Revista de Fisioterapia
2º EDIÇÃO ANO 2014 CURITIBA - PARANÁ - BRASIL
Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região www.crefito8.org.br
2010 - 2014
A maior conquista desta gestão foi a parceria com você! Os fatos que marcaram a Gestão 2010/2014
Simples Nacional: A conquista de um projeto paranaense para a Fisioterapia
Crefito-8 lança “Programa Movimenta Paraná”
{índice 4 Especial - Os fatos que marcaram a Gestão 2010/2014
10 Profissão - Crefito-8 lança
“Programa Movimenta Paraná”
11 Artigo - Fisioterapeuta Perito
12 Entrevista - Secretário Municipal de Saúde - Dr Adriano Massuda
14 Fiscalização - Mundança no perfil fiscalizatório
16 Artigo - A Fisioterapia do trabalho no Brasil
{índice
8 Destaque - Simples Nacional
17 Fique por dentro - Profissionais terão Espaço Cultural no CREFITO-8
18 Associações - ASSOBRAFIR CREFITO-8 Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8º Região - Serviço Público Federal Área de jurisdição: Paraná Rua Jaime Balão, 580, Hugo Lange - CuritibaPR CEP: 80040-340 Telefone: 0800 645 2009 www.crefito8.org.br. Colegiado Gestão: 2010-2014 Diretoria: diretoria@crefito8.org.br CONSELHO EDITORIAL: Presidente: Dr. Abdo Augusto Zeghbi, Vice-Presidente: Dr. Ruy Moreira da Costa Filho, Diretor-Tesoureiro: Dr. Milton Carlos Mariotti, Diretora-Secretária: Dra. Maria Luiza Vautier Teixeira. CONSELHEIROS EFETIVOS: Dra. Marlene Izidro Vieira, Dra. Isabela Álvares dos Santos, Dra. Naudimar Di Pietro Simões, Dr. Cleverson Fragoso, Dra. Deborah Toledo Martins. CONSELHEIROS SUPLENTES: Dra. Sonia Maria Marques Bertolini, Dra. Marcia Kozelinski, Dra. Daniele Bernardi, Dr. Laudelino Risso, Dra. Rúbia Marcia Benatti, Dr. Francisco Hamilton Sens Junior, Dra. Fernanda Cândido F. Monteiro, Dr. Cristiano P. de Jesus Fagundes, Dra. Vera Lucia Presendo Bet. . EXPEDIENTE: PRODUÇÃO Crefito-8 Jornalista: Marina Domingues (Assessora de Comunicação DRT6095/PR). PROJETO GRÁFICO E DIAGRAMAÇÃO: André Luiz Pinheiro Neves (Assistente de Comunicação).
{editorial Ao finalizarmos a Gestão 2010-2014, sentimo-nos satisfeitos em ter alcançado as metas estabelecidas. Pois foi devido ao esforço, competência, comprometimento, união e responsabilidade dos componentes desta Gestão, composta pelo Colegiado e mais de 80 profissionais colaboradores fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais do Paraná, que foi possível finalizarmos esta etapa com a sensação de missão cumprida. O resultado que alcançamos foi muito além das promessas iniciais da gestão, como a defesa das 30 horas, a inclusão das profissões no Simples Nacional, a obrigatoriedade do pagamento da consulta fisioterapêutica, a regulamentação da UTI, o veto ao Ato Médico, o fortalecimento das Associações e apoio ao Sindicato, participação efetiva nos Conselhos Municipais e Estadual de Saúde, entre tantos outros que viemos divulgando ao longo destes quatro anos. Nosso empenho não foi em vão, o reconhecimento dos profissionais foi demonstrado reelegendo o Colegiado para a 2ª Gestão. O apoio, a credibilidade e a confiança no nosso grupo representam um crescimento e maturidade no entendimento do que as profissões necessitam e do real trabalho realizado. Este RECONHECIMENTO cada vez mais nos inspira a continuar trabalhando por nossas profissões, conquistando nosso espaço e nossas prerrogativas profissionais. Essa edição da Revista do CREFITO-8 traz temas atuais, apresenta a Campanha “Movimenta Paraná”, trabalho desenvolvido estrategicamente para impulsionar os profissionais fisioterapeutas no mercado de trabalho, contamos sobre a história do Simples, um projeto que começou no Paraná e ganhou força com o apoio e união do Sistema COFFITO/ CREFITOs, entrevistamos o Secretário Municipal de Saúde, Dr. Adriano Massuda, visando reforçar a necessidade de inserção dos profissionais fisioterapeutas em todos os níveis de atenção à saúde e muito mais. Desejamos a todos uma ótima leitura.
Dr. Abdo Zeghbi Presidente do CREFITO-8
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{especial
Trabalho gera resultados
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{especial
CREFITO-8 investiu na valorização e identidade profissional
O CREFITO-8, GESTÃO 2010/2014, adotou a postura de investir na constante formação técnica e ética profissional, garantindo a qualidade, a dignidade e a identidade profissional dos fisioterapeutas e consequente resgate da valorização da Fisioterapia com o compromisso de cumprir seu papel perante a sociedade. Por meio da implantação de ações voltadas à comunidade e aos profissionais, importantes aspectos foram abordados, como: a formação, capacitação, áreas de atuação, especialidades, ética profissional e regulamentações, entre tantos
outros assuntos relevantes. »
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{especial
Acompanhe abaixo algumas das propostas para o Quadriênio 2014/2018
Resultado da Eleição do Colegiado do CREFITO-8 Quadriênio 2014-2018
- Fortalecimento e parceria com as Especialidades das profissões por meio das Câmaras Técnicas do CREFITO-8.
Data Eleição: 17 de maio de 2014
- Promoção de eventos e ações em benefício da população.
Chapa Eleita Membros Efetivos:
- Expandir o Processo de Interiorização do CREFITO-8 - Espaço Cultural do Profissional no Anexo 1 do CREFITO-8. Contando com auditório para eventos gratuitos aos profissionais. - Ações de apoio às Políticas Públicas e Controle Social. - Manutenção das parcerias com as Associações e Sindicato. - Promover a expansão da Comissão Acadêmica do CREFITO-8 (CAFITO) com a interiorização. - Reforçar a representação da Comissão Parlamentar do CREFITO-8. -Continuar o projeto inovador da ATP (Assessoria Técnica ao Profissional), aproximando o CREFITO-8 do profissional, esclarecendo as dúvidas em 24h. - Manutenção da orientação contabilidade e legislação.
empresarial,
-Ampliação da fiscalização (novos veículos e delegacias). - Continuidade e complementação do PGF e PGTO (Plano de Gestão da Fisioterapia e Plano de Gestão da Terapia Ocupacional). -Projetos que ampliem e garantam as prerrogativas conquistadas ao longo da nossa história.
Abdo Augusto Zeghbi – 6724-F Ruy Moreira Da Costa Filho – 1985-F Marlene Izidro Vieira – 7061-F Isabela Álvares dos Santos – 7809-F Naudimar Di Pietro Simões – 16810-F Cleverson Fragoso – 42214-F Milton Carlos Mariotti – 809-TO Maria Luíza Vautier Teixeira – 786-TO Renato Nickel-2683-TO Membros Suplentes: Sonia Maria Marques Gomes Bertolini – 5324-F Marcia Maria Kulczycki – 5834-F Daniele Bernardi - 23303- F Willian Nogata- 81.825-F Rúbia Marcia Benatti – 5901-F Francisco Hamilton Sens Júnior – 12644-F Cristiano Pedro de Jesus Fagundes – 9539-TO Deborah Toledo Martins– 7458-TO Sonia Margarete B. Frade Krachenski 1979 – TO
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{destaque Simples Nacional: A conquista de um projeto paranaense para a Fisioterapia Após 5 anos de atuação da Comissão Parlamentar (CAP) do CREFITO-8 e COFFITO, FENAFISIO e APFisio, Fisioterapia e Terapia Ocupacional entram no SIMPLES NACIONAL
O nascimento do PL Em virtude das dificuldades enfrentadas pelos serviços de Fisioterapia, causadas pela defasagem nos valores dos honorários fisioterapêuticos e ainda o alto custo dos encargos fiscais, a Associação Paranaense de Prestadores de Serviços de Fisioterapia – APFisio, em 2009, buscava soluções para mudar esta realidade injusta, uma vez que, a carga tributária imposta à estes profissionais chegava em média a 25% do faturamento bruto das empresas, tornando assim, inviável este setor econômico, ocasionando com frequência o sucateamento, endividamento e consequente paralisação das atividades. Em uma reunião da APFisio, a Dra Beatriz Alquino comentou sobre o Simples Nacional, e que, este, seria uma das possíveis saídas a serem buscadas. De imediato a ideia foi aceita pela diretoria que, iniciou uma busca intensa de informações e conhecimento sobre o assunto e, qual o caminho a ser tomado. Orientadas pelo Contador da APFisio, Gilson Stretchar, sobre a necessidade de uma mudança na Lei, já que, a adesão da Fisioterapia no Simples Nacional estava impedida conforme o inciso XI do Art. 17 da LCP n° 123, de 2006, que veda o enquadramento ao Simples as atividades ou formas societárias que tenham por finalidade a prestação de serviços decorrentes do exercício da atividade intelectual, de natureza técnica, científica, desportiva, artística ou cultural, que constitua profissão regulamentada ou não. Iniciou-se um trabalho no Congresso Nacional, buscando parlamentares que pudessem apoiar a ideia. Descobriu-se que havia uma Frente Parlamentar Mista de Micro e Pequenas Empresas discutindo uma alteração na LCP 123/06, que previa a possibilidade de inclusão de novas profissões no Simples Nacional. Daí em diante, foi uma verdadeira “maratona e bombardeamento” com a Frente Parlamentar, na tentativa de convencê-los a incluir a Fisioterapia e a Terapia
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Ocupacional neste novo PLC, através de audiências, visitas, ofícios, emails, telefonemas, textos, estudos e pareceres sobre a situação dos serviços de fisioterapia, sempre com o apoio incondicional do COFFITO (Dr Roberto Mattar Cepeda) e do CREFITO-8 (Dr Abdo Augusto Zeghbi). Foram meses de trabalho e muito convencimento, audiências na Receita Federal, Ministério da Fazenda,
No Centro - Deputado Guilherme Campos ao lado Dra. Isabela Santos e Dra. Marlene Vieira Ministério da Previdência Social, Ministério do Trabalho, Ministério da Saúde, Casa Civil, SEBRAE, FENACON, ACP, Fecomércio, participações em eventos, audiências públicas, seminários e horas e horas de espera e trabalho árduo nos gabinetes dos parlamentares. Associados da APFisio em todo Paraná se mobilizaram e se reuniram com seus parlamentares, enfatizando o pleito. Enfim, após dois anos, a boa notícia, fomos incluídos no SIMPLES NACIONAL, ANEXO III, conforme o então PL 591/10 do ex Deputado Claudio Vignatti (PTSC), que em seu texto original, contemplava os serviços de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Entretanto, no segundo semestre de 2011, o PL foi votado e aprovado após um acordo com o Ministério da Fazenda que solicitou a retirada da Fisioterapia, pois abriria um precedente às outras profissões regulamentadas, voltando todo trabalho já realizado à estaca zero. »
{destaque
CAP e APFsio continuaram então, a percorrer o caminho já antes trilhado, só que desta vez com mais conhecimento e experiência, o que resultou no PLP 221/2012, que incluía a Fisioterapia e a Terapia Ocupacional no Simples, direto no Anexo III. Passou por todas as Comissões na Câmara dos Deputados e novamente, os acordos vieram antes da votação em Plenária, e desta vez retiraram a Fisioterapia e a Terapia Ocupacional do Anexo III e incluíram no Anexo VI, um novo Anexo que incluía algumas profissões regulamentadas, porém, não contemplava as necessidades da Fisioterapia, uma vez que continuaríamos a pagar altas taxas de impostos. De imediato, solicitamos à vários
Da esq. para dir. - Dr. Abdo Zeghbi (Crefito 8), Dr. Romulo Nolasco (Crefito10), Dr. Alexandre Doval (Crefito 5), Dr. Roberto Cepeda (Coffito).
Da esq. para dir - Dra Isabela Santos, Deputado Rubens Bueno, Dra Marlene Vieira, Dr. Wander Vilalba. (Crefito 3).
Da esq. para dir - Dr. Roberto Cepeda, Dra Marlene Vieira, Dra Isabela Santos, Dr. Abdo Zeghbi.
“
Trabalho, força, união, comprometimento e participação política foram os principais fatores que contribuíram para esta conquista
”
Deputados que fizessem uma emenda substitutiva/destaque para o texto acordado, colocando a Fisioterapia e a Terapia Ocupacional de volta no Anexo III. O Deputado Rubens Bueno aceitou fazer o destaque e o apresentou. Iniciamos então nova abordagem com os demais deputados, Ministro das Micro e Pequenas Empresas, Guilherme Afif Domingues, Ministério da Fazenda e Receita Federal, para que apoiassem o destaque e que, no dia da votação em Plenária ele fosse aprovado. No dia 07 de Maio de 2014, enfim, a Vitória, o PLP 221/12 do deputado Claudio Puty (PT-PA), foi aprovado com o destaque que manteve a Fisioterapia no Anexo III, trabalho feito, resultado conquistado! No dia 16 de julho o Senado aprovou a Fisioterapia no anexo III e nos próximos dias segue para sansão da Presidenta Dilma Roussef. Trabalho feito, resultado conquistado! Foram anos de muito trabalho, mas estamos certos que desempenhamos um trabalho técnico e político, visando promover a reforma tributária necessária para os nossos serviços. ■
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{profissão CREFITO-8 lança Programa Movimenta Paraná Instrumentando o fisioterapeuta para o mercado de trabalho
O MOVIMENTA PARANÁ é o programa desenvolvido pelo CREFITO-8 que visa a atualização técnica do profissional fisioterapeuta como estratégia para o processo de inserção ao mercado de trabalho crescentemente competitivo em consonância com o perfil epidemiológico da população. Portanto, para alcançar êxito nos negócios e conquistar o SUCESSO, o profissional deve estar PREPARADO. O PROGRAMA MOVIMENTA PARANÁ idealizado pelo CREFITO-8 levanta a necessidade de enfrentar e deter, em especial, as seguintes DCNTs (Doenças Crônicas não Transmissíveis) : - acidente vascular encefálico, infarto agudo do miocárdio, hipertensão arterial sistêmica, cânceres, diabetes e doenças respiratórias crônicas. No país, essas doenças constituem o problema de saúde de maior magnitude e correspondem a cerca de 70% das causas de morte. Junto ao plano de enfrentamento destas e outras DCNTs, e seus fatores de risco em comum modificáveis (tabagismo, álcool, inatividade física, alimentação não saudável e obesidade) com ações de promoção e vigilância em saúde. O agito da vida moderna, associado com estresse, má alimentação e inatividade física são considerados fatores causadores de doenças na população. Ao longo dos últimos anos, houve uma mudança no conceito de “doença” e os fatores de risco estão sendo agora considerados equivalentes a “doenças” e o foco dos cuidados clínicos mudou da cura para a prevenção de doenças e promoção de saúde. O próprio perfil epidemiológico atual e a lógica da organização do sistema de saúde concordam com a necessidade de reestruturação das boas práticas profissionais e a redefinição do campo de atuação do fisioterapeuta (BISPO, 2010). Para o ano de 2014, o CREFITO-8 definiu, no seu Planejamento Estratégico, dar continuidade às ações que vinha realizando com o objetivo de contribuir para o Processo de Profissionalização da Fisioterapia. Sendo assim, elaboramos uma série de ações que tratam da Atualização e Inserção do fisioterapeuta nas atuais necessidades do mercado de trabalho.
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Conquiste seu espaço no novo mercado de trabalho Nesse sentido, atendendo algumas das linhas de ação discutidas em parceria com as Associações de Especialidades, Docentes, Professores, Acadêmicos e Profissionais por meio do PGF – Plano de Gestão para a Fisioterapia – foram realizados Fóruns de discussão em 8 (oito) cidades do Paraná em 2013, tendo a temática: “Venha conhecer melhor as Especialidades da Fisioterapia”. Procurando avançar neste caminhar e seguindo o Planejamento Estratégico estabelecido, o CREFITO-8 convida você Profissional Fisioterapeuta, para participar do programa “MOVIMENTA PARANÁ”. O CREFITO-8 com VOCÊ educador, especialista, profissionais e acadêmicos irá realizar uma ação conjunta com vistas a profissionalização da Fisioterapia buscando desenvolver e fortalecer a identidade, autonomia, inserção e valorização do profissional e da profissão com o Programa “MOVIMENTA PARANÁ”, tendo o Fisioterapeuta Generalista e Especialista como protagonista da Promoção da Saúde do Paranaense. Assim, estaremos, promovendo, durante o ano de 2014, a Atualização Técnica e Parâmetros de Fiscalização com o tema: Prescrição Clínica do Exercício ao paciente portador de: Hipertensão arterial; Diabetes; Obesidade; Inatividade física. ■
Confira a Programação: 12/04/14
JACAREZINHO
10/05/14
PONTA GROSSA
23/05/14
UNIÃO DA VITÓRIA
14/06/14
GUARAPUAVA
13/09/14
MARINGÁ
27/09/14
CASCAVEL
04/10/14
CURITIBA
18/10/14
LONDRINA
08/11/14
FOZ DO IGUAÇU
{artigo FISIOTERAPEUTA PERITO
O Fisioterapeuta pode atuar como perito, fornecendo uma importante contribuição ao Sistema Judiciário e Previdenciário A Fisioterapia ATUA COM SEU CONHECIMENTO ESPECÍFICO NO CENÁRIO DAS DIFERENTES especialidades da Fisioterapia, PARA QUE COM SEU OLHAR TÉCNICO CIENTÍFICO POSSA CONTRIBUIR EM ATOS PERICIAIS. Desde 2003, A FISIOTERAPIA TEM o reconhecimento do COFFITO PARA A ATUAÇÃO DA CLASSE PROFISSIONAL no âmbito jurídico (VIDE WWW.COFFITO.ORG.BR / RESOLUÇÕES – RESOLUÇÕES COFFITO N. 259, N. 8, N. 80 E N. 381). A atuação do fisioterapeuta nas demandas judiciais já atinge um grande volume de trabalho, visto que cada vez mais os profissionais são requisitados por atenderem com primazia a necessidade de elucidação encaminhada pelo judiciário. Existem profissionais atuando como peritos tanto na justiça do trabalho quanto na matéria cível e previdenciária. Exercendo as funções de perito e de assistente técnico de forma muito promissora e levando ao judiciário toda a base de conhecimento de nossa profissão. O fisioterapeuta é um profissional autônomo, e esta autonomia esta claramente apresentada pela independência de seu diagnóstico cinesio funcional. A fisioterapia apresenta uma gama de conhecimentos exclusivos, dedicados a funcionalidade humana, o que particulariza um nicho de atuação social junto as demandas civis, previdenciárias e trabalhistas que envolvam o movimento humano e as funcionalidades dos sistemas e
tecidos. O código de processo civil brasileiro, orienta que quanto uma prova de um fato depender de algum conhecimento técnico ou científico, esta poderá ser realizada por um perito, que após ser nomeado por um juiz realizará suas investigações e estudos e apresentará ao juiz a sua conclusão. Para determinar qual profissional deve atuar em cada área o judiciário deve consultar os órgãos de classe, por isso faz-se necessário uma apresentação do profissional emitida por seu respectivo conselho de classe (Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973). Neste momento o juízo avaliará a demanda que encontra e determinará o profissional adequado para a construção da prova, sempre dentro da área de conhecimento do referido profissional. Que no caso da Fisioterapia esta claramente definido pelas atribuições de sua formação e de seu fazer. Considerando a definição de Fisioterapia apresentada pelo COFFITO (Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional) que referencia ser uma ciência da saúde que estuda, previne e trata os distúrbios cinéticos funcionais intercorrentes em órgãos e sistemas do corpo humano, gerados por alterações genéticas, por traumas e por doenças adquiridas. Encontra-se que este profissional tem como campo de atuação útil ao juízo na determinação das perdas funcionais de órgãos e sistemas do corpo humano, estabelecendo a sua capacidade residual e a relação entre a perda e a exposição a determinados fatores causais, ou seja, o nexo de
causa.
Sempre que o litígio tiver em questão de algum distúrbio funcional, poderá ser envolvido o fisioterapeuta na atuação junto ao judiciário. Para atuar como perito o fisioterapeuta deve se encaminhar as varas da justiça seja cível, previdenciária ou trabalhista e se apresentar como tal. Sugere-se que leve seu curriculum e comprovações de formação, além de uma carta do CREFITO o referenciando como profissional devidamente inscrito e habilitado para realizar as pericias. Não há necessidade formal de formação específica, pois esta atuação é da formação do fisioterapeuta, porém, é evidente que ter realizado cursos de formação específica, ou ser especialista em determinada área, ou possuir o conhecimento e linguagem jurídica, diferenciam o profissional e o capacitam para realizar melhor a sua arte. ■ Patricia Rossafa Branco Graduada em Fisioterapia, pela PUC-PR. Especialista, formação em Perícia Judicial Ocupacional, pelo IBRAFA e inspetora OCRA (Método Ergonômico OCRA), pela Escola Ocra Brasiliana. Atualização em Ergonomia, pela Universidadi Degli Studi di Milano. Professora da Universidade Positivo e da Faculdade Evangélica do Paraná. Atuação na área de fisioterapia do trabalho, perícia e ergonomia, desde 1999. Consultora em saúde do trabalhador e responsável técnica dos programas de prevenção, ergonomia e perícia nas empresas HSBC, Losango, Faurecia Sistemas Automotivos, Leão Bebidas e Alimentos, Posigraf, Gestamp, Magna Cosma, GVT, Construtora Norberto Odebrecht, Braskem, Foz do Brasil, IDT. Sócia-diretora da empresa Clinivida
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{entrevista O CREFITO-8 apoia a inserção dos profissionais Terapeutas Ocupacionais e Fisioterapeutas em todos os níveis de atenção à saúde, contribuindo diretamente nos indicadores de saúde e na diminuição da demanda reprimida para encaminhamentos a serviços de referência, melhorando as condições de vida e de saúde da população. Além disso, estimulamos também a mobilização destes profissionais no controle social e na assistência aos usuários e, desta maneira, o CREFITO-8 possui participação ativa no Conselho Estadual e Municipal de Saúde com representação de Terapeutas Ocupacionais e Fisioterapeutas em todas as Comissões Temáticas desses Conselhos. Com o intuito de contribuir cada vez mais a este processo de inserção, entrevistamos o Secretário Municipal de Saúde, Dr. Adriano Massuda (foto abaixo). 1) Considerando a epidemia do crack e outras drogas no país, quais as Políticas Públicas que o Município vem adotando na prevenção do uso do álcool, crack e outras drogas e no tratamento dos dependentes/usuários de drogas? O município vem desenvolvendo ações de saúde em conformidade ao plano nacional “Crack é Possível Vencer”, tanto no que diz respeito à abertura de novos serviços quanto às ações de qualificação da rede. A Secretaria Municipal da Saúde tem como referência os princípios de inclusão social, reabilitação, defesa dos direitos humanos e acolhimento irrestrito. Em 2013 realizamos a abertura de quatro CAPS (Centros de Assistência Psicossocial) 24 horas, com a ampliação do número de leitos em serviços comunitários para 46, que funcionam em serviços porta-aberta e com equipes multidisciplinares. As unidades básicas de saúde ganharam mais capacidade na atenção a usuários de álcool e drogas com a ampliação do horário de funcionamento, aumento dos quadros do núcleo de apoio a saúde da família. Por fim, ao final do ano foram credenciados seis leitos de atenção a usuários de álcool e drogas no Hospital Zilda Arns. Os fisioterapeutas já estão trabalhando nos Núcleos já o Terapeutas Ocupacionais serão incorporados em breve. A Secretaria ainda está viabilizando o plano de carreira junto ao RH e fazendo a parte burocrática para depois fazer a contratação. 2) Como tem sido o planejamento do município, no apoio à implantação destes Centros de forma a ampliar o acesso à reabilitação das pessoas com deficiência - PcD? Ao longo de 2013, a Secretaria Municipal da Saúde procurou os serviços que já atendem reabilitação em alguma área para verificar interesse e viabilidade em desenvolver o serviço para adequar-se à portaria e implantar Centros Especializados
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Foto: César Brustolin em Reabilitação - CER. Isto foi possível na Associação Paranaense de Reabilitação - APR, que já atendia apenas reabilitação física, e passou a um CER-III ao incluir também a reabilitação visual e auditiva. Além disso, a Oficina de Órteses e Próteses da APR também obteve habilitação na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. Ainda planejamos a implantação de mais 2 CER no município ao longo desta gestão, havendo demanda particularmente por reabilitação física e intelectual/autismo. 3) O CREFITO-8 possui participação ativa no Conselho Municipal de Saúde e também representação de Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais em todas as Comissões Temáticas, contribuindo na implantação e implementação das Políticas Públicas de Saúde. Como o Senhor avalia o papel do Crefito-8 no Controle Social na área da saúde em seu Município? A Representação do Conselho tem sido bastante ativa em relação a diversas ações, especialmente na comissão de saúde mental. Avaliamos muito positivamente a participação do Crefito no controle social, na medida que identificamos uma franca preocupação com o fortalecimento do sistema único de saúde. 4) Como o Município vem se organizando no sentido de »
{entrevista
efetivar a implantação da Portaria 971/2006, que trata das Práticas Integrativas e Complementares do SUS ? Já dispomos de um diagnóstico de profissionais de saúde com formação na área de Práticas Integrativas e Complementares, e um mapeamento de atividades que já são realizadas em algumas Unidades Básicas de Saúde (principalmente práticas corporais e mentais). Dentro do Comitê Municipal de Incorporação de Tecnologias, a ser implantado, projetamos um subcomitê específico para Práticas Integrativas e Complementares, incluindo particularmente fitoterapia, medicina tradicional chinesa/acupuntura e homeopatia. Quanto à acupuntura, vemos a inclusão de seu papel na Atenção Primária à Saúde particularmente para situações de controle de dor e alguns problemas dos sistemas musculoesquelético e neurológico. 5) A Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde - CIF subsidia a gestão de políticas públicas para levantamento de dados e suporte às necessidades de investimento. O MDS e IBGE já utilizam dados com vista à funcionalidade, onde o cidadão deixa de ser visto como um figurante na vida em sociedade e passa a ser sujeito ativo das demandas de sua própria vida. O Município tem perspectivas de implantar esta ferramenta no seu sistema de informação? Entendemos que estimular os cidadãos a serem sujeitos ativos em suas próprias vidas é essencial para um aumentar a saúde da população. Para ter efeitos positivos, esta mudança de postura profissional precisa afetar muitos dos processos de trabalho de todos os trabalhadores em saúde, não só o sistema de informação, mesmo que ajustes neste sistema e nas demais ferramentas de logística possam ser muito importantes. 6) Quais os principais avanços e desafios da atual gestão na saúde do Estado do Paraná? O Estado do Paraná, como diversos outros estados, tem grandes desafios na constituição de redes regionais de cuidado, coordenadas em municípios sede, mas com espaços de gestão regionais de tais redes e com o empoderamento de regulações regionais técnicas, especialmente na área de urgência e emergência. Outro desafio implica no fortalecimento, em todo o estado, da atenção primária em saúde como gestora
do cuidado, expansão das estratégias de apoio à APS através dos NASFs. Outro desafio diz respeito ao fortalecimento das ações de cuidado a usuários de álcool e drogas, na lógica das redes de atenção. 7) Como o Senhor avalia a importância da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional para a Saúde da População? Ambas as profissões são fundamentais para a construção e consolidação do SUS, por diversos motivos. Em primeiro lugar, o papel de terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas na rede de saúde aumentam significativamente quando o SUS se volta ao princípio de promoção de equidade. Na medida em que isto ocorre, o sistema incorpora progressivamente mais ações voltadas a populações vulneráveis, projetos de inclusão e cuidado para populações anteriormente isoladas em serviços especializados, como era o caso dos centros de reabilitação, desconectados da rede, e os hospitais psiquiátricos. O fortalecimento da atenção primária como gestora do cuidado fortalece esta lógica; estamos incorporando terapeutas ocupacionais e mais fisioterapeutas na lógica dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família, onde estes potencializarão as equipes de atenção primária, desenvolverão projetos terapêuticos para usuários vulneráveis e realizarão atendimentos na lógica de parceria com o restante da equipe. Em segundo lugar, ambas as profissões tem uma formação muito voltada para a construção de processos de trabalho em equipe multidisciplinar, o que é nosso foco em todos os serviços de saúde e que constitui outro desafio para a consolidação do SUS hoje. ■
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{fiscalização
Fiscalizações no Paraná passam de técnica/ educativas para Defesa das Prerrogativas Profissionais
Mudança do perfil fiscalizatório significa transformação da atuação profissional O ano de 2013 foi o marco de grandes mudanças nas fiscalizações no Estado do Paraná, caracterizado por uma fiscalização mais técnica e em defesa das prerrogativas dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. Atribui-se parte dessa modificação ao trabalho desenvolvido nos últimos anos pelo Departamento de Fiscalização (DEFIS) do CREFITO-8, alterando significativamente o perfil das fiscalizações que antes tinham caráter punitivo/ cartorária e passaram a ser, na sua grande maioria, técnicas/ educativas. O novo processo foi apresentado no relatório 2013 do DEFIS, que constatou uma redução de 25% dos números de autos de infração em relação ao número de visitas do ano passado, quando comparado com os anos anteriores. A queda dos números representa acima de tudo uma transformação no perfil profissional, atribuído ao Processo de Profissionalização das categorias e amadurecimento dos profissionais. De forma que o Conselho passou a fiscalizar prerrogativas, o direito que os profissionais e a profissão têm. A fiscalização de cartorária/punitiva e técnica/educativa passa para um outro patamar, o de prerrogativa, e, o Conselho passa a fiscalizar o Direito do profissional e a conquista da profissão. Isto é, Valorização e Profissionalização ao ato fiscalizatório. Merece destaque também, ainda como pontos fundamentais desse processo, o sentimento de valorização dos profissionais percebidos e apontados pelo setor nas fiscalizações como: o cumprimento da jornada de trabalho de 30 hs pelas prefeituras, a inserção obrigatória dos fisioterapeutas na UTI’s por turno de 6 hs para cada 10 leitos e com pelo menos um especialista, a inserção da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional na TUSS, a inclusão obrigatória da consulta fisioterapêutica e terapêutica ocupacional paga a partir de 2014 pelas operadoras de saúde, as Resoluções
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de atestados, laudos e pareceres, prontuários, Parâmetros Assistenciais e Auditorias, entre outras que trouxeram respaldo e segurança aos Profissionais. Essas conquistas das profissões provocaram uma fiscalização direcionada às Prerrogativas, que são na verdade DIREITOS das profissões, reconhecidos pelo ESTADO, pelo Poder Público, constituindo-se em uma Vantagem, Concessão, Distinção um Direito Legal, isto é, respeito que os profissionais merecem ao exercício profissional.
Fiscalização do CREFITO-8 A fiscalização é uma das principais atribuições do Conselho e tem por objetivo proteger a sociedade e fazer cumprir as normas para o exercício profissional. Atualmente o CREFITO-8 possui 6 fiscais, sendo 5 fisioterapeutas e 1 terapeuta ocupacional, distribuídos em Curitiba, Londrina, Cascavel e, a partir de 2014, também em Maringá. A divisão dos núcleos da Fiscalização foram alterados totalizando 25 (criação do núcleo de Telêmaco Borba). Com a contratação de novos fiscais, o Paraná passa a ter nova divisão do Mapa e uma fiscal com carro direcionada para Maringá e região. A intensificação do número de visitas do Departamento de Fiscalização do CREFITO-8 (DEFIS) abrangendo todo o estado resultou na adequação da carga horária (30 Horas) em diversos Municípios. As ações do DEFIS nas regiões, contou com o apoio dos profissionais frente as demandas do dia a dia, promovendo a inserçãoprofissional no mercado de trabalho. Exemplos disso, são as fiscalizações nos Centros de Terapia Intensiva de acordo com a nova Resolução da Anvisa (n° 07/2010) e a obrigatoriedade da presença de um responsável técnico em clínicas de estética, devendo ser um profissional com nível superior (Código de Saúde do Paraná Lei n° 13331/2001, art. 467, §2° e também RDC ANVISA N° 63/2011, artigo 4°). »
{fiscalização
O Mapa do Paraná a partir de 2014 terá nova divisão dos Municípios, serão 25 núcleos e 06 fiscais. O núcleo de Curitiba está composto por 1808 locais, Londrina 968 locais, Cascavel 905 locais e Maringá 930 locais. ■
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{artigo
A Fisioterapia do Trabalho no Brasil
A Fisioterapia do Trabalho no Brasil data da década de 60. A primeira etapa enfrentada foi a fase de introdução dos profissionais dentro das empresas que ainda não tinham conhecimento da importância da prevenção laboral. Até os anos 2000, o progresso nessa área foi pequeno, conquistando espaço apenas em algumas empresas maiores em pontos distintos do Brasil. Em 2003, esta especialidade participou junto ao COFFITO da construção da resolução 259/03, que foi um marco determinante para a regulamentação desta área de atuação. Com a inserção em vários itens da NR 17 (norma regulamentadora do Ministério do Trabalho que trata da Ergonomia) houve reconhecimento da sociedade na atuação do fisioterapeuta do trabalho não só para atender a esta norma mas sim para muitas outras demandas das empresas. Mais tarde, com a edição da Resolução COFFITO 351/08, determinando o reconhecimento da especialidade em Fisioterapia do Trabalho, o Ministério do Trabalho/ MTE, através da Classificação Brasileira de Ocupações/CBO, descreveu quem é o especialista para o mercado brasileiro, especificando e detalhando suas práticas comprovadas nesta área, distinguindo em: áreas de atividade, competências pessoais e recursos de trabalho. Enfim, conquistamos uma resolução que estabelece a área de atuação, uma que reconhece a especialidade e uma CBO própria a CBO 2236-60. O mais importante deste movimento foi que tanto nas resoluções quanto na descrição do fisioterapeuta do trabalho conquistamos ser a primeira profissão com regulamentação e descrição na CBO da prática da AET – Análise
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Ergonômica do Trabalho, assim como da Ginástica Laboral ou melhor chamada de Cinesioterapia Laboral. Desta maneira temos todo amparo legal e técnico para toda a atuação do fisioterapeuta do trabalho nas empresas, não só para estas duas ferramentas já tão difundidas no mercado. Sempre existiu entre os profissionais da área a certeza que um dia nosso nome estará escrito na NR-4, e esta meta tem recebido por parte do sistema COFFITO/CREFITOs grande atenção e dedicação, e certamente logo teremos os resultados. Entretanto, para entramos de vez nos SESMTs das empresas, precisamos oferecer à sociedade um volume adequado de profissionais titulados, e, portanto, desde 2009, são realizadas provas de título de fisioterapeuta especialista do trabalho pela ABRAFIT outra importante conquista que já consolidada através da parceria desta instituição com o COFFITO. O fisioterapeuta do trabalho é aquele profissional com especialização em fisioterapia do trabalho, ergonomia ou outras áreas afins; que no seu dia-adia interage com outros profissionais como médicos do trabalho, engenheiros de segurança do trabalho, enfermeiros do trabalho, técnicos de enfermagem do trabalho, técnicos de segurança do trabalho e profissionais de recursos humanos das empresas. “Ser fisioterapeuta do trabalho é sem dúvidas praticar a Fisioterapia em sua plenitude mas com um público diferenciado, atendemos homens, mulheres, jovens e idosos, mas com um ponto em comum, a realidade do trabalho, atendemos o maior patrimônio das empresas, os seus trabalhadores, levando a sociedade uma condição melhor de trabalho e colaborando para a sustentabilidade das empresas e da vida humana”
A cada dia se ampliam as atuações, hoje já temos colegas que inclusive gerenciam SESMTs de empresas, demonstrando a grande versatilidade da nossa profissão, além disso a Fisioterapia do Trabalho realiza as seguintes condutas nas empresas: •Avaliação das funções musculoesqueléticas; •Avaliação cinesiológica funcional Análise, gestão e assessoria Ergonômica, (NR17); •Implantação de programas de qualidade de vida no trabalho; •Estabelecimento de Nexo de Causa cinesiológico funcional ergonômico; Implanta, gerencia e aplica programas de ginástica laboral; •Reintegração de trabalhadores; •Estruturação de pausas compensatórias; •Adequações de postos de trabalho para pessoas com deficiências físicas; •Assistência técnica em perícias de DORT e ergonomia; •Perícias Judiciais de DORT e ergonomia. ■ Dr. Alison Alfred Klein – CREFITO 29723-F
Fisioterapeuta do Trabalho, Mestre em Engenharia Mecânica/Ergonomia–UFPR, Estágio na Universidade de La Coruña/ Espanha, Ex-Presidente da ABRAFIT – Associação Brasileira de Fisioterapia do Trabalho (2006-10), Ergonomista nível I – ABERGO, Perito Judicial do Trabalho, Assistente Técnico Pericial em diversas empresas, Diretor Geral da SEFIT – Serviços Especializados de Fisioterapia do Trabalho e Professor de cursos de Pós-Graduação (PR, SC, RS, SP, MG, RJ, ES, PE, MS, AM, GO, MT, DF), Coordenador do Curso de Fisioterapia do Trabalho do CEBRACORP.
{Fique por dentro
Profissionais terão Espaço Cultural no CREFITO-8 Está concluído o Estudo de Viabilidade Técnica para a construção do Espaço Cultural do Profissional Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional. A segunda fase já está em andamento para a abertura da licitação de contratação de empresa especializada na elaboração de projetos de Engenharia e Arquitetura. Os profissionais do Paraná terão um espaço físico adequado e em condições de realizar encontros, seminários, fóruns, simpósios, palestras, capacitação técnica, eventos científicos, biblioteca e sala de informática . Pensando em tudo isso, o CREFITO-8 está desenvolvendo um lugar acessível a todos os profissionais. ■
Projeto arquitetônico do Espaço Cultural do Profissional
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{associações ASSOBRAFIR emite parecer sobre titulação exigida para coordenação do serviço de Fisioterapia de Unidades de Terapia Intensiva A Associação Brasileira de Fisioterapia Cardiorrespiratória e Fisioterapia em Terapia Intensiva (ASSOBRAFIR) emitiu parecer explicativo sobre a diferença de título de especialista profissional dos certificados de conclusão de cursos de pós-graduação lato sensu do tipo especialização. O documento foi emitido devido ao grande número de questionamentos após a criação da Resolução RDC Nº 07 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), publicada no Diário Oficial da União, em 24 de fevereiro de 2010, a qual estabeleceu os requisitos mínimos exigidos para funcionamento das unidades de terapia intensiva (UTI) em nosso país. Entre as exigências para o cargo de coordenação de Fisioterapia está a condição de que o fisioterapeuta seja “especialista em terapia intensiva ou em outra especialidade relacionada à assistência ao paciente grave, específica para a modalidade de atuação (adulto, pediátrica ou neonatal)”. Acesse o link e leia o parecer na íntegra: http://www.crefito8.org.br/site/images/ boletim/images/04_23_13/parecer_assobrafir. pdf
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TUDO O QUE O SISTEMA COFFITO/ CREFITO FAZ PELO FISIOTERAPEUTA O que o Conselho faz pelo profissional? Reconhece especialidades (Fisioterapia Respiratória, Fisioterapia Neurofuncional, entre outras); Delimita áreas de atuação (UTI's); Normatiza metodologias e técnicas com parâmetros assistenciais e éticos, treinamento funcional, Pilates Representa a profissão e o profissional no Serviço Público (Prefeitura, Estado e União) representando a atividade profissional, visando maior inserção com cargos e concursos; Defende 30 horas de jornada; Atua na defesa do cumprimento dos 3 turnos na UTI e da presença do especialista; Fiscaliza o exercício garantindo a presença do profissional em clínicas, hospitais e com técnicas, métodos e especialidades próprias como o Pilates, Acupuntura, treinamento funcional, Ginástica Laboral; Atua na defesa da sociedade em relação a prestação de serviços éticos e de qualidade; Apoia e participa das negociações com Planos de Saúde; Cria e fiscaliza o referencial de procedimentos dos profissionais; Propõe e acompanha Projetos de Lei no Congresso que digam respeito às profissões como o Simples Nacional.
O que o Conselho não pode fazer pelo profissional? Estabelecer piso salarial (compete ao Sindicato); Transformar anuidade em benefício (proibido por lei); Negociar valores (ainda assim, o Conselho tem participado das negociações com a APFisio e FENAFISIO com as Operadoras de Planos de Saúde, colocando o Referencial de Procedimentos mínimos Fisioterapêuticos e Terapêuticos Ocupacionais), assim como os Parâmetros assistenciais. SERVIÇOS QUE O CREFITO-8 OFERECE AO PROFISSIONAL • Site – O site do CREFITO-8 é repleto de informações que mantém o profissional sempre atualizado sobre a profissão e sobre as ações do Conselho. Lá é possível encontrar: Legislação, vagas de emprego, cursos, concursos, eventos, pesquisa por profissional, emissor/ verificador de DRF, banco de currículos, portal de denúncias, notícias, etc. • Portal Eletrônico do Profissional – Situado no site do CREFITO-8, o profissional pode alterar informações cadastrais, emitir boletos e outros serviços. • Boletim Informativo – ENVIADO TODA A SEMANA, ÀS TERÇAS-FEIRAS, para manter o profissional sempre informado sobre as ações do Conselho, envio de resoluções, andamento dos Projetos de Lei, atualidades da profissão e muito mais.
• Facebook – Portal de comunicação com o profissional, atualizado constantemente, trazendo sempre informações e acontecimentos que envolvem a Fisioterapia. • Revista – Traz textos técnicos, assuntos temáticos e entrevistas com profissionais. • Comissões – São 11 Comissões que compõe o CREFITO-8, com mais de 50 profissionais. São elas: Comissão de Tomada de Contas, Comissão de Fiscalização, Comissão de Ética, Comissão Científica, Comissão de Referencial de Procedimentos Fisioterapêuticos, Comissão Parlamentar, Comissão de Acadêmicos, Comissão de Licitação, Comissão de Educação, Comissão de Políticas Públicas, Comissão de Eventos. • Fiscalização – Atualmente o Departamento de Fiscalização (DEFIS) do CREFITO-8 possui 6 fiscais, sendo 5 fisioterapeutas e 1 terapeuta ocupacional, distribuídos em Curitiba, Londrina, Cascavel e Maringá. • Agenda Positiva – Ações para a população em parceria com as especialidades para promover a identidade profissional dos Fisioterapeutas. • Representação Jurídica – Defesa das Prerrogativas Profissionais: exercício professional junto aos planos de saúde, cumprimento da carga horária de 30 horas semanais. • PGF – O Plano de Gestão da Fisioterapia foi criado coletivamente a partir de discussões em audiências públicas regionais com base nas demandas da profissão. • Pareceres/ Laudos Técnicos – Elaboração dos pareceres e laudos técnicos sempre que solicitados pelos profissionais e órgãos públicos. • Assessoria Técnica ao Profissional– Atendimento virtual com retorno em até 24 horas e 0800 625 2009 para atender ao profissional. • Assessoria de Comunicação – Divulgação de eventos, intermediação de informações com a mídia, produção de conteúdo e marketing. • Participação nas Políticas Públicas – Inserção dos profissionais nas políticas públicas com representatividade nas Comissões Municipais e Estadual de Saúde.