Política

CORREIO DE UBERLÂNDIA | DOMINGO, 26/7/2009

A4 | POLÍTICA ENTREVISTA

Zaire comanda a sucessão no PMDB MURIEL GOMES 2/10/2008

Ex-prefeito assume a presidência do partido em Minas e prepara eleições LYGIA CALIL [REPÓRTER] lygia@correiodeuberlandia.com.br

Aos 77 anos, o ex-prefeito de Uberlândia e atual presidente do PMDB em Minas Gerais, Zaire Rezende, procura viver uma nova fase. Depois de uma intensa carreira política, na qual assumiu, por duas vezes, a Prefeitura Municipal, além de ter sido deputado federal, agora ele quer se dedicar ao pensamento teórico da política. Por isso voltou à faculdade, para cursar Filosofia.

Os planos, porém, tiveram de ser adiados por um tempo. Com a recente morte do deputado Fernando Diniz, presidente do PMDB em Minas Gerais, Zaire Rezende assumiu, interinamente, a vaga. Agora, dedica-se a preparar o partido para duas eleições ainda neste ano.

Dentro de 60 dias, haverá votação para a vaga deixada por Diniz e, em dezembro, outra eleição, desta vez para todo o diretório do Estado — uma prévia para a formação da Executiva do partido.

Segundo Zaire, o movimento interno do PMDB é de disputa e indefinições. De um lado, o deputado Adalclever Lopes, que já lançou sua candidatura, de outro, o grupo do ministro Hélio Costa.

Antes de morrer, o ex-presidente do partido, Fernando Diniz, lançou o nome de Costa à presidência.

Ainda não se sabe se o ministro deverá manter ou não a indicação. Zaire afirmou que seu trabalho é de tentar manter a unidade do partido, procurando compor uma chapa que atenda aos dois lados.

PRESIDENTE do diretório estadual, Zaire Rezende, articula alianças para sucessão estadual e federal e se dedica à arte de fazer política 60 dias.

Vou procurar respeitar o luto pela morte ainda recente do deputado Fernando Diniz. Daqui a um mês

Procuro manter uma postura de magistrado, uma atitude neutra, já que este é um momento de luta interna no partido Na sexta-feira (24), os jornalistas Cezar Honório, coordenador de Redação do CORREIO, e Walace Torres, editor de Política, entrevistaram Zaire Rezende no programa “CORREIO TV Debate”, exibido pelo Canal da Gente. Na entrevista a seguir, com trechos do programa e outros inéditos, ele fala sobre os rumos do partido, sucessão estadual, formação de lideranças jovens e sobre os atuais escândalos no Senado Federal.

O senhor pensa em se lançar candidato para conduzir, até dezembro, o processo para as eleições do diretório?

Por enquanto, não. Procuro manter uma postura de magistrado, uma atitude neutra, já que este é um momento de luta interna no partido. O Adalclever Lopes (deputado) já confirmou a sua candidatura. O Hélio Costa foi lançado pelo próprio Fernando antes da morte dele, mas até agora não confirmou se vai sair.

Ele disse apenas que, se conseguirmos um nome em consenso, que ele desiste. Não manifesto simpatia nem por um lado nem pelo outro. Eu vou procurar conduzir o processo. Se, quando formos escolher alguém para preencher esta vaga, perceberem a necessidade e assim o partido quiser, coloco o meu nome à disposição. Mas está totalmente aberto para que outro nome seja lançado.

Há alguma data definida para as novas eleições do diretório?

Segundo o estatuto do partido, devem ser feitas em menos de

ou 40 dias devo convocar a nova eleição. Por enquanto, estou me dedicando a colocar a casa em ordem e me inteirar de todos os assuntos do partido no Estado.

O senhor já afirmou que não disputará cargos eletivos em 2010.

Qual o motivo desta opção?

Reafirmo o meu propósito. Na minha vida, tive várias fases. Uma delas foi a medicina, a outra a política e, agora, estou entrando na fase do pensamento. O ser humano tem o momento de dar o sangue e, depois, de dar o cérebro. Estou disposto a continuar dando minha contribuição à política de Uberlândia, mais voltada para o pensamento. Não vou deixar de ser político.

O PMDB é o maior partido do País. Porém, em Uberlândia, está carente de opções para deputados, tanto federais, quanto estaduais, já que nas últimas duas eleições (2002 e 2006) não elegeu ninguém. Na avaliação do senhor, onde está o erro do partido?

Não conseguimos, até agora, formar novas lideranças que quisessem disputar eleições. Existem dois aspectos: um é encontrar as pessoas que têm este perfil, outro é que elas queiram disputar. Até agora, não conseguimos.

O senhor percebe que há um desinteresse pela política em geral ou é um desinteresse específico pelo partido? É um momento. Houve uma fase de um grande interesse na parti-

cipação política. Depois, houve esta distensão, o desejo em participar caiu. Mas estamos providenciando para que, na próxima eleição, isso possa mudar radicalmente. Estamos procurando provocar este desejo novamente.

O PMDB tem um projeto de ensino a distância (EaD), que está sendo feito no Brasil e também em Minas Gerais, que promete melhorar este quadro, com a formação de líderes em todos os municípios onde o PMDB está presente.

Como este programa funciona? É direcionado para quem? É um programa de estímulo para a formação de novas lideranças.

Já começou a ser implantado. Há mediadores regionais já definidos, que vão coordenar os cursos.

Na quinta-feira (23), houve uma reunião para estruturar estas coordenações. São 12 aulas em CDs, em fascículos, muito bem estruturados. O curso foi montado por cientistas políticos do Rio Grande do Sul e da Universidade de Brasília. Pessoas que nunca tiveram oportunidade de pensar politicamente, mas que tenham interesse, poderão ter orientação.

Mostrar este interesse é o maior critério. Acredito que terá uma repercussão muito positiva para o partido, dentro de um a dois anos poderemos ver os frutos.

Para sucessão estadual, há um consenso sobre o nome de Hélio Costa. Apesar disso, há aqueles que defendem uma aproximação com o PSDB e aqueles que preferem a aliança com o PT. Há um racha no partido? O que o senhor considera mais prudente?

Há uma divisão, não um racha dentro do PMDB. Eu tenho dito que o caminho natural do PMDB, que é um partido de centro-esquerda, é aliança com partidos deste mesmo direcionamento. É difícil ter uma convivência administrativa com um partido de pensamento diferente. Além da necessidade da candidatura própria, tem que haver uma aglutinação em termos de programas que sejam de centro-esquerda. Cada partido vai ter o seu programa, mas temos de ver os pontos comuns dentro de cada um, seja PT,

PCdoB, PDT, que permitam governar juntos. É importante recuperarmos esta consciência, este pensamento partidário, ideológico e político.

Com a recente avalanche de denúncias publicadas pela imprensa, o Poder Legislativo nunca esteve tão desacreditado, especialmente o Senado. O senhor acredita que há possibilidade de reverter esta imagem negativa do Legislativo perante a população?

O ser humano e a sociedade, para viver, têm necessidade da esperança. Basta que seja apresentado

algo que signifique mudança ou esperança que tudo isso se reverte. Nós, recentemente, vimos uma campanha nos Estados Unidos baseada nisso, na mudança. É inerente ao ser humano. Ele desacredita, se revolta, mas, se uma luz surgir, ele vai atrás. Ninguém vive sem esperança, então acredito que isso possa ser revertido.

Como o senhor reagiu às denúncias contra o presidente do Senado, José Sarney? Na sua avaliação, Sarney deve se licenciar ou mesmo renunciar ao cargo na tentativa de recuperar a imagem do Poder Legislativo?

Politicamente não interessa ao Lula que ele se afaste, pois, senão, o Marconi Perillo (PSDB/GO) assume e é uma oposição dura, ferrenha, que poderia trazer muita dificuldade para governar.

Por isso, ele (o presidente Lula) faz estas manifestações em apoio ao Sarney. Mas, objetivamente, o certo em uma democracia que já esteja consolidada é que, diante disso, ele renuncie.

Isso é fundamental em uma democracia, mas cada um tem sua maneira de agir. Ao dizer isso, não condeno o Sarney. O partido não tomou posição, mas é esta a minha avaliação.

MANOEL SERAFIM 9/1/2002

Há uma divisão, não um racha dentro do PMDB. Eu tenho dito que o caminho natural do PMDB, que é um partido de centro-esquerda, é aliança com partidos deste mesmo direcionamento

CORREIO DE UBERLÂNDIA | SÁBADO, 4/4/2009

A4 | POLÍTICA CRISE

Prefeituras da Amvap devem aderir a protesto

MURIEL GOMES 16/3/2009

Queda média no repasse do FPM em fevereiro foi de 12,5% LYGIA CALIL [REPÓRTER] lygia@correiodeuberlandia.com.br

A redução no repasse de verbas do governo federal já preocupa alguns gestores das 24 cidades que compõem a Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba (Amvap). Em fevereiro, o repasse médio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi reduzido em 12,5% na região, se comparados ao mesmo mês do ano anterior. No primeiro bimestre de 2009, a queda média foi de 5,27% em relação a 2008.

Devido aos números negativos, alguns prefeitos da região dão sinais de que pretendem aderir à manifestação proposta pela Associação Mineira dos Municípios (AMM), de fechar as portas no dia 15, em protesto contra a queda na arrecadação.

O FPM é uma transferência feita pela União aos municípios, formado pela arrecadação de Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Com a receita da União em queda, o repasse para as prefeituras tem sido menor. Na região, o recurso representa a maior fatia dos orçamentos das prefeituras, especialmente nas menores cidades.

Para o presidente da Amvap e prefeito de Monte Alegre de Minas, Último Bitencourt de Freitas, a adesão ao movimento deverá ser maciça entre os prefeitos,

ÚLTIMO BITENCOURT acredita que haverá adesão maciça ao movimento para fechar as prefeituras pois a situação orçamentária das pequenas cidades está difícil e começa a comprometer alguns serviços básicos. “Não somos contra o governo oferecer desconto no IPI e isenção em taxas. O problema é repassar isso tudo para as prefeituras, que dependem deste dinheiro”, afirmou. A Amvap já começou a entrar em contato com as prefeituras da região para conseguir maior apoio ao movimento.

Cortes A Prefeitura de Uberlândia não confirmou se vai participar do protesto organizado pela AMM. O secretário de Comunicação, Nei-

valdo Silva, o Magoo, afirmou que o prefeito Odelmo Leão deverá decidir na próxima semana.

Em Iraí de Minas, segundo o prefeito Pedro Alberton, a manifestação será maior do que a proposta pela AMM. Ele vai fechar as portas não apenas no dia 15, mas também na tarde do dia 14.

“Desde janeiro, já perdi R$ 300 mil, de um orçamento de R$ 800 mil. Vai chegar a hora em que não vai ser possível pagar funcionários e vamos parar tudo”, disse.

Ele informou que o FPM representa 40% da receita do município.

Em Ipiaçu, de acordo com o prefeito Wagner Paranaíba, o FMP é responsável por cerca de 45%

do orçamento do município. Acumulado com a queda na arrecadação de ICMS, a perda neste ano chega a 58%. “Os cortes vão começar. Acho que, se continuar assim, vou manter só os serviços básicos”, afirmou.

O assessor de Planejamento da Prefeitura de Cascalho Rico, Celso Andrade, acredita que o prefeito Fernando dos Santos vai aderir à paralisação. “As despesas continuam as mesmas e a receita caiu. Vai chegar a hora em que esta conta não vai fechar”, afirmou. De acordo com ele, a queda nos recursos da cidade chega a 35% do orçamento planejado para 2009.

CONFAZ

Projeto reduz dívida de estados e municípios Além da pressão dos prefeitos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrentará uma nova batalha pela busca de mais recursos do Tesouro. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em reunião realizada em Teresina (PI), aprovou, por unanimidade, os termos da minuta de uma Medida Provisória (MP), a ser apresentada nos próximos dias ao Planalto e ao Congresso, com 11 pontos que tratam da reestruturação da dívida pública dos estados e municípios brasileiros. O Confaz reúne os secretários de Fazenda dos Estados.

As duas principais reivindicações dos estados são a substituição do indexador - de IGP-DI para IPCA - nos contratos de refinanciamento das dívidas

com a União e a redução do limite de comprometimento da receita líquida com estes pagamentos. “Isso vai permitir que os estados e municípios brasileiros recuperem um pouco a sua capacidade de investimento”, disse o secretário de Fazenda de Mato Grosso, Eder Moraes, um dos articuladores da proposta.

Moraes advertiu que, se o Planalto se mostrar insensível à proposta, como sinalizou o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, que esteve presente ao final da reunião e se posicionou contra a sugestão de MP, os estados se juntarão aos municípios e promoverão manifestações em todo o País. A mobilização para uma campanha intitulada “Menos Juros e mais Empre-

gos” já estaria sendo feita e teria ajuda das centrais sindicais e dos estudantes, que voltariam às ruas.

Na reunião, de acordo com Eder Moraes, os secretários de Fazenda lembraram que o presidente Lula está oferecendo recursos para a criação de um fundo internacional de combate à crise. “Se tem dinheiro para dar para um fundo internacional, por que não socorrer primeiro a economia doméstica?”, questionou Moraes.

O secretário de Mato Grosso explicou que a troca do IGP-DI pelo IPCA como indexador das dívidas resultará em redução de 30% do saldo devedor. Segundo Eder Moraes, a soma de IGP-DI mais os juros de 6,05% anuais (custo da dívida dos Estados renegocia-

da com o Tesouro) está na casa de 17% ao ano. “Ou seja, começou a virar uma relação de agiotagem”, disse. Para ele, o que era subsídio em 1998, quando as dívidas dos estados e municípios foi renegociada, tornou-se hoje “inaceitável, diante da nova realidade macroeconômica brasileira e a queda progressiva da taxa Selic, a taxa básica de juros da economia.

Outro ponto da minuta de Medida Provisória pede a redução do comprometimento da receita líquida real dos estados.

“Em alguns estados, que estão com 15% de comprometimento da receita, queremos que reduza para 13%. Nos casos em que (o comprometimento) está em 13%, queremos que caia para 11%”, afirmou.

POLÊMICA

Juiz faz duas audiências simultâneas Uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promete provocar polêmica nos meios jurídicos. O CNJ chancelou nesta semana a ideia de um juiz de Campo Grande que realiza simultaneamente dois julgamentos pelo Tribunal do Júri. Presidente do tribunal, o juiz Aluísio Pereira dos Santos preside pessoalmente um julgamento em uma sala e acompanha o outro por um circuito interno de televisão.

Por 7 votos 6, o CNJ concluiu que a iniciativa é “saudável”. Segundo a maioria dos integrantes do

conselho, a ideia ajuda a tornar o Judiciário mais ágil. “Neste caso específico, como houve concordância (do Ministério Público e das partes envolvidas no processo), não achamos que administrativamente houve prejuízos para a atividade jurisdicional. Pelo contrário, temos que aplaudir a iniciativa”, afirmou o relator do caso no CNJ, conselheiro Técio Lins e Silva.

O conselheiro fez questão de afirmar que a aprovação do procedimento vale apenas para o caso específico ocorrido no Mato Grosso

do Sul e que não significa uma autorização para que juízes de todo o País adotem essa prática. No entanto, não está descartada a possibilidade de a iniciativa ser questionada no Judiciário, inclusive no Supremo Tribunal Federal (STF), responsável por analisar a constitucionalidade de atos.

Os conselheiros que reprovaram a iniciativa disseram que, apesar de ela ter o objetivo de tornar mais rápidos os julgamentos, a presença do juiz no júri é indispensável. “A condução da instrução

probatória e também dos debates em plenário apresenta-se como nítida manifestação do exercício da função jurisdicional”, disse o conselheiro João Oreste Dalazen.

O CNJ foi provocado a se manifestar sobre o assunto pela seccional de Mato Grosso do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A OAB consultou o conselho sobre a legalidade e constitucionalidade do procedimento adotado pelo juiz. Segundo a entidade, a ideia deveria ser considerada ilegal e inconstitucional.

CONFIDENCIAL WALACE TORRES [walace@correiodeuberlandia.com.br]

Saia-justa O presidente do Uberlândia Esporte, Everton Magalhães, passou por uma saia-justa no evento de recepção à senadora e presidente da CNA, Kátia Abreu, oferecido pela Prefeitura de Uberlândia, na quinta-feira pela manhã. Ao cumprimentar as demais autoridades presentes no café da manhã o prefeito Odelmo Leão aproveitou para dar uma cutucada no dirigente. Ao mencionar o nome do presidente do UEC, o prefeito usou a ironia para dizer que o time não tem ganhado nada, arrancando risadas da plateia. A convidada do evento entrou no clima e apimentou ainda mais o comentário. Em sua apresentação, Kátia Abreu disse que, se o time não ganha, não é por falta de estrutura. E lembrou que, ao fazer um voo pela cidade, se encantou com o estádio de futebol.

Doação de terreno

Araguari

O Ministério da Defesa deu autorização para que parte do terreno do 36º Batalhão de Infantaria Motorizado, que está desativado, seja destinado à programas habitacionais. Agora, o processo segue o trâmite normal, ou seja, um projeto autorizando o desafetamento da área será enviado para votação no Congresso. Procedimento semelhante já está em andamento na Assembleia Legislativa de Minas em relação a outro terreno, de propriedade do Estado, para doação ao Município. As duas áreas serão destinadas ao PAC da Habitação e vão permitir a construção de cerca de 3,5 mil unidades habitacionais.

Na mesma audiência em que deu o aval para a doação da área do 36º BIMtz para a construção de casas populares, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, também autorizou que a área do aeroporto do município de Araguari tenha a mesma destinação. O aeroporto será desativado e uma nova área será disponibilizada pela prefeitura para a construção de uma pista maior, capaz de receber aviões de grande porte. Segundo o deputado Gilmar Machado, que fez a intermediação com o ministério, a doação do terreno em Uberlândia contempla a construção de casas para os oficiais militares como contrapartida.

ALFREDO JÚLIO NETO REITOR DA UFU

U ficou em 17º lugar entre 2001 UFU instituições avaliadas pelo Índice Geral in de Cursos das Instituições (IGC). d R Resultado foi comemorado pelo reitor

CIDADE & REGIÃO

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CORREIO DE UBERLÂNDIA • DOMINGO • 6/9/2009

TROCA-TROCA BETO OLIVEIRA

> PARTIDOS E POLÍTICOS CORREM PARA AMARRAR NEGOCIAÇÕES ATÉ OUTUBRO

Prazo de filiação é de 30 dias LYGIA CALIL | REPÓRTER lygia@correiodeuberlandia.com.br

A

quatro semanas do fim do prazo de filiação partidária para concorrer às eleições do ano que vem, o cenário político de Uberlândia fervilha com negociações, convites e conversas de bastidores. Até 3 de outubro, candidatos a deputado estadual ou federal de-

NEGOCIAÇÕES

PRESIDENTE DO PSL ADMITE BUSCAR NOMES O presidente do PSL em Uberlândia, Kenner Garcia, afirmou que o partido ainda tenta a negociação com vários nomes para deputado federal e estadual, mas disse que são informações sigilosas. Ele admitiu ter procurado, na Câmara Municipal, Hélio Ferraz e Jerônima Carlesso, também do PP. “Trocar para partidos menores é vantajoso, pois os candidatos de Uberlândia passam a ser cabeça de chapa. Nos grandes, eles são apenas mais um para ganhar votos para outros candidatos. Falta estratégia”, afirmou.

A vereadora Jerônima Carlesso disse não saber por qual partido vai disputar as eleições, mas que propostas já foram feitas. “Tudo depende do prefeito. É ele quem vai decidir. Se ficar acertado que eu tenho de mudar, eu mudo sem problemas. Mas gostaria de ficar no PP”, disse.

MANOEL SERAFIM 10/4/2008

KENNER GARCIA Presidente do PSL

FIDELIDADE

CANDIDATOS TEMEM POR MUDANÇA Um entrave para a troca de partidos é a Lei de Fidelidade Partidária, que pode comprometer os cargos de quem tem mandato, caso de vereadores que poderiam perder a cadeira se o partido ou suplente recorrer à Justiça. “Eu duvido muito que qualquer vereador se arrisque a trocar de partido e perder o cargo”, afirmou a vereadora Liza Prado (PSB), que disse não ser candidata nem a Assembleia Legislativa nem à Câmara Federal.

Tramita no Congresso um projeto de lei que cria uma “janela” para a mudança dos partidos. Durante um determinado período os políticos poderiam trocar de legenda sem o risco de perder o mandato.

“Não dá mais tempo para duas votações na Câmara e outra no Senado, até o dia 3. Acho difícil essa janela ser aberta”, afirmou o vereador Wilson Pinheiro, pré-candidato a deputado estadual pelo PPS, seu atual partido.

verão se filiar ao partido pelo qual vão concorrer. A dúvida de muitos deles é se vale a pena trocar grandes legendas pelas nanicas.

Até agora, nenhum précandidato declarado se decidiu pela mudança de partido. Porém, eles admitem a dúvida.

Enquanto partidos tradicionais podem oferecer mais suporte, a quantidade de votos necessários para eleger um deputado

federal ou estadual pode ser até o dobro do número de votos dos partidos pequenos.

Um exemplo é o presidente da Câmara Municipal de Uberlândia, Hélio Ferraz, o Baiano.

Se concorrer a deputado federal no ano que vem pelo seu atual partido, o PP, precisará de cerca de 90 mil votos para ser eleito. Ele foi assediado por partidos pequenos, como PSL, para mudar de legenda. Caso

aceite, calcula que poderá ser eleito com até 45 mil votos.

Segundo o presidente do PSL na cidade, Kenner Garcia, o vereador ainda não respondeu ao convite feito há duas semanas. À reportagem do CORREIO de Uberlândia, Ferraz negou a intenção de mudar de legenda. “Sou candidato pelo PP e, ainda que eu precise de mais votos, confio no partido”, afirmou.

O VEREADOR Baiano pretende se manter no PP, seu atual partido, nas eleições de 2010

CIDADE & REGIÃO

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Inscrições para o VESTIBULAR R ra DA UFU começam na terça-feira e vão até o dia 15 de novembro

CORREIO DE UBERLÂNDIA • SEXTA-FEIRA • 9/10/2009

SERVIDORES > COMISSÃO INTERNA QUER APURAR INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NAS CONTAS DO SINDICATO E DO GRÊMIO CULTURAL

Câmara quer CPI contra o Sintrasp MANOEL SERAFIM 12/3/2008

LYGIA CALIL | REPÓRTER lygia@correiodeuberlandia.com.br

A

primeira Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) em sete anos em Uberlândia deverá ser colocada em discussão hoje no plenário da Câmara Municipal. O requerimento com assinaturas de oito vereadores foi protocolado na quarta-feira (7) e deverá ser entregue à Mesa Diretora nesta manhã. Se instalada, a CPI vai investigar as contas do Sindicato dos Servidores Municipais (Sintrasp) e do Grêmio Cultural e Esportivo dos Funcionários Públicos Municipais.

O documento foi feito após a presidente do Sintrasp, Naara Bernardelli, não comparecer à Câmara após um convite para prestar esclarecimentos.

Ela afirmou à reportagem do CORREIO de Uberlândia que não foi à reunião porque na data teria outros compromissos.

No pedido de abertura de CPI encaminhado à presidência da Câmara, os vereadores citam a contribuição do servidor que é repassada ao Sintrasp, a legalidade da apólice de seguro de vida que é paga para o Grêmio e o fechamento do clube da categoria. Após protocolado, o requerimen-

ACREDITO NA SERIEDADE DOS VEREADORES QUE ASSINARAM O REQUERIMENTO LIZA PRADO

to da CPI deve ser posto em discussão no plenário para a indicação de membros para a formação da comissão.

O pedido foi assinado pelos vereadores Delfino Rodrigues (PT), Gilmar Prado (PT), Liza Prado (PSB), Misac Lacerda (PR), Murilo Ferreira (PDT), Pastor Leandro (PP), Professor Neivaldo (PT) e Wilson Pinheiro (PPS). Se dois destes vereadores retirarem suas assinaturas do documento, a CPI não será instalada. “Acredito na seriedade dos vereadores que assinaram o requerimento e duvido que algum deles possa retirar”, afirmou a vereadora Liza Prado, autora do pedido.

As duas últimas CPIs na cidade foram realizadas em 2002 e apuraram irregularidades no sistema de transporte e em um loteamento na região Leste.

LIZA PRADO é autora do requerimento para CPI; segundo ela, pagamento de mensalidade é um indício de irregularidade por clube estar fechado

IRREGULARIDADES

CPI QUER APURAR USO DO DINHEIRO DO SERVIDOR PÚBLICO De acordo com a vereadora Liza Prado, os maiores indícios de irregularidade são o pagamento de mensalidade de R$ 4,70, pelos servidores, para a manutenção de um clube que está fechado e apólices de seguro de vida que supostamente não têm validade. “O Grêmio está responsabilizando o sindicato e vice-versa. Precisamos

apurar o que está sendo feito com o dinheiro do servidor”, afirmou. “Devemos ouvir a presidência do Grêmio e do Sindicato”, disse.

O presidente da Câmara, Hélio Ferraz, afirmou que o requerimento da CPI ainda não chegou à Mesa Diretora e que considera desnecessária a instalação da Comissão de Inquérito. “Acredito que

a situação não pode ir a este extremo - CPI é radicalismo.

Devemos convocar a presidente a prestar esclarecimentos mais uma vez. Não temos que impor o nosso poder. Temos que abrir canais de diálogo. Não queremos confronto”, disse Ferraz.

A presidente do Sintrasp, Naara Bernardelli, disse que o repasse dos recursos é fei-

PIRATARIA

to diretamente para a conta do Grêmio. “Os vereadores estão sendo parciais. A CPI deverá apontar o verdadeiro culpado”, afirmou.

A reportagem do CORREIO tentou contato com a presidência do Grêmio até o início da noite de ontem, mas até o fechamento desta edição não teve retorno do presidente, Ronaldo Branco.

TRÂNSITO

Homem é preso por fabricar CDs e DVDs

Chapa é detido com habilitação falsa

Após cumprir um mandado de busca e apreensão, a polícia prendeu em flagrante um homem acusado de piratear mídias. Segundo o boletim de ocorrência, na casa dele foram encontrados milhares de CDs e DVDs piratas, além de equipamentos utili-

O chapa José Nivaldo da Silva, 45 anos, foi flagrado na quarta-feira, trafegando em uma motocicleta com uma habilitação falsa. Uma blitz da PRF, no perímetro urbano da BR-365, parou o motociclista e pediu os documentos. José

DROGAS

zados para reproduzir as mídias. Na delegacia, o advogado do acusado guardou cerca de R$ 7,5 mil no bolso, dinheiro que também teria sido apreendido. O advogado afirmou que o cliente dele teria pedido para guardar o dinheiro, pois era lícito.

VANDALISMO

PM prende dois homens por tráfico

Rapaz é preso por arrancar placa

Dois homens foram presos em Uberlândia suspeitos de comércio ou fornecimento gratuito de drogas. Com Ednaldo Inocêncio, 34 anos, a Polícia Militar apreendeu, além de porções de maconha e crack, um revólver calibre 38 com cinco munições, quatro celulares, R$ 101,95 e uma motocicleta Honda Biz de cor prata. A prisão ocorreu no fim da tarde de quartafeira. Por volta das 23h, foi preso Thiago Lucena dos Reis, 22 anos, na avenida Juracy Junqueira Rezende, no bairro Pampulha, zona Sul, com 15 porções de cocaína e R$ 15,60.

Derivan Farias Damasceno, 22 anos, foi preso na madrugada de ontem, em Uberlândia, por dano ao patrimônio público. Ele foi flagrado pelo patrulhamento da Polícia Militar carregando uma placa de sinalização. Por volta das 4h, Derivan Damasceno saía do Parque de Exposições Camaru, no bairro Granada, região Sul, quando danificou e arrancou duas placas de sinalização de trânsito.

Segundo o boletim de ocorrências, Derivan Damasceno estava acompanhado por outro rapaz, que não foi identificado.

Nivaldo apresentou uma carteira de habilitação falsa. Em depoimento prestado na 16ª Delegacia Regional de Polícia Civil, o chapa confessou ter ido a Brasília (DF) para comprar o documento e disse ter pago R$ 1,8 mil pelo falsificação.

GOLPE Mulher é vítima de estelionatários Uma mulher foi vítima de estelionato ontem, no Centro de Uberlândia. De acordo com o boletim de ocorrência, ao sair de um banco, próximo a avenida Floriano Peixoto e a rua Santos Dumont, ela percebeu que um homem havia deixado cair no chão um cheque de R$ 9 mil e uma nota de R$ 5. Segundo a vítima, ela pegou o dinheiro e entregou para o homem, que seria o golpista. Em seguida, uma senhora,

de aproximadamente 50 anos, comparsa do homem, sugeriu que a vítima fosse gratificada. Ainda segundo a mulher, a comparsa se ofereceu para trocar o cheque no banco juntamente com a vítima.

Também a convenceu a deixar a bolsa com o homem, enquanto entravam no banco. A vítima entregou a bolsa, contendo R$ 3 mil, para o estelionatário, que fugiu. A polícia ainda não tem pistas do casal.

ACIDENTE Ônibus cai em ribanceira na MGT-265 Ô Duas pessoas morreram e 31 ficaram feridas após um ônibus cair em uma ribanceira, na madrugada de ontem, na altura do km 107 da Rodovia MGT-265, em Piraúba, Minas Gerais. O veículo

fazia a linha Itabira/Rio de Janeiro quando, por volta das 3h30, saiu da pista e caiu num abismo.

Chovia no momento do acidente.

No ônibus havia 36 passageiros, além do motorista.

CIDADE & REGIÃO

Os segmentos organizados têm de participar deste debate. Nenhum programa de candidato à Presidência pode deixar de citar a agropecuária.

Representamos 40% das exportações

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CORREIO DE UBERLÂNDIA • SÁBADO • 13/3/2010

KÁTIA ALMEIDA | SENADORA

CNA > ENCONTRO EM UBERLÂNDIA SERVE PARA PROPOR DIRETRIZES DA AGRICULTURA AOS PARTIDOS E CANDIDATOS À PRESIDÊNCIA

Ruralistas discutem política nacional

LYGIA CALIL | REPÓRTER lygia@correiodeuberlandia.com.br

D

e olho nas eleições deste ano, produtores rurais do país, reunidos pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), elaboram em conjunto um documento para ser entregue, em nome do setor, aos partidos políticos e aos candidatos à Presidência da República. Desde quinta-feira (11), lideranças rurais da região Sudeste se reúnem, em Uberlândia, no seminário: O que esperamos do próximo presidente, para discutir propostas que farão parte do documento.

Ontem, no encerramento do evento, cerca de 600 pequenos e grandes produtores puderam discutir as propostas levantadas pelas lideranças e sugerir ideias.

As propostas deste e dos outros quatro seminários já concluídos nas outras regiões serão levadas ao seminário nacional, que será realizado em São Paulo, nos dias 24 e 25 de março, quando o documento será finalizado. Todos os partidos políticos receberão as propostas e, em 30 de junho, após as convenções partidárias para a definição dos candidatos, os presidenciáveis receberão uma cópia das reivindicações da

classe.

Uma das principais preocupações do setor, que permeou todas as discussões, foi o direito à propriedade privada. “É uma pergunta fundamental, que faremos a todos os candidatos: ‘qual a sua opinião sobre a propriedade?’”, disse a presidente da CNA, senadora Kátia Abreu (DEM/TO). Outras questões levantadas e discutidas foram meio ambiente, crédito agrícola e força de trabalho.

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), Roberto Simões, afirmou que o evento tira o estigma dos produtores rurais de sempre criticar e “chorar por políticas agrícolas”. “O se-

BETO OLIVEIRA

CERCA DE

600

PEQUENOS E GRANDES PRODUTORES DISCUTIRAM PROPOSTAS LEVANTADAS PELAS LIDERANÇAS

tor conseguiu se articular para apresentar soluções a problemas que afetam o desempenho da atividade rural. Não é apenas uma lista com críticas e reivindicações”, disse.

PRODUTORES RURAIS participaram, desde quinta-feira, do seminário O que esperamos do próximo presidente

SETOR AGRÁRIO

LIDERANÇAS PARTICIPAM Lideranças políticas de Uberlândia ligadas ao setor agrário participaram do seminário, como o prefeito Odelmo Leão (PP), deputado Luiz Humberto Carneiro (PP) e o presidente do Sindicato Rural, Paulo Ferolla. Para o prefeito, “Uberlândia ter sido escolhida a sede deste encontro mostra a força do Triângulo no contexto nacional do setor rural.”

Já Ferolla disse que os produtores da cidade se consideram “honrados e felizes em sediar o evento”. Segundo ele, “é importante e urgente deixarmos claras as nossas intenções e reivindicações”.

“Esperamos uma resposta antes das eleições. É esta resposta que vai ajudar o produtor rural a decidir em qual candidato ele vai votar”, disse.

MOBILIZAÇÃO

KÁTIA ABREU CONCLAMA À PARTICIPAÇÃO Em entrevista coletiva, a senadora Kátia Almeida, presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), reafirmou a intenção do setor de se articular e ter maior participação na discussão de políticas públicas nacionais. Esta é a primeira vez que o setor se mobiliza para propor ideias desta natureza.

“Os segmentos organizados têm de participar deste debate. Nenhum programa de candidato à Presidência pode deixar de citar a agropecuária. Representamos 40% das exportações, um terço do Produto Interno Bruto (PIB) e um terço dos empregos no país”, disse.

Segundo ela, as federa-

GRÃOS

ções de agricultura e pecuária deverão repetir o processo de discussão nos estados, em seminários dirigidos aos próximos governadores.

“Estamos elaborando um documento profissional e técnico, estabelecendo diretrizes claras para o setor. Não é uma lista qualquer de reclamações e queixas”, afirmou.

CONVÊNIO

Uberaba e Unaí lideram produção UFU recebe 26 MANOEL SERAFIM/ARQUIVO

O último levantamento da safra mineira de 2010, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que os municípios de Unaí, no noroeste, e Uberaba, no Triângulo Mineiro, vão continuar na liderança da produção de grãos do estado. A diferença entre os dois municípios é de pouco mais de 100 mil toneladas.

O estudo indica que Unaí vai produzir este ano 679,2 mil toneladas de grãos em uma área de 175,3 mil hectares. Enquanto a produção de Uberaba está estimada em 577,3 mil toneladas em uma área de 131,1 mil hectares. Já a produção de grãos total do estado, estimada pelo IBGE, é de 9,9 milhões de toneladas. Não estão incluídas na estimativa a safra de trigo e a terceira safra anual de feijão.

A soja é o carro-chefe da safra de Unaí, que lidera a produção mineira deste grão. Serão colhidas 321 mil toneladas, neste ano. A área plantada pelos produtores foi de 107 mil hectares. O município também é o líder mineiro na produção de feijão, 58,5 mil toneladas, e de sorgo, com 48 mil toneladas estimadas

SOJA é o carro-chefe da safra de Unaí, no noroeste mineiro, com área de 107 mil ha e produção estimada de 321 mil toneladas para a safra deste ano.

Já na produção de milho, o município ocupa a segunda colocação no estado, com uma safra estimada em 245,5 mil toneladas. A área plantada com milho, em Unaí, é de 30,5 mil hectares.

O município também aparece em segundo lugar na lista dos maiores produtores estaduais de algodão herbáceo,

com uma produção prevista de 8,6 mil toneladas.

Em Uberaba, o destaque é a safra de milho. O município do Triângulo Mineiro lidera a produção estadual do grão e deve colher 327,8 mil toneladas neste ano. A área ocupada com milho em Uberaba é de 47,5 mil hectares.

Uberaba também se destaca com o plantio de soja.

O município ocupa a vice-liderança da produção mineira do grão e deve colher 240 mil toneladas em uma área de 80 mil hectares.

Além de Unaí e Uberaba, completam a lista dos cinco maiores produtores de grãos de Minas Gerais os municípios de Buritis e Paracatu, no noroeste, e Uberlândia, no Triângulo Mineiro.

OPORTUNIDADE CVV Uberlândia procura voluntários Discar 141 é a maneira de acionar o Centro de Valorização da Vida (CVV), entidade que trabalha no apoio emocional e na prevenção do suicídio.

Para ampliar o número de atendi-

mentos, o CVV Uberlândia realiza hoje, às 14h, no Uberlândia Tênis Clube (UTC), na avenida Cipriano Del Fávero, 741, Centro, o primeiro Programa de Seleção de Voluntários do ano. O primeiro passo para os interessados em ajudar pessoas em desespero, sozinhas ou em busca de um ombro

amigo para dividir seus problemas, suas alegrias e conquistas é ter mais de 18 anos. O candidato a voluntário precisa, ainda, ter boa fé e disponibilidade para trabalhar, sem remuneração, em um plantão de quatro horas e meia, uma vez por semana. Também é preciso ser flexível e estar disposto

a superar as suas dificuldades pessoais para aprender a ajudar, acolher, ouvir e compreender o próximo.

Os candidatos que preencherem esse perfil e participarem do PSV passarão, posteriormente, pelo Curso de Formação de Voluntários para se prepararem para o atendimento.

estrangeiros

A Universidade Federal de Uberlândia (UFU) recebe, no primeiro semestre letivo de 2010, 26 alunos estrangeiros, de vários países da África, América Latina e Europa. Reitor, vice-reitor, próreitores e diretores recepcionaram os novos estudantes, ao lado da assessora de Relações Internacionais e Interinstitucionais da instituição, Raquel Santini Leandro Rade, no dia 10 de março.

O Programa EstudantesConvênio de Graduação (PEC-G) traz 15 alunos, na maioria provenientes de países africanos, como Moçambique, Angola, GuinéBissau, Benin e Cabo Verde, para os cursos de Computação, Relações Internacionais, Economia, Arquitetura, Engenharia Civil, Letras,

Biomedicina, Odontologia, Nutrição, Medicina e Veterinária. O PEC-G é fruto de um acordo entre governos que oferece vagas extras em várias universidades para alunos de países ainda pouco desenvolvidos. Estes estudantes devem permanecer na UFU durante toda a graduação.

Dentro da modalidade de convênio chamada Mobilidade Internacional, segundo o qual instituições de ensino superior trocam vagas por um período de até três semestres, a UFU está recebendo 11 estudantes da França, do México e da Espanha. A procura, nestes casos, foi por cursos de Engenharia Mecânica, Artes Visuais, Geografia, Economia e Jornalismo.

LEI Dmae parcela dívida e oferece desconto O Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) está parcelando dívidas, anterior a dezembro de 2009, em até 18 vezes e com desconto variável. O parcelamento vale também para valores que estão em processo de execução judicial. A dívida é negociada pessoalmente, permitindo escolher pela redução de 90% no valor à vista ou por descontos de 80% em até seis vezes, 70% em até 12 vezes e 60% em até 18 parcelas. A parcela é corrigida pelo INPC e o desconto incide exclusivamente sobre o valor de multas, juros e atualização monetária. De acordo com a diretora financeira

do Dmae, Thalita Costa Jorge, a movimentação para renegociar as dívidas ainda é pequena. “A lei entrou em vigor em janeiro deste ano e 502 usuários procuraram o Dmae para regularizar a situação, apesar das condições de pagamento em parcelas e com descontos que vão de 90% a 60%”, disse. Para parcelar as dívidas com o Dmae, o proprietário do imóvel ou seu representante legal deve apresentar documentos como CPF, RG e comprovante de vínculo com o imóvel. Os guichês de Atendimento funcionam na rua Martinésia, 245, no bairro Aparecida, das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.

CIDADE & REGIÃO VC CORREIO

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CORREIO DE UBERLÂNDIA • DOMINGO • 18/4/2010

www.correiodeuberlandia.com.br

Na noite em que completou 23 anos, um jovem morreu supostamente vitima de uma bala perdida, em uma festa universitária, em Uberlândia.

João Alberto Lucas de Oliveira Filho foi morto com um tiro no braço e no tórax, na madrugada de domingo passado. Ele trabalhava em uma empresa de adesivos e morava no bairro Jaraguá, região oeste da cidade.

A festa era open bar e foi realizada na Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB).

Dezenas de comentários foram postados nas reportagens sobre a morte do jovem uberlandense.

E

u achei a festa ridícula, organização ridícula, não tinha ambulância, porque foi a própria polícia que o levou (João Alberto Filho) ao hospital. A ambulância que chamaram estava demorando muito. Os seguranças eram tão bons, que só ficaram olhando o tumulto.

João esteja em paz.

ELIANA MOTTA

S

e a segurança não fosse falha na revista, essa tragédia teria sido impedida.

MARLON LOPES

L

evei quase 40 minutos para entrar na festa, devido ao tamanho da fila para ser revistado na entrada. A organização não ficou devendo em nada, a meu ver. Tinha segurança para todo lado no local do evento, cheguei até a comentar isto com meus amigos.

THIAGO DUARTE

› CASAL É DETIDO POR ATO OBSCENO Um casal de jovens foi detido pela Polícia Militar na madrugada de quinta-feira em Uberlândia, por suspeita de prática de ato obsceno. Eles foram flagrados nus e prestes a manterem relação sexual dentro de um carro em via pública na região central de Uberlândia. O autônomo, de 23 anos, e a vendedora, de 21 anos, foram flagrados por militares em patrulhamento de rotina no bairro Brasil.

D

e novo. Primeiro foi um casal na rua Santos Dumont com a avenida Floriano Peixoto. Agora, este.

Realmente, a polícia de Uberlândia não tem nada para fazer mesmo. A casa da minha mãe em Uberlândia foi roubada 22 vezes em um ano, enquanto isso, a polícia está aí prendendo casal por fazer sexo dentro de um carro.

MARÍLIA PEIXOTO GARCIA

E

nquanto bandidos, assassinos, pedófilos e estupradores estão soltos por aí, a PM quer mostrar serviço em um caso que nem é tão grave assim. Não tiro a razão de que eles estavam cometendo atos obscenos, mas a polícia deveria dar atenção e deixar espaço livre para processos de verdadeiros crimes.

LARISSA ALMEIDA

› JARDINEIRO ACHA E DEVOLVE R$ 43 MIL O CORREIO de Uberlândia publicou, na última quarta-feira, a história do jardineiro Rogério da Silva, 38 anos, (foto) morador de Uberlândia, que devolveu R$ 43 mil que

encontrou no bairro Cidade Jardim, região sul, quando ia de bicicleta para o trabalho. O dono do dinheiro recompensou o jardineiro com R$ 300. Os leitores do CORREIO na internet comentaram o fato.

PAULO AUGUSTO

› JOVEM É MORTO DURANTE FESTA

C

om certeza quem tem uma atitude como a do sr. Rogério tem recompensas muito maiores do que o valor pago pelo proprietário do dinheiro. Nada é mais valioso do que a consciência tranquila e um sono justo.

EDINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA

C

omo é pão duro e ingrato o dono da maleta. Já era um dinheiro perdido, poderia ter recompensado melhor o jardineiro.

LUCIOLA SANTOS

S

orte do proprietário que foi uma pessoa simples - um jardineiro - quem encontrou o dinheiro. Imagine se tivesse sido um de nossos representantes políticos.

ROBERTO VIEIRA BRAGA

VOTO FACULTATIVO MOVIMENTAÇÃO DE JOVENS DE 16 E 17 ANOS NO CARTÓRIO ELEITORAL DE UBERLÂNDIA CRESCEU NOS ÚLTIMOS DIAS

Alistamentos ficam para última hora LYGIA CALIL | REPÓRTER lygia@correiodeuberlandia.com.br

O

s jovens de 16 e 17 anos deixaram para fazer o alistamento eleitoral, em Uberlândia, no último mês antes do fim do prazo, 5 de maio. “Todos os dias, um grande número de jovens vêm ao cartório para se alistar. Neste ano, eles estão deixando para a última hora, como costuma fazer a maioria dos brasileiros”, disse a chefe do Cartório Eleitoral da 314ª Zona de Uberlândia, Márcia Helena Vieira de Oliveira.

Para esta faixa etária, o voto é facultativo, e até fevereiro deste ano, último dado compilado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o número de menores que haviam se tornado

eleitores em Uberlândia (3.888) era menor em relação ao mesmo período dos anos eleitorais anteriores.

Em fevereiro de 2008 (eleições municipais), 4.645 menores já tinham o título. O número se manteve estável em relação ao mesmo mês de 2006 (eleições gerais, como neste ano), quando 4.632 jovens já tinham o documento para votar.

A juíza eleitoral Maria Luiza Santana Assunção avalia que há desinteresse dos menores pelas eleições e diz que este comportamento é preocupante. “Lutamos muito para conquistar este direito, com os ‘Caras Pintadas’ e as ‘Diretas Já’ [movimentos liderados por estudantes em 1992 e entre 1983 e 1984, respec-

tivamente]. Talvez os jovens de hoje não deem tanto valor porque estão acomodados. É o momento de pensarmos em algumas ações mais efetivas, como palestras nas escolas para conscientizá-los. O voto é a nossa parcela efetiva na construção da democracia”, afirmou.

PAULO AUGUSTO

O CORREIO de Uberlândia percorreu escolas públicas e particulares da cidade para ouvir a opinião dos menores sobre sua participação nas eleições. De oito estudantes entrevistados, seis ainda não têm título de eleitor e não pretendem votar neste ano (veja nesta página).

SERVIÇO › O prazo para tirar ou transferir o título encerra em 5 de maio › Pode tirar o título de eleitor, facultativamente, quem completa 16 anos até 3 de outubro de 2010, quem já tem esta idade ou já completou 17 anos › O título de eleitor é obrigatório para quem completa 18 anos até o dia das eleições › É preciso levar comprovante de residência, RG e CPF › O Cartório Eleitoral de Uberlândia mudou o horário de funcionamento › Agora, abre das 10h às 16h e faz plantão em 1º e 2 de maio.

MAIS INFORMAÇÕES: Cartório Eleitoral Avenida Fernando Vilela, 2030 – bairro Martins. Telefone: (34) 3231-9246 JUÍZA MARIA LUIZA ASSUNÇÃO Jovens precisam ser conscientizados

OS JOVENS FALAM VOCÊ JÁ TIROU OU PRETENDE TIRAR TÍTULO DE ELEITOR?

“Ainda não tenho, mas vou tirar porque é necessário para preencher formulários de alguns vestibulares.”

GUSTAVO FERNANDES, 17 ANOS

“Já tirei meu título. Mesmo sendo muito jovens temos de votar. É um direito que eu quero exercer.”

FERNANDA NUNES, 16 ANOS

“Não tirei. Vou ter que votar obrigado por muito tempo.

Agora, ainda não é hora e eu tenho preguiça.”

HYROITHO FELIPE DA ROCHA, 16 ANOS

“Não. Vou tirar com 18 anos. Ainda não quero esta responsabilidade para mim. Está muito cedo.”

VANILTON A. DE FREITAS JUNIOR, 16 ANOS

“Não. Para tirar é chato, tem que pegar fila. Votar é importante, mas por enquanto não é obrigatório.”

SARAH AVELAR, 16 ANOS

“Só vou tirar com 18 anos. Ainda não tenho maturidade suficiente para escolher alguém que vai liderar o país.”

LUIZA MARTINS BORGES, 17 ANOS

“Não vou tirar o título, porque não sou nem um pouco interessado em política.”

IGOR OLIVEIROS CARDOSO, 17 ANOS

“Já tirei e quero votar. É bom participar da escolha de quem vai governar o país. Meu voto ajuda a democracia.”

ALEXSANDRO PATRÍCIO SILVA SANTOS, 17 ANOS

CIDADE & REGIÃO

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A partir de agosto, a emissão de CPFs ffeita pela Caixa, pelo Banco do Brasil e pelos Correios será instantânea p

CORREIO DE UBERLÂNDIA • DOMINGO • 20/6/2010

PREFEITURA > DEMISSÕES OU EXONERAÇÕES SÃO RESULTADO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS; 24 FORAM ABERTOS NESTE ANO

Cinco servidores perderam seus cargos

LYGIA CALIL | REPÓRTER lygia@correiodeuberlandia.com.br

C

inco servidores municipais de Uberlândia foram demitidos ou exonerados neste ano em consequência de processos administrativos.

Ao todo, 21 sindicâncias e 24 processos foram abertos para apurar de infrações ao Estatuto do Servidor à prática de pequenos delitos e fatos mais graves, o que inclui, por exemplo, desrespeito ao superior, assédio sexual e furto.

A Secretaria de Administração é a responsável por receber as denúncias e formar as comissões de sindicância que fazem a apuração de supostas irregularidades come-

tidas dentro das secretarias e órgãos municipais.

Devido às regras burocráticas, a averiguação é feita em várias etapas. A primeira é um memorando de denúncia do fato, que pode ou não ser acompanhado de um Boletim de Ocorrência da polícia. A comissão de sindicância é que avalia se o fato vale ser julgado ou não em um processo administrativo, em que a denúncia é apurada com mais profundidade, podendo haver penalidades, que vão desde advertência até a exoneração do servidor.

As sindicâncias são realizadas, normalmente, por três servidores municipais, dos quais pelo menos um deve ser advogado. Já nos

processos administrativos há também o requisito de que os servidores envolvidos na apuração sejam efetivos (contratados por meio de concurso público). “Às vezes, as sindicâncias se extinguem por si sós. Se é constatado que não houve infração na parte legal, ali mesmo o fato se encerra.

Mas também tem aquelas em que o parecer aponta a necessidade de abrir um processo administrativo”, afirmou a secretária de Administração, Marly Vieira da Silva Melazo.

Depois de formadas, as comissões de sindicância administrativa têm 30 dias para apurar o fato e apresentar o relatório à Secretaria.

PAULO AUGUSTO

SINDICÂNCIAS INVESTIGAM DENÚNCIAS DE ASSÉDIO SEXUAL E FURTO, ENTRE OUTRAS

SINDICÂNCIAS

COMISSÕES APURAM DENÚNCIAS DE 5 ANOS O “Diário Oficial do Município”, de 4 de junho deste ano, chama a atenção pela quantidade de comissões de sindicância instauradas – 14 de uma única vez, para apurar desde furto de cavalos no Curral Municipal até o desaparecimento de equipamentos eletrônicos da Secretaria de Educação. Um detalhe: a maioria dos casos que estão sendo apurados por estas comissões aconteceu em 2005.

Na avaliação da secretária de Administração, Marly Melazo, o

número de comissões criadas não é elevado. “O município tem quase 10 mil servidores, então proporcionalmente não é muito. Além disso, na maioria dos crimes, como furtos, quase todas as comissões apuram que não há envolvimento de servidores, e sim de outras pessoas. Principalmente nos setores que não estão locados no Centro Administrativo, que são mais vulneráveis”, afirmou.

Marly Melazo acredita que o tempo decorrido após a infração não atrapalha a apuração

da comissão de sindicância.

“Na maioria das vezes, dá para voltar no tempo e recuperar os fatos. Mas existem aquelas que são inconclusivas.”

De acordo com a secretária, muitas sindicâncias acabam sendo meras formalidades depois de tanto tempo após a suposta infração. “Posteriormente ao pedido ter sido aberto, pode-se ter a informação de que não houve o fato. Mas é necessário dar continuidade ao processo e depois arquivar, para encerrar o caso”, disse.

MARLY MELAZO não considera alto o número de comissões criadas, se comparado com a quantidade de servidores

DEMORA

FUNCIONÁRIOS ACUMULAM TRABALHO EXTRA Nas 14 comissões de sindicâncias formadas no início deste mês na Prefeitura de Uberlândia, quatro servidores se revezam como componentes. Porém, segundo a secretária de Administração, Marly Melazo, não há uma comissão permanente e os servidores devem conciliar

as atividades do cargo com as da sindicância.

“Este é um dos motivos da demora. Os fatos se acumulam e vamos apurando conforme a fila que se forma. São inúmeros casos e não tenho muitas pessoas disponíveis que possam compor uma comissão. So-

mente aquelas mais próximas e em quem eu posso confiar”, afirmou.

De acordo com a secretária, em todos os casos em que é apurado um prejuízo ao município e o autor é identificado como servidor, os valores devem ser ressarcidos aos cofres públicos.