Jornal do
Sinpronorte Sindicato dos Trabalhadores em Instituições de Ensino Particular e Fundações Educacionais do Norte do Estado de Santa Catarina | Ano 9 | Nº4 | Agosto 2016
reforma trabalhista sÓ é prioridade para empresÁrios A FLEXIBILIZAÇÃO DE LEIS SERÁ O VERDADEIRO GOLPE - PÁGINA 3
categoria aprova prestação de contas do sindicato Trabalhadores em assembleia aprovaram receitas e despesas da entidade sindical para o ano de 2015.
PÁGINA 2 sesi propõe reajuste salarial parcelado
PÁGINA 7 senac: negociação inicia com assembleias dos trabalhadores Pauta de reivindicações para renovação de acordo coletivo foi elabarada com a participação e sugestões da categoria.
PÁGINA 7
VEJA MAIS SOBRE A FESTA JULINA DO SINPRONORTE NAS PÁGINAS 4 E 5
Jornal do
Agosto/2016
2
Sinpronorte
assembleia aprova contas de 2015 resumo contábil do sinpronorte em 2015 Receitas Mensalidades
R$ 158.873,96
Contribuição Assistencial
R$ 383.643,55
Comissões
R$ 5.207,41
Aplicações financeiras
R$ 89.879,74
Alienação do Imobilizado
R$ 7.221,38
Outros
R$ 6.246,14
Despesas
R$ 694.237,29
Receita
R$ 462.583,59
Despesas
R$ 155.659,10
Rendas Próprias
R$ 651.072,18
Imposto Sindical
Em Assembleia Geral Ordinária, realizada no dia 16 de julho, os trabalhadores presentes aprovaram a prestação de contas de 2015 do Sinpronorte. O escritório de contabilidade apresentou detalhadamente as receitas e despesas do sindicato e esclareceu dúvidas. O ano de 2015 fechou com superávit nas contas. O relatório de atividades também foi apresentado na assembleia. Em um breve resumo, foram relembradas as participações em eventos, mediações em negociações e atividades realizadas com a categoria. Além do superávit nas contas, o Sinpronorte também teve crescimento no atendimento aos trabalhadores através dos convênios e homologações das rescisões de trabalho. O alcance dos meios de comunicação do Sinpronorte também teve crescimento significativo. O Sinpronorte encerrou o ano de 2015 com 787 filiados, contra 855 em 31 de dezembro de 2014.
Total de Receitas
Total de Despesas
Resultado Exercício
R$ 1.113.655,77
R$ 849.896,39
R$ 263.759,38
período para oposição à contribuição assistencial Os trabalhadores que optarem por não terem o desconto da Contribuição Sindical devem comparecer na sede do Sinpronorte entre os dias 15 a 26 de agosto. A carta de oposição deve ser preenchida na hora e pessoalmente pelo trabalhador. Este é o período para trabalhadores em escolas regulares (CEI, educa-
ção infantil, ensino fundamenta, ensino médio, superior, técnico), escolas de cursos livres e escolas de idiomas. A Contribuição Assistencial é o recurso que permite o sindicato fazer ações políticas (pagamento de salários, publicidade e propaganda) e manutenção da estrutura (veículos, prédio, aluguel de
Sede Joinville: Av. Santos Dumont, 208 – Bom Retiro Subsede Jaraguá do Sul: Rua Martim Stahl, 593 – Vila Nova Subsede São Bento do Sul: Rua Francisco Engel, 33 – Centro
subsede e contas fixas como luz, telefone e internet). Para o Imposto Sindical não existe a possibilidade de oposição ao desconto. Contudo, o imposto sindical só pode ser utilizado para poucas finalidades. Entre as maiores despesas ficam festas, brindes e assistência jurídica. Atendimento para oposições: das 8h às 12h e das 14h às 17h30
Jornal do
Agosto/2016
3
Sinpronorte
Nos Estados Unidos, você vê o cara almoçando, comendo sanduíche com a mão esquerda e operando a máquina com a direita e tem 15 minutos pro almoço.
A França, que tem 36 horas, passou agora para 60, a possibilidade de até 60 horas de trabalho semanal e até 12 horas diárias de trabalho. Robson Braga de Andrade* Presidente da CNI
Benjamin Steinbruch (2014) Vice Presidente da Fiesp
Editorial | Milton Zanotto - Presidente Sinpronorte
flexibilização das leis esse é o golpe!
As duas citações acima são apenas uma amostra grátis do que está por vir. Não serão tempos fáceis para classe trabalhadora. A flexibilização da legislação trabalhista será um golpe duro. E, para piorar, tentarão vender como a solução da crise. Constantemente, vamos ouvir falar que os trabalhadores precisam ser solidários aos patrões para “sairmos juntos da crise”. É a famosa sociedade que um entra com o pé e outro com a bunda, e, nesse caso, já sabemos quem vai ocupar cada papel. Já não é mais segredo para ninguém que é prioridade para o governo é aprovar o “negociado sobre o legislado”. O Ministro do Trabalho do governo interino, Ronaldo Nogueira, já afirmou publicamente que será dado encaminhamento nisso. E o governo Temer terá apoio irrestrito da Câmara dos Deputados e Senado para aprovar todas essas maldades. Os escândalos recentes de corrupção mostraram como
trabalhistas
a classe política é unha e carne com o empresariado. Não podemos ter esperança que algo de bom surgirá para classe trabalhadora enquanto tivermos governos que aplicam os planos dos patrões. O grande objetivo de toda essa flexibilização é a redução do custo de trabalho. A crise chegou e está ameaçando o lucro da burguesia. Para soar mais bonito, os empresários dizem que é preciso “diminuir o custo de produção”. Só não dizem que isso serve para manter a margem de lucro deles, à custa do nosso trabalho. Como seria o negociado sobre o legislado na prática? Essa é uma vontade antiga da burguesia e que já foi projeto de lei nos governos Collor e FHC. Significa que qualquer acordo ou convenção negociada pode ter mais
poder que a lei. Ou seja, todos os direitos garantidos na CLT poderiam ser jogados fora. Entre eles os 30 dias de férias, 13º salário e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. A proposta mais cruel é a que possibilitaria acordos diretos entre trabalhador e patrão, sem necessidade de uma entidade de classe intermediando. Imagine a situação: o patrão propõe para o trabalhador um acordo que determine férias de 15 dias por ano e sem 13º salário. Basicamente, cabe ao trabalhador aceitar, ou rejeitar e ser demitido. Pois em tempos de crise, o exército de reserva que espera uma vaga abrir é enorme. Com mais de 11% da população do Brasil desempregada, não é de se espantar que os trabalhadores comecem a se sujeitar a precarização para não ficarem completamente sem uma fonte de subsistência.
* Na declaração original, o presidente da CNI falou, erroneamente, em jornada de trabalho de 80 horas semanais na França. No Brasil o máximo são 44 horas.
Agosto/2016
Jornal
Sinprono
rnal do
5
pronorte
O Sinpronorte realizou no dia 16 de julho a já tradicional festa caipira da categoria. Foram mais de 200 ingressos distribuídos antecipadamente. Cada trabalhador da categoria recebeu uma caneca comemorativa como brinde. Além das atrações tradicionais como pescaria e comída típica, esse ano o arraial contou com um belo casamento caipira preparado por um grupo de trabalhadores do colégio Posiville. A direção do sindicato agradece a todos que participaram e ajudaram em mais um momento de confraternização da categoria.
Veja mais fotos no site do Sinpronorte
Agosto/2016
Jornal do
sinpronorte elege delegados para 9º conatee Em assembleia geral, o Sinpronorte elegeu cinco delegados para representarem a entidade no 9º CONATEE (Congresso Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino). Estão na pauta do Congresso a eleição da Diretoria Plena e do Conselho Fiscal; balanço da gestão atual, prestação de contas e plano de lutas; conjuntura nacional e internacional; conjuntura educacional; relações sindicais e direito do trabalho; entre outros assuntos. Os trabalhadores que representarão o Sinpronorte no congresso são
6
Sinpronorte
integrantes da próxima direção do sindicato. Confira ao lado os eleitos. Também foram eleitos os suplentes para caso ocorra alguma desistência. São eles: Orlando Preti (Professor) e Edésio Mesquita (Professor). O Sinpronorte ainda terá mais duas representações no congresso. Os professores lourivaldo Rohling Schülter e Jane Acacia Becker são delegados eleitos pela Feteesul (Federação dos Professores, Trabalhadores Técnicos e Administrativos e Auxiliares empregados em Estabelecimentos de Ensino).
Nelci Marques Schülter Professora Ensino fundamental Colégio da Univille Lindomar Meurer Professor Ensino Médio Cnec/elias moreira Silvia Marques Professora de Idiomas Centro Cult. Brasil Estados Unidos Fabiano Furlan Psicólogo Univille Marta Regina Heinzelmann professora aposentada
delegados elaboram teses para propor linha política da conFederação O congresso da Contee prevê a possibilidade de envio de teses para que seja feito o debate político sobre os rumos da entidade. Entre os delegados dos Sinpronorte,
duas teses diferentes foram enviadas. Elas analisam a conjuntura política atual, e propõem encaminhamentos práticos para confederação. Leia os resumos abaixo:
O IX CONATEE ocorre em um momento de ofensiva das forças políticas conservadoras no país e na América Latina. O processo de impeachment no Senado Federal aprofunda o acirramento político no país e aumenta a instabilidade política. Nós, da Articulação Sindical e do Trabalho, defendemos que nossa entidade deve se desafiar a realizar um Congresso de unidade das forças políticas que a compõem para ter uma gestão de resistência e enfrentamento ao governo golpista. Governo esse que quer aprovar a terceirização da atividade fim, fazer uma reforma da Previdência com idade mínima para aposentadoria de 65 anos para homens e mulheres e ainda desvincular seu benefício básico do salário mínimo. Nossa palavra de ordem deve ser “Fora Temer” e “nenhum direito a menos”. Para isso é necessário que a CONTEE, junto com as centrais combativas estimulem os sindicatos para que façam a discussão com suas bases sobre as ameaças concretas de retirada dos direitos e como isto afetará a vida dos trabalhadores, no sentido de construção de uma greve geral.
A tese elaborada pelos militantes da Esquerda Marxista é construída sobre os eixos: Fora Temer e Congresso Nacional; por uma assembleia popular nacional constituinte; e por um governo de fato dos trabalhadores. A tese aponta que o congresso precisa elaborar uma plataforma de luta que vá de encontro aos anseios do conjunto da classe e aponte para a saída Socialista. É necessário eleger uma direção capaz de fazer frente aos novos tempos que se aproximam. É hora de abandonar a infinidade de fóruns, conselhos, plenárias, conferências organizadas em sistema tripartite e dedicar todos os esforços dos liberados em organizar o combate a partir dos sindicatos de base. A tese reforça que a fragmentação do movimento sindical só interessa aos patrões e ao governo. É urgente o combate pela reunificação das bases numa única Central sindical de luta, socialista, independente e autônoma frente aos governos e patrões. A CUT é a única em condições de colocar o conjunto da classe efetivamente em marcha contra os ataques, apesar de seus problemas internos.
Agosto/2016
Jornal do
7
Sinpronorte
Trabalhadores do SENAC definem reivindicações para Acordo Coletivo O Sinpronorte realizou nos dias 18, 19 e 20 de julho assembleias com os professores e administrativos das unidades do SENAC do norte do estado. Com cerca de 50 participantes, o sindicato formulou com a categoria as reivindicações que serão apresentadas na negociação com a direção da escola. Ainda não há data marcada para negociação, mas deve acontecer já nos próximos dias. A pauta de reivindicações foi elaborada com a sugestões da direção do sindicato e também da categoria. Todas as outras cláusulas do atual acordo permanecem. Foram debatidas apenas aquelas que precisam de reajustes e adequações. A inflação na data-base da categoria foi de 9,49% (INPC).
Reajuste Salarial: 12,5% - Reposição da inflação e ganho real.
Aumento do percentual de hora-atividade: De 5% para 15%.
Reajuste dos pisos: 12,5% em todas as faixas
Plano de Saúde: Atualmente, quem recebe até 5 salários mínimos tem 70% de cobertura e acima deste valor, 50% de cobertura. A proposta é voltar a 9 salários mínimos a diferenciação na cobertura. Também foi sugerida a alteração na redação da cláusula reafirmando que o salário mínimo considerado é o estadual e não o federal.
Reajuste auxílio funeral 12,5% nas duas modalidades de coberturas – trabalhador e dependente/cônjuge Reajuste ajuda farmacêutica: 12,5% no valor de cobertura Vale alimentação: Inclusão do vale alimentação para todos os trabalhadores do SENAC.
Licença Maternidade: Ampliação de 120 para 180 dias de licença maternidade.
SESI propõe reajuste parcelado para Professores O Sinpronorte recebeu no dia 7 de julho o advogado do SESI, André Luiz de Carvalho Cordeiro, para o início formal da negociação para acordo coletivo dos professores. Os diretores do sindicato acolheram a proposta de redação para o acordo e apontaram cláusulas que já foram questionadas pelos trabalhadores. A proposta apresentada pelo
SESI ao Sinpronorte é a mesma que acabou de ser fechada com o sindicato que representa os trabalhadores administrativos da escola. Reajuste Salarial: O SESI propõe o reajuste em duas parcelas. A primeira retroativa a 1º de maio de 7,5%. A segunda parcela de 2,17% seria aplicada em janeiro de 2017 (sobre o valor
reajustado da 1ª parcela). Como o reajuste se daria juros sobre juros, chegaria ao índice inflacionário da data-base que foi de 9,83% (INPC). A escola argumenta que esta é a primeira vez que realizaria parcelamento de reajuste. O Sinpronorte relembra que todo parcelamento gera perda. Afinal, o salário dos professores já está defasado.
O sindicato vai passar em todas as unidades do SESI para ouvir a opinião dos professores sobre a proposta. Não será fechado nenhum acordo sem aprovação dos Trabalhadores.
Jornal do
Agosto/2016
14
guarde esta DE OUTUBRO data!
Reserve a noite de 14 de outubro para o jantar em comemoração ao Dia do Trabalhador em Educação, realizado pelo Sinpronorte. Este ano, o evento será no restaurante Rudnick. Em breve, o sindicato dará mais informações sobre confirmação de presença e tema da festa. Também será neste dia a posse da nova direção do Sinpronorte.
humor/tirinhas
ensino estÁ entre setores com melhor saldo de demissões e admissões
Will Tirando - www.willtirando.com.br
Andre Dahmer - www.malvados.com.br
Um resumo da internet?
expediente
8
Sinpronorte
Pessoas usando tecnologia do século XXI...
Para emitir opiniões do século XIX.
O ensino privado puxa para cima o saldo de admissões e demissões em Santa Catarina no primeiro semestre de 2016. Enquanto o estado fechou o período com uma variação negativa de 0,37%, o ensino privado teve variação positiva de 4,72%. Entre janeiro e junho de 2016, o setor teve 12.989 admissões e 10.056 desligamentos. O desempenho não é necessariamente motivo de comemoração. Como a recontratação sempre ocorre com salários menores, essa é uma estratégia para diminuir despesas nas escolas à custa dos trabalhadores. Os dados são do MTE - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados e apurados pelo Dieese.
Presidente Milton Jaques Zanotto | Vice-presidente Zilda Flores dos santos | diretor administrativo e financeiro lindomar meurer | diretora social maria elizabeth lúcio | diretor de legislação e assuntos jurícios lourivaldo rohling schülter diretor de comunicação Edésio Mesquita | jornalista responsável eduardo rogerio schmitz | endereço sede joinville av. santos dumont, 208, bom retiro | sub-sede são bento do sul sede do siticom rua francisco engel, 33, centro | sub-sede jaraguá do sul ed. jaqueline, rua martim stAhl, 593, vila nova fone joinville 47 3433 1100 | fone jaraguá do sul 47 3371 5266 | site sinpronorte.org.br | tiragem 1.500 exemplares
Filiado à: