Nota desmonte das universidades

Desmonte das Universidades Públicas do Estado do Paraná e o desrespeito à docência.

As universidades estaduais do Paraná têm buscado um diálogo com o governo Beto Richa (PSDB) desde o ano passado, a fim de repor o quadro de professores correspondente à necessidade do ano letivo. Contudo, o governador por meio da Secretaria de Fazenda e da Casa Civil tem buscado acuar as Universidades impondo uma política de arrocho e depreciação do trabalho docente que resulta em cortes de professores, aumento da carga horária e comprometimento do tripé universitário fundamentado na pesquisa, no ensino e na extensão.

Por mais um ano o governador impõe o atraso na contratação de professores em Regime Especial (CRES), dificultando o início do ano letivo a ponto de a Universidade decretar a suspensão do calendário acadêmico a partir do dia 19 de março. A contratação em Regime Especial seria uma medida emergencial para suprir a ausência de professores efetivos. Antes da existência da CPS esse tipo de contratação era realizada pela própria universidade sem maiores empecilhos. Hoje a necessidade de um decreto do governador, coloca as universidades de “joelhos” a uma política regressiva de investimentos no Ensino Superior que começa nos cortes das verbas de custeio e passa pela redução do efetivo de professores.

Mas o problema não se inicia e nem termina na reposição dos professores temporários. Há um número razoável de professores efetivos aprovados em concurso que não foram nomeados pelo governador. Só na UNICENTRO são 45 professores nesta situação. A Universidade cansou de demonstrar que a efetivação desses professores não causaria nenhum impacto às suas finanças, pelo contrário, amenizaria um problema que vem se arrastando ano a ano com a ausência desses profissionais. São professores que não apenas poderiam suprir as deficiências no quadro do ensino, mas que também teriam condições de assumir as atividades de pesquisa e extensão da Universidade. O concurso (Edital086/2014) que foi realizado em 2015, completou já 3 anos, apenas alguns professores conseguiram ser nomeados pela via judicial, a grande maioria dos concursados já acionou a justiça e aguarda ainda alguma decisão. Por parte do governo Beto Richa, há apenas desculpas “orçamentárias” e promessas. O processo continua parado na SETI (Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior). De outro modo, assistimos cada vez mais o desmonte da universidade pública, com menos recursos materiais e menos recursos humanos. Para completar há um grande desrespeito com a docência paranaense que vem sendo assediada moralmente pelo governo em todos os níveis de ensino; vendo seus rendimentos diminuírem e seus empregos serem transformados em um trabalho provisório, cada vez mais improvisado e desvalorizado. Isso tem sido ruim para as Universidades, perverso com os professores e péssimo para o cidadão paranaense.

Saulo Rodrigues de Carvalho Professor em regime Especial da UNICENTRO. Doutor e Mestre em Educação Escolar pela UNESP-FCL/Araraquara.