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Ano IV (2010) nº 14

RIB

Cooperação Técnica

U m a f e r r a m e n t a d e g e s t ã o d o c o n h e c i m e n t o d a R e p re s e n t a ç ã o d o I I C A n o B r a s i l

Brasil Seco pede atenção

Conferência mundial dá voz às regiões áridas e semiáridas: oportunidades e desafios

Entrevista

- Enna Harvey

Fotos: Rodrigo Germano/Arquivo IICA

N

os últimos anos tem crescido um tipo diferente de turismo: agroturismo ou turismo rural. Iniciativas que contribuem com o desenvolvimento das comunidades rurais ao estabelecimento de vínculos vantajosos entre as pequenas agroempresas e a comunidade. Há varias maneiras de encarar um empreendimento de turismo rural, geralmente vê-se a união do agroturismo com um projeto familiar, quando cada integrante da família tem sua responsabilidade dentro do que melhor sabe fazer, desde a cozinha até a recepção dos visitantes. Do ponto de vista econômico o turismo é uma das áreas com maior preponderância. E o Agroturismo configura-se como oferta em territórios rurais que permita uma nova fonte de acesso e geração de renda. Uma alternativa para desenvolvimento das áreas rurais com demanda crescente e que abre novas perspectivas para o agroempresário das Américas. Especialistas apontam que o agroturismo baseiase em quatro eixos fundamentais que sustenta a atividade: um ambiente natural atrativo; uma atividade produtiva tradicional ou interessante;

uma boa disposição e organização da família; e uma gestão empresarial eficaz. “O agroturismo é uma estratégia de desenvolvimento rural”, estas foram as palavras da Especialista Hemisférica do IICA, Ena Harvey, na abertura de sua palestra sobre a experiência do Instituto no tema, em Brasília, no dia 12 de julho. Harvey apresentou aos 30 convidados as ações no Caribe, nas Américas Central e do Norte, desenvolvidas pelo Programa Hemisférico de Turismo Rural do IICA. “O Instituto considera turismo rural toda atividade turística que se realiza no âmbito rural, em harmonia com as comunidades locais e a natureza”, ressaltou Harvey. A Especialista apontou as tendências para o setor e quais são as principais expectativas dos turistas. “Os turistas esperam serem bem recepcionados, ter segurança, alojamentos e serviços de qualidade, que prezam por sanidade, produtos naturais e artesanatos. Estes são os aspectos que o setor deve oferecer”, destacou Harvey. Em entrevista à Revista Cooperação Técnica RIB, Ena Harvey apontou os desafios, perspectivas e seu ponto de vista sobre o mercado agroturístico brasileiro.

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Quais são os desafios para o Turismo Rural na América Latina e Caribe? Ena Harvey - Os desafios são de comunicação e articulação. Gerar e divulgar conhecimento à rede de atores e a formação de um marco institucional e político de desenvolvimento do Turismo Rural e Agroturismo. Este é um assunto que demanda uma abordagem multisetorial, quando se conta com a participação entre as agências, o setor público e o setor privado. Como o IICA atua para vencer estes desafios? Ena Harvey - A atuação do IICA está firmada em três eixos: 1) no reforço do marco-político e institucional de apoio ao Agroturismo. Nesse tema, o IICA participou como um facilitador com o setor público e Ministérios de Turismo, Agricultura, Meio Ambiente, Saúde e Desenvolvimento Rural para organizar a sistematização das boas práticas e iniciativas exitosas de todos os países da América Latina e Caribe; 2) na geração de produtos de conhecimento, pesquisa, criação de comunidades de conhecimento. Virtualmente, os escritórios do IICA nos países trabalham para a criação de redes de atores que intercambiam experiências, histórias de

sucesso e conhecimento de como criar uma empresa em turismo rural; 3) no acesso as oportunidades de negócios, investimento e acesso ao mercado. Assistência direta dos países com o desenvolvimento de empresas, com negócios, com comércio por meio de toda a cadeia de valor, desde o campo até a mesa. Qual a sua avaliação das experiências conhecidas no Brasil e qual seria o principal desafio? Ena Harvey - Muito interessante. Em Brasília, vi uma oferta muito grande, desde a produção no campo até o produto processado e pronto para consumo. São produtos autênticos, com valor nutritivo e de produção familiar. O grande desafio é o acesso, a infraestrutura, a capacitação dos atores, é o desenvolvimento de políticas de promoção, marketing e organização. Há uma desarticulação entre os atores e entre as agências e instituições de turismo, em assuntos como financeiro, administração, certificação e definição de que tipo de turismo se está trabalhando. Vê-se a necessidade de articulação entre o setor privado e setor público. Ao fim da visita ao Brasil, com esse potencial abrem as oportunidades de desenvolver relações de fortalecimento entre Caribe, Brasil e o Cone Sul.

Ena Harvey é especialista hemisférica do

IICA. Natural de Trinidad e Tobago, país caribenho situado ao largo da costa da Venezuela, formado por duas ilhas de clima tropical e terreno montanhoso. Harvey é agrônoma pela University of the West Indies e Mestre em Engenharia Agrícola pela Universidade de Guelph, no Canadá. Atuou como Representante do escritório do Instituto em Barbados de 2002 a 2008. Recebeu, em 2009, o Prêmio do Diretor Geral do IICA na categoria Excelência Profissional, por sua contribuição para o desenvolvimento do Turismo Rural no Instituto.

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Entrevista

IICA coloca Turismo Rural em foco Nos dias 13 e 14 de julho, Ena Harvey, acompanhada por uma equipe de especialistas do IICA, da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-DF) e convidados, visitou algumas opções de turismo rural do Distrito Federal e Entorno. “O Turismo Rural do Distrito Federal e Entorno é uma proposta para resgatar as raízes do Brasil, uma interessante mostra da diversidade da cultura brasileira, tornando-se uma boa opção de descanso e lazer, com um jeito peculiar de cultivar o cerrado”, ressaltou a presidente do Sindicato de Turismo Rural e Ecológico do Distrito Federal (RURALTUR), Maria Inês Ávila. Os especialistas visitaram pontos agroturísticos de Brasília e Entorno, como a Fazenda Velha um acervo vivo do Brasil Colonial. Possui casa histórica restaurada e é reconhecida pelo Patrimônio Histórico e Artístico do DF. O Rancho Canabrava, a fazenda Trem da Serra e o Hotel Fazenda RM preencheram a agenda do primeiro dia de visitas. Lugares que expressaram os atrativos da serra de Sobradinho e um encontro com as terras de Brazlândia, unindo os atrativos rurais, históricos, culturais e naturais dessas duas regiões. No dia 14, na região noroeste do Distrito Federal, os visitantes puderam conhecer exemplos da união entre empreendedorismo e integração de saberes e conhecimentos. A Chapada Imperial é localizada no ponto mais alto do Distrito Federal, a 1.342 m de altitude, com 95% de sua área destinada à preservação do cerrado. Onde a energia elétrica e abastecimento de água contam com tecnologias ambientalmente sustentáveis. No Rancho Paraná, conheceram a produção de plantas e flores ornamentais que integra um sistema sustentável, com plantação direta com fruticulturas que são usadas para alimentação dos animais da fazenda e ainda, produção de papel artesanal com restos das flores que secam. Em Santa Catarina, a especialista conheceu em Joinville a Estrada Bonita e foi acolhida na Colônia dos Alemães. Visitou também pousadas e pólos turísticos da Região Serrana. No estado de São Paulo esteve em comunidades locais de Bananal, e a serra de Campos do Jordão, conhecendo as localidades e atrações da Serra da Mantiqueira.

Fazenda Velha - Brasília (DF)

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Capa: Mário Salimon

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Entrevista Enna Harvey

Notícias

Reposicionamento da Agricultura

Notícias

Institucionalidade

Notícias

Meio Ambiente e Recursos Naturais

Notícias

Desenvolvimento Rural Sustentável

Artigo

Celso Amorim

Especial

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Haiti: ajuda verde-amarela

Instante

Fórum Mundial de Agricultura

Cooperação Técnica RIB

Expediente Instituto Souza Cruz Cássia Candra Cadija Tissiani

Diretor Geral Víctor M. Villalobos Representante do IICA no Brasil Carlos Américo Basco

A revista Cooperação Técnica RIB é uma publicação da Representação do IICA no Brasil. Os artigos não refletem necessariamente a opinião do IICA, sendo de responsabilidade dos articulistas e entrevistados.

Coordenação Fernanda Tallarico

Fale Conosco 55 61 2106.5420/ 5425 / 5429 fernanda.tallarico@iica.int rodrigo.germano@iica.int

Produção Fernanda Tallarico Rodrigo Germano Fotografia Fernanda Tallarico Rodrigo Germano Diagramação Fernanda Tallarico Agradecimentos Agência Brasileira de Cooperação (ABC)

Representação no Brasil SHIS QI 03, Lote A, Bloco F Centro Empresarial Terracotta - Lago Sul - Brasília/DF CEP 71.605-450 Telefone: 55 61 2106 5477 www.iica.org.br

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NOTÍCIAS

Reposicionamento da Agricultura

Integração Nacional promove 14º Curso Internacional de Gestão Estratégica de Desenvolvimento Regional

O

DEPOIMENTO “A minha participação no Curso Internacional de Gestão Estratégica do Desenvolvimento Regional e Local foi marcada pela facilidade no uso de da metodologia do ILPES/CEPAL, abordando visitas em campo como estudos de caso e interagindo com atores locais. A partir disso, foi possível diagnosticar potenciais endógenos dos municípios visitados e elaborar um planejamento estratégico observando as potencialidades e vocações da região. É extremamente importante estender este tipo de metodologia para regiões que têm um grande potencial econômico, mas que não possuem capacidade de gestão, ampliar o curso para os gestores municipais de todo o país resultará, certamente, em melhores índices de desenvolvimento local.” Juliano Sousa, Consultor Técnico do IICA

Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR), promoveu de 19 de julho a 6 de agosto, na Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc), em Criciúma, Santa Catarina, o 14º Curso Internacional de Gestão Estratégica do Desenvolvimento Regional e Local. O curso faz parte do Projeto Prosperidade Sul Catarinense, e tem a parceria da Unesc, da Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul) e do Grupo de Comunicação do Sul do Brasil (RBSTV). A iniciativa conta, ainda, com o apoio do Governo do Estado de Santa Catarina, do Instituto LatinoAmericano e do Caribe de Planejamento Econômico e Social (ILPEs), órgão vinculado à Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal), e do IICA. Durante a abertura, que aconteceu no auditório da Associação Comercial e Industrial de Criciúma (ACIC), a secretaria apresentou a palestra Integração Regional: uma necessidade para o desenvolvimento. A SDR apresentou o painel Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR): conceitos, estratégias, instrumentos e desafios pós 2010. As aulas, que aconteceram nas instalações da Unesc, tiveram como base um exercício de elaboração de planejamento estratégico, aplicado a um território, conforme conceitos discutidos durante o curso. A área selecionada para o exercício prático foi composta pelos municípios de Balneário Arroio do Silva, Balneário Gaivota, Passo de Torres e Sombrio. O objetivo dos trabalhos é a capacitação de agentes públicos e privados para a elaboração e gestão de planos estratégicos de desenvolvimento local e regional, sob a ótica dos aspectos econômicos, sociais, ambientais e políticos.

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IV Cúpula Brasil- União Europeia Declaração Conjunta Brasília, 14 julho de 2010

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IV Cúpula Brasil-União Europeia realizou-se em Brasília, no dia 14 julho de 2010. O Brasil foi representado pelo Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva. A União Europeia foi representada pelo Presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy; e pelo Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso. O Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, também participou da Cúpula. Os líderes congratularam-se com a intensificação das relações entre o Brasil e a União Europeia nos mais diferentes campos e expressaram sua satisfação com a implementação positiva do Plano de Ação Conjunto, adotado por ocasião da II Cúpula, realizada no Rio de Janeiro, em dezembro de 2008, assim como com os resultados do Diálogo Político de Alto Nível bilateral. Também discutiram temas globais de interesse comum; as relações bilaterais; e intercambiaram pontos de vista sobre os respectivos cenários regionais.

I. DESAFIOS GLOBAIS 01. Os líderes reafirmaram os valores e princípios compartilhados pelo Brasil e pela União Europeia e que estão na base da sua Parceria Estratégica, destacando seu compromisso com a promoção da paz e da segurança internacionais, o fortalecimento da democracia e do Estado de Direito, o respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais para todos e à promoção do desenvolvimento com inclusão social. O Brasil e a UE coincidiram quanto à importância de um sistema multilateral efetivo, centrado numa Organização das Nações Unidas fortalecida, que é elemento-chave no enfrentamento dos desafios globais. Nesse contexto, reconheceram a necessidade de promover a reforma dos principais órgãos das Nações Unidas, entre os quais a Assembleia Geral, o Conselho de Segurança e o ECOSOC, com vistas a torná-los mais eficientes e transparentes; e para que possam refletir as substanciais mudanças por que têm passado a comunidade internacional e os membros

da ONU. Saudaram a entrada em vigor do Tratado de Lisboa e a oportunidade por ele oferecida de aprofundar e fortalecer a Parceria Estratégica BrasilUE em foros multilaterais, em particular nas Nações Unidas, e saudaram os esforços para que os novos representantes da UE possam vir a desempenhar seu papel nas Nações Unidas de forma eficaz.

Assuntos Financeiros e Econômicos 02. Os líderes analisaram a crise financeira internacional e seu forte impacto na economia mundial. Saudaram o progresso realizado em resposta à crise, inclusive a reforma da regulação e da supervisão do mercado financeiro internacional. O Brasil reconheceu as medidas adotadas para preservar a estabilidade financeira na Europa, inclusive o Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira. 03. Ambas as partes atribuíram a mais alta prioridade no sentido de fortalecer e garantir a recuperação econômica mundial de forma a lançar bases para um crescimento forte, sustentável e balanceado e fortalecer os sistemas financeiros contra riscos. Para alcançar esses objetivos, concordaram na necessidade de assegurar a sustentabilidade fiscal, com planos de consolidação fiscal favoráveis ao

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Foto: Gustavo Magalhães/Arquivo MRE

crescimento, acompanhados de estímulos fiscais, quando conveniente. Onde forem necessárias, estratégias de saída de estímulos macroeconômicos e financeiros devem ser implementadas de maneira cautelosa, diferenciadas e adequadas às circunstâncias nacionais, bem como às necessidades da economia global. 04. Os líderes expressaram sua satisfação com o trabalho que tem sido feito pelo G-20, reafirmaram o seu papel como mais importante fórum de cooperação econômica internacional e reiteraram seu compromisso em atuar de forma coordenada no contexto dos encontros do G-20. Saudaram os resultados da Cúpula de Toronto (26 e 27 de junho), inclusive a necessidade de completar a reforma das cotas do FMI pela Cúpula de Seul e, paralelamente, levar a cabo outras reformas da governança mundial, na linha dos compromissos assumidos em Pittsburgh; alcançar um crescimento econômico forte, sustentável e equilibrado; fortalecer a regulação e a cooperação financeira; e fortalecer o apoio aos mais vulneráveis. Os líderes reafirmaram a necessidade de implementar a agenda de Toronto em sua totalidade e concordaram em que as políticas econômicas devem ser consistentes com as recomendações das Cúpulas de Pittsburgh e Londres. Isso inclui a promoção do comércio e dos investimentos internacionais, elementos essenciais do crescimento global.

Desenvolvimento sustentável, mudança climática, energia e biodiversidade 05. O Brasil e a UE saudaram a aprovação, pela Assembleia Geral das Nações Unidas, por meio da Resolução A/RES/64/236, de 24 de dezembro de 2009, da oferta do Governo brasileiro de sediar a Conferência de alto nível das Nações Unidas sobre desenvolvimento sustentável no Rio de Janeiro, em 2012 – Rio+20. Ambas as Partes entendem que a Conferência, incluindo seus trabalhos preparatórios, deverá assegurar avanços ambiciosos e concretos sobre os temas de economia verde, no contexto do desenvolvimento sustentável, da redução da pobreza e da moldura institucional para o desenvolvimento sustentável.

06. Reiteraram seu compromisso, com base nos resultados da COP 15 (Copenhague), incluindo as diretrizes políticas contidas no Acordo de Copenhague, de trabalhar juntos na preparação da COP 16 da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática (UNFCCC), com vistas a obter, por meio de processo de negociação inclusivo, no âmbito das Nações Unidas, um resultado equilibrado, abrangente, ambicioso, efetivo e legalmente vinculante, baseado no Protocolo de Quioto e no Plano de Ação de Bali, de forma a alcançar os objetivos finais da UNFCCC. Reafirmaram as disposições e princípios da Convenção, incluindo o das responsabilidades comuns, porém diferenciadas e respectivas capacidades, e sublinharam a importância de sua implementação integral, efetiva e sustentada. Neste contexto, reconheceram os esforços de ambas as Partes para enfrentar as mudanças climáticas, baseados nas respectivas notificações ao Secretariado da UNFCCC em janeiro último, em que se informaram as metas da UE de redução das emissões em todos os setores da economia e as ações voluntárias do Brasil para reduzir suas emissões de gases de efeito estufa. 07. Os líderes reafirmaram o compromisso político do Brasil e da União Europeia com a promoção do uso de energias renováveis, incluindo a produção e uso de biocombustíveis. Nesse contexto, sublinharam a importância de manter políticas responsáveis e não-discriminatórias em bioenergias sustentáveis. Comprometeram-se a continuar trabalhando estreitamente com países interessados na promoção da produção sustentável de biocombustíveis, bioeletricidade e outras formas de energia sustentável em nível internacional. Reiteraram seu compromisso de trabalhar conjuntamente no âmbito do Forum Internacional sobre Biocombustíveis e da Parceria Global para a Bioenergia (GBEP), incluindo a harmonização de padrões técnicos e a discussão de parâmetros de sustentabilidade. 08. No Ano Internacional da Biodiversidade, o Brasil e a UE reiteraram seu compromisso de aumentar esforços para combater a perda de biodiversidade e para a conservação e uso

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sustentável da biodiversidade. Concordaram em trabalhar conjuntamente na reunião de alto nível sobre biodiversidade dos Chefes de Estado e de Governo da Assembleia Geral das Nações Unidas em setembro de 2010, para alcançar resultado positivo na 10ª.Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD), que será realizada em Nagoya, em outubro de 2010. Trabalharão em conjunto com vistas à adoção e implementação de moldura para políticas efetivas no período pós2010 e de um novo Plano Estratégico para a CBD, reconhecendo que o Plano requererá a mobilização adequada de recursos. Da mesma forma, reafirmaram seu compromisso de concluir com êxito as negociações em torno de um Protocolo de acesso a recursos genéticos e repartição de benefícios (ABS) na COP. 10. Finalmente, saudaram o acordo para estabelecer uma plataforma intergovernamental sobre serviços de biodiversidade e ecossistemas (IPBES), alcançado em junho deste ano em Busan, República da Coreia, e fazem votos de sua rápida implementação. 09. Os líderes expressaram satisfação com os resultados do III Fórum Global da Aliança das Civilizações, realizado no Rio de Janeiro, nos dias 2829 de maio de 2010, e reafirmaram a importância do diálogo intercultural e inter-religioso para a promoção da tolerância, do respeito mútuo e da paz. Reafirmaram ainda o seu compromisso com o avanço dos objetivos e com os princípios da Aliança das Civilizações das Nações Unidas e o seu apoio ao desenvolvimento de processos e projetos regionais para aumentar a cooperação entre os países e a promoção do diálogo intercultural.

II. QUESTÕES REGIONAIS E INTERNACIONAIS 10. O Brasil e a UE trocaram visões sobre os desdobramentos políticos mais recentes em suas respectivas regiões, com vistas à consolidação da segurança, da estabilidade e da prosperidade na Europa, América Latina e Caribe. Ambas as Partes permanecem engajadas em esforços multilaterais, regionais e bilaterais para promover e projetar os direitos humanos e as liberdades

fundamentais, a democracia, o estado de direito e um desenvolvimento equitativo e sustentável em ambas as regiões. 11. Os dois lados reconheceram que a erradicação da pobreza e o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio estão entre os maiores desafios deste século. Enfatizaram a importância de se ampliar e implementar a parceria global para o desenvolvimento, tal como acordado no Consenso de Monterrey. Apoiam o Financiamento inovador para o Desenvolvimento e saúdam o trabalho em curso da Força-Tarefa sobre Transações Financeiras Internacionais para o Desenvolvimento e da Força-Tarefa sobre Financiamento Inovador para a Educação. 12. O Brasil e a UE continuarão a trabalhar em conjunto para enfrentar os desafios globais da atualidade e fortalecer os laços políticos, socioeconômicos e culturais birregionais, particularmente no contexto das Cúpulas ALC-UE e do Diálogo Ministerial do Grupo do Rio com a UE. O Brasil e a UE acolheram os resultados da II Cúpula da América Latina e do Caribe para a Integração e o Desenvolvimento (CALC), realizada em fevereiro de 2010, na qual os assuntos relacionados com a integração regional, coordenação política e cooperação foram debatidos, a partir das perspectivas latino-americana e caribenha. O Brasil sublinhou a importância da I Cúpula Brasil-CARICOM, realizada em abril de 2010, na qual foram debatidos temas como consultas políticas, mudança do clima, cooperação técnica, cooperação trilateral com o Haiti, educação e agricultura. 13. O Brasil e a UE expressaram satisfação com os resultados da VI Cúpula ALC-UE, realizada na Espanha em maio de 2010. Destacaram a importância da implementação do Plano de Ação 2010-2012, adotado durante a Cúpula, assim como a criação da Fundação ALC-UE. Essas iniciativas são instrumentos valiosos para o reforço da parceria entre ambas as regiões e devem contribuir para o desenvolvimento da cooperação birregional e para o aumento do conhecimento e entendimento mútuos. 14. O Brasil e a UE reafirmam seu compromisso de constantemente ampliar o Diálogo Estruturado

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ALC-UE em matéria de Migrações, de modo a tornálo ferramenta fundamental para a melhoria das relações birregionais em assuntos migratórios. 15. O Brasil e a UE saudaram a intensificação da cooperação no campo da luta contra o problema mundial das drogas, como expressado na Declaração de Madrid, aprovada no XII Encontro de Alto Nível da ALC-UE do Mecanismo de Coordenação e Cooperação em Matéria de Drogas, realizado em abril de 2010. O Brasil e a UE também ressaltaram seu compromisso mútuo de combater o crime organizado, a corrupção, as drogas ilícitas e o tráfico de pessoas. 16. O Brasil e a UE relembraram a importância das negociações do Acordo de Associação MERCOSULUE, que foram relançadas na IV Cúpula MERCOSUL-UE realizada em Madrid, no dia 17 de maio de 2010. Tomaram nota do resultado da primeira reunião ocorrida em Buenos Aires entre 29 de junho e 2 de julho. Ressaltaram que a oportuna conclusão de um acordo ambicioso e equilibrado, que leve em conta as sensibilidades específicas dos dois lados, reforçará as relações entre as duas regiões e trará benefícios políticos e econômicos substanciais para ambas s Partes. 17. O Brasil e a UE expressaram seu compromisso de alcançar rapidamente uma conclusão ambiciosa, abrangente e equilibrada para a Rodada de Doha para o Desenvolvimento, tendo presente o papel crucial do comércio como propulsor do crescimento econômico. Brasil e a UE acreditam que a conclusão da Rodada Doha deverá ocorrer com base no progresso já alcançado. Em conformidade com a Declaração da Cúpula do G-20 em Toronto, reafirmam seu compromisso de combater o protecionismo, abster-se de levantar novas barreiras ou impor novas restrições ao investimento ou ao comércio. 18. Reconheceram os esforços mútuos em prol da paz no Oriente Médio e de uma solução de dois Estados, com dois Estados democráticos, Israel e Palestina, convivendo lado a lado em paz e segurança, e de uma paz abrangente no Oriente Médio, baseada nas Resoluções pertinentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas; os termos de referência da Conferência de Madrid,

incluindo terra por paz; o “Mapa do Caminho”; e os acordos previamente alcançados pelas Partes na Iniciativa Árabe para a Paz. Instaram as Partes a se comprometerem sinceramente nas Conversações de Aproximação, com vistas a alcançar esse objetivo e trabalhar para a retomada de negociações bilaterais diretas que levem à resolução da disputa entre as partes em 24 meses. 19. O Brasil e a UE reafirmaram seu compromisso de trabalhar juntos para apoiar e fortalecer os tratados e acordos multilaterais de desarmamento e não-proliferação e de cumprir integralmente suas obrigações internacionais. Tendo presentes os três pilares do Tratado de Não-Proliferação Nuclear (TNP): desarmamento, não-proliferação e desenvolvimento de energia nuclear para fins pacíficos - eles acolheram com satisfação a conclusão exitosa da VIII Conferência de Revisão do TNP no dia 28 de maio, em Nova Iorque, que reflete o firme compromisso da comunidade internacional com o Tratado e sua determinação de consolidá-lo, com vistas a melhorar nossa segurança coletiva. Saudaram, em particular, a adoção de planos de ação concretos em todos os três pilares do TNP e os entendimentos alcançados na implementação da Resolução de 1995 sobre o Oriente Médio. 20. O Brasil e a UE também trabalharão em conjunto no âmbito da AIEA para apoiá-la e fortalecêla, para promover a universalização e a conformidade com o seu sistema de salvaguardas e para assegurar que os países desejosos de desenvolver programas nucleares para fins civis façam-no de acordo com os mais altos padrões de segurança e não-proliferação. 21. O Brasil e a União Europeia reafirmaram sua determinação e compromisso de buscar uma pronta solução negociada para a questão nuclear iraniana, que restauraria a confiança internacional no caráter pacífico do programa nuclear iraniano, ao respeitar os direitos legítimos do Irã ao uso pacífico da energia atômica. O Brasil e a UE reafirmaram a importância de medidas de construção da confiança sobre o programa nuclear iraniano e saudaram os recentes esforços do Brasil e da Turquia. O Brasil e a UE recordaram o direito de todos os Estados Partes do TNP, inclusive o Irã, a desenvolver

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pesquisa, produção e uso de energia nuclear para fins pacíficos, assim como sua responsabilidade de cumprir suas obrigações sob a égide do TNP, da AIEA e das Resoluções relevantes do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

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III. ASSUNTOS BILATERAIS 22. Os líderes congratularam-se pelo progresso significativo alcançado na implementação do Plano de Ação Conjunto ALC-UE em todas a s áreas de cooperação. Reiteraram a importância da Comissão Mista Brasil-UE como o principal mecanismo de implementação do Plano de Ação Conjunto e expressaram sua satisfação com os resultados positivos da XII Reunião, realizada em Brasília, no dia 17 de junho. Saudaram as novas iniciativas emanadas do encontro e a intensificação e diversificação do relacionamento bilateral, como, entre outros, na área da política de transportes e logística. 23. Tomaram nota com especial satisfação da conclusão das negociações e da rubrica do Acordo entre o Brasil e a UE sobre isenção de vistos de curta duração para portadores de passaportes ordinários e do Acordo entre o Brasil e a UE para isenção de vistos de curta duração para portadores de passaportes diplomáticos, de serviço e oficiais. Instaram a uma rápida conclusão dos procedimentos internos conducentes à entrada em vigor de ambos os Acordos. 24. Saudaram a realização bem-sucedida da Cúpula América Latina – UE de Aviação Civil, dias 25 e 26 de maio, no Rio de Janeiro. A Cúpula contribuiu para fortalecer a cooperação entre a América Latina e a União Europeia em matéria de aviação civil e, em particular, entre o Brasil e a UE no contexto do diálogo sobre transportes aéreos. Os líderes também encorajaram a evolução do diálogo sobre transporte marítimo, iniciado em 2007. 25. Em sua avaliação implementação do Plano de Ação Conjunto, os líderes registraram, com especial satisfação: • A realização, em Madrid, no dia 15 de fevereiro de 2010, do IV Encontro do Diálogo Político de Alto Nível, que permitiu ao Ministro das Relações Exteriores do Brasil, o Alto Representante da UE para

Política de Segurança e o Ministro das Relações Exteriores e Cooperação da Espanha trocar visões a respeito da cooperação bilateral e regional, bem como de assuntos globais de interesse comum. • A realização em Bruxelas, no dia 11 de junho de 2010, do II Diálogo Macroeconômico e Financeiro de Alto Nível. Notaram que a crise econômica e financeira global, assim como as respostas regulatórias por ela suscitadas, tornam o Diálogo plataforma fundamental da Parceria Estratégica, ao fomentar a coordenação de políticas e ao promover de ideias sobre a agenda de reformas do G20. • A realização em Brasília e no Rio de Janeiro, em outubro de 2009, da I Reunião do Diálogo Bilateral sobre serviços Financeiros. Dentre os tópicos em discussão, estiveram as questões de regulamentação bancária, as agências de classificação de crédito, os fundos de cobertura, os centros financeiros offshore e derivativos, seguros, assuntos contábeis e de auditoria e remuneração no setor de serviços financeiros. • A realização de reuniões dos diálogos-piloto Brasil-UE sobre política industrial e regulatória, nas áreas de têxteis e confecções, indústria de produtos florestais, aço, metais não-ferrosos e minerais. As reuniões realizadas até agora confirmam que esses diálogos são úteis para criar ambiente industrial e regulatório favorável aos agentes de ambos os lados. • A realização do primeiro encontro do Mecanismo de Consultas Brasil-UE em Questões Sanitárias e Fitossanitárias, em Bruxelas, no dia 12 de julho de 2010, que tem contribuído para o entendimento mútuo em assuntos relacionados com o comércio de animais, plantas e produtos relacionados; e encorajado a coordenação bilateral e a cooperação nesses campos. • O interesse em promover a implementação dos Diálogos bilaterais sobre políticas de Educaç��o e Cultura, estabelecidos pelas Declarações Conjuntas de maio de 2009.Reuniões de funcionários de alto nível dos dois lados ocorrerão no Brasil, no primeiro semestre de 2011. • A coordenação contínua entre Brasil e UE nas áreas de ciência, tecnologia e inovação, e o trabalho levado a cabo no quadro do Acordo Brasil-UE para

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a Cooperação Científica e Tecnológica. Saudaram a criação do Grupo de Trabalho sobre Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) no contexto do III Encontro do Comitê Diretivo em novembro de 2009, que discute políticas para atividades conjuntas e tem trabalhado no lançamento de convocatórias para apresentação de projetos na área de biocombustíveis de segunda geração, assim como na área de Tecnologias de Informação e Comunicações (TIC) em 2010, no quadro do VII Programa da UE de Pesquisa e Desenvolvimento. As Partes também decidiram lançar convocatórias conjuntas para pesquisas nas áreas de novas terapêuticas e cooperação trilateral em nanotecnologias e saúde pública, e expressaram seu interesse em relançar a cooperação no campo da navegação satelital. • A realização de uma nova edição do Diálogo sobre Sociedade da Informação, em Bruxelas, nos dias 23 e 24 de setembro de 2010 e sua contribuição para reforçar a cooperação nas áreas regulatória, de política e de pesquisa das Tecnologias de Informação e Comunicações. • A assinatura, no dia 27 de novembro de 2009, do Acordo de Cooperação entre a Euratom e o Brasil no campo da pesquisa da energia de fusão, e a realização de reuniões técnicas informais em Brasília, em 2009; e em Culham (Reino Unido), em 2010, a fim de explorar oportunidades de cooperação enquanto o Acordo não entra em vigor. • A realização em Bruxelas, em novembro de 2009, da XI Rodada de Consultas Brasil-UE sobre desarmamento e não-proliferação, que confirmou a utilidade e eficácia desse mecanismo para a coordenação sobre essas matérias. • A assinatura do Acordo Horizontal BrasilUE estabelecendo sólida base legal para as relações aéreas Brasil-UE e a assinatura do Acordo de Segurança Aérea Brasil-UE que expandirá a cooperação em todas as áreas da segurança aérea. • A assinatura em Brasília, no dia 8 de outubro de 2009, do Memorando de Entendimento sobre a cooperação nas áreas de política de concorrência, legislação e aplicação entre a Comissão Europeia e o Sistema Brasileiro de Proteção da Concorrência. • A assinatura em Luxemburgo, no dia 3 de

junho de 2010, do Memorando de Entendimento sobre cooperação estatística entre os institutos de estatística da União Europeia e do Brasil para promover a coordenação e a cooperação em questões relacionadas à estatística por meio do compartilhamento de experiências e conhecimento nos campos de interesse mútuo, e apoiar as prioridades conjuntas que integram a estratégia de cooperação com a América Latina (especialmente dentro do MERCOSUL) e dos países de língua oficial portuguesa na África (PALOP). • O progresso alcançado no processo de preparação de projetos de cooperação triangular em benefício de países em desenvolvimento. A esse respeito, saudaram a adoção de um Programa de Trabalho Conjunto, que estabelece as bases sobre as quais Brasil e a UE cooperam na promoção do desenvolvimento nos países de língua oficial portuguesa na África (PALOP), Timor Leste e Haiti. Eles também acolheram os resultados da I Reunião Trilateral dos parceiros da cooperação triangular, realizado em Bruxelas, no dia 28 de fevereiro de 2010, na qual representantes desses países estimularam a iniciativa. • O anúncio do lançamento da cooperação com foco no desenvolvimento sustentável da bioenergia em países africanos interessados, como parte importante da cooperação triangular entre o Brasil, a UE e países em desenvolvimento, e como um primeiro passo para uma ação mais abrangente no campo da energia. A realização de estudos de viabilidade do potencial de produção e uso sustentáveis da bioenergia, levando em consideração as consequências sociais, ambientais e econômicas, representarão importante contribuição para o enfrentamento das mudança climáticas da luta contra a pobreza e da promoção do acesso a formas modernas de energia para o transporte, uso doméstico e geração de eletricidade para áreas rurais e urbanas. Nesse contexto, saudaram a Parceria com Moçambique para o desenvolvimento sustentável da bioenergia. • O compromisso com a implementação de iniciativas no contexto do Diálogo Bilateral sobre Governança Pública, particularmente nas seguintes

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Reposicionamento da Agricultura

áreas de interesse comum: recursos humanos, tecnologias da informação e comunicação; e governança em vários níveis da administração pública. • Os resultados positivos de iniciativas levadas a cabo no âmbito do Diálogo Bilateral sobre Políticas de Desenvolvimento Regional, especialmente nas áreas de treinamento técnico e formação de pessoal em auditoria e monitoramento de políticas regionais. • O progresso alcançado no âmbito do Diálogo sobre Emprego e Assuntos Sociais, com foco nos regimes de proteção social e cooperação, inclusive em foros multilaterais, para a promoção do emprego pleno, livremente escolhido e produtivo para ambos os sexos, de forma a reforçar a agenda para o trabalho digno e a erradicação do trabalho infantil e do trabalho forçado. Saudaram o seminário realizado nos dias 28 e 29 de junho, em Brasília, que constituiu excelente oportunidade para o intercâmbio de visões a respeito de semelhanças e diferenças entre as respostas brasileiras e europeias aos desafios nos campos do emprego e da política social. • A importância de envolver a sociedade civil no diálogo bilateral e, nesse contexto, das recomendações do II Encontro da Mesa Redonda da Sociedade Civil Brasil-UE entre o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Brasil e o Comitê Econômico e Social Europeu, realizado no Brasil entre os dias 24 e 26 de janeiro de 2010. • A intensificação das relações entre o Congresso Nacional brasileiro e o Parlamento Europeu, exemplificada pelas recentes visitas ao Brasil do Comitê de Comércio Internacional e da Delegação para Relações com a América do Sul/ MERCOSUL do Parlamento Europeu. 26. As Partes concordam em aprofundar a cooperação nos foros multilaterais e no âmbito do diálogo bilateral sobre Direitos Humanos, incluindo a organização, em Brasília, nos dias 30 de junho e 1º de julho de 2010, do I Seminário Sobre Direitos Humanos da Sociedade Civil, que debateu tópicos apresentados pelos defensores dos direitos humanos, dos direitos dos homossexuais, lésbicas, bissexuais e transgêneros e a responsabilidade da polícia.

27. Ambas as Partes saudaram a assinatura em Bruxelas, em 14 de julho de 2010, de Carta de Intenções entre o Tribunal Superior Eleitoral do Brasil e a Comissão Europeia na área de apoio a processos eleitorais, inclusive na perspectiva de cooperação trilateral. Também enfatizaram a importância da igualdade de gênero e do empoderamento das mulheres e concordaram em lançar conversações preliminares para definir iniciativas conjuntas de cooperação e um diálogo setorial. 28. O Brasil e a UE reafirmaram seu compromisso em estimular o crescimento e a diversificação de suas relações comerciais e fluxos de investimentos. Os líderes da Cúpula concordaram em facilitar o intercâmbio de informações com vistas a permitir a ambos os lados auferir vantagem das oportunidades recíprocas de investimento público e privado. Nesse contexto, notaram com satisfação os resultados do IV Fórum Empresarial Brasil-UE, realizado em Brasília, no dia 14 de julho de 2010. 29. Brasil e União Europeia decidiram lançar conversas exploratórias na área de política de defesa e de segurança. 30. Os líderes expressaram sua satisfação com os resultados da IV Cúpula da Parceria Estratégica Brasil-UE e reiteraram sua disposição de continuar a trabalhar para o fortalecimento das relações bilaterais em benefício dos povos do Brasil e da UE.

Mais informações no site: http://www.itamaraty.gov.br/

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XI Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe Cepal defende autonomia para mulheres terem direitos reconhecidos

Fotos: Arquivo CEPAL

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Reposicionamento da Agricultura

“A situação desigual das mulheres constitui um caso especial entre todas as discriminações sociais. Com efeito, diferentemente de outros casos, não constituem uma classe social, tampouco um grupo específico; não são uma comunidade, nem uma minoria social ou racial, permeiam todos os grupos e povos e, em todos eles, são uma inseparável metade. Acabar com as condições que permitiram sua desigualdade social e política seria, depois da libertação dos escravos, a maior revolução emancipadora.” (Villoro, 1997)

A

conquista da autonomia econômica, física e política das mulheres é fundamental para o reconhecimento de seus direitos, afirma documento da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), divulgado na Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe, realizado de 12 a 16 de julho em Brasília, DF. Segundo o documento, as mulheres dedicam mais tempo ao trabalho doméstico não remunerado ou de cuidados que os homens, independentemente de sua carga de trabalho remunerado. De acordo com a Cepal, elas continuam sendo discriminadas no mercado de trabalho e recebendo salários inferiores aos dos homens. No Brasil, por exemplo, as mulheres dedicam 56,6 horas semanais ao trabalho total, enquanto que os homens ocupam 52 horas. No México, no entanto, as mulheres dedicam 76,3 horas, contra apenas 58,4 dos homens. Dados de 2008 mostram que 31,6% das mulheres de 15 anos ou mais na região não tinham renda própria, enquanto somente 10,4% dos homens estavam nessa condição. As mulheres superam os homens também no desemprego: são 8,3% contra 5,7%. O documento diz que o trabalho é a base da igualdade entre os gêneros e considera fundamental a conquista da

autonomia econômica, física e política das mulheres. A autonomia econômica, esclarece o texto, implica ter controle dos bens materiais e recursos intelectuais, e capacidade de decidir sobre a renda e os ativos familiares. Outro ponto que o documento enfatiza é a autonomia física, indispensável para superar as barreiras existentes no exercício da sexualidade, da integridade física e da reprodução, ao passo que a autonomia política envolve a representação feminina nos espaços de tomada de decisões, especialmente nos governos e parlamentos. Para tanto, o documento afirma que são necessárias políticas públicas que reformulem os vínculos entre as três instituições fundamentais da sociedade: Estado, família e mercado, para articular um novo pacto social de redistribuição do trabalho entre homens e mulheres.Segundo a Cepal, cabe ao Estado tomar as medidas necessárias, sejam legislativas, institucionais, educativas, de saúde, fiscais ou de participação das mulheres na tomada de decisões. Com isso, espera-se eliminar o viés de gênero no mercado de trabalho, superar a diferença salarial, a segmentação e a discriminação. No documento, a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe defende ainda a garantia dos direitos das mulheres no mercado de trabalho e nas famílias.

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NOTÍCIAS Institucionalidade

IICA e SEGIB assinam carta de intenções Promoção da igualdade étnico-racial e de gênero em comunidade rurais serão temas prioritários

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Representante do IICA no Brasil, Carlos Américo Basco, e o Diretor da Representação da Secretaria Geral Ibero-Americana (SEGIB) no Brasil, Agustín Espinosa, assinaram, dia 4 de junho, em Brasília, carta de intenções, objetivando o estabelecimento de uma parceria, com vistas ao desenvolvimento de trabalhos conjuntos de interesse mútuo, que se enquadrem nas diretrizes e objetivos de ambas organizações. As áreas de cooperação e colaboração serão prioritariamente voltadas à promoção da igualdade étnico-racial e de gênero em comunidade rurais, comunidades remanescentes de quilombos e outras

populações afro-rurais nos países ibero-americanos. Segundo Basco, “serão prioridades ainda o melhoramento das condições de vida dessas comunidades rurais, ao fortalecimento das suas capacidades locais e institucionais, à segurança alimentar, dentre outros temas a serem definidos posteriormente”. A Comunidade Ibero-americana é um projeto de comunidade de nações voltada para a construção de um futuro fundamentado na democracia, no desenvolvimento e no respeito à diversidade étnica, cultural e linguística que constitui seu patrimônio comum.

“Serão prioridades ainda o melhoramento das condições de vida dessas comunidades rurais, ao fortalecimento das suas capacidades locais e institucionais, à segurança alimentar, dentre outros temas a serem definidos posteriormente”. Carlos Américo Basco

Fotos: Rodrigo Germano/Arquivo IICA

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IICA e EMBRAPA assinam acordo geral de cooperação técnica

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Institucionalidade

Representante do IICA no Brasil, Carlos Américo Basco, e o Diretor-presidente da EMBRAPA, Pedro Antônio Arraes, assinaram acordo de cooperação técnica que estabelece as bases gerais necessárias para o cumprimento de futuros projetos. Entre os objetivos do acordo estão o de contribuir com soluções tecnológicas para melhorar a qualidade das matérias primas e alimentos de interesse para a nutrição humana, ampliando a diversidade do consumo e assegurando a qualidade nutricional; e o de contribuir para o fortalecimento dos Sistemas Nacionais de Pesquisa Agropecuária dos Estados Membros do IICA. “O IICA e a EMBRAPA já são parceiros, a exemplo dos programas cooperativos de pesquisa, desenvolvimento e de inovação tecnológica como o PROCISUR e PROCITROPICOS e apoia o Projeto AGROFUTURO. O esforço conjunto dessas instituições contribuirá efetivamente ao desenvolvimento agrícola e rural dos Estados Membros do Instituto, mais do que com ações isoladas e independentes de cada um”, ressaltou Carlos Basco, Representante do IICA no Brasil.

Ministério da Agricultura do Brasil completa 150 anos

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Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) completou, no dia 28 de julho, 150 anos de sua criação.

1889. Fim do regime monárquico. A Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura é absorvida pelo Ministério da Indústria, Viação e Obras Públicas.

Linha do Tempo

1906. No governo do presidente Afonso Pena, a secretaria é restabelecida como Ministério dos Negócios da Agricultura.

1860. No dia 28 de julho, o Imperador D. Pedro II assina o Decreto 1.067, que cria a Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas. O primeiro titular foi Joaquim José Ignácio de Barros, o Visconde de Inhaúma. Nascido em Lisboa, Portugal, em 30 de julho de 1808, foi militar, maçom e nobre brasileiro, sendo condecorado herói da Guerra do Paraguai. Os interesses da produção agrícola da época, tratados segundo as necessidades e solicitações da economia primária, tinham como base o latifúndio e a escravidão dos negros. Entre os papéis principais do subsistema agropecuário, destacavam-se os de produzir excedentes para o mercado externo e dar ao homem rural condições de subsistência.

1930. O ministério passa por uma reforma de base e muda seu nome para Ministério da Agricultura. 1934. Na gestão de Juarez Távora são criados três Departamentos Nacionais de Produção: Mineral, Vegetal e Animal. Nesse ano, também surgem as Escolas Nacionais de Agronomia e de Veterinária, além do Banco Nacional de Crédito Rural. 1963. O sistema agroindustrial brasileiro torna-se um dos principais condutores da economia, exige melhor e maior produção e motiva nova organização do ministério.

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1980. São excluídos da competência do Ministério da Agricultura os assuntos relativos à reforma agrária e aos recursos florestais e pesqueiros. 1990. A nova pasta resgatou suas atribuições tradicionais, acrescidas das ações de coordenação política, execução da reforma agrária e irrigação. 1992. O Ministério da Agricultura e Reforma Agrária passa a ser denominado Ministério da Agricultura, Abastecimento e Reforma Agrária. 1996. A pasta assume a denominação de Ministério da Agricultura e do Abastecimento, em decorrência da redistribuição de competência para a condução e execução da política de reforma agrária. Incorpora, novamente, a gestão dos recursos pesqueiros. 1999. Ampliada a área de competência do ministério, pela inclusão dos assuntos relativos à política do café, açúcar e álcool e ao planejamento e exercício da ação governamental nas atividades do setor agroindustrial canavieiro, até então, afetas ao Ministério da Indústria e Comércio. 2001. Com outra alteração no nome, passa a Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em reconhecimento à importância da pecuária e destaque do agronegócio de carnes nos mercados nacional e internacional. 2003. São retirados do Mapa os assuntos pesqueiros. Exceto por esta modificação, sua estrutura, competências e nome permanecem os mesmos. 2005. Criação da Ouvidoria e das secretarias de Produção de Agroenergia (SPAE) e de Relações Internacionais do Agronegócio (SRI).

regulamento aprovado. 2007. Lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2007/2008 e apresentação do Balanço Nacional da Cana-de-açúcar e Agroenergia, na 14ª Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação (Agrishow), em Ribeirão Preto/SP. 2008. A Balança Comercial registra recorde de US$ 71,9 bilhões. Criação do PAC-Embrapa e restabelecimento do status de zona livre da febre aftosa com vacinação para os estados da Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo, Sergipe e Tocantins. 2009. Divulgado o Zoneamento Agroecológico da Cana-de-açúcar (ZAECana). Início da regularização dos produtos orgânicos. 2010. Nomeados oito adidos agrícolas para as embaixadas da África do Sul, Argentina, Bélgica, China, Estados Unidos, Japão, Rússia e Suíça. Lançamento do primeiro programa para aliar crescimento de produção à preservação ambiental, o Agricultura de Baixo Carbono.

OS 150 ANOS DO MAPA contados em Cordel Autor: Horácio Custódio

“São cento e cinqüenta anos De trabalho e competência E nós soldados do campo Prestamos-lhes continência Vegetal e animal Com a inspeção federal De mérito e eficiência...”

2006. Começa o processo de elaboração do Mapa Estratégico, com objetivos que traduzem a visão de futuro do ministério. O Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) tem novo

Cooperação Técnica RIB l 19  l Julho 2009

“...Meu Brasil você merece Esta comemoração Com festas e alegorias Registrando a tradição Com requintado critério Viva nosso Ministério Grande rei da produção.”

Leia a íntegra do Cordel no link: http://www.agricultura.gov.br/

Nasce Projeto Quilombo das Américas

Institucionalidade

das comunidades selecionadas dos países, de especialistas, de representantes dos governos envolvidos, e de organismos internacionais. A partir desta reunião, serão levantadas informações sobre as políticas públicas, programas, projetos, pesquisas acadêmicas e outras; atividades e legislação existentes no tema nos quatro países; bem como serão realizadas visitas a instituições governamentais, universidades, institutos de pesquisas, etc. Segundo informou Carlos Basco, Representante do IICA no Brasil, “após as primeiras reuniões, serão realizadas visitas às comunidades, para validar os dados levantados e obter elementos sociais, culturais, econômicos e históricos destas comunidades, que possam complementar o conhecimento da sua realidade”. Fotos: Regina Santos/Arquivo IICA

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Projeto que objetiva contribuir para a ampliação do acesso aos direitos econômicos, sociais e culturais das comunidades de remanescentes de quilombos, ganhou vida oficialmente ontem, com a assinatura do Projeto de Cooperação Técnica Quilombos das Américas: articulação de comunidades afro rurais. O projeto será executado pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR/PR) e conta com a participação da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE); da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, por meio do seu Centro Nacional de Pesquisa em Hortaliças (EMBRAPA/ CNPH); do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); e com o apoio dos seguintes Organismos Internacionais: Secretaria Geral Ibero-americana (SEGIB), Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) e o Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (UNIFEM). O Quilombo das Américas será desenvolvido no Equador, Colômbia, Panamá e Brasil. Inicialmente, será realizada uma reunião de nivelamento, com a participação dos consultores, dos representantes

Seminário Com base nos resultados obtidos durante os encontros iniciais, serão elaborados estudos de caso, que serão apresentados e discutidos em um Seminário, no Brasil, ao final deste ano, com a presença de autoridades e lideranças das comunidades afro-rurais dos países envolvidos, consultores e especialistas, governos federais e dos organismos internacionais. Serão compostas duas equipes multidisciplinares, formadas por quatro consultores/ pesquisadores contratados, sendo dois consultores com formação em ciências da terra e dois consultores com formação em ciências sociais. Cada uma destas equipes será integrada por um representante das comunidades afro-rurais dos países envolvidos, remunerado pelo projeto, que terá a oportunidade de vivenciar a experiência do trabalho de campo em outra comunidade que não a sua, já efetivando, dessa forma, o intercâmbio com outros grupos afro rurais. A SEPPIR/PR, a EMBRAPA e o IPEA designarão pesquisadores especialistas para apoiar o desenvolvimento do projeto, que acompanharão, sempre que possível, os trabalhos de campo como parte integrante das equipes.

Cooperação Técnica RIB l 20  l Julho 2009

Mulheres rurais do hemisfério buscam reconhecimento IICA organiza encontro internacional em Costa Rica

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o próximo dia 7 de outubro, o IICA realizará o Primeiro Fórum Internacional sobre a contribuição das mulheres rurais para a agricultura e para a segurança alimentar, em Costa Rica. A Presidenta de Costa Rica, Laura Chinchilla, fará a abertura do encontro, acompanhada por sua Ministra de Agricultura, Gloria Abraham. Entre as panelistas e convidadas especiais encontram-se senadoras, ministras, líderes de organizações de mulheres rurais e instituições que apóiam ativamente a equidade de gênero. Farão parte também delegados governamentais de um importante número de países que realizarão a partir de 5 de outubro, a reunião anual do Comitê Executivo do IICA. Segundo os especialistas, grande parte das políticas públicas e dos instrumentos que os governos colocam em prática para promover as mulheres rurais geram resultado insuficientes e a falta de informação propiciam que a verdadeira contribuição das mulheres na economia seja uma incógnita e que se continue ignorando de maneira sistemática o valor do trabalho não remunerado das mulheres nas comunidades rurais.

no futuro ações que melhorem de maneira efetiva a participação econômica e social das mulheres na agricultura e na segurança alimentar, incorporando princípios de equidade em todos seus instrumentos de cooperação”.

Programação O primeiro painel debaterá Políticas e ações para fortalecer e melhorar a contribuição das mulheres ao desenvolvimento da agricultura e da segurança alimentar, e será moderado pela Ministra de Agricultura costarriquense. O segundo discutirá sobre a Criação de capacidades, e será moderado pela Subdiretora Geral do IICA, Karen Lezny. Entre as panelistas estão a mexicana Beatriz Paredes Rangel, Deputada Federal e atual Presidenta do Partido Revolucionário Institucional (PRI); Joanne Massiah, Ministra de Estado de Antigua y Barbuda; Ana Arocha, Presidenta da Federação de Mulheres Rurais de Uruguay; e a Senadora Ximena Rincón, membro da comissão de agricultura do Senado de Chile.

Buscando reconhecimento O Diretor Geral do IICA, Víctor M. Villalobos, explicou que “os resultados do Fórum Internacional irão permitir identificar ações que tornarão mais efetiva a participação feminina e reconhecer suas contribuições para a agricultura e o bem estar rural”. “Devemos contribuir para a criação de uma agenda comum de cooperação entre o IICA e seus países membros, trabalhos de promoção do desenvolvimento da mulher e das famílias rurais e fortalecimento de sua contribuição para a agricultura e para a segurança alimentar”, ressaltou Villalobos. A antropóloga Melania Portilla, especialista do IICA em Desenvolvendo Rural e em temas de gênero, explicou, que “o encontro será uma referência para que o Instituto formule sua proposta programática de apoio às mulheres produtoras rurais e implemente Cooperação Técnica RIB l 21  l Julho 2009

Fotos: Regina Santos/Arquivo IICA

NOTÍCIAS

Meio Ambiente e Recursos Naturais

II ICID recebe representantes do Semiárido

Mundial

Revista Cooperação Técnica RIB - www.iica.org.br l 22  l 14ª Edição

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odas as atenções estiveram voltadas para o semiárido de 16 a 20 de agosto, no Centro de Convenções do Ceará, em Fortaleza, com a abertura oficial da Segunda Conferência Internacional sobre Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas, ICID +18. O encontro reuniu mais de 2000 pessoas, entre elas, pesquisadores do desenvolvimento, especialistas em mudanças climáticas, cientistas sociais e decisores políticos de mais de 90 países. Na ocasião, o secretário executivo da UNCCD, Luc Gnacadja, lançou mundialmente a Década da ONU sobre Desertos e de Combate à Desertificação (UNDDD). Quatro mensagens fundamentais nortearam as atividades da ICID: a oportunidade de transformar as negociações globais de Copenhagen em resultados práticos de desenvolvimento, de elaborar de diretrizes para a aplicação de ações de mitigação, adaptação, financiamento e preservação a fim de reduzir a vulnerabilidade nas regiões semiáridas, de reunir pela primeira vez, em um evento de climático, uma grande quantidade de cientistas sociais para analisar os impactos do aquecimento global nas vidas das milhares de pessoas que vivem em aéreas em risco de desertificação, e finalmente, de influenciar e subsidiar a realização da Rio +20, no Rio de Janeiro, em 2012. A ICID + 18 foi organizada pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) - em parceria com os ministérios do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, o Governo do Ceará, o IICA e outras entidades governamentais e de pesquisa nacionais e internacionais. David Santos, de 10 anos de idade, foi chamado pela organização da ICID de representante da juventude de regiões semiáridas do Brasil, ele é prefeito-mirim de Maracanaú. David fez uma alerta: “cada município, estado e país deve fazer sua parte, assim como nosso município, que lançou o Protocolo Maracanaú mais Verde. Esperamos que outros municípios possam imitar nossa experiência”. A segunda representante da nova geração, Bianca Macedo, 10 anos de idade, leu um clamor por atenção às áreas secas do planeta. “Se o mundo pudesse falar talvez pedisse socorro,

e se fosse uma criança como eu estaria de mãos estendidas esperando ser ajudado por alguém”, afirmou Bianca. Várias organizações parceiras da ICID 2010 apresentaram relatórios das reuniões preparatórias. Embaixador Alan Charlton, Reino Unido, o Departamento para o Desenvolvimento Internacional (DFID) descreveu reuniões na África sobre a proteção da agricultura das incertezas climáticas. Michel Laurent, Diretor Geral, Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento (IRD), destacou as parcerias norte-sul de pesquisa gerando conhecimentos sobre o desenvolvimento sustentável das regiões áridas. Jesse Ribot, Universidade de Illinois, disse que a aprendizagem e discussão sobre alterações climáticas, fenômenos climáticos extremos e seus efeitos devem continuar. José Sydrião de Alencar Júnior, do Banco do Nordeste, destacou uma maior conscientização sobre a desertificação em todos os setores devido a ICID 2010. Eduardo Sávio Martins, da Fundação do Ceará sobre Meteorologia e Recursos Hídricos, Brasil, destacou a importância do conhecimento sobre a adaptação e a necessidade de estrutura para internalizar tal conhecimento. Luiz Antônio Elias, do Ministério da Ciência e Tecnologia, destacou discussões realizadas em reuniões preparatórias sobre estratégias para a educação, planejamento, gestão pública e controle de zoneamento para assegurar uma gestão eficiente da água. Dalton Melo Macambire, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí, descreveu parcerias já existentes para recuperação de áreas degradadas e demonstrou apreciação pelas atividades de fornecimento de recursos financeiros e compartilhou experiências sobre melhores práticas. “A cooperação regional em questões de adaptação às alterações climáticas e mitigação é de extrema importância, e lamento a lacuna existente entre vontade política e discussões científicas”, ressaltou José Almir Cirilo, da Secretaria de Recursos Hídricos do Pernambuco. O pesquisador e geógrafo Hervé Thery apresentou o resultado do estudo Desertos e desertificação, que apontou dados sobre a desertificação em diversas

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regiões do mundo. Thery destacou que “o Nordeste brasileiro, apesar de ter problemas com o clima, não está entre os locais que vão estar no limite dentro de 50 anos. A principal área atingida está nos continentes africano e asiático”.

10 anos para pensar no combate à Desertificação Também na abertura da ICID 2010, Luc Gnacadja, o secretário-executivo da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, lançou a Década das Nações Unidas para os Desertos e Luta Contra a Desertificação 2010 – 2020. Para ele, a década é uma campanha a longo prazo para combater a desertificação. Anualmente, 12 milhões de hectares viram desertos no mundo, segundo a ONU. Se nada for feito, esse número poderá aumentar. “Uma vez degradado, não podemos saber quanto e quão rápido será a expansão da degradação”, alertou Gnacadja. Os principais problemas são causados pela degradação contínua do solo devido às mudanças climáticas, à exploração agrícola desenfreada e à má gestão dos recursos hídricos. O secretário executivo da Convenção da Combate à Desertificação, o secretário Geral da ONU, Ban Kimoon, ressaltou, em carta lida no encontro, que mais de 2 bilhões de pessoas moram em áreas secas. A maioria ganha menos de um dólar por dia e quase não tem acesso à água potável. Por isso, segundo Kimoon, gestão de recursos hídricos, combate à fome e às mudanças climáticas são os desafios extraordinário - mas não são impossíveis - no enfrentamento da desertificação.

Imprensa participa de coletiva com principais painelistas Após a abertura oficial da ICID+18, cerca de 30 representantes dos principais meios de comunicação do país e do mundo entrevistaram as autoridades da Convenção que apontaram os principais desafios da ICID no combate à desertificação, os impactos das mudanças climáticas no semiárido e a meta de incluir estes temas na agenda internacional de debates. Luc Gnacadja foi questionado sobre a importância da Década da Desertificação. O Secretário-executivo da UNCCD destacou que “com a assinatura deste

documento que oficializa a década autoridades e população voltam suas atenções à defesa de medidas de proteção e gestão adequada das regiões atingidas pela seca”.

SESSÕES TEMÁTICAS Índice de Pobreza Hídrica Um estudo apresentado em 2002 por especialistas do Reino Unido cruzou diversos dados sobre desenvolvimento humano, disponibilidade, distribuição e acesso à água e resultou em um mapamúndi que mostra a situação do recurso natural em cada território. A análise serviu como base para um projeto cearense que busca melhorar a vida de famílias que vivem em uma área bastante seca e pobre do Estado. O Índice de Pobreza Hídrica foi coordenado pela pesquisadora britânica Caroline Sullivan. - Qualquer país nunca para de se desenvolver. Então, o índice serve para que as políticas públicas e as iniciativas sejam incentivadas a todo tempo. Em 2003, a divulgação dos países mais bem colocados no ranking revelou a liderança da Finlândia. O Brasil apareceu em 50º lugar, ou seja, mesmo tendo água em abundância, nem sempre ela é própria para o consumo e consegue chegar às regiões que mais necessitam. Renata Mendes Luna, professora do Departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental, da Universidade Federal do Ceará, usou o Índice de Pobreza Hídrica

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com informações sobre desenvolvimento humano na bacia do Salgado, sudeste do Estado do Ceará. A região semiárida tem 23 municípios, chuvas irregulares, e muitas famílias vivem com renda mensal de até meio salário mínimo. O índice coordenado por Caroline foi estudado por Renata e somado às informações da bacia do Salgado, como oferta e demanda por água, acesso a ela e número de mortes por doenças ligadas ao consumo de água poluída. “A região tem diversidade fitoecológica e populações diferenciadas do ponto de vista sócioeconômico. A partir das variáveis de desenvolvimento humano foram montados os indicadores de recursos de uso, de disponibilidade, de acesso e meio ambiente”, conta a professora. Com um conjunto enorme de índices, ela criou um para cada município. A ideia é um importante passo para definir a quantidade de recursos públicos que podem ser investidos em cada cidade e a urgência em recebê-los. Mesmo com o avanço, Renata conta que a pesquisa sobre a situação real dos municípios ainda tem problemas. “Os dados sobre o desenvolvimento de cada região vêm do IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística], então não temos esses dados de imediato, com a atualização necessária das informações que servirão para criar projetos”, destaca Renata. Antes dela, as pesquisadoras Elena Maria Abraham e Maria Eugênia Fusari, do Iadisa (Instituto Argentino de Investigações sobre as Zonas Áridas) fizeram um trabalho semelhante que monitora os recursos hídricos em Lavalle, na Província de Mendoza. A região corre sérios riscos de desertificação e, por isso, vem sendo estudada com muito cuidado. “O Índice de Pobreza Hídrica é um valioso instrumento para orientar tomadas de decisão nos mais diversos níveis de governo, e para a análise de viabilidade técnico-econômico-ambiental para eventuais ações de intervenção ou projetos de ação efetiva junto á comunidades que se situam em situações críticas.” Gertjan Beekman Coordenador de Recursos Naturais da RIB

Sustentável das Regiões Semináridas O debate sobre o desafio da desertificação e desenvolvimento sustentável em regiões semiáridas foi presidido por Luc Gnacadja, Secretário Executivo da UNCCD. Wadid Erian, do Centro de Estudos Árabes de Zonas Áridas, participou do painel e apontou a degradação e a desertificação das terras na região árabe. “Grande parte da população é afetada, destacando que as secas estão aumentando”, disse Erian. Ele ressaltou o trabalho de adaptação que está sendo realizado, incluindo a gestão de inundações e o plantio de variedades vegetais resistentes à seca. Sahibzada Kahn, do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento da Província do Noroeste, no Paquistão, fez uma apresentação sobre a gestão dos escassos recursos hídricos nas terras áridas do Paquistão, descreveu esforços para recuperar terras degradadas utilizando valas de contenção e estabilização de dunas de areia. Ele ressaltou desafios que incluem sistemas de pastoreio livre, intervenções de grande incentivo, estratégias utilizadas de mobilização social, consenso da comunidade e as diferenças entre abordagens regionais e locais. Ricardo Marques, do Projeto de Desenvolvimento Hidroambiental (PRODHAM), observou que a área de um projeto hidroambiental no município de Canindé, no Ceará, contava com a agricultura e a pecuária como geradoras de renda e sofria com falta de água durante as estações de seca. O PRODHAM é coordenado pela Secretaria de Recursos Hídricos do Ceará. Marques mostrou as técnicas utilizadas no projeto, incluindo barragens, cordões de pedra em contorno, incentivos para práticas de agricultura mais sustentável, atividades de reflorestamento em florestas secundárias e mini-barragens. “A metodologia proposta procura estabelecer um modelo de gestão participativo dos recursos hídricos, realizando para isso, investimentos em capacitação dos diversos atores sociais envolvidos (técnicos, organizações comunitárias, produtores rurais, jovens, professores etc) das áreas trabalhadas, objetivando introduzir a cultura preservacionista dos recursos naturais, especialmente o solo, a água e vegetação”.

O Desafio da Desertificação e Desenvolvimento Revista Cooperação Técnica RIB - www.iica.org.br l 25  l 14ª Edição

Promoção de Resiliência Don Nelson, da Universidade da Geórgia, presidente da sessão que tratou do tema Adaptação com Visão de Longo Prazo. O painel alertou para a necessidade de ver a resiliência através de uma lente que conte a trajetória do desenvolvimento. Carol Roncoli, da Universidade de Emory, fez uma apresentação sobre alterações climáticas, pobreza rural e política de resiliência no Quênia. Ela observou vários fatores necessários para restaurar a memória e a confiança e, assim, gerar capacidade de adaptação. Roncoli mostrou o estudo realizado em cinco distritos do país, e concluiu que a “visão de longo prazo de adaptação exige a compreensão da vulnerabilidade como um emaranhado de crises”. Linha Gordon, do Centro de Resiliência Estocolmo, na Suécia, discutiu a resiliência na construção através de inovações do sistema de água nas zonas áridas, lembrando que populações desnutridas vivem em grande parte das terras secas mundiais. “As inovações do sistema de água são importantes em todos os modelos de projeções para o futuro, especialmente na África Sub-sahariana, e que tecnologias adequadas e colaboradores relevantes” variam. Sobre o futuro do milho no México, Hallie Eakin, da Universidade do Arizona, reiterou a necessidade de prestar atenção à trajetória futura da mudança em termos de adaptação, a fim de melhor influenciar os tipos de capacidades de adaptação. Ela observou as tendências de mudança na gama de opções referentes aos modos de produção, os quais têm sido favoráveis aos produtores de milho comercial, mas às vezes têm causado mudanças de estilo de vida desfavoráveis aos agricultores de milho em pequena escala.

Uso racional e reuso das águas servidas em Regiões Semiáridas O painel presidido por Erwin de Nys, do Banco Mundial, tratou da otimização do uso dos recursos hídricos para regiões semiáridas. A manutenção e a ampliação de oferta para suprir as necessidades diretas para o consumo humano e animal, além das atividades econômicas, como industriais agrícolas e de serviço, passam por práticas consistentes de uso

racional e reuso da água. “O objetivo desse painel é disseminar e consolidar a cultura do uso racional da água e da utilização de técnicas exitosas de reuso, examinar as vantagens competitivas da agricultura irrigada nas regiões semiáridas, o papel regulador dos poderes públicos e de que maneira o reuso de águas servidas na agricultura irrigada contribui para a melhoria da qualidade ambiental e reduz custos de produção”, ressaltou Nys. O gerente de Água e Solo da Agência Nacional de Águas (ANA), Devanir Garcia dos Santos, apresentou o Produtor de Água, programa de pagamento por serviços ambientais que remunera produtores rurais que adotam práticas e manejos e conservam a água e solo de suas terras. O Produtor de Água foi adotado em seis municípios de Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro. Segundo Garcia, o Programa prevê apoio técnico e financeiro a ações como construção de terraços e bacias de infiltração, readequação de estradas vicinais, recuperação e proteção das nascentes, reflorestamento das áreas de proteção permanente e reserva legal, etc. A remuneração aos produtores rurais é proporcional ao serviço ambiental prestado e depende de prévia inspeção. Variabilidade Climática do Nordeste Brasileiro e Teleconexões Tropicais O painel que tratou da variabilidade do Nordeste Brasileiro e Teleconexões tropicais foi presidido pelo Diretor de Pesquisa em Mudança Climática e fenômenos naturais do Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento (IRD, sigla em francês), teve como foco nos debates entender a variabilidade espacial e temporal da precipitação e seus mecanismos produtores sobre o nordeste do Brasil. Participaram do painel o professor Eduardo Góes Neves, que é autor de um estudo sobre a história da Amazônia, incluindo suas ofertas naturais; a pesquisadora Gisele Daltrini Felice, que tratou sobre a situação vivenciada no estado do Piauí; debatendo com as experiências brasileiras Lhoussaine Bouchaou, representante da Associação Internacional de Hidrogeologistas (IAH, sigla em inglês), apresentou o cenário de Marrocos.

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Clima, Desertificação e Desenvolvimento Sustentável Esta sessão foi presidida por José Geraldo de Souza Sobrinho, da Universidade de Brasília (UnB). Maria Manuela Morais, da Universidade de Évora, Portugal, discutiu a questão da disponibilidade de água. Ela disse que a falta de água já é uma realidade em algumas regiões, constituindo uma ameaça tanto para a humanidade e a biosfera, representando riscos para a saúde e impedindo o desenvolvimento econômico e social. Maria do Carmo Sobral, Universidade Federal de Pernambuco, Brasil, discutiu um estudo sobre a

proteção das microbacias do Planalto da Borborema, terra natal de seis importantes rios. Ela sugeriu que, utilizando Áreas de Proteção Ambiental (APAs) em vez de Áreas de Preservação Permanente (APPs), todas as principais microbacias hidrográficas poderiam ser protegidas, permitindo a ocupação humana. Manuel Serrano Pinto, Universidade de Aveiro, Portugal, defendeu que políticos e tomadores de decisões devem levar em consideração as contribuições dos geocientistas no desenvolvimento de políticas públicas relativas a georrecursos (minerais, água, solo e paisagem física).

Lições sobre a experiência brasileira Egon Krakhecke, Secretário Nacional de Extrativismo e Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA) coordenou a mesa de debates, que mostrou exemplos de programas do Governo Federal brasileiro e contou com a presença de José Machado, Secretário Executivo do MMA; Adoniram Sanches Peraci, Secretário Nacional da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); Athadeu Ferreira da Silva, da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paraíba (CODEVASF); Igor Arsky, coordenador geral de Acesso a Água do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS); e José Luiz de Souza, do Ministério da Integração Nacional (MI). Krakhecke apresentou os esforços do MMA no combate ao desmatamento, no monitoramento via satélite do Bioma Caatinga do nordeste do país, na promoção do acesso à água e ao desenvolvimento sustentável dos recursos hídricos, e na implantação do Plano Nacional de Ação sobre a Desertificação. Para o secretário “é preciso criar uma nova comissão nacional, presidida pelo MMA, para coordenar os muitos ministérios e agências que lidam com as regiões do semiárido nos âmbitos federal e estaduais”.

Adoniram destacou o papel do MDA na promoção da agricultura familiar nas regiões semiáridas por meio de financiamento e créditos especiais, seguro agrícola, assistência técnica e estabelecimento de mercados. “Há mais trabalho a ser feito para ampliar a cobertura e melhorar os mecanismos de compensação ambiental”, destacou. Sobre o programa de Acesso à Água do MDS, Arsky ressaltou que o “Cisternas nas Escolas é uma nova ação do Ministério, ação desenvolvida em parceria com o Governo da Bahia e o Ministério da Educação”.

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Energia Sustentável para o Desenvolvimento das Terras Secas Larry Simpson, consultor do Banco Mundial, observou que muitos consideram as energias renováveis não-confiáveis. “Para o uso em larga escala de energias renováveis, a energia deve ser armazenada e recuperada com perdas razoáveis, as baterias não são viáveis”, destacou Simpson. Ele enfatizou a possível adequação de energia renovável para as áreas secas e rurais devido a baixa manutenção. O coordenador de Energia e Comunicação da Secretaria da Infraestrutura do Ceará (Seinfra), Renato Walter Rolim Ribeiro, descreveu a história das energias renováveis na matriz de energia elétrica do Estado do Ceará. “Juntos, os parques eólicos representam uma economia anual de água em torno de 2,1 bilhões de metros cúbicos para o sistema energético do São Francisco, que abastece o nordeste”, aponta Rolim, que destaca ainda a necessidade de incentivos para a adoção de tecnologias renováveis. “A energia das ondas poderia ser utilizada para dessalinização das águas do mar, que seria útil para as regiões semiáridas do Ceará”. Emílio La Rovere, do Programa de Planejamento Energético da COPPE da Universidade Federal do Rio de Janeiro, apresentou o programa piloto de combate à desertificação e degradação de terra no nordeste do Brasil, descreveu os objetivos do projeto, incluindo modernização dos sistemas de produção, pesquisa aplicada sobre estratégias de adaptação e potencial de criação de canais de comercialização para insumos agrícolas e assistência técnica. Ele disse que os próximos passos do projeto incluem aumento da capacidade de adaptação, acompanhamento e avaliação dos projetos em andamento e consolidação de métodos utilizados anteriormente.

Alterações Climáticas, adaptação e governança no setor de água Jamie McEvoy, professor da Universidade do Arizona, presidiu a sessão de adaptação à mudança climática e de governança no setor da água. Maria Carmen Lemos, professora da Universidade

de Michigan, explicou o papel do desenvolvimento e gestão de riscos em resposta a desastres, planejamento de gestão da agricultura e da água em resposta à seca no Ceará, Brasil. Ela ressaltou a necessidade de sair de um ciclo vicioso de adaptação ineficaz em direção a um ciclo virtuoso de adaptação eficaz. Em relação à dessalinização como resposta adaptativa ou inadequada para as alterações climáticas, McEvoy ressaltou impactos indiretos da dessalinização, a saber: reforço do nexo de energia da água; maior desenvolvimento e aumento da centralização dos processos políticos. A professora afirmou que, garantindo a implantação de medidas de conservação, dessalinização solar e desenvolvimento de melhores práticas de gestão, poderia reduzir os riscos. Barbara Lynch, do Instituto de Tecnologia da Georgia, discutiu desafios do recuo dos glaciares, aumento da poluição e aumento da demanda na Bacia Hidrográfica de Puna e Quebrada Hondo, Peru. Ela enfatizou que questões sobre demanda e qualidade da água devem ser enfrentadas, além do atual foco singular na oferta. Lynch disse que a governança da água vai se tornar mais justa se os mais vulneráveis “falarem mais alto.” Sobre a vulnerabilidade de adaptação e acesso concorrente a recursos na Bolívia, Julia McDowell, do Centro de Apoio à Gestão Sustentável da Água e Meio Ambiente (Agua Sustentable), descreveu os vários estresses enfrentados pelas comunidades agrícolas na Bacia boliviana do Rio Choquecota, parte do município de Palca, da província Murillo, e suas estratégias de adaptação. Ela advertiu que uma estratégia que é adaptável a um fator estressor pode não ser adaptável a um estressor futuro.

Educação e Desenvolvimento em Regioões Semiáridas Neste painel, o tema mais abordado pelos palestrantes foi a educação contextualizada para a convivência com o Semiárido. Além da apresentação de trabalhos teóricos acerca do tema, também foram relatadas experiências práticas que têm como base esse modelo de educação. Antônio Gomes Pereira, do Banco Mundial; Sílvio

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Rossi, do Instituto Nacional do Semiárido (INSA); Ladislaw Dowbor, da PUC de São Paulo; Lúcia Araújo, coordenadora do programa Convivência com o Semiárido; Luciana Nóbrega, da Rede de Educação do Semiárido Brasileiro/RESAB; e Washington Bonfim, da Universidade Federal do Piauí participaram do painel. Pereira, Rossi e Dowbor apresentaram o conceito de educação contextualizada como instrumento de transformação social. Abordaram as características desse modelo de educação, que prima por uma aprendizagem contextualizada à realidade do Semiárido, integrando à ciência e à tecnologia ao ensino, e desfragmentando o currículo escolar. Também discutiram como essa forma de educar pode promover o desenvolvimento local, formando sujeitos ativos que promovam a mobilização social. Luciana Nóbrega e Lúcia Araújo apresentaram experiências na aplicação dessa educação contextualizada no Semiárido. O programa Convivência com o Semiárido, apresentado por Araújo, prioriza a educação como forma de promover o desenvolvimento sustentável do Piauí. Além de desenvolverem formas de captação e armazenamento da água, investem na formação da consciência ambiental de crianças e adolescentes, através da educação contextualizada. Luciana falou sobre as atividades da RESAB, que buscam promover espaços de articulação política regional da sociedade organizada, também tendo como primórdio a educação como forma de desenvolvimento local. Finalizando o ciclo de apresentações, Washington Bonfim falou sobre os desafios da educação no Semiárido Brasileiro, apresentando dados sobre o desempenho das escolas das regiões semiáridas do Nordeste. As pesquisas mostram que o nível escolar dessas instituições de ensino ainda está abaixo da média nacional. Assim, alertou para a urgência de políticas efetivas da União e dos estados, que auxiliem os municípios do Semiárido, a fim de que promovam melhorias na educação infantil.

Índices de vulberabilidade e impactos Troca de experiências de políticas públicas em favor do semiárido, índices de desertificação e seus

impactos na agricultura e investimentos em ciências e tecnologia para o desenvolvimento regional, foram estes os temas principais debatidos no painel coordenado pelo Diretor do Centro de Gestão de Estudos Estratégicos (CGEE), Fernando Rizzo.

Desertificação e Mudanças Climáticas O painel que aprofundou o tema do fenômeno da desertificação e sua relação com as mudanças climáticas foi coordenado pela professora Eneida Rabelo Cavalcanti, da Fundação Nacional Joaquim Nabuco (Fundaj). Cavalcanti ressaltou que “a participação popular na elaboração de políticas públicas sobre o assunto e a superação do modelo tradicional de desenvolvimento por outro mais sustentável”.

Sinergias entre as Convenções das Nações Unidas Luiz Alberto Figueiredo Machado, do Ministério das Relações Exteriores. Manifestando a esperança de que esta reunião fosse ajudar a definir a agenda do Rio+ 2012 (Cúpula da Terra), ele lembrou aos participantes que as Convenções do Rio (Convenção das Nações Unidas sobre a Diversidade Biológica, Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas), todas derivam do conceitobase chamado desenvolvimento sustentável. Uma mensagem de vídeo de Christiana Figueres, Secretária Executiva da CQNUMC, elogiou a discussão de sinergias entre as Convenções do Rio e sugeriu melhores práticas de gestão da água em âmbito local como uma das maneira de aproxima as Convenções. Antônio Magalhães, Diretor da ICID 2010, leu uma mensagem de Ahmed Djoghlaf, Secretário Executivo da CDB, que traçou as interrrelações entre as três Convenções do Rio, salientando que os impactos das mudanças climáticas afetam a gestão sustentável dos solos e da biodiversidade. Djoghlaf pediu a inclusão dos povos indígenas e comunidades locais nas negociações em curso sobre a criação de sinergias entre as Convenções. Margarita Astralaga, Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), descreveu a evolução do debate sobre as sinergias no âmbito

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da governança ambiental internacional, destacando que as Convenções do Rio podem aprender com outros processos em que a abordagem sinérgica já está sendo implementada, especificamente entre a CBD e as convenções sobre produtos químicos. Sérgio Zelaya, UNCCD, em nome de Jaime Webbe, CBD, fez uma apresentação sobre a biodiversidade, observando apelos para uma cooperação reforçada entre as convenções em suas respectivas Conferências das Partes (COP) e descreveu as iniciativas futuras, incluindo a propositura de grupos conjuntos de ligação, peritos e organismo científico, bem como uma sessão conjunta extraordinária das COPs das Convenção do Rio, na próxima Cúpula da Terra (Rio +20). Nora Berrahmouni, da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), apresentou sobre as sinergias entre as Convenções do Rio em relação ao caso das florestas de terra firme. Alertando contra planos de ação nacionais e paralelos em setores específicos, ela chamou a atenção para planos de ação integrados que garantam as bases de recursos, conserve e preserve vidas, e que mitiguem e se adaptem à mudança climática. Ela recomendou a colaboração dos regimes de terra nos âmbitos nacional e regional, gestão sustentável nos âmbitos da paisagem (como por exemplo bacias hidrográficas), ampliação de projetos bem-sucedidos de sistemas comuns de acompanhamento integrado entre as Convenções e financiamento sustentável. Sobre as respostas à mudança climática na América Latina, Walter Vergara, Banco Mundial, observou as localizações de três climas particularmente vulneráveis atualmente enfrentando desafios: Amazônia, Cordilheira dos Andes e corais no Caribe. Ele enfatizou a importância de uma melhor compreensão dos custos e benefícios de diferentes abordagens de adaptação e observou que o atual financiamento para a adaptação é de alcance limitado. Luc Gnacadja, Secretário Executivo da CQNUMC, disse que a questão das sinergias “parece ser como um fantasma - todos sentimos a sua necessidade, mas nós nunca realmente o vimos,” e apelou para “derrubar as torres de marfim” que cercam os processos de execução no âmbito das convenções

individuais. Ele pediu um maior investimento em terras sustentáveis e gestão de recursos hídricos para garantir a segurança alimentar, diminuir a taxa de mudança do clima, aliviar a seca e evitar a mais perda da biodiversidade. No debate que se seguiu, participantes discutiram, dentre outros assuntos: o potencial da segurança alimentar nas zonas áridas, os problemas enfrentados no Bioma Caatinga no Brasil, a necessidade de aumentar a participação da sociedade civil na discussão de sinergias, a importância de uma maior partilha de informação sobre o trabalho das Convenções do Rio, e inclusão dos direitos humanos na discussão de sinergias. Durante todo o dia, 18 sessões de painéis temáticos se reuniram para tratar de questões relacionadas com adaptação às alterações climáticas, vulnerabilidade e desenvolvimento sustentável. Além desses grandes temas, painéis abordaram estudos de casos específicos e alguns deles focados em elementos como recursos genéticos, setor da saúde, índices de pobreza, sensoriamento remoto, papel da cultura e da educação. Uma seleção das sessões é apresentada abaixo.

Nora Berrahmouni, da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), apresentou sobre as sinergias entre as Convenções do Rio em relação ao caso das florestas de terra firme. Alertando contra planos de ação nacionais e paralelos em setores específicos, ela chamou a atenção para planos de ação integrados que garantam as bases de recursos, conserve e preserve vidas, e que mitiguem e se adaptem à mudança climática.

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Ciência e Tecnologia para o Semiárido A coordenadora da mesa, Lucia Melo, presidente do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), defendeu políticas ousadas que mudem o paradigma vigente. “Temos que incorporar na agenda das regiões menos desenvolvidas novas políticas e tecnologias para o desenvolvimento”. A dirigente defende o abandono do viés assistencialista para o semiárido brasileiro e enfatizou a importância da pesquisa de fronteira especificamente voltada para essas regiões, desenvolvida por pesquisadores e instituições locais. Aldo Malavasi, da Moscamed, falou sobre sua experiência no Vale do São Francisco com a esterilização de moscas para o melhoramento do plantio de frutas na região. O objetivo da organização é desenvolver um sistema integrado para o controle das moscas de frutas na região do semiárido e assim aumentar a qualidade final da produção dessas frutas no Nordeste do país. “Vinte por cento do que se vende no supermercado é orgânico”, avalia. Malavasi também defende a fruticultura para a geração de empregos, e reconhece que atualmente a produção não é tão importante como antes. “Hoje existem outros fatores que elevam o custo final do produto, como a sustentabilidade, os marcos regulatórios, a saúde alimentar, as implicações sanitárias e o turismo”. Outro tema abordado na palestra foi o uso racional da bioenergia no semiárido brasileiro. Luis Augusto Horta, professor da Universidade Federal de Itajubá (Unifei), colocou a questão da produção de energias renováveis nessas regiões como instrumento para a promoção do desenvolvimento. Segundo ele, a maior população semiárida do mundo é a do Brasil, com 27 milhões de habitantes e indicadores econômicos muito baixos comparados ao resto do país. “Romper isso certamente passa pelo uso de fontes energéticas mais adequadas”, afirma. Horta coloca que hoje o desafio é levar energia elétrica para todas essas populações. De acordo com ele, a queima e o uso irracional da lenha é o grande vilão para o desenvolvimento sustentável e o bom uso de energia renovável nessas regiões. De acordo com a apresentação de Horta, são consumidos 25 milhões de metros cúbicos de lenha. “Em 2004, só

nas festas de São João de Campina Grande foram consumidos 1400 m3 de lenha”, exemplifica como curiosidade. O pesquisador aponta como solução incrementar o uso da lenha e usá-la de maneira mais eficiente. O último palestrante dessa plenária foi também o único estrangeiro a compor a mesa, Mohamed Hassan, presidente da Academia de Ciências para os Países em Desenvolvimento (TWAS). De acordo com ele, somente a África tem 14 classes de zonas ecológicas, que variam de regiões secas a desérticas e de úmidas a florestas tropicais. Hassan listou alguns desafios enfrentados pelos países que sofrem com a desertificação: água, energia, saúde, agricultura e biodiversidade e futuramente mudanças climáticas. E fez ao público algumas perguntas: Como melhorar o acesso à água e a sua gestão? Como levar energia às comunidades rurais e explorar a energia renovável no semiárido? Como reduzir os múltiplos impactos das mudanças climáticas? Como solucionar problemas de saúde pública e pobreza no semiárido? O dirigente defende, entre outras medidas, pesquisas sobre purificação de água e a produção de células nanosolares mais baratas e mais eficientes. Ao final da sessão, cada palestrante apontou, em uma frase, uma proposta para compor a Carta de Fortaleza, que será elaborada no último dia da ICID+18. Aldo Malavasi propôs a formação de recursos humanos especificamente voltados para o semiárido. Luis Augusto Horta sugere o desenvolvimento de energias renováveis perenes a partir de algumas espécies oriundas do semiárido brasileiro. Para concluir, Mohamed Hassan sugere que, com o apoio da TWAS, sejam identificados os programas em andamento que atuam no semiárido de países em desenvolvimento com o propósito de aprimorá-los. Além disso, sugere a formação de uma rede de excelência para pesquisa entre esses países.

Vulnerabilidade, impactos e adaptação às Mudanças Climáticas nas Regiões do Semiárido Em uma sessão da manhã, Jürgen Kropp, do Instituto Potsdam para Pesquisa do Impacto Climático, da Alemanha, argumentou que há um problema

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de gestão do conhecimento sobre as mudanças climáticas. “Os dados coletados por si só não bastam, as experiências devem ser compartilhadas e o conhecimento complexo interpretado para uso dos tomadores de decisões”, destaca Kropp. Para Paulo Nobre, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, “os estudos sugerem que a mudança climática fará com que o Nordeste do Brasil seja mais quente e árido, com chuvas irregulares, perda de produção agrícola e tenha impactos negativos nos emprego”. Ele sugeriu respostas, tais como, programas de emprego para recuperar a paisagem natural do Bioma Caatinga, reflorestamento às margens de rios e promoção de irrigação com energia solar de culturas de alto rendimento. Otamar de Carvalho, consultor e economista, discutiu o efeito das secas, inundações e variações climáticas sobre os agricultores pobres no nordeste semiárido. Ele também explicou que grande parte da produção econômica nordestina e da população é afetada pela desertificação. Usando exemplos do Brasil, China, Haiti e África sub-sahariana, Gnadlinger Johann, do Instituto Regional da Pequena Agropecuária Aplicada (IRPAA), discutiu a possibilidade de utilizar várias formas de aproveitamento das águas pluviais na adaptação às mudanças climáticas. Jagadish Baral, do Ministério das Florestas e Conservação do Solo do Nepal, discutiu os impactos positivos e negativos das mudanças climáticas na planície semiárida de Mustang, no Nepal.

A importância da comunidade, cultura, identidade e equidade em estratégias de adaptação às Mudanças Climáticas Carol Farbotko, da Universidade de Wollongong, Austrália, observou que o aquecimento do planeta aumentará a migração de refugiados do clima. Farbotko lamentou as políticas reacionárias para refugiados do clima em face de desastres naturais, especialmente aquelas que reduzem a circulação transfronteiriça. A professora observou ainda, a necessidade de ferramentas equitativas para avaliar processos de migração climática. Julian Rebotier, da Universidade do Québec, no Canadá, falando

sobre questões de justiça e mudanças climáticas em cidades latino-americanas, observou que a “crença na mudança climática não advêm da fé, uma vez que a mudança climática é um fato mensurável. A falta de conhecimento detalhado do clima no âmbito ocal para assegurar uma adaptação eficaz”. Jonathan Ensor, da ONG Practical Action, do Reino Unido, sobre a adaptação baseada na comunidade e na cultura, destacou que as normas sociais e a cultura podem condicionar os processos de adaptação. “A Practical Action trabalha com comunidades da África, Ásia e América Latina no desenvolvimento de suas habilidades e conhecimento e utilização de tecnologias adequadas para ajudá-los a desenvolver uma vida mais segura, lidar com os riscos que enfrentam e adaptar as suas vidas para cumprir com êxito os desafios do futuro”, destacou Ensor. Renata Marson Teixeira de Andrade, da Universidade Católica de Brasília, e Andrew Miccolis, da Consultoria ComSensos, apresentaram dados da vulnerabilidade às mudanças climáticas no Brasil, observando que o plano de mudança climática brasileiro enfatiza o uso de combustíveis renováveis e aumenta a utilização de biocombustíveis. Renata lamentou a falta de estudos que avaliem os impactos e as vulnerabilidades existentes nas comunidades locais e a falta de recomendações sobre estratégias para uma boa adaptação.

Desenvolvimento das Regiões Semiáridas Antônio Galvão, Diretor do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), coordenou a mesa de debates o desenvolvimento das regiões semiáridas. Antônio Galvão leu uma mensagem de Ignacy Sachs, do Centro de Pesquisa para o Brasil Contemporâneo, destacando que a humanidade tem dois grandes desafios: pobreza e mudança climática. LEIA O ARTIGO ABAIXO. “O desenvolvimento do semiarido carece de um aporte mais decisivo em linhas de pesquisa para o semiárido, mas há enormes desafios para áreas emergentes”, destacou Galvão. Ivan Silva Lire, da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), falando sobre as regiões semiáridas da América Latina, observou que 11% das regiões economicamente ativas geram 55%

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do produto interno bruto, salientando que essas regiões são caracterizadas pela desigualdade. Ele disse que as regiões com alto crescimento exploram os recursos naturais que estão ligados à economia mundial. Tania Bacelar, professora da Universidade Federal de Pernambuco, apontou que há mais oportunidades do que ameaças ao se tratar de mudanças climáticas. “As regiões semiáridas do Brasil enfrentam diminuição das colheitas e aumento da urbanização crescente”, destaca Bacelar. José Eli da Veiga, da Universidade Estadual de Campinas, chamou a atenção para a importância do intercâmbio eficaz de conhecimentos e do incentivo e transferência de tecnologia na região, a fim de aumentar as atividades econômicas das comunidades. Para Veiga, “que o preço das tecnologias deve diminuir para aumentar a aceitação e o uso de novas tecnologias”.

Governaça das águas em terras secas O objetivo da palestra Governança da água entre regiões áridas e semiáridas foi unir pesquisadores para que pudessem sugerir e fornecer propostas para a utilização da água em bacias, lençóis e rios dos semiáridos africanos, sul e norte americanos. O representante da Agência Nacional das Águas (ANA), Ricardo Andrade, palestrou sobre o Programa Nacional de Desenvolvimento dos Recursos Hídricos (Próágua). “O Próágua inovou ao atrelar os investimentos. Acordos no Rio Grande do Norte, Pernambuco e Sergipe foram feitos diretos com o Banco Mundial”, destacou Andrade. Já o professor da Universidade do Texas, Jurgen Schmandt, destacou a importância que proporciona um estudo mais aprofundado do fluxo dos rios e como eles influem na vegetação semiárida. “Nós devemos investir, desenvolver e abrir estudos de agricultura irrigada para o melhoramento em pesquisas com plantas que sejam propícias ao clima semiárido e que tenham capacidade de resistência à água”, disse Schmandt. Benjamin Ngoubou Ngatcha, professor da Universidade Ngaoundere (Camarões), falou sobre variedade climática e os impactos que estas podem provocar na Terra, além de alertar sobre as

consequências futuras, caso as bacias e os lençóis do semiárido africano não sejam investidas pesquisas. ”É preciso apoiar trabalhos que proporcionem estudos em bacias africanas. Como administrar uma pesquisa que ficamos só em uma parte da superfície? É necessário mais trabalho de mudanças globais. É preciso integrar, hidrólogos, geólogos, geógrafos e biólogos. È preciso de análises de universidades para resolver a problemática da água na região. Temos que nos preparar para as consequências até 2025”, alertou Ngatcha. O professor da Universidad Del vale, na Colômbia, Oscar Buitrago Bermúdez, fez uma reflexão sobre água, liberdade e a propriedade nas culturas do limite de terra como construção histórica.”Precisamos falar do desenvolvimento como requisito para alcançar a liberdade. Para isso, é fundamental o desenvolvimento político das comunidades. É preciso que as comunidades se organizem politicamente, para que possam demandar atitudes às autoridades locais. Que estes aspectos sejam contemplados para a construção de uma nova sociedade”, indagou Bermúdez. ”Precisamos falar do desenvolvimento como requisito para alcançar a liberdade. Para isso, é fundamental o desenvolvimento político das comunidades. É preciso que as comunidades se organizem politicamente, para que estass possam demandar atitudes ás autoridades locais, que estes aspectos sejam contemplados para a construção de uma nova sociedade”, indagou Bermúdez. Por último, o consultor Otamar de Carvalho citou o sociólogo Gilberto Freyre em seu discurso e alertou para o risco de desertificação dos Estados nordestinos. “Quarenta e sete por cento do PI, CE, RN, PB, PE, AL, SE e BA são propícias à desertificação. Pode-se medir a carência de água comparando a disponibilidade e a capacidade de armazenamento dos açudes. Gilberto Freyre, sociólogo, um dos melhores do Brasil, provou a falência da hipótese de que o produtor rural isolado pode ser adequamente ajudado”, expôs Otamar.

Vulnerabilidade e adaptação da África e América Latina O painel coordenado por David Miano Mwangi, doPrograma de Pesquisa das Regiões Áridas

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e Semiáridas do Quênia (Kasal), contou com a participação de Maria Carmen Beltrano, do Conselho Italiano de Pesquisa Agrícola. Carmen falou sobre um sistema tecnológico inovador de alerta e previsão de calor para o gado e descreveu um índice de umidade efetiva da temperatura, que tem sido utilizado para previsão de eventos extremos de calor, poupando os agricultores perda de gado leiteiro. David Barkin, da Universidade Autônoma Metropolitana do México, apresentou as novas estratégias para a sustentabilidade na construção civil, sublinhando a necessidade de mudança da ciência tradicional para uma nova ruralidade comunitária, que requer maior envolvimento da comunidade e incentiva a criação de riqueza e preservação ambiental. Apresentando sobre o papel dos mercados na abordagem das mudanças climáticas nas terras áridas e semiáridas do Quênia, David Miano Mwangi, Kasal, enfatizou a necessidade de incluir a comercialização sustentável na agenda de desenvolvimento sustentável. Frederick Kahimba, Sokoine Universidade de Agricultura, Tanzânia, destacou respostas tradicionais e convencionas viáveis à adaptação à seca e concluiu que em épocas de eventos climáticos extremos, práticas agronômicas devem ser mantidas. Stephen Mureithi, da Universidade de Nairobi, no Quénia, descreveu um projeto participativo para treinar comunidades no noroeste do Quênia sobre as melhores técnicas de planejamento do uso dos recursos. Ele chamou a atenção para a localização da gestão do ciclo de seca e de uma abordagem regional para a gestão de recursos compartilhados.

dentre outros os desafios apresentados pelos ecossistemas afetados pela agricultura não planejada e pelo acesso limitado à água. Rosera enfatizou a importância de democratizar o acesso aos recursos produtivos (terra, água e crédito) e processos participativos que sejam culturalmente aceitáveis. Falando sobre comunidade agrícola, Ganesh Parida, do Centro de Juventude e Desenvolvimento Social da Índia, explicou que trata-se de uma prática de agricultura ambientalmente sustentável que promove a utilização adequada do solo, garante a segurança alimentar de famílias pobres e cria espaço para a adaptação tecnológica. Steven Nagume, Coalizão de Ação para a Mudança Climática de Uganda, ressaltou desafios agrícolas de adaptação às mudanças climáticas, incluindo a natureza latente e lenta dos impactos observados, a falta de dados, competição de interesses pelo uso da terra e falta de planos de gestão abrangendo áreas específicas. Ele destacou as estratégias de adaptação, incluindo práticas de manejo de rebanho. José Lemos, da Universidade Federal do Ceará, discutiu os efeitos da mudança dos padrões de precipitação sobre a produção agrícola no estado do Ceará. Peter Odjugo, Universidade de Benin, destacou os desafios agrícolas no oeste africano, observando que as mudanças atuais estão assustadoramente esmagando a capacidade adaptativa existente. Ele chamou a atenção para a importância do investimento em irrigação, uso de culturas resistentes à seca, desenvolvimento de políticas nacionais para mudança climática e informações adequadas para os agricultores sobre o clima e as estratégias de adaptação.

Impactos e adaptação na Agricultura Justine Ngoma, ZBU, Zâmbia, destacou as medidas de adaptação implantadas no setor agrícola às mudanças climáticas na Zâmbia. Ela disse que as respostas políticas primárias para a adaptação incluem diversificação de culturas, uso de culturas tolerantes à seca, técnicas de agricultura de conservação e melhoria dos serviços de extensão agrícola. Christina Rosera, do Ministério da Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Pesca do Equador, destacou

Frederick Kahimba, Sokoine Universidade de Agricultura, Tanzânia, destacou respostas tradicionais e convencionas viáveis à adaptação à seca e concluiu que em épocas de eventos climáticos extremos, práticas agronômicas devem ser mantidas.

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DISTORÇÃO POLÍTICA AGRAVA SITUAÇÃO NAS REGIÕES SECAS, DIZ JEFFREY SACHS A visão distorcida dos políticos e insistência dos Estados Unidos em resolver as diversas questões de conflitos nas regiões áridas e semiáridas do planeta com força militar são mais cruciais para seus habitantes do que os entraves e os problemas acarretados pelas mudanças climáticas. Este foi o foco central da palestra do economista Jeffrey Sachs, conselheiro especial do Secretário Geral das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, hoje (18), na 2ª Conferência Internacional: Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas (Icid+18), em Fortaleza (CE). Sachs disse que não há dúvida de que as regiões secas são as mais afetadas pelas alterações do clima e que esse fator também contribui para os conflitos que elas abrigam, “mas não é despachando tropas militares para preservar a política de interesses dos países ricos nessas áreas que os problemas serão resolvidos”, completou. Na opinião do economista, estamos muito próximos de uma situação climática irreversível para o planeta. “Todos serão afetados indistintamente”, ressaltou Sachs, que também é professor de Desenvolvimento Sustentável, e de Política de Gestão da Saúde da Universidade Columbia, dos Estados Unidos. Em sua apresentação, Jeffrey Sachs disse que os Estados Unidos deveriam melhorar seus conhecimentos sobre as áreas conflituosas do mundo, que são exatamente aquelas inseridas das regiões áridas e semiáridas, onde estão as populações mais pobres e necessitadas. “Nelas, os engenheiros militares seriam mais úteis ensinando a cavar poços para a procura de água do que desenvolvendo artefatos bélicos”, opinou. O especialista pediu que lhe seja enviada uma cópia da Carta de Fortaleza, documento que deve reunir as questões sugeridas pela Icid 2010 para a Rio+20, em 2012, para que ela seja incorporada na próxima reunião do Conselho de Segurança da ONU,

agora em setembro. “Tenho certeza que a sugestão será acatada pelo secretário Ban Ki-moon, que é sensível as questões climáticas em nível mundial, disse Sachs. Ele também sugeriu a criação de um órgão que congregue líderes e governantes de países que estão nas regiões áridas e semiáridas para que pressionem os países desenvolvidos a que dediquem mais recursos, apoio, ciência e tecnologia às suas áreas como forma de ajuda para resolver seus problemas, “que embora locais, refletem em todo mundo”, disse Sachs.

“mas não é despachando tropas militares para preservar a política de interesses dos países ricos nessas áreas que os problemas serão resolvidos” Jeffrey Sachs

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ESTRATÉGIAS DE FINANCIAMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM REGIÕES ÁRIDAS E SEMIÁRIDAS José Sydrião de Alencar Júnior, Diretor de Gestão do Desenvolvimento do Banco do Nordeste (BNB), abriu a sessão ressaltando a importância do financiamento para o desenvolvimento em regiões semiáridas. A geógrafa Branca Bastos Americano, diretora de Mudanças Climáticas da Secretaria de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), foi objetiva. Ela afirmou que o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima já tem R$ 200 milhões assegurados para 2011. O fundo é o primeiro no mundo a utilizar recursos do lucro da atividade petroleira para pesquisas e ações de redução e adaptação às mudanças climáticas. Quando a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), instituída pela Lei Nº 12.187/09, foi sancionada, em dezembro do ano passado, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse que o fundo (um dos dispositivos que ainda aguarda normatização) teria orçamento de R$ 800 milhões a R$ 1 bilhão por ano, proveniente de 10% do lucro do petróleo. Branca Americano afirmou que as pendências legais devem ser resolvidas até o final deste ano. O Fundo deve virar um projeto de lei ou um decreto presidencial. A notícia foi apenas uma entre as colocações da mesa redonda que reuniu ainda Mark Lundell, coordenador do Banco Mundial para a área ambiental no Brasil; Rommel Acevedo, secretáriogeral da Associação Latino Americana de Instituições Financeiras de Desenvolvimento (Alide); e o chefe de Operações do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Jaime Mano. Mais do que discutir, os representantes das instituições deixaram claro que as questões climáticas e de sustentabilidade são prioridades no que diz respeito aos investimentos, principalmente em infraestrutura. “Uma nova estratégia está sendo desenhada pelo banco e claramente o problema de campo climático, a energia sustentável e a sustentabilidade serão áreas prioritárias. Teremos novas autoridades federais e um País crescente com dinamismo. Com demanda por investimento

e banco capitalizado, criam-se as condições mais favoráveis”, avisou Jaime Mano, do BID. “Os bancos sofreram mudanças nos últimos 20 anos”, confirmou Rommel Acevedo, da Alide, explicando que uma das vertentes hoje trata de financiamentos para regiões áridas e semi-áridas. Mark Lundell, do Banco Mundial, lembrou ainda que, dentre as ações de redução dos impactos climáticos está o incentivo ao aumento da renda. “Queremos assegurar que as pessoas estejam sendo beneficiadas pela gestão dos recursos hídricos”. Lundell citou programas como o Crediamigo, do Banco do Nordeste, como uma das inovações na geração de emprego e renda para a população rural.

INTERLIGAÇÕES DE BACIAS EM REGIÕES SEMIÁRIDAS O painel Transposição de Bacias em Regiões Semiáridas discutiu as necessidades que devem ser observadas nesses empreendimentos frente aos desafios da expansão econômica, sustentabilidade social e ambiental e mudanças climáticas. A transposição de bacias e a consequente introdução de sistemas de regularização decorrente da administração de estoques e fluxos de água, como solução para regiões que sofrem com as secas, proporciona as ferramentas para desenvolvimento econômico e social e sustentabilidade ambiental. As transposições podem reduzir a incerteza da oferta hídrica, viabilizando investimentos. O superintendente de Outorga e Fiscalização da Agência Nacional de Águas (ANA), Francisco Viana, apresentou as características do Projeto de Transposição do Rio São Francisco (Pisf ). Segundo ele, a maior preocupação da ANA não é com relação ao volume de água transportado para o Nordeste Setentrional, mas com a solidez do arcabouço institucional que o empreendimento requer. “A grande questão é quem vai operar de maneira sustentável a transposição. Nunca houve uma preocupação com a oferta de água, que é mais do que suficiente”, disse. O ciclo hidrológico está diretamente vinculado às mudanças de temperatura da atmosfera e ao balanço de radiação. Com o aquecimento da atmosfera, de acordo com o que sinalizam os estudos disponíveis,

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espera-se, entre outras conseqüências, mudanças nos padrões de precipitação (aumento na intensidade e variabilidade das chuvas), o que poderá afetar significativamente a disponibilidade e distribuição nos rios. Em outras palavras, os eventos críticos, como secas e enchentes, poderão tornar-se mais freqüentes. Por isso, atenção especial deve ser dada às regiões semiáridas. As perspectivas de mudanças climáticas tornam as transposições ainda mais importantes, no entanto, aumentam a necessidades de planejá-las. De acordo com Peter Van Nierck, especialista da África do Sul, além de integração e instituições, as regiões semiáridas precisam de planejamento. “É preciso planejar antes que os problemas aconteçam. É preciso incluir no planejamento, além de transposição, ações de dessalinização e reciclagem”, disse. O painel abordou ainda questões relacionadas à avaliação dos efeitos positivos e negativos das interligações nas bacias doadoras e nas bacias receptora e tecnologias que podem favorecer e garantir o desenvolvimento sustentável das áreas beneficiadas.

SEGURANÇA ALIMENTAR, MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DESENVOLVIMENTO EM REGIÕES DO SEMIÁRIDO O presidente da mesa, Abdou Kaza, Ministro da Água, Meio Ambiente e da Luta Contra a Desertificação, Níger, abriu a sessão, lembrando que a segurança alimentar é uma das grandes preocupações do nosso tempo e que a falta de alimentos pode comprometer o desenvolvimento em regiões pouco desenvolvidas. “Para a Níger é uma oportunidade de participar também como um país que sofre com a desertificação. Nosso país possui 77% de sua área desertificada, sofre com os grandes períodos de seca e com as chuvas, que devastam a região. “Depois da seca, as chuvas são violentas, levam animais, inundam e destroem plantações, levando as sementes plantadas”, lamenta Kaza. Ghani Chehbouni, Instituto Francês de Investigação e Desenvolvimento (IRD), Egito, disse que a segurança alimentar é um direito básico e necessidade de todos os seres humanos. Ele notou a incerteza nas previsões de mudanças climáticas e as previsões de chuva, e chamou a atenção para a troca de conhecimentos, pesquisas e idéias. Eduardo Delgado Assad, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Brasil, destacou exemplos de projetos brasileiros de redução de perdas na agricultura através do uso de projeções e notou que alguns municípios possuem projeções especificando os usos do solo que culturas poderão ser plantadas com sucesso em determinadas áreas. Cheikh Oumar Ba, Iniciativa Prospectiva da Agricultura Rural (IPAR), Senegal, ressaltou a importância da agricultura para a produção de alimentos, criação de empregos e aumento da atividade econômica. Ele observou que o governo senegalês reforçará os investimentos socioeconômicos, bem como permitirá o acesso aos mercados estrangeiros para compensar a diminuição da produção de alimentos. Patrick Caron, Investigação Agrícola para o Desenvolvimento (CIRAD), França, salientou que não há necessidade de aumentar a produção agrícola, todavia são necessários melhorias no acesso aos alimentos e outras necessidades básicas. Ele chamou atenção para a governança eficaz de mercado e destacou a necessidade de

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produzir alimentos de melhor qualidade com mais eficiência e mais diversidade. Ministro do Ensino Superior e Investigação Científica, Amadou Tidiane Ba, Senegal, disse que não há solução para a questão da segurança alimentar e sugeriu que o problema possa ser resolvido levando em consideração condições locais. Ele enfatizou a importância da disponibilidade de água para a segurança alimentar e chamou atenção para a importância de assistência técnica de outros países, como o Brasil.

BIODIVERSIDADE MUDANÇA CLIMÁTICA DESENVOLVIMENTO EM TERRAS SECAS E SUBÚMIDAS

E

Nesta sessão presidida por Sérgio Zelaya, UNCCD, Aderbal Corrêa, do Centro Internacional de Estudos sobre Terras Áridas e Semiáridas dos EUA (ICASALS), discutiu métodos de ensino referentes aos valores do desenvolvimento de meios de subsistência baseados na biodiversidade. Zelaya comparou e contrastou a história da borracha e com a do cultivo de açaí no Brasil. Ana Maria Orozco Guacho, de Guaman Poma Ayala, no Equador, falou sobre a sua jornada pessoal em trabalhar com recuperação de terras semiáridas no Equador conhecida como Mama Loma Dona, em grande parte, sem assistência externa, usando o conhecimento tradicional e espécies vegetais nativas. Ana pediu que todos trabalhem juntos para intervir diretamente na proteção da biodiversidade e recuperação de áreas degradadas, e não esperar que as negociações internacionais produzam resultados concretos. Quanto a políticas públicas e investimentos Ana Maria acredita que a solução é dar uma resposta prática a problemas internacionais relacionados a pobreza e a fome. “Estou vendo que os estudiosos, governos, gente que diz que a terra não valem, mas não fazem o que devem fazer, não há políticas de governos pois não sentem o que os povos sentem, que a terra é para nós a mãe”, alerta a indígena. Zelaya fez uma apresentação em nome de Jaime Webbe, CBD, sobre como enfrentar as ligações entre a perda da biodiversidade, mudanças climáticas e

degradação do solo por meio de três abordagens básicas: restauração de ecossistemas, melhoria na gestão de áreas protegidas, e uma abordagem ecossistêmica para adaptação. Ele disse que maximizar os benefícios requer o estabelecimento de linhas de base, usando ferramentas existentes e realização de avaliações econômicas, priorizando ações e praticando uma gestão adaptativa. Zelaya também fez uma breve apresentação explicando a iniciativa “ONU Terra” em terras globais áridas que será oficialmente lançada com um relatório orientado para a CQNUMC COP 16, em Cancún, México, em Dezembro de 2010.

VULNERABILIDADE E ADAPTAÇÃO - IMPLICAÇÕES DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS na CHINA NOS ÂMBITOS MACRO E MICRO Nengzhi Qian, da Administração Florestal Estatal da China, apresentou medidas-chaves e realizações no setor florestal chinês para combater as mudanças climáticas. Qian disse que a China “espera ter reflorestado 47 milhões de hectares em 2050, e registrou o aumento da conscientização sobre a importância das florestas para atividades de mitigação dos impactos das mudanças climáticas no âmbito local”. Zhang Yue, da Universidade Agrícola da China, apresentou sobre a vulnerabilidade dos agricultores à mudança climática em regiões semiáridas chineses, delineou algumas estratégias de adaptação local, incluindo o desenvolvimento “anti vulnerabilidade” e elogiou o governo apoiar medidas de adaptação locais. Lamentando a falta de comunicação efetiva entre cientistas do clima e comunidades locais, Xiuli Xu, Universidade Agrícola de Pequim, China, perguntou “o que significa a mudança climática para a população local”, observando que o discurso teórico sobre mudança climática não é facilmente traduzido para as comunidades locais. Ela enfatizou a inclusão de narrativas locais de agricultores sobre as mudanças climáticas no contexto mais amplo do discurso sobre mudanças climáticas, notando que muitas medidas de adaptação são realizadas “inconscientemente”, como por exemplo as pessoas se adaptarem às mudanças por uma questão de disciplina.

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Caizhen Lu, Academia Chinesa de Ciências, falou sobre adaptação e vulnerabilidade em relação às secas no sudoeste da China, descrevendo o impacto da escassez de água e aumento dos preços dos alimentos, e chamou a atenção para a participação dos moradores nos processos nacionais de tomada de decisões. Sobre a descentralização e adaptação local às mudanças climáticas na província de Yunnan no sudoeste da China, He Jun, Centro Mundial Agroflorestal (ICRAF), China, observou que as diferenças políticas prejudicam as medidas de adaptação local. Ele chamou a atenção para a institucionalização e ampliação da participação local acoplada ao efetivo poder de transferência a partir do âmbito nacional ao local.

VULNERABILIDADE E LUTA NAS ZONAS RURAIS Angela Küster, da Fundação Konrad Adenauer, discutiu os esforços para promover a agroecologia no nordeste brasileiro para ajudar os ecossistemas do semiárido e os agricultores de pequena escala. Ela explicou que a agroecologia enfatiza certos valores sócio ecológicos, tais como redução de insumos externos, utilizando práticas agrícolas alternativas e a concepção do agro-ecossistemas. Ela advertiu que há uma necessidade urgente de desenvolver um conjunto de indicadores que definam agroecologia antes que o termo seja mal utilizado. Joy Obando, Universidade Kenyatta, Quênia, apresentou os resultados de um estudo de redução de vulnerabilidade das comunidades pastoris em relação às mudanças climáticas e a variabilidade no norte do Quênia. Ela disse que seus resultados indicam que o aumento das secas e enchentes afetará negativamente a subsistência pastoral, direta e indiretamente, através da perda de animais, e que as políticas nacionais sobre mudanças climáticas devem incluir orientações sobre a adaptação no âmbito dos sistemas pastoris, abordando questões tanto relacionadas às opções alternativas de subsistência quanto a praticas pecuárias. Woldetinsac Tewolde, Universidade Asmara, Eritréia, discutiu medidas de redução da variabilidade do clima no semiárido de seu país, incluindo: capacitação da

comunidade local por meio de “células de gestão ambiental”; novas formas de cooperação simbiótica entre pastores e agricultores comerciais; regimes florestais comunitários; programas escolares baseado em arborização; e criação de um sistema de alerta para as terras semiáridas capaz de prever os impactos climáticos sobre a produção agrícola.

“Estou vendo que os estudiosos, governos, gente que diz que a terra não valem, mas não fazem o que devem fazer, não há políticas de governos pois não sentem o que os povos sentem, que a terra é para nós a mãe”. Ana Maria Orozco Guacho

sobre a Biodiversidade Mudança Climática e Desenvolvimento em Terras Secas e Subúmidas

“A China espera ter reflorestado 47 milhões de hectares em 2050, e registrou o aumento da conscientização sobre a importância das florestas para atividades de mitigação dos impactos das mudanças climáticas no âmbito local”. Nengzhi Qian

sobre a Vulnerabilidade e Luta nas Zonas Rurais

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“O Fundo Nacional de Mudanças Climáticas já conta com R$ 200 milhões para investimentos em ações de mitigação e adaptação aos efeitos das mudanças climáticas no Brasil em 2011”. Branca Americano. sobre o Clima

CLIMA O painel que tratou especificamente sobre o tema do clima foi presidido pela Secretária do Ministério do Meio Ambiente (MMA) Branca Americano. “O Fundo Nacional de Mudanças Climáticas já conta com R$ 200 milhões para investimentos em ações de mitigação e adaptação aos efeitos das mudanças climáticas no Brasil em 2011”, informou Branca. “60% dos recursos serão do petróleo. Isso não implicou em nova carga tributária. Era um dinheiro que já existia. Então, foi mudada a lei do petróleo sobre impactos ambientais, que agora direciona parte dos recursos para esse fundo”, explicou a secretária. O chamado Fundo Clima terá recursos garantidos todos os anos e contará com um comitê gestor ainda em 2010. Criado ao final de 2009, o mecanismo é o primeiro do mundo a usar recursos provenientes da exploração de petróleo no combate às mudanças climáticas. Com um orçamento que poderá chegar a R$ 1 bilhão por ano, o dinheiro será aplicado em pesquisas e ações de mitigação e adaptação às alterações do clima. O MMA pretende que estes recursos ajudem regiões vulneráveis, como a semiárida e os litorais, que sofrem com a seca e os alagamentos, respectivamente. Branca Americano ressaltou, ainda, que o combate às mudanças climáticas está em consonância com o desenvolvimento sustentável, o crescimento econômico, a erradicação da pobreza e a redução da desigualdade social. “Isso significa ter um novo padrão de desenvolvimento para a região”. Segundo ela, o Brasil deverá aproveitar o potencial natural para reduzir os impactos no país,

principalmente na região Nordeste. “Vão aumentar variabilidades e vulnerabilidades. As chuvas serão mais concentradas e poderão vir em momentos ruins para plantações e terão anos ainda mais secos”. Como alternativa, Branca citou o sistema Redução de Emissão por Desmatamento e Degradação (Redd), que é um estímulo ao reflorestamento por gerar crédito de carbono. “Pensar em adaptação é uma oportunidade para agir. E isso é fundamental, porque as mudanças climáticas vão atingir de forma perversa a região”.

EVOLUÇÃO DO CLIMA NA ÁFRICA OCIDENTAL – GOVERNANÇA TRADICIONAL E FORMA Peter Hochet de Burkina Faso, do Institut de Recherche pour le Développement (IRD), presidiu essa mesa, que introduziu a sessão e fez uma breve descrição da investigação em curso sobre manejo de recursos naturais nos países do Sahel, Senegal, Burkina Faso e Mali. Cheick Oumar Ba, IPAR, Senegal, fez uma apresentação sobre a governança na gestão dos recursos naturais, descrevendo estratégias iniciadas pelo estado para reduzir a degradação dos recursos, mas alertou que tais estratégias não terao êxito sem o envolvimento da comunidade. Djiré Moussa, Universidade de Bamako, Mali, apresentou um estudo de caso sobre a gestão participativa de recursos naturais sustentáveis, apelando para o envolvimento direto da comunidade e salientando que todas as políticas deverão representar as realidades locais. Sobre a gestão dos recursos naturais e os direitos à terra, Luigi Arnaldi, Laboratoire-Citoyennetés, Burkina Faso, destacou a degradação dos recursos naturais

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devido ao afluxo de populações migrantes do Sahel. Ele pediu aos estados e parceiros de desenvolvimento para ajudar a regulamentar os recursos naturais em áreas com grandes populações imigrantes. O Presidente da Mesa Hochet falou sobre as políticas em Burkina Faso favorecendo mais aos agricultores que aos pastores de uma região tradicionalmente pastoral de Burkina Faso, observando que o governo foi incapaz de realizar uma investigação adequada e, assim, tomou uma decisão uniforme. Ele lamentou que a implementação desta política agravou o conflito já existente entre agricultores e pastores.

APRENDENDO SOBRE CAPACITAÇÃO TÉCNICA E SOCIAL - ENSINO SUPERIOR DE CAPACIDADE DOS PROCESSOS DE DESENVOLVIMENTO PARA AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NA ÁFRICA Na parte da tarde, John Colvin, Universidade Aberta, Reino Unido, presidiu a sessão. Sheona Shackleton, Universidade de Rhodes, África do Sul, em relação conceito-quadro para a integração de aprendizagem social no ensino superior e na pesquisa, salientou que a educação para a adaptação às mudanças climáticas deve ser interdisciplinar, centrada na resolução de problemas, envolver estudos sociais e artes e procurar por soluções integradas. Mphemalang Ketholiwe, da Universidade do Botswana, e Tichaono Pasanyi, da Comunidade Sul Africana de Desenvolvimento, falaram sobre o Projeto de Parceria das Universidades Africanas para Meio Ambiente Integração e Sustentabilidade. Eles destacaram os resultados do programa, incluindo: a importância da educação para o desenvolvimento sustentável, a concepção e aplicação de abordagens inovadoras de ensino, pesquisa e serviços comunitários, e desenvolvimento e aplicação de estratégias inovadoras para fortalecer a capacidade institucional. Carolyn Palmer, da Fundação de Pesquisa Nacional (NRF), na África do Sul, fez uma apresentação sobre pesquisa e aprendizagem social nas políticas e práticas para a sustentabilidade. Ela observou que a NRF criou um novo departamento sobre pesquisa aplicada para aumentar a inovação na cadeia de valor, focar em questões relacionadas ao bem público comum e aos recursos naturais.

Mphemelang Kethilowe, da Universidade de Gaborone, em Botswana, falou sobre as questões a serem consideras quando da integração da educação no desenvolvimento sustentável em relação as mudanças climáticas e observou que uma pesquisa realizada na região semiárida de Botswana, analisou os aspectos de gênero na mudança climática. Ele disse que as comunidades tinham desenvolvido novos conhecimentos, além daqueles tradicionais. Ele observou uma ênfase na cooperação entre as comunidades para sustentar os recursos e aumentar a resiliência à mudança do clima, em grande parte influenciadas pelo aprendizado social.

REDE GLOBAL DE INSTITUTOS DE PESQUISA SOBRE A SECA Nesta sessão, presidida por Roberto Germano, presidente do Instituto Nacional do semiárido (INSA), foi abordada a importância da pesquisa sobre os desafios enfrentados pelas terras secas. Uriel Safriel, Instituto Jacob Blaustein de Pesquisa sobre Desertos (BIDR), Israel, debateu a Rede Global de Institutos de Pesquisa sobre a Seca (GNDRI), observando que seus objetivos são promover a troca de informações e idéias, reduzir a duplicação, bem como realizar pesquisas conjuntas e identificar oportunidades de financiamento. Elena Abraham, Instituto Argentino de Estudos sobre Terras Áridas (IADIZA), Argentina, observou que a rede é relativamente jovem e que a capacitação deve ser priorizada. Sergio Roig, IADIZA, Argentina, destacou os objetivos de sua instituição, incluindo o aumento do conhecimento dos ecossistemas secos e melhoria da utilização sustentável dos recursos naturais e culturais. Ahmed Amri, Centro Internacional para Pesquisa Agrícola em Zonas Áridas (ICARDA), Síria, observou que a segurança alimentar, redução da pobreza e proteção das bases de recursos naturais são tratados pelo ICARDA através de: pesquisa sobre gestão da água; sistemas de produção agrícola para os pobres mais vulneráveis; políticas econômicas e sociais; biodiversidade; e diversificação de culturas. Hari Upadhyaya, Pesquisa Internacional de Cultivos para os Trópicos semiáridos (ICRISAT), Índia, destacou “coleção mini core” do ICRISAT que oferece um portal

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para os recursos genéticos, identificando traços para se criar culturas adaptadas ao clima. Aderbal Correa, ICASALS, EUA, enfatizou que o caráter interdisciplinar dos desafios da seca requer educação interdisciplinar para enfrentar seus desafios. Na ocasião, Roberto Germano, informou que o INSA poderá ser o 13º membro da Rede Global de Institutos de Pesquisa sobre Terras Secas (GNDRI, na sigla em inglês). A GNDRI foi fundada em 2007 e reúne-se a cada dois anos. Seu segundo encontro será em novembro, em Israel, em paralelo à III Conferência Internacional sobre Terras Secas, Desertos e Desertificação, no Instituto Jacob Blaustein para Pesquisas sobre o Deserto (BIDR, em inglês), vinculado à Universidade Ben Gurion, em Israel. O BIDR está na primeira coordenação temporária (por três anos) da GNDRI. Integram a rede 12 instituições de dez países: Austrália, Alemanha, Argentina, Egito, Espanha, Estados Unidos, Índia, Israel, Japão e Namíbia. O Insa seria o 13º membro. O principal critério de admissão de membros é que os institutos tenham como missão a pesquisa científica sobre ecossistemas áridos, semiáridos ou subúmidos secos e tenham estrutura e institucionalidade permanentes. “O foco dos institutos associados à GNDRI é aumentar e consolidar o conhecimento científico sobre um ecossistema específico”, definiu Uriel Safriel, pesquisador afiliado do BIDR e coordenador da GNDRI, em sua fala no painel desta quarta-feira. Após os debates, o pesquisador afirmou em entrevista que o principal resultado da GNDRI em seu curto tempo de existência é o fato de os institutos terem estabelecido um diálogo. Segundo Safriel, o nível de troca de informação entre os centros de pesquisa era baixo e resumia-se ao acompanhamento da produção científica por meio de artigos e congressos. No sentido da cooperação científica, a primeira iniciativa do GNDRI será organizar um curso de duas semanas, em 2011. A ideia, informou Safriel, é escolher um tema emergente, juntar um corpo de especialistas entre os pesquisadores dos institutos e selecionar de 20 a 25 alunos, também de todos os países. O primeiro curso será em Mendoza, no

Instituto Argentino de Pesquisas das Zonas Áridas (IADIZA). Outra ação de médio prazo a ser tomada pela rede de institutos é fazer um levantamento sobre a infraestrutura laboratorial de cada um dos membros, para identificar oportunidades de cooperação.

DOS IMPACTOS À VULNERABILIDADE: INSERINDO AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NA AGENDA DE DESENVOLVIMENTO Lisa Schipper, do Stockholm Environment Institute (SEI), na Tailândia, coordenou este painel que apontou o por que a adaptação não poderia ser implementada sem desenvolvimento. Netra Chhetri, da Universidade do Estado do Arizona EUA, discutiu abordagens sobre pequenos agricultores para aumentar a resiliência do sistema. Observando os resultados de um estudo de caso no Nepal, Netra enfatizou que os programas de adaptação deverão: “incorporar o conhecimento local; inovar em relação a tecnologias de localização específica, acompanhados por mudanças políticas e iniciativas locais de uso da biodiversidade e desenvolvimento tecnológico”. John Morton, da Universidade de Greenwich, no Reino Unido, ressaltou que as mudanças climáticas insistituiram a necessidade de ir além da classificação dos pastores como vítimas ou adaptandes da mudança climática. Ele pediu: uma visão mais ampla dos impactos, promoção de discussões relativas aos presentes ciclos de seca, e uma maior compreensão da complexidade do mundo real e dos sistemas de produção pastoral. Purabi Bose, da Universidade de Wageningen, na Holanda, apresentou a adaptação baseada na comunidade de mulheres na Índia tribal em regiões semiáridas para as mudanças climáticas. Ela observou que os governos devem: reconhecer a desapropriação histórica através dos direitos de propriedade florestal; permitir direitos de acesso para as comunidades vulneráveis, e permitirparticipação em decisões políticas, concepção e implementação. Dawit Abebe, daUniversidade de Greenwich, no Reino Unido, falou sobre a variabilidade climática e capacitação sócio-ecológica pastoral na Etiópia, “O aumento da variabilidade do clima, além da restrição

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de mobilidade, causa perda de recursos pastorais, políticas de assentamento, acesso aos mercados e conflito na região, que fizera com que os pastores não pudessem aplicar suas estratégias adaptativas”, destaca Abebe. Schipper concluiu o painel apontando exemplos de adaptação e ressaltou que os profissionais devem: “ver o que eles estão tentando alcançar com as ações de adaptação; que a adaptação deve ser utilizada apenas quando se refere à mudança climática e equacionar o desenvolvimento com a adaptação”.

Os programas de adaptação deverão: “incorporar o conhecimento local; inovar em relação a tecnologias de localização específica, acompanhados por mudanças políticas e iniciativas locais de uso da biodiversidade e desenvolvimento tecnológico”. Netra Chhetri

sobre os Impactos ä Vulnerabilidade: Inserindo as mudanças climáticas na agenda de desenvolvimento

ESTRATÉGIAS DE ADAPTAÇÃO NAS TERRAS SECAS Nesta sessão, Coumba Ndoffène Diouf, Universidade Cheikh Anta Diop, Senegal, discutiu o manejo florestal local nas bacias hidrográficas como forma de enfrentar o risco climático. Olurunfemi Felix,Instituto de Pesquisa Social e Econômica, Nigéria, falou sobre vulnerabilidade e adaptação a eventos climáticos extremos, observando que programas bem-sucedidos incluem: melhoria do contexto de vulnerabilidade e seus estressores, reconhecimento e mediação de interesses de adaptação diferentes, e investimentos no conhecimento local e capacidade. Shailendra Kumar Mandal, Instituto Nacional de Tecnologia de Patna, Índia, disse que projetos requerem ação coletiva local, bem como um esforço integrado por governos, sociedade civil e setor privado. Ele disse que a tomada de decisões deve ser inclusiva e consciente. Mogodisheng Sekhwela, Universidade do Botswana, ressaltou as modernas técnicas agrícolas de riscos climáticos e notou a necessidade de aumentar soluções, tais como a diversificação, reduzindo a pressão da colheita através da criação de produtos de valor agregado e compreensão das interações entre os serviços do ecossistema. José Luis Gonzalez Barrios, Centro Nacional de Pesquisa sobre Água, Solo, Plantas e Atmosfera (Cenid-raspa), México, descreveu um estudo de caso, que conserva o solo, a erosão controlada e ajuda a captar águas da chuva.

VULNERABILIDADE, IMPACTOS E ADAPTAÇÃO NAS TERRAS SECAS Renato Ferreira, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), foi o monitor do painel que contou com a participação de Dungumaro Esther, da Universidade de Dar es Salaam, da Tanzânia, que fez uma apresentação sobre os desafios e oportunidades de alterações climáticas e instou os tomadores de decisões a apoiar as ações em âmbito local, em vez de criar novos políticas “de cima para baixo”. No mesmo debate, Andrei Marin, da Universidade de Bergen, na Noruega, apresentou a construção do desenvolvimento no âmbito das alterações climáticas na Mongólia árida e sublinhou a necessidade de

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adaptação no quadro das circunstâncias econômicas e políticas em cada região. Ferreira falou sobre a política brasileira em áreas semiáridas no que diz respeito à água, descrevendo um projeto chamado dessalinização de Àgua Doce. Ele descreveu a formação das comunidades na manutenção do equipamento de dessalinização, mas observou que o processo será ameaçado nos próximos anos devido ao aumento da temperatura e aumentou das taxas de evaporação. Tcharbuahbokengo Nfinn, da Federação do Ambiente e da diversidade ecológica para a agricultura, de Camarões, apresentou sobre as alterações climáticas e o sector do cacau, observando que a capacidade de adaptação das comunidades rurais de agricultura do cacau está ameaçada pela pobreza e pela falta de conhecimento e informações. Nicolino Trompieri Neto, do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica (IPECE), fez uma apresentação técnica sobre o impacto da precipitação sobre a economia do Ceará, comparando concentração pluvial com produção agrícola a partir de terras irrigadas, e contrastando o produto interno bruto da região com a do país, concluindo que as terras irrigadas são mais rentáveis para a região, mas não necessariamente para o país, devido ao aumento dos custos de produção.

SISTEMAS DE ALERTA PRECOCES DE SECA A sessão sobre os sistemas de alerta precoce de seca foi presidida por Don Wilhite, da Universidade de Nebraska-Lincoln, nos EUA. Wilhite observou que componentes essenciais dos sistemas de alerta incluem redes de monitoramento, sistemas de recuperação de dados, dados de controle de qualidade e análise de dados. Mike Hayes, do Centro Nacional de Mitigação da Seca, nos EUA, observou que a compreensão dos impactos das secas é essencial para a compreensão dos componentes de sistemas de alerta precoce de seca. Para Paulo Cesar Sentelhas, da Universidade de São Paulo, “além das condições relativas a atmosfera, umidade e precipitação são considerados na avaliação das condições de seca”. Sentelhas falou

sobre os sistemas de monitoramento da seca na América do Sul. Bob Stefanski, da Organização Meteorológica Mundial, observou que a oficina de Nebraska-Lincoln chamou a atenção para a utilização de índices e indicadores para o acompanhamento e avaliação das condições de seca em todo o mundo prevendo: serviços nacionais de meteorologia e hidrologia para usar o índice de precipitação padronizada, além de ferramentas atuais, desenvolvimento de um manual de implementação e índices e sistemas de alerta precoce tendo o usuário final em mente. Richard Heim,da Agência Nacional Oceânica e Atmosférica, nos EUA, apresentou sobre o desenvolvimento de uma câmara seca internacional. Ele disse que o portal da seca global de monitoramento seria a base da câmara, com aspectos continentais, regionais e nacionais levados em consideraçãoa. Ele ressaltou que a câmara: preparara mitigação da seca, apoio e resposta, bem como decisões de gestão da água, fornecimento de uma ferramenta para a educação da seca, e a visualização e análise de dados climáticos e hidrológicos.

PESQUISA EM CIÊNCIAS SOCIAIS AGENDA EM RESPOSTA ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS O Presidente da Mesa, Jesse Ribot, Universidade de Illinois, EUA, questionou o painel sobre um papel maior e mais produtivo para os cientistas sociais nos debates sobre clima. Mônica Amorim, da Universidade Federal do Ceará (UFC), propôs novas abordagens para a adaptação e diversificação, que combinam a sabedoria local com o conhecimento científico. Togtokh Chuluun, da Universidade da Mongólia, assinalou a necessidade de uma maior coordenação entre os pesquisadores para a produção de cenários de maior resolução sobre mudanças climáticas que seriam mais úteis para o planejamento. Hallie Eakin, da Universidade do Arizona, nos EUA, enfatizou a necessidade de análises mais sistemáticas das necessidades de adaptação e estudos sobre os mecanismos de transferência de risco e resposta. Papa Faye, do Instituto Superior de Gestão (ISM), no Senegal, estudou a relação entre a adaptação e

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a democracia. Ele disse que a política de adaptação tende a não envolver decisões verdadeiramente coletivas e que a democracia ainda paira como uma dúvida das pessoas. Michael Glantz, da Universidade de Colorado EUA, argumentou que o Prêmio Nobel recebido pelo Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC) representou uma mudança no debate sobre os impactos, o que significa um papel mais importante para as ciências sociais. Renzo Taddei, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, analisa as dimensões sócio-culturais de convencer as populações que entendem que a mudança climática é real e que realmente merecem respostas sérias. Zuo Ting, da Universidade Agrícola da China, analisou as formas de explicar os desafios e as implicações das alterações climáticas em estudos de desenvolvimento rural. Dijire Moussa, da Universidade de Bamako, de Mali, discutiu a análise da governança, nomeadamente as regras e instituições, e sua adequação às alterações climáticas. Lisa Schipper, SEI, Tailândia, questionou se os cientistas sociais poderiam trabalhar em estreita colaboração com os cientistas naturais de uma forma verdadeiramente transdisciplinar.

GOVERNANÇA AMBIENTAIS

INTERNACIONAL

DAS

INSTITUIÇÕES

Max Falque, da França, discutiu a governança da água e da agricultura em França, observando as mudanças ao longo do tempo em terra e uso da água, a evolução dos sistemas de irrigação e os quadros legais que os regem. João Luis Nogueira Matias, da UFC, falou sobre a governança da agricultura em seu país e disse que a agricultura sustentável exige revolucionar a produção, tecnológica, econômica e institucionalmente. Maria Teresa Farias, do CONPAM, descreveu o projeto Mata Branca para o desenvolvimento sustentável do Bioma Caatinga, dizendo que inclui capacitação nas áreas de educação ambiental, instituições apropriadas para a gestão integrada, utilização de espécies nativas, controle de incêndios florestais e gestão de silvicultura. Ela destacou as estratégias para proteger a biodiversidade, como

a criação de áreas protegidas, monitoramento e estabelecimento de corredores ecológicos. Na ocasião do encontro, a presidente do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), Tereza Farias, termo de parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio da Secretaria de Biodiversidade e Florestas, com apoio da Associação Caatinga, para criação de 3 Unidades de Conservação (UC) na Caatinga cearense. Segundo Tereza Farias, através da parceria, duas áreas prioritárias estão em processo de estudo com recursos do Projeto Mata Branca no Ceará: a Estação Ecológica de Aiuaba, no Sertão dos Inhamuns, e a Bacia do Banabuiú, no Sertão Central. Além do estudo destas áreas, está prevista, ainda, conforme a presidente, a criação de uma Unidade de Conservação no município de Monsenhor Tabosa. Para Tereza Farias, o Estado tem se destacado nas questões ambientais, especialmente nas políticas públicas voltadas para o Bioma Caatinga. “Nós pretendemos criar um corredor ecológico nas nascentes dos rios Poty e Jaguaribe, por entendermos que as nascentes são a origem dos rios e são também a garantia hídrica para essas regiões semiáridas”, ressaltou. Além da presidente do Conpam, estiveram presentes na mesa redonda sobre áreas protegidas para o desenvolvimento sustentável nas regiões semiáridas o presidente da Associação Caatinga, Rodrigo Castro, a representante da ICRISAT da Índia, Piara Singh, a representante da NNF da Namíbia, Chis Brown, e Shirley Hauff.

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LIÇÕES APRENDIDAS DO PROJETO ÁRIDAS

O IICA coordenou um painel na II Conferência Internacional do Clima (ICID+18), em Fortaleza, Ceará, que apresentou e informou os participantes sobre o projeto Áridas, que lidou com o desenvolvimento sustentável nas regiões semiáridas do Brasil. Antônio Magalhães, Diretor da ICID 2010, falou sobre a metodologia de condução do projeto Áridas, observando que a comissão de criação do primeiro projeto definiu o futuro desenvolvimento das regiões semiáridas, em termos de sustentabilidade econômica, ambiental e social. Ele enfatizou que o projeto Áridas teve como objetivo inicial erradicar a pobreza e as desigualdades no Nordeste do Brasil. Iries Mayorga, da Universidade Federal do Ceará (UFC), contou a história do Áridas, delineando suas raízes para a primeira reunião da ICID em 1992. Ela elogiou o projeto por ser socialmente progressista, economicamente viável e ambientalmente sustentável, e apreciou os esforços de vários parceiros e intervenientes. “Nesta segunda Conferência, ao preparar o conjunto de propostas, que chamaremos de Carta Fortaleza 2010, com certeza, podemos extrair da experiência do Áridas grandes contribuições, levando em consideração os Objetivos do Milênio,

em especial o de acabar com a Fome e Miséria, além das Metas do Bicentenário da Independência”, alertou Mayorga. O consultor do IICA Leonel Leite participou do painel e mostrou o processo de formação do Plano Regional de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Rio Grande do Norte. Nesse processo, o IICA foi parceiro para a montagem do Plano. “Desenvolvemos um método participativo, que envolveu inclusive as comunidades locais, e permitiu articulação institucional e resultou em propostas de ações concretas para a região”, destacou Leonel. Leonel salientou a necessidade de instrumentos legais para institucionalizar o desenvolvimento sustentável em regiões áridas, nos âmbitos nacional e local. Carlos Miranda, especialista em Desenvolvimento Rural Sustentável do IICA, que coordenou a mesa, ressaltou que no processo de discussão com as comunidades locais, “foi importante considerar e respeitar o sentimento de identidade e pertencimento das populações, para a criação e implementação de políticas públicas”. Ramon Rodrigues, Diretor do Departamento de Aproveitamento Hídrico Agrícola, apresentou os resultados do estudo temático realizado pelos consultores do Áridas na área de Recursos Naturais e Meio Ambiente (GT1). Usou como insumo de sua intervenção a publicação Memória e Acervo: Projeto Áridas, preparado pelo Ministério da Integração Nacional (MI), Ministério do Meio Ambiente (MMA) e IICA. “Vários estudos foram realizados nas áreas de Recursos Naturais e Meio Ambiente; Recursos Hídricos; Desenvolvimento Humano e Social; Organização do Espaço Regional; Economia, Ciência e Tecnologia; Políticas de Desenvolvimento e Modelo de Gestão; e Integração com a Sociedade”, ressalta Ramon. O diretor concluiu afirmando que “os recursos hídricos estão em estado crítico no nordeste do Brasil, e medidas como a construção de barragens adicionais para assegurar a sustentabilidade são importantes para futura consideração, principalmente porque haverá um aumento na deficiência hídrica, devido ao crescimento populacional”.

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“Os recursos hídricos estão em estado crítico no nordeste do Brasil, e medidas como a construção de barragens adicionais para assegurar a sustentabilidade são importantes para futura consideração, principalmente porque haverá um aumento na deficiência hídrica, devido ao crescimento populacional”. Ramón Rodrigues

“Nesta segunda Conferência, ao preparar o conjunto de propostas, que chamaremos de Carta Fortaleza 2010, com certeza, podemos extrair da experiência do Áridas grandes contribuições, levando em consideração os Objetivos do Milênio, em especial o de acabar com a Fome e Miséria, além das Metas do Bicentenário da Independência” Iries Mayorga

“Desenvolvemos um método participativo, que envolveu inclusive as comunidades locais, e permitiu articulação institucional e resultou em propostas de ações concretas para a região”. Leonel Leite

“foi importante considerar e respeitar o sentimento de identidade e pertencimento das populações, para a criação e implementação de políticas públicas”. Carlos Miranda

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Declaração de Fortaleza 2010 Por ocasião da primeira ICID há 18 anos atrás, a mudança climática era apenas uma forte hipótese. Hoje trata-se de uma realidade comprovada e amplamente reconhecida como uma questão fundamental para o desenvolvimento e não apenas uma questão ambiental. Avanços significativos foram realizados no conhecimento científico e na compreensão dos atores públicos, no que se refere às interelações entre clima, sustentabilidade e desenvolvimento. A comunidade internacional também se colocou de acordo quanto as Metas de Desenvolvimento do Milênio (MDM), concebidas para ajudar a orientar esforços no combate à pobreza, no aumento do acesso aos serviços básicos, na conquista da equidade de gênero e na promoção da sustentabilidade ambiental. Apesar do progresso e das boas intenções, os desafios para a redução efetiva da pobreza, da mitigação e adaptação às mudanças climáticas e do alcance do desenvolvimento sustentável continuam a ser enormes. E o compromisso político e os recursos necessários para alcançar tais objetivos permanecem insuficientes. Esses desafios são especialmente críticos nas regiões áridas, semiaridas, secas subumidas (ou coletivamente terras secas) que são frequentemente negligenciadas e subrepresentadas politicamente. As terras secas concentram o maior número de população pobre do planeta e sofrem grandes pressões sobre seus recursos naturais,

incluindo água, solos e biodiversidade. Suas populações são as mais vulneráveis face aos efeitos adversos das variações e mudanças climáticas, e as menos capazes de lidar com as mesmas. Estima-se que aproximadamente um bilhão de pessoas terão suas condições de vida prejudicadas apenas pela desertificação. A menos que a sustentabilidade das terras secas seja assegurada, todo o planeta estará ameaçado. Erros do passado, políticas mal concebidas e práticas predatórias levaram muitas terras secas, cuja produtividade natural já é mais baixa do que as regiões áridas do mundo, a atingir o limite da sua capacidade produtiva. Isso tem provocado situações que não podem ser facilmente revertidas sem o substancial desenvolvimento de esforços e dispêndios financeiros nos níveis nacional e internacional. Um conjunto de questões precisa ser enfrentado: declínio da produtividade dos recursos naturais, persistência das condições de pobreza e variabilidade climática, assim como grandes desigualdades e fraquezas institucionais. A resposta adequada a essas questões tornou-se cada vez mais urgente ao longo do tempo. Eventos climáticos extremos em muitas partes do globo, incluindo China, Índia, Paquistão, Rússia, amplas partes da África e aqui no Nordeste do Brasil, são testemunhas disso. Seus impactos econômicos e sociais incluem a redução acentuada da produção e da produtividade, destruição de infra- estrutura,

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interrupção dos serviços básicos, deslocamento maciço das populações, além do crescimento dos conflitos, da violência e da miséria, especialmente nas partes mais pobres do mundo. Os países industrializados também são, ou serão em breve, cada vez mais suscetíveis a tais fenômenos. Assim, essas questões são claramente de importância global. A boa notícia é que as áreas secas do mundo possuem muitos ativos importantes, incluindo suas valiosas sociedades e culturas. Ao mesmo tempo, existem muitas oportunidades para o desenvolvimento futuro, especialmente investimentos em energia solar renovável. Além disso, muitas das ações necessárias para enfrentar as mudanças climáticas são também necessárias – e benéficas – para o crescimento econômico de longo prazo e redução da pobreza. Ou seja, são importantes para o desenvolvimento sustentável. Se, no entanto, não for conferida muito maior atenção para os problemas e as potencialidades das áreas secas, o alcance das Metas de Desenvolvimento do Milênio em muitos dos países mais pobres do planeta corre um risco significativo. Dessa forma, as regiões secas requerem atenção prioritária tanto por parte dos governos nacionais como pela comunidade internacional. Nesse contexto, por volta de 2000 participantes originários de uma centena de países incluindo autoridades públicas, cientistas de áreas sócias e físicas, representantes do setor privado e agências internacionais, membros de organizações não-governamentais e de entidades da sociedade civil reuniram-se em Fortaleza, Brasil, entre 16 e 20 de agosto de 2010. O

objetivo era a troca de informações e lições apreendidas ao longo dos últimos 20 anos e a formulação de recomendações de políticas para serem levadas em consideração na reunião de cúpula Rio+ 20 sobre meio ambiente e desenvolvimento, que ocorrerá em 2012, bem como em outros eventos que ocorrerem. Com base em tais discussões, propomos o seguinte:

Desenvolvimento Sustentável e Mudança Climática : Desafios e Oportunidades 1. Desenvolvimento sustentável das regiões secas – e, sobretudo, o fortalecimento da governança nessas áreas conjuntamente com o aumento da qualidade dos meios de vida, maior participação, tomada de poder e representação política das populações, especialmente a pobre, deve ser o principal objetivo das ações nos planos internacional, nacional e local. 2. Os desafios para o alcance desses objetivos se tornarão ainda maiores nas décadas seguintes com o aumento da vulnerabilidade das regiões secas e de suas populações, dado o impacto das oscilações e mudanças climáticas. Portanto, intervenções tendo por finalidade o desenvolvimento sustentável, do nível local ao nível global, devem ser aceleradas e multiplicadas. 3. Oportunidades importantes com base neste paradigma de desenvolvimento devem ser reconhecidas, incluindo aqui o potencial de sinergias e possibilidades de ganhos mútuos. Estratégias de adaptação climáticas, por exemplo, devem procurar reduzir a

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vulnerabilidade e aumentar a resiliência local através da construção de ativos para as populações pobres, contribuindo para o desenvolvimento sustentável de longo prazo. Esses esforços promoverão a participação da sociedade civil e grupos de base nos processos de tomada de decisão e implementação de atividades que busquem o desenvolvimento. 4. Mecanismos que criem condições favoráveis ao desenvolvimento sustentável das regiões de terras secas deverem ser criados ou reforçados por meio de ações integradas para combater a degradação do solo, mitigar os efeitos das secas, conservar a biodiversidade e adaptar-se para as mudanças climáticas. Ao mesmo tempo, devem procurar assegurar os esforços internacionais e nacionais necessários para melhoria das águas e gestão das terras, redução da pobreza e desenvolvimento sustentável das áreas de terras secas. 5. Oportunidades de investimento para explorar as vantagens comparativas naturais das áreas de terras secas, como para a geração de energia solar e outras fontes de energia alternativas e renováveis, devem ser aproveitadas, assim como as técnicas para captura de água da chuva, aperfeiçoamento dos sistemas de saneamento e a reutilização da água residual na agricultura irrigada. Regiões áridas deveriam ter também assegurado pleno acesso a tecnologias de baixa emissão de carbono, economia de água e de energia e outras tecnologias amigáveis ao meio-ambiente. Nesse contexto, medidas para facilitar a cooperação internacional e para a transferência de tecnologias apropriadas

devem ser reforçadas, inclusive com estímulo a cooperação tripartite e a estruturação de laboratórios / observatórios locais.

Representação Política em Múltiplas Escalas 6. As preocupações dos povos das terras secas não estão representadas de forma adequada nos processos de política no âmbito internacional. Em muitos casos seus interesses são pouco ouvidos mesmo internamente em seus países. É necessário institucionalizar a participação local na tomada de decisões e aumentar a representação das populações das terras secas na elaboração de políticas nos planos local, nacional e global. 7. Para promover o reconhecimento dos interesses e o bem estar das populações das terras secas, as sérias implicações da interface clima-pobreza-sustentabilidade em terras secas devem ser amplamente discutidas. Além disso, a capacidade dos países de terras secas em influenciar o desenvolvimento global e a agenda do meio-ambiente deverá ser significativamente reforçada. 8. As Nações Unidas deverem urgentemente considerar a atual situação de risco das regiões das terras secas, especialmente na África subsaariana, na Ásia do Sul e no Oriente Medio, mas também em partes da Am��rica do Sul, do Caribe, da América do Norte, Ásia Oriental e no Pacífico – incluindo os riscos para a segurança global associados a seu empobrecimento e insegurança alimentar crescentes, aumento da vulnerabilidade a desastres naturais e mudanças climáticas, elevação dos conflitos

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internos e violência, e a interação entre eles. 9. Atividades preparatórias para o Rio + 20 devem ser organizadas em uma base dos ecossistemas globais, incluindo a convocação de uma reunião de cúpula sobre o tema do desenvolvimento sustentável das terras secas, definindo claramente opções de política para as necessidades das terras secas em todo o mundo. 10. Uma nova aliança geopolítica deve ser formada entre os países com terras secas para aumentar os esforços de resolver seus problemas e identificar e aproveitar suas oportunidades comuns em relação a clima, desenvolvimento e sustentabilidade. 11. Esforços devem ser intensificados entre os países de terras secas para elevar a preocupação interna a respeito desses problemas e oportunidades, além de gerar apoio para a ação. Isso deve incluir o desenvolvimento e a implementação de estratégias no nível das comunidades voltadas para educar população local, bem como os tomadores de decisão e de políticas e os meios de comunicação, a respeito das implicações reais das mudanças climáticas e sua variabilidade, incluindo seus possíveis impactos econômicos, sociais e de saúde.

degradadas e de prevenção da deterioração ambiental daquelas que ainda estejam preservadas deve também ser priorizada. As interações com a mudança climática e a desertificação também devem ser identificadas claramente. 13. As sinergias devem ser maximizadas entre as intervenções de natureza global, nacional, regional e local para mitigar e adaptar às mudanças climáticas, para conservar a biodiversidade e para desacelerar o processo de desertificação, incluindo esforços para harmonizar a implementação das respectivas convenções da ONU. A execução de tais acordos deve também estar integrada, o tanto quanto possível, aos esforços para combater a pobreza e promover a sustentabilidade em todos os níveis.

O Financiamento do Desenvolvimento Sustentável Sensível ao Clima 14. Atividades de desenvolvimento sustentável sensível ao clima necessitarão fontes financeiras adicionais. Parte desses custos devem ser absorvidos pelas economias nacionais, enquanto o restante deve ficar sob responsabilidade internacional, em razão de

Sinergias entre Iniciativas Globais Ambientais e de Desenvolvimento

sua característica de bens públicos globais.

12. Estratégias e esforços de desenvolvimento das regiões de terras secas devem priorizar o uso sustentável da biodiversidade, assim como sua conservação. As necessidades de recuperação de áreas

préviamente assumidos por parte dos países

15. Compromissos financeiros industrializados, com o objetivo de apoiar os esforços do desenvolvimento sustentável, devem ser cumpridos. Os instrumentos financeiros atualmente existentes devem

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também ser expandidos e tornados mais eficientes, e outros instrumentos inovadores devem ser criados. O desembolso de recursos concessionários nos Fundos para Investimento e para Adaptação ao Clima, recentemente criados, por exemplo, deve ser acelerado, assim como devem ser reforçadas as capacidades locais e nacionais para utilizá-los de maneira efetiva. 16. As inovações financeiras para avançar desenvolvimento sustentável sob condições de mudanças climáticas poderiam incluir: i) fundos específicos para financiar a adaptação e atividades associadas ao desenvolvimento sustentável em regiões de terras secas, a exemplo do proposto Fundo para a Caatinga no Brasil; ii) pagamento para serviços ecológicos e de natureza ambiental nas regiões de terras secas, incluindo o estabelecimento de um fundo para e redução das emissões relacionadas à degradação das terras e a desertificação, semelhante aos fundos para a redução das emissões relacionadas à degradação das terras e desmatamento em áreas tropicais (REDD); e iii) instrumentos de seguro e compensação de danos relacionados ao clima.

Educação para o Desenvolvimento Sustentável 17. Educação de qualidade em todos os níveis deve ser uma prioridade nas áreas

de terras secas. Além de representar um investimento de alto retorno em capital humano, deve ser visto no contexto de possibilitar a elevação do conhecimento das populações locais e sua compreensão em relação às conexões entre mudança climática, pobreza, e sustentabilidade, potencializando a voz e a representação desses grupos nos processos de decisão no que concerne o futuro das regiões secas. Essa ação deve se enfocar prioritariamente nos jovens que, em conjunto com as gerações futuras, serão os mais beneficiados ou prejudicados pelas ações tomadas ou não tomadas em relação às mudanças climáticas, e que serão os tomadores de decisão do amanhã.

Intercâmbio de Conhecimento e Informação 18. Considerando-se que sociedades em regiões de terras secas devem adaptar-se a mudanças climáticas, e que sua gestão pode ser aperfeiçoada com informação climática, é necessário a concepção de um programa integrando pesquisa, observação, modelagem e aplicações associadas ao clima. O objetivo seria informar os administradores de recursos, os formuladores de política e os planejadores nas escalas necessárias para adaptação às mudanças climáticas. 19. Tanto a informação tecnológica como as bases de conhecimento sobre as complexas causas das mudanças do clima avançaram significativamente nas últimas décadas. No entanto, maiores insumos oriundos das ciências sociais são necessários.

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Este é especialmente o caso dos estudos relacionados aos aspectos políticos e sociais da vulnerabilidade e sobre o impacto da variação do clima nas regiões secas. 20. A distância entre a investigação científico-tecnológica e o conhecimento sobre os sistemas de produção assim como as práticas específicas pertinentes às regiões secas, por um lado, e a institucionalidade associada à governança local e a processos de tomada de decisão, por outro lado, precisam ser reduzidos e preferencialmente eliminados. Os esforços para o desenvolvimento sustentável nas regiões secas precisam incorporar o conhecimento das populações indígenas, nativas e locais que vivem há séculos nessas áreas. 21. Ao longo dos últimos anos, os estudiosos e os tomadores de decisão das terras secas aumentaram seu intercâmbio de conhecimento, que também foi um dos propósitos desta Conferência. Não obstante, maior intercâmbio é necessário, especialmente entre os países em desenvolvimento que enfrentam desafios e oportunidades similares. Redes de conhecimento precisam ser expandidas e reforçadas com bases em dois objetivos: (i) nas esferas do conhecimento científico e das pesquisas aplicadas - acelerar a troca de informação, a discussão de metodologias, a comunicação de descobertas científicas, impulsionando as atividades de pesquisas compartilhadas voltadas para o desenvolvimento; e (ii) a criação de fóruns de diálogos e de trocas de experiências entre especialistas, governos e a sociedade civil, para

melhor monitorar e avaliar as intervenções e seus resultados e impactos, alimentando os processos de planejamento participativo e desenvolvimento sustentável.

Planejamento Integrado e Implementação dos Programas e Estratégias de Desenvolvimento 22. A compartimentalização das estratégias e programas de desenvolvimento, sobretudo quando direcionados a alvos populacionais em territórios específicos, devem ser corrigidas. A fragmentação das ações setoriais tem sido uma prática comum no nível sub-nacional, sobretudo em programas de combate a desertificação, de adaptação a mudanças climáticas, de conservação da biodiversidade, de segurança alimentar e de redução da pobreza, assim como com relação aos instrumentos legais, institucionais e de financiamento.

Respostas Urgentes 23. Finalmente, a urgência em responder às questões do clima, do desenvolvimento e da sustentabilidade perante os desafios e as oportunidades que se colocam para as regiões secas, especialmente as menos desenvolvidas, não pode ser suficientemente enfatizada. Fazse necessária ação decisiva da comunidade internacional. E o momento dessa ação é já!

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NOTÍCIAS

Desenvolvimento Rural Sustentável

A cara da juventude do campo em rede nacional

Teresa Maia

Ana Lúcia e Ana Maria, alunas do Serta, em Glória do Goitá (PE), instituição anfitriã da III Jornada Nacional do Jovem Rural

Conectadas pela Rede Jovem Rural, instituições que desenvolvem projetos de Educação do Campo em várias regiões do país evoluem com a troca de experiências e resgatam a autoestima dos jovens do campo. Por Cássia Candra

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Eram quase duas da tarde, e o calor de um dia típico de verão no Semiárido baiano parecia ignorar o ar condicionado do carro em potência máxima. Estávamos a caminho de Conceição do Coité, cidade de 60 mil habitantes a 210 km de Salvador, para encontrar os integrantes de coletivos de jovens de vários municípios. Ao meu lado, no banco de trás, estava Givaldo Souza, representante do Movimento de Organização Comunitária (MOC), ONG que apoia os coletivos e se destaca pelo trabalho de mobilização juvenil no Território do Sisal. Ele conta como escapou das estatísticas do êxodo rural que durante décadas assombraram os analistas: “A capacitação se torna instrumento tanto de luta como de transformação. É o meio de o jovem do campo se inserir em um processo de poucas oportunidades”, diz o articulado Givaldo, coordenador de Juventude do MOC, enquanto envia uma mensagem do seu notebook. Filho, neto e bisneto de agricultores familiares, ele tem, aos 24 anos, uma trajetória de ascensão em movimentos sociais iniciada aos quinze, quando começou a se interessar pelos problemas do povoado de Miranda, em Santaluz, município da zona sisaleira, onde nasceu. Chegou ao MOC em 2008, como aluno, e, em um ano, com a experiência de liderança em coletivos de jovens, estava sendo convidado a coordenar o departamento. Atualmente, três mil jovens, filhos de agricultores de 16 a 29 anos, que participam de coletivos nos 25 municípios compreendidos na zona de atuação da ONG, estão sob sua coordenação. “O mais gratificante é poder fazer um trabalho numa perspectiva regional, para o desenvolvimento de minha região”, comenta Givaldo, refletindo sobre a “oportunidade de interferir na história do país”. Embora reconheça que o êxodo rural ainda surge como alternativa para outros conterrâneos de sua faixa etária, ele é testemunha do quanto a educação vem transformando a realidade da juventude do campo no Brasil. Hoje, a Educação do Campo é movimento em rede nacional, pano de fundo de um processo de desenvolvimento em cadeia, construído coletivamente e, desde 2005, potencializado todos

os dias - por e-mail, Skype, telefone - através da Rede Jovem Rural. Por trás dessa juventude conectada estão os princípios da “ação-reflexão-ação” da educação libertadora de Paulo Freire, da Pedagogia da Alternância e da Proposta Educacional de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável, metodologia desenvolvida coletivamente no sertão pernambucano.

Um ponto de convergência Até meados desta década, organizações voltadas para a educação do jovem do campo desenvolviam por si mesmas um trabalho de gigantes que se tornou referência no Brasil. Entre os que se debruçavam sobre a causa da juventude rural, não havia quem não tivesse ouvido falar nas Escolas Famílias Agrícolas (EFA). Também já eram reconhecidas iniciativas de instituições como o Serviço de Tecnologia Alternativa (Serta), criado há vinte anos no interior de Pernambuco, referência na implantação de diretrizes curriculares nas escolas do campo; e a Arcafar/Sul, que desde 1991 promove a formação de jovens do campo nos três estados do Sul, assim como o Centro de Desenvolvimento do Jovem Rural (Cedejor). Luiz André Soares, gerente do Instituto Souza Cruz e coordenador da Rede Jovem Rural, lembra que a ideia de Leticia Sampaio, diretora do Instituto à época, era reunir Mepes, Moc, Serta, Cedejor e Arcafar/ Sul para pensar o que poderia ser feito em conjunto pela juventude do campo. Com esse objetivo, foi realizada a I Jornada Nacional do Jovem Rural, que, em 2005, reuniu 293 jovens de doze estados brasileiros durante três dias. “No fim do evento, quando percebemos que tínhamos em comum projetos para o jovem rural do país, nos perguntamos: e agora, o que vamos fazer? Entendemos que precisávamos nos organizar, estabelecer um planejamento de trabalho. Então, foram realizadas outras ações para dar solidez a essa iniciativa, e montamos a rede”, recorda Luiz André. O objetivo desse projeto coletivo é promover ações de cooperação e defesa conjunta da causa do jovem rural brasileiro, constituindo um espaço para troca de experiências, em especial aquelas focadas no

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empreendedorismo do jovem e no desenvolvimento sustentável dos territórios rurais. Além da jornada, são produtos da rede o Intercâmbio da Juventude Rural Brasileira, que teve sua terceira edição em junho de 2010 (as anteriores foram em 2006 e 2008) e foi idealizado para proporcionar aos participantes a oportunidade de conhecer a realidade de jovens rurais de outras regiões do país; e a Vivência Profissional, que estreou este ano, abrindo espaço para os educadores da rede trocarem conhecimento e tecnologias. Luiz André explica a nova iniciativa: “Quisemos possibilitar um espaço para que as organizações se apropriassem das metodologias geradas a partir das experiências de sucesso no meio rural. Cada instituição enviou educadores para um período de estágio de uma semana, e eles retornaram com o compromisso de implementar as mesmas tecnologias em suas próprias instituições”.

Relações alimentadas por valores A proposta essencial da Rede Jovem Rural é alimentar constantemente a relação com os atores que a integram, ora articulando as instituições que se ocupam do apoio técnico, do fomento ou da análise de projetos voltados para o protagonismo do jovem do campo, ora subsidiando políticas públicas, sistematizando e divulgando experiências. Em cinco anos de atividades, os vínculos entre as instituições estão mais sólidos, e sua ação, potencializada; os programas de intercâmbio vêm, de fato, estimulando os participantes a assumirem sua identidade de jovens do campo; e a troca tornou-se mais rica. Na outra mão, a rede vem se solidificando e ganhando credibilidade em nível nacional por congregar instituições de referência no movimento pela juventude rural. Na verdade, a rede foi pensada considerando uma estrutura sólida. Por isso mesmo, após a I Jornada, as novas metas foram traçadas a partir de um mapeamento das organizações que trabalham com Educação do Campo no Brasil. O poder das relações em rede fica claro diante dos números das Jornadas Nacionais do Jovem Rural, que ocorrem a cada dois anos: depois dos 293 jovens oriundos de 12 estados

reunidos em 2005, foram setecentos de 22 estados, em 2007, e oitocentos dos 27 estados da Federação, em 2009. Oriundo de Iconha, a noventa quilômetros de Vitória, no sul do Espírito Santo, Ivan José Senna Ronqueti, de dezoito anos, ex-aluno da Escola Família Agrícola de Campinho, gerenciada pelo Mepes, esteve nessa terceira edição da jornada, realizada em Glória do Goitá, interior de Pernambuco. O evento foi sediado no local onde se situa o Campo da Sementeira, uma propriedade modelo onde o Serta concentra suas Unidades Pedagógicas de Produção Orgânica. Já no Centro de Formação e Reflexão do Mepes, em Piúma, litoral capixaba, a uma hora e meia da capital do estado, Ivan, acompanhado da inseparável viola fabricada pelo pai, José Danilo, conta que está convencido de que a cultura e o lazer são essenciais para o desenvolvimento e a união da comunidade, um dos pontos de discussão na última jornada: “O jovem sai do campo por achar que lá não encontrará diversão. Eu penso que pode ser feito o contrário: em vez de ir para a cidade, é melhor investir na cultura, na arte e no lazer na zona rural”.

Almir Bindilatti

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Carlos Alberto Silva

Ivan José Senna Ronqueti, abraçado à inseparável viola, entre os colegas do Mepes e padre Firmino

Na Jornada em Glória do Goitá, Ivan encontrou ressonância para sua teoria sobre o êxodo rural e para seus projetos culturais. “Este conjunto fortalece o valor do jovem quando ele entra em contato com outros que pensam e querem a mesma coisa”, acredita o rapaz para, a seguir, prometer que, depois de ter levado a internet para sua comunidade, não vai sossegar enquanto Iconha não instituir o Dia da Viola com um festival anual que reúna violeiros de toda a região. Para ele, só assim o município vai fazer jus à alcunha de “terra da viola”.

Com a cara na rede “A juventude não tem mais medo de mostrar a sua cara. Antes, existiam instituições muito isoladas, e hoje há um movimento em nível nacional. Ao criar a rede, o Instituto Souza Cruz possibilitou ganhos a partir do intercâmbio entre as instituições que se mobilizam pelo jovem do campo, valorizando uma juventude que estava sem identidade”, reconhece o padre Firmino da Costa, durante nosso encontro no Centro de Formação e Reflexão do Mepes, hoje dirigido por ele. Padre Firmino, um jesuíta maranhense que sempre gostou de trabalhar com educação popular, está convicto de que esse é um dos principais ganhos da estruturação da rede. Na sua abalizada opinião, a desvalorização do homem do campo é um fator de peso para o êxodo.

Os depoimentos dos educandos do Mepes confirmam a avaliação do padre. Rita de Kássia Guarnier da Silva, de 18 anos, e Josiel Gratieri Gava, de 16, admitem que tinham preconceito contra “quem é da roça”; uma postura ultrapassada após a experiência nas Escolas Famílias Agrícolas (EFAs). “Eu não gostava de me declarar filho de produtores. Hoje tenho orgulho. Adquiri autoestima e conhecimento”, diz Josiel, que já levou o aprendizado da EFA para a propriedade da família, onde implantou a agricultura orgânica sustentável. Para Rita, a formação na EFA não só foi responsável pela opção pela faculdade de Agronomia como por uma profunda revolução de valores: “Na Escola Família aprendi a valorizar o meu eu, correr atrás dos meus sonhos e trazê-los para a minha comunidade. Esta é uma educação para a vida”. O impacto da relação em rede para os jovens que participam dos eventos da rede também bate forte na Arcafar/Sul, que hoje trabalha com 3.800 jovens rurais nos três estados do Sul. A engenheria agrônoma Dirce Slongo, assessora pedagógica da instituição, observa que uma das preocupações de todos que participam do projeto é “passar uma imagem melhor dos jovens rurais, que não são jecas tatus, como se diz, mas indivíduos com sonhos iguais aos de qualquer jovem urbano” e resume a ideia na frase de uma das moças atendidas pela Arcafar/ Sul em Santa Catarina: “Não é porque sou filha de pequeno agricultor e porque moro em um lugar pequeno que devo pensar pequeno”. No Sudeste, no Sul ou no Nordeste, a vitória sobre a sensação de inferioridade é comemorada por outros jovens. Na Bahia, Emerson Avelino da Silva, de 21 anos, e Edélcio Pereira da Silva, de 30, integrantes respectivamente dos coletivos municipais de jovens apoiados pelo MOC em São Domingos e em Conceição do Coité, confirmam: “Muitos jovens do meio rural têm medo de assumir sua identidade. Por isso, o êxodo é o nosso principal desafio”, opina Emerson. Nascido na roça, o moço já trabalhou na lavoura de sisal e admite que o contato com outros jovens do coletivo e os programas de capacitação mudaram sua cabeça e o fizeram ficar em sua comunidade e lutar pelo sonho de fazer faculdade de Comunicação. Para Edélcio, “o coletivo faz a gente

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gostar de ser quem é. Quando era criança, sofri muito preconceito. Aprendi isso, que para mim foi o mais importante”. Ao reencontrar sua identidade, sentiu-se impulsionado a trabalhar com a música que mais aprecia, desafiou o gosto local e montou a Quixanayah, uma banda de reggae em pleno território do forró. Também Thaise Cardoso de Oliveira, de 20 anos, há dois integrando o Coletivo de Jovens de Conceição do Coité, tem opinião e sentimento semelhantes. Ela já havia trabalhado na lavoura de sisal e como empregada doméstica e pensava em deixar o campo, mas desistiu quando se engajou nos programas de capacitação do MOC. Hoje, com a perspectiva de cursar Pedagogia, percebe que as mudanças provocadas por essa experiência e fortalecidas dia a dia no coletivo vão além do sonho de ser pedagoga. “São valores. O que aprendo lá não vou aprender em nenhuma escola”, conclui. Givaldo Souza resume o processo que Thaise vivencia: “O MOC provoca inquietação ao perguntar a cada um o que considera uma sociedade justa. A ideia não é trazer o pacote pronto, mas inquietar, para que cada um veja que é o sujeito da mudança”. A menos de um ano da conclusão do curso de Pedagogia, ele avalia que, diante da violência presente em todo o país, e da exclusão da juventude pelas políticas públicas, a defesa de uma ação dirigida para o desenvolvimento “é alternativa de salvação”. Para Givaldo, a juventude engajada neste trabalho provocador, transformador e de conteúdos tão amplos está mais unida em seus ideais ao se encontrar na Rede Jovem Rural, e as relações conjuntas estão encontrando mecanismos que fortalecem as ações dos coletivos e do Moc como um todo: “A rede nos mostra que o rural está unido por uma causa”.

“Muitos jovens do meio rural têm medo de assumir sua identidade. Por isso, o êxodo é o nosso principal desafio”. Emerson Avelino da Silva

Almir Bindilatti

Thaise Cardoso de Oliveira: depois da capacitação, a afirmação dos valores do campo

Emerson e Edélcio: na conexão com outros jovens rurais, o fim da vergonha de ser “da roça” e do compromisso com estereótipos

A contribuição da Pedagogia da Alternância Uma referência em Pedagogia da Alternância no país, padre Firmino relaciona esse resgate da autoestima ao método pedagógico empregado pelas EFAs, afirmando que a opção por uma educação com foco na pessoa humana nasceu da necessidade de ajudar o homem do campo a fortalecer sua identidade: “O meio rural foi sempre colocado como menor. O Mepes surgiu para fazer resistência a isso”, aponta. Padre Firmino, que na década de 1980 trabalhou com a pedagogia de Paulo Freire, em Salvador, explica que instrumentos pedagógicos específicos cuidam de harmonizar esses conteúdos que transitam entre comunidade, pedagogia, formação integral e profissionalização e sintetiza: “Ação transformadora é a que faz você refletir em cima da boa prática”. Atualmente o Mepes mantém dezessete Escolas Famílias que atendem cerca de quarenta municípios. Em algumas escolas, o ensino fundamental funciona em conjunto com a Escola-Família; em outras, há exclusivamente o ensino fundamental ou o médio profissionalizante; e, ainda há aquelas que oferecem o fundamental e o médio profissionalizante, contando com mais de cem professores. Padre Firmino explica

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que a incorporação do ensino regular à proposta se deu porque na época da implantação do Mepes, nos anos 1960 e 1970, a maioria dos jovens era analfabeta, e os alunos começaram a reconhecer que, sozinha, a técnica agrícola não os ajudaria a se desenvolverem. Em 2004 o Estado do Espírito Santo reconheceu os resultados da “boa prática” equiparando as Escolas Famílias Agrícolas do Mepes às Escolas Públicas, através de lei estadual. Fábio Lopes Daldom, de 31 anos, foi aluno da EFA de Campinho, formou-se em Ciências Sociais e especializou-se em Meio Ambiente e Geografia. Hoje, atua como agente de Desenvolvimento Rural em Sociologia no Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural, onde aplica a essência da Pedagogia da Alternância. Fábio vê a relação entre a rede e o Mepes como uma via de mão dupla, com benefícios para ambos os lados. “O Mepes tem um trabalho que dá visibilidade à rede, e esta ampliou o trabalho que o Mepes vinha fazendo. Essas iniciativas coletivas potencializaram as Escolas Famílias Agrícolas, que já tinham uma tradição. Se hoje existe uma união nacional, deve-se a esse trabalho do Mepes, que tem ligação com a Arcafar/ Sul. O conjunto de entidades abre espaço para mostrar que a juventude existe e tem sua demanda de políticas públicas, ou seja, mostra que tem valor, mas que precisa de apoio”.

“Se hoje existe uma união nacional, deve-se a esse trabalho do Mepes, que tem ligação com a Arcafar/Sul. O conjunto de entidades abre espaço para mostrar que a juventude existe e tem sua demanda de políticas públicas, ou seja, mostra que tem valor, mas que precisa de apoio” Fábio Lopes Daldom.

Do interior capixaba para o sertão de Pernambuco A educação é o tear que tece os fios desta rede. As pedagogias utilizadas pelas instituições reunidas redimensionam-se a partir das novas experiências por ela proporcionadas. Foi o que aconteceu quando o Serviço de Tecnologia Alternativa (Serta), que há 17 anos trabalha com metodologia própria – a Proposta Educacional de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável (Peads) –, deparou-se com a Pedagogia da Alternância das EFAs, na Rede Jovem Rural. Abdalaziz de Moura, fundador do Serta, reconhece a inspiração da pedagogia difundida pelo Mepes como a principal influência da rede nos programas do Serta: “A alternância na Educação do Campo firmou-se em quase todos os estados do Brasil, porém em Pernambuco duas tentativas foram frustradas. Quando estendeu sua atuação de formação profissional para o sertão pernambucano, o Serta encontrou a dificuldade de transporte para os jovens. Só dava para atender àqueles dos municípios ao redor da sede. Com a articulação da rede e o contato mais próximo com as experiências de alternância, o Serta inspirou-se”. Formado em Filosofia e Teologia e mestre em Educação, Abdalaziz não precisou pensar duas vezes para reconhecer a Pedagogia da Alternância como um complemento importante ao seu trabalho. “Nossa ideia foi adaptá-la às condições do estado, que não tinha tradição nesse sentido”, esclarece. Moura acrescenta que o tempo do curso profissional é maior do que o usual devido ao peso que se dá à relação familiar. O jovem passa a ser avaliado por sua capacidade de mobilizar a família na adoção dos aprendizados, o que requer um tempo maior em família — de inverno a verão. “A valorização recíproca das pessoas da casa modifica-se muito. Os filhos, por exemplo, passam a valorizar muito mais a sabedoria dos pais”, sublinha o educador. Ele explica que a tendência é que os jovens escolarizados menosprezem as capacidades dos pais, e que os pais, por outro lado, distanciemse dos filhos por não conseguir acompanhá-los. O curso, segundo Moura, “oferece oportunidade de reconstrução dessas relações”.

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ARTIGO Celso Amorim

Brasil-Haiti, uma parceria de longo prazo na busca do desenvolvimento autônomo e sustentável Celso Amorim, Ministro de Estado das Relações Exteriores Arquivo ABC

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O compromisso do Brasil com o Haiti é firme, amplo e de longo prazo. Ao auxiliar o Governo e o povo haitianos a encontrarem o caminho para o desenvolvimento autônomo e sustentável, o Brasil reforça sua opção pela política externa da nãoindiferença, que conjuga solidariedade e pleno respeito à soberania. Em 2004, o Governo brasileiro respondeu prontamente ao chamado das Nações Unidas para integrar os esforços da comunidade internacional para estabilizar o país. Em paralelo ao exercício do comando da Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti (MINUSTAH), o Brasil engajouse em um abrangente programa de cooperação, em linha com a posição de que as dimensões de segurança, desenvolvimento e consolidação institucional devem ser abordadas de maneira integrada. A Agência Brasileira de Cooperação (ABC), juntamente com parceiros brasileiros, haitianos e de terceiros países, pôs em marcha um portfólio de iniciativas de cooperação técnica de médio e longo prazos, de perfil estruturante, com o objetivo principal de criar capacidade local, no Haiti, para responder aos desafios haitianos. Tais projetos contemplam as áreas de agricultura (incluindo segurança alimentar e nutricional), formação profissional, educação, justiça, esporte, saúde, meio ambiente, tecnologia da informação, trabalho, desenvolvimento urbano e bioenergia. Quando o terremoto de 12 de janeiro se abateu sobre o Haiti, o Brasil traduziu em ações concretas de ajuda humanitária as palavras do Presidente Lula: “o Haiti não está sozinho”. Criamos uma verdadeira “ponte aérea” entre o Brasil e o Haiti para o envio de alimentos, medicamentos, hospital de campanha e pessoal especializado em trabalhos de resgate. Em ajuda emergencial e para a reconstrução do país, o Brasil empenhou cerca de US$ 350 milhões, que reverterão em benefício do povo haitiano através, sobretudo, de obras de infraestrutura e ações nas áreas de saúde e segurança alimentar. A tragédia que vitimou centenas de milhares de haitianos também ceifou as vidas de dezoito militares brasileiros, da Doutora Zilda Arns, fundadora

da Pastoral da Criança, e de Luiz Carlos da Costa, Representante Especial Adjunto do Secretário Geral das Nações Unidas para o Haiti. O sacrifício daqueles que acreditavam em um Haiti melhor e a coragem e dignidade dos haitianos diante de uma das piores catástrofes humanitárias da história revigoram nossa determinação em trabalhar, com o Haiti e conforme suas prioridades, pela criação das condições que permitirão o reencontro do país com a estabilidade democrática e o crescimento com justiça social. Arquivo ABC

Criamos uma verdadeira “ponte aérea” entre o Brasil e o Haiti para o envio de alimentos, medicamentos, hospital de campanha e pessoal especializado em trabalhos de resgate.

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Agricultura e Segurança Alimentar e Nutricional A cooperação técnica entre Brasil e Haiti, nos âmbitos bilateral e trilateral, envolve inúmeros projetos importantes para o desenvolvimento agrícola sustentável, com foco na resolução dos graves problemas de segurança alimentar e nutricional que afetam o Haiti. Em 28 de maio de 2008, no curso de sua visita ao Haiti, o Presidente Lula assinou com o Presidente René Préval documento de compromisso entre os dois Governos com o intuito de elaborar e implantar um programa estratégico de cooperação técnica nas áreas de segurança alimentar e agricultura. A perspectiva que orienta os projetos de cooperação do Governo brasileiro na área de segurança alimentar e nutricional é a transferência de tecnologias para agricultores haitianos, de modo a permitir um grau maior de autonomia na produção agrícola do país. Nas próximas páginas, são descritas as iniciativas coordenadas pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC) no âmbito da cooperação em agricultura.

A perspectiva que orienta os projetos de cooperação do Governo brasileiro na área de segurança alimentar e nutricional é a transferência de tecnologias para agricultores haitianos.

Criação de uma Unidade de Demonstração e de Validação de Tecnologias Agrícolas na Fazenda do Ministério da Agricultura, dos Recursos Naturais e do Desenvolvimento Rural (MARNDR) em Fond-des- Nègres, Departamento de Nippes Em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater – DF) e a Representação do IICA no Brasil (RIB), o projeto estabeleceu uma unidade de difusão de tecnologias agrícolas na Comuna de Fond-desNègres, Departamento de Nippes. Esta unidade será a sede física do Programa Estratégico Brasil-Haiti nas áreas de Segurança Alimentar e Nutricional, onde são feitos esforços para permitir a transferência de novas tecnologias a agricultores e técnicos agrícolas locais, à pesquisa agrícola e à consolidação da assistência técnica e extensão rural, essenciais para dinamizar o desenvolvimento rural sustentável e as iniciativas de segurança alimentar no Haiti.

Arquivo ABC

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Aperfeiçoamento dos Sistemas de Produção de Arroz, Feijão, Milho e Mandioca Do projeto de revitalização da Fazenda em Fonddes-Nègres originaram-se quatro outros (também em parceria com Embrapa, Emater – DF e RIB), referentes à disseminação de tecnologias para o aperfeiçoamento dos sistemas de produção de milho, arroz, feijão e mandioca, que compõem a base alimentícia da população haitiana. Na fazenda de Fond-des-Nègres, já foi introduzida a cultura do milho (variedade BR-106), desenvolvida pela Embrapa, visando à uniformização do terreno. É feita também a distribuição de sementes de milho aos agricultores locais e são promovidos dias de campo para ensiná-los como realizar este cultivo — iniciativa que se estende aos técnicos do MARNDR — Ministério da Agricultura dos Recursos Naturais e do Desenvolvimento Rural. Estão sendo iniciadas as plantações das quatro culturas em maior escala, com treinamento para os agricultores familiares da região e distribuição extensiva de sementes (a falta de sementes é um grave problema no Haiti), com o objetivo de aperfeiçoar os sistemas de produção locais e o desenvolvimento de técnicas agrícolas específicas ao contexto local.

Na fazenda de Fonddes-Nègres, já foi introduzida a cultura do milho (variedade BR-106), desenvolvida pela Embrapa, visando à uniformização do terreno.

Arquivo ABC

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ESPECIAL

IICA participa da campanha

1BILLIONHUNGRY

Fotos: Arquivo 1billionhungry

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O

Diretor Geral do IICA, Víctor M. Villalobos, fez um chamado aos Estados Membros do Instituto a apoiar a campanha 1billionhungry, que busca pressionar políticos para o apoio às ações imediatas que erradiquem a fome no mundo. A iniciativa 1billionhungry é liderada pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO). Sua meta é coletar pelo menos um milhão de assinaturas a favor da campanha para entregá-las aos líderes políticos numa cerimônia dos Estados Membros do Conselho da FAO, que acontecerá entre os dias 29 de novembro e 3 de dezembro de 2010. Com esse chamado, Villalobos respondeu ao convite do Representante Regional da FAO para América Latina e Caribe, José Graciano Da Silva. “O IICA tem um compromisso com a segurança alimentar. Garantir a disponibilidade de alimentos e o acesso a eles requer ações imediatas da parte dos governos, como promover o desenvolvimento de uma agricultura competitiva e sustentável”, afirmou Villalobos. Os funcionários, colaboradores e parceiros do IICA nos 34 Estados Membros das Américas são convidados a assinar o pedido e difundir a iniciativa, conscientes de sua importância nas esferas políticas. O eslogan da campanha diz Um milhão de pessoas vivem com fome crônica e eu estou louco de raiva manifesta o sentimento de quem assina o pedido, que até agora somam mais de 830 mil pessoas. O projeto 1billionhungry foi lançado em escala mundial em 11 de maio passado. A partir daí, diversas organizações estão se unindo à campanha, incentivando a assinatura da lista.

“O IICA tem um compromisso com a segurança alimentar. Garantir a disponibilidade de alimentos e o acesso a eles requer ações imediatas da parte dos governos, como promover o desenvolvimento de uma agricultura competitiva e sustentável.” Victor M. Villalobos Revista Cooperação Técnica RIB - www.iica.org.br l 65  l 14ª Edição

Especial

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A situação da fome no Brasil A fome no Brasil tem endereço certo: onde há pobreza e falta de acesso a direitos sociais básicos. Mesmo com a mobilização histórica da sociedade civil pela causa e a implementação de políticas públicas de segurança alimentar, ainda existem em todo país pessoas que não têm acesso a alimentos em quantidade e qualidade suficiente para a manutenção da saúde. A desnutrição infantil dá sinais mais claros do problema nas áreas rurais e urbanas. No Rio de Janeiro, na Cidade de Deus, uma pesquisa realizada em 2008, mostrou que 22% das mais de 2 mil crianças pesquisadas estavam desnutridas. Em Alagoas, 9,5% das crianças de até 5 anos apresentam desnutrição crônica (baixa altura em relação à idade). A solução para o fome no país está no estímulo à produção sustentável de alimentos em nível local, aumentando a oferta de alimentos na própria região. Também é preciso fazer valer os mecanismos legais (leis e políticas públicas) já existentes para garantir que ninguém sinta fome.

Programa FOME ZERO O Fome Zero é uma estratégia impulsionada pelo governo federal para assegurar o direito humano à alimentação adequada às pessoas com dificuldades de acesso aos alimentos. Tal estratégia se insere na promoção da segurança alimentar e nutricional buscando a inclusão social e a conquista da cidadania da população mais vulnerável à fome.

Articulação e integração da ação pública A atuação integrada dos ministérios que implementam políticas fortemente vinculadas às diretrizes do FOME ZERO possibilita uma ação planejada e articulada com melhores possibilidades de assegurar o acesso à alimentação, a expansão da produção e o consumo de alimentos saudáveis, a geração de ocupação e renda, a melhoria na escolarização, nas condições de saúde, no acesso ao

abastecimento de água, tudo sob a ótica dos direitos de cidadania. O primeiro ponto positivo do FOME ZERO foi priorizar o tema da fome na agenda política do Brasil, com repercussões no cenário mundial, além de reforçar a participação e a mobilização da sociedade. O segundo ponto positivo do FOME ZERO foi possibilitar a vinculação entre a Política de Segurança Alimentar e Nutricional e a necessidade de repensar a ação do Estado. Quanto mais garantida a integração das áreas envolvidas nesse tema, mais estimuladas as parcerias e melhor promovidos os canais de participação popular e controle social, maior é a possibilidade de consolidação efetiva dessa política. A realização da II Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, em 2004, consolidou o reconhecimento pelo Estado da necessidade de implementação de uma política pública de segurança alimentar e nutricional fortemente apoiada na participação da sociedade brasileira. Dessa forma, os princípios do FOME ZERO têm por base a transversalidade e intersetorialidade das ações estatais nas três esferas de governo; no desenvolvimento de ações conjuntas entre o Estado e a sociedade; na superação das desigualdades econômicas, sociais, de gênero e raça; na articulação entre orçamento e gestão e de medidas emergenciais com ações estruturantes e emancipatórias. Por meio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, do Ministério da Saúde, do Ministério da Educação, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Ministério do Trabalho e Emprego, do Ministério da Ciência e Tecnologia, do Ministério da Integração Nacional, do Ministério do Meio Ambiente, do Ministério da Justiça e da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, além do Ministério da Fazenda, o governo federal articula políticas sociais com estados e municípios e, com a participação da sociedade, implementa programas e ações que buscam superar a pobreza e as desigualdades de acesso aos alimentos.

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Instante

Fotos: Arquivo IICA/Rodrigo Germano

IICA E Emater/DF assinam Acordo Geral de Cooperação Técnica O Representante do IICA no Brasil, Carlos Américo Basco, e o Presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater/DF), vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Distrito Federal (SEAPA), Ruy Cerqueira de Souza, assinaram, dia 9 de setembro, Acordo Geral de Cooperação Técnica. O documento estabelece as bases gerais necessárias para o cumprimento da cooperação entre as organizações. Revista Cooperação Técnica RIB - www.iica.org.br l 68  l 14ª Edição

Artesanato

Territ贸rio Vale do Jequitinhonha, Minas Gerais.


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