sincaesp revista
EDIÇÃO 62
DEZEMBRO DE 2015
Hora de tirar as dúvidas
Para fechar o ano, vamos esclarecer as dúvidas que ainda pairam no mercado e geram mal entendidos. Para isso, reproduzimos os principais pontos de nossa defesa, publicados em nossa revista durante 2015, sobre três temas: autogestão, licitação e mudança de local
Nova diretoria da Ceagesp traz ares de esperança revista sincaesp - dezembro de 2015
N O S S A S AÇ Õ E S
EXPEDIENTE
Em outubro e novembro Sindicato dos Permissionários em Centrais de Abastecimento de Alimentos do Estado de São Paulo Avenida Dr. Gastão Vidigal, 1946 - 05316-900 – São Paulo – SP Edificio Sede II - Sala 22 - www.sincaesp.org.br - Tel.11 3643 8888 DIRETORIA EXECUTIVA Diretor Presidente: José Luiz Batista [Batista Com. de Legumes] Diretor Vice-Presidente: Claudio Furquim [Cobrasil Comercial Agr. Brasil] Diretor Tesoureiro: Osvaldo Batista [Iguape Com. Legumes] Diretora Administrativa: Aderlete Maçaira [Maçaira & Cia Ltda] Diretor de Relações Públicas: Thiago Freitas [Agro Horta Comercial] Diretora Secretária: Carina Fortes [Frutícola Progresso] SUPLENTES DA DIRETORIA
Valdir da Silva Resende [Agrociro Distribuidora de Hortifrutis], Antonio Saldanha [Agro Comercial Porto], Ciro M. Takamori [Agro Comercial Ciro], José Aparecido R. da Silva [Comercial Agrícola Guaraçai], Pedro Simão de Lima [Agro Comercial de Legumes Monte Alegre], Alexandre C. Ravagnani [Castor Alimentos].
CONSELHO FISCAL
Mário Benassi [Benassi São Paulo Imp. Exp.] Suplentes: Donizete dos Santos [Doni Comercial Agrícola], Baltazar Damião F. Pereira [Frugal Imp. e Exp], José Teixeira de Azevedo Jr [Agro Comercial Teixeira].
CONSELHO DE PERMISSIONÁRIOS
AM - Atacadistas: Vicente Antonio Simone [Jaguaré Bananas - AMG/4]; AP-A-/ AP-C/AP-E: Rejane Pacheco [Com. de Legumes Cristal Azul - APE/182]; AP-B / AP-D / AP-F: Antonio Batista [Canelas Com. Agrícola - APA/85]; BPs: Luiz Antonio Deggerone (Gaúcho) [Gaúcho Com. Batatas - BPD/85]; Edifícios e outros: Adilson Calix Jr [Embalagens Calix e Souza]; HFs Nacionais: Caetano Albieri Jr [Frutícola Spectrus - HFN/51]; HFs Importadas: Pedro Fernandes Barrocal Jr [Frutart Com. Agr. - HFG/129]; MFE-A: Sergio Monteiro [Sergio Monteiro Frutas - MFE-A/241]; MFE-B: Luiz Fernando M. Carvalho (Prego) [Agrocomercial Barão - MFE-B/600]; MFE-C: Paulo Henrique Borella [PHB Com. Frutas - MFE-C/67]; MLP: Sergio Yuji Minakata [Kentisa Com. Verduras e Legumes - MLP/144]; MLP: Leandro Braga Fraga [Rio Acima Com. Agrícola - MLP/125]; MSC Abóboras: Luiz Heleno Vieira de Carvalho (Dadá) [MSC/24]; Quiosques: Alexandre das Neves [Próximo ao APA]; MLP-Flores: Waldemar Koga.
CONSELHO FISCAL (Fundo de Arrecadação do TCU)
Altair Nicola (Altair Nicola Lanchonete), Antonio Batista (Canelas Com. Agricola), Fernando da Silva (TFA Com. de Abóboras), Leandro Braga Fraga (Rio Acima Com. Agrícola), Luiz Fernando M. de Carvalho (Agrocomercial Barão), Onivaldo Comin (Dallas São Paulo), Terezinha de Jesus A. Sanches (Com. de Frutas RS Sanches).
COMISSÃO DE TRÂNSITO
Aderlete Maçaira (Maçaira & Cia Ltda), Antonio Marcio Tavares (Irmãos Tavares), Arnaldo Silva (Agro Com. Ethos), Baltazar Damião (Frugal Importadora e Exportadora), Bruno Junco (Citrícola e Legumes Junco), Claudio Furquim (Cobrasil - Com. Agrícola Brasil), Dionisio Calegario (Varejão), Eduardo Haiek (Com. de Frutas Joraik), Leandro Braga Fraga (Rio Acima Com. Agrícola), Luiz Antonio Deggerone (Gaucho Com. Batatas), Luiz Fernando (Frutália Com. Frutas Atibaia), Rafael da Silva Pacheco (Com. de Legumes Minas Douradas), Rejane Pacheco (Com. de Legumes Cristal Azul), Roberto Olmedo Consul (Frutícola Consul), Sergio Minakata (Kentisa Com. de Legumes e Verduras), Vicente Antonio Simone (Com. Frutas Jaguaré), Vitor Ueda (Varejão).
COMISSÃO DE RATEIO
Aderlete Cristina Maçaira (Maçaira & Cia Ltda), Arnaldo Silva (Agro Com. Ethos), Baltazar Damião (Frugal Importadora e Exportadora) Rafael da Silva Pacheco (Com. de Legumes Minas Douradas), Claudio Furquim (Cobrasil - Com. Agrícola Brasil), Dionisio Calegario (Varejão), Hilson Gomes (Itimirim Com. Agrícola), João Carlos Barosi (Agro Com. Campo Vitória), Leandro Braga Fraga (Rio Acima Com. Agrícola), Luiz Antonio Deggerone (Gaucho Com. Batatas), Mauricio Delfiol (Apesp), Nelson Hirano (Caxiense Fruttin Box Com. Imp), Rafael Pacheco (Com. de Legumes Minas Douradas), Valdir Watanabe (Watanabe Com. Ltda).
COMISSÃO DE MANUTENÇÃO
Coordenador: José Carlos (Confruty Alimentos), Marco Antônio (HP Comércio de Frutas), Ivanilde Ribeiro (Frutas Roseira), Itamar Savoia (Comercial Agrícola Tamanduá), Leandro Braga Fraga (Rio Acima Comercial Agrícola)
o Sincaesp realizou as seguintes ações:
[Dia 6] Outubro Reunião, no auditório do Sincaesp, com os representantes dos BP s para discutir sobre a licitação que a Ceagesp pretende aplicar.
[Dia 15] Reunião com permissionários no auditório Nelson Loda para esclarecer e discutir a questão da licitação que a Ceagesp quer aplicar. Participaram do encontro os representantes dos setores envolvidos, além de empresários e advogados interessados no assunto.
[Dia 28] Reunião mensal da diretoria do Sincaesp, com o intuito de discutir os principais acontecimentos do mês e traçar as metas para novembro.
[Dia 6] Novembro Senadora Marta Suplicy visita a Ceagesp para conhecer melhor o local e tirar dúvida quanto a realidade dos permissionários
www.sincaesp.org.br
Reunião da Comissão de Fiscalização TCU para conversar sobre o processo do Tribunal de Contas e o fundo destinado ao mesmo
[Dia 13] Visita da Deputada Federal Renata Abreu. Ela veio até o Sincaesp para conversar e entender melhor a situação atual da Ceagesp
[Dia 16] Reunião para conversar sobre a setorização da Ceasa, para esclarecer e discutir a cerca do tema
[Dia 25] Reunião mensal da diretoria, com o objetivo de fazer um balanço geral do mês de novembro e discutir os próximos passos
[Dia 26] Reunião com os permissionários para discutir as pautas que serão levada a nova diretoria da Ceagesp
Atendimento aos permissionários Tel. 3643-8888 - sincaesp@sincaesp.org.br
revista ÓRGÃO INFORMATIVO DO SINCAESP PRODUZIDO PELA ENEPRESS COMUNICAÇÃO LTDA Editor: Eduardo Nogueira (MTB 12.733) edunog@enepress.com.br Assistente de redação: Leandro Fabiano. Apoio: Antonio Aparecido Drago, Carlos Maziero, Fabiana A. Penha, Henrique Mota da Silva, José Roberto Graziano, Josiel Gomes de Lima Sousa, Rogério dos Santos, Silvio Aparecido Ramos e Suzana Cristina Pagani. Distribuição: José Geraldo de Oliveira, Roberto Luiz da Silva, Valdemir Souza Cavalcante e Waldir Pinheiro dos Santos. Salvo outra indicação, as fotos são de Eduardo Nogueira.
2
[Dia 11]
Mensalidades dos associados do Sincaesp Proprietários de um módulo (inclui varejão, quiosques, lancheiros e flores)
R$ 50
Proprietários de dois módulos ou meio boxe
R$ 70
Proprietários de três a cinco módulos ou de um a dois boxes
R$ 100
Proprietários de mais de seis módulos ou de mais de três boxes
R$ 200
revista sincaesp - dezembro de 2015
PA L AV R A D O P R E S I D E N T E
Tempo de mudanças A diretoria da Ceagesp mudou. Carlos Nabil Ghobril é o novo presidente. Outro cargo de extrema importância na Companhia, a gerência do Entreposto, também mudou, Elmer Marques é o novo gerente. Os novos ares que tomam conta do Entreposto de São Paulo também nos animam. Mais do que nunca queremos o diálogo com o novo presidente, expor nossos problemas e buscar uma solução. Queremos ser ouvidos e participar das decisões. Nabil já mostrou que está disposto a nos ouvir. Tivemos uma reunião com ele e com o presidente do Conselho Administrativo, Arno Jerke Júnior. O saldo foi positivo, mais do que imaginávamos. Há muito tempo não tínhamos uma diretoria tão disposta a ouvir os permissionários e buscar soluções para melhorar o ETSP. Explicamos o problema da licitação de algumas áreas do Entreposto. Não somos contra ela em si, mas não concordamos com a forma que ela é aplicada, levando em conta apenas o fator financeiro. No mercado, temos empresas que estão no ramo há 40 anos. Se uma empresa como essa experiência perde a área para outra que não conhece o mercado, pode prejudicar o setor. Nossa crítica é em cima desse modelo. E a nova diretoria entendeu a questão, tanto que suspendeu a licitação. Também conversamos sobre a gestão, a qual deve ser moderna e profissional, com a presença dos permissionários. Por isso a sugestão de formar uma associação de comerciantes da Ceasa de São Paulo, cujo objetivo é cuidar do condomínio, ou seja, contratar e fiscalizar os serviços no ETSP, como limpeza e segurança. Esperamos que essa aproximação perdure por muito tempo. Estamos realmente felizes e esperançosos. Surgiu uma luz no fim do túnel. Queremos manter o diálogo com a nova diretoria da Ceagesp e também com todos os permissionários que tenham dúvidas em relação a qualquer situação atual. Esse é o momento de juntos construirmos um futuro melhor. O Sincaesp está com as portas abertas para todos, de qualquer setor.
José Luiz Batista Diretor Presidente
revista sincaesp - dezembro de 2015
E N T R E P O S TO
Mudança na Ceagesp traz ares de esperança Tudo mudou na Ceagesp nas últimas semanas. Uma nova diretoria assumiu a maior central de abastecimento da América Latina. Com isso, o Sincaesp e a Apesp retomaram o diálogo com a Companhia, conversa que estava suspensa com o antigo comando. Os diretores das entidades já participaram de duas reuniões com o novo Presidente da Companhia, Carlos Nabil Ghobril (veja seu curriculum na página 14). E no dia 3 de dezembro, se reuniram também com o Presidente do Conselho Administrativo, Arno Jerke Júnior. Esse diálogo foi considerado histórico para o sindicato, afinal, há muito tempo não temos um retorno tão bom.
Claudio Furquim (Sincaesp), Eduardo Joraik (Apesp), Carlos Nabil Ghobril (Ceagesp), José Luiz Batista (Sincaesp), Bruno Junco (Apesp) e Aderlete Maçaira (Sincaesp)
4
revista sincaesp - dezembro de 2015
E N T R E P O S TO
Primeira reunião de trabalho com o novo presidente da Ceagesp, Carlos Nabil Ghobril e do Conselho de Administração, Arno Jerke Júnior No dia 26 de novembro, o Sincaesp reuniu as lideranças do mercado, em sua sede, para consultar quais as prioridades que deveriam ser apresentadas ao novo presidente da Ceagesp em reunião agendada para o dia 3 de dezembro. Buscamos reunir os problemas e soluções, tudo embasado no desejo dos permissionários, e levamos até o presidente. Foram definidos 11 assuntos que merecem uma atenção imediata e que foram entregues na reunião com a diretoria da Ceagesp. Vale lembrar que não são os únicos assuntos, mas, sim, os primeiros que definimos. Porém, temos outros temas que serão abordados. Esse diálogo foi considerado histórico para o sindicato, afinal, há muito tempo não temos um retorno tão bom. Além disso, ficamos dois anos em confronto com a antiga diretoria, por sua postura, suas atitudes. Mas a nova fase é de dialogar, postura oposta da outra gestão. Isso mostra um novo momento. Não é ilusão, e, sim, a certeza que será pra valer.
AS 11 PAU
TAS PRIO R
ITÁRIAS
1) LICITACÃO - EDITAL N 15/2015. Suspender a licitação para serem corrigidos alguns itens de grande importância, principalmente os relacionados à forma da escolha dos vencedores. Na nossa visão, o ideal é utilizar critérios de análise técnica como preponderantes e mecanismos de habilitação mais rigorosos. Novo presidente suspendeu a licitação. 2) TRANSFERÊNCIAS DOS ATUAIS CONTRATOS Solicitamos a abertura das transferências de áreas por período determinado para regularizar o mercado. Em andamento. 3) MARCO JURÍDICO TCU Solicitamos diálogo para apresentar nossa proposta que foi produzida pelo escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, que envolve: nossos futuros contratos, licitações por técnica e o modelo de autogestão.
revista sincaesp - dezembro de 2015
5
E N T R E P O S TO 4) NOVO REGULAMENTO DA CEAGESP Um conjunto de regras operacionais não foram discutidas com os permissionários ou suas entidades representativas. A nosso ver, têm ilegalidades jurídicas bem como diversas questões que irão desestruturar o mercado. Solicitamos suspender o início de sua vigência para serem devidamente discutidos os termos. Em andamento. 5) RATEIO DO CONDOMÍNIO Solicitamos completa transparência sobre todas as despesas do rateio da Ceasa de São Paulo e a participação efetiva na gestão do condomínio, o que inclui a contratação e avaliação dos prestadores de serviços. 6) GESTÃO DO ETSP Solicitamos que a gerencia do Entreposto realize suas funções natas, administrando de fato a unidade. Deve, portanto: coibir os roubos de mercadorias e caixas plásticas, impedir a enorme clandestinidade de comercialização de mercadorias por não permissionários e comercialização sobre caminhões, cuidar adequadamente da limpeza do entreposto, fiscalizar a setorização da comercialização, avaliar as questões sobre o transito interno, a volta do horário das 16h30 para os clientes particulares adentrarem no ETSP e seguir fielmente o regulamento do Entreposto. 7) MANUTENÇÃO DO ENTREPOSTO Solicitamos completa transparência sobre a manutenção, bem como participar efetivamente das decisões sobre as contratações de prestadores de serviços e aquisições de materiais, afinal, esses recursos são integralmente custeados pelos permissionários. Solicitamos especial atenção a: iluminação das ruas internas, corredores dos pavilhões, deficiência de oferta de eletricidade necessária para a instalação de equipamentos a frio. 8) SEGURANÇA A segurança interna do Entreposto é muito precária. Todos se sentem muito inseguros e a ocorrência de pequenos e frequentes delitos é cotidiana, além de situações de sequestros e atentado a vida. Essa questão merece um estudo aprofundado.
6
O novo presidente do Conselho de Administração da Ceagesp, Arno Jerke Júnior visitou o Sincaesp 9) FORMALIZAÇÃO DO ACORDO AVERBADO ENTRE OS ADVOGADOS DO SINCAESP E CEAGESP, SOBRE A AÇÃO CONSIGNATÓRIA Existe uma dívida antiga do Sincaesp com a Ceagesp por diferenças nos valores de aluguel das salas do Sindicato. A proposta financeira de pagamento parcelado foi realizada pela área financeira da Companhia e o acordo foi firmado entre os advogados de ambas as partes, com troca de documentos. Contudo, a diretoria da Ceagesp não honrou o acordo e denunciou a divida na justiça. Em andamento. 10) CONTRATO C3V Solicitamos minuciosa verificação sobre o mesmo. À nossa vista o contrato foi transfigurado pelos aditivos tornando-se ilegal, além de estar custando R$1.635.981,06 (mensal) ao condomínio sem oferecer serviço de contrapartida. Ainda ligado a C3V, temos um contrato de gestão de portarias que cobra do condomínio mais de R$800.000,00 ao mês sem prestar serviços correspondentes. Tem a gestão dos estacionamentos e bolsões de retenção internos, cuja operação queremos discutir, pois esses bolsões devem atender a nossos clientes. Hoje, ele apenas forma receita para a operadora. 11) INSPEÇÃO SANITÁRIA MUNICIPAL Por não existir regramento de inspeção sanitária para empresas de atacado, a Covisa (órgão municipal) tem autuado os permissionários utilizando o regramento geral que utilizam para o comercio varejista (bares, restaurantes, supermercados...). Deveremos iniciar um diálogo com a Covisa e criar regras sanitárias para atividade de atacado. Quase todo dia algum permissionário tem sido abordado peles técnicos da Covisa. Precisamos estancar isso.
revista sincaesp - dezembro de 2015
ESPECIAL
Os pilares de nossa luta
SINCAESP ESCLARECE DÚVIDAS DOS PERMISSIONÁRIOS No dia 26 de agosto, as entidades entregaram à Ministra da Agricultura, Katia Abreu, um estudo jurídico que aponta os caminhos que devem ser tomados na administração do Entreposto, através da criação de uma Associação, tendo como modelo uma OSCIP ‒ Organização da Sociedade Civil de Interesse Público. Nós temos de pensar em um modelo autônomo, independente e administrado pela iniciativa privada , afirmou a ministra na
inverdades sendo difundidas no mercado
ocasião.
em relação a autogestão e a OSCIP.
Outras Ceasas do país seguiram esse
Outra questão que aquece as discus-
caminho e se deram muito bem, como
sões é o Edital de Licitação de Áreas,
o Rio de Janeiro. A central carioca é um
Processo Administrativo nº 079/2015,
exemplo de organização. É limpa, segura
do Edital de Concorrência Pública nº
e possui uma administração séria, que
079/2015. Não concordamos com a ma-
coloca o permissionário como partici-
neira que ela está sendo levada e vamos,
pante, sem excluir o poder público.
novamente, mostrar nossa posição nessa edição.
Apesar de sempre reforçar nossa
A mudança de local também está em
defesa e o porquê é o melhor caminho a
pauta ultimamente. Apesar de publicar-
seguir, ainda há muitas dúvidas e muitas
mos incansavelmente que precisamos re-
revista sincaesp - dezembro de 2015
7
ESPECIAL solver os problemas Aqui e Agora, muitos permissionários acreditam que a posição do Sincaesp é sair da Vila Leopoldina. Muitos boatos circulam pela Ceagesp sobre a opinião do Sincaesp nessa questão e queremos esclarecer o que realmente é verdade. Nossa intenção, nesta edição 62, é reforçar tudo que já foi falado sobre os três temas vitais, GESTÃO, LICITAÇÃO e MUDANÇA DE LOCAL, para tirar as dúvidas ainda existentes.
O QUE QUEREMOS
Licitação
Avaliação técnica da empresa candidata à área, dentro de requisitos a serem estabelecidos.
Tempo de Contrato
Prazo de 15 anos, renováveis por igual período sem limite de vezes. Renovação sempre através de avaliação técnica.
Tipo de Contrato
Concessão, pois dá uma maior estabilidade ao operador do que a permissão. O permissionário passará a ser concessionário.
Modelo de Gestão
Administrar todos os serviços que englobam o rateio. Participar na gestão do ETSP.
Prazo de Transição
Período de transição de 10 anos.
AUTOGESTÃO O que é autogestão? Autogestão é a administração de um organismo pelos seus participantes, em regime de democracia direta. Todos participam das decisões administrativas em igualdade de condições.
8
revista sincaesp - dezembro de 2015
Como será feita a autogestão do ETSP? É necessária a formação de uma entidade que assuma a administração do ETSP. Seria uma associação dos comerciantes da Ceasa de São Paulo, que será criada na forma de uma de uma OSCIP, que é uma sociedade civil, sem fins lucrativos, de direito privado e interesse público. Uma organização deste tipo pode, segundo a lei, administrar locais públicos.
ESPECIAL Todos os permissionário do ETSP farão parte da associação (Oscip) Por que a autogestão é a melhor forma para gerir o ETSP? A gestão pública tem mostrado que não dá conta da administração do entreposto. Basta analisar que, hoje, são contratados serviços caros e sem qualidade. Com isso, vemos uma Ceasa com muita sujeira e com uma segurança que não corresponde ao esperado. Além disso, há fatos sem explicação. Por que pagamos R$800 mil em Portaria sendo que não há nenhum funcionário novo ou qualquer outra coisa nova? Segundo Dr. Manoel Lago Couto, da FGV - Fundação Getulio Vargas, em palestra a permissionários no Rio de Janeiro, afirmou que a chave do crescimento do setor está na redução do papel do Estado para mero regulador e a adoção da livre iniciativa do empresariado com regras claras.
Quem fará parte dessa associação de comerciantes?
belecidos no ETSP. Cada CNPJ tem um voto, independente do tamanho da empresa. Cada setor do ETSP deverá eleger, por voto, seu representante para fazer parte do Conselho de Administração (veja quadro abaixo). Ele será a pessoa que falará pelo setor. Também haverá um representante do Ministério da Agricultura.
Mas isso significa que a empresa Ceagesp seria privatizada e deixaria de existir? Não. A Ceagesp não será privatizada, continuará a cuidar das funções públicas do abastecimento, obrigação que inclui: licitação das áreas, adminis-
ESTRUTURA DA ENTIDADE QUE ADMINISTRARÁ O ETSP Assembleia dos Associados
Formada por todos as empresas (CNPJs) do entreposto [deliberativo]
Conselho de Administração [deliberativo] (mandato de 2 anos)
Comissões Setoriais [consultiva] (eleita)
Composto por 9 conselheiros representando cada setor do ETSP (MFEs, HFs, APs, MLP/MSC, BPs/AMs, Flores, Pescado, Varejões/Atípicos, Ministério da Agricultura)
Administradores Fúncionários
Comissões Temáticas [consultiva] (indicada)
Profissionais remunerados CLT
Todos os permissionários esta-
revista sincaesp - dezembro de 2015
9
ESPECIAL Com a autogestão a Ceagesp não será privatizada tração dos contratos de TPRU,
esp, Apesp ou qualquer outra
cobrança do TPRU, fiscalização,
entidade da Ceagesp. É inde-
formação de preços, padroniza-
pendente e formada por todos
ção de embalagens, normas de
os permissionários.
comercialização, além disso, ela continuaria sendo responsável pela área.
De que essa associação cuidaria, então?
Não. A organização não
limpeza, segurança, etc. Dessa forma, os permissioná rios participariam da gestão do entreposto.
O Sincaesp ou Apesp terá alguma representação na nova Associação? Não. Esta nova Associação não tem nada a ver com Sinca-
CUSTOS ETSP Custo área total (m²) Custo área utilizada (m²)
10
Rio
R$ 10,46 R$ 3,56 R$ 34,40 R$ 12,83
diretores,
membros das comissões e conselhos, nem dividir os lucros lucro, o mesmo deverá ser revertido em benfeitorias no mercado, como, por exemplo, em um fundo de melhorias. Somente terá remuneração administradores e funcionários.
COMPARATIVO DE CUSTOS
domínio, contrataria e fiscalizaria os serviços de manutenção,
remunerar
com seus associados. Caso haja
Haverá remuneração para os conselheiros da OSCIP?
Administraria todo o con-
pode
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19
ITENS TPRU Água Eletricidade Limpeza Segurança Fiscalização Administração Manutenção Portaria Ambulância Seguro Paisagismo Tratamento Esgoto Câmeras de Segurança Geren. Energético Correio Jornal Contr. Estacionamento Dedetização TOTAL
CEASA/ETSP
Valores referentes ao mês de agosto de 2015
revista sincaesp - dezembro de 2015
554.000,00 1.252.000,00 2.165.000,00 1.511.000,00 568.000,00 298.000,00 450.000,00 802.000,00 78.000,00 72.000,00 7.740.000,00
CEASA/RIO (autogestão) 130.689,60 1.145.271,19 760.908,00 444.156,00 150.000,00 184.450,00 43.556,66 32.208,00 40.885,00 47.154,78 53.324,00 8.000,00 14.766,60 4.800,00 116.076,60 31.980,00 3.208.226,43
ESPECIAL Queremos licitação por capacidade técnica sionário. Ele contém o modelo
de
autogestão,
com os pontos jurídicos pertinentes, além da modelagem jurídica sobre a licitação por técnica e preço, assim como todas
as
outras
ações as quais servem para dar segurança e estabilidade aos futuros contratos.
Este modelo já é usado em outras Ceasas? Sim. Nas Ceasas de Goiânia e do Rio de Janeiro, a administração é feita por uma OSCIP, o que faz com que seu rateio seja muito inferior ao que atualmente pagamos. Conforme apresentado nos quadros na página 10.
As propostas foram elaboradas. Agora, o permissionário precisa participar mais. Precisa buscar informações e se inteirar dos fatos , ressalta o presidente do Sincaesp, José Luiz Batista.
LICITAÇÃO Como a Ceagesp realiza suas licitações atualmente?
Não queremos deixar dúvida quanto à autogestão. Ela
Atualmente é pelo maior
está ainda mais detalhada no
preço, vence quem der o maior
pacote jurídico feito pelo escri-
lance de outorga (luvas), ou
tório Manesco, disponível no
seja, vence quem pagar mais
Sincaesp para qualquer permis-
pelo direito do contrato.
revista sincaesp - dezembro de 2015
Quais áreas serão licitadas hoje? A Ceagesp está licitando as áreas que fizeram parte das licitações de 2007 / 2010 / 2011. Contudo, algumas dessas ficaram fora desse edital. Os espaços que serão licitados são: AM (9 áreas), AMJ (12), AP (6), HF (9), MFE-A (63), um total de 99.
Qual a posição do Sindicato? Defendemos que essa licitação seja por técnica e contemple os melhores operadores do mercado. Defendemos que a empresa deve ser escolhida por currículo e não pelo dinheiro. Escolher os operadores pelo maior valor de luvas pelo contrato não é um bom caminho. Não podemos fazer aqui como se faz em aeroportos, por exemplo. Se você troca uma cafeteria por outro, não haverá prejuízo na prestação de serviço. Por isso, o fator financeiro pode ser primordial. Porém, não funciona assim em uma central de abastecimento.
11
ESPECIAL O permissionário precisa se inteirar dos fatos Muitas empresas estão no ramo há muito, se aprimoraram e possuem um currículo muito difícil de ser igualado. Trocá-las por outras empresas que não possuem todo esse conhecimento, por uma questão financeira, pode prejudicar o setor e, consequentemente, a população.
Mas vocês são contra licitação? De jeito nenhum! Não somos contra as licitações, e, sim, contra um modelo de licitação como esse, sem estudos prévios, sem planejamento para uma unidade de abastecimento
com essa responsabilidade. REUNIÃO Esse problema da licitação fez o Sincaesp convocar uma reunião no auditório Nelson Loda, dia 22 de outubro, quinta-feira. Cerca de 200 permissionários participaram do encontro e opinião geral foi de que não pode haver uma licitação nesses moldes. Em nosso estudo, feito pelo escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, ficou definido que a licitação seja por técnica, e que contemple os melhores operadores do mercado , afir-
ma o presidente do Sincaesp, José Luiz Batista. Além de ações judiciais por parte do Sincaesp e da Apesp,
Permissionários, reunidos no auditório Nelson Loda, dia 22 de outubro, concordam que a licitação deve ser pelo curriculo técnico da empresa e não pelo maior preço
12
revista sincaesp - dezembro de 2015
ESPECIAL Precisamos pensar em mudança de atitude e de gestão alguns permissionários entraram com ações individuais para barrar essa licitação. Todos estão mostrando indignação e es peramos uma postura positiva por parte da Ceagesp.
MUDANÇA DA
VILA LEOPOLDINA Qual a posição do Sincaesp quanto a mudança de local da Ceagesp?
continue na Vila Leopoldina, concentrando-se os esforços em resolver os problemas de gestão e as questões jurídicas das licitações .
Na edição 53, janeiro de 2015, a chamada de capa da revista Sincaesp era Ceasa precisa mudar , mas o foco da matéria era a mudança de gestão e não de local. A maioria dos permissionários prefere continuar na Vila Leopoldina, porém, exigem mudanças na gestão.
Nisso que acreditamos. É preciso para de pensar em algo tão distante quanto essa possível mudança de local. O foco principal é a gestão, que anda prejudicando muito a vida do permissionário.
A matéria ainda diz: Em reunião com a diretoria do Sincaesp, Conselho Fiscal do TCU e representantes dos pavilhões, no dia 17 de dezembro (2014), decidiu-se que a melhor opção no momento é que a Ceagesp
Aquele estudo entregue à Ministra apoia a mudança?
DEFINIÇÃO DAS LIDERANÇAS DO MERCADO
Permanência na Vila Leopoldina com autogestão Modelo atual CEAGESP
1) Responsável pela área e estrutura física. 2) Administração dos contratos de TPRU com os permissionários 3) Cobrança do aluguel (TPRU) 4) Desempenha as funções públicas do abastecimento (normas e regulamentações) 5) Contratação e administração dos serviços de manutenção, limpeza, segurança, administração, fiscalização, água, energia elétrica, IPTU, seguro e ambulância
Modelo com autogestão CEAGESP
+
1) Responsável pela área e estrutura física. 2) Administração dos contratos de TPRU com os permissionários 3) Cobrança do aluguel (TPRU) 4) Desempenha as funções públicas do abastecimento (normas e regulamentações)
revista sincaesp - dezembro de 2015
Associação dos Comerciantes 5) Contratação e administração dos serviços de manutenção, limpeza, segurança, administração, fiscalização, água, energia elétrica, IPTU, seguro e ambulância
13
ESPECIAL A Ministra recebeu um projeto de autogestão O pacote jurídico entregue à Ministra da Agricultura, Kátia Abreu, no dia 26 de agosto, não foi um projeto de uma nova Ceasa, como alguns andam falando por aí. Na verdade, foi entregue um projeto de autogestão, como dissémos em diversas
ocasiões. Vale ressaltar que ela compartilha dessa ideia. Caso alguém ainda tenha dúvidas quanto ao conteúdo desse pacote, basta pedir uma cópia no Sindicato para ler e pedir para um advogado ou jurista avaliar.
Continue a se informar pelas publicações do Sincaesp ou direto em nossa sede. Queremos esclarecer e informar o andamento dos assuntos de interesse dos permissionários e evitar que boatos distorçam as informações.
QUEM É O NOVO PRESIDENTE DA CEAGESP Desde 27 de novembro, o pesquisador científico e administrador público Carlos Nabil
rio-adjunto de Emprego
Ghobril é o novo presidente da CEAGESP. Ele
e Relações do Trabalho
substitui Mario Maurici de Lima Morais.
(2010), Assistência e
Carlos Nabil é bacharel em Administração
Desenvolvimento Social
Pública pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) e
(2008-2009) e de Agri-
doutor em Ciências pela USP (Universidade de
cultura e Abastecimento
São Paulo). Como pesquisador, trabalha desde
(2006).
1994 no IEA (Instituto de Economia Agrícola),
Entre 2007 e 2008,
atuando principalmente nos temas da produção
foi também assessor da
e estatísticas agrícolas.
presidência da Prodesp (Companhia de
Exerceu os cargos de chefe de gabinete a do vice-governador de São Paulo entre 2011 e
14
2013, além de secretá-
Processamento de Dados do Estado de São Paulo).
revista sincaesp - dezembro de 2015
NÚMEROS
Saiba o que você paga todos os meses para a Ceagesp Destino
SETEMBRO/15
OUTUBRO/2015
NOVEMBRO/2015
DEZEMBRO/2015
3.117.000
3.112.000
3.028.000
3.078.000
Dez/14
R$ 9.026.000
430.000
500.000
449.000
503.000
Energia Elétrica
1.235.000
1.181.000
1.308.000
1.400.000
Jan/15
R$ 8.497.200
Limpeza
1.926.000
2.028.000
2.017.000
1.855.000
Fev/15
R$ 8.810.980
Segurança
1.488.000
1.334.000
1.353.000
1.253.000
Mar/15
R$ 9.996.220
Fiscalização
556.000
614.000
547.000
618.000
Abr/15
R$ 10.393.380
Administração
353.000
397.000
-
-
Mai/15
R$ 10.516.260
Manutenção
180.000
159.000
298.000
272.000
Jun/15
R$ 10.431.000
IPTU
882.000
881.000
880.000
881.000
Seguro
71.000
70.000
71.000
70.000
Jul/15
R$ 10.909.000
Ambulância
78.000
78.000
79.000
78.000
Ago/15
R$ 11.192.000
827.000
834.000
810.000
800.000
Set/15
R$ 11.190.000
-
-
624.000
618.000
Out/15
R$ 11.257.000
48.000
68.000
55.000
44.000
Nov/15
R$ 11.519.000
11.190.000
11.257.000
11.519.000
11.470.000
Dez/15
R$ 11.470.000
TPRU E AU Água
Portaria Taxa Administ. Outros Total
VALORES TOTAIS MÊS A MÊS
Fonte: SECOB/Ceagesp
Movimentação no ETSP em Outubro de 2015 FRUTAS LEGUMES
DIVERSOS
VERDURAS
Mês
R$ 363.147.877,85 147.778,57 toneladas R$ 153.120.939,70 79.217,33 toneladas Total Geral R$ 57.008.618,99 33.878,64 toneladas
R$ 601.114.374,04 280.761,13 toneladas
R$ 27.836.937,50 19.886,59 toneladas
R$
Toneladas
Mar/15
641.110.753,27
288.854,86
Abr/15
612.253.633,64
275.132,67
Mai/15
579.762.858,16
260.209,94
Jun/15
586.304.713,34
265.963,94
Jul/15
608.283.574,63
236.371,05
Ago/15
585.861.673,74
278.038,74
Set/15
575.531.809,04
271.989,65
Out/15
601.114.374,04
280.761,13
Produtos mais comercializados LEGUMES
FRUTAS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
VERDURAS
DIVERSOS
Produto
Variedade
Kg (Total)
R$/Kg
Produto
Variedade
Kg (Total)
R$/Kg
Produto
Variedade
Kg (Total)
R$/Kg
Produto
Variedade
Kg (Total)
Laranja
Pera
22.013.700
1,21
Tomate
Comum
28.152.728
1,93
Batata
Lavada
16.727.250
1,43
Milho
Verde
3.949.344
0,82
Verde
3.676.752
0,58
-
7.618.020
1,43
Cebola
Nacional
7.145.280
1,47
Repolho
Rosada
5.010.236
1,39
Batata
Asterix
2.253.500
2,03
Alface
Crespa
2.020.284
1,59
-
4.574.152
1,82
Batata
Escovada
2.097.350
2,11
Alface
Americana
1.890.588
1,36
Abobrinha
Italiana
3.362.600
1,66
Coco
Seco
1.727.380
1,75
Acelga
-
892.875
12,76
2,68
Pepino
Japonês
2.739.576
1,24
Ovos
Manteiga
849.600
1,49
2,41
Pepino
Comum
2.652.705
1,31
Cebola
689.392
2,14
Melancia
Red./Comp.
10.009.446
1,14
Cenoura
Mamão
Havaí
9.741.423
1,66
Batata Doce
Limão
Taiti
8.399.625
6,41
Chuchu
Murcot
6.335.186
1,82
Abacaxi
Pérola
6.208.610
Melão
Amarelo
5.150.860
Tangerina
R$/Kg
Branco
920.650
3,91
Couve
Holandesa
801.360
1,13
Couve-flor
Chinês
537.020
11,05
Brócolis
Ramoso
563.520
2,39
-
2.508.520
1,20
Alho
Pimentão
Verde
2.504.997
2,28
Cebola
Espanhola
506.880
1,71
Brócolis
Ninja
551.045
2,07
Berinjela
Comum
2.366.292
2,75
Alho
Nacional
432.130
14,14
Escarola
-
447.780
1,47
Laranja
Lima
5.030.100
1,40
Beterraba
Manga
Tommy Atckins
4.789.698
2,02
Maçã
Gala
4.668.120
4,04
Fonte: SEDES/Ceagesp
revista sincaesp - dezembro de 2015
15
PA R C E I R O S
Espaรงo reservado para publicidade
revista sincaesp - dezembro de 2015