No Japão, a dimensão territorial e o adensamento populacional dificultam a instalação de aterros, que demandam muito espaço. Esses fatores, aliados à carência de recursos naturais, levaram à criação de um quadro institucional que privilegia a redução, o reuso e a reciclagem dos resíduos. Esse quadro não se constituiu da noite para o dia. Foi, de fato, fruto de mais de um século de evolução de políticas públicas. Este artigo descreverá, em linhas gerais, os três períodos históricos da legislação de resíduos no Japão. Ainda, serão apresentados os resultados da gestão dos resíduos comuns e da reciclagem de eletrodomésticos. Finalmente, será demonstrado em que medida o Brasil poderá se espelhar no modelo japonês para formular suas próprias políticas públicas sobre o tema.
1. Evolução Legislativa das Políticas de Resíduos Sólidos Pode-se dividir a história sobre a gestão de resíduos no Japão em três períodos, de acordo com o objetivo primordial adotado em cada época. O primeiro período vai de 1900 a 1969. Nesse momento, o foco da gestão é eminentemente sanitarista. O segundo período vai de 1970 a 1990. Aqui, visa-se combater a poluição. O terceiro período começa em 1991 e vai até os dias de hoje. É nesse período que o Japão se volta para a reciclagem (Tanaka, 1999:11).
1.1 Período sanitarista Com a abertura dos portos japoneses em 1854 (Sautter, 1978:43), o país passou a expandir o intercâmbio com outras nações. A este fato se atribuíram os surtos de doenças infecciosas como cólera e peste bubônica no fim do século XIX (Ministério do Meio Ambiente do Japão, 2001). Estas calamidades alertaram o país para a importância