Relatório de atividades 2013

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MUNICÍPIO DE BONITO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Período Janeiro – Dezembro de 2013

Secretario de Meio Ambiente Fabricio de Souza Maria Divisão de Projetos Ambientais Marilizi Duarte de Oliveira Divisão de Meio Ambiente Mario J. Vieira Pedro

BONITO/ MS 2013

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A Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Bonito (MS) possui como foco a elaboração e execução de projetos ambientais destinados a melhoria da qualidade de vida da população bonitense e a preservação dos recursos naturais.

A seguir serão descritas ações elaboradas durante o ano de 2013 pela Secretaria de Meio Ambiente, ressaltando que todas as atividades são planejadas e desenvolvidas por técnicos.

1. ADEQUAÇÃO AMBIENTAL 1.1. Licenciamento ambiental do Loteamento Residencial Rio Bonito.

Figura 01. Licenciamento do loteamento residencial Rio Bonito. Imagem: Google Earth, 2013.

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1.2. Sistematização da autorização para poda de árvores do município de Bonito.

1.3. Regularização ambiental dos estabelecimentos que comercializam materiais recicláveis e sucatas, conforme as resoluções municipais n.° 01 e 02 de 20 de dezembro de 2012.

1.4. Vistoria dos empreendimentos que comercializam materiais recicláveis e sucatas em processo de regularização ambiental.

1.5. Delimitação da Área de Preservação Permanente (APP) do Rio Miranda no perímetro do Distrito de Águas do Miranda.

Imagem 02. Instalação da cerca de delimitação da Área de Preservação Permanente do Rio Miranda, no perímetro do Distrito Águas do Miranda.

1.6. Projeto de recuperação da Área Verde no Distrito de Águas do Miranda e o reflorestamento das áreas degradadas.

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1.7. Licenciamento ambiental da Ponte do C贸rrego Restinga.

Imagem 03. Ponte de acesso ao loteamento Rio Bonito para transpor o C贸rrego Restinga. Imagem: Google Earth, 2013.

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1.8. Licenciamento ambiental do Loteamento Lago Azul.

Figura 04. Licenciamento Ambiental do loteamento residencial Lago Azul. Imagem: Google Earth, 2013.

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1.9. Mutirão de Limpeza do Córrego Bonito com a retirada dos resíduos sólidos da mata ciliar na área de limitação da Área de Proteção Permanente – APP no espaço popularmente conhecido como espaço do Festival de Inverno.

Figuras 5. Registro da Limpeza dos trechos do córrego Bonito na Vila América.

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1.10. Instalação de cerca de limitação da Área de Proteção Permanente – APP no espaço popularmente conhecido como espaço do Festival de Inverno.

Figuras 6. Instalação de cerca de contenção de acesso a mata ciliar na área destinada a eventos, conhecida popularmente como espaço do festival.

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1.11. Mutirão de Limpeza da Pista de Caminhada com coleta de resíduos sólidos num percurso de 2 km no sentido centro-balneário. Esta ação contou com o apoio da Guarda Municipal e dos alunos do projeto Guarda Municipal Mirim.

Figuras 7. Mutirão de limpeza da pista de caminhada sentido centro-balneário com apoio dos alunos da Guarda Municipal Mirim.

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1.12. Mutirão de Limpeza do Morro do Aquário com a coleta de resíduos sólidos descartados de forma inadequada na vegetação do local.

Figuras 8. Coleta de resíduos no local conhecido como Morro do Aquário.

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1.13. Mutirão de Limpeza em área de APP do Bairro BNH com a coleta de resíduos sólidos descartados em área verde de acesso comum a comunidade.

Figuras 9. Registro da coleta de resíduos no bairro BNH.

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2. ATERRO CONTROLADO E UNIDADE DE PROCESSAMENTO DE RESÍDUOS (UPL)

2.1. Adequação da Área do Aterro Controlado, abertura de novas valas para deposição de rejeitos gerados no município de Bonito.

Imagem 10. Adequação do aterro controlado do município de Bonito.

2.2. Ordenamento da Usina de Processamento de Resíduos - UPR, bem como fortalecimento da Associação Recicla Bonito, que é composta por trabalhadores que fazem a coleta seletiva em parte do município de Bonito.

Imagem 11. Usina de Processamento de Resíduo - UPR.

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2.3. Fomento e apoio financeiro via Prefeitura Municipal para a implementação do aterro consorciado que esta sendo implantado no Município de Jardim em parceria com o CIDEMA – Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa. 2.4. Mutirão de limpeza dos resíduos descartados inadequadamente nas vias de acesso dos bairros Bom Viver I e II até o Usina de Processamento de Resíduo, mais conhecida como UPL.

Imagem 12. Mutirão de limpeza das vias de acesso sentido bairros Bom Viver I e II – Usina de Processamento de Resíduo (UPR).

2.5. Sinalização adequada dentro do perímetro do aterro controlado para delimitar áreas de destinação de diferentes resíduos.

2.6. Instalação de pontos de coleta de resíduos em estradas de acesso às áreas rurais.

Imagem 13. Ponto de coleta de resíduos.

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2.7. Instalação e adequação de lixeiras para atender o 14ª Festival de Inverno.

2.8. Ordenamento no descarte de resíduos sólidos gerados no Distrito de Águas do Miranda, através da retirada dos entulhos e encerramento de uma vala que se encontrava nas margens da Rodovia que liga Bonito ao Distrito, e apoio aos trabalhos de coleta seletiva junto à comunidade local.

Imagem 14. Adequação ambiental do descarte de resíduos no Distrito Águas do Miranda.

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2.9. Reforma da cobertura destinada à proteção das prensas de materiais recicláveis localizada na Usina de Processamento de Resíduos – UPR.

Imagem 15. Reforma da cobertura destinada à proteção das prensas.

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2.10. Mapeamento da Coleta Seletiva realizada no município de Bonito (MS).

Imagem 16. Acompanhamento da coleta seletiva domiciliar realizada pelos associdaos da Associação dos Catores de Materiais Recicláveis “Recicla Bonito”.

2.11. Produção do relatório “Mapeamento e Análise da coleta seletiva domiciliar do município de Bonito (MS)”, disponível no blog www.semabonito.blogspot.com.br.

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3. CONSELHOS 3.1. Fortalecimento e estruturação do COMDEMA - Conselho Municipal de Meio Ambiente, o qual desempenha a função de acompanhar os projetos relacionados ao setor ambiental de responsabilidade do município.

3.2. Criação do Conselho e da equipe de coordenação da Defesa Civil de Bonito para prestar apoio ao município nos casos de emergência.

3.3. Nomeação dos membros do COMDEMA - Conselho Municipal de Meio Ambiente através do Decreto n.° 129 de 10 de outubro de 2013.

3.4. Construção do Regimento Interno do COMDEMA - Conselho Municipal de Meio Ambiente e do Fundo Municipal de Meio Ambiente através do Decreto n.° 130 de 10 de outubro de 2013.

3.5. Reunião ordinária do COMDEMA nos dias 17/07, 25/09, 23/10 e 13/11.

Imagem 17. Reunião com os conselheiros do COMDEMA.

3.6. Reunião extraordinária do COMDEMA nos dias 25/09 e 10/12.

3.7. Emissão de 55 certidões para projetos em acordo com as leis e posturas do município de Bonito.

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4. PROMOÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 4.1. Criação do blog institucional da Secretaria de Meio Ambiente de Bonito (www.semabonito.blogspot.com).

4.2. Produção de releases de divulgação das ações da secretaria para exposição em sites diversos, como site oficial da Prefeitura de Bonito, Bonito Informa, Bonito Notícias, entre outros.

4.3. Manutenção do blog institucional da Secretaria de Meio Ambiente de Bonito (www.semabonito.blogspot.com).

Imagem 18. Blog gratuito da Secretaria de Meio Ambiente.

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5. EDUCAÇÃO AMBIENTAL 5.1. Participação como expositores na 4ª Feira Ambiental e Social de Bonito: Conhecer para Preservar!, realizada pela ONG IASB – Instituto das Águas da Serra da Bodoquena em Bonito, nos dias 05 e 06 de junho, Semana do Meio Ambiente.

Imagem 19. Participação da SEMA na 4ª Feira Ambiental e Social de Bonito.

5.2. Elaboração do jogo “Tempo de Decomposição” que se transformará em uma série de jogos para ações de educação ambiental.

Imagem 20. Jogo “Tempo de decomposição”.

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5.3. Atendimento a 60 alunos da escola Fundação Bradesco, unidade do município de Bodoquena (MS) com visita ao aterro controlado e unidade de triagem de resíduos, bem como os alunos entrevistaram os associados da Associação Recicla Bonito.

Imagem 21. Visita técnica dos alunos da Escola Fundação Bradesco.

5.4. Atendimento a um grupo de 45 alunos do Centro Educacional SIGMA de Brasília (DF), conforme solicitação da Agência “Bonito é o Bicho Viagens e Turismo”.

Imagem 22. Visita dos alunos Centro Educacional SIGMA.

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5.5. Palestra “Educação Sanitária e Ambiental” realizada no dia 04 de setembro de 2013 na Escola Municipal Rural Águas do Miranda, em apoio ao projeto “Aproveitando e Reaproveitando na Escola”.

Imagem 23. Palestra na Escola Municipal Rural Águas do Miranda.

5.6. Palestra “Educação Sanitária e Ambiental” realizada no dia 05 de setembro e 19 de novembro de 2013, visando atender as regras da Caixa Econômica Federal que solicita três palestras com os temas: Educação Ambiental, Educação Patrimonial e Planejamento do Orçamento Familiar a serem aplicados aos cadastrados em programas para destinação de casa populares, a Prefeitura de Bonito, através da Secretaria de Assistência Social convidou a Secretaria Municipal de Meio Ambiente para realizar a palestra: Educação Sanitária e Ambiental.

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Imagem 22. Apoio a Secretaria de Assistência Social. Palestra em 05 de setembro de 2013.

Imagem 24. Apoio a Secretaria de Assistência Social. Palestra em 19 de novembro de 2013.

5.7. Palestra “Educação Sanitária e Ambiental” realizada no dia 16 de setembro de 2013 na Escola Estadual Bonifácio Camargo Gomes – BCG, em apoio ao projeto “Superação”.

Imagem 25. Palestra na Escola Estadual Bonifácio Camargo Gomes – BCG.

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5.8. Palestra “Educação Sanitária e Ambiental” realizada nos dias 19 e 20 de setembro de 2013 na Escola Estadual Luiz da Costa Falcão, em apoio ao projeto “Superação”.

Imagem 26: Palestra na Escola Estadual Luiz da Costa Falcão.

5.9. Atendimento a 120 alunos da Escola Americana de São Paulo (The American School of São Paulo), de São Paulo (SP) nos dias 17, 18 e 19 de setembro de 2013, com visita ao aterro controlado e unidade de triagem de resíduos, bem como entrevistaram os associados da Associação Recicla Bonito.

Imagem 27 (a). Visita técnica dos alunos da Escola Americana de São Paulo

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Imagem 27 (b). Visita técnica dos alunos da Escola Americana de São Paulo

5.10. Atendimento a um grupo de 15 alunos da Escola O Castelinho de São Paulo (SP), conforme solicitação da Agência “Big Tour”.

Imagem 28. Visita dos alunos da escola O Castelinho.

5.11. Palestra nas escolas municipais de Bonito (MS), com o tema “Conservação do Bioma Cerrado e da Guavira”, buscando sensibilizar os alunos quando a redução 23

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deste bioma e as ações sustentáveis para a manutenção dos guavirais. Tal atividade compôs o cronograma do 12° Festival da Guavira.

Imagem 29: Escola Municipal João Alves da

Imagem 30: Escola Municipal Vitalina Vargas

Nóbrega

Machado

Imagem 31: Escola Municipal Izaura Pinto

Imagem 32: Escola Municipal João Alves de

Guimarães

Arruda

Imagem 33: Escola Municipal Durvalina

Imagem 34: Escola Municipal Manoel Inácio de

Dorneles Teixeira

Faria

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5.12. Palestra no CEI Laura Vicunã em Bonito (MS), com o tema “Conservação do Bioma Cerrado e da Guavira”, buscando sensibilizar os alunos quando a redução deste bioma e as ações sustentáveis para a manutenção dos guavirais. Tal atividade compôs o cronograma do 12° Festival da Guavira.

Imagem 35. Palestra no CEI Laura Vicuña no dia 14 de novembro de 2013.

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5.13. Apoio na organização da intervenção teatral que compôs I Simpósio sobre Águas, Meio ambiente e Resíduos sólidos que ocorreu no dia 30 de novembro de 2013 na praça dos bairros Bom Viver I e II. Evento realizado pelos vereadores Cezar Coelho e Edvaldo Rebeque.

Imagem 36. Intervenção teatral realizada no dia 30 de novembro de 2013 no Bairro Bom Viver.

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6. VIVEIRO MUNICIPAL DE BONITO 6.1. Coleta de sementes de espécies nativas para a produção de mudas.

Imagem 37. Coleta de sementes de espécies nativas no atrativo turístico Aquário Natural.

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6.2. Produção de mudas de árvores de espécies nativas, visando atender projetos de recuperação de áreas degradadas e sem fins lucrativos.

Imagem 38. Produção de mudas de espécies nativas no Viveiro Municipal.

6.3. Vistoria da produção de mudas de espécies nativas no viveiro municipal.

Imagem 39: Vistoria no viveiro municipal.

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6.4. Beneficiamento de sementes e vistoria dos técnicos da SEMA visando elaborar ações de fortalecimento para o Viveiro Municipal.

Imagem 40: Vistoria e elaboração de estratégias para o fortalecimento do viveiro.

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7. PROJETOS 7.1. Elaboração e Aprovação do Projeto “Pescando Saúde nas Águas do Rio Miranda”, no valor montante de R$ 146.044,00, submetido a chamamento público n.º 01/20013/FUNASA. Projeto voltado para a coleta de resíduos sólidos no Distrito Águas do Miranda e seu apêndice Pesqueiro do Noé (Protocolo n.º MS1007139248) e conforme publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 154, de 12 de agosto de 2013, páginas 124 e 125.

7.2. Elaboração do Projeto “Pedala na Serra, Pedala Bonito: Educação Ambiental e no Trânsito, Sensibilização e Saúde” visando submissão para receber apoio financeiro para execução do projeto.

7.3. Colaboração no projeto “Enciclopédia das Águas” elaborado pelo Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso do Sul (IHGMS).

Imagem 41: Secretário de Meio Ambiente, Fabricio de Souza Maria em reunião do projeto Enciclopédia das Águas.

7.4. Elaboração do Projeto “Ampliação e modernização do sistema de coleta e transporte convencional de resíduos sólidos e coleta seletiva no município de Bonito/MS” no valor montante de R$ 2.571.275,00, submetido a chamamento público Portaria n.º 1203/2013/FUNASA.

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8. EVENTOS 8.1. Organização e realização da “4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente – Etapa Municipal”.

Imagem 42. 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente – Etapa Municipal.

8.2. Produção do Relatório Final da “4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente – Etapa Municipal”.

8.3. Instalação de lixeiras na Praça da Liberdade para atender a demanda do Festival de Inverno.

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8.4. Participação na 4ª Conferência Estadual do Meio Ambiente, realizadas nos dias 26 e 27 de agosto de 2013, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, Campo Grande (MS).

Imagem 43. 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente – Etapa Estadual.

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8.5. Apoio nas ações de organização da Secretaria Municipal de Turismo no evento 12° Festival da Guavira.

Imagem 44. Reunião de organização do 12° Festival da Guavira.

8.6. Apoio na intervenção artística dos alunos da Escola Municipal João Alves da Nóbrega sob a coordenação da bióloga Anne Zugman da Fundação Neotrópica do Brasil, que produziram aves de papel, representando espécies da região da Serra da Bodoquena e posteriormente distribuídas pela cidade.

Imagem 45. Intervenção artística em comemoração ao dia municipal das aves.

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8.7. Atividade de sensibilização e educação ambiental em comemoração ao Dia Municipal das Aves, que ocorreu no dia 03 de outubro de 2013 na Praça da Liberdade.

Imagem 46. Evento de educação ambeintal na Praça da Liberdade.

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8.8. Elaboração de textos e jogos educativos relacionados à Guavira para a produção de banners e exposição durante o 12° Festival da Guavira.

Imagem 47. Banners informativos/educativos expostos durante o 12° Fsetival da Guavira.

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8.9. Apoio na organização do I Simpósio sobre Águas, Meio ambiente e Resíduos sólidos que ocorreu nos dias 29 e 30 de novembro de 2013 no auditório da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campus de Bonito. Evento realizado pelos vereadores Cezar Coelho e Edvaldo Rebeque.

Imagem 48. 1° Simpósio sobre Águas, Meio Ambiente e Resíduos Sólidos.

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8.10. Apoio no Curso Produção de Mudas e Cultivo de Guavira oferecido pela AGRAER – Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural com o apoio da Secretaria de Meio Ambiente de Bonito durante a programação do 12° Festival da Guavira (22 e 23/11), realizado pela Prefeitura de Bonito.

Imagem 49: Curso de Produção e Cultivo de Guavira.

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8.11. Organização e realização da Audiência Pública de Apresentação da Versão Preliminar do Plano Municipal de Saneamento Básico de Bonito (MS) que ocorreu no dia 12 de dezembro de 2013 no auditório da Câmara Municipal de Bonito.

Imagem 50. Audiência Pública realizada no dia 12/12/2013.

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9. QUALIFICAÇÃO DA EQUIPE

9.1. Participação na oficina “Capacitação de Gestores Municipais para os Planos Municipais

de

Saneamento

Básico”

realizado

pelo

CIDEMA

–

Consórcio

Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa; 9.2. Participação no curso “Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV”; 9.3. Participação no curso “Defesa civil S2ID” realizado em metodologia educação à distância, ofertado pela Universidade Federal de Santa Catarina; 9.4. Curso sobre “Plano Municipal de Saneamento Básico” oferecido pela ASSOMASUL – Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul. 9.5. A funcionária Marilizi Duarte de Oliveira custeou o Curso “Elaboração de projetos para captação de recursos”, com carga horária de 24 horas, realizado pelo SEBRAE, no período de 19 a 24/08/2013.

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10. AÇÕES DIVERSAS

10.1. Apoio no levantamento ambiental e das residências atingidas por enchente nas comunidades ribeirinhas do Distrito Águas do Miranda e Pesqueiro do Noé.

Imagem 51: Vistoria de reconhecimento do Distrito Águas do Miranda e Pesqueiro do Noé.

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10.2. Planejamento e elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico do município de Bonito.

10.3. Cadastro no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS, conforme ofício circular n.º 000973/2013/SNSA/MCIDADES, para a coleta de informações sobre os serviços de saneamento do Brasil, administrado pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades; 10.4. Atendimento veterinário a animais silvestres apreendidos pela Policia Militar de Meio Ambiente.

10.5. Participação na Conferência Municipal de Assistência Social, realizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, ocorreu no dia 26 de julho de 2013, no CRAS Dr.ª Irene dos Santos, município de Bonito (MS).

10.6. Reunião com a ONG Fundação Neotrópica do Brasil para a discussão do Projeto Pagamento por Serviços Ambientais – PSA, no município de Bonito (MS).

10.7. Reunião do CIDEMA – Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa, para discutir ações do Plano Municipal de Saneamento Básico, no município de Jardim (MS).

10.8. Participação na reunião Ordinária do Conselho do Parque Nacional da Serra da Bodoquena, no município de Porto Murtinho (MS).

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10.9. Reunião com a Prof.ª Msc. Priscila Varges, professora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, referente ao seu projeto de pesquisa sobre a bacia hidrográfica do Rio Formoso.

Imagem 53: Reunião com a pesquisadora prof.ª Msc. Priscila Varges.

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10.10. I Encontro Intermunicipal de Perspectiva do Desenvolvimento Regional realizado em Porto Murtinho em dezembro de 2013, pelo CIDEMA – Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa.

Imagem 54: I Encontro Intermunicipal de Perspectiva do Desenvolvimento Regional.

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