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Quinta-Feira - 28 de Maio de 2015 Edição 1.231
Editais
PREFEITURA DE JOAQUIM TAVORA eSTADO DO PARANA
PREFEITURA DE Japira eSTADO DO PARANA
EXTRATO ATA PREGÃO PRESENCIAL 029/2015
EXTRATO DO CONTRATO N° 011/2014-PMJ TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2015-PMJ
Aos vinte dias do mês maio de 2015, reuniram-se nas dependências da PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TAVORA, a partir das 13:00 hrs, a Comissão Permanente de Licitação, designado pela Portaria nº 516/2014, para proceder às atividades pertinentes ao procedimento licitatório modalidade Pregão Presencial sob o nº 029/2015, objeto: Contratação de empresa para
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e o Sr. ALEX WILLIAN DE SIQUEIRA SILVA.
aquisição de cimento para o Departamento de Obras do Municipio. Como não houve a participação de nenhum proponente a
DO OBJETO - O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços de Educação Física, para
Comissão Permanente de Licitação declara DESERTA a licitação. Nada mais havendo digno de nota, nem a tratar, encerrou-se a
atendimento no serviço de convivência de idosos, conforme CLÁUSULA 13ª do Contrato nº 011/2014-PMJ.
sessão, momento em que foi lavrada a presente ata que vai assinada pela Comissão.
DO PRAZO: O prazo de vigência do CONTRATO Nº 011/2014-PMJ, fica prorrogado pelo período 12 (doze) meses, contados a
DANIELE CRISTINA DE OLIVEIRA NABARRO PREGOEIRA
Câmara Municipal de Curiúva estado do paraná
partir da assinatura do mesmo. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do Contrato nº 011/2014-PMJ não atingidas pelo presente instrumento ficam ratificadas. DO FORO: Fica eleito o foro da comarca de Ibaiti (PR), para dirimir dúvidas ou questões oriundas do presente Contrato. JAPIRA (PR), 13 de maio de 2015.
Curiúva, 27 de maio de 2015.
WILSON RONALDO RONY DE OLIVEIRA SANTOS
AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA:
Prefeito Municipal
A Câmara Municipal de Curiúva torna público a autorização de concessão de meia (1/2) diária conforme prevê o artigo 8º, parágra-
CONTRATANTE CONTRATADO
fo terceiro, inciso primeiro, que corresponde a 3 UFMC (R$ 238,89), ao Vereador Christiano Giunta Borges e a Vereadora Claudete
JOÃO VALCELIR FERREIRA Presidente da Câmara Municipal de Curiúva
Decreto n.° 1.284/2015
Educador Físico
PREFEITURA DE Japira eSTADO DO PARANA
Assunção da Silva. Tal finalidade se prende a viagem para capital do Estado junto a Assembleia Legislativa do Estado Paraná.
prefeitura de siqueira campos estado do paraná
ALEX WILLIAN DE SIQUEIRA SILVA
EXTRATO DO CONTRATO N° 012/2014-PMJ PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2014-PMJ
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa RIBEIRO TOSTA DA SILVA & SILVA LTDA. DO OBJETO - O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do CONTRATO Nº 012/2014-PMJ, conforme CLÁUSULA 14ª, e Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93.
Súmula: CRIA A COORDENAÇÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA -CMI/PBF
DO PRAZO: O prazo de vigência do CONTRATO Nº 012/2014-PMJ, fica prorrogado pelo período 12 (doze) meses, contados a
partir da assinatura desse.
O Prefeito Municipal de Siqueira Campos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e, considerando a
Nota Técnica Conjunta n°01/2015 da SECRETARIA DE ESTADO DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SECRETARIA
DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do Contrato nº 012/2014-PMJ não atingidas pelo presente instrumento ficam
DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SEDS/SEED/SESA do Governo do Estado do Paraná,
ratificadas.
que trata de orientações para criar e fortalecer a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família.
DO FORO: Fica eleito o foro da comarca de Ibaiti (PR), para dirimir dúvidas ou questões oriundas do presente Contrato.
DECRETA: Art. 1º – Cria a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família – Unidade Executora (Gestora) de
JAPIRA (PR), 22 de maio de 2015.
atuação municipal, sendo responsável por:
•
WILSON RONALDO RONY DE OLIVEIRA SANTOS
Acompanhar e Monitorar o cumprimento e registro (a evolução do acompanhamento) das condicionalidades do progra-
VALDERES RIBEIRO TOSTA DA SILVA
ma na Saúde, Educação e Assistência Social; (, assim como o registro nos sistemas específicos;)
Prefeito Municipal
•
CONTRATANTE CONTRATADA
Planejar e articular estratégias, com a rede de proteção social, da saúde e de educação para superação das situações
de vulnerabilidade, das famílias em descumprimento das condicionalidades, conforme os resultados e (dos) motivos de descum-
PREFEITURA DE Japira eSTADO DO PARANA
primento; •
Subsidiar e prestar informações aos Conselhos Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde nos conteúdos e
dimensões do PBF; •
Construir e executar o Plano Intersetorial do PBF;
•
Submeter, anualmente, o Plano Intersetorial do PBF e seu Relatório de Execução para apreciação dos Conselhos
Ribeiro Tosta da Silva & Silva Ltda
EXTRATO DO CONTRATO N° 013/2014-PMJ PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2014-PMJ
Municipais de Assistência Social, Saúde e Educação; •
Informar, periodicamente, aos Conselhos Municipais a execução do Plano Intersetorial do PBF, apresentando os resul-
tados e as dificuldades. •
Prestar dados e informações ao Conselho Municipal de Assistência Social, destinadas ao exercício de suas atribuições
e responsabilidades como Instância Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família, definidas na Resolução CNAS Nº 15, de 05 de Junho de 2014; Art. 2º - Ficam nomeados os seguintes membros para compor a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família: Departamento Municipal da Infância, Adolescência e Assuntos da Família Marilene Carneiro Mainardes – Operadora do Sistema Programa Bolsa Família Xênia C. Quiqueto Souza Pina – Assistente Social
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa RIBEIRO TOSTA DA SILVA & SILVA LTDA. DO OBJETO - O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do CONTRATO Nº 013/2014-PMJ, conforme CLÁUSULA 14ª, e Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93. DO PRAZO: O prazo de vigência do CONTRATO Nº 013/2014-PMJ, fica prorrogado pelo período 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura desse. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do Contrato nº 013/2014-PMJ não atingidas pelo presente instrumento ficam ratificadas. DO FORO: Fica eleito o foro da comarca de Ibaiti (PR), para dirimir dúvidas ou questões oriundas do presente Contrato. JAPIRA (PR), 22 de maio de 2015.
Departamento Municipal de Saúde Daniele Velasque Barbosa – Nutricionista da Atenção Primária de Saúde Silmara Cristina Caldeira – Enfermeira
WILSON RONALDO RONY DE OLIVEIRA SANTOS Prefeito Municipal
VALDERES RIBEIRO TOSTA DA SILVA Ribeiro Tosta da Silva & Silva Ltda
CONTRATANTE CONTRATADA
Departamento Municipal de Educação Elaine Sibeli Paiva – Secretária do Departamento Municipal de Educação
PREFEITURA DE Japira eSTADO DO PARANA
Viviane Tiburcio da Luz – Professora da Rede Municipal de Educação. Art. 3º – A Coordenação (O Comitê) terá a responsabilidade de se reunir periodicamente conforme calendário acordado entre os integrantes, contendo os registros das presenças e memórias das reuniões, podendo ser convocadas por qualquer um dos inte-
EXTRATO DO CONTRATO N° 015/2015-PMJ
grantes, sendo que a área da Assistência Social responsabilizar-se-á por agendar e fazer memória das reuniões.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2015-PMJ
Art. 4º - Os participantes da Coordenação exercerão suas funções sem prejuízo das atuais responsabilidades e não terão remu-
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a Sra. JOSIANE MOTTA DA SILVA.
nerações adicionais aos seus cargos de carreira em virtude da participação.
DO OBJETO - O objeto é a contratação de pessoa física para recebimento e entrega dos alimentos da Agricultura Familiar, referente ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme Termo de Adesão nº 1753/2014, Processo 71000.110828/2014-27, em
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação.
conformidade com o Processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 002/2015-PMJ, que juntamente com a proposta da CONTRATA-
Siqueira Campos, 25 de Maio de 2015.
DA passam a fazer parte integrante deste instrumento independentemente de suas transcrições. Fabiano Lopes Bueno Prefeito Municipal
DO VALOR: Pelo objeto ora contratado a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor mensal de R$ 800,00 (oitocentos reais), pelo período de 08 (oito) meses, perfazendo o valor total de R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais). DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 08 (oito) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo a critério da administração a sua prorrogação em conformidade com o Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. DO FORO: Fica eleito o foro da comarca de Ibaiti (PR), para dirimir dúvidas ou questões oriundas do presente Contrato. Japira, 08 de maio de 2015. WILSON RONALDO RONY DE OLIVEIRA SANTOS Prefeito Municipal CONTRATANTE
JOSIANE MOTTA DA SILVA Auxiliar CONTRATADA
EDITAIS
Quinta-Feira - 28 de Maio de 2015 Edição 1.231
PREFEITURA DE Japira eSTADO DO PARANA
câmara municipal de siqueira campos eSTADO DO PARANA
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2015-PMJ DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
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PORTARIA Nº 006/2015
O Presidente da Câmara Municipal de Siqueira Campos, no uso das atribuições legais e regimentais, I – considerando a solicitação contida no Ofício nº 001/2015 - CP 001/2015, datado de 26/05/2015;
Com base nas informações constantes do Processo de Dispensa de Licitação nº 002/2015-PMJ referente à contratação da Sra.
II – Considerando a necessidade de servidores para auxiliar nos trabalhos da referida Comissão Processante;
JOSIANE MOTTA DA SILVA, para recebimento e entrega dos alimentos da Agricultura Familiar, referente ao Programa de Aqui-
RESOLVE:
sição de Alimentos, conforme Termo de Adesão nº 1753/2014, Processo 71000.110828/2014-27, pelo período de 8 (oito) meses.
Designar o Servidor Flávio das Neves Barbosa para funcionar como secretário “ad doc” na Comissão Processante 001/2015, sob
Foi observado o previsto no art. 24, inciso II, bem como instruído conforme o estabelecido no art. 27 ao 31 da Lei nº 8.666/93,
a Presidência do Excelentíssimo vereador Mauro Leite dos Santos, devendo o mesmo realizar todos os serviços de digitação,
HOMOLOGO a referida contratação, convocando a Sra. JOSIANE MOTTA DA SILVA, para a assinatura do contrato.
arquivo, guarda de documentos, e;
Publique-se.
Designar o Servidor Paulo Donizetti de Oliveira para realizar as intimações e notificações necessárias, e;
Japira, 08 de maio de 2015.
Designar os Servidores Josiane Luciana Pinto Sampaio e José Renato Castanheira Junior para atuar na assessoria jurídica. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Siqueira Campos, 27 de maio de 2015. WILSON RONALDO RONY DE OLIVEIRA SANTOS
Rodrigo Ferreira da Silva Garanhani
Prefeito Municipal
Presidente
prefeitura de siqueira campos eSTADO DO PARANA
PREFEITURA DE joaquim távora eSTADO DO PARANA LEI Nº 1.370/2015.
Concede desconto no IPTU e taxas a todo contribuinte que efetuar o pagamento do referido Imposto em Parcela única. Gelson Mansur Nassar, Prefeito Municipal de Joaquim Távora, Estado do Paraná. FAÇO SABER que a Câmara Municipal APROVOU e eu sanciono a seguinte LEI: Art. 1º - Fica concedido, para o exercício de 2015, desconto de 5% (cinco por cento), sobre o imposto e taxas a todo contribuinte que efetuar o pagamento em Parcela Única no vencimento. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua promulgação, revogadas as disposições em contrário. Joaquim Távora, em 26 de maio de 2015.
REABERTURA de Licitação – Pregão Presencial nº 32/2015
OBJETO: Registro de preços de gêneros alimentícios para merenda escolar – Escola Municipal e Centros Municipais de Educação Infantil, a serem concedidos de acordo com a necessidade pelo período de 12 (doze) meses. PROTOCOLO até as 08h45min do dia 12/06/2015. ABERTURA: 12 de junho de 2015 – Hora: 09h00min. LOCAL DE ABERTURA: Prefeitura Municipal, Rua Marechal Deodoro nº 1837, Centro. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal - Tel: (43) 3571-1122.
GELSON MANSUR NASSAR PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL COMPLETO – www.doe.siqueiracampos.pr.gov.br. Siqueira Campos, 27 de maio de 2015. Miriam de Souza Barbosa Lemes
PREFEITURA DE joaquim távora eSTADO DO PARANA
Pregoeira
PREFEITURA DE joaquim távora eSTADO DO PARANA
Lei n.º 1.371/2015.
LEI 1.373/2015
Autoriza o Poder Executivo receber em doação onerosa área para abertura de via publica. A Câmara Municipal de Joaquim Távora, no uso de suas atribuições legais aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ADITIVO AO CONVÊNIO PARA REPASSE RECURSOS FINANCEIROS PARA
Art.1º- Fica o Poder Executivo autorizado a receber em doação, com ônus, do Srs. Evandro Telles e Marcelo Telles, uma área
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 1.356/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
localizada no perímetro urbano da cidade, com 1.264,90m2, sem benfeitorias, confrontando em 125,30m com a faixa de domínio
A Câmara Municipal de Joaquim Távora, Estado do Paraná, aprovou e eu Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei.
da Rodovia PR-092; 10,02m com área remanescente dos doadores; 127,68m com área dos doadores e 10,00m com área do
Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a firmar aditivo ao convênio para repasse recursos financeiros para organi-
município de Joaquim Távora, que será destinada a abertura de prolongamento da Avenida Getulio Vargas.
zações da sociedade civil nos termos Lei Municipal 1.356/2014 e Lei Orgânica deste Município por se tratar de entidades não
Art.2º- O município, aceitando a doação, ficará com o encargo de proceder a retirada e reconstrução do alambrado e posterior
governamentais, sem fins lucrativos, com atuação na área de assistência social.
abertura e pavimentação da via publica quando da disponibilidade de recursos.
Art. 2º. Parar incentivar o cumprimento das ações mencionadas no parágrafo único do artigo 1º desta lei, o Poder Executivo habilita
Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
a entidade abaixo nominada para receber recursos financeiros, nos termos dos artigos 176, 181, 183, 193 e 196, da Lei Orgânica
Joaquim Távora, em 26 de maio de 2015.
Municipal: Entidade CNPJ GELSON MANSUR NASSAR PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA DE joaquim távora eSTADO DO PARANA LEI 1.372/2015
Valor anual Repasse Dotação orçamentária
APMI - Associação de Proteção a Maternidade e Infância 78.595.592/0001-29 12.000,00 0601.123650005.2.029– 335043 01103 Art. 3º. A entidade beneficiária da presente lei perceberá os recursos mediante apresentação de plano de trabalho, a ser aprovado pelos Conselhos (Conselho Assistência Social), sendo liberados conforme cronograma de desembolso e/ou condicionada à prestação de contas, ressalvada a disponibilidade de caixa. Art. 4º. Esta lei entrará em vigor no dia de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Joaquim Távora, 26 de maio de 2015. Gelson Mansur Nassar Prefeito Municipal
Denomina bem público de uso comum do provo e dá outras providências. A Câmara Municipal de Joaquim Távora, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei. ART. 1º. A Rua “D”, via publica localizada no Residencial São Lucas, nesta cidade de Joaquim Távora, passe a denominar-se oficialmente de “Rua professor Sebastião de Souza”. ART. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SÃO JOSÉ DA BOA VISTA – PARANÁ Resolução Nº 05/2015
Joaquim Távora, 26 de maio de 2015. GELSON MANSUR NASSAR - PREFEITO MUNICIPAL
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SÃO JOSÉ DA BOA VISTA – PARANÁ Resolução Nº 06/2015
SUMULA –Aprovar o Plano de Ação Intersetorial do Programa Bolsa Família do Município de São José da Boa Vista -PR O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 726, de 28 de Fevereiro de 2011 que alterou a Lei nº 468/97; e; Considerando a Deliberação da Plenária realizada em 15/05/2015, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Plano de Ação Intersetorial do Programa Bolsa Família, cuja função deste programa é fortalecer o trabalho com ações planejadas na busca de dirimir a vulnerabilidade e risco social, promovendo a melhoria da qualidade de vida da população do Município de São José da Boas Vista. Art.2º-- Esta Resolução entrará em vigor nesta data, revogando as disposições em contrario. São José da Boa Vista, 15 de maio de 2015.
SUMULA – Aprovar Demonstrativo Sintético Anual Financeiro- Gestão PBF e Gestão SUAS 2014 do município de São José da Boa Vista O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso das atribuições que lhe conferiu a Lei Municipal nº 726, de 28 de Fevereiro de 2011, que alterou a Lei nº 468/97; e; Considerando a Deliberação da Plenária realizada em 15/05/2015, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Demonstrativo Sintético Anual Financeiro / SUAS Web –Gestão IGD-PBF e Gestão IGD-SUAS referente ao ano 2014 do Município de São José da Boas Vista. Esta Resolução entrará em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário. São José da Boa Vista, 15 de maio de 2015. Cristiane Carla da Silva Juraski - Presidente do CMAS
PREFEITURA DE SIQUEIRA CAMPOS ESTADO DO PARANÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Cristiane Carla da Silva Juraski - Presidente do CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SÃO JOSÉ DA BOA VISTA – PARANÁ Resolução Nº 04/2015
SUMULA – Aprovar Demonstrativo Sintético Anual Financeiro- serviços/programas 2014 do município de São José da Boa Vista O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso das atribuições que lhe conferiu a Lei Municipal nº 726, de 28 de Fevereiro de 2011, que alterou a Lei nº 468/97; e; Considerando a Deliberação da Plenária realizada em 15/05/2015, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Demonstrativo Sintético Anual Financeiro / SUAS Web –serviços/programas referente ao ano 2014 do Município de São José da Boas Vista. Esta Resolução entrará em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário. São José da Boa Vista, 15 de maio de 2015. Cristiane Carla da Silva JuraskiI Presidente do CMAS
CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº. 01/2011 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS/PR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 37 da Constituição Federal, as Legislações Estadual e Municipal em vigor e em conformidade com o Edital de Concurso Público nº. 001/2011, TORNA PÚBLICO a CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS, relacionados abaixo, para o provimento de cargos públicos dos quadros de pessoal, conforme resultado final devidamente publicado: Debora dos Santos Morais – Rg 7.971.268-0 – Auxiliar de Serviços Gerais Francieli de Almeida Camargo – Rg 10.603.941-0 – Auxiliar de Serviços Gerais Luana Mayara Silva de Paiva – Rg 10.496.663-2 – Auxiliar de Serviços Gerais Edilaine Soares da Silva – Rg 9.674.272-0 - Professora Simone Godoi Audi – Rg 8.631.577-7 – Psicóloga Os convocados deverão comparecer até o dia 29 de maio de 2015, das 08:00 às 11:30h, no Departamento de Administração, situado na Rua Marechal Deodoro, 1837, prédio principal da Prefeitura Municipal de Siqueira Campos, para apresentação, entrega dos documentos e marcação dos exames de saúde pré-admissionais. Siqueira Campos, 26 de maio de 2015 Fabiano Lopes Bueno - Prefeito Municipal