boletim V ENAPE by Fenafisco

V ENAPE REÚNE PERSONALIDADES E FISCO NACIONAL EM PONTA PORÃ/MS

animação dominou o Centro Internacional de Convenções Miguel Gomez, em Ponta Porã, cidade sulmato-grossense, fronteiriça ao Paraguai na noite do dia 30 de novembro, quando da solenidade de abertura do V Encontro Nacional de Aposentandos, Aposentados e Pensionistas dos Fiscos Estaduais e Distrital (V ENAPE). Mais 600 pessoas, dentre elas dirigentes do Fisco de todo o Brasil, aposentados, pensionistas e autoridades, foram recepcionadas pelo presidente da FENAFISCO, Manoel Isidro dos Santos Neto e pelos presidentes dos Sindicatos do Mato Grosso do Sul - SINDATE e SINDIFISCO - Washington Ferreira de Moraes e Zenildo Pereira Dantas, respectivamente. Os anfitriões da noite fizeram questão de mais uma vez agradecer a presença de todos os Sindicatos do Fisco Estadual e Distrital e ressaltaram a importância do momento: - “Vamos debater temas relevantes, principalmente sobre Previdência, setor que estamos visualizando grandes mudanças”, disse o presidente do SINDATE-MS.

“Brilhante categoria”, foi o termo usado pelo Secretário de Fazenda e Planejamento de Ponta Porã, João Lacoski em sua saudação ao Fisco de todo o Brasil. Não escondendo o orgulho que sentia ele estimulou a todos a conhecerem a bela Ponta Porã. “Troquem ideias e levem boas recordações de nossa fronteira. É uma honra recebê-los em nossa cidade”, disse Lacoski.

- “O Encontro representou um desafio para nós devido às dificuldades da logística e a estrutura da cidade, mas a participação da categoria e a pertinência dos debates supera tudo isso”, afirmou o Presidente do SINDIFISCO-MS.

A SOLENIDADE CONTOU, AINDA, COM A PRESENÇA DAS SEGUINTES AUTORIDADES: Chefe de gabinete da Secretaria de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência Social, Celso Gomes Pegoraro, representando no ato o Ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho; Presidente do MOSAP Movimento dos Ser vidores Públicos Aposentados e Pensionistas, Edson Guilherme

Haubert; Presidente da AAPOSENTAF - A Associação dos Aposentados do Grupo Tributação, Arrecadação e Fiscalização do Estado de Mato Grosso do Sul, Robercy Victorio; Presidente da FISCOSUL Associação dos Fiscais de Rendas do Estado de Mato Grosso do Sul, Edson Massi Villalva; Secretário de Administração de Ponta Porã – Cilnio José Arce; Secretário de Integração, Turismo e Desenvolvimento Sustentável – Marcelino Nunes;

Diretora Executiva da FUNCESPP - Fundação de Cultura e Esporte de Ponta Porã – Celma Pelush; Diretor da Adepol/MS – Associação dos Delegados de Polícia de Mato Grosso do Sul, Carlos Cesar Constantino, representando o Presidente da Adepol/MS, Fabiano Ruiz Gastaldi; Chefe da Agência Fazendária de Ponta Porã - Anelise Cândido de Lima Martins; Carlos Alberto Machado – Vereador de Corumbá-MS.

PRESIDENTE DA FENAFISCO CONVOCA APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO FISCO PARA MOBILIZAÇÃO

APOSENTADORIA COM QUALIDADE DE VIDA E ENVELHECIMENTO ATIVO O Chefe de gabinete da Secretaria de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência Social, Celso Gomes Pegoraro, abordou na palestra inicial do V ENAPE o tema Aposentadoria com qualidade de vida e envelhecimento ativo.

“Considero-me um sindicalista de luta e acredito muito na luta dos trabalhadores”, comentou o Presidente da FENAFISCO ao abrir oficialmente o V ENAPE. Ele lembrou, ainda, que há um movimento crescente, na participação dos aposentados e pensionistas nas atividades dos Sindicatos e que isso fortalece a categoria. O V ENAPE, mais que um evento de integração, representou a oportunidade de disseminação dos conteúdos ligados à aposentadoria. Sobre isso, Isidro enfatizou a necessidade das questões discutidas no encontro serem trabalhadas na base:

- “Aposentandos, Aposentados e Pensionistas, fica aqui o chamamento: Levem para os nossos colegas nos Estados as preocupações suscitadas nesses três dias. Só sairemos da nossa zona de conforto se nos sentimos ameaçados”. Nessa fala, o presidente da FENAFISCO estava se referindo a projetos que tramitam no Congresso Nacional e que condizem com uma nova reforma da previdência, a exemplo do PL 1992-2007 que institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos.

Ele apresentou uma cartilha do Ministério da Previdência Social que, dentre outros assuntos, sinaliza a preocupação do Governo com políticas previdenciárias que atendam às novas demandas da sociedade, com vistas ao aumento da expectativa de vida da população. Segundo ele, a questão do envelhecimento ativo tem sido alvo de inúmeros debates feitos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Ministério da Previdência já abraçou essa questão como um ponto crucial em suas ações. Sobre a aposentadoria, Pegoraro disse que o principal aspecto a ser trabalhado é a preparação daquelas pessoas que estão para se aposentar. “Temos que debater o tema

aposentadoria com a sociedade para que essa fase da vida não seja vista como degradante e o final da linha. Ainda há muito que se fazer”, concluiu.

Ao final da explanação, o chefe de gabinete recebeu das mãos do Diretor de Aposentados e Pensionistas da FENAFISCO, Marco Aurélio Cavalheiro Garcia, uma bugra sul-mato-grossense, um artesanato típico do Estado. As bugras são índias de cerâmica.

PARTICIPAÇÃO POLÍTICA ABRE PROGRAMAÇÃO DE PALESTRAS DO V ENAPE

s membros da Comissão de Participação Política da FENAFISCO, da qual fazem parte 14 Sindicatos realizaram, ao longo desse ano, um ciclo de palestras sobre “Participação Política”, em diversos Estados do país. O tema abriu a jornada de debates técnicos do Encontro, em Ponta Porã, no dia 1

de dezembro. A explanação foi feita pelo Coordenador da Comissão, o Diretor do SINTAFCE, Nilson Fernandes. Em sua fala, Nilson enfatizou a relevância dos aposentados e pensionistas também participarem desse processo de ampliação da consciência política da categoria Fiscal. Segundo ele, os aposentados não

HISTÓRICO

Coordenador da Comissão fez um breve histórico sobre a participação política dos fazendários e o trabalho da Comissão de Participação Política da Federação. Antes a FENAFISCO ficava de fora do contexto político e os espaços eram ocupados por outras entidades. Em 2009, no entanto, a Federação despertou para a necessidade de ampliar o espaço do Fisco estadual e distrital na arena política, com a visão de que grupos organizados e coesos fortalecem a defesa de seus interesses.

A participação política é um instrumento essencial de luta. Muitos dos problemas enfrentados pelas categorias poderiam ser resolvidos se alguns dos projetos

eram reconhecidos pelas instituições, mas, hoje, eles têm demonstrado uma grande força de mobilização, defendendo, além de seus direitos, as entidades às quais são filiados. “Isso ocorre porque os aposentados lutam com amor pela categoria a que serviram ao longo de suas vidas”, reconheceu Nilson.

que tramitam no Congresso Nacional já tivessem sido aprovados. Isso é evidenciado na fala do Auditor Fiscal da Paraíba, Glauco dos Santos Gouvêia, que enfrentou, junto com toda a categoria em seu estado, uma greve de 45 dias devido ao não cumprimento da Lei estadual do subsídio: - “Só com mobilização e participação política podemos enfrentar e derrotar as ações do governo que ferem os direitos dos trabalhadores. A dificuldade que passamos, na Paraíba, está ligada a outros problemas, por exemplo, a falta da nossa Lei Orgânica”.

A COMISSÃO A Comissão de Participação Política da FENAFISCO tem como objetivo a ampliação da participação e inserção política do Fisco Estadual e Distrital, através de aspectos político-eleitorais e também do reconhecimento da essencialidade do Fisco pela sociedade. Para isso, são incentivadas, além das ações políticas, atividades diversas, como campanhas ambientais, presença do Sindicato

nos principais debates do Estado, campanhas sociais, dentre outros. Outro ponto defendido é a criação de grupos de participação política nos estados e o estreitamento relacionamento com parlamentares nas esferas municipal, estadual e federal, para que, desse modo, representantes políticos se interessem e encampem as causas da categoria.

Glauco dos Santos Gouvêia / SINDIFISCO-PB

FISCALIZAÇÃO ADUANEIRA: OS CUIDADOS DO CONSUMIDOR AMILCAR SILVA ALVES GUIMARÃES, Auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil e Chefe da Seção de Controle Aduaneiro na Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Ponta Porã – MS trouxe ao V ENAPE a palestra Fiscalização Aduaneira.

a sua explanação, ele elencou os aspectos do comércio fronteiriço e os cuidados que devem ser adotados, quando em compras no exterior. Segundo Guimarães, a fascinação pelo grande mix de mercadorias apresentado, somada aos preços convidativos, dependendo da relação cambial, fazem com que muitos compradores acabem por extrapolar cotas, correndo o risco de um grande embaraço,

quando no retorno ao país. Ele lembrou que a Receita Federal tem procurado instruir aos consumidores, sobre as condições e limites, em valores e tipo de mercadoria, de modo a evitar constrangimentos maiores. No entanto, a facilidade de deslocamento, de um lado para o outro, aliada à fascinação por novidades e preços podem se converter em perigosa armadilha.

A organização do V ENAPE distribuiu a cada participante, um Guia de Informações, sobre compras no exterior com dicas de segurança, legislação regulamentadora e outros dados importantes, justamente para evitar os riscos citados pelo Auditor Federal. Você pode conferir o teor do Guia, no link : www.migre.me/77jkf

PSICÓLOGA ANIMA V ENAPE AO FALAR DE “AMOR, PRAZER E SEXUALIDADE PÓS-APOSENTADORIA”

psicóloga e sexóloga, Odete Fiorda, foi convidada para debater com os participantes do V ENAPE as nuances do A m o r, P r a z e r e S e x u a l i d a d e Pó s Aposentadoria. Sua palestra, proferida no dia 1º de dezembro, foi bastante irreverente. Para iniciar, a plateia dançou e relaxou ao som da cantora colombiana, Shakira, como uma espécie de preparação para a abordagem do tema que viria a seguir. Com divertida leveza, a psicóloga

tratou de temas sérios, como a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e do câncer de mama. Dramatizando uma simulação do modo correto de se colocar um preservativo, a sexóloga chamou a atenção para a necessidade das pessoas de mais idade continuarem usando camisinha: “Precisamos estar atentos com nossa saúde. As pesquisas mostram que mulheres acima de 50 anos estão no grupo de risco da Aids”.

AMOR, PRAZER E SEXUALIDADE PÓS-APOSENTADORIA

hegar a melhor idade não é um martírio e está longe de ser sinônimo de dependências ou de tristeza. Ao contrário do que muitos pensam, a chegada da terceira idade pode trazer liberdade e muitas alegrias, desde que o corpo seja respeitado. Foi essa, a mensagem que a sexóloga transmitiu em sua palestra. Apesar da diminuição natural dos hormônios e do maior uso de medicamentos, fatores próprios da terceira idade, Odete defende que é possível ter uma vida sexual ativa e prazerosa na terceira idade. “Os aposentados têm que aproveitar que os filhos não estão mais em casa e curtir, cada vez mais,

a relação”. As dificuldades profissionais interferem emocional e psicologicamente na vida das pessoas. Uma saída para reverter esse tipo de quadro é o diálogo. “Debater as questões de saúde é importante, bem como proporcionar a integração das pessoas”, disse Fiorda ao avaliar a importância do V ENAPE. Esse pensamento é comungado por boa parte dos participantes do V ENAPE. As Pensionistas, filiadas ao SINDAFEP-PR, Márcia Lúcia Kloeppel e Leoni Ramos, disseram que a palestra da sexóloga foi muito proveitosa e divertida e que o debate foi importante por se

tratar de um tema pouco discutido.

SUPRESSÃO DE DIREITOS: para presidente do Mosap, “tragédia” se consumou no governo Lula

presidente do Mosap, Edison Guilherme Haubert, ao discorrer sobre o tema “Resgate de direitos dos servidores públicos dos aposentados e dos pensionistas”, fez um breve retrocesso a respeito das lutas travadas pelos servidores públicos e destacou que a supressão de direitos, que classificou como “tragédia”, se consumou no governo Lula. “Na gestão do Fernando Henrique Cardoso a oposição conseguiu impedir o governo de promover reformas que iriam prejudicar os servidores. No entanto, na administração do Lula os nossos ex-defensores se voltaram contra nós e hoje temos pouco ou quase nenhum apoio no Congresso Nacional”, ressaltou o presidente do Mosap, ao conclamar os presentes a se unir em defesa dos interesses comuns do funcionalismo. Ao fazer um breve histórico a respeito

do Mosap, Haubert lembrou que a instituição surgiu na Assembléia Nacional Constituinte, com o objetivo de reunir em uma única entidade representantes de todos os setores do funcionalismo. “Cada federação tinha uma linguagem, o que deixava a todos enfraquecidos. Foi então que decidimos criar o instituto, que passou a representar as aspirações de todo o conjunto dos servidores, de forma organizada”, ressaltou. A instituição foi mantida e fortalecida após a concepção e promulgação da nova Constituição, já que no Ato das Disposições Transitórias já estava estabelecida a revisão constitucional. “Isso já naquela época nos preocupou, pois defendíamos a premissa segundo a qual não se poderia extinguir, na reforma, direitos adquiridos e garantias individuais”, disse o presidente do Mosap.

Na revisão constitucional esses direitos foram mantidos, mas a situação foi alterada no governo Collor de Mello e, posteriormente, na gestão de FHC foram oito as tentativas de supressão de direitos. “O Fernando Henrique criou a lei que instituiu a cobrança doa aposentados e pensionistas, mas esta foi derrubada no STF”, lembra Edison Haubert, ao destacar que a oposição “não deixou o então presidente a promover as reformas”. No governo Lula o retrocesso se implantou. “Temos que continuar lutando, pois a tentativa de se suprimir direitos está sendo mantida”, ressaltou o presidente do Mosap, ao lembrar que o conjunto de servidores do grupo fisco é um dos mais representativos no Congresso Nacional, por meio da Fenafisco.

FENAFISCO recomenda: O médico Jorge Luiz Miranda é autor de dois livros que tratam de assuntos ligados ao universo da saúde e bem estar: Fábrica de vida e Stress: O jogo da vida. 08

MÉDICO DESTACA O EQUILÍBRIO COMO FATOR PRINCIPAL NA GESTÃO PARA UMA VIDA MELHOR

atual contexto vivenciado pelo homem é baseado em aspectos como a rapidez, a multiplicação das atividades desempenhadas por uma única pessoa, a falta de tempo e o excesso de informações e conteúdos disponíveis. Tudo isso interfere na qualidade de vida das pessoas. Como se posicionar perante todos esses entraves e como manter a harmonia em uma rotina puxada, imposta a todos pela sociedade? Para o médico Jorge Luiz de Miranda, especialista em medicina do trabalho e medicina coletiva, saber equilibrar todos os fatores inerentes ao ser humano – físico, mental, social e espiritual – é a chave para a gestão de uma vida melhor. Essa foi a linha abordada pelo médico em palestra realizada no dia 1º de dezembro, durante a programação técnica do V ENAPE. Ele explicou, também, que a administração desses quatro parâmetros nada mais é do que a gestão adequada das atividades desempenhadas ao longo da vida sejam elas profissionais, sociais, emocionais ou culturais.

O Médico afirma que não é indicado um estilo de vida com exageros, como também não é saudável se privar totalmente das atividades prazerosas da vida, tudo é uma questão de equilíbrio. “A falta ou excesso em qualquer quadrante da vida fere o equilíbrio, causando assim a depressão ou o stress”, disse ele. Com relação aos aposentados, o médico destacou que os cuidados com a saúde devem ser redobrados com a chegada da idade, mas nada muito rigoroso, as atividades normais da vida podem, e devem, fazer parte do dia a dia. Os aposentados e as pensionistas

aprovaram a fala do médico. Juanita Mota de Lima, auditora fiscal do Ceará, filiada ao SINTAF, aposentada há doze anos, enfatizou a importância do tema para os aposentados. E para ela, aposentar não é sinônimo de inércia. “Muitas pessoas nessa fase da vida relaxam e se entregam à solidão e não fazem mais nada. Eu não. Sou muito participativa”, disse a vaidosa senhora, que além de tudo é Diretora Administrativa da Associação dos Aposentados Fazendários Estaduais do Ceará (AAFEC), cantora e atriz.

Juanita Mota de Lima / SINTAF-CE

CAMPANHA CONTRA A PEDOFILIA TAMBÉM FOI TEMA DE PALESTRA

1ª Campanha Estadual Educativa de Prevenção à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes promovida pelo Sindicato dos Agentes Tributários do Estado de Mato Grosso do Sul (Sindate), em parceria com a Secretaria Estadual de Fazenda de MS foi um dos temas abordados durante o V ENAPE. A palestra foi apresentada pela assistente social Mariléa Medeiros, coordenadora do setor Psicossocial da Sefaz/MS. A iniciativa, desenvolvida em junho deste ano em Mato Grosso do Sul envolveu agentes tributários estaduais e outros servidores da Secretaria de Fazenda e da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social. Afixação de faixas nos postos fiscais e distribuição de camisetas e folders aos

motoristas, com informações sobre esse tipo de crime, foram algumas das estratégias da campanha visando auxiliar a luta pelo combate à pedofilia no País. Mariléa Medeiros ressaltou que a campanha é uma realização pioneira da Sefaz, sob a coordenação do Setor Biopsicossocial, juntamente com o Sindate. “A campanha tem caráter educativo e preventivo, tendo como foco o público de transportes de carga pesadas mais especificamente os caminhoneiros que transitam pelas rodovias do Estado”, explicou a assistente social. A mobilização aconteceu em nove Postos Fiscais de Mercadoria em Trânsito: Ilha Grande, Pacuri, Lampião Aceso, Sonora, XV de Novembro, Itamaraty, Campo Bom, Alencastro

e Jupiá, estrategicamente localizados nas divisas com os Estados de São Paulo, Paraná, Mato Grosso, Minas Gerais e Goiás, além de duas fronteiras internacionais: Paraguai e Bolívia. O Comitê de Enfrentamento à Exploração Sexual da Criança e do Adolescente (Comcex) tem articulado os movimentos sociais locais como Conselho Tutelar, Centro de Referência de Assistência Social (Creas) e Polícia Rodoviária Federal e mais recentemente apoio da Secretaria Estadual de Assistência Social e Ministério Público Estadual por meio do Centro de Apoio Operacional (CAO), das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude.

VIDA NO TRABALHO E TRABALHO NA VIDA. É POSSÍVEL SER FELIZ NA APOSENTADORIA?

emprego deve representar o principal elemento na vida de uma pessoa? Como encarar a aposentadoria? O trabalho é tempo de vida precioso ou faz as pessoas perderem esse tempo? É possível ser feliz na aposentadoria?

Esses questionamentos foram discutidos no V ENAPE em uma palestra proferida pelo professor associado do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho do Instituto de Psicologia da Universidade de Brasília (UNB), Mário César

Ferreira, que também é Psicólogo do trabalho, Pós-Doutorado em Ergonomia da Atividade Aplicada à Qualidade de Vida no Trabalho pela Université Paris - Sorbonne (França).

CONCEITO DE TRABALHO

O conceito predominante é o que surgiu junto com o capitalismo, onde o trabalho é visto como apenas produtor de valor novo e fonte de riqueza material – o salário – e sua centralidade representa um ponto subordinador em relação a outros aspectos sociais. Em sua explanação, o professor Mário César explicou que essa noção é restritiva e, que muito mais que isso, o trabalho é algo

inerente ao ser humano. É o que diferencia o homem das outras espécies. É uma forma de transformação da natureza e dos próprios seres humanos. Culturalmente, é um modo de transcendência do tempo e espaço. Na dimensão psíquica é veículo de mediação da subjetividade em objetividade. É exteriorização da criatividade humana.

s pessoas passam grande parte de suas vidas em seus empregos: Homens quase 70 mil horas e Mulheres quase 60 mil horas efetivas de trabalho. Mas afinal, o que é trabalho?

TEMPO VALIOSO DE VIDA X USURPADOR DE TEMPO DE VIDA Ao mesmo tempo em que o trabalho pode ser um tempo valioso de vida ele também pode roubar tempo precioso de vida. Segundo o psicólogo, o trabalho rouba tempo precioso de vida quando ele causa mal estar às pessoas. Exemplos: prazos apertados; padronização das performances sem levar em conta as características distintas dos indivíduos; estabelecimento de metas e resultados sem a participação dos interessados; falta de atenção com relação a saúde dos profissionais, entre outros. Já um emprego que representa tempo precioso de vida precisa levar em conta aspectos como a satisfação com o trabalho realizado, a execução de atividades sem pressão e sobrecarga, reconhecimento profissional, a visualização do próprio tempo como valioso, entre outros. No âmbito do serviço público, o professor da UNB destacou dois fatores prejudiciais nessa relação de trabalho e satisfação pessoal: O contingente de trabalho no serviço público tem aumentado muito e número de profissionais não é o suficiente; Cargos em comissão, em muitos casos, são ocupados por pessoas alheias a carreira. Segundo Mário César, essas duas situações foram levantadas em uma pesquisa realizada com servidores federais.

É POSSÍVEL SER FELIZ NA APOSENTADORIA?

a visão do psicólogo do trabalho, é totalmente possível ser feliz na aposentadoria. Basta que alguns pontos sejam observados. Para ele, o primeiro é ampliar a noção de trabalho. “Passamos muito tempo vendo o trabalho apenas como nosso emprego formal. O trabalho deve ser entendido de forma mais ampla. É deixar nossa marca. Somos agentes de nossa potencialidade. Cabe a nós acordarmos para isso”. Deixar de lado os preconceitos relativos aos verbetes ligados à aposentadoria, como aposentado e inativo, também é

importante. Mário César explicou que esses valores estão presentes na cultura ocidental, mas não condizem em nada com a realidade. Por último, o palestrante sugeriu aos futuros aposentados que enfrentem o dilema da adaptação ao novo tempo e não levem para a aposentadoria a cultura vivida no trabalho. Em concordância com essa linha de visão, a Diretora de Aposentados e Pensionistas do SINDIFISCO-PA, Marisa Pinheiro Mendes, fez questão de destacar que a inquietude do que fazer pós-aposentadoria é uma preocupação dos servidores:

-“É comum a pessoa ficar sem saber o que fazer na aposentadoria. O professor Mário César deu dicas de como as pessoas podem aproveitar o tempo nessa fase. O importante é entender que, com a aposentadoria, as elas podem continuar com sonhos e projetos.” Por fim, o professor Mário César citou uma frase do pintor Picasso para dizer que ser feliz na aposentadoria significa compreender que “É preciso viver muito tempo para se tornar jovem”.

“Ao olhar para vocês (participantes do V ENAPE) já sinto que essa pergunta foi respondida”, disse Mário César sobre a indagação se é possível ser feliz na aposentadoria.

PAINEL DE DIRIGENTES FECHA O EVENTO

presidente da FENAFISCO, Manoel Isidro dos Santos Neto, os Diretores da Federação - Marco Aurélio Cavalheiro Garcia (Aposentados e Pensionistas), Rogério Macanhão (Para Assuntos Parlamentares e Relações Institucionais) e Mauro Roberto da Silva (Jurídico e de Defesa Profissional) - e o Vice-Presidente do SINDIFISCO-RS, Celso Malhani compuseram um painel de debates, no último dia do V ENAPE. Os temas em discussão foram a Previdência Social, a Gestão dos Institutos e Agências de Previdência Social e os projetos que tramitam no Congresso Nacional a respeito dos servidores públicos.

Marco Aurélio C. Garcia – O Diretor de Aposentados e Pensionistas da FENAFISCO relatou sua experiência na Agência Previdenciária do Mato Grosso do Sul. Segundo ele, o que se verifica é a falta da participação de servidores nas agências e institutos de previdência. “A participação dos Sindicatos e dos Servidores nesses órgãos é de extrema importância para a efetiva aplicação dos nossos direitos, em plena congruência com a legislação vigente”, disse ele. Mauro Roberto da Silva – Do mesmo modo, o Diretor Jurídico da Federação defendeu que a gestão agências e institutos de previdência nos Estados e no Distrito Federal devem estar a cargo de servidores eleitos pela maioria e não por pessoas indicados pelo governo.

Complementar dos Servidores Públicos e a PEC 443/2009, que estabelece 90,25% do subsídio do STF para algumas Carreiras de Estado.

Ele também contribuiu ao relatar a situação do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (IPERON). Celso Malhani – O Vice-Presidente do SINDIFISCO-RS fez um histórico das perdas que os servidores públicos tiveram ao longo dos anos com projetos que modificavam as regras previdenciárias.

Fazendo um panorama da atualidade, Malhani avaliou que o PL 1992/2007 (Previdência Complementar para os servidores públicos) não deve ser entendido como a arma final do governo contra a Previdência Pública e que os servidores já aposentados também precisam estar atentos. Rogério Macanhão – O Diretor para Assuntos Parlamentares e Relações Institucionais da FENAFISCO fez uma síntese de dois projetos que fazem parte da lista de proposições voltadas aos servidores e que são motivo permanente de acompanhamento pela FENAFISCO, no Congresso Nacional: O PL 1992/2007, que cria a Previdência

O diretor reforçou o alerta para o perigo que PL 1992 representa para a aposentadoria dos servidores públicos, interferindo na relação de ativos e aposentados, ao definir duas formas de aposentadoria, uma para os antigos servidores e outra para os que ingressarem após a aprovação da legislação. Outra crítica feita é a do viés econômico, pois a proposta afeta, diretamente, o recolhimento da Previdência Social. PEC 443/2009 – Macanhão relatou a participação os esforços que FENAFISCO tem feito para incluir o Fisco Estadual e Distrital no projeto.

Manoel Isidro – o presidente da FENAFISCO reforçou a fala de Macanhão e falou sobre os outros projetos de lei que devem ser observados, dentre eles, a PEC 555/06 (Extinção da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas), a PEC 270/08 (Aposentadoria por invalidez), a PEC 89/07 (Teto único) e PEC 186 (Lei Orgânica).

MOÇÕES SÃO APROVADAS NO ENCONTRO Duas moções foram aprovadas por unanimidade pelo pleno do V ENAPE.

primeira foi uma MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE E APOIO AO SINDIFISCO-PB, apresentada pelo colega aposentado Glauco dos Santos Gouveia, em face da luta estabelecida pela categoria naquele estado pelo cumprimento da Lei do Subsídio que está sendo desrespeitada pelo governo paraibano. Desde janeiro, quando o

governo suspendeu os efeitos da lei, os auditores fiscais da Paraíba estão em estado de mobilização. Em outubro, a categoria realizou uma intensa greve de 45 dias e nada foi feito. Embora tendo retornado ao trabalho, a mobilização do fisco paraibano continua, até que os seus direitos sejam respeitados. Foi aprovada, também, uma MOÇÃO

DEPUTADO AMIGO DO FISCO: NELSON TRAD Outra personalidade sul-mato-grossense lembrada no V ENAPE, foi o Ex-deputado Federal, Nelson Trad. Por seu apoio constante à causa do fisco estadual e distrital, na Câmara Federal, notadamente na luta pela aprovação da PEC 89-A, Dr. Nelson conquistou um lugar permanente e de destaque, nas nossas lembranças.

DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI Nº 1992 DE 2007. A proposta do governo, que estabelece o regime de Previdência Complementar para os Servidores Públicos da União, tem uma série de pontos incongruentes e representa mais que um perigo, uma afronta à Previdência Pública e ao Serviço Público Nacional.

SECRETÁRIO DE FAZENDA DO MATO GROSSO DO SUL COMPARECE AO V ENAPE No dia 2 de dezembro, o Secretário de Estado de Fazenda do Mato Grosso do Sul, Mario Lorenzetto, esteve presente no Centro Internacional de Convenções Miguel Gomez, em Ponta Porã, para prestigiar o V ENAPE. Com uma personalidade irreverente, Lorenzetto, falou ao público sobre diversos assuntos ligados à Administração Tributária no Estado e também sobre Previdência Social. Ponto alto da explanação foi a fala do Secretário sobre a forma de remuneração das Carreiras do Fisco no Mato Grosso do Sul e sua crítica com relação aos problemas enfrentados Previdência Social. Apesar de ser Bioquímico e Historiador por formação, o Secretário se mostrou bastante afinado com o universo do Fisco, aptidão que lhe rendeu muitos aplausos dos participantes do V ENAPE.

SECRETÁRIO É HOMENAGEADO Durante do V ENAPE, o Secretário de Estado de Fazenda do Mato Grosso do Sul recebeu homenagem da FENAFISCO e Sindicatos do Fisco Estadual e Distrital em agradecimento e reconhecimento de sua gestão à frente da SEFAZ MS. Coube ao diretor para Assuntos Técnicos e Comunicação da FENAFISCO, Guilherme Frederico Pedrinha de Azevedo, fazer as honras e ler um emocionante texto. Intitulada Gavião Sul-mato-grossense, a mensagem fazia alusão à bela ave, símbolo do time de futebol pelo qual o Secretário mantém uma paixão explícita. “Sua percepção clara dos fatos o indica-lhe que não há espaço para titubeios. Sua firmeza de atuação permite-lhe construir ações sustentadas e sustentáveis, ao longo do tempo. Não perde, jamais, o foco de que a firmeza e o poder de ação lhe possibilitarão, no futuro, realizar vôos mais graciosos, fruto da tranqüilidade alcançada. Tranqüilidade que, em nenhum momento, perturba a sua atenção. Sabe da sua missão e zela para que os seus estejam seguros e aptos a responder, junto com ele, aos novos desafios que fatalmente surgirão. Uma atuação de verdadeiro “gavião fiel”, eternamente, ao seu território e à defesa dos seus” dizia o texto. Finda a leitura o secretário recebeu das mãos do diretor de aposentados e Pensionistas da FENAFISCO, Marco Aurélio Cavalheiro Garcia, uma estatueta artesanal de um gavião.

DEPUTADO PRESTIGIA JANTAR DE ENCERRAMENTO O V ENAPE recebeu a visita do deputado estadual, Eduardo Rocha, quando do jantar de encerramento, realizado na noite do dia 2 de dezembro. O parlamentar parabenizou a categoria pela presença maciça no evento e defendeu um Fisco forte para o crescimento dos Estados. No encerramento, os Presidentes Manoel Isidro (FENAFISCO), Washington Ferreira de Moraes (SINDATE-MS) e Zenildo Pereira Dantas (SINDIFISCO-MS), além do Diretor de Aposentados e Pensionistas da FENAFISCO, Marco Aurélio Cavalheiro Garcia, que também foi Coordenador da Comissão de Organização do V ENAPE, agradeceram imensamente o Fisco de todo o país pela presença em Ponta Porã - MS e pela grandiosa manifestação de união da categoria.

HARPAS PARAGUAIAS FAZEM A DESPEDIDA DE PONTA PORÃ AO FISCO A Escola de Harpa e Guitarra da Governación de Amambai e dos Sonidos de La Tierra foi a atração final do V ENAPE. O grupo se apresentou no jantar de encerramento do evento. Formado no ano de 2008, o projeto iniciou-se com uma harpa doada pela empresa Erva Mate santo Antônio. Ao longo dos anos foram somando mais doações de harpas e guitarras, que hoje formam 25 harpas doadas.A proposta inclui crianças, jovens e adultos do Bairro Santa Ana, na periferia de Pedro Juan Caballero. O Projeto é dirigido pelo Diretor Acadêmico Cultural, Leonardo Dias Gonçalves.

ANDERSON PALOPOLI

Um presente de Nova Andradina para o Brasil O Show Man, Anderson Palopoli, natural de Nova Andradina/MS, fechou as comemorações do V ENAPE. Durante o jantar de encerramento, o Fisco Estadual e Distrital dançou e agitou ao som de um repertório variado. Extremamente romântico, atual e com um alto teor de interatividade com o público, AP mostrou todo seu domínio e sua técnica vocal, em um show que durou mais de quatro horas interruptas. Um verdadeiro Show Man.

FEDERAÇÃO NACIONAL DO FISCO ESTADUAL E DISTRITAL

DIRETORIA EXECUTIVA DA FENAFISCO Presidente MANOEL ISIDRO DOS SANTOS NETO (PB) Vice-Presidente JOÃO MARCOS DE SOUZA (PR) Diretor Administrativo e Financeiro PAULO ROBERTO FERREIRA BONFIM - SINDIFISCO (MS) Diretor Formação Sindical e Rel. Inter-Sindicais LIDUÍNO LOPES DE BRITO (CE) Diretor para Assuntos Técnicos e Comunicação GUILHERME FREDERICO PEDRINHA DE AZEVEDO (ES) Dir. Assuntos Parlamentares e Rel. Institucionais ROGÉRIO MACANHÃO (SC) Diretor Jurídico e de Defesa Profissional MAURO ROBERTO DA SILVA (RO) Diretor de Aposentados e Pensionistas MARCO AURÉLIO CAVALHEIRO GARCIA (MS) Departamento de Políticas e Ações Sociais LÚCIO ROBERTO DE MEDEIROS PEREIRA (RN) Departamento Técnico GETULIO GARAGORI LAGO (RS)

SUPLENTES DE DIRETORIA AUNIDES DE FREITAS COSTA NUNES (AL) CARLOS PEREIRA CAMPOS (TO) JOSÉ ALBERTO GARCEZ DE CARVALHO (SE) JOSÉ PEDRO FARIA (MT) JOSÉ ROBERTO FERREIRA DE SOUZA (RR) LUIZ OSVALDO BARBOSA EVANGELISTA (AM) MARLEIDE CARVALHO DE MACÊDO (RN) OTARCI NUNES DA ROSA (MT)

CONSELHO FISCAL - TITULARES FRANCISCA DAS CHAGAS BARBOSA LIMA (MA) PHILIPPE SALHA (PI) RUDIMAR BRAZ DE MELO (SE)

CONSELHO FISCAL - SUPLENTES ANTONIO MENDES PATRIOTA (DF) JOSÉ ALVES COELHO (CE) MARIA CRISTINA LIMA DE SOUSA (PI)

EXPEDIENTE BOLETIM V ENAPE Coordenação Geral de Comunicação: Guilherme Frederico Pedrinha de Azevedo (Diretor para Assuntos Técnicos e Comunicação da FENAFISCO) Jornalista Responsável: Alline Oliveira de Abreu DRT/DF 9109 Textos e Revisão: Guilherme Frederico Pedrinha de Azevedo; Alline Oliveira de Abreu e Edir Viégas, Jornalista do SINDATE/MS Fotos: Lécio Aguilera e Christian Alex Criação e Diagramação: Fênix ribeiro Criativos Associados Impressão: Ideal Gráfica e Editora

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