Rio de Janeiro, setembro de 2014
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Secretário geral da UNASUL aposta na saúde como eixo de inclusão social Ernesto Samper alerta para a importância de ações a fim de que o direito à saúde não seja um postulado filosófico
PRENSA UNASUR
felizmente irreversível”, que contribui para o fortalecimento da democracia na região. Nesse sentido, o secretário demonstrou entusiasmo com a realização do 1º Fórum de Participação Cidadã da UNASUL, ocorrido em Cochabamba, na Bolívia, em agosto de 2014. Especificamente sobre o engajamento na saúde, ele afirmou que é preciso trabalhar para que a comunidade exija, monitore e se envolva com os sistemas de saúde a que tem direito e acrescentou que “existe uma estreita relação entre participação cidadã e qualidade da saúde”.
O ex-presidente colombiano assumiu a Secretaria Geral da UNASUL no lugar de Ali Rodríguez, que estava à frente do bloco desde 2012
No dia 11 de setembro, o ex-presidente colombiano Ernesto Samper tomou posse como secretário geral da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) para um mandato de dois anos. A cerimônia, realizada no palácio Miraflores, em Caracas, na Venezuela, contou com a presença do antecessor no cargo, Alí Rodríguez Araque, do presidente venezuelano, Nicolás Maduro e de Desiré Bouterse, mandatário do Suriname, país que ocupa a Presidência Pró-Tempore do Bloco. Na cerimônia, Samper afirmou o compromisso de manter a região sul-americana como um “oásis de paz” e apresentou sua estratégia de gestão, que será conduzida a partir de uma agenda social, econômica e política. Em entrevista exclusiva ao Instituto SulAmericano de Governo em Saúde (ISAGS), o novo secretário destacou o papel da saúde como um importante articulador na dimensão social de sua agenda e declarou que o conceito de saúde como um direito fundamental deve continuar a presidir as discussões sobre o tema na América do Sul. Samper reforçou, ainda, que é preciso ir além do discurso: “Devemos entender que a saúde como um direito não se trata de um simples
postulado filosófico. É preciso realizar campanhas de prevenção, impulsionar o protagonismo dos médicos familiares, potencializar os centros médicos rurais e envolver as populações nos sistemas de atenção de diferentes níveis”, declarou. Ao falar sobre as conquistas da região na diminuição das desigualdades sociais, o secretário ressaltou a redução da pobreza e da mortalidade infantil e a ampliação do acesso aos serviços básicos de saúde. Observou, no entanto, que é preciso agir sobre os determinantes sociais da saúde, combater a desigualdade de renda e as tradicionais “brechas latino-americanas”, como a dicotomia campo-cidade, a exclusão de gênero e a discriminação de minorias étnicas, que acabam por restringir o direito à saúde.
“Existe uma estreita relação entre participação cidadã e qualidade da saúde” Participação cidadã e democracia Para Samper, a participação da sociedade civil em todos os processos sociais “é um fato
ISAGS Nos dias 14 e 15 de outubro, o diretor executivo do ISAGS, José Gomes Temporão, visitará Samper na secretaria geral da UNASUL, em Quito, no Equador. O secretário afirmou que o encontro será importante para avançar em temas relevantes para a integração sul-americana em saúde e para fazer valer o lema de sua gestão: “passar da teoria para ação”. Como exemplo de iniciativa promissora nesse sentido, Samper citou o projeto de banco de preços de medicamentos dos países sul-americanos, desenvolvido pelo ISAGS em parceria com o Grupo Técnico de Acesso Universal a Medicamentos do Conselho de Saúde Sul-Americano. Ernesto Samper é o quarto secretário geral da UNASUL. Ele é formado em Economia e Direito, foi ministro de Desenvolvimento Econômico da Colômbia entre 1991 e 1992 e foi presidente do país de 1994 a 1998. Leia a entrevista completa com o secretário no site do ISAGS: www.isags-unasur.org
VEJA MAIS Reunião do Colegiado de Gestão da RINC na Colômbia Pág. 2 Assembleia Geral da ONU discute agenda pós 2015 Pág. 3 Confira entrevista com representante da Rede de Gestão de Risco da UNASUL Pág. 4
V Reunião do Colegiado de Gestão da RINC é realizada em Bogotá Por ocasião da comemoração dos 80 anos do Instituto Nacional de Câncer da Colômbia, foi realizada no dia 26 de setembro, em Bogotá, a V Reunião Ordinária do Colegiado de Gestão da Rede de Institutos de Câncer (RINC/UNASUL). O encontro teve por finalidade apresentar as atualizações sobre os projetos da Rede e vislumbrar estratégias para os objetivos de 2015. O Coordenador da RINC, Luiz Santini, abriu a reunião e reforçou o papel da Rede no desenvolvimento de projetos e ações para a prevenção e o controle de câncer na região sul-americana e acrescentou que é uma conquista dos ministros do Conselho de Saúde da UNASUL manter esta iniciativa viva e ativa. Entre os temas levantados na reunião, pode- se destacar os avanços do Grupo de Prevenção e Controle de Câncer de Colo Uterino a partir de cinco eixos prioritários: diagnóstico, seguimento e tratamento, sistemas de monitoramento, uso de ácido acético no teste de HPV e apoio na vacinação. Uma das iniciativas do grupo será a implementação do rastreio do câncer de colo uterino por meio da inspeção visual com ácido acético e do tratamento com crioterapia. Em março de 2015, o Instituto Nacional de Câncer da Colômbia e o Instituto de Neoplasias do Peru realizarão um curso para capacitar profissionais da região sulamericana no método de detecção de câncer uterino através da inspeção visual.
RINC
Curso para detecção de câncer do colo uterino e construção do hub para registro de câncer na região sul-americana foram alguns dos temas abordados
O coordenador da RINC, Luiz Santini, proferiu as palavras de boas vindas da Reunião do Colegiado de Gestão da Rede
Outro assunto debatido no encontro foi o andamento da construção do hub latinoamericano de registros de câncer, que terá sede no Instituto Nacional de Câncer da Argentina, em Buenos Aires. O objetivo do hub será otimizar os registros populacionais e hospitalários de câncer na região. Foram pontuadas as questões discutidas no último ano a respeito do estabelecimento do modelo operativo e da seleção de coordenação. No que se refere ao Grupo Operativo de Biobancos, está programada uma reunião para novembro, no Equador. Na ocasião, serão traçados os desafios para os próximos anos em aspectos como a consolidação da estrutura legal, implementação de manejo comum, além de estratégias e ferramentas de comunicação. Também foi abordada na reunião, a participação da RINC no seminário “Mulheres
e Câncer: um compromisso de todos para salvar vidas”, promovido pela Sociedade Americana de Câncer e pela Organização Pan-Americana da Saúde como evento paralelo na 69ª Assembleia Geral das Nações Unidas. A chefe do Instituto Nacional de Enfermidades Neoplásicas do Peru (INEN), Tatiane Vidaurre, representou a RINC e falou sobre a importância da sensibilização no combate ao câncer feminino, destacando a nomeação da primeira dama peruana, Nadine Heredia, como líder e mobilizadora social na prevenção e controle da doença no âmbito da UNASUL: “Nadine vem impulsionando inovadoras iniciativas sanitárias de controle de câncer que protegem a mulher e sua família, principalmente aquelas que vivem em condições de pobreza”, declarou.
Centro de Saúde Global é inaugurado no Rio de Janeiro
Acervo ISAGS
Grupo de acadêmicos pretende discutir os principais temas de saúde global do continente americano
Evento reuniu acadêmicos e outros profissionais da área de saúde global no auditório do Instituto de Medicina Social da Uerj
O Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IMS/Uerj), no Brasil, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Aliança Latino-Americana de Saúde Global (ALASAG) inaugurou, no dia 18 de setembro, o Centro Rio de Saúde Global. Criado para ser um núcleo acadêmico de discussão e produção de conhecimento sobre o tema, o centro pretende atuar em parceria com outras universidades, fortalecendo o debate do tema no âmbito internacional.
“Esta é uma iniciativa de atuação interdepartamental, interinstitucional e multidisciplinar. Pretendemos colocar a saúde novamente no centro do debate político”, afirmou o professor do IMS Eduardo Faerstein, que coordenou a criação do Centro. Para o secretário técnico da ALASAG, Giorgio Solimano, o Centro ajudará a desenvolver uma identidade latino-americana na área de saúde global. “O pensamento acadêmico desenvolvido na América do Norte e na Europa não promove análises estruturais das
desigualdades. A América Latina está sendo chamada a enriquecer esse cenário, trazendo uma visão que privilegie a análise crítica e a investigação em saúde global”, defendeu. Um dos objetivos do centro é pautar os principais problemas internacionais de saúde e propor estratégias para mitigá-los. Nesse sentido, o diretor do Centro de Relações Internacionais da Fiocruz e coordenador nacional do Brasil no Conselho de Saúde Sul-Americano, Paulo Buss, ajudou a definir o cenário atual no âmbito da saúde. “A principal discussão atual diz respeito à agenda da saúde nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Os altos índices de pobreza, a concentração de renda e a crise ambiental trazem consequências trágicas sobre a saúde das populações e os sistemas de saúde dos Estados. Precisamos buscar, pela via do multilateralismo, as soluções que mais se adequem à nossa realidade de países do Sul”, resumiu.
Pós-2015 é tema central da Assembleia Geral da ONU
CONEXÃO SAÚDE
Chefes de Estado da América do Sul participam de debate sobre nova agenda de desenvolvimento
REUNIÃO DO CONSELHO DIRETIVO DA OPAS Foi realizada de 29 de setembro a 3 de outubro, em Washington, nos Estados Unidos, a 53ª sessão do Conselho Diretivo da Organização Pan-Americana da Saúde. Entre os principais temas discutidos na reunião, destacam-se a reforma da OMS, o regulamento sanitário internacional e a cobertura universal da saúde. Em outubro, o INFORME ISAGS terá uma reportagem especial sobre o evento.
69ª Assembleia Geral das Nações Unidas reuniu representantes dos 193 países membros da Organização
Autoridades dos 193 países membros das Nações Unidas participaram da 69ª Assembleia Geral da Organização, que foi realizada de 16 de setembro a 7 de outubro, em Nova York. Este ano, a assembleia teve como objetivo principal a discussão sobre o cumprimento e a implementação da Agenda de Desenvolvimento Pós-2015, que terá como eixos centrais a redução da pobreza e a melhoria da qualidade de vida por meio do crescimento econômico sustentável e inclusivo. No discurso de abertura do evento, o presidente da Assembleia, Sam Kutesa, reforçou que a nova agenda deve ser abordada com senso de urgência, esperança e, sobretudo de cooperação: “O mundo de hoje é muito diferente do que era em 1945 [ano da criação das Nações Unidas], mas o que permanece é a necessidade de trabalhar em conjunto para encontrar oportunidades de prosperidade e soluções para os desafios globais que confrontam a humanidade”, declarou. Durante o debate geral da Assembleia, iniciado em 24 de setembro, autoridades dos países falaram sobre as conquistas das metas dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM) e os desafios para a nova agenda. A presidente do Brasil, Dilma Roussef, relatou como as políticas públicas do país combateram a fome a inequidade e tiraram 36 milhões de brasileiros da pobreza extrema desde 2003. Roussef também falou da necessidade de cooperação e transferência de tecnologia para que os países de menor desenvolvimento relativo alcancem os objetivos da agenda Pós-2015.
O presidente da Bolívia, Evo Morales, reconheceu a formulação da agenda como “uma situação única e de grande oportunidade para transformar o desenvolvimento”. Já o mandatário do Peru, Ollanta Humala, compartilhou a experiência do país no alcance dos ODM e acrescentou que “é possível atingir um progresso substancial em poucos anos”. A presidente do Chile, Michele Bachelet, identificou como desafios próprios dos países em desenvolvimento a inequidade, a coesão social, o desenvolvimento sustentável e a qualidade da governança e da segurança. Bachelet também afirmou que o empoderamento da mulher e a igualdade de gênero devem ser priorizados na nova agenda. A saúde no Pós-2015 O papel da saúde na nova agenda vem sendo amplamente debatido entre os países da UNASUL. Na proposta apresentada em julho pelo grupo de trabalho da ONU para o tema, a saúde aparece como uma das dimensões sociais contempladas por meio da temática da erradicação da fome, da garantia de vidas saudáveis, da promoção do bem-estar para todos em todas as idades, do acesso à agua e ao saneamento. O primeiro esboço da agenda será discutido até a reunião de Alto Nível das Nações Unidas para o Pós-2015, que acontecerá em junho do ano que vem. O documento final será aprovado na 70ª Assembleia Geral, que ocorrerá em setembro do mesmo ano.
A Consultora do ISAGS da área de determinantes sociais da saúde, Alessandra Ninis, foi uma das palestrantes do seminário “A saúde e o desenvolvimento socio-econômico em Angola”, realizado de 23 a 26 de setembro, em Luanda, capital do país. Ninis participou do painel “Determinantes sociais da saúde e o desenvolvimento sustentável” e falou sobre o combate à pobreza e o impacto na saúde.
CONSULTA SOBRE QUALIFICADORES PARA BIOSSIMILARES A Organização Mundial da Saúde encerrou no dia 19 de setembro o prazo para envio de comentários sobre a proposta do Programa de Denominação Comum Internacional (INN, em inglês) para a inclusão de um qualificador que identifique os produtos bioterapêuticos similares. Uma das justificativas para a iniciativa é que se estabeleça um esquema comum para evitar a proliferação de denominações distintas para compostos similares ou idênticos. Mais informações sobre o INN na página: http://www.who.int/medicines/services/inn/en/
INOVAÇÃO EM SAÚDE É TEMA DE CONFERÊNCIA EM PORTUGAL O diretor executivo do ISAGS, José Gomes Temporão, participou do evento comemorativo pelos 35 anos do Serviço Nacional de Saúde de Portugal, realizado em Lisboa no dia 15 de setembro. Temporão palestrou na conferência “Os custos da inovação em saúde: modernidade ou inevitabilidade?”. Também participaram do evento o primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, o ministro da Saúde de Portugal, Paulo Moita de Macedo e o diretor-geral da saúde do país, Francisco George, além de outros profissionais da saúde, acadêmicos e estudiosos do tema.
Acervo ISAGS
United Nations
POBREZA E IMPACTO NA SAÚDE
Autoridade da agência reguladora portuguesa e Temporão
as mudanças climáticas estão afetando a América do Sul, sendo assim, devem ser uma ocupação para os diversos sistemas de proteção civil de cada país e devem também ser abordadas com maior profundidade.
Entrevista: Raul Montoya Olivares
Acervo ISAGS
A plataforma do site do ISAGS será um aliado estratégico para as demandas da Rede
Na continuação da série de entrevistas com os representantes das redes estruturantes e dos grupos técnicos do Conselho de Saúde Sul-americano (CSS), o INFORME ISAGS conversou com Raul Montoya Olivares, da Rede de Gestão de Riscos de Desastres em Saúde. Montoya destacou os maiores desafios na gestão de riscos de saúde na região, enfatizou o papel da Rede na resposta eficaz e reafirmou a importância da plataforma do ISAGS destinada às redes e grupos do CSS. Quais são os eventos de maior risco em matéria de saúde na América do Sul? Existem diversos eventos dependendo do país. Podem ser inundações, erupções vulcânicas, terremotos, entre outros. O importante é que o setor saúde esteja preparado para responder como um ator de primeira linha e a experiência dos desastres ocorridos na América do Sul confirma que a saúde é um pilar fundamental para a resposta que a comunidade quer. O terremoto que afetou o Chile em abril atingiu 8.2 graus na escala Richter e deixou sete mortos. Mesmo tendo sido uma tragédia, pode se dizer que o evento demonstrou que a população chilena já tem uma espécie de ‘cultura sísmica’ que possibilitou uma evacuação rápida, e que o governo coordenou uma
resposta efetiva nesse sentido? A cultura sísmica que o Chile está adquirindo está baseada no trabalho que os integrantes do Sistema de Proteção Civil vêm realizando, encabeçado pelo Escritório Nacional de Emergência do Ministério do Interior (ONEMI). Especificamente neste evento, um dos fatores pelo qual não houve mais vítimas foi o de que existiram terremotos anteriores a este que permitiram que as instituições se preparassem para enfrentar um possível evento maior. Portanto, esse histórico de informação permitiu que estivessem preparados antes do terremoto, de acordo com informações fornecidas pelo Centro Sismológico do Chile. Por sua vez, as simulações regionais realizadas também ajudam para que as populaçoes estejam cada dia mais preparadas. Quais são os desafios frente às inundações, um dos eventos mais recorrentes na região sul-americana? As inundações são eventos que podem ser previstos até certo grau e não são tão espontâneos como os terremotos. Existem instituições que se encarregam de monitorar e realizar prognósticos do tempo, portanto, uma das ações pode ser a de reforçar os contatos entre instituições com o objetivo de transmitir informação relevante para acionar respostas apropriadas. Além disso,
Como a Rede de Gestão de Riscos de Desastres em Saúde da UNASUL poderá colaborar para as respostas futuras e para a cooperação entre os países sul-americanos? Principalmente mantendo vigentes os pontos focais. Além disso, seria de muita ajuda que os países pudessem informar quais são suas ameaças e necessidades de acordo com as experiências nas proximidades, com o propósito de que os países conheçam e saibam do que necessitaria determinado país em algum evento e como deveria ser articulada esta ajuda. Talvez se pudesse trabalhar em algum tipo de simulação de ajuda entre países, sistematizar com um nível de detalhe maior o processo de ajuda diante de um evento, considerando diversos desastres. Nesse sentido, a plataforma do ISAGS será um aliado estratégico para vincular as demandas e necessidades da Rede.
Chile promove jornada sobre emergência e desastres em saúde O Ministério de Saúde do Chile realiza de 28 a 30 de outubro a Jornada Nacional de Coordenadores de Emergência e Desastres em Saúde. A chefe de gabinete do ISAGS, Mariana Faria, falará sobre a importância do Instituto para a gestão de risco de desastres na região sul-americana. Outros temas serão contemplados no evento como a gestão de riscos como indicador de desenvolvimento, a gestão inclusiva do risco, além da gestão coordenada com a atenção primária em saúde.
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EXPEDIENTE ISAGS-UNASUL Diretor-Executivo: José Gomes Temporão Chefa de Gabinete: Mariana Faria Coordenador Técnico: Henri Jouval GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DO CONHECIMENTO Coordenadora: Camilla Ibiapina Editora do Informe ISAGS: Mariana Moreno Reportagem: Beatriz Nascimento e Mariana Moreno Equipe: Bruno Macabú, Felippe Amarante, Flávia Bueno e Nanci Miranda Contato: comunicacao@isags-unasur.org Telefone: +55 21 2505 4400
Esse é o informe do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (ISAGS), o centro de pensamento estratégico na área de saúde da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) que visa contribuir para a melhoria da qualidade do governo em saúde na América do Sul por meio da formação de lideranças, gestão do conhecimento e apoio técnico aos sistemas de saúde.