MOÇÕES APROVADAS NO ENCONTRO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DE DEFESA DO AMBIENTE
VISEU, 10,11 e 12 de Novembro de 1989
MOÇÃO
1. Os ecologistas veem com profunda apreensMo as ameaças de caracter bélico e ambiental que tornam cada vez mais indispensável a cooperaçáo de todas as pessoas e instituições que, em todo o mundo, procuram evitar as actividades destrutivas de caracter civil ou militar. Preservar o Ambiente é também defender a paz. A manutenção ou eclosão das guerras, e os preparativos para elas, a utilizaçáa, o fabrica e a armazenagem de armas, incluindo armas nucleares, químicas, bacteriológicas e outras, a pressão sobre os recursos que existem e a conexão e interdepêndencia com certas indústrias civis, incluindo a nuclear civil, contêm, indissociavelmente, perigos para a comunidade humana e para o planeta Terra. Os ecologistas desejam que Portugal desempenhe um papel positiva na construçáa de uma paz duradoura, no sentido da diminuição das tensttes entre os diversos povos e naçües da Península Ibérica, da Europa e do Mundo. Para ser positiva, a nossa posiçáo sobre a busca da paz náo poderá confundir-se com as posiçiJes de quaisquer dos antagonistas. 2. 0 abrandamento das sujelçtíes mantidas pelos estados sobre os cidadáos, povos e naçües que lhes estáo sujeitos poderá e deverá abrir caminho a instituiçttes humanas mais adequadas. Por um lado, numa direcçMo localista por meio do renascimento dos valores locais, culturas, regittes, naçües e povos, com as suas tradiçües próprias extra-estatais e a sua base biofísica. Por outro lado, numa direcção universalista, por meio da diminuiçáo gradual do
papel das fronteiras e todas as outras barreiras artificiais, da cooperação mundial no combate às grandes poluiçttes transnacionais, no fortalecimento de instituições planetárias não-compulsivas, de meias de comunicação e linguagem independentes' das fronteiras linguísticas estatais e nacionais, sem exclusão todavia da persistência s até renascimento das línguas dos povos e naçties. 3. Para que as agressões ao património natural mundial e a ameaça de guerras planetárias passam ser efectivamente afastados, tornase necessário trabalhar para a superação dos abismos econômicos, sociais e culturais, quer no interior de cada sociedade, quer à escala mundial. Pensamos que, para o conseguir, não nos devemos cristalizar nos debates convencionais em volta de conceitos como '•fiéis e infiéis, bárbaras e civilizados, leste e oeste, imperialismo e mundo livre”, mas centrar as atençües do debate na solidariedade planetária e na simplicidade voluntária como saída para a crise das paises e estratos saciais ricos e igualmente como saída para a miséria dos povos e estratos sociais carentes, e como caminha para a superação de antagonismos destruidores de recursos e da força anímica de indivíduos e sociedades.
Proponentes
Aprovada por unanimidade
TERRA MXE Luís Marques Teófilo Braga AGROBIO Luís Marques AMIGOS DOS AÇORES TeÕfilo Braga
MOÇXO
Ainda que os Partidas Políticas sejam instrumentos essenciais Democracia, esta jamais se poderá esgotar neles.
à
A estruturaçáa de uma Política Verde passa necessariamente pela capacidade de listas de cidadãos se poderem apresentar aos actuais argãas de soberania, sem a necessidade de se alugarem ou criarem mais partidos. Evita-se assim que, pelo espartilho eleitoralmente partidário, se reduzam os cidadãos aptas e interessadas numa actuação prática ao nível do poder política sobre o meio, à inércia constituida par le i. De facta, são precisamente os reais e sinceros activistas ecológicas as cidadãos mais afectados em função da urgência em defender o Ambiente se confrontarem com a inoperância vigente à actual política nacional e regional. As ADA's reunidas em Viseu propüem a modificação da Lei Eleitoral, de moda a que seja passível a candidatura de listas de cidadãos partidariamente autónomas.
Proponentes
TERRA MXE Luís Marques Teófilo Braga AMIGOS DOS AÇORES Teófilo Braga
Aprovada por unanimidade
MOÇKO
Considerando que; O Secretário Regional da Agricultura e Pescas anunciou publicamente a sua intençáo de futuramente autorizar a realização de corridas picadas e de "touros de morte” ; Considerando que: Tais espectáculos em nada dignificam os seres humanos e em nada contribuem para uma educaçMo sâ dos cidadáos, para além de constituir uma violência gratuita para com os animais; Considerando que: Aquele tipo de corridas náo têm qualquer tradiçáo nos Açores; As Associações presentes no Encontro Hacional das ADA exigem da Governo Regional dos Açores, a náo autorizaçáo de futuras corridas picadas e a náo introdução de touros de morte nos Açores.
Proponente
Aprovada por maioria
AMIGOS DOS AÇORES Teófila Braga
MQÇXO
Considerando que tem sido negada a direita à informação prévia e consulta dos projectos, grandes ou pequenos, com implicações ambientais e que não se prevê, na legislação até agora aprovada, a participação das assoeiaçóes nos Conselhos Gerais das Areas Protegidas, na Região Autónoma dos Açores, as ADA reunidas em Viseu a 12 de Novembro de 19Ô9 exigem do Governo Regional dos Açores a imediata aplicação da Lei das Associaçtíes de Defesa do Ambiente na Região Autónoma dos Açores.
Proponentes
Aprovada por unanimidade
AMIGOS DOS AÇORES Teófilo Braga
LISTA DE ASSOCIACDES COM PARTICIPASTES INSCRITOS HO ENCONTRO
1. AGROBIO 2. ALMARGEM 3. AMIGOS DO RIO DOURO 4. AMIGOS DOS AÇORES 5. AMIGOS DA BEIRA 6. AQUARIO DE VIANA/CLUBE DE VIANA 7. ASSOCIAÇKO CAVA JULIANA ô. ASSOCIAÇKO PARA A DEFESA DA CULTURA AROUQUENSE 9. ASSOCIAÇKO DE DESENVOLVIMENTO E DEFESA DO AMBIENTE DE PORTEL 10. ASSOCIAÇKO DE DEFESA DA NAZARÉ 11. ASSOCIAÇKO DE DEFESA DO PATRIMONIO DE SETÚBAL 12 ASSOCIAÇKO DE DEFESA DO PATRIMONIO CULTURAL DE POMBAL 13. ASSOCIAÇKO DE DEFESA DO PATRIMONIO DE SINTRA 14. ASSOCIAÇKO DE DEFESA DO PAUL DA TORNADA - PATO 15. ASSOCIAÇKO DE ESTUDO DA BEIRA INTERIOR 16. ASSOCIAÇKO DE ESTUDO DO PATRIMONIO DA COVILHK 17. ASSOCIAÇKO PARA O ESTUDO E DEFESA DE MERTOLA 18. ASSOCIAÇKO FURNA 19. ASSOCIAÇKO DOS NATURAIS DE AGUEDA - ANATA 20. ASSOCIAÇKO PORTUGUESA DE ARQUEOLOGIA INDUSTRIAL 21. ASSOCIAÇKO DE DEFESA DO AMB. DE SANTIAGO DO CACHM-CALLIPUS 22. ASSOCIAÇKO DE ESTUDO E DEFESA DE SANTARÉM 23. ASSOCIAÇKO DE PROTECÇKO DA NATUREZA DO CONCELHO DE TRANCOSO 24. ASSOCIAÇKO DOS ARQUITECTOS PORTUGUESES 25. ASSOCIAÇKO CULTURAL AMIGOS DA SERRA DA ESTRELA 26. ASSOCIAÇKO PORTUGUESA DOS ENGENHEIROS DO AMBIENTE 27. ASSOCIAÇKO DE DEFESA DE TORRES VEDRAS 28. ASSOCIAÇKO DE ESTUDO DO PATRIMONIO DE CORUCHE 29. ASSOCIAÇKO DE JOVENS DA POVOA DE STA. IRIA E FORTE DA CASA 30. ASSOCIAÇKO CULTURAL DE MANGUALDE 31. ASSOCIAÇKO DE DEFESA DO PATRIMONIO DE CAMINHA - COREMA 32. ASSOCIAÇKO CULTURAL DE AROUCA 33. CENTRO DE ESTUDOS REGIONAIS 34. CENTRO DE ESTUDOS DE PROTECÇKO DO PATRIMONIO DE TOMAR 35. CLUBE BIO-ECOLOGICO ’‘AMIGOS DA VIDA SELVAGEM” 36. CLUBE DE BIOLOGIA E GEOLOGIA DA SERRA DE S. MAMEDE 37. CLUBE DE MONTANHISMO DE SETÚBAL 38. COMUNIDADE ECOLOGICA EUROPEIA DO AMBIENTE 39. CORPO NACIONAL DE ESCUTAS 40. FEDERAÇKO PORTUGUESA DE CICLOTURISMO 41. GRÊMIO LUSÍADA 42. GRUPO ECOLOGICO NATUREZA DE FAFE - GEN 43. GRUPO ETNOGRÁFICO DA REGIKO DA PAMPILHOSA-MEALHADA 44. GRUPO DE ESTUDOS DE ORDENAMENTO DO TERRITORIO - GEOTA 45. LIGA DOS AMIGOS DA ERICEIRA 46. LIGA PORTUGUESA DOS DIREITOS DO ANIMAL 47. LIGA PARA A PROTECÇKO DA NATUREZA 46. NDMALO 49. HUCLEO PORTUGUÊS DE ESTUDOS B PROTECÇKO DA VIDA SELVAGEM 50 . HUCLBO REGIONAL DB INVESTIGAÇKO ARQUEOLOGICA 51 . HUCBARTES 52 . ORCAS DE XAIA 53 . QUBRCUS 54 . SOCIEDADE PORTUGUESA DE BSPBOLOGIA íparticiparaa outras assoelaçties sem elementos inscritos)