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Sexta-Feira - 22 de Maio de 2015 Edição 1.227
Editais
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPIRA ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS DE TRABALHO CONCURSO PUBLICO 001/2010
REF. AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2015-PMJ
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA
OBJETO: O objeto do presente Pregão Presencial é a aquisição de (02) dois veículos 0 km, ano/modelo 2015, mínimo 15 (quin-
Contratado: Marcus Vinicius Bossi Tozo
ze) lugares, destinado á implantação do transporte sanitário do Programa de Qualificação da Atenção Primária á Saúde (APSUS),
Vigência: Prazo Indeterminado
conforme autorização de repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações
Objeto: Assistente Administrativ
constantes do Termo de Referência (anexo I) do edital.
Salário: R$ 844,48
LOCAL: Prefeitura Municipal de Japira (PR).
Data do Contrato: 06/02/2014
DATA DE ENCERRAMENTO: protocolo até às 09h00min do dia 10/06/2015.
Decreto. 3.015
HORÁRIO DE CREDENCIAMENTO: das 09h05min até às 09h30min do dia 10/06/2015. DATA DE ABERTURA: às 09h30min do dia 10/06/2015.
Contratado: Jacira Molina
O valor máximo permitido para esta licitação é de R$ 251.376,66 (duzentos e cinquenta e um mil e trezentos e setenta e seis reais
Vigência: Prazo Indeterminado
e sessenta e seis centavos).
Objeto: Técnica Enfermagem
Quaisquer esclarecimentos adicionais sobre a presente licitação poderão ser obtidos junto a Prefeitura Municipal de Japira, no
Salário: R$ 1.304,35
horário de expediente das 08h00min ás 11h30min e das 13h00min ás 17h00min, sito a Av. Alexandre Leite dos Santos, 481, ou
Data do Contrato: 02/05/2014
pelo fone: (043)3555-1401 – (Elisangela).
Decreto. 3.017
É o presente Aviso publicado no Diário Eletrônico do Município de Japira, sítio www.japira.pr.gov.br, Jornal de Circulação no Município de Japira e Região (Correio Notícias) e Diário Oficial do Estado.
Contratado: Elisângela Vieira Messias
Japira, 29 de abril de 2015.
Vigência: Prazo Indeterminado Objeto: Assistente Administrativo ELISANGELA HEIDGGER BENTO WATFE Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS ESTADO DO PARANÁ
Salário: R$ 900,00 Data do Contrato: 12/05/2014 Decreto. 3.019
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS ESTADO DO PARANÁ
LEI Nº 1.047/2015.
LEI Nº 1.048/2015.
SÚMULA: Altera o Anexo I da Lei Municipal 018/2005, Cargos de Provimento Efetivo – Grupo II – Pessoal Técnico de Nível Médio, referente ao cargo de Técnico de Enfermagem e Técnico de Enfermagem Distrital.
SÚMULA: Altera o Anexo I da Lei Municipal 018/2005, Cargos de Provimento Efetivo – Grupo III – Pessoal Técnico de Nível Prático, referente ao cargo de Auxiliar de Laboratório.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO
A CÂMARA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO
A SEGUINTE LEI:
A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica alterado o Anexo I da Lei Municipal 018/2005, que estabelece o Plano de Cargos e Salários da Administração Munici-
Art. 1º Fica alterado o Anexo I da Lei Municipal 018/2005, que estabelece o Plano de Cargos e Salários da Administração Munici-
pal, Cargos de Provimento Efetivo – Grupo III – Pessoal Técnico de Nível Prático, referente ao cargo de Auxiliar de Laboratório,
pal, Cargos de Provimento Efetivo – Grupo II – Pessoal Técnico de Nível Médio, referente aos cargos de Técnico de Enfermagem
que passa a vigorar com a seguinte redação:
e Técnico de Enfermagem Distrital, que passa a vigorar com a seguinte redação: Número de Cargos Número de Cargos
Denominação
Nível
Carga Horária
13
Técnico de Enfermagem
13
8h
02
Técnico de Enfermagem Distrital 13
8h
01
Denominação
Auxiliar de Laboratório 13
Nível
Carga Horária
8h
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Siqueira Campos, 21 de maio de 2015.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Fabiano Lopes Bueno
Siqueira Campos, 21 de maio de 2015.
Prefeito Municipal Fabiano Lopes Bueno Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 73/2012, REFERENTE AO EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 06/2012. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS CONTRATADO: IRMÃOS OLIVEIRA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do contrato n° 73/2012 pelo período de doze meses e reajuste de preço do objeto licitado em 8,5252% (oito vírgula cinquenta e dois por cento), sendo que (4,981% (cinco vírgula seis por cento) referente ao aditamento de quantitativo do item; e 3,5442% (três vírgula cinquenta e quatro por cento) de acordo com a tabela do IGP-M, resultando em um acréscimo no valor de R$ 17.016,57 (dezessete mil dezesseis reais e cinquenta e sete centavos) sobre o valor total do contrato, ficando ratificadas as demais cláusulas. Siqueira Campos, 21 de maio de 2015. FABIANO LOPES BUENO PREFEITO MUNICIPAL
MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS - PARANÁ Tendo em vista a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Presencial nº 24/2015, cujo objeto é: Registro de preços de materiais de limpeza destinados aos departamentos municipais, a serem solicitados de acordo com a necessidade pelo período de doze meses. Tornam-se público os extratos dos contratos abaixo: Nº do Empresa Contratada Valor Total Contrato 63/2015 Tereza Ernestina Dayeh Me R$ 42.590,00 64/2015 Novotni & Frigo Ltda R$ 52.700,00 65/2015 I M da Silva Me R$ 32.480,00 66/2015 Alirio Ferreira Barbosa Me R$ 76.450,00 67/2015 D Mille Ind. e Com. de R$ 84.755,00 Produtos Alimentícios Me Siqueira Campos, 19 de maio de 2015. Fabiano Lopes Bueno Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA 049/2015
FABIANO LOPES BUENO, Prefeito Municipal de Siqueira Campos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Artigo 1º – Designar Gerente Municipal de Convênios – GMC junto à Caixa Econômica Federal – REDUR, o servidor VANDERSON LEANDRO BARBOZA, identificado civilmente através do documento de identidade RG. 10.388.440-3/PR. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias e retroagindo seus efeitos a 06 de abril de 2015. Publique-se. Siqueira Campos, 15 de maio de 2015. Fabiano Lopes Bueno Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS - PARANÁ Tendo em vista a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Presencial nº 23/2015, cujo objeto é: Registro de preços de gêneros alimentícios para Casa Lar, Defesa Civil e eventos realizados pelos departamentos municipais, a serem solicitados de acordo com a necessidade pelo período de doze meses. Tornam-se público os extratos dos contratos abaixo: Nº do Empresa Contratada Valor Total Contrato 58/2015 Helio da Silva Queiroz Me R$ 44.300,00 59/2015 Adalton de Paula Pereira Me R$ 38.040,00 60/2015 Gelson Lucio Me R$ 50.590,00 61/2015 R Taís Ribeiro Me R$ 50.220,00 62/2015 Almiro Aparecido da Silva Me R$ 8.450,00 Siqueira Campos, 13 de maio de 2015. Fabiano Lopes Bueno Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 82/2013, REFERENTE AO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2013. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS CONTRATADO: JORNALÍSTICA CORREIO DO NORTE S/C LTDA. OBJETO: Prorrogação do contrato por 12 (doze) meses e aditivo de valor total do objeto licitado, ficando ratificadas as demais cláusulas. Siqueira Campos, 20 de maio de 2015. FABIANO LOPES BUENO PREFEITO MUNICIPAL
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Desemprego sobe para 6,4% em abril, o maior desde março de 2011 Brasil Anay Cury e Cristiane Caoli Em abril, o mercado de trabalho brasileiro seguiu os mesmos passos do mês anterior. Mais uma vez, a taxa de desemprego subiu, chegando a 6,4%, e a renda média sofreu redução, conforme apontam os números divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (21). O índice é o maior para meses de abril desde 2010, quando ficou em 7,3%. Em abril de 2011, o indicador também havia alcançado esse valor. No mês anterior, a desocupação havia atingido 6,2%. De acordo com o IBGE, considerando todos os meses, o desemprego também é o mais alto desde março de 2011, quando atingiu 6,5%. “Significa uma taxa estável em relação a março. No entanto, 6,4%, estatisticamente, representa crescimento da taxa de desocupação em relação abril do ano passado, que foi 4,9%. (…) Nesse mês de abril, na comparação com 2014, o aumento veio do crescimento daqueles que procuram [por trabalho]”, explicou Adriana Araújo Beringuy, técnica de trabalho e rendimento do IBGE. A pesquisa é feita nas regiões metropolitanas de Recife, Salvador,
Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre. A população desocupada chegou a 1,6 milhão de pessoas em abril, praticamente o mesmo valor do mês anterior. Já na comparação com abril de 2014, esse número cresceu 32,7%. Segundo o IBGE, esse é o maior crescimento anual da população desocupada desde março de 2002. “A gente percebe que em relação ao ano passado, a gente está com movimento de crescimento e patamares mais altos. O que ocorre de diferente agora é que a gente vem observando desde janeiro para cá um aumento importante e seguido da desocupação, ou seja, aumento da pressão sobre o mercado de trabalho.” Na outra ponta, o IBGE estima que a população ocupada somou 22,8 milhões - "refletindo estabilidade nas análises mensal e anual." “O que está acontecendo simultaneamente a essa expansão [de pessoas procurando por trabalho] é uma tendência de redução da população ocupada. E além disso, um menor crescimento da chamada população não economicamente ativa.” O número de trabalhadores com carteira de trabalho assinada no setor privado bateu 11,5 milhões - valor 1,9% abaixo do resultado de
abril do ano passado. Em relação ao mês anterior, não houve variação, de acordo com a pesquisa. Homens e jovens “Quem está pressionando [o mercado de trabalho] são pessoas mais jovens e do sexo masculino. Não que não esteja havendo pressão também das mulheres, mas o crescimento da taxa dos homens foi muito mais significativo na comparação anual. Sai de 5,3% [taxa de desocupação] para 5,7% enquanto das mulheres segue em 7,2%.” O nível da ocupação (proporção de pessoas ocupadas em relação às pessoas em idade ativa) foi estimado em 52,2%, ficando 0,8 ponto percentual abaixo de abril de 2014. Por região Na análise regional, o desemprego não mostrou variação em relação a março, mas em relação ao mesmo mês de 2014, as taxas ficaram diferentes. Em Salvador, o índice passou de 9,1% para 11,3%; em Belo Horizonte, de 3,6% para 5,5%; em Porto Alegre, de 3,2% para 5,0%; no Rio de Janeiro, de 3,5% para 5,2%; no Recife, de 6,3% para 7,8%, e em São Paulo, de 5,2% para 6,3%. “Em Belo Horizonte, houve dispensa importante para os parâmetros da região na indústria. A indústria caiu 15,5%, o que significa menos 63 mil pessoas ocupadas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS ESTADO DO PARANÁ - CNPJ: 76.919.083/0001-89 Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 1837 – Centro – Fone: (43) 3571 1122
nessa atividade.” Rendimento O rendimento médio real dos trabalhadores foi estimado em R$ 2.138,50, caindo 0,5% em relação a março e 2,9% frente ao mesmo mês de 2014. "À medida que essa população cresce menos [não economicamente ativa], existe tendência de redução do rendimento. Ou seja, do rendimento já descontado inflação ou correção do índice de preço. Essa retração do rendimento na comparação mensal se se deu por conta do aumento dos preços”, afirmou a técnica. O tipo de atividade que vivenciou a maior queda no rendimento foi à construção. Na comparação mensal, o recuo foi de 4% e na anual, de 7,5%. Quando são analisadas as categorias de posição na ocupação, como se refere o IBGE, quem mais sofreu queda nos salário foram os empregados sem carteira no setor privado (-4,2%). No caso de militares e funcionários públicos, ao contrário das demais, o rendimento subiu 0,4% entre março e abril deste ano. Na comparação com o ano passado, as quedas partiram das rendas de empregados sem carteira no setor privado (-3,0%), pessoas que trabalham por conta própria
INFOGRÁFICO
(-2,8) e empregados com carteira no setor privado (-2,6%). Na análise regional, o rendimento caiu em Recife (-4,9%); Rio de Janeiro (-1,4%); Salvador (-1,0%) e Belo Horizonte (-0,5%). Ficou estável em Porto Alegre e
subiu 0,6% em São Paulo. Na comparação anual, os recuos partiram de Salvador (-5,5%); Belo Horizonte (-4,1%); Recife e Rio de Janeiro (-2,7% em ambas); São Paulo (-2,6%) e Porto Alegre (-1,9%).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS ESTADO DO PARANÁ PORTARIA 050/2015
DECRETO 1.282/2015
FABIANO LOPES BUENO, Prefeito Municipal de Siqueira Campos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com
Ementa: Institui o Comitê Municipal de Transporte Escolar.
fundamento no art. 71, inciso VI da Lei Orgânica Municipal;
FABIANO LOPES BUENO, Prefeito Municipal de Siqueira Campos, Estado do Paraná, no uso de suas
RESOLVE:
atribuições legais e de acordo com o estabelecido no §2º do artigo 5º da Resolução /SEED nº 1.422 de 20
Artigo 1º – Nomear Comissão para revisão do Plano Municipal de Educação.
de abril de 2011.
Artigo 2º - Designar para integrar a Comissão de que trata o parágrafo anterior, os seguintes membros: - Representante do Departamento Municipal de Educação:
Decreta:
Cristina Scoton Ortiz Passos – RG: 5.646.272-4/PR
Artigo 1º – Fica instituído o Comitê Municipal de Transporte Escolar com atribuições de acompanhamento e fiscalização da aplicação dos recursos do Programa Estadual de Transporte Escolar – PETE, nesta municipalidade. Artigo 2º - Para constituir o referido Comitê ficam nomeados os seguintes membros: I. Representante da Secretaria Municipal de Educação Titular: Cristina Scoton Ortiz Passos Suplente: Terezinha de Carvalho Gomes II. Representante dos Diretores da Rede Estadual de Educação Titular: Maria Lucia de Rezende Suplente: Roberto Domingues III. Representante dos Diretores da Rede Municipal de Educação Titular: Rita de Cássia Castanheira Suplente: Vera Lucia da Costa Pereira IV. Representante de Pais de Alunos Titular: Viviane Tiburcio da Luz Suplente: Pauliane Pereira V. Representante de Alunos Titular: Brenda Carla de Sene Vaz Suplente: Isabella Caroline Belizário Batel
Siqueira Campos, 18 de maio de 2015.
Silvia Adriana dos Santos Roque – RG: 6.114.040-9/PR - Representante da Educação Infantil: Juliana Castro Lemos – RG: 6.378.236-0/PR -Representante do Ensino Fundamental: Juliana Domingues Kratky – RG: 7.564.704-2/PR
RG 5.646.272-4/PR RG 3.847.172-4/PR
- Representante da Educação de Jovens e Adultos: Maris Aparecida da Cruz Carvalho – RG: 4.553.151-1/PR - Representante do Conselho de Alimentação:
RG 4.657.013-8/PR RG 5.136.777-4/PR
Silvio Carlos Nardelli – RG: 3.257.612-5/PR - Representante do Departamento de Saúde: Wilha Galdino Alves– RG: 9.792.559-3/PR
RG 4.625.295-0/PR RG 3.990.016-5/PR
- Representante do Departamento Social: Gilson Aparecido da Silva – RG: 13.796.852-5/PR - Representante dos alunos:
RG 4.569.978-1/PR RG 9.480.964-9/PR
Elivelton Pereira Militão – RG: 10.641.214-6/PR - Representante do Poder Legislativo: Rodrigo Ferreira da Silva Garanhani – RG: 6.285.098-1/PR
RG 13.284.660-0/PR RG 13.948.424-0/PR
Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias. Publique-se.
- Representante do Conselho Escolar:
- Representante do Conselho de Acompanhamento do FUNDEB: Elaine Sibeli de Paiva – RG: 6.975.792-8/PR - Representantes da Educação Básica: Fernando de Anhaia – RG: 9.168.502-7/PR Leocimara Laura de Faria Azevedo – RG: 4.523.345-6/PR Magna Ribeiro da Silva – RG: 6.865.719-9/PR
Fabiano Lopes Bueno Prefeito Municipal
Rita de Cássia Castanheira Bassani – RG: 4.625.295-0/PR Silmara Pimentel Barbosa Lemes – RG: 6.419.765-7/PR Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias, especialmente a Portaria 22/2015. Publique-se. Siqueira Campos, 18 de maio de 2015. Fabiano Lopes Bueno Prefeito Municipal