17ª edição da Revista Cooperação Técnica RIB

Ano V (2011) nº 17

Cooperação Técnica

RIB

Uma ferramenta de gestão do conhecimento da Representação do IICA no Brasil

Cooperação Técnica:

litros de esperança para o Haiti

<<

Nesta Edição >>

Capa: Grazieli Adjafre

03 04 10 12 24 30 34

Editorial Manuel Rodolfo Otero

Entrevista Tânia Bacelar

Artigo Daniel Espíndola

Notícias Representação do IICA no Brasil

IICA Cooperação Capa - Litros de esperança para o Haiti

Especial Publicação Programa Luz para Todos

Instante Assinatura da parceria entre o IICA e o FIDA

Cooperação Técnica RIB

Expediente

Diretor Geral Víctor M. Villalobos

Esta publicação está disponível em formato eletrônico (PDF) no site: www.iica.org.br

Representante do IICA no Brasil Manuel Rodolfo Otero

A revista Cooperação Técnica RIB é uma publicação da Representação do IICA no Brasil. Os textos não refletem necessariamente a opinião do IICA, sendo de responsabilidade dos articulistas e entrevistados.

Coordenação Fernanda Tallarico Redação Rodrigo Germano André Kauric

Fale Conosco 55 61 2106.5425 / 5429 / 5420 fernanda.tallarico@iica.int rodrigo.germano@iica.int andre.kauric@iica.int

Colaboradores Daniel Espíndola Grazieli Adjafre Fotografia Arquivo IICA Diagramação Patricia Porto

Representação no Brasil SHIS QI 03, Lote A, Bloco F Centro Empresarial Terracotta - Lago Sul - Brasília/DF CEP 71.605-450 Telefone: 55 61 2106 5477 www.iica.org.br

Revista Cooperação Técnica RIB - www.iica.org.br I 2 I 17ª Edição

Editorial O atual contexto internacional requer uma agricultura brasileira economicamente competitiva, ambientalmente sustentável e socialmente inclusiva.

Uma agricultura protagonista no provimento de alimento para um mundo que tem cerca de um bilhão de pessoas na pobreza. É sob este novo cenário que o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), como organismo internacional especializado em agricultura, tem contribuído, mediante politicas de desenvolvimento de rural sustentável, para a melhora da qualidade de vida de diversas famílias, especialmente as que habitam o meio rural da América Latina e o Caribe, região na qual 53 milhões de pessoas vivem em situação de extrema vulnerabilidade.

O resultado do esforço do Instituto reflete-se em sua lista de projetos de cooperação técnica, desenvolvido com diversos órgãos do Governo brasileiro. Em junho passado, o IICA comemorou 47 anos de atuação no Brasil e segue acompanhando de perto a evolução da agricultura no país, fazendo

propostas e visando o fortalecimento de suas instituições públicas e privadas. Nesta edição, apresentamos uma conversa que tivemos com a professora Tânia Bacelar sobre essa evolução e os desafios, oportunidades e decisões estratégicas para o futuro do setor no Brasil. Apresentamos, também, o artigo do especialista em Tecnologias da Informação e Comunicação do IICA Uruguai, Daniel Espíndola, que aponta a grande transformação que a cooperação técnica tem vivido com a adesão das TICs em seus diversos processos, tornando-a mais dinâmica e transparente.

Na editoria IICACooperação, o IICA Brasil divide a alegria do sucesso na finalização do projeto Construção de Cisternas para captação e armazenamento de água de chuva no Haiti, concluído em fevereiro deste ano.

E ainda, um Especial sobre um recente trabalho desenvolvido pelo Instituto com o Ministério de Minas e Energia (MME) sobre a universalização do acesso e uso da energia elétrica no meio rural.

Boa leitura!

Manuel Rodolfo Otero Representante do IICA no Brasil

Entrevista Tânia Bacelar Socióloga, economista e professora do Departamento de Economia da Universidade Federal de Pernambuco.

Desafios, oportunidades e decisões estratégicas para o futuro da agricultura brasileira estiveram em pauta nessa entrevista. Figura de destaque no meio acadêmico brasileiro, Bacelar conversou com a equipe da Revista de Cooperação Técnica durante trabalho de consultoria realizado no IICA. Defensora da questão ambiental, a socióloga acredita no potencial brasileiro e afirma que o Brasil tem de aproveitar as oportunidades para se tornar referência mundial na questão da agrícola do século XXI.

RIB - Quais os principais desafios da agricultura brasileira?

Tânia Bacelar - Um desafio importante é a relação da agricultura com o meio ambiente. O Brasil tem um patrimônio natural muito grande, que faz dele um País diferenciado no contexto mundial. E a gente tem uma sorte de ter esse patrimônio em um momento que, do ponto de vista mundial, existe uma sensibilidade crescente para a dimensão ambiental.

O segundo é o avanço do conhecimento sobre como utilizar corretamente os recursos naturais.

Neste sentido, considero o Brasil um privilegiado porque outros países tinham um patrimônio grande, mas no momento que essas duas variáveis não estavam presentes, eles usaram mal seu patrimônio.

O Brasil tem chance de usar bem, porque é um patrimônio grande. E em um momento em que a

sociedade mundial pressiona pelo uso adequado dos recursos naturais e no momento em que o conhecimento avançou e pode nos permitir fazer essa compatibilização. Geralmente, nessa relação entre a exploração dos recursos naturais para atender a demanda da sociedade e a dinâmica da natureza, a variável estratégica é a tecnologia. E como você deve se apropriar desses recursos? É exatamente aí que a gente avançou mundialmente e no Brasil.

Parte do sucesso da agricultura brasileira tem a ver com a Embrapa. Quando a gente avançou no conhecimento, a gente teve condições de avançar no aproveitamento desse potencial. Esse é o primeiro desafio: o Brasil pode ser um exemplo mundial de um País que vai usar bem esse patrimônio ambiental que dispõe e, portanto, ser exemplo de desenvolvimento sustentável.

Revista Cooperação Técnica RIB - www.iica.org.br I 4 I 17ª Edição

Para isso o que a gente precisa? Uma maior consciência ambiental no Brasil. Consciência ambiental avança no mundo, mas no Brasil avança com maior lentidão. Embora apresente sinais interessantes como, por exemplo, a votação de Marina Silva (Eleições 2010 do Brasil) com a bandeira central da questão ambiental, é interessante. Claro que uma parte dos votos veio de outra lógica, mas uma parte veio da bandeira. Isso reflete que tem uma sensibilidade na sociedade brasileira para isso.

Entrevista

RIB - Como avalia as políticas que vem sendo adotadas atualmente?

Tânia Bacelar - O Brasil não tem uma política para a agricultura. O Brasil tem o Plano Safra e não tem uma política nele. É uma fragilidade. É importante que o Brasil tenha uma política para a agricultura. Até porque, veja, tem um desafio diante de nós que é a pressão que estamos sofrendo no contexto mundial.

Quando a gente olha pro contexto mundial, a produção de alimentos precisa crescer no mundo.

Tem uma elevação da renda média mundial e tem, portanto, uma tendência à demanda crescente por bens agrícolas e da pecuária. Você olha para o mapa do mundo e vê que um dos países que é parte da solução é o Brasil. Então, a gente não só já tem condições de atender essa demanda, como vai ser pressionado para atender a mesma constantemente.

Esse é outro risco: a pressa.

Estamos em um contexto na qual a pressão sobre o Brasil para que se torne um dos produtores crescentes mais importantes no mundo muito grande. E isso pode influenciar negativamente para tomarmos decisões precipitadas; considerar menos essas mudanças tecnológicas, que precisam ser feitas; e não estudar melhor nossas potencialidades.

Então, um pouco de calma faria bem ao Brasil, mas o contexto não é de calma e, sim, de tensão para que a gente exerça freqüentemente esse papel. Tem um lado positivo que é a oportunidade e o negativo que isso pode ser feito de maneira errônea.

E o Brasil tem essa tendência que quando resolver fazer as coisas, geralmente, faz sem muito planejamento, sem muita tutela. E com isso, podemos perder a oportunidade de ser um exemplo mundial

“

“O Brasil tem um patrimônio natural muito grande, que faz dele um País diferenciado no contexto mundial. E a gente tem uma sorte de ter esse patrimônio em um momento que, do ponto de vista mundial, existe uma sensibilidade crescente para a dimensão ambiental. ”

”

de um País que conseguiu construir a agricultura do século XXI e não do século XCII e XVIII. IB - Então, neste sentido das políticas R agrícolas, qual seria o desafio?

Tânia Bacelar - O desafio, eu acho, é a organização da produção agrícola. De novo o Brasil tem escolhas importantes a fazer: a gente tem uma agricultura patronal muito sólida, muito competitiva, muito reconhecida internacionalmente e com muita forca política dentro do País. E a gente tem uma agricultura com base familiar que vem ganhando espaço, conduzida principalmente pelos movimentos sociais, pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, pelo MST. Esse debate, a sociedade brasileira precisa fazer com mais clareza: qual é o Brasil rural que a gente sonha com ele? É o Brasil do agronegócio? Esse é um cenário e é um cenário possível. Pode-se dizer que esse outro tipo de agricultura não faz muito sentido e a gente quer jogar todas as nossas fichas na agricultura patronal, que a gente sabe que é eficiente e competitiva. Só que a agricultura familiar ganhou um peso relativo recente e, eu acho, que foi muito legal para o mundo rural do Brasil esse outro modo de combinar melhor no Brasil os dois tipos de

Revista Cooperação Técnica RIB - www.iica.org.br I 5 I 17ª Edição

Entrevista

organizar a produção agrícola. Não existem apenas dois modos de produção agrícola, existem muitos.

O Brasil tem, pelo menos, essas duas na mãos. Existe um enorme contingente de trabalhadores que são produtores familiares.

O Censo Agrícola de 2006 deu dois dados importantes. Primeiro, quase metade da produção de alimentos para consumo interno vem da produção familiar. O Segundo dado informa que 75% dos empregos gerados na agricultura do pais também vem da agricultura familiar. Então ela é competitiva no mercado interno. Ela pode não ser competitiva no mercado externo, a patronal é muito mais. Mas ela é competitiva no mercado interno e ela é empregadora, muito mais empregadora do que a outra, que, ao contrário, tende substituir trabalho por talentos. Então, o Brasil precisa discutir: queremos o Brasil rural com gente ou sem gente? O lema dos movimentos sociais diz que queremos com gente. Se quer com gente a agricultura familiar, precisa ter um espaço no Brasil do século XXI. RIB - Qual o tipo de agricultura seria ideal para o País hoje? A Patronal ou a Familiar?

Tânia Bacelar - Nos novos paradigmas da agricultura você tem, hoje, o paradigma que vai para os transgênicos, que é muito mais próximo da agricultura patronal. Mas você tem a agricultura biológica para a qual a agricultura familiar tem habilidades interessantes. Esses são os paradigmas do século XXI. A agricultura da química é a do século XX. A agricultura do século XXI ou vai para transgenia ou para biologia. Então esse é um debate para fazer na sociedade brasileira: qual é mesmo nossa opção estratégica? Vamos estimular o convívio dos dois padrões e ter um País diversificado com vários padrões tecnológicos, com mais gente no meio rural brasileiro? Ou vamos copiar os estados unidos?

Tem um pedaço da sociedade brasileira que acha isso, que devemos copiar os EUA, ser uma grande potencia agrícola. Por outro lado, o Brasil tem um grande potencial, que é a produção de energia.

O mundo está nessa transição e o Brasil aparece muito bem. Já tem uma matriz energética mais

diversificada, nossa energia renovável representa 44% da produção, a média mundial é 13%. O potencial do Brasil para produzir energia é muito grande.

Isso tensiona a agricultura porque parte da energia renovável é biomassa, mas têm outras, a solar, a eólica, a hidráulica. O Brasil tem um potencial muito grande, portanto, decisões estratégicas para serem tomadas nas próximas décadas.

RIB - Quais são os gargalos que podem influenciar nessas decisões estratégicas?

Tânia Bacelar - Gargalos importantes: a qualificação da nossa mão de obra é um gargalo.

Do lado empresarial, essa pouca sensibilidade para a questão ambiental. Não falo de todos, mas uma grande parte não está sintonizada com esse novo mundo que está nascendo. Então isso é uma dificuldade, dificuldade de manejar. Então tem um investimento importante ai em qualificação da mão de obra em assistência técnica, em infusão de conhecimento, que é um grande desafio para o Brasil, para os dois tipos de agricultura. É uma qualificação patronal mais contemporânea, digamos assim, de gente que vá atrás de como produzir diferente respeitando a dimensão ambiental.

Temos exemplos no Brasil de grupos empresariais que conseguem ir nessa trilha, mas não são a maioria.

Para a maioria, falta conquistar esse novo padrão.

Claro, sem perder a competitividade. É possível fazer a transição e quem faz bem se torna mais competitivo e contemporâneo.

Tem outros gargalos. Em certas regiões tem a questão da infraestrutura, tem gargalo do sistema tributário brasileiro, que é muito ruim. Ele penaliza mais quem produz do quem aplica no setor financeiro, por exemplo. Então tem alguns gargalos estruturais importantes. Para a agricultura familiar tem o gargalo da estrutura fundiária. Nossa herança fundiária não é boa, aí o processo de mudança esta sendo lento. Não faltam desafios.

RIB - Como vê o programa Brasil sem Miséria diante dessa pressão? Como vê a questão da pobreza?

Revista Cooperação Técnica RIB - www.iica.org.br I 6 I 17ª Edição

Entrevista

“

Uma coisa é trabalhar pobreza rural nordestina, outra coisa é trabalhar a periferia de São Paulo. Então, lidar com essa diferenciação é um segundo desafio. Não é uma política simples. Precisa ser multisetorial e entender as especificidades da localização especial da pobreza no País.

”

Tânia Bacelar - O Brasil não precisa ter miserável.

O País com um potencial do Brasil e o estágio de desenvolvimento que já está o Brasil não precisa ter miserável. Então acho que já é perfeitamente possível ter uma política firme que busque esse objetivo: ter em meados do século XXI um País sem miséria. Claro que agente herdou do século passado uma herança muito pesada. Mas vimos, em uma década, que a gente é capaz de enfrentar o problema. Então quando você começou enfrentar, viu que a dimensão do problema é muito maior. A sabedoria vai ser combinar algumas políticas. Tem que ser com política publica, porque o mercado não vai enfrentar esse problema. Quem vai enfrentar esse problema é política publica.

Eu gosto do que eu li do Programa que o Governo está formulando, é interessante. Primeiro dizem que

uma pessoa na miséria não é uma pessoa sem renda.

E, recentemente, o principal avanço que a gente deu foi com política de transferência de renda. É um primeiro estagio. A miséria é muito maior; é falta de acesso a escola, à saúde, ao conhecimento, à informação sobre a vida contemporânea. É um conjunto de políticas que tem que ser acionado para tirar essas pessoas dessa situação e dar um outro patamar de qualidade de vida. Então esse conceito é bom, conceito mais amplo de miséria.

Formatar um programa que manipule várias políticas é fundamental, sem negar a transferência de renda pela parte da população que esta sob o manto da transferência de renda, que vai continuar sob esse manto. Os mais velhos que não tem condições de recriar oportunidades e os doentes, por exemplo. Sempre vai ter uma população que o Estado vai ter que prover os meios. Mas tem o outro

Revista Cooperação Técnica RIB - www.iica.org.br I 7 I 17ª Edição

Entrevista

a periferia de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Minas.

Então, esse é um segundo endereço importante e ai são políticas diferentes. Este é um desafio para o Programa.

Uma coisa é trabalhar pobreza rural nordestina, outra coisa é trabalhar a periferia de São Paulo. Então, lidar com essa diferenciação é um segundo desafio. Não é uma política simples. Precisa ser multisetorial e entender as especificidades da localização especial da pobreza no País.

“

“A gente, por um lado, avançou internamente, em algumas áreas já tem o domínio do conhecimento, já é capaz de fazer a transmissão desse conhecimento, mas a experiência internacional sempre é um componente importante. ”

”

pedaço que se você combinar outras políticas, você dá oportunidades.

Não conheço a fundo, mas tem outra abordagem que é o endereço da pobreza. Quando você trata com a renda, o endereço são as pessoas, mas quando trata com um Programa mais amplo, o endereço começa a se diversificar. No caso do Brasil, a miséria tem dois endereços principais: no mundo rural é o nordeste, infelizmente, o nordeste rural. Todos os indicadores sociais mostram isso, que ali tem uma concentração de pobreza muito forte, principalmente, no semi árido. O segundo é a periferia das grandes cidades. Não é à toa que quando você pega o Bolsa Família, 55% vai para o Nordeste e 25% vai pro Sudeste, que é a região mais rica do Brasil. É que o segundo endereço da miséria é

RIB - Como vê o papel da cooperação técnica internacional?

Tânia Bacelar - Como eu disse, um dos nossos desafios é a educação e a difusão de conhecimentos adequados, adequados à realidade do Brasil e ao estágio de desenvolvimento do Brasil. Então se isso é um desafio, cooperação técnica faz sentido. Tem um diálogo entre a cooperação técnica e as necessidades estratégicas do Brasil. A gente, por um lado, avançou internamente, em algumas áreas já tem o domínio do conhecimento, já é capaz de fazer a transmissão desse conhecimento, mas a experiência internacional sempre é um componente importante. A gente aprende com os outros também e o próprio avanço do conhecimento no País se deu bebendo fora.

Ninguém inventa a roda. Então o Brasil é um dos países em que esse diálogo entre as necessidades dos países e a oferta de assistência técnica é importante.

Agora é um trabalho de garimpagem. Onde é que o pais precisa ainda? Onde não precisa mais? Que tipo de conhecimento pode trazer para ser benéfico? A política de assistência técnica não resta duvida é uma necessidade que fará bem ao Brasil, agora que política interessa ao pais é a nossa pauta de discussão.

Temos a Embrapa? Temos, mas a Embrapa não faz difusão. Tem todo um trabalho de difusão do conhecimento que é preciso ser feito em outra escala. A gente pode aprender com outros países, tem o desafio da agricultura familiar com suas especificidades e suas influências regionais. É um País que tem espaço muito interessante para o aporte da assessorial internacional.

E é um pais interessante, também, porque a sociedade brasileira é aberta. É uma coisa do Brasil, a gente não tem medo de conviver com o que vem de fora. Manda pra cá que a gente dá o jeitinho brasileiro.

Revista Cooperação Técnica RIB - www.iica.org.br I 8 I 17ª Edição

Data: 17 e 18 de Agosto de 2011 • Local: UNIQUE PALACE Objetivo

Público

Proporcionar oportunidade para que o IICA e seus parceiros atuais e potenciais possam divulgar resultados, intercambiar informações e articular ações de cooperação técnica horizontal, na busca de maior impacto na execução de políticas públicas.

Representantes de instituições parceiras governamentais e não governamentais e organismos internacionais.

Aspectos Metodológicos A reunião, de caráter técnico, consistirá de apresentações de produtos resultantes da cooperação técnica no Brasil, desenvolvidos com parceiros no âmbito de diferentes Projetos de Cooperação Técnica.

Agregam-se ainda apresentações de instituições de financiamento nacional e internacional, como fator de interesse aos atuais e potenciais parceiros em investimentos para o desenvolvimento de suas políticas, programas e projetos.

Resultados • Divulgação de experiências exitosas desenvolvidas no âmbito dos projetos de cooperação técnica; • Intercâmbio de informações e iniciativas técnicas entre parceiros atuais e potenciais do IICA; • Articulação de ações de cooperação horizontal; • Prospecção de oportunidades de financiamento nacional e internacional aos parceiros do IICA; • Apresentação de idéias e comentários sobre a possibilidade de ampliação da cooperação técnica internacional.

Mais informações e inscrições: gisele.ceccon@iica.int – (61) 2106-5414

Artigo Daniel Espíndola Consultor em TIC do IICA

As TICs na Cooperação Técnica: novas oportunidades

A

s Tecnologias da Comunicação e Informação (TICs) hoje são uma realidade estendida em todos os organismos de cooperação técnica. Felizmente, o nível do equipamento disponível, da conectividade existente é alto em cada caso que se analisa. Também se identificam boas experiências como novos sites, portais, programas de E-Learning, diversos serviços on-line, etc.

Tudo isto configura em uma grande contribuição e transformação na cooperação técnica, modernizando-a tecnologicamente e permitindo acelerar substancialmente uma mudança de paradigma para uma cooperação mais em rede Ao mesmo tempo em que isto acontece, é possível observar que o desenvolvimento tecnológico acelerado faz com que a incorporação e apropriação das TIC são relativamente lentas.

A cooperação técnica tem, hoje, nas TICs uma série de possibilidades que já são válidas e que têm custos reduzidos e com alto impacto e resultados no trabalho cooperativo. Entre elas estão os Portais 2.0, ou mais conhecida como WEB 2.0, que sob o conceito de interatividade cria uma grande oportunidade de gerenciar uma variedade de conteúdos, serviços e discussões online.

Permite ainda trabalhar com públicos e recursos ampliados e distantes geograficamente, o que amplia a cobertura e a possibilidade de trabalho colaborativo com muitas pessoas e instituições que antes eram impensadas.

Os conceitos de E-Redes e Gestão do Conhecimento ganham força com a formação das redes sociais, quando oferece a possibilidade de

processos colaborativos amplos e relevantes para a cooperação técnica. A evidência de várias redes temáticas mostra o valor dessas oportunidades que a tecnologia disponibiliza de forma amigável, eficiente e produtiva.

O avanço do conceito 3.0 focado na “Inteligência Artificial” é um fator que revolucionará todos os sistemas de informação, de gestão de conteúdos e de gestão do conhecimento.

Ainda sobre trabalhos em rede e on-line, há diversos empreendimentos de processos de gestão do conhecimento que buscam tornar procedimentos mais eficientes e inéditos com custos reduzidos e com o adicional de recursos humanos e técnicos muito variados.

O atual desenvolvimento da educação à distância, portais E-lerning, demonstra também um crescimento sustentado e um melhoramento contínuo. O crescente surgimento de Ambientes de Aprendizagem facilita os processos de apropriação dos instrumentos e o início de uma série de formação de recursos humanos para assegurar o processo de adesão a esta modalidade em tempo razoável e custo razoável.

Já o conceito de E-Extensão é emergente e tratase daquele que provém da aplicação intensiva e criativa das TICs na extensão rural. A transferência de tecnologia, a capacitação e a promoção de processos associativos têm na TIC boas oportunidades.

Fontes de informação on-line, educação à distância e trabalho em rede são boas demonstrações empíricas do potencial que as TICs têm para desenvolver processos de E-extensão.

Revista Cooperação Técnica RIB - www.iica.org.br I 10 I 17ª Edição

Artigo A nível governamental os avanços no chamado E-governo ou governo on-line são muito evidentes, cada dia mais processo e mais processo ganham suas versões digitais e on-line.

Isto continuará crescendo e irá condicionar também a cooperação técnica à uma atualização a altura desse novo desafio.

Entre outras contribuições da aplicação das TICs está a de melhorar a eficiência institucional, aumentar a transparência, ampliar a cobertura, horizontalizar relações diversas, reduzir custos e ampliar a possibilidade de recorrer a recursos variados.

O desafio tecnológico já está em vigor e aceito. E entendo que o grande desafio é estimular processos de empoderamento digital em nossa agência de cooperação técnica com o objetivo de promover melhor uso das TICs para os desafios estratégicos definidos.

No IICA, o trabalho desenvolvido aborda várias dimensões do uso das TICs na cooperação técnica, com bons resultados em projetos, e perspectiva de ir mais longe.

“

O avanço do conceito 3.0 focado na “Inteligência Artificial” é um fator que revolucionará todos os sistemas de informação, de gestão de conteúdos e de gestão do conhecimento.

”

Daniel Espíndola

Revista Cooperação Técnica RIB - www.iica.org.br I 11 I 17ª Edição

Notícias IICA realiza segunda etapa do ciclo de avaliações externas de suas áreas técnicas

O

Representante do IICA no Brasil, Manuel Otero, recebeu, em abril, o especialista em comunicação organizacional Mário Salimon, para dar continuidade ao ciclo de avaliações externas de suas áreas, iniciado em março passado.

Participaram do encontro a coordenadora da área de Comunicação Social do IICA no Brasil, Fernanda Tallarico, e os consultores em comunicação André Kauric e Rodrigo Germano.

O ciclo de avaliações externas abre espaço para análises das intervenções do IICA na geração de capacidades para o cumprimento de sua missão no país. Essa segunda atividade foi voltada para a reflexão sobre os produtos e processos de gestão do conhecimento desenvolvidos a partir do escritório em Brasília, para os diferentes públicos-alvos.

“Considero muito importante a abertura do IICA no Brasil a avaliações externas, pois o gesto demonstra maturidade, segurança e valorização do trabalho das equipes. A perspectiva externa vem se somar às visões do escritório para a construção de processos que possam aproximar o IICA e seus públicos de interesse, o que, certamente, é de interesse da sociedade, cada vez mais afinada com a ideia de transparência”, ressaltou Salimon.

Na ocasião, a equipe falou sobre os processos de produção e finalização dos produtos da Gestão do Conhecimento, bem como as atividades desenvolvidas pela área, considerando-os insumos da cooperação horizontal entre os países.

Um dos pontos importantes da discussão focou a integração do setor de comunicação às áreas

técnicas do Instituto, com o objetivo de inserir nos Projetos de Cooperação Técnica a comunicação como ferramenta estratégica para o alcance de seus objetivos.

“

Considero muito importante a abertura do IICA no Brasil a avaliações externas, pois o gesto demonstra maturidade, segurança e valorização do trabalho das equipes.

”

Mário Salimon

Revista Cooperação Técnica RIB - www.iica.org.br I 12 I 17ª Edição

Notícias

Momento de Intercâmbio discute Plano Diretor de Agricultura Irrigada de Minas Gerais (PAI-MG) Referência nacional, o PAI-MG foi objeto de análise da segunda edição do Momento de Intercâmbio no IICA

A

segunda edição do Momento de Intercâmbio abordou, no dia 12 de abril, na sede do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), o desenvolvimento do Plano Diretor de Agricultura Irrigada de Minas Gerais (PAIMG). Diversos representantes do setor produtivo, de ministérios e da sociedade civil participaram do evento com o intuito de conhecer um pouco sobre a experiência de construção do PAI-MG e para trocar experiências com a possibilidade de replicar tal Plano. “Este espaço é dedicado para o conhecimento, análise e a discussão desse trabalho e é voltado para interessados em saber como o Plano vem sendo implementado e sobre as possibilidades de sua replicação em outros Estados brasileiros e países da América Latina.”, disse o Especialista Internacional de Projetos do IICA, Luis Valdés.

A primeira parte do momento de intercâmbio consistiu em apresentação do PAI-MG pelo seu coordenador-geral, Patrick Maurice Maury, que salientou que o Programa representa uma ruptura de paradigmas vigentes em relação ao uso dos recursos hídricos. ”A água é um bem comum de toda a sociedade, do qual se espera o melhor retorno

ambiental, empresarial, econômico e humano”, afirma ele, que considera como principal desafio a necessidade de um maior posicionamento dos irrigantes nos comitês de bacias hidrográficas e a necessidade de uma melhor organização do Estado em relação ao uso dos recursos hídricos.

A apresentação do PAI-MG contou com intervenções do Secretário Adjunto da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, Paulo Afonso Romano e do Secretário Nacional de Irrigação, Ramon Rodrigues, que destacou alguns aspectos. “São diferenças fundamentais: a metodologia utilizada foi participativa, voltada para resultados. É um Plano que não inventa nada, parte do que já existe; no caso de Minas Gerais, de tudo aquilo que já está sendo produzido no Estado. Em relação ao planejamento, aborda desde recursos hídricos à economia, com informações sobre a questão rural, organizando tudo isso e transformando esse material num documento que mostra o potencial da agricultura irrigada e os caminhos a serem seguidos em Minas Gerais. Ao ser elaborado dessa forma, ele se transforma num modelo a ser replicado”, afirma ele.

Após a apresentação, o consultor Rogério Ortiz

Revista Cooperação Técnica RIB - www.iica.org.br I 13 I 17ª Edição

Porto comentou o Plano sob uma ótica diferente e fez algumas recomendações e observações. Por fim, o Momento foi aberto para debate com o público presente.

O PAI-MG, concluído no final de 2010 e institucionalizado pela Lei Delegada nº 180, foi elaborado com o apoio do MI e do IICA, por meio do Projeto de Cooperação Técnica, sendo concebido em consonância com a Política Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais, a cargo do Instituto Mineiro de Gestão das Águas.

Notícias

Principais características do Plano Para Donivaldo Martins Pedro, coordenador de Planejamento de Projetos de Irrigação do Ministério da Integração Nacional, o PAI-MG apresenta diferenças em relação aos demais planos: “São diferenças fundamentais: a metodologia utilizada foi participativa, voltada para resultados. É um Plano que não inventa nada, parte do que já existe; no caso de Minas Gerais, de tudo aquilo que já está sendo produzido no Estado. Em relação ao planejamento, aborda desde recursos hídricos à economia, com informações sobre a questão rural, organizando tudo isso e transformando esse material num documento que mostra o potencial da agricultura irrigada e os caminhos a serem seguidos em Minas Gerais. Ao ser elaborado dessa forma, ele se transforma num modelo a ser replicado”, afirma ele.

O PAI-MG representa uma evolução na qual os agricultores passam a ser olhados como os principais parceiros no projeto de desenvolvimento sustentável com resultados para a população. Em casos específicos, os agricultores poderão receber

por serviços ambientais prestados através dos mecanismos de Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) que estão sendo desenvolvidos sob a liderança da Agência Nacional de Águas (ANA).

Segundo Ramon Flávio Rodrigues, assessor especial do Ministério da Integração Nacional e possível titular da Secretaria Nacional de Agricultura Irrigada a ser criada, Minas Gerais gerou um modelo para a elaboração de um conjunto de planos estaduais, que irão proporcionar uma visão nacional sobre a agricultura irrigada.

Para o seu coordenador-geral, Patrick Maurice Maury, o PAI-MG representa uma ruptura de paradigmas vigentes em relação ao uso dos recursos hídricos. ”A água é um bem comum de toda a sociedade, do qual se espera o melhor retorno ambiental, empresarial, econômico e humano”, afirma ele, que considera como principal desafio a necessidade de um maior posicionamento dos irrigantes nos comitês de bacias hidrográficas e a necessidade de uma melhor organização do Estado em relação ao uso dos recursos hídricos.

3ª Edição – No dia 13 de julho, aconteceu a terceira edição do Momento de Intercâmbio com o tema Gestão de Riscos e Desastres na aplicação de Políticas Públicas. A terceira edição reuniu representantes de organizações governamentais e não-governamentais para compartilhar a experiência em projetos de interesse da cooperação técnica nos temas relacionados à prevenção de desastres, infraestrutura hídrica, defesa agropecuária, dentre outros. Foram convidados, para essa edição os expositores Eduardo Nery e Fernando Nery.

Revista Cooperação Técnica RIB - www.iica.org.br I 14 I 17ª Edição

IICA e Ministério da Agricultura planejam ações de cooperação na área de defesa agropecuária Estruturação do sistema de defesa, modernização institucional e fortalecimento da análise de risco nos países de fronteira foram alguns dos pontos discutidos

Notícias

F

rente à importância que o Brasil atribui à agropecuária e o intuito do País de melhorar o status sanitário, tornando-se referência para a cooperação internacional, membros do corpo técnico e administrativo do IICA reuniram-se, em 26 de abril, com o Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Francisco Sérgio Ferreira Jardim, com o objetivo de definir diretrizes para ações de cooperação técnica no setor.

“O MAPA é um parceiro importante e o IICA pode contribuir para a manutenção do status da área de defesa agropecuária do País, tornando possível a cooperação internacional”, explicou Manuel Otero, Representante do IICA no Brasil.

Otero apresentou uma proposta baseada em dois pilares. O primeiro, voltado para a manutenção e melhora do status atual da defesa agropecuária brasileira e, o segundo, referente à questão do Brasil como ofertante de cooperação técnica a Países de fronteira. No primeiro pilar, a parceria com o IICA focaria o fortalecimento do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI), do Serviço de Vigilância Agropecuária Internacional (VIGIAGRO), dos serviços oficiais, da formação de recursos humanos em análise de risco e modernização institucional.

No segundo pilar, sugeriu-se a criação de grupo “ad hoc” para apoiar países de menor desenvolvimento quanto a aspectos sanitários agropecuários.

O Secretário de Defesa Agropecuária confirmou o interesse do Governo de estabelecer um novo patamar para o sistema de defesa. “Existe uma demanda grande por ampliar o status e a manutenção da questão sanitária”, explicou. Francisco apontou a importância de novos parceiros para fortalecer a

análise de risco e a formação profissional no setor.

“Também queremos trazer a iniciativa privada”, complementou.

Além disso, o Secretário destacou a aftosa como prioridade de cooperação do MAPA principalmente, na Venezuela, no Equador e na Bolívia. A questão da Mosca da Carambola na Guiana Francesa também foi lembrada pelo secretário como tema estratégico.

Uma próxima reunião definirá as ações que serão desenvolvidas em parceria pelas duas instituições.

“

O MAPA é um parceiro importante e o IICA pode contribuir para a manutenção do status da área de defesa agropecuária do País, tornando possível a cooperação internacional

”

Manuel Otero

Revista Cooperação Técnica RIB - www.iica.org.br I 15 I 17ª Edição

IICA capacita em DVE segunda turma de técnicos da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia

Notícias

Estruturação do sistema de defesa, modernização institucional e fortalecimento da análise de risco nos países de fronteira foram alguns dos pontos discutidos

O

IICA num esforço de contribuir ao fortalecimento dos serviços veterinários nacionais, preparou o instrumento Desempenho, Visão e Estratégia (DVE).

Essa metodologia está sendo aplicada a 43 médicos veterinários da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), pelos especialistas do IICA no Brasil Lucia Maia e Christian Fischer, em Ilhéus.

A capacitação, que começou ontem e vai até a próxima sexta-feira (6), pretende transferir e capacitar os técnicos a saber aplicar e a adequar a metodologia às necessidades do estado.

O DVE pode ajudar aos estados a estabelecer o nível de seu desempenho, a compartilhar uma visão com o setor privado, a estabelecer prioridade e a facilitar a planificação estratégica, com a finalidade de cumprir com as suas obrigações e aproveitar as novas oportunidades.

Uma primeira turma de técnicos da ADAB já receber esta capacitação, porém voltada para Serviços Nacionais de Inocuidade de Alimentos. Na ocasião, foram 32 técnicos capacitados.

Revista Cooperação Técnica RIB - www.iica.org.br I 16 I 17ª Edição

IICA e Eletronorte fortalecem parceria em missão técnica à Usina Hidrelétrica Tucuruí Os funcionários das duas instituições apontaram uma série de recomendações para fortalecer as ações de cooperação técnica na região

Notícias

O

s funcionários do IICA e das Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A (Eletronorte) participaram, entre os dias 4 e 8 de abril, de missão técnica ao município de Tucuruí, no estado do Pará, localidade da maior usina hidrelétrica do país e quarta do mundo. A missão teve como objetivo observar as ações desenvolvidas pela Eletronorte no âmbito do projeto Fortalecimento da Capacidade Institucional e da Gestão das Ações voltadas as Populações Atingidas pelos Empreendimentos da Eletronorte, desenvolvido em parceria com o IICA. Além disso, a visita ao município originou em novas propostas de ações de cooperação técnica.

Durante a missão, os funcionários das duas instituições, além de conhecerem a Usina Hidrelétrica Tucuruí, visitaram as Cooperativas dos Expropriados de Tucuruí e dos Expropriados do Breu Branco. O grupo conheceu, também, o Projeto Ipirá.

Entre as principais recomendações apontadas pela missão técnica, destacam-se a necessidade de repensar, com base nos princípios do cooperativismo rural, os planos de negócios, o modelo de gestão, a flexibilização do quadro de associados para a inserção dos descendentes dos expropriados, o uso e a forma de remuneração da mão de obra na execução das atividades meio e fim da cooperativa e as fontes de financiamento das cooperativas. Além disso, recomendaram a importância de se concretizar um programa de capacitação e assessoramento técnico gerencial, assistência técnica e extensão rural para os dirigentes das cooperativas, o quadro de associados e seus descendentes.

Revista Cooperação Técnica RIB - www.iica.org.br I 17 I 17ª Edição

IICA, IBAMA e CETESB/SP realizam capacitação em prevenção e atendimento a acidentes ambientais Técnicos do IBAMA de nove estados participam da capacitação

O

IICA, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)

e a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB/SP), ligada à Secretaria do Meio

Notícias

Ambiente do governo paulista, inauguraram, em maio, o III Curso sobre Planos de Emergência, Planos de Área e Vistoria em Portos, em Manaus, Amazonas.

A capacitação segue até dia 13 de maio, e conta com a participação de técnicos do IBAMA que atuam nos Comitês de Prevenção e Atendimento a Acidentes Ambientais do Instituto, dos estados do Amazonas, Pará, Roraima, Amapá, Rondônia, Acre, Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, além de alguns convidados de órgãos estaduais de meio ambiente desses estados.

O primeiro curso aconteceu em São Paulo com a participação de 40 alunos e a segunda edição em Pernambuco com 35 alunos.

O objetivo do curso é preparar técnicos para responderem preventivamente a emergências ambientais envolvendo derramamento de óleo e atenderem a possíveis emergências ambientais, considerando a necessidade de se estabelecer estratégias de prevenção e gestão dos impactos ambientais, gerados no país por portos organizados, instalações portuárias ou terminais, dutos, plataformas e suas respectivas instalações de apoio.

Espera-se que com a realização da capacitação os estados estejam com seus Planos de Emergência elaborados e assim preparados para responder a riscos de acidentes de poluição.

Revista Cooperação Técnica RIB - www.iica.org.br I 18 I 17ª Edição

Notícias

IICA completa 47 anos de atuação no Brasil

D

esde que se instalou no Brasil há 47 anos, o IICA não apenas testemunhou, mas marcou sua presença na evolução inconteste da agropecuária e do desenvolvimento rural do país. Desdobrou-se para acompanhar a dinâmica da realidade brasileira e compreender sua diversidade, suas diferenças e a magnitude dos seus desafios.

Trabalhar com o Brasil é e será sempre desafiador.

Ao tempo em que o país bate, seguidamente, recordes de produção e exportação de produtos agropecuários, firmando-se como potência mundial no setor, mobiliza recursos, governantes, lideranças e a sociedade em geral para acabar com a miséria que se concentra, principalmente, no campo. Isso faz

do Brasil, a um só tempo, oferente e demandante de cooperação técnica internacional.

O sucesso da atuação do IICA no Brasil está possivelmente em sua capacidade de interagir e compreender essas diferenças e encontrar espaços e caminhos para cooperar. O segredo para assegurar sua permanência e afirmar-se, cada vez mais, como organismo internacional necessário está, provavelmente, em colocar sua experiência, sua estrutura técnica e sua visão hemisférica, presentes em 34 países membros, na construção de propostas e na execução de políticas de interesse público e governamental, em favor do desenvolvimento sustentável.

Revista Cooperação Técnica RIB - www.iica.org.br I 19 I 17ª Edição

Florestas são essenciais para o combate à desertificação

Notícias

Tema central do Dia Mundial da Luta contra a Desertificação 2011 alerta para a importância das florestas na erradicação da pobreza nas regiões secas

N

o dia 17 de junho, pessoas do mundo todo dedicaram parte de suas atividades em prol da promoção do combate à desertificação, em comemoração ao Dia Mundial da Luta contra à Desertificação.

As Nações Unidas definiram o ano de 2011, como o Ano Internacional das Florestas, e seguindo este foco, o dia 17 de junho, dará atenção à importância das florestas na erradicação da pobreza nas regiões secas, defendendo o tema As Florestas mantêm a terra viva.

“Este é nosso lema para o ano de 2011. A comunidade científica tem informação sobre as florestas temperadas e tropicais. Queremos aproveitar esta data para fazer chegar ao grande público informações sobre as florestas de terras secas, que correspondem a 18% do solo das zonas áridas”, afirmou Luc Gnacadja, Secretário Executivo da Convenção das Nações Unidas de luta contra a Desertificação (UNCCD, sigla em inglês).

Também conhecidas como florestas secas tropicais e florestas dos países com baixa cobertura vegetal, elas exercem papel fundamental para sustento das terras secas, configurando-se como diferencial entre viver na pobreza extrema e desfrutar de um meio de vida sustentável.

Segundo um estudo da International Food and Policy Research Institut, nos anos 80, produtores de Níger plantavam seus cultivos três vezes por temporada, pois as plantas eram cobertas por areia, arrastadas pelo vento. Hoje, os mesmos produtores plantam uma vez por temporada, pois nessa região se levantou uma floresta que protege as sementes.

Também, as árvores fornecem forragem suficiente para manter seu gado por seis meses, e ainda lenha, frutas e produtos medicinais para o consumo doméstico e venda. Estes resultados estão animando os produtores dessa região a plantarem mais 5.000 hectares (área equivalente ao tamanho de Costa Rica).

Gnacajda ressaltou que o resto do mundo está se beneficiando indiretamente desses gestores florestais locais: “suas florestas absorvem o excesso de carbono no ar e são um importante santuário para a biodiversidade; e ainda aqueles que vivem no campo estão melhorando suas capacidades para adaptarse às mudanças climáticas. Isto é verdadeiramente notável”, destacou.

O secretário executivo apontou ainda que “se cada um comprometer-se a plantar uma só árvore numa zona degradada das terras secas e que esta arvore sobreviva ao longo do ano, poderíamos conseguir mais de 2 bilhões de arvores nas terras secas.

Daríamos um passo importante no reflorestamento das terras secas, mantendo-as ativas para gerações presentes e futuras”.

Revista Cooperação Técnica RIB - www.iica.org.br I 20 I 17ª Edição

Caracol Gigante Africano preocupa especialistas da região IICA participa de encontro na Argentina que debate o combate e controle de moluscos prejudiciais para a Agricultura das Américas

O

IICA participou do 1° Seminário Internacional sobre o Caracol Gigante Africano (Achatina fúlica), realizado na cidade de Iguazú, Misiones, província argentina situada ao nordeste do país, entre os dias 21 e 24 de junho.

O evento, organizado pelo Serviço de Pesquisa de Saúde Animal e Vegetal (Aphis, sigla em inglês) do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (Usda), contou com a participação de 45 técnicos dos serviços sanitários da Argentina, Bolívia, do Brasil, Chile, Paraguai, Peru, Uruguai e dos Estados Unidos.

Segundo os organizadores, o objetivo foi estudar a praga Achatina fúlica nos países da região, a fim de comparar e adotar critérios sobre o tratamento, opções de controle e técnicas aplicáveis.

Pesquisas mostram que algumas das espécies de moluscos estão causando danos às indústrias de turismo, além das hidrelétricas, quando muitas espécies de caramujo grudam nas estruturas provocando até a interrupção das centrais. Na agricultura, algumas espécies de lesmas introduzidas são pragas diretas de diferentes culturas e também significam um

problemas nas redes dos sistemas de irrigação.

Há ainda, a preocupação dos especialistas com a transmissão de doenças como a Angiostrongylus cantonensis que causa a meningoencephalitis em humanos, transmitidas pelo caramujo gigante africano.

Em alguns países existem boas experiências de controle, onde a articulação institucional e o papel da sociedade tem sido chave. “É importante o papel da sociedade na eliminação das condições que favorecem a reprodução do caramujo, para isso a educação sanitária e o acesso a informação sobre o comportamento, ecologia, consequências e métodos de controle destas espécies são fundamentais”, ressaltou o especialista em Sanidade Agropecuária do IICA no Brasil, Roberto Martínez.

Desde a Segunda Guerra Mundial, o caracol gigante africano entrou amplamente nos trópicos e subtrópicos; no Brasil, foi introduzido inicialmente no estado do Paraná, na década de 1980 como alternativa econômica ao escargot.

Revista Cooperação Técnica RIB - www.iica.org.br I 21 I 17ª Edição

Projeto entre NEAD e IICA apresenta os benefícios do sistema de informação e monitoramento da inserção das cooperativas de agricultores familiares na cadeia do Biodiesel

Notícias

Produto da cooperação sistematiza a metodologia de postagem de importantes informações produzidas mediante o monitoramento das cooperativas da agricultura familiar, participantes do PNPB, por emio da ferramenta virtual “SABIDO”

O

Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (NEAD) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) desenvolveu um diagnóstico e propostas para a sistematização da inserção e participação de cooperativas da agricultura familiar no Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), no âmbito da cooperação técnica com o IICA. O produto da cooperação foi apresentado aos especialistas do Instituto e do NEAD na última quinta-feira (7), em Brasília.

O Consultor Matheus Boratto Nascimento, após contextualizar aspectos relevantes do Programa Nacional de Produção de Biodiesel e explicar o processo de promoção e inserção de cooperativas de agricultura familiar no PNPB, apresentou a sistemática para a inserção das informações de produto, produção, comercialização e crescimento do número dos participantes no programa e, com o apoio de membros da equipe de Técnicos em Informática da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF), apresentou os benefícios e expectativas da implantação da Plataforma SABIDO, como sistema de informação e monitoramento da participação das cooperativas familiares no PNPB no Brasil.

O consultor analisou os avanços no processo de promoção para a inserção de novos produtores nas cooperativas de agricultores familiares no Programa nas distintas regiões do país.

O relatório do consultor também apontou a relevância para o Ministério do incremento na inserção e participação de produtores familiares de pequeno porte nas cooperativas e sinalizou novas aplicações para o PNPB que busca criar modalidades de participação também para produtores individuais e empresas que cumpram com os critérios de adesão estabelecidos.

O documento contém ainda, propostas para elaboração de normas específicas relacionadas à participação de cooperativas no PNPB.

Revista Cooperação Técnica RIB - www.iica.org.br I 22 I 17ª Edição

Revista Cooperação Técnica RIB - www.iica.org.br I 23 I 17ª Edição

IICA C o o p e r a ç ã o

Revista Cooperação Técnica RIB - www.iica.org.br I 24 I 17ª Edição

Cooperação Técnica: litros de esperança para o Haiti País mais pobre da América e sujeito a desastres naturais, como o terremoto que aconteceu no dia 12 de janeiro de 2010 e matou milhares de pessoas, o Haiti é, há anos, carente de cooperação técnica em diversas áreas. As dificuldades no abastecimento e no acesso à água para consumo humano são uns dos principais problemas enfrentados pelas famílias do meio rural daquele País.

Neste sentido, e levando-se em consideração a experiência brasileira na construção de cisternas, os governos haitiano e brasileiro, em parceria com o IICA e a Associação Haitiana para o Controle da Água e do Solo (Assodlo), iniciaram, em outubro de 2009, o projeto “Construção de Cisternas para captação e armazenamento de água de chuva no Haiti”. Neste IICA Cooperação, o leitor vai conferir os principais resultados desse projeto, finalizado em fevereiro de 2011, que contribuiu para a redução das disparidades existentes na comuna de Ganthier.

IICA Cooperação

O

acesso à água potável pela população de Ganthier, comuna localizada na região metropolitana de Porto Príncipe, já é uma realidade.

A construção de 70 cisternas de armazenamento de águas pluviais trouxe um novo ritmo de vida àquela comunidade. “A água armazenada nas cisternas está sendo utilizada por famílias, pelos alunos, professores e funcionários das escolas para beber e preparar os alimentos. Eles não têm mais que caminhar horas para terem acesso a água”, explicou o Ministro da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), Marco Farani.

A ação, finalizada em fevereiro de 2011, foi muito comemorada pelos governos haitiano e brasileiro devido às dificuldades que aquela comunidade atravessa há anos. Ganthier é uma região com alta concentração populacional, cuja famílias vivem em situação de extrema pobreza, sem acesso à água potável, com acesso precário a serviços vitais como a energia elétrica, estradas, moradia, aspectos que sinalizam a situação de extrema vulnerabilidade.

“O Estado Haitiano não possui políticas públicas de garantia do direito à água potável pela população. A situação é ainda mais grave quando se analisam as

regiões mais vulneráveis do país, como a Comuna de Ganthier, onde as famílias não possuem renda suficiente para comprar alimentos e água potável.

Nestas localidades, a água de poços, açudes, rios, riachos e até mesmo de córregos é utilizada diariamente para consumo humano, o que evidencia um quadro alarmante de insegurança alimentar e falta de políticas sanitárias no país”, explicou Farani.

Além da construção das cisternas, foram restaurados 14 telhados de residências familiares e realizados o treinamento de 40 artesãos locais em técnicas de construção de cisternas em placas de concreto e em instalações hidráulicas. Também foram capacitados 440 haitianos em gestão e monitoramento das infraestruturas montadas.

Essas ações foram fruto do desenvolvimento do projeto “Construção de Cisternas para captação e armazenamento de água de chuva no Haiti”, assinado em 2009 pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o Ministério da Agricultura dos Recursos Naturais e o Desenvolvimento Rural do Haiti (Marndr), a Assodlo e o IICA.

Revista Cooperação Técnica RIB - www.iica.org.br I 26 I 17ª Edição

IICA Cooperação

Farani apontou outros projetos no Haiti nas áreas de agricultura, administração pública, saúde, etc, todos voltados a capacitação de formadores locais de forma a contribuir com a estruturação do Estado.

“A cooperação brasileira trabalha no campo da capacitação técnica e ao fortalecimento institucional, ou seja, no campo da construção do Estado por intermédio do fortalecimento das suas instituições.”, afirmou.

O Ministro ainda destacou a parceria com o IICA para o sucesso do projeto. “O IICA é nosso parceiro em alguns projetos no Haiti, tanto cisternas como compras locais e revitalização da Fazenda Agrícola em Fondes Negres. Temos uma excelente relação com o IICA que é nosso parceiro não somente na concepção inicial dos projetos, mas também na execução técnica e financeira. É um organismo que trabalha com muito afinco e muito profissionalismo, no sentido de missão, e nós temos satisfação de termos nos associados ao IICA para trabalhar no Haiti”, disse.

ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO A estratégia de implementação do projeto teve cinco fases e durou seis meses. A primeira fase consistiu na mobilização, cadastramento e seleção das famílias e escolas que receberiam as cisternas.

Foram priorizadas nessa fase as casas de famílias lideradas por mulheres com crianças e pessoas idosas.

Na segunda fase foi realizada a capacitação técnica em dois cursos. O primeiro referente a formação de pedreiros em construção de cisternas de placas e um segundo referente a capacitação das famílias e gestores escolares em gestão de água. A Assodlo ficou responsável pela realização dos cursos.

A terceira fase consistiu na construção das cisternas pelos pedreiros formados nos cursos. As famílias selecionadas e capacitadas foram motivadas a trabalharem em mutirão nos serviços auxiliares, como escavação, instalação de bombas manuais e outros. A construção teve apoio de pedreiros formados no Brasil e com longa experiência na construção de cisternas.

As duas últimas fases consistiram no

“

Temos uma excelente relação com o IICA que é nosso parceiro não somente na concepção inicial dos projetos, mas também na execução técnica e financeira. É um organismo que trabalha com muito afinco e muito profissionalismo, no sentido de missão, e nós temos satisfação de termos nos associados ao IICA para trabalhar no Haiti.

”

Marco Farani, Ministro da ABC fortalecimento institucional e na comunicação. O fortalecimento compreendeu ações de envolvimento, motivação e aumento da capacidade operacional da entidade contratada e a participação das famílias e comunidades beneficiadas com as cisternas. Já na estratégia de comunicação foi feita a divulgação do projeto entre as organizações locais e estrangeiras e a produção de material didático e informativo sobre a construção e a manutenção das cisternas e as técnicas de manejo e gestão da água de chuva.

Revista Cooperação Técnica RIB - www.iica.org.br I 27 I 17ª Edição

IICA Cooperação

O

Haiti ocupa a 146º no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Dados da Coordenação Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Haiti (CNSA) revelam que 50% da população vivem abaixo da linha da pobreza, com menos de U$1 dólar por dia; 23% das crianças com menos de cinco anos apresentam crescimento abaixo da média; 4,5% da população sofre de desnutrição aguda; 35% das mulheres e 40 a 505 das crianças sofrem de anemia. Uma em cada 12 crianças morre antes de completar um ano de vida e uma em cada 8 crianças não sobreviverá após os cinco anos de idade. 59% das crianças apresentam sintomas de carência de vitamina A.

Revista Cooperação Técnica RIB - www.iica.org.br I 28 I 17ª Edição

IICA Cooperação

RELATO Em outubro de 2010, a ABC e o IICA promoveram uma missão composta por duas analistas técnicas de seus quadros, com o objetivo de visitar a comunidade beneficiada pelo projeto. Por essa ocasião, as técnicas puderam verificar in loco o andamento das atividades, de modo a compor a avaliação. Veja o relato de uma delas em visita à duas comunidades da Comuna de Ganthier.

“Iniciamos a visita às oito da manhã do dia 08, com um encontro com o prefeito adjunto de Ganthier, o Senhor Leximé Jeandelès, para apresentação do objetivo da missão. Por estarem localizadas em áreas de montanha, as comunidades de Ma Rozo e Pays Pourri (áreas visitadas) tem difícil acesso. A locomoção é feita a pé ou em muares. A distância aproximada do sopé ao cume é de 17 km. O tempo necessário para subir os 1200 metros de altitude é de 4 a 6 horas.

A precipitação anual no topo da montanha é de cerca de 1700 mm e no sopé de cerca de 500 mm, existindo, portanto uma diferença bastante acentuada.

Essa diferença determina a utilização da terra com cultivos diferenciados. Na base da montanha se produz essencialmente milheto, feijão caupi e comum e no topo hortaliças tais como tomilho (thym) e salsinha, além de cebola. Os solos de todo o percurso são extremamente pedregosos e, por isso, as plantas são cultivadas entre as pedras.

Ao chegar ao topo da montanha, após algumas horas de subida, participamos, junto com o Sr. Jeandelès, representantes da ONG e do IICA, de uma solenidade de entrega de diplomas aos pedreiros que concluíram o programa de formação para habilitação em construção de cisternas. Além disso, visitamos cisternas já construídas.

Na solenidade, o engenheiro agrônomo Loubeau (Assodlo) nos apresentou à comunidade, explicandolhes quais instituições representávamos e qual era o motivo de estarmos presentes. O engenheiro pediu, então, que algum voluntário expusesse sua visão do projeto.

Nesse momento, uma mulher explicou que a tarefa de buscar água é das crianças, que saem de casa em torno de cinco da manhã para pegar um balde de água e retornar ao meio dia. A afirmação foi reiterada pela fala de um senhor, que acrescentou que a quantidade

de cisternas que está sendo construída pelo projeto ainda é pequena para atender a todos. Para mensurar o tamanho da vontade de ter um pouco de água próximo de casa, eles nos contaram que para construir as cisternas dividiam as sacas de 50 kg de cimento em duas de 25 kg e as colocavam sobre a cabeça para subir o árduo caminho de 17 km.

Por fim, após a entrega dos certificados, eles fizeram um grande círculo e aplaudiram a cooperação brasileira e seus parceiros gritando em coro “bien merci” – muito obrigado, o que nos trouxe a certeza de estar desempenhando um trabalho que contribui para dar um pouco mais de dignidade à vida desses haitianos tão carentes.

Após o encerramento da solenidade, a comunidade ofereceu um almoço à delegação e, logo em seguida, iniciamos o caminho de volta. O retorno foi feito pelo outro lado da montanha, indo de Marozo a Pays Pourri, à cavalo, debaixo de chuva. Ao chegar em Pays Pourri, já era noite e a delegação foi aconselhada a pernoitar naquele povoado, pois, o percurso restante só poderia ser feito a pé, o que era bastante cansativo.

O tempo de retorno desde Marozo até o ponto em que foi possível pegar um veículo motorizado foi de aproximadamente seis horas. No final, encontrávamos muito cansados devido ao longo tempo de descida, parte dela debaixo de chuva e a outra parte à pé, no escuro, com a iluminação de parcas lanternas.

Percebemos nessa visita, a importância daquela gente poder disponibilizar de água ao lado de sua moradia, realmente uma grande mudança na qualidade de vida da família. Foi possível comprovar que o fato de ter água por perto trouxe mais decência a esse povo tão necessitado e esquecido.” * Grazieli Adjafre, consultora do IICA na ABC, em missão ao Haiti no período de 03 a 17 de outubro de 2010.

Revista Cooperação Técnica RIB - www.iica.org.br I 29 I 17ª Edição

Especial Publicação pretende compartilhar a experiência do Programa Luz para Todos (LpT) com países da África, da América Latina e do Caribe Em parceria com o Ministério de Minas e Energia (MME), o IICA lançou documento detalhado sobre o LPT destinado a técnicos, oficiais de governo, gestores de políticas públicas e acadêmicos de outros países, com o intuito de promover a universalização do acesso e uso da energia elétrica no meio rural

Revista Cooperação Técnica RIB - www.iica.org.br I 30 I 17ª Edição Foto: Rodrigo Germano

“

Especial

O

dado é alarmante: 1,6 bilhão de pessoas no mundo não tem acesso à eletricidade e, segundo a Agência Internacional de Energia (IEA), em 2030, 1,4 bilhão continuarão nesta situação. A universalização do acesso à energia é um desafio para um grande número de países em desenvolvimento e, nesse aspecto, o Brasil tem se destacado, demonstrando grandes avanços ao beneficiar 13,2 milhões de brasileiros nos últimos sete anos.

Um dos fatores para esse crescimento é o Programa Luz para Todos (LPT), considerado como um marco na rota para o desenvolvimento socioeconômico de populações. Tal fato é comprovado pela alta procura de diversas missões diplomáticas por detalhes do Programa e na materialização de cooperações técnicas do Governo brasileiro com diversos países visando compartilhar a experiência do Programa. É nesse contexto que o IICA, em parceria com o Ministério de Minas e Energia, desenvolveu a publicação A Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica no Meio Rural Brasileiro: A Experiência do Programa Luz para Todos, com o objetivo de contribuir para a melhoria da qualidade de vida no meio rural, por meio da universalização do acesso e uso da energia elétrica. “O Programa Luz para Todos passou por um processo de elaboração e implementação de grande sucesso que poderia ser transformado em um referencial que apontasse uma visão sistêmica de todo esse processo, apresentando subsídios da realidade brasileira para o debate sobre o assunto nesses países”, explicou Aurélio Pavão, diretor do Programa LPT, destacando que espera que a publicação se torne um referencial orientador para que países possam implementar ações similares para a melhoria da qualidade de vida de suas populações.

O diretor deixa claro que o documento não leva em consideração as realidades específicas de cada país e que, diante disso, o diferencial da publicação foi explorar efetivamente o elemento sistêmico que permitiu o sucesso do LPT. “A publicação apresenta todos os elementos que compõem a complexa rede

“O Programa Luz para Todos passou por um processo de elaboração e implementação de grande sucesso que poderia ser transformado em um referencial que apontasse uma visão sistêmica de todo esse processo, apresentando subsídios da realidade brasileira para o debate sobre o assunto nesses países”

”

Aurélio Pavão, Diretor do Programa LpT

Revista Cooperação Técnica RIB - www.iica.org.br I 31 I 17ª Edição

“

São exatamente as características do Brasil, neste momento de sua história, que permitiram a disponibilização da energia elétrica para mais de dois milhões e seiscentas famílias, enquadradas entre as mais pobres do País e dispersas em todas a sua extensão rural.

”

Aurélio Pavão, Diretor do Programa LpT

Especial

institucional e organizacional que formam o setor elétrico, condicionante da implantação de uma política da natureza como o LPT. São exatamente as características do Brasil, neste momento de sua história, que permitiram a disponibilização da energia elétrica para mais de dois milhões e seiscentas famílias, enquadradas entre as mais pobres do País e dispersas em todas a sua extensão rural”, complementou.

A PUBLICAÇÃO – A publicação está dividida em nove partes: o ciclo de políticas públicas; a origem da política; os atores e o ambiente de política; o sistema elétrico no Brasil; a formulação e implementação do programa luz para todos; acompanhamento: o programa luz para todos em números; avaliação do programa luz para todos; perspectivas e considerações finais.

Nestas nove partes são abordados assuntos como o modelo institucional do setor elétrico, aspectos regulatórios e técnicos, uma breve história da eletrificação rural no Brasil, as relações da pobreza no campo como ausência de infraestrutura, o ambiente político, a construção do LPT e sua estrutura de financiamento, gestão e monitoramento, resultados e desafios ainda a enfrentar.

O trabalho avança ao registrar as características de todo o ciclo da política pública de universalização do acesso e uso da energia elétrica no meio rural desenvolvido nos últimos oito anos no Brasil, visando que esse referencial possa servir de subsídio a outros países que tenham uma confluência de forças políticas que culmine com a decisão por um caminho similar.

“Guardadas todas as particularidades dos países que deverão enfrentar o mesmo desafio, este documento tem o diferencial de apresentar de maneira sistêmica todos os elementos que deverão ser considerados para a formulação e implementação de uma política pública que busque esta mesma finalidade”, explicou Hélio Morito Shinoda, ex-diretor do Programa LPT.

Revista Cooperação Técnica RIB - www.iica.org.br I 32 I 17ª Edição

Programa Luz para Todos (LpT)

C

riado em 2003 para universalizar o acesso e uso da energia elétrica,

o Programa Luz para Todos (LPT) foi prorrogado, em 2010, de modo a possibilitar que as obras contratadas ou em fase de contratação fossem concluídas até dezembro de 2011. Tais obras estão localizadas, majoritariamente, nas Regiões Norte e Nordeste do Brasil.

Ao contribuir para incrementar a geração de trabalho e renda no campo o LPT tem promovido a inclusão social e o resgate da cidadania das famílias residentes no meio rural brasileiro. O Programa já beneficiou cerca de 13,2 milhões de brasileiros, sendo 1,72 milhão de pessoas atendidas em 2010.

Para o ano de 2011, a expectativa é de que o serviço de energia elétrica atenda a 310 mil famílias, beneficiando aproximadamente 1,5 milhão de pessoas.

No tocante aos investimentos, do total de R$ 14,3 bilhões previstos pelo Governo Federal para 2010, já foram liberados R$ 9,1 bilhões, sendo que o restante dos recursos contratados será liberado ao longo de 2011.

As obras do Programa Luz para Todos também geram externalidades positivas e incrementam a economia. Estima-se que mais de 6,6 milhões de postes já foram instalados, 978 mil transformadores, 1,2 milhão de quilômetros de cabos elétricos foram utilizados e 398 mil novos postos de trabalho, diretos e indiretos, tenham sido criados. Também merece destaque o efeito multiplicador advindo do LPT, notadamente ao ensejar aumento das vendas do segmento industrial de eletrodomésticos nas comunidades beneficiadas, a exemplo de aparelhos eletroeletrônicos e equipamentos que melhoram as condições do trabalho rural.

O LPT tem viabilizado o desenvolvimento de projetos de geração de trabalho e renda em parceria com instituições públicas e privadas proporcionando significativos resultados de alcance social. Em 2010 foram instalados, em parceria com a Funai, 11 centros comunitários em comunidades indígenas atendidas pelo Programa Luz para Todos, que beneficiarão 642 famílias nos Estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Rondônia, Bahia e Pará.

Revista Cooperação Técnica RIB - www.iica.org.br I 33 I 17ª Edição

Instante

A AECID, o FIDA, o IICA e Governo brasileiro lançaram iniciativa que objetiva melhorar a disponibilidade e o intercâmbio de conhecimentos entre os atores do desenvolvimento rural no Nordeste semiárido. Manuel Otero, Representante do IICA no Brasil, e Josefina Stubbs, Diretora da Divisão da América Latina e Caribe do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA), assinaram o documento que legitima a parceria entre as instituições.

Mais informações: www.iica.org.br Revista Cooperação Técnica RIB - www.iica.org.br I 34 I 17ª Edição

Responsabilidade Social

O IICA está comprometido com a solidariedade hemisférica, a igualdade social, a redução da pobreza rural, a prestação de contas, a transparência, o bem estar dos funcionários, a equidade de gênero, a multiculturalismo e a diversidade, a proteção do meio ambiente e a sustentabilidade financeira.

Grupo Folias do Norte

Foto: Gilson Camargo

Londrina - Brasil