Recortes nº 036 Índice – 28 de março de 2016 Fusão da administração dos portos gera contestação em Setúbal Fusão do Porto de Setúbal reprovada pela Câmara Setúbal rejeita “fusão” com Lisboa Setúbal rejeita projetos de diluição dos Portos de Setúbal e Sesimbra Porto de Setúbal repara bóias de assinalamento marítimo Porto de Setúbal repara boias de assinalamento marítimo APSS informa: Ahlers Lindley encarregada de trabalhos de reparação no canal Sul do Porto de Setúbal Governo espera decisão sobre novo terminal do Barreiro até ao final do ano Factura Única Portuária arranca quarta-feira em Sines Factura Única Portuária apresentada em Sines a 30 de Março APS assina Protocolo de Cooperação com a Academia Militar
APSS, SA Praça da República 2904-508 Setúbal Portugal Nº Reg. Comercial e NPC: 502256869
Tel.: +351 265 542000 Fax: +351 265 230992 Sítio Internet: www.portodesetubal.pt Email: geral@portodesetubal.pt
APS celebra Protocolo de Cooperação com a Academia Militar APS e Academia Militar vão cooperar em ID&I sobre segurança “O
sector
marítimo-portuário
permanentemente actualizado”
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tem
de
manter-se
Público, 28 de março de 2016
O Setubalense, 28 de marรงo de 2016
Transportes & Negócios, 28 de março de 2016
Setúbal rejeita “fusão” com Lisboa A anunciada administração conjunta dos portos de Lisboa e Setúbal continua a gerar polémica na cidade da foz do Sado. E até há uma petição pública em prol da manutenção de Vítor Caldeirinha na presidência da APSS.
A Câmara Municipal de Setúbal aprovou na última reunião pública uma moção de rejeição da intenção do Governo de nomear um conselho de administração comum aos portos de Lisboa e Setúbal. O Executivo setubalense recusa a “diluição” da APSS numa estrutura comum que não esteja atenta às “necessidades de Setúbal e às suas especificidades portuárias”. Criticado é ainda o facto de o Governo ter decidido sem consultar previamente as autarquias. A moção aprovada pede, por isso, a reversão da decisão ou, em jeito de alternativa, desafia a sediar em Setúbal aquilo que considera ser uma nova administração portuária. Ao “Público”, a ministra do Mar reiterou que não haverá fusão de portos, nem supremacia de um relativamente ao outro. Haverá, isso sim, uma administração comum, cujos administradores terão instalações em Lisboa e Setúbal, que reunirá alternadamente e noutro porto, e que dividirá o seu tempo entre os dois portos, exemplificou. Petição defende continuidade de Vítor Caldeirinha Quando foram nomeadas as actuais administrações de Lisboa e Setúbal, pelo anterior Governo PSD/CDS, a intenção já era articular e harmonizar o desenvolvimento dos dois portos. Facto é que, na prática, esse objectivo nunca foi perseguido e rapidamente Setúbal, sob a liderança de Vítor Caldeirinha, foi fazendo o seu caminho e ganhando protagonismo,
favorecido também pelas dificuldades, contradições e polémicas que marcaram o dia-a-dia do porto da capital. E assim, ao longo de cerca de três anos, não apenas o movimento de cargas em Setúbal subiu para níveis recordes, como se assistiu a um bom entendimento com a autarquia e os agentes económicos da região, com destaque para a comunidade portuária, que parece mais unida que nunca. O reconhecimento do trabalho feito pelo ainda presidente da APSS (já em gestão corrente) motivou mesmo uma inédita petição pública online, sob o mote, “Vítor Caldeirinha merece ficar na Administração da APSS”, que até ao momento reuniu perto de uma centena de assinaturas, entre as quais se contam as de alguns dirigentes, ou ex-dirigentes, com responsabilidades no sector marítimo-portuário nacional.
Rostos, 24 de março de 2016
Setúbal rejeita projetos de diluição dos Portos de Setúbal e Sesimbra A Câmara Municipal de Setúbal apresentou ontem, em reunião pública ordinária, uma moção na qual rejeita a recente decisão do Governo de criar uma administração comum para os portos de Setúbal, Sesimbra e Lisboa. “A Câmara Municipal de Setúbal rejeita, inequivocamente, projetos de diluição dos Portos de Setúbal e Sesimbra em qualquer estrutura de administração que não esteja preparada nem vocacionada para atender às necessidades de Setúbal e às suas especificidades portuárias”, realça a moção. A Câmara Municipal de Setúbal apresentou ontem, em reunião pública ordinária, uma moção na qual rejeita a recente decisão do Governo de criar uma administração comum para os portos de Setúbal, Sesimbra e Lisboa. Em causa está a aprovação, a 3 de março, de um diploma que estipula que os Portos de Setúbal e Sesimbra e o Porto de Lisboa passem a ter um Conselho de Administração comum, em regime de acumulação de funções, para efeitos de planeamento estratégico e promoção de sinergias organizacionais e operacionais de ambas as empresas. “A Câmara Municipal de Setúbal rejeita, inequivocamente, projetos de diluição dos Portos de Setúbal e Sesimbra em qualquer estrutura de administração que não esteja preparada nem vocacionada para atender às necessidades de Setúbal e às suas especificidades portuárias”, realça a moção. A autarquia lamenta “que o Governo tenha decidido alterar de forma tão acentuada o modelo de gestão da administração portuária de Setúbal sem ter, previamente, encetado um processo de consulta às autarquias locais em que a atividade da Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra [APSS] tem efeitos diretos”. A moção reforça que “seria expectável que o Governo tivesse ouvido, antes de qualquer alteração, a opinião da Câmara Municipal de Setúbal, entidade que partilha com a APSS a gestão territorial de considerável faixa de território do concelho e com quem tem em curso importante conjunto de projetos de qualificação urbana”. A moção realça o “trabalho comum em curso entre a autarquia e a APSS, numa relação frutuosa que, nos últimos anos, produziu resultados unanimemente classificados como positivos para a cidade”. Neste sentido, “a manutenção da total autonomia do Porto de Setúbal é da maior importância” para o município, que “apela ao Governo para que retroceda nesta decisão”.
A autarquia sadina, ainda que considere “positiva a intenção de efetuar um planeamento estratégico dos dois portos e de promover sinergias organizacionais e operacionais de ambas as empresas”, reitera que para o cumprimento do objetivo “não é necessária uma administração conjunta que, mais tarde ou mais cedo, redundará na subalternização de um porto que tem uma autonomia consolidada e uma identidade histórica que não pode ser esquecida”. Não obstante a posição de princípio da Câmara Municipal, esta considera interessante saber se o Governo, “respeitando objetivos consensuais de promover a descentralização de competências e de conferir a centros urbanos distintos da capital do país maiores responsabilidades, aceitaria instalar em Setúbal, em permanência, a sede desta administração conjunta, evitando, desta forma, que o porto setubalense seja definitivamente diluído na Grande Lisboa”. Fonte - CMS
APP, 25 de março de 2016
Porto de Setúbal repara bóias de assinalamento marítimo A APSS – Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, SA tem em curso uma empreitada de “Trabalhos de reparação geral das boias de assinalamento marítimo do canal Sul do Porto de Setúbal, com os números 8, 10, 12 e 14”, uma intervenção a cargo da empresa Ahlers Lindley, Lda, que terá a duração de cerca de 100 dias. A propriedade e responsabilidade pela manutenção da quase totalidade do sistema de assinalamento marítimo na área do Porto de Setúbal passou, em 2001, da Direção-Geral de Faróis para a APSS, que tem vindo a proceder à sua manutenção e substituição por equipamentos mais modernos.
Distrito Online, 23 de março de 2016
Porto de Setúbal repara boias de assinalamento marítimo
A APSS – Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, SA tem em curso uma empreitada de “Trabalhos de reparação geral das boias de assinalamento marítimo do canal Sul do Porto de Setúbal, com os números 8, 10, 12 e 14”, uma intervenção a cargo da empresa Ahlers Lindley, Lda, que terá a duração de cerca de 100 dias. A propriedade e responsabilidade pela manutenção da quase totalidade do sistema de assinalamento marítimo na área do Porto de Setúbal passou, em 2001, da Direção-Geral de Faróis para a APSS, que tem vindo a proceder à sua manutenção e substituição por equipamentos mais modernos.
Cargo News, 23 de março de 2016
APSS informa: Ahlers Lindley encarregada de trabalhos de reparação no canal Sul do Porto de Setúbal A APSS – Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, SA tem actualmente em curso uma empreitada referente a “Trabalhos de reparação geral das boias de assinalamento marítimo do canal Sul do Porto de Setúbal, com os números 8, 10, 12 e 14”, uma intervenção que está a cargo da empresa Ahlers Lindley, Lda, e prolongar-se-á por cerca de 100 dias. Como explica a APSS, "a propriedade e responsabilidade pela manutenção da quase totalidade do sistema de assinalamento marítimo na área do Porto de Setúbal passou, em 2001, da Direcção-Geral de Faróis para a APSS", que tem vindo, progressivamente, a proceder à sua manutenção e substituição de equipamentos usados por equipamentos mais modernos.
Diário Económico On-line, 28 de março de 2016
Governo espera decisão sobre novo terminal do Barreiro até ao final do ano Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, confirma que o Barreiro vai ter um projecto de desenvolvimento e que o novo terminal de contentores está a ser estudado
A Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, afirmou hoje que o novo terminal de contentores está a ser estudado no âmbito de um novo projecto de desenvolvimento que o concelho terá, antecipando que o Governo espera uma decisão até ao final do ano. “Este projecto tem um calendário conhecido. O Estudo de Impacto Ambiental será concretizado até ao Verão, segue-se a consulta pública e, depois, os estudos sobre as dragagens feito pelo LNEC [Laboratório Nacional de Engenharia Civil]. Determinei, também, uma avaliação económico-financeira e penso que, até ao final do ano, poderemos tomar uma decisão", disse, durante uma visita ao Barreiro. Ana Paula Vitorino explicou que assumiu com a autarquia um compromisso de ter um projecto de desenvolvimento para o concelho, referindo que já existiram muitos casos de “expectativas adiadas” no Barreiro. A ministra explicou, por isso, que são os estudos, que estão a decorrer, que vão determinar o que poderá ser feito: “ o que está em causa não é se fazemos algum investimento no Barreiro ou não, mas que tipo de terminal, se é de contentores ou outro tipo de infra-estrutura. O investimento portuário no Barreiro não esteve em causa, tem de ser feito. Agora depende dos estudos." Existem já interesses antigos de operadores internacionais em investir no sistema portuário português que, acredita Ana Paula Vitorino, não desaparecerão até Setembro – altura em que o Estudo de Impacto Ambiental deverá estar concluído. O presidente da Câmara do Barreiro, Carlos Humberto, por sua vez, considerou importante que os estudos avancem de forma rápida: “São necessários estudos, mas é preciso que sejamos rápidos, pois potenciais
interessados podem depois aproveitar outras oportunidades. E esta infra-estrutura é importante para a criação de actividade económica e emprego”. O novo terminal de contentores de Lisboa está a ser estudado para se localizar no concelho do Barreiro, no território do parque empresarial da Baía do Tejo. Com Agência Lusa.
APP, 25 de março de 2016
Factura Única Portuária arranca quarta-feira em Sines Os ministros do Mar, das Finanças e da Defesa vão estar quarta-feira em Sines a assinalar o arranque da Factura Única Portuária, uma medida inserida no programa Simplex do Mar e que é muito aguardada pelo sector. Ana Paula Vitorino, Mário Centeno e Azeredo Lopes estarão assim a cimentar com a sua presença um objectivo que esperam ver rapidamente alargado a outros portos até ao final do ano. É que os impactos que a emissão de uma única factura, por uma única entidade, por cada escala de navio serão muito maiores do que aqueles que as previsões governamentais já se permitiram quantificar: a poupança de 600 mil folhas A4 por ano. Para os operadores portuários não se trata apenas de poupança de papel. Trata-se de aumentar a eficiência e a eficácia do sector, sobretudo quando comparado com o modo de transporte rodoviário e ferroviário. O número de entidades que são chamadas a pronunciar-se sobre uma carga não só onera em custos como torna mais demorada a sua tramitação. De acordo com o programa Simplex 2016, esta medida representa um importante passo no “processo de simplificação administrativa e de maximização dos recursos tecnológicos, com importantes impactos na redução de custos administrativos e de contexto e ganhos económicos relevantes”. O novo sistema vai agregar a facturação de todas as entidades públicas competentes, nos actos de despacho de largada, para cada escala de navio e arrancará em fase piloto do Porto de Sines. Em termos de carga contentorizada o porto alentejano já vale quase metade do movimento portuário. Para o arranque do projecto, e na presença dos três ministros, a cerimónia da próxima quarta-feira passa pela assinatura de protocolos de colaboração entre a Administração do Porto de Sines, com os Serviços de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), a Autoridade Tributária
(AT), a Direcção-Geral da Autoridade Marítima (DGAM) e a Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano (DGS). Esta medida ocorre numa altura em que os portos nacionais atingiram o valor mais elevado de sempre no volume global de arqueação bruta de carga movimentada, de acordo com o último relatório da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes. Durante o ano de 2015, os portos do continente registaram um total de 10.706 escalas de navios nas diversas tipologias, a que correspondeu uma arqueação bruta de 190,3 milhões de toneladas, o que representou um crescimento, respectivamente de 2,1% e 10,2% face aos valores observados em 2014.
Cargo News, 24 de março de 2016
Factura Única Portuária apresentada em Sines a 30 de Março A Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, o Ministro das Finanças, Mário Centeno, e o Ministro da Defesa, Azeredo Lopes, vão apresentar a 30 de Março, a FUP - Factura Única Portuária, no auditório da APS. Recorde-se que a introdução da Factura Única Portuária por Escala de Navio, inserida no Programa Simplex do Mar, representa um importante passo no processo de simplificação administrativa e de maximização dos recursos tecnológicos, com importantes impactos na redução de custos administrativos e de contexto e ganhos económicos relevantes.
Cargo News, 24 de março de 2016
APS assina Protocolo de Cooperação com a Academia Militar A Administração dos Portos de Sines e do Algarve (APS), através do Conselho de Administração, e o CINAMIL - Centro de Investigação, Desenvolvimento e Inovação da Academia Militar, representado por António Serralheiro, Presidente do Conselho Executivo, assinaram um protocolo de cooperação para o desenvolvimento de projetos de ID&I na área da segurança. O evento contou com a presença do Comandante da Academia Militar, TGEN Rodrigues da Costa, e do TCOR Francisco Gomes, Sub-diretor do CIGEOE – Centro de Informação Geoespacial de Exército. As duas instituições reconhecem que existe benefício mútuo nesta cooperação, pelo que expressam a sua vontade de trabalhar conjuntamente na identificação e desenvolvimento de iniciativas que possam resultar na melhoria do conhecimento relacionado com os aspetos da segurança. A APS manifesta interesse para colaborar em projetos de investigação na área da Segurança, enquadrados em projeto de ID&I coordenados pelo CINAMIL, com o objetivo de, em parceria com a Academia Militar, criar um espaço temático e uma área de trabalho para o desenvolvimento prático e tecnológico de aplicações e metodologias relacionadas com os aspetos da segurança.
Distrito Online, 24 de março de 2016
APS celebra Protocolo de Cooperação com a Academia Militar
A APS – Administração dos Portos de Sines e do Algarve, representada pelo Conselho de Administração, e o CINAMIL – Centro de Investigação, Desenvolvimento e Inovação da Academia Militar, representado pelo Prof. Doutor António Serralheiro, Presidente do Conselho Executivo, assinaram um protocolo de cooperação para o desenvolvimento de projetos de ID&I na área da segurança. O evento contou com a presença do Comandante da Academia Militar, TGEN Rodrigues da Costa, e do TCOR Francisco Gomes, Sub-diretor do CIGEOE – Centro de Informação Geoespacial de Exército. As duas instituições reconhecem que existe benefício mútuo nesta cooperação, pelo que expressam a sua vontade de trabalhar conjuntamente na identificação e desenvolvimento de iniciativas que possam resultar na melhoria do conhecimento relacionado com os aspetos da segurança. A APS manifesta interesse para colaborar em projetos de investigação na área da Segurança, enquadrados em projeto de ID&I coordenados pelo CINAMIL, com o objetivo de, em parceria com a Academia Militar, criar um espaço temático e uma área de trabalho para o desenvolvimento prático e tecnológico de aplicações e metodologias relacionadas com os aspetos da segurança.
Jornal da Economia do Mar, 28 de março de 2016
APS e Academia Militar vão cooperar em ID&I sobre segurança CINAMIL coordenará projectos
A APS – Administração dos Portos de Sines e do Algarve e o CINAMIL – Centro de Investigação, Desenvolvimento e Inovação da Academia Militar, firmaram um protocolo de cooperação para desenvolvimento de projetos de investigação, desenvolvimento e inovação (ID&I) em segurança. Concordando que existem vantagens mútuas em trabalharem juntas, as duas entidades vão procurar identificar e desenvolver iniciativas “que possam resultar na melhoria do conhecimento relacionado com os aspetos da segurança”, conforme se refere num comunicado da APS, ambas as instituições. No âmbito do acordo agira estabelecido, o CINAMIL coordenará os projectos de ID&I, visando “criar um espaço temático e uma área de trabalho para o desenvolvimento prático e tecnológico de aplicações e metodologias relacionadas com os aspetos da segurança”, refere-se no comunicado.
APP, 28 de março de 2016
“O sector marítimo-portuário tem de manter-se permanentemente actualizado” Em entrevista à LOGÍSTICA & TRANSPORTES HOJE, o Presidente do Conselho de Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL) Emílio Brogueira Dias analisou os bons resultados que o porto de Leixões tem vindo a alcançar nas mercadorias e cruzeiros e falou dos projetos futuros. Na sua opinião, “o setor marítimoportuário tem de manter-se permanentemente atualizado e acompanhar a evolução que se faz sentir ao nível internacional, com especial enfoque na interconectividade entre as redes transeuropeias de transporte e os dinâmicos desenvolvimentos das respetivas infoestruturas”.