Reverso 80

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Maio |2014

Distribuição Gratuita

Cachoeira - BA EDIÇÃO 80

Jornal Laboratório do Curso de Jornalismo da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

Presença de políticos marca cerimonial do 25 de junho às vésperas das eleições

Berimbau é o maior produtor de orgânicos certificados do Nordeste pág.6

O governador Jacques Wagner, acompanhado por grande comitiva, participou dos festejos nas ruas históricas de Cachoeira, para onde a sede do governo baiano foi temporariamente transferida. Confira a cobertura completa nas páginas 4 e 5.

Ruas E LADEIRAS de cachoeira dificultam acesso de cadeirantes VEJa na pág.3

Cachoeira investe na reformulação da base de sua seleção de futebol

Páginas. 8 e 9

Confira nas págs. 10 e 11

Amargosa aposta na inclusão de alunos especiais no ensino regular


Ineditorial Quem não se comunica, se trumbica! Rodrigo Daniel Silva*

C

om frequência ouço as pessoas comentarem que algumas instituições públicas não servem a sociedade como deveriam.

Às vezes, isto não passa de uma falsa percepção. A ideia de que vereadores, deputados, prefeitos, magistrados, promotores não exercem devidamente as suas atividades e que ganham obesos salários para mandriar pode ser apenas uma visão equivocada. Isto decorre, em parte, pela carência de informações que temos destes espaços públicos. Há instituições que, ainda, são verdadeiras “caixas-pretas”. Desconhecemos tudo ou quase tudo do que acontece nelas. E como já dizia o saudoso Chacrinha: quem não se comunica, se trumbica! De modo que, caro leitor, é imprescindível, em nosso tempo, que os poderes públicos difundam as suas atividades. Se comunique com a sociedade. Convém lembrar que a Constituição consagra no seu artigo 37, o principio da publicidade, ou seja, as administrações públicas devem tornar publicas as suas ações. Para garantir o nosso direito de sabermos sobre o que ocorre nesses espaços, defendo que essas instituições públicas tenham suas próprias Secretarias de Comunicação. É sábio que o assessor de imprensa é elo entre o jornalista e a sociedade. Não é nenhum exagero dizer de que muito do sabemos vêm através da mídia, logo ao criar suas secretarias de comunicação, essas instituições irão fortalecer os laços com a imprensa. O trabalho realizado por elas decerto ganhará muito mais notoriedade. Além deste papel de ligação do assessorado com a imprensa, a assessoria de comunicação

Jornal Laboratório do Curso de Jornalismo

Cachoeira - BA | Janeiro/2014

tem outro importante valor. Se os jornalistas têm óculos pelos quais veem certas coisas e não veem outras, como ensina Bourdieu, posso dizer que o jornalista que faz assessoria de imprensa tem os mesmos óculos, porém, com lentes diferentes. Como é sábio, o assessor de imprensa vê as coisas por uma perspectiva positiva. Isto é ruim? Entendo que não. Parafraseando o poeta espanhol, Ramón de Campoamor, neste mundo traiçoeiro nada é 100% ruim ou bom, tudo depende de quem vê. Asseverar que em uma Instituição só há coisas ruins, é um pensamento desonesto. Sabemos que a imprensa tende a divulgar informações por um ângulo negativo, pois, segue a lógica, de que notícia boa não vende. Estudiosos asseguram que ao propagar tão-somente uma visão negativa sobre instituições públicas, a mídia enfraquece a democracia, uma vez que a sociedade passa a desconfiar delas. Portanto, ao informar sobre coisas positivas que acontecem numa Instituição, como uma Câmara Municipal, uma Prefeitura ou uma Comarca, a Assessoria de Comunicação está, a bem da verdade, equilibrando os pratos. É este mais um saudável papel da assessoria, o de mostrar por outro viés o mesmo objeto – neste caso, o assessorado. Ademais, a Assessoria joga luz sobre o que muitas vezes está na sombra. Ou o que raramente a mídia divulga, seja pela falta de tempo ou mesmo questões econômicas. Por esses ensejos apresentados aqui, é que se deve estimular a criação de secretarias de comunicação nas instituições públicas. Uma Câmara Municipal, como a de Cachoeira, que tem 13 vereadores, por exemplo, é recomendável que tenha pelo menos dois jorReitor da UFRB Prof. Dr. Paulo Gabriel S. Nacif

Editor Prof. Dr. J. Péricles Diniz

Diretora do CAHL Profa. Dra.Georgina Gonçalves

Editoração Gráfica Prof. Dr. J. Péricles Diniz Ivisson Costa Valério Amós

Coordenação Editorial Prof. Dr.Robério Marcelo Ribeiro Prof. Dr. José Péricles Diniz

nalistas para noticiar como os parlamentares estão exercendo os seus mandatos. Dito de outra forma, precisamos conhecer enquanto cidadão, quais foram os projetos de lei apresentados pelos vereadores, às audiências públicas promovidas pela Casa, saber se os edis estão fiscalizando o Executivo municipal, e nada mais indispensável do que um assessor de imprensa para informar ou fazer este elo entre a mídia e a sociedade. Não é demasia dizer que as Comarcas também precisam de suas assessorias, pois, termos informações sobre quantos processos foram julgados pelo magistrado, como ele tem decido em determinados casos, é nosso direito.Cabe salientar que os poderes públicos já não dependem mais da grande mídia para divulgar o seu trabalho, uma vez que as novas tecnologias, principalmente, a internet, permitem que as informações sejam difundidas. Em suma, a transparência é palavra de ordem no nosso tempo, algo que não podemos jamais abrir mão e a Assessoria de Comunicação é imperiosa para garantia este direito constitucional. * Estagiário na Secretaria de Comunicação da Câmara Municipal de Salvador e graduando em Jornalismo, pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.

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CIDADE Lídia Ramos Filha A locomoção na cidade de Cachoeira já é difícil para uma pessoa que não possui necessidades de locomoção especiais. Ruas estreitas, praticamente sem passeios e com um intenso fluxo de carros. Esses são alguns dos desafios que os cachoeiranos precisam enfrentar no seu cotidiano, principalmente para os portadores de necessidades especiais, como cadeirantes e deficientes visuais. Falta estrutura física dentro da cidade, como rampas dentro do padrão da Associação Brasileira de Normas Técnica (ABNT). As calçadas muito inclinadas exigem grande esforço físico, pois sobrecarrega um dos lados das cadeiras de roda. As rampas também garantem acessibilidade a toda população, mulheres grávidas, idosos ou pessoas que passaram por algum procedimento cirúrgico, são pessoas que possuem movimentos limitados mesmo que temporariamente. Com os deficientes visuais a situação não é diferente, a falta de faixa nas calçadas para orientá-los é o que mais dificulta a situação, segundo o deficiente visual Antônio Magalhães, uma das maiores dificuldades enfrentadas por ele é o tamanho das calçadas e os obstáculos. “As calçadas são curtas e desniveladas, e como se não bastasse, muitos motorista estacionam seus carros em cima delas, só carros não, são motos, bicicletas, postes de energia e os buracos que são muito comuns, evito sair de casa, pois os desafios são imensos” contou. Ele disse que nasceu e se criou na cidade e garante que já caiu na calçada por causa de um buraco e que, hoje, praticamente não sai de casa diante de todos esses obstácu-

Foto: Alissandro Lima

Ruas de Cachoeira dificultam a acessibilidade para cadeirantes

los. “Só saio daqui com um acompanhante, se sair sozinho é inevitável que aconteça algum acidente, como se não bastasse a falta de estrutura física, também é muito raro encontrar alguém que se solidarize e respeite meu direitos. É necessário que o poder publico fiscalize e que haja uma política de conscientização do cidadão” relatou. Obras Cachoeira é uma das poucas cidades no mundo mais ricas da arte barroca e, por conta disso, recebeu o titulo de patrimônio histórico da humanidade, um fator que dificulta a alteração de algumas estruturas como asfalto nas ruas e que poderia fa-

cilitar o trajeto dos cadeirantes. As modificações estruturais precisam passar por uma avaliação criteriosa por parte do IPHAN e o IPAC, que são os órgãos responsáveis. A realização de diversas obras incluídas como politicas de acessibilidade e outras que já foram realizadas garantirão esse direito, conforme Fernando Eirado. “Temos consciência da necessidade de adaptarmos as obras a todos as pessoas, cadeirantes, deficientes visuais entre outros, muitas obras já foram realizadas observando a questão da acessibilidade e outras estão sendo projetadas dando prioridades a essa questões de fundamental importância. E necessário modernizarmos nossa cidade, preservando o antigo dentro das demandas atuais, essa e uma preocupação nossa também” relatou .


CIDADE

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Cachoeira - BA | Abril/2014

Presença de políticos marca cerimonial do 25 de junho às vésperas das eleições Texto: Valério Amós | Fotos: Toni Caldas | Agência Contínua Comunicação Na manhã desta quarta-feira (25) a cidade de Cachoeira, no Recôncavo Baiano, se tornou capital do estado da Bahia por um dia. A data magna do município celebra as lutas pela Independência da Bahia que tiveram inicio na Praça da Aclamação, local onde atualmente militares, políticos, eclesiásticos e a população em geral participam todos os anos da cerimônia em memória aos heróis que deram inicio a Independência do Brasil. Este ano o governador da Bahia, Jaques Wagner esteve presente na solenidade e no evento de reinauguração do Cine Theatro Cachoeirano, reformado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), além de anunciar investimentos para a cidade, como a construção da BA-511, nova estrada que ligará Cachoeira à BR-101 por Capoeiruçu; a reforma do Mercado Municipal; e o novo atracadouro deputados federais e estaduais, Luis Argô- Em entrevista coletiva, Wagner falou sobre da Baía do Iguape, investimentos que so- lo, Olívia Santana, Alice Portugal, Zé Neto, as eleições de outubro, comentou resultamam R$ 2 milhões. a senadora Lídice da Mata, entre outros dos das últimas pesquisas para a presidênO cerimonial em honras a cidade de candidatos em 2014, como Benito Gama e cia e o governo estadual, se mostrando otiCachoeira reuniu ao lado do governa- Robinson Almeida, além dos vereadores da mista. dor várias representações políticas, como cidade. Perguntado pela Agência Contínua Comunicação sobre a viabilização de outros pontos do Programa de Desenvolvimento do Turismo (PRODETUR), como o desassoreamento do Rio Paraguaçu e a instalação de quatro piers para embarcações em Cachoeira e São Félix, que desde 2011 se arrasta sem nenhum avanço, o governador afirmou que até o fim do seu segundo mandato não há perspectiva de outras ações do projeto que previa 85 milhões de dólares em investimentos. “Estamos trabalhando para por em prática projetos como os “Barcos de Aluguel”, muito comuns na Europa, onde o turista pode alugar embarcações à vela e viajar pela região. São ações que fazem parte de um novo plano para o desenvolvimento do Turismo Náutico na Baía de Todos-os-Santos que até maio deve ganhar uma nova marina, pois a de Salvador já não compor-


5 ta mais barcos”, respondeu Jaques Wagner. Outros três atracadouros prometidos ao município inicialmente pelo PRODETUR não foram mencionados na explicação de Wagner, que também não esclareceu como foram investidos os recursos de financiamento do Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID) cedidos através de empréstimos ao Governo do Estado em convênio assinado pelo ex-prefeito de Cachoeira Fernando Antônio Pereira (Tato Pereira) e o ex-secretário de Turismo da Bahia, Domingos Leonelli. Por mais justiça e menos ruínas A data foi também oportunidade para que cachoeiranos manifestassem suas insatisfações na presença do líder petista. Após o asteamento das bandeiras, o advogado Nelson Aragão entregou pessoalmente ao governador um documento com 6 mil assinaturas que pedem a elevação da comarca do município, o que tem atravancado o andamento da Justiça na Vara Civil pela ausência de um juiz titular à mais de oito anos no fórum da cidade. Também durante a solenidade da data magna, o orador oficial, Pedro Borges, manifestou sua insatisfação com o rumo que tomaram as decisões do IPHAN em Cachoeira desde seu tombamento como Monumento Nacional, denunciando que a lei não se cumpre e pesa apenas para os menos favorecidos. Borges citou exemplos de obras grandiosas fogem ao padrão arquitetônico - como a agência do banco Bradesco da cidade - e que não são notificadas, em contra-ponto ao que ele chama de “perseguições aos pequenos”, explicando que qualquer simples reforma de um casarão secular ou uma reconstrução atualmente envolvem burocracias e um custo descabido. “É um direito dos proprietários que não tem renda que a União arque com a reforma, não sou eu que estou levantando, é a Lei que institui esse dever do Estado. Quando presidente do Rotary Clube de Cachoeira criei o projeto “Ruína Zero”, em 2010, que denunciou o descaso do IPHAN com situações tão sérias e a insistência em condenar casos de imóveis com reformas tão simples”, comentou em seu discurso na tribuna, seguido do desfile cívico com fanfarras e bandas marciais durante a tarde.

Cachoeira - BA | Abril/2014

Sede do Governo é transferida para Cachoeira Gabriela Nascimento Muitos baianos não sabem, mas 25 de junho é o dia que a sede do Governo do Estado da Bahia é transferida por 24h para Cachoeira, no Recôncavo, há X quilômetros da capital. Esse ano não foi diferente, o Governador Jaques Wagner participou das comemorações da cidade na última quarta-feira (25/06), que já acontecem há sete anos nesta mesma data. A mudança é uma homenagem aprovada em lei pela Assembleia Legislativa da Bahia, como reconhecimento pelo pioneirismo dos cachoeiranos na luta para a Independência da Bahia, concretizada em 2 de julho de 1823. Na coletiva, o governador falou da importância dessa transferência. “Esse ato é uma maneira de reverenciar os heróis baianos que foram percussores da independência da Bahia. A ideia é cultivar essa história e homenagear o povo cachoeirano que participou do processo.”

Durante as festividades, Wagner reinaugurou o Cine-Teatro da cidade após anos desativado e anunciou a construção da estrada que liga o município à BR-101, passando por Capoeiroçu, trecho da BA-511. O governador também informou que será realizada a requalificação do atracadouro da Baía do Iguape. Robinson Almeida, ex-Secretário de Comunicação do Estado, falou o que é necessário para a implantação dos campi da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia em Valença e Nazaré das Farinhas. “Precisamos olhar a parte de infraestrutura, as instalações físicas, as questões de acesso aos equipamentos, que é uma parceria do governo do estado, governo federal e das prefeituras. Temos que encontrar o local mais adequado e ter as instalações com melhores condições de transferência de conhecimento aos estudantes. E também devemos associar a implantação desses campi restantes à vocação econômica regional.”


ECONOMIA

Berimbau é o maior produtor de orgânicos certificados do Nordeste Linda Gomes Conceição do Jacuípe, a 90 km de Salvador, abriga hoje a maior produção de orgânicos certificados do Nordeste. Seu cultivo é totalmente monitorado com a finalidade de produção livre de defensivos químicos. O que caracteriza seu diferencial em relação ao plantio convencional. Pedro de Andrade Júnior, produtor que dá o título de maior produtor orgânico ao município, contou que há 14 anos, após des-

confiar que problemas em sua saúde teriam sido causados pelo contato frequente com defensivos químicos usados na lavoura, decidiu modificar sua forma de produção e iniciar o plantio orgânico. Para ele, os desafios de cultivar orgânicos são grandes e o retorno só vem depois de tempo de adequação. O enquadramento exige planejamento de produção e certificação de que não irá prejudicar o meio ambiente. As técnicas de cultivo são determinadas pela certificadora que exige algumas práticas como, rotação

de culturas, controle biológico com insetos, barreira vegetal com Nim (planta com ação inseticida), adubação a partir de biofertilizantes, compostos de estercos de origem animal e adubação verde e capacitação das pessoas que colaboram com o método. Principais diferenças Enquanto o manejo da produção orgânica é toda feita com acompanhamento, analises que vão do solo à qualidade da água, afim de obter a licencia de orgânico e garantir


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Cachoeira - BA | Abril/2014

mercado alimentício atual. Custos

ser um produto livre de adubação química. Na agricultura convencional, para produzir e comercializar, não existe fiscalização do Ministério da Agricultura nem de certificadoras. O uso de fertilizantes químicos depende da necessidade de combater a praga e os efeitos da produção são mais rápidos e com custo mais barato em até 30%. As diferenças de tempo são grandes, “Cem dias é o tempo que leva para colher um alface bom para o consumo na produção orgânica, Já a mesma alface cultivada de forma hidropônica (plantio em cubos com água e fertilizantes) leva cerca de 21 dias”, afirmou Pedro Júnior. Benefícios O trabalho prático nas duas formas de fabricação é em sua maioria manual. E o contato direto com os produtos químicos causam intoxicações e diversos problemas de saúde nessas pessoas. As vantagens do consumo orgânico são diversas, para quem consome e para quem produz. As diferenças não são visíveis a olho nu na prateleira do supermercado, porém é importante saber que a ausência do contato com os defensivos químicos que causam intoxicações e diversos problemas de saúde em quem colabora com a produção é mais um dos benefícios por trás dessa forma de fazer agricultura. Para quem usa, os proveitos na saúde são os mais visíveis. Estudos tem demonstrado que os agrotóxicos são prejudiciais ao organismo e os resíduos que permanecem nos alimentos podem provocar reações alérgicas, respiratórias, distúrbios hormonais, problemas neurológicos e até câncer. Laecio da Silva Pereira, agrônomo, citou

mais algumas vantagens desse tipo de agricultura para o consumidor:” existem vantagens na saúde alimentar, uma melhor qualidade nos produtos e são mais saudáveis. Sua produção respeita o meio ambiente, evitando a contaminação de solo, água e vegetação; a produção usa sistemas de responsabilidade social, principalmente na valorização da mão-de-obra”, concluiu. Alimentos orgânicos são mais nutritivos e a Berimbau Orgânicos, empresa que detém a maior produção do Nordeste, certificada pela Inspeções e Certificações Agropecuárias e Alimentícias, acredita nesse tipo de produção e pretende alcançar metas ainda maiores com as facilidades atuais de disseminação do conhecimento sobre a importância do consumo consciente no Fotos: Linda Gomes

O preço do produto certificado tem uma margem de custo que não altera constantemente. Independente de carência de produção em determinada época na agricultura. Eles possuem valores mais elevados do que os convencionais por necessitarem de questões de logística maiores. Que vem desde embalagens, caminhões climatizados para transportar, alvará sanitário, detetização dos galpões de armazenamento e despesas com funcionários que devem estar legalizados com carteira assinada. Outro custo fixo é com o profissional de engenharia agrônoma, que assina como responsável pela empresa. Esse trabalho se resume em realizar e monitorar o sistema de plantio orgânico para que se adeque a normativas estabelecidas para a produção. Laecio da Silva Pereira, agrônomo, explicou mais algumas vantagens desse tipo de agricultura para o consumidor. Segundo ele, “existem vantagens na saúde alimentar, uma melhor qualidade nos produtos e são mais saudáveis. Sua produção respeita o meio ambiente, evitando a contaminação de solo, água e vegetação; a produção usa sistemas de responsabilidade social, principalmente na valorização da mão-de-obra. Encontrar esses produtos ainda não é tão comum em todos os supermercados ou feiras livres, mas com criticidade e exigência de quem consome os pontos de venda tem sentido necessidade de mudança e cada vez mais o orgânico se faz presente no prato da população brasileira”.


ESPORTES Cachoeira investe na reformulação da base de sua seleção de futebol

Adônis Matos As categorias de base da seleção de futebol de Cachoeira, sob a supervisão do professor de educação física Márcio Barbosa e do ex-jogador Careca, foram reorganizadas e reativadas no início deste ano. Desde então, o projeto vem crescendo rapidamente, possuindo hoje mais de 100 jovens atletas em busca do sonho de serem profissionais do futebol. Os jovens estão divididos em três categorias: infantil (até 13 anos), juvenil (até 15 anos) e juniores (até 18 anos). Os treinamentos são realizados no recém reformado Campo da Manga e no Estádio Municipal de Cachoeira. As categorias contam com uma comissão técnica que inclui treinador, supervisor, preparador físico e

treinador de goleiros. Estudos Mas o cuidado com a formação dos jovens atletas vão além dos aspectos técnicos e físicos. Todos com menos de 18 anos devem estudar. A seleção dos jogadores é feita através do sistema de matrículas. Para permanecer treinando, os meninos precisam frequentar a escola e evitar reprovações. Para Wesley Rangel, 16 anos, que sonha em seguir a carreiras profissional, “a escolinha é essencial para eu evoluir dentro do futebol”. A seleção de Cachoeira disputa o Intermunicipal, campeonato disputados por seleções de cidades do interior da Bahia, criada no ano de 1946. Hoje é considerado

o maior campeonato amador do Nordeste. A seleção de Cachoeira é a segunda maior ganhadora, tendo conquistado sete títulos das 11 finais que disputou e revelando jogadores como o próprio Careca, Tião, Deca e Manoel Nery Passarinho, heróis do bi-campeonato de Cachoeira em 1968. Lembranças Hoje aposentado, Passarinho, que chegou a jogar profissionalmente por um tempo, explicou como surgiu o apelido. Segundo lembra, “em 1963, fui jogar no Fluminense de Feira. No primeiro dia treinei, tomei banho e depois sentei para comer. Nessa hora, Ruliço, que depois jogou no Bahia, falou: Esse menino de Cachoeira come com as asas abertas, parece um passarin-


ho”. E dessa forma ficou consagrado na história da seleção. O último título ganho no Intermunicipal foi no ano de 1999 e a última final disputada em 2008, quando a seleção cachoeirana perdeu para a da cidade de Coité. Sendo as promessas do juvenil (até 18 anos) um das esperanças de complementarem a seleção principal, e assim, trazendo o oitavo título da competição, igualando ao número do maior ganhado o Itabuna.

jogadores da região. O supervisor Márcio Barbosa explicou que, além do futebol, a escolinha vem fazendo um trabalho social, com o início no começo do ano. “A divisão de base tem como função principal formar novos jogadores para a disputa do intermunicipal e da Copa 2 de julho, mas também tirar estes jovens da rua e fazer um trabalho socioeducativo através do esporte”, acrescentou. Para o jovem Saulo Costa, de 16 anos, “o esporte é muito importante na formação Celeiro de um cidadão, quando reparamos quantos jovem já foram retirados ou evitaram De acordo com os seus responsáveis, a vida do crime”, opinou. Sobre a seleção, depois de um ano da gestão do prefeito disse que gostaria de jogar nela pois Carlos Pereira, a divisão de base da seleção estaria representando sua cidade e dando Cachoeira está voltando a ser o celeiro de visibilidade a ela.

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Cachoeira - BA | Abril/2014

Acima, o jovem atleta Saulo Costa. Abaixo, flagrantes do treino coletivo.


CIDADANIA Amargosa aposta na inclusão de alunos especiais no ensino regular Valéria Mercês Em Amargosa, os estudantes com necessidades especiais (AEE) estão, desde o ano de 2005, matriculados e frequentando as escolas regulares, como orienta a Lei de Diretrizes e Bases. A informação é da Secretaria Municipal de Educação, que assegurou estar desenvolvendo um trabalho de atendimento psicopedagógico com os alunos que necessitam de atenção especial. Segundo o supervisor da educação especial do município, Edson Melo dos Santos, a

Secretaria de Educação tem em seu quadro de funcionários duas psicopedagogas e uma psicóloga, que trabalham nas Salas do AEE, atendendo tanto os alunos da zona urbana como também os da zona rural. O município também possui duas turmas regulares específicas para alunos surdos, no intuito de praticarem e se aperfeiçoarem em libras. Uma turma no turno matutino com alunos entre 9 e 12 anos e uma outra turma no noturno com alunos entre 14 e 25 anos de idade, tendo uma intérprete a sua disposição durante todo o tempo de aula. Foto: Valéria Mercês

Ainda sobre o curso de libras, o supervisor afirmou que pretende também “implantar o curso de formação em libras para pais e cuidadores dos alunos surdos, afim de que os pais possam dialogar com as crianças”. Particulares Além das escolas públicas, também é necessário que as escolas particulares da cidade estejam preparadas para atender as necessidades do aluno especial. Elisabete Silveira Caldas, mãe de aluno com Síndrome de Down, falou dos problemas que enfrenta desde o início da vida escolar do seu filho até hoje e confirmou que “infelizmente as escolas ainda não estão preparadas para receber os nossos alunos especiais e a discussão em torno da inclusão acontece de forma isolada e sem articulação entre os profissionais da escola, além disso, não se deram conta de que precisam se organizar em todos os aspectos para atenderem os alunos especiais desde a sensibilização entre a comunidade escolar até a organização de um atendimento educacional especializado”. Inclusiva

Família de Arthur Silveira está sempre unida e lutando juntos pela inclusão.

A Secretaria Municipal de Educação de Amargosa informou que vem, a partir do ano de 2005, desenvolvendo uma política de educação inclusiva nos ambientes escolares, procurando atender aos alunos com necessidades educacionais especiais e adotando o serviço de atendimento psi-


11 Cachoeira - BA | Abril/2014 copedagógico nas escolas. De acordo com seus responsáveis, “o processo de aprendizagem dos alunos com necessidades especiais acontece de forma lenta e sem direcionamento ou atendimento educacional especializado, mesmo sabendo que é um direito legal esses alunos não são respeitados”. Já sobre o processo de inclusão dos alunos especiais em Amargosa, a mãe de jovem com NEE Elisabete Silveira afirmou que, “os estudantes estão nas escolas, porém sem nenhum tipo de atendimento educacional especializado que dê suporte a sua aprendizagem, além disso, as escolas não se preocupam em sensibilizar e nem discutir sobre a inclusão com a comunidade escolar”. Viver sem Limite No dia 17 de novembro de 2011 foi lançado o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o Viver sem Limite (Decreto Nº 7.612), pela presidente Dilma Rousseff. O objetivo era intensificar ações em benefício às pessoas portadoras de necessidades especiais e assegurar o acesso à educação, acessibilidade, saúde e inclusão social. O Viver sem Limite também disponibiliza cartilhas para a preparação das escolas. Entre elas, Diretrizes de Atenção à Saúde da Pessoa com Síndrome de Down, Cuidados de Saúde às Pessoas com Síndrome de Down, Diretrizes de Atenção à Pessoa com Lesão Medular, Diretrizes de Atenção da Triagem Auditiva Neonatal, Diretrizes de Atenção à Pessoa com Paralisia Cerebral, Diretrizes de Atenção à Pessoa Amputada e Diretrizes de Atenção à Reabilitação da Pessoa com Transtornos do Espectro do Autismo. O plano envolve 15 ministérios para desenvolver suas ações e tem investimento previsto de R$7,6 bilhões até este ano, ainda conta com a participação do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade). A Bahia aderiu ao Viver sem Limite no dia 27 de agosto de 2012 e o município de Amargosa firmou o programa em 5 de setembro de 2013.

LDB A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - n° 9394/96) define que os alunos com Necessidades Educacionais Especiais (NEE) sejam atendidos pela rede regular de ensino, porém, enfatiza a necessidade de acompanhamento apropriado por um profissional qualificado. Com isso, o número de matrículas de alunos especiais em escolas de ensino regular vem aumentando cada vez mais e consequentemente diminuindo de maneira significativa nas escolas de ensino especial, segundo o Censo Escolar da Educação Básica de 2012.



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