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Sinpronorte Sindicato dos Trabalhadores em Instituições de Ensino Particular e Fundações Educacionais do Norte do Estado de Santa Catarina | Ano 9 | Nº1 | Maio 2016
NEGOCIAÇÃO SALARIAL CONTINUA INDEFINIDA Desde o início da negociação salarial até agora, o Sinpronorte conseguiu fazer o patronato ceder em alguns pontos, mas a situação continua indefinida. O sindicato patronal insiste em parcelar o reajuste salarial dos traba-
lhadores em educação do ensino superior. As propostas anteriores eram piores, mas o Sinpronorte insiste que parcelar o reajuste significa perda do poder de compra dos salários. Para educação básica, já se chegou ao acordo
de reajuste em parcela única de acordo com a inflação da data-base (11,08% segundo INPC). O negociado até agora também prevê reajuste de 12% nos valores dos pisos. A aplicação dos reajustes deve ser retroativa a 1º de março.
Contraproposta das escolas
Reivindicação Sinpronorte
EVOLUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO NO ENSINO SUPERIOR - AINDA INDEFINIDA Primeira rodada
Segunda rodada
Terceira rodada
Reajuste de 14,08% em parcela única.
Reajuste de 14,08% em parcela única
Reajuste de 11,08%: 9,5% em março e 1,58% em julho
Reajuste de 11,08%: 5,54% em março e 5,54% em setembro
Reajuste de 11,08%, mas com possibilidade de parcelamento para escolas que comprovassem deficiência financeira.
Reajuste de 11,08%: 5,54% em março e 5,54% em julho.
OUTRAS REIVINDICAÇÕES DA CAMPANHA Nos outros itens reivindicados já houve acordo entre o Sinpronorte e as escolas. O reajuste para educação básica deverá
ser de 11,08% em parcela única. Os pisos salariais devem ser reajustados em 12% em todos os níveis. A aplicação desses reajustes
já está sendo feita por algumas escolas, mas só existe obrigação legal após assinatura da Convenção Coletiva.
VENHA DECIDIR ESSA NEGOCIAÇÃO! ASSEMBLEIA - 14 DE MAIO A direção do Sinpronorte quer ouvir os Trabalhadores em Educação sobre o fechamento da negociação. A assembleia começa às 10h, na sede do sindicato, Av. Santos Dumont, 208, Bom Retiro.
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AJUSTE OU CRISE: O VERDADEIRO CENÁRIO DO SETOR DE EDUCAÇÃO PRIVADA CATARINENSE A crise não sai das manchetes da grande imprensa. Seja ela política ou econômica, todos os dias os brasileiros vêm sendo inundados com uma avalanche de lamúrias de amplos setores empresariais. Neste cenário, torna-se tarefa difícil diferenciar o que é verdade do que é mero sensacionalismo. No caso da educação privada, os empresários catarinenses da educação afirmam que o setor está em crise. Longe de uma crise, a educação privada passa apenas por um ajuste, por uma readequação que acontece após o período de maior crescimento e lucros de toda a sua história, onde os salários, apesar de também crescerem, ficaram longe de acompanhar a velocidade de expansão dos lucros dos empresários. Em primeiro lugar, é preciso afirmar que a educação privada em Santa Catarina cresceu a taxas expressivas nos anos que antecederam as dificuldades econômicas de 2015. De 2007 até 2014, segundo dados do INEP, o número de matrículas no ensino privado em Santa Catarina cresceu quase 44%, sendo que o número de turmas cresceu menos de 40%, mostrando que aumentou o número de alunos por turma. Outro dado significativo é o crescimento de 55,7% entre 2009 e 2014 no número de matriculados no EAD. EAD que, sabidamente, concentra os cursos de menores custos e, consequentemente, maior lucratividade. Também é de se ter em conta que, reiteradamente, os reajustes das matrículas foram dados acima tanto da inflação do período quanto do aumento dos salários dos
trabalhadores do setor. Segundo dados do SINPRONORTE e do SINPAAET, em 2015, por exemplo, o reajuste médio da mensalidade do ensino básico foi de 9,26% enquanto que o reajuste dos salários foi de apenas 8%. Fato que também ocorreu no ensino superior, onde o valor médio das matrículas cresceu 9,32% e os salários 7,68%.
Longe de uma crise, a educação privada passa apenas por um ajuste, por uma readequação que acontece após o período de maior crescimento e lucros de toda a sua história.
Tal crescimento não é por acaso. A forte expansão da renda da população brasileira e também do crédito educativo, propiciaram que o setor da educação privada apresentasse estes resultados. No entanto, 2015 foi um ano de mudança. O setor passou a fazer um ajuste, que desde então já vem penalizando os trabalhadores. Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego, só em 2015 foram demitidos 3.229 professores e 8.484 profissionais que exercem outras atividades na rede de ensino privado do Estado. Por sua vez, foram contratados no mesmo período 3.021 novos professores e 7.018 demais trabalhadores. Ou seja, a rotatividade foi tremenda,
com o único objetivo de reduzir salários, já que, em média, o trabalhador que entrou em 2015 passou a receber um salário 38,55% menor do que o que saiu. Longe de uma crise, o setor de educação privada em Santa Catarina vive um ajuste nocivo apenas aos trabalhadores, já que reduz custos através da compressão salarial, prejudicando o próprio mercado interno. Por outro lado, é preciso deixar claro que isto não é novidade. O setor está em constante ajuste há mais tempo, 2015 apenas foi o ano de aprofundamento desta situação. As grandes redes de ensino vêm adentrando com força no cenário, impondo a rotatividade e as novas relações de trabalho como forma de ampliar a exploração dos trabalhadores. Segundo dados compilados pela mídia, desde 2007 até 2014, foram registradas 157 fusões e aquisições no setor, demonstrando duas coisas: 1) o setor é fortemente lucrativo, pois atrai forte interesse do grande capital e; 2) a monopolização desequilibra a relação capital/trabalho, favorecendo o capital em detrimento do trabalho. Com base neste cenário, é incompreensível a resistência patronal em conceder reajustes salariais com ganho real para os trabalhadores e a tentativa de retirar direitos adquiridos em outros anos. O setor de maneira alguma está em crise, longe disso. Vive apenas um ajuste que recai sobre os trabalhadores, corroendo os salários e aumentando os lucros. Mauricio Mulinari Economista, técnico do DIEESE/SC
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PARA ONDE VAI O BRASIL APÓS O IMPEACHMENT? Editorial do Sinpronorte Se o impeachment se confirmar, Temer assume o governo. Ele chega para defender com todas as forças os interesses do capital financeiro, do empresariado e das elites em geral. O plano “um salto para o futuro”, feito por Temer, não fala em povo, não fala em desenvolvimento. O rumo planejado pelo PMDB (e pelas elites) é o de submissão ao imperialismo, é do enfraquecimento do Estado e, principalmente, do ataque aos trabalhadores com a retirada de direitos. Em resumo, o aprofundamento das políticas liberais. Quais são os perigos a frente: No próximo período, poderemos ver o fim da política de aumento real de salário. Isso ignifica que o salário mínimo não terá mais o reajuste acima da inflação, e sequer esse
reajuste será dado para os aposentados. Ainda mais, em relação à aposentadoria, já se fala em uma idade mínima que não seja inferior a 65 anos para os homens e 60 anos para as mulheres. A política que Temer irá defender prevê que não seja indexado qualquer benefício ao valor do salário mínimo. Ou seja, desvincular o salário mínimo do valor das aposentadorias. Por isso, quem recebe o mínimo como aposentado poderá ter uma aposentadoria de R$ 800,00 e o salário mínimo ser de R$ 1.000,00. O plano de Temer também diz: “o governo gasta demais com políticas públicas”. Por isso, quer criar um comitê para analisar os programas sociais. E mais: pretende acabar com a obrigatoriedade mínima legal do gasto com saúde e educação. Todos nós sabemos: foram os ricos e empresários desse país que patrocinaram este impeachment e eles não vão demorar para cobrar a conta. Que conta é essa? Flexibilizar a CLT. Ou seja, mexer no seu direito ao 13º salário, abono, férias e muito mais. Piorar o valor do trabalho, ou seja, terceirizações
à rodo. Vai valer o acordado sobre o legislado. Isso significa acabar com a CLT. Querem que um acordo feito entre o patrão e os trabalhadores possa valer mais do que a Lei, mais que a Constituição, mais que a CLT. Aí nos perguntamos: e onde tem sindicato pelego, vendido para os patrões? Como fica o trabalhador? Onde tem sindicatos pequenos com pouca força? Como ficam os trabalhadores? Menos direitos, menos conquistas. É para isso que está sendo feito o impeachment. Aplicar uma política liberal significa entregar o pré-sal para o capital estrangeiro. Significa voltar ao tempo das privatizações, vendendo o patrimônio do povo brasileiro que nós conquistamos a duras penas. Não adianta alimentar esperanças com um novo governo patrocinado pelos ricos. Não existirá um compromisso com o combate a corrupção. Vai voltar tudo ao engavetador da República, para debaixo do tapete, e nenhuma corrupção será apurada para ser punida. Se as coisas forem acontecendo como prevê Temer, PMDB e os empresários, veremos um retrocesso na área previdenciária, na área trabalhista, na área social, diminuindo os programas sociais, e também o patrimônio estatal. Nós somos contra o impeachment planejado e executado pela direita. Ele é um golpe contra o povo, contra a liberdade democrática, contra a educação. Nossa tarefa é a organização da classe trabalhadora para enfrentar a situação e abrir uma saída em direção à abolição da ordem existente.
Entidades empresariais são grandes articuladoras do processo de impeachment.
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NEGOCIAÇÕES COM SISTEMA S O Sinpronorte está retomando os processos de negociação para acordo coletivo com SESI e Sesc. A expectativa da direção do sindicato é que sejam marcadas reuniões de negociação para as primeiras semanas de maio. No final de 2015, o Sinpronorte passou por todas as unidades do SESI ouvindo as reivindicações
da categoria. Agora, elas serão defendidas na negociação. Com o Sesc, a negociação está travada desde que o Sinpronorte assumiu a representação dos professores. A escola propõe cláusulas que tiram direitos dos trabalhadores para o acordo. O sindicato é contra fechar um acordo que prejudique os professores.
NOVO SALÃO DE FESTAS DO SINPRONORTE
Está novamente disponível para locação o salão de festas do Sinpronorte. Nos últimos meses, o espaço passou por uma reforma de melhorias da estrutura. Todo o telhado foi refeito com isolamento térmico e acústico, os banheiros foram reconstruídos e novos utensílios foram adquiridos. O uso do espaço é liberado para sócios do sindicato. Os interessados devem fazer reserva da data. Para cada locação é cobrada uma taxa de limpeza do salão. O Sinpronorte está a serviço de todos os Trabalhadores em Educação da rede privada da região norte de Santa Catarina. A entidade é o principal
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Espaço de cozinha ampliado; Espaço coberto ampliado; Novos móveis e eletrodomésticos; Cozinha completa (fogão, forno, micro-ondas, refrigerador, cervejeira) Climatização de todo o espaço; Novos banheiros;
ponto de apoio na defesa dos trabalhadores. Ajude a fortalecer o sindicato. Ajude a fortalecer a luta da classe trabalhadora. Filie-se ao Sinpronorte
expediente
Acesse: www.sinpronorte.org.br/filiacoes Presidente Milton Jaques Zanotto | Vice-presidente Zilda Flores dos santos | diretor administrativo e financeiro lindomar meurer | diretora social maria elizabeth lúcio | diretor de legislação e assuntos jurícios lourivaldo rohling schülter diretor de comunicação Edésio Mesquita | diretor de educação e formação sindical ulrich beathalter | jornalista responsável eduardo rogerio schmitz | endereço sede joinville av. santos dumont, 208, bom retiro | sub-sede são bento do sul sede do siticom rua francisco engel, 33, centro | sub-sede jaraguá do sul ed. jaqueline, rua martim sthal, 593, vila nova fone joinville 47 3433 1100 | fone jaraguá do sul 47 3371 5266 | site sinpronorte.org.br | tiragem 2.000 exemplares
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