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TERÇA-FEIRA

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Ano XXVII - EDIÇÃO - Nº 4558 - 17 DE MAIO DE 2022 Diretor: BENEDITO FRANCISQUINI

Anos

S. A. Platina

Identificado autor de homicídio de mototaxista

Polícia Civil apurou que autor é colega de profissão e razão do crime foi gerada por animosidade banal

Da Redação

A Polícia Civil de Santo Antônio da Platina foi acionada na manhã desta segunda-feira (16/05) para atender local de homicídio, onde a vítima, um homem de 30 anos, foi encontrada já desfalecida com sinais de ter sido alvejada por disparos de arma de fogo. Imediatamente foi aciona-

do o Instituto Médico Legal e Instituto de Criminalística para as perícias de praxe. Já em seguida o delegado Rafael Guimarães e equipe de investigação iniciaram as diligências necessárias para apurar a autoria e motivação do crime, sendo ouvidas testemunhas e obtidas outras provas importantes para elucidação do caso que oportunamen-

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te serão divulgadas. Ainda durante o período matutino os policiais civis identificaram o autor como sendo um homem de 33 anos, o qual também é mototaxista. Segundo apurado pela investigação a origem da animosidade entre autor e vítima se iniciou há cerca de uma semana, em um ponto de mototáxi onde trabalhavam, em razão de

TEMPOHOJE Santo Antônio da Platina / PR

Máx 37º Mín 21º

um dos envolvidos ter pegado a corrida do outro, ocasião em que ocorreram agressões, ofensas verbais e ameaças de morte. No meio da tarde o suspeito acabou se apresentando espontaneamente à Polícia Civil, acompanhado de advogado, alegando que agiu em legítima defesa, argumentando que estava sendo ameaçado de morte

e a vítima estava aguardando o mesmo em frente ao seu local de trabalho e esta, quando o viu, disse “agora você vai morrer ”, o que obrigou o mesmo a realizar disparos de arma de fogo. O autor alegou que comprou a arma de fogo somente em razão das ameaças de morte e que depois do fato empreendeu fuga e jogou a arma de

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fogo no meio do mato da rodovia. Equipe foi ao local indicado pelo suspeito e embora realizadas buscas, a arma não foi encontrada. A investigação ainda continua em andamento, sendo que o inquérito policial foi instaurado pela prática em tese do crime de homicídio qualificado (motivo fútil e impossibilidade de resistência da vítima).

POR UMA PRÁTICA SUSTENTÁVEL RECICLE. PASSE ESTE JORNAL

A-2

TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022

Opinião

A dengue e a falta de diagnóstico gi s trado durante todo

tempos de colônia. O

A i n d a n ã o e s t a m o s o ano passado. Muitos mosquito aedes aegypti inteiramente livres dos

municípios já entraram t e m o r i g e m a f r i c a n a .

impor tados, vindos da e r a a p e n a s s e n s a ç ã o , ocorrido com as doenVenezuela e das Guia-

pois a infestação seguia ç a s d o m o s q u i t o . A t é

nas, no final da década e s ó n ã o e s t a v a n a s p o r q u e o c o r o n a v í r u s

riscos causados da pan- e m e s t a d o d e a l e r t a Ele chegou junto com de 60. O inseto não foi p á g i n a s d a i m p r e n s a é mais rápido e mor tal. demia do coronavírus, para evitar que o alas-

os navios negreiros,

mais erradicado, em porque os males do Governos, autorida-

m a s j á s o m o s a l a r m a - tramento do mal. Já t d e p o i s d e u m a l o n g a 1 9 8 6 a d e n g u e vo l to u c o r o n a v í r u s t o m a v a m des sanitárias e todos viagem de seus ovos

como epidemia no Rio

todo o espaço. Hoje já

o s c i d a d ã o s d e ve m s e

dos casos de dengue clusive do interior de dentro dos depósitos

de Janeiro e de lá para

s e n o t i c i a u m a p rof u -

manter em aler ta. De-

cá, só tem se alastrado. s ã o d e d e n g u e , c a s o s

f i n i r c l a r a m e n te e n t re

dos pelo alastramento emos localidades – inBrasil afora. O país re- S ã o Pa u l o – re c o r re n -

de água das embarca-

g i s t ro u a t é o f i n a l d e d o à p u l v e r i z a ç ã o d e ç õ e s . O p r i m e i ro c a s o

Ve r i f i c a - s e q u e u m

de chikungunya e logo a diminuição de casos virão os de zika.

e a falta de diagnós-

da doença foi registra-

mal já extinto após dé-

d o e n ç a q u e , c o m p a - ”fumacê”) para eliminar do em 1685, em Recife

cadas de esforços, aca-

C e r t a m e n t e , n ã o t i c o . To d a v e z q u e a

(PE). A luta contra mo-

bou sendo reintroduzi-

houve o arrefecimento identificação é falha ou

abril 542 mil casos da i n s e t i c i d a ( o c h a m a d o rados ao mesmo perí - o mosquito transmissor. odo de 2021, indicam

P rati cam ente to das as l é s t i a é a n t i g a e t e m

do e hoje é uma ameaça n o s c a s o s d a s d o e n -

inconclusiva, a popula-

ças transpor tadas pelo ção é exposta a riscos e

o a u m e n to d e 1 1 3 , 7 % prefeituras reforçaram

relação com o combate

à população. É inte-

na incidência. A infor- a c a m pa n h a o n d e p e -

à febre amarela, por

re s s a n te o b s e r va r q u e mosquito, mas apenas muitos perdem a vida.

m a ç ã o d o M i n i s t é r i o dem à população para Oswaldo Cruz. Nos anos

nos últimos dois anos,

a chamada de atenção Isso não pode continuar acontecendo..

da Saúde é de que 160 evitar água parada e a 4 0 d o s é c u l o pa s s a d o quando vivemos a pa-

pa r a o m a l m a i o r q u e

brasileiros já morreram presença a céu-aber to começou-se a borrifar demia do Covid-19, não

matou mais de 600 mil

inseticida e o mosquito s e f a l o u e m d e n g u e ,

brasileiros. Hoje esta-

Tenente Dirceu Car-

Somados os casos dos s a m f u n c i o n a r c o m o f o i d e c l a r a d o e x t i n t o zika e chikungunya, as m o s d e s m o b i l i z a n d o

doso Gonçalves - di-

d e d e n g u e e s t e a n o . de recipientes que pos-

Mas a falta doenças transpor tadas

os cuidados contra o rigente da ASPOMIL

quatro primeiros meses

criadouros do mosqui-

em 1955.

de 2022, as estatísticas

to.

de cuidados promoveu p e l o m o s q u i to . H o u ve Covid-19. É impor tan-

(Associação de Assist.

A dengue é conhe-

sua reintrodução atra-

até a sensação de que te que não se tenha o Social dos Policiais Mi-

do mesmo número re- cida no Brasil desde os

vés de pneus usados

h a v i a m a c a b a d o . M a s mesmo compor tamento

indicam a ocorrência

litares de São Paulo)

Cuidemos do nosso maior tesouro Imaginemos que um chefe de família ficasse

to para que ele sequer se

nadas arremessadas com

nem mesmo saudá-los,

so Senhor Jesus Cristo en-

suscitou entre os católi-

aproxime de nós.

destreza.

pois quem os saúda par-

contraremos a felicidade

cos espíritos vigilantes,

sabendo que um ladrão

Muitas pessoas há que

Afinal, que inimigo é

ticipa das suas más obras,

neste mundo. Na Encíclica

corajosos e militantes que

planeja entrar em sua casa.

se dizem católicas, pos-

esse? Os Livros Sagrados

e ipso facto comete peca-

Pascendi Dominici Gregis,

defendessem os princípios

Que precauções deveria

suidoras de uma conduta

nos advertem que tempo

do, tornando-se filho de

São Pio X, o grande Papa

cristãos diante de ensi-

ele tomar? Continuar a

irrepreensível aos olhos

viria em que as pessoas

satanás (cfr. II Jo 9, 11 e

antimodernista do sécu-

namentos errôneos que

pensar que nada aconte-

de observadores menos

não suportariam mais a

I Jo 3, 8).

lo passado, denunciou a

foram grassando no seio

cerá, ou ficar vigilante as

argutos, mas que tudo

sã doutrina, mas se en-

Pe s s oa s p e rn i c i o s a s

infiltração dos inimigos

da santa Igreja ao longo da

24 horas do dia? Claro,

fazem para arrombar e

tregariam a ouvir fábulas;

introduziram-se hoje en-

na Santa Igreja, demons-

História. O exemplo mais

ficar vigilante. Com efeito,

roubar os tesouros de

em lugar de verdadei-

tre nós. Elas tudo fazem

trando que os fautores do

recente e paradigmático

esta é a questão paradig-

Deus nas almas verdadei-

ros mestres procurariam

para eliminar de nossas

erro já não devem ser pro-

foi o grande Prof. Plinio

mática posta pelo Divino

ramente fiéis.

mestres conforme às suas

almas o nome de Deus e

curados entre os inimigos

Corrêa de Oliveira.

Sobre esses agentes

paixões, e, assim, afasta-

de sua Santa Igreja, pro-

declarados, pois eles se

Se um chefe de família,

satânicos, já alertava o

riam os ouvidos da ver-

metendo o que não têm e

ocultam no próprio seio

no afã de proteger seus

dade. (Cfr.II Tim. 4, 3-4).

nunca terão, ou seja, uma

da Igreja.

bens materiais, deve ser

Mestre nas páginas dos Santos Evangelhos. Se a vigilância é ne-

Apóstolo (Tim 3, 5), ou

cessária para defender

ainda aqueles que Nosso

Mas isso acontece nos

pretensa felicidade sem

Por demais doloroso

p r u d e n te e c r i te r i o s o ,

bens materiais, com mui-

Senhor mesmo descreveu

presentes dias? Na reali-

Deus, como já alertava o

que seja reconhecer que

para afastar os lobos que

to mais razão deve ser

quando dizia: "Virão a

dade, a inimizade entre os

profeta Isaías:

a relação dos membros da

visam saquear o rebanho

ela exercida – com todos

vós revestidos de peles

filhos da luz e os filhos das

"Ó meu povo, teus

hierarquia eclesiástica com

de Cristo, devemos ser

os meios legais à sua

de ovelhas, e serão lobos

trevas é eterna, mas pode

dirigentes te desencami-

os fiéis não são atualmen-

corajosos e combatentes.

disposição – para pre-

carniceiros" (Mt. 7, 15).

ser mais premente em

nham e devastam a via

te as mais desejáveis – em

Façamos a nossa par-

venir qualquer urdidura

Ta i s p e s s oa s c o s t u -

determinados períodos

que segues” (Is. 3, 13).

larga medida por causa

te. Lutemos até o último

contra a Casa de Deus, o

mam deixar tristes e do-

históricos, como acontece

Mas todo desvario traz

de escândalos de pessoas

hausto de nossas vidas,

santuário do Deus vivo,

lorosas recordações por

em nossos dias. Esta terrí-

amargas consequências.

consagradas –, assiste aos

e Deus nos dará a vitória

conforme São Paulo.

onde passam, por serem

vel realidade exige de nós

Por isto, esses que ali-

fiéis o legítimo direito de

por meio de sua e nossa

Sendo nosso corpo

p e r t u r ba d o r a s d a b oa

um espírito aberto para

mentam o falso desejo

se manifestarem respei-

Mãe Santíssima. E, como

templo do Espírito San-

ordem estabelecida por

aceitar os tesouros dou-

e trabalham com a in-

tosamente em defesa da

prêmio, prometeu-nos

to, devemos ser ainda

Deus. Inimigos da Cruz

trinários da Igreja, e uma

tenção de construir uma

causa católica.

uma recompensa dema-

muito mais zelosos em

de Cristo, elas semeiam

inflexível confiança na sua

civilização de bem-estar

Os meios católicos

defendê-lo. E a maneira

discórdias, mentiras e

indefectibilidade.

sem Deus, encontrarão

estão há várias décadas in-

mais perfeita de o fazer é

cismas, a fim de golpear a

São João nos acon-

inexoravelmente a ruína

filtrados por lobos traves-

*Sacerdote da Igre-

identificar de antemão o

unidade católica. Hábil no

selha a tomar distância

mais completa no tempo

tidos de ovelhas visando

ja do Imaculado Cora-

ladrão, denunciá-lo, criar

uso de palavras nocivas,

desses inimigos, não os

e na eternidade.

estraçalhar o rebanho de

ção de Maria - Cardo-

todo tipo de impedimen-

são como flechas envene-

receber em nossas casas,

Cristo. Mas Deus sempre

so Moreira-R J

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Somente unidos a Nos-

siadamente grande.

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Geral

Projeto de Jacarezinho conquista Prêmio Sebrae de Educação Empreendedora

Segunda edição da premiação nacional aconteceu durante o Congresso Bett Educar Brasil, em São Paulo Imprensa Sebrae

O Sebrae realizou o anúncio dos vencedores da 2ª edição do Prêmio Sebrae de Educação Empreendedora e duas iniciativas paranaenses foram reconhecidas nacionalmente. O projeto ‘Lixo é responsabilidade, sustentabilidade e renda’ recebeu o troféu Ouro na categoria Ensino Fundamental - Anos Iniciais, e o ‘Projeto Kucaracha’ levou o troféu bronze na Educação Profissional. A solenidade de premiação foi realizada na quinta-feira (12), como parte da programação do Congresso BETT Educar 2022, considerado um d o s m a i s i m p o r t a n te s eventos de educação e inovação da América Latina. O Sebrae, em parceria com o Ministério da Educação, reconheceu o trabalho de educadores que se destacaram na adoção de práticas e metodologias inovadoras de ensino do empreendedorismo para jovens e adolescentes. “O Prêmio iniciou no Paraná, onde já estamos em nossa quarta edição. Ver essas ações estaduais sendo reconhecidas em nível nacional é uma enorme conquista. Com o prêmio, temos a possibilidade de motivar e reconhecer o trabalho de professores que tenham implementado projetos, práticas e cursos em prol do desenvolvimento da educação empreendedora”, diz a consultora do Sebrae Paraná, Sonia Shimoyama. Em sua segunda edição (a primeira foi realizada em 2020), o Prêmio Sebrae de Educação Empreendedora consolida-se entre os educadores

como uma oportunidade de desafiar os alunos a enxergarem além do que se vê, com criatividade. Regiane Freitas Pereira de Meira conquistou o troféu de ouro, categoria Ensino Fundamental Anos Iniciais, pelo projeto ‘Lixo é responsabilidade, sustentabilidade e renda’, onde foram reciclados cerca de 500 quilos de resíduos. A professora atua na Escola Municipal do Campo Nicolau Morais de Castro, de Campo Largo, na Região Metropolitana de Curitiba. “Conquistar o prêmio foi emocionante. Somos de uma escola do campo e ter o trabalho reconhecido é um grande incentivo, reforça que as nossas ações devem ser pa u t a d a s n o c o m p ro misso ao ensino de boas práticas que possam ser levadas para a vida dos estudantes. O Sebrae é nosso parceiro para que a educação de qualidade aconteça”, celebra Regiane. Realizado no Instituto Federal do Paraná (IFPR), no campus de Jacarezinho, no norte do Paraná, o Projeto ‘Kucaracha’ conquistou o troféu bronze, categoria Educação Profissional. A iniciativa, idealizada por Fabíola Dorneles Inácio, trabalha a antropoentomofagia como alternativa proteica na alimentação humana. Antropoentomofagia é o consumo de insetos ou de produtos derivados deles pelo ser humano. “O nível dos trabalhos apresentados era muito alto e receber esse troféu de bronze só aumenta ainda mais a nossa sensação de felicidade e de gratidão por trabalhar nesse projeto. Isso estimula ainda mais ideias

Entrega do troféu Bronze para o projeto "Kucaracha", de Jacarezinho, na categoria Educação Profissional (Crédito: Túlio Vidal).

inovadoras para continuar nesse trabalho. Só temos que agradecer todo o apoio”, disse Fabíola. O Paraná ainda contou com a par ticipação do projeto Feira do Empreendedor, na categoria Educação Superior, realizado pelo professor Marcos Correa na Universidade Estadual do Paraná (Unespar), em Paranaguá. Premiação Todos os vencedores estaduais e nacionais ganharam troféus personalizados e terão suas práticas divulgadas nacionalmente. Além disso, recebem: bolsa integral para o MBA EAD em Educ a ç ã o E m p re e n d e d o r a 5.0 da Faculdade Sebrae (360h), para os vencedores estaduais; bolsa integral para o MBA EAD em Educação Empreendedora 5.0 (360h) para os finalistas nacionais; e bolsa integral para o MBA EAD em Educação Empreendedora 5.0 (360h) e missão técnica nacional totalmente custeada pelo Sebrae, para os vencedo-

res nacionais. Resultado Ensino Fundamental Anos Iniciais Ouro: Regiane Freitas, Campo Largo (PR) – Projeto ‘Lixo é responsabilidade, sustentabilidade e renda’ Prata: Verônica Ximenes, Barra dos Coqueiros (SE) – Projeto ‘Colhendo os frutos do JEEP’ B r o n z e : Va l d a N a s c i m e n to , M a c a pá ( A P ) – Projeto ‘Plante-me e descubra quem sou’ Ensino Fundamental Anos Finais Ouro: Gonçalo Lopes, Piracuruca (PI) – Projeto ‘Matemática e Meio Ambiente: do lixo ao luxo! Parte 02’ Prata: Anselmo Augusto, Belém (PA) – Projeto ‘Reusetech – Reutilizando resíduos sólidos para a educação tecnológica’ Bronze: Pábula Nataely, Santana (AP) - Projeto ‘O empreender na escola: espetáculo Circo Almirante da Alegria’ Ensino Médio Ouro: Joseane Pasqua-

li, Pelotas (RS) – Projeto ‘Beep Factory – um dispositivo para aumentar a segurança das pessoas surdas ou com limitações auditivas na indústria’ Prata: Edson Sousa, Bacabal (MA) – Projeto ‘Papel reciclado com a fibra de babaçu’ Bronze: Danilo Freire, Campina Grande (PB) – Projeto ‘InSocialTec’ Educação Profissional Ouro: Ivanilde Cordeiro, São Luís (MA) – Projeto ‘O projeto coworking IFMA 2020 – Empreender no mundo digital para superar a crise de Covid 19’ Prata: José Augusto Andrade, Aracaju (SE) – Projeto ‘Produção de escudos faciais e máscaras no combate à pandemia’ Bronze: Fabíola Dorneles, Jacarezinho (PR) - Projeto ‘Kucaracha’ Educação Superior Ouro: Marcelo Camponez, Vila Velha (ES) – Projeto ‘Inovaweek’ Prata: Daniel Fernandes, Goiânia (GO) – Projeto ‘Engenheiros da Infância’

Bronze: Rodrigo Augusto Rocha Baluz, Parnaíba (PI) – Projeto “Carnaúba Valley: comunidade de startups, tecnologia e empreendedorismo da região norte do Piauí’ O prêmio Criado com o objetivo de reconhecer professores de todo o Brasil que incentivem experiências, práticas e iniciativas empreendedoras entre os alunos, o Prêmio Sebrae de Educação Empreendedora é dividido em cinco categorias: Ensino Fundamental - Anos Iniciais, Ensino Fundamental - Anos Finais, Ensino Médio, Educação Profissional e Educação Superior. Os projetos são classificados por nível - ouro, prata e bronze. No total, foram inscritas cerca de 700 iniciativas, sendo 76 projetos paranaenses. Em 2021, a linha de Educação Empreendedora do Sebrae Paraná atendeu 214.220 alunos, 7.236 professores, em 1.159 escolas, de 155 municípios.

Sicredi faz parceria com Tiro de Guerra Da redação

A cooperativa Sicredi, em parceria com o Tiro de Guerra, disponibiliza vagas em curso de formação profissionalizante em cooperativismo de crédito. A iniciativa busca desenvolver a cultura cooperativista, oferecendo aos associados e a comunidade, cursos que estimulam a participação, fazendo parte no dia a dia da instituição. O conteúdo explora o contexto cooperativista, seus princípios fundamentais, história no Brasil e no mundo, trata do ramo do cooperativismo de crédito, do ciclo virtuoso, seu impacto social e econômico na vida das pessoas e das comunidades.

Cidades A-4

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Frente Parlamentar pede acesso a dados do novo pedágio do Paraná

Assessoria

A Frente Parlamentar sobre o Pedágio da Assembleia Legislativa do Paraná apresentou, nesta segunda-feira (16), um requerimento que será enviado ao ministro Walton Alencar Rodrigues, do TCU (Tribunal de Contas da União), onde solicita acesso às planilhas financeiras e aos projetos básicos das obras dos seis lotes do novo programa de concessão de rodovias do Paraná. O documento afirma que até o momento da-

dos imprescindíveis para a análise econômica e financeira foram omitidos pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A Frente sustenta que a planilha financeira disponibilizada em consulta pública, e depois entregue ao TCU, contém números esparsos, que não demonstram a composição dos custos para elaboração de orçamento de cada lote. No ofício dirigido ao TCU, os deputados explicam que o acesso às informações é um dos encaminhamentos da

20ª audiência pública promovida pela Frente Parlamentar sobre o Pedágio, quando houve a apresentação do segundo Relatório Técnico do Instituto de Transporte e Tecnologia da Infraestrutura, da Universidade Federal do Paraná (ITTI/ UFPR). Os parlamentares também solicitam que sejam divulgadas cópias dos projetos básicos das obras de engenharia, e demais informações que tratem de custos da concessão. “Sem uma planilha financeira detalhada

e elaborada com precisão técnica, e sem as cópias dos projetos básicos das obras, serviços e demais intervenções não é possível dimensionar os reais custos de cada lote da concessão”, descreve o ofício. Esclarecimento Para o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), há muitas dúvidas que precisam ser esclarecidas sobre os novos pedágios do Paraná. “A sociedade como um todo precisa acompanhar e fiscalizar este processo. Afinal, a nova concessão será de

30 anos e não podemos ter uma modelagem que nos surpreenda no futuro, e que prejudique os usuários de rodovias e o Estado”, disse. O coordenador da Frente Parlamentar sobre o Pedágio, deputado Arilson Chirato (PT), também defende maior transparência no processo de concessão. Segundo ele, os órgãos federais responsáveis pelo processo de concessão ainda precisam enviar muitas informações sobre a modelagem do programa que hoje está sob análise

do TCU. O documento da Frent e Pa r l a m e n t a r c i t a o Acórdão nº 1.049/2022 do TCU que tratou de “supostas irregularidades, entre elas a avaliação da legalidade e regularidade das alterações dos projetos de concessão promovidas após realização de audiência pública”. O ofício informa ainda que o acesso aos dados dará suporte ao “trabalho técnico da equipe desta Casa de Leis em conjunto com os consultores e pesquisadores contratados do ITTI/UFPR”.

Aumento da umidade do solo favorece cenário para milho 2ª safra Assessoria Conab

O ciclo produtivo do milho segunda safra no Paraná segue favorável, com o aumento da umidade do solo no estado. De acordo com o 8º Levantamento da Safra de Grãos 2021/22, divulgado nesta quinta-feira (12) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a estimativa de produção do cereal é de aproxima-

damente 16 milhões de toneladas. O aumento chega a um percentual de 146,8% se comparado com a safra passada. Esse crescimento alia uma maior área plantada com a forte recuperação esperada para a produtividade da cultura, uma vez que o ciclo anterior foi cultivado fora da janela ideal e fortemente impactado por estiagem e geada. “Os prognósticos cli-

máticos são de chuvas favoráveis até o final do ciclo do grão. No entanto, devemos ter atenção ainda com relação às possibilidades de geadas, principalmente em junho. Até o momento, as condições das lavouras são positivas. Foram relatadas áreas pontuais com enfezamento causado pelo ataque da cigarrinha do milho, tombamento de plantas

provocado pelo ataque de fungos e acamamento por ventos e granizo”, ressalta o superintendente da Companhia no estado, Erli de Pádua Ribeiro. Para o feijão segunda safra a produção também deverá apresentar um crescimento superior a 100%, saindo de 279 mil toneladas para 576 mil t. Assim como no caso do milho, a leguminosa apresenta maior área

plantada e recuperação no desempenho das lavouras. No caso das culturas de inverno, os produtores aproveitam as boas condições climáticas para iniciar o plantio. Dentre os grãos cultivados no estado paranaense, destaque para o trigo que já tem 3% da área semeada. Mesmo com a previsão de uma queda na extensão cultivada de 3,3%, chegando a 1,18 milhão de

hectares, a produção deve ser acrescida em 2,9%, podendo chegar a 3,3 milhões de toneladas. O aumento acompanha a melhor produtividade esperada, saindo de 2.638 quilos por hectare para 2.807 kg/ha. Mais informações sobre as culturas cultivadas no Paraná e nos demais estados do país podem ser acessadas no 8º Levantamento da Safra de Grãos 2021/2022.

Atas & Editais A-5

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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

CONVENIADO COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

Rua Wilson R. de Oliveira, 522 – Fone: (43) 3536-1178 e 3536-1854 CNPJ n° 78.296.696/0001-32 Site: www.saaeribeiraoclaro.com.br E-mail: licitacao@saaeribeiraoclaro.com.br e contabilidade@saaeribeiraoclaro.com.br

RIBEIRÃO CLARO – PARANÁ – CEP: 86.410-000

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 (SAAE) – REGISTRO DE PREÇOS PARTICIPAÇÃO: AMPLA CONCORRÊNCIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar às 9:00 (nove) horas do dia 30 (trinta) de Maio de 2022, no endereço eletrônico www.bll.org.br, SESSÃO PÚBLICA DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, sob o regime de MENOR PREÇO POR ITEM objetivando a possível aquisição de Fluossilicato de Sódio, Sulfato de Alumínio isento de ferro, Cloreto de Sódio Refinado Granulado e Hipoclorito de Cálcio Granulado para uso no tratamento de água na E.T.A. do Serviço de Água e Esgoto do município de Ribeirão Claro, estado do Paraná, conforme descrição no Edital de Pregão Eletrônico nº 001/2022 (SAEE) – Registro de Preços e seus anexos. A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço eletrônico supramencionado a partir do dia 17 (dezessete) de Maio de 2022, e, solicitada mediante requerimento pelo e-mail licitacao@saaeribeiraoclaro.com.br ou acessar através do site do município, www.saaeribeiraoclaro.com.br. Ribeirão Claro-PR, 16 de Maio de 2022. Jaqueline de Oliveira Barão Pregoeira Oficial SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

CONVENIADO COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

RIBEIRÃO CLARO – PARANÁ – CEP: 86.410-000

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 (SAAE) – REGISTRO DE PREÇOS PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICRO EMPRESA E/OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE – LEI Nº 123/2006 O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar às 9:00 (nove) horas do dia 1º (primeiro) de Junho de 2022, no endereço eletrônico www.bll.org.br, SESSÃO PÚBLICA DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, sob o regime de MENOR PREÇO POR ITEM objetivando a possível aquisição de diversos tipos de ferramentas para utilização nas manutenções do Serviço Autônomo de Água e Esgoto pelos seus servidores neste Município de Ribeirão Claro, Estado do Paraná, conforme descrição no Edital de Pregão Eletrônico nº 002/2022 (SAEE) – Registro de Preços e seus anexos. A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço eletrônico supramencionado a partir do dia 18 (dezoito) de Maio de 2022, e, solicitada mediante requerimento pelo e-mail licitacao@saaeribeiraoclaro.com.br ou acessar através do site do município, www.saaeribeiraoclaro.com.br.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2022 (PMRC) – REGISTRO DE PREÇOS PARTICIPAÇÃO: AMPLA CONCORRÊNCIA O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar às 09:00 (nove) horas do dia 02 (dois) de Junho de 2022, no endereço eletrônico www.bll.org.br, SESSÃO PÚBLICA DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, sob o regime de MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a possível contratação de empresa especializada para prestação de serviços horas/maquinas com Motoniveladora, Escavadeira Hidráulica e Mini Carregadeira de rodas, para uso na recuperação de estradas rurais, incluso abastecimento, operador, lubrificação, manutenção e transporte por conta da conta da contratada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrição no Edital de Pregão Eletrônico nº 054/2022 (PMRC) – Registro de Preços e seus anexos. A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço eletrônico supramencionado a partir do dia 19 de Maio de 2022, e, solicitada mediante requerimento pelo e-mail pregao@ribeiraoclaro.pr.gov.br ou acessar através do site do município, www.ribeiraoclaro.pr.gov.br. Ribeirão Claro-PR, 16 de Maio de 2022. Jaqueline de Oliveira Barão Pregoeira Oficial

CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ DO SUL ESTADO DO PARANÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente da Câmara Municipal de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, CONVOCA a população em geral e as Entidades representativas do Município, para participarem da Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais relativas ao 1º Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2022, a ser realizada no dia 30 de maio de 2022, às 14h00min na Câmara Municipal, situada a Rua Anchieta, nº. 260, Praça Pio X, Jundiaí do Sul – PR.

Jundiaí do Sul, 16 de maio de 2022.

Ribeirão 16 de Maio de 2022. o meio ambiente e a qualidade Missão: “Oferecer água tratada de qualidadeClaro-PR, e esgotamento sanitário, respeitando de vida”

Jaqueline de Oliveira Barão Pregoeira Oficial SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

CONVENIADO COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

RIBEIRÃO CLARO – PARANÁ – CEP: 86.410-000

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 (SAAE) – REGISTRO DE PREÇOS PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICRO EMPRESA E/OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE COM ITEM PARA COTA RESERVA DE 25% PARA ME/EPP – LEI Nº 147/2014 E 75% PARA AMPLA CONCORRÊNCIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar às 9:00 (nove) horas do dia 03 (três) de Junho de 2022, no endereço eletrônico www.bll.org.br, SESSÃO PÚBLICA DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, sob o regime de MENOR PREÇO POR ITEM objetivando a possível aquisição de diversos tipos de materiais hidráulicos para manutenções nas redes de água e esgoto pertencentes ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Ribeirão Claro, Estado do Paraná, conforme descrição no Edital de Pregão Eletrônico nº 003/2022 (SAEE) – Registro de Preços e seus anexos. A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço eletrônico supramencionado a partir do dia 19 (dezenove) de Maio de 2022, e, solicitada mediante requerimento pelo e-mail licitacao@saaeribeiraoclaro.com.br ou acessar através do site do município, Missão: “Oferecer água tratada de www.saaeribeiraoclaro.com.br. qualidade e esgotamento sanitário, respeitando o meio ambiente e a qualidade

Pedro Prestes Presidente da Câmara CÂMARA DE VEREADORES DE JUNDIAÍ DO SUL Estado do Paraná

2º. TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA MANUTENÇÃO DO SITE Nº. 001/2020 (CMJS) PARTES: Câmara Municipal de Jundiaí do Sul e a empresa – Netvisi Sistemas para órgãos Públicos – Ltda ME, CNPJ: 04.777.052/0001-20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº. 01/2020, nos termos da Lei 8.666/93. OBJETO: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Original de Locação de Software para Manutenção do Site nº. 001/2020. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Com previsão na Lei Orçamentária nº 650 de 17 de dezembro de 2021. VIGÊNCIA: 11/05/2023 VALOR: R$ 4.200,00 - (quatro mil e duzentos reais), divididos em 12 parcelas iguais e mensais de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 10/05/2022 FORO: Comarca de Ribeirão do Pinhal – Pr.

de vida”

Ribeirão Claro-PR, 16 de Maio de 2022.

Jundiaí do Sul – Pr, 16 de maio de 2022.

Jaqueline de Oliveira Barão Pregoeira Oficial

Pedro Prestes Presidente da Câmara Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022 (PMRC) – REGISTRO DE PREÇOS PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICRO EMPRESA E/OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE COM SEDE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO/PR

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ HOMOLOGAÇÃO Homologo para todos os fins de direito, o objeto do procedimento licitatório sob Pregão nº 59/2022, cujo objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO 0 KM DO TIPO HATCHBACH 2021/2022 à(s) empresa(s): OURICAR OURINHOS VEÍCULOS E PEÇAS LTDA - CNPJ 53.386.306/0001-94, com o valor R$ 94.100,00 (noventa e quatro mil e cem reais) Cambará, 16 de maio de 2022 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO

DECRETO MUNICIPAL Nº 822/2018, ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 1186/2021 LEI Nº 123/2006 O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar às 09:00 (nove horas) do dia 31 (trinta e um) de Maio de 2022, no endereço eletrônico www.bll.org.br, SESSÃO PÚBLICA DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, sob o regime de MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a possível aquisição de kit lanche para ser fornecido aos pacientes em tratamento médico fora do domicilio, pelo período de 12 (doze) meses, pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrição no Edital de Pregão Eletrônico nº 053/2022 (PMRC) – Registro de Preços e seus anexos.

Missão: “Oferecer água tratada de qualidade e esgotamento sanitário, respeitando o meio ambiente e a qualidade de vida”

A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço eletrônico supramencionado a partir do dia 18 de Maio de 2022, e, solicitada mediante requerimento pelo e-mail pregao@ribeiraoclaro.pr.gov.br ou acessar através do site do município, www.ribeiraoclaro.pr.gov.br. Ribeirão Claro-PR, 16 de Maio de 2022. Jaqueline de Oliveira Barão Pregoeira Oficial

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL EXTRAORDINARIA DAS/OS TRABALHADORAS/ES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SIQUEIRA CAMPOS-PARANÁ O/A presidente/a do Núcleo Sindical de Jacarezinho da APP-SINDICATO, no uso de suas atribuições estatutárias e de acordo com o Regimento de Eleição das Direções Municipais resolve convocar as/os trabalhadoras/es em educação pública da rede municipal de educação de Siqueira Campos para participarem da Assembleia Municipal Extraordinária, a ser realizada no dia 19/05/2022, às 17h00 (dezessete horas ) em primeira convocação e às 17h30 (dezessete horas e trinta minutos), em segunda convocação, no Asilo São Vicente de Paula localizado no Pavilhão Lourdes Zanon, Rua Alagoas, 2229, Centro, no Município de Siqueira Campos, a fim de deliberar acerca da seguinte pauta: 1) Informes; 2) Mobilizações da Categoria e 3) Negociação com a prefeitura e 4) Outros Assuntos.

Roberto Potzik Junior Presidente/a do Núcleo Sindical de Jacarezinho App-Sindicato

TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022

A-6

Geral

MUNICÍPIO DE ABATIÁ ESTADO DO PARANÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.

- MUNICÍPIO DE JACAREZINHO -

A Comissão de Licitação designada pela Portaria nº 235/2018, de 28 de dezembro de 2018, sob a

e-mail: secretariasaúdejac@hotmail.com Rua Paraná, 628 – Centro – Fone: (43) 3911-3054- CEP: 86.400-000

Estado do Paraná

Presidência da Senhora Rosangela Maria de Oliveira Martins e membros Sr. Adriano Muniz de

CNPJ: 09.309.271/0001-06

Carvalho e Sr. Robson José Simões, comunica aos interessados na “TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022, tendo como objetivo: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO RESIDENCIAL BURITI

ACORDO

COM

CONTRATO

REPASSE

OGU

Nº

EDITAL 02/2022 SMS

892985/2019/MDR/CAIXA”, que, após análise e verificação da proposta ofertada, decidiu classificar: Empresa TERSAN CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob número 00.560.759/000129

Valor R$ 629.297,11 (seiscentos e vinte e nove mil, duzentos e noventa e sete reais e onze centavos).

O Secretário Municipal de Saúde do Município de Jacarezinho, estado do Paraná, no uso de suas atribuições, CONVIDA os membros do Poder Legislativo Municipal, do Conselho Municipal de Saúde, da sociedade civil organizada e a

Por intermédio do presente, torna-se público o resultado final da Tomada de Preços nº 001/2022,

população em geral para a AUDIÊNCIA PÚBLICA de prestação de contas do Plano

para amplo conhecimento dos interessados e de acordo com as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas

Municipal de Saúde relativa ao Primeiro Quadrimestre de 2022, que será realizada no

alterações posteriores.

dia 31 de maio de 2022, das 15hs às 16hs, no Auditório da Câmara Municipal, situada

Abatiá - PR, 16 de maio de 2022.

na Rua Cel. Batista, 335, Palácio São Sebastião – 2º andar. Rosangela Maria de Oliveira Martins Presidente

Jacarezinho, 16 de fevereiro de 2022.

Robson José Simões Membro Adriano Muniz de Carvalho Membro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO

Av. João Carvalho de Mello, nº 135 – centro – cep 86.460-000 – tel/fax 3556-1011

Estado do Paraná CNPJ 75.743.567/0001-57 Secretaria Municipal de Administração e Finanças Departamento de Recursos Humanos

João Luccas Thabet Venturine Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA Estado do Paraná

PORTARIA Nº 1.194, DE 12 DE MAIO DE 2022. Nomeia o servidor Raphael Alberto Ziroldo Hellvig da Silva para exercer interinamente a função gratificada de Chefe do Departamento de Tributação, nos termos da Lei Complementar n.º 91, de 16 de dezembro de 2014.

Exercício:

Decreto nº 2858/2022 de 16/05/2022

Resolve

Parágrafo único. O servidor de que trata o caput deverá optar pela remuneração de uma das gratificações, durante o período da substituição, consoante redação do parágrafo único do art. 45 da Lei Complementar n.º 91, de 16 de dezembro de 2014. Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirão Claro, Estado do Paraná, em 12 de maio de 2022.

JOÃO CARLOS BONATO PREFEITO MUNICIPAL

O Prefeito Municipal de CAMBARÁ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 2020/2021 de 21/12/2021. Decreta: Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. Suplementação 10.000.00.000.0000.0.000. 10.002.00.000.0000.0.000. 10.002.15.451.0010.1.500. 735 - 4.4.90.51.00.00 1000

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA - ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022 - PROC. Nº 3009/2022 OBJETO: Contratação de Empresa com registro no Conselho de Classe Competente, a qual fornecerá RUA CEL. EMÍLIO 731da - CENTRO - FONE de (43)vias 3536-1300 materiais e mão-de-obra para GOMES, conclusão pavimentação urbanas- CEP em 86.410-000 CBUQ, sendo 4.713,09m², SITE: www.ribeiraoclaro.pr.gov.br - E-MAIL recursoshumanos@ribeiraoclaro.pr.gov.br incluindo os serviços preliminares, terraplanagem, base e sub-base, revestimento, meio-ﬁo e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, drenagem, ensaios tecnológicos e placas de comunicação visual, nas Ruas do Jardim Eldorado, com prazo de 150 (centro e cinqüenta) dias para execução da obra . - VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 739.781,86 . - ABERTURA: 02/06/2022, às 09h00min , na Sede da Prefeitura do Município de Santo Antônio da Platina. - EDITAL: Disponível no sitio www. santoantoniodaplatina.pr.gov.br , link Processos Licitatórios, para consulta. - INFORMAÇÕES E ELEMENTOS: Fones/Mail: (43) 3534-8700; e-mail: planejamento@santoantoniodaplatina.pr.gov.br . Santo Antônio da Platina/PR, 16 de maio de 2022. - JOSÉ DA SILVA COELHO NETO - Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – ESTADO DO PARANÁ AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS TOMADA DE PREÇO 08/2022 O MUNICÍPIO DE CAMBARÁ torna pública a abertura dos envelopes de proposta do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO DA RUA DR. GENARO RESENDE DO MUNICIPIO DE CAMBARÁ. Não havendo apresentação de recurso na fase de habilitação, ﬁca dada continuidade ao processo com abertura dos envelopes de proposta para o dia 18 de maio de 2022 às 15 horas e 30 minutos, na sala do Departamento de Licitação. Cambará, 16 de maio de 2022 MAYKON PEREIRA MOREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA DEPARTAMENTO DE URBANISMO OBRAS PUBLICAS OBRAS E INSTALAÇÕES 108.000,00 Total Suplementação:

108.000,00

Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64. Redução

FÁBIO OLIVEIRA DE LUCCA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

2022

Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, VI, da Lei Orgânica Municipal,

Art. 1º. Nomear, nos termos da Lei Complementar n. º 091, de 16 de dezembro de 2014, o servidor Raphael Alberto Ziroldo Hellvig da Silva, matrícula 1108/8, ocupante do emprego de Assistente Administrativo com recebimento de gratificação especial pela atuação na Comissão Permanente de Licitação, para exercer interinamente a função gratificada de Chefe do Departamento de Tributação, no período de afastamento do respectivo titular, para gozo de férias, de 16 de maio a 10 de junho de 2022.

** Elotech ** 16/05/2022 Pág. 1/1

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA

** Elotech ** 16/05/2022

Estado do Paraná 10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA Pág. 1/1 10.002.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE URBANISMO 10.002.15.451.0010.1.250. PAVIMENTACAO RECAPEAMENTO DE RUAS E AVENIDAS Exercício: 2022 725 - 4.4.90.51.00.00 1000 108.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES Total Redução:

108.000,00

Artigo.3º - A criação da dotação orçamentária e/ou suplementação, visa atender despesas não consignadas no Orçamento para o exercício de 2022. Ficando igualmente alterados o PPA e a LDO, em execução no exercício de 2022 , conforme demonstrado no QDD deste entidade. Artigo 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de CAMBARÁ , Estado do Paraná, em 16 de maio de 2022.

JOSE SALIM HAGGI NETO Prefeito Municipal SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA VALDIR BATISTA BELO, CPF: 624.197.659-15, torna público que recebeu do IAT, a Licença Prévia para Produção de Carvão Vegetal, a ser implantada na Estrada Natureza, 15.950, Sítio - Turma 7 - 84950-000 - Wenceslau Braz/PR. SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO MARCOS ALEXANDRE ROGENSKI, CPF: 054.108.639-17, torna público que requerer do IAT, a Licença de Instalação para Produção de Carvão Vegetal, a ser implantada na ÁREA INDUSTRIAL, AO LADO DO ATERRO SANITÁRIO DE WENCESLAU BRAZ/PR.

A-7

TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022

Atas & Editais MUNICÍPIO DE CAMBARÁ E S T A D O

D O

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ E S T A D O

P A R A N Á

_________________________________________________________________________________________

LEI Nº 2.104, DE 20 DE ABRIL DE 2022.

D O

P A R A N Á

_________________________________________________________________________________________

LEI Nº 2.105, DE 20 DE ABRIL DE 2022.

SÚMULA: Altera ações no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21, de 21/12/2021, que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:

SÚMULA: Altera ações no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.922, de 19/07/2021, que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2022. A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º – Fica alterado o valor das ações no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21, de 21/12/2021, que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025, as ações abaixo indicadas:

Art. 1º – Ficam alteradas ao Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal nº 1.922, de 19/07/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, as ações abaixo indicadas:

Macroobjetivo: MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA DA SAUDE Programa: 0007 – SECRETARIA DA SAUDE, MANUTENCAO NAS AREAS LABORATORIAL, HOSPITALAR, AT BASICA E MEDIA E ALTA COMPLEX. Objetivo: MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA DA SAUDE Órgão: 07– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função: 10– Saúde Subfunção: 301 – Atenção Básica Código Ação 2.012 ATENCAO BASICA DA SAUDE

Produto Pacientes Atendidos

Ano Valor 2022 667.131,64 Unidade de Medida Pessoas

Macroobjetivo: MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DOS SERVIÇOS URBANOS

Macroobjetivo:MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DOS SERVIÇOS URBANOS

Programa: 0010 – MANUTENCAO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, SERVICOS URBANOS Objetivo: MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DOS SERVIÇOS URBANOS Órgão: 10– SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA

Unidade: 004 – DEPARTAMENTO DE SERVICOS URBANOS Função: 15 – Transporte Urbanismo Subfunção: 452 – Serviços Urbanos Código Ação Produto 2.350 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DOS SERVIÇOS Outros produtos URBANOS Ano Valor MUNICÍPIO DE CAMBARÁ 2022 303.660,00 E S T A D O D O P A R A N Á Unidade de Medida Outras Unidades e Medidas _________________________________________________________________________________________

Unidade: 004 – DEPARTAMENTO DE SERVICOS URBANOS Função: 15 – Transporte Urbanismo Subfunção: 452 – Serviços Urbanos Código Ação Produto 2.350 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DOS SERVIÇOS Outros produtos URBANOS E S T A D O D O P A R A N Á Ano Valor 2022 303.660,00 _________________________________________________________________________________________ Unidade de Medida Outras Unidades e Medidas

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Cambará/PR, em 20 de abril de 2022.

José Salim Haggi Neto Prefeito Municipal de Cambará

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO – CISNORPI CNPJ: 00.476.612/0001-55

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ E S T A D O

D O

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

P A R A N Á

_________________________________________________________________________________________

LEI Nº 2.106, DE 20 DE ABRIL DE 2022. SÚMULA: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$970.791,64 (novecentos e setenta mil, setecentos e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos). A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica aberto no Orçamento Municipal, para o exercício de 2022, aprovado pela Lei nº 2.020/2021, de 21/12/2021 um crédito adicional suplementar, nas dotações abaixo discriminadas, no valor de até R$ 970.791,64 (novecentos e setenta mil, setecentos e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos): Suplementação 07.000.00.000.0000.0.000. 07.002.00.000.0000.0.000. 07.002.10.301.0007.2.012. 386 - 3.1.90.11.00.00 388 - 3.1.90.13.00.00 392 - 3.1.91.13.00.00 10.000.00.000.0000.0.000. 10.004.00.000.0000.0.000. 10.004.15.452.0010.2.350. 779 - 3.3.90.39.00.00

494 494 494

01000

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ATENCAO BASICA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 500.000,00 PESSOAL CIVIL 143.131,64 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 24.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA DEPARTAMENTO DE SERVICOS URBANOS MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DOS SERVIÇOS URBANOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 303.660,00 JURÍDICA Total Suplementação:

970.791,64

Art. 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º desta Lei, servirá como recurso Superávit Financeiro, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64.

Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Cambará/PR, em 20 de abril de 2022.

José Salim Haggi Neto Prefeito Municipal de Cambará

Prefeitura Municipal de Cambará, em 20 de abril de 2022.

O Presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI, Sr. Marcelo José Bernardeli Palhares, Prefeito de Jacarezinho-PR, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o inciso II do Artigo 12 do Estatuto do CISNORPI, CONVOCA os Senhores Prefeitos(as) consorciados para participarem da Assembleia Geral Extraordinária do CISNORPI que será realizada no próximo dia 20 de Maio de 2022, sexta-feira, com início às 9h30min, , no Auditório do SESC/SENAC, localizada na Rua Dois de Abril, Nº 720 – Centro em Jacarezinho-PR. A assembleia será aberta e deliberada com os consorciados presentes, conforme Art. 15 do Estatuto. Pauta: - SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, e - Licitações Compartilhada, via Consórcio. Jacarezinho, 16 de Maio de 2022. Marcelo José Bernardeli Palhares Presidente do CISNORPI

MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO PRESENCIAL 47/2022 AVISO ALTERAÇÃO EXCLUSIVO MEI/ME/EPP OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA. FICA ABERTO A LICITAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE ME/EPP LOCALIZADAS FORA DO MUNICIPIO DE CAMBARÁ. ABERTURA: 02/06/2022 ÀS 09h. LOCAL: Av. Brasil, 1.229, Centro, Cambará – PR DISPONIBILIDADE DO EDITAL: REQUISITADO, GRATUITAMENTE, PELO E-MAIL: municipiocambara@gmail.com e Portal Transparência. Cambará, 16 de maio de 2022. JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO ELETRÔNICO 58/2022 AVISO ALTERAÇÃO EXCLUSIVO MEI/ME/EPP OBJETO: AQUISIÇÃO DE CORREIA DE ESTEIRA DE TRIAGEM E CORREIA DE ELEVADOR DE REJEITOS. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 01 DE JUNHO DE 2022 ATÉ ÀS 09h INÍCIO DA SESSÃO 01 DE JUNHO DE 2022 A PARTIR DAS 09H10MIN LOCAL: www.bllcompras.org.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: REQUISITADO, GRATUITAMENTE, PELO E-MAIL: municipiocambara@gmail.com e Portal Transparência Cambará, 16 de maio de 2022. JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO DE AMPLIAÇÃO J.P. DE OLIVEIRA COMÉRCIO DE SUBPRODUTOS ANIMAIS, inscrita no CNPJ 73.859.183/0001-79, torna público que REQUER junto ao IAT (Instituto Água e Terra) a Licença de Instalação de Ampliação para a atividade de indústria de subprodutos animais, localizado no Sítio Cobecrina, Bairro da Prata, no município de Jacarezinho/PR. SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO VALDIR BATISTA BELO, CPF: 624.197.659-15, torna público que irá requerer do IAT, a Licença de Instalação para Produção de Carvão Vegetal, a ser implantada na Estrada Natureza, 15.950, Sítio - Turma 7 - 84950000 - Wenceslau Braz/PR.

TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022

A-08

Geral

Região perde quase R$ 240 milhões com renúncia fiscal

Deputados da oposição revelam quanto cada município do Paraná vai deixar de receber com a renúncia fiscal

Planilha1

Jacarezinho é o município que mais perde receita na região, quase R$ 20 milhões Da Redação com Assessoria

Um levantamento feito pelos deputados que integram a bancada de oposição da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aponta quanto cada município paranaense deixará de receber com a renúncia fiscal de R$ 17 bilhões feita pelo governo do Estado em 2022. Com base neste levantamento a Tribuna do Vale calculou as perdas do Norte Pioneiro, que somados às perdas dos 43 municípios da Amunop (Cornélio Procópio) e Amunorpi (Jacarezinho), o montante de arrecadação perdida é de R$ 239,36 milhões. O município de Jacarezinho perde R$ 18,9 milhões, enquanto que Santo Antônio da Platina deixa de arrecadar R$ 16,4 milhões, seguido de Cornélio Procópio com perda de R$ 16, 2 milhões. (Veja a lista completa de município no quadro anexo ao texto. Os parlamentares que cobram transparência do Governo do Estado em tendem a necessidade de políticas fiscais diferenciadas que atraiam investimentos ao Paraná, mas não aceita porque o governador Carlos Massa Ratinho Junior mantém sigilo nessas informações. “A população paranaense tem o direito de saber que são as empresas beneficiadas com a renúncia fiscal do governo. A manutenção do sigilo gera desconfiança”, assinala do líder da oposição Arilson Chiorato (PT). Perdas e silêncio Curitiba, por exemplo, vai deixar de receber R$ 592 milhões, Londrina R$ 168 milhões, e Maringá R$ 145 milhões. “Fizemos esse levantamento com o objetivo de alertar os paranaenses e, em especial,

os prefeitos para saberem o quanto deixarão de receber para investir em seus municípios”, pontua Arilson. O parlamentar chama a atenção para o fato de que, ao longo de quatro anos de mandato do governador Ratinho Jr., o Paraná já deixou de arrecadar mais de R$ 50,4 bilhões. “Isso precisa ser discutido. Renúncia fiscal é dinheiro de impostos que deveria ser aplicado em saúde, educação, segurança, bem como distribuído para os municípios. Porém, o governo abre mão de arrecadar esses impostos para beneficiar empresas que ele mesmo escolhe, normalmente grandes grupos econômicos, sem qualquer tipo de contrapartida mensurável para a sociedade”, observa. Ainda de acordo com o Arilson, em 2022, a previsão de receita de impostos do Paraná é de R$ 44 bilhões, e de renúncia fiscal, R$ 17 bi-

lhões. “Em outras palavras, a arrecadação do Estado poderia ser 39% maior. É menos dinheiro no caixa do Estado para ser investido em saúde, educação, segurança, programas sociais e obras de infraestrutura. E, claro, também é menos dinheiro repassado aos municípios”, alerta. Segundo o parlamentar, os prefeitos e vereadores devem ficar atentos aos valores que cada município está perdendo em razão da política de renúncia de receita do governo estadual. “O trabalho parlamentar existe exatamente para isso: fiscalizar, representar os interesses do povo e promover debates de interesses dos cidadãos”, relembra. No total, por conta da renúncia de receita, os 399 municípios do Paraná deixarão de receber R$ 5,5 bilhões em recursos do Estado em 2022.

Confira o prejuízo das 20 maiores cidades do Paraná com a renúncia fiscal de R$ 17 bi em 2022 • Curitiba: R$ 592 milhões • Londrina: R$ 168,1 milhões • Maringá: R$ 145,5 milhões • Ponta Grossa: R$ 145,4 milhões • Cascavel: R$ 123,7 milhões • São José dos Pinhais: R$ 226,6 milhões • Foz do Iguaçu: R$ 125,9 milhões • Colombo: R$ 70,4 milhões • Guarapuava: R$ 72,8 milhões • Paranaguá: R$ 66,5 milhões • Araucária: R$ 293 milhões • Toledo: R$ 82 milhões • Apucarana: R$ 44 milhões • Campo Largo: R$ 54 milhões • Pinhais: R$ 58 milhões • Arapongas: R$ 50 milhões • Almirante Tamandaré: R$ 26 milhões • Piraquara: R$ 46 milhões • Umuarama: R$ 32 milhões • Cambé: R$ 46 milhões

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46

MUNICÍPIO Jacarezinho Arapoti Santo Antonio da Platina Cornélio Procópio Ibaiti Andirá Bandeirantes Cambará Sengés Siqueira Campos Joaquim Távora Wenceslau Braz Assaí Carlópolis Ribeirão Claro Santa Mariana Congoinhas São José da Boa Vista São Jerônimo da Serra Sertaneja Ribeirão do Pinhal Tomazina São Sebastião da Amoreira Nova Fátima Uraí Quatiguá Abatiá Leópolis Sapopema Itambaracá Pinhalão Guapirama Santana do Itararé Japira Figueira Barra do Jacaré Santo Antonio do Paraíso Jaboti Nova América da Colina Salto do Itararé Rancho Alegre Santa Cecília do Pavão Conselheiro Mairinck Jundiaí do Sul Nova Santa Bárbara Santa Amélia TOTAL * Valores em milhões de Reais

FPM 12,90 13,20 9,20 10,10 6,60 7,70 5,80 6,90 6,50 5,40 7,30 4,20 4,50 4,20 4,80 4,40 4,10 3,70 3,90 4,10 2,30 3,50 3,20 2,90 2,70 2,30 1,90 2,50 1,90 2,20 2,00 2,00 2,00 2,20 1,40 2,10 2,10 1,60 1,70 1,20 1,60 1,40 1,40 1,40 0,93 1,00

FUNDEB 6,90 4,60 7,20 6,10 4,70 3,30 5,20 3,60 3,70 4,30 2,30 3,20 2,60 2,80 1,90 1,40 1,50 1,80 1,40 1,10 2,70 1,20 1,30 1,30 1,50 1,40 1,40 0,75 1,30 0,90 1,10 1,00 1,00 0,78 1,30 0,53 0,41 0,90 0,59 1,00 0,53 0,67 0,64 0,57 0,88 0,78

Total 18,90 17,80 16,40 16,20 11,30 11,00 11,00 10,50 10,20 9,70 9,60 7,40 7,10 7,00 6,70 5,80 5,60 5,50 5,30 5,20 5,00 4,70 4,50 4,20 4,20 3,70 3,30 3,25 3,20 3,10 3,10 3,00 3,00 2,98 2,70 2,63 2,51 2,50 2,29 2,20 2,13 2,07 2,04 1,97 1,82 1,78 239,36