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Rio Branco – Acre, DOMINGO, 3, SEGUNDA-FEIRA, 4 de março de 2013
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encarte especial Fotos: Marcos Vicentti
60 dias de um novo jeito de cuidar de Rio Branco
Solidariedade, presença marcante junto à população, transversalidade e uma política de transformação com soluções simples, baratas e eficientes. Assim é a gestão de Marcus Alexandre.
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á algo de novo nas ruas de Rio Branco, considerada a maior operação de melhoria da infraestrutura já conduzida pela gestão municipal: solidariedade, presença marcante junto à comunidade, transversalidade e uma vontade enorme de seguir com as transformações que a capital tanto precisa: a Ação de Inverno lançada no dia 2 de janeiro, pelo prefeito
Marcus Alexandre e o governador Tião Viana, mantém somente, pela parte da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), dez equipes em pontos diferentes da cidade, todos os dias, realizando serviço de roço, capina, desobstrução de bueiros e canais. Ao completar 60 dias cuidando de Rio Branco, a gestão de Marcus Alexandre já removeu 16 mil toneladas de
entulho e resíduos em geral de mais de 50 bairros, reduzindo drasticamente os potenciais criadouros do mosquito da dengue, o aedes Aegipty -um dos objetivos da Ação de Inverno. Nestes 60 dias, surgiram soluções simples para várias questões. O trânsito, sempre um problema, foi melhorado em alguns pontos com a redução das rotatórias ao mesmo tempo em que os canteiros de corredores relevantes, como os da Avenida Antônio da Rocha Viana, vão sendo floridos com uma grande ação de jardinagem. Sobretudo, as calçadas são melhoradas e a acessibilidade avança. Marcus Alexandre inaugurou a “gestão no dia a dia” da comunidade, interagindo, inclusive através das redes sociais. Pelo Facebook, por exemplo, órgãos como a RBTRANS, vêm tendo a possibilidade de tomar conhecimento e responder muito mais rapidamente às demandas dos usuários de transporte público. Com apoio da Câmara de Vereadores foram aprovados
temas de grande relevância para o início da gestão. A reforma administrativa fortaleceu a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana (SMGDU), motor do ousado programa de titulação imobiliária que irá emitir pelo menos 2.000 títulos em 2013, e nas palavras de Marcus Alexandre, “será a
OCA da gestão urbana”. A reforma aprovada pela unanimidade dos vereadores contemplou a criação da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, cuja importante ação, nestes 60 dias, é a criação do Calendário Esportivo de Rio Branco e a definição de mais de 200 pontos, para prática de esportes e recreação.
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encarte especial
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A inovação como marca de trabalho
Ação de Inverno é algo altamente inovador. Em se tratando de equipamentos, cada equipe conta com quatro caçambas, sendo três do tipo toco e uma truck, uma retroescavadeira e uma pá carregadeira. Em se tratando de trabalhadores, são três roçadores, os quais entram por primeiro no ponto de intervenção e doze garis, que removem o entulho e os demais resíduos, deixando o local completamente limpo. Os trabalhadores receberam equipamento de proteção individual (EPI) e novo uniforme, além de alimentação de qualidade, cujas cozinhas onde são preparados os alimentos passam por inspeção da SEMSUR, visando garantir a qualidade da comida ofertada aos mesmos. Além das equipes fixas, há uma equipe realizando serviços emergências e de grande volume: em 60 dias foram vinte importantes intervenções de remoção e instalação de bueiros, limpeza de igarapés e desobstrução de canais. São dois caminhões tipo “tatuzão” que fazem o serviço
de sucção e jateamento de água, para limpar pontos obstruídos. “Esse serviço é um dos que mais repercutem na redução de pontos de transbordo de esgoto e de alagamentos na cidade”, disse Anderson Santana, assessor da SEMSUR. A EMURB não parou um minuto sequer. Além da operação tapa-buracos, foram melhoradas as calçadas das Avenidas Antônio da Rocha Viana, Ceará, Estrada da Sobral, Marechal Deodoro, Rua Pernambuco, Rua Barbosa Lima, Estrada do São Francisco, Estrada da Floresta e Rua Tio Aldorico, no Santa Inês. Antes do Carnaval, a Ação de Inverno foi potencializada e sofreu alguma redução para atendimento às famílias atingidas pela cheia do rio Acre, mas as águas pararam de subir e os serviços foram retomados com força ainda maior: Marcus Alexandre determinou prioridade às vias mais importantes da cidade, como a Estrada do Calafate, Avenida Ceará, Isaura Parente, Estrada da Sobral, Getúlio Vargas, bairro do Bosque, Rio de Janeiro,
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Minas Gerais e várias outras, além de intensificação de esforços em pelo menos 20 das 92 praças existentes em Rio Branco. 20 novas caçambas foram contratadas para reforçar a Ação de Inverno. Apenas na manutenção Viária, a EMURB manteve
cinquenta bairros. A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) e a Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco (EMURB) coordenam os trabalhos com homens, mulheres, equipamentos e técnicos. E foi diante dessas equipes que o Prefeito afirmou no dia do lançamento da Ação de Inverno: “Em três meses queremos atingir os 202 bairros de Rio Branco. Este será o tamanho do nosso desafio. Começamos hoje uma nova jornada. A disposição para trabalhar é muito grande e a vontade de cumprir todo o nosso plano de governo, maior ainda”.
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Milhões de reais são os investimentos que estão sendo utilizados pela Prefeitura e o Governo do Estado.
700
Homens e mulheres trabalham diretamente todos os dias na Ação de Inverno. Atuam 26 equipes de várias secretarias, inclusive Saúde e Assistência Social.
130
A EMURB nos 60 dias de Ação de Inverno
diariamente quatro equipes; uma no serviço de terraplanagem, para a recuperação de calçadas, foram duas equipes e para execução de meio-fio foi uma equipe. Os grupos tiveram à disposição 46 equipamentos leves e pesados para realização do trabalho.
160 Técnicos e trabalhadores envolvidos 98 Bairros trabalhados 122 Ruas beneficiadas 3.705 Toneladas de asfalto utilizadas no período
60 dias de muito trabalho no dia a dia da comunidade Os 60 primeiros dias da gestão de Marcus Alexandre estabeleceu um novo paradigma na gestão pública em Rio Branco ao deflagrar, já no dia 2 de janeiro e no pico das chuvas amazônicas, a Ação de Inverno, uma megaoperação só possível de ser realizada porque conta com a parceria do governador Tião Viana e o compromisso da equipe de gestores, técnicos e trabalhadores da Prefeitura - essenciais para que, dois meses depois fosse possível anunciar, que 16 mil toneladas de entulhos e outros resíduos foram removidos dos quintais e das vias públicas, de mais de
Parceria com Governo do Estado garantiu aumento de 100% no atendimento das unidades de saúde
Por cento foi o aumento no atendimento nos centros de saúde em janeiro e fevereiro, em comparação com os últimos dois meses do ano passado.
RBPREV é cumprimento do plano de governo Concluindo os 60 primeiros dias de gestão, Marcus Alexandre criou oficialmente o Instituto de Previdência do Município de Rio Branco (RBPREV) após aprovação da Câmara de Vereadores. Logo no começo do ano, o RBPREV realizou série de encontros com o objetivo de socializar informações sobre o Estudo Atuarial, produzido a partir de informações econômicas, financeiras, contábeis e de
recursos humanos, que visam projetar ao longo do tempo, as despesas e receitas que possibilitem a gestão dos recursos previdenciários de aposentadorias e pensões dos servidores da Prefeitura. O estudo é realizando anualmente e neste ano, marcou o cumprimento de um ponto importante do plano de governo de Marcus Alexandre, que é o advento do instituto para ampliar os direitos dos servidores municipais.
Restaurante Popular já serve 600 refeições todos os dias Desde o último dia 28 de janeiro, o Restaurante Popular está oferecendo um número maior de refeições. E o melhor: o usuário continua pagando apenas um real pela comida, cujo preparo é acompanhado por nutricionista. O Restaurante saiu de pouco mais de 500 para 600 refeições ao dia. A gestão de Marcus Alexandre quer chegar a 700 refeições por dia. Para isso, serão realizados investimentos no
restaurante ao longo da gestão até atingir a meta estabelecida. O Restaurante Popular começou a funcionar no dia 13 de junho de 2008 e atende moradores de diversos bairros da cidade, principalmente os da Baixada do Sol. Cada refeição é subsidiada em quatro reais pela Prefeitura. PREFEITO Marcus Alexandre acompanha o funcionamento do Restaurante Popular
atendimento nas unidades de saúde dobrou nestes 60 dias. O prefeito Marcus Alexandre, com apoio do governador Tião Viana, cumpriu, logo na primeira semana de mandato, o compromisso do plano de governo e ampliou a oferta de médicos nas unidades de atenção básica, elevando não apenas o número de consultas como o de exames: o Centro de Apoio e Diagnóstico (CAD), por exemplo, realizou cerca de 40 mil exames no período, o dobro na comparação com os últimos 60 dias de 2012. Desde os primeiros dias do ano, cada unidade passou a contar com quadro de cinco a seis médicos, sendo três a quatro clínicos gerais, um ginecologista e um pe-
diatra, totalizando 10 a 12 profissionais médicos por dia. O horário de atendimento também mudou: as Unidades de Saúde Roney Meireles, Eduardo Assmar, Augusto Hidalgo de Lima e São Francisco funcionam das 7 às 19 horas - duas horas a mais que o expediente anterior. Além de maior agilidade nas consultas, o diagnóstico também é mais rápido. Essa ação reduziu a demanda nos hospitais e reforçou o combate á dengue, doença cuja sazonalidade aumenta de incidência neste período de chuvas. Além disso, a secretária de Saúde de Rio Branco, Alexandrina Chaves, mantém, desde o dia 2 de janeiro, rotina de visitas diárias ás unidades de saúde, visando avaliar avanços e demandas do sistema de saúde pública da capital.
IPTU e cidadania O carnê do Imposto Predial Territorial Urbano deste ano está de cara nova. E há uma nova proposta para estimular as pessoas a exercerem sua cidadania pagando o imposto que retorna à comunidade em forma de
vários benefícios. O usuário poderá pagar em cinco vezes (parcelas de abril a agosto) e concorrerá a prêmios como aparelhos eletrônicos, carro e moto. Ao optar pelo pagamento em cota única, o usuário ganhará
desconto de 20%. Uma importante inovação é o IPTU Móvel. Dois veículos modelo Fiat Doblô estarão percorrendo os bairros, divulgando a premiação e estimulando as pessoas a pagarem o imposto.
Departamento de Ramais fortalece a agricultura familiar Como parte da reforma administrativa a Prefeitura criou, nestes 60 dias, um departamento de Infraestrutura rural, no âmbito da
EMURB, o qual já apresenta resultados expressivos na eliminação de atoleiros e pontos críticos em vários ramais. Cada equipe conta
com uma retroescavadeira e uma caçamba para garantir o acesso dos moradores. O trabalho de recuperação dos pontos críticos já foi feito no projeto Carão, ramal Baixa Verde e Quinoá, estes dois últimos localizados na BR 317, sentido Boca do Acre, no Amazonas, uma importante zona de produção de grãos. Outra equipe da Emurb atende aos moradores do projeto de assentamento Barro Alto, que tem, além do ramal do mesmo nome, outros ramais adjacentes, como o Ninita, o Dois Irmãos e o Aroeira.
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Patrulhas mecanizadas estão neste momento melhorando ramais de Rio Branco mesmo com a dificuldade do tempo chuvoso.
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Trânsito e transporte: soluções simples, baratas e eficientes
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superintendente da RBTRANS, Ricardo Torres, comemora a consolidação de algumas políticas que há anos vem sendo implementadas na gestão municipal, como a transversalidade entre secretarias –exemplo, lembrou ele, que pode ser visto na prática no Terminal Urbano, onde se integram a Secretaria de Obras Públicas (com a fiscalização do comércio), Assistência Social (com acompanhamento e acolhimento de pessoas em situação vulnerável e combate ao trabalho infantil) e o Gabinete Militar, com o Policialmente Municipal). Entre as ações destes primeiros 60 dias, a RBTRANS está investindo R$300 mil na manutenção de 340 abrigos de ônibus e até junho serão construídos 15 novos abrigos. Mas os investimentos não param por aí: Marcus Alexandre inaugurou, na Central de Serviços Públicos do Acre (OCA), o primeiro terminal do Sistema de Monitoramento de Frota, que permite ao usuário o acompanhamento
em tempo real da movimentação dos ônibus nas ruas e o horário de chegada deles no Terminal Urbano. O painel instalado no hall de entrada da OCA, próximo ao quiosque de informações ao público, está em fase de testes, apresenta a localização de sete das 35 linhas em operação na capital. O Terminal Urbano também recebeu dois painéis de visualização de chegadas e partidas dos ônibus. O projeto é desenvolvido em parceria com a Superintendência de Transportes e Trânsito de Rio Branco (RBTRANS). Aliás, a OCA receberá nos próximos dias, sete serviços da autarquia e os usuários idosos e pessoas com deficiência não precisarão mais deslocar-se à sede no conjunto Xavier Maia, para obtenção de alguns documentos. As operações de fiscalização foram intensificadas para garantir o cumprimento da legislação e reduzir o transporte clandestino, por exemplo. Como consequência, o tempo de resposta às demandas é muito menor.
Nada menos que dez readequações estão sendo realizadas neste início de gestão no trânsito de Rio Branco, visando melhorar o fluxo de veículos e a acessibilidade a pedestres e pessoas com deficiência. Intervenções ocorreram na região da Unimed, no Bosque; na rua Isaura Parente, na saída do Conjunto
Intervenções vão garantir melhor fluidez no trânsito
Manoel Julião; Avenida 6 de Agosto, com implantação de uma saída pela via Chico Mendes; na Rua dos Engenheiros, na entrada do Colégio Adventista e avenida Getúlio Vargas, com restrição de estacionamento, além de limpeza de sinalização e substituição de placas danificadas em toda a cidade.
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Iniciado o ano letivo com 620 novas vagas em creches e pré-escola
A cidade mais florida: a jardinagem traz bem-estar
A Secretaria Municipal de Educação (SEME), administrada pelo secretário e vice-prefeito Marcio Batista, registrou importantes avanços nos primeiros sessenta dias de gestão de Marcus Alexandre. Um grande passo para assegurar
educação gratuita e de qualidade para todos, foi a abertura de processo seletivo para o preenchimento de 604 vagas, para todos os níveis de escolaridade nos quadros da SEME. Os ganhos mensais apresentados para os candidatos variam de
R$ 687,27 a R$ 2.839,09, para uma carga horária de trabalho de 25 a 40 horas semanais. Estão sendo contratados professor de creche, professor de pré-escola, professor de ensino fundamental 1º ao 5º ano (zona urbana e rural), professor
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Matrículas foram realizadas este ano, na rede municipal de ensino.
mediador, professor intérprete, professor de libras, professor de educação física 1º ao 5º ano (zona urbana e rural), assistente escolar, e merendeira (zona urbana e rural). Mas não é só isso: pelo menos 300 novas vagas serão abertas nas creches comunitárias e conveniadas da Prefeitura de Rio Branco até o próximo mês de abril, anunciou o vice-prefeito e secretário municipal de Educação, Márcio Batista. Onde serão atendidas crianças de 2 e 3 anos. Rio Branco possui rede de 10 creches públicas e 2 conveniadas, mantidas por organizações da sociedade civil. Esse número será sistematicamente ampliado nos próximos anos. A medida faz parte das ações dos 100 primeiros dias da gestão de Marcus Alexandre. A proposta do prefeito é abrir, ao longo dos quatro anos de mandato, 5.000 novas vagas nas creches e pré-escola com apoio do programa Brasil Carinhoso, criado pela Presidenta Dilma Rousseff. Levando-se em conta que já em 2014 a SEME ofertará 1.000 vagas em creches e 650 na pré-escola –e somando as vagas abertas nestes 100 dias –Marcus Alexandre terá cumprido um terço do compromisso estabelecido em seu plano de governo. Em Rio Branco, especialmente nos loteamentos e conjuntos habitacionais, onde vivem famílias do CADÚnico serão contemplados com as dez novas creches: Loteamento Andirá, no Parque dos Sabiás,
Loteamento Aroeira, no Ilson Ribeiro 2; Loteamento Cabreúva, bairro Plácido de Castro; Loteamento Jenipapo, Estrada Jarbas Passarinho; Loteamento Jequitibá, no Portal da Amazônia; Loteamento Juarez Távora; Loteamento Novo Eldorado, no São Francisco; Loteamento Rosa Linda 3; Centro Jacamin, no São Francisco; Loteamento Vale do Carandá, bairro João Eduardo 2. Através do Regime de Colaboração entre Prefeitura de Rio Branco e Governo do Acre –política pouco vista no País – a SEME admitiu novos alunos ou redistribuiu as vagas nas redes municipal e estadual, visando assegurar para que todas as crianças e jovens tenham acesso aos estudos. “Os pais podem ficar tranquilos”, afirmou Batista logo no começo da temporada de matrículas. De fato, no final de janeiro já se sabia que a política estava correta, fazendo com que todos fossem matriculados e com sobra de mais de 600 vagas. Rio Branco já tem o apoio do ministro Aluízio Mercadante para recuperação de sete escolas e liberação de recursos para a compra de mobiliário e equipamentos, no valor de R$ 11 milhões. E para a Cidade do Povo, programa do Governo do Estado, que vai contar com mais de dez mil casas, a prefeitura vai construir oito creches e pré-escolas, sendo que duas já serão construídas este ano.
A jardinagem foi substancialmente potencializada em Rio Branco com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMEIA), conduzindo o projeto que produziu e plantou mais de 10 mil mudas de espécies ornamentais, em 220 canteiros centrais, laterais e de rotatórias das Avenidas Antônio da Rocha Viana, Ceará e rua Pernambuco. Com apoio da primeira dama do Município, a engenheira civil Gicélia Viana, a SEMEIA introduziu espécies regionais, mais resistentes ao clima local, na jardinagem urbana. Entre as novas espécies estão a Flor-do-Guarujá (Turnera ulmifolia), Boa
Noite (Catharanthus roseus) e Chumbinho (Lantana camara), essas são algumas das espécies de flores que vem sendo utilizadas. Um criterioso serviço realizado de poda de árvores em áreas públicas e privadas, tornou-se um dos serviços mais solicitados pela comunidade durante a Ação de Inverno: mais de 100 árvores, na Baixada da Sobral e no bairro Laélia Alcântara foram podadas. E com objetivo de evitar danos ao patrimônio, à rede elétrica e à vida das pessoas, foram removidas cerca de 40 árvores que eram impróprias para o local onde se encontravam.
O lixo virou jardim... A prefeitura realiza ainda, paisagismo em postos de saúde, escolas da rede pública, praças, rotatórias e arborização do canteiro central da Avenida Antônio da Rocha Viana. Em alguns locais onde havia deposição inadequada de lixo e entulho, esses foram substituídos por jardins. E nestes locais foram instaladas placas de advertência “proibido jogar lixo”. Arborizar uma cidade não significa apenas plantar árvores em ruas, jardins e praças,
criar áreas verdes públicas e proteger áreas verdes particulares. Além de embelezar a cidade, as árvores têm funções extremamente importantes, como proporcionar bem-estar psicológico, melhorar efeitos estéticos, fornecer sombra para pedestres e veículos, direcionar o vento, amortecer som, amenizando a poluição sonora, reduzir escoamento superficial, auxiliar na diminuição da temperatura, fornecer oxigênio e preservar a fauna silvestre.
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Um novo diálogo com a comunidade
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s coordenações das regionais tem titulares que são lideranças reconhecidas –e indicadas para o cargo –pela comunidade. Essas coordenações foram criadas com a reforma administrativa, e já são muito ativas. São 15 coordenadores nas zonas urbana (10) e rural (5) de Rio Branco, os quais tem o papel de promover a interlocução entre a popula-
ção e a gestão pública através da Secretaria Municipal de Articulação Comunitária. Os coordenadores, que serão identificados formalmente como Chefes de Escritório, representam a Prefeitura nos bairros. Desde o início da gestão, estão acontecendo reuniões entre os coordenadores, as lideranças dos bairros e membros da SAC. Em cada regional
terá um escritório onde os coordenadores estarão juntos com órgãos como a Semsur e Emurb conversando sobre os problemas e as providências que serão tomadas para melhorar a comunidade, de imediato. O secretário Manuel Lima reafirma que a maioria das demandas apresentadas pelos moradores, aos coordenadores de regionais, vem
tendo solução imediata, pelos diferentes órgãos da Prefeitura –ou estão em avaliação para a melhor resolução. O trabalho dos coordenadores tem sido preponderante nestes primeiros dias de administração de Marcus Alexandre, especialmente no âmbito da Ação de Inverno. Os moradores apresentam as mais variadas demandas, como limpeza de vias, buei-
ros entupidos, tentativas de invasão a imóveis públicos, temas relacionados à saúde, educação, entre outros. A criação da Secretaria Municipal de Articulação Comunitária representa o reconhecimento e a valorização do movimento comunitário. Com ela, ressalte-se, a gestão do prefeito Marcus Alexandre ampliou o diálogo com a comunidade.