Teófilo José Soares de Braga
Lagoa das Furnas, 11 de Agosto de 2011
Em defesa das Lagoas: Do nascimento da Quercus à morte do SOS-LAGOAS (1994 - 1999)
26 de Dezembro de 2011
Em defesa das Lagoas: do nascimento da Quercus à morte do SOS-LAGOAS Teófilo José Soares de Braga Nota Prévia Esta é a última parte do trabalho que me propus fazer, sobretudo para repor a verdade dos factos, numa altura em que, por razões que a razão desconhece, se está a falsear a história, deturpando alguns acontecimentos, fabricando líderes e fundadores, ignorando protagonistas, etc. No que diz respeito a associações ambientais, formais ou não, pela leitura dos três textos é fácil concluir que os Amigos dos Açores não se deixaram impressionar pelas luzes da ribalta, tendo persistido no seu trabalho de formação e informação e que a Quercus, que foi a continuação de uma parte do SOS-LAGOAS, por vezes se apagou para que o SOS ficasse em primeiro plano. Por último, apesar de ter desempenhado um papel ímpar no trazer do problema da eutrofização para a agenda política e para as preocupações dos cidadãos, o SOS-LAGOAS foi, também, a organização trampolim para alguns dos seus “promotores”. Tal como os dois textos anteriores, este terceiro enferma das mesmas limitações pois foi elaborado apenas com recurso ao meu arquivo pessoal.
Da hibernação do SOS-LAGOAS, ao seu ressurgimento para morrer logo depois A 23 de Abril de 1994, o Açoriano Oriental anuncia os primeiros resultados do estudo dos Amigos dos Açores sobre as zonas húmidas de São Miguel. De entre os resultados apresentados, destaca-se o facto de cerca de 40 por cento das lagoas visitadas contactarem com pastos e de cerca de 70 por cento apresentarem sinais de assoreamento. O SOS LAGOAS, no dia 5 de Junho de 1994, Dia Mundial do Ambiente, afirmou-se de luto “pela manifesta inoperância do Governo Regional em enfrentar coerentemente a
salvaguarda das nossas lagoas”. No mesmo comunicado o SOS Lagoas declarou que “são esbanjados os fundos do POSEIMA em pseudo medidas curativas de cosmética política, tais como “clisteres gasosos” na Lagoa das Furnas e “ajardinamento de algas” nas Sete Cidades”. A 5 de Agosto de 1994, o Açoriano Oriental anuncia a adjudicação da oxigenação da Lagoa das Furnas ao consórcio francês “Setal-Dagrémont/Aquatechnique”. A 7 de Novembro de 1994, Manuel Moniz, no Açoriano Oriental, afirma que segundo o Eng. Eduardo Moura, o sistema de arejamento da lagoa das Furnas só começará a funcionar no início do ano seguinte e que o responsável científico pelas medidas de controlo da eutrofização, o Prof. Santana, da Universidade Nova de Lisboa, não se tem mostrado disponível para responder a uma entrevista, na qual “constava uma dúvida sobre a eficácia de uma gestão científica feita a partir de Lisboa, quando a Universidade dos Açores, sediada em São Miguel, tem um reputado Departamento de Biologia, que foi totalmente afastado do processo”. A 8 de Novembro de 1994, a pretexto da edição de um desdobrável sobre as zonas húmidas, pelos Amigos dos Açores, o Açoriano Oriental publica uma reportagem, assinada por João Alberto Medeiros, onde aquela associação lança um desafio ao governo para a formação de pessoal competente para o estudo, gestão e vigilância das zonas húmidas. Para os Amigos dos Açores, não basta a criação de vigilantes com o único objectivo de fiscalizar, sendo também importante o seu carácter formativo, podendo a formação ficar a cabo da Universidade dos Açores ou de algum instituto especializado do continente. A 22 de Dezembro de 1994, a Direcção do Núcleo de São Miguel da Quercus apela à humanização das lagoas das Furnas e das Cidades. Depois de afirmar que “a beleza das nossas lagoas, nomeadamente a das Furnas e Sete Cidades, passa pela sua paisagem humanizada e os riscos de poluição/eutrofização prendem-se com o desregrado uso dos solos envolventes e intensidade das explorações agropecuárias”, a Quercus recomenda “a construção urgente de parques de campismo nas Furnas e Sete Cidades, com qualidade e dimensão suficiente para permitir a proibição radical do campismo selvagem”.
A 11 de Janeiro de 1995, em nome do governo açoriano, Eugénio Leal, Secretário Regional do Turismo e Ambiente, anunciou que “500 hectares de pastagens em zonas próximas das lagoas dos Açores, serão transformadas em áreas de florestação a pedido dos agricultores”. No dia 7 de Março de 1995, João Porteiro defendeu a sua tese de doutoramento intitulada “O Controlo da Eutrofização da Lagoa das Furnas – Contributos para o Ordenamento da Bacia Hidrográfica”. A 8 de Abril de 1995, o Açoriano Oriental, publica um texto da responsabilidade dos Professores, Fernando Santana, Conceição Santos e António Rodrigues, do Departamento de Ciências e Engenharia do Ambiente da Universidade Nova de Lisboa, onde, para além de apresentar as causas da eutrofização e de apresentar as características da Lagoa das Furnas e da sua Bacia Hidrográfica, expõe as medidas necessárias para o controlo da eutrofização da Lagoa das Furnas. No texto em referência, é explicada a opção pelo sistema de arejamento pois este “é o método que menos artificializa o ecossistema, isto é, actua no sentido da reposição de equilíbrios naturais quebrados pelo processo de eutrofização”. No dia 7 de Junho, o Partido Socialista organizou, na sede da Quercus em Ponta Delgada, um encontro sobre a qualidade ambiental, em que foram oradores Rui Coutinho, hidrogeólogo, João Porteiro, geógrafo, e Regina Cunha, especialista em ambiente. De entre as sugestões apresentadas, João Porteiro, que foi quem tratou a questão das lagoas, defendeu a inevitabilidade da existência de um plano de ordenamento. A 28 de Junho de 1995, começou oficialmente o arejamento da Lagoa das Furnas. O Açoriano Oriental, do dia 29 de Junho, noticia a inclusão de João Porteiro, do SOS Lagoas1 e da Universidade dos Açores, num grupo de trabalho da SRHOPTC. O Correio da Horta, de 3 de Agosto de 1995, divulgou um comunicado da Quercus de São Miguel onde esta alerta para o facto de existirem apoios comunitários que deveriam
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No passado dia 11 de Setembro de 2011 um ex-membro do SOS Lagoas referiu que dois membros daquela organização haviam tomado a iniciativa de disponibilizar o seu trabalho ao Governo Regional dos Açores. Já anteriormente havia tomado conhecimento de que numa reunião do PSD fora decidido “contratar” alguém do SOS Lagoas para trabalhar para a SRHOPTC.
ser aproveitados para salvar as lagoas. De acordo com a Quercus, as ajudas para a plantação de árvores nas margens das lagoas poderiam ser de 230 contos/hectare por ano, durante 20 anos. No jornal Terra Nostra, de 3 de Agosto de 1995, é publicado um artigo de opinião que menciona que, durante a Feira Açores, a SRHOPTC distribuiu um folheto sobre a eutrofização das lagoas que não foi do agrado de alguns lavradores que achavam que o mesmo não devia ser divulgado no recinto da feira. De acordo com o Açoriano Oriental, do dia 12 de Setembro, desde o dia anterior já estava em Ponta Delgada a ceifeira aquática destinada à limpeza de algas nas Sete Cidades, que terá custado 30 mil contos e que foi adquirida com apoio do programa comunitário POSEIMA. A 8 de Outubro de 1995, o Açoriano Oriental publica uma reportagem onde dá conta de que a ceifeira já havia retirado algumas toneladas de plantas e denuncia o facto de continuar o pastoreio de vacas junto às margens, bem como persistir a adubação. A 9 de Dezembro de 1995, O Açoriano Oriental, anuncia que a Quercus irá apresentar queixa, em Bruxelas, contra o Governo Regional dos Açores pelo facto de:
a- Persistir a cultura do ananás com recurso ao uso de leivas; b- “Quer por acção quer por omissão” aquele utilizar ou deixar de utilizar fundos comunitários de forma descontrolada; c- O pouco dinheiro utilizado sê-lo muito mal, em medidas meramente paliativas que apenas adiam os problemas, como a ceifeira ou o projecto de arejamento.
A 16 de Janeiro de 1996, o Açorino Oriental anuncia que o Governo liderado por Madruga da Costa iria disponibilizar, no Plano Anual, uma verba para o combate à eutrofização das Lagoas das Sete Cidades e das Furnas muito mais avultada do que a usada em anos anteriores: 145 mil e quinhentos contos. A 24 de Abril, o Açoriano Oriental noticiava que as duas lagoas - Furnas e Sete Cidades – já respiravam melhor e referia que a Lagoa Verde das Sete Cidades já havia sido totalmente limpa e que na Lagoa das Furnas “os níveis de fósforo biodisponíveis
diminuíram, inibindo assim, o crescimento de plantas, microalgas, cianobactérias e reduzido o fitoplancton”. A 15 de Maio, Hermenegildo Galante regressa com um artigo no Açoriano Oriental onde volta a questionar a politica de ambiente, afirmando que é “uma política de sorna, assente em ilusórias promessas de gente sem planos nem propósitos de encarar o mal pela raiz”. Em relação à “sua” Lagoa das Furnas diz o seguinte: “… Do célebre e requerido Plano de Ordenamento das Bacias Hidrográficas ninguém dá notícia…da prometida construção de Bacias de Retenção, nem uma obra, nem uma ideia, nem uma palavra…do reflorestamento nem sim nem sopas”.
A 4 de Junho de 1997, o Açoriano Oriental divulga um estudo do INOVA cuja principal conclusão aponta para o facto do sistema de oxigenação instalado na Lagoa das Furnas não ser “suficiente para impedir a degradação da qualidade da água”. No mesmo jornal, Veríssimo Borges defendeu que “o problema dos fosfatos na Lagoa das Furnas é desde o começo falso e, consequentemente o arejamento e a oxigenação tiveram o efeito inverso, quer dizer, aumentaram o índice de fosfato”. No referido dia, realizou-se um workshop “As Lagoas da Região Autónoma dos Açores”, onde na abertura o Secretário Regional da Agricultura, Pescas e Ambiente, Fernando Lopes, defendeu que a resolução dos problemas das lagoas tem de passar pelo envolvimento da sociedade e não apenas do governo. Em declarações ao Açoriano Oriental, de 5 de Junho de 1997, Manuel António Martins, presidente da Associação Agrícola de São Miguel, afirmou que estava a assistir para ver se alguém ia culpabilizar exclusivamente a lavoura pela eutrofização das Lagoas. Na mesma ocasião, João Franco, da Associação de Jovens Agricultores de São Miguel, afirmou que a eutrofização “resulta do crescimento da população das Furnas e Sete Cidades, da captação das nascentes, da introdução de espécies novas e não apenas da acção da lavoura”. A 28 de Agosto de 1997, a Directora Regional do Ambiente, Eduarda Goulart, em declarações ao jornal Açoriano Oriental, na sequência do surgimento de manchas amarelas e esverdeadas na Lagoa das Sete Cidades, assegurou que estavam a ser efectuados esforços para verificar o que se estava a passar, embora suspeitasse que
resultassem “de um “boom” de organismos que contribuem para o crescimento acelerado das algas”. A 6 de Janeiro de 1998, o Açoriano Oriental anuncia que, desde 15 de Dezembro do ano anterior, o nível da água da Lagoa das Furnas estava dois metros acima do que era normal, tendo no dia anterior transbordado para a ribeira que passa na freguesia e destruído a estrada, danificado algumas moradias e provocado estragos nas culturas, nomeadamente na de inhames. A 13 de Maio, Veríssimo Borges, em entrevista ao Açoriano Oriental, depois de defender que a nível ambiental o governo estava melhor que o anterior, considerou que no que às lagoas diz respeito, a situação continuaria a piorar se o Secretário Fernando Lopes não começasse a fazer o que criticava no anterior, isto é devia quanto antes concorrer a fundos comunitários para usar na florestação da área envolvente e extensificação da pecuária. Também voltou a criticar a oxigenação por não resolver nada e por ter um elevado consumo energético. A 15 de Maio, o Açoriano Oriental fala na avaria da estação de oxigenação que se encontrava danificada, devido às chuvas, desde o início do ano. Em Junho de 1998, os Amigos dos Açores editam o livro “Lagoas e Lagoeiros da Ilha de São Miguel” da autoria de João Paulo Constância, Teófilo Braga, João Carlos Nunes, Emanuel Machado e Luís Silva. A 30 de Junho de 1998, a Quercus em ofício dirigido a Ms. Ritt Bjerregaard, actualiza uma queixa formal apresentada a 12 de Dezembro de 1995, alegando que apesar das mudanças ocorridas nas eleições de 1996, o Governo Regional dos Açores “continua a ser responsável, quer por acção quer por omissão, utilizando ou deixando de utilizar fundos comunitários de forma descontrolada, por relevantes impactes ambientais negativos na preservação de muitas das nossas lagoas”. A 25 de Agosto de 1998, o Açoriano Oriental noticia o aparecimento de lagostins na Lagoa das Sete Cidades que haviam sido observados pela primeira vez, três anos antes, na Lagoa do Peixe. Para Ana Costa, da Universidade dos Açores, o aparecimento do lagostim nas lagoas micaelenses “não constitui nenhum desastre ecológico” enquanto
Veríssimo Borges considerava que o lagostim acabava por ser um animal eutrofizante porque destrói um elemento estabilizante, as plantas. Numa reportagem publicada no Diário dos Açores, de 23 de Janeiro de 1999, Carlos Ávila, presidente da Câmara Municipal da Povoação, acusou o governo de “continuar com a porcaria do arejamento que não serve para nada” e os empresários e a Mesa de Turismo da Câmara de Comércio por não se preocuparem com a situação da Lagoa das Furnas. A 11 de Fevereiro, Eduarda Goulart, Directora Regional do Ambiente, numa reportagem publicada, no Correio dos Açores, afirma que a solução para o problema das lagoas é “um autêntico bico de obra” e que não tem havido má vontade política por parte do governo. Num texto publicado no Açoriano Oriental, a 7 de Maio de 1999, Veríssimo Borges faz um historial de toda a luta em defesa das lagoas, tendo a dado passo afirmado a propósito do governo da altura da responsabilidade do Partido Socialista “ Trinta meses passados, com só mais um ano útil de vigência, este Governo continua a fazer menos do que as inutilidades do anterior”. No âmbito das comemorações dos 500 anos do concelho de Ponta Delgada, foi lançado, no dia 4 de Junho de 1999, o livro Lagoas e Lagoeiros do Concelho de Ponta Delgada, da responsabilidade dos Amigos dos Açores e editado pela Câmara Municipal de Ponta Delgada. A 5 de Junho de 1999, os Amigos dos Açores promovem um passeio pedestre/visita de estudo às Lagoas do Congro e de São Brás, como forma de chamar a atenção para a situação daquelas massas de água. No mesmo dia, Ricardo Rodrigues, do SOSLAGOAS, afirmou, ao Correio dos Açores, que a eutrofização havia tomado proporções alarmantes e “mais dia, menos dia, vai transformar as lagoas açorianas em pântanos”. A 18 de Junho, a comunicação social anuncia que após quatro anos de hibernação o SOS-LAGOAS estava a preparar uma acção de protesto junto à Lagoa das Furnas, o que ficou conhecido como o Abraço à Lagoa das Furnas. A 25 do mesmo mês, o Açoriano Oriental anuncia que o núcleo do PSD das Furnas havia aderido ao protesto e apelava à população para também o fazer.
A 30 de Junho, os Amigos dos Açores emitem um comunicado onde anunciam a descoberta de uma alga potencialmente tóxica na Lagoa do Congro e informam que, em breve, irão apresentar uma proposta para a classificação da cratera, onde elas se localizam, como monumento natural. A 2 de Julho de 1999, o Açoriano Oriental noticia o facto do Provedor de Justiça ter recomendado, ao Governo Regional dos Açores,
a implementação de
medidas
preventivas de protecção ambiental das lagoas, enquanto não estiverem em vigor os planos de ordenamento. A 3 de Julho, o mesmo jornal anuncia que mil mensagens já haviam sido enviadas ao presidente do Governo Regional dos Açores e que o SOS-LAGOAS tinha como meta, para conseguir o “abraço”, juntar cerca de 5000 pessoas. A 5 de Julho, o Açoriano Oriental, através de Manuel Moniz, apresenta um relato do ocorrido. Assim, segundo ele estiveram presentes na lagoa das Furnas mais de 700 pessoas (cerca de 1000 para o Correio dos Açores) e outras 500 estiveram ligadas ao acontecimento através da Internet. Ricardo Rodrigues, um dos porta-vozes do SOSLAGOAS, em conferência de imprensa no final do protesto. foi moderado na sua intervenção tendo tido o cuidado de não acusar o actual governo “por coisas que já vêm de governos anteriores” e referido que “o mais importante não é radicalizar o discurso, mas sim sensibilizar o governo, uma vez que o que pretendemos é simplesmente que as nossas reivindicações surtam efeito”. Já estaria na rampa de lançamento para ocupar o cargo do “inimigo” Lopes? A 7 de Julho de 1999, em artigo de opinião publicado no Correio dos Açores, o Dr. Gualter Furtado, a propósito da “Orgânica do Governo e Meio Ambiente”, escreveu: “A eutrofização das Lagoas é um processo que não começou hoje e a culpa não deve morrer solteira, no entanto, merece ser uma das prioridades deste governo, e para já nem necessita de uma nova orgânica governamental, mas se eu tivesse a certeza que com uma nova secretaria regional do ambiente as Lagoas dos Açores seriam salvas, eu seria o primeiro a dar o meu acordo a esta “nova secretaria regional”. Mas será esta a melhor solução? Finalmente queria manifestar o meu acordo ao “abraço” à Lagoa das Furnas promovido pelos SOS Lagoas. Todos
nós e o património Mundial não se esquecerão desta vossa iniciativa. E como já afirmou o Dr. Ricardo Rodrigues, é urgente uma base jurídica, legal, para que este problema e catástrofe anunciada das Lagoas, possa ganhar um novo impulso”.
A 9 de Agosto de 1999, a deputada do partido Os Verdes, em entrevista dada ao Açoriano Oriental, critica a inércia do governo socialista que se limitava a seguir os passos do governo do PSD. A 26 de Agosto, o Açoriano Oriental divulga o facto de Ricardo Rodrigues, membro da Direcção Regional do Núcleo de São Miguel da Quercus e, embora erroneamente, líder do SOS-LAGOAS, ter aceitado o convite de Carlos César para mandatário regional do PS às eleições legislativas de Outubro. A 25 de Setembro de 1999, o PSD organizou uma conferência subordinada ao tema “Ambiente protegido, progresso garantido, onde o Dr. Mota Amaral criticou o facto do Programa Nacional do PS chamar a si a resolução do problema da eutrofização das lagoas. Na referida conferência foram oradores, entre outros, Teófilo Braga e João Carlos Nunes, ambos dos Amigos dos Açores, e foi notada a ausência, embora convidado, de qualquer representante do SOS- LAGOAS. Tal facto ter-se-á devido ao facto de Veríssimo Borges, que ia a tudo independentemente de quem organizava, estar ocupado e ao de Ricardo Rodrigues, o último porta-voz daquele movimento, ser mandatário do PS às eleições de 10 de Outubro? Pico da Pedra, 26 de Dezembro de 2011
Teófilo José Soares de Braga