12 Perfil: Ela se formou em pedagogia aos 80 anos
5 Dia das crianças é comemorado no cinema
N. 52 Natal - RN OUT/NOV/DEZ 2012 Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte
Informa
Natal lança campanha “Diretas Já no Poder Judiciário”
Editorial
Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte
Caros colegas, Nesta última edição de 2012 do AMARN Informa, temos uma reportagem especial sobre o Fórum de Democratização do Poder Judiciário, realizado no final de novembro. Tivemos a oportunidade de vivermos um momento histórico, que foi o lançamento da campanha “Diretas Já”, num evento bastante prestigiado por outras associações de magistrados e parlamentares da bancada federal do RN e também do senador Vital do Rêgo, autor de uma das PECs sobre as eleições no Judiciário. Todos nós, graças a atuação da AMARN, pudemos discutir um assunto tão emblemático para o Poder Judiciário, mas tão necessário para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito. Nesta edição, temos ainda a satisfação de encontrar uma entrevista com a nossa pensionista dona Consuêlo da Costa Menezes, nos dando um exemplo de amor à vida e determinação com a sua formatura no curso de pedagogia. Temos ainda, os depoimentos dos colegas Mádson Ottoni, Marcelo Varella e Odinei Draeger sobre um momento difícil na justiça estadual. O AMARN Informa agradece a todos os colegas que colaboraram, durante todo este ano, com sugestões, críticas, artigos, entrevistas. Estamos sempre buscando o melhor caminho de interação e o nosso jornal é um importante meio para podermos desfrutar de informações, notícias, ideias e entretenimento. Feliz Natal e que 2013 seja um marco para a magistratura brasileira com a aprovação das eleições diretas no Poder Judiciário. Vamos nos mobilizar !
Juiz Jessé de Andrade Alexandria Vice-presidente cultural da AMARN
Condomínio Empresarial Torre Miguel Seabra Fagundes R. Paulo B. de Góes, 1840 - Salas 1002, 1003 e 1004. Candelária - Natal-RN - CEP: 59064.460 Telefones: (84) 3206.0942 / 3206.9132 / 3234.7770 CNPJ: 08.533.481/0001-02
CONSELHO EXECUTIVO Presidente Juíza Hadja Rayanne Holanda de Alencar Vice-Presidente Institucional Juiz Marcelo Pinto Varella Vice-Presidente Administrativo Juiz Cleofas Coelho de Araújo Junior Vice-Presidente Financeiro Juiz Odinei Wilson Draeger Vice-Presidente de Comunicação Juiz Paulo Giovani Militão de Alencar Vice-Presidente Cultural Juiz Jessé Andrade de Alexandria Vice-Presidente Social Juiz Jorge Carlos Meira e Silva Vice-Presidente dos Esportes Juiz Felipe Luiz Machado Barros Vice-Presidente dos Aposentados Juiz Francisco Dantas Pinto Coordenador da Região Oeste Juiz Breno Valério Fausto de Medeiros Coordenadoria da Região Seridó Juíza Marina Melo Martins CONSELHO FISCAL Juiz Azevêdo Hamilton Cartaxo Juiz Fábio Antônio Correia Filgueira Juiz Fábio Wellington Ataíde Alves Juíza Flávia Souza Dantas Pinto Juiz Gustavo Henrique Silveira Silva Juiz Luiz Alberto Dantas Filho Juiz Mádson Ottoni de Almeida Rodrigues Juíza Manuela de Alexandria Fernandes Juíza Rossana Alzir Diógenes Macêdo Editora executiva Adalgisa Emídia DRT/RN 784 Projeto Gráfico e Diagramação Firenzze Comunicação Estratégica (84) 2010.6303 | (84) 2010.6307 atendimento@firenzze.com Fotos Elpidio Júnior
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Palavra da Presidente
A Voz “Saber ouvir quase que é responder.” Pierre Marivaux Chegamos à última edição do ano do nosso AMARN Informa. Nesses 10 meses de gestão foram muitas as conquistas. Foi uma boa caminhada em um período curto. Desde a aprovação da Lei que estabelece a diminuição da diferença entre as entrâncias até a realização do recente FÓRUM DE DEMOCRATIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO, cujo formato inovador acabou por ser justamente o fator que o levou a ser um sucesso, trazendo reconhecimento nacional à AMARN. Mas ainda temos que avançar. Temos hoje um pleito institucional importante junto ao Tribunal de Justiça: a alteração do Regimento Interno do Tribunal para permitir à Associação dos Magistrados falar ao pleno, quando houver interesse da magistratura ou de magistrado (neste último caso, se houver concordância expressa do associado). Na verdade esse é pleito bastante antigo, posto que em outras gestões já houve requerimento nesse sentido, direito sempre negado sob a alegação de inexistência de regra expressa acerca do assunto. A desembargadora Judite Nunes aceitou, democraticamente, levar a questão ao pleno, encaminhando projeto suscitado pela a AMARN, para ser apreciado pelo Tribunal. Deixo aqui o nosso agradecido registro. O direito das associações falarem junto ao pleno dos Tribunais, tem sido um avanço obtido em vários Estados do País, no esteio de um reconhecimento destas, como vozes legítimas da magistratura, catalisadoras que são de muitos avanços alcançados pelos
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magistrados do país. Esse direito, que implica em uma maior disposição dos Tribunais ao diálogo democrático com a primeira instância, passou a ser reconhecido país afora, principalmente em face de previsão expressa no Regimento Interno do CNJ, cujo artigo 125 § 8°, prevê expressamente o direito das Associações fazerem sustentação oral, bastando se fazerem presentes à sessão de julgamento. Segundo levantamento feito pela AMARN junto às associações afiliadas à AMB, Rio Grande do Sul, Ceará, Acre, Mato Grosso, Paraná, Alagoas e Maranhão são alguns dos Estados que já obtiveram esse avanço, estando o pleito requerido junto aos Tribunais, em todos os demais Estados da Federação. A luta pelo direito de ter voz junto ao pleno do Tribunal é talvez o emblema de uma das maiores mudanças que a magistratura busca implementar na era contemporânea: a relação do primeiro com o segundo grau de jurisdição, enquanto esta última decide os rumos da administração judiciária. Se há alguns anos essa era uma relação absolutamente monoviária e impositiva, com o passar dos anos passou a ter uma participação cada vez maior dos juízes através dos requerimentos administrativos das Associações de Magistrados. É preciso ressaltar que nossos associados Desembargadores já possuem, pelo próprio posto que ocupam, o acesso necessário para falar ao Tribunal, posto que o integram. Mas os Juízes da ativa, aposentados e pensionistas necessitam cada vez mais da AMARN para fazer com que seus
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pleitos reverberem no Tribunal. Ter voz neste caso, significa ser reconhecido como parte integrante da Administração Judiciária. Ser não apenas destinatário inerte dessa administração, mas verdadeiro co- responsáveil por ela. Significa ser dignificado pelo reconhecimento imprescindível de que a Administração do Poder Judiciário passa indelevelmente também pelos juízes. Hoje toda a melhor doutrina sobre liderança, aponta como ato imprescindível à boa gestão o ato de ouvir. Ouvir realmente seus liderados, não só como medida de valorização destes, mas principalmente para ter a verdadeira capacidade de tomar as decisões corretas. Assim, estamos hoje a esperar essa medida do nosso Tribunal de Justiça: é a oportunidade de fazer uma evolução democrática e dar voz à Associação e aos seus Associados, valorizando os juízes, aposentados e pensionistas, dando-lhes a capacidade de se dirigirem à segunda instância. O TJRN é sempre lembrado com orgulho, como o Tribunal de Seabra Fagundes, cujo maior feito foi o pioneirismo de propor e fazer inserir no Regimento Interno, o direito de sustentação oral pelo advogados, alterando para sempre as feições do procedimento processual em segunda instância. Pois nos parece que agora é preciso avançar e dar também voz aos juízes, aposentados e pensionistas através de sua associação. Seabra certamente o aprovaria. Juíza Hadja Rayanne Holanda de Alencar Presidente da AMARN
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Crianças
Cinema para crianças e adultos Numa manhã de domingo muita pipoca, refrigerante e diversão no cinema. Assim foi comemorado neste ano o dia das crianças pela AMARN. O Cinemark recebeu mais de 100 crianças acompanhadas pelos pais para uma sessão do filme Hotel Transilvânia. Essa foi a primeira vez que a associação promoveu uma festa do dia das crianças no cinema. “Quando assumi a presidência da AMARN um dos propósitos foi tentar dar uma feição diferente aos eventos sociais. Buscar introduzir novidades capazes de atrair e agradar o associado. Esse ano começamos com o Dia das Crianças no cinema, que agradou bastante... Recebemos várias manifestações de colegas nesse sentido. A AMARN vai sempre procurar aprimorar os seus eventos.
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Aguardem novidades!”, afirma a presidente juíza Hadja Rayanne. O filme – Hotel Transilvânia – agradou não só as crianças, mas também aos adultos, pois retrata em forma de comédia monstros famosos como Frankenstein, a Múmia, Drácula e o Lobisomem que vivem juntos no hotel Transilvânia. Na verdade eles estão escondidos, já que em pleno século 21 se consideram irrelevantes diante de tanta tecnologia. O garoto Theo Alexandria, de 10 anos, aprovou a comemoração do dia das crianças no cinema e a indicação do filme. “Eu achei muito legal a história, porque mostra a relação do pai com a filha. Acho que a mensagem mais importante do filme é de que nunca se deve mentir pra outra pessoa” conclui Theo Alexandria.
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Fórum
Campanha “Eleições Diretas nos tribunais” reúne lideranças em Natal
“O sistema atual de eleições nos tribunais está obsoleto e nós juízes queremos ter o direito de votar e concorrer às vagas para dirigentes dos tribunais” com essas palavras a presidente da AMARN juíza Hadja Rayanne Holanda de Alencar abriu o Fórum de Democratização do Poder Judiciário, no auditório da Justiça Federal em Natal. O evento, realizado no dia 30 de novembro, foi considerado um importante passo de mobilização nacional para que as PECs 15/2012 e 187/2012 do senador Vital do Rêgo do PMDB da Paraíba e do deputado federal Wellington Fagundes do PR de Minas Gerais respectivamente.
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O Fórum foi promovido pela AMARN em parceria com a AMB, AMATRA 21 e a AJUFE e contou com a presença de magistrados de todo o País, além do autor do projeto no Senado Federal o senador Vital do Rêgo; o senador potiguar José Agripino Maia, do DEM; do Ministro da Previdência Social Garibaldi Filho, que está licenciado do Senado e dos deputados federais do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra, do PT, e Henrique Eduardo Alves, do PMDB. “A AMARN está fazendo, com este evento, um passo gigante no processo de mobilização nacional para que a magistratura possa discutir a sua democratização. O Poder Judiciário tem uma responsabilidade muito grande e deve dar o exemplo interno”, afirmou o senador Vital do Rêgo. Durante a solenidade, a presidente da AMARN fez uma homenagem a desembargadora Maria Zeneide Bezerra, única representante do Tribunal de Justiça do RN presente ao evento, a quem chamou como “uma mulher a frente do seu tempo”. Segundo o senador José Agripino Maia, a causa dos magistrados é nobre e louvável, mas existe o ponto e o contra-ponto. “A democracia é isso. Vou ter especial atenção para colher informações sobre essa PEC, acom-
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panhar os debates e assim definir o meu voto”, afirmou o senador potiguar. Já a deputada federal Fátima Bezerra, do PT do RN, abriu o discurso confirmando o seu voto à PEC que tramita na Câmara Federal, momento onde foi bastante aplaudida pelos participantes . “Sou inteiramente a favor da tese que vocês estão lançando aqui. É uma tese que rima com Estado Democrático de Direito”, disse a deputada potiguar. Todos os presentes falaram da importância em se discutir a questão de tornar o Poder Judiciário mais democrático, onde os juízes poderiam escolher os presidentes e vice-presidentes de tribunais em eleições diretas. Segundo dados apresentados pela AMB, no sistema atual apenas 17% dos magistrados brasileiros escolhem os presidentes dos tribunais. “Essa campanha é muito boa e mostra a união das associações. Gostaria de enaltecer o esforço da colega Rayanne, que conseguiu reunir várias lideranças expressivas e nacionais aqui nesse Fórum. É um processo que passa por um debate amplo em todo o país e o Rio Grande do Norte está bem representado pelo deputado e futuro presidente da Câmara Federal Henrique Eduardo Alves”, afirmou o presidente da AMB desembargador Nelson Calandra.
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Pres. da AMB desembargador Nelson Calandra
Senador Vital do RĂŞgo
Presidentes da AMARN e AMATRA 21
Deputado federal Henrique Eduardo Alves
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Durante a realização do Fórum o presidente da AMB desembargador Nelson Calandra e a presidente da AMARN a juíza Hadja Rayanne fizeram uma homenagem ao senador Vital do Rêgo, que vem lutando pela divulgação no Senado Federal da PEC. O palestrante convidado do evento, o juiz federal do Rio de Janeiro José Carlos Garcia explicou as questões técnicas sobre as Propostas de Emenda à Constituição, em tramitação no Congresso Nacional, e detalhou a questão da democratização do Poder Judiciário. Segundo ele, existem dois aspectos nesse processo: o externo, com a inserção do judiciário como poder numa sociedade democrática; e o interno, em relação às condições de compatibilidade funcional do judiciário. “São duas faces de uma mesma e única moeda, controle de fora e controle por dentro. A reforma do Judiciário nos trouxe o controle externo, com a criação do CNJ, mas a história recente tem aprofundado a verticalização e o esvaziamento funcional das instâncias ordinárias do Judiciário em especial da primeira instância”, concluiu o juiz federal José Carlos Garcia. Durante a realização do Fórum o presidente da AMB desembargador Nelson Calandra e a presidente da AMARN a juíza Hadja Rayanne fizeram uma homenagem ao senador Vital do Rêgo, que vem lutando pela divulgação no Senado Federal da PEC.
Pres. da AMARN, Ministro da Previdência Social Garibaldi Filho, senador Vital do Rêgo.
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O caso dos precatórios prejudica a imagem do judiciário?
Os homens passam, as instituições permanecem. Essa assertiva se adequa ao escândalo dos precatórios que atingiu o Poder Judiciário estadual. A gravidade e repercussão negativa do escândalo, se por um lado causou indignação e perplexidade a todos nós, por outro serviu para demonstrar a necessidade do aprimoramento de nossas instituições, particularmente do Tribunal de Justiça, cuja administração precisa se profissionalizar. Aprendemos sempre com os nossos erros, e espero que o lamentável incidente no setor de precatórios sirva para aprimorar a administração do Tribunal de Justiça, que necessita privilegiar o mérito em detrimento das preferências pessoais na indicação e ocupação de cargos. Juiz Mádson Ottoni Conselheiro da AMARN
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O recente episódio envolvendo o desvio de recursos na Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte é lamentável, mas guarda em si alguns pontos que indicam o fortalecimento institucional do Poder Judiciário. O fato de que toda a ação que culminou com a descoberta do esquema criminoso partiu do próprio Judiciário é emblemático. As investigações foram determinadas pessoalmente pela presidente do tribunal, auxiliada também por magistrados de sua assessoria. Isto, aliado à disposição da comissão especial, designada para apurar a divisão, em chegar às últimas conseqüências para descobrir o que estava acontecendo, indica que o Poder Judiciário não é mais, de longe, aquela corporativa e engessada instituição mostrada pelo senso comum. É certo que há um desgaste muito grande junto à população, por vezes prevenida por uma concepção artificial e preconceituosa do Judiciário, mas o caminho trilhado foi o mais acertado possível, mostrando que a insitituição pode até errar, como acontece agora e sempre, e em todo lugar, mas que existe o firme propósito de eliminar o erro e abraçar os valores da probidade, transparência e justiça. A missão do Judiciário é distribuir Justiça a todos, o que só pode acontecer se as injustiças dele forem expurgadas primeiro. É o que está acontecendo agora e, com a ajuda de nossos juízes, é o que vai acontecer sempre. Juiz Odinei Draeger Vice-presidente financeiro da AMARN
Temos que levar em consideração que todos os órgãos estão sujeitos a problemas dessa natureza, pois o ser humano tem defeitos, alguns comuns e aceitáveis, outros que conduzem à ilicitude, infelizmente. Mas se há de considerar, e isto precisa ser bem divulgado, que no Judiciário não é comum haver desvios dessa natureza. No nosso Estado desconheço, em meus dezoito anos de magistratura, outro fato semelhante. E o mais importante, a apuração interna foi realizada por iniciativa do próprio órgão, ocasionando a identificação dos ilícitos e dos acusados. É bem preocupante, aos olhos da sociedade, que tudo isto tenha ocorrido em uma instituição que se destina a ser a salvaguarda do cidadão contra abusos e violações de direitos. Mas ao final é importante que tudo seja concluído de forma clara e transparente, de modo a exibir a nossa capacidade de “cortar na própria carne” e de promover a limpeza de tudo quanto pode contaminar a credibilidade do Judiciário. Se bem propagarmos que os desvios são punidos e que nós não escondemos “a sujeira embaixo do tapete”, exibindo também os serviços que a instituição presta à sociedade, pode trazer bons retoques corrigindo os arranhões porventura sofridos. Juiz Marcelo Varella Vice-presidente institucional da AMARN
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Perfil
Reinventando a vida aos 80 anos
“A vida devia ser bem melhor e será. Mas isso não impede que eu repita: É bonita, é bonita e é bonita!” Um dos versos imortalizados na música de Gonzaguinha ainda hoje servem de inspiração para muita gente. Seja em qualquer fase. A vida começa quando percebemos o verdadeiro significado dela e para dona Maria Consuêlo da Costa Alecrim Menezes, viúva do magistrado Francisco Menezes de Mello, a vida foi um exemplo de conquistas e recomeços. Ela nasceu na Fazenda Balanço de propriedade de seus pais, no interior da Paraíba, e sempre foi uma pessoa mística. Era viúva quando contraiu o segundo casa-
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mento, com Francisco Menezes de Mello, também viúvo. “Meu marido me cativou com a sua simplicidade, carinho, afeto e dedicação à família. Era um homem com as mãos limpas e isso é muito importante na profissão e na vida. Ele era extremamente ético”, lembra dona Consuêlo ao falar do marido, aposentado como desembargador do TJRN e falecido há 23 anos. Com a morte do marido, ela resolveu recomeçar, mais uma vez, a vida. Se mudou para a cidade de Florianópolis, onde morou por 14 anos. Lá, na Região Sul, aprimorou o gosto pelas viagens e pelo Teatro. Além de ir com frequência a Buenos Aires, já visitou vários países e destaca a ida à Terra Santa, em Jerusalém, um dos
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a gente tem que reinventar a vida, quando chega na minha idade, 80 anos, lúcida, para ser feliz. Adoro a vida”
momentos mais inesquecíveis da nova vida. “Eu fiz a minha vida. Eu queria liberdade, algo diferente, por isso decidi ir morar no sul do país”, afirma. A entrevista logo se transformou em uma conversa bem descontraída, por causa do jeito acolhedor e simpático de dona Consuêlo, e da sua filha Ana Lúcia. Além disso, os animais de estimação os dois cachorros e os três gatos tornaram o ambiente ainda mais agradável na casa da nossa entrevistada, onde o contato com a natureza é algo mágico. Cada canto da casa, transmite paz e a energia das plantas. Neste clima de harmonia, ela lembra de um drama vivido há 7 anos, quando foi acometida por um AVC – acidente vascular cerebral – e como consequência ficou com dificuldades em andar e falar. “Sofri, mas me aproximei mais de Deus e conversando com Ele, falei do meu sofrimento e prometi que faria um trabalho voltado para a educação, caso eu me recuperasse”, diz. Foi então, que surgiu a aluna, com quase 80 anos de idade, do curso de pedagogia, na Universidade Potiguar - UNP. A formatura ocorreu em dezembro, mas ela preferiu não comemorar com festa, porque sente a falta de pessoas queridas neste
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momento de mais uma conquista em sua vida. Dona Consuêlo deseja trabalhar na formação de jovens e adultos, tema da sua dissertação de conclusão do curso de pedagogia. Ela fez um estágio numa escola estadual, como professora, e teve contato com a triste realidade da baixa qualificação educacional brasileira. “A minha experiência em sala de aula foi muito decepcionante, porque aqui se brinca de fazer educação. A ignorância é a maior pobreza existente no mundo”, afirma a futura pedagoga. Dona Consuêlo diz que sempre foi uma pessoa ativa e tem uma resposta pronta sobre a experiência de vida. “A velhice é solitária, dolorosa e feia e eu nunca precisei viver ligada a serviços domésticos. Então, a gente tem que reinventar a vida, quando chega à minha idade, 80 anos, lúcida, para ser feliz. Adoro a vida”, afirma. A sabedoria e conselhos vão além: “As pessoas procuram status, dinheiro e nome de família. O caminho para ser feliz na velhice é buscar nas pequenas coisas as verdades da vida e ter equilíbrio. Viver é uma experiência espiritual como ser humano é maravilhosa e única”, finaliza dona Consuêlo.
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Artigo
Eleição para os cargos dirigentes dos Tribunais de segundo grau No Estado Democrático de Direito o poder é exercido através de representantes detentores de legitimidade. Na democracia a representação legítima advém do sufrágio universal por meio do voto, ou mediante outras formas de investiduras previstas na Constituição, a exemplo do concurso público, como ocorre com a maioria dos integrantes da carreira da magistratura. Quando empossados no cargo, os membros da magistratura protagonizam igual legitimidade e poder, conferidos pela Constituição da República. Todos são agentes políticos com a mesma estatura, possuem idênticas garantias, prerrogativas e deveres, sendo a divisão de competências a única diferença que os distingue. Apesar de um único padrão de legitimidade e poder para o exercício da judicatura, o mesmo não ocorre no tocante ao governo do Poder Judiciário. Na seara da administração do Poder Judiciário, a cargo dos Tribunais, existe uma nítida divisão de classes no seio da magistratura: são os magistrados aptos e capazes de exercerem o direito de votar e serem votados; e os magistrados – igualmente capazes – aos quais este direito é inexplicavelmente tolhido. O modelo hierarquizado e centralizado sempre foi uma marca do governo do Poder Judiciário. A magistratura de primeiro grau, em posição subalterna, jamais foi ouvida para dizer o que pensa da administração da justiça. A lógica de hoje é a seguinte: o desembargador mais an-
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Por Mádson Ottoni de Almeida Rodrigues Juiz de Direito e ex-presidente da AMARN
tigo é melhor preparado para administrar o Poder Judiciário do que o mais moderno, e este, por sua vez, é melhor preparado do que qualquer magistrado de primeiro grau. Não é sem razão que existe um grande distanciamento a separar as magistraturas de primeiro e segundo grau no Brasil. A administração do Judiciário fundada tão somente na hierarquia, sem base democrática, retira do juiz a oportunidade de interagir com o Tribunal, na medida em que seus reclamos não são ouvidos, suas dificuldades não são sentidas e o planejamento da gestão é totalmente alheio as suas expectativas. Como não há diálogo que permita a formação de consensos, o magistrado de primeiro grau tende a manter-se distante, isolado e desinteressado pelos projetos e metas definidas no âmbito do Tribunal. Esse estado de coisas tem despertado a preocupação do Conselho Nacional de Justiça. O CNJ tem percebido a importância da magistratura de primeiro grau na fiscalização dos Tribunais e na modernização do Poder Judiciário. Isso tanto é verdade que as associações de magistrados exercem o direito de voz nas sessões do Conselho e a Resolução nº 70, de 18 de março de 2009, que dispõe sobre o planejamento e a gestão estratégica no âmbito do Poder Judiciário, prevê a participação de serventuários e de magistrados de primeiro grau, indicados pelas respectivas entidades de classe, na elaboração e execução das propostas orçamentárias e planejamen-
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Dica de livro Pelo Juiz de Direito Jessé de Andrade Alexandria
tos estratégicos dos Tribunais (art. 2º, § 4º). Contudo, a mudança mais importante se desenha no âmbito do Congresso Nacional. As propostas de emenda à Constituição nº 187/2012 e nº 15/2012, de autoria do Deputado Federal Wellington Fagundes e do Senador Vital do Rêgo, respectivamente, contemplam a tão almejada eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de segundo grau, com a participação de todos os membros da magistratura. É essa a aspiração mais aguardada por 85% dos magistrados brasileiros, considerando que apenas 15% possuem o direito de eleger os dirigentes dos seus respectivos Tribunais. São notórios os benefícios advindos da eleição: os dirigentes dos Tribunais passarão a ter legitimidade perante os demais membros do Poder Judiciário; os futuros dirigentes apresentarão projetos e discutirão propostas com a magistratura de base, visando à melhoria da prestação jurisdicional; os compromissos institucionais assumidos serão fiscalizados e haverá prestação de contas ao conjunto da magistratura; as associações de magistrados serão fortalecidas e suas reivindicações mais bem consideradas; os juízes poderão almejar por critérios objetivos nas indicações aos Tribunais Regionais Eleitorais e por assento em órgãos como o Conselho da Magistratura, dentre outros avanços inimagináveis. A eleição para os cargos de direção dos Tribunais está próxima e é a maior bandeira da magistratura nacional. Como disse ROUSSEAU: “o mais forte nunca é forte o bastante para ser sempre o senhor, a menos que transforme força em direito e obediência em dever”.1 Quem viver verá! 1
ROUSSEAU, Jean-Jacques. O Contrato Social. In: MORRIS,
Em seu último livro publicado, “Os filhos dos dias” (Editora LP&M, tradução de Eric Nepomuceno), Eduardo Galeano segue com a tarefa (lírica) de inventariar o mundo esquecido. Nele, como Sherazade, quer o escritor uruguaio afugentar a morte, contando histórias vividas ou imaginadas, dele e dos outros, tristes, amargas, de júbilo ou de escárnio. Mas é preciso contá-las. Galeano sabe que, nesse Título Os filhos dos dias mundo, dividido entre os poucos Autor Eduardo Galeano ricos e os muitos pobres, há uma Editora L&PM cortina diante de nossos olhos, que nos obriga a ver, num caleidoscópio, imagens que são, na maioria das vezes, as ilusões de uma realidade traiçoeira. E nos enganamos sem saber. Mas o livro não é uma crestomatia, um almanaque, senão uma viagem poética pelos dias, tal qual houve uma viagem pelas mil e uma noites. Assim, para cada dia uma história do homem, filho dos dias, como no Gênesis maia: “E os dias se puseram a andar. E eles, os dias, nos fizeram. E assim fomos nascidos nós, os filhos dos dias, os averiguadores, os buscadores da vida”. Os filhos dos dias viajam, não para chegar, mas para ir. E as fábulas se perfilham, e as histórias invadem os dias, abandonando o mofo da memória. A palavra viaja, porque, no fundo, somos feitos de música, como poetiza Boabdil, em sua amada Alhambra, o rei da Granada muçulmana. Os filhos dos dias são, de alguma forma, filhos da luz. Uma história do dia para cada homem, eterno viajante dessa odisseia imemorial. Viajamos como os dias, como diz Matsuo Bashô. Lemos “Os filhos dos dias” com a pressa do tempo e com a insegurança da viagem. Corremos o olhar por cada frase, por cada palavra; e cada palavra, até o final, nos protege. Abracadabra! Envia, filho dos dias, o teu fogo até o final.
Clarence (org.), Os grandes filósofos do direito. Trad. Reinaldo Guarany. São Paulo: Martins Fontes, 2002, p. 214.
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Evento
Fotos: Elpídio Júnior
Campanha das eleições nos tribunais é lançada com sucesso em Natal
Desembargador Nelson Calandra, Senador Vital do Rêgo e a juíza Hadja Rayanne
Desembargador Nelson Calandra e a presidente da AMARN
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Juiz Federal Marco Bruno Miranda, Juíza Hadja Rayanne e juíza Rita Manzarra
Senador José Agripino
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