Número 3 - Ano I

Page 1

ano 1 nº3

R$ 14,90

ENTREVISTA Maria Elizabeth Rocha Ministra do Superior Tribunal Militar

HAITI Os dolorosos caminhos da paz AVIAÇÃO MILITAR DO BRASIL

O serviço aéreo nas três Forças

DEFESA LATINA

1


2

DEFESA LATINA


DEFESA LATINA

3


Diretor de Redação Cosme Degenar Drumond degenar@terra.com.br

Diretor de Arte Yves Ribeiro Filho

16

Conselho Técnico General Antônio Burgos, Expedito Carlos Stephani Bastos, Brigadeiro José Roberto Scheer, Almirante Marcílio Boavista da Cunha. Colaboradores Hermelindo Lopes Filho, Lucca Alves, Lucita Briza, Luiza Lusvargui, Marília Schumann, Márcia Cristina Gonçalves de Souza, Roberto Caiafa, Paulo Fernando Kasseb, Rita de Sousa, Salvador Nogueira, Virgínia Silveira Alejandro Valdéz (Buenos Aires, Argentina) Armen Kouyoumdjian (Valparaíso, Chile) Agradecimentos especiais Samuel Krisch e Gisele Teixeira, Argentina; Eric Toussaint, Bélgica; Agência Brasil, Cineclube Pólis, cap. av. Renato Leite, cap. PMDF Sérgio Carrera, Vinícius Massuchetto, Brasil; Alfredo Martirena, Cuba; Organização das Nações Unidas, Governo dos Estados Unidos, EUA; Sophie Perchellet, França; Frans Harren, Holanda. DEFESA LATINA é uma publicação da Editora de Cultura Ltda. Tem circulação trimestral e distribuição em todo o território nacional por Fernando Chinaglia Distribuidora Ltda. Endereço para correspondência: Rua Pimenta Bueno, 324 03060-000 – São Paulo – SP – Brasil Tel: 55 11 2894.5100 Fax: 55 11 2894.5099 e-mail: sac@defesalatina.com.br Apoio institucional Abimde | Aiab | Comdefesa-Fiesp Todos os direitos reservados. Permitida a reprodução de trechos desde que citadas autoria e fonte. O conteúdo dos anúncios é de responsabilidade dos respectivos anunciantes. Todas as informações e opiniões são de responsabilidade dos respectivos autores, não refletindo a opinião da Editora de Cultura, publicadora desta revista. Os documentos e imagens usados nesta publicação, quando não forem de domínio público ou fornecidos para divulgação, são reproduzidas com base em licenças obtidas e saem com atribuição de créditos informados pelas fontes. Em caso de omissão ou erro, a Editora se prontifica a fazer as correções devidas nas próximas edições assim que notificada.

4

DEFESA LATINA

INSTITUCIONAL Dez anos de Ministério da Defesa PODER AÉREO Aviação militar do Brasil Passado, presente e expectativas do serviço aéreo no Exército, na Marinha e na Aeronáutica

Foto: Expedito C.S. Bastos

Conselho Editorial João Lins de Albuquerque, Maura Sylvia Pasculli de Curci, Norton de Andrade Rapesta, Peterson Ferreira da Silva, Rubens Ribeiro Cardoso Filho, Tenentebrigadeiro Sérgio Xavier Ferolla

RADAR

24

CAÇAS Por que o Rafale As vantagens competitivas, segundo o fabricante BLINDADOS Família Leopard: Nova etapa para o Exército

ENTREVISTA Ministra Maria Elizabeth Rocha, do STM “Os militares formam cidadãos, e não ‘Rambos’” MERCADO LATINO Estudando para vender aos centro-americanos Brasil e Argentina perdem mercados vizinhos FIDAE Resgatada do terremoto Feira supera metas, mas precisa de renovação

CAPA: ESPECIAL HAITI Os dolorosos caminhos da paz Carta do Haiti devastado | O terremoto em números | A dívida odiosa Avaliando as missões de paz | Brasil perde seu último alto funcionário na ONU

06 08 14 16

22 24 28 31 32 34

UN Photo/Logan Abassi

Editora Mirian Paglia Costa MTB Nº 12.637 mirianpaglia@gmail.com

Diretora de Marketing e Publicidade Helena Maria Alves helena@defesalatina.com.br

CARTAS

Foto: cap. av. Renato Leite

Ano 1 - Nº 3 janeiro-março 2010


Capa: Especial Haiti Houve incêndios após o terremoto: soldado da força de paz da ONU cruza com habitante de Cité Soleil em meio à fumaça (15/01/2010)

48 52 53 54 57 58

Foto: Eurocopter

INDÚSTRIA Helibras decola no polo aeronáutico mineiro EC725 é base para expansão da fábrica de helicópteros CORRESPONDENTE DE GUERRA Horror e poesia no fronte Ricardo Viveiros sobre conflitos que cobriu para agências de notícias

47

AVIAÇÃO COMERCIAL Tudo azul com a Azul De zero a 2 milhões de passageiros em um ano Foto: Sam Krisch

47

SOCIEDADE Ética e mídia O poder e a responsabilidade de formar opinião

Passeando no espaço Virgin Galactic promete voo para 2011 CULTURA Tango é patrimônio cultural da humanidade Exemplo de argentinos e uruguaios deveria estimular brasileiros a defender seus bens Acervo da monarquia brasileira na internet Aos 70, Museu Imperial de Petrópolis abre-se para o mundo virtual EFEMÉRIDES

34

MAEE France/Frédéric de La Mure

46

UN Photo/Logan Abassi

54

DEFESA LATINA

5


Agradecendo o envio do segundo número da revista DEFESA LATINA, congratulo-me com V. Sa., enaltecendo o primoroso acabamento e a profundidade com que foram discutidos os assuntos ligados à Defesa nos artigos, entrevistas e notícias. A cobertura de amplo espectro, trazida de forma absolutamente profissional, com visual e linguagem modernos, possibilita refletir sobre os vários aspectos e problemas que enfrentamos nessa área, sugerindo caminhos para o fortalecimento da Segurança Nacional. Como Chefe do Centro Tecnológico do Exército, tenho a satisfação de convidar V. Sa. e equipe para conhecerem nossa organização e os trabalhos aqui realizados. O Centro Tecnológico do Exército é a organização, subordinada ao Departamento de Ciência e Tecnologia, destinada a desenvolver produtos de defesa de interesse da Força Terrestre e realizar pesquisa aplicada, buscando o desenvolvimento tecnológico na área militar. Além disso, nosso Centro também realiza serviços técnicos em várias áreas da engenharia e apoia as avaliações de produtos de defesa realizadas para verificação da qualidade dos materiais a serem utilizados no Exército. Atenciosamente,

Caros amigos de DEFESA LATINA, parabéns pelo número 2 da revista. Os assuntos foram muito bem escolhidos. A reportagem de capa chama a atenção para um tema que, apesar de neglicenciado por muitos, é de suma importância para a soberania e integridade territorial brasileira. Fronteiras devem ser abertas ao comércio e ao intercâmbio entre os países, mas firmemente fechadas ao crime e a elementos desestabilizadores da paz e das instituições democráticas. O texto de Roberto Caiafa tem o mérito de dar um rosto humano ao assunto, fugindo da abordagem burocrática vista em algumas publicações. Da mesma forma, muito feliz a matéria sobre submarinos, que mostra um importante instrumento para a proteção de outra riquíssima fronteira brasileira. A mescla de temas de defesa, geopolítica e cultura da revista faz com que se deseje sucesso ao projeto de DEFESA LATINA, sobretudo neste momento em que, parece, o assunto defesa passa a ser tratado com maturidade no Brasil. Considero que o tamanho da publicação, fotos, diagramação e qualidade de impressão tornaram o produto atraente e bonito. Tive esta impressão desde o primeiro número, que me surpreendeu em uma banca de meu bairro, em Belo Horizonte. Parabéns pela ousadia e espírito pioneiro.

General-de-brigada João Edison Minnicelli Chefe do Centro Tecnológico do Exército www.ctex.eb.br

Rafael Sânzio Jornalista especializado em economia, estudioso de assuntos de defesa e aviação militar Belo Horizonte

6

DEFESA LATINA

Na reportagem de minha autoria “Tecnologia que se aprende fazendo”, publicada na edição nº 2 de DEFESA LATINA, há uma passagem, logo no início, que merece esclarecimento para evitar mal-entendido. Em vez de “Mais adiante, veio a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), o embrião da parceria atual entre USP e Marinha do Brasil”, convém esclarecer que, na verdade, vários pesquisadores envolvidos com os Fundos Universitários de Pesquisa para a Defesa Nacional (FUP) é que ajudariam a alavancar a idéia da criação do Fundo de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), bem como o embrião da parceria atual entre a USP e a Marinha do Brasil. Considero justo reconhecer a participação desses estudiosos em ambas as iniciativas. Agradeço imensamente a compreensão e a disposição de publicar este esclarecimento. Abraços! Peterson Ferreira da Silva São Paulo

Estou satisfeitíssimo em ter em minhas mãos um exemplar da “nossa” revista DEFESA LATINA. Desde a Guerra das Malvinas, acompanho o panorama da Defesa Global... Embora conte com literatura abundante, nem sempre se encontra conteúdo tão bem abordado, em perspectiva, linguagem e formato. O projeto editorial é muito consistente e sei que agora estou diante


de uma publicação com a qual realmente poderei aprender melhor e me atualizar sobre ângulos inimagináveis até hoje.Tentei acessar o site e não sei por que ele ainda não está acessível.Como sou especialista nesta área, se oportuno e necessário, será um prazer contribuir. Muito agradecido pelo maravilhoso presente. Sucesso e muita pauta pela frente! Atenciosamente, Rafael Gonçalves Designer São Paulo

Há tempos, lamentei saber que o jornalista e escritor Cosme Degenar Drumond havia se desligado da publicação da qual, por mais de 25 anos, ele foi um dos principais condutores. A minha satisfação, no entanto, foi enorme quando recebi a nova revista DEFESA LATINA: a revista é séria, traz temas da maior

importância para o mercado de defesa e, coisa boa, lá está o Degenar Drumond integrando sua equipe. Fico feliz em poder continuar acompanhando o trabalho sério e competente que ele sempre desenvolve. Parabéns a toda a equipe da DEFESA LATINA. Carlos Alberto Pires Rolla Tenente-brigadeiro-do-ar Comandante da Escola Superior de Guerra Urca, Rio de Janeiro

Foi com grande satisfação que encontrei e comprei a primeira edição da revista DEFESA LATINA, a qual tenho interesse em divulgar. Por oportuno, gostaria de expressar minha vontade de contribuir com textos diversos que tratem da participação dos policiais militares brasileiros em operações de Paz da ONU, pois é um tema que venho estudando há alguns anos. Em todo o

COLABORAÇÃO DO LEITOR

mundo, o componente policial das Missões de Paz tem grande importância e nós temos buscado inseri-lo na agenda da Defesa em nosso país. Servi durante um ano na Minustah, onde exerci funções diversas na área operacional da Missão, inclusive em funções de chefia (como muitos outros policiais miltiares brasileiros ao redor do mundo). Nosso processo é inteiramente desenvolvido pelo MD e EB. Atenciosamente, Sérgio Carrera de Albuquerque Melo Neto 1º Tenente PMDF Chefe da Seção de Operações e Planejamento (P/3) Batalhão Barão do Rio Branco (Diplomatic Police Unit) - Brasília

Para se corresponder com a revista Defesa Latina, as cartas devem trazer assinatura, endereço, número da cédula de identidade e telefone do autor. Enviar para: Diretor de Redação Rua Pimenta Bueno, 324 03060-000 - São Paulo - SP Brasil

Em tempos de Pré-Sal...

Fax: 55 11 5294.5099 e-mail: sac@editoradecultura.com.br. Por razões de espaço ou clareza, as cartas poderão ser publicadas resumidamente. A.R. Reis - Afogados de Ingazeira, Pernambuco DEFESA LATINA

7


Primeira presidente costa-riquenha A politóloga Laura Chinchilla tornou-se a primeira mulher a conquistar a Presidência da Costa Rica no dia 7 de fevereiro. Para Marcelo Raimon, do jornal Processo, de San José, isso representa uma quebra na “dinastia dos conquistadores” que até agora governou o país “exibindo orgulhosa sua descendência dos primeiros espanhóis”. Convém não exagerar, pois Laura Chinchilla representa o establishment, tendo sido ministra da Segurança Pública e vice-presidente no governo do Prêmio Nobel da Paz Óscar Árias. Formada pela Universidade Georgetown, em Washington, e com longa carreira nas áreas de segurança e justiça, ela combinou os focos de combate da campanha: delinquência e corrupção. Pertencente ao Partido Liberação Nacional, social-democrata, venceu com 46,7% em primeiro turno. Apresentada como “o país mais feliz do mundo”, a Costa Rica viu crescer a criminalidade, que aparece nas pesquisas com 75% de peso nas preocupações dos cidadãos, não conseguiu garantir igualdade de oportunidades à população negra e nem varrer a pobreza de seu território. “Os membros das quadrilhas provêm de grupos marginalizados da sociedade, expostos a condutas de risco e com menos acesso a serviços básicos”, segundo o jornal Extra da capital. No entanto, segundo o analista político americano Michael Lisman, a Costa Rica se protegeu da crise econômica e investiu em marketing para garantir sua reputação de paraíso turístico. Assim, diz ele, “o que os ecoturistas e as pessoas que vão à praia sabem da Costa Rica é que ela não tem exército, é uma democracia estável e seu nível de desenvolvimento e infraestrutura é maior do que o de seus vizinhos”. Ao ver confirmado seu nome nas urnas, Laura Chinchilla declarou: “Os maiores desafios que temos são a criminalidade, a violência e o narcotráfico. E o digo de forma dramática, pois a América Central pode ser o último campo de batalha da guerra que se vive na Colômbia e no México”. A posse será dia 8 de maio. Laura Chinchilla, no “Discurso de aceitação da vitória” (7/02/2010) 8

DEFESA LATINA

Marinha leva hospital de campanha ao Chile Chegou ao Chile no dia 3 de março um hospital de campanha (HCamp) enviado pela Marinha do Brasil (MB) para prestar socorro às vítimas do terremoto de 27 de fevereiro naquele país. O hospital, montado em dois dias, será operado por uma missão especial brasileira, composta de 102 militares da Marinha, 48 da área de saúde e 54 para apoio. O HCamp está funcionando em Cerro Navia, uma das 32 comunas de Santiago, que fica na zona oeste da capital. Ali, quatro grandes hospitais foram abalados pelo sismo, inclusive um especializado em pediatria, com capacidade para atender de 300 a 400 pacientes/dia. Essa é também a capacidade do HCamp brasileiro, que, além de funcionar como hospital infantil, pode realizar cirurgias de médio porte, exames de laboratório, raio X convencional e ultrassonografias, dispondo de leitos de UTI, de terapia semi-intensiva, de repouso pósoperatório; de observação e prescrições e vinte leitos para internações. O ministro de Saúde do Chile assistiu à chegada do HCamp no aeroporto de Santiago e expressou gratidão pela ajuda do Brasil. As equipes de saúde do HCamp, apoiadas por colegas chilenos, iniciaram os trabalhos no dia 6 de março, com atendimento que funciona 24 horas por dia.


Exportando

tecnologia

O Grupo Inbra, de São Paulo, tradicional fabricante brasileiro de materiais de defesa, assinou acordo com a Colômbia para transferência de tecnologia de blindagem de emprego aeronáutico a um consórcio industrial do país formado pela empresa privada Delmip e pela estatal Ciac. Com horizonte de trabalhos de 10 anos, o acordo implica blindagem de cerca de 300 helicópteros, a maioria NH-60 Black Hawk, e modelos russos, franceses e poloneses em serviço nas Forças Armadas e na Força Policial do país. Em 2009, foram blindadas oito dessas aeronaves. As conversações que levaram ao acordo começaram com a venda dos Embraer Super Tucano para a Força Aérea da Colômbia, que foram entregues já blindados pela Inbra contra tiros de calibre .50. Comprovado o desempenho positivo da blindagem, técnicos colombianos procuraram a empresa paulista e iniciaram as conversações para o acordo de transferência de tecnologia. Equipes de engenheiros da Inbra foram à Colômbia para colaborar na blindagem das aeronaves e transferir engenharia e capacitação necessárias à montagem de uma indústria de blindagem local.

Mercado de defesa bom para Finmeccanica e Helibras Com expansão de mercado, inclusive no Brasil, o grupo italiano Finmeccanica fechou 2009 com € 18,176 bilhões em receitas, crescendo 21% em relação ao ano anterior. Com reserva de pedidos de € 45 bilhões, equivalentes a dois anos e meio de produção, a expectativa do grupo é atingir 80% dessa reserva em 2010. Os novos pedidos foram alavancados pelos setores de defesa e sistemas eletrônicos de segurança, aeronáutica – neste caso, com grande contribuição do segmento militar e das aeronaves Eurofighter, C-27J e M-346 –, transporte e energia. Os investimentos em pesquisa e desenvolvimento cresceram 10% em 2009, representando 11% da receita. Já a Helicópteros do Brasil S.A. – Helibras – voltou a registrar faturamento recorde em 2009, com R$ 357 milhões e entrega de 31 aeronaves, volume 19% maior que o do ano anterior. Também no seu caso, o setor que mais impulsionou as vendas

O C27J da Alenia Aeronautica, empresa do grupo Finmeccanica

foi o militar, devido à venda de 50 helicópteros EC725 para as Forças Armadas. As três primeiras unidades serão entregues no final de 2010. Além disso, a Polícia Militar de São Paulo comprou cinco helicópteros Esquilo AS350, que ampliarão para 20 as aeronaves da gama Helibras da PMSP. No setor de serviços, em que a Helibras teve aumento de 37% nos negócios, 2010 se inicia com a execução do con-

trato com o Exército Brasileiro para modernização de sua frota de 34 modelos Pantera, que ganharão mais 25 anos de vida útil. As entregas estão previstas para o período 2011-2021. Outro setor com boas perspectivas de fornecimento para a empresa de origem francesa é o de óleo e gás brasileiro. Seis EC225 adaptados para esse mercado já foram fornecidos a empresas de táxi aéreo que têm contratos com a Petrobras. DEFESA LATINA

9


FAB comemora Dia do Especialista

Vista aérea da Escola de Especialistas de Aeronáutica em Guaratinguetá

No dia 25 de março, a Força Aérea Brasileira comemora o dia do Especialista de Aeronáutica. Nessa data foi criada a Escola de Especialistas de Aeronáutica (EEAr), o maior complexo de ensino técnico militar da América do Sul. A unidade, que nasceu no Rio de Janeiro, em 1941, está sediada desde 1950 em Guaratinguetá, a 176 km da capital paulista. A instituição abre todos os anos 1.500 vagas para jovens que já tenham diploma de nível técnico ou que desejem cursar uma das especialidades oferecidas pela FAB em 27 áreas. Durante o curso, o aluno recebe fardamento, assistência médica e odontológica, auxílio para material escolar e ajuda de custo mensal em dinheiro. Os estudantes passam a semana em regime de semi-internato e podem deixar a escola às sextas-feiras, ao final da instrução. Incentivada pela qualidade do ensino, a concorrência para ingresso na EEAr é grande. No ano passado, a relação candidato-vaga chegou a 47,06 para o Curso de Formação de Sargentos, mais do que o curso líder em concorrência na Universidade de São Paulo (USP), publicidade, com 40,66 candidatos por vaga em 2009. As inscrições para o concurso da EEAr estão abertas até o dia 20 de abril. Acessar: www.fab.mil.br e www.eear.mil.br

Instrutora de voo: a primeira Carioca da gema, Juliana Barcellos Silva ingressou aos 20 anos na Academia da Força Aérea, em Pirassununga (SP), e formou-se oficial três anos depois, em 2003. Agora, como 1º tenente aviadora, está de volta à AFA para papel absolutamente pioneiro: é a primeira mulher a servir como instrutora de voo na aviação militar brasileira. Depois de conquistar o oficialato, a tenente fez por um ano o curso de especialização na aviação de transporte em Fortaleza (CE). Serviu em seguida no Segundo Esquadrão de Transporte Aéreo, em Recife, onde ficou dois anos e voou as aeronaves C-95 e U-42, nas quais alcançou a operacionalidade de instrutora. Desde a volta à AFA, em 2010, a 1º Tenente Aviadora Juliana Barcellos Silva já tem mais de 100 horas de instrução e 800 horas totais voadas. Tenente Juliana no saguão do centro administrativo da AFA 10

DEFESA LATINA

Venezuela Educação bolivariana

Deu até no noticiário online da maior emissora de TV do mundo árabe, a Aljazeera: “Venezuela muda sistema educacional”. A lei da reforma, aprovada pelos congressistas venezuelanos em meados do ano passado, vigora desde o início do ano letivo de 2010, que já começou com a eliminação do ensino religioso dos currículos, também determinada pela lei. A idéia é que as escolas públicas e privadas passem a basear seu ensino nas idéias de Simón Bolívar, o líder da independência, que defendia a unidade e a autodeterminação da América Latina. Para os críticos, trata-se da adoção de uma agenda socialista para doutrinação dos estudantes. A educação na Venezuela é compulsória até o fim do segundo grau e livre e gratuita para todos os cidadãos nas escolas públicas. Há escolas privadas para todos os níveis educacionais. Estas são obrigadas a apresentar padrão igual ao das escolas públicas e são supervisionadas pelo Ministério de Educação, Cultura e Esportes.


Inovar com

ciência e tecnologia

Coordenada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), a 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (4ª CNCTI) pretende promover a efetiva cooperação entre os âmbitos federal, estadual e municipal para consolidar a Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) como política de Estado. O encontro, marcado para 26, 27 e 28 de maio, discutirá como assegurar perenidade a políticas e programas de produção e utilização de conhecimento como componentes centrais do desenvolvimento econômico e social do Brasil. Para Sergio Rezende, titular do Ministério de Ciência e Tecnologia, “o governo entende que as políticas públicas de ciência e tecnologia precisam estar articuladas com o Programa de Desenvolvimento Produtivo (PDP) e com as ações do setor privado”, razão pela qual considera importante a participação de empresários e industriais na 4ª CNCTI. Do lado do empresariado, a disposição de participar é positiva. Isso ficou evidente em agosto de 2009, durante 3º Congresso Brasileiro de Inovação na Indústria. Na ocasião, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI) lançou um manifesto em prol da inovação tecnológica nas empresas, lembrando que “em qualquer país do mundo, a inovação é fruto da parceria de governo e setor privado para geração do desenvolvimento social e econômico”.

O ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, quer parceria dos empresários em inovação para o desenvolvimento

Brigadeiros

Brigadeiros «««««

Promovido em 31 de março passado, o tenente-brigadeiro-doar Ailton dos Santos Pohlmann é o mais novo integrante do AltoComando da Aeronáutica. Seu novo cargo como quatro estrelas será dirigir o Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), em São José dos Campos. Na mesma data, foram promovidos a major-brigadeiro-do-ar, os brigadeiros-do-ar Alvani Adão da Silva, agora vice-diretor do DCTA; Jorge Kersul Filho, vice-diretor do Departamento de Ensino da Aeronáutica; Marco Antônio Carballo Perez, vicesecretária de Economia e Finanças da Aeronáutica; Milson Soilet Carminati, comandante do Sétimo Comando Aéreo Regional; e Antônio Carlos Moretti Bermudez, que assume o comando da Terceira Força Aérea.

O brigadeiro-do-ar Luiz Cláudio Ribeiro da Silva assume o Subdepartamento de Operações do Departamento de Controle do Espaço Aéreo; Jorge Luiz Alves de Barros Santos, o Parque de Material Aeronáutico de São Paulo; Antônio José Mendonça de Toledo Lobato, a secretaria da Comissão de Promoções de Oficiais da Aeronáutica; Alex Picchi Izmailov, a Subdiretoria de Fiscalização e Controle da Diretoria de Material Aeronáutico e Bélico; Luiz

Fernando de Aguiar passa a ser o chefe do Estado-Maior do Sétimo Comando Aéreo Regional; Wander Almodovar Golfetto, responde pelo Subdepartamento Técnico do DCTA; e Luiz Carlos Lebeis Pires Filho, pela direção do Parque de Material Aeronáutico dos Afonsos. O brigadeiro-intendente Eurico Jorge de Lima vai chefiar a Subdiretoria de Abastecimento do Comando-Geral do Pessoal; o brigadeiro-médico Flávio José Morici de Paula Xavier, o Hospital de Força Aérea do Galeão; e o brigadeiro-engenheiro Francisco Carlos Melo Pantoja, o Instituto de Aeronáutica e Espaço.

DEFESA LATINA

11


Novo coordenador da Área Marítima do Atlântico Sul

Cinco anos voando Contra-almirantes José Aloysio de Melo Pinto (esq) e Gastón Fernando Erice

Em cerimônia realizada no Rio de Janeiro em 26 de março, o cargo de chefe da Coordenação da Área Marítima do Atlântico Sul (Camas) foi passado pelo contra-almirante brasileiro José Aloysio de Melo Pinto a seu novo titular, o contra-almirante argentino Gastón Fernando Erice. O ato foi presidido pelo comandante da Marinha do Brasil, contando com a presença dos componentes da Junta de Comandantes-em-Chefe das Marinhas da Área Marítima do Atlântico Sul (Amas). Formada por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai para atender ao Plano de Coordenação da Defesa do Tráfego Marítimo Interamericano, a Camas teve início em 1967 e se tornou crucial a partir de 1982, após a Guerra das Malvinas. Atualmente, a atenção da Camas está voltada para as chamadas “novas ameaças”: terrorismo, pirataria, contrabando, tráfico de drogas e crimes ambientais. Uma das principais atividades no quadro da organização é a participação das quatro Marinhas em exercícios conjuntos – anualmente, na área específica do Atlântico Sul; bienalmente na operação Transamérica e ainda no exercício Transoceânico, que agrega a África do Sul.

A empresa americana Aurora Flight Sciences anunciou dia 3 de março ter completado a fabricação da seção de uma asa que deverá revolucionar o setor de aeronaves movidas a energia solar. Foram feitos também os primeiros testes no painel solar, fabricado com materiais compostos e plásticos ultraleves, coberto com células solares, para conversão da luz em eletricidade. A empresa, que projeta e constrói aeronaves robóticas e outros veículos aeroespaciais para usos científicos e militares, foi selecionada em 2008 para a fase 1 do Programa “Vulture” (“Abutre”) da Defense Advanced Research Projects Agency (Darpa, Agência de Projetos de Pesquisa Avançada de Defesa), organismo que nasceu da surpresa americana com o lançamento do Sputnik russo, em 1958, e se dedica a criar vantagens revolucionárias para o poder militar dos Estados Unidos. Em agosto de 2009, ainda dentro do projeto “Vulture”, que tem apoio da BAe Systems, C.S. Draper Laboratories e Sierra Nevada Corporations, a Aurora divulgou o desenho da nave Odysseus, que tem asa em forma de Z com 150 metros de envergadura, para máxima absorção de energia do sol, e é reajustável durante o voo: seus três segmentos de 50 metros cada ficam retilíneos, para diminuir o atrito e economizar energia durante a noite. De acordo com pesquisadores envolvidos, a Odysseus poderá permanecer até cinco anos seguidos no ar, em altitudes de 18 mil a 27 mil metros. A aeronave não tripulada servirá em missões de reconhecimento, comunicações e monitoramento ambiental em estudos sobre mudanças climáticas. Seu protótipo deverá ficar pronto em 2014.

Asa em forma de Z, que otimiza exposição das células solares, fica reta à noite, para diminuir o atrito e conservar energia 12

DEFESA LATINA


Começa no Peru o ciclo 29 da CEA Aumentar a colaboração entre os exércitos do continente e contribuir, sob o ponto de vista do pensamento militar, para a segurança e o desenvolvimento democrático dos países membros. Com esse ideário, foi criada há 50 anos a Conferência dos Exércitos Americanos (CEA), cujo ciclo bienal é transferido agora, em 23 fevereiro, da Argentina para o Peru. Assim, o Exército peruano passa a sediar a secretaria-geral da organização até o final de 2011, depois de realizar a Conferência de Comandantes dos Exércitos Americanos, em outubro daquele ano. No auge da Guerra Fria e sob os auspícios dos Estados Unidos, que presidiram a organização nos primeiros cinco anos, a

Conferência tinha como ideário a doutrina da segurança nacional em luta contra a “subversão comunista”. Evoluindo com as mudanças econômicas, sociais e geopolíticas, a organização redefiniu-se no biênio 1998-1999, quando a secretaria-geral ficou sediada na Bolívia. Os novos lemas são “combate ao terrorismo, ao narcotráfico, à migração ilegal e defesa do meio ambiente”. Formada por 25 exércitos nacionais, sendo 20 membros plenos e 5 observadores, a CEA pretende melhorar a cooperação e a integração entre os países do continente, com base na crença de que as áreas de segurança e defesa contribuem para o progresso social, econômico, cultural e técnico das nações.

O tema do biênio peruano, que configura o ciclo 29 da organização, é “A CEA e sua contribuição para as Operações de Manutenção da Paz (desenvolvidas sob o mandato da ONU) e em Operações de Ajuda em Casos de Desastre, por meio da criação e a aplicação de mecanismos e procedimentos que permitam melhorar as capacidades coletivas de seus membros e sua interoperabilidade”. O Brasil, que foi sede da CEA em 1968 e no biênio 2006-2008, realizará em maio de 2011 a Conferência sobre Meio Ambiente no quadro das conferências especializadas da CEA, que contemplam também ciência e tecnologia, temas jurídicos e de comunicação.

Lei Maria da Penha x leis militares O IX Seminário de Direito Militar foi promovido pelo Superior Tribunal Militar de 9 a 12 de novembro do ano passado em Brasília, mas os ecos das discussões em torno da Lei Maria da Penha no âmbito das Forças Armadas prometem continuar reverberando, enquanto o alcance dessa lei não for ampliado para a mulher militar. Isso porque não existem nas normas penais militares as medidas protetivas oferecidas pela Lei 11.340 de 2006. Por um lado, o fato de a Lei Maria da Penha não ser aplicável à mulher militar fere o princípio da igualdade, afirmou na ocasião a ministra Maria Elizabeth Rocha, do Superior Tribunal Militar. Por outro, sustentou a defensora pública federal Janete Ricci, “a agressão cometida nos limites da intimidade e da vida privada do casal fere a regularidade da entidade familiar, e não a integridade das instituições militares”. Entre as medidas protetivas da Lei Maria da Penha, estão o afastamento do agressor do lar e a proibição de aproximar-se da ofendida. A nova norma considera ainda o conceito de violência psicológica. “A lei cria mecanismos para coibir agressões contra a mulher que, por razões culturais, são muitas vezes toleradas pelos brasileiros,”, segundo a juíza-auditora Zilah Petersen, da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM). A biofarmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, em cuja homenagem se batizou a lei, experimentou os efeitos dessa tolerância ao não conseguir se livrar da violência do ex-marido. Ele a agrediu durante seis anos, tentou matá-la duas vezes, transformou-a em cadeirante, demorou a ser julgado e ficou apenas dois anos preso. Maria da Penha apresentou seu caso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), onde, pela primeira vez na história, foi considerado o crime de violência doméstica. DEFESA LATINA

13


US Air Force Photo/Master Sgt. Adam M. Stump

Agência Brasil/Fabio Pozzebom

O ministro Nelson Jobim acompanha o almirante Mike Mullen (dir.), diretor do Joint Chiefs of Staff e principal assessor militar da Presidência dos EUA, em visita à Região Amazônica.

Dez anos de Ministério da Defesa Cosme Degenar Drumond O Ministério da Defesa (MD) foi criado por decisão do presidente Fernando Henrique Cardoso, em 1999. Os presidentes Eurico Gaspar Dutra (19461950) e Humberto Castello Branco (1964-1966) já o haviam tentado, mas fortes resistências políticas brecaram a iniciativa. Nos primeiros anos, o Ministério da Defesa pouco realizou, sobretudo quanto ao acervo material das Forças Armadas, que se encontrava tecnologicamente defasado ou sucateado. Por outro lado, os ministros não mostraram à sociedade a importância do novo órgão na vida brasileira. Com pouco menos de dez anos, o MD tinha sido dirigido por cinco ministros. Estivera também no centro da crise aguda que sacudiu o sistema de transporte aéreo do país (2006-2007) e derrubou o ministro Waldir Pires do cargo. O Ministério da Defesa nasceu no momento certo, mas houve equívocos de organização em sua montagem. Um deles foi seu efetivo ter sido preenchido com servidores públicos em disponibilidade, que de repente se viram diante de funções complexas, que exigem esmerada especialização e mesmo vocação profissional para serem cumpridas. 14

DEFESA LATINA

Você sabia? Até um dos jatos da FAB, o Boeing 737-2N3 (VC-96 2115), precisou ajudar a TAM a cumprir seu programa de voos durante a crise aérea de 2006-2007 (foto acima, esq.)

O ministro Nelson Jobim, político e jurista de envergadura, tendo chegado à presidência do Supremo Tribunal Federal, é o sexto titular da pasta. Ele, que já fora Ministro da Justiça (1995-1997) no governo de Fernando Henrique Cardoso, ao assumir o Ministério da Defesa, em julho de 2007, mostrou que assimilava bem sua nova missão pública e resolveu os principais gargalos da instituição. Uma de suas primeiras medidas foi discutir com a sociedade, em seguidas sessões no Parlamento, o relevante papel da Defesa Nacional como instrumento de Estado, e não de governo. Com sua envergadura intelectual, vestiu literalmente a farda das Forças Armadas e cercou-se de assessores de reconhecida competência. Em pouco tempo, reorganizou a pasta e, de olho no fortalecimento da personalidade brasileira nes-

se campo estratégico, apoiado pelo presidente da República, foi um dos principais articuladores da Estratégia Nacional de Defesa, aprovada em dezembro de 2008. Agora, com a pasta consolidada, Jobim pretende implementar novas medidas. Uma delas é o recompletamento do efetivo do Ministério. A decisão deveria ter sido tomada quando da criação do órgão, mas é fundamental que seja levada adiante agora, devido às exigências da Estratégia Nacional de Defesa. “O crescimento das novas obrigações e atribuições acarretarão demandas adicionais à capacidade de ação do Ministério da Defesa e se torna imperiosa a ampliação da força de trabalho”, justifica o ministro. Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou a criação do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. Corre em paralelo a definição de novas secretarias, entre elas, a de Produtos de Defesa, que enlaça atividades com as do parque industrial. Enfim, o Ministério da Defesa adquiriu a necessária maturidade institucional e demonstra estar pronto para cumprir suas estratégicas responsabilidades perante os brasileiros.


DEFESA LATINA

15


Passado, presente

Aviação mili Acabada a Segunda Guerra Mundial em 1945, a Força Aérea Brasileira (FAB) recebeu dos Estados Unidos, sob a forma de empréstimo e arrendamento, uma frota considerável de aeronaves militares de diversos tipos de emprego. Os remanescentes de guerra impulsionaram o período de maior desenvolvimento das atividades aéreas na FAB, que havia sido criada em 1941. A partir dos anos 1950, o acervo começou a ser gradualmente substituído para agregar a evolução da tecnologia do setor. Na década seguinte, a aviação de transporte foi modernizada com a chegada dos robustos C-130E Hércules. Vieram depois os C-115 Buffalo e o bimotor brasileiro Bandeirante C-95. Até os anos 1980, a FAB voou bem, sobretudo em missões do Correio Aéreo Nacional (CAN). Mas sobrou o calcanhar 16

DEFESA LATINA

de aquiles de sempre: a aviação de caça. Nos anos 1950, falhas estruturais dos jatos ingleses Gloster Meteor, que substituíram os cansados P-47 da guerra, forçaram sua desativação precoce. A grande novidade nessa área era o F-5 americano, mas a Casa Branca rejeitou a pretensão do Brasil, arrolado na lista dos países “não confiáveis”. Para manter o adestramento dos pilotos e os esquadrões voando, a alternativa foi o Lockheed AT-33, já um tanto obsoleto. Melhor solução viria nos anos 1970, com o programa de cooperação industrial ítalo-brasileiro, que produziu no Brasil, sob licença, o jato de treinamento e ataque leve EMB-326 Xavante (AT-26), que aposentou o AT-33 e o veterano AT-6, possibilitando à FAB um salto de qualidade em ataque ao solo. A Força Aérea precisava de

um jato principal e cobiçou o F-4E Phantom II, notável máquina usada na Guerra do Vietnã, mas novamente o governo americano brecou o negócio. Na ocasião, o Mirage se destacou na Guerra dos Seis Dias (1967), no Oriente Médio. A FAB optou pelo caça francês (F-103E) e com ele ganhou nova cultura de combate. Para isso, recompôs a estrutura de defesa aérea e controle de tráfego aéreo do país, começando na capital federal e na Região Sudeste e alcançando depois Sul, Centro-Oeste e Nordeste. Só então o Pentágono retirou o Brasil da lista dos “proibidos” de operar caças avançados e ofereceu a nova versão do F-5, denominada Tiger II, em condições vantajosas. A FAB ingressou então na era supersônica (1973), com dois caças principais (F-103E Mirage III e Northrop F-5E Tiger II), uma


Fotos: Renato Leite

A-29 Super Tucano

Embraer E-99A AEW&C

e expectativas do serviço aéreo no Exército, na Marinha e na Aeronáutica

tarbrasileira

Roberto Caiafa

rede de radares de vigilância e controle no estado da arte (francesa), jatos de treinamento, uma frota de transporte com o que de melhor havia na época e uma aviação de patrulha fundada no P-95 Bandeirulha, versão do Bandeirante, e no P-16 Tracker para missões antissubmarino. Marinha: no início, só asas rotativas A Marinha do Brasil, operadora de helicópteros, começou a se recompor com a entrada em serviço das fragatas Classe Niterói, nos anos 1970, com aeronaves leves – o Bell 47 e os Westlands S-55 e Wasp. Em seguida, comprou o SH-3 Sea King e avançou em equipamentos de luta antissubmarino. Mas havia um contratempo: o novo helicóptero se mostrava inadequado para compor os pequenos navios de escolta. Veio

então o inglês Westland Lynx (AH-11), versão naval, do qual o Brasil foi o primeiro operador estrangeiro. Apesar dos problemas técnicos iniciais, o Lynx revelou-se autêntica extensão dos sistemas de armas da Marinha, com capacidade de prover orientação de mísseis lançados das Niterói contra alvos além do horizonte. Nos anos 1980, a Marinha reafirmou seu pioneirismo. Com os helicópteros HB-350 BA (UH-12) e AS-355 F2 (UH-13) Esquilo nas versões mono e biturbina, usados também para operações antárticas, o país ganhou maior poder aeronaval. Mais adiante, reforçou a frota com o AS-332 F1 Super Puma, seguido do AS 532 Mk1, ambos excelentes para transporte de tropas, inclusive para busca e salvamento na aviação embarcada. Em 1996, o Super Lynx

(AH-11A) foi outro reforço atualizado, sobretudo com a modernização dos Lynx remanescentes para o mesmo padrão. No mesmo ano, foram desativados os P-16 Tracker da FAB. O porta-aviões Minas Gerais deixou então de operar aviões antissubmarino, abrindo caminho para a volta da aviação convencional à Força, que, em 1998, comprou 20 jatos A-4KU Skyhawk monoplace e três TA4KU biplace do Kuwait, uma oportunidade bem aproveitada. Os aviões tinham, em média, 1.100 horas voadas por célula e vinham com grande quantidade de sobressalentes, peças e material de apoio. Como parte do negócio, lotes de mísseis ar-ar AIM-9H Sidewinder, cunhetes de munição 20 mm para canhões e outros sistemas. Todo o material chegou ao porto do Forno, Arraial do Cabo (RJ), em setembro DEFESA LATINA

17


18

DEFESA LATINA

Foto: Marcos Junglas

daquele ano. Os Skyhawk ficaram baseados na cidade vizinha de São Pedro d’Aldeia. Em maio de 2000, ocorreu o primeiro voo de um AF-1 Falcão, pilotado por um aviador naval brasileiro qualificado em operações no Minas Gerais. No final daquele ano, os AF-1 preparados para voo executaram 97 toques e arremetidas durante a comissão Catrapo. Mas o portaaviões brasileiro, antigo e lento, restringiu o uso desses caças, sendo substituído pelo portaaviões A-12 São Paulo, ex-Foch, adquirido da França, outra compra de ocasião. Com a entrega do navio em 2001, uma faina de atividades aeronavais teve início no novo porta-aviões brasileiro – pousos enganchados e decolagens catapultadas para validação das operações dos A-4 com todas as variáveis de carga e peso. A belonave participou de operações conjuntas com a Marinha dos EUA no Brasil, movimentando seu convoo (deque de voo). Os jatos da Marinha também fizeram reabastecimento em voo em parceria com a FAB. A aviação naval passava a atender melhor às necessidades do país no mar após longo período voando unicamente helicópteros. Na formação dos pilotos, a FAB e a Marinha dos EUA ajudaram a Marinha brasileira, oferecendo cursos de qualificação. Quanto ao Exército, pioneiro na América do Sul no emprego da atividade aérea em operações militares (Guerra do Paraguai), ele perdeu sua aviação em 1941, quando a Força Aérea Brasileira nasceu da fusão das aviações militar e naval. Só em 1986, com a moderna estra-

No chão, o HB 350 L1 (HA-1 Esquilo); voando, o Eurocopter AS365 K (HM-1 Pantera); ambos do Exército, operando no Ciavex, Taubaté, SP

tégia de emprego da aviação na guerra terrestre, o Exército Brasileiro reconquistou espaço, com a aviação de asas rotativas. Concentrando a atividade aérea na cidade de Taubaté (SP), o EB adquiriu inicialmente o HB-350 L1-Esquilo (HA-1) e o SA-365K Pantera (HM-1); mais tarde, veio o AS 550 A2 Fennec. Ao participar da Missão de Observadores Militares Equador-Peru (Momep), em 1997, adquiriu o Sikorsky S-70A (HM-2) Blackhawk, depois destacado para o 4º Batalhão de Aviação do Exército (Bavex), em Manaus, onde passou a operar lado a lado com os HM-1 Pantera. Em 2002, o EB recebeu os Eurocopter Cougar AS532EU (HM-3), versão moderna do Super Puma, de excelentes mobilidade e capacidade para transporte de tropas em regiões de fronteira, especialmente na Amazônia.

FAB modernizada, Falcões renovados e a Avex no Centro-Oeste Nos anos 1990, os caças da FAB estavam obsoletos e tinham pouca valia militar. Os F-5E do 1º Grupo de Aviação de Caça mostravam-se mais flexíveis, mas com eletrônica ultrapassada, inclusive o armamento. Nos transportes, o Buffalo chegava ao fim, o Bandeirante pedia atualização e o Hércules carecia de reforço. Os requerimentos do Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam) precisava de aviões que os atendessem. Assim nasceu o A-29 Super Tucano, evolução do T-27, para treinamento, ataque leve e patrulhamento de fronteiras, com aviônica digital, comunicações por datalink e pesado armamento. E também os E-99A e E-99B de alerta radar aerotransportado e sensoriamento remoto. A FAB decidiu ainda moderni-


Fly line de jatos de ataque Embraer A-1 AMX 1/16GAV, Esquadrão Adelphi, Base Aérea Santa Cruz, Rio de Janeiro; abaixo, Embraer P-95A Bandeirulha

o Rafale francês, padronizando a frota com um modelo de caça para atender aos objetivos da Estratégia Nacional de Defesa, uma necessidade que remonta a 1995. O cargueiro brasileiro KC390, em desenvolvimento pela Embraer, fortalecerá a capacidade de transporte tático militar. Na Marinha, o upgrade dos Lynx para Super Lynx, desde 1996, elevou o padrão operacional das aeronaves, que, entretanto, já demandam aperfeiçoamentos. Por sua vez, os Bell Jet Ranger III, usados na formação de pilotos de helicópteros da Marinha, carecem de substituição. Para guerra antissubmarino, quatro Sea Hawk SH-60B, versão naval do Blackhawk, vieram cobrir a lacuna da aposentadoria de metade da frota dos SH-3 Sea King. A partir de 2003, devido a sucessivos cortes de orçamento, a Marinha passou a enfrentar baixa disponibilidade de AF-1 e AF-1B. Os serviços de manutenção e revisão de motores, contratados com a Lockheed-Martin Argentina, não reverteram o quadro. Ademais, o porta-aviões São Paulo sofreu acidentes a bordo e entrou em manutenção geral. Com tudo isso, os pilotos do VF-1, já checados e confirmados para operar a bordo da

Foto: Renato Leite

Fotos: Marcos Junglas

zar os F-5E com aviônica digital, radar, sensores e armas, como mísseis BVR e bombas guiadas a laser. Vieram ainda os A-1 AMX, operados desde 1989, no mesmo padrão dos F-5EM, exceto por radar e sensores específicos. Em 2005, os Mirage IIIE foram substituídos pelos Mirage 2000C/D equipados com radar RDI e armados com mísseis Magic 2 e Super 530F BVR., Para apoiar as tropas terrestres e o Sivam, foram comprados aviões espanhóis CASA C-295 (denominados C-105 Amazonas no Brasil), que, após adequações ao ambiente, mostrou-se capaz de atender às missões da FAB usando pistas rústicas e cobrindo grandes distâncias. Para o transporte pesado, vieram da Itália aviões usados C-130, que, graças à modernização de aviônica, passaram para o padrão do C-105. O Sistema Integrado de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo (Sindacta) foi renovado com equipamentos mais modernos. Novas aeronaveslaboratórios EU-93A (Hawker 800 XP) equiparam o Grupo Especial de Inspeção em Voo, enquanto helicópteros UH-60 Blackhawk chegaram para ampliar a mobilidade da FAB na Amazônia. O Grupo de Transporte Especial recebeu jatos regionais e executivos, um Airbus A-319 ACJ e dois Embraer E-190. A mais recente aquisição são os helicópteros de ataque russos Mil MI-35D Hind, que em breve chegarão, assim como os P-3AM de patrulha marítima, que darão à FAB nova capacidade antissubmarino. O FX-2 definirá o futuro vetor de combate, provavelmente

belonave, perderam qualificação. Para amenizar a situação, eles foram mantidos em adestramento na FAB, para garantir sua proficiência básica de voo. Diante do paradoxo de ter pilotos, mas não dispor de aeronaves, em abril de 2009, a Marinha assinou contrato com a Embraer e a Elbit Systems para modernizar nove células monoplaces e três biplaces de seus caças para o padrão dos F-5 e A-1 da FAB, observando, entretanto, os rigores da operação em ambiente naval. O AF-1 terá capacidades ar-ar e ar-mar realçadas. A Marinha estuda ainda a compra de aeronaves Turbo Tracker S-2 para cumprimento de missões de alerta aéreo antecipado, transporte COD (carrier onboard delivery) e reabastecimento em voo para os AF-1. Essas aeronaves deveDEFESA LATINA

Line front de jatos Mirage F-2000

19


Aviação militar brasileira | Primeiras décadas Museu Histórico e Antropológico da Região do Contestado

O tenente Ricardo Kirk, no grupo em torno do general Setembrino de Carvalho, comandante da Guerra do Contestado

1906: Primeiro voo público documentado de um engenho mais pesado do que ar, de asas fixas, desenhado, fabricado e pilotado pelo brasileiro Alberto Santos-Dumont, em Paris, em 23 de outubro. 1911: Início da história da aviação militar brasileira: o tenente da Marinha Jorge Henrique Möller é o primeiro militar do país a obter brevê de piloto, na França, em 29 de abril. 1912: O tenente Ricardo João Kirk tornou-se o primeiro piloto militar do Exército brasileiro, brevetando-se na École d’Aviation d’Etampes, França. 1914: Criada a Escola Brasileira de Aviação (EsBAv) no Campo dos Afonsos, no Rio de Janeiro (RJ), ocasião em que foram adquiridos os primeiros aviões da Escola, de fabricação italiana. 1915: Primeiro uso bélico da aviação militar no Brasil, com aparelhos franceses Morane-Saulnier na Guerra do Contestado (1912-1916), anterior até à entrada dos aviões na Primeira Guerra Mundial. 1916: Marinha funda sua escola de aviação, estabelecida mediante decreto do presidente Wenceslau Braz, assinado em 23 de agosto; estabelecimento da base aeronaval da Ilha das Enxadas, RJ. 1918: Chega ao RJ missão militar francesa para orientar a criação do Serviço Aéreo do Exército. 1919: Criação da Escola de Aviação Militar. (1907) 1927: Serviço Aéreo do Exército é transformado na Arma de Aviação em 13 de janeiro. 1931: Primeira viagem do Serviço Postal Aéreo Militar (SPAM), designação original do que viria a ser, depois, o Correio Aéreo Militar (CAM), e, em 1941, o Correio Aéreo Nacional (CAN). 1941: Criação da Força Aérea Brasileira (FAB) e do Ministério da Aeronáutico, em 20 de janeiro, pelo presidente Getúlio Vargas. 20

DEFESA LATINA

(TA-4MB) AF-1B Skyhawk Esquadrão VF-1 Aviação Naval Base São Pedro da Aldeia (RJ)

rão operar por pelo menos 10 anos, com previsão de entrega em 2011 e 2012. No Exército, a transferência do 3º Bavex para Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, reforçará a defesa das fronteiras na região. O Esquadrão Pantera deverá estar operacional na nova base, ora em construção, em 2011. Os 32 helicópteros HM-1 estão sendo modernizados para o perfil de ataque, equipados com reparo lateral para metralhadora pesada de 12.7 mm e casulo lançador de foguetes SBAT 60, melhorando assim seu poder de fogo. Da linha de montagem dos novos Eurocopter EC725, nas instalações da Helibras em Itajubá (MG), sairão as 50 aeronaves previstas para a FAB (18 unidades, sendo duas VIPs), Marinha e Exército (16 unidades cada). O EC725 é uma evolução da família Super Puma Cougar, construído com materiais compostos. Equipado com aviônica moderna, tem grande


Foto: Marcos Junglas

Caxias, precursor da Aeronáutica

Alegoria da primeira ascensão do balão brasileiro em Tuiu-Cuê, reproduzida de História da Força Aérea Brasileira, do brigadeiro Nelson Lavenère-Wanderley

Na Guerra da Tríplice Aliança (1865-1870), as forças brasileiras, argentinas e uruguaias em combate contra o Paraguai enfrentavam grave problema operacional, por falta de informações e mapas confiáveis do teatro de operações, afirma o presidente da Academia de História Militar Terrestre do Brasil (AHIMTB), Cláudio Moreira Bento, em artigo sobre o marechal Luís Alves de Lima e Silva, Duque de Caxias, como pioneiro da aviação militar na América do Sul.

À direita, o KC-130 Hércules, 1º / 1º GT, esquadrão Gordo - BAGL Galeão e, adiante, o C-105A Amazonas (EADS C-295) 1º / 9º GAV, Esquadrão Arara, Manaus

Os irmãos James e Ezra Allen e as traquitanas chegaram em Tuiuti em 31 de maio de 1867 e, em 24 de junho, fizeram a primeira das 20 ascensões realizadas. As últimas observações foram prejudicadas por nuvens de fumaça que os paraguaios produziam para ocultar suas trincheiras e movimentações. Apesar disso, conclui o historiador militar, em três meses de uso, os balões “tornaram possível os reconhecimentos para atacar Humaitá e desbordar Curupaiti”. E participaram da vitória naquela guerra. Fotos: Roberto Caiafa

Foto: Marcos Junglas

Abaixo, o Westland Super Lynx (AH-11) 1º Esquadrão de Helicópteros de Esclarecimento e Ataque Antissubmaruino (HA-1), da Base São Pedro da Aldeia (RJ)

Para “possibilitar a localização de obstáculos, de fortificações e acompanhar a localização e a movimentação das tropas inimigas”, escreve o estudioso, Caxias recorreu a balões de observação – que haviam sido usados com êxito na Guerra da Secessão, nos EUA (1861 e 1865). Além de conseguir dois balões e o equipamento de fabricar hidrogênio, Caxias “importou” com eles dois balonistas americanos.

Fotos: Renato Leite

alcance e pode transportar 29 combatentes equipados, mais os dois pilotos. Com índice de nacionalização de componentes previsto para 50%, a produção deverá ser iniciada nos primeiros meses de 2011.

DEFESA LATINA

21


DEFESA LATINA convidou as empresas concorrentes no Projeto FX-2 para que, em 3 mil caracteres e uma foto, evidenciassem as razões pelas quais o Brasil deveria adquirir o caça produzido por elas. Por que o Gripen, o F-18 A/F Hornet, o Rafale? A Saab não respondeu. A Boeing perdeu o prazo. A Dassault apresentou sua aeronave.

Por que o Rafale A capacidade operacional do Rafale é superior à do Super Hornet e, logicamente, excede o desempenho da aeronave Gripen, que é monomotor e está em classe diferente. O Rafale é caça multimissão e será o único de sua geração na França. Sua capacidade operacional está comprovada em combate. Opera com ampla gama de armamentos de última geração e irá incorporar modificações para integrar armas e sistemas de comunicação brasileiros. Os custos logísticos estão consolidados pela operação nas Forças Armadas da França e são coerentes com o resultado esperado de uma aeronave de sua classe. Identifica-se, nos requisitos da Força Aérea Brasileira (FAB), a necessidade de incorporar essa capacidade operacional em pouco tempo, em solução perene, mas atualizável – tudo com baixo risco: 1. o Rafale está em sua primeira vida (não é modificação de conceitos antigos), está em produção seriada prevista até 2022; não há risco quanto à perenidade; 2. a tecnologia do Rafale (100% francesa) tem transferência irrestrita garantida para o Brasil, sem risco de embargos governamentais, e independe de autorização de terceiros; 3. o programa de capacitação industrial permitirá constante atualização da capacidade operacional da aeronave, incorporando, sem risco, novas tecnologias no estado da arte; 4. o Rafale é uma aeronave em produção, sem risco de cumprimento de prazos, de expectativa de custos ou de qualidade técnica; esses riscos são típicos de aeronaves em fase inicial de desenvolvimento, como o Gripen NG.

22

DEFESA LATINA

A aprovação da Estratégia Nacional de Defesa estabeleceu novos objetivos para o setor, com reflexos importantes no FX-2. Passaram a ser relevantes a parceria estratégica, a capacitação industrial, as contrapartidas, a carga de trabalho no país e os benefícios associados: 1. o alinhamento de posições no cenário internacional e os interesses comuns na área de defesa resultaram na parceria estratégica firmada entre Brasil e França; 2. as contrapartidas do Rafale alcançam 160% do contrato comercial; abrangem tecnologias críticas; estabelecem grande número de projetos com empresas brasileiras e de parcerias com entidades de ensino; além de capacitação de novos engenheiros e cientistas brasileiros; 3. o desenvolvimento e a implantação das adequações do Rafale para a FAB serão realizados no Brasil; estão oferecidas linha de montagem e fabricação de partes no Brasil. Esses são apenas os efeitos diretos. A absorção de tecnologia crítica é que suporta a competitividade das empresas e é capaz de gerar empregos de forma crescente e duradoura; 4. o governo francês assegurou a aquisição de, no mínimo, dez aeronaves KC-390 [da Embraer], com carta assinada pelo presidente da República; há compromisso de participar do desenvolvimento dessa aeronave, com transferência de tecnologias críticas, entre as quais o sistema digital de controle de voo e a fabricação de elementos em material composto. Jean-Marc Merialdo Representante do Grupo Rafale no Brasil Diretor, Dassault International do Brasil


O programa espacial brasileiro nasceu com três metas estratégicas: um veículo lançador de satélites, satélites de fabricação nacional e um centro de lançamento de foguetes. Isso em 1961. Na ocasião, China e Índia se igualavam ao Brasil na corrida espacial. A partir 1985, no entanto, o programa brasileiro começou a descarrilar. “Cheira a coisa de militares”, diziam os políticos da Nova República. Então, o Brasil permaneceu no chão, enquanto China e Índia foram literalmente para o espaço. Verdade que o programa brasileiro sofreu tremendo impacto com o acidente do Veículo Lançador de Satélite (VLS) na base de Alcântara (MA), em 2003, que vitimou 21 técnicos e engenheiros. Sob a comoção do acidente, o governo prometeu retomar o programa e estabeleceu 2010 para o lançamento do foguete. Sete anos depois, segundo a fonte ouvida por DEFESA LATINA, há risco de paralisação das atividades: “A burocracia emperra a liberação dos recursos nos prazos desejados. Na verdade, é um autêntico cabo-de-guerra”. A Comissão Brasileira de Atividades Espaciais (Cobae) foi criada em 1979. Sucedida no governo Itamar Franco (1992-1994) pela Agência Espacial Brasileira (AEB), suas atividades estagnaram. Para concretizar a meta de levar ao espaço um astronauta brasileiro, foi contratada uma “carona” em nave russa. Por 10 milhões de dólares. O programa prosseguiu com recorrentes

dificuldades. E o astronauta, de quem se esperava reforço na divulgação do programa brasileiro e treinamento de novos astronautas, foi para a reserva. Também foi contratado lançador externo para os satélites do Inpe, que deveriam ser colocados em órbita pelo VLS. A AEB nasceu subordinada à Presidência da República, mas ganhou independência administrativa ao ser vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). Porém, segundo Roberto Amaral, ex-titular da pasta, a estrutura brasileira não tem competência para administrar os grandes programas estratégicos, al-

DEFESA LATINA

23


Vista frontal do Leopard 1 A5BR da EsMB no Rio de Janeiro À direita, interior do tanque: notar a instrumentação de tiro no compartimento do comandante do carro

No Brasil, a origem da arma blindada no Exército remonta a 1921, quando foram adquiridos na França 12 carros de combate leve Renault FT-17 para formar a Companhia de Carros de Assalto, que seria extinta em 1932.

Família Leopard: Diversas tentativas isoladas ocorreram por ocasião das revoluções intestinas de 1924, 1930 e 1932, estimuladas pela experiência de estrangeiros aqui residentes, que tinham lutado na Grande Guerra (1914-1918) e visto esses engenhos no teatro de operações em variadas formas, tanto sobre rodas como sobre lagartas. Por aqui, os modelos foram produzidos artesanalmente, aproveitando chassis de tratores agrícolas, caminhões e até de carros de passeio. Isso constituiu o que podemos chamar de “embrião” do que viria a ser a indústria de blindados no Brasil com sua ascensão nos anos 1970 e declínio nos anos 1990. A consolidação dos blindados no país se deu em 1938 quando da aquisição de 23 tanquetes italianos Fiat-Ansaldo CV 3 35 II. No 24

DEFESA LATINA

ano seguinte, era criado o Centro de Instrução de Motorização e Mecanização (CIMM) no Exército, transformado em Escola de Motomecanização (EsMM) em 1942 e em 1960 em Escola de Material Bélico (EsMB), berço dos blindados e templo da manutenção no Exército. Somente em 1996 foi criado o Centro de Instrução de Blindados “General Walter Pires” (CIBld), no Rio de Janeiro, hoje operando em Santa Maria (RS), onde as planuras foram consideradas mais propícias ao emprego de carros de combate e a lógica decorrente mandou concentrar os veículos na região para facilitar sua manutenção. Essa unidade tornou-se, assim, responsável pelas ações de formação, padronização, modernização e atualização em instru-

ção e adestramento dos futuros combatentes blindados, muito embora a EsMB tenha reativado os cursos para a área no Rio de Janeiro. Depois da Segunda Guerra Mundial, o Brasil passou a receber modernos carros de combate americanos, sendo os mais expressivos os M-4 Sherman, M-3 Lee e M-3 Stuart, e, em decorrência disso, são criadas várias unidades blindadas no território brasileiro. Já em plena Guerra Fria, nos anos 1960 e 1970, chegaram os carros de combate leve M-41 Walker Bulldog, que, além de irem gradualmente substituindo alguns modelos, tornaramse a espinha dorsal da arma blindada do Exército Brasileiro. Nas duas décadas seguintes, a indústria nacional desenvol-


Fotos: Expedito C.S. Bastos

veria projetos próprios, culminando nos anos 1980 com os carros de combate EE-T1 Osório (Engesa) e Tamoyo (Bernardini). O primeiro, destinado ao mercado externo, tinha uma versão mais simples, que visava a adoção pelo Exército Brasileiro; já o segundo era uma produção seriada para equipar nossas unidades blindadas. Alguns protótipos de ambos os projetos chegaram a ser construídos e testados, inclusive no exterior, mas problemas políticos, econômicos e nossa falta de visão estratégica não nos permitiram levar adiante esses e outros projetos. Desse modo, chegamos à quase extinção de nossa indústria bélica e voltamos a importar equipamentos usados de origem européia e americana.

Foto: Coleção Expedito C.S. Bastos

Nova etapa para o Exército

Modernização necessária Como não havíamos acompanhado a evolução ocorrida na década de 1980 no mundo, quando mecânica e eletrônica deram nova dimensão às capacidades dos veículos, vimo-nos na obrigação de equipar algumas unidades com carros de combate mais modernos. Por isso, a partir de 1996, foram adquiridos primeiramente 91 M-60 A3

TTS dos Estados Unidos e posteriormente 128 Leopard 1 A1 da Bélgica, os primeiros carros de combate principal (MBT, de main battle tank) no Brasil. Passávamos assim a utilizar dois tipos de MBT, com duas cadeias logísticas distintas. Acabamos por aproveitar melhor o Leopard 1 A1, pelo fato de constituir uma “família”, o que nos alertou para a necessidade DEFESA LATINA

25


de padronização quando adquirimos variada gama de outros veículos, como o Leopard Escola (Farschulpanzer), o Leopard Socorro (Bergepanzer Standard) e mais dois modelos desenvolvidos pela empresa belga Sabiex, denominados Hart, recebidos em 2002. Esses últimos são os dois únicos no mundo na nova configuração de veículo socorro, mas não foram grande coisa, pois nos têm trazido muito mais problemas do que solução. Construídos sobre o chassi do Leopard 1 A1, eles são bem diferentes do original alemão Bergepanzer. Em 2006, o Exército firmou contrato com a República Federal da Alemanha para aquisição de 270 blindados sobre lagartas

da família Leopard 1, no valor de € 7,985 milhões. O pacote incluiu 250 Leopard 1 A5, dos quais 220 serão manutenidos e 30 utilizados para aproveitamento de peças; 7 Leopard Socorro (Bergepanzer); 4 Leopard LançaPontes (Brüklenpanzer); 4 Leopard Engenharia (Pionerpanzer); e 5 Leopard Escola de Motoristas (Farschulpanzer). O comandante do EB, general Enzo Martins Peri, esteve em 11 de fevereiro em Santa Maria, onde vistoriou os 44 veículos entregues no Parque Regional de Manutenção 3. Os veículos serão gradativamente encaminhados às respectivas unidades, como aconteceu com o lote inicial de dez blindados entregue no início de 2009, distribuídos da seguinte forma: no Rio de Janeiro, um ao Arsenal de Guerra do Rio (AGR), para nacionalização de componentes pela Diretoria de Ciência e Tecnologia (DCT) do

DL PERGUNTA Os Leopard 1 A5 BR constituem uma boa aquisição para o Brasil? Expedito C. S. Bastos responde: “Embora esses carros de combate sejam de segunda mão, descartados pelo Exército alemão, que já desenvolveu outros muito superiores, os Leopard não só atendem à nossa penúria em termos de recursos (um carro novo, ultramoderno, custa a bagatela de US$ 6 milhões a unidade), como atendem à nossa realidade. Nós não temos ameaça real a nosso território e, se tivermos de agir no futuro, deverá ser contra países do nosso entorno. Nenhum deles tem algo parecido ou melhor. A exceção é o Chile, mas os Andes são um empecilho natural. Portanto, é uma excelente compra, pois nos traz material mais moderno e possibilita o uso de uma família que utiliza o mesmo chassi, facilitanto em muito a logística e a manutenção.” 26

DEFESA LATINA

EB, e dois à Escola de Material Bélico (EsMB), para preparação de pessoal e cursos de manutenção; em São Paulo, um para o Arsenal de Guerra de São Paulo (AGSP), também para nacionalização de componentes; em Santa Maria, um ao Parque Regional de Manutenção/3 (PqRMnt/3), para preparação de pessoal e aproveitamento de peças, e cinco ao Centro de Instrução de Blindados (CIBld) e ao 1º Regimento de Carros de Combate para preparação de pessoal e cursos de operação. Em maio, chegará ao Porto do Rio Grande o segundo lote, composto de 29 Leopard 1 A5 BR, três sistemas automáticos de controle de tiro, duas torres didáticas e três contêineres com equipamentos, ferramental e manuais de carros de combate, completando-se o total da entrega até 2012. A versão 1 A5 adquirida é a mais moderna da família Leopard 1, com sistema de controle de tiro EMES 18, visão noturna ampliada para atirador e comandante, blindagem reforçada na torre, suspensão reforçada e capacidade de disparar munições mais potentes que a versão A1, inclusive do tipo APFSDS, que penetra praticamente todos os tipos de blindagem hoje em uso. Modificações importantes foram a introdução do novo sistema de extinção de incêndio (com nitrogênio, em vez do antigo halon) e a adoção do sistema de comunicações Tadiran. Além disso, o carro recebeu número de estoque Otan (NSN, de Nato/National stock number) e sua denominação passa a ser Leopard 1 A5 BR, sendo o BR aplicável ao final


Um gigante dos mares visita o Brasil Fotos: Expedito C.S. Bastos

do nome de todos os modelos adquiridos pelo país. Ainda fazem parte desse pacote logístico um simulador fixo (tipo cabine), que reproduz o habitáculo do comandante do carro e do atirador, para treinar simultaneamente até quatro carros de combate, formando um pelotão; quatro simuladores portáteis, que, individualmente, treinam sua guarnição, a serem enviados para cada um dos Regimentos de Carro de Combate; quatro torres didáticas e, ainda, ferramental especializado para manutenção até terceiro escalão. Muito em breve, a Imbel, unidade de Juiz de Fora (MG), terá condições de produzir munições de 105 mm para carro de combate em escala industrial, o que provavelmente envolverá empresas espanholas e nos dará grande independência, pois na atualidade elas são importadas. Mais uma vez, precisamos ter cuidado para não repetir erros do passado, quando éramos simplesmente usuários dos equipamentos, lembrando que esses carros de combate Leopard 1A5 e seus derivados só terão grande valor se puderem ser modernizados no Brasil, a exemplo do que ocorreu no Canadá, em parceria entre empresas nacionais e estrangeiras. Assim, poderemos mantê-los operacionais, com boa cadeia de suprimentos, ferramental, treinamento de pessoal, catálogos, simuladores e munição, nacionalizando o que for possível e mantendo o que restou de nossa indústria de defesa, com agregação de conhecimento e desenvolvimento de novas tecnologias.

Porta-aviões USS Carl Vinson

No hangar sob a pista, um F-18 Hornet

Em 26 de fevereiro, visitei no Rio de Janeiro o porta-aviões americano USS Carl Vinson (CVN 70), que veio participar de missão conjunta com a Marinha do Brasil, cujos aviões Skyhawk A-4 foram arrolados para operar com os Boeing F-18 A/F Hornet e demais aeronaves a bordo. O Carl Vinson chegou após 18 dias de missão humanitária no Haiti, onde seus helicópteros transportaram feridos (435 pessoas) e distribuíram alimentos (500 toneladas) em mais de mil horas voadas. Trata-se de porta-aviões nuclear em operação desde 1980, com 322 metros de comprimento, 78 de largura e 74 de altura (equivalente a quatro andares), convés de voo de 18,2 mil metros quadrados e capacidade de deslocamento de 97 mil toneladas a 30 nós (54 km/h). De seus 6.480 tripulantes, 2.480 pertencem ao grupo aéreo, que opera 85 aviões e 25 helicópteros. Em sua visita ao país, trouxe apenas cinco helicópteros H-60/HH-60 Sea Hawk e 22 aviões, sendo 12 caças da Boeing. O restante eram aviões radares e de transporte. Infelizmente, nosso grupo de visitantes não chegou à casa das máquinas, mas foi possível ver a ponte de comando, o convés de voo e os hangares, com todos os equipamentos para armar, transportar e deslocar aviões e helicópteros. O USS Carl Vinson é um fator dissuasório digno de nota e um vetor de combate extremamente versátil. Capaz de exercer papel preponderante na paz ou na guerra, seu lema, Vis per mare (“Força através do mar”), se aplica perfeitamente. A belonave é um dos dez porta-aviões da Classe Nimitz, projetados para vida operacional de 50 anos com apenas uma troca de combustível nuclear. Após a visita, o USS Carl Vinson partiu para sua base em San Diego, Califórnia, onde passará por reformas. (Expedito C.S. Bastos / UFJF)

O Carl Vinson na Baía da Guanabara: os pilares centrais da Ponte Rio-Niterói dão idéia de suas dimensões

DEFESA LATINA

27


|

STM Justiça a serviço da O Judiciário como um todo tem procurado valorizar os direitos individuais. O STM acompanha esse movimento? Sim. O STM acompanha a sociedade civil, até porque temos de nos submeter às revisões do Supremo Tribunal Federal. Assim, precisamos julgar pelos preceitos constitucionais vigentes e adequar a interpretação das normas penais militares a essas disposições. O militar vive na corporação, mas não é impermeável ao que acontece na sociedade. Em 2009, por exemplo, avançamos na concretização de direitos fundamentais. Analisamos casos de homoafetividade e reconhecemos o direito que o Desconhecido da população, embora presente nas instituições do companheiro ou companheira país desde 1808, o Superior Tribunal Militar (STM) é diferente dos de servidor do tribunal tem de outros colegiados da Justiça brasileira, tanto por sua composição ser incluído no plano de saúde, quanto pela pequena quantidade de processos que recebe. São 15 de receber pensão em caso de ministros, dos quais apenas cinco têm formação jurídica e origem morte e demais benefícios precivil. Os outros são militares no último posto da carreira na Mari- videnciários. nha, no Exército ou na Aeronáutica – que entram com três, quatro e três ministros respectivamente. Os titulares são nomeados pelo Isso significa abertura do presidente da República e seus cargos são vitalícios. As causas pro- STM para reconhecer a união cessadas não ultrapassam mil por ano, pois o STM só julga crimes homossexual nas Forças Armadas? É o primeiro passo, o militares, nos quais incorrem os membros das Forças Armadas. Em março de 2007, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de- início da adequação do pensaterminava a ascensão da primeira mulher como juíza togada em mento militar aos desafios da 200 anos de história da corte: a ministra Maria Elizabeth Guima- contemporaneidade, entre eles, rães Teixeira Rocha, mineira de Belo Horizonte e constitucionalis- o de conviver com a diferença. ta, professora e procuradora federal. Ela concedeu entrevista em O que faz com que a sociedade seu gabinete, em Brasília, ao Anuário da Justiça 2010. Considerada e a convivência humana se tora mais completa radiografia da cúpula do Judiciário brasileiro, a nem interessantes é o fato de publicação está em seu quarto ano e é produção da Editora Conjur, serem multifacetárias. dirigida pelo jornalista Márcio Chaer, em São Paulo, que cedeu o Há diferença entre a cultura material com exclusividade para DEFESA LATINA. civil e a militar? Com certeza. Posso dizer isso, porque, além de ministra de uma corte militar, sou casada com um oficial do Exército. Dentro das Forças Armadas, a vida profissional é construída com base na hierarquia e na disciplina. Isso se justifica, na medida em que os militares são a sociedade armada. Eles são cidadãos, têm os seus direitos e garantias, mas existe uma especificidade que os diferencia dos demais. Enormes são as diferenças entre as Forças Armadas e as demais profissões. Do militar, e só dele, se exige o sacrifício da própria vida em nome da pátria. A Constituição Federal, em seus dispositivos, menciona uma única vez a palavra “pátria”, exatamente no artigo 142, que se refere às Forças Armadas.

28

DEFESA LATINA


hierarquia e da disciplina A formação mista do STM é positiva? A falta de formação jurídica dos militares não atrapalha? A ideia é que a parte teórica seja responsabilidade dos togados. Apesar de ser mulher de militar, desconheço a vida na caserna. Eu, que nunca segurei uma arma e nem tinha visto uma granada de perto, fui instruída por um colega de farda sobre seu funcionamento para entender um processo e julgá-lo corretamente. Os militares levam a experiência dos quartéis para a Justiça.

“Do militar, e só dele, se exige o sacrifício da própria vida em nome da pátria.”

Religião e valores dos ministros influenciam nos julgamentos? A religião nem tanto, mas não há como descartar valores e código de ética. É aquela famosa frase de Ortega y Gasset: “Eu não sou eu apenas. Eu sou eu e as minhas circunstâncias”. Por isso, defendo que o magistrado deve ter certa idade para poder julgar o semelhante. É preciso ter experimentado um pouco das dores do mundo para dizer se o réu é culpado ou inocente. O fato de o STM ser formado por militares não torna a corte corporativista? Nada me causa mais indignação do que ouvir isso. Inexiste corporativismo, até porque as condenações são muito mais elevadas do que as absolvições. O que existe e a Justiça Militar da União busca preservar é a hierarquia, a disciplina nas Forças Armadas.

Maria Elizabeth Rocha, ministra do Superior Tribunal Militar

E a pessoa que agredir esses princípios é punida com rigor? A Justiça Militar está longe de ser condescendente com o acusado. Claro que as excludentes de culpabilidade são consideradas e não se condena um inimputável. A questão das drogas, por exemplo, mesmo em pequena quantidade, é punida com rigor. Confesso que, apesar de o meu coração ficar sangrando, condeno, junto com os demais. É temerário um militar armado e com seus sentidos alterados, seja pela droga, seja pelo álcool.

DEFESA LATINA

29


Nos julgamentos, há diferenças de posições entre militares e civis? Certamente. Nos casos de deserção, por exemplo. Para os militares, é crime de lesa-pátria, inconcebível. Outra questão em que as posições divergem é em casos de brigas. Costumo dizer que, às vezes, são brincadeiras de homem que acabam mal, com lesão corporal, mas o acusado não teve a intenção de machucar. Por tal razão, costumo votar pela absolvição. Já os militares acham tal comportamento inadmissível, por apego à hierarquia e à disciplina. Para mim, questões como essa poderiam ser resolvidas na esfera disciplinar.

“O Judiciário é o último refúgio do cidadão vilipendiado em seus direitos.” A punição é rigorosa? É rigorosa, tal como o Código Penal Militar é rigoroso. A senhora considera que ele ainda é atual ou precisa passar por reforma? Precisa de uma grande reforma. O presidente Carlos Alberto [Marques Soares] constituiu uma comissão para rever as defasagens e eu fui nomeada presidente. Um dos pontos que entrarão na pauta de discussões é o artigo 290, que não distingue entre portar, consumir ou traficar drogas dentro do quartel. A pena varia de um a cinco anos e é estabelecida a critério do magistrado. Para mim, um ano é demais para quem consumiu um cigarro de maconha e cinco anos muito pouco para quem traficou drogas no quartel. Outra hipótese é a dos crimes sexuais. A nova lei do estupro já não caracteriza o ato pela prática de conjunção carnal, nem é somente a mulher o sujeito passivo do delito. 30

DEFESA LATINA

A Lei Maria da Penha é aplicada pela corte? Não. Lamentavelmente, sua aplicação foge da nossa alçada de competência. Dessa maneira, quando o marido agride a mulher e ambos são militares, pelo CPM, trata-se de delito militar por natureza, mesmo se a violência foi cometida dentro de casa. Nesses casos, eu voto vencida sistematicamente. Entendo que se deve declinar o foro para a Justiça comum, enquanto a orientação da corte é pela competência da Justiça Militar.

Chegam à Justiça Militar casos de assédio moral? Chegam e são punidos, mas não sob essa denominação. O assédio moral é novidade no direito e não existe norma federal tipificando essa conduta odiosa. No direito militar, existem dispositivos que resvalam no assédio moral, como violência do superior contra o inferior, rigor excessivo, ofensa aviltante a inferior, dentre outros. Trata-se de mecanismos coibidores do assédio moral. O STM tem se esforçado na consolidação dos direitos fundamentais. Treinamentos abusivos, excesso de autoridade, maus tratos e humilhações são duramente coibidos na corte. A intenção é deixar cada vez mais claro que os militares formam cidadãos, e não “Rambos”. Não podemos permitir que o soldado conscrito, normalmente o mais vulnerável a esse tipo de comportamento, retorne agredido ao lar, aos braços da mãe que o confiou ao Estado. Daí as punições serem rigorosas. O papel do julgador é aplicar a lei ou fazer justiça? Fazer justiça. Se a lei não atende aos requisitos da Justiça, há na Constituição mecanismos para invalidá-la. É usual deparar com artigos do Código Penal e de Processo Penal Militar incompatíveis com a Constituição de 1988, pois eles são anteriores à sua promulgação. Eu mesma levanto muitos incidentes de inconstitucionalidade. Digo isso para ressaltar que o julgador, a despeito de estar adstrito à lei, não pode se esquecer daquilo que é devido a alguém e, por vezes, transcende a letra fria da norma. Daí a importância da interpretação jurisprudencial na construção do entendimento jurídico. O professor Paulo Bonavides diz, e eu concordo plenamente, que o garante da democracia é o Judiciário. Não é o Congresso Nacional, não é o Executivo. O Judiciário é o último refúgio do cidadão vilipendiado em seus direitos. Por isso, entendo que não existe corrupção pior do que a de um juiz. É a mais nefasta, a mais ignóbil. O juiz corrupto tem que ser execrado pela sociedade e julgado com rigor.


Imagem: Nasa

Estudando clientes Para vender aos países centro-americanos, o Brasil precisa analisar suas particularidades

Se Chile, Colômbia e Peru têm sido destacados por seu potencial como clientes da indústria de defesa brasileira, outro grupo de países está a merecer atenção: os da América Central, que, entretanto, têm características bastantes peculiares e deverão receber tratamento específico tanto na análise de potencial quanto na estratégia comercial aplicável. Numa visão sucinta, as condições para produtos e serviços de defesa são como a seguir: Geograficamente: países de dimensões reduzidas, sem problemas de defesa territorial, mas preocupações com ações de contrabando de drogas e armas. Politicamente: sem antagonismos interestatais, mas convulsões internas, demandando forças de segurança eficazes nessas ocasiões. Economicamente: em geral, voltados para atividades de desenvolvimento, o que reduz sua capacidade de investir em defesa. Militarmente: Forças Armadas de pequeno vulto, que, em muitos dos países, participam da manutenção da ordem interna. A partir daí, são os seguintes os aspectos relativos à atuação das empresas de defesa para atendimento desse mercado: Primeiro: as necessidades das Forças Armadas apontam para equipamentos, armamentos e munições de potência limitada e de emprego em pequenas distâncias. Segundo: interesse por produtos para uso em operações de segurança local e policiais, podendo-se antever largo consumo de armamentos e munições de pequeno calibre, não letais, equipamentos de proteção individual e veículos para controle de distúrbios. Terceiro: para segurança territorial, equipamentos de vigilância e reconhecimento, como aeronaves pequenas, embarcações ligeiras, radares etc. Quarto: materiais específicos para tropas de atuação em áreas de difícil acesso ou em operações não convencionais, comuns na região.

Brasil + Argentina perdendo mercado A primeira semana de fevereiro registrou intenso movimento entre Brasil e Argentina para reverter a perda de mercado em sua região de influência. Números do Ministério do Desenvolvimento indicam que as exportações brasileiras para a América Latina em 2009 caíram 30,9% em relação a 2008, de US$ 45,1 bilhões para US$ 31,1 bilhões. Por outro lado, os países não associados ao Mercosul têm se voltado para Rússia e China como fornecedores, inclusive no setor de defesa. Os vizinhos pretendem aproveitar o período em que estarão na presidência do Mercosul (Argentina até julho e Brasil em seguida, até dezembro) para azeitar suas relações comerciais bilaterais e subcontinentais.

O Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) e o Comitê da Indústria de Defesa da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Comdefesa/Fiesp), preparam ações para facilitar a atuação das empresas do setor na região. Recorde-se ainda que dessa aproximação poderia resultar acesso privilegiado ao mercado dos EUA, pois os países do Caribe têm tratados de livre comércio que liberam de taxas os bens produzidos em seus territórios.

DEFESA LATINA

31


Fidae2010: resgatada

Foto: David Kouyoumdjian

Foto: Emercom

Foto: FACh

A décima sexta edição da Feira Internacional do Ar e do Espaço (Fidae), planejada para ocorrer em Santiago de 23 a 28 de março de 2010, iria ser um acontecimento especial. Além de comemorar os 30 anos do evento e os 80 anos da Força Aérea do Chile (FACh), os organizadores pensavam no bicentenário da independência. No fim, a Fidae 2010 foi especial, mas não pelas razões esperadas. O terremoto que abalou grande parte do país na noite de 27 de fevereiro pôs o evento em perigo. A um mês da abertura, as complicações se multiplicavam em consequência do sismo. O aeroporto de Santiago, único no Chile com capacidade para O presidente Sebastián Piñera voos internacionais, estava fechado. Cortes de água e luz afetavam na abertura da Fidae da Solidariedade a cidade. As instalações da Força Aérea, perto do aeroporto e recinto da Fidae, eram usadas para recepção e envio de ajuda para o Sul. Chegou-se a pensar seriamente em cancelar a feira. Num Quase cancelada, a feira segundo momento, foi aventada a ideia de limitá-la ao profissional. Por fim, a normalização paulatina da superou as metas originais, evento situação e a boa vontade dos exibidores, permitiu manter mas precisa de mudanças o plano inicial com duas modificações. Rebatizada a feira como “Fidae da Solidariedade”, pediu-se que os particiArmen Kouyoumdjian pantes trouxessem ajuda humanitária em seus aviões e fizessem doações a um fundo de ajuda às vítimas. Também foi sugerido que as empresas incluíssem materiais para uso em catástrofes naturais entre os produtos a serem exibidos. Embora alguns visitantes suspendessem sua participação e outros reduzissem suas delegações, a Fidae 2010 reuniu 437 empresas de 39 países e recebeu 127 mil visitantes, dos quais 42 mil profissionais, superando as metas originais. As conferências especializadas foram mantidas, assim como os programas de voo. Mas, apesar de tudo isso, será que a Fidae foi uma feira interessante?

Acima, o Be-200, da russa Beriev; e o Airbus A330-200F da França

32

DEFESA LATINA

Expectativas frustradas No tocante a aviões, as novidades foram poucas. Havia grande interesse no F22 Raptor, da Lockheed-Martin, que esteve na Fidae, mas foi quase impossível chegar perto dele. Quando não voava, o aparelho ficava escondido em um hangar, zelosamente guardado. Foram feitos voos e “visitas-surpresas”, que, sem prévio anúncio, privilegiaram jornalistas presentes na sala de imprensa no momento da chamada. Também a Boeing cancelou sem explicações um voo de demonstração para a imprensa de seu cargueiro C17. As visitas ao Airbus 330-200F Cargo eram possíveis, mas só depois de complicadas tramitações com os representantes da EADS. Outra desilusão foi o atraso do hidroavião russo BE 200 da Beriev, que demorou a obter permissão para atravessar o espaço aéreo dos Estados Unidos e chegou quando profissionais e a maioria dos jornalistas já haviam deixado a Fidae.


Foto: Embraer

do terremoto O avião executivo leve da Embraer – Phenom 100 – foi outra novidade, acompanhada por várias aeronaves brasileiras e pelo grupo acrobático Esquadrilha da Fumaça, da FAB. Também atraiu as atenções a presença de fabricantes de aviões não tripulados (UAVs ou Vants), desde fornecedores tradicionais, como Israel, até os recémchegados espanhóis da Elimco e estreantes na área, como o S4 Ehécatl da mexicana Hydra Technologies. Alguns países com baixo perfil nas mostras anteriores aumentaram sua visibilidade A Turquia compareceu com um estande enor- Atrações na Fidae 2010: me e uma dezena de companhias, oferecendo desde calçados mi- Phenom 100 brasileiro, da Embraer, e, litares até blindados, eletrônicos de defesa, armas leves e sistemas abaixo, o helicóptero de ataque Mi-35M da russa Rostvertol, já vendido ao Brasil de artilharia. Várias empresas chinesas também se exibiram com aviões e blindados, enquanto a presença russa foi maior do que de costume, incluindo ampla gama de satélites. A escassez de helicópteros durante a emergência pós-ter- Rússia aproveita bem a Fidae remoto no Chile despertou expectativas dos fabricantes, que Apesar da frustração de não terem o giganpensavam poder aproveitar te ar-água Beriev Be-200 para mostrar, os russos a oportunidade. Lamentavel- aproveitaram a Fidae para seus projetos de expanmente, os rumores de merca- são na América Latina, informou Serguei Svéchnido reafirmam o velho hábito kov, presidente da exportadora estatal Rosoborochileno de comprar produtos nexport e chefe da delegação de Moscou à feira. Falando à agência de notícias de segunda mão. Impressio- RIA Novosti, o executivo declarou que, devido ao interesse na região pelas armas nado pelo desempenho de russas, grande variedade delas foi exposta no estande do país. Assinalou ainda dois Blackhawks brasileiros na que, dos fornecimentos aos países do continente, o principal são os helicópteros. Como prova do que dizia, Svéchnikov citou o Brasil, que recebeu na Fidae zona da catástrofe, os chilenos estariam negociando duas uni- 2010 os três primeiros helicópteros dos doze Mi-35 adquiridos pela FAB. O dades com os Estados Unidos, veículo multifuncional de ataque pode destruir blindados, instalações proteenquanto a Marinha namora gidas, apoiar forças terrestres e atacar aparelhos voadores em baixa altitude, uma dezena de aparelhos Sea podendo ser utilizado para lançar paraquedistas e transportar carga. O presidente da Rosoboronexport salientou as visitas dos ministros de DeKing. Um contrato da FACh fesa da Bolívia e do Chile ao estande e comentou o interesse do Uruguai em para compra de cinco MI-17 armas russas. Feliz coincidência, logo após a mostra chilena, o primeiro-mirussos permanece paralisada. Em geral, viam-se menos nistro Vladimir Putin marcou visita à Venezuela para conversar com o melhor visitantes profissionais nos cor- cliente da Rosoboronexport, o presidente Hugo Chávez. Este convidou seu redores e a organização, par- colega boliviano, Evo Morales, para estar em Caracas em 3 de abril e também ticularmente para a imprensa, se encontrar com o primeiro-ministro russo. Na ocasião, Putin assinará contrato de fornecimento de 38 helicópteros à deixou a desejar, mas a Fidae Venezuela e deverá firmar acordos preliminares sobre a área Junin 6 da Faisobreviveu por três décadas e ainda é o maior evento de seu xa Petrolífera do Orenoco, com vistas à criação de uma empresa binacional. tipo na região. Portanto, preci- Quanto à Bolívia, os russos disseram que o assunto seria cooperação econômisa reinventar-se, dinamizar-se ca, mas Evo Morales anunciou que pediria ajuda financeira para compra de helicópteros. (MPC) e desburocratizar-se.

DEFESA LATINA

33


haiti

Em vez de mais um relato sobre o Haiti, DEFESA LATINA procurou fazer uma cobertura diferenciada do tema com materiais especiais. Esperamos que o leitor aprecie. Iniciamos com uma carta escrita uma semana depois do terremoto pelo tenente da Polícia Militar de Pernambuco Ricardo Couto, chefe do K-9 da Polícia da ONU (Unpol) na Minustah. Nomeado para chefiar uma equipe de resgate, ele fala direto do coração do desastre, expondo perplexidade, coragem, exaustão, fé, princípios, valendo mais do que cem reportagens. Originalmente publicada na página Policiais Brasileiros em Missões de Paz/United Nations Police (Unpol), http:// pt-br.wordpress.com/tag/pmpe/, sob o título “Policial militar brasileiro descreve os dias vividos no Haiti depois da catástrofe”, ela e a foto do tenente são reproduzidas sob generosa licença do site e também do autor.

O tenente Ricardo Couto, dias antes do terremoto, e, ao lado em ação, chefiando sua equipe de resgate, composta de colombianos e de cães policiais

34

DEFESA LATINA


Carta do Haiti devastado 19/01/2010 Meus caros amigos e compatriotas brasileiros, Um dia no Haiti vale cem dias em qualquer outro canto do mundo. O tempo aqui simplesmente não passa. Nas ruas, a dor estampada em cada rosto; em cada esquina, alguém, no mínimo, reclama de um parente perdido. O caos foi instalado e agora reclama seu prêmio. As ruas não estão seguras em lugar nenhum. Valas comunitárias são cavadas, corpos às centenas são simplesmente depositados, após serem queimados, lembrando cenas do holocausto da Segunda Guerra Mundial. Em menos de um mês, meus olhos viram, meu corpo sentiu e minha ainda sã consciência tenta esquecer o verdadeiro inferno na Terra. É horrível! O Haiti, hoje, pode-se resumir em duas palavras: morte e decadência. Porém, por outro lado, vi aqui também, de uma parte pequena desse povo: solidariedade, compromisso, afeto e amor ao próximo, pois em diferentes locais por onde passei, vi haitianos arrancando pedras, escombros, com as próprias mãos, na tentativa de encontrar algum sobrevivente nos diversos locais atingidos pela catástofre que assolou esta pequena nação. Hospitais improvisados foram construídos em casas normais, que tiveram a sorte de não ter sido afetadas; e faixas em branco onde li, sem acreditar no que via: Please, Help Us (“Por favor , nos ajudem) estavam estampadas numa tentativa desesperada de obter alguma assistência. As equipes de buscas que aqui chegam montam suas estações e tentam ajudar no que é possível, porém, acreditem, nem se o mundo todo mandasse gente para cá seriamos capazes de ajudar todos os necessitados ao mesmo tempo. Após seis dias de buscas incessantes, o odor pútrido da morte se instala em todos os lugares, obrigando qualquer um a ficar nauseado. As ruas são bloqueadas com corpos pelos habitantes, que estão revoltados pela situação; protestos se instalam; grupos de marginais, que fugiram da cadeia pública haitiana, se aproveitam da situação e perpetram o medo, inclusive em nós que aqui estamos, pois chegará a hora em que entraremos em combate armado com eles. Os animais nas ruas se deleitam com a carne queimada dos corpos que jazem em todos os diferentes lugares e, como se não bastasse tudo isso, ainda temos que aguentar o tremores subsequentes, que, acreditem, não são nada confortáveis, especialmente para quem já é, de certa forma, um sobrevivente aqui. A missão fica cada vez mais difícil, estamos cansados, estressados, tristes pelos corpos de companheiros que foram soterrados, frustrados pelos que ainda não encontramos, enfim, dormindo nada, comendo pouco e trabalhando muito. Mas não pensem que isso é uma reclamação formal. Não! Longe de mim, pois nossos problemas não são, literalmente, nada comparados aos daqueles que passam tudo isso, as famílias que aguardam com esperança notícias de quem ainda não foi achado. Não temos do que reclamar, sabem? Pelo contrário, rogo todo dia a Deus que seja misericordioso e que nos dê mais uma vez a oportunidade de ajudar quem precisa, pois o que seria deles sem a nossa presença aqui? Não me considero nada mais do que um oficial militar brasileiro que está tentando ajudar da maneira que pode, mas tenham em mente que todos nós temos nossos limites e já passei do meu faz tempo. Por isso, queria aqui me desculpar com todos os brasileiros por não ter podido fazer mais e melhor. Não tenho desculpas, apenas me concentro no que poderá ainda ser feito; porém, agora, com o devido tempo. Que Deus me perdoe por não ter ajudado o suficiente e que me dê forças para tentar de novo a cada dia. (...) Ten Ricardo Couto Um boina azul brasileiro ainda trabalhando

DEFESA LATINA

35


UNPhotos/Sophia Paris

O terremoto em números

O ex-presidente americano Bill Clinton, coordenador da ajuda humanitária ao Haiti, enfrenta os repórteres após reunião com o presidente René Préval (5/02/2010); ao lado, em Brasília, cerimônia de homenagem aos 18 militares brasileiros mortos no Haiti (21/01/2010)

A solidariedade mundial, no cartum do cubano Martirena

36

DEFESA LATINA

No século XVIII, o Haiti concorreu com o açúcar do Brasil e continua açucareiro numa economia primária, com quase dois terços da população em pequenas fazendas produzindo também frutas, milho, batata-doce, legumes. Foi a mais rica colônia do Novo Mundo e é o país mais pobre da América, com 80% da população vivendo abaixo da linha de pobreza, sendo 54% em pobreza absoluta. São analfabetos 47,1% da pessoas acima de 15 anos; a expectativa de vida é de 61,3 anos; a mortalidade infantil, de 58,07/1.000 nascidos vivos; e, segundo The World Fact Book, a ilha é o ponto de transbordo preferido dos traficantes colombianos nas remessas para os EUA. Somando o modus operandi das drogas com o histórico de ditaduras violentas, o país é considerado uma “corruptocracia”. O custo para reconstruir casas, escolas, ruas, estradas e demais infraestruturas afetadas pelo terremoto de janeiro vai variar entre US$ 8,1 bilhões

e US$ 14 bilhões, segundo “Estimando os danos econômicos diretos do terremoto do Haiti”, working paper 163, elaborado pelos economistas Oscar Becerra, Eduardo Cavallo e Andrew Powell e publicado em fevereiro pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Para chegar a tais cifras, os especialistas consideraram a magnitude do sismo, o número de mortos, o tamanho da população e o produto interno bruto (PIB) per capita em comparação com os mesmos fatores em desastres passados. Ainda com números parciais, o terremoto foi considerado proporcionalmente o mais destrutivo da era moderna. Pior que o tsunami de 2004 e, segundo o geofísico britânico Roger Searle, 35 vezes mais potente que a bomba atômica de Hiroshima. Garantir uso eficiente e transparente dos fundos de reconstrução exigirá mecanismos sem precedentes de coordenação e controle, segundo os técnicos do BID. Para isso, o secretário-geral


UNPhotos/Sophia Paris

US Air Force Photo/SrA Laura Turner

À esquerda, moradora da favela de Cité Soleil sai da fila carregando uma caixa de biscoitos e duas garrafas de água recebidas do Programa Alimentar Mundial da ONU (19/01/2010). Acima, a base do comando militar da Minustah em Bel Air, Porto Príncipe: aqui morreram 18 soldados da paz brasileiros

O cargueiro americano C-17 Golbemaster III sendo descarregado no Haiti: a ajuda levada consistiu em soldados, água, máquinas e equipamentos (31/01/2010) DEFESA LATINA

37


US Air Force Photo/Tech. Sgt. James L. Harper Jr.

haiti capa.especial

Ajuda humanitária americana distribuída por paraquedas lançados do C-17 Globemaster III nos subúrbios de Porto Príncipe (18/01/2010)

A ajuda internacional e a chegada maciça dos americanos ao Haiti, criticada por muitos observadores como uma espécie de “invasão”, na leitura do cartunista cubano Alfredo Martirena, que publica na Espanha, no México e nos Estados Unidos e cedeu seus desenhos com exclusividade para DEFESA LATINA.

Tradução: Repete. Vamos ver se eles acreditam... Viemos em missão de paz... Viemos em missão de paz...

Membros do contingente militar brasileiro distribuem água e comida à fila de haitianos na capital (22/01/2010)

38

DEFESA LATINA

da ONU, Ban Ki-moon, nomeou o ex-presidente americano Bill Clinton, que administrou a ajuda humanitária no caso do tsunami. A tarefa é tão complexa quanto a logística de socorro aos haitianos, considerada “um pesadelo” pelo chefe interino da missão da ONU, Edmond Mulet. “Não vamos começar do zero; vamos começar abaixo do zero”, declarou à imprensa, avaliando que serão necessárias “muitas décadas” para reconstruir o Haiti. Essa visão é confirmada por estudo adicional de Eduardo Cavallo para o BID: em países com desastres dessa envergadura, apesar do auxílio externo, o PIB per capita levou dez anos para chegar a 70% do que seria se o país não tivesse passado pela catástrofe. O estudo do BID sobre o Haiti considerou 250 mil mortos e desaparecidos. Já o primeiro-ministro Jean-Max Bellerive anunciou 300 mil feridos recolhidos a hospitais e centros médicos, onde foram feitas cerca de 4 mil amputações, e 1,4 milhão de pessoas desabrigadas por desmoronamento de mais de 250 mil casas e 30 mil estabelecimentos comerciais. “Em termos de números, é um desastre de proporções planetárias”, declarou.


dívida odiosa

O preço da liberdade Sophie Perchellet, vice-presidente do CADTM-França Eric Toussaint, presidente do CADTM-Bélgica

Em 1804, após lutas sangrentas de escravos revoltados contra as tropas francesas, o Haiti tornouse a primeira república negra do mundo. Em represália pela dupla revolução, antiescravista e anticolonial, foi obrigado a pagar “em cinco prestações iguais anuais, a primeira vincenda em 31 de dezembro de 1825, a quantia de 150 milhões de francos, destinada a indenizar os colonos expulsos”. O colossal resgate em francosouro tinha o valor do orçamento anual da França na época. Seriam US$ 21 bilhões de hoje. A dívida, instrumento neocolonial para dar acesso a seus múltiplos recursos naturais, foi elemento fundador do Estado no Haiti. Em termos jurídicos, significa que a dívida foi contraída por regimes despóticos [os muitos ditadores do país] e utilizada contra o interesse da população. Primeiro a França; depois os Estados Unidos, cuja zona de influência se foi ampliando no Haiti a partir de 1915, são responsáveis por essa situação. Em 2004, quando se apresentou à França a possibilidade de remediar o passado, o relatório de um Comitê de Reflexão presidido por Régis Debray [o intelectual amigo de Che Guevara nos anos 1960] descartou a idéia de restituir a soma, “por falta de base jurídica”. Além de não reconhecer o direito do Haiti, a França tampouco admitiu ter dado um presente dos deuses a “Baby Doc” Duvalier em seu exílio ao atribuir-lhe status de refugiado

político e, portanto, imunidade, sob a doce brisa da Côte d’Azur. O reinado da família Duvalier começou com a ajuda dos Estados Unidos em 1957 e durou até 1986, quando uma rebelião popular derrubou o filho de “Papa Doc”, fundador da violenta dinastia ditatorial, respaldada pelo Ocidente, que imperou por 30 anos: de 1957 a 1986, a dívida externa foi multiplicada por 17,5, atingindo US$ 750 milhões. Com juros e multas, foi para US$ 1,88 bilhão em 2008. Esse endividamento destinou-se a enriquecer o regime no poder, enquanto a população empobrecia. Dívida odiosa, portanto. Pesquisa recente demonstrou que a fortuna Duvalier (protegida em contas de bancos ocidentais) representava cerca de US$ 900 milhões quando Baby Doc fugiu, ou seja, era maior que a dívida do país em 1986. O Haiti abriu processo na Justiça suíça pedindo a devolução dos bens impropriamente adquiridos pelos ditadores. No momento, esses bens se encontram “congelados” pela União de Bancos Suíços (UBS) Desgraçadamente, parece que o sacerdote Jean-Bertrand Aristide, eleito em meio a grande entusiasmo, depois deposto e exilado, também não resistiu à malversação e ao endividamento em seu governo (19941996 e 2001-2004). Segundo o Banco Mundial, entre 1995 e 2001, o serviço da dívida atingiu US$ 321 milhões.

Bilhete de 20 gourdes, comemorativo do centenário da Constituição de 1801, com a efígie de Jean-Dominique Toussaint Louverture (1743-1803), que liderou os negros na Revolução Haitiana pela independência, aboliu a escravidão, expulsou ou negociou a retirada de britânicos, espanhóis e franceses da ilha, foi traído e morreu na masmorra em Paris. As notas de gourde que circulam são de 10, 25, 100, 250, 500 e 1.000. O salário mínimo é de G$ 70,00 por dia, algo como US$ 42,00 ou R$ 100,00 no fim do mês.

Pelas últimas estimativas, os credores de mais de 80% da dívida externa do Haiti são, meio a meio, o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Sob a orientação deles, o governo aplica “planos de ajuste estrutural” que impactam dramaticamente a população. Em troca da reabertura de crédito, oferecem tímidos “apagamentos” da dívida, que não mudam a situação, mas fazem os credores parecer generosos. Por outro lado, a iniciativa Países Pobres Muito Endividados (PPTE, na sigla francesa), na qual o Haiti foi admitido, é uma típica manobra de “lavagem de dívida odiosa”. Ocorreu com o Congo: pelo sistema, a dívida contraída pelo ditador é substituída por novos empréstimos “limpos”.

DEFESA LATINA

39


haiti capa.especial

ONU | Mantendo a paz ou Todo o cuidado é necessário ao avaliar

“O Haiti nos chama à solidariedade e ao respeito pela soberania popular”, dizia a convocação internacional pósterremoto. A condição de vulnerabilidade do país às tragédias naturais – provocada em parte pela devastação do meio ambiente, pela inexistência de infraestrutura básica, pelo enfraquecimento da capacidade de ação do Estado – está ligada a medidas que atentam contra sua soberania nacional. Para nós, do Comitê pela Anulação da Dívida do Terceiro Mundo (CADTM), esses novos empréstimos fazem parte da dívida odiosa, posto que servem para pagá-la. A anulação total e incondicional de sua dívida deve ser o primeiro passo para um modelo de desenvolvimento alternativo às políticas do FMI, do Banco Mundial e dos Acordos de Parceria Econômica (APE) assinados com a União Européia em dezembro de 2009, que subjugam o país ainda mais. As nações do Norte, começando por França e Estados Unidos, devem pagar reparações com um fundo de reconstrução sob o controle das organizações populares haitianas. Se não for assim, as doações acabarão servindo para pagar a dívida odiosa. Urge compreender que o Haiti deve se apoiar em sua soberania para se reconstruir com dignidade. 40

DEFESA LATINA

Na sequência dos trágicos acontecimentos do Haiti – onde mais de 200 mil pessoas perderam a vida, houve 1,4 milhão de desabrigados e milhares de edifícios foram destruídos, incluindo o prédio da ONU em Porto Príncipe –, uma antiga questão foi revivida: as operações das Nações Unidas realmente contribuem para a paz durável nas regiões mais pobres, desestabilizadas e atribuladas do planeta? Ou a ONU, com mandatos e orçamentos insatisfatórios, estaria apenas pavimentando com lenitivos os caminhos do inferno? Artigos da imprensa internacional chegaram a sugerir que o terremoto desmascarou o papel da ONU lá: uma atuação cosmética para maquiar o fracasso. O argumento é que “não tendo resolvido problemas básicos, a ONU garante apenas a perpetuação do sistema de miséria e exploração dos haitianos”. Nada mais superficial e injusto. O caso do Haiti surpreendeu pelo inesperado, cortando pelo meio uma nova etapa do difícil processo, iniciado há cinco anos, que contava – ainda conta – com ativa participação do Brasil. A experiência indica, porém, que, quando o tema é a avaliação de um processo de paz, todo cuidado é pouco. O secretário-geral Boutros Ghali (1992-1996) costumava lembrar: “É preciso considerar se os objetivos de uma

missão são realistas e se seu sucesso, parcial ou tardio, deixa melhor do que antes a situação da região desestabilizada ou em conflito”. Ao examinarmos a história das operações de manutenção da paz das Nações Unidas, algumas são apontadas como “fracassos”, outras, como “sucessos”. Durante a Guerra Fria, porque foram necessárias repetidas renovações, pressões e persuasões da Unavem (Missão de Verificação das Nações Unidas em Angola) para que o governo angolano [de inspiração maoísta] chegasse perto de um acordo verdadeiro. Já a Untac, missão da ONU no Camboja, inicialmente vista como “exemplar”, devido às “eleições transparentes”, foi posteriormente “degradada”, pois o primeiroministro Hun Sen, tendo perdido nas urnas, usurpou o poder num golpe de estado. A diplomacia não funciona? William Shawcross, autor de Deliver us from Hell (“Livrai-nos do inferno”), obra crítica sobre as missões de paz da ONU, diz que julgar Angola e o Camboja como “fracassos” seria superficial. A verdade – diz ele –, é que ambos os países, saídos de conflitos sangrentos, se ainda não são democracias plenas, deixaram de ser ditaduras violentas ou países em estado de exce-


pavimentando os caminhos do inferno? um processo de paz ção, com centenas de milhares de vítimas civis. Shawcross lembra dois casos que abalaram as estruturas da ONU: Ruanda e Somália. Em Ruanda, o fracasso foi total, porque nada foi feito para evitar o genocídio de abril de 1994. Na Somália, após pesadas perdas de tropas americanas que apoiavam a ONU, a missão (Unosom II) foi encerrada sem resultados em 1995. Recentemente, “fracassos” evidentes são Congo e Darfur, no Sudão, para cujas missões até recrutar tropas é difícil. O que leva certos atores a não acreditar nas missões de paz? Para Shawcross, é questão de mentalidade. Eles consideram que muitos dos problemas do mundo são insolúveis ou impermeáveis à abordagem diplomática. A falta de recursos da ONU também dificultam o trabalho da organização em tarefas básicas,

João Lins de Albuquerque como manter grupos armados rivais a uma distância segura. Mas seria injusto culpar a ONU (um clube de nações) por missões “que não deram certo”, pois a organização tem contribuído para a paz durável em diferentes partes do mundo desde sua criação. Exemplos: Serra Leoa, Libéria, El Salvador, Moçambique, Namíbia, entre outros. Hoje, mais do que no passado, as Nações Unidas enfrentam desafios extraordinários na manutenção da paz. Forças Armadas de mais de 120 nações e forças policiais de quase 50 países já participaram de missões de paz. Os componentes civis, notadamente de assistência humanitária, envolvem várias organizações internacionais, como o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), o Programa Alimentar Mundial (PAM), o Comitê Internacional da Cruz Vermelha

(CICV) e dezenas de ONGs da Europa e do Estados Unidos. Outro detalhe: a doutrina da manutenção da paz converteuse em importante disciplina de academias militares, universidades e grupos de estudos afins. O objetivo é criar melhores procedimentos operacionais para a manutenção da paz em países com fortes pressões políticas, étnicas, religiosas, ambientais, populacionais ou exacerbados por diferentes tipos de interesse. Esses esforços conjuntos da comunidade internacional não deveriam jamais ser interpretados como “exercícios de fracasso”.

Vítimas do terremoto: o Brasil continua ajudando

DEFESA LATINA

41


capa.especial Quais critérios levam a ONU a criar uma missão de paz? Diante de um conflito que se agrava, um acordo de paz ou de cessar-fogo, o secretário-geral promove avaliações estratégicas e envia um relatório ao Conselho de Segurança, recomendando alternativas para o envolvimento da ONU. A decisão é política, embora embasada em critérios técnicos. É o Conselho que determina quando, onde e com qual mandato uma operação de paz será implantada, renovada ou encerrada.

(peacebuilding). Há exceções, como a missão no Haiti, que teve enfrentamentos armados dos capacetes azuis com gangues que controlavam bairros da capital. As missões parecem ter mudado desde o fim do século passado... É. Os conflitos entre Estados se tornaram raríssimos e as forças de paz atuam cada vez mais em conflitos internos e guerras civis. Embora a força militar seja o suporte principal da maioria das operações, as missões atuais incluem administradores e economistas, policiais e peritos em leis,

Impor a paz, manter a paz, construir a paz Giancarlo Summa, diretor do Centro de Informação da ONU no Rio de Janeiro, fala das missões da ONU, indispensáveis na atualidade. Todas as missões da ONU são de paz? De forma geral, o Conselho de Segurança não envia capacetes azuis para impor a paz (peace-enforcement), mas somente para fazer respeitar acordos de paz (peacekeeping) ou para ajudar a reconstrução depois que as armas se calaram

Os membros do Conselho de Segurança observam um minuto de silêncio pelas vítimas do terremoto do Haiti (12/01/2010)

Giancarlo Summa, diretor do Centro de Informação da ONU

42

DEFESA LATINA

especialistas em desminagem e observadores eleitorais, monitores de direitos humanos e experts em governança, trabalhadores humanitários e técnicos em comunicação e informação pública... As missões de paz das Nações Unidas evoluem conceitual e operacionalmente para responder a novas realidades políticas. Quando aprova uma missão de paz, o Conselho determina duração e objetivos? Estabelece ainda composição (quantos militares, civis, policiais) e engajamento das tropas, isto é, regras para o uso de armas. Uma ou duas vezes por ano, o Conselho analisa cada missão e determina a prorrogação ou não da operação. Na prática, sabe-se quando uma missão começa, mas nunca quando terminará. Por exemplo, até o terrível terremoto de janeiro, avaliava-se que a Minustah poderia ser encerrada em 2012. Hoje, sabemos que continuará por ao menos cinco anos, para ajudar na reconstrução do país.

E quanto ao orçamento? O orçamento das missões de paz independe do orçamento da ONU. Elas são financiadas pelos Estados membros. Hoje, o peacekeeping é a atividade que mais absorve recursos: em 2009, o gasto com as 17 missões em andamento foi de US$ 7,75 bilhões. O que acontece quando um país – caso do Brasil na Minustah – vai além do orçamento e contribui com “dinheiro extra”? Cada país recebe da ONU o pagamento do salário dos militares enviados e uma quantia anual para compensar o desgaste de veículos e maquinários. No caso da Minustah, em 2009, o orçamento foi de US$ 611 milhões. Até o terremoto, o Brasil contribuía com cerca de 1.200 militares e seus gastos em 2009 foram de US$ 92,2 milhões, dos quais faltava reembolsar US$ 5,8 milhões. Quanto ao equipamento, o Brasil despendeu US$ 53,9 milhões, que a ONU reembolsou quase totalmente. Mas, se um país decidir gastar mais do que o previsto, trata-se de decisão autônoma, a ONU não reembolsa nada além do pré-determinado. Nas missões, as forças multinacionais trabalham em conjunto? Em dezembro de 2009, as missões empregavam mais de 120 mil pessoas, das quais 98 mil militares de cerca de 120 países. Em nível tático, as diferentes unidades trabalham sob o comando de seus oficiais, mas todas são subordinadas ao force commander nomeado pela ONU. Acredita que ONU terá um exército universal permanente? A Carta de 1945 previa uma estrutura militar autônoma com tropas cedidas pelos países membros, mas acho impossível que isso se realize.


DEFESA LATINA

43


capa.especial

João Lins de Albuquerque

Os dolorosos caminhos da paz Brasil perde seu último alto funcionário na ONU

Quem trabalhou nas Nações Unidas nas últimas décadas e participou de alguma das mais de 20 missões de paz da ONU espalhadas pelo mundo, fatalmente se encontrou pelo menos uma vez com o brasileiro Luiz Carlos da Costa. Vice-chefe da Missão das Nações Unidas no Haiti, Luiz Carlos morreu tragicamente no terremoto de 12 de Janeiro. Acontecimento “inacreditável e surpreendente” para muitos, sua morte foi, para mim, uma experiência devastadora. Além de diplomata habilidoso e preparado, capaz de antecipar e solucionar as mais intricadas questões que afetam a dinâmica dos processos de paz e do chamado multilateralismo assertivo da ONU, Luiz Carlos da Costa foi meu mentor, meu guia e meu amigo durante os vários anos em que servi as Nações Unidas.

No devastado quartel-general da Minustah em Porto Príncipe, um engenheiro da ONU recolhe retratos oficiais, o primeiro é o de Luiz Carlos da Costa, último alto funcionário brasileiro da organização (21/01/2010)

44

DEFESA LATINA


No final do ano passado, quando esteve no Rio para encontros com militares do Alto Comando das Forças Armadas, teve uma breve pausa de repouso. Convidou-me para um drinque no Bar Bracarense, no Leblon, para “colocarmos a conversa em dia”. Tentei chegar mais cedo para ser educado, mas, quando entrei, ele já estava lá, como sempre sorridente e receptivo. Sua pontualidade excedia a britânica. Nessa noite, conversamos sobre projetos pessoais e, naturalmente, sobre a ONU. Entre um chope e outro, explicou-me que, com dois anos de trabalho antes da aposentadoria, continuaria no Haiti. Entusiasmado, destacou que, depois de um período de dificuldades, a Minustah havia alcançado progressos substanciais na área da segurança e melhor coordenação entre os componentes militar, civil e policial. Estava esperançoso de que investimentos internacionais poderiam dar novo impulso ao processo de paz. A fase de estabilização dependeria, naturalmente, do progresso social e dos esforços de combate à pobreza. A questão humanitária haitiana era um problema monumental – explicou-me. Revelou me que o Brasil desempenhava bem seu papel, mas a operação necessitava de maior engajamento de outros membros da ONU. Depois que tivesse cumprido sua missão, talvez, sim, pensasse em aposentar-se no Brasil. Nos dias subsequentes, voltou ao trabalho: não foi à praia, não foi a restaurantes e nem ao Jardim Botânico, um dos seus locais preferidos no Rio. Voltou às pressas para o Haiti, que se convertera no seu destino inevitável. Nascido em 1949, no Rio de Janeiro, Luiz morava oficialmente em Nova York havia 40 anos, mas sua verdadeira pátria – para além do Brasil – era o mundo, sem as fronteiras habituais que separam os homens de seus problemas sociais, econômicos e políticos. No seu laissez-passer azul da ONU, figurava o título: Chefe de Missão de Paz. Sua carreira rumo ao topo da hierarquia da ONU foi meteórica. Começou como simples mensageiro temporário. Em seguida, devido a sua inteligência e simpatia, ganhou um cargo permanente no Departamento de Conferências. Depois de passar pelo Departamento de Recursos Humanos – onde me contratou para a Missão da ONU no Camboja (Untac) e atuava como caçador de talentos (ou de suicidas, como queriam alguns) –, ele literalmente saltou para a direção do Departamento de Operações de Manutenção da Paz (DPKO). Nos anos 1990, tornou-se uma das personalidades mais assediadas da Organização, dado seu poder de recomendação e decisão. Sabia de cor o nome de mais de 3,5 mil funcionários civis sob seu comando. Sua capacidade executiva não se prendia a episódios passageiros que, em geral, rendem grandes manchetes. Ele se orgulhava sobretudo de ter sido chefe da missão que concretizou a façanha de consolidar o estado de direito na Libéria e contribuir para a criação de instituições fundamentais de Justiça e de respeito aos direitos humanos naquele país africano. Ajudou colocar a Libéria e seu povo nos trilhos do desenvolvimento. Quando foi designado para o Haiti, sua tarefa era, inicialmente, resolver divergências surgidas entre os chefes civil e militar da mis-

são. Foi bem-sucedido na delicada tarefa: serviu como ponto de equilibrio entre o setor civil e o militar da Minustah. Ao confirmar sua morte no Haiti, o comedido Ban Ki-Moon quebrou o silêncio: “Seu extraordinário profissionalismo e sua dedicação igualavam seu carisma , sua devoção e sua ternura por todos os seus colegas e amigos”. De fato, Luiz Carlos da Costa foi o mentor de muitas gerações que serviram a ONU. Até o dia 12 de janeiro de 2010, ele era o brasileiro mais graduado das Nações Unidas. Sua morte, depois da perda de Sérgio Vieira de Mello em atentado no Iraque em agosto de 2003, foi um sério golpe para a representatividade do Brasil na ONU. Com menos de 130 brasileiros – a maioria anônimos – entre mais de 45 mil funcionários do organismo, o Brasil é hoje uma nação sub-representada, apesar do considerável volume de suas contribuições. Candidato a um assento permanente no Conselho de Segurança, o país não ocupa mais nenhum dos postos profissionais de grande destaque no Secretariado ou cargo de chefia em alguma agência da organização mundial. Com Luiz Carlos, partiu também um pouco da nossa cultura política dentro das Nações Unidas. Autêntico militante da paz, Luiz Carlos da Costa dificilmente será substituído à altura, mas seu exemplo continuará a inspirar novas gerações de brasileiros interessados em servir o Brasil e a ONU. DEFESA LATINA

45


sociedade O poder de formar opinião exige responsabilidade e discernimento

Ética e mídia

Márcia Cristina Souza

A ânsia pelo furo jornalístico, sonho de dez em cada dez profissionais da área, não pode ser maior do que a consciência ética, que manda apurar os fatos com os dois lados envolvidos e garantir paridade de espaço a ambas as partes na publicação. Essas práticas visam assegurar que a notícia seja apresentada de forma imparcial. Mas o aspecto ético na mídia implica também as áreas de publicidade e propaganda. Impor-

tante, por exemplo, é questionar a influência que grandes anunciantes exercem nos veículos de comunicação. Favorecer uma notícia que “agrada” ao cliente não chega a ser antiético, mas deixar de noticiar para não contrariá-lo é tudo o que a imprensa não deveria fazer, pois sonegar informação é uma forma de manipular a opinião pública. Por outro lado, uma observação mais cuidadosa permite perceber que alguns assuntos não são valorizados, principalmente se forem boas notícias, pois não “vendem” o veículo. É o caso dos assuntos sobre defesa nacional. Em tempos de paz, 46

DEFESA LATINA

eles parecem não ter importância. Se não há ameaça, não há o que defender, certo? Certo. Mas só se a informação e a tecnologia não tivessem papéis estratégicos, que potencializam a influência de quem as domina. A desinformação nesse setor, entre outros malefícios, leva a população a associar “defesa nacional” apenas a tanques, aviões e armas de guerra. Mas a Amazônia é um exemplo de soberania em risco sem que “exércitos inimigos” estejam envolvidos. Diversas instituições estrangeiras, algumas científicas, circulam por nosso território, pesquisam nossa biodiversidade e chegam até a patentear nossas riquezas naturais. Por que assunto tão importante, que pode fazer a diferença para as futuras gerações de brasileiros, é tão pouco divulgado? Será por pura e simples falta de espaço nos veículos ou será porque as entidades ligadas à defesa nacional não dispõem de poder de barganha comercial? No jornalismo, como em todas as áreas, a palavra-chave é credibilidade, que demora para ser conquistada, mas se perde com um único passo em falso. Além da busca da credibilidade, seria ideal aprimorar o discernimento sobre o que é importante e merece ser noticiado. Apesar de o público adorar notícias sensacionalistas e sangrentas, não seria mais produtivo e ético abrir espaço para ações que buscam melhorar a

sociedade, o país, o mundo? Para profissionais que detêm poder sobre espaços em veículos de comunicação, manter a ética exige alto nível de consciência pessoal. Do jeito como a imprensa retrata nossa realidade, parece que vivemos entre uma maioria de bandidos, quando, na verdade, existem milhões de pessoas que trabalham para o bem; seja o de suas famílias, seja o de uma comunidade ou o de alguma entre tantas causas que exigem esforço produtivo, ético e honesto. A divulgação dessas ações pode inspirar mais pessoas a também atuar com propósitos nobres.

Para saber mais BUCCI, Eugênio. Sobre ética e imprensa, Companhia das Letras. CASTELL, Manuel. A galáxia da Internet: Reflexões sobre a sociedade, os negócios e a sociedade, Jorge Zahar. KLEIN, Naomi. Sem logo: A tirania das marcas em um planeta vendido, Record. RAMONET, Ignacio. A tirania da comunicação, Vozes. TOSCANI, Oliviero. A publicidade é um cadáver que nos sorri, Ediouro.


indústria

Polo aeronáutico mineiro decola Roberto Caiafa, texto e fotos EC725 é base para expansão da Helibras, com investimentos de R$ 420 milhões Localizada em Itajubá (MG), a Helicópteros do Brasil, subsidiária da Eurocopter, maior fabricante mundial de helicópteros, consolida-se como construtora dessas aeronaves na América Latina. Com mais de 11 mil metros quadrados em suas instalações, previstos para apronto em 2012, terá início em 18 meses a produção do modelo EC725, aparelho tipo militar médio biturbina, de transporte tático de tropas, na faixa de 11 toneladas. O lançamento da pedra fundamental das novas instalações, no dia 19 de março, foi prestigiada por personalidade dos universos político e econômico, além das presenças do ministro da Defesa, Nelson Jobim, do governador de Minas Gerais, Aécio Neves, e dos comandantes militares das três Forças. O planejamento prevê capacitação técnica e qualificação de mão de obra na matriz européia e transferência de tecnologias e equipamentos que o Brasil ainda não domina, como a fabricação de partes estruturais em fibra de

carbono. A meta é atingir 50% O ministro Nelson Jobim visita as instalações de Itajubá, ladeado pelos de nacionalização ao final da presidentes Eduardo Marson Ferreira entrega das 50 unidades iniciais (Helibras, esq.) e Lutz Bertling (Eurocopter) encomendadas para Força Aérea (18), Exército (16) e Marinha (16). Os primeiros três aparelhos serão produzidos na França e entregues até o final de 2010. “A Eurocopter tem bases na França e na Alemanha que dominam todo o processo de fabricação de helicópteros. Com os investimentos aqui, o Brasil assume a condição de terceira base industrial da empresa a dominar o ciclo de produção”, afirmou Lutz Bertling, presidente mundial da Eurocopter em entrevista coletiva. Elucidou que isso ocorrerá nos próximos 10 a 15 anos, quando a unidade brasileira atenderá aos mercados sul-americano e africano. “Temos importante participação no segmento de helicópteros civis, e a exploração do petróleo na camada do pré-sal é outro setor em que a versão civil do EC725 (EC 225) terá encomendas. Já o EC725 cumprirá missões militares de resgate, humanitárias ou de combate, transporte de tropas e carga”, completou. O presidente da Helibras, Eduardo Marson Ferreira, deu destaque à contratação de cerca de 300 novos funcionários. “Considerando que, em média, para cada posto no setor aeronáutico são gerados mais quatro empregos indiretos, é possível antever a importância da nova fábrica”, disse. Para a qualificação de trabalhadores da fábrica e de fornecedores, a Helibras tem parcerias com instituições de ensino técnico e universitário da região. O governador Aécio Neves considerou a importância estratégica desse polo aeronáutico em Minas Gerais, que se soma a diversas iniciativas em Confins, local do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, ao passo que o ministro Jobim destacou a aliança Brasil-França como “base da independência tecnológica do país no setor de asas rotativas”.

O EC225, da Aeróleo, avança mais de 400 quilômetros até as plataformas de óleo e gás, realçando conforto, potência e sobrevivência em vez dos itens militares do EC725, que transporta tripulação (2) e tropas (até 29)

DEFESA LATINA

47


correspondente de guerra

Horror e poesia no fronte Ricardo Viveiros Assim como os socorristas da Cruz Vermelha, os médicos e os religiosos, o correspondente de guerra trabalha desarmado, evitando ser considerado franco-atirador caso caia prisioneiro. Aconteceu com Ricardo Viveiros, jornalista que reportou conflitos armados a serviço de agências internacionais. Aos 60 anos, 44 de jornalismo, esse carioca de Santa Teresa, que tem uma empresa de comunicação e 21 livros publicados, falou com Cosme Degenar Drumond sobre sua carreira.

O que fazia no jornal? Lia os teletipos internacionais, arrancava a notícia e levava para o redator de plantão; pesquisava na biblioteca; apurava coisas por telefone, que funcionava mal. Gostava de ficar perto dos revisores, porque eram grandes professores de português. Às vezes, saía com o repórter e o fotógrafo e assim fui aprendendo. Acabei trabalhando em rádio, TV, jornal e revista. Aprendi o estilo, a forma e a linguagem de cada mídia. Fiz de tudo, até polícia. Só não cobri esporte, embora goste muito.

E os conflitos armados? É claro que alguns companheiros fizeram coberturas de maior amplitude; para a televisão principalmente. Eu cobri conflitos em El Salvador [1970]; Angola [1974], onde entrevistei Agostinho Neto, médico, poeta e líder da revolução pela independência; Portugal [1974]; Nicarágua [1978] e Argentina [1982]. Esse tipo de cobertura é um grande desafio. A primeira preocupação é sobreviver. Mas, ironicamente, o correspondente de guerra quer se arriscar ao máximo para oferecer a melhor matéria. Trabalhamos com as recomendações da Cruz Vermelha, da ONU, dos colegas experientes... Mas há momentos em que colete à prova de tiro e capacete atrapalham, é necessário fugir às regras. É um desespero ficar entre o que manda o bom senso e se arriscar mais para fazer a melhor matéria.

Em quais veículos esteve? Tribuna da Imprensa, Jornal do Brasil, O Globo, Última Hora (ainda com Samuel Wainer); nas tevês Continental, Rio, Tupi, Globo, Excelsior, Bandeirante, Record. Passei pelas rádios Nacional, Vera Cruz, Tupi, Jovem Pan, CBN, Bandeirantes, Record, Capital, América e trabalhei nas revistas O Cruzeiro, TV Programas, Panorama, Manchete e Abigraf.

Você passou por perigos reais? Na guerra de Angola, tive de atravessar um descampado com um fotógrafo europeu. Não trabalhávamos juntos; estávamos unidos na irmandade

Como ingressou no jornalismo? Tive a felicidade de nascer numa família de classe média alta. Estudei no Colégio Santo Ignácio de Loyola, no Rio de Janeiro, um dos melhores na época. Cedo percebi que tinha vocação para a comunicação. Meu pai era industrial e amigo de Carlos Lacerda, dono da Tribuna da Imprensa. Ele falou para o Lacerda: “Eu queria encaminhar esse meu filho para a área da Medicina, mas já vi que não dá certo. Leve ele para a redação do seu jornal. Vamos ver se ele emplaca”. Quantos anos você tinha? 16 e fui trabalhar ao lado de nomes importantes, como Paulo Francis, Alberto Dines, Sérgio Porto, Nelson Rodrigues, Antonio Olinto, Carlinhos de Oliveira. Tinha o poeta Carlos Drummond de Andrade, que entrava na redação, sentava e escrevia suas crônicas. Eram profissionais capazes, que exerciam a profissão com amor, sentiam prazer de escrever bem, com estilo e objetividade, sem induzir opinião. Eu ingressei no jornalismo ao lado desses grandes mestres, que tinham paciência de nos ensinar o ofício...

48

Como se tornou repórter internacional? Quando houve o golpe de 64, fui preso, torturado e acabei saindo do Brasil para o exílio. Fiquei oito anos fora, passando por México, Argélia, França, Inglaterra, Chile e Argentina. Visitei 103 países do mundo cobrindo economia, política e cultura.

DEFESA LATINA


da proteção um do outro. Corremos separados, conforme a conduta mandava, e ele pisou numa mina. Eu fiquei respingado de sangue, de pedaços do corpo dele, e continuei correndo e pensando. “Eu já morri, como é que estou correndo?”. Achava que tinha sido atingido também. Mas sobrevivi e fiz a matéria. Já estava de volta ao Brasil quando cobriu a Guerra das Malvinas em 1982? Saí do Brasil em 1968 e voltei em 1977. Fui

“Você acaba se desligando dessa coisa de estar vivo e se compromete a ser morto pela possibilidade de informar.”

para a Argentina a serviço de agências internacionais com as quais já havia trabalhado. Na Guerra das Malvinas, fui um dos poucos repórteres que estiveram na ilha. “Comprei” a coragem de um barqueiro, que atravessou comigo o mar gelado e me deixou lá. Precisei passar por cima de corpos de meninos da escola militar, que os generais argentinos colocaram em combate irresponsavelmente, com armamento antigo contra equipamentos modernos da Inglaterra.

Quais imagens o impressionaram? As imagens de civis apavorados são inesquecíveis. Ver um soldado ferido é como ver um motorista de táxi que bateu o carro – você acha que faz parte do risco do ofício. Agora, ver um civil, criança, mulher ou idoso, ferido ou mutilado é chocante.

DEFESA LATINA

49


Como você convivia com isso? Na barraca de campanha, no acampamento ou em prédios usados pelos militares, você acaba fazendo amizades com outros jornalistas, fotógrafos, cinegrafistas e cria relações de amizade. De repente, seu amigo some. Fica uma sensação de absoluta solidão e de que aquilo vai ocorrer com você, mais dia, menos dia. Mas você acaba se desligando dessa coisa de estar vivo e se compromete a ser morto pela possibilidade de informar. É então que vem o segundo grande desafio, que emociona muito: contar a verdadeira história. O conflito armado, como todo e qualquer fato, tem versões. O compromisso do jornalista não é trabalhar com as versões, mas com os fatos. Esse dilema deve acontecer mais entre jornalistas em lados opostos, árabes e israelenses, por exemplo... Isso me lembra o livro Mitos e fatos, do americano Mitchel G. Bard, que foi correspondente na Faixa de Gaza e mandava matérias para o mundo inteiro. Sabe o que ele percebeu? Analisando as matérias, tempos depois, descobriu que o conteúdo era “adaptado” de acordo com o país que as publicava. Então, escreveu esse livro e criou um site com o mesmo nome, onde coloca o que é mito e o que é fato. Fiz o prefácio desse best seller mundial aqui no Brasil; fiquei muito honrado. 50

DEFESA LATINA

Antes de qualquer coisa, é preciso ter compromisso com a ética.

O Exército Brasileiro tem um curso de correspondente de guerra para jornalistas... Conheço bem o curso e a parceria entre a [agência] Oboré e o Exército, que faz um trabalho de excelente qualidade com jovens repórteres. Também visitei os centros de comunicação social da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, em Brasília, onde fiquei muito bem impressionado com o respeito à informação nas três Forças e com a excelente audiência das rádios militares. O que você costuma dizer para os jovens que pensam seguir a carreira? Antes de qualquer coisa, é preciso ter compromisso com a ética. O segundo compromisso é com o aprendizado constante. Não acredito em jornalista que não estuda, não lê, não ouve, não assiste, jornalista que não está comprometido com a informação para si mesmo. Há também a questão do foco. Acho a imprensa hoje muito mais voltada a falar do governo. Está faltando mostrar o que a sociedade vem fazendo por ela mesma. Para a mídia, o governo é oposição. Já foi o tempo em que patrão era contra empregado e militar era contra a liberdade. Vivemos outro momento. Aliás, lembro uma figura fantástica que entrevistei: Linus Pauling, Prêmio Nobel de Química [1954] e Nobel da Paz [1962]. Após a entrevista, ele me permitiu fazer uma pergunta de cunho pessoal: “Por que o povo judeu, que sofreu uma tragédia terrível, faz questão de ficar lembrando isso o tempo todo? Me parece mórbido”. Ele respondeu: “Meu filho, é importante lembrar, para não acontecer de novo”. Assim, o que é errado precisa ser mostrado e lembrado, para que não aconteça de novo. Mas há muita coisa boa, que é tão importante noticiar quanto denunciar o que está errado. Existem momentos de encantamento, digamos assim, contrastando com os horrores da guerra? Há momentos de grande poesia, momentos que unem as pessoas e deixam a impressão de que elas saíram da guerra e deram um pulo até suas casas. Em Angola, vi uma cena de tristeza e silêncio em que, de repente, um soldado se levantou e começou a dançar. Daí, outro soldado se levantou e dançou com ele e outros pares de homens se juntaram, porque não havia mulher, claro. Foi um momento de aparente loucura, mas de descontração e alegria por estarem vivos. Durante um bombardeio, como se comporta o correspondente de guerra? Como o avestruz ou o tatu: ele se esconde. Nesses momentos, o fotógrafo e o cinegrafista se arriscam mais. Já o repórter fica quieto para continuar vivo e relatar o bombardeio.


DEFESA LATINA

51


aviação comercial

Tudo azul com a Azul De zero a 2 milhões de passageiros em um ano de operações

David Neeleman entre os ganhadores do passe vitalício: Vítor Buzzone de Souza Varejão (esq.) e João Souza Dias Garcia

Acima, jato da Azul em Belo Horizonte: parte da encomenda de 76 aeronaves feita à Embraer À direita, o jornalista Giancarlo Beting, diretor de Marketing da companhia

52

DEFESA LATINA

Roberto Caiafa Em março de 2008, David Neeleman, ex-executivo da Jet Blue, empresa americana low cost-low fare fundada por ele mesmo, decidiu criar no Brasil uma companhia aérea com jatos exclusivamente brasileiros. Para tanto, encomendou 76 aeronaves à Embraer e deslanchou campanha na Internet para selecionar o nome da empresa. Mais de 100 mil sugestões depois, empate entre Samba e Azul. O grupo fundador escolheu Azul Linhas Aéreas e deu passaporte vitalício aos dois internautas que sugeriram os nomes mais votados. No segundo semestre, com investimentos de US$ 200 milhões e 900 funcionários, com homologação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a empresa se apresentou a agências de turismo e ao público em cidades que seriam suas futuras rotas – Campinas, Rio de Janeiro, Vitória, Belo Horizonte, Brasília, Salvador, Curitiba e Porto Alegre. No dia 4 de dezembro, o site da empresa já vendia passagens. O primeiro jato da Embraer, batizado de “Azul é Brasil” (prefixo PR-AYA), foi entregue em 11 de dezembro na sede da Embraer em meio a comemoração dos funcionários da companhia. Quatro dias depois, decolava do Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), seu primeiro voo regular para Salvador. Operando mais duas aeronaves arrendadas da Jet Blue, a Azul fechou 2008 com 11 mil passageiros transportados, 0,3% de participação no mercado. Logo em janeiro de 2009, passagens mais baratas que as dos ônibus interestaduais eram o primeiro passo de uma agenda inventiva de promoções, como o “Passaporte Azul”, 30 dias de passe livre para o cliente viajar quantas vezes quiser em qualquer voo da empresa. Em março, já transportando passageiros entre São Paulo e Viracopos em linha própria de ônibus, a companhia estréia a “Nova Ponte Aérea” Campinas-Rio de Janeiro (Santos Dumont). Em abril, atenta aos novos valores sociais, contrata três mulheres como co-pilotos. Taxa de ocupação mensal, quase 70%. No sexto mês de vida, junho, a companhia registra mais de 650 mil passageiros transportados em 74 voos diários e completa 13 rotas. Uma nova promoção, a Azulflex, traz isenção de taxas por não comparecimento e oferece poltronas com 86 centímetros de vão. Em julho, David Neeleman recebe a Medalha do Mérito SantosDumont e já contabiliza 1 milhão de clientes e 12 E-Jets. Em agosto, abre a Azul Cargo, de remessas expressas. Em dezembro, com um ano, a Azul atingia 15 localidades, 14 E-Jets e 2 milhões de clientes transportados, recorde mundial na aviação. O que será em 2010? A empresa vai expandir rotas para a América do Sul? Respondeu Gianfranco Beting, o diretor de Marketing, responsável pelas bem-sucedidas táticas promocionais da companhia: “Certamente, mas não antes de consolidarmos nossas operações no mercado doméstico”. Além da linha para Goiânia, a Azul pleiteou rotas e operações em algumas capitais e essa é sua prioridade no momento.


turismo

Passeando no espaço Novo desenho da nave que será usada para fazer aventuras espaciais A Agência Espacial do Canadá anunciou em março que estuda a possibilidade de construir duas bases para lançamento de foguetes ao espaço transportando turistas; uma ficaria em Cabo Bretão, no extremo norte da Nova Escócia, e outra em Fort Churchill, na província de Manitoba, centro do país. Enquanto isso, do lado de lá do Atlântico, o multimilionário balonista inglês Richard Branson, dono da companhia Virgin Atlantic Airways, orientava sua filial nos Estados Unidos: a Virgin Galactic (VG), apostando no sucesso da indústria do turismo espacial. Conhecido no mundo todo como excelente marqueteiro e empresário ousado, o inglês, que até já virou “Sir”, tem cerca de 360 empreendimentos sob o guarda-chuva da marca Virgin, inclusive megalivrarias e a gravadora Virgin Records, que começou lançando bandas de rock poucos anos depois de sua estréia no mundo dos negócios com a revista Student, quando tinha só 16 anos. Branson, que apresentou a idéia e o desenho de seu “ônibus espacial de passageiros”, o Virgin SpaceShip (VSS) Enterprise no final de 2009, na Califórnia, planeja lançar os primeiros voos para a órbita terrestre em meados de 2011, após a realização de testes e a obtenção das licenças cabíveis. Se alguém pensa que a idéia é só maluquice, saiba que o empreender pretende gastar cerca de US$ 400 milhões em sua frota espacial, já tendo vendido 330 bilhetes para clientes de mais de 60 países. Estes pagaram US$ 200 mil por pessoa (ou seja, ele já faturou US$ 66 milhões) e o portal da VG na internet tem mais de 100 mil inscritos procurando informações sobre a aventura. Na verdade, o empreendimento avança no Aero&Espaçoporto, em terreno arrendado por Brenson no Novo México em 2005, no deserto de Mojave. Em dezembro passado, um furacão destruiu parte das instalações do primeiro espaçoporto do mundo, mas, no dia 22 de março de 2010, o VSS Enterprise já fazia seu primeiro “voo

O Spacecraft Two, desenhado por Burt Rutan, deverá ser levado a 50 mil pés de altitude antes que seus motores sejam acionados

cativo” com sucesso. A nave, desenhada pelo engenheiro espacial americano Burt Rutan, criador do Voyager, carregará seis passageiros e dois tripulantes. E é a segunda construída por Brenson nesse projeto. As reservas podem ser feitas pela internet diretamente no portal da Virgin Galactica ou em seus representantes em todos os continentes. Na América do Sul, Colômbia, Peru, Chile, Argentina e Brasil têm agências credenciadas. DEFESA LATINA

53


cultura.patrimônio

Tango é Patrimônio Cultural da Humanidade

Esforços de argentinos e uruguaios deveriam estimular os brasileiros a defender seus bens Mirian Paglia Costa Em fevereiro, durante as Olimpíadas de Inverno de Vancouver, no Canadá, uma das provas de patinação no gelo tinha o tango como trilha sonora de confronto para casais de patinadores. Seis meses antes, em Buenos Aires, um casal de japoneses vencia o Campeonato Mundial de Tango na categoria “Tango de salão”. Os argentinos, ficaram em terceiro lugar, batidos também pelo casal da Colômbia.

Avenida de Mayo, Buenos Aires, 2008: a cidade dança

Isso atesta a popularidade do tango e o acerto de sua entrada para o rol dos patrimônios culturais da humanidade, declarada pela Unesco em 29 de setembro de 2009. Bem imaterial, na categoria do patrimônio intangível, ele se torna agora uma expressão a ser cuidada e defendida não só pelos representantes da cultura entrerriana, de uruguaios e argentinos, mas por todos – mesmo aqueles que não compreendem o valor intrínseco das tradições culturais, incluindo o saber popular, as lendas e os costumes, em tudo equiparáveis a outros bens superiores, como os símbolos nacionais e o próprio território de um país. 54

DEFESA LATINA

No Brasil, por exemplo, são considerados patrimônios intangíveis a técnica artesanal de fabricação do queijo minas (do Serro), a Festa do Divino de Pirenópolis (GO), o dobre dos sinos de São João del-Rei (MG), assim como o ofício de sineiro, o ofício das baianas do acarajé e outros, arrolados nos livros de registro do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que são divididos em Livro dos Saberes (medicina popular, por exemplo), Livro de Celebrações (eventos religiosos e outros), Livro das Formas de Expressão (manifestações artís-

ticas) e Livro dos Lugares (feiras, santuários etc.). Mas há também os patrimônios arquitetônicos, os naturais, os arqueológicos, praticamente todos descurados quando não perigosamente postos em risco em nosso país. Os recentes episódios de enchentes, por exemplo, destruíram o centro histórico de uma cidade inteira no estado de São Paulo, São Luís do Paraitinga, guardiã de festas e danças da cultura caipira, de expressões arquitetônicas e de fé insubstituíveis. Em março, outra modalidade de crime contra o patrimônio do país foi denunciada pelo Naturatins, órgão do governo do Tocantins, que acionou o Ministério Público Federal para tentar barrar a venda e exportação de fósseis vegetais petrificados. Sem licença para isso e já proibida de atuar pela Justiça Federal, a empresa goiana Pedra de Fogo extraiu e comercializou (pela internet) toneladas de peças do Monumento Natural das

Pteridófitas tinham até 10 metros de altura no permiano


Foto: Gisele Teixeira

Árvores Fossilizadas, considerado por paleontólogos um dos sítios mais importantes do mundo no gênero, com vegetais de até 299 milhões de anos, quando a massa da Terra ainda não se havia dividido em continentes. Para garantir a segurança do sítio arqueológico, cientistas estão tentando que a Unesco transforme o local em patrimônio natural da humanidade. O que, obviamente, facilita a tarefa, mas não basta para evitar a penetração e a ação de vândalos. Que o diga, por exemplo, a arqueóloga brasileira Niède Guidon, que ganhou fama internacional por seu trabalho de proteção ao Parque Nacional da Serra da Capivara, no Piauí. Ela e sua equipe trabalham ali com pinturas rupestres em 626 sítios pré-históricos, que comprovam a presença humana na América do Sul muito antes do que se pensava. Mais que isso: todos os dias, ela percorre a pé cerca de

25 quilômetros em suas jornadas de 18 horas de trabalho, supervisionando pessoalmente a segurança do parque, patrimônio mundial da Unesco desde 1991. Ressuscitando em 2010 No capítulo tango, o empenho por sua preservação foi premiado. O secretário de Cultura de Buenos Aires, Hernán Lombardi, acompanhou a decisão do Comitê Intergovernamental da Unesco, reunido em Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes Unidos, e considerou a iniciativa “uma homenagem àqueles que mantiveram a tradição, transmitindo a poesia e a dança de geração para geração”. Também estava lá o diretor de Promoção Cultural de Montevidéu, Eduardo León Du-

ter, que, declarou: “Esse anúncio é fruto de um trabalho intenso e é um compromisso de ambos os governos para proteger o tango e realizar projetos em comum”. E, realmente, isso parece necessário, pois a lucrativa carreira do tango como fonte de divisas – que rendeu US$ 80 milhões no período de 20012008 – tropeçou na crise financeira internacional e caiu com a epidemia da gripe suína. Em 2009, a chegada da vacina contra a gripe H1N1, a declaração da Unesco e as previsões de recuperação econômica em 2010, o panorama deverá mudar. Quando os turistas voltarem, terão novas atrações de peso: a Orquestra Oficial do Tango do Rio da Prata, o Centro de

Vinícius Massuchetto, autor das fotos: “Folhas de pteridófitas (parentes de samambaias) são perfeitamente moldadas sobre as rochas. Ao andar pela trilha no campo, pisa-se sem parar em fósseis e mais fósseis. Ao olhar para o morro, parecem dispostos para estudo, aos milhares” DEFESA LATINA

55


Documentação do Tango e outras iniciativas preservacionistas já em andamento, pois a designação de patrimônio cultural abre caminho para um fundo especializado em financiar a salvaguarda cultural. Dizem os historiadores que o tango nasceu em prostíbulos nos anos 1880, quando da forte migração europeia para as Américas, e se refinou no início do século XX, viajando para a Europa na bagagem de ricos fazendeiros argentinos, que o transformaram em uma das expressões dos “Anos Loucos”, junto com o jazz, o foxtrot e o charleston. Um uruguaio residente em Buenos Aires e depois naturalizado argentino, Carlos Gardel (1890-1935), foi seu garoto-propaganda em shows e programas de rádio, além de discos e filmes, que venderam em Londres, Roma, Berlim e Nova York, e continuaram na moda depois de sua morte. Ele terá volta triunfal para breve: duas biografias de Gardel para as telas estão em pré-produção nos Estados Unidos, ecoando o sucesso de Perfume de mulher, em que o cego interpretado por Al Pacino dança Por una cabeza, de Gardel e Alfredo Le Pera. Já em meados do século, aparecia o tango de vanguarda, com a sonoridade quase erudita de Astor Piazzola e o saxofone jazzístico de Gato Barbieri, que em 1972 fez a trilha sonora de O último tango em Paris, de Bernardo Bertolucci. Além do tango, outras 76 expressões culturais do mundo inteiro disputaram o título de Patrimônio Cultural da Humanidade. 56

DEFESA LATINA

Patrimônio cultural e guerra Passando quase ignorados em tempos de paz (às vezes atacados barbaramente), os bens culturais mostram toda sua relevância em tempos de guerra. Quem não se lembrará, por exemplo, das notícias alarmantes sobre os museus e monumentos de Bagdá quando da derrubada de Saddam Hussein? Foi outro dia mesmo, em abril de 2003, e os patrimônios em perigo eram nada menos do que memórias de Babilônia, berço da escrita cuneiforme e da primeira codificação de leis, sob o rei Hamurábi, quase dois milênios antes da era cristã!

Nova York, 11 de setembro de 2001: buraco no orgulho americano

E foi exatamente por causa da guerra de 1939-1945 que se decidiu, no quadro da Organização das Nações Unidas (ONU), criar um órgão dedicado a educação, ciência e cultura – a Unesco –, para “construir a paz no espírito dos homens” e para defender o patrimônio cultural, assim considerado “o que temos direito de herdar de nossos predecessores e a obrigação de preservar para as gerações futuras”. Na Segunda Guerra, a pilhagem de obras de arte pelos nazistas e em seguida pelos soviéticos encheu o L’Hermitage, museu estatal russo, que se gaba de ter “mais de 3 milhões de obras de arte, artesanato e cultura mundial”. De outras guerras e invasões, Paris e Berlim têm belas coleções egípcias, enquanto o Museu Britânico detém, entre milhares de objetos fantásticos de Roma, Assíria, Grécia, Índia, Egito etc., a máscara da rainha Idia, as placas de bronze de Benin e objetos da cultura Ife, cuja devolução a Nigéria reivindica há décadas. A Unesco tem chamado a atenção para um novo fenômeno nessa área: a ameaça ao patrimônio imaterial das diferentes nações pela globalização. Nesse caso, o perigo está na sufocação das manifestações para imposição de outros valores. É o caso, por exemplo, da maciça (e estratégica) exportação de produtos da indústria cultural americana para seus “mercados de influência” durante a Guerra Fria. Caso também do recurso à Censura pelo Estado, em âmbito interno, para combater seus opositores. No ambiente das guerras contemporâneas, o aspecto cultural tornouse muito mais relevante do que no tempo das guerras convencionais. Se alguém duvidar disso, basta lembrar que o ataque da Al Qaeda a Nova York, em setembro de 2001, foi movido a cultura, o fundamentalismo islâmico, e teve como alvo símbolos culturais: a teórica inviolabilidade territorial dos EUA, as Torres Gêmeas, a alardeada eficiência dos serviços de segurança do país, entre outros, ou seja, o orgulho americano.


Foto: Limongi

cultura.museu online

Acervo da monarquia brasileira na internet

A caneta que a Princesa Isabel usou uma só vez: para extinguir a escravidão

Aos 70 anos, o Museu Imperial de Petrópolis abre-se para o mundo virtual sa. Outro modo de fazer isso é o programa denominado “Educação Patrimonial”, um projeto perene, que objetiva instruir adultos e crianças sobre a apropriação consciente e a valorização crítica da herança cultural brasileira e inclui visitas guiadas, oficinas de teatro e marionetes e até recitais de música do século XIX que reconstituem o espírito dos saraus aristocráticos. Não é a toa que o Museu Imperial de Petrópolis é o mais popular do país, com cerca de 350 mil visitantes/ano. Agora, sua portas podem ser abertas de qualquer parte do mundo com um simples clique.

Foto: Roberto Tietzmann

A antiga casa de veraneio do imperador, sonhada por Dom Pedro I e construída com recursos particulares por Dom Pedro II, foi transformada em museu em 1940 por Getúlio Vargas. Ao fazer 70 anos, no dia 29 de março, dará um presente à população: a direção da casa escolheu a data para anunciar o início da digitalização de seu acervo, uma preciosidade com 8 mil peças da monarquia brasileira. Suas coleções de documentos, livros e obras raras emparelham em importância com móveis, candelabros e apetrechos de serviço e decoração do palácio. Está lá, por exemplo, o piano de Dom Pedro I, autor do Hino da Independência, o “Já podeis da pátria filhos”, conforme a letra do jornalista Evaristo da Veiga. Muitos objetos dão conta do espírito científico de Dom Pedro II, como uma locomotiva (Leopoldina), o telefone adquirido de Graham Bell nos Estados Unidos, lunetas, fotografias, diários de suas viagens. A coleção de jóias é notável. Entre elas, a coroa de Dom Pedro I; o colar de ouro, esmeraldas e rubis de Dona Leopoldina; a pena de ouro usada uma única vez pela Princesa Isabel para assinar a Lei Áurea. Já a coroa de ouro, pérolas e brilhantes feita para a ascensão ao trono do jovem Pedro II aos 15 anos, em 1841, é considerada a jóia mais importante das três Américas e tem até réplica para poder itinerar. Com patrocínio da IBM, o Projeto de Digitalização do Acervo do Museu Imperial (Dami) virou realidade. De acordo com a equipe, serão necessários dez anos para colocação de todo o acervo numa base de dados contendo as imagens digitais e as informações detalhadas de cada item. Nesta primeira etapa, foram digitalizadas a Coleção Carlos Gomes (documentos e objetos), a Coleção Sérgio Eduardo Lemgruber (jóias) e a Coleção Visconde de Itaboraí (documentos). Novas coleções serão inseridas na base de dados a cada quatro meses. “Vamos consolidar assim a proposta social do Museu de levar à população o acesso à cultura”, comentou Monique Siqueira, coordenadora técnica do projeto Dami, ao apresentá-lo à impren-

À esquerda, Dom Pedro II e Dona Teresa Cristina em Petrópolis, 1888 Acima, o palácio neoclássico, terminado em 1865

DEFESA LATINA

57


efemérides

Janeiro 07 Realizado em Osasco (SP) o primeiro voo de avião na América do Sul, pilotado pelo francês Demètre Sensaud de Lavaud, que projetou e construiu o “São Paulo”, voando 103 metros, durante 6 segundos em altitude entre 2 e 4 metros (1910). Sensaud de Lavaud no “São Paulo”

15 Eleição indireta do político mineiro Tancredo Neves para a Presidência da República, marcando o fim do ciclo autoritário na política do país (1985).

29 O engenheiro alemão Carl Friedrich Benz obtém a primeira patente para um automóvel movido a gasolina (1886). Benz, 81 anos, em seu Patent Motorwagen

Fevereiro 10 Volta ao Irã, depois de 14 anos de exílio, o aiatolá Ruollah Khomeini (1902-1979,) cuja influência levaria muitas nações a abraçar o fundamentalismo muçulmano e combater os valores ocidentais. Isso alterou o perfil geopolítico na região e no mundo (1979).

11 O líder negro sul-africano Nelson Mandela é libertado depois de 27 anos de prisão. Ele negociou a transição do apartheid para a democracia multirracial e, em 1994, tornou-se o primeiro presidente negro da África do Sul (1990). Mandela libertado

14 Patenteado o telefone por Alexander Graham Bell (1876). 21 Tomada de Monte Castello, na Itália, pelos soldados da Força Expedicionária Brasileira (FEB), em pleno inverno e com grande número de baixas (1945). “A cobra está fumando”, distintivo da FEB

23 Criado pelo inventor alemão Rudolf Diesel o motor de autoignição que leva seu nome (1892).

Março 08 Declarado o primeiro Dia Internacional da Mulher, originado nas manifestações “Pão e Paz” de mulheres russas por melhores condições de vida e contra a entrada do país na Primeira Guerra Mundial (1911). Cartaz russo de 1932

22 Dia Mundial da Água, criado pela ONU na conferência Rio-92 para despertar a consciência ecológica da população e dos governantes para a questão da água. Em 2010, o tema é “Saneamento” (1992).

58

DEFESA LATINA


DEFESA LATINA

59


60

DEFESA LATINA


Issuu converts static files into: digital portfolios, online yearbooks, online catalogs, digital photo albums and more. Sign up and create your flipbook.