Rio de Janeiro, Agosto de 2016
www.isags-unasur.org www.facebook.com/isags.unasursalud www.twitter.com/isagsunasur
As Olimpíadas do Rio e a Vigilância em Saúde
ISAGS
Os jogos na cidade brasileira apresentaram oportunidades e desafios para a vigilância sanitária, um dos temas mais debatidos no ISAGS desde a sua fundação
Entre os dias 5 e 21 de agosto, a cidade do Rio de Janeiro recebeu quase um milhão de visitantes de todo o mundo, entre turistas, atletas, técnicos e jornalistas, de acordo com estatísticas oficiais. Além dessas pessoas, circularam em meios de transporte, arenas, hotéis e restaurantes um sem-número de micro-organismos, o que gerou não só a necessidade de organizar a oferta de serviços de saúde, mas um robusto trabalho de vigilância porque, de acordo com o relatório “Communicable disease alert and response for mass gatherings” da Organização Mundial da Saúde (OMS), há o “potencial de maior risco de importação de doenças infecciosas”. Esse cenário abriu espaço para a atuação de dois importantes parceiros do ISAGS. Do lado da investigação científica, a inédita diversidade microbiana na cidade converteu o metrô em um laboratório para os pesquisadores do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz). Parte do Consórcio Internacional MetaSUB, o trabalho incluiu a análise da transformação provocada pelo megaevento no microbioma do Rio de Janeiro a partir de amostras coletadas nas estações e trens cariocas. Embora pesquisas similares estejam sendo realizadas em outras 50 cidades do mundo, é a primeira vez que se dá no contexto de um evento de massa. “Essas informações podem ajudar no processo de vigilância epidemiológica. É possível que no futuro possamos identificar, por exemplo, a entrada de um novo vírus, as cepas
de influenza que estão circulando ou a detecção de uma espécie de bactéria que nunca tenha sido identificada no Brasil”, explicou Milton Ozorio Moraes, chefe do Laboratório de Hanseníase do IOC e coordenador do projeto. “Toda a informação está sendo monitorada de maneira aberta e compartilhada com as outras cidades do consórcio”. Na outra ponta do evento, no entanto, estava a Agência de Vigilância Sanitária do Brasil (ANVISA) para evitar que essa diversidade microbiológica se tornasse um risco para a população local e os visitantes. Com 17 anos de experiência na realização tanto de eventos de massa regulares no Rio de Janeiro de menor escala como a celebração do Ano Novo e o Carnaval, quanto na organização da Copa do Mundo de Futebol em 2014, com eventos em 12 cidades-sede espalhadas pelo país, a ANVISA vem compartilhando seu know-how com outros países sul-americanos em diversos eventos e oficinas no ISAGS, inclusive na publicação do Instituto “Vigilância em Saúde na América do Sul – epidemiológica, sanitária e ambiental”. Na preparação para os Jogos foram lançados dois Guias para a Atuação da Vigilância Sanitária em Eventos de Massa, um sobre o gerenciamento de risco e outro sobre a regulação da prestação de serviços de alimentação e saúde, além de diversas resoluções e um plano integrado para orientar a sua atuação.
Incluindo as ações de três esferas de gestão – a União, o estado e o município do Rio de Janeiro – e também do Comitê Rio 2016, o Plano Operativo Integrado de Vigilância Sanitária definiu as ações a serem executadas durante o período de preparação e durante o evento. “Dentre as ações elencadas no Plano, aquelas consideradas essenciais na garantia da segurança sanitária do evento foram destacadas em uma Matriz de Responsabilidades”, afirmou Daniela Gomes, coordenadora da Comissão ANVISA para as Olimpíadas e Paraolimpíadas Rio 2016. “Em modelo semelhante, após a realização de oficinas presenciais, foram elaborados os Planos Operativos para as outras cinco localidades que sediaram a modalidade futebol olímpico, com destaque para o planejamento dos laboratórios de saúde pública na previsão e realização de análise dos produtos sujeitos à vigilância Sanitária”. A ANVISA participou ainda das atividades desenvolvidas no Centro Integrado de Operações Conjuntas da Saúde (CIOCS). “Trata-se de uma estrutura especializada que tem o objetivo de coordenar institucionalmente a detecção, avaliação, monitoramento e resposta às demandas de saúde relacionadas aos Jogos”, esclareceu Daniela. Dentre as iniciativas do CIOCS que contaram com o apoio da ANVISA, estão o monitoramento de eventos de saúde pública relacionados principalmente a serviços de alimentação e serviços de saúde, ao apoio à vigilância sanitária municipal do Rio de Janeiro na obtenção e consolidação dos dados de inspeção em serviços de saúde, serviços de alimentação, ambulâncias, instalações sanitárias e abastecimento de água.
VEJA MAIS Distribuição de medicamentos na Venezuela Pág. 2 ISAGS dá panorama da saúde nutricional na América do Sul Pág. 3 ENTREVISTA: Enrique Jacoby Pág. 4
Uso racional de medicamentos e um sistema de distribuição fortalecido são as estratégias da Venezuela para abastecimento
ISAGS
Ação vem sendo reforçada para garantir o acesso equitativo por toda população venezuelana
Mi ni str a da Saúde da Ve nezu ela, L u isan a M elo
O abastecimento adequado de medicamentos é uma prioridade para os países em todo o mundo e é afetado por inúmeros fatores que podem se traduzir em barreiras ao acesso equitativo aos produtos médicos. A problemática do abastecimento de medicamentos é complexa. Entre outros fatores, estão os mecanismos para incentivar a pesquisa e o desenvolvimento, assim como a existência de barreiras regulatórias e de propriedade intelectual, o que pode se refletir em preços altos e na indisponibilidade física de um remédio pelo desinteresse da indústria farmacêutica em produzi-lo. Na América do Sul, se adotam medidas para fortalecer os processos de abastecimento de medicamentos e políticas de acesso universal. No caso da Venezuela, o Ministério do Poder Popular para a Saúde tem adotado medidas e chegando a acordos com diretores regionais para consolidar o sistema de distribuição de medicamentos no país e fortalecer o sistema farmacêutico nacional. Para a Ministra de Saúde do país, Luisana Melo, o uso racional de medicamentos é imprescindível para garantir o acesso a toda
população. Em comunicado oficial, a chefe da pasta informou que a distribuição de fármacos será realizada sob controle estrito e de acordo com a necessidade real da população. Além disso, acrescentou que se deve “abandonar o costume imposto pelas grandes transacionais de privilegiar a marca sobre o principio ativo”, reforçando a necessidade de que as prescrições e compras sejam feitas com base em evidência científica. Nesse sentido, o diretor geral do Serviço Autônomo de Elaborações Farmacêuticas (SEFAR), Gerardo Biceño, em entrevista ao jornalista Francisco Solórzano, reforçou a ideia de que o país tem como política uma lista de medicamentos essenciais com fármacos que atendem a maior parte das doenças que acometem a população do país. “Não temos medicamentos inovadores que não demonstram um custo-efetividade importante sobre o paciente, que implicam um custo econômico sobre o Sistema Público Nacional de Saúde”, acrescentou. De acordo com a Ministra, o país tem uma capacidade instalada para produzir 75% dos medicamentos necessários para combater
as doenças que acometem os venezuelanos e vem trabalhando sistematicamente no fortalecimento do sistema produtivo nacional. Além disso, o governo vem aplicando melhorias logísticas por meio da distribuição ponto-aponto, eliminando entrepostos e colocando os remédios diretamente à disposição dos postos de saúde nas comunidades. O acesso universal a medicamentos é um eixo que fundamenta as ações do Conselho de Saúde da UNASUL desde a sua fundação. Em 2014, os Ministros de Saúde do bloco acordaram seguir fortalecendo os mecanismos regionais para monitorar e caracterizar o desabastecimento de modo a prevenir e mitigar problemas de acesso, uso racional e sustentabilidade financeira dos sistemas de saúde da região. Esse problema foi o cerne de uma das intervenções comuns do Conselho frente à Assembleia Mundial da Saúde deste ano, no qual reafirmou que o acesso equitativo a medicamentos é uma condição necessária para se alcançar o maior grau de saúde possível, requisito indispensável para avançar no direto à saúde.
ISAGS dá panorama da saúde nutricional na América do Sul em Conferência Internacional sobre Nutrição
CONEXÃO SAÚDE
O evento se realizou pela primeira vez na véspera da abertura dos Jogos Olímpicos de Londres em 2012 e também ocorrerá em Tóquio daqui a quatro anos
DIRETORA CARINA VANCE SE REÚNE COM O DIRETOR-GERAL DO INCA A diretora-executiva do ISAGS Carina Vance se reuniu no dia 12 de agosto com Luiz Fernando Bouzas, diretor-geral do Instituto Nacional do Câncer do Brasil (INCA), que ocupa a Secretaria Executiva da Rede de Institutos e Instituições Nacionais de Câncer (RINC-UNASUL) desde a sua formação. No encontro foram propostas futuras ações conjuntas para o controle e o tratamento de câncer no continente e foram destacados os avanços do projeto “América do Sul Livre do Câncer de Colo de Útero”, financiado pela UNASUL, coordenado pela RINC e que tem o ISAGS como entidade de execução.
ISAGS
RISCOS & DESASTRES
Um dia antes da cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos 2012, o Rio de Janeiro sediou a reunião Nutrição para o Crescimento (N4G), organizado pelo Ministério da Saúde do Brasil, a Agência de Cooperação do Reino Unido (UKAid) e o governo do Japão. Com o tema “Acelerando o progresso contra a má-nutrição com ações para promover uma alimentação saudável para todos”, o evento contou com a participação do Ministro da Saúde do Brasil, Ricardo Barros, da diretora da Organização Mundial da Saúde, Margaret Chan, do diretor da Organização das Nações Unidas para a Alimentação (FAO), José Graziano da Silva, e da diretora executiva do ISAGS, Carina Vance. Na ocasião, Vance deu um panorama sobre o contexto atual sul-americano no tema, apresentando dados positivos na redução da subnutrição, mas, ao mesmo tempo, com uma marcada desigualdade entre os países e uma crescente preocupação com o aumento da obesidade. “Cerca de 60% da população tem sobrepeso na América Latina, o maior índice em todo o mundo”, esclareceu, apresentando políticas bem sucedidas de rotulagem de alimentos inicialmente implementadas no Equador por Vance quando era ministra da Saúde naquele país. Atualmente, iniciativas similares vêm sendo replicadas em outros países como Bolívia e Chile. Antes disso, a diretora da OMS Margaret Chan abriu o evento agradecendo aos
países sede das Olimpíadas por realizar a reunião antes dos jogos, uma vez que nutrição e esporte são muito coincidentes. Chan elogiou os esforços brasileiros na redução da desnutrição. “O país é um líder no tema”, afirmou, citando a redução de problemas de crescimento infantil em 80% e o aumento do aleitamento materno. Um dos responsáveis por esse progresso estava presente no evento. Atual diretor da FAO, José Graziano da Silva coordenou o programa Fome Zero e idealizou o Bolsa Família que, entre 2003 e 2015 retirou 36 milhões de pessoas da pobreza extrema. Ele lembrou que 13 dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) têm metas relacionadas à nutrição e que é preciso transformar o combate à mánutrição em uma política de Estado. Já o ministro da Saúde brasileiro, Ricardo Barros, afirmou que, depois de sair do Mapa da Fome, elaborado pela ONU, o país iniciará uma campanha para melhorar os hábitos alimentares dos cidadãos, com campanhas de conscientização e redução de sal e açúcar dos produtos processados. O tema da nutrição vem ganhando espaço na agenda da integração em saúde e desenvolvimento social da UNASUL. Em novembro, o ISAGS realizará, em parceria com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) do Brasil, uma Oficina sobre Nutrição e Rotulagem de Alimentos nos Países da América do Sul.
O ISAGS vai realizar, nos dias 20 e 21 de setembro, uma oficina para elaborar um plano sul-americano de riscos de desastres que inclua um manual básico para respostas sobre riscos e desastres em saúde nos países membros da UNASUL. O evento se articula às orientações emitidas pela reunião “Transversalização da Gestão de Riscos de Desastres”, realizada na sede da UNASUL no Equador, que teve o objetivo de avançar na construção de uma agenda coordenada e compartilhada entre as instâncias que trabalham com o tema no Bloco.
SAMPER SUGERE CONFERÊNCIA REGIONAL PELAPAZ E PELAINTEGRAÇÃO Durante coletiva de imprensa, o secretáriogeral da UNASUL Ernesto Samper Pizano propôs uma conferência regional pela paz e pela integração. Nesse contexto, lembrouse da ideia de organizar uma reunião de Chefes de Estado de diferentes blocos regionais, como a Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América (ALBA), o Mercado Comum do Sul (Mercosul), a Comunidade Andina de Nações e a Aliança do Pacífico, para que se encontrem “em um ambiente comum da UNASUL”.
facebook.com/isags.unasursalud Canal no Youtube: Isags Unasur twitter.com/isagsunasur
de Direção da OPAS. Mas todo o esforço regulatório está sendo interrompido por pretextos que vão desde ‘dar mais informações ao consumidor’ até de que se trata de ‘um prejuízo para o comércio’. Não estamos dizendo que a produção de refrigerantes ou de alimentos que não têm um valor nutricional deve ser proibida, o que estamos dizendo é que o público tem que estar bem informado, como se faz no caso do cigarro. Assim como o cigarro, o fast-food é um produto comercial que é legal e, ao mesmo tempo, letal. Portanto, existe um motivo de saúde pública para regular a sua comercialização.
Entrevista: Enrique Jacoby
ISAGS
Assim como o cigarro, o fast-food é um produto comercial que é legal e, ao mesmo tempo, letal. Portanto, existe um motivo de saúde pública para regular a sua comercialização
Nos últimos anos, três países membros da UNASUL, Bolívia, Chile e Equador, adotaram modelos de rótulo de alimentos processados de fácil identificação visual para alertar os consumidores sobre os níveis de nutrientes críticos, como o açúcar, o sal e as gorduras saturadas. O ex-vice-ministro da Saúde peruano e conselheiro regional de Alimentação Saudável e Vida Ativa da Organização Pan-americana da Saúde Enrique Jacoby falou para o Relatório ISAGS sobre a reação negativa de representantes da indústria alimentícia. 1) Quais são as vantagens dos sistemas de fácil identificação visual, como os semelhantes aos sinais de trânsito, em comparação a outros mais complexos ou apenas a indicação tradicional de ‘valores diários de referência’ (GDA) nos rótulos de produtos alimentícios? Em primeiro lugar, esses valores diários não são estabelecidos pelas autoridades de Saúde Pública, mas sim por critérios da indústria alimentícia. É muito diferente do rótulo frontal de informações rápidas, como os que o Equador e o Chile estão utilizando atualmente. As informações do rótulo equatoriano, por exemplo, foram baseadas nos critérios utilizados por uma consulta pública sobre a publicidade de fast-food que a Organização Pan-americana da Saúde (OPAS) convocou no ano de 2010. Eu estive à frente dessa consulta de especialistas
na qual foi dito: “sem muito açúcar, sem muito sal, sem muita gordura”. Pegamos emprestados os critérios que a agência alimentícia britânica havia desenvolvido. Por sua vez, o Chile criou o seu próprio esquema. Considerando que cada país tinha seus próprios processos internos e para evitar que esses processos pudessem ser influenciados por negociações com a indústria, a OPAS se adiantou e publicou um perfil de nutrientes com base científica para servir de guia. 2) Esse ano, representantes da indústria de alimentos processados no Equador propuseram alterar os semáforos nutricionais, acrescentando à sua identidade visual dados do GDA e uma nova faixa com valores proteicos. Qual é o impacto que esta medida pode ter nos avanços já obtidos? Depois de trinta anos de trabalho nessa área, posso dizer com segurança que a indústria procura confundir o consumidor. No Chile, a indústria também diz que a lei é desmedida. A verdade é que não tem nenhum motivo. Essas medidas, além de uma política fiscal para desencorajar o consumo de comida processada que prejudica a saúde, são validadas por um Plano de Ação para a prevenção da obesidade na infância e na adolescência assinado por todos os ministros da Saúde da Américas do ano de 2014. Ou seja, o que está sendo levado adiante pelo Chile e Equador é a implementação de uma decisão tomada unanimemente pelo Comitê
3) Quais outras medidas podem ser tomadas para frear o alarmante crescimento do excesso de peso e da obesidade na América do Sul? Em primeiro lugar, eu destacaria os impostos. Deve-se subir o preço dos produtos e dificultar a acessibilidade a eles na escola, que não exista publicidade para as crianças e que o produto tenha um rótulo que explique, com bom senso, em poucos segundos sobre o perigo que tem o seu consumo quando uma criança ou um adulto se aproximar para comprá-lo. Todas elas, juntas, são medidas necessárias, mas não suficientes. Os governos têm que fomentar ações promocionais de incentivo à produção e o consumo de alimentos naturais. É uma mentira que as comidas naturais sejam mais caras. Temos que gastar tempo para cozinhar esse tipo de comida, mas também é responsabilidade dos governos devolver esse tempo para as pessoas com um melhor sistema de transporte nas cidades grandes. O fato de existir gente que viaja três, quatro horas por dia sem poder cozinhar o que vai comer é uma expropriação do tempo dos cidadãos. Obviamente são os mais pobres que mais pagam por isso. 4) Quais países ou lugares podemos ter como referência no combate à obesidade? Os que avançaram na proposta de estabelecer um imposto, como México, algumas cidades dos Estados Unidos e, agora, o Chile. Em todos esses lugares, também escutamos muitas reclamações da indústria de alimentos processados, respondidas por meios frequentemente amigáveis a eles. Isso é positivo porque significa que as medidas estão surtindo efeito.
EXPEDIENTE ISAGS-UNASUL Diretora-Executiva: Carina Vance Mafla Coordenador Técnico: Henri Jouval Chefe de Gabinete: Luana Bermudez GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DO CONHECIMENTO Coordenadora: Flávia Bueno Editor do Informe ISAGS: Manoel Giffoni Reportagem: Manoel Giffoni e Karla Menezes Equipe: Bruno Macabú e Felippe Amarante Contato: comunicacao@isags-unasur.org Telefone: +55 21 2505 4400
Esse é o informe do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (ISAGS), o centro de pensamento estratégico na área de saúde da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) que visa contribuir para a melhoria da qualidade do governo em saúde na América do Sul por meio da formação de lideranças, gestão do conhecimento e apoio técnico aos sistemas de saúde.