editorial Futuro. Podia começar por descrever as más políticas que me fazem zangar ou a falta de apoio que se sente. Podia centrar-me nas caixas fechadas que não permitem que se pense fora delas, nas palas de olhos que não veem mais do que aquilo que querem e não deixam criar, recriar, cair e levantar. A este desabafo, não darei mais demora.
Espero com a 3ªedição da GW, elevar o grau de exigência aos que a mim se seguirem enquanto editores desta revista. Que tenham sempre como objetivo fazer ainda mais, ainda melhor, ainda que diferente. Comecei este texto com um pensamento que julgo ser o nosso maior desafio. Sem nunca esquecer o passado que nos define, devemos seguir o caminho, sempre a olhar, para o Futuro.
A GreenWish não é apenas um projeto do Núcleo de Estudantes de Engenharia do Ambiente, é um À GreenWish, de quem hoje faço parte do projeto de todos os nomes que irão ver pre- passado, desejo o maior Futuro. sentes em cada artigo. Não conseguiria aqui, agradecer individualmente a cada uma dessas Tiago S. Ferreira Henriques pessoas. Quero portanto agradecer à boa vontade e generosidade de todas elas.
Equipa NEEA 2013/2014 Cândida Silva; Ana Margarida Ferreira; José Oliveira Pacheco; Catarina Fernandes; Marco Marreiro; Inês Duarte; Sara Henriques; Rita Silva; Catarina Figueira; Tiago Ferreira Henriques.
greenwish DIREÇÃO Tiago S. Ferreira Henriques EQUIPA Magda Carolina Oliveira Joana Alves Gouveia DESIGN GRÁFICO Alexandre Pereira PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS Doutor Adelino Ferreira Eng. Joana Castro Magda Carolina Almeida Doutor João Pedroso de Lima Eng. Ana Rita Antunes Ana Margarida Ferreira Doutor Armando Silva Afonso Doutora Iva Miranda Pires Doutora Ana Cristina Carvalho Doutor Pedro Paes Doutora Oxana Tchepel Renata Ataíde José Pacheco de Oliveira Doutor Paulo Berardo de Andrade Editor Carlos Martinho Doutor Eduardo Barata Eurodeputada Marisa Matias Doutor Joaquim Ramos Pinto Eng. Joana Bastos Doutora Conceição Cunha Sara Henriques Rui Marcelino Leal neea.aac@gmail.com comunicacao.imagem.neea@gmail.com Patrocínio: ACIV Tiragem: 250 exemplares Propriedade do NEEA/AAC
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index Waynergy
Estudo de uma Bacia Urbana Um Tema dos Dias de Hoje: Alterações Climáticas H2 Há Dez Anos a Criar: Consumidores Responsáveis
Compostagem: Uma Solução Amiga do Ambiente ENEEA Ecologia/Ambiente: Bicicleta e Direito Rodoviário Think Locally Make Globally Desenvolvimento Urbano Sustentável Conceição Cunha em Entrevista Um Estágio de Verão
Andanças Pela Sustentabilidade Cultura e Lazer
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WAYNERGY Portugal ambiciona tornar-se num dos líderes europeus em produção de energia renovável. Mas seremos capazes? Quando cada alternativa é um contributo essencial para atingir esta meta, investigadores portugueses desenvolvem um projeto único. Doutor Adelino Ferreira
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Laboratório de Mecânica de Pavimentos (LPAV ) do Departamento de Engenharia Civil da Universidade de Coimbra, coordenado pelo Professor Doutor Adelino Ferreira, está a colaborar com a empresa WAYDIP - Energia e Ambiente, Lda. no projeto WAYNERGY VEHICLES – Electric Energy Generation System Using the Movement of Vehicles. O projeto teve início em 1 de Setembro de 2012 e terá a duração de 16 meses. O nosso colega do DEC da UC Leandro da Silva Cravo, que está a elaborar a dissertação intitulada “Sistemas de geração de energia nos pavimentos rodoviários” sob a orientação do Professor Doutor Adelino Ferreira, também participa neste projeto. Portugal tem como objetivo estar em 2020 entre os cinco líderes europeus em termos de produção de energias renováveis. A visão nacional para este sector passa pela diversificação da carteira de energias renováveis apostando, não apenas em tecnologias já comprovadas que possam dar um contributo imediato para o sistema electroprodutor, mas também na investigação e desenvolvimento de novas tecnologias em fase de teste/demonstração que apresentem potencial de criação de valor na economia GREENWISH MAIO’14
nacional. Este projeto foi aprovado justamente como tendo potencial para incrementar a produção de energias renováveis em Portugal. O sistema Waynergy Vehicles permite gerar energia elétrica pela passagem de veículos e é especialmente adequado para inserção em lombas de estradas urbanas, praças de portagens de estradas interurbanas, etc. Existe, ainda, um outro sistema, designado por sistema Wanergy People, que permite gerar energia elétrica pela passagem de peões, sendo este adequado para colocação em locais de grande movimento de pessoas, como passagens para peões, ruas urbanas, corredores de centros comerciais, corredores de Universidades, etc. Um sistema de produção de energia elétrica através do movimento do enorme número de veículos ou pessoas que circula sobre os pavimentos permitirá produzir grande quantidade de energia, reduzir o consumo de combustíveis fósseis e, assim, melhorar a qualidade ambiental das nossas cidades. Os sistemas Waynergy Vehicles e Wanergy People estão a ser testados em ambiente real pela primeira vez numa via urbana da Covilhã. As obras de instalação na faixa de rodagem e numa
passadeira da Alameda Pêro da Covilhã, junto ao hospital da cidade, estão concluídas. A eletricidade gerada vai alimentar os semáforos e os novos painéis eletrónicos informativos da zona, tornando-os auto-sustentáveis. Estão previstas outras instalações com a mesma finalidade em Lisboa e em Guimarães. O projeto nasceu na empresa Waydip, empresa criada por Francisco Duarte e Filipe Casimiro, Engenheiros Eletromecânicos. Cada sistema Waynergy é constituído por geradores sob a superfície que, quando pressionados, se deslocam 12 milímetros, o suficiente para produzir energia. A empresa tem como objetivo entrar noutros mercados, como por exemplo países que utilizam muitos painéis informativos para segurança dos peões. A patente internacional do sistema Waynergy está registada e os testes em laboratório concluídos. As aplicações em ambiente real são o passo seguinte de validação da invenção.
•Ferreira, A. (2012), Briefing: Recent developments in pavement energy harvest systems, Municipal Engineer, Institution of Civil Engineers, 165 (4), 189-192. •Duarte, F., Casimiro, F., Correia, D., Mendes, R., Ferreira, A. (2013), A new pavement energy harvest system, Proceedings of the International Renewable and Sustainable Energy Conference, CD Ed., irsec13_paper_37.pdf, pp. 1-6, Ouarzazate, Morocco. •Duarte, F., Casimiro, F., Correia, D., Mendes, R. and Ferreira, A. (2013), Waynergy People: a new pavement energy harvest system, Municipal Engineer, Institution of Civil Engineers, 1-8, Published online: 07 June 2013, DOI: 10.1680/muen.12.00049, http://www.icevirtuallibrary.com/content/article/10.1680/muen.12.00049
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Estudo
temporal de uma
bacia urbana
Quais as alterações nos recursos hídricos na última década? Serão o crescimento urbano e as alterações climáticas assim tão influentes? Eng. Joana Castro
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as últimas décadas assistiu-se a uma alteração nos recursos hídricos, devido a inúmeros fatores, nomeadamente o crescimento urbano e alterações climáticas.
É importante um estudo e planeamento adequado das bacias de drenagem existentes defendendo conceitos de sustentabilidade e a aplicação de ferramentas e tecnologias que permitam a monitorização, o controlo e a previsão de situações anómalas nos sistemas de drenagem
Um tema central da gestão dos recursos hídricos é a degradação do ambiente devido à contaminação por águas residuais urbanas não tratadas. De facto, no séc. XX assistiu-se a uma explosão demográfica associada à concentração da população em áreas urbanas e à crescente impermeabilização de superfícies, que se traduziu numa exigência acrescida aos sistemas de drenagem existentes, perturbando o seu equilíbrio e capacidade de resposta. O crescimento urbano e consequente acréscimo de caudais verificado nas últimas décadas, associado ao agravamento de eventos de precipitação, tem mostrado a fragilidade dos sistemas de drenagem (SD). Tais situações são suscetíveis de fomentar o risco de inundações e descarga direta de caudais, sem qualquer tipo de tratamento, o que resulta em repercussões ao nível de segurança, saúde pública e qualidade de água nos meios recetores. No entanto, a gestão e exploração adequada de estações de tratamento de águas residuais (ETAR), condicionada pela legislação e pelo destino final das águas residuais, são fundamentais para a manutenção da qualidade da água nos meios recetores. Neste contexto é importante um estudo e planeamento adequado das bacias de drenagem existentes defendendo conceitos de sustentabilidade e a aplicação de ferramentas e tecnologias que permitam a monitorização, o controlo e a previsão de situações anómalas nos SD. O trabalho efetuado centrou-se num estudo de uma bacia de drenagem (BD) de Coimbra, a bacia da ETAR do Choupal e sua evolução ao longo de um período de 10 anos. 06 | 07
ESTUDO TEMPORAL DE UMA BACIA URBANA
Para um estudo mais pormenorizado, desenvolveram-se ferramentas de previsão das bacias de drenagem e analisou-se a relação entre eventos de precipitação e os caudais afluentes à ETAR, em termos quantitativos e qualitativos, a partir de dados cartográficos da área contribuinte e estimou-se os caudais de ponta de cheia pelo Método Racional. No âmbito do presente estudo procedeu-se ao desenvolvimento de uma base de dados no software ArcGis que permitiu organizar as componentes de sistema de drenagem, neste caso os coletores residuais e pluviais por ano de construção. Importa destacar a importância do desenvolvimento da base de dados, uma vez que se torna interessante, a nível prático, para trabalhos futuros. O trabalho desenvolvido incluiu a determinação de parâmetros relevantes que permitiram caracterizar a bacia de drenagem. Como tal, construi-se uma carta que permitiu classificar a ocupação do solo, através do software ArcGis, pelo método da classificação supervisionada e posteriormente criou-se a carta representativa do coeficiente de escoamento. Com a carta pode-se verificar que a bacia é constituída maioritarimente por habitações, apresentando um valor do coeficiente de escoamento de 0,7. Foi possível também, determinar parâmetros como a precipitação média para os anos em estudo e o tempo de concentração da bacia. Numa apreciação global à análise da precipitação pode-se verificar que os anos que mostraram ser tempo húmido foram desde 2005 até 2011. Para a bacia em estudo, o tempo de concentração calculado variou entre 1,3 horas a 6,9 horas, mas os valores analisados permitiram concluir que pode variar entre as 4 e 5 horas. No âmbito dos estudos de drenagem urbana, nomeadamente o controlo de descargas para os meios recetores e de controlo de afluências indevidas aos coletores procedeu-se à relação de GREENWISH MAIO’14
dados existentes entre precipitação, caudal e sua qualidade da água afluente à ETAR. Face as considerações apresentadas, estudou-se os dados da ETAR em termos quantitativos (caudal afluente) e qualitativos (qualidade da água afluente) para tempo seco e tempo húmido. A análise de dados permitiu verificar que em tempo seco, os valores dos caudais estão entre 500 m3/dia a 1500 m3/dia, destacando-se o mês de agosto que apresentou valores significativamente baixos. Em termos qualitativos, verificou-se que os valores da CBO estão entre 200 mg/l a 400 mg/l, os valores da CQO estão entre 450 mg/l a 800 mg/l e os valores dos SST estão entre 150 mg/l a 350 mg/l. O estudo da ETAR, em tempo húmido, foi feita com base nos registos de precipitação e contabilizaram-se os dias em que ocorreram eventos de precipitação, bem como os dias seguintes em que a sua influência se faz sentir. Através da análise efetuada pode-se verificar que os eventos de precipitação contribuem de forma muito relevante para o caudal de água residual no sistema de coletores, verificando que o volume de água resultante da precipitação dá origem a um aumento do caudal afluente à ETAR. Em relação à qualidade da água pode-se concluir que não existe uma relação com o caudal. Numa última análise aplicou-se o Método Racional para a estimativa de caudais gerados com dados de precipitação e volume descarregado sem tratamento. Para o cálculo dos caudais, tiveram-se em conta dados de precipitação de projeto e dados de precipitação real. A comparação dos resultados permitiram concluir que os caudais com precipitação real são consideravelmente inferiores ao esperado. Por fim, face aos resultados apresentados, tentou-se estimar o volume descarregado para o meio recetor e conclui-se que não existe nenhuma relação, apresentando valores distintos. De realçar que o caudal pluvial estimado não chega à ETAR, pelo que é descarregado, na sua quase totalidade, no meio recetor.
MAGDA CAROLINA ALMEIDA
UM TEMA DOS DIAS DE HOJE: ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS
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temperatura, que se pode que a civilização industrial lterações climáticas são tornar prejudicial para a vida moderna pode vir a colapsar variações do clima numa escala na Terra no futuro. devido ao esgotamento de global ou dos climas regionais recursos do planeta e a uma da Terra ao longo do tempo. À volta deste tema existem desigualdade da distribuição Estas variações podem tratar-se várias questões, como por da riqueza. Nos últimos 40 de mudanças de temperatura, exemplo, como ficaria o mapa anos a população mundial de nebulosidade, precipitação do mundo se as calotas polares aumentou quase que exponenentre outros fenómenos derretessem? Cientistas cialmente, com este aumento climáticos. As alterações prevêem que metade do Reino aumentou a economia munpodem ser causadas por pro- Unido ficará submerso em dial, as desigualdades, a cessos relativos ao sistema 2100 (incluindo cidades como extracção e esgotamento dos Terra-Atmosfera, por forças Londres), também desaparece- recursos. Atualmente utilizamexternas (como por exemplo a ria Amesterdão, Holanda e -se 50% de recursos a mais do variação da atividade solar), ou cidades como Berlim. Um que a capacidade que a Terra mais recentemente pelo resul- estudo feito pela Universidade consegue suportar, se a tado da atividade humana. do Havai explica que a Terra tendência se mantiver em 2030 Algo que todos conhecemos e caminharia para um futuro estará o dobro. A verdade é que que tem provocado grandes apocalíptico no qual cidades isto é uma ameaça global, e danos no nosso planeta é o tão como Londres e Nova Iorque muitas pessoas ainda não têm temido aquecimento global, se tornariam inabitáveis e que consciência de tal fato. Aliada a que se define como um pro- as primeiras cidades atingidas esta questão encontra-se o concesso de aumento da tempera- seriam Honolulu, Phoenix, San trolo pela comida e água, que tura média dos oceanos e do ar Diego e Orlando em 2046. O poderá provocar guerras entre perto da superfície da Terra, rio Amazonas iria tornar-se países. que é causado pelas emissões num mar inundando grande humanas de gases que provo- parte do Brasil. Portugal sur- Para além destas questões exiscam o efeito estufa. Estas sub- preendentemente não seria tem muitas outras, que são perstâncias absorvem parte da dos países mais prejudicados tinentes e importantes. Deveradiação infravermelha emitida com este cenário, mas parte da mos ter consciência da granpela superfície terrestre e difi- costa ficaria submersa, princi- deza do problema das mudancultam a sua passagem para o palmente nas áreas do rio Tejo. ças climáticas e o que poderá espaço o que impede que acontecer ao nosso planeta e à ocorra uma perda de calor, Outra questão interessante, irá nossa sociedade. Informarmofazendo com que a Terra se a civilização evoluir ou -nos do que se passa à nossa mantenha aquecida. O colapsar? Um estudo feito pela volta e sabermos como aumento destes gases tem NASA (Agência Espacial Norte podemos contribuir para minipotencializado este fenómeno, Americana) com colaboração mizar as consequências é um o que causa um aumento da de outras entidades, explica dever nosso. 08 | 09
H2
Investigação desenvolvida no Laboratório de Hidráulica, Recursos Hídricos e Ambiente. Entre outros, destacam-se os seguintes domínios: hidráulica urbana, hidráulica fluvial, costeira e marítima e estruturas hidráulicas. João Pedroso de Lima Professor Catedrático
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de modelos, com implicações externas, nomeadamente de ara o aluno universitário na no estudo de fenómenos con- assessoria técnica, bem como siderados importantes nas áreas projetos específicos, estudos área da Engenharia do Ambiente torna-se cada vez atrás ambientais e formação. mais importante a experimentação e a visualização dos fenómenos com vista a um melhor entendimento dos assuntos e conceitos teóricos, bem como, para um despertar de interesses, motivações e até para a memorização mais fácil das matérias lecionadas. Este “abrir de olhos” por parte do Vista do espaço comum multifuncional do Laboratório do DEC/FCTUC discente não deverá restringirse simplesmente à experimentação em laboratório, mas no estudo de fenómenos con- para entidades externas, deverá igualmente assentar na siderados importantes nas áreas nomeadamente de assessoria interpretação dos fenómenos atrás mencionadas. Os ensaios técnica, bem como projetos físicos comuns observados no foram selecionados específicos, estudos ambientais dia-a-dia da prática da engenha- aproveitando a disponibilidade e formação. Existe igualmente ria. de algumas bancadas existentes um Laboratório Pedagógico no DEC, e a experiência labora- dedicado essencialmente às Está em preparação um livro torial dos docentes do Labo- aulas de laboratório. para a Imprensa da Universi- ratório de Hidráulica, Recursos dade de Coimbra com o obje- Hídricos e Ambiente. A compra de equipamento tivo de reunir, num único didático iniciou-se quase em volume, os manuais dos ensaios A investigação desenvolvida no simultâneo com a criação do laboratoriais utilizados ao nível Laboratório de Hidráulica, Departamento de Engenharia do 1º e 2º ciclos do ensino uni- Recursos Hídricos e Ambiente Civil (DEC) da Faculdade de versitário, para apoio às uni- do DEC/FCTUC tem compo- Ciências e Tecnologia da Univerdades curriculares ligadas à nente experimental, analítica, sidade de Coimbra (FCTUC) em Hidráulica e à Hidrologia e lec- numérica e computacional, 1972 (intitulado à época Secção cionadas no Departamento de destacando-se os seguintes Autónoma de Engenharia Civil), Engenharia Civil (DEC) da domínios: hidráulica urbana, promovido pelo Prof. Victor Faculdade de Ciências e Tecno- hidráulica fluvial, costeira e Graveto, Professor de Hidráulogia da Universidade de Coim- marítima, estruturas hidráuli- lica e Recursos Hídricos desde o bra (FCTUC). Assim, este livro é cas, hidrologia, tratamento e nascimento da Engenharia Civil uma coletânea de manuais qualidade da água, controlo da em Coimbra. Assim, algumas onde se ilustra a importância da poluição e planeamento e das bancadas didáticas premodelação física em labo- gestão de recursos hídricos. sentemente utilizadas pelos ratório, para a compreensão de Também são prestados serviços alunos dos mestrados integrafenómenos e para a calibração de consultoria para entidades dos oferecido no DEC/FCTUC 10 | 11
ainda foram adquiridas nos anos 70. Isto só foi possível, em termos humanos e financeiros, com um esforço significativo. A manutenção periódica dos equipamentos didáticos é, e sempre foi, uma prioridade, dado que muitas das instalações descritas neste livro são utilizadas anualmente por centenas de alunos. Foi também necessária dedicação, estima e gosto pessoal dos docentes do Laboratório de hidráulica Recursos Hídricos e Ambiente do DEC/FCTUC, ao longo de quase quatro décadas, no acompanhamento de alunos em aula laboratoriais e na preparação de manuais didáticos. É igualmente de referir o cuidado sempre demonstrado pelos alunos (de licenciatura, mestrado e mestrado integrado) no manuseamento desses equipamentos.
Certamente perceberam a importância deste património para um melhor entendimento das matérias selecionadas nas várias unidades curriculares, assim como a necessidade de os preservar para os futuros alunos.
Licenciatura em Engenharia Civil da FCTUC de uma disciplina de opção intitulada Trabalhos Laboratoriais de Hidráulica feita pelo Prof. Fernando Seabra Santos e que funcionou a primeira vez em 1985/86.
Alguns capítulos assentam em manuais que foram sendo melhorados ao longo dos anos. Os primeiros manuais começaram a ser preparados na década de oitenta (e.g., de Lima, 1985). É de salientar uma primeira compilação feita por vários professores do DEC/FCTUC, ainda nos anos oitenta (Diogo et al., 1986), que serviu de base e motivou a preparação de outros manuais. Esta compilação foi motivada pela proposta de introdução no plano de estudos da
Outros manuais foram construídos e preparados especificamente para este livro. Estes equipamentos ou foram adquiridos a empresas que produzem (ou produziram) equipamentos didáticos de laboratório, ou adaptados de equipamentos de laboratório ou de campo com vista a uma utilização célere, compatível com a duração de aulas práticas, ou construídos de raiz no DEC tendo em conta necessidades especificas sentidas durante as aulas de determinadas matérias.
Vista geral do Laboratório Pedagógico existente no Laboratório do DEC/FCTUC
Trabalhos laboratoriais na área da Hidráulica e da Hidrologia
Sistema de óleo para visualização do regime de escoamento, em que é igualmente possível medir o perfil de velocidades e as perdas de carga na conduta (devido à sua extensão encontra-se instalado no espaço comum multifuncional do Laboratório.
O primeiro equipamento didático totalmente concebido e construído no DEC foi em 1998 (de Lima, 1998). Os alunos do Mestrado Integrado em Engenharia do Ambiente (MIEA) conhecem bem alguns destes manuais e equipamentos, nomeadamente os que utilizaram na unidade curricular de Hidrologia e Recursos Hídricos.
jetos de investigação em diversas áreas.
Acredita-se no interesse de ter disponível num único volume os manuais dos ensaios laboratoriais, devidamente enquadrados a nível teórico, para os alunos e docentes, uma vez que fazem parte do património pedagógico existente no DEC/FCTUC na área da Hidráulica e da HidroloPresentemente no Laboratório de Hidráulica, gia. Recursos Hídricos e Ambiente existem, para além das bancadas/instalações pedagógicas, outros equipamentos vocacionados para a investigação. Neles foram realizando-se trabalhos laboratoriais no âmbito de teses de doutoramento e de mestrado e inúmeros projetos de investigação, financiados na sua grande maioria pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia, nomeadamente através de concursos de reequipamento e de pro• de Lima, J. L. M. P., 1985. Guia de trabalho prático: perfil de velocidades em condutas. Laboratório de Hidráulica, Recursos Hídricos e Ambiente, DEC, Universidade de Coimbra, Coimbra, Portugal, 10 p.; • de Lima, J. L. M. P., 1998. Determinação em laboratório da condutividade hidráulica saturada de um solo. Laboratório de Hidráulica, Recursos Hídricos e Ambiente, DEC, Universidade de Coimbra, Coimbra, Portugal, 10 p.; • Diogo, A.M., C. Oliveira, F. Seabra Santos, J. Temido, J. Abreu, P. Tavares e V. Graveto, 1986. Trabalhos laboratoriais de Hidráulica. Laboratório de Hidráulica, Recursos Hídricos e Ambiente, DEC, Universidade de Coimbra, Coimbra, Portugal.
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ANA RITA ANTUNES
HÁ DEZ ANOS A CRIAR: CONSUMIDORES RESPONSÁVEIS
Gerido pelo Grupo de Energia e Alterações Climáticas da Quercus, o projeto EcoCasa trabalha de forma permanente desde 2004 ao nível da sensibilização e educação ambiental com vista à poupança de recursos no quotidiano, seja em ambiente doméstico ou fora dele.
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ocado inicialmente nos temas da eficiência energética, energias renováveis e construção sustentável, alargou rapidamente o seu âmbito de intervenção, passando a desenvolver conteúdos e ações em áreas como o consumo de água, a mobilidade sustentável e o consumo sustentável. No quadro da mobilidade, tem sido feito recentemente um trabalho aprofundado ao nível dos biocombustíveis e do ruído. Em Novembro passado foi lançada uma sexta área, dedicada à gestão eficiente de resíduos. O contacto com os cidadãos é uma das componentes fortes do projeto. Como tal, são frequentes solicitações, por parte de escolas e outras entidades, para a realização de palestras ou sessões de sensibilização dirigidas aos diversos públicos. Ao nível da intervenção, o projeto EcoCasa procura envolver-se em iniciativas públicas que promovam, através de ações simbólicas, uma maior consciência ambiental e envolvimento por parte dos cidadãos, ao nível das diversas áreas já antes referidas. Para tal, associa-se a entidades e/ou movimentos nacionais e internacionais na concretização dessas ações. Como exemplos, refiram-se a ação decorrida em 2009 no âmbito
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do movimento global 350.org, com vista à promoção de uma mobilidade mais sustentável nas cidades de todo o mundo e redução das emissões poluentes associadas ao transporte individual. Por outro lado, em 2011 a Quercus associou-se, através do projeto EcoCasa, à FNAC na organização de uma campanha de rua no Dia Europeu sem Carros, com vista à promoção de hábitos de leitura nos transportes públicos. Em paralelo a este tipo de iniciativas, o projeto tem procurado envolver-se em campanhas internacionais de sensibilização, nomeadamente ao nível da produção de conteúdos e materiais informativos, em parceria com outras entidades e plataformas. Por exemplo, a campanha ‘Do the right mix’, em 2013, com vista à promoção de uma mobilidade sustentável integrada; e a campanha ‘A World you Like’, também em 2013, que promoveu um concurso europeu dirigido a projetos baixos em carbono. As alterações climáticas são outra grande vertente deste projeto, seja ao nível da sensibilização do público, seja do acompanhamento da atualidade legislativa nacional e internacional. É ainda feito um trabalho de pressão junto dos decisores para que sejam tomadas medidas necessárias para assegurar um futuro climático positivo para o planeta.
QUERCUS
No âmbito deste acompanhamento, a Quercus faz-se representar anualmente, através do projeto EcoCasa, nas Conferências das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, documentando e relatando a evolução das negociações e as principais decisões, diretamente do terreno, num blogue criado para cada Cimeira. O site oficial o projeto é, também ele, uma ferramenta de educação ambiental. Através da página www.ecocasa.pt, disponibiliza-se um conjunto de informações para consulta, nas várias áreas, orientando o consumidor para uma maior eficiência desde a aquisição de equipamentos até ao seu destino final, passando pela implementação de hábitos de consumo que conduzam a uma maior poupança e uma menor pegada ecológica. Nesta página são também disponibilizados vários simuladores, que permitem calcular as poupanças ao nível da Água, Mobilidade e Energia, relacionadas com os hábitos de consumo e a eventual troca ou aquisição de equipamentos. São ainda publicados na seção de calendário, eventos diversos da sociedade civil relativos aos vários temas acompanhados pelo projeto. Por outro lado, a EcoCasa conta ainda com uma página oficial de divulgação no Facebook (www.facebook.com/EcoCasaQuercus), dinamizada diariamente com informações e eventos relacionadas com as áreas do projeto.
seus meios internos e nas suas rubricas permanentes de sensibilização ambiental na comunicação social (‘Minuto Verde’, na RTP; ‘Um Minuto pela Terra’ na Antena 1; Crónica ‘EcoRadar’ no Jornal Metro).
O projeto EcoCasa procura envolver-se em iniciativas públicas que promovam, uma maior consciência ambiental e envolvimento por parte dos cidadãos Apesar do progressivo aumento das fontes renováveis para produção de energia a nível nacional e da crescente informação existente, a subida dos consumos energéticos no setor doméstico demonstra que o país pode ainda fazer muito mais para consumir apenas os recursos adaptados às suas reais necessidades. É com este objetivo que o projeto EcoCasa trabalha já há 10 anos, mantendo-se fiel à máxima de que todos nós podemos fazer a diferença.
O projeto disponibiliza ainda uma linha telefónica (213462210) e um endereço de correio eletrónico (ecocasa@quercus.pt) destinados à colocação de dúvidas sobre as várias áreas em que atua. Por fim, o projeto contribui frequentemente para a elaboração de vários conteúdos de sensibilização ambiental divulgados pela Quercus nos 14 | 15
COMPOSTAGEM:
ANA MARGARIDA FERREIRA
UMA SOLUÇÃO AMIGA DO AMBIENTE
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m Portugal, atualmente produz-se cerca de 3.700.000.000 kg/ano de resíduos, sendo que a maior fração, cerca de 35%, corresponde a matéria orgânica. A compostagem pode transformar estes resíduos num composto humificado que tem uma grande aplicabilidade na correção e melhoramento dos solos, evitando a sua deposição em aterros. A compostagem é definida na Portaria nº 187/2007, de 12 de fevereiro como uma “degradação biológica aeróbia dos resíduos orgânicos até à sua estabilização, produzindo uma substância húmica (composto) utilizável como corretor de solos”, ou seja, a compostagem não é mais que uma decomposição de resíduos orgânicos através de microrganismos na presença de oxigénio. A rápida decomposição microbiana e oxidação da matéria orgânica com mínima produção de odores, a higienização do material devido às reações exotérmicas de decomposição, são as principais vantagens deste sistema. Comparando a compostagem com outros sistemas de tratamento verifica-se que é um tratamento mais barato, quando se entra em consideração com os ganhos ambientais resultantes. O composto formado também oferece inúmeras vantagens para o solo, uma vez que melhora a sua estrutura aumentando o potencial de erosão e a sua capacidade de reter a água e diminui a necessi-
dade de utilização de fertilizantes sintéticos. Uma das principais limitações da compostagem é a necessidade de uma maior área de terreno disponível que outros processos de tratamento e também uma maior quantidade de mão-de-obra. Este processo também não é muito competitivo do ponto de vista económico, uma vez que para o composto ser comercializado tem de ter uma granulometria adequada, não deve conter vidro, plásticos ou metais, não deve ter um odor desagradável e tem de existir o controlo de vários parâmetros para que possa ser utilizado como corretivo de solos, sem impactes negativos para o meio ambiente. A compostagem pode ser levada a cabo desde o jardim das nossas habitações, escolas ou em estações de tratamento, para onde são encaminhados os resíduos sólidos urbanos. Neste tipo de instalações, o controlo do processo apresenta por vezes complicações, visto ser necessário coordenar fatores como a temperatura, humidade, pH e arejamento. As dificuldades aumentam quando a matéria orgânica é recolhida juntamente com os restantes resíduos, e nesse caso, torna-se praticamente impossível remover totalmente determinados componentes que podem ser tóxicos para a fauna microbiana e materiais não biodegradáveis. Por este motivo, há todo o interesse que os sistemas de recolha separem, à partida, uma parte significativa dos materiais que não são biodegradáveis.
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SABIAS QUE?
Cerca de 30% dos resíduos domésticos produzidos são resíduos biodegradáveis, e que ao realizar compostagem doméstica estes têm um potencial de redução de 23,5 kg/ano/pessoa?
O tratamento e destino final dos resíduos sólidos é um processo de grande importância nas políticas sociais e ambientais dos países desenvolvidos. A valorização orgânica é das principais linhas de orientação referidas pelo PERSU. O compromisso nacional e comunitário de reduzir a matéria orgânica depositada em aterro prende-se sobretudo com fatores de índole ambiental, para diminuir a emissão de gases com efeito de estufa. Em 2005 em Portugal existiam 9 unidades de compostagem e atualmente já existem pelo menos 15, sendo portanto um tratamento em franco crescimento.
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"O tratamento e destino final dos resíduos sólidos é um processo de grande importância nas políticas sociais e ambientais dos países desenvolvidos."
ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDANTES DE ENGENHARIA DO AMBIENTE
Uma citação muito importante a colocar aqui
POLÍTICAS SUSTENTÁVEIS EM EDIFÍCIOS:
O CONTRIBUTO DA EFICIÊNCIA HÍDRICA ARMANDO SILVA AFONSO
Professor Universitário. Presidente da Direção da ANQIP (Associação Nacional para a Qualidade nas Instalações Prediais)
O
uso insustentável da água no planeta, em resultado do crescimento exponencial da população e do atual modelo global de crescimento económico, altamente consumidor de recursos e energia e gerador de poluição, tornou a eficiência hídrica um tema atual e de importância crescente. As alterações climáticas irão certamente contribuir para o agravamento dos cenários atuais, prevendo-se que alguns países, como Portugal, a previsível redução da precipitação ou a alteração do seu regime possam, a curto/médio prazo, criar ou agravar situações de escassez ou de stress hídrico. Em Portugal, a necessidade de um uso eficiente da água foi já reconhecida com prioridade nacional, através da publicação da Resolução do Conselho de Ministros nº 113/2005, de 30/6, a qual aprova o Programa Nacional para o Uso Eficiente da Água (PNUEA). Este Programa, que está a ser revisto tendo em vista a sua implementação a curto prazo, prevê a aplicação de diversas medidas em todos os sectores utilizadores de água, cuja importância decorre também das elevadas ineficiências no uso da água em Portugal. No que se refere ao abastecimento urbano, por exemplo, as ineficiências totalizam cerca de 250 milhões de m3 por ano, ou seja, cerca de 60 % do consumo total no sector, correspondendo a perto de 600 x 106 €/ano.
hídrica traduz-se também num contributo significativo para a eficiência energética, que é outra das prioridades nacionais. Como exemplo da importância deste nexus ao nível dos edifícios, pode referir-se que, nos Estados Unidos da América, são gastos aproximadamente 520 mil milhões de quilowatts-hora por ano, o equivalente a 13% do consumo total de eletricidade no país, para bombear, tratar e aquecer água no ciclo urbano e predial. Este valor é o dobro de toda a produção hidrelétrica dos EUA em ano médio e é igual à produção de cerca de 150 centrais de carvão de dimensão média. Como anteriormente se refere, razões de sustentabilidade impõem a aplicação de medidas de uso eficiente da água em todos os sectores, incluindo naturalmente os edifícios. No ciclo predial, o uso eficiente da água no pode ser resumido por um princípio análogo ao conhecido princípio dos 3R (aplicado aos resíduos), mas mais abrangente, conhecido por princípio dos 5R (Figura 1).
O primeiro R, reduzir os consumos, é a medida prioritária e passa pela adoção de produtos ou dispositivos eficientes, sem prejuízo de outras medidas de carácter não técnico (económicas e de sensibilização). O segundo R, reduzir as perdas e os desperdícios, pode envolver intervenções como, por exemplo, o controlo das perdas ou a instalação de circuitos de circulação Através do nexus água-energia, a eficiência de água quente sanitária.
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REDUZIR OS CONSUMOS REDUZIR AS PERDAS E OS DESPERDÍCIOS REUTILIZAR A ÁGUA RECICLAR A ÁGUA RECORRER A ORIGENS ALTERNATIVAS
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EFICIÊNCIA HÍDRICA DOS EDIFÍCIOS
Figura 1. O princípio dos 5R da eficiência hídrica em edifícios
A reutilização e a reciclagem da água constituem o terceiro e o quarto R, cuja diferença resulta de se considerar uma utilização “em série” ou a reintrodução da água no início do circuito (após tratamento). Finalmente, o quinto R, o recurso a origens alternativas, pode envolver o aproveitamento de águas pluviais, de águas freáticas ou mesmo de águas salgadas. Para a redução dos consumos é importante que os consumidores tenham conhecimento da eficiência dos produtos que adquirem, através de um sistema de rotulagem, análogo ao já implementado há alguns anos para a eficiência energética. Neste sentido, no âmbito das suas atribuições e dentro das propostas do Programa Nacional para o Uso Eficiente da Água, a ANQIP decidiu lançar em Portugal um sistema de certificação de produtos, associado a uma rotulagem de eficiência hídrica. A ANQIP (Associação Na-
cional para a Qualidade nas Instalações Prediais) é uma associação não-governamental sem fins lucrativos, que reúne universidades e empresas, dedicada à promoção da qualidade e da eficiência nas instalações prediais. O modelo adotado está a ser implementado de forma progressiva desde 2008, mas já se encontra disponível no site da ANQIP ( www.anqip.pt ) o primeiro catálogo nacional digital de produtos com rótulo de eficiência hídrica, abrangendo mais de 500 produtos, entre autoclismos, chuveiros, torneiras, etc. Representam-se na Figura 2 os rótulos genéricos adotados. A melhor eficiência corresponde à letra A, utilizando-se também uma indicação gráfica por gotas, para melhor compreensão do símbolo, bem como uma pequena barra lateral indicativa. A existência das classificações A+ e A++ tem em vista algumas aplicações especiais ou condicionadas.
Figura 2: Rótulos ANQIP de Eficiência Hídrica 20 | 21
ECOLOGIA HUMANA: SOCIOLOGIA URBANA IVA MIRANDA PIRES | ANA CRISTINA CARVALHO
Prof Associada, Coordenadora Mestrado e Doutoramento em Ecologia Humana FCSH – UNL Engenheira do Ambiente, Doutoranda Ecologia Humana, FCSH – UNL
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uando, nos anos 20 do século passado, um grupo de sociólogos e urbanistas conhecido como “Escola de Chicago” equacionou os problemas inéditos que condicionavam as sociedades das metrópoles americanas, já passara mais de meio século desde que Haeckel cunhara o termo “oecologia” (1869) e desde que a Demografia dera os seus primeiros passos. A Ecologia Humana nascia assim no seio da Sociologia Urbana, seguindo uma lógica de diluição dos limites de algumas ciências, de forma a permitir cooperação entre si para fazer face ao um mundo humano e natural crescentemente mais complexo e exigente. No seu quase um século de existência, esta área científica mantem-se um exemplo profícuo da simbiose entre os objetos de estudo e métodos das Ciências Sociais e Humanas e das Ciências Naturais Exatas. Nomeadamente, na sua abordagem da espécie viva ecologicamente dominante sobre a Terra, o Homo sapiens, integrando a sua dimensão biológica com os atributos socioculturais que a distinguem dos restantes animais e considerando-a parte integrante, não opositora, da Natureza. O acelerado crescimento da população mundial durante o último meio século, com o proporcional sobreconsumo e deterioração de recursos naturais, assim como o processo de globalização, compõem um quadro que justifica esta área científica híbrida. A ecologia humana fornece uma abordagem integrada e multidisciplinar das complexas inter-relações que se estabelecem entre os sistemas sociais e ecológicos no contexto da modernidade reflexiva; sociedade con-
temporânea chegou a um ponto em que tem que refletir sobre si mesma, sobre o modelo de desenvolvimento que quer seguir e sobre a sua relação com o ambiente. Esta abordagem holística, incorporando a participação de outras disciplinas, ganha cada vez mais importância num contexto de complexidade, incerteza e imprevisibilidade e em que os riscos socioambientais, sentidos desde a escala local à escala global a estão a crescer. Ao mesmo tempo, os seus limites têm-se expandido com a inclusão de múltiplos aspetos da relação que o ser humano estabelece com os habitats que ocupa, sejam eles naturais ou francamente humanizados. Finalmente, quer do ponto de vista da investigação, quer da produção científica e de bibliografia especializada, quer da perspetiva de focos universitários de ensino, a Ecologia Humana é uma área interdisciplinar em franca expansão. Departamentos ou cursos de Ecologia Humana podem ser encontrados em inúmeras Universidades dos EUA, mas também no Canadá, México, Brasil, Austrália, Japão, Filipinas, China, Hong Kong, Suécia, Alemanha, França e Portugal. Bibliografia BRUCKMEIER, Karl. 2010. “Human Ecology in the knowledge Society”, Pires, Gilbert e Hens (eds.), Studies in Human Ecology, Centre International d’Ecologie Humaine, Ha Noi, Publishing House for Science and Technology CARVALHO, A. Cristina. 2012. “Sobre o Rosto Humano da Ecologia”, Ecologia n.º 6, Lisboa, Ed. Sociedade Portuguesa de Ecologia (SPECO), pp. 31-39 PIRES, Iva M. e CRAVEIRO, João L.. 2011. Ética e Prática da Ecologia Humana: questões introdutórias sobre a Ecologia Humana e a emergência dos riscos ambientais. Lisboa, Ed. Apenas, Coleção EcoHum – Cadernos de Ecologia Humana, 30 pp. Ecologia Humana na FCSH-UNL: http://ecologiahumanafcsh.weebly.com/ Society for Human Ecology: http://societyforhumanecology.org/
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A SUSTENTABILIDADE:
NUMA PERSPECTIVA EMPRESARIAL
PEDRO PAES - DIRECÇÃO DE SUSTENTABILIDADE DA EDP - ENERGIAS DE PORTUGAL, S.A.
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orna-se cada vez mais incontornável a percepção da importância do papel das empresas na resposta aos desafios do desenvolvimento sustentável, nomeadamente através da aplicação, nas suas estruturas, dos princípios da responsabilidade social empresarial. No âmbito do seu planeamento estratégico, as empresas têm de ter a capacidade de perceber que o desenvolvimento sustentável, nas suas vertentes económica, social e ambiental, é, no limite, a única via de sobrevivência do negócio. No caso da EDP, esta prática está sustentada nos princípios de Desenvolvimento Sustentável pelos quais a empresa se rege e que compreendem oito áreas fundamentais: Valor económico e social; Ecoeficiência e protecção ambiental; Inovação; Integridade e boa governação; Transparência e diálogo; Capital humano e diversidade; Acesso à energia; e Desenvolvimento social e cidadania. Está igualmente suportada nos três pilares da sua agenda estratégica: risco controlado, eficiência superior
e crescimento focado. A capacidade de a EDP agir em conformidade tem merecido o maior reconhecimento nacional e internacional. Com efeito, a EDP ocupa, desde 2008, posições de liderança mundial nos índices de sustentabilidade Dow Jones (porventura os mais exigentes em termos de avaliação do desempenho de sustentabilidade empresarial) e é, actualmente (2014), o líder mundial no sector das “utilities”. A sustentabilidade é, hoje em dia, a ferramenta mais eficaz para controlar o risco de negócio, a curto, médio e longo prazo, e em todas as vertentes que o risco pode assumir, a maioria delas não consideradas habitualmente. Se não for encarada desta forma, a sustentabilidade é utilizada como estratégia de marketing que acaba por ser desmontada a prazo. É imprescindível que a política seja plenamente assumida pela gestão de topo, como acontece na EDP. Em Portugal, a sustentabilidade é já encarada como um activochave para a geração de receitas e para o crescimento das áreas de negócio, sobretudo nas em-
presas de maior dimensão e nas mais viradas para os mercados externos. Ainda que não existam imposições legais que as obriguem, é importante que as empresas invistam na promoção da sustentabilidade. Porque o que se faz em sustentabilidade é racionalizar desempenho, controlar riscos e assegurar as condições de sobrevivência empresarial no futuro, investindo numa visão do mercado o mais precisa possível e realizando os investimentos de médio/longo prazo em linha com a visão e a análise de risco nas vertentes da sustentabilidade. Promover a sustentabilidade é, pois, a forma mais eficaz de evitar activos tóxicos. O actual contexto de crise económica e social não deverá condicionar as empresas no desenvolvimento da sua estratégia de sustentabilidade. É uma visão distorcida do problema. Quem resolver problemas de liquidez ou de solvência realizando investimentos que, no médio prazo, possam ter valia nula, não está a garantir a existência duradoura do negócio. 22 | 23
A INFLUÊNCIA DO TRÁFEGO RODOVIÁRIO:
NO AMBIENTE URBANO
DOUTORA OXANA TCHEPEL - CITTA, DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL, U. DE COIMBRA
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belecidos pela legislação e tem um impacte negativo na saúde humana. Aproximadamente 25% da população europeia vive a menos de 500 metros de vias de tráfego com mais de 3 milhões de veículos por ano 2 e, de acordo com a Organização Mundial de Saúde, em 2012 a poluição do ar ambiente foi responsável por 482 000 mortes na Europa.3
A degradação da qualidade do ar, a poluição sonora e o aumento de emissões de gases com efeito de estufa representam os maiores desafios ambientais que necessitam de intervenção urgente de modo a assegurar uma mobilidade urbana sustentável.
Estabelecer a relação causa-efeito entre as fontes de emissão e os níveis da poluição atmosférica é uma das prioridades da investigação atual. Com este objetivo a modelação da qualidade do ar à escala urbana foi recentemente implementada no âmbito da investigação interdisciplinar do Centro de Investigação do Território, Transportes e Ambiente (CITTA) e DEC-FCTUC. Neste contexto, as ferramentas numéricas são aplicadas para analisar a variação temporal e espacial da concentração de poluentes na atmosfera urbana,
tualmente, cerca de 75% da população europeia vive em zonas urbanas e em 2020 prevê-se um aumento da população urbana até 80%.1 No entanto, a expansão das cidades e o crescimento de tráfego rodoviário em áreas urbanas estão relacionados com impactes negativos que afetam a qualidade de vida.
Apesar de grandes esforços para diminuir as emissões atmosféricas relacionadas com os transportes a nível Europeu, a qualidade do ar nas cidades ainda não cumpre os valores limite estaGREENWISH MAIO’14
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avaliar a contribuição de fontes de emissão para os níveis da poluição e fornecer informação quantitativa para a estimativa da exposição da população. Entre vários tópicos de investigação nesta área destaca-se a quantificação de emissões como um instrumento fundamental para determinar os impactes dos transportes e servir como suporte para as decisões que visem a redução desses impactes.
1 EEA (2010) - The European Environment State and Outlook
2010. Urban Environment. 2
ENTEC (2006) - Development of a methodology to assess population exposed to high levels of noise and air pollution close to major transport infrastructure. Final Report, April 2006, UK. 3
WHO (2014) - Burden of disease from Ambient Air Pollution for 2012.
V ENEEA Promover a Engenharia do Ambiente e oferecer aos participantes um momento único de formação nas várias vertentes da área, foi o principal objetivo do V Encontro Nacional de Engenharia do Ambiente ( VENEEA). Anteriormente realizado pela Associação Portuguesa de Engenharia do Ambiente (APEA), o VENEEA, chegou a Coimbra pela iniciativa de estudantes do Mestrado Integrado de Engenharia do Ambiente da Universidade de Coimbra, com a colaboração do Núcleo de Estudantes de Engenharia do Ambiente da Associação Académica de Coimbra (NEEA/AAC), da APEA e do Coordenador de Curso de Engenharia do Ambiente da Universidade de Coimbra, o Professor Doutor Engenheiro Alfeu de Sá Marques. Contou ainda com o apoio institucional da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (FCTUC), Ordem dos Engenheiros Região Centro e Ordem dos Engenheiros Técnicos. Este evento teve lugar no Departamento de Engenharia Civil da FCTUC, nos dias 3, 4, 5 e 6 de Abril, e contou com a participação de cerca de 130 alunos de várias instituições do país. De modo a criar o melhor momento de formação possível, foram várias as vertentes da Engenharia do Ambiente abordadas no Auditório Laginha Serafim: Urbanismo, Gestão de Água, Eficiência Energética, Gestão e Tratamento de Resíduos, Energias Renováveis, entre outras. Depois de Algarve, Lisboa, Porto e Coimbra, esperemos que esta seja uma iniciativa anual, e que continue a captar, cada vez mais, os estudantes de Engenharia do Ambiente de todo o país.
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A Associação Nacional de Estudantes de Engenharia do Ambiente, também reconhecida por Por tuguese Environmental Engineering Student’s Committee, respondendo pela sigla ANEEA/PorEESC é uma associação sem fins lucrativos, constituída por tempo Indeterminado, representativa dos interesses dos estudantes de Engenharia do Ambiente e similares de Portugal, com as seguintes linhas orientadoras:
ANEEA
1. Acompanhar e contribuir para a melhoria e atualização do ensino da profissão de Engenharia do Ambiente, salvaguardando os interesses dos estudantes;
2. Promoção e divulgação de atividades de formação no âmbito profissão; 3. Ligação ao mercado de trabalho por meio de bolsas de estágio (curriculares e profissionais), criação de protocolos com entidades empresariais e recrutadoras; 4. Funcionar como ligação entre as várias entidades de representação dos estudantes de Engenharia do Ambiente; 5. Estabelecer protocolos de cooperação com os vários órgãos nacionais e internacionais ligados à profissão, sejam instituições do ensino superior, sejam órgãos profissionais como a OE, OET e APEA; 6. Promover a ligação a candidatos a programas de mobilidade, programas de estágio internacional ou de propostas de emprego no estrangeiro, com indivíduos que já tenham ou estejam a passar por estas experiências; A ANEEA surge pela primeira vez em 2004, contudo não foi muito bem sucedida, porém agora como dinamismo de diversos núcleos de Engenharia do Ambiente ou de cursos similares, do qual consta o NEEA/AAC, a ANEEA/PorEESC será em breve registada junto dos meios legais previstos.
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DOUTOR PAULO BERARDO DE ANDRADE
ECOLOGIA/AMBIENTE: BICICLETA E DIREITO RODOVIÁRIO
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relação aos combustíveis fósseis e setembro e entrou em vigor já no s questões estão interligadas e importação de automóveis. passado dia 1 de janeiro de 2014, as políticas de transportes influenintroduzindo importantes ciam diretamente as condições Na sequência de uma grande mobi- alterações que o aproximam da ambientais (e as políticas ambien- lização de cidadãos e associações de legislação dos países europeus com tais podem influenciar os trans- defesa e promoção dos modos melhores índices de segurança portes). Parece, pois, razoável falar ativos de deslocação, o novo rodoviária. Destaca-se que este das Código da Estrada foi aprovado em novo Código da Estrada: alterações climáticas recentes Plenário da Assembleia da pelo fator antropogénico • Acaba com a discriminação Para mais informação sobre o tema (etimologia... «antro» relativo negativa dos velocípedes na visite ainda: a Homem ou ao Ser Humano; regra geral da cedência de - Tese de Mestrado de Paulo A.G. Berardo de «génese» gerar, criar = o que passagem conhecida por Andrade, «O Direito, o Ambiente e a Mobilifoi criado ou gerado pelo Ser regra geral da prioridade: dade Sustentável: Aspetos Jurídicos da Mobilidade em Bicicleta», em Humano) pois aquelas são agora o ciclista também tem https://estudogeral.sib.uc.pt/handle/10316/233 causadas numa grande parte prioridade quando se apre13; pelos transportes usando senta pela direita, num cruza- “Do the Right Mix”: combustíveis fósseis e uma mento ou entroncamento não http://www.quercus.pt/campanhas-grupoalternativa a estes passa por sinalizado diferentemente; energia-alteracoes-climaior utilização de maticas/2978-do-the-right-mix-faca-o-mix-cert transportes públicos, da • Obriga o condutor de o; pedonalidade e da bicicleta. veículo automóvel a assegurar - Veja ainda como fica dispendioso ter um uma distância mínima lateral automóvel particular: Ora, o dia 24 de julho de 2013 de 1,5 m em relação ao ciclista http://www.autocustos.com foi histórico na atualização do e a abrandar a velocidade quadro jurídico rodoviário em durante a sua ultrapassagem; Portugal. Durante muitos anos, vigorou no nosso país um República com votos a favor de arcaico Código da Estrada que não todos os partidos (excetuando a • Também reforça que é obrigação protegia nem dignificava peões e abstenção do Partido Ecologista Os do condutor de cada veículo a nem utilizadores de bicicleta. Estes Verdes que, porventura, ainda motor o de assegurar-se que o seu são, precisamente, os modos de quereria alterações ainda mais comportamento não põe em risco a transporte com maiores benefícios favoráveis para, nomeadamente segurança dos peões e condutores para a saúde pública, para a sus- peões e ciclistas). No que diz de velocípedes, bem como de tentabilidade ambiental e urbana e respeito ao uso da bicicleta, o novo outros utilizadores vulneráveis; para a economia nacional – aten- Código da Estrada, que foi alterado dendo, em particular, à forte e republicado no Diário da • O Código da Estrada elimina a dependência energética do país em República pela lei 72/2013 de 3 de obrigatoriedade dos velocípedes 26 | 27
QUERCUS
circularem nas ciclovias, permitindo ao utilizador de bicicleta optar por circular juntamente com o restante trânsito quando considere a alternativa em ciclovia como inviável em termos de em termos de condições objetivas e subjetivas de segurança;
lugares e pares de pedais; • Para mais prevêem-se zonas de coexistência, com velocidades máximas até 20Km/h, nas quais os utilizadores vulneráveis podem utilizar toda a largura da via pública e, por exemplo, realizar jogos, não sendo permitido o estacionamento nessas zonas;
• Além disso, o Código da Estrada introduz a permissão de que dois velocípedes podem circular • Permite-se (mas não obrigando) a circulação no lado a lado numa via, dentro de algumas limitações; passeio por parte de condutores de velocípedes até aos • Além de que se permite a circulação de velocípedes 10 anos de idade. em corredores BUS (dos transportes públicos), Embora haja ainda lacunas a suprir no futuro, nomequando tal for autorizado pelas câmaras municipais; adamente em termos de alteração do Regulamento de • O Código da Estrada equipara as passagens para Sinalização de Trânsito, é de considerar esta nova velocípedes às passagens para peões, tendo agora os versão do Código da Estrada, que entrou em vigor no condutores dos veículos a motor que ceder passagem passado dia 1 de janeiro de 2014, é uma ferramenta aos condutores de velocípedes, nos atravessamentos fundamental para que se possa alterar o paradigma da da via que façam em passagens para velocípedes devi- mobilidade sustentável em Portugal, reduzindo a damente assinaladas, nomeadamente na continuidade dependência em relação ao automóvel. de ciclovias; • Também é permitido o transporte de passageiros em atrelados; note-se que, também, em 2012 já tinha havido outra alteração ao Código da Estrada, permitindo o transporte de passageiros em ciclo-táxis e a circulação de tandems (bicicletas com 2 ou mais
Comparação dos tempos de deslocação em distâncias até 8 km em meio urbano
• Dekoster, J.; Schollaert, U. (2000), Cidades para Bicicletas, Cidades de Futuro, COMISSÃO EUROPEIA, DG do Ambiente, Luxemburgo: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, ISBN 9282857387 in http://ec.europa.eu/environment/archives/cycling/cycling_pt.pdf
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AMBIENTE JORNALISMO
DE COIMBRA PARA O GREENSAVERS ISTO ANDA TUDO LIGADO
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m 1999, quando saia do colégio S. Jerónimo em direcção ao D. Dinis, em Coimbra, comecei a pensar: a que tema dedicarei a minha primeira reportagem enquanto estudante de Jornalismo da FLUC? Ali, entre as monumentais e a Rua Larga, pensei imediatamente em escrever sobre Coimbra – a cidade que definhava à espera da reabilitação urbana, a quantidade incrível de carros nas suas ruas e estradas, o ar poluído que por vezes se notava nos meses mais quentes. Ou, em alternativa e constraste, no ar puro da mata do Choupal, na magnitude do Botânico, na cidade suficientemente pequena para andarmos todos os dias a pé, na excelente rede de transportes urbanos. Todas estas dúvidas foram interrompidas bruscamente, quando descobri que parte da turma escreveria sobre Coimbra e tudo o que dela emanava. Mas a paixão pelo jornalismo ligado às cidades, à forma como elas respiram e se inspiram nos jardins, arquitectura e, na sua forma de zénite, na sustentabilidade, nunca desapareceu. Uns anos mais tarde, vejo-me a editar o Green Savers, um agregador de conteúdos ligados ao desenvolvimento sustentável – tudo o que o rodeia ou está, directa e indirectamente, ligado a ele. E a falar sobre cidades, o seu desenvolvimento sustentável e reabilitação urbana, sobre o crescimento de edifícios que consomem cada vez menos energia, sobre as hortas urbanas ou planos de inclusão social das empresas e autar-
quias. E a primeira grande conclusão que tirei sobre o jornalismo ambiental é que isto anda tudo ligada. A economia, o desenvolvimento social e o ambiente. É impossível termos uma sociedade mais amiga do ambiente sem que, directa ou indirectamente, a economia não seja beneficiada. Ou que os empregos continuem a não ser criados. É isto que o jornalismo ambiental, a meu ver, tem de pesar na balança: perceber que o equilíbrio social, económico e ambiental – o desenvolvimento sustentável – é condição obrigatória para termos, de facto, cidades mais limpas e respiráveis, empresas mais conscientes do seu papel na sociedade, a reinvestirem lucros e acções de inclusão social ou a deixarem-se de greenwash, e consumidores e cidadãos, como eu e tu, a perceber que é realmente importante na mudança de mentalidades: seja a reciclar ou ensinar os seus filhos, netos e pais a fazê-lo; a usar tecnologias ambientalmente mais avançadas ou a reduzir a quantidade de lixo que produz, só para dar três exemplos muito abordados no Green Savers. Na cadeia de interesses entre as empresas, ONGs, consumidores e media, o jornalismo de ambiente tem de ser imparcial, denunciar o que acredita que está mal e, sobretudo, tentar ajudar os cidadãos a perceber que a sua acção é importante para que amanhã seja um dia mais sustentável que hoje – a tal mudança de mentalidades que não nos cansamos de falar. Carlos Martinho Editor da Greensavers 30 | 31
AMBIENTE ECONOMIA
ENQUANTO ECONOMISTA...
atento aos desafios colocados pelos problemas com o meio ambiente, começo por destacar que a tarefa fundamental da ciência económica é contribuir para explicar o comportamento humano condicionado pela escassez. A nossa vida é uma sucessão continua de escolhas que representam o confronto de diferentes valorações. Esta é uma realidade omnipresente porque os recursos – incluindo o tempo – são escassos, por contraponto com as necessidades, percebidas como tendencialmente infinitas. Logo, a realização de um qualquer fim económico é necessariamente moderada pela escassez dos meios. E sempre que uma escolha é preferida, tal envolve o sacrifício de outras – realidade que os economistas associam ao conceito de custo de oportunidade. A visão da ciência económica aqui enunciada implica que um comportamento adequado é aquele que promove a máxima eficiência na relação entre a importância (ou o valor) dos recursos utilizados e o nível de satisfação que daí resulta (situações de máximo beneficio, mínimo custo). Evidentemente, as dificuldades com os processos de decisão que envolvem recursos do meio ambiente assumem-se como um problema importante sobretudo quando estes não apresentam preços que traduzam a totalidade dos seus custos de oportunidade sociais marginais, dando origem ao que a teoria económica designa como falhas de mercado. Numa reação inicial, a economia do ambiente afirma-se como uma resposta para corrigir as falhas de mercado (frequentemente também designadas como externalidades), propondo a sua internalização no seio do próprio sistema de preços, i.e., definindo estratégias susceptíveis de encontrar os preços corretos para a alocação ótima dos recursos, fazendo uso dos mais variados instrumentos (impostos, subsídios, quotas transacionáveis, ou não, etc.). GREENWISH MAIO’14
Contudo, apesar de algumas (importantes) histórias de sucesso, as dificuldades sentidas em lidar com a complexidade e incerteza das interações entre a economia e o meio ambiente sublinham a necessidade de novas abordagens. Nomeadamente abordagens que permitam ultrapassar os limites tradicionais da análise individual e isolada de cada um dos problemas per si, em proveito de um esforço acrescido para a compreensão da sua dimensão inequivocamente sistémica e multidisciplinar. A segmentação das disciplinas é uma convenção académica. Os problemas que interessam à Humanidade não se localizam no âmbito da disciplina A ou B. O mundo real tem crescentemente vindo a colocar problemas concretos (multidimensionais) cuja resolução é incompatível com disciplinas estanques (unidimensionais). Em síntese, o traço mais destacado da modernidade é a incapacidade evidenciada para nos libertarmos de sucessivas crises, sejam elas dominadas por problemas económicos ou ambientais. O nosso futuro depende crescentemente de um reforço das capacidades para superar a tradicional confusão entre crescimento (aumento) e desenvolvimento (evolução), assente numa visão integrada das dimensões física e económica/social, por um lado, mas também cultural e até espiritual. Neste domínio, cabe às comunidades universitárias um papel central, nomeadamente pela promoção de programas de ensino e investigação interdisciplinar (a exemplo da iniciativa a Iniciativa Energia para a Sustentabilidade - www.uc.pt/efs) ou apoiando os esforços de estudantes, profissionais, decisores e público em geral, na produção de materiais de educação e promoção de valores ambientais (em linha com os objetivos que presidem à organização e produção da publicação de que este pequeno texto faz parte). Doutor Eduardo Barata Professor de Economia na FEUC
AMBIENTE SAÚDE
RELAÇÕES ENTRE AMBIENTE E SAÚDE
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á muitas formas de olhar para as relações entre saúde e ambiente e mesmo para o que se vem denominando de “saúde ambiental”. O que as une é a contaminação, mesmo que soe a provocação. A contaminação porque só se pode falar de saúde ambiental se as separações analíticas e de intervenção forem quebradas e se os modos através dos quais as relações entre ambiente e saúde são construídas por diferentes actores, em diferentes contextos, forem aprofundados. A existência desta relação – mais ou menos causal – é um facto, seja ele analisado detalhadamente de forma científica, seja resultado de uma percepção popular em contextos de agressão ambiental que tende a traduzir-se numa incorporação dessas agressões sob a forma de percepção de doença ou de ameaça. Ao longo dos últimos anos, as relações entre problemas ambientais e saúde pública foram merecendo cada vez mais destaque e, em muitos casos, transformaram-se numa fonte de conflito e controvérsia entre cidadãos, peritos, movimentos
sociais, indústrias e governos. O caso das controvérsias associadas à gestão de resíduos, às lutas populares em torno das lixeiras e dos aterros sanitários ou em torno de projectos de incineração e co-incineração são exemplares desse ponto de vista. A crescente visibilidade destas relações no espaço público contribuiu também para novas configurações de relacionamento entre ciência e política, entre democracia e conhecimentos e entre participação e formas emergentes de cidadania. Do trabalho que realizei ao longo de vários anos sobre estas matérias, fui-me apercebendo de algumas regularidades. Em primeiro lugar, o nexo saúdeambiente não pode ser dissociado da forma como se constroem, em contextos específicos e em diferentes escalas, as relações entre problemas ambientais e problemas de saúde.
nunca é um dado adquirido, mas antes construído. Como em tantos outros domínios, também aqui persistem relações assimétricas entre “peritos” e “leigos” e entre instituições e cidadãos/ãs, persiste o desperdício de experiências locais, muitas vezes apelidadas de “irrelevantes”, assim como a capacidade desigual de definir o que é um problema e de trazer os problemas para a esfera pública. Para tudo isso não é alheio o facto de haver uma distribuição desigual dos impactos ambientais negativos, o que tende a gerar controvérsias. O terreno das controvérsias é propício para estudar as relações entre ambiente e saúde porque estas se situam na intersecção de debates que permitem explorar contradições internas do conhecimento científico, tensões entre diferentes formas de conhecimento e conflitos que se estabelecem entre o social, o Em segundo lugar, a incorpo- político, o cultural e o ração da saúde como dimensão científico-técnico. estruturante nas estratégias e políticas públicas ancoradas num projecto mais vasto de ‘desenvolvimento sustentável’
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Nascida a 20 de Fevereiro de 1976 em Coimbra, a Eurodeputada Marisa Matias está intimamente ligada à cidade e à sua Universidade. Licenciada em Sociologia na Universidade de Coimbra, e com mestrado também em Sociologia no domínio dos estudos sociais da Ciência e da Tecnologia, doutorou-se em 2009 com a tese: "A natureza farta de nós? Saúde, ambiente e novas formas de cidadania". Tem como domínios de especialização: saúde ambiental, sociologia da ciência, sociologia da saúde, sociologia política. Já publicou vários artigos científicos, capítulos de livros e outras publicações, nacionais e internacionais, sobre relações entre ambiente e saúde pública, ciência e conhecimentos e democracia e cidadania. Colaborou enquanto professora em vários programas de pós-graduação, entre os quais programas de mestrado e de doutoramento. Desde de 2004 é investigadora do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal. GREENWISH MAIO’14
"Ao longo dos últimos anos, as relações entre problemas ambientais e saúde pública foram merecendo cada vez mais destaque..." Os contextos de controvérsia são, assim, contextos de possibilidade e de dificuldade, tanto no domínio da articulação entre diferentes formas de conhecimento, como entre cidadãos e peritos e entre cidadãos e decisores. Além disso, as controvérsias configuram-se como “irrupções” que são indissociavelmente técnicas e sociais, colocam em evidência os efeitos imprevistos e fazem emergir problemas inesperados. Por último, as controvérsias constituem-se como lugares de aprendizagem e permitem conceber e testar projectos e soluções que integram uma pluralidade de pontos de vista e de reivindicações. Um dos domínios mais fascinantes no estudo destas relações é o das suas implicações para a redefinição da(s) cidadania(s) e como se constroem e reconstroem as cidadanias a partir de situações de controvérsia num domínio que concentra a singularidade e a complexidade como dimensões estruturantes, indissociáveis e interdependentes. Refiro esta questão porque entendo que a cidadania deve ser sempre uma dimensão estruturante de qualquer projecto de sustentabilidade que permita articular as relações entre ambiente e saúde em diferentes territórios e em diferentes escalas. A vivência da doença em resultado de impactos ambientais negativos é o melhor exemplo de como a cidadania se reconfigura em contextos onde os lugares familiares se tornam território de ameaça. Marisa Matias Eurodeputada
AMBIENTE DIREITO
“Do inadimplemento doloso ou negligente de estatuições jurídicas cuja exegese teleológica revela a prescrição de múnus e ónus jus-ambientais, de fonte normativa e principiológica, positivados no ordenamento jurídico nacional ou em enquadramentos jurídicos supra-nacionais” (para traudizir para português claro, leia aqui*)
Justificação do título caricatural
tas responsáveis por garantir que nas suas áreas, as regras ambientais são respeitadas.
O presente artigo foi escrito em português claro.1 Optámos, porém, por manter o título em juridiquês, não tanto em homenagem ao rigor que os textos jurídicos exigem, mas para demonstrar, pelo exagero, que é possível dizer a mesma coisa em termos ininteligíveis ou em termos bem mais compreensíveis.
Ora, escrever sobre Direito ambiental em português claro é a única forma de conferir eficácia às normas ambientais, que passam a funcionar assim como mais uma ferramenta na orientação da economia e de condução da sociedade rumo ao desenvolvimento sustentável.
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*A tradução do título para português claro seria: que é que o Direito tem a ver com “o que acontece quando não se respeitam (de o ambiente? propósito ou sem querer) as leis portuguesas e europeias que protegem o ambiente?” Este artigo visa responder ao desafio colocado pelos organizadores da GreenWish para A ideia que pretendemos transmitir é que a com- responder à questão: o que é que o Direito tem a plexidade do direito ambiental decorre desde ver com o ambiente? A tão provocatória questão, logo da complexidade dos próprios fenómenos a nossa resposta não podia ser mais frontal: para ambientais que regula; 2 decorre também do o bem ou para o mal, o Direito tem tudo a ver carácter de elevada tecnicidade das suas normas com o ambiente. fundamentais 3 e decorre, finalmente, da variedade de instrumentos jurídicos previstos nas De facto, o (mau) estado do ambiente, ao qual normas ambientais.4 chegámos em Portugal, na Europa e no Mundo, Mas de onde a complexidade do direito ambiental não deve decorrer é da linguagem utilizada, hermética, empolada e inacessível a quem não tenha formação jurídica. E não podemos esquecer que, na maior parte dos casos, os aplicadores das leis ambientais não são juristas de formação, mas sim técnicos, engenheiros e cientis-
resultou da tolerância do Direito relativamente a atividades de extracção, transformação, transporte e consumo, geradoras de impactes ambientais e causadoras de danos aos ecossistemas e aos serviços ecossistémicos.
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AMBIENTE DIREITO
Porém, desde a década de 70 do antes de as autoridades compeséculo passado que os grandes tentes poderem dar luz verde acidentes ambientais trouxeram para a atividade avançar. consigo a consciência da origem humana dos danos ambientais e 1 as primeiras normas de pro- http://pt.wikipedia.org/wiki/Portugu%C3%AAs _claro. tecção ambiental. Atualmente, a base de dados de Direito 2 As interacções entre os componentes Europeu regista, na política am- ambientais são, por vezes, surpreendentes e biental, 582 atos jurídicos que as reacções dos ecossistemas às perturbações externas são frequentemente inesperados. abrangem praticamente todos Para uma panorâmica geral e acessível sobre os setores, desde a poluição da os fenómenos ambientais, em que a comágua às emissões atmosféricas, plexidade dos temas não prejudica a capacidesde a contaminação do solo, dade de transmitir informação sobre eles, veja-se Os desafios e os riscos presentes e à protecção da biodiversidade, futuros, de Filipe Duarte Santos (Fundação passando naturalmente pelo Francisco Manuel dos Santos, Lisboa 2012). ruído e pela radiação… 3 As leis nacionais muito apoiadas em leis europeias e todas elas inspiradas em princípios jurídicos,5 estabelecem então o que não se pode fazer, o que se pode fazer, e como e onde se pode fazer, de forma a reduzir o impacte das atividades humanas a níveis mais aceitáveis. Vamos aludir brevemente a algumas dessas leis.
Os operadores
económicos na mira da lei
Relativamente a atividades que consistam em “obras de construção” ou “intervenções no meio natural ou na paisagem” que possam causar danos ao ambiente, o Direito prevê um conjunto de procedimentos que devem ser desenvolvidos pelos operadores económicos GREENWISH MAIO’14
Não é raro encontrar na lei conceitos técnico-científicos cuja plena compreensão exige conhecimentos muito especializados. Apenas para citar alguns exemplos provenientes da nova lei de emissões industriais (Decreto-Lei n.º 127/2013 de 30 de agosto), vejam-se os conceitos de “Caudal mássico de compostos orgânicos voláteis”, “combustível determinante”, “fornalha mista”, “pequena rede isolada”, “valores de emissão associados às melhores técnicas disponíveis”. 4
Nomeadamente os instrumentos de matriz jurídico-económica, como o comércio de licenças de emissões. 5
São nomeadamente, os princípios da precaução, da prevenção, do poluidor pagador e da participação. Sobre os primeiros ver, especialmente o nosso “Princípio da Precaução. Manual de Instruções” disponível em: https://impactum.uc.pt/ptpt/artigo/princ%C3%ADpio_da_precau% C3%A7%C3%A3o_manual_de_instru%C3 %A7%C3%B5es . 6
Decreto-Lei n.º 151-B/2013, de 31 de outubro alterado, menos de 5 meses depois, pelo Decreto-Lei n.º 47/2014 de 24 de março. 7
8
Decreto-Lei n.º 127/2013, de 30 de agosto.
Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de junho.
Referimo-nos, desde logo, à avaliação de impacte ambiental,6 um procedimento prévio à autorização administrativa, que se baseia num documento técnico - o estudo de impacte ambiental - e que visa procurar formas de realizar o projecto, prevenindo, reduzindo ou compensando os efeitos diretos e indiretos, secundários e cumulativos, a curto, médio e longo prazos, permanentes e temporários, positivos e negativos, nomeadamente a poluição da água, da atmosfera e do solo, o ruído, a vibração, a luz, o calor, a radiação, etc. As atividades abrangidas são as mais variadas. Atividades extrativas, industriais, de construção de infraestruturas energéticas (renováveis ou não), infraestruturas viárias e de apoio marítimo e fluvial, infraestruturas de desenvolvimento urbano, de atividades turísticas ou de lazer e até, de atividades de gestão ambiental (como tratamento de águas ou gestão de resíduos). Depois da lei de avaliação de impacte ambiental, a lei da licença ambiental 7 vem proibir que certas atividades geradoras de emissões (como indústrias, agro-pecuária e gestão de resíduos por incineração) sejam desenvolvidas sem uma licença prévia. A licença só será concedida se o operador se obrigar a aplicar as “melhores técnicas
AMBIENTE DIREITO
disponíveis” para a actividade em causa.
Os planeadores na mira da lei Mas o Direito ambiental não se limita a regular as atividades que impliquem utilização de recursos naturais ou ocupação de espaço natural. Além das atividades de construção, extracção, transformação ou transporte, também as atividades de programação ou planeamento estão dependentes de procedimento de avaliação prévia de impactes ambientais, denominados “avaliação estratégica”.8 Planos agrícolas, energéticos, de transportes, de turismo, de saúde, de telecomunicações, de ordenamento do território, etc., podem também gerar mais ou menos impactes, conforme as opções tomadas. Energia fóssil ou energia eólica? Transporte rodoviário ou ferroviário? Turismo de sol e praia ou turismo cultural? Incineração ou autoclavagem de resíduos hospitalares?
plo, relativas à deposição selectiva de resíduos) pode originar a aplicação de sanções administrativas ao consumidor. Também pela via fiscal os consumidores são induzidos a adequar os seus consumos às exigências ambientais. Os impostos e taxas associados ao consumo de água e energia elétrica, por exemplo, produzem um poderoso efeito dissuasor do consumo.
Valores
lei
naturais protegidos por
Por outro lado, o Direito não se limita a proteger o ambiente pela regulamentação de atividades humanas direta ou indiretamente geradoras de impactes. O Direito também protege diretamente valores ambientais importantes, interditando aquelas atividades que ponham em perigo a sua existência ou a sua qualidade. Surgem assim zonas classificadas como reserva Reforçar ou não a rede urbana de antenas ecológica nacional,9 parque natural, reserva naturetransmissoras de telemóvel? Manter uma zona ral,10 zona de protecção especial, zona especial de florestal ou desflorestar e autorizar a construção conservação,11 domínio público hídrico,12 etc. de uma zona industrial? Estas são algumas das questões às quais o planeamento estratégico visa O que é que o Direito tem a ver com responder.
Os consumidores na mira da lei
o ambiente? A tão provocatória questão, a nossa resposta não podia ser mais frontal: para o bem ou para o mal, o Direito tem tudo a ver com o ambiente
Por fim, não são apenas as atividades profissionais desenvolvidas por operadores económicos que estão reguladas na lei. Cada vez mais os próprios consumidores estão na mira do Direito ambiental. Atividades como o consumo de água onsequências do não cumpriou a produção de resíduos estão reguladas na lei mento das leis ambientais e em regulamentos municipais, com a finalidade de levar o consumidor a limitar (quantitativa e Desde 2008 que quem desenvolver certas ativiqualitativamente) o seu consumo e assim reduzir dades ocupacionais que envolvem riscos ambienos seus impactes ambientais. Em alguns casos, o tais,13 está obrigado não só a respeitar as leis desrespeito de obrigações ambientais (por exem-
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AMBIENTE DIREITO
aplicáveis ao sector, mas ainda a adotar todas as medidas necessárias à prevenção de acidentes, à contenção de danos resultantes de uma acidente e à reparação posterior dos danos causados à água, ao solo ou à biodiversidade, independentemente de se ter ou não culpa. Esta é a regra estabelecida na Lei de responsabilidade ambiental14 que obriga os destinatários a contratar seguros e prestar garantias bancárias e ainda obriga o Estado a constituir um Fundo de Intervenção Ambiental 15 para acorrer a situações urgentes de prevenção ou reparação de danos.
Decreto-Lei n.º 166/2008, de 22 de Agosto, regulamentado pela Portaria n.º 1356/2008, de 28 de novembro.
10
Ambos são exemplos de áreas protegidas de âmbito nacional e integram a rede Nacional de Áreas protegidas regulada pelo Decreto-Lei n.º 142/2008, de 24 de julho. 11
Ambos são áreas protegidas de âmbito europeu e integram a Rede Natura 2000, regulada em Portugal pelo Decreto-Lei n.º 49/2005, de 24 de fevereiro.
12
A Lei da água, Lei n.º 58/2005, de 2005, de 29 de Dezembro, e mais especificamente a Lei n.º 54/2005, de 15 de novembro, que estabelece a titularidade dos recursos hídricos. 13
Exploração de instalações sujeitas a licença ambiental, operações de gestão de resíduos, utilizações do domínio hídrico, transporte de mercadorias perigosas ou poluentes, certas atividades emissoras de gases com efeito de estufa ou utilização de organismos geneticamente modificados. 14
Mais, quando os acidentes ou incidentes ambientais causarem danos materiais ou morais (colheitas perdidas, imóveis destruídos, dores, doenças) a outras pessoas, existe ainda uma obrigação de indemnizar de acordo com o regime geral de responsabilidade civil.16
Decreto-Lei n.º 147/2008, de 29 de julho. 15
Lei n.º 50/2006, de 29 de agosto.
16
Artigos 483 e ss. e 499 e ss. do Código Civil português para a responsabilidade civil subjetiva ou objetiva, respetivamente. 17
Lei n.º 50/2006, de 29 de Agosto alterada pela Lei n.º 89/2009, de 31 de Agosto. Fora do contexto ambiental, os ilícitos contraordenacionais mais conhecidos são as violações das regras rodoviárias previstas no código da estrada.
Se o desrespeito das leis ambientais assumir alguma gravi- 18Artigos 278, 279 279-A e 280 do Código Penal Português. dade, nomeadamente se resultar de um comportamento intencional (doloso) ou censuravelmente descuidado (negligente) poderá configurar um ilícito contra-ordenacional17 e ter como consequência a aplicação de sanções administrativas (coimas, apreensões de equipamentos,
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proibição de participar em concursos públicos, suspensão de licenças, etc.). Por fim, para os casos mais graves, o código penal prescreve, desde 1995, responsabilidade criminal que pode dar origem a penas de prisão ou multa. Existem atualmente quatro tipos básicos de crimes ambientais: crime de danos contra a natureza, crime de poluição, crime de desenvolvimento de atividades perigosas para o ambiente e crime de poluição com perigo comum.18 Em conclusão, a variedade de instrumentos jurídicos de prevenção dos danos ambientais e o desenvolvimento de novos mecanismos sancionatórios faz com que o Direito ambiental seja uma alavanca importante na estratégia de protecção do ambiente. Se for devidamente articulado com outras áreas, como a engenharia, a educação, a economia e a política, o potencial do Direito para a promoção do desenvolvimento sustentável é muito significativo. Doutora Alexandra Aragão
AMBIENTE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
DOS COMPROMISSOS À ACÇÃO
A
o longo de todo o século XX, com as inúmeras reuniões internacionais e nacionais, no âmbito da Educação Ambiental, a consciência sobre as questões à volta da problemática ambiental foi aumentando constituindo, nos anos 70, um motor para o empreendimento de novas políticas destinadas a diminuir os problemas sócio ambientais, fruto do grande crescimento económico que se vinha desenvolvendo após a Segunda Grande Guerra Mundial. A Educação Ambiental é uma oportunidade – entre outras – para que seja exequível assentar a educação e a sociedade sobre novas bases filosóficas, epistemológicas e antropológicas: criadora e impulsionadora de novos pontos de vista e estratégias no diálogo educação-ambiente, inspiradora de novos conteúdos e métodos pedagógicos, geradora de iniciativas solidárias e de responsabilidades partilhadas, promotora de coesão e integração social, garante de direitos e liberdades cívicas, possibilitando uma ética ecológica biocêntrica, etc. (Caride e Meira, 2004).
do manejo das possibilidades e dos limites que estabelece o ambiente para garantir a satisfação adequada das necessidades básicas a médio e longo prazo é importante que as políticas educativas se enquadrem em marcos estratégicos integrais devendo contemplar a dimensão educativo-ambiental como um dos seus principais eixos transversais.
Num período em que a Educação Ambiental tem um papel reconhecidamente relevante ao nível das políticas governativas e da sociedade civil, a 4ª revisão da Constituição da República Portuguesa (CRP), em 1997, passa a integrar, no seu artigo 66º - ponto 2) destinado ao «ambiente e qualidade de vida», a «educação ambiental e o respeito pelos valores do ambiente». Este ponto da CRP, que é contemplado com mais quatro alíneas, refere que: “para assegurar o direito ao ambiente, no quadro de um desenvolvimento sustentável, incumbe ao Estado, por meio de organismos próprios e com o envolvimento e a participação dos cidadãos, promover designadamente, em colaboração com as autarquias locais, Se a educação tem como finalidade contribuir a qualidade ambiental das povoações e da vida para o exercício da cidadania e para o espírito urbana bem como promover a Educação Ambicrítico dos cidadãos, dando-lhes a possibilidade ental e o respeito pelos valores do ambiente”. de melhorarem a qualidade do nosso “domicílio da vida” Sauvé (2003) e, se por outro lado, como A importância da Educação Ambiental, assim refere Meira (2000), a melhoria da qualidade de como de uma Estratégia Nacional de Educação vida de uma comunidade depende tanto da res- Ambiental estava referenciada em diferentes tauração das capacidades sociais, económicas, sectores de actuação das Grandes Opções do políticas e culturais potencializadoras do desen- Plano (GOP) para 2004, sendo a primeira refervolvimento endógeno, como da compreensão e ência à estratégia num debate da Assembleia de
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AMBIENTE EDUCAÇÃO
República e a sétima referência políticoinstitucional à mesma. O sector do Ambiente das GOP referia a necessidade de incentivar a formação de associações juvenis de ambiente, da criação de centros de Educação Ambiental e do reforço das parcerias para a Educação Ambiental com o movimento associativo e em particular com o movimento escutista; O sector da Política Ambiental refere o estabelecimento de programas e acções estruturais para uma gestão integrada do ambiente, com relevância para as associadas à implementação de acções no âmbito da Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável (ENDS) e do Plano Nacional das Alterações Climáticas (PNAC) sendo, neste âmbito, definidos como objectivos a promoção e incentivo de mecanismos de sensibilização ambiental dos cidadãos e empresas, designadamente desenvolvendo a Estratégia Nacional de Educação Ambiental para a Sustentabilidade (ENEAS). O sector da Educação contemplava como objectivo a intensificação de projectos de educação para a cidadania, apostando na formação no âmbito da "educação para a saúde", "educação rodoviária" e “Educação Ambiental”. Em 5 de Agosto de 2009 foi publicado entre o Secretário de Estado do Ambiente e o Secretário de Estado da Educação o Despacho Conjunto n.º 19191/2009 que reactiva o Protocolo de 2005 e prevê a criação de um grupo de trabalho de educação ambiental para a sustentabilidade “que tem por missão o acompanhamento e a concretização das acções previstas no protocolo de cooperação estabelecido entre o Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e o Ministério da Educação” e a quem cabe, entre outras, a tarefa de elaborar “uma proposta de definição das bases e linhas estratégicas orientadoras de uma política nacional/agenda para a Educação Ambiental para a sustentabilidade”. Na última década, os principais entraves às ativiGREENWISH MAIO’14
dades de Educação Ambiental mais evidentes passam, essencialmente, pela falta de apoio institucional através de linhas de financiamento a projetos escolares e de ONGAs, a falta de ações de divulgação através de mostras de projetos e através de publicações que muito estimulam quem trabalha no terreno, a falta de uma Estratégia Nacional de Educação Ambiental com uma agenda para ação construída na base da participação de todos os atores implicados de forma a haver uma corresponsabilização na definição das
Joaquim Ramos Pinto Licenciado em Educação do Ensino Básico pela Universidade de Aveiro, equiparação a Licenciado em Pedagogia pela Universidade de Santiago de Compostela. Frequenta a etapa de tese do Programa de Doutoramento em Educação Ambiental pela Universidade de Santiago de Compostela. Presidente da Direção Nacional da Associação Portuguesa de Educação Ambiental. Membro da Comissão de Educação e Comunicação da UICN. Coordenou várias jornadas e conferências de E.A. de âmbito nacional e regional, tendo apresentado várias comunicações em congressos e seminários e publicados vários artigos no âmbito de projetos e investigações que desenvolveu.
AMBIENTE EDUCAÇÃO
“A Educação Ambiental tem um papel reconhecidamente relevante ao nível das políticas governativas e da sociedade civil” linhas prioritárias de ação e um compromisso coletivo na concretização dessas linhas de ação prioritárias. Resulta, ainda, como dificuldade para este tipo de atividades, ao nível da educação formal, o não entendimento como prioritária a formação de professores em matéria de Educação Ambiental. Apesar das contrariedades ao nível dos apoios às iniciativas de Educação Ambiental a sociedade civil tem-se mostrado responsável por aplicar, no terreno, as orientações internacionais em matéria de Educação Ambiental, orientações essas que têm sido objeto de assinatura de compromissos ao mais alto nível institucional e político. Entre as iniciativas das que têm sido promovidas temos a referir jornadas, conferências infanto-juvenis, publicações, acções de limpeza e de intervenção local, alertas na comunicação social sobre problemas ambientais identificados, chamadas para a linha SOS Ambiente, que demonstram uma sociedade civil preocupada e em estado de alerta sobre os problemas ambientais. Em Portugal, a Educação Ambiental tem vindo a ficar muito esquecida desde 2001. A reforçar este desinvestimento político, temos as reestruturações sucessivas da Lei Orgânica no Ministério do Ambiente. Neste sentido falta passar das palavras para a acção. Esperemos que o futuro
próximo possa trazer um reforço das parcerias e cooperação nacional e europeia tendo em conta que o trabalho em matéria de Ambiente e de Educação Ambiental terá de ser cada vez mais articulado no âmbito das parcerias e num espaço mais alargado do contexto local. Joaquim Ramos Pinto
Referências Bibliográficas CARIDE, J. A. e MEIRA, P. A. (2004). Educação Ambiental e Desenvolvimento Humano. Instituto Piaget. Lisboa. CARVALHO, I. (1999). La cuestión ambiental y el surgimiento de un campo educativo y político de acción social. Em: Tópicos, Guadalajara-México. 1. 27-33. MEIRA, P. (2000). La educación ambiental en el escenario de la globalización. Actas Nuevas Propuestas para la acción - Reunión internacional de expertos en educación ambiental. Organizado por Xunta de Galícia e UNESCO. Santiago de Compostela. 99–123. MEIRA. P., RAMOS PINTO, J. (2008). A Educación Ambiental en Galicia e o Norte de Portugal: unha valoración estratéxica dende a perspectiva local no Eixo Atlântico. Edição Eixo Atlântico. RAMOS PINTO, J. (2006). De uma política pública de Ambiente e Educação Ambiental em Portugal a uma Estratégia Nacional de Educação Ambiental: sucessos e fracassos. Em: AmbientalMente Sustentable – Revista Científica Galego-Lusófona de Educación Ambiental. Corunha. Volume 1 – números 1 e 2: 75-101. RAMOS-PINTO, J. (2007). Participación social y educación ambiental: los procesos participativos en las estratégias locales de sostenibilidad. Un estúdio de caso. Em: PUJOL, R. e CANO L. (Coords). Nuevas tendências en investigaciones en Educación Ambiental. Madrid. CENEAM – Ministério de Médio Ambiente de España. 83-109. SATO, M. e CARVALHO, I. (2005). Educação Ambiental: pesquisa e desafios. Artmed. Porto Alegre. SAUVÉ, L. e ORELLANA, I. (2003). A formação continuada de professores em educação ambiental: A proposta do EDAMAZ. Em: SANTOS, J.E. e SATO, M.. A contribuição da educação ambiental à esperança de Pandora. 2ª edição. Rima Editora. S. Carlos. Brasil. 273-287.
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AMBIENTE RELIGIÃO
Monge budista, de origem francesa, tornou-se braço direito de Dalai Lama. É considerado o homem mais feliz do mundo por cientistas que analisaram o seu cérebro.
“Hoje já existem milhões de refugiados devido às alterações climáticas e demasiadas guerras a serem travadas por causa do petróleo, do gás ou da água. Se não fizermos nada agora, que planeta restará para as gerações futuras?”
“Uma grande dificuldade consiste em conciliar três escalas de tempo diferentes e três tipos diferentes de preocupações: a economia no curto prazo, a satisfação com a vida, no médio prazo, e a preservação do meio ambiente, a longo prazo. É difícil mas não podemos desistir da ideia de conciliar estas três escalas de tempo. O altruísmo é o fio vital que pode liga-las e harmonizar as suas diferentes necessidades.”
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AMBIENTE RELIGIÃO
“Poderiam [os líderes mundiais], por exemplo, apoiar mais o desenvolvimento das energias alternativas, como a eólica e a solar, e deixar de subsidiar as empresas petrolíferas […] Alguns passos já têm sido tomados mas de forma muito lenta. É preciso definir uma meta concreta e acelerar, de vez.”
“Há inúmeros problemas económicos e sociais, mas sem invertermos o rumo no que diz respeito à poluição e à gestão dos nossos recursos naturais, todas estas questões se agravarão ainda mais.”
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ENG. JOANA BASTOS
“Desenvolvimento Urbano Sustentável”
O
crescimento acentuado da população urbana, o desenvolvimento tecnológico e o estilo de vida contemporâneo levaram, nas últimas décadas, a uma expansão espacial das cidades, e ao consequente aumento dos impactes ambientais a estas associados. Em 2007, as Nações Unidas associavam já 80% das emissões de gases de efeito estufa de origem antropogénica às áreas urbanas.1 Assim, desenvolveram-se vários estudos e teorias sobre desenvolvimento urbano sustentável, e o desenho urbano é geralmente reconhecido como uma dimensão crucial na redução de impactes ambientais. Por um lado, tem uma forte influência no consumo de energia e emissões poluentes, por outro, tem efeito a longo prazo.
Kenworthy (Newman e Kenworthy, 1989; Kenworthy, 2003) 2 desenvolveram uma extensa investigação sobre a relação entre a densidade populacional de várias cidades a nível mundial, e os transportes, concluindo que a dependência e utilização do automóvel era muito superior nas cidades com baixa densidade, do que nas cidades com alta densidade populacional (até 80%). Camagni et al. 3 (Camagni et al., 2002) sugerem que as estruturas urbanas compactas estão associadas a menores impactes ambientais nos transportes por dois motivos: por um lado, as menores distâncias (e tempo) a percorrer nas deslocações; por outro, a maior eficiência dos transportes públicos, que promove a sua utilização.
A influência determinante do desenho urbano tem duas dimensões importantes: a dos transportes e a dos edifícios. Nos transportes, Newman e
Em relação aos edifícios, as tipologias multifamiliares (nomeadamente os edifícios de apartamentos) podem contribuir para um menor con-
sumo de energia pois são mais eficientes a nível térmico (Bastos et al. 2013, Bastos et al. 2014).4 Em menor escala, o efeito da ilha de calor urbano e a diminuição de perdas nos sistemas de distribuição de energia, também contribuem para menores impactes ambientais nas estruturas compactas. Será necessária mais investigação para entendermos as relações complexas entre o desenho urbano e os impactes ambientais, nomeadamente, estudos empíricos que nos permitam desenvolver estratégias de desenvolvimento integradas e adequadas aos diferentes modelos de cidade. As cidades são sistemas complexos e únicos, inserem-se em diferentes zonas climáticas e apresentam diferentes contextos socioculturais. Todos estes aspectos são naturalmente determinantes na seleção e desenvolvimento de estratégias para cidades mais sustentáveis.
1 World Urbanization Prospects: the 2007 revision. United Nations Publication, New York. 2 Transport energy use and greenhouse gases in urban passenger transport systems: a study of 84 global cities, Presented to the Third Conference of the
Regional Government Network for Sustainable Development, September 17–19, 2003, Notre Dame University, Fremantle, Western Australia.
2 Newman P., and Kenworthy, J. (1989) Cities and Automobile Dependence: An International Sourcebook, (Gower, England). 3 Camagni, R., Gibelli, M.C., and Rigamonti, P. (2002) Urban mobility and urban form: the social and environmental costs of different patterns of urban
expansion. Ecological Economics 40, 199-216. 4 Bastos, J., Batterman, S., Freire, F. (2013) Comparative life-cycle analysis of residential typologies in Lisbon, Portugal: an apartment building and two
semi-detached houses". Energy for Sustainability 2013, Sustainable Cities: Designing for People and the Planet, 8-10 September 2013, Coimbra, Portugal. 4 Bastos, J., Batterman, S., Freire, F. (2014) Life-cycle energy and greenhouse gas analysis of three building types in a residential area in Lisbon". Energy and Buildings. http://dx.doi.org/10.1016/j.enbuild.2013.11.010
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CONCEIÇÃO CUNHA EM ENTREVISTA O Mestrado Integrado em Engenharia do Ambiente, a crise, a vida académica e muito mais… Conceição Cunha partilhou com a GreenWish a sua visão sobre diversos assuntos numa entrevista exclusiva, onde também revela preocupações e positivismo com o futuro.
Atualmente
o que entende pelo Podemos dizer que EA é um curso curso de Engenharia do Ambiente? com futuro?
Apesar de já não ser a atual responsável pela coordenação do curso, penso, de uma maneira geral, tratar-se um curso que responde bastante bem àquilo que deve ser o perfil de formação em Engenharia do Ambiente. Naturalmente como todos os cursos tem de ser submetido a processos de ajustamento. Os cursos, sobretudos os de engenharia que vivem muito da aplicação de desenvolvimentos feitos em várias áreas, é natural que sejam sucessivamente melhorados para incluir novas descobertas. Já temos tido conversas informais nesse sentido [revisão do curso, após a avaliação da A3ES] para se pegar no curso e olhá-lo à luz de novos desenvolvimentos, não só na investigação, como também à luz de novo normativo da União Europeia e ainda relativamente à forma como a própria Ordem do Engenheiros está a considerar a definição dos atos no caso da Engenharia do Ambiente.
Eu diria que estamos a atravessar um momento de crise muito complicado, que apesar de muitos comentários “à posteriori” apanhou-nos a todos de surpresa. De facto, às vezes há formas de trabalhar que parece que racionalmente vão dar determinados resultados e como nós vimos houve modelos económicos e sobretudo um sistema financeiro que levou a que as coisas tivessem um desenvolvimento e uma aceleração que não se esperava e caímos na situação atual. Portanto não devemos confundir momentos conjunturais com momentos estruturais. Naturalmente que com a crise que atravessamos, há repercussões imensas, a nível do número de alunos que temos e dos meios que temos para o próprio curso. Isto dá-nos um trabalho acrescido para conseguirmos arranjar financiamentos externos para sobreviver.
Em momentos de crise por vezes cursos como EA são afetados, porque são considerados mais focaPortanto de uma maneira geral podemos estar dos e específicos, portanto acha-se que é preciso satisfeitos com o nosso curso, embora tendo ter alguém mais generalista. Isto é um erro sempre essa atitude de que nada está acabado. porque julgo que os Engenheiros do Ambiente 44 | 45
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Quem é Maria da Conceição Cunha?
"Os Engenheiros do Ambiente têm uma formação transversal que lhes permite tratar de um conjunto vasto de questões"
Maria da Conceição Cunha, Engenheira Civil, mestre em Hidráulica e Recursos Hídricos pelo IST e doutorada em Ciências Naturais Aplicadas - Ramo Água pela Universidade de Lovaina, (Bélgica), é Professora Catedrática na área de Hidráulica, Recursos Hídricos e Ambiente no Departamento de Engenharia Civil da Universidade de Coimbra. Foi durante uma década Professora Convidada na École Polytechnique Fédérale de Lausanne (Suiça). É Coordenadora do Programa de Doutoramento em Engenharia do Ambiente e Responsável pelo Grupo de Investigação HyWaRe (Hydraulics, Water Resources and Environment) do Centro de Investigação IMAR-CMA. Foi avaliadora da União Europeia para Projectos submetidos no âmbito do 5º, 6º e 7º programas quadro. A sua investigação centrase nas áreas da gestão integrada de recursos hídricos e da gestão proactiva do risco de infraestruturas, sendo coordenadora de vários projectos de investigação nacionais e participante em vários projectos internacionais e autora de mais de 250 publicações científicas. É responsável por actividades de consultoria para várias empresas no sector da gestão de infraestruturas hidráulicas e do ambiente. É membro “especialista” do Conselho Nacional da Água, Membro do Conselho Estratégico da Parceria Portuguesa para Água e membro do Conselho Ambiental do Grupo Portucel-Soporcel. Recentemente foi eleita Presidente da Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos.
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têm uma formação transversal que lhes permite escolhas pessoais em relação a caminhos que queiram seguir. Mas isto não é só uma questão tratar de um conjunto vasto de questões. portuguesa. Há vários modelos, por exemplo o Eu continuo com a mesma perspetiva, acho fun- modelo americano, em que a possibilidade de damental que tenhamos um curso de EA porque escolha dos estudantes, no que diz respeito ao nós sabemos que os problemas ambientais con- caminho que vão seguir até obter o diploma, é tinuam a existir, apesar de todas as interven- mais aberta. Embora nós tenhamos também um ções… das Nações Unidas seguirem mais de pouco isso, diria que é um assunto que tem que perto estas questões… da própria EU ter um ser revisto e que seria importante haver uma disnormativo cada vez mais sofisticado neste setor. cussão na Universidade sobre possíveis estruturPara além de que há sempre tecnologias a serem ações dos cursos. desenvolvidas, havendo conhecimento a transmitir.
Continua a achar que a vida
Devido aos impactes financeiros
da crise, considera que temos recursos humanos suficientes?
académica se esgota na parte mais lúdica? Não são de todo suficientes. Nós temos que fun-
Muitas vezes e para muitos, diria que sim. É claro que tem de haver um lado lúdico, isso é fundamental na vida académica. Mas parece que há um grande conjunto de estudantes que passam pela academia e não tiram partido dos soft skills que a Universidade e a sua envolvente têm para lhes dar, por exemplo o associativismo. Quando há uma Queima das Fitas ou um Latada participam, mas não têm aquela vivência que para mim é de facto o grande contributo para a formação e para criar pessoas de corpo inteiro com capacidade de intervenção cívica e cultural. Era esse lado que eu gostaria de ver mais alargado.
Partimos do suposto que a
Universidade forma pensadores, acha que é o que acontece?
cionar e não faz sentido que os professores tenham tarefas atribuídas que nada têm a ver com a sua formação mas têm de fazer, porque têm de ser feitas, pois os alunos têm de ter aulas e os laboratórios têm de estar operacionais.
Não
considera que essa falha pode ser uma oportunidade para criar uma maior dinâmica entre alunos, professores e universidade?
Sem dúvida, e nesse aspeto a nossa universidade já deu alguns passos, criando a possibilidade de alguns estudantes desempenharem tarefas que são remuneradas, o que lhes permite aliviar os orçamentos familiares e em alguns casos manterse na universidade.
Eu acho que isso não se perdeu, embora por Isto é um bom exemplo do que um proveitoso vezes pense que temos uma estrutura de organi- diálogo e propostas concretas podem trazer. zação que tem de ser reflectida para permitir que os alunos, em alguns cursos, possam fazer GREENWISH MAIO’14
SARA HENRIQUES
“Um Estágio de Verão”
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hegada ao fim de mais uma longa época de exames, nada melhor do que aproveitar as merecidas férias de uma forma completamente diferente! Realizar um Estágio de Verão era algo que já tinha idealizado à algum tempo. O primeiro passo surgiu quando o Gabinete de Inserção Profissional (GIP) da Universidade de Coimbra, enviou um email a todos os alunos a explicar o processo e os prazos das candidaturas. O processo de candidatura foi relativamente simples, o GIP disponibiliza no seu portal uma ficha de inscrição onde podem ser inseridas até 6 empresas ou instituições da nossa preferência para as quais pretendemos realizar o estágio, depois foi só juntar o meu curriculum vitae. Passado alguns dias fui informada que foi aceite na minha primeira escolha. Durante um mês tive o privilégio de fazer parte de uma das maiores empresas da indústria automóvel Portuguesa, a “PSA Peugeot Citröen”, que se encontra localizada em Mangualde. À primeira vista, quando se pensa numa fábrica de automóveis, apenas pensa-
mos no produto final, nem sequer imaginamos todos os processos e meios necessários para produzir um automóvel. Este primeiro contato com a realidade industrial e empresarial no terreno, permitiu-me formar uma visão mais realista e dinâmica de todo o trabalho e dever de um Engenheiro do Ambiente.
situ” foi muito importante para a minha formação profissional e pessoal. Permitiu-me por em prática diversas matérias adquiridas ao longo do meu percurso académico e fomentou um olhar mais próximo e critico para todo o trabalho que é desenvolvido pelas empresas, para que os aspetos Ambientais estejam sempre na linha da frente a par da qualidade, da Nesta enriquecedora experiên- inovação e do crescimento. cia pude contatar diretamente com uma Estação de Tratamen- Mas para além do nosso dever tos de Águas Residuais (ETAR) e profissional, são as pessoas que consequentemente com os fazem a diferença, e os meus vários processos físico- colegas foram excecionais, por -químicos utilizados no trata- tudo isto agradeço à “PSA mento da água resultante dos Peugeot Citröen” a oportuniprocessos de pintura, passando dade de realizar o estágio de pela gestão hídrica dos recur- verão. sos disponíveis, assim como todos os mecanismos utilizados para uma correta gestão dos resíduos, dos recursos atmosféricos e do ruido produzidos pelas laborações, com vista a correta aplicação de todos as normas exigidos pelas entidades auditoriais. Não podendo neste pequeno texto colocar todas as razões e desafios deste estágio de verão, considero que este primeiro contacto com a realidade “in
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ANDANÇAS
PELA SUSTENTABILIDADE O
Andanças está no mapa desde 1996, introduzindo em Portugal a promoção da música e da dança populares enquanto meios privilegiados de aprendizagem e intercâmbio entre gerações, saberes e culturas. Tendo desde o início a visão de se poder constituir enquanto motor de desenvolvimento social e económico, o Andanças optou sempre por se instalar no interior do País, assumindo os custos da periferia. E foi pioneiro em Portugal na preocupação pela redução do impacto ambiental que qualquer grande evento cultural causa, implementando muitas iniciativas que entretanto se generalizaram a inúmeros outros eventos organizados por terceiros, exponenciando o efeito positivo sobre o ambiente (o equivalente a uma compensação no mercado de carbono). O Andanças gerou a Associação Pédexumbo (Px) que é hoje responsável pela sua organização. Tendo por missão reavivar hábitos sociais de viver a música retomando a prática do baile popular, usando múltiplas abordagens às danças de raiz tradicional, portuguesas e do mundo (www.pedexumbo.com), a Px repre
senta a continuidade das ideias Andanças ao longo do ano e por outras geografias. Trabalhando sempre com as comunidades locais. Em 2012 e com quase duas décadas defendendo que é possível e urgente adoptar modos de vida mais sustentáveis, a Px, enquanto agente sóciocultural, assume o compromisso de assegurar uma atitude atenta e responsável em todas as suas actividades, incentivando todos (voluntários, parceiros e participantes em eventos) a adoptar uma Carta de Compromisso (disponível no site Px) baseada em quatro pilares – social, cultural, ambiental e económico. Em 2013 a Px introduz no Andanças o Dia Aberto, destinado a juntar associações e empresas interessadas em divulgar boas práticas e procurar sinergias que permitam percorrer um caminho conjunto a contento de todos. A adesão de voluntários e participantes a todas as iniciativas pro-ambiente propostas no Andanças foi sempre encorajadora. Sentimos entretanto que é importante incluir os fornecedores no processo, trabalhando com eles enquanto parceiros, estando a resposta a ser surpreendente.
AMBIENTE & JORNALISMO
DE COIMBRA PARA O GREENSAVERS
Na Px acreditamos que a demonstração e partilha de melhores práticas ambientais, sociais e económicas contribui para o desenvolvimento de uma consciência e de uma cultura mais sustentáveis. Ao nível da organização de festivais, a Px lidera neste momento a Rede Internacional de E a primeira que tirei sobre o Festivais Folk grande (RIFF), conclusão a qual se baseia justamente jornalismo é que isto anda tudo ligada. na partilha ambiental de boas práticas, nomeadamente ao A economia, o desenvolvimento e o alternatiambiente. nível das questões ambientais. social Amiúde É impossível termos uma sociedade maissinergias amiga do vas mais sustentáveis são mais onerosas: ambiente sem que, directa ou indirectamente, a entre entidades organizadoras podem diluir esta economiapor nãoexemplo seja beneficiada. Ou que os emprediferença, ao aumentar e tornar mais gos continuem a não ser criados. apetecível este nicho de mercado para os fornecedores. É isto que o jornalismo ambiental, a meu ver, tem de pesar na balança: perceber que o equilíbrio social, económico e ambiental – o desenvolvimento omo vivemos o nosso compromisso sustentável – é condição obrigatória para termos, sócio-ambiental de facto, cidades mais limpas e respiráveis, empresas mais conscientes do seu papel na sociedade, a Areinvestirem Px promovelucros uma visão sistémica e de ciclo-dee acções de inclusão social ou a -vida dos processos de produção e consumo, deixarem-se de greenwash, e consumidores e de produtos serviços, de cidadãos,ecomo eu ecom tu, objectivos a perceberidealizados que é realmente “desperdício zero”, procurando fechar ciclos importante na mudança de mentalidades: seja–a à escala regional, nacional contribuindo reciclarlocal, ou ensinar os eseus filhos, –netos e pais a para um consumo e modos de vida mais fazê-lo; a usar tecnologias ambientalmentesustenmais táveis. Esta visão é revolucionária no campo dos avançadas ou a reduzir a quantidade de lixo que eventos onde se premeia quantiproduz,culturais, só para dar trêsainda exemplos muitoaabordados dade de resíduos no Green Savers. reciclados, ao invés de se promover a redução da sua produção: o Andanças é provavelmente o festival entre com menor produção de Na cadeia de interesses as empresas, ONGs, resíduos per capita em Portugal. Comode o Festival é consumidores e media, o jornalismo ambiente organizado e paradenunciar as populações, existe um tem de ser com imparcial, o que acredita que trabalho continuado e uma proximidade que perestá mal e, sobretudo, tentar ajudar os cidadãos a mite efectivamente boas práticas amperceber que a suaimplementar acção é importante para que bientais para fronteirasque do hoje Andanamanhãmuito seja um diaalém maisdas sustentável –a ças. Entre diversas outras medidas, procuramos tal mudança de mentalidades que não nos cansapromover: mos de falar.
ISTO ANDA TUDO LIGADO
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m 1999, quando saia do colégio S. Jerónimo em direcção ao D. Dinis, em Coimbra, comecei a pensar: a que tema dedicarei a minha primeira reportagem enquanto estudante de Jornalismo da FLUC? Ali, entre as monumentais e a Rua Larga, pensei imediatamente em escrever sobre Coimbra – a cidade que definhava à espera da reabilitação urbana, a quantidade incrível de carros nas suas ruas e estradas, o ar poluído que por vezes se notava nos meses mais quentes. Ou, em alternativa e constraste, no ar puro da mata do Choupal, na magnitude do Botânico, na cidade suficientemente pequena para andarmos todos os dias a pé, na excelente rede de transportes urbanos. Todas estas dúvidas foram interrompidas bruscamente, quando descobri que parte da turma escreveria sobre Coimbra e tudo o que dela emanava. Mas a paixão pelo jornalismo ligado às cidades, à forma como elas respiram e se inspiram nos jardins, arquitectura e, na sua forma de zénite, na sustentabilidade, nunca desapareceu. Uns anos mais tarde, vejo-me a editar o Green Savers, um agregador de conteúdos ligados ao desenvolvimento sustentável – tudo o que o rodeia ou está, directa e indirectamente, ligado a ele. E a falar sobre cidades, o seu desenvolvimento sustentável e reabilitação urbana, sobre o crescimento de edifícios que consomem cada vez menos energia, sobre as hortas urbanas ou planos de inclusão social das empresas e autarquias.
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Carlos Martinho Editor da Greensavers
1. Zero Desperdício Na sequência de diversas iniciativas anteriores avulso (como o desconto na refeição a quem usasse louça própria, evitando o descartável), em 2005 deu-se o início efectivo da eliminação da loiça descartável: hoje não se usam no Andanças copos, pratos ou talheres de plástico descartáveis. A introdução de uma caneca pessoal e reutilizável tornou-se aliás num ícone da Px. Reduziu-se o consumo de garrafas de plástico dotando o recinto com pontos de água potável; venda de cerveja a pressão em alternativa a latas/garrafas; açucareiros substituindo pacotes de açúcar; alternativas aos pauzinhos de plástico descartáveis para o café; resistiu-se à tentação do merchandizing. Incentivo ao uso consciente da água como um bem precioso e escasso, evitando o desperdício com torneiras automáticas, com a recirculação das águas usadas dos duches para os autoclismos, e optando por casas de banho e urinóis secos. Os resíduos que inevitavelmente se produzem são devidamente separados e enviados para reciclagem ou compostagem. O incentivo à redução do desperdício alimentar formalizou-se no Andanças em 2009 com a iniciativa Dose Certa, sensibilizando os participantes para se servirem apenas da quantidade de comida que tencionavam efectivamente consumir; o pessoal da cozinha foi sensibilizado para reduzir o desperdício no momento da confecção. No caso da energia, para além dos esforços na redução do consumo, desde há uma década que se promovem no Andanças vários tipos de energia de origem não fóssil, nomeadamente a energia solar.
2. Bons Hábitos Ao sugerir uma boa prática no Andanças, a Px tem sempre em vista a sua conversão em hábito
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do dia-a-dia: mais importante que diminuir a pegada de uma edição do Festival, o objectivo é a sustentabilidade de toda a comunidade, do planeta. Ao promover uma mobilidade mais sustentável durante o Andanças (a deslocação em transportes colectivos ou a partilha de carro), por exemplo, chama-se a atenção para que esta é uma questão de consciência, de motivação e de planeamento antecipado (do Festival e parceiros, providenciando alternativas, e do participante, explorando a melhor via para si e para o planeta). Outra boa prática introduzida gradualmente desde 2006, a par com a redução e reutilização, é a da monitorização de consumos de água e electricidade.
3. Economia Local/Nacional Menu Km Zero: sempre que viável, as refeições no Andanças são confeccionadas com ingredientes produzidos localmente. Para além de se incentivar a economia local, reduz-se a “pegada ecológica” (impactos ambientais negativos – energia/combustível consumidos, emissões gasosas do transporte, etc.), e custos desnecessários com a alimentação. É melhor para a saúde, o planeta e a economia local. Dada a dimensão do Andanças, a Px pode ter um papel activo na sensibilização e influência do mercado (produtores, fornecedores e consumidores), mostrando que há procura e espaço para alternativas mais sustentáveis e para empresas que apostem na inovação e no que as diferencia, na procura de um mundo melhor.
Venham viver tudo isto e muito mais no Andan莽as 2014, de 4 a 10 de Agosto, na Barragem de P贸voa e Meadas, Castelo de Vide! 52 | 53
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ultura azer
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ONE LIFE Usando técnicas de filmagem de última geração são captadas sequências do comportamento e engenho animal sem precedentes e de extraordinária beleza. A história de One Life transporta-nos nascimento até à criação da próxima geração. Contemplamos muito de nós mesmos nestes animais diferentes, e eles em nós - a inteligência, força, determinação, coragem, até mesmo o amor. Leva-nos um passo mais à frente – revelando que, tenhamos asas ou barbatanas, oito pernas ou duas, a triunfante história da vida liga-nos a todos.
GREENWISH MAIO’14
CHASING ICE O aclamado fotógrafo ambiental James Balog, dirige-se para o Ártico com uma complicada missão para a National Geographic: capturar imagens que ajudem a contar a história das alterações climáticas na Terra. Até então um cético, este fotografo abriu os olhos para uma das grandes histórias da humanidade colocando sua carreira e o seu bem-estar em risco. Depois de várias semanas à espera, numa pequena tenda com vista para um glaciar, testemunhou 7,4 km cúbicos de gelo a colapsar do glaciar Ilulissat, na Gronelândia.
THE LAST OCEAN O Mar de Ross, na Antártica, é o fragmento mais puro do oceano na Terra. Os cientistas descrevem-no como o nosso último 'laboratório vivo', intocado por humanos, um lugar que nos pode ensinar mais sobre o funcionamento de todos os ecossistemas marinhos. Mas a indústria de pesca descobriu recentemente o caminho até ao Mar de Ross, visando toothfish Antártida e, a menos que seja parada, o equilíbrio natural desse ecossistema único será perdido para sempre. 'The Last Ocean' conta a história da corrida para proteger o último pedaço de oceano intocado do nosso insaciável apetite por peixe. Levanta-se uma questão ética simples: vamos pescar no último oceano ou vamos protegê-lo?