt Tóquio
%
OURO - BM&F
var. dia
10/11
-0,90%
R$ 99,10 /grama
IR
NOVEMBRO
BASE (R$)
Alíquota Parc. a % deduzir Até R$ 1.566,61 Isento De R$ 1.566,62 a 2.347,85 7,50% 117,49 De R$ 2.347,86 a 3.130,51 15% 293,58 De R$ 3.130,52 a 3.911,63 22,50% 528,37 Acima de R$ 3.911,63 27,50% 723,95
Deduções: a) Assalariados: 1-R$ 157,47 por dependente; 2 - pensão alimentícia; 3 - contribuição à Prev. Social; 4 - R$ 1.566,61 por aposentado a partir de 65 anos; 5 - contribuições à previdência privada e aos Fapi pagas pelo contribuinte; b) Carne Leão: itens de 1 a 3 mais as despesas escrituradas no livro-caixa.
SELIC/IR IR 2011 - A oitava parcela vence em 30/11. Para pagamento desta parcela há juros Selic de 6,81%.
MÊS TAXA SELIC Ago/11 1,07% Set/11 0,94%
MÊS TAXA SELIC Out/11 0,88% *Nov/11 1,00%
*No mês corrente a Selic é sempre 1,00% Indicadores Econômicos: elaboração da agência Dossiê:Dinheiro. Fone: (41) 3205-5378
Var. novembro: +3,258% R$ 1,73 R$ 1,89
DÓLAR TURISMO Estável Compra Venda
Alta: 0,54% Compra Venda
Var. novembro: +1,32% R$ 2,3910 R$ 2,3921
EURO TURISMO
Var. novembro: +4,29% R$ 1,7603 R$ 1,7610
DÓLAR PARALELO Estável Compra Venda
Var. novembro: +3,05% R$ 1,680 R$ 1,860
Estável Compra Venda
Var. novembro: +1,61% R$ 2,37 R$ 2,53
OUTRAS MOEDAS X REAL Iene Libra esterlina Peso argentino
R$ 0,0227 R$ 2,81 R$ 0,41
US$ 1 É IGUAL A: Iene Libra esterlina Euro
77,66 0,6278 0,7362
ÍNDICES DE INFLAÇÃO Índices em % INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IPCA-15 (IBGE) IPC (FIPE) IPC (IPARDES) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV) IPA-DI (FGV) IPC-DI (FGV) INCC-DI (FGV)
mai 0,57 0,47 0,70 0,31 0,25 0,43 0,01 -0,63 0,51 2,94
jun 0,22 0,15 0,23 0,01 -0,02 -0,18 -0,13 -0,19 -0,18 0,37
jul 0,00 0,16 0,10 0,30 0,15 -0,12 -0,05 -0,13 -0,04 0,45
REAJUSTE ALUGUÉIS Índice INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV)
set 1,0740 1,0723 1,0800 1,0781
out 1,0730 1,7031 1,0746 1,7045
A ampliação no teto do Simples Nacional e do Empreendedor Individual (EI) vai fortalecer o mercado interno, protegendo o País das crises internacionais. A afirmação é do secretárioexecutivo do Comitê Gestor do Simples Nacional, Silas Santiago. Ontem, 10, em Brasília, a presidente Dilma
“
CÂMBIO
Alta: 0,54% Compra Venda
Das Agências
externo poderão atingir o mesmo valor do faturamento bruto anual no mercado interno. As empresas do Simples também poderão parcelar, em até 60 meses, os débitos tributários, o que não era permitido. Atualmente, mais de 500 mil empresas do sistema têm dívidas com os fiscos federal, estadual e municipal. Sem o parcelamento, elas seriam retiradas do sistema em janeiro de 2012. A mudança vai permitir que elas resolvam sua situação tributária.
Rousseff sancionou o projeto de lei que ajusta as faixas do Supersimples e do EI. Silas Santiago destacou que essa é a primeira vez que ocorre aumento real no limite do Simples, em todas as faixas. “Trata-se do fortalecimento das micro e pequenas empresas, o que vai gerar melhora no mercado interno, ajudando o Brasil a enfrentar as crises externas”, afirmou. O presidente da Frente
Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, deputado Pepe Vargas, ressaltou que o Simples Nacional é um modelo vitorioso. “Muitos brasileiros deixam a informalidade por meio desse sistema”, observou. Ele assinalou que o trabalho da frente continua. “Aguardamos a aprovação do projeto de lei nº 856, que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa”, declarou. Par a o pre s i d e nte d a Confederação Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Comicro), José Tarcísio da Silva, a sanção representa uma conquista das micro e pequenas empresas. “Muitas das 5,6 milhões de empresas que hoje estão nesse sistema especial de tributação se encontravam na eminência de serem excluídas a partir de janeiro de 2012”, lembrou. O secretário de Fazenda do Estado do Pará, Luiz C arlos Hau ly, diss e que a medida vai b enef iciar 230 mil micro e pequenas empresas e 90 mil empreendedores individuais no estado, responsáveis por gerar milhares de empregos. “Ao longo dos últimos 16 anos, o segmento tem tido benefícios fiscais e de crédito, resultado do trabalho conjunto da União, estados, municípios e do Congresso Nacional, por intermédio da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa”, salientou.
Mercado Agropecuário
DÓLAR COMERCIAL
INDICE BOVESPA
Aumento no teto do Supersimples fortalece mercado
Muitas das 5,6 milhões de empresas que hoje estão nesse sistema especial de tributação se encontravam na eminência de serem excluídas a partir de janeiro de 2012”
Indicadores Econômicos BOVESPA
EMPRESAS
nov 1,0695 1,0678
* Correção anual. Multiplique valor pelo fator acima
PREVIDÊNCIA
ago 0,42 0,37 0,27 0,39 0,46 0,44 0,61 0,77 0,40 0,13
set 0,45 0,53 0,53 0,25 0,30 0,65 0,75 0,94 0,50 0,14
out 0,42 0,39 0,53 0,40 0,48 0,26 0,23
ano 4,61 4,97 5,48 4,54 4,54 4,70 4,72 4,34 4,96 6,61
12m 7,30 7,31 7,12 5,85 6,78 6,95 6,78 6,63 6,78 7,72
OUTROS INDICADORES set out nov BTN + TR 1,560500 1,562065 1,563033 TJLP (%) 6,00 6,00 6,00 Sal. mínimo 545,00 545,00 545,00 FGTS (%) 0,4547 0,3471 TAXA SELIC ANUAL: 11,50%
COMPETÊNCIA OUTUBRO
Vencimento: empresas 18/11 e pessoas físicas 16/11. Após multas de 4% a 100% e juros (Selic)
Empresário/empregador
Facultativo
Contribui com 11% sobre o pró-labore, entre R$ 545,00 (R$ 59,95) e R$ 3.691,74 (R$ 406,09), através de GPS.
Contribui com 20% sobre qualquer valor entre R$ 545,00 (R$ 109,00) e R$ 3.691,74 (R$ 738,34), através de carnê.
Autônomo
Assalariados
1) Quem só recebe de pessoas físicas: recolhe por carnê 20% sobre os limites de R$ 545,00 (R$ 109,00) a R$ 3.691,74 (R$ 738,34). 2) Quem só recebe de pessoas jurídicas: a empresa recolhe 11% sobre o máximo de R$ 3.691,74 (R$ 406,09) e desconta do autônomo. 3) Quem recebe de jurídicas e físicas: têm desconto de 11% sobre o que recebe de jurídicas, até R$ 3.691,74 (R$ 406,09). Se não atingir este teto, recolhe 20%, via carnê, sobre a diferença até R$ 3.691,74. 4) Aut. especial: recolhe 5% por carnê, sobre R$ 545,00 (R$ 27,25), mas só se aposenta por idade.
Salários até 1.107,52 De 1.107,53 até 1.845,87 De 1.845,88 até 3.691,74
8,00% 9,00% 11,00%
Empregados domésticos Alíquota % R$ mín R$ máx Empregado 8 a 11 43,60 406,09 Empregador 12 65,40 443,01 Total 20 a 23 109,00 849,10
SALÁRIO FAMÍLIA - OUTUBRO/2011 Salário de até R$ 573,91 Salário de R$ 573,92 a 862,60
R$ 29,43 R$ 20,74
TR, TBF, POUPANÇA TR MÊS Setembro/11 Outubro/11 Novembro/11
POUPANÇA MÊS Setembro/11 Outubro/11 Novembro/11
% 0,10 0,06 0,06
ano 0,99 1,05 1,11
12 m 1,21 1,22 1,26
% 0,60 0,56 0,56
ano 5,62 6,22 6,82
12 m 7,45 7,47 7,50
TAXAS DIÁRIAS % Período 2/10 a 2/11 3/10 a 3/11 4/10 a 4/11 5/10 a 5/11 6/10 a 6/11 7/10 a 7/11 8/10 a 8/11 9/10 a 9/11 10/10 a 10/11 11/10 a 11/11 12/10 a 12/11 13/10 a 13/11 14/10 a 14/11 15/10 a 15/11 16/10 a 16/11 17/10 a 17/11 18/10 a 18/11 19/10 a 19/11 20/10 a 20/11 21/10 a 21/11 22/10 a 22/11 23/10 a 23/11 24/10 a 24/11 25/10 a 25/11 26/10 a 26/11 27/10 a 27/11 28/10 a 28/11 29/10 a 29/11 30/10 a 30/11 31/10 a 1/12 1/11 a 1/12
TR 0,0936 0,0954 0,1134 0,0914 0,0845 0,0419 0,0368 0,0687 0,1060 0,1004 0,1072 0,1040 0,0811 0,0798 0,0798 0,1217 0,0819 0,0803 0,0458 0,0412 0,0466 0,0791 0,1076 0,0991 0,0897 0,0655 0,0624 0,0559 0,0789 0,1046 0,0645
TBF 0,8743 0,8761 0,9043 0,8721 0,8652 0,7922 0,7971 0,8392 0,8868 0,8812 0,8880 0,8948 0,8517 0,8604 0,8604 0,9127 0,8525 0,8609 0,8061 0,8015 0,8070 0,8497 0,8984 0,8799 0,8704 0,8260 0,8229 0,8163 0,8595 0,8954 0,8250
POUP 0,5941 0,5959 0,6140 0,5919 0,5849 0,5421 0,5370 0,5690 0,6065 0,6009 0,6077 0,6045 0,5815 0,5802 0,5802 0,6223 0,5823 0,5807 0,5460 0,5414 0,5468 0,5795 0,6081 0,5996 0,5901 0,5658 0,5627 0,5648
LOTES - ATACADO
10/11/11
SOJA - saca 60kg PRAÇA Paranaguá Ponta Grossa Maringá Cascavel Sudoeste Guarapuava
TRIGO - saca 60kg
R$ 46,50 44,00 43,50 43,50 43,50 43,50
SEM -3,1% -4,3% -3,3% -2,2% -3,3% -3,3%
30 d. 1,1% -2,2% 0,0% 0,0% -2,2% -1,1%
0,0% 0,0% -2,0% 0,0% 0,0% 0,0%
7,7% 4,1% 4,3% 4,1% 6,3% 6,3%
MILHO - saca 60kg Paranaguá Sudoeste Cascavel Maringá Ponta Grossa Guarapuava
28,00 25,50 24,50 25,50 25,50 25,50
PRAÇA Curitiba Ponta Grossa Maringá Cascavel PRODUTO Bezerro (1) Boi gordo (2) Café (3) Algodão (4)
PREÇO AO PRODUTOR Produto
unidade
SOJA
saca 60 kg
média PR - R$ 41,54
10/11/11 var. diária -0,3%
var. 7 dias -1,5%
BOLSA DE CHICAGO (CBOT) SOJA - US$cents por bushel (27,216 kg)
MILHO
Jacar. R$ 43,05
Cont. nov/11 jan/12
Cont. dez/11 mar/12
FECH. *DIF. 1 SEM. 1 MÊS 1.158,00 -17,75 -5,0% -1,7% 1.167,50 -18,00 -4,9% -1,8%
10/11/11 - US$cents por bushel (25,4 kg)
FECH. *DIF. 1 SEM. 1 MÊS 645,50 -10,50 -1,2% 6,7% 654,75 -10,25 -1,4% 6,0%
FARELO - US$ por tonelada curta (907,2kg)
TRIGO - US$cents por bushel (25,4 kg)
dez/11 jan/12
dez/11 mar/12
297,90 300,10
-5,20 -5,20
-5,3% -5,2%
-3,4% -3,4%
620,00 -23,00 -2,5% 647,00 -15,25 -3,2%
1,4% -0,1%
*Diferença sobre dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 na soja, milho e trigo e US$ 1,00 no farelo
SAL. MÍNIMO - PARANÁ
Cont. nov/11 mai/12
* Valores válidos de maio/2011 a abril/2012
C.Proc. R$ 41,00
MERCADO FUTURO
Cont. dez/11 mar/12
Grupo 4 R$ 817,78 Técnicos nível médio.
var. 30 dias 0,8%
MILHO saca 60 kg 22,65 0,6% 0,7% 4,2% 21,80 25,00 TRIGO saca 60 kg 24,95 0,0% 0,8% -3,5% 27,77 FEIJÃO CAR. saca 60 kg 89,11 0,0% -0,6% -2,4% aus BOI GORDO arroba, em pé 96,97 0,1% 1,9% 3,8% 96,00 96,00 SUÍNO kg, vivo 2,23 0,0% -1,3% -4,3% 2,30 2,35 FRANGO kg, vivo 1,76 -1,1% 0,0% -1,1% 2,10 CAFÉ BEN. beb. dura, 60kg 429,70 0,1% -2,4% -2,6% 418,00 440,00 CAFÉ kg, em coco 6,85 0,0% -2,8% -3,5% 7,10 6,30 Fonte: Sima/Deral/Seab. Os preços nas praças referem-se aos valores “mais comuns” apurados
Cont. dez/11 mar/12
Grupo 2 R$ 736,00 Serviços administrativos, domésticos e gerais, vendedores e trab. de reparação.
R$ DIA MÊS 731,75 -1,41% -2,50% 106,35 0,41% 4,94% 492,07 -0,25% 5,14% 171,26 1,01% 2,17%
Soja, milho e trigo: fonte Dossiê:Dinheiro; Cepea/Esalq: mais informações em www.cepea.esalq.usp.br
Fonte: Sinduscon/PR e Sinduscons regionais R$/m2 SET OUT %m %ano %12m Paraná 987,13 990,39 0,33 8,03 8,25 Norte 963,65 966,85 0,33 7,68 7,90 Noroeste 968,56 969,89 0,14 9,26 9,97 Oeste 994,27 995,04 0,08 8,55 8,92
Grupo 3 R$ 763,26 Trab. produção de bens e serviços industriais
30 d. -0,7% -1,0% -1,0% 0,0%
1- preço médio no MS, unid. de 8 a 12 meses; 2 -média à vista da arroba no Estado de SP; 3 - valor à vista saca 60kg posto SP Capital, arábica, bica corrida, tipo 6; 4 - em pluma, cent/R$ por libra-peso (453 gr), posto SP Capital.
ALGODÃO
Grupo 1 R$ 708,74 Trab.s na agricultura.
SEM 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%
INDICADORES CEPEA/ESALQ
BOLSA DE NOVA YORK (NYBOT) CAFÉ - US$cents/libra peso (0,453 kg)
CUB PARANÁ
R$ 28,80 28,50 28,50 28,50
FECH. 230,00 233,40
*DIF. 1 SEM. 1 MÊS -0,20 1,4% 1,6% -0,05 1,2% 1,7%
10/11/11 - US$cents/libra peso (0,453 kg)
FECH. 99,50 98,88
*DIF. 1 SEM. 1 MÊS 2,32 1,4% -3,7% 1,74 1,1% -1,6%
*Diferença s/ dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 no café e algodão.
BOLSA DE MERCADORIAS DE SÃO PAULO (BM&F) MILHO - R$/saca 60 kg SOJA FINANCEIRO - US$ saca 60 kg C 27,00
VP -0,09
CN CA 149 2.120
BOI GORDO - R$/arroba nov/11 dez/11
107,81 107,50
1,01 0,97
Cont. nov/11 jan/12
C 30,89 30,91
VP -0,29 -0,54
10/11/11 CN CA 389 2.728 1.056 5.432
CAFÉ - US$/saca 60 kg (arábica) 6.341 6.826 1.828 5.295
dez/11 321,20 mar/12 315,00
-0,05 0,00
1.125 224
3.410 1.624
C-cotação de fechamento (ajuste diário); VP-variação diária (1 ponto = US$ 1,00 ou R$ 1,00); CN - contratos negociados no dia; CA-contratos em aberto.