ESTRATÉGIAS DE FINANCIAMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM REGIÕES ÁRIDAS E SEMIÁRIDAS José Sydrião de Alencar Júnior, Diretor de Gestão do Desenvolvimento do Banco do Nordeste (BNB), abriu a sessão ressaltando a importância do financiamento para o desenvolvimento em regiões semiáridas. A geógrafa Branca Bastos Americano, diretora de Mudanças Climáticas da Secretaria de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), foi objetiva. Ela afirmou que o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima já tem R$ 200 milhões assegurados para 2011. O fundo é o primeiro no mundo a utilizar recursos do lucro da atividade petroleira para pesquisas e ações de redução e adaptação às mudanças climáticas. Quando a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), instituída pela Lei Nº 12.187/09, foi sancionada, em dezembro do ano passado, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse que o fundo (um dos dispositivos que ainda aguarda normatização) teria orçamento de R$ 800 milhões a R$ 1 bilhão por ano, proveniente de 10% do lucro do petróleo. Branca Americano afirmou que as pendências legais devem ser resolvidas até o final deste ano. O Fundo deve virar um projeto de lei ou um decreto presidencial. A notícia foi apenas uma entre as colocações da mesa redonda que reuniu ainda Mark Lundell, coordenador do Banco Mundial para a área ambiental no Brasil; Rommel Acevedo, secretáriogeral da Associação Latino Americana de Instituições Financeiras de Desenvolvimento (Alide); e o chefe de Operações do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Jaime Mano. Mais do que discutir, os representantes das instituições deixaram claro que as questões climáticas e de sustentabilidade são prioridades no que diz respeito aos investimentos, principalmente em infraestrutura. “Uma nova estratégia está sendo desenhada pelo banco e claramente o problema de campo climático, a energia sustentável e a sustentabilidade serão áreas prioritárias. Teremos novas autoridades federais e um País crescente com dinamismo. Com demanda por investimento
e banco capitalizado, criam-se as condições mais favoráveis”, avisou Jaime Mano, do BID. “Os bancos sofreram mudanças nos últimos 20 anos”, confirmou Rommel Acevedo, da Alide, explicando que uma das vertentes hoje trata de financiamentos para regiões áridas e semi-áridas. Mark Lundell, do Banco Mundial, lembrou ainda que, dentre as ações de redução dos impactos climáticos está o incentivo ao aumento da renda. “Queremos assegurar que as pessoas estejam sendo beneficiadas pela gestão dos recursos hídricos”. Lundell citou programas como o Crediamigo, do Banco do Nordeste, como uma das inovações na geração de emprego e renda para a população rural.
INTERLIGAÇÕES DE BACIAS EM REGIÕES SEMIÁRIDAS O painel Transposição de Bacias em Regiões Semiáridas discutiu as necessidades que devem ser observadas nesses empreendimentos frente aos desafios da expansão econômica, sustentabilidade social e ambiental e mudanças climáticas. A transposição de bacias e a consequente introdução de sistemas de regularização decorrente da administração de estoques e fluxos de água, como solução para regiões que sofrem com as secas, proporciona as ferramentas para desenvolvimento econômico e social e sustentabilidade ambiental. As transposições podem reduzir a incerteza da oferta hídrica, viabilizando investimentos. O superintendente de Outorga e Fiscalização da Agência Nacional de Águas (ANA), Francisco Viana, apresentou as características do Projeto de Transposição do Rio São Francisco (Pisf ). Segundo ele, a maior preocupação da ANA não é com relação ao volume de água transportado para o Nordeste Setentrional, mas com a solidez do arcabouço institucional que o empreendimento requer. “A grande questão é quem vai operar de maneira sustentável a transposição. Nunca houve uma preocupação com a oferta de água, que é mais do que suficiente”, disse. O ciclo hidrológico está diretamente vinculado às mudanças de temperatura da atmosfera e ao balanço de radiação. Com o aquecimento da atmosfera, de acordo com o que sinalizam os estudos disponíveis,
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