O Iluminismo: rupturas culturais e científicas O Iluminismo foi uma corrente filosófica que se desenvolveu na Europa do século XVIII, e que se caracterizou por uma crítica à autoridade política e religiosa e por uma afirmação da liberdade, da confiança na Razão e no Progresso da Ciência, como meios de atingir o conhecimento. Embora as ideias das “ Luzes”, tivessem surgido em Inglaterra e na Holanda, fizeram de França o seu centro de produção e especialmente de Paris, irradiaram para a Europa e para o Mundo. Os seus principais representantes: Locke, Montesquieu, Voltaire, Rousseau, Kant e Lessing. Montesquieu defendeu o príncipio da divisão de poderes e escreveu as Cartas Persas e o Espírito das Leis; Voltaire defendeu especialmente os direitos dos homens à igualdade, liberdade de pensamento e propriedade e manifestou-se contra a intolerância religiosa. Em consequência das suas ideias foi preso e esteve exilado em Inglaterra. Rousseau entendia que o Homem nascia bom e que a sociedade é que o corrompia. O Homem era por natureza livre e feliz, embora tivesse que se submeter à vontade geral. A esta situação chamou Rousseau o “ Contrato Social”, através do qual o governo constituido pelos mais sábios interpretava a vontade da comunidade. Preconizava pois, um governo baseado na soberania popular, no qual o poder é do povo mas este delega-o nos seus governantes. Apoiados nos valores da Liberdade, Tolerância, no Primado da Razão e do Progresso, na Valorização do Indivíduo atribuindo-lhe direitos naturais considerados inalienáveis, os filósofos iluministas atribuíam ao Homem a capacidade de transformar a sociedade e promover a Felicidade e o Progresso da Humanidade. Baseados nestes ideais propuseram reformas inovadoras e ousadas: . contestaram os privilégios e distinções sociais; . proclamaram a liberdade e igualdade dos indivíduos; . manifestaram-se contra o Abolutismo e a origem Divina do Poder; . defenderam o principio da Soberania Popular; . apoiaram o liberalismo comercial, denunciando os monopólios
e
os
entraves
à
livre
circulação
de
produtos;
. condenaram o fanatismo, o dogma e a superstição, pondo em causa a acção das instituições repressivas como a Inquisição e o Index; . mostraram-se favoráveis ao princípio da separação de poderes; . consideravam o valor da Educação como fundamental para o Progresso da Humanidade, . defenderam que o Estado deveria dar aos cidadãos a educação que os tornaria mais responsáveis e competentes. Todas estas propostas tiveram reflexos possitivos na tranformação das mentalidades, influenciaram a prática governativa de alguns monarcas que se tornaram os símbolos do despotismo esclarecido como: D.José I, Catarina II da Rússia, Frederico II da Prússia, entre outros, e serviram de suporte teórico para o desencadear das Revoluções Liberais, cujas consequências mais significativas foram: . o fim de algumas Monarquias Absolutas e Despóticas; . o nascimento das Monarquias Constitucionais ou Repúblicas; . a divisão de poderes; . o nascimento das democracias; . a criação do voto, primeiro censitário, depois universal; . a queda da sociedade de ordens e o nascimento da sociedade de classes; . o surgimento do capitalismo industrial e financeiro; . o aumento da produção; . a liberdade de expressão e difusão das Artes e das Letras etc. Acontece porém, que a Liberdade e a Igualdade defendida pelos filósofos das Luzes apresentava algumas limitações. Uma vez que a natureza dotara os homens de vontade, intiligência e aptidões desiguais, assim como permitira desigualdade de talentos e de fortuna, era aceitável e considerado
de interesse público, que as funções governativas mais elevadas fossem entregues aos mellhores. Quer isto dizer que para a burguesia das Luzes, igualdade natural não significava igualdade política nem social.