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Jornal do
Sinpronorte
Sindicato dos Trabalhadores em Instituições de Ensino Particular e Fundações Educacionais do Norte do Estado de Santa Catarina www.sinpronorte.org.br Ano 7 | Nº2 | Junho de 2014
Campanha salarial 2014 negociação com sinepe encerra, mas reivindicações não Após quatro rodadas de debates em torno da negociação salarial, o Sinpronorte encerrou o processo de diálogo com o Sindicato Patronal Sinepe (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de Santa Catarina). O reajuste salarial ficou em 6%. Os reajustes nos pisos estão disponíveis na tabela. A negociação não avançou no ponto mais importante, a valorização dos trabalhadores em educação. A inflação
no período (março de 2014) foi de 5,39%. Precisamos continuar na luta O resultado da negociação garante a reposição da inflação e ganho real, mas isso ainda é pouco no contexto atual. A negociação evidenciou a intransigência do sindicato patronal. Os dados (divulgados pelo próprio Sinepe) mostram que o número de matrículas aumentou no último ano. O
Reajustes nos pisos
Reajuste Salarial
SINEPE
6%
Categoria/cargo
2013
Negociação
2014
Ed. Infantil - Professor
R$ 5,71
6,48%
R$ 6,08
Ed. Infantil - auxiliar de classe
R$ 3,18
9,12%
R$ 3,47
Ens. Fund. 1ª/4ª série 1º/5º ano
R$ 5,71
6,48%
R$ 6,08
Ens. Fund. 5ª/8ª série 6º/9º ano
R$ 8,25
6,06%
R$ 8,75
Ens. Médio e Profissionalizante
R$ 10,41
6,05%
R$ 11,04
Ed. Jovens e adultos (supletivo)
R$ 10,41
6,05%
R$ 11,04
Ensino Superior (3º Grau)
R$ 18,15
7,99%
R$ 19,60
Pré-Vestibular
R$ 17,91
7,99%
R$ 19,34
Cursos Livres - Professor
R$ 8,25
6,06%
R$ 8,75
Cursos Livres - Instrutor
R$ 4,13
6,06%
R$ 4,38
Aux. admin (Escolas)
R$ 880,00
9,09%
R$ 960,00
Aux. admin (Academias)
R$ 950,00
15,79 %
R$ 1.100,00
Limpeza (Academias)
R$ 915,00
14,76 %
R$ 1.050,00
Prof. Ed. Física (Academias)
R$ 1.250,00
11,20%
R$ 1.390,00
reajuste das mensalidades, em alguns casos, superou os 6% concedidos aos trabalhadores. A direção do Sinpronorte não tem poupado esforços para buscar conquistas aos trabalhadores, mas isso não é o suficiente. Apenas a movimentação e unidade da categoria que poderão trazer avanços significativos. Melhores negociações estão diretamente ligadas a maior participação de todos nas campanhas sindicais.
SIACADESC
7,8%
reajuste salarial nas academias também são negociados A negociação com o Sindicato patronal das academias (SIACADESC) já tem acordo firmado. O reajuste foi de 7,8%. A inflação referente a data base (abril) foi de 5,62%. O maior avanço no reajuste do piso ocorreu para os auxiliares de administração. A partir da negociação o piso salarial para auxiliares administrativos passa de R$ 950,00 para R$ 1.100,00.
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junho 2014
R$ 3,47
Isto é salário de fome
Não é de hoje que assistimos a agonia dos salários pagos aos trabalhadores em educação. Aparentemente, há um esforço deliberado por parte dos empresários e do próprio poder público em manter os baixos salários pagos nas escolas, garantindo a lucratividade enquanto se condena a qualidade de vida e de trabalho dos profissionais. No serviço público, a luta organizada dos trabalhadores arrancou em 2008 a Lei do Piso Profissional Nacional (Lei 11.738/08), que obriga os governos de estados e municípios a pagar um salário mínimo de R$ 1.697,00 (valor para 2014) para os profissionais do magistério com formação em nível médio e 40 horas de trabalho e também obriga a garantia
de 33,33% de hora-atividade para os profissionais. Desde então, as lutas dos trabalhadores públicos se intensificaram em todos os estados e municípios, para garantir o cumprimento da Lei. E para nós da iniciativa privada? Infelizmente, resta a desregulamentação. O governo concede aos empresários o direito de abrir escolas e lucrar com um serviço que deveria ser essencialmente público, mas não impõe qualquer condição nem obriga nenhuma garantia mínima com relação aos direitos dos trabalhadores da educação. Por isso, a realidade nua e crua das escolas privadas é a de um regime que cada vez explora mais os trabalhadores. A hora-atividade praticamente desapareceu das instituições.
E o piso convencionado pelos patrões é a síntese da miséria imposta a nós: R$ 3,47 por hora-aula para um auxiliar de classe na Educação Infantil. Para o professor titular, R$ 6,08. Esse piso defendido pelos donos das escolas traduz a degradação das escolas privadas. É um escândalo. Mais que um salário de fome, é a imposição escravocrata num serviço que deveria libertar o ser humano. Sigamos os caminhos de todos os trabalhadores, que, com sua união e luta, já fizeram inúmeras transformações sociais, arrancando direitos dos seus patrões, impondo melhores condições de vida e de trabalho. Filie-se ao seu sindicato! Participe das atividades sindicais. Vamos mudar essa triste realidade juntos. Vamos buscar respeito, salário e condições de trabalho justas. Prof. Milton Jaques Zanotto Presidente do SINPRONORTE
ELABORAÇÃO e CORREÇÃO DE PROVAS DE SEGUNDA CHAMADA Quando a escola cobrar, a título de taxa extraordinária, para que um aluno faça provas de segunda chamada, deverá pagar ao professor valor referente a 50% da taxa cobrada. O repasse diz
respeito à elaboração, correção e aplicação das provas. Cabe, portanto, a quem elabora, corrige e aplica a prova receber no mês correspondente, junto com seu salário. Este direito é garantido pela
Venha curtir nosso Arraial! Assembleia
Arraial
5 16h 17h
julho
Conveção Coletiva de Trabalho (CCT) assinada com as escolas. O Sinpronorte já recebeu denúncias de irregularidades. Fique atento e denuncie também.
Não esqueça! Nosso arraial será no dia 5 de julho, a partir das 16h, na sede do Sinpronorte. A entrada é gratuita e ainda terá distribuição de brindes. Para animar a festança também terá pinhão, pipoca, quentão, cachorro-quente, pé de moleque, paçoquinha e muita diversão! Antes da festança começar, haverá uma Assembleia Geral Ordinária para prestação de contas do sindicato do ano de 2013. Mais informações pelo telefone (47) 3433-1100 ou pelo email imprensa@sinpronorte.org.br.
junho 2014
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DESCANSO SEMANAL REMUNERADO não é hora-atividade Todo trabalhador brasileiro tem direito ao Descanso Semanal Remunerado (DSR) previsto em lei. Isto garante um descanso de 24 horas consecutivas e remunerado. No caso dos professores, é importante observar que o DSR não pode ser considerado e nem confundido com a hora atividade. O dia de repouso foi feito para garantir o mínimo de qualidade de vida aos trabalhadores. Quando a escola oferece a hora atividade, ela deve ser cumprida no período em que o professor estiver na instituição. Quando se considera o DSR como hora atividade, o pro-
fessor está levando trabalho para casa na realidade. O descanço semanal remunerado é acrescentado ao salário do trabalhador na fração de 1/6 do salário. Cabe a cada TRABALHADOR verificar se sua Instituição paga devidamente e, não sendo possível regularizar amigavelmente, denunciar ao Sinpronorte, bem como às autoridades do Trabalho (Delegacia Regional do Trabalho e MinistérioPúblico do Trabalho), para adoção de medidas coletivas. Para casos individuais, a solução é o ajuizamento de Reclamação na Vara do Trabalho.
Novo convênio Desconto mínimo 6% % em medicamentos
Até 40 dias para pagar As suas compras
15% de desconto Na semana do conveniado 14 a 20 de cada mês
custo zero Sem anuidade para o trabalhador
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O Descanso Semanal Remunerado não é hora atividade, como vem sendo considerado por alguns diretores de escolas.
O convênio com a rede de farmácias Nissei disponibiliza para o associado um cartão de débito que desconta diretamente na folha de pagamento as compras. O associado receberá um cartão de débito a ser descontado em folha de pagamento, facilitando assim a compra de medicamentos 24 horas por dia, sete dias da semana, por um preço mais em conta. Para adquirir o cartão, o associado deverá solicitá-lo no sindicato e definir na escola em que trabalha o valor máximo que pode ser descontado em folha de pagamento. Isto para cumprir a legislação em vigor que permite o máximo de 30% de descontos em folha. Só será descontado na folha de pagamento o valor efetivamente consumido na farmácia.
A partir de junho, os associados do Sinpronorte passam a contar com o serviço de atendimento ginecológico através de convênio. As clínicas conveniadas são Vida Prev e Clínica Livon. Mais informações pelo telefone (47) 3433-1100 ou pelo email contato@sinpronorte.org.br
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junho 2014
ABAIXO ASSINADO para CORREÇÃO DO PISO ESTADUAL
Sergio Homrich
Projeto de Lei prevê reajuste automático
expediente
O Sinpronorte, juntamente com os demais sindicatos filiados à Central Única dos Trabalhadores (CUT), está fazendo uma série de mutirões para a coleta de assinaturas de um abaixo-assinado. O objetivo é coletar um volume de assinaturas equivalente a 1,5% do total de eleitores do Estado para tornar possível Projeto de Lei de iniciativa popular. Os mutirões acontecem nos bairros de Jaraguá do Sul, Joinville, Blumenau e São Bento do Sul. O projeto de lei busca estipular a correção automática do piso salarial estadual.
Chegar a um acordo que satisfaça patrões e empregados, é sempre uma tarefa difícil. A negociação tem sido sempre um exercício de paciência, tolerância e capacidade de ouvir os argumentos do outro lado. A elevação do valor dos pisos é extremamente justo, porque no Brasil, Santa Catarina se caracteriza por salários muito baixos. Além disso, os últimos dados disponíveis do PIB per capita revelam que Santa Catarina é o 4º maior PIB per capita do país, atrás do Distrito Federal, São Paulo e Rio de Janeiro. Até agora, já foram coletadas 45 mil
Jaraguá do Sul
17 de maio
Joinville
14 de junho
Blumenau
28 de junho
São Bento do Sul
19 de julho
assinaturas. Resta pouco para o objetivo ser alcançado. Participe entrando em contato com o Sinpronorte e veja as datas e locais dos mutirões.
Presidente Milton Jaques Zanotto | Vice-presidente Zilda Flores dos santos | diretor administrativo e financeiro lindomar meurer | diretora social maria elizabeth lúcio | diretor de legislação e assuntos jurícios lourivaldo rohling schülter | diretor de comunicação Edésio Mesquita | diretor de educação e formação sindical ulrich beathalter | jornalista responsável eduardo rogerio schmitz | endereço sede joinville av. santos dumont, 208, bom retiro | sub-sede são bento do sul sede do siticom rua francisco engel, 33, centro | sub-sede jaraguá do sul ed. jaqueline, rua martim sthal, 593, vila nova | fone 47 3433 1100 | site sinpronorte.org.br | tiragem 2.000 exemplares
Filie-se ao Sinpronorte! Organizados somos cada vez mais fortes!
Título de Eleitor
Setor
Autorizo desconto da mensalidade em folha de pagamento e deliberações de assembleias
Até R$2.000,00* Acima de R$2.000,00
*O salário do trabalhador é a base de cálculo para valor da mensalidade sindical. A mensalidade varia entre R$14,00 ou R$16,00
Joinville (47) 3433 1100 Jaraguá do Sul (47) 3371 5266 São Bento do Sul (47) 3433 1100