Vozeiro de Primeira Linha
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Ano XVII • Nº 66 • Segunda jeira • Outubro, novembro e dezembro de 2012
Jornal comunista de debate e formaçom ideológica para promover a Independência Nacional e a Revoluçom Socialista Galega
Chegou a hora de tombá-los
Editorial Nas últimas semanas, confirmado com factos concretos dia após dia, constatamos sem lugar a dúvidas que o capitalismo fracassou como modo de produçom histórico. Nom só representa um sistema que nega sistematicamente a satisfaçom das necessidades mais básicas dumha maioria social (alimentaçom, vivenda, educaçom, sanidade, etc.), como chega mesmo a forçar o extermínio da espécie humana. O capitalismo mata. Esta expressom nom é umha simples afirmaçom metafórica, está suficientemente contrastado que a própria realidade pode superar a ficçom. E em períodos de crise sistémica como o que estamos a viver, torna mais que evidente tal afirmaçom, demonstraçom empírica dum sistema genocida cujos indicadores de pobreza, exclusom social, desemprego, desnutriçom, etc, nom param de aumentar de maneira escandalosa e obscena. Porém, as crises sistémicas do capitalismo nom se produzem pola avarícia dum grupo de pessoas com um afám desproporcionado de acumulaçom de riquezas. Produzem-se por umha razom objetiva intrínseca ao mesmo sistema, no qual aquelas se inserem. É o próprio limite que impom a valorizaçom do capital, entendido este como umha relaçom social que procura a sua circulaçom constante. No entanto, há pessoas que assumem subjetivamente essa avaliaçom objetiva do capital e tentam evitar que nos momentos de crise se poda deter esse processo. Como? Recorrendo às doutrinas neoliberais mais selvagens e mais ortodoxas, como as que atualmente estám a implementar organismos omnipotentes como a troika formada
polo FMI, BCE e a CE, que estám a impor as mais draconianas condiçons de vida para o povo trabalhador dos diversos países do nosso ámbito geográfico mais próximo. Sob a lógica da austeridade económica e a contençom do défice orçamentário, os governos lacaios dos estados mais castigados pola implosom sistémica obedecem submissos aos ditados de tam seleto triunvirato, sem questionarem a perda da sua soberania e confirmando a formulaçom de Marx no Manifesto Comunista, segundo a qual “o governo dum Estado nom é mais que um comité para gerir os negócios comuns da burguesia”. Em que se traduz a tam cacarejada contençom do défice? Assistimos nos últimos meses a um imparável ascenso dos índices de desemprego a respeito do mesmo período do ano passado, à expulsom de parte da juventude à emigraçom, à perda de direitos sociais, à reduçom das prestaçons económicas para @s desempregad@s, à supressom do atendimento sanitário gratuito para jovens nom emancipad@s, ao incremento das taxas universitárias dificultando acesso ao ensino, etc. E os que tanto apelam à austeridade económica comungam com a mesma ladainha? Com a revelaçom de cada vez mais novos casos de corrupçom, está mais que contrastado que nom. Empresários que procuram concessons públicas contornando o protocolo oficial estabelecido, subornando o político de serviço carente de escrúpulos que obvia o exercício dumha prática coerente com o que deveria ser o serviço público. As operaçons Orquestra, Area, Carioca, Campeom, ou a mais recente, Pokemon,
só demonstram umha parte da dupla moral que guia os membros da classe política cleptocrática que ocupa as instituiçons deste sistema hegemonizado por umha corrupçom sem limites.
Resposta popular na atual fase da crise
Analisando a concreta conjuntura política e social a cinco anos do início oficial da crise do sistema capitalista, pode-se confirmar a grave deterioraçom das condiçons de vida do povo trabalhador. Vemos o grande retrocesso de direitos laborais adquiridos em anos de luita operária e popular, que som varridos a golpe de decreto em todos os ámbitos do mundo do trabalho; assim como a perda da proteçom social ou o constante aumento do descrédito popular em relaçom à classe política dos partidos do regime. Som todos esses fatores que apelam à mobilizaçom ativa do povo trabalhador em defesa das conquistas sociais históricas. Assistimos nos últimos meses a um lento, mas progressivo, incremento da mobilizaçom popular que nom se ergue para atingir novos direitos, pois o objeto das mobilizaçons é a defesa do que já foi conquistado com a força da nossa classe no tira-puxa histórico entre exploradores e explorad@s. Este aumento da mobilizaçom popular percebe-se facilmente a pé de rua, desde as reinvindicaçons de corte setorial ante umha problemática concreta, até as massivas mobilizaçons como as da passada greve geral de 14 de novembro, que proporcionam umha visom mais geral do conjunto do conflito social. Paralelamente ao aumento da mobilizaçom social ante os efeitos da cri-
Sumário 3 A degeneraçom das modernas organizaçons sindicais. Umha aproximaçom à colaboraçom obreiro-patronal (V) Daniel Lourenço Mirom
4 Resultados das eleiçons autonómicas som intranscendentes para a luita de classes Carlos Morais
5-6 A ‘Syriza galega’ e a vigência do princípio de auto-organizaçom nacional Maurício Castro
7 CUP-AE: é a hora do povo Joan Teran
8 A greve, instrumento de luita da classe obreira Vladimir Ilich Uliánov Lenine
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Nº 66 Outubro, novembro e dezembro de 2012
Editorial
se sobre as condiçons de vida do povo trabalhador, também se tem constatado um aumento da radicalizaçom dos protestos. Nom só se realizam com maior freqüência mais açons enquadradas no método da desobediência civil, tais como a ocupaçom de sedes bancárias e prédios públicos, expropriaçom de alimentos em supermercados, cortes de tránsito, etc; além disso, setores do povo trabalhador vem na luita a corpo frente ao sistema como mais umha via para se defenderem da atual ofensiva burguesa. Porém, deteta-se um grande desfase entre a atual incapacidade popular para pôr freio às políticas de austeridade implementadas polos diferentes governos, com o imenso potencial contestatário e transformador que pode chegar desenvolver o povo trabalhador para se desviar do rumo que desenhou a burguesia para sair da sua crise. Múltiplos som os fatores que incidem neste contraste, que se torna negativo para os interesses da maioria social: o medo inoculado na subjetividade do povo trabalhador, resultado dum aprofundamento na opressom da burguesia e os seus aparelhos de dominaçom; o medo ao incremento da repressom policial e económica sobre a classe trabalhadora, devido à grave involuçom democrática do atual regime burguês espanhol; a carência de organizaçons políticas e sindicais com a suficiente força e implantaçom, cujas dirigências liderem umha oposiçom frontal ao atual estado de cousas sem timoratismo; em definitivo, a incapacidade de impulso e liderança dum movimento de resistência ao capital que desenhe umha estratégia encadeada e permanente de luita.
Um fervedoiro social. O fracasso da via do consenso e o endurecimento repressivo
A luita de classes como conflito histórico-social atinge um nível de especial gravidade na atual fase da crise, a tal ponto que a burguesia tem sérias dificuldades para encobrir que o objetivo do sistema de produçom que dirige nom é alcançar o bem-estar para toda a sociedade, mas sim satisfazer os seus interesses lucrativos particulares, sem se importar com os direitos inalienáveis da maior parte do povo. Direitos tam elementares como umha vivenda digna som questionados polos poderosos deste sistema, desde o mesmo momento em que despejam continuamente famílias das suas moradas por nom poderem fazer frente aos desproporcionados créditos hipotecários. Questionamento de tam elementar direito que leva irremediavelmente à desesperaçom pessoal, induzindo ao caminho da negaçom do mais universal de todos os direitos, o direito à vida.
repressivas em manifestaçons; delitos por desobediência e resistência a autoridade que aumentam a sua pena; etc. E toda umha série de novas medidas orientadas a castigar exemplarmente condutas que pretendem intimidar e criminalizar o direito à luita obreira, nacional e popular.
Preparando a rebeliom popular
A sucessom de suicídios num curto período de tempo provocou a tardia e apática reaçom do governo Rajói, que se viu forçado a emitir um decreto-lei sobre umha moratória de dous anos para os despejos daquelas famílias em situaçom de risco de exclusom social. Umha medida de urgência, apresentada como a redentora de muitas famílias nesta dramática situaçom, mas que no fundo é mais umha cortina de fumo sobre a verdadeira injustiça social que rodeia esta questom. Os governos autonómico e espanhol disponhem cada vez de menos alternativas para oferecer medidas paliativas que consigam atenuar as conseqüências da crise sobre o povo trabalhador, sendo estas cada vez mais ineficazes, estendendo-se o descrédito popular, a desafeçom polo atual sistema e despertando a consciência da necessidade de mudança radical. Nom som quem de manter a via do consenso como principal método para manter a paz social. Eles sabem que estám a fracassar por esta via, e por isso se preparam para um novo cenário de contestaçom social, onde os fastosos salons dos prédios institucionais vam deixar de ser o principal espaço político, e a rua vai-se converter no principal cenário de confrontaçom social. O Estado está armando-se até os dentes. Nos orçamentos de 2013, as despesas em “material an-
tidistúrbios e equipamentos específicos de proteçom e defesa”, multiplicou-se 18.8 vezes, passando dos 173.670€ para os 3,26 milhons de euros. Por outra parte, pretende-se converter o novo Código Penal num implacável argumentário com o qual poder punir qualquer tipo de protesto popular. Desde a última etapa de governo de Zapatero-Rubalcaba, agora da mao de Rajói-Gallardón, o Estado estuda incansavelmente as novas reformas a introduzir. Com a futura nova Lei de Segurança Cidadá, assim como a reforma do Código Penal, cujas novas medidas já se estám a aplicar de facto no referente ao castigo das diferentes formas de protesto do movimento popular, enfrentamos a via sem retorno da neofascistizaçom do Estado. Assim, nos próximos meses veremos como se imputam a ativistas do movimento popular faltas por desordens públicas que tinham que ser instruídas judicialmente, agora encaminhadas diretamente pola via administrativa, polo qual a capacidade de defesa fica reduzida e aprofundará-se no afogamento económico do movimento popular; delitos como atentado à autoridade, com penas que podem implicar a entrada em prisom, como resultado de oferecer atitudes como a resistência passiva grave (como encadear-se, por exemplo) ou participar em confrontos com as forças
As eleiçons autonómicas galegas de 21 de outubro constatárom a consolidaçom de tendências que confirmam o cada vez maior divórcio do povo trabalhador com os partidos sistémicos, os quais gozam de cada vez menor legitimidade social. O incremento da abstençom eleitoral em quase 10 pontos em relaçom ao processo anterior lê-se como um aumento do descrédito popular perante o atual regime burguês espanhol. O atual sistema eleitoral é antidemocrático, gerando umha realidade institucional esperpêntica. O PP revalida a maioria absoluta incrementando deputados e perdendo 130 mil votos, quando só foi votado por 1 em cada 4 galegas e galegos. Mais umha cita na que pudemos constatar o estado subjetivo das massas foi a jornada de greve geral do passado 14 de novembro, em especial com a massiva participaçom nas manifestaçons que decorrêrom nas principais localidades galegas. Dela também pudemos extrair as análises que confirmam a tendência em aumento da mobilizaçom popular e a radicalizaçom das formas de protesto. É tarefa d@s comunistas galeg@s saber diagnosticar em todo momento qual é o degrau de ánimo dos setores mais conscientes e combativos do povo trabalhador galego, para contribuir com a força da nossa classe para canalizar todas as energias para deter o avanço da ofensiva burguesa em curso, que permita encetar umha nova etapa de resistência popular que encare o caminho da ofensiva nacional, operária e popular. E estas diagnoses só se poderám contrastar a pé de obra, nas ruas, que se erigirám no principal espaço político de intervençom para a militáncia revolucionária galega nos vindouros meses. O nível de luita de classes na Galiza semelha o dumha panela a pressom a ponto de estoupar. Sabermos canalizar a saída de toda essa força explossiva nos corresponde a nós como movimento político que luita pola transformaçom socialista desta sociedade. Estar na rua, palpar o ánimo do povo trabalhador e fazer saltar a faísca no momento adequado é a principal guia de intervençom para a militáncia comunista de prática independentista na Galiza de finais de 2012.
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Análise
Daniel Lourenço Mirom
Nº 66 Outubro, novembro e dezembro de 2012
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A degeneraçom das modernas organizaçons sindicais. Umha aproximaçom à colaboraçom obreiro-patronal (V)
Ignacio Fernández Toxo (CCOO) e Cándido Méndez (UGT) forman parte do aparelho estatal espanhol
Na concorrente crise que atravessa e ameaça o sindicalismo, incidem multidom de elementos, tais como a crescente individualizaçom das relaçons laborais, a desregularizaçom e flexibilizaçom do mercado do trabalho, o esgotamento do chamado sindicalismo de participaçom ou o clima de resignaçom social. Mas mal faríamos em descartar os decisivos efeitos da institucionalizaçom e a burocratizaçom que dela se derivam, e na qual hoje estám instaladas as principais forças sindicais, na crise de representatividade que sofrem os sindicatos no Estado espanhol. Umha abordagem, ainda epidérmica como a nossa, constata que no essencial nada mudou na dilética movimento obreiro e Estado burguês. Explicamo-nos. O jovem Estado, pressionado pola cada vez mais explosiva conflitualidade social, vai abandonar a posiçom absentista para adotar umha dupla lógica no que se refere ao movimento obreiro. Enquanto persegue e reprime as expressons do movimento que ameaçam a sobrevivência do modo de produçom capitalista, incentiva aquelas organizaçons de inspiraçom tradeunionista que, insistindo nas suas reivindicaçons de tipo economicista, respeitam o quadro político e económico vigorante. A dupla repressom-incorporaçom alcançou o seu paroxismo na década de 1920, durante a ditadura corporativista de Primo de Rivera. Naquela altura, o bloco de classes dirigente aposta decididamente na cooptaçom de significativas organizaçons obreiras como via para pacificar umha luita de classes que ameaçava o mesmo desenvolvimento do capitalismo no Estado espanhol. À vez, essas mesmas organizaçons nom tenhem reparo algum em desfrutar dos benefícios que desta situaçom se derivam. Mas nom será este um episódio isolado na história do movimento obreiro. Existe umha longa tradiçom harmonicista na configuraçom do quadro de relaçons laborais espanhol, da qual a hegemonia do modelo da concertaçom social hoje dominante e a institucionalizaçom sindical que dele se deriva é só o último episódio. Nada mais longe da nossa intençom que tirar releváncia a este decisivo fenómeno, mas para a sua comprensom achamos que é oportuno relacioná-lo com a sua longa e frutífera tradiçom. O inovador modelo de concertaçom e pacto como resultado do diálogo social, sendo produto da evoluçom da lógica estatal frente à conflitualidade obreira, introduzirá importantes novidades ao intensificar e aperfeiçoar a tradiconal dupla repressom-cooptaçom. O modelo, no qual os sindicatos assumem umha posiçom colaboracionista e defensiva, nom seria possível sem o regime franquista e sem que este tivesse impingido à classe obreira umha
dolorosa derrota histórica da qual ainda hoje nom se deu recuperado. Nom entraremos no terreno da política-ficçom para aventurar os traços de um cenário político, social e económico em que nom tivesse mediado a vitória do fascismo e a posterior eliminaçom das melhores e mais avançadas experiências do movimento operário. Mas sim podemos falar dos resultados da evoluçom histórica dos acontecimentos e é inegável que no Estado espanhol assistimos a umha complexa e contraditória sucessom das etapas da proibiçom, toleráncia, reconhecimento e volta a proibiçom durante a ditadura franquista. Como produto desta última etapa, imporá-se a lógica da concertaçom social e inaugurá-se umha nova etapa, a da institucionalizaçom, que ameaça gravemente a independência política de que a classe obreira desfruta desde que derrubou o mito burguês no século XIX, atingindo assim a decisiva independência de classe para o seu posterior desenvolvimento. Os sindicatos hoje institucionalizados assumírom sem apenas resistências o seu novo papel e, sobretodo no caso de CCOO, optárom por liquidar a enorme legitimidade social acumulada durante o franquismo para poder desfrutar dos enormes benefícios que a concertaçom lhes oferecia. A recente assinatura do Acordo Social e Económico para o crescimento, o emprego e a garantia das pensons é umha boa prova do que afirmamos. O Capital alcançava um dos seus objetivos mais desejados e, além disso, fazia-o avalizado polo sindicalismo maioritário, transformando a sua vitória numha dupla derrota para a classe obreira. A primeira porque com o Acordo Social e Económico culminam duas décadas de assédio contra o sistema público de pensons e, a segunda derrota, deriva do facto de que se conseguira no quadro da concertaçom social em que UGT e CCOO levam décadas comodamente instaladas. Os resultados de mais de trinta anos de participaçom sindical na concertaçom social é desolador. O quadro espanhol de relaçons laborais é hoje um mercado enormemente precarizado, desregulado, em que o factor trabalho foi o principal sacrificado na procura do lucro empresarial. O dramático é que as modificaçons que nestes anos se introduzírom no ordenamento jurídico laboral se aplicárom com o beneplácito sindical. É certo que se manifestou a oposiçom dos sindicatos contra determinados planos do governo e o patronato especialmente lesivos contra a classe obreira, mas a lógica da negociaçom e a responsabilidade institucional sempre conseguírom impor-se. O apoio sindical amplificava cada derrota, que umha e outra vez deixava orfa a classe obreira frente às embestidas do Capital.
E na Galiza?
O processo de conformaçom do movimento obreiro galego é longo e demorado, respondendo às condiçons objetivas da nossa classe operária. Umha classe pequena numericamente, que só está em condiçons de criar um movimento sindical enquanto atinge uns mínimos de expansom, situaçom que no País nom se dá até a última década do século XIX. Nom sendo estas poucas diferentas, achamos entre as primeiras experiências da organizaçom obreira no nosso país com o resto do Estado e, mesmo, com o resto da Europa. Enquanto noutras naçons do Estado o facto nacional diferenciado conhecia cedo umha articulaçom própria e ainda que as particularidade da situaçom socioeconómica da Galiza como área periférica no desenvolvimento capitalista vai influir e caraterizar com atributos próprios o movimento operário desde as suas mesmas origens, nom será até a década de 1970 que assistamos ao nascimento das primeiras organizaçons autocentradas na Galiza e no seu povo trabalhador. Porém, tais organizaçons botarám fundas raízes entre a classe obreira galega e, hoje, som determinantes no atual cenário sindical. No quadro da disfuncional evoluçom do sindicalismo no Estado espanhol, com um trágico regime que aniquilou o melhor e mais avançado da classe obreira, som as organizaçons nacionalistas galegas as que, reconheçamo-lo, dotam de umha certa peculiaridade o panorama estudado. A desapariçom da opçom anarquista como projeto de massas e a incapacidade da chamada esquerda sindical para disputar a direçom de CCOO, tivo dramáticas conseqüências para a classe obreira espanhola, e o sindicalismo institucionalizado hegemoniza a representaçom de trabalhadoras e trabalhadores. Na Galiza, o sindicalismo nacional e de classe, ainda com certas práticas contraditórias em relaçom ao sistema de concertaçom social dominante, continua a resistir o processo de homogenizaçom do panorama sindical do Estado espanhol e mantém acesa a histórica dialética entre apoliticismo e politizaçom do movimento operário. Porque na peculiaridade do sindicalismo galego nom só concorre a questom nacional, mas também um modelo de açom sindical alternativo ao assumido polas organizaçons institucionalizadas. Alternativa que se traduz numha maior conflitualidade laboral na Galiza com respeito a outras áreas do Estado espanhol e, como conseqüência, condiçons mais vantajosas para a classe obreira na venda da sua força de trabalho e no estabelecimento das suas condiçons laborais.
As chaves para comprender a peculiaridade de que ainda goza a CIG, acha-se em parte no tardio submetimento do nacionalismo ao novo cenário que possibilitou os Pactos da Moncloa. Mas esta é um arma de dous gumes, já que explica tanto a manutençom do sindicalismo galego nuns parámetros diferentes aos do sindicalismo maioritário, como a fragilidade de tal posiçom. Nom é descartável, todo o contrário, que o autonomismo hoje maioritário na direçom do sindicato, aposte em percorrer umha senda similar à do PCE, que utilizou a domesticaçom de CCOO como aval para ser aceite, definitivamente, como organizaçom sistémica.
Futuro do sindicalismo
Achamos, portanto, que nom é o sindicalismo o que está em crise. De facto, o sindicalismo de influência trade-unionista goza de umha férrea saúde. É o sindicalismo revolucionário, o caraterizado despectivamente como político, o que se acha gravemente ameaçado e minorizado. Na atual fase do capitalismo em que nos achamos, a pressom incorporante alcançou um grau de eficácia até o momento nunca vista. Tanta, que ameaça com eliminar qualquer rasto das experiências sindicais combativas, que som cooptadas ou minorizadas umha após outra. A tarefa prioritária do sindicalismo, se tem vontade de superar a crise de representatividade em que se encontra, é rachar a lógica da institucionalizaçom. Sem dúvida, existem bases objetivas que pressionam na imposiçom deste fenómeno que opera sobre as forças sindicais que já assumírom a sua lógica e nas que ainda nom o figérom completamente. A desvantagem de trabalhadoras e trabalhadores num cenário de centralizaçom capitalista é manifesta e umha parte da esquerda, ante tamanha desigualdade, recorreu à proteçom dum Estado submetido aos desígnios do mercado. Mas se as forças sindicais tenhem vontade de permanência devem rachar o modelo de concertaçom social dominante. Na atual crise estrutural que atravessamos, o capitalismo aposta em derrotar e disciplinar a força de trabalho, e os sindicatos, como a mais aperfeiçoada expressom da força defensiva da classe obreira, som alvo principal da sua ofensiva. É por isto que som mais necessárias do que nunca forças classistas com o horizonte colocado na superaçom do capitalismo. Daniel Lourenço Mirom forma parte do Comité Central de Primeira Linha
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Carlos Morais
Análise
Nº 66 Outubro, novembro e dezembro de 2012
Resultados das eleiçons autonómicas som intranscendentes para a luita de classes
Tal como já avançamos poucas horas depois de conhecermos os resultados de 21 de outubro1, nom há razons para o abatimento, para deceçom ou o desalento, como tampouco as há para a euforia e lançamento de foguetes. Contrariamente à perceçom generalizada transmitida polos meios de (des) informaçom, só um em cada quatro compatriotas votou em Feijó. O PP carece do aval de 75% da populaçom galega. A desafetaçom popular contra a corrupta partitocracia traduziu-se num importante incremento da abstençom, alterando assim as tendências dos últimos anos. 45.09% do eleitorado optamos por nom votar, mais de 1.217.000 galegas e galegos, quase 10 pontos mais que em 2009. O PP e o PSOE retrocedem 16% e 45% respetivamente, perdendo entre ambos 355.000 votos. O BNG vê reduzido quase metade do seu eleitorado, umha parte do qual, junto com outra quantidade similar procedente do PSOE, alimentou a espetacular entrada de AGE no antigo quartel do Hórreo. Deste jeito, esta aliança converte-se na terceira força, provocando umha profunda comoçom no BNG e nas suas organizaçons satélites. O importante incremento de votos nulos e brancos -entre ambos mais de 5%- é outra expressom do descontentamento popular frente à política tradicional. Novamente fracassárom as operaçons do galeguismo de centro-direita, e a extrema-direita espanholista continua estagnada. Portanto, o catastrofismo de parte da esquerda institucional representada polo BNG e de setores da esquerda social nom se corresponde com os resultados globais e muito menos com os comportamentos que dele se derivam. Som expressom da profunda deceçom e frustraçom endógena pola queda eleitoral, multiplicada polo sucesso do beirismo.
A importáncia dos candidatos
As tendências mais destacadas de um fenómeno como o eleitoral -condicionado por múltiplos fatores- mais que nunca nesta ocasiom estivérom supeditadas às peculiaridades das figuras dos quatro candidatos com opçom real de atingir representaçom. A liderança artificialmente construida polos gabinetes de imprensa e as legions de assesores de Feijó, conseguírom afastá-lo da negatividade que o governo de Rajói provoca na imensa maioria social, inclusive em ámbitos tradicionalmente conservadores. Entre mentira e mentira, manipulaçom e manipulaçom, a propaganda transformou-no num "bom gestor", no líder de um partido alheio às brutais políticas neoliberais que o PP vem implementando desde que recuperou a Moncloa há agora um ano. O carisma de Beiras, a sua habilidade comunicativa, a facilidade para transmitir sem excessivos filtros o que sinte e opina um destacado setor deste povo, e as facilidades na sua difusom promovidas por algumhas das grandes empresas de comunicaçom sistémicas vinculadas com o PP, agírom como um perfeito combinado que logrou mutiplicar o eco da sua menssagem, chegando a praticamente todo o País, quando as forças políticas em que se apoia tenhem umha implantaçom assimétrica e umha fraca estrutura organizativa. Pachi Vázquez e Francisco Jorquera, frente ao brilho artificial e natural de Feijó e Beiras, apareciam como mais cinzentos e anódinos do que realmente podam ser. O candidato do PSOE nom só carecia do apoio de umha parte da sua maquinaria eleitoral, com pouca habilidade optou por evitar marcar distáncias com o amargo sabor que o último governo de Zapatero deixou no imaginário coletivo, estando permanentemente acompanhado o longo
Corunha, greve geral de 14 de novembro
da campanha pola nefasta sombra de Rubalcaba. Mas basicamente porque tem umhas limitaçons estruturais para exercer de candidato credível para presidir a Junta de Galiza. A sua personalidade transmite mediocridade em todos os planos. Jorquera nom só carece de qualquer dose mínima de carisma, tem dificultades acrescentadas à já de por si incapacidade de comunicaçom que o binómio UPG/BNG manifesta, inclusive perante a sua base social mais leal. Realizou umha campanha de baixo perfil que nom se correspondeu, nem no plano nacional nem no social, com as declaraçons de intençons da pré-campanha, nem com o discurso emanado da Assembleia Nacional de Ámio. Em todo o momento, cumpriu o rol de apêndice do PSOE para um governo alternativo o PP. Assim, Beiras conseguiu, no equador da campanha, converter-se na oposiçom a Feijó e às suas políticas de cortes e privatizaçons, de agressom ao idioma e à dignidade nacional. Os estrategas eleitorais do PP, habilmente, contribuírom para retroalimentar as boutades do candidato da AGE, multiplicando assim o seu efeito mediático. Houvo um capítulo comunicativo que condicionou inexoravelmente a queda do BNG. A posiçom contemporizadora e timorata adotada por Jorquera no debate com Pachi Vázquez na TVG, provocou que a recuperaçom do pulso e os avanços experimentados na primavera e verao no ámbito organizativo e de mobilizaçom social, naufragassem entre a perplexidade e desencanto de umha faixa nada desconsiderável de potenciais votantes. Foi um fenómeno similar ao que provoca os inquietantes segundos em que Guilherme Vasques intervém nos telejornais da televisom autonómica: dúzias de votantes e simpatizantes questionam e abandonam o seu apoio. O BNG nom quijo virar a página do bipartido, mas nom foi capaz de transmitir que aparentemente pretende emendar alguns dos graves erros da etapa de Quintana. Quiçá boa parte do aparelho nom tenha interiorizado o virtual giro à esquerda e a morna recuperaçom do discurso soberanista.
A musculatura carece de carisma e viceversa
Sem lugar a dúvidas foi a entrada espetacular da AGE no parlamentinho au-
tonómico, e o sorpasso logrado sobre a organizaçom matriz da qual procede, mediante um matrimónio de conveniência com a social-democracia espanhola, um dos quatro fenómenos mais destacados de 21 de outubro. No entanto, contrariamente à comoçom gerada no mundo do BNG e à euforia desatada em Anova, o elemento mais sobressaliente é a inversom na correlaçom de forças hegemónicas no campo sociopolítico, que com diversa nomenclatura vem promovendo a UPG desde 1975. O tempo confirmará se tam só é um um fenómeno passageiro e conjuntural, similar ao sorpasso atingido polo camilismo na segunda métade da década de oitenta do século passado, quando o PSG-EG obtinha maior representaçom parlamentar que o BNG, ou marca o início de umha etapa de inelutável decadência do imobilista modelo de movimento nacionalista forjado pola UPG. O BNG possui umha rede importante de militantes na maior parte da geografia nacional, umha invejável influência em boa parte do associacionismo popular, com destaque para o movimento sindical, polo seu férreo controlo da CIG, e nos coletivos de defesa da língua e cultura nacional. Até datas recentes, a prática totalidade das grandes mobilizaçons de massas que tinham lugar na Galiza estavam dirigidas direta ou indiretamente polo tandem UPG/ BNG. Agora há mudanças significativas que manifestam sintomas claros na alteraçom deste cenário. Embora, de momento, Anova nom poda concorrer com o BNG neste campo, novas equaçons políticas emanadas da concatenaçom de erros de uns, combinados com as habilidades de outros, poderám configurar novas geometrias variáveis que reduzirám a cinzas em pouco tempo o que demorou décadas a ser construído. Sim, Beiras e o conjunto de forças integradas sob o carimbo de Anova, tinham menos de meio milhar de pessoas no ato político do 25 de Julho na praça de Maçarelos de Compostela, frente aos longos milhares de pessoas movimentadas polo BNG à mesma hora nas ruas da capital da Galiza. Mas em questom de poucos meses, conseguiu tecer umha aliança oportunista com a seçom galega de IU e com outros grupos espanholistas e social-democratas, e superar em votos um BNG que segue desangrando-se
eleitoralmente e basicamente perdendo corpo social e prestígio. Claro que nom podemos desconsiderar que o fenómeno de Anova, ainda nom tenha suficiente trajetória para avaliar se vai ser capaz de consolidar a delicada amálgama interna e a frágil aliança com a esquerda espanholista, e sobretodo que descansa sobre um único pilar. Desaparecido este, poderá manter-se a construçom sobre a qual assenta? Todo indica que nom. Este é o seu calcanhar de Aquiles. A consolidaçom de umha força política, de um movimento social comprova-se quando consegue superar com sucesso o relevo natural ou traumático das lideranças indiscutíveis. Mas, à margem de levar o imprescindível seguimento e avaliaçom da evoluçom e estado do reformismo nacional -que deve caraterizar a metodologia de um partido comunista de vanguarda como o que Primeira Linha representa-, as mudanças operadas som bastante intranscendentes para o desenvolvimento de acumulaçom de forças rebeldes imprescindíveis para o sucesso da Revoluçom Galega. BNG e Anova coincidem no básico: forças com vocaçom parlamentar/institucional, puro reformismo disfarçado de radicalismo de fachada soberanista -empregando emprestada de forma parcial umha formulaçom de Lenine-, e configuradas por umha militáncia acomodada e sem disponibilidade para adotar coerentes orientaçons anticapitalistas e patrióticas. O show discursivo e adiamantada encenaçom de Beiras indubitavelmente brilha mais que a rigidez cartesiana e jesuítica de Jorquera, mas no fundo -com maior ou menor dose de princípio ativo e diferente invólucros-, representam similares analgésicos para a luita obreira e popular.
Ladram, mas nom mordem
Ambas forças, e as suas mais diretas áreas de influência, som um obstáculo real para que a luita de libertaçom nacional e anticapitalista se poda desenvolver sem espartilhos castrantes. Tanto o discurso esquemático, essencialista, mas claramente minimalista do BNG no plano nacional e social, como a ecléctica literatura altermundista e pós-modernista de Beiras e IU, fam parte do passado. As rebelions cívicas e formulaçons si-
milares às que apela Anova som puro fogo de artifício, simples luzes luminosas que satisfazem a pequena-burguesia progressista, mas completamente inúteis para as necessidades e reptos do presente. O futuro nom se vai decidir no parlamentinho, e sim nos centros de trabalho, de estudo e nas ruas do País. Ou bem varremos, sem exceçons, o conjunto da casta política que leva mais de três décadas gerindo a autonomia, ou entom estaremos condenados a continuar a sofrer a ofensiva burguesa e espanholista. A classe obreira necessita contribuir para a construçom das vassoiras necessárias para o conseguir. Todo indica que ainda haverá que queimar o ciclo de recomposiçom da esquerda nacional seguindo a lógica imposta na Grécia. As forças políticas da “Internacional Socialista” (PASOK ou PSOE) som as principais vítimas do sistema de partidos das democracais burguesas europeias contemporáneas. Mas a burguesia necessita preparar a susbtituiçom do espaço de centro-esquerda enquanto siga apostando por manter o modelo parlamentarista. A Syriza grega e galega é o instrumento que hoje maneja para cumprir esta funçom. Som como aqueles cans que ladram muito, mas que nom mordem. Projetos inofensivos para questionar e fazer perigar a hegemonia do Capital, e úteis para entreter temporariamente setores populares que no futuro deverám fazer parte das alianças alargadas que devemos promover @s comunistas. Sem umha profunda autocrítica que mude completamente a tática e a estratégia, sem renovaçom programática e de lideranças nacionais e locais, o BNG nom vai levantar cabeça e o seu processo de segregaçom de forças continuará.
Articular, promover e convergir com a radicalizaçom de massas
Um dos fenómenos, de momento ainda tímido e contraditório, que está a provocar a crise sobre a imensa maioria social é o lento processo de radicalizaçom de segmentos operários e juvenis, dececionados com as políticas da esquerda reformista. A vertebraçom desse espaço que começa a manifestar-se com certo corpo, tal como se comprovou na greve geral de 14-N, deve ser umha das principais tarefas d@s comunistas galeg@s. Preparar-se para o cenário de confrontaçom que a burguesia prepara deve ser outra das preocupaçons que devemos introduzir no movimento de massas. Som tempos de clarificaçom, de luita ideológica, de agitaçom e propaganda, mas basicamente de organizaçom para promover a rebeliom popular. Momentos de libertar a capacidade revolucionaria da classe obreira com umha estratégia de luita permanente e encadeada. Só com flashes e conferências de imprensa nom se freia o governo de Rajói e Feijó, nem a troika. Assim como nom aderimos nem depositamos a mais mínima expetativa no processo que deu lugar à criaçom de Anova, idêntica atitude adotaremos perante qualquer convite para participarmos na anunciada operaçom de reformular ou refundar o BNG. Essa água está tam contaminada que nom é possível potabilizá-la. Nada se pode aguardar de adulterados processos impostos simplesmentes por reveses eleitorais e nom emanados de honestas autocríticas e reflexons rigorosas. A Galiza necessita umha esquerda revolucionária com influênca de massas, nom recauchutadas e repintadas receitas reformistas. 1 “Consideraçons urgentes e pertinentes sobre um domingo que nom mudará o País”. www.primeiralinha.org
Carlos Morais é secretário geral de Primeira Linha
Opiniom
Maurício Castro
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A ‘Syriza galega’ e a vigência do princípio de auto-organizaçom nacional
Às vezes, as condiçons de fraqueza política levam algumhas forças a tentarem fazer da necessidade virtude. É isso, em nossa opiniom, que explica o precipitado acordo entre várias forças galegas de esquerda reformista com umha de idêntica natureza, mas diferente nacionalidade, concreta e significativamente espanhola. Referimo-nos, claro, ao recente pacto entre Anova (EI, FPG, MpB, Foga e MpB) e Izquierda Unida (com a adesom posterior de Equo e Ecogaleguistas), para juntas tentarem aceder ao Parlamento autónomo nas eleiçons de 21 de outubro. No texto dedicado a este assunto antes do início da recente campanha das autonómicas1, do qual este é umha alargada atualizaçom pós-eleitoral, comentávamos como as diversas argumentaçons com que foi defendida a necessidade do pacto confundiam, como é habitual em muitas forças políticas, as necessidades do País com as necessidades das próprias forças políticas envolvidas. Assim, vimos como se apelava às “circunstáncias extraordinárias em que esta convocatória acontece”, à “urgência de derrotar o Partido Popular” ou até ao objetivo de “rebentar o sistema galego de partidos” (sic). Os argumentos mais elaborados até remontárom à Frente Popular de 1936, à ferriniana Posiçom Soto de 1992 ou, como nom, ao pólo soberanista basco, que incorporou um grupo cindido de IU, denominado Alternatiba2. Em síntese, a clara suspensom, neste caso, do princípio elementar da auto-organizaçom galega responderia à sobranceira unidade da esquerda, priorizando essa ideia sobre o que a própria IU definiu como “o secundário debate identitário”. Nesse sentido se manifestárom, abertamente, duas das forças integrantes da AGE (Alternativa Galega de Esquerda, nome que finalmente adotou a soma de Anova e a filial galega da espanhola Izquierda Unida). Referimo-nos à própria IU e à FPG, primeiras a defenderem abertamente a necessidade de umha confluência dos cindidos do BNG sob a liderança de Xosé Manuel Beiras, juntamente com os restantes grupos que reclamam estar “à esquerda do Bloque”. O próprio Encontro Irmandinho (EI) de Beiras nom demorou a abençoar a proposta de Mariano Abalo e Yolanda Díaz. A FPG e IU mantinham já umha estreita relaçom política durante os últimos anos no concelho de Cangas, onde co-governárom e formam ainda um grupo municipal, que foi posto como precedente válido do que viria a ser a AGE. Foi assim que, umha vez descartada a opçom “moderada” representada por Compromiso por Galicia (CxG), também rachado do BNG no último ano, se constituiu umha nova força eleitoral à qual aderírom as siglas acima indicadas. Cabe lembrar aqui que NÓS-Unidade Popular foi a única das pequenas correntes da nossa esquerda soberanista que, alheia à crise interna do BNG, desde o primeiro momento se autoexcluiu tanto do chamado Novo Projeto Comum (NPC) que originou a Anova, como da imediatamente posterior aliança eleitoral. Para completar o complexo mosaico, haverá que citar ainda Causa Galiza, reduzida à mínima expressom após o oportunista abandono por parte da FPG e do MpB, como imediata conseqüência da saída de Xosé Manuel Beiras e do seu EI do BNG. Os restos de Causa Galiza traçárom nos últimos meses um errático ziguezague que os levou a aderir durante todo o processo pré-assemblear ao chamado NPC articulado polo EI e a abandoná-lo, surpresivamente, no dia anterior à Assembleia Constituinte do que viria a ser Anova.
A “contradiçom principal”
Situando-nos novamente na constituiçom da AGE como proposta de unidade eleitoral nucleada por Beiras com o sustento de Izquierda Unida, os protagonistas da operaçom apelárom à necessidade de abalar
Pachi Vázquez (PSOE) e Francisco Jorquera (BNG)
Foto de família da Syriza galega
o panorama político existente no Parlamento autonómico, instalado no marasmo das três forças de costume. Tanto o candidato a presidente da Junta pola AGE como a número 2, Yolanda Díaz (do PCE-IU), situárom como objetivo declarado a mobilizaçom do abstencionismo de esquerda, nomeadamente o movimento “indignado”, possibilitando assim umha derrota nas urnas do Partido Popular, numhas “circunstáncias históricas extraordinárias” que deviam somar toda a esquerda social para possibilitar esse recámbio institucional. O fator nacional deveria ficar arrumado diante da excecionalidade do momento e da prioridade do fator “de classe”, diziam... Na verdade, alguns concluímos, e assim o declaramos no seu momento, que essa suposta “contradiçom principal” a que aludimos mais acima foi a estabelecida entre a coerência e o oportunismo, sendo resolvida mediante a procura, a qualquer preço, de um lugar no Parlamento. Beiras aspirava a que o 21 de outubro lhe permitisse recuperar o protagonismo perdido e, em simultáneo, culminar a sua particular vingança polas contas pendentes com a UPG, após o traumático processo no interior do BNG, culminado na Assembleia de Ámio e na cisom. Entretanto, os representantes galegos de Cayo Lara aspiravam a tirar proveito do cenário de crise e recomposiçom do nacionalismo galego, sabendo que em solitário teriam complicado nem que fosse conseguir umha única cadeira do Parlamento. No mesmo campo do oportunismo político devemos situar a plena disponibilidade da FPG, MpB e Foga para alinharem com forças sistémicas e claramente reformistas, além
de historicamente afastadas de qualquer veleidade soberanista. Vistos os resultados, nom há dúvida de que o “contexto extraordinário” a que uns e outras aludiam para justificar o pacto ficou em mais umha eleiçom autonómica, caraterizada pola alta abstençom, essa sim, histórica (45%, 1.216.338 pessoas). Nengumha candidatura conseguiu aglutinar ou contribuir para aumentar o total de votos anti-PP, objetivo principal declarado por todas elas. Nem sequer a perda de votos do Partido Popular (661.281 em 2012, 789.427 em 2009: 128.146 votos menos, mas 3 deputados mais) permitiu articular umha maioria parlamentar alternativa, repartindo-se o PSOE, o BNG e Anova um número ainda menor de votos e de representantes (644.439 votos e 34 cadeiras, face aos 811.641 e 37 de 2009). Certamente, a AGE conseguiu um grande resultado (200.828 votos e 13,9% face aos 16.441 e 0,9% de IU em 2009) mas, longe de significar qualquer abalo do Parlamento, a entrada de 5 deputados e deputadas de IU e 4 de Anova só vai servir para animar um bocado os debates, graças à participaçom do sempre espetacular Beiras, e para criar falsas expetativas, durante algum tempo, nos setores que trocárom as siglas do BNG ou do PSOE polas da chamada “Syriza galega”. Apesar dos grandiloqüentes discursos sobre processos constituintes, segundas transiçons e a prometida “oposiçom diferente”, já ninguém se lembra, por exemplo, dos apelos a “rebentar o sistema de partidos” com que a FPG justificou a sua presença na operaçom eleitoralista encabeçada por Xosé Manuel Beiras e Yolanda Díaz. Sobretodo depois de vermos como o próprio Beiras é
capaz de compatibilizar um discurso inaugural incendiário na sede parlamentar com a assistência como convidado a um evento editorial organizado por La Voz de Galicia, junto à nata da burguesia e da “classe política” autonómica na sede da empresa dos Fernández Latorre.
Perdeu vigência o princípio de auto-organizaçom?
Para além dos resultados concretos de cada ator neste episódio de vendettas, oportunismos e recomposiçom política das forças que configuram a esquerda reformista na Galiza, interessa tirar algumha conclusom a respeito da séria emenda realizada por Anova ao princípio de auto-organizaçom que historicamente definiu a trajetória política do nacionalismo galego. Vale a pena lembrarmos que nom foi este o primeiro experimento de coligaçom entre forças reformistas dos nacionalismos opressor e oprimido praticado na Galiza. Passárom já 20 anos de umha tentativa parecida, mas isenta da parafernália “radical”, ensaiada pola Unidade Galega de Camilo Nogueira e a Esquerda Unida3 de Ánxel Guerreiro. O seu fracasso (ficou fora do Parlamento com 3% dos votos) provocou um esquecimento rápido mas, de facto, constituiu um precedente da que, agora sim, conseguiu um resultado muito relevante (14% de votos) devido ao momento político em que foi realizada e ao papel determinante de Beiras no êxito da experiência. Indo direto ao assunto, e antes de que me acusem de essencialista e etnicista por defender a incontornável e permanente necessidade de fortalecer umha efetiva auto-
-organizaçom em todas as ordens da vida social no caso de umha naçom oprimida como a Galiza, direi que, coincidindo nisso com IU, tanto eu como a organizaçom política em que milito, NÓS-Unidade Popular, evitamos perder o tempo em debates identitários. A nossa nacionalidade galega resulta de umha vontade consciente e irrevogável. Por isso, e ainda sendo conscientes da extrema fraqueza e dispersom da nossa esquerda nacional, em nengum caso recorreríamos ao atalho de um acordo subordinado a forças do regime que nega a nossa naçom. O PCE foi no seu dia, nom o esquecemos, um dos agentes políticos que tornárom viável o atual regime monárquico, unitário e capitalista espanhol. Mas, além do seu passado, continua a fazer parte da sua arquitectura institucional e aspira, como tal, a recuperar o protagonismo perdido no seio da esquerda social galega. Poderiam ser dadas muitas provas sobre o papel que o regime atual nascido do franquismo atribuiu ao PCE-IU: desde a sua renúncia originária à legalidade republicana e assunçom da ilegítima legalidade monárquica, até o seu permanente compromisso na estabilidade do sistema de livre mercado como consciência crítica “de esquerda”. Porém, conformamo-nos com citar um dado sintomático: o “Documento de análise conjunta da situaçom política” assinado polas delegaçons basca e catalá do País Basco em 19974, no qual se avaliava “muito positivamente o propósito de implantar Izquierda Unida na Catalunha, com o qual se contribuirá a dar umha ambientaçom cada vez mais espanhola à política catalá”. Alguém duvida que, da mesma forma que fazia em referência à Catalunha dos anos 90, também agora o PP considerará positivamente a homologaçom da Galiza com o sistema de partidos imperante no conjunto do Estado espanhol? Eis o importante papel que corresponde a Izquierda Unida no caso galego: completar o leque ideológico do nacionalismo espanhol, já que coincide no fundamental com o princípio constitucional da unidade da “pátria comum indivisível” imposta sob ameaça militar pola oligarquia espanhola dominante. Os seus 5 deputados conseguidos no dia 21 de outubro aproximam a Galiza um pouco mais dessa homologaçom pendente. Nom é o momento de relatar todas as carências que a corrente maioritária do nacionalismo galego atual arrasta, incluído o grave risco de se limitar a reproduzir o papel de “muro de contençom” das luitas, tal como o PCE-IU tem desempenhado como um dos atores principais da Transiçom. Contodo, a sua defesa do princípio de auto-organizaçom nacional tem sido determinante na existência de importantes ferramentas de construçom nacional na Galiza das últimas décadas e já desde a etapa final da ditadura franquista, em ámbitos como o sindical, o cultural e o político. Da mesma forma, a emenda realizada nos últimos meses, dentro do próprio País, por beiristas e ferrinianos a esse princípio expressa nom só a subjetividade oportunista da proposta a que aludimos nestas linhas. Também dá corpo a umha tendência objetiva presente no seio da sociedade galega, que tende a equiparar-nos com a média espanhola e ameaça de maneira imediata o futuro e a viabilidade do projeto nacional galego. O caráter minoritário mas, sobretodo, minimalista, do nosso nacionalismo, com as suas tendências eleitoreiras e de renúncia a umha verdadeira aposta na soberania nacional plena, em favor da ilusom ‘co-soberanista’, pugérom nos últimos anos em risco o próprio processo de construçom nacional. A responsabilidade da dirigência do BNG (a UPG, sim, mas também Beiras e as restantes correntes) no avanço dessas tendências é grande. A retificaçom é urgente, mas complicada, no caso de que ainda seja possível. passa à página 6
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Opiniom
A ‘Syriza galega’ e a vigência do princípio de auto-organizaçom nacional Vem da página 5
Da mesma forma, a situaçom de crise sistémica generalizada obriga a que as diferentes correntes da esquerda nacional galega que nom capitulárom perante o nosso inimigo histórico assumam um inequívoco compromisso de classe, ligando a conquista da soberania nacional plena com um programa socialista de ruptura com o capitalismo. Dito por outras palavras: devem superar-se os minimalismos nacionais arrastados durante décadas pola maioria das e dos nacionalistas deste país, cujo discurso federalista os equipara já com forças espanholas que recorrem à ilusom federal para frear o independentismo. Mas deve também superar-se o inviável interclassismo que se plasma no afám por convencer a burguesia galega para que dirija um limitado processo de construçom nacional, o que a experiência do BNG nas últimas décadas demonstrou como aspiraçom irrealizável. As eleiçons autonómicas passam e os problemas de fundo permanecem. Como nom somos alheios aos desafios que o nosso povo trabalhador enfrenta em plena crise capitalista, nem pensamos que as soluçons a esses reptos passem por umha renúncia à autoconstruçom como comunidade nacional, deveremos tirar as liçons correspondentes nom só do episódio da ‘Syriza galega’ e da sua emenda ao princípio de auto-organizaçom nacional. Deveremos também analisar em profundidade as graves eivas que tem arrastado a esquerda nacional galega durante as últimas décadas, que possibilitárom que nom só a sua expressom institucional maioritária, mas também o conjunto do movimento de libertaçom nacional, enfrente hoje umha grave crise de identidade e viabilidade. Em plena crise sistémica do capitalismo mundial, expressada no Estado espanhol numha descomposiçom do regime, que está a perder a estabilidade que o caraterizou nos últimos 30 anos, a reafirmaçom
Beiras e outros dirigentes de AGE jantando com empresários no Clube Financeiro de Vigo
da vigência do princípio de auto-organizaçom deve articular-se na Galiza com a construçom de um novo referente político. Um referente que deverá estar unicamente ao serviço do povo trabalhador galego, como principal protagonista de um processo de emancipaçom nacional plena. Um processo classista e independentista, que inclua também a centralidade da específica luita que protagoniza em primeira pessoa
mais de metade da populaçom atual da Galiza: a luita das mulheres. Essa é a importante tarefa que a esquerda independentista interiorizou há tempo e que deverá ser abordada junto a outros setores identificados com o idêntico anelo. O anelo libertador que guia todos os oprimidos e oprimidas da terra até a conquista da verdadeira fraternidade humana.
1 ‘Por umha verdadeira articulaçom galega, soberana e de esquerda’ in Novas da Galiza nº 118 (15 de setembro a 15 de outubro de 2012). 2 Esquece quem apela ao exemplo basco que a tal Alternatiba rompeu previamente com o seu referente madrileno anterior (IU), parecendo-se mais com a evoluçom seguida anos 90 por organizaçons como o MCG-Inzar- no caso galego. 3 Naqueles anos, com efeito, ‘Esquerda Unida’ era o nome da filial galega de IU. A partir da crise de 1997, o PCE rebatizou a sua agrupaçom eleitoral incorporando em primeiro lugar o nome em espanhol espanhol, seguido do galego (Izquierda Unida-Esquerda Unida). Essa continua a ser a denominaçom atual de IU na Galiza. 4 “Documento de análise conjunta da situaçom política”. PP do País Basco e PP da Catalunha. Bilbau, 21 de outubro de 1997.
Maurício Castro fai parte do Comité Central de Primeira Linha
LIVROS Carlos Tupac Terrorismo y civilización Euskal Herria, Boltxe Liburuak, 2012, 591 páginas
Domenico Losurdo Stalin. História crítica de uma lenda negra Rio de Janeiro, Editora Revan, 2011, 378 páginas
Fredric Jameson Representing Capital. El desempleo: una lectura de El Capital, tomo I Madrid, Ediciones Lengua de Trapo, 2012, 230 páginas
O coletivo basco Boltxe edita este livro, no qual é analisada a funçom que o terrorismo desempenha dentro do sistema capitalista. A violência terrorista contra as e os oprimidos é um dos meios que o sistema tem para garantir a sua continuidade, especialmente quando a tomada de consciência revolucionária das massas chega ao ponto de pôr em perigo o domínio burguês. Terrorismo y civilización começa com o repasso da posiçom histórica do marxismo perante a realidade do terrorismo exercido polo sistema e a necessidade que o povo explorado e oprimido tem de se dotar de ferramentas que permitam contrarrestar o terrorismo estatal e que garantam a vitória dos movimentos revolucionários nos momentos fulcrais em que o poder burguês está abertamente em questom. Conceitos como a violência justa, o mal menor necessário ou a dialética entre fins e meios é tratada aqui. Evidentemente, como se demonstra ao longo das páginas desta investigaçom, esta utilizaçom do terror por parte de quem tem privilégios e poder numha sociedade nom umha novidade aparecida com o modo de produçom capitalista. A sua primeira manifestaçom histórica foi o terrorismo patriarcal contra as mulheres. Posteriormente, o surgimento da propriedade privada e de sociedades hierarquizadas onde umha minoria começa a açambarcar a riqueza produzida pola maioria trabalhadora converte o terrorismo numha arma de que as elites precisam para salvaguardarem o seu poder. O surgimento do capitalismo e do imperialismo nom se podem entender sem o continuado recurso à violência para a conquista europeia de novos territórios e para o disciplinamento da classe trabalhadora e o reforçamento do patriarcado que o capitalismo demandava. O capitalismo conforma-se assim até hoje como o sistema de exploraçom mais cruel e violento da história da Humanidade, já que, além do mais, tem que enfrentar a apariçom de um modelo social alternativo irreconciliável, o comunismo. Umha análise rigorosa da qual tirar valiosas liçons para os movimentos revolucionários que agimos no mundo nesta etapa final e decadente de um capitalismo a cada vez mais violento e terrorista. (Anjo Torres Cortiço)
Este livro de Domenico Losurdo “Stalin. História crítica de uma lenda negra” foi já objeto de multidom de polémicas dentro do campo movimento revolucionário internacional, mas também de setores reformistas provenientes desse marxismo estatalizado por estalinista. Domenico Losurdo comete a heresia de tirar Staline da mitologia ou do inferno dos seres demonizados para o introduzir na história e isso é, como nom, polémico. O autor, certamente, nom oculta nem relativiza os grandes erros ou inclusive crimes da época estalinista, mas contextualiza-os dentro da sua etapa histórica, recorrendo precisamente a fontes e autores pertencentes ao campo contrário do comunismo. Isto tampouco deixa de ser um fenómeno criticável, pois a defesa de Staline baseia-se na obra política e historiográfica dos inimigos do socialismo. No livro, impressionamente documentado, nom se produz umha construçom biográfica de Iosif Staline como lider revolucionário, como chefe dum destacamento que toma o céu por assalto, mas a de um estadista, um politico de alto nível; que converte a atrassada Russia pós-czarista na potência internacional da URSS. Entendemos que esta deve ser a principal visom com que se deve acolher esta obra, a revisom historiográfica dumha vida, a de Stalin, que até o mometo só foi património da mitologia. Apresenta a sua praxe à luz dumha realidade histórica, e o que é mais importante, analisa diacronicamente a construçom da chamada “lenda negra” através principalmente de duas personagens de mui distinto cunho: Jruschev e Troskty (com as suas respetivas correntes de seguidores). Este é um dos principais contributos do livro, a explicaçom racional de que a “demonizaçom” de Iosef Staline existe em base a umha realidade política e foi criada de igual forma que a sua “mistificaçom”. Em síntese, um livro polémico polo rigor com que foi redigido e documentado, mas que nom deve focar-se como umha obra de combate e clarificaçom ideologica, mas como umha achega à historicidade da nossa própria história. A URSS e Stalin fai parte do nosso ADN politico e deve se aceite de forma crítica, Domenico Losurdo fai umha contribuiçom fundamental para esta tarefa. (Miguel Cuba)
Depois dum limiar de Ernesto Castro e dumha introduçom do autor, sucedem-se sete capítulos e un índice de obras citadas. O primeiro deles, O jogo das categorias, discute a primeira seçom de O Capital, um tratado autónomo completo que lida com o enigma, sem o resolver, de como o qualitativamente diferente pode ser quantitativamente equiparado. A unidade dos opostos, segundo dos capítulos, ocupa-se de analisar como umha mercadoria sui generis, a força de trabalho, cria na esfera da produçom mais valor do que é pago por ela na da circulaçom, para anotar que o progresso traz miséria e a riqueza privaçom, embora feche a porta a regressons nostálgicas de formas mais simples e mais humanas de produçom. O terceiro, História como coda, os dous capítulos finais do devandito tomo I, que também se poderia ler como tratado autónomo, é umha narrativa dos vários modos de produçom, umha genealogia de O Capital, onde explicita, entre outros, os processos de acumulaçons primitivas, em grande parte obtidas com a caça de escravos no continente europeu e com o trabalho escravo nos trabalhos de mineraçom feitos no continente americano. Os capítulos quarto e quinto, Capital em seu tempo e Capital em seu espaço, visitam a parte mais empírico-descritiva e desvendam a precariedade das condiçons de trabalho nas apertadas fábricas, assim como o modo farsesco polo qual os capitalistas seguiam a legislaçom que regulava suas atividades, ao criar, por exemplo, escolas em que o professor assinava com um “x” por ser analfabeto. O sexto, Capital e a dialética, insiste sobre a dimensom antagónica do capitalismo, o essencial papel da negatividade e da contradiçom de cara a evitar “conclusons social-democratas de tipo familiar, a saber, bem-estar, criaçom de novos tipos de ocupaçons e outros remédios keynesianos”, e debate com posiçons analíticas, estruturais e historicistas. Conclusons políticas, capítulo final, volta a defender a ideia de que O Capital nom é um livro político, no sentido de visar a umha prática, estratégia ou tática política, ao modo de Lenine ou Maquiavel ou mesmo de o Manifesto Comunista; tampouco umha teoria política como idêntica à teoria constitucional. Para Jameson a centralidade da leitura deve ser o conceito de desemprego e propugna dar ênfase à categoria de exploraçom frente à de dominaçom, ao insistir mais no socialismo que na democracia. Livro discutível, ao se centrar, por exemplo, no desemprego, pois poderia induzir a pensar em soluçons social-democratas de pleno emprego, que tanto critica. Também por nom dialogar com certos vultos da crítica de hoje, et cétera, embora um ensaio imprescindível para, umha vez mais, pôr de atualidade o Marx de O Capital. Aconselha-se, por descontado, ler o livro, mais, assim mesmo, a precisa resenha que fai do mesmo Amaro de Oliveira Fleck e que se acha doadamente em Internet. (Domingos Antom Garcia Fernandes)
WEB O Diário www.odiario.info Editado por Filipe Diniz, Jose Paulo Gascão, Miguel Urbano Rodrigues e Rui Namorado Rosa, intelectuais ligados ao Partido Comunista Português, O Diário conta com umha ampla lista de colaboradores de prestígios, adscritos
à esquerda marxista de numerosos países europeus e americanos. O site é atualizado diariamente com textos principalmente de análise e reflexom assinados polos diferentes colaboradaores e colaboradoras, sobre temáticas de atualidade política nacional (portuguesa) e internacional, sempre com a perspetiva da esquerda revolucionária.
Habitualmente, os editores assinam
também textos editoriais ligados a acontecimentos relevantes na luita de classes em Portugal e no mundo. Na rede desde 2004, O Diário oferece também as transcriçons das intervençons das pessoas participantes nas três ediçons do Encontro Internacional de Serpa, que em 2004, 2007 e 2010 reuniu importantes intelectuais e ativistas políti-
cos de diferentes países do mundo no Alentejo português. Vale a pena acompanhar a reflexom que sobre atualidade internacional se realiza diariamente neste site de referência para aquilo que os seus editores definem como “internacionalismo atuante”, na internet portuguesa de esquerda.
Joan Teran
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Internacional
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CUP-AE: é a hora do povo
Comício central da CUP em Barcelona
O 25 de novembro decorrem eleiçons ao Parlamento da Comunidade Autónoma da Catalunha e, pola primeira vez, parecem umhas eleiçons que podem chegar a ser decisivas. A confluência de diferentes elementos da conjuntura catalá e internacional contribui para reforçar esta visom. Este artigo pretende repassar os principais elementos de conjuntura em que se realizassem estas eleiçons com a perspetiva da esquerda independentista catalá, resumir as motivaçons e os compromissos políticos que condicionárom a decisom da CUP de apresentar umha candidatura eleitoral nestas eleiçons e, em último lugar, aspira a abordar os principais reptos que a conjuntura atual apresenta para a consecuçom dos objetivos estratégicos do independentismo catalám de esquerda.
A reivindicaçom nacional no Principat de Catalunya
Desde o Onze de Setembre deste ano, a independência é vista como umha opçom real para umha parte muito importante – se nom maioritário– da sociedade do Principat. O que pode constituir umha surpresa para alguém que siga o debate político no Principat desde o início do processo de reforma estatutária em 2005 nom é a evoluçom do eleitorado em relaçom à questom da independência, mas o facto de que o Govern e o Parlament assumam a possibilidade de convocar umha consulta popular em relaçom a esta questom para, provavelmente, a próxima legislatura. Há vários elementos que reforçam a virtualidade desta possibilidade. Em primeiro lugar, desde 2006 a opçom independentista tivo um crescimento sustentado que se viu refletido tanto no seguimento das mobilizaçons populares como na evoluçom dos inquéritos oficiais. As hemerotecas dam fé do seguimento em massa das manifestaçons de 11 e 18 de fevereiro de 2006 em defesa do direito a decidir; de 1 de dezembro de 2007 em defesa das infraestrutura; das mais de 800.000 pessoas que participárom nas sucessivas ondas de consultas populares pela independência; da manifestaçom de resposta à sentença do Tribunal Constitucional contra o Estatuto de 10 de julho de 2010; e finalmente das últimas manifestaçons da Diada deste ano. Por outro lado, os inquéritos registárom um aumento progressivo das respostas favoráveis à independência no
caso de se convocar um referendo com só duas opçons: sim ou nom à independência. O contexto internacional, especialmente com o acordo dos governos británico e escocês para a realizaçom de um referendo de independência para a Escócia, contribui também para reforçar a crença em que isto pode ser possível também para a Catalunha. Porém, nom há que esquecer algumas questons que obrigam a relativizar um otimismo independentista que poderia impedir analisar a situaçom com suficiente profundidade. Em primeiro lugar, há que recordar o facto evidente de que Espanha nom permitirá (nem muito menos vai facilitar) nengum processo de secessom que poda afetar o seu território. Ao invés: usará todas as armas a seu alcance para o impedir ou o boicotar. Outra cousa é que o consiga. Outro elemento igualmente importante constitui-no o protagonismo de CiU em todo o processo. Embora a coligaçom regionalista baseie umha parte importante de sua força eleitoral no apoio que obtém de setores populares com aspiraçons soberanistas, a sua fidelidade política é para com os setores dominantes da sociedade catalá. Historicamente a contradiçom destes setores entre sua condiçom nacional catalá e seus interesses de classe sempre se resolveu a favor de umha aposta em a construçom do Estado espanhol. Hoje Mas parece representar a necessidade destes setores de abraçar e impulsionar a causa catalá para a orientar em favor dos seus interesses económicos e políticos. Por enquanto, soubo aproveitar a onda. Saberá dominar ao seu favor?
Pobreza, exclusom e cortes
A principal vitória do governo de Mas foi sem dúvida deixar em um segundo plano os graves problemas que sofre boa parte da sociedade catalá. Graças a umha gestom motivadora do Onze de Setembre, conseguiu vender um relato segundo o qual o seu governo cortou em educaçom, pensons e serviços sociais porque o trato fiscal injusto que a Catalunha recebe de Madrid os obrigou a fazê-lo. Mas o certo é que o conselheiro de previdência do governo de CiU era o chefe do patronato das clínicas privadas, e que entre CiU e PSC (com o consentimento cúmplice dos demais partidos) gerárom
umha rede clientelar arredor da sanidade pública que gera uns benefícios suculentos para uns poucos familiares e amigos destes partidos em prejuízo da saúde do povo. Que a política educativa dos sucessivos governos autonómicos (convergentes e “progressistas”) beneficiou de forma sistemática os centros privados e concertados, enquanto o sistema público afoga por falta de recursos. Que as políticas sociais fôrom as grandes vítimas dos cortes dos últimos anos, acompanhadas de umha política deliberada de estigmatizaçom quando nom de criminalizaçom da pobreza e da exclusom social. E que todo isso foi acompanhado de umha dura repressom contra os setores que questionárom estas políticas. Igual que a negaçom sistemática da vontade popular por parte do Estado espanhol tivo conseqüências na articulaçom de umha oposiçom popular ao modelo institucional vigente, as conseqüências das políticas antisociais ditadas pola Uniom Europeia e aplicadas polos sucessivos governos centrais e autonómicos acabárom por gerar uns destacados níveis de mobilizaçom popular. É neste contexto que há que analisar como em boa parte dos Països Cataláns o movimento indignado nom coalhou na forma de movimento de regeneraçom do Estado espanhol, pois na prática reforçou um tecido político e social previamente existente sem que poda ser assimilado polo sistema institucional, os partidos ou os sindicatos. Multiplicárom-se as assembleias populares polos direitos sociais e as plataformas de afetados por hipotecas ou em defesa dos serviços públicos. Estes setores protagonizárom as luitas contra os cortes sociais. Em momentos pontuais, como nas greves gerais ou em algumas greves setoriais do último ano, este tecido social e político conseguiu desbordar por momentos aos sindicatos oficiais do regime, convocando piquetes e manifestaçons cujo alcance recorda, tanto polo seu caráter de massas como pola sua combatividade, o de mobilizaçons da época da transiçom do franquismo a esta monarquia constitucional. Por outro lado, o descontentamento social sobre o qual se fundamentou esta tomada de consciência popular também gerou nos últimos anos o caldo de cultivo
necessário para o crescimento de opçons racistas que, revestindo do discurso e a estética da nova extrema-direita europeia, seguem a mesma direita espanhola fascista de sempre.
Sobre a história recente da CUP
É no enquadramento desta situaçom de umha verdadeira agitaçom política que vive o Principat de Catalunya que a CUP decidiu participar no processo eleitoral autonómico que culminará no próximo 25 de novembro. É necessário, chegados a este ponto, refletir sobre a história recente da CUP e da esquerda independentista catalá. Isso ajudará a entender melhor sua realidade atual e a medir melhor quais som as forças e suas perspetivas políticas face ao 25N. A CUP é ao mesmo tempo umha organizaçom de base municipalista e umha organizaçom com projeto nacional. Isso quer dizer que a CUP cresceu e se desenvolveu como umha organizaçom cuja base som suas assembleias e projetos locais, construídos a partir da articulaçom de redes de relacionamentos e de práticas críticas com o modelo social, económico e institucional vigente. Ante as eleiçons locais, estas redes cristalizam em candidaturas de unidade popular que entre princípios do ano 2000 e as últimas eleiçons autárquicas de 2011 foi estendendo-se, passando de menos de 10 candidaturas em 1999, até as mais de 80 atuais e que contam com pouco mais de 100 vereadores e com 4 governos locais no Principat de Catalunya. Mas este conjunto de projetos locais tem mais cousas em comum para além do municipalismo: compartilha um projeto de libertaçom nacional para os Països Cataláns em chave independentista, socialista, feminista e ecologista. Um projeto que cresceu ao mesmo tempo como resultado e como reflexo do trabalho e a luta da esquerda independentista. Um projeto que se constrói dia-a-dia mediante a autoorganizaçom do povo em todo o tipo de entidades, associaçons, plataformas e organizaçons, e que quer construir umha alternativa ao modelo económico, institucional e cultural dominante. Para avançar nesta tarefa, a CUP entende que as instituiçons do Estado podem ser também espaços para a confrontaçom política e
social, igual que já som as ruas dos nossos povos e cidades. É por isso que no seu momento se tinha proposto já a possibilidade de apresentar umha candidatura de unidade popular em eleiçons diferentes das municipais. Em 2004, a CUP participou nas eleiçons europeias com o objetivo de difundir e estender seu projeto, enquanto em 2009 desestimous a sua participaçom nas eleiçons ao Parlamento autónomo de Barcelona de novembro de 2010 fundamentalmente porque decidiu concentrar forças e energias nas eleiçons de 2011, estendendo sua organizaçom e reforçando seu relacionamento com as luitas populares. Do ponto de vista da CUP, o balanço dos últimos 3 anos é muito positivo: cresceu-se em número de assembleias e reforçou-se a presença territorial e institucional da CUP e da esquerda independentista. Na parte negativa do balanço organizativo há que resenhar duas caraterísticas fundamentalmente. Quanto a implantaçom, a CUP segue a ser umha organizaçom regional com um projeto nacional. Enquanto a esquerda independentista catalá é um movimento com implantaçom em todo o território nacional, nom se dérom ainda as condiçons para o desenvolvimento da CUP em partes importantes do Principat e na prática totalidade do País Valencià e as Illes Balears i Pitïuses, o qual tem consequências políticas importantes na focagem de determinados debates relacionados com a articulaçom e a vertebraçom dos Països Catalans. Do ponto de vista orgánico, e embora esta questom já tenha sido assumida pola CUP após o processo de debate que culminou na Assembleia Nacional de Reus de março deste mesmo ano, a CUP nom pudo desenvolver ainda os mecanismos e as soluçons organizativas e políticas que tenhem que fazer possível reproduzir os processos de construçom da unidade popular que se levam a cabo em povos e cidades a umha dimensom territorial superior. A convocatória eleitoral avançada de Artur Mas precipitou este processo. Joan Teran forma parte do Secretariado Nacional da CUP Nota de redaçom: A versom atualizada deste artigo, redigido após as eleiçons autonómicas que confirmárom a entrada da CUP no Parlament, pode consultar-se em www.primeiralinha.org
Edita: Primeira Linha. Redaçom: Rua Costa do Vedor 47, rés-do-chao. 15703 Compostela. Galiza. Telefone: 616 868 589 / www.primeiralinha.org Conselho de Redaçom: Comité Central de Primeira Linha. Fotografia: Arquivo Abrente. Correcçom lingüística: Galizaemgalego. Maqueta: ocumodeseño. Imprime: Sacauntos Cooperativa Gráfica. Encerramento da ediçom: 6 de dezembro de 2012 Correspondência: Rua Costa do Vedor 47, rés-do-chao. 15703 Compostela. Galiza. Correios electrónicos: primeiralinhagz@gmail.com / primeiralinha@primeiralinha.org / Tiragem: 3.000 exemplares. Distribuiçom gratuíta. Permite-se a reproduçom total ou parcial dos artigos sempre que se citar a fonte. Abrente nom partilha necessariamente a opiniom dos artigos assinados. Impresso em papel reciclado. Depósito Legal: C-901-1997
Vladimir Ilich Uliánov Lenine
Jornal comunista de debate e formaçom ideológica para promover a Independência Nacional e a Revoluçom Socialista Galega
A greve, instrumento de luita da classe obreira
“Um ministro do Interior alemám, que ficou famoso polas suas ferozes perseguiçons contra os socialistas e os operários conscientes, declarou numha ocasiom, nom sem motivo, perante os representantes do povo: ‘por trás de cada greve, aflora o dragom da revoluçom’. Durante cada greve, cresce e desenvolve-se nos operários a consciência de que o governo é o seu inimigo e de que a classe operária deve preparar-se para luitar contra ele polos direitos do povo. Assim, as greves ensinam os operários a unirem-se; as greves famnos ver que somente unidos podem agüentar a luita contra os capitalistas; as greves ensinam os operários a pensarem na luita de toda a classe burguesa e contra o governo autocrático e policial. Exatamente por isso, os socialistas chamam as greves “escola de guerra”, escola em que os operários aprendem a desfechar a guerra contra os seus inimigos, pola emancipaçom de todo o povo e de todos os trabalhadores do jugo dos funcionários e do jugo do Capital.” Sobre as greves,1899
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