Jornal da Cidadania

Janeiro de 2012

Governador

ENTREVISTA

em pleno desenvolvimento

Prefeita Lanice Ferreira fala sobre os avanços na sua administração

Conheça as obras e as ações da administração Construindo Cidadania, da prefeita Lanice Ferreira e do vice Júnior Afonso, que ajudam a colocar a cidade de Governador Dix-sept Rosado entre os municípios que mais crescem e se desenvolvem no Rio Grande do Norte.

EDUCAÇÃO

SAÚDE

Os investimentos com reformas nas escolas, novo mobiliário e qualificação de professores

Serviço de qualidade, profissionais especializados e novas unidades básicas

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OBRAS

10

Conheça as obras mais importantes do Município em todas as áreas Janeiro de 2012

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apresentação

Construindo cidadania: pura realidade A gestão da prefeita Lanice Ferreira e do vice-prefeito Júnior Afonso assumiu um compromisso com a população de Governador Dix-sept Rosado de proporcionar um desenvolvimento em todas as áreas. Mas, ao assumir teve de cara de enfrentar muitos desafios. O principal foi a de organizar a casa, colocando em ordem os compromissos firmados e não-cumpridos, pagamento de taxas e prestação de contas de uma administração anterior que deixou sistemas nacionais sem dados, comprometendo o bom funcionamento e a viabilidade de convênios federais nesta nova gestão. O laboratório municipal havia sido fechado pelo não-pagamento de alvarás, parcerias foram desfeitas e recursos federais que voltavam por não haver comprometimento com a população.

Desde 2009 a gestão Construindo Cidadania tem levado o nome da cidade a patamares de bom exemplo de administração

pública e fiscal, obtendo apoios e emendas parlamentares que garantirão uma mudança no panorama da cidade. Foi assim quando Lanice Ferreira recebeu em São Paulo o reconhecimento por sua administração e depois, quando no final de 2011 surgiu como um dos vinte municípios com melhor desenvolvimento no Rio Grande do Norte, conforme dados da FIRJAN – Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, que pesquisou mais de cinco mil municípios no Brasil. A luta de Lanice como gestora do Executivo e com o apoio de profissionais comprometidos com suas pastas no município pode ser vista e comprovada em ações que envolvem a zona urbana e toda a zona rural. Muitas das ações na zona rural realizaram sonhos de centenas de famílias que, por mais simples que possam parecer, não foram feitas em outras administrações, como a de ter água em casa, de ter energia, de ter dignidade de moradia,

saúde e uma educação de qualidade.

Neste contexto esta publicação resume um pouco dentro de um trabalho grandioso realizado pela administração Construindo Cidadania que vai muito além de suas obras – que por si já são cruciais para marcar essa administração, mas principalmente de uma gestão séria que tem a responsabilidade com cada dix-septiense. Sabemos que as críticas fazem parte desse processo democrático, assim como o devido reconhecimento. Neste jornal viemos mostrar que a cidade vive o seu melhor momento em todos os setores. Economia em crescimento, educação de qualidade, mais moradia, emprego e renda, saúde, assistência social comprometida. Aqui você vai se informar sobre tudo isso e verá que o compromisso de construir cidadania deixou de ser apenas uma meta de governo e se transformou na mais pura realidade.

índice

Serviço de qualidade, profissionais especializados e novas unidades básicas atestam mudanças pra melhor na saúde do município

[5]

[10] OBRAS

SAÚDE

Pavimentação, novas unidades básicas de saúde, ginásio poliesportivo, novo mercado público. Saiba a importância dessas obras e o investimento do Município em cada uma delas

Serviço de qualidade, profissionais especializados e novas unidades básicas atestam mudanças pra melhor na saúde do município

[ 6 ] DESENVOLVIMENTO

Governador, segundo pesquisa da FIRJAN, está entre os vinte municípios com melhor desenvolvimento do RN

[ 8 ] EDUCAÇÃO

Os avanços e investimentos na Educação com reforma nas escolas, novo mobiliário, qualificação de professores

[7]

EMPREGO E RENDA

[16]

CULTURA E ESPORTE

Cursos de qualificação profissional abrem portas no mercado de trabalho para os dix-septienses

Apoio a grupos de quadrilhas, teatro e a realização de campeonatos de futebol e das mais diversas modalidades

JOSÉ HUGO CARLOS TEL. (84) 3328 – 1639

secretariado GABINETE

ADMINISTRAÇÃO

PLANEJAMENTO

FINANÇAS

PAULO CESAR EVANGELISTA DO REGO – CHEFE DE GABINETE TEL. (84) 3328 – 3905

FRANCISCO DAS CHAGAS ERNESTO TEL. (84) 3328 – 3900

AMANDA DA CONCEIÇÃO CARLOS DE MORAIS TEL. (84) 3328 – 3911

ANTÔNIO ZEONIR DA SILVA JÚNIOR TEL. (84) 3328 – 3903

CONTROLADORIA MUNICIPAL

JUVENTUDE, CULTURA E DESPORTO

SAÚDE

ASSISTÊNCIA SOCIAL

AURELIO HONORATO – TEL. (84) 3328 – 3905

RAIMUNDA LUCIANA DA SILVEIRA TEL. (84) 3328 – 3907/

EXPEDIENTE Uma publicação N&C Publicidade

JOSÉ EMÍDIO DE OLIVEIRA TEL. (84) 3328 – 2054

OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO

EDUCAÇÃO

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ASSESSORIA JURÍDICA

JESSÉ FERREIRA DE MACÊDO

REGINALDO CLAUDINO DA SILVA TEL. (84) 3328 – 3904/

ITAMIR VIEIRA TEL. (84) 3328 – 3914

AGRICULTURA

MEIO AMBIENTE

SANIMARCOS FIRMINO DA SILVA TEL. (84) 3328 – 3910

SANDOVAL OLEGÁRIO DE SOUSA TEL. (84) 3328 – 3912

Textos e Edição – Izaíra Thalita (ASCOM/PMGDR) Design – Augusto Paiva Revisão – Stella Sâmia Fotografia – Marcelo Bento, Niltinho (Digifotos), Agacê de Oliveira (cedido ao grupo teatral), Ricardo Junqueira (gentilmente cedidas) e acervo da ASCOM

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GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO Janeiro de 2012

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ENTREVISTA

A

Lo pe s Ri ca rd o

Prefeita

Lanice Ferreira

[

o completar três anos de sua gestão como prefeita de Governador Dix-sept Rosado, Lanice Ferreira de Macedo fala das dificuldades encontradas nos primeiros anos de administração, quando encontrou a cidade em uma situação de inadimplência, e dos avanços e conquistas obtidos até agora em seu Governo. Nesta entrevista, a prefeita enfatiza que a sua gestão conseguiu imprimir sua marca na história da cidade, por todo o trabalho que vem sendo realizado a partir de obras de grande porte que mudarão o panorama da cidade e a vida da população. Além de falar das obras e projetos que estão em desenvolvimento no município e de ações que projetam a cidade para um futuro de amplo desenvolvimento. Destaca a importância dos servidores municipais, coordenadores e secretários, que se engajaram para realizar com ela um trabalho comprometido com a boa gestão. Afirma ainda que neste ano de 2012 será o ano de concretização de muitos dos sonhos planejados para Governador Dix-sept Rosado.

Um novo tempo para Governador Dix-sept Rosado JORNAL DA CIDADANIA – Como a senhora encontrou a Prefeitura ao tomar posse em janeiro de 2009?

LANICE FERREIRA – Encontrei a Prefeitura com enormes dificuldades, sem computadores, sem qualquer informação. Para se ter uma ideia, não tínhamos informações nem mesmo da folha de pagamento. Encontramos o Município inadimplente em quase todos os setores. Só no dia 31 de dezembro de 2009, foi que após dificuldades e muitas lutas, conseguimos deixá-lo adimplente para receber recursos do Governo Federal.

QUAL foi o maior desafio nos dois primeiros anos de sua gestão?

ALÉM dessa realidade de inadimplência, também enfrentamos o desafio de gerir num momento de grande crise mundial e que afetou todos os municípios brasileiros, com queda de receita, redução dos royalties. Quando o primeiro ano é de dificuldades, o segundo também já traz uma continuidade. Os dois primeiros anos foram marcados por essas questões. No segundo ano de gestão, demos início aos pleitos e saímos em busca de recursos junto aos governos estadual e federal. Lembro que o Governo do Estado era adversário, do qual não obtivemos recursos para realizar o que pretendíamos para Governador Dix-Sept Rosado. Mas, com dedicação e empenho de toda a equipe desta administração, conseguimos vencer os obstáculos que foram muitos, da melhor forma possível, ou seja, mostrando realmente o compromisso desta gestão com a nossa cidade. Diante de tudo isso, afirmo que a avaliação é positiva porque conseguimos organizar a casa para receber todos os investimentos que a população já pode ver executados ou em execução e uma série dos compromissos firmados no nosso plano de governo.

A REALIZAÇÃO de um novo concurso público imprimiu a seriedade de sua administração à frente do Executivo na cidade. Como tem sido essa relação com os servidores municipais em geral?

QUANDO assumi a prefeitura, o Município estava necessitando da realização de um concurso público, já que o último que havia sido realizado de forma legal era de 2004. A administração anterior fez dois concursos públicos que foram anulados devido às denúncias que comprometiam a legalidade do mesmo. A nossa gestão priorizou a realização dessa seleção pela Fundação João do Vale e realizamos um concurso em 2010, que teve mais de cinco mil candidatos de todo o Estado, sem uma denúncia no decorrer

Jornal J Jo rn nal al d da Cidadania

GOVERNADOR GO GOV OV VER ERNADO ERN ADO OR D OR DIX-SEPT IX IX ROSADO Janeiro de 2012

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ENTREVISTA de sua realização e nem posteriormente. Hoje estamos convocando os aprovados de acordo com a ordem de classificação em vários setores. A nossa relação à frente do Executivo junto aos servidores é agradável e de respeito mútuo. Todos os que foram empossados, tive oportunidade de conversar com cada um deles, mostrando-lhes a importância de zelar pela coisa pública e enfatizando o quanto a população merece tudo do melhor que promova o bem-estar, principalmente das famílias mais carentes, em todas as áreas.

COMO está o diálogo do Executivo com o Legislativo municipal?

TEM sido ótimo o nosso diálogo com a Câmara. Temos enviado vários projetos importantes – até porque o Executivo só envia projetos quando se trata de algo em prol do município – e a Câmara tem aprovado de forma consciente, sem nenhuma dificuldade. Tratamos os vereadores com o respeito que merecem porque queremos a interação entre os poderes, com isso só quem ganha é o município. Existe uma grande interação, sendo que algumas vezes os vereadores convocam os secretários municipais para explicar o porquê de determinado projeto e estes têm comparecido, de forma que prevalece um bom relacionamento.

E COM a população? Como é a relação da administração com o povo em termos de elogios e críticas a sua gestão?

TEMOS com a população uma relação transparente e tranquila porque apresentamos uma proposta de governo enquanto candidata e que hoje, como prefeita, essa proposta vem sendo executada. Há críticas construtivas que são importantes no processo democrático em que vivemos e até nos ajudam a melhorar a cada dia. Já as críticas infundadas são facilmente rebatidas quando mostramos todo o trabalho que vem sendo feito, as ações realizadas nas mais diversas áreas e os investimentos no município. O que vale para nós é mesmo o reconhecimento da população, que melhora a sua qualidade de vida através dos serviços públicos que são prestados.

QUAIS os setores que podem ser considerados prioridades na sua gestão?

O GESTOR não deve ter uma predileção por uma ou outra área. Mas o que tenho dito sempre é que, na nossa gestão, educação e saúde são prioritárias, pois saúde é sempre o que primeiro cada um deseja para si, para poder ter disposição para trabalhar, cuidar da família e buscar o seu próprio crescimento. E a educação porque é o futuro da nossa cidade, do nosso país. Tudo o que se investir em educação e saúde, com certeza, traz um retorno também para a cidade, que fica melhor preparada para o futuro. Mas, ressalto sempre que esta administração tem observado todas as áreas de atuação, seja na organização, na responsabilidade com a coisa pública. O slogan da nossa administração “Construindo Cidadania” representa bem essa unidade de todas as áreas, que juntas são importantes para obtermos o resultado que queremos, que é fazer Governador Dix-sept Rosado se desenvolver e crescer.

E NA questão da infraestrutura, o que o governo Construindo Cidadania tem feito?

VAMOS relembrar o antes e o agora em nossa cidade: Quem não lembra a situação anterior do nosso mercado público, a falta de higiene e condições precárias? Realizamos a reforma no mercado pensando na saúde preventiva da população, pois sabíamos que a situação anterior era propícia a vários problemas. Realizamos no mercado público uma grande reforma que vai melhorar a comercialização dos alimentos e das carnes à população. A cidade também não tinha um ginásio de esportes e sabemos que os esportistas precisam de um espaço adequado e nós conseguimos iniciar a construção deste, que será um ginásio moderno para práticas esportivas. Estamos concluindo a construção de mais duas Unidades Básicas de Saúde – sendo que atualmente uma da zona urbana funciona em um prédio alugado e quando a obra for finalizada a equipe passará a atender a população em um espaço próprio, e a outra UBS em fase de conclusão está localizada no assentamento Três Marias, zona oeste do município. Está sendo preparada a ordem de serviço para a terceira UBS, que será construída na comunidade Gan-

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gorrinha. A questão da água, que é tão importante para as famílias, mantemos o abastecimento na zona rural através de carros-pipas, perfuração de poços e nós buscamos por adutoras. Estamos com 50% de construção de uma adutora que atenderá Camurim a Canudos, Malhada da Onça a Lagoa de Paus e agora obtivemos recursos do PAC II, para atender outras comunidades da Zona Norte do município. Em relação ao abatedouro municipal, quando assumimos, encontramos um Termo de Ajustamento para a realização de uma reforma porque não estava nos padrões exigidos e fizemos o possível para atender os padrões estabelecidos.

Não satisfeita, fomos atrás de recursos para mudar esta história. Estamos recebendo no nosso governo o projeto de um novo abatedouro municipal nos próximos dias para a análise da Caixa Econômica para ser publicada a licitação, no valor de R$ 500 mil. Estamos construindo uma escola modelo que vai atender mais de 260 crianças que inicialmente era uma escola tipo C e nós não nos conformamos e buscamos o tipo B que é maior, com uma estrutura adequada para as nossas crianças. Quando se fala em escola é importante mostrar que recuperamos a Escola Isaura Rosado e que os alunos anteriormente estudavam em um prédio anexo à escola. Nós reformamos e acabamos com o anexo e os alunos estão em um ambiente adequado para os estudos. São tantas as coisas que podemos dizer aqui, mas que este informativo também irá mostrar com detalhes. O que nós ressaltamos aqui é que vamos persistir com ações importantes, pois queremos mudar a cidade para melhor, fazendo

“

Tudo o que se investir em educação e saúde com certeza traz um retorno também para a cidade que fica melhor preparada para o futuro

com que cada dix-septiense tenha mais orgulho de viver aqui.

SEU trabalho em lutar por recursos para viabili-

zar todas essas obras tem rendido premiações e elogios em Brasília, como uma das prefeitas que mais batalha por melhorias para seu município e pela organização dos projetos encaminhados. Quais são os legisladores federais que mais têm contribuído com os pleitos da cidade?

OS PARLAMENTARES como a deputada Sandra Rosado, o senador Ministro Garibaldi Alves e o senador José Agripino não têm medido esforços para ajudar o nosso município.

SABEMOS que a situação dos municípios não está fácil e a sua administração pegou um período de crise mundial, de uma redução de receitas e, ao mesmo tempo, de um aumento das responsabilidades fiscais. De que forma a senhora vem gerenciando estas dificuldades?

A GENTE tem procurado obedecer às leis e sabemos que o gestor público tem de prestar contas de todas as suas decisões. Antigamente se dizia muito uma frase assim: “qual é o poder que não pode” em relação às atitudes dos prefeitos, mas isso acabou e hoje não é mais assim. Depois da Lei de Responsabilidade Fiscal, os gestores públicos têm de obedecer criteriosamente ao que determina a lei e muitas vezes o gestor municipal não é compreendido, pois ainda prevalece na memória das pessoas que o prefeito pode tudo de imediato e não podemos agir assim. Por isso, temos lidado com essa questão financeira com macro cuidado, utilizando as verbas específicas em suas finalidades, com prestação de contas rigorosa.

DAQUI para frente, qual será o foco do seu trabalho neste ano de 2012?

DIGO que esse ano vamos colher o que plantamos ao longo destes três anos. Não é que nós só vamos mostrar no último ano de mandato o que temos feito, mas sim vamos colher os resultados de três anos em que trabalhamos continuamente pela população e pela nossa cidade e me refiro aqui às obras. Nada do que estamos mostrando hoje, nenhuma obra dessas surgiu da noite para o dia para só agora aparecer, como se fosse intencional. São resultados de um esforço continuado dessa administração, de um trabalho que envolve muitas etapas, processos burocráticos que se fazem necessários com a finalidade de bem servir à população. Ao final deste ano de 2012, a população receberá estas obras e nós estaremos felizes com o sentimento de dever cumprido. Além disso, continuaremos com todo o trabalho que já vem sendo realizado, mantendo a nossa folha de pagamento em dia, contornando as dificuldades que venham surgir. Já estou recebendo o reconhecimento da população e até pessoas que não moram na cidade, mas que passam por Governador e notam a diferença, percebem que temos compromisso.

UMA frase para finalizar essa entrevista e que descreva a prefeita Lanice Ferreira.

UMA mulher humilde, correta e que todos os dias alimenta a vontade de fazer ainda mais pela cidade de Governador Dix-sept Rosado.

A prefeita Lanice Ferreira em Brasília durante audiência com o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho

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SAÚDE

Academia da Saúde: Mais uma importante conquista para a cidade Governador Dix-sept Rosado, tomando a perspectiva da promoção à saúde como estratégia para estimular a população a adotar estilos de vida mais saudáveis, contará com mais uma importante oferta de serviço.

O município teve a aprovação do Ministério da Saúde para receber uma unidade da Academia da Saúde, uma ação concedida aos municípios que se propõem trabalhar com enfrentamento das Doenças Crônicas e Não Transmissíveis (DCNT) para os próximos dez anos.

A construção de um Polo da Academia da Saúde visa incentivar o desenvolvimento de atividades físicas e instigar a saúde preventiva. O Polo da Academia de Saúde será agregado a UBS Dr. João Marinaldo de Holanda localizada no Conjunto Fausto Martins, beneficiando 3.950 usuários do SUS no SF I e 2.854 no ESF II, nas quais apresentam um número de 133 pessoas obesas, 218 hipertensos e 49 diabéticos e 161 obesos, 243 hipertensos e 79 diabéticos, respectivamente.

O projeto objetiva estimular novos hábitos e práticas através da realização de atividades físicas como caminhada, ginástica, aeróbica, relaxamento, atividades recreativas, com vistas à redução dos fatores de risco associados às doenças crônicas, propiciando meios para alcançar uma melhor qualidade de vida.

Município mantém gratuidade de medicamentos A Secretaria Municipal de Saúde, se empenha para permitir que a população de Governador tenha acesso aos principais medicamentos receitados após os atendimentos médicos.

Ao assumir o município, a prefeita Lanice Ferreira encontrou, da administração anterior, uma situação irregular que impedia a compra de medicamentos pelo Município para a distribuição. O secretário municipal de Saúde ressalta que a equipe levou um tempo pagando taxas e providenciando documentos para conseguir a regularização tanto da Farmácia Viva quanto do Laboratório de Análises. “Felizmente, ambos estão atuando regularizados junto aos órgãos estaduais e federais e hoje o Município pode comprar a medicação necessária à distribuição”, explica o secretário Reginaldo Claudino.

Os medicamentos podem ser obtidos se dirigindo à Farmácia Viva. Basta que o cidadão ou cidadã leve a receita passada pelo médico. Ao pegar a medicação os servidores da saúde na Farmácia Viva informam o tempo de uso, horários e posologia ou como a medicação deve ser administrada.

O Ministério prevê três modelos de academias: básica, intermediária e ampliada. A cidade de Governador Dix-sept Rosado receberá a Academia na modalidade ampliada que contará com a construção da estrutura de apoio, espaço externo composto de área multiuso, área de equipamentos para alongamento e ambientação do espaço (jardins e canteiros). Para isso, o investimento será de 280 mil reais para sua implantação.

Fonoaudióloga Roberta Coely é uma das especialistas contratadas pelo Município

População conta com atendimento e serviço especializado O município de Governador Dix-sept Rosado disponibiliza para sua população serviços especializados de ultrassonografia, gastroenterologia com realização de endoscopias, além de fonoaudiologia, psicologia, nutrição e fisioterapia, auxiliando na reabilitação de pacientes no processo pósoperatório e outros que tenham sequelas de algum agravo.

A média de atendimento junto a estes profissionais tem sido considerável, cerca de 150 pacientes/mês em especialidades como fonoaudiologia, psicologia e fisioterapia, reduzindo complicações em todas essas áreas.

Os exames de ultrassonografia têm tido uma média mensal de 120 atendimentos.

Segundo a psicóloga Ana Dnara, o público que busca o atendimento psicológico vem a partir de encaminhamento de outros médicos, mas possui perfil variado de crianças a adultos e idosos.

Para a atuação dos atendimentos especializados, a Prefeitura também realizou a compra de equipamentos e montou consultórios e laboratório.

Ações que vão garantir uma melhoria significativa na qualidade de vida e nos atendimentos na área da saúde pública.

Equipamentos da Academia da Saúde serão instalados ao lado da nova UBS do conjunto Fausto Martins

AÇÕES DE SAÚDE 2009-2011 PROCEDIMENTOS

2009

2010

EXAMES LABORATORIAIS

19.127

27.873

52.596

ULTRASSONOGRAFIAS

1.062

1.545

1.752

ENDOSCOPIA GASTROENTEROLOGIA

388

734

576

CONSULTA (PSICOLOGO, FONO)

769

1.530

2.128

CONSULTA (GINECOLOGIA E PEDIATRA)

598

925

1.023

ESF

2009

2010

2011

CONSULTA MÉDICA

17.760

15.061

13.232

CONSULTA ENFERMAGEM

8.886

9.287

10.788

OUTROS PROFISSIONAIS (DENTISTA, ETC)

8.063

9.695

7.228

ATEND. HIPERTENSO

3.975

4.866

5.160

ATEND. DIABÉTICO

1.075

1.801

1.900

PRÉ-NATAL

1.056

928

979

CD

1.056

883

1.123

558

756

904

2.277

2.622

997

ATEND. EM GRUPOS

119

160

112

PROCEDIMENTO COLETIVOS

221

987

1.354

VISITA DOMICILIAR - MÉDICO

991

876

838

1.027

886

792

VISITA DOMICILIAR - TÉCNICO DE ENFERMAGEM

974

909

495

VISITA DOMICILIAR - OUTROS PROF. DE NÍVEL SUPERIOR

125

21

22

PREVENTIVO CURATIVOS

VISITA DOMICILIAR - ENFERMAGEM

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DESENVOLVIMENTO

Governador está entre as cidades mais desenvolvidas do RN A cidade está entre os vinte municípios do RN com maior Índice de Desenvolvimento, conforme pesquisa realizada pela Firjan e divulgada ano passado A cidade de governador dix-sept Rosado está diferente e quem passou pelo menos dois anos distante percebe o quanto ela vem se desenvolvendo nos aspectos urbano, econômico e social. Uma prova do trabalho realizado pela administração de Lanice Ferreira e Júnior Afonso são os bons resultados mostrados por pesquisas nacionais como o Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal (IFDM) e pelos próprios dados do último censo demográfico de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).

Para o IBGE, Governador ampliou significativamente o número de domicílios com renda superior a dois salários mínimos, abastecimento de água regular, acesso à rede de energia elétrica e a melhores condições de higiene com coleta e destinação correta do lixo domiciliar, sendo muitas dessas políticas públicas realizadas pela administração municipal com uso de recursos próprios ou em parceria com os órgãos de níveis estadual e federal.

A cidade apresentou um dos melhores índices de Desenvolvimento Municipal no Estado do Rio Grande do Norte, ficando em 19a colocação no ranking estadual, à frente de municípios como Caicó, a capital seridoense (20o lugar) e de Caraúbas (24º lugar). Esse desempenho refere-se ao Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal (IFDM) divulgado no final do ano passado. Trata-se de um estudo anual do Sistema FIRJAN que acompanha o desenvolvimento de todos os 5.564 municípios brasileiros em três áreas: Emprego & Renda, Educação e Saúde. Ele é feito, exclusivamente, com base em estatísticas públicas oficiais, disponibilizadas pelos Ministérios do Trabalho, Educação e Saúde.

6

Mesmo com um recorte municipal, foi possível gerar um resultado nacional discriminado por unidades da Federação, graças à divulgação oficial das variáveis componentes do índice por estados e para o país.

De leitura simples, o índice varia de 0 a 1. Quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento da localidade. Além disso, sua metodologia possibilita determinar, com precisão, se a melhora relativa ocorrida em determinado município decorre da adoção de políticas específicas ou se o resultado obtido é apenas reflexo da queda dos demais municípios.

Na edição 2011 desse estudo, a novidade é a redução da defasagem temporal entre a divulgação do IFDM e o ano a que se refere, de três para apenas dois anos. Isso foi possível, pois o Datasus, braço estatístico do Ministério da Saúde, abreviou os prazos de tratamento e divulgação das estatísticas básicas. Os dados podem ser publicamente acessados no endereço - http:// www.firjan.org.br/IFDM/index.html

Dados da Firjan mostram que a educação e a saúde estão melhores Em Governador Dix-sept Rosado os melhores índices de desenvolvimento foram nas áreas de Saúde e Educação – entre 0,6 e 0,8 pontos – que é considerado o índice de desenvolvimento moderado. Acima de 0,8 pontos já se alcança o índice de Alto Desenvolvimento.

No item Emprego e Renda, ao final do ano de 2009, conforme o índice Firjan, o salto foi tão qualitativo a ponto de alcançar a quarta posição entre todos os municípios do Estado.

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DESENVOLVIMENTO

Cidade terá o seu plano diretor

Tabela de Renda – Censo 2010

Domicílios particulares permanentes Classes de rendimento nominal mensal domiciliar Até 1/2 salário mínimo

523 domicílios

Mais de 1/2 a 1 salário mínimo

811

Mais de 1 a 2 salários mínimos

1.040

Mais de 2 a 6 salários mínimos

724

Mais de 5 a 10 salários mínimos

119

Mais de 10 a 20 salários mínimos

25

Mais de 20 salários mínimos

4

Sem declaração

Índice FIRJAN de desenvolvimento Governador entre os vinte municípios mais desenvolvidos do RN RIO GRANDE DO NORTE

IFDM

EMPREGO & RENDA

EDUCAÇÃO

SAÚDE

RIO GRANDE DO NORTE

0.6647

0.5224

0.6956

0.7763

MEDIANA

0.5996

0.3220

0.6931

0.7735

MÁXIMO

0.8012

0.8819

0.8835

0.9768

MÍNIMO

0.4671

0.0000

0.4417

0.5758

EDUCAÇÃO

SAÚDE

RANKING IFDM NACIONA | ESTADUAL

UF

RANKING ORDEM ALFABÉTICA RIO GRANDE DO NORTE – ANO

IFDM

EMPREGO & RENDA

0.6641

0.5199

0.7088

0.7635

0.6730

0.6293

0.6622

0.7274

0.5405

0.2957

0.6141

0.7117

GUAMARÉ

0.6523

0.4904

0.7103

0.7463

RN

IELMO MARINHO

0.5992

0.3942

0.6849

0.7183

RN

IPANGUAÇU

0.5759

0.3934

0.6769

0.6576

2253o

21o

RN

2081o

19o

RN GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO

4559o

154o

GROSSOS

2506o 3516o

29o 85o

RN RN

3961o

114o

GOIANINHA

Uma das maiores contribuições da administração da prefeita Lanice Ferreira está em preparar a cidade para um futuro de desenvolvimento econômico e social ainda maiores. Além de deixar obras estruturantes, que por si, já tornam essa administração marcante para a história da cidade, há a visão de que é preciso preparar a cidade para os grandes investimentos que podem surgir nos anos que virão.

Por isso, a prefeita Lanice solicitou ao ministro Garibaldi Alves Filhos e obteve dele a afirmativa para realizar o Plano Diretor do Município (PDM) neste ano de 2012. Para isso, o Ministério das Cidades já assegurou o valor de R$ 100 mil e em breve haverá a assinatura do convênio com a Caixa Econômica e a chamada de licitação para contratar a empresa que irá elaborar o PDM. O Plano Diretor é um instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana de um município e seu objetivo é garantir o desenvolvimento das funções econômicas, sociais e ambientais do mesmo, gerando um ambiente de inclusão socioeconômica de todos os cidadãos e de respeito ao meio ambiente. Todos os municípios com mais de 20 mil habitantes são obrigados a ter o seu Plano Diretor. Mas, como Governador tem pouco mais de 12 mil e 300 habitantes, a viabilização de um PDM agora só mostra o compromisso da administração municipal em preparar a cidade para um desenvolvimento planejado e mais eficiente.

“Dotar o município de um Plano Diretor significa que as próximas gestões terão de executar políticas públicas eficazes e a partir dele, melhorar as condições da população e dos pequenos, médios e grandes empreendedores que queiram investir na nossa cidade”, ressalta Lanice Ferreira.

Estímulo ao emprego com qualificação A prefeita Lanice Ferreira acrescenta que sua administração também busca uma maior valorização da mão-de-obra local, não só em relação às obras que estão sendo realizadas na cidade, mas em todos os segmentos da administração. Prova disso foi a realização de concursos públicos. No último concurso realizado, mais de 100 profissionais aprovados já foram admitidos e a grande maioria é natural de Governador Dix-sept Rosado.

“Essa mudança no quadro de servidores, priorizando a mão-de-obra da cidade já se reflete no comércio local, com mais dinheiro circulando, beneficiando muitas famílias. Nossa administração está feliz ao perceber o crescimento de nossa cidade”, ressalta a prefeita.

Além desse aspecto, a prefeitura também tem uma lista de cursos profissionalizantes ofertados gratuitamente à população que quer uma boa colocação no mercado de trabalho através da Secretaria de Juventude, Cultura e Desporto, criada nesta administração e que tem tido boa procura.

No ano de 2010 e 2011, a Prefeitura Municipal já ofertou cursos a mais 1.500 jovens pensando em oportunizar empregabilidade, geração de novos empregos, no apoio a novos empreendimentos, capacitação.

O número é significativo e conta com o apoio de empresas e instituições parceiras como Sebrae e IFRN que assinam as certificações entregues aos cursantes. Um dos cursos mais procurados é o de Qualidade, Segurança, Meio Ambiente e Saúde – QSMS que já capacitou cento e dez pessoas residentes no município em três turmas em 2011.

Segundo o coordenador de cursos da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Desporto, Jonathan Halyson, a partir da oferta dos cursos profissionalizantes nas diversas áreas de trabalhos muitos dix-septienses já se encontram trabalhando em diferentes empresas de Governador bem como em outras cidades como Mossoró, Areia Branca, Porto do Mangue e Baraúna.

Turma do curso de Capacitação em QSMS ampliou oportunidades de trabalho

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EDUCAÇÃO

Educação transformadora A construção de um município com cidadania plena começa a partir de uma educação de qualidade. Por isso, no governo Construindo Cidadania “a educação nunca foi despesa, mas sim investimento com retorno garantido”, reproduzindo a frase do economista Arthur Lewis, que resume bem a visão desta administração para com as crianças e adolescentes dix-septienses.

A comprovação de que a educação é levada a sério é que a administração da prefeita Lanice Ferreira encontrou diversos problemas quando assumiu em 2009: Escolas sem estrutura mínima de funcionamento (retelhamentos, portões sem cadeados, falta de carteiras, portas quebradas, infiltrações, etc.), além de bloqueio dos recursos dos transportes escolares por falta de prestação de contas de 2007; Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Educação – SIOPE sem nenhuma informação dos anos de 2005, 2006, 2007 e 2008; Ônibus escolar com documentação atrasada, sucateado, sem vidros nas janelas, sem cadeiras e entre outros problemas graves.

Apesar de toda essa situação crítica, a Secretaria Municipal de Educação fez muito mais do que o que tinha de ser feito para pôr as coisas em ordem.

Buscou planejar para dotar as escolas municipais com estrutura adequada e ferramentas necessárias para ofertar uma educação de qualidade. Foram feitas reformas, pinturas e compras de equipamentos permanentes nas escolas: Retelhamento de todas as unidades escolares das zonas rural e urbanas, conserto de mais de 200 carteiras, aquisição de 100 novas carteiras e mesas para alunos e professores.

Uma escola no sítio Lagoa de Paus, que era administrada pelo município de Mossoró, passou a ser responsabilidade do Município de Governador,

composta por treze alunos na Educação Infantil e dezoito no Fundamental num total de 32 crianças atendidas.

Foram ampliadas as vagas no ensino infantil nas Creches de Mororó (18 alunos), Creche de Lagoa de Paus (13 alunos) e mais uma sala de aula no Melquíades Lopes.

A Escola Municipal Educandário Dix-septiense ganhou duas novas salas, possibilitando a existência da sala dos professores, sala de leitura e laboratório de informática. A última vez que foi construída sala de aula no município foi em 2005, quando a prefeita Lanice Ferreira assumiu pela primeira vez a Prefeitura de Gov. Dix-sept Rosado.

No somatório das ações nesta parte de infraestrutura com os prédios já existentes se percebe o cuidado com a manutenção do patrimônio público que é usufruído pelas crianças. Para a construção de salas, o município investiu R$ 130.062,03.

“Isso é resultado do trabalho de toda a equipe da Secretaria de Educação que não tem medido esforços para trabalhar pela melhoria da qualidade da Educação. A administração Lanice Ferreira e Júnior Afonso mostra a responsabilidade e o compromisso de uma gestão séria, transparente e competente, cujas ações convergem para o resgate da dignidade da pessoa, da democratização da coisa pública, escutando, ouvindo as reivindicações e dirigindo as políticas públicas para o bem comum, com vistas a garantir uma melhor qualidade de vida à população”, ressalta a secretária de Educação, Luciana Silveira.

O resultado desses investimentos é o bom desempenho dos alunos. Ano passado, cinco alunos da Escola Municipal Educandário Dix-sept Rosado tiveram bom desempenho no ProITEC 2011 do Instituto Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte (IFRN/Unidade Mossoró).

Foram aprovados alunos nos cursos de Eletrotécnica, Informática e Mecânica. O destaque maior é para o aluno Arthur Vinicius da Silva Gomes, que obteve o primeiro lugar da Turma de Eletrotécnica e o quarto lugar geral entre os aprovados dos cursos na seleção em Mossoró. Além dele, José Claudismar Costa de Medeiros Júnior e Josenira de Morais Silva (eletrotécnica), Ana Quitéria da Silva Vieira (Informática), Wellytania Thais Souza Morais e Anadia Jeane da Silva (Mecânica).

Estudantes do Educandário Dix-septiense que tiveram ótimo desempenho no ProItec do IFRN

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EDUCAÇÃO

Reconhecimento e qualificação para a melhoria do ensino

Ônibus escolar transporta estudantes da zona rural com mais segurança

Transporte escolar com mais segurança A extensa Zona Rural do município de Governador Dix-sept Rosado faz com que os investimentos em estradas vicinais e transporte escolar sejam ações fundamentais e essa preocupação vem sendo garantida pela administração Construindo Cidadania.

A prefeitura oferta o transporte escolar seguro aos alunos da rede municipal e estadual de todo o município, também no transporte aos estudantes que se deslocam a Mossoró, e mais

de 200 alunos atendidos com o convênio firmado através da Secretaria Estadual de Educação.

Nessa administração já foi feita a ampliação do sistema de transporte escolar de 19 para 26 trechos, com investimentos de mais de R$ 65 mil por mês, possibilitando atendimento de transporte para as comunidades que não dispunham até então desse direito como, por exemplo: Várzea de Araras, Poço Feio, Cafundó e Maxixe.

Laboratórios de Informática auxiliam aprendizado dos alunos nas zonas urbana e rural do município

Tecnologia ao alcance dos estudantes Os alunos da escola Municipal Antônia Lopes, no Camurim, receberam nova sala de informática inaugurada e entregue há dois meses.

Em 2007, a mesma escola perdeu um laboratório de Informática que foi destinado para permitir a inclusão digital aos alunos.

Hoje existe o laboratório montado para permitir que os alunos utilizem a rede mundial de computadores para ampliar seus horizontes e seus conhecimentos. Todas as escolas da zona rural estarão com laboratórios de informática em funcionamento neste primeiro semestre deste ano.

Também na Escola Francisco Queiroz Porto já existe um laboratório de informática instalado.

Esses laboratórios deverão começar a funcionar depois da capacitação dos professores que terão o apoio para participar dessa formação ofertada pelo MEC. Na Biblioteca Municipal Alice Dias, também funciona o laboratório de informática composto de computadores e impressoras, aberto e gratuito para que os estudantes possam realizar pesquisas e preparar seus trabalhos escolares.

Cuidar das condições de estrutura das escolas é importante, mas sem o envolvimento dos profissionais da educação, em especial do professor, a educação não avança. O município oferece as condições essenciais desde o material pedagógico até o apoio necessário à capacitação para os professores que desejam a sua mudança de nível.

No dia 9 de fevereiro de 2011, a prefeita Lanice Ferreira entregou portaria de cada professor promovido em nível e classe num total de 35 docentes. Com isso, deu-se andamento ao plano de Carreira do Magistério já implantado de forma efetiva.

O Plano de Cargos e Carreira é mais uma conquista dos servidores da educação no município entre outras, entre elas, o aumento de 15% concedido aos professores atendendo o pleito de adequação ao piso nacional, valorizando o profissional docente. O Município paga hoje mais do que os dois terços previstos, sendo que a carga horária atual é de 25 horas semanais.

Nesta gestão foram convocados 27 professores e 34 ASD através do concurso realizado pela atual administração e os professores têm o incentivo para continuarem sua formação através de especializações.

Formação pela Escola – O Município assinou convênio por dois anos para a realização do Programa Formação pela Escola e vem sendo realizado com participação e mais de 60 cursistas.

Segundo a coordenadora do projeto no município, professora Luzia Tavares, o Programa Formação pela Escola é uma iniciativa do Governo Federal que se efetiva a partir de parcerias com as prefeituras através do PAR - Plano de Ações Articuladas em forma de cursos a distância, com módulos com carga horária de 40 horas cada.

Esse programa é voltado para pessoas que atuam com os programas do FNDE. Entre os módulos ofertados no programa, podem ser citados os que tratam das Competências Básicas, PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola, PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, PLI – Programa do Livro, PNATE – Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar, FUNDEB, Controle Social para Conselheiros, prestação de contas, entre outros.

Outros aE Educação ducação números Alguns investimentos na

1.635 799 250 209 40

alunos atendidos com a aquisição de livros didáticos para a Educação Infantill

2 ônibus escolares

4 bebedouros

4 geladeiras

4 fogões

conjuntos de mesa e cadeiras para alunos, adquiridos em parceria com o FNDE

15 mimeógrafos

2 motores bomba

conjuntos de mesa e cadeiras, atendendo as escolas da zona rural

Educandário e Isaura Rosado

3 centrais de ar para as escolas 8 novas salas de aulas construídas 5 novas salas de informática

carteiras individuais conjuntos de mesa e cadeiras para professor

2 projetores para as escolas Isaura Rosado e Educandário

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OBRAS

Cidade transforma-se em um grande canteiro de obras Desde o início da gestão Construindo Cidadania, a cidade de Governador Dix-sept Rosado vivencia a transformação do seu aspecto urbanístico a partir das obras que estão sendo realizadas com recursos do Governo Federal e contrapartida financeira municipal, ou totalmente pagas pelo Município. A maioria dos recursos das grandes obras veio a partir do diálogo e das solicitações feitas pela prefeita Lanice Ferreira junto aos parlamentares em nível federal.

Até o final deste ano, a cidade terá obras importantes que somados os investimentos ultrapassam os onze milhões de reais, todas com contrapartida financeira do município. Somente em 2011 foram investidos mais de 573 mil reais em obras totalmente custeadas com recursos próprios.

A Secretaria Municipal de Obras tem trabalhado intensamente para permitir o bom andamento de todo o conjunto de obras que depois de finalizadas servirão para uma melhoria da qualidade de vida dos cidadãos dix-septienses na Saúde, Edu-

cação, Social, Esporte e Cultura.

Entre as obras mais importantes desta administração estão a construção de uma moderna unidade de Educação Infantil através de convênio com o Governo Federal. A construção da Escola Pro-Infância conta com recursos de mais de um milhão de reais e está em ritmo acelerado. A escola classificada como nível B contará com uma estrutura modelo e atenderá cerca de 260 crianças da cidade.

A Administração também já deu início à construção do Ginásio de Esportes do Município, uma obra com valor superior a 900 mil reais, sendo deste total mais de 353 mil de recursos próprios garantidos ainda no projeto, num reconhecimento da importância que o esporte tem para a formação de futuros atletas.

Governador também testemunha a conclusão da reforma do Mercado Público Municipal, um pleito antigo da população e especialmente dos comerciantes do local, que contarão com um prédio totalmente recuperado incluindo reforma das paredes, instalações hidráulicas, elétricas, troca do piso, construção de boxes e banheiros com um investimento inicial de R$ 237 mil.

Além dos boxes, banheiros e divisórias que garantem mais higiene no trato e venda de alimentos dentro do mercado, do lado de fora do prédio a prefeitura construiu um ponto de divulgação do artesanato local. Esse ponto que será gerenciado pelo Município concentrará alguns dos melhores produtos feitos de artesanato local disponibilizando-os para a venda aos visitantes que passam pela cidade e à própria população.

Na saúde a população receberá até o final deste ano três novas Unidades Básicas de Saúde – UBS, duas já estão sendo finalizadas, sendo uma na zona urbana no bairro Fausto Martins e outra no Assentamento Três Marias.

Atualmente, a área urbana da cidade conta com

duas unidades de PSF, uma funcionando em prédio próprio e outra em casa alugada. Com a construção da unidade no bairro Fausto Martins – Unidade Básica de Saúde Dr. João Marinaldo de Holanda – o trabalho da equipe de Saúde da família (ESF I) passará a ser feito em sede própria.

A UBS da comunidade de Três Marias atenderá além daquela comunidade também os assentamentos Nossa Senhora da Conceição, Ismênia Cruz, Tião Carlos, Santo Antônio, Riachão, comunidade Fazenda Marcolino, de Bom Sucesso, Rancho do Povo, Baixa Verde, Reforma, entre outras.

Em 2011 também foram realizadas reformas nas UBS da ESF I (Dr. João Marinaldo) e ESF II (Unidade Básica Maria das Dores).

O município vem realizando pavimentação de ruas sendo que, apenas nas ruas Sebastião José de Souza e João Virgílio foram investidos o total de R$ 208.470,62. No caso da rua João Virgílio, os moradores sofriam com um antigo problema de águas pluviais e que foi resolvido com a obra.

Outras obras a caminho A Prefeitura já realizou reforma no abatedouro municipal, mas assegurou junto à CAIXA os recursos no valor de 500 mil reais para a construção de um novo abatedouro municipal em parceria com o Ministério da Agricultura.

A terceira Unidade Básica de Saúde cujas obras começam neste primeiro semestre será instalada na Zona Sul do município na comunidade de Gangorrinha – Unidade Básica Joana Lina do Vale – onde vai atender outras comunidades vizinhas e contará com uma equipe de Saúde da Família (ESF IV). A maquete digital mostra a qualidade que a Unidade terá para ofertar à população daquela região. Outra garantia para este ano é a da construção do Centro de Lazer em frente à escola Pro-Infância com investimento de R$ 300 mil.

Construção do Ginásio Municipal já pode ser vista na entrada da cidade

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Mercado Público Municipal antes e hoje, depois da reforma visando à melhoria da comercialização dos alimentos

OBRAS

Estradas vicinais: caminhos abertos na zona rural A ligação das comunidades residentes na zona rural de Governador Dix-sept Rosado à zona urbana do município e ao acesso às RNs recebeu investimentos ao longo da administração da prefeita Lanice Ferreira em serviços para a abertura e piçarramento de estradas vicinais permitindo uma melhor comunicação entre as regiões da cidade.

Uma das localidades atendidas com o serviço de piçarramento é a Ismênia Cruz. O pedreiro Antônio Alcione explica que há anos reside na localidade e nunca tinha sido feito esse serviço. Já o morador da comunida-

de Três Marias, seu José Luiz de Lima, conhecido como Izinho, ressalta a qualidade do serviço realizado.

Segundo o secretário de Obras, Jessé Ferreira, a prefeitura realizou serviços em estradas vicinais de dezenas de comunidades com investimento superior a 235 mil reais, deixando todos os acessos em excelentes condições de tráfego, diminuindo o tempo de percurso que os moradores das comunidades levam para chegar aos seus destinos. Veja a relação de estradas vicinais, passagens molhadas e piçarramentos realizados somente em 2011:

PIÇARRAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS

Firma contratada - L&T Construção Estrada Vicinal das Pedrinhas, Barra, Juazeiro, Quixaba, São bento, Saboeiro, Ipueira, Camurim II, Serrote, Malhada da Onça e Lagoa de Paus.

Estrada Vicinal que liga Camurim II ao rio Apodi- Mossoró.

Estrada Vicinal do Monte Alegre, Carnaubal, Camurim, Pitombeira.

Estrada Vicinal do Monte Alegre a passagem do rio Apodi- Mossoró.

Estrada Vicinal das Pedrinhas a BR 304.

Estrada Vicinal da Gangorrinha, Aguilhada, Cafundó, Vazia de Arara, Maxixe e Bonito.

Piçarramentos Estrada Vicinal da RN 117 (Bar do Motorista) ao sítio Horizonte. de estradas vicinais Estrada Vicinal da RN 117 (Escola Municipal Maria Batista) ao sítio Horizonte. melhoraram acessos à Estrada Vicinal do perímetro Urbano, Umari, Horizonte e P. A. Agro Horizonte.

Zona Rural Estrada Vicinal do Horizonte a Pau de Légua PIÇARRAMENTOS DOS ASSENTAMENTOS: Três Marias Osmar Vicente Fazenda Marcolino Monte Alegre II (parceria com a Petrobras) OBRAS DE RECUPERAÇÃO FEITAS EM PASSAGENS: Passagem Molhada Passagem Molhada da Gangorrinha/Aguilhada.

Passagem Molhada do pau d’arco/Juazeiro.

Passagem Molhada do Monte Alegre/São Bento.

Passagem Molhada do Carnaubal/Ipueira.

Passagem Molhada do Camurim/Camurim II

Terra Nova

Passagem do Rio Passagem do Rio da Aguilhada Bonito.

Passagem do Rio da Pitombeira/Serrote.

Obras da Escola Pro-Infância estão em ritmo acelerado.

Ao lado, imagem da maquete de como ficará a instituição

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UBS do Conjunto Fausto Martins; Maquete da UBS Gangorrinha

Calçamentos das ruas João Virgílio e Sebastião José de Souza

Adutoras garantirão água farta na zona rural Água é essencial para vida, mas ainda é um dos maiores problemas para a grande maioria das famílias que residem distantes dos centros urbanos em todo o Nordeste.

A cidade de Governador enfrenta dificuldades no abastecimento de água que é ofertado até mesmo na zona urbana, motivo que tem levado a prefeita Lanice Ferreira a se reunir constantemente com a direção da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) em busca de melhorias da rede que já é insuficiente, diante do crescimento da cidade nos últimos anos.

Na Zona Rural, o acesso à água de qualidade e tubulada em casa vai ser, em breve, uma realidade. Em convênio com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), seguem em ritmo acelerado as obras da Adutora para as oito comunidades: Camurim a Canudos; Malhada da Onça a Lagoa de Paus (50% concluídas).

No final do ano passado, a Prefeitura Municipal de Governador Dix-sept Rosado conseguiu a aprovação do Governo Federal do projeto enviado para a construção de uma nova adutora na zona rural. O projeto contempla uma obra no valor superior a 5 milhões de reais (R$ 5.086.509,75) dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2) e beneficiará dezessete comunidades.

Conforme a portaria Nº 808, de 07 de dezembro de 2011, publicada pelo Diário Oficial da União de 08 de dezembro, com projetos para melhoria de sistema de abastecimento de água, apenas Governador e São José do Seridó foram contemplados no RN. Já nas ações de Esgoto e MDS, trinta municípios tiveram suas propostas aprovadas no Programa.

A prefeita realizou a assinatura e já recebeu o cronograma com as parcelas que serão repassadas, no total de quatro. A primeira parcela no valor de R$ 1.525.920,93 (Um milhão quinhentos e vinte e cinco mil novecentos e vinte reais e noventa e três centavos) já foi repassada e a segunda parcela será quitada em março de 2012.

A prefeita Lanice Ferreira explica que a aprovação desses recursos vem para somar mais uma importante obra no município entre as que estão sendo realizadas na sua administração. “Fico feliz de ver o reconhecimento do bom trabalho realizado pela nossa administração através do setor de engenharias do município. Essa adutora vai transformar a vida de muitas pessoas e é um grande sonho”, ressalta.

O prazo para contratação dos projetos de engenharia selecionados será 29 de fevereiro de 2012.

OBRAS DO MUNICÍPIO CONVÊNIOS FIRMADOS

CONTRAPARTIDA MUNICIPAL*

CONVÊNIO

VALOR DO CONTRATO

RECURSO FEDERAL

MERCADO PÚBLICO

236.792,23

136.500,00

100.292,23

PÓRTICOS

124.814,10

97.500,00

27.314,10

UNIDADE DE SAÚDE

120.724,07

97.500,00

23.224,07

GINÁSIO POLIESPORTIVO 1ª ETAPA

693.052,14

390.000,00

303.052,14

GINÁSIO POLIESPORTIVO 2ª ETAPA

139.219,09

117.000,00

22.219,09

GINÁSIO POLIESPORTIVO 3ª ETAPA

160.698,86

136.500,00

24.198,86

PLANO HABITACIONAL

29.200,00

28.970,00

1.830,00

HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL/ ZONA RURAL

283.965,44

273.000,00

10.965,44

HABITAÇÃO/CHB/ZONA RURAL

625.000,00

500.000,00

125.000,00

HABITAÇÃO/MINHA CASA MINHA VIDA/ZONA RURAL 263.000,00

260.000,00

3.000,00

PAVIMENTAÇÃO

101.083,12

98.200,00

2.883,12

HABITAÇÃO FUNASA

636.572,66

600.000,00

36.572,66

ADUTORA FUNASA ESCOLA PROINFÂNCIA EQUIPAMENTO/MOBILIARIA/EDUCAÇÃO

515.466,71

500.000,00

15.466,71

1.315.614,51

1.300.000,00

15.614,51

119.109,11

117918,02

1.191,09

UNIDADE DE SAÚDE ZONA URBANA

209.832,51

200.000,00

9.832,51

TOTAL R$

5.574.144,55

4.853.088,02

721.056,53

* Valores iniciais

RECURSOS PRÓPRIOS 2011 OBRAS PAVIMENTAÇÃO

LOCAL

VALOR

RUA-SEBASTIÃO JOSÉ DE SOUZA

R$ 97.069,00

PAVIMENTAÇÃO

RUA-JOÃO VIRGÍLIO

R$ 111.401,62

REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS

ESCOLA MUNICIPAL

R$ 130.062,03

ZONA RURAL

R$ 235.096,00

ESTRADA VICINAL TOTAL

R$ 573.628,65

RELAÇÃO DE PROJETOS E EMENDAS EMPENHADAS OBRAS

LOCAL

VALOR

RN 117 SAÍDA PARA CARAÚBAS

R$ 500.000,00

CAMPESTRE

R$ 568.000,00

UNIDADE DE SAÚDE

SÍTIO GANGORRINHA

R$ 200.000,00

CENTRO DE LAZER

ESPAÇO DA ESTAÇÃO

R$ 300.000,00

SÍTIO CANUDOS

R$ 100.000,00

SÍTIO SERROTE/PEDRINHAS

R$ 5.086.509,75

ABATEDOURO PAVIMENTAÇÃO

QUADRA DE ESPORTE ADUTORA

E CARNAÚBAL/SANTANA II EQUIPAMENTOS

UNIDADE DE SAÚDE (Três Marias,

R$ 182.000,00

PSF Centro e Sítio Gangorrinha) ACADEMIA DE SAÚDE

ZONA URBANA

R$ 280.000,00

TERCEIRA IDADE PLANO DIRETOR

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TOTAL

R$ 100.000,00 R$ 7.316,509,75

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MEIO AMBIENTE Extração, produção e venda de cal gera cerca de 5 mil empregos diretos e indiretos

Caieiras recebem licença após interferência da Prefeitura junto ao Idema Com discussões iniciadas ainda no ano de 2010, finalmente as empresas produtoras de cal no município de Governador puderam voltar a atuar de forma legal, conforme exigências do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA/RN).

A conquista das licenças de funcionamento para as mais de 48 caieiras se deu principalmente diante do empenho da prefeitura através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que buscou a representação do Idema para redefinir a situação destas empresas.

A produção de cal é uma das riquezas minerais do município de Governador, importante produto na indústria de produção de açúcar, química e principalmente na construção civil. Emprega centenas de pessoas que tiram das etapas de extração e produção de cal, o seu sustento. Mas, para atuar nessa atividade é preciso atender a uma série de trâmites burocráticos, ambientais, incluindo uma licença ex-

pedida pelo Idema com custo superior a 2 mil. Em 2010 houve embargo das caieiras e o município se empenhou em ajudar aos produtores para conseguir o desembargo.

Após sucessivas reuniões em que o município colocou a dificuldade dos produtores em pagar o alto valor da licença para a regularização da atividade no município, uma série de obrigações foi retirada dentro das normas do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Promotoria Pública, Município e Associação de Produtores da Cal e Mineradora Ouro Branco. Estas em 2011 passaram a ser classificadas como indústrias de produção artesanal, reduzindo muitos dos encargos e obtendo, assim a licença par atuar. As caieiras geram cerca de 5 mil empregos diretos e indiretos na atividade.

Calcário – Em razão da solubilidade pela ação mecânica da água acidificada, o calcário deu origem a inúmeras cavernas, muitas caracterizadas pela peculiaridade de suas formações, a exemplo do olho d’água do Poço Feio, localizado a cerca de cinco quilômetros e meio da zona urbana dixseptiense, na comunidade rural do Bonito.

Cidade limpa e verde A Secretaria Municipal de Meio Ambiente continua realizando o seu trabalho de revitalização de praças e canteiros na zona urbana e de arborização nas vias e prédios públicos. O resultado desse trabalho já realizado é que a cidade está mais verde, os locais públicos mais agradáveis e belos e, consequentemente, com áreas de sombreamento há uma mudança suave na sensação de calor.

Há também a distribuição de mudas à população através do horto municipal, que contém mudas de diversos tipos, árvores nativas ou próprias do bioma caatinga, frutíferas, ornamentais e plantas de uso medicinal. A média de distribuição anual é de 1.500 mudas de plantas nativas e medicinais.

Com isso, a cidade está mais verde e limpa.

Os serviços de coleta seletiva e de coleta de lixo domiciliares mantêm a sua regularidade de forma que o lixo não fique exposto em via pública. A destinação do lixo vem sendo feita corretamente no aterro municipal.

Limpeza e arborização podem ser constatadas em toda a cidade

Cecav e Secretaria Municipal querem reduzir degradação nas cavernas de Governador

Poço Feio é uma das cavernas mais visitadas no município e deve integrar área de proteção

A Prefeitura Municipal de Governador Dixsept Rosado através da Secretaria de Meio Ambiente, tem participado ativamente de reuniões junto ao Cecav – instituto Chico Mendes – a fim de proteger e dar um caráter turístico sem degradações às cavernas existentes no município.

Para isso, há atualmente em andamento uma proposta do Centro Nacional de Estudo, Proteção e Manejo de Cavernas (CECAV) e Ibama de transformar uma área com maior concentração de cavernas em Área de Preservação Nacional.

De acordo com o Cecav, há mais de 120 cavernas já registradas pelo Ibama-RN nas regiões de Felipe Guerra, Apodi e Governador Dixsept Rosado. O acervo espeleológico do Estado do Rio Grande do Norte vem sendo levantado há mais de 5 anos de modo sistemático e primo-

roso, com a participação de diversas entidades, incluindo universidades e grupos de espeleologia no Estado.

Na área da Chapada do Apodi, realmente é onde existe o maior número de cavernas conhecidas do Rio Grande do Norte, isso também se dá pelo fato de ser a área mais pesquisada pelos espeleólogos do Estado. A Base do Cecav no RN vem trabalhando nesta área, especialmente em Felipe Guerra e Governador dix-sept Rosado com registros de mais de 80 cavernas e 41 abrigos nos dois municípios, grande parte deste total no município de Governador – cerca de 50 cavernas.

O Cecav tem projetos para o município de Governador Dix- Sept Rosado que visam basicamente minimizar o impacto causado pelas ações humanas.

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ASSISTÊNCIA SOCIAL

Moradia digna para 151 famílias A construção de casas, um trabalho realizado através da Secretaria de Assistência Social, também vem mudando a vida de muitos dix-septienses, em especial os da zona rural.

A prefeita tem lutado para a construção de residências de alvenaria com recursos federais e contrapartida do poder público municipal, contribuindo para a erradicação das casas de taipa e combatendo a doença de chagas que é provocada pelo barbeiro.

Nesta gestão já foram entregues 110 casas na zona rural de Governador: 80 referentes a uma parceria do Município com o CHB/FUNASA e 30 casas pelo programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), entregues no dia 13 de maio de 2011. Ainda serão entregues mais 20 casas na zona rural e 22 na Zona Urbana pelo programa de erradicação de Casas de Taipa, totalizando 151 casas, ou seja, mais de cento e cinquenta famílias com moradia digna.

“Só quem sonhou com uma casa pra morar sabe a felicidade da gente”, ressalta a dona de casa Maria Josenilda da Silva, que hoje reside com os filhos numa das casas entregues pela prefeitura na comunidade Camurim.

O aposentado José Vilar Freitas, o seu “Dedeca”, foi um dos atendidos com a entrega de casas. Ele garante que ganhou mais saúde para ele e sua família. A casa de alvenaria foi construída ao lado da casa de taipa, que depois de derrubada já faz parte do passado. “Achei bom ter recebido uma casa e se não fosse essa oportunidade ainda estava debaixo de uma tapera”, completa. Sua filha Wanda Freitas, também foi atendida com uma das casas e ressalta a conquista: “À vista do que nós tínhamos, a gente pode dizer que hoje mora no céu, numa casa nova, tudo novo”, afirma ela.

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ASSISTÊNCIA SOCIAL

Criança e idoso, aqui, têm vez

Benefício do Bolsa-Família é ampliado no município O número de famílias atendidas com o Programa Bolsa Família do Governo Federal foi ampliado na atual administração municipal. A equipe que compõe a Secretaria de Assistência Social (SMAS) não tem medido esforços para realizar as atualizações cadastrais, inserção de novas famílias atendidas pelo programa, a orientação familiar sobre a permanência de crianças na escola e acompanhamentos de saúde.

Em 2008 o programa era concedido a um total de 1.771 famílias na cidade de Governador enquanto que em 2011 a secretaria registrou um número de 1.948 famílias atendidas com o Bolsa Família (81,62%), número este que superou o número de cadastrados de 2010, que foi de 1.870 famílias. Atualmente o município recebe o equivalente a R$ 2.508.128,00 anualmente para repassar aos beneficiários atendidos pelo programa.

Para o secretário Itamir Vieira a ampliação das famílias atendidas é resultado de uma série de ações implementadas pela equipe da SMAS, como a montagem da tenda itinerante na zona rural do município ou participando dentro da Caravana da Saúde promovida pela Secretaria

Municipal de Saúde do município para a atualização dos cadastros. Essas ações receberam uma Nota Técnica enviada pela da Secretaria de Estado do Trabalho Habitação e Assistência Social – SETHAS aos 167 município do Estado do Rio Grande do Norte, elogiando o trabalho de busca-ativa e a gestão do Programa em Governado Dix-sept Rosado. “A Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social – SETHAS, através da Coordenação Estadual do Programa Bolsa Família parabeniza o município o município de Governador Dixsept Rosado pelo excelente trabalho que vem realizando para o aprimoramento da gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único” enfatiza Rosangela Medeiros, Coordenadora Estadual do PBF. “Nós não ficamos sentados aguardando as famílias nos procurarem. A equipe da Secretaria saiu em busca das famílias, montamos tenda itinerante do programa Bolsa Família, onde tivemos a oportunidade de realizar a atualização cadastral e oferecer orientação sobre as condicionalidades de saúde e educação do programa”, destaca Francisca Myriã Coordenador Municipal do Programa.

EVOLUÇÃO DO PROGRAMA BOLSA-FAMÍLIA EM GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO

1,85

2 MIL

MIL

1,52

MIL

1,77 MIL

1,75 MIL

1,87 MIL

1,95 MIL

MIL

1,6 MIL

FAMÍLIAS

1,75

1,17 1,2 MIL

MIL

800

400

0

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

As crianças e os idosos de Governador têm seu espaço para a realização de atividades educativas e de lazer. A Secretaria Municipal de Assistência Social de Governador Dix-sept Rosado, através dos programas Sociais, como o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), realiza diversas atividades para os grupos de crianças e adolescentes e para o grupo de idosos, que integra o Projeto Conviver, de iniciativa da atual gestão.

As crianças do Cras e do Peti, num total de 150, tiveram oportunidade de participar de cursos e oficinas educativas realizadas no próprio centro de referência e de passeios descontraídos com brincadeiras educativas ao longo de todo o ano.

Em outra importante iniciativa municipal, os idosos referenciados ao Cras que integram o Projeto Conviver são acompanhados por orientadores sociais, educador físico, nutricionista, assistente social, psicóloga, enfermeiras e voluntários que auxiliam nas várias ações do projeto, ofertando esclarecimento sobre direito do idoso, palestras sobre nutrição e hábitos saudáveis, dinâmicas de grupo e interação social que favorecem o fortalecimento dos vínculos familiares e fraternos.

Para Itamir Vieira, secretário de Assistência Social do município, o Projeto Conviver tem ajudado a melhorar a autoestima e a qualidade de vida dos idosos e idosas de Governador Dix-sept Rosado: “É uma satisfação muito grande poder trabalhar e favorecer esses momentos de alegria para os idosos. A cada atividade que realizamos, sentimos a grande felicidade que eles nos transmitem e a melhoria da qualidade da vida de cada um deles.”

O grupo do projeto composto de 120 idosos participou ao longo de 2011 de oito confraternizações com forró e palestras educativas, 20 reuniões com oficinas e atividades de convivência e lazer, além de duas viagens à praia, que contaram com participação de idosos da zona urbana e rural do município.

Dona Severina Gomes mora no Sítio Santana e participa ativamente do Projeto. Para ela, as atividades permitem momentos de muita alegria, especialmente nas confraternizações com o forró e as viagens feitas à praia: “Uma viagem dessas serve de terapia pra gente. Pra quem vivia em casa, sem ter pra onde sair, é muito bom poder passear e ocupar o tempo. Faz bem até pra saúde”, declara a aposentada.

José Vilar (Dedeca) em frente à casa nova: “Se não fosse essa oportunidade, ainda estava debaixo de uma tapera” Oficinas de leitura com as crianças do PETI

Confraternização dos idosos do Projeto Conviver

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CULTURA

Grupos de quadrilhas e Cavalgada são apoiados pelo Município

Aqui também se faz cultura Prefeitura Municipal de Governador Dix-sept Rosado valoriza e apóia as iniciativas artísticas da cidade, sejam elas da zona rural ou urbana, nas modalidades teatro, dança e grupos de quadrilhas juninas, especialmente as que Cena do espetáculo ‘Em Nome da Fé’ pela Cia de Teatro Arte na Veia

estimulam o engajamento dos jovens do município nestas ações.

Uma destas iniciativas culturais apoiadas pela municipalidade é dada ao grupo de teatro local Companhia Arte na Veia (CAV), que neste período de festejos ao padroeiro da cidade São Sebastião encena o espetáculo Em Nome da Fé.

O espetáculo encena a vida do padroeiro de Governador, São Sebastião, e conta com 80 integrantes. A companhia Arte na Veia tem dez anos de existência no município e conta com artistas jovens da cidade.

Todos os anos, o grupo se apresenta nos festejos ao padroeiro na cidade, mas também já realizou apresentações também nos estados da Paraí-

ba e Ceará. O texto do espetáculo é de autoria de Diassis Araújo e a direção de Wiltemberg e Jonathan Hallysson.

Além dessa, muitas outras iniciativas foram apoiadas pelo Município em 2011. Através da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Desporto de Governador Dix-sept Rosado, no período de festejos juninos, os grupos de quadrilhas obtiveram recursos para que os coordenadores pudessem investir no figurino dos componentes e no deslocamento para as cidades realizadoras dos concursos.

Segundo o secretário José Emídio, a prefeitura apoiou todos os grupos de quadrilhas, tanto na Zona Urbana quanto rural. “São importantes porque mantêm viva as nossas raízes culturais, ajudam a educar e reunir crianças e jovens lhes dando a oportunidade de trabalhar em equipe e em uma atividade cultural”, ressalta o secretário.

Filmes têm destaque no Cine Dix-sept Rosado Utilizando equipamentos de som e projeção é possível levar à população a magia do cinema. Por isso, cidades que não possuem salas de cinema receberam um importante estímulo para que a sétima arte pudesse chegar aos mais distantes recantos.

A Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Desporto recebeu do Ministério da Cultura os equipamentos necessários para exibi-

ção de filmes, além de alguns nacionais e vem mantendo as exibições dentro do projeto Cine Dix-sept Rosado.

As sessões de cinema ocorrem sempre às sextas-feiras, às 19h, em parceria com a Câmara Municipal, que sede a sala de sessões para que o público possa assistir aos filmes. O público tem acatado a iniciativa, principalmente os jovens dix-septienses.

Outros eventos realizados e/ou apoiados pela Prefeitura Réveillon 2011 com as Bandas Balanço de Menina e Koisa do Brasil, no largo dos Festejos; Carnaval Capital da Alegria 2009, 2010 e 2011, um dos maiores da região, com o tradicional arrastão; Incentivo aos blocos carnavalescos: Bonequeiros, K entre nós, Eufolia, Turma do Feio, Turma do Dedé, Sou Bonito, JK, Os Conhecidos, Só Butano, Sou Mais Nós; Festa em comemoração aos 48 anos de Emancipação Política de Gov. Dix-sept Rosado, ano 2011, com eventos no Largo dos Festejos com as Bandas: Furacão do Forró e Forró Ferruada; Apoio ao percurso Governadores do Asfalto de Gov. Dix-sept Rosado-RN a Martins-RN, um dos maiores eventos do município; Realização da festa em comemoração ao Dia da Criança, 12 de Outubro, com o Circo Babalú, no largo dos Festejos, com a participação de todas as crianças do município, zona rural e urbana; Realização da 1ª Reunião Extraordinária Municipal Cultura local no dia 23/12/2011.

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ESPORTE

Apoio às diferentes modalidades esportivas Até o início de 2009, o município não contava com uma secretaria que cuidasse especificamente da cultura e do esporte. Foi na gestão da prefeita Lanice Ferreira que os esportistas puderam contar com uma atenção específica a partir da criação da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Desporto de Governador Dix-sept Rosado.

Desde que iniciou suas atividades em 2010, a secretaria realizou eventos de várias modalidades esportivas como os torneios de Futsal Masculino, categoria aberto (nas comunidades rurais Três Marias, Camurim e Bonito), Futsal Feminino categoria aberto; Voleibol Masculino e Feminino, Futebol de campo com a participação de Equipes da Cidade e Zona Rural, Mini Maratona fechada aos atletas de fora, categoria Máster e aberto, Xadrez – aberto, com uma boa participação de jovens e o Tênis de Mesa.

Em 2011, a representação da pasta aderiu ao Fórum dos Secretários e Gestores Municipais do Esporte e do Lazer, discutindo e planejando melhorias para o esporte do Rio Grande do Norte, descobrindo fórmulas e aditivos para que os Municípios possam incentivar cada vez mais o esporte e o lazer, incluindo uma criação do Estatuto, para que dentro dele se busque uma política com melhores índices financeiros.

Campeonato Municipal de Futebol de Campo tem boa participação Em setembro do ano passado, a Secretaria realizou o Campeonato Municipal de Futebol de Campo com participação de equipes competidoras da cidade e zona rural.

Entre as equipes da Cidade participaram: Associação Cultural e Desportiva Tapuyo (ACDT), Independente Santa Catarina, Alto Esporte Santa Catarina, Agremiação Desportiva Dix-septiense (ADD). As equipes da Zona Rural foram: BBR (Sítio Rancho do Povo), União Aguilhadas de Futebol (Sítio Aguilhadas), Pedrinhas Futebol Clube (Sítio Pedrinhas), Riachuelo (Sítio Camurim), Cruzeiro (Sítio Canudos), Monte Alegre (Sítio Monte Alegre).

O campeonato foi disputado com jogos na Zona Rural e Urbana e a arbitragem feita por árbitros do próprio Município. A Agremiação Desportiva Dix-septiense foi a campeã; União Aguilhadas de Futebol, a vice-campeã e a 3ª colocação ficou com a Associação Cultural e Desportiva Tapuyo.

(1) (3)

(2)

(4) (5)

CAMPEONATOS DE FUTEBOL DE CAMPO (1), TÊNIS DE MESA (2), XADREZ (3), APOIO AO TIME DE BASQUETE (4) E ÀS MENINAS DO FUTSAL DA SELEÇÃO POTIGUAR (5)

Nova geração de atletas no futebol O apoio dado pela Prefeitura Municipal de Governador Dix-sept Rosado, através da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Desporto, às atletas dix-septienses Elisama Barros e Amanda Emanuelle fez a diferença.

As atletas estiveram entre as cem melhores da categoria e mostraram suas habilidades em quadra dentro do Campeonato Brasileiro Correios de Seleções, categoria sub-17, realizado em Manaus (AM), no período de 13 a 17 de julho. O desempenho delas foi atestado pelo atual técnico da seleção potiguar em alguns torneios e competições que participaram pelo Centro Esportivo Santos (CES) de Mossoró.

Desde o início, a prefeitura deu todo o apoio para que elas pudessem ter a oportunidade de jogar, primeiro no CES, depois junto à equipe estadual de futsal.

O técnico da seleção potiguar, Hideraldo Santos, explica que o potencial das atletas é reconhecido e o apoio nesse momento inicial é

fundamental: “Digo que elas já podem se considerar vencedoras, independente de resultados, e o apoio dado pelo município estimula que elas continuem no esporte”, reforça.

Além das meninas, a secretaria apoiou a participação de garotos no penarão do Vitória da Bahia na Cidade de Mossoró no Estádio Professor Manoel Leonardo Nogueira, com idade entre 12 a 16 anos, realizado em 2 dias, com a participação de aproximadamente 20 garotos.

Amanda Emanuelle é uma das jovens que se destacam no futsal femino

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AGRICULTURA

Incentivo e apoio aos produtores ampliam oportunidades A cidade de Governador Dixreside nas comunidades rurais. sept Rosado tem como principal Através da Secretaria de Agricultura e Desenvolcaracterística a de possuir uma vimento Rural do município de Gov. Dix-Sept Rosado, várias ações estão sendo realizadas para um zona rural bastante extensa em maior desenvolvimento do meio rural e dos produtores. A começar pelo apoio para que os pequenos relação à área urbana e que e médios produtores do município possam prepapossui 5.569 habitantes (45% rar suas terras para o plantio. O programa Corte de Terra dá apoio aos pequenos agricultores rurais com da população). Percebendo uso de tratores para o corte de terras no plantio de sequeiro, atendendo aproximadamente 1.700 agriassim essa importância, a cultores (um total de horas executadas pelas máquiadministração Construindo nas próximo a 4.400hs), além de mais 100 irrigantes - 600hs executadas em um período de oito meses Cidadania tem levado várias após o inverno, todos os anos. Para isso, a Prefeituações para a população que ra fez a aquisição de mais um trator (Newholland Efetivo de rebanhos – Município de Governador Dix-sept Rosado:

Caprinos – 15.560 cabeças

Bovinos – 6.277 cabeças

Ovinos – 8.078 cabeças Leite de vaca – produção/ quantidade - 648 Mil litros

VACINAÇÃO AFTOSA – 2011

Total de doação – 3.250 doses.

Produtores beneficiados – 300 produtores

Associação impulsiona produção de leite Outra ação que tem feito a diferença para os produtores foi a criação, em 2010, da Associação de Produtores de Leite de Gov. Dix-Sept Rosado (ASPROLGOV), quando os produtores receberam orientações de técnicos da Secretaria Municipal de Agricultura, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio a Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE). Com a associação criada, surgiu a parceria entre a Secretaria de Agricultura e Leite do Sertão e foi implantado um tanque de resfriamento de leite. “Estamos pleiteando junto ao MDA, através das ações do Território do Sertão Apodi, um tanque com capacidade de 2.000lt para o município”, afirma o secretário de Agricultura, Sanimarcos Firmino.

Os produtores de caprinos de Governador Dixsept Rosado estão conseguindo aumentar de forma significativa a renda a partir de investimentos na venda do leite de cabra. Um destes produtores é Raimundo Melquíades de Melo, do Projeto de Assentamento Terra de Esperança, conhecido também como sítio Pitomba, zona rural do município.

Seu Raimundo planta na lavoura, mas também investe na criação de caprinos. Após receber as instruções para investir na produção de cabras leiteiras, decidiu construir um cercado para a ordenha das cabras. “Ainda estou produzindo pouco, cerca de dez, doze litros por dia, mas minha meta é aumentar os animais e conseguir 20 litros de leite de cabra por dia”, entusiasma-se seu Raimundo. Se atingir essa meta, ele vai conseguir apurar mais de setecentos reais por mês só com o leite de cabra a um custo muito reduzido de menos de 20% desse valor.

Valorização – Depois de montada a Associação dos Produtores de Leite de Governador (ASPROLGOV), os criadores de caprinos cadastrados passaram a contar com uma organização nas negociações e conseguem vender para a indústria de beneficiamento o litro de leite de cabra ao preço de R$ 1,30 – cinquenta centavos a mais do que o que é pago hoje pelo leite de cabra. Hoje a produção média semanal que é entregue à Associação é de 300 litros de leite de cabra e vem crescendo de forma gradativa.

A meta é que em breve essa quantia possa chegar a 600 litros de leite de cabra por semana. No total, são entregues 900 litros de leite – 600 litros de leite de vaca.

O motivo dessa valorização se deve ao mercado consumidor nacional, que já percebeu os benefícios nutricionais do leite de cabra, menos gorduroso e mais nutritivo que o de vaca, além de ser produzido a um custo bem menor. “Hoje a indústria de lacticínios vem se mostrando disposta a comprar a produção de leite de cabra disponível para usar em diversos produtos, incluindo o leite em pó, queijos e outras variedades”, ressalta Sanimarcos.

Em junho de 2012, a secretaria realizou o primeiro Torneio Leiteiro do município, nos dias 1º e 2 de julho, no P. A. Terra de Esperança, e contou com a boa participação de produtores, apoiadores e autoridades. Criadores e expositores comemoraram o evento, principalmente a comunidade local, por sentirem-se prestigiados diante desta realização no Assentamento.

Secretário Sanimarcos Firmino faz entrega de premiação a vencedor do I Torneio Leiteiro do Município

4x4) para agilizar o corte de terras.

A secretaria tem se mostrado presente em diversas reuniões a convite de Associações Comunitárias em todo município, visando melhorar as ações e minimizar problemas da zona rural. Uma das iniciativas que surgem desse diálogo constante é a implantação da Feira Agroecológica no município no início de 2009, existente até hoje beneficiando a venda da produção de aproximadamente 15 produtores.

Além da feira, a Secretaria de Agricultura tem incentivado e apoiado os produtores junto aos programas “Compra Direta”, PNAE e PAA. Em parceria com a Secretaria de Educação, os agricultores que produzem no modo da agricultura familiar (produtores de legumes, frutas, hortaliças, cereais, carnes, leite, entre outros alimentos) recebem todo o aporte para participar do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Nesse último programa, o município pôde gastar até 30% dos recursos deste com a compra de alimentos produzidos na agricultura familiar. A secretaria também atua com o programa Garantia Safra com o pagamento de aportes municipais referentes às cotas solicitadas pela Secretaria de Agricultura com contrapartida do Município (550 cotas).

Água boa de beber e de produzir A Secretaria de Agricultura tem a responsabilidade de manter a regularidade da água onde ainda não há o serviço da Caern.

A Prefeitura vem mantendo os poços, realiza aquisição e conserto de bombas submersas em vários poços tubulares instaladas em algumas comunidades rurais do município, bem como a manutenção e reposição de peças para cata-ventos em poços tubulares coletivos e particulares de pequenos criadores; Coordena e mantém sete dessalinizadores existentes na zona rural do município nas comunidades de: Aroeira, Monte Alegre, Lagoa de Paus, Ipueira, Saboeiro, Faz. Marcolino e P.A. Três Marias.

Ainda referente ao acesso à água, a secretaria realizou a perfuração de 3 poços tubulares, beneficiando aproximadamente 20 famílias, além de poços artesianos e a implantação de sistema de bombeamento e instalação de caixa elevada no sítio camurim II, beneficiando 14 famílias com água para o consumo diário.

Enquanto a adutora não é concluída, o abastecimento de água para consumo humano e animal é mantido com regularidade através de caminhão-pipa, em todo município. Atendendo assim 66 comunidades rurais e, aproximadamente, 5.000 pessoas.

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ADMINISTRAÇÃO

Arquivo municipal é recuperado A situação encontrada pela atual equipe que compõe a Secretaria Municipal de Administração, no ano de 2009, foi a de uma estrutura sem a menor condição de funcionamento, com salas insuficientes para acomodar toda equipe da secretaria. Os equipamentos se encontravam obsoletos, sem nenhuma condição de trabalho, todos os programas (GFIP, RAIS DIRF) e folha de pagamento deletados.

O secretário Francisco Ernesto ressalta que o primeiro passo foi fazer um relatório-geral de tudo que foi encontrado para ser adaptado às condições atuais e a prefeita Lanice Ferreira investiu muito, possibilitando assim rapidez nos processos e melhorando o atendimento ao público.

Mais difícil ainda foi encontrar o arquivo morto e toda a documentação do município em péssimas condições de trabalho.

Para recuperar o arquivo foi feita uma reforma geral, ampliando a sala onde o arquivo estava guardado, compra de novas estantes e troca de toda rede elétrica. O município contratou um técnico em arquivologia para dar

suporte técnico no trabalho que teve início em 2010 e custou para os cofres públicos R$ 15.000,00. Esse contrato teve como objetivo a organização de todo acervo municipal, que compreende desde RH, passando pelos processos licitatórios e processos de empenho.

O trabalho de organização do arquivo morto teve início com os processos do ano de 1977, sendo concluídos ate 2004, faltando apenas os anos de 2005 até 2011. Esse trabalho, segundo o arquivologista, requer muita atenção, pois se tratavam de documentos que se encontravam fora das caixas especificadas. Já foram organizadas 514 caixas, contendo no total de 82.240 processos.

O município investiu no arquivo com a compra de estantes, mesas, central de ar-condicionado, pastas classificadoras, caixa arquivo, papel adesivo, impressão e outros materiais de consumo, assim também como material de informática que somam uma cifra de R$ 35.000,00. Segundo o técnico em arquivologia, 80% do arquivo já está pronto, e quando todo acervo do município estiver totalmente organizado e informatizado, haverá melhores condições de trabalho para atender toda população.

A Secretaria de Administração vem trabalhando também nas atividades do tombamento patrimonial de todo equipamento do município. Um trabalho que teve início em dezembro de 2011 com instalação de um programa, onde vai conter registro e especificações dos materiais e equipamentos, uma vez que nas gestões anteriores não existia nenhum documento ou registro desse trabalho. Além da instalação do programa, foi feita a aquisição de uma máquina fotográfica digital e confecção de 10 mil etiquetas para os registros.

JURÍDICO

População pode contar com Defensoria Pública A Assessoria Jurídica do Município atua com ações de execução fiscal, ações ordinárias, recursos de segundo grau de jurisdição, desapropriações e outras demandas. O setor atua ainda com arquivamento de processos, documentação e comunicação de atos oficiais de toda a prefeitura, elaborando e registrando as leis, decretos e convênios, além do Diário Oficial do Município.

Presente em toda a administração e alguns setores da sociedade civil, a Assessoria Jurídica dá apoio e auxilia com orientações como conduzir as questões

dentro da legalidade.

Mas, a população da cidade conhece mesmo o trabalho da Assessoria Jurídica diante do importante serviço que realiza especialmente à população mais carente, que é o de Defensoria Pública e de advocacia dativa junto ao Judiciário.

“Realizamos esse trabalho ao público e é importante salientar que algumas destas encontram-se pendentes de ajuizamento, em razão da ausência de retorno dos autores/jurisdicionados”, explica o assessor jurídico Hugo Carlos.

Veja algumas das ações realizadas pela Assessoria em 2011: 14 ajuizamentos de divórcio (treze em tramitação e um deles arquivado); 5 retificações de registros civis; 3 restituições de coisa apreendida; 4 indenizações por dano moral; 1 interdição; 1 inventário negativo: um ajuizamento cujo processo encontra-se em tramitação; 2 ajuizamentos de reconhecimento e dissolução de União Estável cumulado com partilha de bens, guarda e alimentos; 2 alvarás judiciais: dois ajuizamentos que encontram-se em trâmite; 1 exoneração de alimentos; 2 ajuizamentos de registro de óbito tardio: dois ajuizamentos que encontram-se em tramitação; 1 ajuizamento de alimentos e guarda de menor; 1 ajuizamento de guarda de menor; 1 pedido de liberdade provisória; 1 contestação em investigação de paternidade Post Mortem; 1 contestação em revisional de alimentos: protocolada petição cujo processo encontra-se em andamento.

Realização de concurso ampliou quadro de servidores A realização do concurso público na administração pela Secretaria Municipal de Administração de Governador Dix-sept Rosado, em 2010, para o preenchimento de vagas em diversas áreas da administração, renovou e ampliou o quadro de servidores municipais melhorando consideravelmente o serviço que chega à população. O concurso teve 5.570 (cinco mil quinhentos e setenta) candidatos inscritos no processo de seleção para o quadro efetivo de pessoal, o qual terá validade por 2 anos a partir da data de homologação.

Foi realizado também pelo Município o processo seletivo na área da Saúde para preenchimento de vagas do programa estratégia saúde da família e para o Centro de Referência e Assistência Social CRAS, essa seleção teve validade por 01 ano e foi prorrogada por igual período. Ao todo, Governador Dix-sept Rosado possui 579 funcionários ativos na folha de pagamento, o que representa um valor mensal de aproximadamente R$ 582.156,09 (quinhentos e oitenta e dois mil cento e cinquenta e seis reais e nove centavos).

A Secretaria de Administração hoje encontrase com um banco de dados todo atualizado, uma vez que na gestão anterior todos os programas sociais (RAIS, DIRF, GFIP), inclusive a folha de pagamento dos funcionários foram deletados.

PLANEJAMENTO

Secretaria trabalha plano de saneamento básico A Secretaria Municipal de Planejamento tem atuado para que a atual administração tenha o melhor resultado dentro de todo o trabalho relacionado ao planejamento estratégico de suas ações. A secretária de Planejamento, Amanda da Conceição Carlos, explica que neste momento há um esforço para melhorar os serviços de abastecimento na cidade: “Estamos trabalhando na elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico em parceria com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN). Para isso realizamos reuniões mensais em Natal discutindo detalhes desse plano e realizando os ajustes necessários”, ressalta Amanda.

A secretaria também trabalha apoiando o planejamento de eventos de todas as secretarias como a realização das conferências, inaugurações, audiências públicas e demais solenidades, apresentação do Planejamento Estratégico de 2012, oficinas para elaboração do planejamento estratégico de 2012 em parceria com a G e A Consultoria e participa na Elaboração do Plano Municipal de Habitação.

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NOSSA HISTÓRIA Em meados do século XVII, uma certa região do Rio Grande do Norte foi chamada de Passagem do Pedro, numa referência ao homem que fez a vereda transpondo o rio Mossoró.

Nos idos de 1766, uma figura de destaque da região era o Capitão Sebastião Machado de Aguiar, proprietário da fazenda Pau do Tapuio. O Capitão era devoto de São Sebastião e como queria um filho homem, prometeu ao santo dar seu nome ao povoado e mandar construir uma capela, caso lhe fosse concedida a graça desejada. Alcançada a graça, a localidade ganhou o nome do santo e a capela foi construída em 1792.

No ano de 1806, o Capitão pioneiro morreu sendo sucedido por seu filho, também Sebastião Machado de Aguiar, que tinha o mesmo estilo desbravador que caracterizou o seu pai.

Em 1870, teve início nos sítios Gangorrinha e Quixaba de São Bento, uma produção de liliáceas que deu origem a grande atividade econômica voltada para o comércio do alho, fazendo com que durante algum tempo a localidade fosse chamada de capital do alho.

Pela sua localização na orla do rio Mossoró, o povoado sofreu muito com as águas que transbordavam. Por causa das grandes enchentes do rio, São Sebastião ficou algum tempo sem sua capela, mas a população, liderada por Manuel Joaquim de Oliveira, reconstruiu a igreja com melhor estrutura, duas torres ornamentais e em 1941, passou à condição de Igreja Matriz. Em 1943, dois anos depois, o povoado passou a se chamar Sebastianópolis.

Em 1912, o farmacêutico Jerônimo Rosado, em

sociedade com Manoel Joaquim de Oliveira, aproveitando as jazidas de gesso existentes em suas terras, deram início a uma indústria de extração de gipsita. O esforço de Jerônimo Rosado teve continuidade com seus filhos Jerônimo Dix-sept Rosado Maia e Dix-neuf Rosado Maia. Nascido em Mossoró em 1911, Jerônimo continuou a trabalhar nas jazidas de gesso do pai, avançou na atividade pública em 1948, foi eleito prefeito de sua terra. Em 1950, foi eleito em campanha memorável, Governador do Estado do Rio Grande do Norte.

Após sua morte em acidente aéreo na capital sergipana, a Câmara Municipal de Mossoró determinou por meio da Lei no 16/51, a mudança do nome de Sebastianópolis para Governador Dixsept Rosado, em homenagem ao líder da região Oeste. Pela Lei nº 2.878, de 4 de abril de 1963, Governador Dix-sept Rosado desmembrou-se de Mossoró e tornou-se município do Rio Grande do Norte, celebrando neste ano 49 anos de independência política.

DADOS GERAIS Área:

1.129.336 km2

Distância da capital: 313 km Acesso: BR-304 e RN-117 População: 12.373 Domicílios: 4.381 DADOS: IBGE/CENSO 2010

A cidade hoje

O município de Governador Dix-sept Rosado situa-se na mesorregião Oeste Potiguar e na microrregião Chapada do Apodi, limitando-se com os municípios de Baraúna, Mossoró, Apodi, Felipe Guerra, Caraúbas, Upanema e o Estado do Ceará, abrangendo uma área de 1129.336 km2 e distancia-se da capital cerca de 313km, sendo seu acesso, a partir de Natal, efetuado através das rodovias pavimentadas BR-304 e RN-117.

Segundo o censo de 2010, a população total residente é de 12.373 habitantes, dos quais 6.321 são do sexo masculino (51.1%) e 6.052 do sexo feminino (48,9%), sendo que 6.804 vivem na área urbana (55%) e 5.569 na área rural. Possui 9.890 eleitores.

O município possui 4.381 domicílios permanentes. As principais atividades econômicas são: agropecuária, extração de cal, extração de petróleo, gás natural e comércio. Em relação à infra-estrutura, o município possui 01 Pousada, 01 Agência dos Correios, além de 25 empresas com CNPJ atuantes no comércio varejista.

CONSTRUINDO CIDADANIA

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