Revista O LOJISTA, edição de setembro/outubro de 2021.

Revista O Lojista | Setembro e Outubro de 2021

Mensagem do Presidente ALDO GONÇALVES Presidente do CDLRio e do SindilojasRio

Hora de recomeçar

Com a aproximação do Dia das Crianças, da Black Friday e do Natal, data mais importante para o varejo, que pode representar cerca de 30% ou mais do faturamento anual para vários segmentos, o comércio carioca aposta no crescimento das vendas para fechar bem o ano. Pesquisas recentes, realizadas pelo CDLRio e pelo SindilojasRio, mostram que, mesmo ainda diante de um cenário de muitas incertezas, a maioria dos comerciantes está otimista em relação ao aumento das vendas. Do pequeno lojista às grandes redes de varejo, estão todos preparados para tentar aproveitar o período, com lançamentos e promoções que conquistem o cliente. No entanto, com inflação em alta, índices de desemprego e de informalidade elevados e violência crescente, estas expectativas poderão ser frustradas, se não houver real empenho do Poder Público em proteger e estimular o comércio formal, combatendo, de fato, os velhos problemas que tanto afetam o setor: o comércio ilegal, abastecido pelo roubo de cargas, contrabando e pirataria, e a desordem urbana. Além de cobrar medidas efetivas para coibir o comércio ilegal e a desordem, o SindilojasRio e o CDLRio, ao lado de outras entidades representativas do comércio de bens e serviços, têm participado ativamente de vários fóruns de discussão, reuniões e audiências públicas, propondo ações e mudanças que podem alavancar um novo ciclo de desenvolvimen-

to social e econômico no Rio de Janeiro. Exemplo disso é a série de reuniões realizadas nos últimos meses, visando à revitalização do Centro, que tem discutido, entre outras ideias, a criação de um Hub Digital na região. Em outras frentes, estamos lutando para que a reforma tributária efetivamente contemple as demandas do setor produtivo. Tributos e burocracia em excesso penalizam o setor produtivo, os consumidores, e geram insegurança jurídica. Também estamos apoiando o PL 1.026/21, em tramitação na Câmara dos Deputados, que muda o índice utilizado para o reajuste de aluguéis do IGP-M para o IPCA. Neste mesmo sentido, integramos ações no Supremo Tribunal Federal, em busca de uma decisão jurídica favorável para que o reajuste dos aluguéis acompanhe de forma coerente a escala inflacionária do país e traga mais equilíbrio às negociações. A construção de uma agenda positiva, seja para o país, seja para o Rio de Janeiro, depende da integração dos atores envolvidos, das diferentes esferas do poder público e do setor produtivo. Depende da disposição para superar diferenças em prol das mudanças que tanto almejamos, para retomarmos o caminho do crescimento econômico com justiça social. As dificuldades são muitas, mas acreditamos que, com trabalho, diálogo e união, é possível vencê-las.

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Apesar de acumular sucessivos resultados negativos nas vendas, o comércio do Rio de Janeiro começa, timidamente, a enxergar alguma melhora.

É hora de recomeçar. Publicado no Jornal Monitor Mercantil, em 8/10/2021.

SUMÁRIO 5

ATUAÇÃO INSTITUCIONAL E PARCERIAS

APROVADO O REAJUSTE DOS COMERCIÁRIOS A Convenção Coletiva de Reajuste Salarial foi assinada em 16 de setembro. O reajuste concedido foi de 5% a partir de outubro. Fique por dentro das principais cláusulas da CCT.

ATUAÇÃO INSTITUCIONAL E PARCERIAS

REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DO RIO

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Movimento do comércio "Recupera Centro" pelo resgate da região ganha força. Projeto de Hub Digital é apresentado em audiência pública na Alerj.

MERCADO E TENDÊNCIAS

LEGISLAÇÃO E TRIBUTOS

PESQUISAS

SAÚDE E BEM-ESTAR

ARTIGO

OPINIÃO

SERVIÇOS PARA O LOJISTA

CAPA

RIO GANHA CÓDIGO MUNICIPAL DO CONSUMIDOR Criado pela Lei nº 7.023/2021, o Código estabelece normas de proteção ao consumidor na cidade do Rio de Janeiro. Saiba quais são os principais pontos que impactam o comércio varejista do Rio..

expediente Diretoria do SindilojasRio

Diretoria do CDLRio

Presidente Aldo Carlos de Moura Gonçalves Vice-Presidente: Julio Martin Piña Rodrigues Vice-Presidente de Relações Institucionais: Roberto Cury Vice-Presidente de Administração: Ruvin Masluch Vice-Presidente de Finanças: Gilberto de Araújo Motta Vice-Presidente de Patrimônio: Júlio Moysés Ezagui Vice-Presidente de Marketing: Juedir Viana Teixeira Vice-Presidente de Associativismo: Pedro Eugênio Moreira Conti Vice-Presidente de Produtos e Serviços Salomon Mordokh Dassa

Presidente Aldo Carlos de Moura Gonçalves

Editor Responsável: Igor Monteiro Quintaes (MTE nº 31504/RJ) Secretário e Designer Gráfico: Eduardo Farias

Conselho de Redação SindilojasRio: Juedir Teixeira Andréa Mury CDLRio: Jorge Carlos Pereira Lúcio Ricardo Rogério Muzy

Revisão: Andréa Mury Publicidade: (21) 2217-5000 Ramais 202 e 273 Publicação bimestral do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Município do Rio de Janeiro – SindilojasRio e do Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro – CDLRio Versão on-line: www.cdlrio.com.br e www.sindlojas.rio

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O Lojista:

ATUAÇÃO INSTITUCIONAL E PARCERIAS

Feriados de outubro e novembro Funcionamento do comércio do Rio O comércio do Rio pode funcionar nos feriados de 12 de outubro (Dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil), 2 de novembro (Dia de Finados), 15 de novembro (Dia da Proclamação da República) e 20 de novembro (Dia de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra).

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Para abrir seus estabelecimentos nestes feriados, os lojistas devem providenciar o Termo de Adesão para Trabalho nos Feriados, documento que identifica os funcionários que estarão trabalhando e que deve ser homologado tanto pelo Sindicato dos Lojistas do Comércio do Município do Rio de Janeiro – SindilojasRio, como pelo Sindicato dos Comerciários do RJ (SECRJ).

É preciso acessar www.sindilojas. rio , clicar no Menu Central de Serviços e, depois, em acesso. Para o primeiro acesso, o login e a senha são o CNPJ da empresa (apenas números). Após o primeiro acesso, recomenda-se a troca da senha. Caso já tenha acessado a Central, basta entrar com sua senha normalmente. Se a esqueceu, clique em “Esqueceu sua senha?” e receberá em seu e-mail cadastrado o procedimento para alterá-la.

Após o login, clique no Menu localizado à esquerda da página, em Abertura - Feriados. Informe o número de funcionários que irá constar no Termo. Escolhido o feriado, inclua os dados de cada funcionário que irá trabalhar no dia escolhido: nome completo, CPF, data de nascimento, CTPS e o horário de início e fim do expediente. Estes dados são obrigatórios. No fim, clique no botão “Imprimir”. É obrigatória a impressão em três vias, no verso de cada termo, das cláusulas da convenção coletiva, disponibilizada nesta área. Com o Termo de Adesão assinado pelos empregados constantes no mesmo, o representante da empresa deverá enviar em formato JPEG para o e-mail sindilojasrio1@gmail.com ou homologar presencialmente no SindilojasRio. Após a homologação (carimbo) do documento pelo SindilojasRio, é preciso homologá-lo também junto ao Sindicato dos Comerciários (SECRJ). Para a homologação no SECRJ é preciso encaminhar o referido Termo, já homologado pelo SindilojasRio, para o e-mail: convencoes@secrj. org.br ou fazê-lo presencialmente no Sindicato dos Comerciários.

Dia do Comerciário Comemorado na terceira segunda-feira de outubro, o Dia do Comerciário é voltado aos profissionais do comércio, de acordo com a cláusula 40ª da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) firmada entre o SindilojasRio e o Sindicato dos Empregados do Comércio do Rio de Janeiro - SECRJ: “Reconhecem os empregadores, expressamente, a terceira segunda-feira do mês de Outubro como o Dia Do Comerciário, sendo vedado o trabalho do comerciário nesse dia em que não funcionarão os estabelecimentos comerciais do Rio de Janeiro, garantidos os salários dos empregados para todos os efeitos legais, inclusive o repouso semanal remunerado, com exceção daquelas empresas abrangidas pelo Decreto Federal 27.048/49, que poderão funcionar com seus empregados, desde que observadas as formalidades constantes da Convenção Coletiva que rege o Trabalho em Feriados.” Este ano, o Dia do Comerciário será em 18 de outubro.

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AUMENTO PARA OS COMERCIÁRIOS DO RIO

O reajuste será de 5% sobre os salários de maio/2020 a ser pago a partir de outubro/2021. Também foi acordado reajuste de 2,5% sobre os salários de maio/2020, retroativo ao período compreendido entre maio e setembro/2021. Esses índices não são cumulativos. As diferenças salariais referentes ao período de maio a setembro de 2021 podem ser pagas até a folha do mês de novembro/2021. As principais mudanças, válidas a partir de outubro de 2021, são as seguintes:

• Teto: R$ 4.890,00; • Piso único: R$1.308,30; • Período de experiência e Menor Aprendiz:

• Lanche aos sábados, domingos e feriados (válido desde setembro): R$25,00;

• Auxílio-creche: empresas com até 50 empregados, R$205,00; empresas com mais de 50 empregados, R$227,00.

As negociações, iniciadas em 2 de junho e encerradas no dia 16 de setembro, com a assinatura da convenção, incluíram assembleias gerais extraordinárias (AGE), reuniões entre os sindicatos, com representantes da Fecomércio-RJ e com a Comissão de Negociação Salarial, além de audiências de Mediação na Superintendência Regional do Trabalho do Ministério da Economia. Também foram assinadas as convenções de Banco de Horas, Tempo Parcial e Prazo Determinado. Para mais informações, entre em contato com o Núcleo Jurídico do SindilojasRio pelo telefone 2217-5062 ou pelo WhatsApp 96479-2512.

R$1.176,00;

• Garantia do comissionista: R$1.438,50; • Ajuda de custo: R$30,00; • Quebra de Caixa: R$57,00;

Para ler na íntegra as Convenções Coletivas, acesse:

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O Sindicato dos Lojistas do Comércio do Município do Rio de Janeiro - SindilojasRio e o Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro SECRJ firmaram a nova Convenção Coletiva de Reajuste Salarial dos Comerciários do Rio.

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COMÉRCIO SE MOBILIZA PELO RESGATE DO CENTRO DO RIO Propostas visam à promoção do Corredor Cultural e à criação de um Hub Digital para promover a revitalização da região.

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Nos últimos meses, um movimento liderado por empresários de diferentes segmentos do comércio de bens e serviços, com negócios no Centro do Rio, e representantes de entidades do comércio, como SindilojasRio, CDLRio, Saara, Sarca, SindRio, Abrasel RJ e outras, o Recupera Centro, tem se reunido para discutir propostas e estratégias que promovam a recuperação da região, hoje tão degradada.

Uma das líderes do movimento, a empresária lojista Maria Izabel Castro, também advogada com atuação na regularização de imóveis, destaca que a revitalização do Centro do Rio passa, obrigatoriamente, pela recuperação e promoção de seu patrimônio cultural e, também, pela proteção e valorização do seu comércio, que faz parte da própria história não só da região, como do país. “O Centro do Rio guarda a história do Brasil e do Rio de Janeiro. E essa história inclui o comércio, que precisa ser protegido e valorizado pelo poder público”, afirma ela. Reforçando esta posição, o presidente da Sociedade dos Amigos da Rua da Carioca (Sarca) e vice-presidente de Relações Institucionais do SindilojasRio, Roberto Cury lembra que a união dos empresários do Centro tem sido fundamental para chamar a atenção do poder público para os problemas que requerem atuação urgente e integrada.

No Dia Nacional do Patrimônio Cultural, em 17 de agosto, esses empresários e representantes de entidades do comércio e de órgãos públicos se reuniram, na Confeitaria Manon, para discutir ações destinadas à recuperação e à promoção do Corredor Cultural do Centro. Criado pela lei municipal nº 506 de 1984, o Corredor é formado por quatro núcleos: o primeiro, ligado ao período colonial, na Praça Quinze; o segundo, da fase imperial, abrangendo Praça Tiradentes, Largo de São Francisco e Saara; o terceiro e o quarto, ligados à República Velha, compreendendo o trecho do Largo da Carioca até a Cinelândia, passando pela Avenida Rio Branco e a área da Lapa, que preserva, também, traços da época da colônia, como os Arcos. Já a proposta de criação de um polo digital, um Hub de inovação, no Centro, foi apresentada no SindilojasRio, em 16 de junho passado, em outra reunião do movimento, que contou com a presença do secretário municipal de Planejamento Urbano, Washington Fajardo, entre outros participantes. Também presente, o vereador Pedro Duarte (Novo) comprometeu-se, como presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara Municipal, a convocar uma audiência pública para discutir a ideia. Nesta audiência, realizada no dia 10 de setembro passado, parlamentares, empresários e comerciantes se reuniram para debater a proposta no âmbito da

ATUAÇÃO INSTITUCIONAL E PARCERIAS Na reunião do SindilojasRio e na audiência pública, a apresentação do projeto do Hub Digital coube a Carlos Augusto Carneiro, servidor do BNDES, com mais de dez anos de experiência nacional e internacional em projetos focados em elaboração, desenvolvimento e implementação de políticas públicas de empreendedorismo e inovação. Na ocasião, ele traçou um diagnóstico preocupante do Centro. “Estamos passando por uma degradação acelerada e a pandemia de covid-19 aprofundou ainda mais a decadência da região, que está muito esvaziada com o fechamento de diversas lojas e negócios”, alertou. Porém, ele afirma que a conjuntura atual favorece a criação do Hub de Inovação e o Centro possui as condições necessárias e ideais para ser o maior Polo (Hub) de inovação do Brasil, por suas características únicas, históricas, geográficas, demográficas e econômicas. “O projeto de revitalização do Centro pode ser integrado com outras iniciativas, como a promoção do Corredor Cultural, para aumentar a atratividade da região. Carneiro comentou experiências bem-sucedidas pelo mundo, citando três exemplos no Brasil: o Porto Digital, em Pernambuco, que expandiu-se de Recife para Caruaru; o Sapiens Park, em Santa Catarina, que expandiu-se de Florianópolis para o Vale do Itajaí; e a TecnoPUC, no Rio Grande do Sul, que expandiu-se de Porto Alegre para o Vale dos Sinos. Ele estima que o

projeto do Hub de Inovação do Centro pode impactar positivamente a economia, atraindo cerca de 10 mil empresas e gerando 100 mil empregos e 1,5 bilhão em impostos sobre essas atividades. Nessas últimas reuniões para discutir o resgate do Centro do Rio, estiveram presentes o deputado estadual Márcio Gualberto (PSL); o diretor de Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha, vice-almirante José Carlos Mathias; o Príncipe Francisco de Orleans e Bragança; o Monsenhor André Sampaio, da Arquidiocese do Rio; o coordenador geral do Centro de Pesquisa e Editoração da Biblioteca Nacional, Luiz Carlos Ramiro; e o empresário especialista em Empreendedorismo João Diniz, entre outros. Na audiência pública sobre o Hub de Inovação, entre outros, também participaram William Coelho, secretário de Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro; William Siri (PSOL), vereador; Rodrigo Amorim (PSL), deputado estadual; Caio Ramalho (FGV Nest); Eduardo Melo (Sebrae/RJ); Fernando Blower (presidente do SindRio); e Luís Eduardo Carneiro (irmão de Carlos Augusto do BNDES), comerciante do Centro Histórico do Rio e do Movimento Recupera Centro. Os encontros têm reunido representantes de entidades e órgãos públicos, como o SindilojasRio, o CDLRio, a Sarca, o Sindicato de Bares e Restaurantes (SindRio), o Polo Saara, a Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), a Abrasel RJ, a Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro, o Rotary Club, o Clube de Engenharia, a secretaria municipal de Planejamento Urbano, o Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac), e a secretaria estadual de Cultura e Economia Criativa.

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regulamentação da Lei Complementar 229/2021, que instituiu o Programa Reviver Centro. A proposta para o Hub é que seja um distrito dedicado à inovação em uma área geográfica na qual órgãos da administração pública, associações e clusters empresariais, centros de P&D e universidades de ponta vão poder se conectar a startups, empresários, incubadoras ou aceleradoras de negócios e entidades de investimento.

ATUAÇÃO INSTITUCIONAL E PARCERIAS

Reunião no SindilojasRio discutiu a Segurança para o Centro do Rio No dia 26 de agosto, o SindilojasRio sediou a reunião mensal do Conselho Comunitário de Segurança (CCS) do Centro Histórico e da Lapa. Ao lado da presidente da entidade Maria João Bastos Gaia, compuseram a mesa de trabalho: Rodrigo Moitrel, gestor da III Gerência Executiva Social do Centro; o tenente-coronel Ludogero, do 5° Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro; Rômulo Vieira, delegado da Polícia Civil; Roberto Cury, presidente da Sarca - Sociedade dos Amigos da Rua da Carioca e vice-presidente de Relações Institucionais do SindilojasRio; Ailton Ramos, inspetor da Guarda Municipal, e Glória Maria Bastos Barreto, coordenadora da Ronda Maria da Penha da GM-Rio.

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Moradores, empresários e conselheiros das Áreas Integradas de Segurança Pública debateram sobre as demandas e as ações prioritárias para melhorar a proteção e a qualidade de vida na região da Lapa e do Centro. Para marcar o Dia Internacional da Igualdade Feminina, Glória Barreto, da GM-Rio, recebeu uma homenagem pelo seu trabalho. Ela comentou a importância da Ronda Maria da Penha, projeto iniciado em março deste ano. Em cinco meses, a Ronda Maria da Penha realizou 1.451 acolhimentos, duas prisões, 15 intervenções relacionadas ao descumprimento de medida protetiva e 14 auxílios às ações de outros órgãos públicos. São mais de 260 mulheres assistidas, que recebem um acolhimento humanizado, por meio de visitas domiciliares ou por telefone.

Glória informou que a Ronda atua 24 horas e que o objetivo principal é fiscalizar as medidas proteti-

vas que já foram deferidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. "É preciso uma soma de esforços para combater a violência contra a mulher. Precisamos do envolvimento de toda a sociedade e instituições. Nosso trabalho é romper esse ciclo de violência e ajudar a essas mulheres a viverem dignamente e livres da violência, do machismo e do preconceito", afirmou. Na ocasião, as assistentes sociais da Polícia Militar e da Operação Lapa Presente, Shirlei Marques Gonçalves, Simone Sarmento e Jussara Campos, receberam Moção de Aplausos pelas suas atuações. O subtenente Francisco Joceny de Freitas e o 3° sargento Gabriel Monteiro Aguiar também receberam certificados pelo trabalho realizado e pela ajuda no recolhimento de doações de roupas e agasalhos. Já o tenente-coronel Ludogero foi homenageado com uma placa pela sua gestão exitosa frente ao 5° Batalhão da PM. Os participantes parabenizaram Roberto Cury, presidente da Sarca e vice-presidente do SindilojasRio, pelo seu aniversário de 83 anos, ocorrido no último dia 10/8. A presidente do CCS, Maria João Bastos Gaia, anunciou para o próximo ano a biografia de Cury, símbolo do comércio da cidade do Rio. Para saber mais sobre o trabalho do Conselho Comunitário de Segurança – Centro Histórico e Lapa, envie um e-mail para segurancacentro@gmail.com ou acesse a página no Facebook

ATUAÇÃO INSTITUCIONAL E PARCERIAS

O futuro do Rio

Rodrigo Neves, pré-candidato ao governo, expôs suas ideias para o estado, no SindilojasRio.

Vereador por duas vezes e deputado estadual também por dois mandatos, Rodrigo Neves foi eleito prefeito de Niterói em 2012 e reeleito em 2016. Após deixar a prefeitura de Niterói, fez doutorado na Universidade de Coimbra, em Portugal, iniciando um projeto de pesquisa sobre os impactos da pandemia de covid-19 nas cidades. Em sua apresentação, ele destacou que a reconstrução do estado passa pela recuperação da capital, muito castigada nos últimos anos. "São necessárias políticas públicas inclusivas e de protagonismo para os jovens", afirmou, elencando algumas propostas, como educação em tempo integral, mais universidades, incentivo ao primeiro emprego, esportes e orçamento participativo da juventude. Neves recordou que o Rio de Janeiro sofreu um grande processo de desindustrialização nos últimos anos, sobretudo na indústria de transformação, o setor que mais emprega, movimentando 24 segmentos. "Infelizmente, a participação do Rio na economia nacional vem caindo drasticamente ao longo dos anos. O setor, que já foi um dos mais importantes do Brasil, em termos de PIB, hoje ocupa apenas a 6ª posição, atrás de todos os estados do Sul, de São Paulo e Minas Gerais", destacou. O

Rio de Janeiro perdeu mais de 700 mil empregos com carteira assinada nos últimos cinco anos e o aumento da pobreza passou de 16,9% em 2019 para 23,8% em 2021, chegando a quase um quinto da população, segundo dados apresentados pelo pré-candidato. Fabiano Gonçalves, vereador de Niterói, empreendedor e vice-presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado do Rio de Janeiro (FCDL/RJ), enfatizou que o Rio de Janeiro não tem mais tempo e que precisa mudar sua trajetória imediatamente. A deputada estadual Martha Rocha (PDT), lembrando que é filha de comerciante, disse que conhece a luta e as necessidades do comércio, setor de grande importância para o desenvolvimento do estado. Entre outros, estiveram presentes Luiz Paulino de Carvalho Leite, presidente da ACIERJ - Associação Comercial e Industrial do Rio de Janeiro; Felipe de Almeida Ribeiro, diretor de Relações Institucionais do CRC/RJ, representando o presidente Samir Nehme; Sérgio Bousquet, presidente do Sindicato da Indústria de Panificadoras de Niterói. Encerrando a reunião, Aldo Gonçalves, presidente do SindilojasRio e CDLRio, que juntos representam cerca de 30 mil empresas lojistas, destacou que o comércio precisa ser ouvido, mas as últimas administrações não estavam abertas ao diálogo.

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No dia 21 de setembro, o SindilojasRio recebeu a visita de Rodrigo Neves, vice-presidente estadual do PDT e pré-candidato ao governo do estado do Rio de Janeiro, para uma conversa com lideranças empresariais e comerciais da cidade.

ATUAÇÃO INSTITUCIONAL E PARCERIAS

Mais transparência na gestão dos recursos públicos

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Para apoiar a maior transparência e fortalecer o compliance na gestão dos recursos públicos, o CRCRJ firmou um Termo de Cooperação Técnica com o governo estadual, no dia 30 de agosto, em solenidade no Palácio Guanabara, com a presença do presidente do CRCRJ, Samir Nehme, do governador Claudio Castro e do secretário de Fazenda Nelson Rocha. Aldo Gonçalves, presidente do SindilojasRio e do CDLRio, também esteve presente na solenidade.

“Por meio deste Termo de Cooperação, queremos apoiar a administração estadual com todo o conhecimento técnico que a Contabilidade pode proporcionar, com vistas a um Estado mais eficiente, comprometido com a boa gestão e que, em meio a uma crise econômica extremamente agravada pela pandemia de covid-19, vislumbra ser mais justo e igualitário”, declarou Samir Nehme. O documento prevê quatro frentes principais de atuação: apoio para o aumento da adesão às destinações do IRPF aos fundos estaduais; incentivo ao empresariado para doação do IRPJ para projetos de

assistência social; capacitação do corpo funcional dos profissionais da contabilidade que atuam na administração estadual direta ou indiretamente; e ações conjuntas para a melhoria da fiscalização para combater fraudes e desvios. “O Governo do Estado é o grande beneficiário dessa assinatura e, quando o Governo ganha, quem ganha é a população, que vai ter o recurso público tratado com mais respeito e chegando com mais qualidade aos serviços”, declarou o governador Claudio Castro. Para o secretário de Fazenda, Nelson Rocha, a assinatura inaugura uma nova etapa na relação Estado x CRCRJ: “ O Rio de Janeiro ganha com esta parceria. Os profissionais de contabilidade podem contribuir para o aprimoramento dos sistemas de controle e da própria contabilidade pública; o CRC pode auxiliar na fiscalização”, afirmou. ". Fonte: CRCRJ

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TRABALHO, ECONOMIA, GESTÃO E COMÉRCIO NO 36º CNSE

Além de debaterem temas referentes à modernização e à sustentabilidade dos sindicatos, as comissões técnicas discutiram assuntos relacionados ao futuro do varejo, abrangendo comércio de rua e em shopping centers, comércio eletrônico, comércio informal e feiras itinerantes.

Recuperação econômica No Painel Economia e Comércio no Brasil, mediado por Lucas Schifino, da Fecomércio-RS, os economistas Fábio Bentes, da

CNC, Patrícia Palermo, da Fecomércio-RS e Alexandre Englerts, do Sicredi, em linhas gerais, traçaram um cenário positivo, embora ressaltando que os pontos de atenção e incertezas devam se estender até o fim de 2022. A palestra do ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, destacou dois programas que foram essenciais para o enfrentamento à crise gerada pela pandemia de covid-19: o Pronampe - Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e o BEM - Benefício Emergencial de Manutenção de Empregos, que ajudou a manter 12 milhões de vagas quando tudo estava fechado. Já o presidente do Conselho de Administração da Renner, José Galló, comentou o case da gigante do varejo que, com a pandemia, viu suas vendas no e-commerce saltarem de 12,3% para 126%, sendo que, deste total, 50% são operações feitas por novos clientes. Segundo Galló, empresas que possuem uma proposta de valor diferenciada passam mais facilmente por uma crise. “Durante a pandemia não foram só os empresários que ficaram com medo, mas seus colaboradores também, e em muitas empresas nós vimos que os líderes fizeram a gestão desse medo cuidando de seus

empregados, preservando seus empregos e procurando soluções para diminuir o impacto em seus negócios”. Para o empreendedor, as empresas que contam com líderes visionários evoluirão mais rápido e sairão melhores da crise. “O mundo está aí para todos. Para os pequenos, grandes e médios. Mas para alcançar resultados é preciso mudar o jeito de pensar, buscando ideias com seus colaboradores e trazendo propostas diferenciadas que se aproximem do consumidor”, reforçou. O presidente do SindilojasRio, Aldo Gonçalves, apresentou uma palestra sobre a LGPD, a Lei Geral de Proteção de Dados, abordando suas implicações e as necessidades de adequação e da proteção de dados para todas as organizações, de empresas a sindicatos. O SindilojasRio também foi representado pelos seus gerentes comercial e jurídico, José Carlos Pereira e Elizabeth Guimarães, respectivamente, que comentaram serviços e ações de representação realizados pelo sindicato que têm contribuído para ajudar as empresas lojistas associadas a enfrentarem a crise e a se prepararem para a retomada econômica no Rio de Janeiro.

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As expectativas diante da atual conjuntura político-econômica dominaram as pautas do 36º Congresso Nacional de Sindicatos Empresariais do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (36º CNSE), realizado em Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha, de 29 de setembro a 1º de outubro, que reuniu mais de mil participantes de todo o País, no Dall’Onder Grande Hotel, marcando a retomada dos eventos. O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, e o presidente do Conselho de Administração da Renner, José Galló, integraram o rol de palestrantes. Entre os assuntos, destaque para a necessidade da modernização e unicidade sindical, respeitando as regionalidades, e o otimismo econômico diante de um cenário de retomada.

Fonte: 36º CNSE Foto: Augusto Tomasi

ATUAÇÃO INSTITUCIONAL E PARCERIAS

CURSOS POR ASSINATURA - ÁREAS TRIBUTÁRIA, FISCAL E TRABALHISTA Empresas Associadas ao SindilojasRio têm 10% de desconto! A MG Treinamentos, parceira do SindilojasRio, está com uma novidade: a assinatura de diversos cursos gravados nas áreas tributária, fiscal e trabalhista, por 12 meses. São 154 horas de aulas gravadas para assistir onde e quando quiser, além de material didático amplo e atualizado. Os cursos têm certificado de conclusão. Com direção técnica da sócia fundadora da MG Treinamentos, a professora da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro e advogada tributarista Ana Cristina Martins Pereira, os cursos propiciam maior conhecimento sobre o nosso complexo sistema fiscal, tributário e trabalhista, fundamental para uma gestão contábil ágil e eficiente.

Cursos / carga horária:

com aulas em vídeo sobre NF-e, NFC-e, CT-e, SPED, ICMS, PIS, Cofins, IPI, ISS e Regime do Simples Nacional; Disponibilização para consultas de material didático sobre documentos Fiscais eletrônicos, Regime do Simples Nacional, EFD ICMS/IPI, EFD Contribuições e operações específicas envolvendo ICMS, PIS, Cofins, IPI e ISS; Coletâneas de perguntas e respostas objetivas sobre documentos Fiscais eletrônicos, Regime do Simples Nacional, EFD ICMS/IPI, EFD Contribuições e operações específicas envolvendo ICMS, PIS, Cofins, IPI e ISS;

Exercícios eletrônicos:

• Substituição Tributária do ICMS/RJ - 15h; • NF-e mod. 55 e demonstração do arquivo XML - 8h; • ISS - 8h; • Intensivo do ICMS/RJ - 36h; • Analista Fiscal - ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins - 36h; Revista O Lojista | Setembro e Outubro de 2021

• Assistente Fiscal - ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins - 24h;

• Simples Nacional - Segregação de Receitas - 12h;

Plataforma responsiva: acesse os cursos no seu laptop, desktop, tablet ou celular; Acervo dos cursos disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana; Certificado de conclusão; Apostila disponível para download e impressão;

• Análise da Tributação na Importação de Mercado-

Webinares com temas da legislação tributária e fiscal;

• Auditoria Digital – SPED Fiscal ICMS/IPI, com ênfa-

Lives com temas da atualidade;

ria - ICMS, II, IPI, PIS e Cofins - 9h; se no ICMS/RJ - 6h.

Benefícios da assinatura dos cursos on-line da MG Treinamentos: Aprenda no seu tempo, a qualquer hora, em qualquer lugar; Biblioteca e-learning, organizada por categoria,

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ATUAÇÃO INSTITUCIONAL E PARCERIAS

SindilojasRio e CDLRio na mídia Entidades são referências do comércio como fontes de informação qualificada. O reajuste para os comerciários do Rio e as pesquisas realizadas pelas entidades, que apontaram melhores resultados das vendas na primavera e no Dia de São Cosme e São Damião também foram destaque na imprensa.

Fale conosco:

SindilojasRio Tel.: 2217-5017 WhatsApp: 98552-1822 sindilojasriocom@gmail.com

Lions Marketing Whatsapp: 96870-7450 comercial@lionstechnology.com.br

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O posicionamento firme do SindilojasRio e do CDLRio, ao defender projeto de lei e outras ações visando mudar o índice pelo qual são reajustados os aluguéis – do IGP-M para o IPCA – repercutiu na mídia, atraindo a atenção para o desequilíbrio das relações entre locatários e locadores que tem dificultado a manutenção e a renovação dos contratos de aluguel, inviabilizando muitos negócios.

MERCADO E TENDÊNCIAS

8ª FEIRA BRASILEIRA DO VAREJO

Revista O Lojista | Setembro e Outubro de 2021

Retomando suas atividades, a Feira Brasileira de Varejo (FBV) teve sua oitava edição realizada pelo Sindilojas Porto Alegre, de forma virtual e com acesso gratuito, em agosto. Visando à qualificação e à atualização de lojistas e profissionais do varejo, a feira trouxe a antecipação de tendências e a apresentação do que há de novo no mercado brasileiro e mundial, nesse momento de tantas transformações.

A moda ocupou boa parte da programação com vários expositores de vestuário, calçados, bolsas, joias e bijuterias, que trocaram informações e fizeram negócios. O painel Varejo Now conectou startups e suas soluções às empresas varejistas, incluindo grandes players do mercado. Já o “Desafio Fashion Digital”, realizado em parceria com a Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), propôs que estudantes de moda, considerando todas as mudanças e a aceleração digital provocadas pela pandemia

de covid-19, criassem uma proposta para a retomada do varejo com o uso da ferramenta Reels, do Instagram. Também foram ministrados workshops e palestras para debater assuntos relevantes para o varejo, como liderança, inovação e marketing digital.

manda. De acordo com o CEO da Telhanorte Tumelero, o de materiais de construção foi procurado com maior frequência em 2020. “O aumento de demanda em nosso setor refletiu a necessidade e o desejo de investir em reformas, em melhorias para o lar”, destacou ele.

Encerrando a 8ª FBV, o painel “Perspectivas do Varejo e da Economia para 2022” teve a participação do CEO da Telhanorte Tumelero, Juliano Otha, e da economista-chefe da Fecomércio-RS, Patrícia Palermo, com mediação da repórter e colunista de economia, Giane Guerra. No bate-papo, foram abordadas as principais tendências do mercado e o novo comportamento do consumidor. Foram debatidas as recentes mudanças de hábito dos clientes, que estão mais cautelosos na hora de fazer as compras em razão do período complexo.

Os conteúdos da 8ª FBV estão disponíveis na plataforma do evento e podem ser acessados mediante inscrição: https://feirabrasileiradovarejo.com.br

9ª Feira Brasileira do Varejo Em 2022, a 9ª Feira Brasileira do Varejo voltará presencialmente, nos dias 24, 25 e 26 de maio, no Centro de Eventos da FIERGS, em Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Informações comerciais: fbv@feirabrasileiradovarejo.com.br

Alguns segmentos específicos registraram um aumento de de-

ou tel. (51) 3025.8300.

MERCADO E TENDÊNCIAS

EXPO FRANCHISING ABF RIO 2021 Com 300 marcas, feira terá novidades e oportunidades para o 1º negócio e expansão de operações

Em sua 14ª edição, o evento será realizado pela Associação Brasileira de Franchising – Seccional Rio de Janeiro (ABF Rio) entre os dias 11 e 13 de novembro, no Centro de Convenções SulAmérica. A feira reunirá diversas oportunidades de negócios, tanto para os expositores como para quem deseja começar a empreender, com cerca de 300 marcas participantes e opções variadas de investimento, de menos de R$ 10 mil a até mais de R$ 1 milhão. Com ênfase no conceito de salão de negócios presencial, a expectativa da organização é movimentar R$ 100 milhões em negócios e receber cerca de 22 mil visitantes. Focada em conteúdo e inovação, a Expo realizará o Fórum de Franchising com a grade de palestras gratuitas totalmente reformulada, tratando de temas pertinentes às novas demandas do mercado pós-pandemia, para quem deseja inovar, está pensando em empreender ou já é empreendedor e pretende ampliar sua atuação em franquia. “Temos uma demanda reprimida que quer investir. O mercado está reagindo e está animado com

a retomada da economia. Teremos diversas novidades positivas para os visitantes, com modelos de negócios diferenciados para todos os perfis. Somos a única edição física oficial do sistema de franquias no Brasil em 2021, temos uma grande responsabilidade”, destacou Beto Filho, presidente da ABF Rio. A Expo Franchising ABF Rio cumprirá o protocolo sanitário determinado pela prefeitura do Rio que inclui distanciamento social, controle de público, medição de temperatura, uso obrigatório de máscara, disponibilização de álcool a 70% ou pias para higienização e implantação de sinalização com recomendações do protocolo. Os ingressos serão vendidos exclusivamente on-line para evitar aglomeração. Expo Franchising ABF Rio 2021 Centro de Convenções SulAmérica Av. Paulo de Frontin, 1 - Cidade Nova, Rio de Janeiro – RJ De 11 a 13 de novembro de 2021 Horário: 11h às 20h

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Empreendedores fluminenses e de todo o País terão a oportunidade de participar presencialmente da Expo Franchising ABF Rio, uma das principais feiras de franquia da América Latina e única edição física oficial do sistema de franquias no Brasil em 2021.

Mais informações, acesse:

PESQUISAS

LOJISTAS DE CONFECÇÃO E DE CALÇADOS ACREDITAM QUE VENDAS DEVEM AUMENTAR 5% NOS PRÓXIMOS MESES

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Aposta é que a renovação do guarda-roupa, com a chegada da primavera, incremente os resultados.

As lojas dos segmentos de confecção e de calçados, animadas com a renovação do guarda roupa dos consumidores, devido à chegada da primavera e, depois, do verão, estimam um crescimento de 5% nas vendas, de acordo com o CDLRio e o SindilojasRio, que juntos representam cerca de 30 mil lojistas. O comércio foi um dos setores mais castigados pela pandemia, devido aos fechamentos e ao isolamento social. Agora, com o número de consumidores vacinados aumentando a cada dia, as lojas de confecção e de calçados esperam recuperar as vendas, com promoções e novos lançamentos. De acordo com Aldo Gonçalves, presidente do CDLRio e do SindilojasRio, o consumidor está aproveitando novidades e promoções para renovar o

guarda-roupa. “Os lojistas estão mais animados e apostam em lançamentos, promoções e liquidações para estimular as vendas, que devem ter um crescimento em torno de 5% nos próximos meses.” Ainda segundo o CDLRio e o SindilojasRio, entre os produtos mais vendidos devem se destacar calças, camisas esportes, bermudas, e mocassins e tênis para os homens. Já para as mulheres, vestidos leves, blusas, sandálias com salto e também rasteiras, além de tênis. Em julho passado, as confecções e os calçados foram os segmentos do comércio varejista que mais venderam, com aumento de cerca de 3,5% em comparação com o mês anterior.

PESQUISAS O comércio lojista carioca estima o crescimento de 3,5% nas vendas para o Dia das Crianças – a segunda data comemorativa mais importante do quarto trimestre do ano para o setor. É o que mostra a pesquisa do CDLRio e do SindilojasRio, com 500 lojistas dos segmentos de brinquedos, roupas, calçados, eletrônicos e artigos esportivos. Dos entrevistados, 25% têm lojas no Centro, 26% na Zona Oeste, 24% na Zona Sul e 25% na Zona Norte. Mais de 75% dos lojistas esperam crescimento nas vendas. Brinquedos (34,5%), roupas (23,6%), calçados incluindo tênis (10,9%), mochilas e acessórios (9,1%), jogos eletrônicos (8,2%), artigos esportivos (6,5%), tablets e celulares (4,5%) e livros (2,7%) estão entre os presentes mais procurados. Os lojistas estimam também que o preço médio dos presentes, por pessoa, ficará entre R$150,00 e R$ 180,00 e que 80% dos clientes usarão o cartão de crédito, parcelando as compras, como forma de pagamento, seguido de cartão de loja, cartão de débito e dinheiro.

O presidente do SindilojasRio e do CDLRio, Aldo Gonçalves, lembra que a data é tão importante como o Natal para o segmento de brinquedos, que a exemplo do comércio como um todo também tem sofrido bastante com a pandemia e ainda enfrenta a concorrência desleal do comércio informal, que em datas como esta inundam a cidade com produtos piratas e contrabandeados. “Os lojistas estão inovando para seduzir os pais e avós e apostam nas promoções, descontos, diversificação de planos de pagamento e crédito mais fácil”, conclui Aldo. Para estimular as vendas, os comerciantes renovaram os seus estoques e, como estratégia para atrair os consumidores, estão investindo em propaganda, promoção, decoração, no desconto do total das compras, nas facilidades de pagamento e no lançamento de produtos entre outras ações. Ainda segundo o CDLRio e o SindilojasRio, os pais (74,5%), os avós (18,2%) e os tios e padrinhos (7,3%) são os que mais presenteiam e a maioria das crianças (64,5%) escolhe o próprio presente.

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LOJISTAS ESPERAM AUMENTO DE 3,5% NAS VENDAS NO DIA DAS CRIANÇAS

CAPA

AGORA É LEI!

Rio ganha Código Municipal do Consumidor O Rio de Janeiro tem um novo Código Municipal do Consumidor. A Lei nº 7.023/2021, de autoria do vereador Átila Nunes (DEM), que cria o novo Código, foi publicada no Diário Oficial do Município em 3 de setembro passado. O autor disse que o Código Municipal de Defesa do Consumidor fortalecerá a atuação do Procon Carioca. "As normas previstas no Código Municipal visam a proteger os direitos do consumidor, essencial para a imposição de limites nas relações de consumo e a proteção da parte mais vulnerável”, afirmou. A nova lei estabelece as normas de proteção ao consumidor no Rio e as sanções aplicadas a empresas e fornecedores de serviços que descumprirem a legislação. Para comentar o Código Municipal do Consumidor, a revista O Lojista (OL) entrevistou o advogado Carlos Eduardo Pires, coordenador da área Cível do setor Jurídico do SindilojasRio.

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OL: Quais são os pontos do Código Municipal do Consumidor que impactam diretamente as atividades comerciais representadas pelo SindilojasRio?

– O Código Municipal traz diversos exemplos de práticas e cláusulas abusivas já reconhecidas pelo Poder Judiciário, mas que são descumpridas no dia a dia. A legislação reforça a conscientização das empresas e prestadores de serviços e é mais um instrumento de defesa do consumidor.

OL: Há diferenças em relação ao Código de Defesa do Consumidor (CDC), de abrangência nacional? – Na verdade, o Código Municipal reforça a política de proteção dos consumidores para a aquisição de produtos e serviços no âmbito do município, tra-

zendo especificação de práticas e cláusulas abusivas, em complementação às já estabelecidas, como, por exemplo, os artigos 39 e 51 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8078/90). Está em plena consonância com outras normas consumeristas, com as quais se une para garantia cada vez maior dos consumidores.

OL: Se houver conflito entre normas, o que prevalece? – O presente Código estabelece normas de proteção e defesa do consumidor no âmbito e no interesse do local, no Município do Rio de Janeiro, nos termos do art 5º, inciso XXII, art 170, inciso V, e artigo 30, incisos I e II da Constituição Federal e da Lei 8078/90. Cumpre esclarecer que o artigo 5º da Lei Municipal nº 7023/21 impõe sanções administrativas, sendo que a pena de multa nas infrações ao Código de Defesa do Consumidor será graduada dentro dos limites previstos na Lei Federal nº 8078/90 e no Decreto Federal nº 2.181/97, e disposto nas leis municipais específicas.

OL: Por lei, estabelecimentos comerciais devem manter, para consulta dos clientes, um exemplar do CDC. É preciso ter cópia deste novo Código Municipal também? – De acordo com a Lei 4.311/2004, os estabelecimentos comerciais situados no Estado do Rio de Janeiro são obrigados a disponibilizar, em local acessível e visível aos consumidores, o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078/90). No entanto, a Lei 7023/21, não define esta obrigatoriedade para os lojistas. A seguir, confira alguns pontos contemplados pelo Código Municipal do Consumidor.

Exigir caução para atendimento médico-hospitalar; Expor informações e anúncios que contrariam as normas do Código Municipal de Defesa do Consumidor e outras normas de proteção consumerista; Não fornecer cópia contratual, por meio físico ou digital, antes da manifestação de anuência do consumidor; Transferir ao consumidor o ônus do custo da cobrança nos boletos bancários; Estabelecer limites quantitativos na venda de produtos ofertados; Não constar o preço individual de produtos e serviços no anúncio; Corte de serviço essencial na véspera de fim de semana e feriados; Não disponibilizar atendimento direto ao consumidor no Município; Reter o original da nota fiscal do produto na assistência técnica; Demora superior a cinco dias úteis para retirar o nome do consumidor inadimplente do Serviço de Proteção ao Crédito – SPC e Serasa, após quitação de débitos; Manter o nome do consumidor nos cadastros de restrição ao crédito no caso de renegociação da dívida, em prazo superior a cinco dias úteis, contados desde a data da assinatura pelas partes; Cobrar consumação mínima ou obrigatória em bares, restaurantes e casas noturnas; Não afixar, em bares e restaurantes, os preços de serviços e produtos oferecidos;

Oferecer balas ou outros produtos para complementar o troco; Eximir de responsabilidade o fornecedor nos casos de furto ou qualquer dano constatado nos veículos estacionados em áreas preservadas para este fim, em seu estabelecimento.

Principais cláusulas contratuais consideradas abusivas:

Eleger foro para dirimir conflitos decorrentes das relações de consumo diverso daquele onde reside o consumidor; Impor, em caso de impontualidade, a interrupção de serviço essencial, sem aviso prévio, com prazo inferior a 15 dias; Não restabelecer integralmente os direitos do consumidor a partir da purgação da mora; Impedir o consumidor de beneficiar-se do evento do termo de garantia contratual que lhe seja mais favorável; Atribuir ao fornecedor o poder de escolha entre múltiplos índices de reajuste, entre os admitidos legalmente; Permitir ao fornecedor emitir títulos de crédito em branco ou livremente circuláveis por meio de endosso na apresentação de toda e qualquer obrigação assumida pelo consumidor; Impor limite ao tempo de internação hospitalar que não o prescrito pelo médico; Permitir ao fornecedor de serviço essencial (água, energia elétrica, telefonia) incluir na conta, sem autorização expressa do consumidor, a cobrança de outro

serviço, excetuando-se os casos em que a prestadora do serviço essencial informe e disponibilize gratuitamente ao consumidor a opção de bloqueio prévio na cobrança ou no uso dos serviços de valor adicionável;

CAPA

Exigir dois ou mais laudos da assistência técnica para a troca de produto viciado (defeituoso);

Não informar o prazo para a entrega de mercadorias em ofertas publicitárias;

Estabelecer, nos contratos de prestação de serviços educacionais, a vinculação à aquisição de outros produtos ou serviços; Exigir a assinatura de duplicatas, letras de câmbio, notas promissórias ou quaisquer outros títulos de crédito em branco; Impedir emissão e entrega efetivas de segunda via de faturas e outros documentos ao consumidor, durante o período de greve; Estipular presunção de conhecimento por parte do consumidor de fatos novos não previstos em contrato; Estabelecer restrições ao direito do consumidor de questionar nas esferas administrativa e judicial possíveis lesões decorrentes de contrato por ele assinado; Autorizar, em virtude de inadimplemento, o não fornecimento ao consumidor de informações de posse do fornecedor, tais como: histórico escolar, registros médicos e demais do gênero; Autorizar o envio do nome do consumidor ou de seus garantidores a banco de dados e cadastros de consumidores sem notificação prévia, por envio de carta simples e por meio eletrônico; Obrigar o consumidor, nos contratos de adesão, a manifestar–se sobre a transferência, onerosa ou não, para terceiros, dos dados cadastrais confiados ao fornecedor, sem observância da Lei nº 13.709/2018; Autorizar o fornecedor a investigar a vida privada do consumidor de forma contrária à legislação pátria.

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Práticas consideradas abusivas:

CAPA

Em caso de descumprimento das normas: Nos casos de infração ao Código Municipal de Defesa do Consumidor, o fornecedor ficará sujeito às seguintes espécies de sanções administrativas, sendo o procedimento do processo administrativo regido pelos arts. 33 e seguintes do Decreto nº 2.181, de 20 de março de 1997, da Presidência da República:

• Multa; • Apreensão do produto; • Inutilização do produto; • Cassação do registro do produto junto ao órgão competente;

• Proibição de fabricação do produto; • Suspensão de fornecimento de produtos ou serviços; • Suspensão temporária da atividade; • Revogação de concessão ou da permissão de uso; • Cassação de licença do estabelecimento ou de atividade;

• Interdição, total ou parcial, de estabelecimento, de obra ou de atividade;

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• Intervenção administrativa;

• Imposição de contrapropaganda. Lojistas associados ao SindilojasRio têm direito a consultas presenciais gratuitas na sede do sindicato, na Rua da Quitanda, nº 3/ 10º andar, Centro, de segunda a sexta, das 9h às 16h. Também é possível tirar dúvidas pelo e-mail sindilojasrio.juridico@gmail.com ou pelo telefone 2217-5036. Já lojistas não associados podem fazer a primeira consulta presencial gratuitamente. Para a propositura de ações e defesas é necessário que a empresa seja associada ao SindilojasRio.

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ARTIGO

OS DESAFIOS DA GESTÃO JUEDIR TEIXEIRA

Vice-presidente de Marketing do SindilojasRio, empresário, consultor de Varejo, Mestre em Gestão Estratégica de Negócios e Doutor em Administração

A gestão dos negócios vem passando por rápidas e profundas transformações, trazendo novos desafios a serem vencidos por administradores e empresários:

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1. Como manter os valores e a cultura da empresa? Em um passado recente as grandes empresas do mercado eram as montadoras de automóveis e as petrolíferas, em função de seus grandes parques fabris. No mundo atual dos negócios, as grandes empresas são do segmento de tecnologia e varejo, que têm como maior patrimônio as pessoas, equipes, informações e a tecnologia da informação. E as empresas precisam ter pessoas capacitadas a saber como usar as informações, senão de pouco adiantará investir em tecnologias sofisticadas.

Ocorre que as pessoas estão permanecendo cada vez menos

tempo em uma empresa. Pesquisa recente, com 500 grandes empresas de diversos segmentos, identificou dois tipos de empregados no tocante ao tempo de empresa: até três anos e com mais de 10 anos. Entre três e 10 anos, ninguém. Entre os chamados millennials, da geração Y, que são pessoas nascidas entre 1980 e 1995 (25 a 40 anos), o tempo médio de permanência numa empresa não chega a dois anos e, quanto mais nova a geração, menos tempo no emprego. Segundo dados do Caged, o tempo médio de permanência no emprego vem caindo ano após ano: em 2005 era de 24,7 meses, em 2006 de 23,1 e, em 2007, 21,8 meses. Nas grandes empresas de tecnologia, o tempo médio de permanência é ainda menor: no Facebook é de 2,02 anos, na Uber de 1,23, na Amazon de 1,84 e na Airbnb de 1,64 anos, segundo pesquisa da PwC. O fenômeno da redução do tempo de permanência também vem ocorrendo no comando das organizações.

Segundo estudo da Booz & Company, consultoria global que conduziu a pesquisa, em 2013, com 2,5 mil empresas listadas na bolsa, com faturamento entre US$ 5 bilhões e US$ 50 Bilhões, sendo 116 empresas do Brasil, o tempo médio de permanência dos CEOs também vem caindo ao longo do tempo. Segundo o estudo, no Brasil a média foi de 2,5 anos, enquanto a média global foi de 4,8 anos. O grande desafio é como manter os valores que são os pilares da cultura da empresa se em menos de três anos todos os colaboradores são substituídos, inclusive os CEOs.

2. Como fazer a gestão do conhecimento? Com a alta rotatividade, perdem-se pessoas e informações. O gigantesco desafio é como fazer e manter a gestão do conhecimento dentro das organizações.

ARTIGO O mundo, de modo geral, vem passando por processo de especialização em todos os segmentos e na administração dos negócios não é diferente. Se analisarmos desde a Teoria Clássica da Administração desenvolvida por Henri Fayol, no início do século passado, até os dias atuais, notamos que as estruturas organizacionais das empresas mudaram de forma acentuada, tornando-as mais baixas, ou seja, com menos níveis hierárquicos e mais áreas de especialização. As empresas vêm investindo pesadamente nas diversas áreas, muitas vezes sendo conduzidas pela área de tecnologia da informação, sem uma visão integrada da gestão do negócio da empresa. Em uma palestra para a nossa delegação do Big Show da NRF (Nova Iorque, 2019), o Head de Varejo da IBM para a América Latina, Enio Garbin, comentou que “as empresas varejistas estão procurando as empresas de tecnologias para saber qual tecnologia usar, quando, na verdade, deveriam conhecer e entender seus clientes para identificar quais as suas necessidades atuais e futuras, desenvolver estratégias para atender essas necessidades e, então, procurar a empresa de tecnologia para atender ao planejamento definido”. O grande desafio é como manter cada uma das áreas de especialização focada nos objetivos estra-

tégicos da empresa, sem perda de sinergia e com definição de prioridade do que é realmente mais importante para o negócio a curto, médio e longo prazo, sempre com foco no cliente. Na área de tecnologia e inovação, quantos investimentos têm sido feitos sem que o retorno esteja alinhado com os objetivos estratégicos da empresa?

4. Como medir os resultados estratégicos da empresa? Os resultados estratégicos da empresa devem ser medidos por meio de indicadores integrados de performance, para saber-se onde está, onde pretende-se chegar e quanto falta para chegar lá, bem como identificar quais áreas estão puxando os resultados da empresa para baixo ou para cima e o que é preciso fazer para melhorar os resultados. Com essa perspectiva, é necessário definir quais são os melhores indicadores (KPI’s) a serem adotados, qual o número de indicadores ideal, qual o nível de importância de cada um para o sucesso do negócio e qual a meta a ser alcançada. Entendemos que este é, sem dúvida, o maior desafio da gestão na atualidade: a análise de dados para transformar em informação certa e no momento certo, para pronta tomada de decisão. Os gestores, na sua maioria, entendem que ter um ERP (Enterprise

Resource ou BI (Business Intelligence) resolve o problema, mas, na verdade, os ERPs são o motor de um carro que leva a qualquer lugar, enquanto o gestor precisa de um GPS que identifique exatamente quais setores e indicadores que precisam melhorar. E nem sempre a empresa tem, em seu time de gestores, pessoas com esse tipo de conhecimento para avaliar as informações disponíveis para pronta tomada de decisão. Os ERPs são como o petróleo que precisa ser extraído e refinado para poder ser usado. Os ERPs têm todos os dados, mas os gestores precisam extraí-los e refiná-los para poder usá-los. E muitas vezes falta tempo e pessoal para que isso seja feito a tempo da tomada de decisões. Como entendemos que este é o maior desafio da gestão atual, desenvolvemos uma solução, objeto da minha tese de doutorado em administração, que está disponível no site www.overmetric. com.br Também é possível baixar o aplicativo Overmetric. Ao criar login e senha, acesse uma loja exemplo para saber como funciona a ferramenta estratégica de gestão. Se quiser saber mais, entre em contato comigo: juedir@me.com e WhatsApp (21) 99966-6701.

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3. Como manter o foco na gestão estratégica dos negócios?

SERVIÇOS PARA O LOJISTA

Declaração de Exclusividade É um documento jurídico que serve para atestar a exclusividade de produtos ou serviços de empresas estrangeiras e nacionais, ou seja, que não há outro igual no mercado.

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Com esta declaração, as empresas ficam isentas de participar de processo de licitação, portanto sem concorrência, para vender ou prestar serviços para órgãos públicos.

A base legal consiste no fato de que aquele produto ou serviço não possui um concorrente, logo, o processo torna-se inviável. O artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 afirma que “é inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial: I – para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca, devendo a comprovação de exclusividade ser feita por meio de atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do lo-

cal em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda, pelas entidades equivalentes”. Este é um documento pouco usado, já que é muito difícil encontrar produtos e serviços que não têm concorrentes. De qualquer forma, os casos que se enquadram neste aspecto têm a Declaração de Exclusividade como uma garantia importante. O SindilojasRio é um dos órgãos credenciados a emitir esta declaração, que possui registrados dados como o nome da empresa, razão social e CNPJ, além de inscrição estadual, nome e descrição do produto ou serviço exclusivo. Para que o processo seja realizado, exige-se a apresentação da cópia do contrato social e declaração do fabricante original ou cópia autenticada. Para solicitar este serviço, as empresas associadas devem procurar a Secretaria do SindilojasRio pelo e-mail secretaria@sindilojas-rio.com.br ou pelo telefone 2217-5000.

SERVIÇOS PARA O LOJISTA

Cadastro Positivo: Boa Vista passa a receber dados de pagamento das Telco

O Cadastro Positivo passa a receber agora o histórico de pagamento das Telco, como são conhecidas as empresas de telecomunicações. Atualmente, o banco de dados é composto predominantemente por informações de pagamento de consumidores que mantêm contas em bancos e financeiras. A Boa Vista, empresa que aplica inteligência analítica de ponta na transformação de informações para a tomada de decisões em concessão de crédito e negócios em geral, acredita que este movimento beneficie uma parcela significativa da população brasileira, especialmente aquela que não é bancarizada ou não possui registro em carteira, e que está sendo fortemente impactada pela crise ocasionada pela pandemia. Em vigor desde abril de 2019, a nova lei do Cadastro Positivo tornou automática a inclusão de consumidores (pessoas físicas e pessoas jurídicas) no banco de

dados com informações de pagamento. E desde julho do mesmo ano, as empresas fontes de informações de crédito, como são chamadas as instituições financeiras, as empresas do varejo, de telefonia e as que fornecem serviços continuados, como água, gás e energia elétrica, têm de compartilhar às Gestoras de Banco de Dados (GBD), como é o caso da Boa Vista, esse histórico de pagamento de seus clientes, feito que vem ocorrendo gradualmente, e que agora ganha ainda mais força com as informações das Telco. Com o envio dessas informações por parte das empresas fontes, a Boa Vista terá ainda mais elementos para desenvolver e entregar ao mercado, em especial às concedentes de crédito, informações mais completas sobre o comportamento de pagamento dos consumidores, explica Dirceu Gardel, CEO da companhia. De posse de uma análise mais precisa, os consumidores, por sua vez, poderão esperar do mercado uma apreciação creditícia mais personalizada, com taxas de juros e prazos melhores do que os atualmente

praticados. E aqueles com dificuldades para obter crédito se analisado somente o histórico de débitos, por exemplo, terão mais chances de ter a aprovação. “A Boa Vista está apta desde junho de 2019 a receber informações de todos os segmentos, e vem atuando forte e constantemente junto aos setores com o objetivo de sensibilizá-los da importância e dos benefícios do Cadastro Positivo para a sociedade. Além dos bancos e financeiras, agora as maiores operadoras de telefonia móvel começam a nos enviar os históricos de pagamento de seus clientes. Paralelamente, ainda aguardamos o envio por parte das distribuidoras de água, gás e energia e das empresas do varejo”, esclarece o CEO da Boa Vista.

Conte com o Cadastro Positivo da BOA VISTA SCPC! Saiba mais em: www.consumidorpositivo.com.br ou ligue para o CDLRio: 2506-1215.

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Atualmente, o maior volume de informações enviadas aos Gestores de Banco de Dados, como a Boa Vista, vem das instituições financeiras.

LEGISLAÇÃO E TRIBUTOS

Obrigações dos Lojistas OUTUBRO E NOVEMBRO DE 2021 1/10 1/11

5/10 5/11

7/10 8/11 7/10 8/11

DCT – Logo após a admissão de funcionário não cadastrado no PIS, preencher o DCT e apresentá-lo à CEF para efetuar o cadastramento. ISS – Recolhimento do imposto. O prestador deve gerar no sistema o documento de arrecadação relativo às NFS-e emitidas. Obs.: prestadores de serviços devem recolher o ISS no 3º dia útil de cada mês, segundo o Decreto nº 44.030/2017. ICMS – Pagamento do imposto pelos contribuintes relacionados ao anexo único do Decreto nº 31.235/2002, referente à apuração do mês anterior. FGTS – Efetuar o depósito correspondente ao mês anterior. Caged – Cadastro de Empregados. Remeter, via Internet, pelo programa ACI ou usando um certificado digital válido padrão ICP Brasil, informando admissões, desligamentos e transferências de funcionários ocorridos no mês anterior.

8/10 IR/FONTE – Referente a fatos geradores ocor10/11 ridos no mês anterior. ICMS – Empresas varejistas e atacadistas

11/10 devem efetuar o recolhimento do tributo 10/11 apurado relativo ao mês anterior.

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PIS, Cofins, CSLL – referente a fatos geradores

15/10 ocorridos na 2ª quinzena do mês de agos12/11 to/setembro 2021 (Retenção de contribuições - pagamentos de PJ a PJ de direito privado, Cofins, PIS/Pasep, CSLL).

20/10 19/11

Super Simples/ Simples Nacional – pagamento do DAS referente ao período de apuração do mês anterior (agosto*/setembro 2021). E referente a abril, a Resolução CGSN nº 158/2021 prorrogou o prazo para pagamento dos tributos apurados no Simples Nacional (federal, estadual e municipal), incluindo o Microempreendedor Individual - MEI, e permitiu o pagamento em até duas quotas mensais, iguais e sucessivas.

INSS – Recolher a contribuição previden-

20/10 ciária referente ao mês anterior. (Prazo 19/11

prorrogado para o dia 20 pela MP nº 447 publicada no D.O.U em 17/11/08). Cofins – Recolher 3% sobre a receita do mês

25/10 anterior, exceto as empresas tributadas no 25/11

lucro real. (Prazo prorrogado para o dia 25 pela MP nº 447 publicada no D.O.U em 17/11/08).

25/10 Cofins – Recolhimento de 7,6% para empre25/11 sas tributadas no lucro real. (Prazo prorrogado para o dia 25 pela MP nº 447 publicada no D.O.U em 17/11/08).

25/10 PIS – Recolher 0,65% sobre as operações do 25/11 mês anterior. (Prazo prorrogado para o dia

25 pela MP nº 447 publicada no D.O.U em 17/11/08). PIS, Cofins, CSLL – Referente a fatos geradores

29/10 ocorridos na 1ª quinzena do mês de outu30/11

bro/novembro 2021 (Retenção de contribuições - pagamentos de PJ a PJ de direito privado, Cofins, PIS/Pasep, CSLL).

29/10 IR/PJ – Empresas devem efetuar o recolhi30/11 mento do tributo incidente sobre o período de apuração do mês anterior.

29/10 Contribuição Sindical dos Empregados – efetuar o 30/11 desconto de 1/30 do salário dos empregados para recolhimento a favor do sindicato profissional dos admitidos em débito com a obrigação. Obs.: com a reforma trabalhista, a contribuição sindical tornou-se opcional.

29/10 Contribuição Social – E empresas tributadas 30/11 com base no lucro real, presumido ou ar-

bitrado, devem efetuar o recolhimento do tributo incidente sobre o período de apuração do mês anterior.

LEGISLAÇÃO E TRIBUTOS

Contribuição NEGOCIAL Para conquistar benefícios em prol das categorias que representa, é preciso ser uma entidade forte e atuante como o SindilojasRio. Contamos com o seu recolhimento da Contribuição Negocial Patronal, até o próximo dia 30/10, para que possamos conti-

nuar o desenvolvimento deste trabalho. Representamos os empresários lojistas do Rio perante os Poderes Executivo e Legislativo da União, do Estado e do Município do Rio de Janeiro e junto ao Sindicato dos Comerciários do Rio.

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Convenções Coletivas de Trabalho; Assessoria Jurídica; Assessoria Preventiva; Recuperação de Tributos pagos indevidamente; Registro de Marcas; Despachantes; Certificação Digital; Segurança e Medicina do Trabalho;

Com o recolhimento da Contribuição Negocial, os lojistas do Rio colaboram para o fortalecimento da entidade e garantem a continuidade do exercício do nosso papel, fazendo com que o SindilojasRio seja cada vez mais atuante na defesa dos interesses empresariais e tenha condições de aumentar a gama de serviços prestados.

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Corretora de Seguros; Treinamentos, Cursos, Palestras e Workshops; Locação de Salas de Treinamento; Revista O Lojista e boletim Notícias Expressas com informações relevantes para a categoria; • Soluções Digitais - Gestão de Mídias Sociais, Websites, Identidade Visual e Anúncios no Google. Sua empresa irá receber o boleto pelos Correios até meados de outubro. Caso contrário, é possível emití-lo no site: www.sindilojas.rio Também é possível solicitar o boleto por e-mail: comunicacao@sindilojas-rio.com.br Ou pelos telefones: 2217-5037 e 2217-5080

Revista O Lojista | Setembro e Outubro de 2021

Além da representação, prestamos diversos serviços às empresas associadas, como:

LEGISLAÇÃO E TRIBUTOS

o lojista pergunta e o sindilojasrio responde A cada edição de O Lojista, a advogada Luciana Mendonça responde às perguntas feitas com mais frequência ao setor Jurídico do SindilojasRio. Empresas lojistas associadas ao SindilojasRio têm direito a consultas presenciais e por e-mail, além de poderem tirar dúvidas por telefone nas áreas trabalhista, cível e tributária. Já lojistas não associados

Revista O Lojista | Setembro e Outubro de 2021

É permitido abrir o estabelecimento no Dia do Comerciário (terceira 2ª feira de outubro)?

– Não. Conforme a cláusula 40ª da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) de 2021/2022, é proibido o trabalho do comerciário neste dia, bem como o funcionamento dos estabelecimentos comerciais do Rio de Janeiro, sendo garantidos os salários dos empregados para todos os efeitos legais, inclusive o repouso semanal remunerado, com exceção daquelas empresas abrangidas pelo Decreto Federal 27.048/49, que poderão funcionar com seus empregados, desde que observadas as formalidades constantes da Convenção Coletiva que rege o Trabalho em Feriados.

Qual o valor do novo piso salarial? – Conforme disposto na cláusula 3ª da CCT 2021/2022, os empregados que percebem salário fixo, cujas funções determinem tarefas pertinentes ao comércio de varejo; pessoal de escritório e operador de telemarketing

podem fazer uma primeira consulta presencial gratuitamente. Desejando dar continuidade ao atendimento presencial, devem associar-se, pois, caso contrário, as consultas para empresas não associadas serão apenas por telefone. Para consultas telefônicas e mais informações, o atendimento é feito de 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h, pelo telefone (21) 2217-5062.

ou similares com atribuição de venda receberão: R$ 1.277,00 (um mil, duzentos e setenta e sete reais) de 1º de maio a setembro de 2021; R$ 1.308,00 (um mil, trezentos e oito reais) de 1º de outubro de 2021 a abril de 2022.

Ocorrendo a extinção da empresa, o empregado tem direito ao recebimento do aviso prévio? – Sim. O aviso prévio é devido integralmente na extinção da atividade da empresa, conforme a Súmula nº 44 do Tribunal Superior do Trabalho - Aviso Prévio - Res. nº 121/2003, DJ 19, 20 e 21/11/2003: “A cessação da atividade da empresa, com o pagamento da indenização, simples ou em dobro, não exclui, por si só, o direito do empregado ao aviso prévio”. Excluem-se os casos considerados de força maior.

O empregado contratado sob regime de tempo parcial pode converter um terço do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário?

– Sim. Conforme o art. 58 – A, § 6º da CLT (com redação pela Lei nº 13.467/17), é facultado ao empregado converter um terço do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário.

O feriado de Zumbi dos Palmares, Dia Nacional da Consciência Negra, em 20 de novembro, é considerado municipal ou estadual? – A Lei nº 4007/2002 instituiu como feriado estadual a data do aniversário da morte de Zumbi dos Palmares e Dia Nacional da Consciência Negra.

A empregada gestante que sofrer aborto terá direito à garantia de emprego? – Sim. De acordo com a cláusula 28ª da CCT 2021/2022, a mulher em fase de gestação e que sofrer aborto comprovado, terá garantia de emprego ou salário por trinta dias, contados da ocorrência do fato, mediante apresentação do atestado médico.

LEGISLAÇÃO E TRIBUTOS

OPEN BANKING

Competitividade no sistema financeiro beneficiará pessoas e empresas

O principal objetivo da iniciativa é dar mais autonomia e praticidade ao cliente, para que ele escolha os produtos e serviços mais atrativos ao seu perfil. O Open Banking também trará mais competitividade ao sistema bancário brasileiro, já que a comunicação entre os bancos será maior e eles poderão lançar produtos personalizados, o que favorecerá não apenas pessoas físicas, mas, também, empresas, principalmente as de menor porte. No Open Banking, as instituições se conectam diretamente às plataformas de outras instituições participantes e acessam os dados autorizados pelos clientes. Todo esse processo é feito em um ambiente seguro e o acesso aos dados pode ser cancelado sempre que a pessoa quiser. Ser correntista em um banco e usar o cheque especial de outro; contratar empréstimos com uma instituição financeira que possui condições mais vantajosas, usando uma plataforma única de comparação de taxas e juros; pagar todos os boletos em um banco, usando saldo de outra conta, tudo de maneira integrada. Com o Open Banking, essas e outras possibilidades estarão disponíveis para os usuários de pessoa física e jurídica.

“O Open Banking é mais um avanço da transformação digital do sistema bancário brasileiro. As instituições financeiras irão trabalhar para se reinventar e inovar os seus serviços e agradar cada vez mais os usuários, que terão total liberdade de escolha”, comenta a analista de capitalização e serviços financeiros do Sebrae, Cristina Vieira. A analista afirma que as micros e pequenas empresas devem aproveitar o momento para escolher produtos e serviços com taxas mais econômicas. “O Open Banking aumentará a competitividade. Empreendedores devem pesquisar, buscar informações e serem mais proativos para obter melhores condições de relacionamento com o banco. Isso será facilitado, porque estará tudo digitalizado, integrado entre as instituições financeiras. É a oportunidade também para que os pequenos empreendedores reduzam os custos fixos relacionados à gestão financeira do seu negócio, melhorando seu fluxo de caixa”, orienta ela, que destaca que todas as novidades propostas pelo Open Banking estão amparadas pela Lei Geral de Proteção de Dados. Fontes: Banco Central e Sebrae

Para saber mais sobre o Open Banking, acesse:

Revista O Lojista | Setembro e Outubro de 2021

Com a criação do Open Banking, ou sistema financeiro aberto, os dados bancários dos consumidores, que são informações valiosas para os bancos, corretoras e fintechs, não pertencerão mais às instituições financeiras e, sim, aos clientes, que poderão usá-los da forma que acharem melhor e, com a autorização deles, os dados poderão ser compartilhados entre as instituições financeiras, de forma ágil e segura.

SAÚDE E BEM-ESTAR

Como anda o seu Colesterol? O controle é fundamental para diminuir os riscos de doenças cardiovasculares

Revista O Lojista | Setembro e Outubro de 2021

O colesterol elevado no sangue é uma das principais causas de doenças cardiovasculares. Níveis altos de LDL no sangue são um importante fator de risco para problemas no coração. Entre as complicações decorrentes está a aterosclerose, um acúmulo de placas de gorduras nas artérias que impede a passagem do sangue e pode causar problemas cardíacos, como o infarto. Esses níveis altos de LDL também estão relacionados a outros tipos de complicação, como doenças da principal artéria do corpo (a aorta), além de demência e acidente vascular encefálico – o derrame cerebral. Por outro lado, níveis altos de HDL podem conferir algum grau de proteção para estas doenças.

Em adultos, geralmente o excesso de colesterol no sangue está associado à obesidade, alimentação inadequada e falta de exercícios físicos. Um dos motivos da alteração dos níveis de colesterol é o consumo excessivo de gorduras saturada e trans, presentes em alimentos de origem animal, como carnes, ovos, derivados do leite, além de produtos ultraprocessados como biscoitos, margarina, salgadinhos de pacote, comidas congeladas, bolos prontos e sorvete. Além desses fatores, a hereditariedade pode determinar um colesterol alto, mesmo em pessoas de hábitos saudáveis. O colesterol pode ser considerado um tipo de gordura (lipídio), produzido pelo organismo, que desempenha funções essenciais como a produção de hormônio. Nosso sangue é composto por dois tipos: o LDL, o chamado mau colesterol por entrar nas artérias, provocando seu entupimento; e o HDL, bom, que retira o excesso de colesterol das artérias, impedindo seu depósito e diminuindo a formação das placas de gordura.

Prevenção e Tratamento Manter um estilo de vida saudável, ou seja, com a prática de exercícios físicos e uma dieta equilibrada como parte da rotina é fundamental. Não é necessário restringir totalmente determinados alimentos. O ideal é manter o equilíbrio entre essas escolhas e entender o que pode contribuir para o bom funcionamento do corpo. Pacientes com níveis muito altos de LDL precisam fazer dieta com baixo teor de gorduras consideradas ruins (saturadas). Dieta e o exercício físico aeróbico regular podem reduzir entre 15 e 20% os níveis desse tipo de gordura no sangue e, consequentemente, atenuar as chances de complicações, como o infarto. Alguns pacientes precisam, além de modificar o estilo de vida, de medicamentos específicos para reduzir o colesterol ruim. Os sintomas do colesterol alto só se manifestam quando seus valores são muito elevados. Por isso, após os 20 anos de idade, recomenda-se realizar exames de sangue para o colesterol pelo menos a cada 5 anos em indivíduos saudáveis e, de forma mais regular, pelo menos uma vez por ano, por quem já tem o diagnóstico de colesterol alto, tem diabetes ou está grávida, por exemplo. Os valores de referência para controle do colesterol no sangue variam segundo a idade e o estado de saúde.

SAÚDE E BEM-ESTAR

Setembro cheio de cores lembra os cuidados com a Saúde

O Setembro Amarelo marca o Dia Mundial de Prevenção do Suicídio (10/9). Em muitos casos, é possível evitar que pensamentos suicidas se tornem realidade. A ajuda pode vir de alguém próximo e também dos voluntários do CVV, que são preparados para conversar com pessoas que estejam com dificuldades e possam pensar em tirar a vida. O serviço é gratuito e atende 24 horas por dia pelo telefone 188, chat ou e-mail. Já o roxo ou o lilás lembram o Dia Mundial da Doença de Alzheimer (21/9), um tipo de demência, progressiva e irreversível, que afeta o cérebro e suas funções cognitivas (memória, linguagem, atenção e orientação). Embora ainda não tenha cura, tratamentos podem diminuir sintomas e evitar o avanço da doença. Setembro também é verde, pelo Dia Nacional do Doador de Órgãos (27/9). No dia 2 de setembro passado, a estátua do Cristo Redentor foi iluminada de verde (foto) para lembrar que a doação de órgãos pode salvar vidas. O Brasil é o primeiro país do mundo em número de transplantes de órgãos feitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O Setembro Verde alerta ainda para a prevenção do câncer de intestino, que representa a segunda causa de morte por câncer aqui e no mundo. Também conhecido como câncer colorretal, apesar da alta incidência, pode ser evitável e curável quando o diagnóstico é feito na fase inicial. O vermelho marca o Dia Mundial do Coração (29/9), que destaca como a prevenção, com hábitos saudáveis e exames regulares, pode diminuir os riscos de

doenças cardiovasculares – a maior causa de mortes no Brasil e no mundo. E setembro tem sua versão dourada, para promover a conscientização sobre o câncer infantojuvenil, que reforça a importância do acompanhamento pediátrico de rotina e do diagnóstico precoce da doença.

Outubro Rosa Entre as campanha de Saúde associadas a cores, talvez o Outubro Rosa seja a mais conhecida. Seu objetivo principal é alertar as mulheres e a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama. Cerca de 30% dos casos podem ser evitados com a adoção de hábitos saudáveis. Praticar atividade física, manter o peso corporal adequado, evitar o consumo de bebidas alcoólicas, amamentar o máximo de tempo possível, não fumar e evitar o tabagismo passivo são medidas que ajudam a prevenir o câncer de mama. Descoberto em fase inicial, o câncer pode ser combatido com tratamentos menos agressivos e taxas de sucesso satisfatórias. Os principais sinais suspeitos de câncer de mama são nódulo (caroço) fixo e, geralmente, indolor; mudança na posição ou formato do mamilo; vermelhidão, retração ou aparência de casca de laranja na pele do seio; saída espontânea de líquido pelo mamilo e caroços no pescoço ou axilas. O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece exame de mamografia para todas as idades, conforme indicação médica, e, também, oferece tratamento para o câncer de mama em Unidades Hospitalares especializadas.

Revista O Lojista | Setembro e Outubro de 2021

Hoje, campanhas e causas importantes de Saúde têm suas datas associadas a cores para destacar suas mensagens e ações. Em setembro, como convém ao mês que traz a nossa primavera, a Saúde é lembrada por diferentes cores.

OPINIÃO

O VAREJO SEMPRE SE REINVENTA E EVOLUI CARLOS PADILHA Sócio-diretor da Êxito Assessoria, Consultoria e Perícia Contábil.

Após mais de um ano de pandemia, o varejo está reformulado. Novas estratégias foram desenvolvidas para que o consumidor seja sempre o centro do negócio. Essa evolução, rotineira em situação normal de temperatura e pressão, precisou ser implementada de forma bastante dinâmica para atender aos novos hábitos de consumo das pessoas.

Revista O Lojista | Setembro e Outubro de 2021

Já havia uma percepção de que soluções on-line e delivery também eram importantes. Essas inovações constavam dos planos estratégicos de alguns, mas, sem dúvida, foram uma surpresa para muitos, sobretudo empresas pequenas e médias, que não tinham como operacionalizá-las. Elas acabaram precisando ser adotadas quase do dia para a noite.

Em 28 anos de atuação, sendo 15 na Lojas Americanas e na B2W Companhia Digital (as duas formam hoje a Americanas S.A.), gigantes do setor, acompanhei de perto a capacidade de transformação do varejo. A perspectiva é que ele continue a evoluir, sempre priorizando o cliente, que determina como quer consumir, e é quem orienta as tomadas de decisão do negócio. No entanto, o empresário não deve perder de vista a proteção do cai-

xa, a busca de linhas de crédito e o bem-estar de sua equipe, além de uma visão global da sociedade em que atua. Como aprendi no varejo, as crises podem trazer boas oportunidades. Após muitos anos como executivo de grandes empresas, abri uma startup de consultoria, a Êxito Assessoria, Consultoria e Perícia Contábil, que tem dois pilares: o primeiro abrange consultoria nas áreas financeira, incluindo contábil e fiscal, de governança (podendo participar de conselhos) e de relações institucionais; o segundo inclui perícia contábil e assessoria técnica processual contábil. Meu primeiro cliente foi a Americanas S.A. No atual cenário, entre diversas medidas, recomendo revisar a parte tributária, dadas a sua complexidade e importância do ponto de vista financeiro. Por vezes, empresas com elevada carga de impostos deixam de aproveitar as chances previstas na legislação e nos entendimentos dos tribunais. Diversas providências podem ser tomadas. O Supremo Tribunal Federal (STF), por exemplo, determinou que o ICMS e o ICMS-ST sejam excluídos da base de cálculo do PIS e Cofins. As empresas precisam levantar as suas bases de cálculo e obter a documentação suporte

para a habilitação dos valores pertinentes, via de regra, relativos aos últimos cinco anos. A revisão pode reduzir o desembolso com esses tributos. Também merecem atenção as sentenças judiciais, decisões administrativas e de órgãos federais que mudaram o cenário de tributação do PIS e Cofins. Empresas do Lucro Real devem avaliar oportunidades de crédito na apuração desses tributos nos últimos cinco anos. A análise do cadastro das mercadorias comercializadas, com foco em recuperação de ICMS e ICMS-ST, é outra iniciativa que pode ser positiva. Ela poderá indicar se a companhia está pagando mais do que deveria ou tomando crédito a menor. Também é aconselhável verificar se o regime de tributação é adequado para a empresa. De uma categoria para outra – Simples, Lucro Presumido e Lucro Real – a forma de apurar o imposto muda bastante. O setor varejista em geral, e também no Rio de Janeiro, vem dando exemplo de criatividade e capacidade de renovação. Resultados positivos podem ser potencializados por medidas acertadas e assessoria profissional.

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